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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.895 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 12 PÁGINAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ap/03/476/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUANA LIMA ALMEIDA, matrícula nº. “114772518-1” ocupante do cargo de FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAFES), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/514/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula funcional nº. “114760585-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Natalia de Castro Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/515/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula funcional nº. “114760585-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Natalia de Castro Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/516/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THALYTA CASTRO, matrícula nº. “114766535”-1, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/03/2019 a 14/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/517/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIZA MARTINS MACIEL, matrícula nº. “62001-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “243” (duzentos e quarenta e três) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 1.496/2018/AGEPREV, do dia 11/12/2018, no período compreendido de: 03/05/1993 a 31/12/1993 (na função de Professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 189/2019, constante no Processo Administrativo nº. 570/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/519/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ, matrícula nº. “21881-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), Averbação do Tempo de Serviço de “700” (setecentos) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 807/2015/AGEPREV, do dia 13/03/2019, no período compreendido de: 01/04/1987 a 28/02/1989 (cargo de Diretor Assessor superior), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 191/2019, constante no Processo Administrativo nº. 706/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/520/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº 114760628-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 5.370 (cinco mil, trezentos e setenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00229/18-8 do dia 08/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/1986 a 05/02/1988, 01/07/1988 a 29/10/1990, 19/12/1990 a 13/03/1991, 14/03/1991 a 01/11/1997 e de 01/11/1999 a 03/03/2004; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 193/2019, constante no Processo Administrativo nº. 710/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/523/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 114768641- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.104 (mil, cento e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 26/04/2013 a 30/06/2013, 23/07/2013 a 31/08/2013, 09/10/2013 a 21/11/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 192/2019, constante no Processo Administrativo nº. 707/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/527/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RONALDO MARQUES SOBRINHO, matrícula funcional nº. “501956-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Vivaldo Marques, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 003/2019/SIMD/SEMAF Dourados - MS, 26 de março de 2019. “KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar EMBALAGEM E RÓTULO da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA ME (PANIFICADORA PÃO BOM), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 039, do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar (Interina) RESOLUÇÃO/SEMED N. 044 de 27 de Março de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 044 - Anna Fernandes da Conceição Capistânio - Carla Janice Coelho Leite - Eliane de Fátima Triches - Fernanda Carvalho Pinheiro - Gilson de Mendonça Rodrigues - Renata Monteiro de Freitas Carneiro - Rômulo Marcos Pinheiro Júnior - Tânia Paula Lima e Silva - Viviane Kátia dos Santos Resolução nº. Cd/03/558/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 42841-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora HONÓRIA CANHETE KASKELIS, Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 18.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 111/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/559/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRÉ FÉLIX DOS REIS, matrícula funcional nº 114766097-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Educação (SED), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 11/2019, existente entre essa municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 15.03.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 103/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/560/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID), com ônus para origem, pelo período de 01/02/2019 a 31/12/2019, em conformidade com o Ofício 120/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo Função 501341-4 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 501341-6 Édio Felipe Valério Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Língua Indígena 501581-4 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 114764225-1 Jorge Sanches Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Anos Iniciais 42811-1 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Professor de Anos Iniciais 42811-2 Josias Aedo Marques Profissional do Magistério Municipal Indígena Professor de Educação Física 10351-1 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais 79461-2 Teodora de Souza Profissional do Magistério Municipal Professora de Anos Iniciais Anexo do Ofício nº 120/2019/DRH/SEMAD Anexo da Resolução n.Cd/03/560/2019/SEMAD PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA 131/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso líquido de 1Kg e 2kg; com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/03/236/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no âmbito do CRAS Indígena, nos termos da CI nº 253/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 783/18 AGENOR BARBOSA DA SILVA 2 14 FLORIDA II - JD 00010671070000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 3.735,03 00798/18 AGNALDO VISCARDI DA SILVA 73 6 ALVORADA - PARQUE 00013531160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 1.609,92 00806/18 ALTIVO BARBOSA RIBEIRO 3 2 ITALIA - JD 00042314160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.413,04 00807/18 AMANCIO AQUINO 2 21 INDEPENDENCIA - JD 00041322230000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 4.829,78 00809/18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 10 1 MANOEL RASSELEN - JD 00046142100000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 2.414,89 001612/2018 CANUTO CORPENTINO DE OLIVEIRA 20 5 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065061200000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 3.696,00 000886/18 CARLOS FAUSTINO DE SOUZA 27 12 COLIBRI - JD 00057331240000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 4.121,41 00893/18 CARMEM BENITES OESPOLIO E P/12 CENTRO 00040401140000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.736,87 001475/18 CORGESIOS APARECIDO TEIXEIRA 52 17 AGUA BOA - JARDIM 00043142010002-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.561,26 00986/2018 DANILDA ZOCCOLARO SALOMAO 3 P/CDF CENTRO 00010301060000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 5.892,33 001784/18 DOMINGOS SALVO DE FREITAS 25 12 OURO VERDE - JD 00021711010000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 3.280,45 001768/18 EDER FRANCIS BONIATTI 55 P/ABE CENTRO 00040222010000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 6.757,73 001778/18 EDIMAR MARQUES DA SILVA 18 B1 MANOEL RASSELEN - JD 00057101011000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 13.121,81 001790/18 EDMUNDO CUNHA MATOS 20 19 CLIMAX - JARDIM 00040512040000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.640,22 001084/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 5 2 DOS COQUEIROS - PARQUE 00053326080000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 3.870,52 001238/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 21 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054625070000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 4.128,55 001239/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 9 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134010000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 967,63 001243/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 12 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056512060000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 2.902,89 001244/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 44 12 COLIBRI - JD 00057324120000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 6.515,37 001565/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 35 8 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056503050000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 12.190,36 01247/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 40 21 GUAICURUS - JARDIM 00058510090000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.612,71 00821/18 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS M 7 MAIPU - JD 00031124220000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 2.253,90 001312/18 FABIO MAURER FRANTZ 5 6 GOLDEN PARK RESIDENCE 00049113060000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 9.353,76 001316/18 FLAVIO CIOFFI 39 17 CLIMAX - JARDIM 00041415060000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 2.419,07 001562/18 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN 15 10 GIRASSOL - PROL. DO JD 00013333150000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 8.105,29 001322/18 GERALDO DUARTE DE MOURA 25 3 CLIMAX - JARDIM 00040523090000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.161,15 001330/18 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 2 10 GREEN PARK RESIDENCE 00049138030000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 8.095,83 001331/18 HEITOR ESPINDOLA 39 11 ALTOS DO INDAIA 00010821180000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 1.451,44 001343/18 HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO 18 13 AGUA BOA - JARDIM 00052231070000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 12.901,74 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 001756/18 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 19 8 NACOES I - PARQUE DAS 00061235080000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 1.640,22 001373/18 JOAO ARGUELHO 0 P/01 CENTRO 00040432080000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.945,27 001382/18 JOSE ODAYR ZANGIROLAMI 3 B CENTRO 00010123051000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 5.187,38 001446/18 LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS 5 5 LONDRINA - JD 00041211050000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 4.538,96 001447/18 MANOEL ALVES GONDIM B 2 CENTRO 00010401060000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.107,37 001467/18 MARIA VERA VOLOCHEN KOSLINSKI 33 15A FLORIDA II - JD 00010614041000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.783,16 001453/18 NEDSON GALASSI 39 5 BNH III PLANO 00023021290000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 4.863,17 001591/18 PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 38 D CENTRO 00040213080000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.890,54 001594/18 QUINTINO FERNANDES 0 6 CENTRO 00040432100000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.010,10 001644/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 87 10 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065096170000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 1.968,27 001606/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 11 20 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065007100000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 2.334,32 001643/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 69 24 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065084250000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.049,74 001642/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 67 1 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065042150000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.738,63 001641/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 65 19 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065039030000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 2.296,31 001640/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 14 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065038280000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 4.756,65 001639/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 11 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065038250000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 3.674,10 001638/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 60 1 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065081040000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.788,38 001635/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 9 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065077270000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.968,27 001625/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 42 21 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065025070000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.180,95 001614/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 20 17 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065061040000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 1.296,84 001623/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 36 13 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065022270000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.886,79 001618/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 30 18 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065018070000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.815,58 001611/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 18 17 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065012060000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.334,32 001617/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 29 12 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065017030000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.658,53 001628/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 6 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065077300000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 2.821,18 001671/18 SILVANA REGINA MORAES 6 6 LONDINA - JD 00042521160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.739,71 001672/18 SILVIA LETICIA PEREIRA TIBURCIO 10 10 GUANABARA - JARDIM 00031112030000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.968,27 001757/18 VALDO ALVES RODRIGUES 65 19 AGUA BOA - JARDIM 00053252090000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 984,13 001760/18 WALDEMAR ALVES DE AZAMBUJA 5 4 MATOS - VILA 00011402190000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 3.674,10 001.761/18 WALDEMAR ANTONIO DE SOUZA 26 P/01 AGUA BOA - JARDIM 00043101010000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.886,79 001352/18 WANDERLEY RAMIREZ ESCOBAR 51 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056532180000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 10.192,37 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Alterar a cláusula 4ª e ratifica as demais cláusulas do instrumento originário. 3. VALOR: Acrescentar R$ 32.276,00 (Trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais), que será pago em parcela única, ficando o valor total do presente instrumento em R$ 54.402,00 (Cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 33.50.41.01 - Convênios Ficha – 940 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 28 de Março de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 017/2019 de 27 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido de funcionário efetivo, Auxiliar de Farmácia, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação dos aprovados. Considerando o não comparecimento na perícia de Orcidney Borges Pereira, Enfermeiro, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 27 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 04/04/2019 – (quinta-feira) Horas: 09:00h 04/04/2019 – (quinta-feira) Horas: 09:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Farmácia Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 04/04/2019 (quinta-feira) Hora: 09:00h 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 30 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 125 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 3004 - Enfermeiro FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0136/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias de coluna para utilização na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Juliana de Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 25 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. ADJUDICADO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI-EPP R$ 513.315,68 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R003/19, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 23 da quadra 03 do loteamento social Jardim Porto Belo neste Município, pelo presente NOTIFICA o senhor REINALDO ANTÔNIO VALENTIM, inscrito no CPF sob n.º 068.036.63850, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 27 de Março de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB ATA - FORUM PERMANENTE DE CULTURA OUTROS ATOS ATA Nº 004/ FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS No dia 16 de março no Espaço Casulo sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 - Parque Alvorada- Dourados MS, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, se reúnem artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil. Essa reunião foi realizada sem convocação no Diário Oficial, e sua pauta constou de informes sobre as reuniões que aconteceram ao longo da semana: 1- Reunião com o Conselho de Cultura da cidade de Dourados na Câmara Municipal no dia 12 de março de 2019 2- Reunião dos Conselheiros na Secretaria de Cultura de Dourados no dia 14 de março de 2019 3- Reunião com a Comissão de Cultura e Arte da OAB que seria no dia 13 de março e que foi transferida para o dia 15 de março de 2019 Albano Pimenta abre a reunião do dia 16 de março relatando sobre a reunião com a Comissão de Cultura de Dourados na Câmara Municipal do dia 12 de março. Segundo ele a Comissão de Cultura se dispôs a reunir com os artistas, membros do Conselho e do Fórum, e Secretário da Cultura Peu, onde falou-se do fundo zero. Complementando Thiago Rota diz que a reunião da câmara foi feita para dialogar sobre as ações da Secretaria de Cultura, também foi falado sobre o Fundo de Cultura. A Comissão de Cultura esteve presente com dois participantes: Maurício Lemes, Marcelo Mourão, sendo que não compareceu o representante da comissão o senhor Juarez do Esporte, também estavam a vereadora Daniela Hall e Elias Ishy. Thiago Rotta afirma que esses vereadores se mostraram interessados nas questões da Cultura. Foi sugerido que o Fundo da Cultura saia da fonte zero e vá para a fonte 123 e a 163, pois ambas são formas de captação de recurso. Ficou acertado uma nova reunião com a Comissão de Cultura para marcar a data do FIP, e uma reunião com a senhora prefeita para esclarecer sobre os gastos da Secretaria de Cultura. Na reunião do dia 14 de março, Reunião de Conselho na Secretaria de Cultura, foram votados os nomes de Thiago Rotta para presidente do conselho, Daniela Vale para vice-presidente e Andiara Pacco para secretária. Foram apresentadas as planilhas da cultura e ficou definido uma reunião com o financeiro para explicar sobre essas planilhas. E foi solicitado um balancete de gastos para o Secretário da Cultura. Às dezesseis horas e trinta minutos do dia 15 de março de 2019, em primeira chamada OAB- Associação dos Advogados de Dourados-R. Onofre Pereira de Matos, 1712 - Centro, Dourados - MS, pela convocação 005/2019 foi realizada reunião do Fórum Permanente de Cultura para Análise das possibilidades de mudança da Lei Fundo de Cultura pela Comissão de Cultura e Arte da OAB, nas pessoas da presidente da comissão a advogada Ingrid Torres, e da vice-presidente da comissão a advogada Ana Larissa Paiva. Estiverem presentes artistas, produtores culturais, representantes da sociedade civil, presidente do Conselho de Cultura Thiago Rotta, vice-presidente Daniela Vale, secretária do conselho e Diretora de Assuntos Culturais da Secretaria de Cultura Andiara Pacco, e vereador Elias Ischy. As senhoras advogadas da Comissão de Cultura e Arte da OAB abriram a reunião explicando as atribuições da comissão, em seguida analisam a Lei do Fundo de Cultura de Dourados comparando com de outras cidade e estados. Propõe mudar a lei e dar publicidade, faz uma crítica à estética da lei devido às alterações em 2004 e 2012 e propõe mudanças para o artigo 1º, artigo 4º, artigo 22º e artigo 23º. Encerrada a reunião a Comissão de Cultura e Arte da OAB, ficou de disponibilizar as sugestões de alterações na Lei do Fundo de Cultura para os membros do FPCD e Conselho de Cultura de Dourados. Na reunião do dia 16 de março no Casulo, após os informes, foram tiradas como ações para os dias subsequentes uma carta a ser redigida pelo presidente do Conselho da Cultura Thiago Rotta que seria protocolada na Câmara para a Comissão de Cultura, levantando uma série de questões propostas pelos presentes, envolvendo a lei do FIP e os editais, a verba orçamentária, as pessoas que aprovam o orçamento anual da Secretaria da Cultura, a folha de pagamento e os gastos da Secretaria de Cultura, a verba destinada à reforma do Teatro. Outra ação imediata foi proposta por Luciano Serafim chamada DouradostemArte, que consiste em protocolar convites para os vereadores e prefeita na Câmara Municipal mostrando que existe uma economia criativa dentro da cidade de Dourados e que não está sendo percebida pelos representantes eleitos. Encerrada a reunião do dia 16 de março, a Secretária do Fórum de Cultura define data e local para o novo encontro. Márcia Souza Oliveira Secretária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados. CONVOCAÇÃO - FPCD CONVOCAÇÃO 006/FPCD/2019 Dourados, 27 de março de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais e demais membros da sociedade para Assembleia do FPCD no dia 30 de Março de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi, 398- Parque Alvorada, às : 14:00 hs. Pauta: DouradosTemArte, Carta à Comissão de Cultura, Reunião de Conselho, Homenagem às vítimas da Ditatura Militar, Ações do Fórum. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.895 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de março de 2019 (sexta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/ Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120 - Jardim Caramuru. P a u t a: 1. Posicionamento quanto ao resultado da negociação da reposição/reajuste salarial até o momento; 2. Possível ação judicial na questão do retroativo e das indenizações referentes às progressões funcionais não ocorridas em tempo certo; 3. Posicionamento quanto à revisão da Lei 121/2019 até o momento, e 4. Assuntos diversos. Dourados-MS, 25 de março de 2019 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ALMEIDA TURISMO EI RELI - ME, CNPJ: 16.927.198/0001-93, cujo valor de agenciamento – RAV/Unitário por emissão de passagem aérea nacional foi de R$20,00 (vinte reais), sendo o valor global da contratação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), atendendo as exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. A empresa vencedora será previamente comunicada para assinatura do contrato. Dourados/MS, 25 de março de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD Daniel Inácio de Almeida Neto, CPF 157.205.601-06, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença de Operação (LO), para a atividade de Suinocultura de Terminação, localizada junto a Rodovia MS 162, Km 09, Sitio Peroba, Município de Dourados MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ERICA KIST 48085308134 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Centro de lazer, shows e baile, localizada na Rua Eulália Pires, Nº 2815, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EROTILDES PEREIRA DA SILVA torna Pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade Salão de Eventos e Festas, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, Quadra 19, Lote 09, Jardim Márcia, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPORCATE DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Salviano Pedroso, 1165, Jardim Água Boa, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCAS DA S. O. LUNA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de “Lancheria, Petiscaria”, localizada na Rua Monte Alegre, n° 717 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEDLABOR EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LEONARDO FIGUEIREDO DANIEL – ME para MEDLABOR EIRELI, atividade de Serviços de diagnósticos por registro gráfico, localizada na Rua Hayel Bon Faker n° 3372 – sala 01, Bairro Vila Planalto, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PB PALETES EIRELI - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO DE PALETES DE MADEIRA E MATEIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizado na Rua Wilson Dias Pinho, 1405, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RENOVE INSTITUTO ODONTOLÓGICO LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade odontológica, laboratório protético e realização de cursos; localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1070, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGUES & BELINI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; Padaria e confeitaria com predominância de revenda; Comércio varejista de laticínios e frios; Comércio varejista de carnes – açougues; Comércio varejista de bebidas e Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Josué Garcia Pires, Nº 3235, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO BALAÇO GERAL ANO XXI / Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 45 PÁGINAS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 24 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 28 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 29 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 30 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 31 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 32 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 33 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 34 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 35 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL - SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 36 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 37 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 38 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 39 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 40 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 41 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 42 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 43 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 44 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 - SUPLEMENTAR - 45 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NOTAS EXPLICATIVAS - PREVID PODER LEGISLATIVO EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Oficio de autoria do Vereador Madson Valente, torna público que será realizada Reunião Pública no dia 28/03/2019, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a presença do Diretor da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira vivenciada pelo órgão. Câmara Municipal de Dourados, 27 de março de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.894 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 14 PÁGINAS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1690, DE 15 DE MARÇO DE 2019 “Nomeia, em substituição membros para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada em substituição a servidora Eliane Aparecida de Vargas Jagmin, para atuar como titular e a servidora Heloisa Bortolotto da Silva para atuar como suplente, representantes da Secretaria Municipal Educação, na composição do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.704 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Governamentais: a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Maria Fátima Silveira Alencar, em substituição a Landmark Ferreira Rios. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 22 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 083, de 18 de março de 2019. “Exonera servidora efetiva – Elisangela Luna Cabrera” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 20 de julho de 2010, Elisangela Luna Cabrera, do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula funcional Nº “114765670-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2010, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 098, DE 26 DE MARÇO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 072, de 26 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 072, de 26 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4877, de 27/02/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 072, de 26 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 26 de março de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CAMILA TEIXEIRA MARQUEZ ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 01/03/2019 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CAMILA TEIXEIRA MARQUEZ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 PGM 01/03/2019 Passa a constar: Onde consta: RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER o guarda municipal ANTÔNIO NUNES DE LIMA, matrícula funcional nº 43781-1, das acusações constantes na Denúncia que deu origem à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2018, por falta de objeto. Art. 2º - ARQUIVAR os autos apuratórios, bem como a denúncia que integra este procedimento administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria nº 06/CORR/GMD/2018, segundo o que determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 19 de Março de 2019. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO Nº 02/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER os guardas municipais VANDERLY PEDRO DE LIMA, matrícula funcional nº 44211-1 e ADRIANA NARCISO SIMÃO, matrícula funcional nº 43721-1, na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/2017 que apurou os danos na ocasionados na viatura de prefixo 40, por falta de objeto de corrente de falta de provas. Art. 2º - ARQUIVAR os autos apuratórios, bem como a denúncia que integra este procedimento administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria nº 09/CORR/GMD/2017, segundo o que determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 19 de Março de 2019. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. Resolução nº.Lg/3/530/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARIA SANTOS, matrícula funcional nº. “114765771-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/03/2019 a 15/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/531/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE MARIA SANTOS, matrícula funcional nº. “114765771-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/03/2019 a 17/07/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lac/03/454/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula funcional nº. “114772068-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) anos de” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Parecer nº 140/2019, constante no Processo Administrativo nº. 446/2019, a partir de 14/03/2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lest/03/455/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal TARCISIO MOREIRA, matrícula funcional nº. “114761985-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de MESTRADO em SOCIOLOGIA da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, (com remuneração), no período de 11/03/2019 a 10/03/2021, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 567/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/03/456/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LEDI FERLA, matrícula funcional nº. “501756-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Sec. Mun de ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “Licença para Estudo - Curso de MESTRADO em SOCIOLOGIA da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, (com remuneração), no período de 15/03/2019 a 15/03/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 557/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Nº 001/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 19 de março de 2019. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 06 de outubro de 2019, ficando assim composta: Membros: Cristina Fatima Pires Ávila Santana, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Sandra Giselly Amaral de Assunção, Jaina Garcia Duarte Guirardi, Angelo Magno Lins do Nascimento, Adalto Veronesi, Emilia Fátima Pott, Giselle Ferreira da Silva Tosta Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 26 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA Resolução nº. Fe/03/533/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS, matrícula nº. “114762332-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2018, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 14/03/2019 a 28/03/2019, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 289/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 02/379/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 2018-2018 02/01/2019-31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762151-3 CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 2018-2018 15/04/2019-14/05/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução Ret nº. 03/542/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/258/2019/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 03/543/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/259/2019/SEMAD, que concedeu 15 (quinze ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/03/545/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD, matrícula nº 114760193-2 ocupante do cargo de Assistente Social, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 07/01/2019, 2ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. MC/03/539/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “43921-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 04.02.2019 a 04.02.2021, no cargo de Tesoureira da Diretoria do Sindicado dos Guardas Municipais de Dourados-MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006, Processo Administrativo nº 361/19/SEMAD, Parecer nº 139/2019/SEMAD/Jurídico e Parecer nº 194/2019/SEMAD/Jurídico. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de março (03) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/544/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL, matrícula 88091-1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, período de férias solicitado de 22/03/2019 a 05/04/2019, 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.879, Resolução nº Fe/02/259/2019/SEMAD, considerando acumulo de serviço e, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 10, de 13 de fevereiro de 2017, que designou Mateus Tavares Fernandes, para atuar como responsável pelo Departamento de Gestão Estratégica. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 01/04/19. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 2017-2018 07/03/2019-05/04/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 2017-2018 07/03/2019-21/03/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114770509-1 VANILZA MARTINS DA SILVA DE CARVALHO 2016-2017 07/03/2019-21/03/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114770509-1 VANILZA MARTINS DA SILVA DE CARVALHO 2016-2017 08/04/2019-22/04/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 18, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Designa servidor como responsável pelo Departamento de Gestão e Estratégia - SEMS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora SILVIA ALESSANDRA PEROTTI, para atuar como responsável pelo Departamento de Gestão e Estratégia - SEMS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 01/04/19. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL Nº 037 DE 26 DE MARÇO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XXI / Nº 4.870, EDITAL Nº 34 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 17ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 05/04/2019 das 7:30 as 9:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 08/04/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Alvaro Elias Candia; 2. Ana Carla Tamisari Pereira; 3. Antonio Carlos Ramires dos Santos; 4. Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula; 5. Fábio Domingues; 6. Fernando do Nascimento Carneiro; 7. Letícia da Costa Nunes; 8. Michelli Vilhalva Chagas Oro; 9. Rafael Ferreira Bussi; 10. Ricardo Martinz Filipini. Dourados, MS, 26 de março de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 005/2019/SEMED CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 006/2018, tendo em vista a demanda de alunos novos, com deficiência auditiva, matriculados nas Unidades Escolares que necessitam de profissional de Apoio Educacional com formação especifica na área da surdez, e não havendo mais profissionais habilitados na lista do Cadastrado Reserva no Edital 001/2018, considerando o aumento da demanda de alunos surdos ou deficientes auditivos matriculados nas Unidades Escolares, que necessitam de profissional de Apoio Educacional com formação especifica na área da surdez; torna pública a abertura das inscrições de Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Tradutor Intérprete de Libras nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019. 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional Tradutor Intérprete de Libras será regido por este edital, que terá validade para o ano letivo de 2019 e estará sob a supervisão do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação/SEMED. 1.2 O Cadastro de Reserva será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Cadastro de Reserva será para atribuição de aulas, a título de contrato administrativo temporário, conforme artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, a critério da Administração Pública Municipal. 1.4 O Cadastro de Reserva de profissional Tradutor Intérprete de Libras, para atuar nos Serviços de Educação Especial, não tem caráter classificatório. 1.5 O presente edital estará disponível no endereço eletrônico: www.dourados. ms.gov.br. 1.6 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este Cadastro de Reserva, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível através do site: www.dourados.ms.gov.br. 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 1.8 A relação de profissionais cadastrados, no processo a que se refere este edital, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. 2- DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em link próprio disponível no site www.dourados.ms.gov.br, nos dias 28 de março de 2019, a partir das 00h01, até o dia 31 março de 2019, às 23h59, sem possibilidade de prorrogação. 2.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas na inscrição do Cadastro de Reserva. 2.1.2 O candidato deve preencher a ficha de inscrição eletrônica, ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS e clicar em enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o recibo de entrega. 2.1.3 São documentos comprobatórios obrigatórios: Diploma de Formação de nível superior em Letras Libras ou outra Licenciatura. I. Especialização em Libras: Tradução e Interpretação, Docência de Libras, Especialização em Educação Especial com Enfoque na Surdez, ou em Educação Especial, com carga horária mínima de 360 horas. II. Proficiência lingüística, que pode ser comprovada através de Bacharelado Letras Libras, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível superior, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível médio ou Avaliação realizada pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), desde que tenha ocorrido no último biênio (2017-2018). III. O Guia-Intérprete, exclusivamente, deverá apresentar Certificado de Formação de Guia-intérprete, devidamente registrado. IV. Currículo Vitae atualizado ou Currículo Lattes atualizado até, no mínimo, novembro 2018. 2.1.4 Serão considerados diplomas de bacharelado apenas para a Graduação em Letras Libras. 2.1.5 Não serão considerados diplomas de bacharelado, ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins. 2.2 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por cadastro não recebido por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores, comunicação, ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.3 As subdivisões da função de Intérprete de Libras, a que se refere este edital, são: I – Tradutor Intérprete de Libras. II – Intérprete Mediador de Libras. III – Guia-Intérprete. 3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA 3.1 Para atuar como profissional Tradutor Intérprete de Libras, na Educação Especial, nos termos da Resolução 006/2018, o interessado deverá preencher os seguintes requisitos: I. Possuir diploma de Formação de nível superior em Letras Libras ou outra Licenciatura; II. Especialização em Libras: Tradução e Interpretação, em Docência de Libras, Especialização em Educação Especial ou Educação Especial, com carga horária mínima de 360 horas; III. Proficiência lingüística, que pode ser comprovada através de Bacharelado Letras Libras, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível superior, Prolibras para Tradução e Interpretação em nível médio ou Avaliação realizada pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), desde que tenha ocorrido no último biênio (2017-2018); Parágrafo único: Exclusivamente, o Guia-Intérprete deverá apresentar Certificado de Formação de Guia-intérprete, devidamente registrado. 3.2 Identificar-se com o público alvo da Educação Especial e com a dimensão da proposta de atuação que envolve a função de Tradutor Intérprete de Libras, Intérprete Mediador de Libras e Guia-Intérprete de Libras. 3.3 Ter disponibilidade para participar das formações continuadas, palestras, fóruns, cursos e encontros oferecidos pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED. 3.4 Não possuir vínculo efetivo com a Rede Municipal de Ensino de Dourados. 3.5 Para atuar nas Unidades de Ensino Indígenas terão preferência indígenas naturais do Município de Dourados/MS. 3.6 Para atuar nas Unidades de Ensino do Campo terão preferência aqueles que residirem no Distrito em que a escola está situada, ou mais próximo dele. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 4. DA CARGA HORÁRIA 4.1 A lotação do profissional Intérprete de Libras considerado apto para o exercício da função será com carga horária de 25h/a semanais. 4.2. O profissional Tradutor Intérprete de Libras não terá direito à hora-atividade, conforme Resolução 006/2018. 5. DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. 5.1 São impedidos os profissionais que estiverem nas seguintes situações: I – encontrar-se de licença para tratamento de saúde; II – aposentado em dois cargos públicos de professor; III – servidor público readaptado; IV – professor efetivo de 20 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; V - professor efetivo de 40 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; VI - professor efetivo de 40 horas independentemente da Rede de Ensino a que está vinculado; VI - Que não comprove habilitação para área de atuação; VII - Servidor público do quadro administrativo. 6. DA SELEÇÃO, DA CHAMADA E DA LOTAÇÃO DO PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS: 6.1 A seleção dos profissionais será: a) sempre que houver a necessidade de contratação. b) efetivada por meio do Cadastro de Reserva de profissional Tradutor Intérprete de Libras, habilitados para Aulas Temporárias da Secretaria Municipal de Educação para atuar nos Serviços da Educação Especial; c) realizada por meio de análise curricular e documental, após a publicação da lista dos cadastrados, pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED. 6.2 A chamada para análise curricular e entrevista será: a) realizada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, durante a vigência deste Edital. b) a qualquer período do ano letivo de 2019, conforme surgimento de aluno público alvo da Educação Especial com comprovada necessidade de profissional Tradutor Intérprete de Libras. 6.3 É dever do profissional inscrito no Cadastro de Reserva manter atualizado seus dados pessoais (especificamente, telefone e e-mail) no site. 6.4 A lotação dos profissionais será: a) após análise e homologação realizada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED; b) mediante a apresentação, conferência e aprovação da documentação que comprove a formação, de acordo com os critérios estabelecidos e/ou apresentada na inscrição de Cadastro de Reserva, ao RH; 6.5 A não comprovação da formação implicará na anulação da inscrição. 6.6 A contratação do de profissional Tradutor Intérprete de Libras estará condicionada ao ano letivo de 2019, com rescisão contratual durante as férias escolares do meio do ano (julho). 6.7 A recontratação para o segundo semestre de 2019 será condicionada automaticamente à solicitação da gestão escolar ao Núcleo de Educação Especial. 7. DA REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 7.1 O profissional Tradutor Intérprete de Libras poderá ter a convocação revogada, a qualquer tempo, nos casos descritos a seguir: a) por interesse próprio, com antecedência mínima de trinta dias, para não haver prejuízo das atividades desenvolvidas; b) por interesse, necessidade e/ou conveniência da Administração Pública; c) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pela direção da Unidade de Ensino, através de exposição dos motivos registrada em ata redigida pela Direção e Conselho da Unidade de Ensino, cabendo ao profissional Tradutor Intérprete de Libras ampla defesa e contraditório; d) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, com base em relatórios de acompanhamento de desempenho e avaliações realizadas por técnicos do Núcleo de Educação Especial; d) quando houver licença médica superior a sessenta dias; e) quando o aluno que estiver sendo atendido pelo de profissional Intérprete de Libras for transferido para outra Rede de Ensino e na Rede Municipal de Ensino não possuir outro aluno para redirecionar o acompanhamento do profissional Tradutor Intérprete de Libras. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Os casos omissos serão solucionados junto ao Núcleo de Educação Especial com a ratificação do Secretário Municipal de Educação. 8.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação FUNÇÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL Profissional Intérprete de Libras 25 horas aulas EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ires Gabriela Brunetto PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 21 de março de 2019 a 20 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Simonia Venturini PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) em substituição da servidora Lenise Cândido de Oliveira que teve sua aposentadoria publicada em Diário Oficial no dia 12/03/19, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 25 de março de 2019 a 24 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Dileide Ferreira Camilo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Thayna Magalhães Ferreira Evangelista que teve seu contrato rescindido em 25/03/19, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 2 meses e 2 dias a partir da data de sua assinatura em 26 de março de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) ContrataDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS do(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI – EPP. CNPJ: 00.671.994/0001-78. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018. OBJETO: aquisição de gás engarrafado (ar medicinal e oxigênio medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 01 de julho de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.888,65 (cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 26 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018/DL/PMD ONDE CONSTA: PARTES: Município de Dourados/MS DILUX COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. PASSA A CONSTAR: PARTES: Município de Dourados/MS DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2019 e vencimento previsto para 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ANTONIO CICERO SAMPAIO DA SILVA INFORMÁTICA – EPP. CNPJ: 12.370.598/0001-90. Valor Total: R$ 19.116,50 (dezenove mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 107/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de papel térmico para ponto eletrônico biométrico compatível com modelo “Dimep Printpoint III B S LCD 1 P”, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME. CNPJ: 01.205.306/0001-47. Valor Total: R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI. Código Item 1 75% (Principal) 7.500 CHA CHA R$ 7,97 2 25% (Reservada) 2.500 CHA CHA R$ 7,97 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. Valor Unitário 52789 UNID. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 1 Papel térmico para emissão de ticket comprovante de batidas de ponto eletrônico que seja compatível com o modelo de relógio ponto biométrico DIMEP PRINTPOINT III B S LCD 1 P, e que esteja de acordo com a Portaria nº 1.510/09/MTE. Bobina com no mínimo 300 metros. UNID. 850 DIMEP MODELO BOPREP R$ 22,49 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS CNPJ: 20.196.031/0001-77. Valor Total: R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. CNPJ: 23.992.262/0001-85. Valor Total: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2018. OBJETO: futura e eventual de serviços de sonorização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário CLAUDINHO SANFONEIRO CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI. 1 SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM GRUPO MUSICAL - OS SERVIÇOS COMPREENDEM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COMO: ACORDEOM; TECLADO; VIOLÃO; 04 CAIXA ACÚSTICA; MESA 12 CANAIS; 03 MICROFONES; 03 PEDESTAIS, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, OPERACIONALIZAÇÃO E O REPERTÓRIO MUSICAL(03 VOZES), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SERVIÇO 150 R$ 217,00 Quantidade Registrada SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE SOM MECANICO SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO PARA REUNIÕES E EVENTOS, PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2 SERVIÇO 120 DAB SONORIZAÇÃO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Valor Unitário R$ 106,00 COMPREENDE OS SEGUINTES ITENS: SISTEMA DE SOM AMPLIFICADO, CONTENDO 02 CAIXAS ATIVAS DE 1.200 WATS CADA; AUTO FALANTE DE 12 POLEGADAS E DRIVE; MESA MIXER DE 12 CANAIS, COM EFEITOS, COMPRESSOR, MONITOR E ENTRADA XLR E P10; 02 MICROFONE VOCAL SEM FIO; 02 PEDESTAIS; 08 CABOS XRL VERSO XRL; 02 CABOS P10 VERSO P10; 04 EXTENSÕES DE 8 METROS COM PINOS; 01 NOTEBOOK COM SISTEMA WINDOWS. 120 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 143/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 09 de Abril de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 26 de Março de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Ref. Processo de Licitação nº 143/2018 – Pregão Presencial nº 033/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0143/2018 – Pregão 033/2018 , tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. Dourados, 26 de Março de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria 091/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2019 de 25 de Março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, eDecreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 0103/FUNSAUD/2018 de 10 de DEZEMBRO de 2018que Nomeia REDMAR MOMOSE LIMA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO - UPA. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 25/03/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2019 de 25 de março de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR LAIS DIAS AZEVEDO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETORA TÉCNICA - UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 26/03/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 017/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E REAGENTES PARA O BANCO DE SANGUE (DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO 008/2018 E PREGÃO 023/2018) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MÊSES ATE ABERTURA DE NOVO CERTAME. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: DISTRIBUIDORA BRASIL (CNPJ:07.640.617/0001-10) R$ 9.322,70 (Nove mil, trezentos e Vinte Dois Reais e Setenta Centavos) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 03.652.030/0001-70) R$ 1.082,00(um mil e oitenta e dois reais) CRISTALIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 R$ 39.227,20 (trinta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 00.656.468/0001-39) R$ 13.639,00 (treze mil e seiscentos e trinta e nove reais) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.520.829/0001-40 R$ 74.260,00(setenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais) ABL-ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0001-03 R$ 59.450,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais CIRUMED COMERCIAL LTDA, CNPJ:26.853.028/0001-65 R$ 10.320,00 (dezmil e trezentos e vinte reais) ASTHAMEDCOM. PROD. EQUIP HOSP (CNPJ07.955.424/0001-59) R$ 4.770, 50 (quatro mil e setecentos reais e cinquenta centavos) DIAGNOLAB LABORATORIOS EIRELI CNPJ 12.889.035/0001-02 R$ 1.329,84 (Hum Mil Trezentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) M.S. DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 00.970.175/0001-21 R$ 924,00 (Novecentos e Vinte e Quatro Reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 11 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente– FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - FUNSAUD TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 524/2014 Modalidade: Disp. 181/2014 Contrato Número: 040/2015 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. CONFORME CI N° 2368/2014, REQ. N° 746, RO N° 426/2014, PEDIDO N° 88, PE N° 362/2014 RO N° 037/2015. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: ROSELY SOLANGE SADAMORI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 68.774,93 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Dourados-MS, 19 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 401/2013 Modalidade: Disp. 151/2013 Contrato Número: 442/2013 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA ARQUIVO DA CONTAF (NÚCLEO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E FATURAMENTO) DE RESPONSABILIDADE DA SEMS. CONFORME CI N° 2127/2013, REQ. N° 3008, RO N° 585, PEDIDO N° 181, PE N° 606/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: NELSON SANTOS BALDASSO TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/12/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 175.073,83 (cento e setenta e cinco mil, setenta e três reais e oitenta e três centavos). Dourados-MS, 19 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 100/2015 Modalidade: Dispensa de Licitação 020/2015 Contrato: 100/2015 Objeto: Locação de Imóvel para instalação da “Unidade Básica de Saúde da Família” Chácara Caiuás. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Luiz Alberto Artuzi. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 65.438,08 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos). Dourados-MS, 25 de Março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a prestação de serviço para aquisição de passagens aéreas para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ Nº 00.922.286/000162 Rua Pedro Celestino, nº 1993, Centro, Campo Grande/MS VALOR ESTIMADO: R$ 14,925.00 (quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais) Dourados MS, 27 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente dispensa tem por objeto a contratação de serviço de chaveiro tais como: confecções de chaves, abertura de portas e troca de fechadura. CONTRATADO: ADELINO ALVAREZ FLORENCIANO - CNPJ Nº 11.532.931/0001-57 Rua Visconde de Taunay, nº 57, Jardim Londrina, Dourados - MS VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) Dourados MS, 26 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO ATA / SESSÃO PÚBLICA - PREVID OUTROS ATOS ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 003/2019/PREVID PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 001/2019/PREVID PROCESSO: 004/2019/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 25 de março de 2019, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto com a equipe de apoio, composto pelos servidores: DHIEGO TROQUEZ e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID, de 18 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.M. nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019, foi declarada aberta a sessão de credenciamento, do recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2019/PREVID, nos termos da lei 10.520/2002 e decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes objeto - DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s): 1) A Empresa ALMEIDA TURISMO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 16.927.198/000193 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) EVALDO MARTINES LOPES, portador do CPF nº 480.878.901-91, apresentando toda a documentação nos termos do item 5 do edital. 2) As empresas AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº: 12.146.604/0001-20 neste ato representada pelo(a) Sr. CARLOS EDUARDO LUCAS RIBEIRO, portador do CPF nº 044.736.029-90, entregou somente o envelope para o ato da sessão pública sem a participação de seu representante legal, bem como, não apresentou o formulário de credenciamento. Pela razão exposta, não poderá, de acordo com o item 5.7. do edital, ofertar lances e também interpor recursos. 3) Empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 00.922.286/0001-62 neste ato representada pelo (a) Sr. PAULINO HERRADON BLASQUES, portador do CPF n. 044.847.039-04, somente entregaram o envelope para participação da sessão pública, em consonância com o item 5.7. do aludido instrumento convocatório, não constando a participação de um representante para a fases subsequentes. Ao conferir os documentos, identificouse a ausência da declaração de credenciamento e a declaração da licitante informando o e-mail eletrônico. Assim, esta empresa, nos moldes do item 5 encontra-se credenciado, no entanto, não poderá ter o direito de lançar preços e/ou ofertas, bem como, interpor recursos, valendo somente o que consta os preços e demais documentos nos envelopes. Da fase de credenciamento resta constatado que as empresas atenderam os requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, incluindo as consultas realizadas conforme dispõe o item 14.6. do instrumento convocatório, quanto às consultas às empresas a fim de se verificar a idoneidade das mesmas, sendo estas declaradas aptas na participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo foi passada as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação aos representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas. - DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes à Pregoeira e equipe de apoio, contendo as propostas de preços e documentação de habilitação. Em sequência, a Pregoeira e equipe de apoio, rubricaram os envelopes e encaminhou aos licitantes para rubrica. Logo após, a Pregoeira procedeu com a abertura do envelope de nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” das empresas credenciadas, a qual foi rubricada e analisada a aceitabilidade das propostas, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS A Empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, tendo em vista, que a mesma inverteu a identificação dos envelopes, apresentando a DOCUMENTAÇÃO no envelope 1 – “PROPOSTA DE PREÇOS”. Assim, com base no item 7.3. do edital, o qual dispõe que a inversão dos documentos no interior, de quaisquer envelopes, enseja a exclusão sumária do licitante, decide-se, em melhor juízo, com base no princípio de vinculação ao instrumento convocatório pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME. RESULTADO DA FASE COMPETITIVA Frente ao resultado da classificação da proposta escrita de menor preço (apurado pelo menor valor de agenciamento), apresentada pela empresa participante do certame, declara-se vencedora da fase de lances, a empresa como segue: RESULTADO DA NEGOCIAÇÃO DIRETA Posterior a fase de lances verbais, não houve a etapa de negociação direta, tendo em vista que o valor unitário encontra-se corrente com o valor de mercado e comparandose com o Anexo III do Edital – Tabela de Preços, o valor já encontra-se menor, presumindo-se vantajosidade à Administração Pública. - DA HABILITAÇÃO: Por sequência foi aberto o envelope de nº 2 – “DOCUMENTAÇÃO” e analisada a documentação de habilitação da empresa vencedora da fase de lances. Da análise restaram julgadas regulares para o certame, sendo a empresa ALMEIDA TURISMO EIRELI - ME declarada habilitada. A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia 25 de março Valor Unitário da Proposta Tarifa/RAV 1 ALMEIDA TURISMO EIRELI - ME R$ 20,00 2 AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME R$ 39,00 LOTE ÚNICO – PASSAGENS AÉREAS NACIONAL Classificação Empresa Fornecedor Descrição Lote Valor Unitário da Proposta/RAV Valor Global da Proposta ALMEIDA TURISMO EIRELI - ME Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagem Aérea Nacional R$ 20,00 R$ 60.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 ATA / SESSÃO PÚBLICA - PREVID de 2019, data este que foi entregue a nós na primeira sessão pública. Sendo as documentações rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. - DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionados aos srs. Representantes presentes das empresas participantes, do interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, manifestaram este o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da lei 10.520/2002. - DA EMPRESA VENCEDORA Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei 8666/93, NÃO sendo responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 12h41, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: DHIEGO TROQUEZ Equipe de Apoio FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Empresas Participantes/Representantes: ALMEIDA TURISMO EIRELI – ME 16.927.198/0001-93 EVALDO MARTINES LOPES 480.878.901-91 Lote Descrição Tipo Período Valor Global Único Contratação de Empresa Especializada para Aquisições de Passagens Aéreas Nacionais Serviço Até 31 de dezembro de 2019 R$ 60.000,00 Empresa: ATA - PREVID Ata nº. 008/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes , designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 010/2019/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 009/2019/ PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressora, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES 02010803116 inscrita no CNPJ Nº 21.585.475/0001-67, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 26 de março de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro DELIBERAÇÃO - CMDCA Deliberação Nº 008/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013 e decisão proferida nos autos 0900007-87.2019.8.12.0002 da 4ª Vara Cível de Dourados. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de afastamento da Conselheira Tutelar Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente pelo período de 23/02/2019 até a prolação da sentença ou até o término do mandato, o que ocorrer antes. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 13 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº 40.163/2014, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo, localizada na Rua Pedro Celestino, nº 465 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Drenagem de Aguas Pluviais(7.169,00 m’) e Pavimentação Asfáltica( 60.982,69 m²)– Vila Roma II, localizado Área Remanescente da Parte da Área ‘AB’, desmembrado da área ‘AB’, desmembrado do quinhão 01, da Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano, desta cidade de Dourados – MS, localizado na Rua projetada D, esquina com a Rua Projetada J do Loteamento Ipê Roxo, mat. n. 96.046. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Drenagem de Aguas Pluviais(7.169,00 m’) e Pavimentação Asfáltica( 60.982,69 m²)– Vila Roma II, localizado Área Remanescente da Parte da Área ‘AB’, desmembrado da área ‘AB’, desmembrado do quinhão 01, da Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano, desta cidade de Dourados – MS, localizado na Rua projetada D, esquina com a Rua Projetada J do Loteamento Ipê Roxo, mat. n. 96.046. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. Fabiane Ferreira de Sousa – MEI, (Marmitaria Tempero da Mãe) torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS) para atividade de marmiteiro independente, situado a rua Adrelina Vilela dos Reis, 705 – Canaã IV – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em parte das ruas Mato Grosso e Minas Gerais, no Distrito de Vila Vargas (parte), no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), Denominado Loteamento Terra Dourada V no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Lote 01,02, e 03 da Qd. 02, Lt 01 e 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lt 03 da Qd. 03, do Loteamento Terra Dourada, Denominado Loteamento Terra Dourada IV, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL VIVIAN IWAMOTO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Ensino de Arte e Cultura (danças), localizada na Rua Aquidauana, 813, Jardim Caramuru, CEP 79.806-070, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Escritório Imobiliário, localizada na Rua João Cândido Câmara, 1320- Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO - CMDCA Resolução Nº 002/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 19 de março de 2019. R E S O L V E: Art. 1º Art. 1º - Aprovar a indicação para presidente da Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 06 de outubro de 2019. Presidente: Angelo Magno Lins do Nascimento Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 26 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 012/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações posteriores. R E S O LV E: Art. 1º. Tornar público os locais e horários de votação das Urnas Itinerantes, conforme os anexos: Anexo I: Vila Vargas; Anexo II: Vila Formosa; Anexo III: Macaúba; Anexo IV: Fazenda Miya; Anexo V: CEIM Zeli da Silva Ramos; Anexo VI: E.M. Geraldino Neves Correa; Anexo VII: CEI – UFGD; Anexo VIII: Itahum/Perequete; Anexo IX: Panambi; Anexo X: E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli; Anexo XI: E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva; Anexo XII: Indápolis; Anexo XIII: Vila São Pedro. Art. 2º. Os eleitores não listados nos anexos desta resolução, votarão no Auditório Municipal José Cerveira, das 07:30h às 17:00h. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 25 de março de 2019. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Darci Andrade Leite 403.***.***-** CRAS VILA VARGAS Maria Cristina Nascimento Farias Alves 654.***.***-** CRAS VILA VARGAS Marcela Catela Pereira Da Silva 967.***.***-** CRAS VILA VARGAS Priscilla Soares Teruya 005.***.***-** CRAS VILA VARGAS Mirian Fidelis De Oliveira Almeida 026.***.***-** CRAS VILA VARGAS Gislaine Cristina Pinheiro De Lima 041.***.***-** CRAS VILA VARGAS Natali Francisco Miyazaki 046.***.***-** CRAS VILA VARGAS Izabel Selvino Garcia 421.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Marlene Pereira Petelin Berto 572.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Eulina Ferreira Da Vera Cruz 294.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Jermina Pereira Dantas 501.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Osmar Ferreira De Matos 105.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Rosania Gonzaga Ribeiro De Alencar 775.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Gilmar Garcia Lopes 421.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo 841.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Kleyton Jose De Freitas 797.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Edson Alves Dos Santos 639.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Andreia Peres Sobrinho De Carvalho 943.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Waldno Pereira De Lucena Junior 834.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Keylla Maria Freitas De Souza 768.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Humberto Luis Candeo Fontanini 993.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas VILA VARGAS LOCAL: CRAS Vila Vargas: Rua Fradique Correa Ferreira, s/nº HORÁRIO: Início às 14:15 e término às 15:15h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo I da Resolução 12/2019 Adriana Garcia Morales 596.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Marileide Ferreira Ramos Da Silva 562.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Edivaldo Fagundes Prates 543.***.***-** Equipe De Saúde Vila Vargas Ligia Costa Orejana Garcia 015.***.***-** Equipe Saúde Família Vila Vargas Marcia Fernanda Dos Santos Andrade 961.***.***-** Farmácia Vila Vargas Luciano Morais Melo 703.***.***-** Farmácia Vila Vargas Edevam Alves Dos Santos 856.***.***-** Correios Vila Vargas Celia Ferreira Dos Reis Valente 843.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Vargas NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Ducilia Da Silva Nascimento 436.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Rivelino Vera Barros 969.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Carolina Chanfrin Sanches Bicudo 827.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Rosimeire Fialho Barbosa Dos Santos 582.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Edison Martins Flores 841.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Melissa Azussa Kudo 690.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Alcino Moura Ornevo 794.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Gilmar Batista Da Conceicao 810.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Cristiano Batista Da Conceicao 029.***.***-** Equipe De Saúde Vila Formosa Fatima Rozana Martins De Paula Bicudo 511.***.***-** Correios Vila Formosa Eliza De Souza Moraes 436.***.***-** Em Pe. Anchieta Aparecida Angela Da Silva 543.***.***-** Em Pe. Anchieta Sueli Neres Santos 554.***.***-** Em Pe. Anchieta Maria Rita De Souza Valerio 447.***.***-** Em Pe. Anchieta Floriza Moreira Matos De Lima 614.***.***-** Em Pe. Anchieta Janete Carvalho Dauzacker Sottolano 582.***.***-** Em Pe. Anchieta Sandra Regina Piesanti De Matos 596.***.***-** Em Pe. Anchieta William Leite Da Silva 447.***.***-** Em Pe. Anchieta Nilza De Melo Raulino Green 368.***.***-** Em Pe. Anchieta Doraci Da Luz Gonsalves 448.***.***-** Em Pe. Anchieta Elizangela Aparecida Dos Santos Marciano Cruz 864.***.***-** Em Pe. Anchieta Luiz Aparecido Martins Flores 419.***.***-** Em Pe. Anchieta Orlando Martins Flores 419.***.***-** Em Pe. Anchieta Cristiany Leite Lima Rodrigues Schwingel 855.***.***-** Em Pe. Anchieta Arnaldo Gomes Serafim 607.***.***-** Em Pe. Anchieta Elizabeth Pereira De Morais Silva 528.***.***-** Em Pe. Anchieta Rosalina Silveira De Barros 816.***.***-** Em Pe. Anchieta Vilmar Alves Leite 208.***.***-** Em Pe. Anchieta Niuzete Sanches Evangelista Flores 595.***.***-** Em Pe. Anchieta Luciana Laier Dias Benitez 890.***.***-** Em Pe. Anchieta Aureo Sales Soares 447.***.***-** Em Pe. Anchieta Nilda Maria De Figueiredo Gomes 799.***.***-** Em Pe. Anchieta NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Claudivani Da Silva Nascimento Lima 001.***.***-** Em Pe. Anchieta Jose Raimundo Lima 765.***.***-** Em Pe. Anchieta RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo II da Resolução 12/2019 LOCAL: Escola Municipal Padre Anchieta - Rua São Paulo s/n HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES VILA FORMOSA LOCAL: Escola Municipal Padre Anchieta - Rua São Paulo s/n HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 14:00h VILA FORMOSA Cleonice Bezerra Goncalves 037.***.***-** Em Pe. Anchieta Idenilza Rosangela Borges 894.***.***-** Em Pe. Anchieta Jacirene Lima De Souza Yokota 938.***.***-** Em Pe. Anchieta Mislene Rodrigues Da Conceicao Leite 001.***.***-** Em Pe. Anchieta Romulo Marcos Pinheiro Junior 985.***.***-** Em Pe. Anchieta Roseli Duarte Ramos Shiromoto 480.***.***-** Em Pe. Anchieta DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÃO - PREVID Renata Sutier De Lima 023.***.***-** Em Pe. Anchieta Vanessa Pavao Da Silva Garcia 027.***.***-** Em Pe. Anchieta Claudinei Da Cruz Santos 918.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Formosa Lucilene Rodrigues De Souza Silveira 988.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Formosa Sandra Ferreira Dos Reis Flores 890.***.***-** Em Pe. Anchieta Maire Martins Espindola Flores 934.***.***-** Em Pe. Anchieta Geordano Cleriston Roveda 971.***.***-** Em Pe. Anchieta NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Maria De Lourdes 436.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Gerson Santiago Sales 764.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Tereza Cirelli Rodrigues 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Emilio Pedroso De Oliveira 049.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Iraci Friske 365.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Jair Felipe De Oliveira 367.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Jognaldo Vezu 653.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Marco Antonio Alves De Andrade 542.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Janete De Melo Oliveira 826.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Eloi Alves Lima 845.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Rafael Da Silva Barbosa 052.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Claudete Dos Santos Oliveira Matos 013.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Valdir Chaves Teles 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Izangela Candida De Alencar Wolmann 702.***.***-** Equipe de Saúde Vila Macaúba Rosenilda Scheer Lemanski 607.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Regina Vilhalva De Oliveira Souza 796.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Lina Maria Bezerra Dos Santos Oliveira 607.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Elizabeth Sousa De Carvalho 446.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Sandra Regina Piesanti De Matos 596.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mario Dos Santos Almeida 466.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Luciana Dirlei Vazatta Duarte 529.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Marli Maria Zemolin 464.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Rosana Carolina Franchi 366.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Aparecida Cristina Figueredo Neias 636.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Liany Moreira Dos Santos Pastor 799.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Selma Minhos De Oliveira Stein 969.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Maria De Almeida Dos Santos Oliveira 404.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mirian Vilhalva De Oliveira Fidelis 940.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Rosa Alraide Dos Santos Almeida 850.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Ivanir Ferreira Crepaldi 949.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Viviane Silva Crepaldi 942.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Clair Fatima Lemanski 466.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Miriam Pereira De Oliveira 001.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Glaucya Barbosa Garcia Leite 005.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Jose Batista Da Conceicao 854.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Naurelina Vilhalva De Oliveira 983.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Mariosam De Melo Oliveira 967.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Antonio Batista Da Conceicao 662.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Claudia Angela Da Silva 003.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Edvaldo Teixeira Moraes 959.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos MACAÚBA LOCAL: E.M. Cel. Firmino Vieira De Matos HORÁRIO: Início às 09:30h e término às 11:00h MACAÚBA LOCAL: E.M. Cel. Firmino Vieira De Matos HORÁRIO: Início às 09:30h e término às 11:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo III da Resolução 12/2019 RELAÇÃO DE ELEITORES Mariana Ferreira Simoes Brandao Nunes 992.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Paulyana Crisanto Goes Rosseto 019.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Bruno Ferreira Campos 032.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Elis Regina Raulino Silva Marques 020.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Thais Regina De Almeida 046.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos Leoncio De Souza Gomes 003.***.***-** Equipe Saude Familia Macauba Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 001.***.***-** Em Cel. Firmino Vieira De Matos NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Eizaldytes Goncalves Valverde 596.***.***-** EM FAZENDA MIYA Francuila Macedo Moreira De Paula 572.***.***-** EM FAZENDA MIYA Elizangela Aparecida Dos Santos Marciano Cruz 864.***.***-** EM FAZENDA MIYA Edina Aparecida Poloni Goes 882.***.***-** EM FAZENDA MIYA Maria Aparecida Monteiro 873.***.***-** EM FAZENDA MIYA Angelita Aparecida Da Silva Barros 714.***.***-** EM FAZENDA MIYA Tania Clara Ebenritter 820.***.***-** EM FAZENDA MIYA Vera Lucia Pereira Borges Silva 865.***.***-** EM FAZENDA MIYA Rogina Cunha Rocha Santos 608.***.***-** EM FAZENDA MIYA Helito Costa Gomes 953.***.***-** EM FAZENDA MIYA LOCAL: Fazenda Miya HORÁRIO: Início às 07:30h e término às 09:15h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo IV da Resolução 12/2019 FAZENDA MIYA Anexo V da Resolução 12/2019 CEIM ZELI DA SILVA RAMOS LOCAL: Rua Coronel Jose Alves Marcondes, 600 - Conj. Res. Monte Carlo. NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Mirian Michelle De Souza Pinheiro Delgadilho 922.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Silvana Regina Ferreira Campos Da Silva 834.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Aparecida Cristiane Da Silva Nunes 992.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Priscila Carvalho Da Silva 017.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos William Veiga Alves 301.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Austrilio Erojoscar Ferreira 582.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Claudia Natalia Saes Quiles 800.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Naiara Dantas Piteri 913.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Andressa Rosa Nelvo Da Silva 029.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Monalise De Amorim Bonetti Marques 009.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Young Shim Goncalves 024.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Bianca Santos Santana 042.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos Luzia Luiz De Oliveira 916.***.***-** CEIM Professora Zeli Da Silva Ramos NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Euraides Rodrigues De Mello 592.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Marislei Barbosa De Oliveira Silva 601.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Clovis Irala 494.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Sirlei Ribeiro Lopes 607.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Inaldi Marcia Silva 653.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Marcella Giovine 918.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Alcilene Da Silva Soares De Oliveira 447.***.***-** EM Geraldino Neves Correa Ana Lucia Pereira Mendonca 004.***.***-** EM Geraldino Neves Correa NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Claudemir Dantes Da Silva 922.***.***-** CEI UFGD Maria Rodrigues De Lima Da Silva 391.***.***-** CEI UFGD Evani Soares 856.***.***-** CEI UFGD Alesandro Luiz Amaral Franco 870.***.***-** CEI UFGD Maria Jose Da Silva Custodio 365.***.***-** CEI UFGD Nataly Gomes Ovando 017.***.***-** CEI UFGD Antonieta Aliendre Moraes Nascimento 879.***.***-** CEI UFGD Adriana Pereira Da Silva Oliveira 826.***.***-** CEI UFGD Joice Camila Dos Santos Kochi 048.***.***-** CEI UFGD Nair Schultz Baptista 560.***.***-** CEI UFGD Mary Ane De Souza 040.***.***-** CEI UFGD Joseane Mendonca Pereira 923.***.***-** CEI UFGD RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo VI da Resolução 12/2019 RELAÇÃO DE ELEITORES E.M. GERALDINO NEVES CORREA LOCAL: E. M. Geraldino Neves Corrêa – Rodovia MS, 741 – Distrito de Picadinha HORÁRIO: Início às 08:30h e término às 09:15h HORÁRIO: Início às 07:30h e término às 08:15h CEI UFGD LOCAL: Rodovia Dourados/Itahum - CEI - UFGD HORÁRIO: Início às 09:30h e término às 10:30h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo VII da Resolução 12/2019 Anexo VIII da Resolução 12/2019 LOCAL: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Rua Paraguai, s/n – Distrito de Itahum HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Itahum/Perequete NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Maria Aparecida Nazareth De Oliveira 448.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Denise Pinheiro Vieira Da Silva 964.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Moacir Cavalheiro Do Nascimento 575.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Joel Fernandes 465.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Cleuza Aparecida Rola 448.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Ivonete Laurinda Ferreira 671.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Silvana Da Rosa Luiz 003.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Denir Marques Olvieta Santana 653.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Domingo Rosa Vega 892.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Luci Mara Viegas Pires 800.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann 518.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Adriana Line 366.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Maria Goretti Da Silva Mattoso 018.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Silvia Mara Assuncao Ferreira Barichelo 766.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Janet De Lima Fernandes 004.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Maisa Ferreira Azambuja 694.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Marla Szymczak Ariose 596.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Aydee Sanches Ferreira 528.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Katia Manvailer Garcia De Almeida 043.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Katiane Gomes Do Amaral 022.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 030.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Ster Tavares Stropa 074.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Tamires Mendes Sousa 026.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Rua Paraguai, s/n – Distrito de Itahum HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 14:00h RELAÇÃO DE ELEITORES Itahum/Perequete LOCAL: Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.894 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÃO - PREVID Ednea Borck Rocha De Andrade 447.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Joshiley Coelho Guindo De Aquino 950.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete Dulcineri Aparecida Bosco 313.***.***-** Equipe De Saude Itahum Pedro Jesualdo De Souza 286.***.***-** Equipe De Saude Itahum Leicy De Fatima Carneiro Fuchs 607.***.***-** Equipe De Saude Itahum Lucenir Satorres Aranda Escobar 637.***.***-** Equipe De Saude Itahum Magna Silva Santos 705.***.***-** Equipe De Saude Itahum Laerte Machado Da Silva 104.***.***-** Equipe De Saude Itahum Maria De Lourdes De Souza 466.***.***-** Equipe De Saude Itahum Fabiana Almeida Faker 708.***.***-** Equipe De Saude Itahum Angela Odete Lozano De Azambuja 447.***.***-** Equipe De Saude Itahum Evandro Duek De Souza 592.***.***-** Equipe De Saude Itahum Washington Lima 275.***.***-** Equipe De Saude Itahum Irami Da Silva Benites 447.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Maria Cristina Rodrigues De Souza Jara 045.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Angelo Luiz Morel 006.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Janice Rodrigues Silva Lourenco 980.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Maria Cirene Monteiro Correa 845.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Marli Terezinha Rigotti Dos Santos 003.***.***-** Equipe Saude Familia Itahum Claudair Aparecido De Souza 538.***.***-** E.M. Jose Eduardo C. Estulano Perequete NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Luzia Oliveira Pereira 447.***.***-** EQUIPE DE SAUDE PANAMBI Eduardo De Oliveira Goncalves 865.***.***-** EQUIPE DE SAUDE PANAMBI Geovania Dos Santos Oliveira 962.***.***-** EQUIPE DE SAUDE PANAMBI Rodrigo Alves Pereira Santos 007.***.***-** EQUIPE SAUDE FAMILIA PANAMBI Cristine Akeme Minohara 613.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Alzenir De Jesus Borges Nascimento 831.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Clotildes Martins Morais 614.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Luzia Maria Da Silva Casturino 595.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Neucy Aparecida Pereira Vieira 447.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Anisia Pedroso Alves 600.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Agda Aparecida Nogueira De Menezes Vieira 389.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Rosana Cherigatti De Oliveira 810.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Aurea De Almeida Dos Santos Brandao 835.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Lidia Terezinha Capoano Franco 775.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Elizabete Ferreira Pereira Moreira 001.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Sidia Bonilha Pereira 014.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Angelita Da Cruz Espinola 025.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Viviane Katia Dos Santos 007.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Manuelle De Sousa Lima 024.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Anderson De Oliveira Echeverria 005.***.***-** E.M. Dom Aquino Correa Marcio Adriano Ramos Velasques 924.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Misael Concianza Jorge 724.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Nelsi Zollett 390.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Marciane Marques Xisto Ortiz 007.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Anardo Concianza Jorge 596.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Abrao Concianza Aquino 008.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Regina Aquino 722.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Valcilene Pedro Aquino 019.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Jose Betio Aquino Jorge 023.***.***-** E.M.I. Pai Chiquito Pedro Aparecida Masugossa Teixeira 853.***.***-** Equipe Saude Familia Panambi Panambi HORÁRIO: Início às 07:30h e término às 09:15h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo IX da Resolução 12/2019 LOCAL: Escola Municipal D. Aquino Corrêa - Rua Agenor Inocêncio, S/N – Distrito do Panambi NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Ivanir Joao Mendes 203.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Josimar Crespan 881.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Dienes Carlos Araujo Domingos 897.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Mateus Ferreira Costa 208.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Antonio Joao Ferreira 582.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Gilberto Goncalves Dos Santos 698.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Orlando Cezar Motta Ramos 690.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Jose Dos Santos Rodrigues 446.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Alayne Dos Santos Haran 870.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Gedalva Correia Da Silva 480.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Wilson Da Silva Canteiro 447.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Joelma Elza Lima Costa Fernandes 705.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Eva Alves Rodrigues Calado 518.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Rozilene De Lima Nascimento 779.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Elizete Freitas De Oliveira Sant Ana 436.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Eneida De Oliveira Ramos 273.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Maria Donizete Cirelle 404.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Tatiane Silva Brito 003.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Marluce Pereira De Oliveira 561.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Zenir Inocencia B. Langone Rocha 357.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Jacira Lima De Souza 911.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Adriana Lima Dos Santos 810.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Selia Peres Sobrinho 404.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Rafael Da Silva Ferreira 021.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Aparecido Lima Araujo 203.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Karlla Araujo Matos 759.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Carlos Magno Mieres Amarilha 337.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Delmira Alves Dos Santos 595.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Mariolinda Rosa Romera Ferraz 446.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Maria De Lourdes Albuquerque de Souza 139.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Pablo Andre Crespan 833.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Vera Maria De Souza 704.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Marcia Shizue Matsumoto 979.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Jussara Goncalves Fonseca 013.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Jose Carlos Dos Santos 366.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Marcia Machado Damasceno 995.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli Camila Benites Bieleski More 046.***.***-** E.M. Agrotec. Pe. André Capelli E.M. Agro técnica Pe. André Capelli; HORÁRIO: Início às 09:30h e término às 10:15h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo X da Resolução 12/2019 Rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis, 379 – km 1 HORÁRIO: Início às 09:30h e término às 10:15h RELAÇÃO DE ELEITORES E.M. Agro técnica Pe. André Capelli; LOCAL: Escola Municipal Agro técnica Padre André Capelli Rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis, 379 – km 1 LOCAL: Escola Municipal Agro técnica Padre André Capelli NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Joao Bezerra 639.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Sandra Martins De Brito Carvalho 779.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Isequiel Da Silva Alves 601.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Juraci Barbosa Espindula Neves 518.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Nilson Sena De Oliveira 812.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Zelia Araujo Santana 489.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Lucia Dos Santos Tunermann 286.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Luiza Araujo Correa Barbosa 529.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Salete Aparecida Rangel De Lima 366.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Sirlene Poloni 003.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Vanelise Ribeiro De Melo 017.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva Carina Laier Araujo 046.***.***-** E.M. Camilo Hermelindo Da Silva NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Geovani Caetano Vieira 337.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Ana Elza Alves Da Silva 639.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Marilza Cazarin Vieira 904.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Nilvan Vidal Viana 613.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Geovani Caetano Vieira 337.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Joaquim Vaz Xavier 962.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Silvia Ferreira De Araujo 954.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Antonia Souza Do Nascimento 163.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Francisco Dos Santos Costa 833.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Rubens Tiburcio Da Cunha 811.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Cristiane Pereira De Oliveira 002.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Marcos Ramalho 000.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Paulo Cesar Da Silva Gomes 977.***.***-** Equipe de Saude Indapolis Ana Paula De Lima Pacheco 733.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis Cirlene Carvalho De Lima Sotolani 637.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis Maria Luiza Marinho Silva Miguelao 475.***.***-** Correios Indapolis Andrea De Oliveira Berwing 720.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis Fatima Aparecida Diniz Lima 764.***.***-** Equipe Saude Familia Indapolis NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Maria Da Rocha Lima 518.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Shirley Machado De Souza 337.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Edna Alves Portugal Roseghini 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Claudia Pereira Da Silva Santos 960.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Roselei Da Silva 249.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Aninha Pereira Costa 799.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Vanderley Miranda De Oliveira 562.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Lilian De Souza Taveira 820.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Felipe Dauzacker Marcelino 009.***.***-** Equipe de Saúde Vila São Pedro Eduardo Da Rocha Lima 976.***.***-** Equipe de Saúde da Família Vila São Pedro RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo XII da Resolução 12/2019 E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva LOCAL: Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva - Linha do Barreirinho, Km 4 – Distrito de HORÁRIO: Início às 10:30h e término às 11:15h RELAÇÃO DE ELEITORES Anexo XI da Resolução 12/2019 Indápolis LOCAL: Posto de Saúde de Indápolis - R. Dom Bosco, s/n HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 13:30h Anexo XIII da Resolução 12/2019 Vila São Pedro LOCAL: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes - Rua Bahia, s/n – Distrito de Vila São Pedro HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 13:30h RELAÇÃO DE ELEITORES Clarice Do Nascimento De Souza 447.***.***-** CORREIOS VILA SÃO PEDRO Filomena Moreira Dauzacker 500.***.***-** CORREIOS VILA SÃO PEDRO Israel Narciso 163.***.***-** EM PREF RUY GOMES Angelita Batista Da Silva 518.***.***-** EM PREF RUY GOMES Gildete Do Nascimento Dallaqua Teixeira 595.***.***-** EM PREF RUY GOMES Maria Ivone De Sousa 600.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Celita Algeri Brignoni 258.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Crislayne Aparecida Alves Bertoldi 268.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Dinora Marilan Gubert Balardin 480.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Silvia Da Rocha Lima 874.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Antonio Barbosa Lopes 529.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Aparecida Da Silva Ferreira 849.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Elisia Alves De Souza Silva 373.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Julvania Selvino Garcia Cardozo 558.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Claudete Miranda Da Silva Oliveira 769.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Irene Miguel Alves 448.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Gildete Pereira Pinto Custodio 313.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Izabel Aparecida Pereira Da Silva Sotolani 714.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Viviane Arruda Maciel Nascimento 701.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Eva Maria Carvalho Santos 777.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Jozilene Cavalcante De Oliveira Ramos 910.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes NOME DO FUNCIONARIO CPF LOCAL DE TRABALHO Gilson Dos Santos Rodrigues 554.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Cleuza Carvalho Dos Santos 860.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sandra Regina De Lima Goes Pereira 582.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Ione Da Silva Nascimento 653.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Claudia Maria Dos Santos Ferreira 962.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Andreia Da Silva Areco Santos 636.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Alexandre Soares Goncalves 653.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Leia Barbosa Soares Rosa 312.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Elane Cristina Soares Rosa Quieregati Santos 001.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Geovani Dourado Segovia 934.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Odair Del Padre Dos Santos 010.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Cleide Nunes Souza 518.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sheila Marques Oliveira 015.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Mariana Aparecida Cordeiro Pinto 267.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sandra Cristina Vital Nogueira De Oliveira 942.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sueli Pires Rodrigues Ferreira 909.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Iraci Gomes Pereira 356.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Samuel Menegon Fronza 931.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Aryane Maria Marques De Carvalho 026.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Damaris Cristina Vital Nogueira Gueiros 006.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Lucia Diniz Frutuoso 973.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Leticia Berloffa Rodrigues 028.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Sara Nogueira Nascimento 662.***.***-** Equipe Saude Familia Vila Sao Pedro Madirlei Pereira Petelin De Lima 637.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes Marli Raquel Assuncao De Oliveira Lazari 543.***.***-** E.M. Pref. Ruy Gomes HORÁRIO: Início às 12:00h e término às 13:30h RELAÇÃO DE ELEITORES Vila São Pedro LOCAL: Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes - Rua Bahia, s/n – Distrito de Vila São Pedro
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO BALANÇO GERAL ANO XXI / Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 41 PÁGINAS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - 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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS ANO XXI / Nº 4.893 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 11 PÁGINAS LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Altera dispositivo na Lei nº 1.041, de 11 de julho de 1979 que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. A alínea “f” do inciso III do art. 29.A da Lei nº 1.041, de 11 de julho de 1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 29.A (...) (...) f) implantação de rede de alimentação e distribuição de energia elétrica e sistema de iluminação pública exclusivamente por luminárias de Diodo Emissor de Luz – LED, respeitando as normas do órgão competente. (...) Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.645 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membros para comporem a Comissão Especial para Avaliação do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do contrato celebrado entre o Município de Dourados e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para Avaliação do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do contrato celebrado entre o Município de Dourados e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 315, de 18 de maio de 2017: I - representantes da Direção do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados: - Titular: Jean Wilson Mota em substituição a André Luiz Pegorare; (...) II - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde: -Titular: Leonila Missio em substituição a Mauro Luis da Silva; -Suplente: Mauro Luis da Silva em substituição a Leonila Missio; (...) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.653 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Regulamenta a forma de avaliação pelo esforço de cumprimento de metas e resultados para a concessão da gratificação especial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando as disposições dos artigos 3º, 4º e 9ºG da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006; Considerando as disposições da Portaria Ministerial nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; Considerando o disposto no artigo 62 item XI da Lei Complementar 310 de 29 de março de 2016 D E C R E T A: Art. 1º. Fica regulamentada a forma de avaliação dos servidores ocupantes de cargos e funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias para a concessão da gratificação especial pelo esforço de cumprimento de meta e resultados, prevista no inciso XI do art. 62 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências, na forma dos artigos a seguir. § 1º. Os servidores serão avaliados individualmente pelo desempenho no exercício das suas atribuições, nas condições destacadas neste decreto, com foco na sua contribuição pessoal no alcance ou na superação de metas vinculadas à prestação de serviços de saúde pública. § 2º. O desempenho individual do servidor será aferido pelos trabalhos executados no período de um mês, pelo núcleo correspondente, de acordo com os parâmetros e pontuações constantes neste decreto. Art. 2º. Para o recebimento do valor previsto no item XI do artigo 62 da Lei complementar 310, os agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias devem: a) Assinar o termo de Adesão e compromisso (anexo I). b) Estar no pleno desenvolvimento de suas funções, não sendo concedido a gratificação aos ACS ou ACE que estivem em readaptação, férias, licenças, atestados, ou afastamentos superiores a 03 dias. Art. 3º. Para os Agentes Comunitários de Saúde: cumprir todas as metas estipuladas, mediante registro no sistema e-SUS AB: I - Ter cadastrado no sistema e-SUS no mínimo 650 pessoas para as áreas urbanas, incluindo as áreas urbanas dos distritos e 350 pessoas para as áreas rurais dos distritos e assentamentos. II – Ter preenchido todos os campos obrigatórios ou não, em 90% dos cadastros e visitas no sistema e-SUS. III – Realizar visita domiciliar a 90% dos domicílios cadastrados em sua micro área de atuação, com registro de visita assinada pelo morador (Anexo II); IV - Realizar visitas domiciliares a 90% das crianças menores de0 5 anos cadastradas por micro área; V - Realizar visitas domiciliares a 90% das gestantes cadastradas por micro área; VI - Realizar visitas domiciliares a 90% dos pacientes acamados cadastrados por micro área; VII - Realizar visitas domiciliares a 90% das pessoas com hipertensão cadastradas por micro área; VIII - Realizar visitas domiciliares a 90% das pessoas com diabetes mellitus cadastradas por micro área; IX - Realizar visitas domiciliares a 90% das pessoas com tuberculose cadastradas por micro área; X - Realizar visitas domiciliares a 90% das pessoas com hanseníase cadastradas por micro área; XI - Realizar, no mínimo, 02 atividades de Educação em saúde no mês com no mínimo 15 participantes, inclusive com comprovação mediante lista de presença. XII - Informar 90% dos usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados via SISREG, mediante registro em protocolo próprio. § 1º Deverá ser encaminhado mensalmente, juntamente com relatório emitido pelo sistema e-SUS perfil ACS, via e-mail ao Núcleo de Sistemas de Informação da Atenção Básica, relatório de registro das atividades acima mencionadas, devidamente assinada e com anuência da chefia imediata (enfermeiro supervisor ou diretor de unidade de Saúde na ausência do anterior), Anexo III. § 2º A avaliação mensal compreenderá o período entre o primeiro ao último dia do mês, devendo ser entregue até o dia 10 do mês posterior. Art. 4º. Para Agentes de Controle de Endemias: I - Campo: 1) Realizar 500 visitas domiciliares (incluindo 10% de pendência /imóveis fechados); 2) Vacinação antirrábica canina e felina 750 vacinas de cada Ace; II - Bloqueio Químico: 1) Ponto estratégico realizar 100% de visitas conforme n° cadastrado (110 visitas por agente), visitas essas realizadas pelos agentes do bloqueio a cada 15 dias. 2) Bloqueio químico de acordo com notificações. Os locais a serem borrifados são determinados pelas notificações registradas no SINAN (Sistema Nacional de Notificações); realiza-se a borrifação em um raio de 09 quarteirões ao redor do caso notificado negativo. 3) Cumprir pactuação LVH, controle químico conforme notificações; 4) Atendimento a notificações de chagas, conforme denúncias; III - Atividades de mobilizações na Educação e Saúde, conforme demandas. IV - Fiscalizações / Notificações Lei 3.965/16 e 3.180/08: Conforme denúncias; V - Recolha de animais, coletas de sangue VI - Atendimentos de denúncias de animais Sinantrópicos, conforme denúncias; Parágrafo único: Deverá ser encaminhado mensalmente, relatório de registro das atividades acima mencionadas (Anexo IV). Art. 5º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município ANEXO I TERMO DE ADESÃO E CIÊNCIA DO AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS Nome do Servidor: _______________________________ Categoria: ( ) Agente Comunitário de Saúde ( ) Agente de Controle de Endemias Matrícula: ___________________________________ Número do CNS: _____________________________ Número do CPF: _____________________________ INE da equipe: ______________________________ Nº da Micro área: ____________________________ EU, Agente Comunitário de Saúde acima nominado, comunico minha ADESÃO aos termos do Decreto nº 1.653 de 27 de fevereiro de 2019. a) Concordo com as regras do referido decreto; b) Se Agente Comunitário de Saúde, comprometo-me a manter os dados do sistema e-SUS AB, atualizados, realizando o registro mensal de todas as informações, tendo conhecimento de que o não cumprimento e não alcance de metas implicará no não recebimento da gratificação disposta no artigo 62 item XI da Lei Complementar 310. c) Se Agente de Controle de Endemias, comprometo-me a manter os dados atualizados, realizando o registro mensal de todas as informações tendo conhecimento de que o não cumprimento e não alcance de metas implicará no não recebimento da gratificação disposta no artigo 62 item XI da Lei Complementar 310. Dourados (MS), ___ de __________ de ____. __________________________________ Assinatura do Servidor ANEXO II Controle Mensal de visitas Domiciliares conforme formulário padronizado pelo Núcleo de Atenção Básica ANEXO III Relatório Mensal de Produção Agente Comunitário de Saúde Nome do ACS: ______________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Unidade de Saúde: ___________________________________ Equipe: ____________________________________________ Mês de referência: ___________________________________ Dados Segundo Relatório do e-SUS Nº de pessoas cadastradas: _____________ Houve registro de férias durante o Mês? ( ) Sim ( ) Não Houve ausência por motivo de licença, atestado ou afastamento superior a 3 dias? ( ) Sim ( ) Não Declaro que as informações acima prestadas são fiéis ao registro no sistema e-SUS Dourados, ___/____/_______ ___________________________ ________________________ Assinatura do ACS Assinatura da chefia imediata ANEXO IV Controle Mensal de visitas Domiciliares Dos Agentes de Controle de Endemias Nome do ACE: ______________________________________ Mês de referência: ___________________________________ Houve registro de férias durante o Mês? ( ) Sim ( ) Não Houve ausência por motivo de licença, atestado ou afastamento superior a 3 dias? ( ) Sim ( ) Não Dourados, ___/____/_______ ________________ ________________________ Assinatura do ACE Assinatura da chefia imediata DECRETO Nº 1.688 DE 15 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia os membros para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Esportes de Dourados.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Esportes de Dourados: I - Prefeita Municipal: - Délia Godoy Razuk. II. Diretor Executivo da Fundação de Esportes de Dourados: - Upiran Jorge Gonçalves da Silva. III. dois integrantes da Diretoria Executiva: - Jânio César da Silva Amaro; - Rodrigo Navarro de Mattos. IV. livre indicação da Prefeita Municipal: - Antônio Carlos Barbosa; - Valmor Gerônimo Ranzi Junior; - Carlos Eduardo Stranieri. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.689, 15 DE MARÇO DE 2019. “Declara estável no serviço público o servidor efetivo aprovado em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarado estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovado no Estágio Probatório o servidor abaixo relacionado, o servidor Cilmar Antonio Rodrigues de Oliveira, matricula nº 114768386-1, no cargo de Engenheiro Civil. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 19 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1690, DE 15 DE MARÇO DE 2019 “Nomeia, em substituição membros para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a servidora como representante da Secretaria Municipal ,para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018, em substituição Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 08 de novembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.692 DE 19 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao senhor Celso Antônio Schuch Santos, no cargo de Secretário Municipal de Governo competência para ordenar despesas da Secretaria Municipal de Governo, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor. Indicadores Cadastrados Acompanhados/ Realizado % Preenchimento de todos os campos de informação nos cadastros domiciliares, individuais e visitas Visita domiciliar (domicílios) Crianças menores de 5 anos Gestantes Acamados Hipertensos Diabéticos Tuberculose Hanseníase Atividade de Educação em Saúde Nº de encaminhamentos do SISREG Indicadores Quantidade Metas % Bloqueio Químico Visita domiciliar (domicílios) Ponto Estratégico Vacinação Antirrábica Recolha de animais / Coleta de Sangue Fiscalizações / Notificações Lei 3965/3180 Atendimentos de denúncias de animais Sinantrópicos Atividades de mobilizações na Educação e Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Art. 2º. Fica delegado ao senhor Albino Mendes, no cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial: competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor. Art. 3º. Fica delegado ao senhor Ademir Martins, Guarda Municipal na função de Coordenador da Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor. Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.507 de 19 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 19 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.693 DE 21 DE MARÇO DE 2019 “Autoriza descarte dos documentos relacionados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o descarte (fragmentação) dos documentos abaixo relacionados: I. Secretaria Municipal de Governo: - Indicação e resposta de vereadores 2011/2013; - CI e Oficio 2011/2013. II. Agencia Municipal de Transporte e Trânsito: - Identificação de condutor; - AR de 2013/2014; - Recursos de autuação 2013/2014; - Processos da Jari 2014; - Cópias de notificação 2013/2014. III. Secretaria Municipal de Fazenda: - Certidão negativa de débitos 2012/2013; - Notas fiscais 2012/2013. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de março de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO nº 1.695 DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação, em substituição, de membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, da Lei Complementar n° 329, de 18 de abril de 2017. D E C R E T A: Art.1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017: I – Representantes Governamentais: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: Titular: Tânia Mara Teodoro de Oliveira, em substituição à Shirley Flores Zarpelon; Suplente: Edinéia de Arruda Ferreira, em substituição à Regina Helena Vargas Valente de Alencar; b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde -SEMS: Titular: Mauro Ferreira Ramos, em substituição à Cristiane Bartz Kruger Gutierre; Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 21 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1699, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia, em substituição membros para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018. (...) II- Poder Executivo Municipal a) Representantes da Secretaria de Educação – SEMED Titular: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin, em substituição à Ivano Clink Pereira; Suplente: Heloisa Bortolotto da Silva, em substituição à Eliane Aparecida de Vargas Jagmin. b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Suplente: Hayanna Alves Motta, em substituição à Maria Fátima dos Santos Eberhart. III- Órgãos de Segurança a) Representantes da Guarda Municipal de Dourados: Titular: Giovanna A. Bezerra Duarte, em substituição à Maximo William Caetano Rocha; Suplente: Maximo William Caetano Rocha, em substituição à Giovanna A. Bezerra Duarte. (…) VI- Entidades de Classe a) Representantes do SIMTED: Suplente: Erivaldo Bezerra, em substitição à Lucineia Alves Pedroso. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 27 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 21 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1700 DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros - COMAFRO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, para o biênio 2018-2020: VIII- representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB: Titular: Marcelo Cândido de Paulo, em substituição à Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira. (...) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS XIII- representantes do Esporte e Cultura: Titular: Valdir Amaral da Silva, em substituição á Alan Almeida dos Santos (SEMC); Suplente: David Reberte Ferreira da Silva (SEMC). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2019. Dourados - MS, 21 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1701, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia para substituição membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 425, de 12 de julho de 2017: I - Representantes Não-Governamentais: a) representantes das Instituições de Ensino Superior Titular: Carlos Arturo Valiente Filho, em substituição à Nádia Sater Gebara (UNIGRAN). Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2019. Dourados (MS), 21 março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 1.702 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “Designa presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Licença Médica do servidor Celso Jesus da Silva, pelo período de 14 de março a 12 de abril de 2019. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora Gleicielly Caroline dos Santos para atuar como presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias durante o período de licença médica do servidor Celso Jesus da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2019. Dourados (MS), 22 de março de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.703, DE 22 DE MARÇO DE 2019. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, os Pedidos de Licitação nº 41/2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Bloco de Assistência Farmacêutica, Atenção Básica em Saúde, Programa IST/AIDS e Gestão Administrativa: - 06 (seis) Tablet 10 polegadas; - 09 (nove) Datashow. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de março de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.704 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Maria de Fátima Silveira Alencar, em substituição a Landmark Ferreira Rios. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 22 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA Nº 016/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública, FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, matrícula nº. 9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 08 de abril de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 22 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 39/2019/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE ARTE O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, torna público a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado a fim de compor o cadastro reserva para contratação temporária de professores habilitados, no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino de Dourados de acordo com este Edital. 1 –DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores de Arte será regido por este Edital, terá validade para o ano letivo de 2019, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Processo Seletivo Simplificado será para atribuição de aulas a título de suplência e por contrato administrativo por prazo determinado, conforme artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, a critério da Administração Pública Municipal. 1.4 A contratação a título de suplência terá preferência em relação à contratação temporária de professores não efetivos, devendo o interessado ter sua inscrição efetuada e validada, conforme disposições desse edital. 1.5 As inscrições para professores em Unidades Escolares no Campo serão feitas exclusivamente para as mesmas, devendo o interessado informar a opção no ato da inscrição, em campo próprio. 1.6 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 1.8 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 2 – DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, disponível em www.educacaodourados.dyndns.org/cpt nos dias 27 de março a 31 de março de 2019, sem possibilidade de prorrogação. O início das inscrições se dará às 00h01 do dia 27 de março e serão encerradas às 23h59 do dia 31 de março de 2019. 2.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas no ato da inscrição. 2.1.2 O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição eletrônica e clicar em enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato deverá imprimir o recibo de entrega. 2.1.3A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.1.4 O candidato deverá optar, no ato da inscrição, pela função de seu interesse de acordo com sua HABILITAÇÃO. 2.1.5 As funções a que se refere este edital são as seguintes: a) Professores com Habilitação Específica em Arte: Pré-Escola, 1º ao 9º ano e 1ª a 4ª Fase da EJA 2.1.6 É VEDADA a inscrição em mais de uma função, sob pena de nulidade da inscrição e desclassificação. 2.2 Da habilitação. 2.2.1 Professor com habilitação específica em Arte: Licenciatura Plena com habilitação em Arte, Artes, Arte Visual, Artes Visuais, Artes Cênicas e Educação Artística. 2.3 Das inscrições para candidatos com deficiência: 2.3.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico ou atestado expedido por médico especialista, a espécie, o grau ou o nível de deficiência. 2.3.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas surgidas aos portadores de deficiência, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, à capacidade de exercício das atribuições do cargo e da função pretendida. 2.4 Das inscrições para Unidades Escolares no Campo: 2.4.1 Os candidatos deverão optar, no momento da inscrição, por concorrer às vagas nas Unidades Escolares Urbanas ou no Campo (Escolas Rurais), sendo permitida somente uma opção. Optando pelas escolas no campo, terão preferência aqueles que residirem no distrito em que a escola está situada ou mais próximo do mesmo. 2.4.2 Encerrada a chamada dos candidatos classificados para as Escolas no Campo, as vagas poderão ser atribuídas aos candidatos classificados para as Escolas Urbanas. 2.4.3 Escolas Municipais no Campo: a) E.M. Agrotécnica Pe. André Capélli b) E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos c) E.M. Dr. Camilo Hermelindo da Silva d) E.M. Dom Aquino Corrêa e) E.M. Fazenda Miya - pólo f) E.M. Geraldino Neves Corrêa g) E.M. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté h) E.M. Pe. Anchieta i) E.M. Pref. Ruy Gomes 3 – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 3.1 São considerados documentos de titulação: 3.1.1 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de doutorado, em nível de especialização, com carga horária mínima de 720 horas, na área de Educação; 3.1.2 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de mestrado, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação; 3.1.3 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação; 3.1.4Diplomas, certificados ou atestado de conclusão de OUTRA GRADUAÇÃO, na modalidade LICENCIATURA, DIFERENTE da função ao qual concorre. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins; 3.1.5 Cursos de capacitação e formação continuada ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, não somatório, na área de educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. 3.1.6 Cursos de capacitação e formação continuada ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 40 horas, não somatório, na área de educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. 3.1.7 Cursos de capacitação e formação continuada ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 20 horas, não somatório, na área de educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. 3.3 Durante o período de inscrição, poderá o candidato editar suas informações e alterar documentações inseridas no site. Após o término do período, a ficha de inscrição torna-se inalterável. 3.4 Os candidatos classificados serão chamados de acordo com o número de vagas e conforme conveniência dessa Secretaria, para apresentação e entrega da documentação informada no ato da inscrição, devendo apresentar documento original e cópia simples legível. 3.5 O candidato será eliminado se NÃO COMPROVAR a veracidade e a validade dos documentos informados no ato da inscrição quando chamado por essa Secretaria, não cabendo recurso. 4 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 4.1 O processo seletivo será classificatório. 4.2 Consta no Anexo I do presente edital tabela com valores de pontuação de cada critério. 4.3 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 4.4 A listagem com a classificação dos professores cadastrados será publicada no Diário Oficial em ordem decrescente da nota final. 5 – DO RECURSO 5.1 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Ponciano, n. 1.500 (Pavilhão de Eventos Dom Thedardo Leitz), Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30. 5.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 5.3 No recurso deverá constar: 5.3.1 Nome do candidato 5.3.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 5.3.3 Função pretendida no ato da inscrição 5.3.4 Motivo do recurso 5.4 Cada candidato poderá interpor apenas um recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 5.5 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 6 – DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS 6.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função de docência na Rede Municipal de Ensino. 6.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 6.3 Ocupante de função de professor com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas. 6.4 Professor de apoio educacional ou professor intérprete. 6.5 Que não comprove habilitação para área de atuação. 6.6 Servidor que esteja readaptado provisória ou definitivamente. 6.7 Servidor cedido para outros órgãos ou unidades diversas da Prefeitura Municipal de Dourados. 6.8 Servidor licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 6.9 Servidor aposentado: a) Compulsoriamente b) Por invalidez 6.10 Servidor público do quadro administrativo. 6.11 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 7 – DA CHAMADA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 7.1 No ato da chamada, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 7.2O candidato, no ato da chamada, deverá obrigatoriamente apresentar comprovante da habilitação (original e cópia legível), de acordo com as exigências estabelecidas na legislação e neste edital, e original e cópia legível dos documentos anexados no ato da inscrição. 7.3 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 7.4 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE à escola. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 7.5 A chamada será por Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Pública. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabiliza por ligações não atendidas, números informados incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 7.6 A jornada de trabalho do professor será de até 20 (vinte) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Educação. 7.7 Caso haja atrasos no período letivo, os professores contratados obrigar-se-ão a compensar a carga horária e os conteúdos das disciplinas para as quais foram contratados. 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 Ao inscrever-se, o candidato declara ciência de todo o conteúdo deste Edital, cumprindo todas as exigências nele contidas, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas. 8.2 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 8.3Em casos específicos, a Secretaria Municipal de Educação poderá autorizar contratação superior a 20 (vinte) horas e inferior a 30 (trinta) horas. 8.4 O professor poderá ser contratado novamente nos seguintes casos: a) No caso de novas licenças legais do mesmo professor, priorizando a prática/ metodologia de ensino. b) Nos casos em que o professor tenha seu vínculo contratual encerrado antes do final do ano letivo, ele voltará para o final da lista classificatória, mediante requerimento próprio, a ser protocolado no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, na ordem de protocolo. 8.5 A contratação do candidato estará condicionada ao ano letivo de 2019, com rescisão contratual durante o recesso escolar. 8.6 O professor, participante desse processo seletivo, que demonstrar rendimento insatisfatório, devidamente comprovado pela Direção e Conselho da Unidade Escolar, terá seu contrato rescindido, mediante ampla defesa e contraditório. 8.7 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Pública, tendo o candidato mera expectativa de direito para a chamada em caráter temporário. 8.8 Em caso de suplência, o professor que não puder assumir as aulas ofertadas por incompatibilidade de turno (comprovada através de DECLARAÇÃO da Unidade Escolar em que estiver lotado e, obrigatoriamente, apresentada no ato da lotação), assinará um termo de espera, em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, e ficará aguardando a abertura da próxima oportunidade de vaga no turno pretendido. 8.9 O professor (efetivo e não efetivo) que não quiser ou não puder assumir aulas, assinará o termo de desistência do processo seletivo, em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, estando eliminado do Processo Seletivo. 8.10 O professor a quem forem atribuídas aulas temporárias, que desistir ou não comparecer à Unidade Escolar designada, estará ELIMINADO desse processo seletivo, ficando vedado de participar do Processo Seletivo referente ao ano subsequente. 8.11 O professor que assumir aulas em mais de uma Unidade Escolar não poderá abandonar parcialmente as aulas, estando condicionado a deixá-las todas, observando o disposto no item 8.10. 8.12 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 8.13 O candidato classificado obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Educação. 8.14 As contratações de professores para a Educação Especial e Educação Escolar Indígena serão realizadas por meio de seleção própria desses núcleos. 8.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. 8.16 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 40/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 27 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 25 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação N° ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS COMPROVANTE QUANT. MÁXIMO VALOR UNITÁRIO PONTOS MÁXIMO 1. Pós-graduação 1.1 Título de Doutor em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 1 25 1.2 Título de Mestre em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 1 20 1.3 Título de Especialista em área relacionada à Educação. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 2 10 65 ANEXO I DO EDITAL 39/2019 QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃODE TÍTULOS 2. Formação 2.1 Graduação em Licenciatura Plena em área DIFERENTE da função ao qual concorre. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins. Diploma, certificado ou atestado de conclusão devidamente registrado pelo órgão competente. 2 8 16 3. Curso de Capacitação / Formação Continuada 3.1 Cursos de Capacitação e Formação Continuada ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, na área da educação, a partir de 2017 até a data da inscrição. Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. 2 4 3.2 Cursos de Capacitação e Formação Continuada ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 40 horas, na área da educação, a partir de 2017 até a data da inscrição Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. 2 3 3.3 Cursos de Capacitação e Formação Continuada ofertados por Universidades, Faculdades, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação, com carga horária mínima de 20 horas, na área da educação, a partir de 2017 até a data da inscrição Certificado ou Declaração devidamente registrado pelo órgão competente. 5 1 100 19 TOTAL DE PONTOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 175º 495º MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 176º 496º EDNA MARIA RODELINI SILVA 177º 497º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 178º 498º LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 179º 499º JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 180º 500º DELMA EUGENIA DE ARAUJO 181º 501º GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 182º 502º MARILU SZYMCZAK 183º 503º REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 184º 504º TALITA RIBEIRO MARTINS 185º 505º AMANDA SERRANO GONÇALVES 186º 506º ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA 187º 507º ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 188º 508º ANA CELIA DE SOUZA SILVA 189º 509º JULIANA CABANHE AGUERO 190º 510º VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA 191º 511º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 192º 512º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 193º 513º CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI 194º 514º IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 195º 515º ELAINE BARBOSA GODOY Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 161º 481º JULIANA VIANA DOS SANTOS 162º 482º MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 163º 483º GERDA HARDT CECCONELLO 164º 484º MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 165º 485º LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 166º 486º ROSELI CARVALHO DE LIMA 167º 487º SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDOVA 168º 488º MARILZA PEREIRA DE SOUZA 169º 489º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 170º 490º GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 171º 491º ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 172º 492º ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 173º 493º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 174º 494º GENI DE SANTANA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. CARDOSO BARBOSA – ME. CNPJ: 11.001.643/0001-76. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa para serviços de dedetização, desratização, descupinização, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Unidades Especializadas de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), dependências administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST), Vigilância Sanitária e SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emerg. 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IS/AIDS e Hepatites Virais 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 30 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.878,40 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. CNPJ: 11.352.270/0001-88. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de lancetas, objetivando atender a Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Remume e Protocolos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratiuta VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 21 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DENTAL – OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. ENGENHARIA LTDA – EPP. CNPJ: 04.845.630/0001-18. PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2018. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação - local: Centro Administrativo Municipal/Rua Coronel Ponciano/ Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 012/2018, constante do Processo de Licitação nº 242/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2020. – Construção, Revitalização, Melhorias em Prédios e em Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.544.106,51 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil cento e seis reais e cinquenta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elsie Harumi Fujinaka DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2019 de 22 de março de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014,Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SECRETARIO EXECUTIVO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 22/03/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME. CNPJ Nº 11.174.408/0001-04 Ref. Processo de Licitação nº 063/2018 – Pregão Presencial nº 011/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição fornecimentos de PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO para utilização nas unidades pertencentes a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.981,38 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Um reais e Trinta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0136/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS DE COLUNA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 22 de Março de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89. ADJUDICADO BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI-EPP R$ 513.315,68 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA/CMD/RH Nº. 114, de 22 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Ratificar a cedência da servidora ANDRESSA ARAUJO MARTINS, Assistente Administrativo, do Quando de Provimento Efetivo, sem ônus para origem, para a Prefeitura Municipal de Dourados, de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA Nº 006 - REUNIÃO ORDINÁRIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Aos dias oito do mês de novembro de dois mil e dezoito às nove e meia da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019. Diante da ausência do Presidente (por sua renúncia), cumpriu as funções de coordenação da reunião, o Vice-Presidente, Sérgio Silva. A Ata da reunião do dia 02/10/2018 foi lida e aprovada pelo Plenário. Segue a discussão e encaminhamentos da pauta: 1. Indicação e eleição de novos conselheiros: Através de ofício, a Câmara Municipal de Dourados enviou a indicação de dois novos conselheiros titulares e dois suplentes para ocuparem as vagas do poder legislativo, sendo estes: Titular: Rafael Barbosa e Suplente: Sidnei Lemos Filho, Titular: Christiana Aguilar e Suplente: Eduardo Iran Turella, se consideram empossados os conselheiros indicados; registra-se que a estudante do curso de Direito da Unigran, Natália Rocha, será indicada em breve por esta instituição como representante para ocupar a vaga de suplência da titular Mariah Ferrite. 2. Verificação do quórum: Diante da posse dos novos conselheiros, constata-se que atualmente há nove vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum e esta reunião se dá em caráter deliberativo. 3. Eleição dos cargos vacantes na Mesa Diretora:há vacância no cargo da presidência e da segunda-secretaria do CMJ, para a presidência, Franklin Schmalz se candidatou, não havendo outros candidatos, na votação ele foi eleito por unanimidade, para Segunda Secretaria se candidatou Christina Aguilar, não havendo outros candidatos, na votação ela foi eleito por unanimidade, os outros cargos da Mesa Diretoria continuam a ser ocupados por Sergio Silva, que é Vice-Presidente e Thaise Barbosa, Primeira Secretária.4. Planejamento para os próximos meses: vários conselheiros fazem colocações sobre quais ações poderiam ser realizadas pelo CMJ, assim como são feitas colocações sobre o Fundo da Juventude. Devemos discutir, segundo o Conselheiro Sérgio, as bandeiras como suicídio infantil, criminalidade juvenil, maioridade penal.Foi levantado a questão da estratégia de comunicação para com a juventude e como divulgar oCMJ. Franklin propõe que seja convocada reunião extraordinária do Conselho para dezembro, onde seja preparado o cronograma de ações para os próximo semestre, assim como uma proposta de comunicação para o Conselho, ele também informa que irá entrar em contato com a SEMAS para verificar a situação de regularização do Fundo da Juventude, já que este Conselho já encaminhou proposta de regulamentação para a assessoria jurídica da Secretaria, mas não recebeu resposta ainda sobre seu encaminhamento, de qualquer forma, orienta-se que o planejamento dos trabalhos com o Fundo da Juventude se deem para o próximo ano, diante do período de férias e recesso que se iniciará em dezembro. Também é comentado sobre as vacâncias nas vagas do CMJ, fica orientado que nos próximos meses tentaremos encontrar jovens para ocupa-las e para regularizar a representação das 15 vagas para o próximo ano. Encaminha-se com a concordância dos conselheiros que a próxima e última reunião do ano do CMJ seja no dia 06/12/2018, às 08:30 h. na Casa dos Conselhos, a convocação deverá ser elaborada pela Mesa Diretora e enviada para os conselheiros. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Thaise Barbosa lavro esta ata, que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras:Thaise Barbosa, Cristiane Girelli (suplente), Natália Fogaça, Rafael Barbosa, Christiana Aguilar, Maria Rita Dauzacker (suplente), Sergio Silva, Franklin Schmalz, Edson Aparecido, Wanderlei Ramos (suplente). ATA 007 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/CONSULTIVA No dia seis de dezembro de dois mil e dezoito as nove horas da manhã, em reunião extraordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos os conselheiros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras Mariah Ferrite, Maria Rita Dauzacker, Franklin Schmalz e Thaise Barbosa. ATA de reunião consultiva por falta de quórum. As pautas foram, 1. Expediente: não houve. 2. Aprovação de atas anteriores: não houve. 3. Informes: não houve. 4. Planejamento: demos início a prévia do Calendário de Reuniões - Fevereiro: primeira reunião do CMJ - Ideias/ações/projetos - Março e Abril: A) Criar lista de contatos com organizações, instituições e entidades que trabalham com juventude na cidade. B) Trabalho com as escolas para apresentar o CMJ, os direitos da Juventude, a ID Jovem e conversar sobre participação política, democracia e etc; Maio e Junho: A) Fórum de Organizações de Juventude; B) Criação de Rede de Articulação de Juventudes; C) Palestra sobre Direitos; D) Encaminhamentos e ações; Julho e Agosto: A) Eleições: começo de Julho ou começo de Agosto; B) Conferência da Juventude (sem expectativa de data); Setembro e Outubro: A) Festival da Juventude - Cultura, Arte e Debates. Sobre a Comunicação: A) Carta de Apresentação/Panfleto; B) Nova logomarca; C) tornar ativa a página: compartilhar conteúdos - criar conteúdos interativos e chamativos; D) Criar Instagram - Divulgar Temas e Informações. E) Construir Rede de Relações. A Composição das Comissões Permanentes do CMJ - não foram compostas por falta de quórum. Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 11:00 h. Franklin Schmalz presidente do CMJ e eu Thaise Barbosa primeira secretária do CMJ, lavro essa ata que será lida e aprovada na próxima reunião. ATA 008 REUNIÃO ORDINÁRIA/CONSULTIVA No dia vinte de fevereiro de dois mil e dezenove as oitohoras da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos os conselheiros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras, Cristiane Girelli, Maria Rita Dauzacker, Franklin Schmalz e Thaise Barbosa. ATA de reunião consultiva, como também, na reunião anterior por falta de quórum. As pautas foram, 1. Expediente: não houve. 2. Aprovação de atas anteriores: não houve. 3. Informes: foi repassado sobre o Fundo do CMJ, onde tínhamos uma execução de recursos financeiros para o ano de 2018, mas não houve por falta de quórum nas reuniões. Por este motivo Franklin respondeu um oficio justificando. 4. Planejamento: demos início aoCalendário de Reuniões, que ficou acertado que para a reunião de março faríamos. 1. Votação de uma nova logomarca, colocando como Conselho Municipal das Juventudes; 2. Texto de projeto do Fórum (apresentado na ATA anterior); 3. Criação da lista de contatos com as entidades e instituições que trabalham com as juventudes; algumas ideias não foram possíveis de serem cumpridas, conforme a prévia do calendário, por não ter quórum, como a revisão do Regimento Interno e a composição das comissões permanentes do CMJ. Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 10h, eu Thaise Barbosa primeira secretária do CMJ, lavro essa ata que será lida e aprovada na próxima reunião. ATAS - CMJ OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.893 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO - PREVID ERASMO EGGERT E IVONETE FELEN MARCULINO, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA ATIVIDADE DE SUINOCULTURA EM CONFINAMENTO ESPECÍFICA PARA UNIDADE DE TERMINAÇÃO - UT COM CAPACIDADE PARA ALOJAR 16.500 ANIMAIS, LOCALIZADA NA MS-274 - RODOVIA ESTADUAL MACAÚBA / INDÁPOLIS - GABRIELA III - DISTRITO DE MACAÚBA - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. Glassbox Vidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCAS DA S. O. LUNA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de alimentos, bebidas e correlatos, localizada na Rua Monte Alegre, n° 717 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROBSON GALASSI – ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RAA, PARA A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NA RUA/AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1540, SALA 83, 8 ANDAR, EDIFÍCIO CED, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. UNIENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA EIRELI – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada – LS, para atividade de serviços de diagnóstico por métodos ópticos – endoscopia e outros exames análogos; atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética; localizada na rua João Rosa Góes, n. 1100 – sala 01, 02 e 03, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa FAXINA SIM SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI – ME CNPJ DA CONTRATADA: 28.027.465/0001-55 PROCESSO: nº 003/2018/PreviD; Pregão Presencial, Edital nº 001/2018/PreviD; Contrato nº 014/2018/PreviD. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD OBJETO DO ADITIVO: Formalização da alteração da razão social, do representante legal e da sede da empresa, mediante solicitação da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste de valor. VALOR GLOBAL: Conforme o contrato originário o valor global é de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). EMPENHO: Nº 132/2018. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o encerramento da vigência do Contrato nº 014/2018/PreviD em 18/06/2019. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ATAS - CMJ ATA 009 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA No dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove as oito horas da manhã, em reunião extraordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos os conselheiros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras, Christiana Aguilar, Mariah Ferrite, Franklin Schmalz, Leonardo Pires e Thaise Barbosa. As pautas foram, 1. Aprovação de atas anteriores: aprovadas as ATAS 6, 7 e 8. 2. Informes: não houve 3. Fundo da Juventude: 3.1 Encaminhamento de Resposta sobre não movimentação do Fundo em 2018: Em janeiro de 2019 foi solicitado pela SEMAS uma justificativa para a não movimentação do Fundo da Juventude no ano de 2018 (Ofício 18/2019 da Regulação SEMAS – em anexo), o presidente do CMJ enviou para a SEMAS, então, uma justificativa para essa não movimentação no dia 01 de fevereiro de 2019 (Ofício 01/2019 do CMJ para a RegulaçãoSEMAS - conforme anexo. Em suma a principal justificativa para a não movimentação do Fundo da Juventude 2018 foi a falta de uma estrutura e organização interna que propiciasse o desenvolvimento das tarefas relacionadas à captação de recursos para o fundo, assim como, de execução desses recursos (se houvessem). Os Conselheiros presentes na reunião de hoje aprovam a referida justificativa contida no Ofício 01/2019. 3.2. Encaminhamento da Proposta de relacionamento do fundo: a proposta de decreto para o fundo da juventude aprovada em reunião do CMJ no dia 02/10/18 e enviada para a SEMAS, foi devolvida pela assessoria jurídica e contábil da secretaria para nova apreciação pelo CMJ, tendo sida no dia de hoje aprovada por nós Conselheiros (em anexo). 4. Revisão do Regimento Interno do CMJ: Franklin ficou de fazer uma revisão do regimento para avaliar as sugestões de alteração feitas pela assessoria jurídica da SEMAS e apresentará na nossa próxima reunião para discussão. 5. Indicação de suplente para o COMAD: Indicamos para suplente do CMJ no COMAD o conselheiro Leonardo Pires. 6. Organização do Fórum das juventudes: será dia 15 de maio, Franklin irá enviar para os conselheiros o documento de construção do projeto para a organização do evento. 7. Composição das comissões: não foi possível pela ausência de conselheiros e fica transferida para próxima reunião. Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 09h, eu Thaise Barbosa primeira secretária do CMJ, lavro essa ata que será lida e aprovada na próxima reunião. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.892 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 34 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 084, de 18 de março de 2019. “Exonera – Andrea Vanesca de Oliveira Santos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, em seu Art. 35, §4º; D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de fevereiro de 2019, em razão de não entrar em exercício no prazo legal estabelecido, Andrea Vanesca de Oliveira Santos, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 096 DE 25 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JULIANDER BRAGA DO NASCIMENTO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 PAULO ANDRADE SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 RAFAEL RODRIGUES POLONI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 096, de 25 de março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 097, de 25 de março de 2019. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA GUARDA INSPETOR 3ª CLASSE GMD 30% 01/03/2019 IVONETE DA SILVA GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% 01/03/2019 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 097 DE 25 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/03/511/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação, pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo administrativo n° 2.512/2017/SEMAD... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELIANE OSSHIRO matrícula 501180-1, Fiscal de Vigilância Sanitária, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente à pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 2.512/2017, retroativo a 01-10-2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/03/512/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação, pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo administrativo n° 30/2018/SEMAD... R E S O L V E: Conceder ao servidor público municipal VALDEVINO JOSE DE SOUZA matrícula 46141-1, Fiscal de Vigilância Sanitária, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 30/2018, retroativo a 01-01-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/03/528/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula funcional nº. “114763464-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/03/2019 a 15/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/03/529/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “500674-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/03/2019 a 09/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n. Cd/03/521/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, cargo de provimento efetivo de Profissionais do Magistério Municipal, Professores, 20 horas, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através do termo de Convênio nº 001/2019/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 4.861 de 05.02.2019, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 094/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência 114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 11.02.2019 a 31.12.2019 114769433-2 Joice Camila dos Santos Kochi CEIM. São Francisco 11.02.2019 a 31.12.2019 114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 11.02.2019 a 31.12.2019 114768734-2 Karielly Ramirez Boeira CEIM. Maria de Lourdes Silva 11.02.2019 a 31.12.2019 114766096-2 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado CEIM. Zeli da Silva Ramos 11.02.2019 a 31.12.2019 114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 11.02.2019 a 31.12.2019 114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 11.02.2019 a 31.12.2019 114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson B. Carneiro 11.02.2019 a 31.12.2019 Anexo da Resolução n.Cd/03/521/2019/SEMAD EDITAIS EDITAL Nº 07/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 27 de março de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I Data: 27/03/2019 as 8h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. EDITAL Nº 08/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 01 de abril de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Estádio Douradão), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, e deve fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Fundação de Esporte de Dourados. Dourados, 25 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I Data: 01/04//2019 as 8h30 - na Fundação de Esporte de Dourados (FUNED), situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Estádio Douradão), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Candidato Pontuação Classificação ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Candidato Pontuação Classificação SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CARLOS AUGUSTO COELHO PALERMO. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CHARLLES DE SOUZA SANTOS. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JULIANO FERREIRA MARINHO DE AZEVEDO. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIA LOUISE DA CUNHA PIMENTEL DE FREITAS. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARCO AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS WILLIAN ROTERMEL GRANDO. PROCESSO: Concurso nº 001/2017. OBJETO: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 27/01/2019 até 26/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL No uso de suas atribuições, Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas Interina, de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO estabelecida no CONTRATO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO FECHADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E PORTO UNIQUE | BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMIBILIÁRIOS SPE LTDA., DESIGNA que o servidor Jihad El Chama passe a fiscalizar os serviços de recapeamento funcional do pavimento e sinalização na Rua Joaquim Alves Taveira (parte), no município de Dourados/MS. Processo de Loteamento nº. 16.855/2018. RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO: JIHAD EL CHAMA CREA Nº. 60687 CPF: 046.419.711-29 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassados os itens 33, 34, 35 e 36 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 86/2018, tendo como objeto o “Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade”. A decisão se dá em vista a desistência da empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME de assinar a Ata de Registro de Preços e pelas licitantes remanescentes não expressarem interesse nos respectivos itens, conforme consignado em Ata inserida no respectivo processo licitatório. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 20 de março de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL No uso de suas atribuições, Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas Interina, de acordo com a CLÁUSULA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO estabelecida no CONTRATO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTO FECHADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS E HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., DESIGNA que o servidor Jihad El Chama passe a fiscalizar os serviços de recapeamento funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Rua Monte Castelo (parte); recapeamento funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Rua Cuiabá (parte), no município de Dourados/MS. Processo de Loteamento nº. 31.435/2017. RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO: JIHAD EL CHAMA CREA Nº. 60687 CPF: 046.419.711-29 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 081/2019/PMD/ SEMED EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação; e o MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, com a finalidade de estabelecer cedência de pessoal. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação. Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva. CPF-MF nº 296.641.287-91. Segundo (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS CNPJ-MF: 15.479.751/0001-00. REPRESENTANTE: Jean Sérgio Clavisso Fogaça. CPF-MF nº 607.751.901-44 FUNDAMENTO LEGAL: As cláusulas e condições deste convênio se submetem às condições da Constituição da República Federativa do Brasil (Constituição Federal – CF) e à Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, além das demais matérias pertinentes ao assunto. OBJETO: O acordo de cooperação mútua tem por finalidade viabilizar a cedência de pessoal, promovendo intercâmbio especializado e técnico, desenvolvendo efetiva conjugação de esforços para a obtenção de resultados significativos no que concerne aos crité¬rios estabelecidos e de acordo com a conveniência administrativa. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência com efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que as partes se manifestem em tempo hábil, ou seja, até o dia 01 de dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019. EXTRATO DO EMPENHO N° 016/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 017/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 2.380,00 (dois miltrezentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 018/2019 PARTES: Município de Dourados BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 1.186,00 (mil cento e oitenta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 019/2019 PARTES: Município de Dourados CASA DO ATLETA LTDA. CNPJ n° 05.999.969/0001-31. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 020/2019 PARTES: Município de Dourados CASA DO ATLETA LTDA. CNPJ n° 05.999.969/0001-31. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. CNPJ: 18.759.261/0001-55. Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2018. OBJETO: execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 30.000BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTU"s (tipo Split) Serviço de desinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) 3 SERVIÇO 35 PFA R$ 489,00 4 SERVIÇO 13 PFA R$ 110,00 1 SERVIÇO 20 PFA R$ 257,38 2 SERVIÇO 10 PFA R$ 301,38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. CNPJ: 06.272.573/0001-50. Valor Total: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 133/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, Serviços de desinstalação de ar condicionado 9.000 a 18.000 BTU"s (tipo Split/Inverter), com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. Serviços de desinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de reinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTU"s (tipo Split/inverter), com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. Serviços de desinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Serviços de reinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTU"s (tipo Split/Inverter), com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 6 metros. Serviços de lavagem do filtro em aparelhos de ar condicionado (9.000 a 60.000BTU"s) Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 9.000 a 12.000 BTU"s (tipo Split/Inverter) Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split 18 Capacitor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 5 EOS R$ 37,00 Capacitor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 17 SERVIÇO 20 EOS R$ 37,00 19 SERVIÇO 15 EOS R$ 37,00 15 SERVIÇO 15 EOS R$ 59,00 16 SERVIÇO 25 EOS R$ 37,00 13 SERVIÇO 20 EOS R$ 59,00 14 SERVIÇO 10 EOS R$ 59,00 11 SERVIÇO 20 PFA R$ 223,38 12 SERVIÇO 25 PFA R$ 52,00 9 SERVIÇO 20 PFA R$ 615,00 10 SERVIÇO 35 PFA R$ 20,00 7 SERVIÇO 10 PFA R$ 300,00 8 SERVIÇO 20 PFA R$ 126,00 5 SERVIÇO 13 PFA R$ 110,00 6 SERVIÇO 10 PFA R$ 135,00 20 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 PFA R$ 130,00 21 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 25 PFA R$ 250,00 22 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 20 PFA R$ 260,00 23 Carga de gás para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 PFA R$ 269,00 24 Carga de gás para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 20 PFA R$ 380,00 25 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 TOSHIBA RECCHI R$ 460,00 26 Compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 TOSHIBA RECCHI R$ 700,00 27 Compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 PANASONIC SANYO R$ 1.050,00 28 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 JGL R$ 130,00 29 Controle universal para ar condicionado SERVIÇO 20 MIGRARE CHUNGROUP R$ 50,00 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split 32 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 89,00 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 36 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 37 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 ELGIN R$ 74,00 38 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 39 Moto Swing para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 40 Moto Swing para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 74,00 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE 42 SERVIÇO 15 R$ 100,00 35 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 150,00 41 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 223,00 33 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 81,00 34 SERVIÇO 25 ELGIN R$ 89,00 30 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 81,80 31 SERVIÇO 25 ELGIN R$ 89,00 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE 45 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 EOS MIGRARE R$ 100,00 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 60.000 BTUS EOS modelo Split MIGRARE Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 49 Termostato para para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 50,00 50 Termostato para para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 15 ELGIN R$ 50,00 51 Termostato para para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split SERVIÇO 10 ELGIN R$ 89,00 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Válvula condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split 55 HÉLICE DO MOTOR VENTILADOR Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split - Inverter SERVIÇO 5 ELGIN R$ 100,00 PEÇAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aquisição de peças e materiais diversos necessários à manutenção corretiva que serão realizados juntamente com a manutenção preventiva, nos aparelhos de ar condicionado desta Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo valor equivale a no máximo, 20% (vinte por cento) do valor estimado na manutenção preventiva. 56 SERVIÇO 1 DIVERSOS R$ 11.154,00 53 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 70,00 54 SERVIÇO 10 ELGIN R$ 70,00 48 SERVIÇO 10 EOS R$ 70,00 52 SERVIÇO 15 ELGIN R$ 70,00 46 SERVIÇO 10 R$ 100,00 47 SERVIÇO 15 EOS R$ 50,00 44 SERVIÇO 15 R$ 100,00 43 SERVIÇO 15 R$ 100,00 Código Item 1 75% (Principal) 10021 Carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (P-13 kg) UNID. 1.125 ULTRAGAZ R$ 70,00 3 75% (Principal) 12702 Carga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (P-45 kg) UNID. 1.125 ULTRAGAZ R$ 281,60 Valor Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JAMIR DE SOUZA SILVA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis), com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 188/2017 PARTES: Município de Dourados CNPJ 03.155.926/0001-44; Agência Municipal De Transporte E Trânsito - AGETRAN, CNPJ 14.982.985/0001-02; Secretária de Estado e Segurança Pública, CNPJ 03.015.475/0001-40; Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul – CBMMS, CNPJ 03.227.696/0001-81. PROCESSO: 188/2017. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência e a alteração do valor do Convênio nº 188/2017. VALOR: O valor total do Convênio ora aditado passa a ser de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: 17/08/2018 a 16/08/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018. ASSINAM: Prefeita Municipal Delia Godoy Rasuk, CPF nº 480.715.44191; Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CNPJ 14.982.985/0001-02; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica Antonio Carlos Videira, CPF nº 475.533.671-68; Comandante Cel. QOBM Joilson Alves do Amaral, CPF 583.133.201-25. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 012 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE BALANÇO GERAL 4.892 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 022 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE BALANÇO GERAL 4.892 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 016/2019 de 21 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, enfermeira, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 01/04/2019 – (segunda-feira) Horas: 09:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/04/2019 (segunda-feira) Hora: 09:00h 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 124 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 - Enfermeiro FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 32/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 023/FUNSAUD/2019 de 22 de fevereiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 22/03/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Fabiano Santos e Antônio Carlos Alves, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2019 de 20 de Março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, eDecreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0131/FUNSAUD/2017 de 15 de Agosto de 2017 que Nomeia SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE. Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 20/03/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 317/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 73/2017 CONTRATO: 8/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal e estadual, com motorista, para atender diversos eventos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA: Abtur Transporte e Turismo Eireli - ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 129.502,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos e dois reais). Dourados-MS, 18 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) Fundação de Esportes de Dourados TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL Aos 20 dias do mês de março de 2019, a Comissão Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 264/2018-CMD, do dia 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.829 do dia 07 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema de Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Presidente THIAGO ALVES DE LIMA Membro LUCY VANDA PALACIO ALVES Membro TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL Aos 20 dias do mês de março de 2019, a Comissão Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 264/2018-CMD, do dia 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.829 do dia 07 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados no Sistema de Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Presidente THIAGO ALVES DE LIMA Membro LUCY VANDA PALACIO ALVES Membro PODER LEGISLATIVO TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.892 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DANAVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, localizada na Av. PRESODENTE VARGAS, 855 SALA 04 GAL. DOURADOS CENTER - Bairro JD CENTRAL, no município de Dourados (MS). EXPANSAO NUCLEO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a Atividade de psicologia e psicanálise, com atendimento a fonoaudiologia, condicionamento físico, fisioterapia e demais práticas para o desenvolvimento infantil, localizado na Rua Cuiabá, 1001, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Vila Alba, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. L.R. Supermercados Ltda, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Mercado JV – Eireli - ME para L.R. Supermercados Ltda, situado a rua Fernando Ferrari, 810 – Vila Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MANOEL LAERCIO QUAREZEMIN JUNIOR ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 32.316/2018, para atividade de SORVETERIA, localizada na Av. MARCELINO PIRES, Nº 1739 - Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Válida até 10/03/2022. Neuza da Silva ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Simplificada – RLS para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, localizada na Rua Paulo Alberto Thiry, 270 Jardim Primavera, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de execução de serviços de manutenção do edifício do Posto de Atendimento Médico- PAM, localizado na Rua Presidente Kennedy, esquina com a Rua Dr. Wanilton Finamore, Cabeceira Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas, do bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VINCIGUERA & LAPRANO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Reparação e Comércio de equipamentos de telefonia, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1529, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - CMDCA OUTROS ATOS ATA Nº 003/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de Dezenove de Março de Dois Mil e Dezenove, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à Rua João Rosa Góes, 395, Centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membros governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), membros não governamentais, Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenézer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Adalto Veronesi (Ordem dos Advogados do Brasil) e Angelo Magno Lins do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil). 1. Campanha Declare Seu Amor: a Presidente Francélly inicia a reunião cumprimentando os membros e agradecendo a presença do Sr. José Roberto Teixeira Lopes, Secretário Geral da Quarta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual vem pra contribuir com alguns questionamentos da reunião, ressaltando ainda a presença do Vereador e membro da Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal Sérgio Nogueira, o qual iniciou sua fala trazendo informações sobre a campanha do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a qual já pode ser iniciada e principalmente divulgada para a sociedade douradense, sendo que destacou que houve uma parceria com Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Dra. Fabrícia de Lima, juntamente com vereadores e instituições, para que haja uma maior divulgação desta campanha, colocou ainda a Câmara Municipal à disposição do CMDCA para a ampla divulgação, ressaltou também a Lei Amigo da Criança, sendo de sua autoria a criação, frisando que esta Lei é pouco conhecida, sendo que pessoas físicas ou jurídicas podem receber um certificado de Amigo da Criança, quando é feita uma doação para o FMDCA, certificado este entregue pela Câmara Municipal, destacando ainda que o referido certificado é emitido diante declaração assinada pelo doador autorizando a divulgação de seu nome. Dando continuidade o vereador, ainda convidou os membros presentes a participarem de uma reunião que acontecerá dia Vinte e Um de Março de Dois Mil e Dezenove às oito horas, a princípio no Ministério Público Estadual, podendo ser alterado o local, com os promotores do Ministério Público, Vereadores, conselheiros e a Secretária de Assistência Social de Dourados, afim de realizar parcerias para a Campanha Declare Seu Amor, a qual se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente. A Presidente Francélly agradeceu ao Vereador e destacou a importância do envolvimento do Legislativo neste Campanha, sendo assim, deu-se continuidade à reunião com a 2. leitura da ata número 02/19, sendo lida e aprovada pelos membros, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Presidente Francélly passou a palavra para o conselheiro 3. Eleição do Conselho Tutelar: Angelo, o qual faz parte da Comissão jurídica do CMDCA, onde o mesmo trouxe para conhecimento e aprovação dos membros as alterações na eleição do Conselho Tutelar, sendo que enfatizou que a Comissão Jurídica do CMDCA reuniu-se várias vezes para realizar algumas alterações no edital da eleição para conselheiro tutelar. Dando continuidade, Angelo leu todo o conteúdo do edital, frisando principalmente as partes onde ocorreram as alterações, porém os outros membros sugeriram outras alterações, as quais imediatamente foram alteradas, sendo novamente lido o edital e aprovado por todos presentes. Na sequencia o conselheiro Angelo sugeriu a criação da Comissão Eleitoral, sendo criada e nomeada pelos seguintes membros, não governamentais Angelo Magno Lins do Nascimento, será o Presidente da Comissão, Adalto Veronesi, Giseli Tosta, Emília Fátima Pott, governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Jaina Garcia Duarte Guirardi, Cristina Fátima Pires Àvila Santana e Sandra Giselly Amaral de Assunção, sendo o escolhido para presidir a Comissão o conselheiro Angelo Magno, sendo que a Comissão deverá ser publicada em Diário Oficial do Município. 4. Indicação Comissões: A presidente Francélly leu ofício ao qual a conselheira Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos solicita ao CMDCA sua substituição nas Comissões de Medidas Sócio educativas e PETI, porém não houve adesão de outros conselheiros, sendo que deverá permanecer até que ocorra sua substituição. 5. IAME: Presidente Francelly expõe o relatório de monitoramento realizado pelo Departamento de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual apresenta alguns pontos críticos com relação ao IAME (Instituo Agrícola do Menor), sendo que os conselheiros optam por encaminhar ao Ministério Público Estadual para que o órgão tome as providências cabíveis, pois o CMDCA já solicitou adequações para a instituição e não foi atendido, e ainda não podendo certifica-los.6. Prestação de Constas FMDCA: Por fim a Presidente solicita aos membros presentes que analisem a prestação de contas do FMDCA, sendo que a mesma já fora analisada pela Comissão de Fundos do FMDCA, porém os membros presentes aprovam a prestação de contas do FMDCA a qual se refere ao período de julho a dezembro de Dois Mil e Dezoito bem como a prestação de contas geral do Exercício de 2018 (janeiro da dezembro do ano de 2018). Presidente Francélly abre para questionamentos, porém os membros não tiveram manifestações, dando assim por encerrada a reunião, sendo que eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos li a presente ata que deverá ser assinada por mim, pela Presidente do CMDCA e pelos membros presentes, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1. Cristina Fátima Pires Ávila Santana 2. Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS) 3. Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS) 4. Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) 5. Adalto Veronesi (OAB) 6. Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB)
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXI / Nº 4.891 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 02 PÁGINAS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 41 DE 22 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Não - Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 25 de Março de 2019, das 08h às 13:00 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 22 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 12 006.189.651-90 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 20 13 045.461.151-05 ESTELA SILVA SILVEIRA 18 14 828.342.371-15 LUCIENE CARDOSO BRUNEL 17 15 030.819.051-33 CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 15 Horário: 8h às 13:00h Local: Núcleo de Educação Escolar Indígena-NEEI/SEMED/CEAID Data: 25/03/2019 Quadro: NÃO Efetivo Não Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 041 DE 22 de Fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: MATEMÁTICA– HABILITAÇÃO EM ANOS FINAIS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 38/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 25 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 21 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 134º 454º ELIANE GARCIAVALENSUELA 135º 455º MARIA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA 136º 456º DEBORA DENISE DA FONSECA 137º 457º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 138º 458º ELIEU D OLIVEIRA 139º 459º THAMIRES KELLY ALVES 140º 460º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 141º 461º GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 142º 462º ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 143º 463º ANA MARIA DOURADOS NARCISO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA 144º 464º MARINALVA DOS SANTOS PRATES 145º 465º MARCIO ROBERTO HOBOLD 146º 466º ELIANE MACEDO DE SOUZA FERNANDES 147º 467º AYDEE SANCHES FERREIRA 148º 468º CÉLIA REGINA MENDES DE SOUZA 149º 469º ROSANGELA SERRANO 150º 470º CINTHIA ISHI DE MATTOS 151º 471º MILIANA ALVES DOS SANTOS MAURICIO 152º 472º ANDREA AMORIM 153º 473º ANGELITA DE OLIVEIRA CAMPOS 154º 474º EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 155º 475º REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 156º 476º MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 157º 477º APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 158º 478º ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 159º 479º EDIMEIA ALVES LAEIR 160º 480º DENIZE FERNANDES DA CRUZ Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 9º 18º DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO 10º 19º DHEMESFLIVER DE RAMOS 11º 20º RODRIGO BERNARDES LIMA 12º 21º PAULO SAUDA NETO 13º 22º FABIANA RODRIGUES NUNES 14º 23º MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 15º 24º ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO 16º 25º CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 17º 26º JESSICA AMARAL HENRIQUE 18º 27º ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 19º 28º DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 20º 29º LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 21º 30º DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA 22º 31º SARA DA SILVA BASTOS DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 81º 112º ADRIELI GOMES OZÓRIO 82º 113º CRISTYANO DE MATTOS 83º 114º CARLOSALBERTO PEREIRA 84º 115º SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 85º 116º JANAINA SALGUEIRO 86º 117º CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 87º 118º MARCOS NOLASCO LEITE 88º 119º JOÃOVICTOR DE TARELHO PITTARELLO 89º 120º LUIZ FABIANOVILELA DE ALMEIDA 90º 121º SAID MICHELLE SABONGI CARBONERA 91º 122º BÁRBARA STEFANONE 92º 123º CARLIANA CORDEIRO MALDONADO 93º 124º JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 94º 125º CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 95º 126º LEANDRO FERREIRA DA SILVA 96º 127º PAULO ANGELO DOS SANTOS 97º 128º ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 98º 129º JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO 99º 130º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXI / Nº 4.891 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 50 PÁGINAS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 090, de 21 de março de 2019. “Revoga designações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas a designações de função de confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 091, de 21 de março de 2019. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMAD 15% 01/03/2019 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 20% 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 090, de 21 de março de 2019. SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA NUTRICIONISTA SEMED 40% 01/03/2019 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 091 DE 19 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 092, de 21 de março de 2019. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidores da Secretaria Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores relacionados no anexo único deste decreto, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016, a partir de 01 de março de 2019. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 093 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 094, de 22 de março de 2019. “Exonera Rafhael Henrique Torraca Augusto - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 18 de março de 2019, Rafhael Henrique Torraca Augusto, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-3”, Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 095 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 50% 22/03/2019 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMAD 20% 01/03/2019 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO ENFERMEIRO SEMS 30% 01/03/2019 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 HEBER PINHEIRO DE MELLO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 50% 01/03/2019 IZABEL LEMES DA SILVA ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 JOSE SOTOLANI SOBRINHO ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGEHAB 50% 01/03/2019 KEILLA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% 01/03/2019 KEYLA PEREIRA MERLIM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% 01/03/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% 01/03/2019 LORRAINE APARECIDA PINTO NUTRICIONISTA SEMS 30% 01/03/2019 LUCIENE PORTO ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA ASSESISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEMED 30% 01/03/2019 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 50% 01/03/2019 MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 50% 01/03/2019 500367-8 ILDA MIYA KUDO SEQUIA PROFESSOR DE ARTES 50% 01/03/2019 501901-5 IVANETE ALVES NUNES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 50% 01/03/2019 114766816-5 ROSELIA VERA BARROS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 50% 01/03/2019 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMATICA 50% 01/03/2019 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 50% 01/03/2019 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 40% 01/03/2019 114762975-1 SIDICLEI ROQUE DEPARIS PROFESSOR DE HISTÓRIA 40% 01/03/2019 67841-1 LEOVALDO BONFA PROFESSOR DE MATEMATICA 40% 01/03/2019 114766436-4 CICERA PEREIRA DE LIMA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 40% 01/03/2019 71571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 40% 01/03/2019 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 092, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: MICHELLY DA SILVEIRA FELIX ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 18/03/2019 RAQUEL ABRANTES SOARES ASSESSOR III DGA-6 SEMS 18/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 093, de 22 de março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Dourados (MS), em 22 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.694 DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 63, da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, os seguintes cargos: I. 06 (seis) cargos em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07, em 03 (três) cargos de Gerente de Núcleo – símbolo DGA-05. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2019. Dourados, em 21 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/367/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA DE MENDONÇA NONATO, matrícula nº 114765828-1 ocupante do cargo de Procurador 2ª Classe, “10” (dez) dias de férias regulamentares, a partir de 25/03/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, com abono de férias pago na folha de julho/18, conforme Resolução nº Can/09/1665/18/ SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.768, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Institui o Núcleo de Segurança do Paciente e nomeia os seus representantes. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 2013, que lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); Considerando a RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde; Considerando que o Núcleo de Segurança do Paciente é órgão de função deliberativa, de discussão da cultura de segurança do paciente na rede de assistência do território municipal, onde tem cadeira atores envolvidos com a assistência e segurança do paciente; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, o qual será integrado pelos representantes abaixo indicados. I. Luzimeire dos Santos Teixeira; II. Erotildes Tatiana Chaves Borba; III. Rafael da Silva Barbosa; IV. Juliana Claudia Conte; V. Fernando Pitteri Bento; VI. Daiany Martins Favaro Kunzler; VII. Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino; VIII. Joelci Del Bosco Lugnani Júnior; IX. Simone de Deus Anzoategui; X. Fabio Hildebrand Arias; XI. Sérgio Henrique Roas. Art. 2º. Os cargos de coordenador e secretário serão exercidos, respectivamente, pelos seguintes representantes: I. Erotildes Tatiana Chaves Borba; II. Daiany Martins Favaro Kunzler. Art. 3º. O Núcleo de Segurança do Paciente terá como atribuições, além das definidas em seu Regimento Interno: I. Promover ações para a gestão de riscos no âmbito da instituição; II. Analisar e avaliar as notificações sobre incidentes e queixas técnicas selecionadas pelo Setor/Unidade de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente; III. Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição; IV. Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos, insumos e na assistência prestada, propondo ações preventivas e corretivas; V. Promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos proServidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: EROTILDES DA SILVA FERREIRA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAD 21/03/2019 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 18/03/2019 RAQUEL ABRANTES SOARES ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 18/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 095, de 22 de março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES cessos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; VI. Estabelecer, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VII. Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, divulgação delegáveis a outros serviços na instituição; VIII. Avaliar e monitorar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; IX. Priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços de saúde; X. Compartilhar e divulgar a direção e aos profissionais do serviço de saúde e os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI. Acompanhar o processo de notificação ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII. Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias; XIII. Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar e manter atualizado o plano de capacitação em segurança do paciente. XIV. Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar e manter atualizado o plano de comunicação social em saúde quanto aos temas referentes à segurança do paciente (alertas, informações aos novos profissionais e acadêmicos; bem como aos pacientes e familiares) . XV. Promover e acompanhar ações de disseminação sistemática da cultura de segurança com foco no aprendizado e desenvolvimento institucional; XVI. Elaborar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratualização; XVII. Elaborar plano de pesquisa sobre segurança do paciente para desenvolvimento da instituição, em parceria com a Gerência de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde editará, quando necessário, normas complementares a esta Resolução. Art. 5º. O mandato dos representantes do Núcleo de Segurança do Paciente será de 02 (dois) anos, a contar da nomeação. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 7º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL 001/2019 Edital do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes de Dourados - MS, mandato 2020/2023; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Dourados- MS CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente-(ECA), a Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal nº.226 de 09 de Setembro de 2013, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023, sendo realizado sob a responsabilidade deste Conselho e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é regido por este edital, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados – MS (CMDCA). 1.1.1. A Comissão Especial Eleitoral a ser designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, é a responsável por toda a condução do processo de escolha. 1.1.2- O processo destina-se à escolha de 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) membros suplentes, para composição do Conselho Tutelar de Dourados - MS, para o mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. 1.2. Das atribuições do Conselho Tutelar: 1.2.1. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 95 e 136. 1.3. Da Remuneração: 1.3.1. O conselheiro tutelar faz jus ao recebimento pecuniário mensal no equivalente ao DGA-04. 1.3.2. Se o servidor municipal for eleito para o Conselho Tutelar, deverá optar entre o valor da remuneração do cargo de conselheiro ou o valor de seus vencimentos incorporados, ficando-lhe garantidos: I. O retorno ao cargo, emprego ou função que exercia, assim que findo o seu mandato; II. A contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento. 1.4. Da Função e Carga Horária: 1.4.1. A jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais, devendo o mesmo funcionar diariamente de 7:00 ás 17:00 hs de segunda à sexta feira e em regime de plantão, 24 horas ao dia, conforme definido na Lei Municipal e no Regimento Interno do Conselho Tutelar. 1.4.2. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada ressalvadas as exceções admitidas na Constituição Federal do Brasil. 1.4.3. O exercício da função de conselheiro tutelar não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município. 2. DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA 2.1. O cidadão que desejar candidatar-se à função de conselheiro tutelar deverá atender as seguintes condições e apresentar os documentos originais e cópia. I. ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual e atestado de antecedentes fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pela Justiça Federal (documentos originais). II. ter idade superior a vinte e um anos, comprovada por meio da apresentação do documento de identidade ou por outro documento oficial de identificação; III. residir no município há pelo menos 02 anos, comprovado por meio da apresentação de conta de água, luz ou telefone fixo; nominal ao candidato; IV. Diploma, Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso do Ensino Médio; V. Título de eleitor e quitação Eleitoral; VI. Certificado de reservista (no caso de candidato do sexo masculino); VII. não ter sido penalizado com a destituição ou suspensão da função de conselheiro tutelar, VIII. Declaração de atuação em atividades ligadas à promoção, defesa e atendimento dos Direitos da criança e do adolescente, por meio de formulário próprio, em que conste a atividade desenvolvida, o tomador do serviço (jurídica) e o período de atuação por no mínimo de 02 (dois) anos, sendo ao menos nos últimos 05 (cinco) anos no Município de Dourados - MS, conforme modelo disponibilizado pelo CMDCA, neste edital. Para efeito deste edital, considera-se como experiência as atividades desenvolvidas por: a) Professores, especialistas em educação, diretores e coordenadores de escola, bibliotecários; b) Profissionais como: assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e outros profissionais que atuam em Projetos, Programas e Serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias; c) Trabalhadores de entidades não-governamentais que atuam no atendimento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes reconhecidos pelo CMDCA. IX. Apresentar avalição médica e psicológica realizada por profissional habilitado. (ITEM 6). X. Aprovação na prova de aferição de conhecimento sobre o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente; XI. Participação no curso de formação com 100% da carga horária para os eleitos. XII. Certificado de Curso de Informática com carga horária mínima de 40(quarenta) horas, expedida por Escola ou Entidade profissional legalmente habilitada. XIII. Documentos do item 4 – 4.4 deste edital; XIV. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos documentos em duas vias para fé e contrafé. 3. DO PROCESSO DE ESCOLHA 3.1. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado em 3 etapas: I. Inscrição dos candidatos, a partir da análise dos requisitos do item 02 e 4.4 deste Edital; II. A prova de conhecimentos versará sobre a Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizada pela Lei Federal 12.696/12 e Lei Municipal Complementar nº 226 de 09 de setembro de 2013 e uma prova dissertativa; III. Avaliação médica e psicológica; IV. Escolha dos candidatos por meio de voto. 4. DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS 4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições do processo, tais como se acham definidas neste edital, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo de conselheiro tutelar. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 4.3. As inscrições ficarão abertas do dia 21 de Maio de 2019 à 21 de junho de 2019, no período de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira (exceto feriados) na Casa dos Conselhos de Dourados - MS, situada na Rua Onofre Pereira de Matos 2420 Centro. 4.4. No ato de inscrição o candidato, pessoalmente ou por meio de procuração, deverá: a) Apresentar requerimento, fornecido neste edital, no qual declare atender as condições exigidas para inscrição e se submeter às normas deste Edital; b) Apresentar original e fotocópia de documento de identidade de valor legal no qual conste filiação, foto e assinatura; c) Apresentar os documentos exigidos no item 2.1 deste edital. 4.5. A ausência de qualquer dos documentos solicitados acarretará o indeferimento da inscrição. 4.6. A qualquer tempo poder-se-á anular as inscrições, as provas e/ou nomeação do candidato, caso se verifique qualquer falsidade nas declarações e/ ou qualquer irregularidade nas provas e/ou documentos apresentados. 4.7. É inelegível e está impedido de se inscrever no processo de escolha unificado o candidato conselheiro tutelar que: a) Tiver cumprido dois (02) mandatos consecutivos; b) For cônjuge, ascendente e descendente, sogro, sogra, genro ou nora, irmãos, cunhados e cunhadas, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado de qualquer membro do CMDCA; 4.8. A relação nominal dos candidatos, cujas inscrições deferidas e indeferidas, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 5- DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – AVALIAÇÃO ESCRITA DE CONHECIMENTO E DA PROVA DISSERTATIVA 5.1. A prova de conhecimentos versará sobre a Lei Federal nº. 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualizada pela Lei Federal 12.696/12, e será elaborada, aplicada e corrigida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 4ª Subseção de Dourados - MS. 5.1. A prova de conhecimento avaliará a capacidade de interpretação do texto legal e capacidade de dissertação. 5.2. A prova constará de 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha no valor e a prova dissertativa versará sobre a legislação pertinente. 5.4. O candidato terá 4 horas para realizar a prova. 5.5. A data da prova escrita será divulgada pela comissão organizadora com 5 (cinco) dias de antecedência, sendo data provável no dia 14 de julho de 2019. 5.6. Será aprovado o candidato que obter no mínimo 60% da pontuação total atribuída à prova objetiva e dissertativa. 5.7. Caso haja necessidade de alterar dia, horário e local de realização das provas, a Comissão Eleitoral publicará as alterações, no Diário Oficial do Município de Dourados. 5.8. É de responsabilidade do candidato acompanhar o Diário Oficial do Município de Dourados, por eventuais alterações do Edital, no que diz respeito ao dia, horário e local de realização das provas. 5.9. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, antes da hora marcada para o seu início, munidos de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, protocolo de inscrição e de documento oficial de identidade. 5.10. No momento da prova não será permitida consulta a textos legais nem tampouco à doutrina sobre a matéria. 5.11. Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, ou segunda chamada para a avaliação escrita. 5.12. Será excluído do processo de escolha o candidato que, por qualquer motivo, faltar às provas ou, durante a sua realização, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, por gestos, oralmente, por escrito, por meio eletrônico ou não. 5.13. Será automaticamente excluído do processo de escolha o candidato que não devolver a folha oficial de respostas ou devolvê-la sem assinatura. 5.14. O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato da inscrição, indicando os recursos especiais materiais e humanos necessários, o qual será atendido dentro dos critérios de viabilidade e razoabilidade. 5.15. A candidata inscrita em fase de amamentação que sentir necessidade de amamentar durante o período de realização da prova, deverá levar um acompanhante, que ficará com a criança em sala reservada, determinada pela Comissão Eleitoral. Durante o processo de amamentação a candidata será acompanhada apenas por um fiscal, devendo o acompanhante retirar-se da sala. 5.15.1. Pela concessão à amamentação, não será concedido qualquer tempo adicional à candidata lactante. 5.16. O gabarito será divulgado pela Comissão Eleitoral em até 48 horas da realização da prova de conhecimento, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 5.17. A relação preliminar será Publicado do Diário Oficial do Município de Dourados. 5.18. A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 6. - AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA 6.1. A avaliação psicológica será realizada por profissional habilitado, que exerça sua função em Dourados - MS, devidamente registrado no Cadastro Regional de Psicologia - CRP e visa verificar, mediante o uso de instrumentos psicológicos específicos (testes psicológicos reconhecidos e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia), o perfil psicológico adequado ao exercício da função de conselheiro tutelar. 6.1.1. Deverão ser avaliadas as condições psicológicas adequadas do candidato para trabalhar com conflitos sociofamiliares atinentes ao cargo e exercer em sua plenitude, as atribuições constantes nos artigos 95 e 136 da lei federal 8.069/90 e da legislação municipal nº 226/2013 em vigor. 6.1.2. De acordo com a cartilha “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar: orientações para criação e funcionamento”, da Secretaria Especial de Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, ano 2007, os conselheiros devem apresentar as seguintes habilidades: capacidade de escuta, de comunicação, de buscar e repassar informações, de interlocução, de negociação, de articulação, de administrar o tempo, de realizar reuniões eficazes e criatividade institucional e comunitária. 6.2. A avaliação médica será realizada por profissional habilitado, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM, avaliando a aptidão física e mental que comprove a aptidão do candidato para ocupar o cargo. 7. DA QUARTA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA – ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS 7.1. Da reunião que autoriza a campanha eleitoral 7.1.1. Em reunião própria, a Comissão Eleitoral deverá dar conhecimento formal das regras do processo eleitoral aos candidatos habilitados, que firmarão compromisso de respeitá-las, bem como reforçar as disposições deste Edital, no que diz respeito notadamente: a) aos votantes (quem são, documentos necessários etc.); b) às regras da campanha (proibições, penalidades etc.); c) à votação (mesários, presidentes de mesa, fiscais, prazos para recurso etc.); d) à apresentação e aprovação do modelo de cédula a ser utilizado; e) à definição de como o candidato deseja ser identificado na cédula (nome, codinome ou apelido etc.); f) à definição do número de cada candidato; g) aos critérios de desempate; h) aos impedimentos de servir no mesmo Conselho, nos termos do artigo 140 do ECA, na lei Municipal 226 de 2013; i) à data da posse. 7.1.2. A reunião será realizada independentemente do número de candidatos presentes. 7.1.3. O candidato que não comparecer à reunião acordará tacitamente com as decisões tomadas pela Comissão Eleitoral e pelos demais candidatos presentes. 7.1.4. A reunião deverá ser lavrada em ata, constando a assinatura de todos os presentes. 7.1.5. No segundo dia útil após a reunião, será divulgada a lista definitiva dos candidatos habilitados, constando nome completo de cada um, com indicação do respectivo número e do nome, codinome ou apelido que será utilizado na cédula de votação, sendo publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 7.2. Da Candidatura a) A candidatura é individual e sem vinculação a partido político, grupo religioso ou econômico. b) É vedada a formação de chapas de candidato ou a utilização de qualquer outro mecanismo que comprometa a candidatura individual do interessado; 7.3. Dos Votantes a) Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no município de Dourados - MS; b) Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial de identidade; c) Cada eleitor deverá votar em apenas 01 candidato; d) Não será permitido o voto por procuração. 7.4. Da Campanha Eleitoral a) A campanha eleitoral terá início no dia em que for publicada a lista referida no item 7.1.5 deste edital, com término 2 (dois) dias antes da data da votação. b) Os candidatos poderão promover as suas candidaturas junto a eleitores, por meio de debates, entrevistas e distribuição de panfletos previamente aprovados pelo CMDCA. c) É livre a distribuição de panfletos, desde que não perturbe a ordem pública ou particular; d) As instituições (escola, Câmara de Vereadores, CRAS, rádio, televisão, igrejas, etc.) que tenham interesse em promover debates com os candidatos deverão formalizar convite a todos aqueles que estiverem aptos a concorrer ao cargo de conselheiro tutelar. e) Os debates deverão ter regulamento próprio devendo ser apresentado pelos organizadores a todos os participantes e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência; f) Os debates só ocorrerão com a presença de, no mínimo, 5 candidatos e serão supervisionados pelo CMDCA; g) Os debates previstos deverão proporcionar oportunidades iguais aos candidatos nas suas exposições e respostas; h) Os candidatos convidados para debates e entrevistas deverão dar ciência do teor deste edital aos organizadores; i) Caberá ao candidato fiscalizar a veiculação da sua campanha em estrita obediência a este edital. j) O descumprimento das regras eleitoras poderá implicar no cancelamento da inscrição do candidato pela Comissão Eleitoral. 7.4.1. Das Proibições a) É vedada a propaganda, ainda que gratuita, por meio dos veículos de comunicação em geral (jornal, rádio ou televisão), redes sociais, faixas, outdoors, placas, camisas, bonés e outros meios não previstos neste Edital; b) É vedado receber o candidato, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: b.1) entidade ou governo estrangeiro; b.2) órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; b.3) concessionário ou permissionário de serviço público; b.4) entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal; b.5) entidade de utilidade pública; b.6) entidade de classe ou sindical; b.7) pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior; b.8) entidades beneficentes e religiosas; b.9) entidades esportivas; b.10) organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; b.11) organizações da sociedade civil de interesse público. c) É vedada ao candidato a vinculação do nome de ocupantes de cargos eletivos (Vereadores, Prefeitos, Deputados etc.) ao candidato; d) É vedada a propaganda irreal ou insidiosa ou que promova ataque pessoal contra DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS os concorrentes; e) É proibido aos candidatos promoverem as suas campanhas antes da publicação da lista definitiva das candidaturas, prevista no item 7.1.5; f) É vedado aos conselheiros tutelar promover sua campanha ou de terceiros durante o exercício da sua jornada de trabalho; g) É vedado aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA) promover campanha para qualquer candidato; h) É vedado o transporte de eleitores no dia da eleição, salvo se promovido pelo poder público e garantido o livre acesso aos eleitores em geral; i) Não será permitido qualquer tipo de propaganda no dia da eleição, em qualquer local público ou aberto ao público, sendo que a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda caracteriza manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos; j) É vedado ao candidato doar, oferecer, promover ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor, tais como camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou cestas básicas. k) Será proibida a realização de “boca de urna” no dia da votação, bem como o transporte de eleitores no dia da eleição. l) Os candidatos deverão manter arquivo de todos os materiais utilizados na campanha, a fim de deixar a disposição da comissão eleitoral para averiguação da obediência ao estabelecido no presente Edital. m) Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos candidatos, sendo-lhes imputada solidariedade nos excessos praticados por seus simpatizantes. 7.4.2. Das Penalidades a) O candidato que não observar os termos deste edital poderá ter a sua candidatura impugnada pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA; b) As denúncias relativas ao descumprimento das regras da campanha eleitoral deverão ser formalizadas, indicando necessariamente os elementos probatórios, junto à referida Comissão Eleitoral e poderão ser apresentadas pelo candidato que se julgue prejudicado ou por qualquer cidadão, no prazo máximo de 2 (dois) dias do fato. b.1) O prazo será computado excluindo o dia da concretização do fato e incluindo o dia do vencimento. b.2) Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cair em feriado ou em finais de semana. c) Será penalizado com o cancelamento do registro da candidatura ou a perda do mandato o candidato(a) que fizer uso de estrutura pública para realização de campanha ou propaganda; d) A propaganda irreal, insidiosa ou que promova ataque pessoal contra os concorrentes será analisada pela Comissão Eleitoral que, entendendo-a irregular, determinará, entre a suspensão da propaganda, ou até o cancelamento da inscrição do candidato. 7.5. Da votação 7.5.1. A votação ocorrerá no dia 06/10/2019 em local e horário definidos por edital da Comissão Eleitoral, a ser divulgado com antecedência mínima de 10 (dez) dias, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados e divulgada pela imprensa local; a) Somente poderão votar os cidadãos que apresentarem o título de eleitor, acompanhado de documento oficial com foto; b) Após a identificação, o votante assinará a lista de presença e procederá a votação; c) O votante que não souber ou não puder assinar, usará a impressão digital como forma de identificação; d) Os candidatos poderão indicar um fiscal para o acompanhamento do processo de votação e apuração; e) O nome do fiscal deverá ser indicado à Comissão Eleitoral com antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes do dia da votação; f) No dia da votação o fiscal deverá estar identificado com crachá fornecido pelo CMDCA. 7.5.2. Será utilizado no processo o voto com cédula, ou através de urna eletrônica, atendendo a disponibilidade do TER-MS. 7.5.3. Será considerado inválido o voto em cédula que: a) cuja cédula contenha mais de 01 (um) candidato assinalado; b) cuja cédula não estiver rubricada pelos membros da mesa de votação; c) cuja cédula não corresponder ao modelo oficial; d) em branco e ou rasurada; e) que tiver o sigilo violado. 7.6. Da mesa de votação 7.6.1. As mesas de votação serão compostas por servidores municipais, devidamente cadastrados e membros representantes da sociedade civil habilitadas. 7.6.2. Não poderá compor a mesa de votação o candidato inscrito e seus parentes: cônjuge, ascendentes e descendentes (avós, pais, filhos, netos...), sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. 7.6.3. Compete à cada mesa de votação: a) Solucionar, imediatamente, dificuldade ou dúvida que ocorra durante a votação e acionar a Comissão Eleitoral sempre que julgar necessário; b) Lavrar a ata de votação, anotando eventuais ocorrências; c) Realizar a apuração dos votos, lavrando a ata específica; d) Remeter a documentação referente ao processo de escolha à Comissão Eleitoral; 7.7. Da apuração e da proclamação dos eleitos a) Concluída a votação e a contagem dos votos de cada seção, os membros da mesa deverão lavrar a Ata de Votação e Apuração, extraindo o respectivo Boletim de Urna e, em seguida, encaminhá-los, sob a responsabilidade do Presidente da Mesa, ao Presidente da Comissão Eleitoral. b) A Comissão Eleitoral, de posse de todos os Boletins de Urna, fará a contagem final dos votos e, em seguida, afixará, no local onde ocorreu a apuração final, o resultado da contagem final dos votos. c) O processo de apuração ocorrerá sob supervisão do CMDCA e do Ministério Público Estadual. d) O resultado final da eleição deverá ser publicado oficialmente no Diário Oficial do Município de Dourados, abrindo prazo para interposição de recursos, conforme item 9.2 deste edital. e) Os 10 (dez) primeiros candidatos mais votados serão considerados eleitos e serão nomeados e empossados como conselheiros tutelares titulares, ficando todos os seguintes, observada a ordem decrescente de votação, como suplentes, sendo sua lotação definida através de livre escolha de acordo com a ordem de classificação. f) Na hipótese de empate na votação, será considerado eleito o candidato que, sucessivamente: I. apresentar melhor desempenho na prova de conhecimento; II. apresentar maior tempo de atuação na área da infância e adolescência; III. residir a mais tempo no município; IV. tiver maior idade. 8. DOS IMPEDIMENTOS 8.1. São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, mesmo que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive; cônjuge, ascendente e descendente, sogro, sogra, genro ou nora, irmãos, cunhados e cunhadas, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado; 8.2. Estende-se o impedimento do Conselheiro em relação à Autoridade Judiciária e ao representante do Ministério Público Estadual com atuação na Justiça da Infância e da Juventude na Comarca de Dourados - MS. 9. DOS RECURSOS 9.1. Será admitido recurso no prazo de 02 (dois) dias após a concretização da etapa quanto: a) ao deferimento e indeferimento da inscrição do candidato. b) à aplicação e às questões da prova de conhecimento; c) ao resultado da prova de conhecimento e dissertativa; d) à eleição dos candidatos. e) ao resultado final. 9.2. O prazo será computado excluindo o dia da concretização do evento e incluindo o dia do vencimento. 9.2.1 Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cair em feriado ou em finais de semana. 9.2. Admitir-se-á recurso do candidato quando devidamente fundamentado. 9.3. Os recursos deverão ser entregues na Casa dos Conselhos, na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Dourados – MS das 08:00 ás 12:00, de segundas á sextas feiras (exceto feriados); 9.4. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito. 9.5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a etapa diversa do questionado. 9.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 02 (duas) vias (original e 01 cópia), sendo os mesmos digitados. 9.7. Quanto ao recurso referente ao item 9.1, C deve-se observar: Cada questão deverá ser apresentada em folha separada, identificada conforme modelo a seguir. Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Dourados – MS Candidato: ________________________________________________________ Nº. do Documento de Identidade: ______________________________________ Nº. de Inscrição: ____________________________________________________ Nº. da Questão da prova: __________ (apenas para recursos sobre o item 9.1 “c”) Fundamentação: ____________________________________________________ _________________________ Data: ______/______/________ As ___________ Assinatura: ________________________________________________________ 9.8. Cabe à Comissão Eleitoral decidir, com a devida fundamentação, sobre os recursos no prazo de 5 (cinco) dias. 9.8.1 O prazo será computado excluindo o dia do recebimento do recurso e incluindo o dia do vencimento. 9.8.2 Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil subsequente se o vencimento cair em feriado ou em finais de semana. 9.9. O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso. 9.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 9.11. Na ocorrência do disposto nos itens 9.8 e 9.09, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a avaliação. 9.12. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial do Município de Dourados. 10. DA HOMOLOGAÇÃO, DIPLOMAÇÃO, NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 10.1. Decididos os eventuais recursos, a Comissão Eleitoral deverá divulgar o resultado final do processo de escolha com a respectiva homologação do CMDCA, no prazo de 5 (cinco) dias. 10.2. Após a homologação do processo de escolha, o CMDCA deverá diplomar os candidatos eleitos e suplentes, no prazo de 03 dias. 10.3. Após a diplomação, o CMDCA terá 48 (quarenta e oito) horas para oficiar o Poder Executivo. 10.4. O Prefeito Municipal, após a comunicação da diplomação, deverá nomear os 10 (dez) candidatos mais votados, ficando todos os demais, observada a ordem decrescente de votação, como suplentes. 10.5. Caberá ao Prefeito Municipal dar posse aos conselheiros titulares eleitos em 10 de janeiro de 2020, data em que se encerra o mandato dos conselheiros tutelares em exercício. 10.5.1. A convocação dos conselheiros para a posse será realizada por meio de publicação escrita e contato via telefone, com antecedência mínima de 2 (dois) dias. 10.5.2. Os candidatos também serão convocados por ofício, a ser entregue no endereço informado, quando do preenchimento da inscrição. 10.5.3. A remessa do ofício tem caráter meramente supletivo. 10.5.4. O dia, a hora e o local da posse dos conselheiros tutelares serão publicados no diário Oficial de Dourados. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 10.6. O candidato eleito que desejar renunciar a sua vaga no Conselho Tutelar deverá manifestar, por escrito, sua decisão ao CMDCA. 10.7. O candidato eleito que, por qualquer motivo, manifestar a inviabilidade de tomar posse e entrar em exercício, nesse momento, poderá requerer a sua dispensa junto ao CMDCA, por escrito, sendo automaticamente reclassificado como último suplente. 10.8. O candidato eleito que não for localizado pelo CMDCA automaticamente será reclassificado como último suplente. 10.9. Se na data da posse o candidato estiver impedido de assumir as funções em razão do cumprimento de obrigações ou do gozo de direitos decorrentes da sua relação de trabalho anterior, ou ainda na hipótese de comprovada prescrição médica, a sua entrada em exercício será postergada para o primeiro dia útil subsequente ao término do impedimento. 10.10. No momento da posse, o escolhido assinará documento no qual conste declaração de que não exerce atividade incompatível com o exercício da função de conselheiro tutelar e ciência de seus direitos e deveres, observadas as vedações constitucionais. 11. DO CURSO DE FORMAÇÃO 11.1. A formação inicial será promovida pelo CMDCA; a participação dos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes eleitos no curso de formação será obrigatória em 100% da carga horária ofertada, o que será confirmado através de lista de presença sob pena de eliminação. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. O processo de escolha para o Conselho Tutelar ocorrerá com o número mínimo de 20 (vinte) pretendentes devidamente habilitados. 12.2. Caso o número de pretendentes habilitados seja inferior a dez, o CMDCA poderá suspender o trâmite do processo de escolha e reabrir o prazo para inscrição de novas candidaturas. 12.3. Em qualquer caso o CMDCA envidará esforços para que o número de candidatos seja o maior possível, de modo a ampliar as opções de escolha pelos eleitores e obter um número maior de suplentes. 12.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a etapa que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital a ser publicado no Diário Oficial do Município. 12.5. É da inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos e resultados referentes a este processo de escolha. 12.6. A atualização do endereço para correspondência é de inteira responsabilidade do candidato e deverá ser feita, mediante protocolo, no endereço Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, centro município de Dourados – MS, na Casa do Conselhos. 12.7. Os documentos apresentados pelo candidato durante todo o processo poderão, a qualquer tempo, ser objeto de conferência e fiscalização da veracidade do seu teor por parte da Comissão Eleitoral, e no caso de constatação de irregularidade ou falsidade, a inscrição será cancelada independentemente da fase em que se encontre, comunicando o fato ao Ministério Público Estadual e a Comissão de Ética do CMDCA, para as providências legais. 12.8. As ocorrências não previstas neste Edital e os casos omissos serão resolvidos, com a devida fundamentação, pela Comissão Eleitoral. 12.9. Todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares será realizado pelo CMDCA, sob a fiscalização e do Ministério Público Estadual, o qual terá ciência de todos os atos praticados pela Comissão Eleitoral, para garantir a fiel execução da Lei e deste Edital. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 19 de março de 2019 ___________________________ Presidente do CMDCA FORMULÁRIO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nome:____________________________________________________________ Profissão Atual:_____________________________________________________ Escolaridade: ______________________________________________________ Idade: ____________________________________________________________ Tomador do serviço (nome da pessoa física ou jurídica) Atividades desenvolvidas Período (data de início e término) Contato do tomador do serviço (endereço, telefone e nome completo do chefe imediato) 18 Atesto, sob as penas da Lei, que as informações prestadas são verídicas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal. __________________, ______ de _________ de 2019. _______________________________________________ Assinatura do Candidato Reconhecer Firma DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL Eu, _______________________________________________, declaro para os devidos fins, sob pena de responsabilidade, que atendo as condições exigidas para inscrição no processo de escolha de conselheiro tutelar e me submeto às normas deste Edital; Por ser expressão de verdade, firmo a presente. __________________, ______ de _________ de 2019. __________________________________________ Assinatura do Candidato Reconhecer Firma EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastro Número Processo Débito INTERBRASS - LAZER, TURISMO E CULTURA 23.592.049/0001-86 AV HIGIENOPOLIS 1601 86.015-010 JD HIGIENOPOLIS LONDRINA/PR 50.005.001.17-0012982 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 8.049,64 ITAU UNIBANCO SA 60.701.190/3156-01 AV MARCELINO PIRES 2380 79.801-004 CENTRO DOURADOS/MS 50.005.001.17-0008012 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 11.180,72 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50.005.001.16-0003145 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 9.659,57 SERRADO MODAS EIRELI 07.245.405/0001-39 ANTONIO ELIAS 945 79.833-300 JD SANTA MARIA DOURADOS/MS 50.005.001.17-0009365 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 11.280,47 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Marcio Fernandes Vilela Rodrigues REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL N. 004/2019/SEMED O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, torna pública a relação de todos os profissionais inscritos no Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais Indígenas – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019, conforme anexo. A lotação dos profissionais a serem convocados será realizada após análise curricular, verificação dos impedimentos e entrevista a serem analisados pela Gestão Escolar Indígena, Núcleo de Educação Especial e Recursos Humanos/SEMED, conforme houver a necessidade de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE – 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO – ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS ORDEM CPF NOME 1 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 2 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 3 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 4 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTONIA DE ALMEIDA LOPES 5 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES 6 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 7 ###.651.901-## ALINE DA SILVA PAIXAO 8 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 9 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 10 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 11 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 12 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 13 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 14 ###.150.201-## ANA PAULA LORENZINI RODRIGUES 15 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 16 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA 17 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 18 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 19 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 20 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 21 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 22 ###.621.071-## AUREBY BATISTA PEREIRA BACKES 23 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 24 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FELIX 25 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 26 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 27 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 28 ###.151.371-## CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO 29 ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES 30 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 31 ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO 32 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 33 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 34 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 35 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA 36 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA 37 ###.383.571-## CRISTIANE DANTAS COIMBRA 38 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 39 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 40 ###.214.081-## DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO 41 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 42 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 43 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 44 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 45 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 46 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 47 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 48 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 49 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 50 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 51 ###.335.261-## ELIZABETEINOCENCIO DOS REIS 52 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 53 ###.456.211-## ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA PACHECO 54 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 55 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 56 ###.718.721-## FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS 57 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 58 ###.383.361-## FABÍULA KUTTERT SANTANA 59 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 60 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 61 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 62 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 63 ###.353.049-## GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 64 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 65 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 66 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 67 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 68 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 69 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 70 ###.065.991-## JANAINA GONCALVES MORALES 71 ###.379.491-## JANAÍNA PONCIANO TOLEDO 72 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 73 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS 74 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 75 ###.494.381-## JAQUELINE ROMERO 76 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 77 ###.757.641-## JAYNE MARTINS VILHALVA 78 ###.613.901-## JOÃO FLORES 79 ###.520.941-## JOÃO PAULO DOS SANTOS 80 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 81 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 82 ###.547.871-## KAMILA CARDOZO DA SILVA 83 ###.742.251-## KASSILA BIANCA LIMA MEDEIROS 84 ###.052.921-## KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 85 ###.542.231-## KEILA PEREIRA DA SILVA 86 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 87 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 88 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 149 ###.307.981-## ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO 150 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 151 ###.511.501-## RUFINO AQUINO DUARTE 152 ###.575.031-## SANDRA MACEDO 153 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO DE ALMEIDA 154 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 155 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 156 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 157 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 158 ###.084.151-## THAILYNE VITORINO VERDUM 159 ###.501.551-## VALDEMIRA MENDES 160 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 161 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 162 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 163 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 89 ###.171.261-## LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 90 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 91 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 92 ###.767.261-## LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 93 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 94 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 95 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 96 ###.669.611-## LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL 97 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 98 ###.852.551-## LUCINÉIA DA SILVA STROPPA 99 ###.188.731-## LUCINEIDE BATISTA DE ALMEIDA ANDRADE 100 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 101 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 102 ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 103 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 104 ###.601.181-## MARA DELAINE SAMPAIO 105 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL 106 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 107 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 108 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 109 ###.843.921-## MARIA APARECIDA RODRIGUES 110 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 111 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 112 ###.182.041-## MARIANA CRISTINA DA COSTA 113 ###.075.901-## MARIA SONIA TEIXEIRA ROCHA 114 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 115 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 116 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 117 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO DOS SANTOS 118 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇÃO DOS SANTOS 119 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 120 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 121 ###.092.721-## MICHEL MORAES PRESTES 122 ###.267.761-## MILENA DOS SANTOS PEIXOTO 123 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 124 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 125 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 126 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 127 ###.438.971-## NATÁLIE PEREZ FORTUNATO 128 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 129 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 130 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS 131 ###.424.831-## NYCOLLAS XAVIER 132 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 133 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 134 ###.532.121-## RAFAEL ALLEN GONÇALVES BARBOZA 135 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA 136 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 137 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 138 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 139 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA 140 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 141 ###.892.921-## ROBERTO PEREIRA SOUZA 142 ###.374.881-## RODRIGO DA COSTA 143 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 144 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 145 ###.165.091-## ROSANGELA SOARES DE BRITO 146 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 147 ###.048.841-## ROSELI FERREIRA CAVALCANTE 148 ###.018.341-## ROSELI FREIRA BATISTA ALVES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DOURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI – EPP. CNPJ: 24.970.770/0001-25. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: aquisição de materiais gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.122.11.– Programa de Gestão Administrativa. 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.124.12.– Gestão do SUS. 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090 – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emerg. 2145 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17– Sistema de Vigilância em Saúde 2098 – Desenvolvimento e Manutenção das Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17– Sistema de Vigilância em Saúde 2101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2202 – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 10.331.17– Sistema de Vigilância em Saúde 2105 – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 181.585,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correa FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 08 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA – ME. CNPJ: 26.848.515/0001-30. Valor Total: R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de água mineral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto nº 7.892/93 e c/c artigo 15 inciso III do §3º da Lei Complementar e suas alterações, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. CAIXA 215 SANTA INÊS R$ 17,00 2 AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS - NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. GALÃO 3.580 PIRACEMA R$ 12,50 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 BALANÇO GERAL 4.891 35 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 36 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 37 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 38 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 39 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 40 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 41 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 42 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.841 43 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 BALANÇO GERAL 4.891 43 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 44 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 45 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 46 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2019 de 20 de MARÇO de 2019. PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014 R E S O L V E: Art.1º - publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 20/03/2019 com a respectiva justificativa Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário, Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 04/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRA 14/04/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA TECNICO ENFERMAGEM 23/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CIBELI MARTINS DE PAULA TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. UPA JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TÉCNICO RADIOLOGIA 15/01/2019 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 47 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTR 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CINTIA JARA RAMOS AUX SERV GERAIS I 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. HOSPITAL DA VIDA CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. Decreto Legislativo nº 1.080, de 18 de março de 2019. “Concede Título de Cidadão Douradense.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Pastor Geremias Pereira Farias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de Março de 2018. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 01/2019 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20 DE MARÇO DE 2019. Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Credenciamento da Instituição Financeira BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Estavam presentes os membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Blavett da Rocha Fucks, João Lúcio Cristaldo, José Ferreira Lopes Filho e Solange Ribeiro Costa. Os membros Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Irene Quaresma Azevedo Viana, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura, José Vieira Filho, Maria Gomes Takahachi, Solange Silva de Melo, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Em seguida, os membros presentes analisaram o processo nº 02/2019 para Credenciamento da Instituição Financeira BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ nº 30.822.936/0001-69, obtendo a nota RP1, Administrador/Gestor. O Conselho Curador, após análise do processo, homologou o credenciamento da referida instituição, decisão esta, já referendada pelo Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks João Lúcio Cristaldo José Ferreira Lopes Filho Solange Ribeiro Costa ATA Nº 03/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20/03/2019 Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a conclusão da Análise do Balanço Geral de 2018. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representantes do Poder Executivo, Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Legislativo e Eleandro Aparecido Miqueletti representando o Sindicato da Guarda. Como suplente com direito a voto esteve presente o conselheiro Nardélio Ferreira da Rosa, representando o SIMTED. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenez e Luciana Moisés de Oliveira. A Conselheira Zilda Aparecida Ramires justificou sua ausência. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a reunião, de forma que os presentes continuaram a análise do Balanço Geral de 2018, com base no item 2.1.6 do anexo da Resolução TC/MS 88/2018. Após análise, restou pendente a apresentação dos documentos dos seguintes subitens 6, 32 e 46. Sendo assim, devido a necessidade de finalizar a análise do balanço geral e início da análise do balancete de janeiro de 2019, fica convocada reunião extraordinária para o dia 27 de março . Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Aurea Florêncio da Silva Nardélio Ferreira da Rosa Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Eleandro Aparecido Miqueletti ATA - CMDCA ATA Nº 003/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de Dezenove de Março de Dois Mil e Dezenove, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à Rua João Rosa Góes, 395, Centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membros governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), membros não governamentais, Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenézer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Adalto Veronesi (Ordem dos Advogados do Brasil) e Angelo Magno Lins do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil). 1. Campanha Declare Seu Amor: a Presidente Francélly inicia a reunião cumprimentando os membros e agradecendo a presença do Sr. José Roberto Teixeira Lopes, Secretário Geral da Quarta Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o qual vem pra contribuir com alguns questionamentos da reunião, ressaltando ainda a presença do Vereador e membro da Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal Sérgio Nogueira, o qual iniciou sua fala trazendo informações sobre a campanha do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a qual já pode ser iniciada e principalmente divulgada para a sociedade douradense, sendo que destacou que houve uma parceria com Dr. Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Dra. Fabrícia de Lima, juntamente com vereadores e instituições, para que haja uma maior divulgação desta campanha, colocou ainda a Câmara Municipal à disposição do CMDCA para a ampla divulgação, ressaltou também a Lei Amigo da Criança, sendo de sua autoria a criação, frisando que esta Lei é pouco conhecida, sendo que pessoas físicas ou jurídicas podem receber um certificado de Amigo da Criança, quando é feita uma doação para o FMDCA, certificado este entregue pela Câmara Municipal, destacando ainda que o referido certificado é emitido diante declaração assinada pelo doador autorizando a divulgação de seu nome. Dando continuidade o DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 48 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 49 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMDCA vereador, ainda convidou os membros presentes a participarem de uma reunião que acontecerá dia Vinte e Um de Março de Dois Mil e Dezenove às oito horas, a princípio no Ministério Público Estadual, podendo ser alterado o local, com os promotores do Ministério Público, Vereadores, conselheiros e a Secretária de Assistência Social de Dourados, afim de realizar parcerias para a Campanha Declare Seu Amor, a qual se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente. A Presidente Francélly agradeceu ao Vereador e destacou a importância do envolvimento do Legislativo neste Campanha, sendo assim, deu-se continuidade à reunião com a 2. leitura da ata número 02/19, sendo lida e aprovada pelos membros, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Presidente Francélly passou a palavra para o conselheiro 3. Eleição do Conselho Tutelar: Angelo, o qual faz parte da Comissão jurídica do CMDCA, onde o mesmo trouxe para conhecimento e aprovação dos membros as alterações na eleição do Conselho Tutelar, sendo que enfatizou que a Comissão Jurídica do CMDCA reuniu-se várias vezes para realizar algumas alterações no edital da eleição para conselheiro tutelar. Dando continuidade, Angelo leu todo o conteúdo do edital, frisando principalmente as partes onde ocorreram as alterações, porém os outros membros sugeriram outras alterações, as quais imediatamente foram alteradas, sendo novamente lido o edital e aprovado por todos presentes. Na sequencia o conselheiro Angelo sugeriu a criação da Comissão Eleitoral, sendo criada e nomeada pelos seguintes membros, não governamentais Angelo Magno Lins do Nascimento, será o Presidente da Comissão, Adalto Veronesi, Giseli Tosta, Emília Fátima Pott, governamentais, Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Jaina Garcia Duarte Guirardi, Cristina Fátima Pires Àvila Santana e Sandra Giselly Amaral de Assunção, sendo o escolhido para presidir a Comissão o conselheiro Angelo Magno, sendo que a Comissão deverá ser publicada em Diário Oficial do Município. 4. Indicação Comissões: A presidente Francélly leu ofício ao qual a conselheira Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos solicita ao CMDCA sua substituição nas Comissões de Medidas Sócio educativas e PETI, porém não houve adesão de outros conselheiros, sendo que deverá permanecer até que ocorra sua substituição. 5. IAME: Presidente Francelly expõe o relatório de monitoramento realizado pelo Departamento de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual apresenta alguns pontos críticos com relação ao IAME (Instituo Agrícola do Menor), sendo que os conselheiros optam por encaminhar ao Ministério Público Estadual para que o órgão tome as providências cabíveis, pois o CMDCA já solicitou adequações para a instituição e não foi atendido, e ainda não podendo certifica-los.6. Prestação de Constas FMDCA: Por fim a Presidente solicita aos membros presentes que analisem a prestação de contas do FMDCA, sendo que a mesma já fora analisada pela Comissão de Fundos do FMDCA, porém os membros presentes aprovam a prestação de contas do FMDCA a qual se refere ao período de julho a dezembro de Dois Mil e Dezoito bem como a prestação de contas geral do Exercício de 2018 (janeiro da dezembro do ano de 2018). Presidente Francélly abre para questionamentos, porém os membros não tiveram manifestações, dando assim por encerrada a reunião, sendo que eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos li a presente ata que deverá ser assinada por mim, pela Presidente do CMDCA e pelos membros presentes, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1. Cristina Fátima Pires Ávila Santana 2. Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS) 3. Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS) 4. Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) 5. Adalto Veronesi (OAB) 6. Angelo Magno Lins do Nascimento (OAB) CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados do site DouradosNews que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 27 de março de 2019, com primeira chamada às 18h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 21 de março de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV RIT que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede da empresa, Rodovia MS 156, s/n, Km 3, em Dourados, no dia 27 de março de 2019, com primeira chamada às 08h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 21 de março de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV Morena/Ponta Porã que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede da empresa, à Rua Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, em Dourados, no dia 27 de março de 2019, com primeira chamada às 13h, com a seguinte ordem do dia: - Discussão das reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 21 de março de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran DELIBERAÇÃO - CMDCA Deliberação Nº 008/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013 e decisão proferida nos autos 0900007-87.2019.8.12.0002 da 4ª Vara Cível de Dourados. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de afastamento da Conselheira Tutelar Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente pelo período de 23/02/2019 até a prolação da sentença ou até o término do mandato, o que ocorrer antes. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 13 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL MICHELINI E FILHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Depósito de colchões, móveis e decorações, localizada na Rua Rio Brilhante, 2715, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de fabricação de luminárias, outros equipamentos de iluminação, painéis e letreiros luminosos, localizada na Rua Pedro Celestino, n° 630, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.891 50 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 DELIBERAÇÃO - FMIS DELIBERAÇÃO Nº 01/2019, DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS. Dispõe sobre aprovação do contas, exercício 2018. A Plenária do Comitê do FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária nº 26, no dia 18 de Março de 2019 no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.749 de 01 fevereiro de 2006 D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, referente ao exercício de 2018 para o balanço do ano de 2018 Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Ata nº 25, referente a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social de Janeiro a Junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 4.786, de 02 de outubro de 2018. Dourados/MS, 18 de Março de 2019 Claudiano Lima Vieira Sarita Ribeiro da Silva Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Rep.do Gabinete da Prefeitura Municipal de Dourados Diretor de Administração e Finanças Maria Fatima Silveira de Alencar Marcio Márcio Prudenciano Angélico Sec. Mun. de Assistência Social Gisele Ferreira da Silva Tosta Rosane Franciose de Carvalho Rep.do Cons.Mun.de Direitos Criança e Adolescente CMDCA Rep.do Cons.Mun.da Pessoa Idosa Graziela Gonçalves Helena de Jesus de almeida Godoy Matias Secretaria Técnica Administrativa ATA - COMAD Ata nº. 002 (Reunião Ordinária) Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas iniciouse a primeira reunião ordinária do COMAD com a seguinte pauta: 1. Substituição dos representantes do REMAD (urgente); 2. Aprovação do Regimento Interno (urgente); 3. Publicação da Diretoria 2019/2020 (aprovação da Ata 56, de 13/12/18); 4. Capacitação aos conselheiros sobre o Fundo do COMAD; 5. Calendário de palestras para 2019; e, 6. Organização das Comissões do COMAD. Estiveram presentes os seguintes conselheiros e conselheiras: Sergio Nogueira (CMD); Renan Sene Pretti (SEMS); Talita Rolim da Silva (SEMAS); Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (SEMED); Andréia Alves Pereira (DAIJI); Andréia Luiz de Lima (DAIJI); Alessandro Roque (PF); Elvio Bogarim (PF); Rogério Fernandes Lemes (DOF); TenenteCoronel Marcos Paulo Gimenez (DOF); Giovanna A. Bezerra Duarte (GM); Júlio Montini Neto (Unigran); Reginaldo da Silva Canhete (IFMS); Carlos Vinícius da Silva Figueiredo (IFMS); Maria de Lurdes Paiva (Conselho Tutelar); Darci Lima (Conselho Tutelar); Jairo Perez Guerrero (União Espírita); Cristiano Pereira de Souza (CONPED); Ivam Forlani Pereira (Amor Exigente); Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube); e, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (PED). A plenária iniciou-se com o Presidente eleito Rogério Fernandes Lemes, sobre o Ofício nº. 16/2019 Regulação/SEMAS, de 30 de janeiro de 2019 solicitando a justificava do índice de execução abaixo de 80% da estimativa orçamentária de trezentos mil reais prevista para o ano de 2018. Rogério marcou uma reunião com a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar juntamente com a contadora do município, Eliana e mais dois conselheiros, o Elvio Bogarim da Polícia Federal e o Cristiano Pereira de Souza, do CONPED. Na oportunidade foram esclarecidos o teor do referido ofício, bem como, os procedimentos legais para acesso e utilização do recurso do fundo do COMAD através de Planos de Aplicação. O Presidente expediu o Ofício nº. 1/2019/COMAD, de 5 de fevereiro de 2019 protocolado e recebido na SEMAS pela servidora Elizandra, às 12h40. Apresentou ao Conselho o valor, até a presente reunião com a Secretária Maria Fátima (31/01/2019), de R$ 6.463,01. O Conselho foi informado sobre a Ação Civil Pública enviada ao COMAD, via e-mail, na data de 7/02/2019. Ao tomar conhecimento, o Presidente encaminhou a ACP, através do Ofício n°. 2/2019/COMAD, de 8 de fevereiro de 2019 protocolado na Secretaria de Governo do Município de Dourados destinado a Chefe de Gabinete na administração de Délia Razuk, Darlé Pacheco Valente. Em seguida o Presidente ressaltou sobre a Lei nº. 4.228, de 26/11/18, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD); disse que seria importante todos os membros do Conselho terem ciência da referida Lei, para conhecimento e aprofundamento nas ações para as próximas reuniões. Em seguida leu a Resolução/SEMAS nº. 3, de 8 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.865, de 11 de fevereiro de 2019, reconhecendo as deliberações da Plenária do COMAD, realizada no dia 13 de dezembro de 2018, para a composição da Diretoria – gestão 2019/2020 da seguinte forma: Presidente: Rogério Fernandes Lemes (DOF); Vice-Presidente: Talita Rolim da Silva (SEMAS); 1º Secretário: Wilson Brum Trindade da Silva; e, 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza. Na sequência, Rogério abriu discussão sobre o Regulamento Interno que deverá estar pronto na primeira semana do mês de março. A Comissão Jurídica ficou com a responsabilidade de rever e propor uma reelaboração em uma adequação que atenda às necessidades do Conselho. Posteriormente, o novo texto do Regimento Interno será analisado e aprovado pelos conselheiros e seguira para publicação no Diário Oficial do município. Abriu-se, também, uma discussão sobre a composição do REMAD; da urgência em substituir dois conselheiros que não participam mais do Comad. A nova composição do Comitê REMAD ficou da seguinte forma: três membros titulares: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger; Samuel Sebastião Magalhães; e, Elvio Bogarim. Dois membros suplentes: Manoel Aparecido Pereira e Cristiano Pereira de Souza. A Casa dos Conselhos, através da Secretária Daiane, expediu a Resolução nº. 001/2019, de 14/02/2019, que aprova o Comitê REMAD e segue para publicação em Diário Oficial. A prestação de contas do REMAD do exercício de 2018 foi apresentada em Assembleia e aprovada por unanimidade. Outro assunto da pauta foi o estacou-se para a elaboração do Calendário de Palestras do COMAD para o ano de 2019, bem como, a mobilização dos conselheiros e conselheiras para o agendamento dessas atividades de prevenção em escolas e entidades interessadas. Sobre a ausência dos conselheiros nas reuniões do Conselho, o Presidente sugeriu enviar ofícios às instituições e entidades solicitando a dispensa dos conselheiros, nos horários das reuniões, e expedindo um atestado de comparecimento, com intuito de reduzir as faltas, sendo a maioria das justificativas: “plantões, reuniões ou compromissos”. A representação das entidades e instituições é um desdobramento do serviço, concluiu Rogério. O conselheiro Jairo (União Espírita) pediu a palavra e pontuou a necessidade do COMAD fazer frente, também, à prevenção ao alcoolismo. O conselheiro Renan (SEMS) sugeriu a criação de um espaço para exposição de artigos escritos pelos conselheiros. A conselheira Talita (SEMAS) sugeriu que tais demandas, supramencionadas, ficassem a cargo da Comissão de Projetos). O conselheiro Roque (Polícia Federal) e o conselheiro Ivan (Grupos de Apoio de Dourados – Amor Exigente) destacaram sobre a necessidade de atenção sobre a codependência, e questionaram se as famílias têm recebido assistência. Roque citou a importância do alinhamento e a devida capacitação, dos palestrantes, para falarem sobre o tema ‘drogas’. Em seguida, a conselheira Giovana (Guarda Municipal) leu a Ata da reunião do dia 03/12/2018, que foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. O Presidente Rogério citou que, em 2019, faz-se necessário duas viagens de comissões do COMAD: uma para Brasília para angariar recursos junto à SENAD e, outra, em visita a um município brasileiro para conhecer o trabalho do COMAD local, tido como referência em outro estado da federação; sugeriu, também, a eleição de um Porta Voz do COMAD para interagir diretamente com a Imprensa; destacou, ainda, a observação criteriosa quanto às ausências dos conselheiros nas reuniões, previamente agendadas, em cumprimento ao que prescreve o Regimento Interno e para que haja maior comprometimento com o Conselho; solicitou que o grupo de WhatsApp do COMAD seja utilizado, única e exclusivamente, para assuntos pertinentes ao Conselho e que as ausências somente serão justificadas através do contato com a Secretária da Casa dos Conselhos, a servidora Daiane. Finalizada a pauta e as considerações dos conselheiros expostas, a reunião encerrou-se às 9h20. Eu, Cristiano Pereira de Souza (CONPED), 2º Secretário, com auxílio da conselheira Giovanna (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais conselheiros presentes. CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2º Secretário Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19 ROGÉRIO FERNANDES LEMES Presidente Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19 TALITA ROLIM DA SILVA Vice-Presidente Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO BALANÇO GERAL ANO XXI / Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 45 PÁGINAS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - 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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.890 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 07 PÁGINAS Resolução nº.Lt/03/480/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº. “501863-2” ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Hirma dos Santos Valiente, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/491/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “146331-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/03/2019 a 30/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/492/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal VALMOR GERONIMO RANZI JUNIOR, matrícula funcional nº. “114771931-1” ocupante do cargo de EDUCADOR FISICO, lotado na FUNDAÇÃÕ DE ESPORTES DE DOURADOS (FUNED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/03/493/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JADIR DA ROSA LUIZ, matrícula funcional nº 114763923- 3 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, Averbação do Tempo de Serviço de 298 (duzentos e noventa e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/2008 a 23/01/2009 (na função de motorista), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 180/2019, constante no Processo Administrativo nº. 687/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/494/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “82121-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN FAZENDA, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/02/2019 a 08/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/499/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO CESAR FERMINO ROCHA, matrícula funcional nº. “114763473-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/500/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA MARIA ARAÚJO DE BRITO, matrícula funcional nº. “141571-5” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Benedito Martins de Brito Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/501/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MISMA FERRAZ DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114760127-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Raimundo Nonato Pinheiro de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/502/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALVANEI SOUZA PEREIRA, matrícula funcional nº. “44171-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/503/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, matrícula nº. 21591-1, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO FLORESTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.031” (um mil e trinta e um) dias de serviços prestados junto a Câmara M u nicipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Declaração de Tempo de Contribuição emitido em 07/02/2019, nos períodos compreendidos de: 06/03/2006 a 31/12/2008 (mandato eletivo de Vereador); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 339/2018, constante do Processo Administrativo nº. 339/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/03/504/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula nº. “114763596-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 22/02/2019 a 23/02/2019 e de 26/02/2019 a 28/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/505/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIS REGINA LOMBA, matrícula nº. “114760362-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “16” (dezesseis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/02/2019 a 12/03/2019, de acordo com relatório de visita do Proas e Parecer n º. 185/2019, constante no Processo Administrativo nº. 623/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/506/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLY DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº. “114762331-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/03/2019 a 26/03/2019, de acordo com relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2019, constante no Processo Administrativo nº. 652/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/507/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLY DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº. “114762331-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/03/2019 a 26/03/2019, de acordo com relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2019, constante no Processo Administrativo nº. 652/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/508/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA SANTOS BERNARDES, matrícula nº. “114772634-1”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/03/2019 a 11/04/2019, de acordo com relatório de visita do Proas e Parecer nº. 187/2019, constante no Processo Administrativo nº. 698/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/509/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS, matrícula funcional nº. “86191-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Isabel Cristaldo Prado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/510/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS, matrícula funcional nº. “86191-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Isabel Cristaldo Prado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/03/513/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANISIO MOIA, matrícula nº. “84991-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/03/2019 a 16/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 11, de 14 de junho de 2016, que designou Maria Selma Silveira Rodrigues Borges, para atuar como Reguladora/ Autorizadora dos procedimentos de Oncologia e Nefrologia de Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores Maria Selma Silveira Rodrigues Borges, ocupante do cargo/função Enfermeira, Cristiane Bartz Kruger Gutierre, ocupante do cargo/função Enfermeira, Eder Luiz da Silva Dan ocupante do cargo/função Enfermeiro, Jacqueline Kuwahara Zocante, ocupante do cargo/função Médica e Karen Fabiola Acosta Urrutia ocupante do cargo/ função Médica, ambos lotados no Núcleo de Regulação Ambulatorial, para exercerem a função de Reguladores/Autorizadores de Ações e Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor Arnaldo Rodrigues de Alencar, ocupante do cargo/função de Assessor de Planejamento, para atuar como responsável pelo Núcleo de Patrimônio. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 16, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor André Luis Amos Ferreira, ocupante do cargo/ função de Assessor de Planejamento, para atuar como responsável pelo Núcleo de Conservação e Manutenção. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2019 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento de multas sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscricao 000758/18 ADILSON PEREIRA LOPES 38 11 NACOES I - PARQUE DAS 00061433110000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 3.041,81 001236/2018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 14 9 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054611210000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 12.095,38 001241/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 35 12 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056503090000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 10.482,66 000856/18 JAIME PANDOLFO 6 13 YPACARAI - RESID. 00013413060000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.638,43 001791/18 JANDER DA SILVA COSTA 27 5 IZIDRO PEDROSO - CONJUNTO HABI 00053401030000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 4.592,63 001384/18 JUCELEI MORAS 7 2 DOS COQUEIROS - PARQUE 00054324140000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.403,60 001626/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 42 28 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065025140000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.312,18 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Onde consta: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 08/01/2019 a 08/01/2019; 14/01/2019 a 21/01/2019 Passa a constar: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 09/01/2019 a 09/01/2019; 14/01/2019 a 21/01/2019 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 4.862, de 06/02/2019, pág. 03. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2018 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 338/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 02/04/2019 (dois de abril do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de março de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2018 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 268/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de placas para numeração predial em distritos do Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 03/04/2019 (três de abril do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de março de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 10/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas, recomposição de capa asfáltica e recomposição de pavimento asfáltico (tapaburacos) em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: nas regiões urbanas frente 01 – Região Norte e frente 02 – Região Sul, exceto as Avenidas Marcelino Pires e Weimar Gonçalves Torres, as Ruas Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker, com recursos provenientes de Convênio AGESUL nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, celebrado com o Governo do Estado, com a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/04/2019 (vinte e dois de abril do ano de dois mil e dezenove), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de março de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 001/2019/SEPLAN/PMD PARTES : Municipio de Dourados /MS Porto Unique/ Bom Futuro Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. Processo : Processo de Loteamento nº 16.855/2018 Objeto: Contrato de acordo de indenização por área institucional do Loteamento Fechado , que entre si celebram; Fundamentação legal : O presente instrumento é formado nos termos do Artigo 29-A,Inciso II da Lei Municipal nº1.041 de 11 de julho de 1979; Data da Assinatura : 14 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Planejamento EXTRATO DO CONTRATO 002/2019/SEPLAN/PMD PARTES : Municipio de Dourados /MS HPR ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Processo : Processo de Loteamento nº 31.435/2017 Objeto: Contrato de acordo de indenização por área institucional do Loteamento Fechado , que entre si celebram; Fundamentação legal : O presente instrumento é formado nos termos do Artigo 29-A,Inciso II da Lei Municipal nº1.041 de 11 de julho de 1979; Data da Assinatura : 21 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Planejamento EXTRATO DE EMPENHO N° 858/2019. PARTES: Município de Dourados Isaias Rossi da Silva CNPJ: 29.799.967/0001-67 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de calhas, na Escola Municipal Frei Eucário Schimit. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). DATA DE EMPENHO: 19/03/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ALEA COMERCIAL LTDA – EPP. CNPJ: 12.011.917/0002-51. PROCESSO: Pregão Eletrônicol nº 010/2018. OBJETO: aquisição de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1096. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Pré Escola) 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e um reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 19 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 005/2016 Processo de Licitação n° 194/2016/DL/PMD Contrato n°. 256/2016/DL/PMD Recorrente: OBRA-PRIMA CONSTRUTORA LTDA Recorrida/Interessada: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Parecer Jurídico nº. 073/2019/PGM DECISÃO PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS Encaminhado os autos a Procuradoria Geral esta opinou pela manutenção da rescisão contratual, bem como aplicação da multa e ainda, suspensão de participar de licitação e contratar com o Município de Dourados pelo prazo de 2 (dois) anos. É síntese do necessário, passo a decidir: ACOLHO, o contido na análise da Procuradoria Geral do Município de Dourados, por todos os seus fundamentos, cujas razões passam a fazer parte integrante da presente, confirmando o entendimento esposado naquela peça, para MANTER A RESCISÃO CONTRATO Nº. 256/2016/DL/PMD bem como para APLICAR A MULTA DE 5% DO MONTANTE NÃO EXECUTADO DO CONTRATO tal como SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, PELO PRAZO DE DOIS ANOS. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. GABINETE DA PREFEITA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 010/2013 Processo de Licitação n°. 442/2013/DL/PMD Contrato n°. 063/2014/DL/PMD Recorrente: OBRA-PRIMA CONSTRUTORA LTDA Recorrida/Interessada: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Parecer Jurídico nº. 079/2019/PGM DECISÃO PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS Encaminhado os autos a Procuradoria Geral esta opinou pela manutenção da rescisão contratual, bem como aplicação da multa e ainda, suspensão de participar de licitação e contratar com o Município de Dourados pelo prazo de 2 (dois) anos. É síntese do necessário, passo a decidir: ACOLHO, o contido na análise da Procuradoria Geral do Município de Dourados, por todos os seus fundamentos, cujas razões passam a fazer parte integrante da presente, confirmando o entendimento esposado naquela peça, para MANTER A RESCISÃO CONTRATO Nº. 063/2014/DL/PMD bem como para APLICAR A MULTA DE 4% DO MONTANTE NÃO EXECUTADO DO CONTRATO tal como SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, PELO PRAZO DE DOIS ANOS. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. GABINETE DA PREFEITA FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 31/FUNSAUD/2019 de 19 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 022/FUNSAUD/2019 de 22 de fevereiro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 22/03/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 03/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/03/2019. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita da sra. Priscila Navarro, representante da Instituição Financeira GRID AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS; 2) Visita do sr. Antônio Carlos Gonçalves, representante da Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO; 3) Análise e aprovação do Credenciamento de Instituição Financeira; 4) Aportes mensais. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O senhor Antonio Marcos Marques justificou sua ausência por motivo de estar em Campanha Eleitoral e o senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes justificou ausência por motivo de trabalho. A Presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando os convidados, Priscila Navarro representante da Instituição Financeira GRID AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS e o senhor Antônio Carlos Gonçalves, representante da Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO. Priscila Navarro expôs sua visão sobre o cenário econômico e comentou sobre os desafios e as oportunidades que o Brasil obteve nos anos anteriores até os dias atuais. Segundo Priscila, diante de uma previsão da atual conjuntura econômica, janeiro acabou sendo um mês de fortes altas tanto na renda fixa, quanto na renda variável, por conta apenas das expectativas que foram criadas com o novo governo do presidente Jair Bolsonaro e as possíveis reformas a serem implementadas. Priscila também apresentou a lâmina dos fundos de investimentos e a evolução de cada um destes fundos no cenário atual. Os fundos apresentados foram ICATU VANGUARDA DIVIDENDOS FI AÇÕES que baseia-se na estratégia dividendos e consistem em 2 pilares: 1) capacidade da empresa crescer e distribuir bons lucros e 2) dos investidores obterem ganhos de capital, priorizando assim uma alocação qualitativa da carteira e, ICATU VANGUARDA FUNDO DE INVESTIMENTIO RENDA FIXA INFLAÇÃO CRÉDITO PRIVADO que busca auferir rentabilidade superior a de instrumentos tradicionais de renda fixa, e ICATU VANGUARDA INFLAÇÃO LONGA FI RENDA FIXA - IMA B5 +, que é um fundo que investe preponderantemente em NTNB´S, porem com vencimentos mais longos. No entanto os fundos ainda não estão credenciados perante o Instituto devido a Administradora e a Gestora não apresentarem toda a documentação pertinente ao Credenciamento da Instituição Financeira em questão. No segundo assunto da pauta a palavra foi passada ao senhor Antônio Carlos, representante da Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO que iniciou com a apresentação sobre o panorama do cenário econômico, explicando o comportamento do mercado econômico e financeiro no âmbito macroeconômico desde períodos anteriores ao período atual, comportamento esse que reflete no Produto Interno Bruto do país, no qual afeta o poder de compra do consumidor, dessa forma influencia na taxa de juros e no investimento dos ativos financeiros, consequentemente o cenário é positivo para a bolsa em 2019 no mercado de ações no Brasil, de certa forma que o capital estrangeiro não entrou ainda no país, e em seguida Antonio Carlos exibiu a lâmina do fundo ITAÚ AÇÕES DUNAMIS FIC, um fundo de renda variável ofertado para todos os públicos, seu índice de referência é o Ibovespa, a taxa de administração é 2% ao ano, apresenta uma taxa de performance de 20% sobre o que exceder o índice de referência. Ativo esse de ações livre classificado pela ANBIMA. O fundo tem como objetivo proporcionar retorno por meio da aplicação em outros fundos de investimentos que alocam em ações de companhias abertas com potencial de valorização e perspectiva de retorno em longo prazo. O que o Comitê de Investimentos achou viável para o Instituto em relação ao fundo foi a estratégia utilizada pelo gestor no processo de Investimento. A estratégia é de um portfólio concentrado em cerca de 20 papéis, com alta convicção, com empresas que crescem gerando valor e tem alta geração de fluxo de caixa e também possui baixa correlação dos papéis. No terceiro assunto da pauta foi aprovado por unanimidade dos membros presentes a apresentação dos documentos do processo nº 01/2019 com Índice de qualidade RP1 para credenciamento da Instituição financeira Administrador/Gestora Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, que segue para homologação perante ao Conselho Curador. No quarto assunto da pauta foi tratado sobre a alocação dos recursos previdenciários que adentrarão os cofres do PreviD no mês março de 2019 que por unanimidade dos membros presentes ficará destinado R$ 1.000.000,00 para ser alocado no fundo ITAÚ AÇÕES DUNAMIS FIC, CNPJ nº 24.571.992/0001-75, pensando desta forma em diversificar ainda mais a carteira do Instituto e também pela apresentação da estratégia do fundo, que vem de encontro com os ideais para o cumprimento da Meta Atuarial para o presente exercício, condicionado a aprovação do credenciamento do Fundo pelo Conselho Curador e análise favorável da Consultoria contratada. Os demais recursos previdenciários que entrarão nos cofres do PreviD no mês de março de 2019 serão aportados no fundo Caixa Brasil Gestão Estratégica FI Renda Fixa, CNPJ nº 23.215.097/0001-55. As demais decisões em relação ao resgate para pagamento de folha, aporte financeiro e aporte do recurso administrativo permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro José dos Santos da Silva Membro ATA Nº 04/2019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 19/03/2019. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Credenciamento da Instituição Financeira BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes justificou ausência por motivo de trabalho. A Presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião apresentando os documentos comprobatórios exigidos no Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras nº 001/2019, que após a análise do Comitê de Investimentos originou o processo nº 02/2019 para Credenciamento da Instituição Financeira BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A CNPJ nº 30.822.936/0001-69, obtendo a nota RP1, Administrador/Gestora, que segue para homologação perante ao Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro Antonio Marcos Marques José dos Santos da Silva Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.890 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 ATA - COMDAM Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 15 de Março de 2019. Ata nº 03/2019/COMDAM – Aos quinze dias de março de dois mil e dezenove (15/03/2019), com início às 08h20min (oito horas e vinte minutos), na sala de reuniões da Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, Bloco F, localizado no CAM – Centro Administrativo Municipal, Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Rosimeire Fernandes da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante SEMAGRO/ IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Marcos Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Privadas – UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; Cristiane Girelli – Representante Suplente das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; Marcos Antônio da Silva Ferreira – Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) CREA; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da ata da reunião anterior; II – Apresentação para aprovação do Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico 2019; III – Indicação de um membro do conselho para participar da Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente; IV – Expediente. O presidente do conselho Fábio Luís, realizou a leitura da ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada pelos demais conselheiros sem nenhuma deliberação. Prosseguindo com a reunião, Fábio Luís passou a palavra a Orlando Marcos Santos Veroneze, Gestor Ambiental do setor de Educação Ambiental do IMAM, responsável por elaborar o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico para o ano de 2019 para o município de Dourados/MS. Orlando Marcos cumprimentou a todos e relembrou que na reunião anterior o Plano de aplicação do ICMS já foi apresentado de forma detalhada, e posteriormente foi enviado no e-mail dos conselheiros para apreciação. Orlando Marcos prossegue fazendo uma breve descrição das ações que compõe o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico e seus respectivos custos, sendo elas: 1. Programa municipal de educação ambiental; 2. Programa de recuperação de áreas degradadas; 3. Expansão da coleta pública de resíduos sólidos; 4. Programa de prevenção e informação sobre vetores e doenças sexualmente transmissíveis nas aldeias indígenas; 5. Manutenção de vias e abertura de caixas de retenção; 6. Projeto terra produtiva; 7. Horta comunitária; 8. Eventos culturais e esportivos; 9. Cercamento do Parque Natural Municipal do Paragem; 10. Estruturação da Guarda Municipal Ambiental e 11. Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização. Orlando Marcos informa que a previsão de orçamento para desenvolver tais ações ficou em aproximadamente R$ 1.246.699,20 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Na sequencia Orlando Marcos aproveitou a oportunidade para detalhar o item 3 do Plano, e apresentar o orçamento para a aquisição de 20 (vinte) containers de 1400 litros, a serem instalados nas aldeias indígenas e no município para a expansão da coleta pública de resíduos nessa região, com o valor de aproximadamente R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Orlando Marcos finaliza explicando que tanto o Plano de Aplicação para Recursos do ICMS Ecológico para o período de 2019, quanto o orçamento para aquisição dos containers precisam ser aprovados pelo COMDAM. Após discussão dos conselheiros, o Presidente do conselho Fábio Luís colocou as solicitações em votação pela plenária, que na sequência foi aprovada por unanimidade. Dessa forma, o COMDAM aprova o Plano de Aplicação para Recursos do ICMS Ecológico para o período de 2019, com previsão de aplicação de aproximadamente R$ 1.246.699,20 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), bem como o orçamento para a aquisição de 20 (vinte) containers com o valor de aproximadamente R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). Passando ao próximo item da pauta, Fábio Luís informa que recebeu um ofício do IMAM, na qual é solicitada a indicação de um membro do conselho para participar da Comissão Organizadora da XIX Semana do Meio Ambiente e XXII Eco Dourados, e questiona se alguém tem o interesse em participar. O conselheiro Marcos Antônio se voluntaria, e os demais conselheiros apoiam a sua indicação, ficando nomeado Marcos Antônio da Silva Ferreira para compor a Comissão Organizadora da Semana do Meio Ambiente. Passando ao item expediente, Fábio Luís informou que foram encaminhados ao COMDAM, 3 (três) ofícios da vereadora Daniela Weiler Wagner Hall e realizou a leitura dos documentos, que tratam do Projeto de Lei 124/2018 que “Dispõe sobre a desafetação de áreas que indica, para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – Auto Construção, da Lei n. 4.185/2018” (Campina Verde), Projeto de Lei 130/2018 que “Autoriza o Executivo a desafetar a área que indica e desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecida pela Lei Federal 11.977/2009 alterada pela Lei Federal 12.424/2011 e dá outras providências” e Projeto de Lei 132/2018 que “Dispõe sobre a desafetação e autorização para posterior doação, da área que indica ao fundo de arrendamento residencial – FAR, Administrado Pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)”. Fábio Luís explicou que os ofícios foram remetidos ao COMDAM para análise porque envolvem a desafetação de áreas, e que ele fez uma pesquisa junto ao IMAM para verificar se as áreas em questão ficam próximas às áreas de ZEIA (Zonas Especiais de Interesse Ambientais) ou próximas às áreas de preservação ambiental, e foi constatado que nenhuma das áreas possui algum impedimento ambiental que possa impossibilitar a desafeação. Ele prossegue salientando que é competência do COMDAM deliberar somente em questões que incorram em assuntos ambientais, o que não é o caso quanto à desafetação desses imóveis. Dessa forma, os conselheiros decidem por elaborar e encaminhar um ofício em reposta à solicitação da vereadora Daniela Weiler, explicando que segundo análise feita pelos dados fornecidos, do ponto de vista ambiental, não existem impedimentos para desafetação dessas áreas. Sem mais assuntos a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados – MS, 19 de Março de 2019. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM DIGITAL CAMISETAS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Confecção de Peças de Vestuário e Serigrafia, localizada na Rua Izzat Bussuan n° 4235 – Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JÂNIO MARCO APARECIDO BARBOZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Criação de Suínos - Crecheiro (5.400 de cabeças), localizada no “Sítio Três Irmãos” – Distrito de Guassu no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Edgar Kozoroswisk, 930 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI), para a atividade de Construção de um conjunto de salas comerciais, localizado na Rua Oliveira Marques, 2037, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAR os Boletos Bancários, bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA CACESP - COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA 4470/2015 3520/2015 1087 R$ 557,55 TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIO S/A- CIA DO TERNO MERCDO ROCHA LTDA-ME 4410/2015 3461/2015 1080/2015 R$ 354,09 3139/2014 e 3144/2014 MARCELO DE OLIVEIRA GOMES- ME 4585/2015 3633/2015 1060/2015 R$ 3.391 LARISSA PERUZZO 4488/2015 3538/2015 1129/2015 R$ 509,76 ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA 4941/2016 3956/2016 1385/2016 R$ 5.616,00 VALDINEI CARBONARI 5053/2016 3845/2016 1177/2016 R$ 6.557,40 MG COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME 4403/2015 3454/2015 1150/2016 R$ 1.200,00 BIO RESÍDUOS TRANSPORTES LTDA - EPP Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM 4510/2015 3560/2015 1099/2015 R$ 477,90 4103/2014 e 4107/2014 1060/2014 R$ 5.701,48
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS ANO XXI / Nº 4.889 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 37 PÁGINAS LEI COMPLEMENTAR N° 362 DE 15 MARÇO DE 2019 “Institui programa de regularização de edificações e obras em processo de finalização, nos imóveis do Município de Dourados e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no Município de Dourados programa destinado a regularizar construções, reformas, ampliações e obras em processo de finalização nos imóveis no Município; Art. 2º. Poderão ser regularizadas junto aos órgãos públicos municipais as edificações construídas sem aprovação prévia de projeto arquitetônico, em desconformidade com o projeto aprovado pela Administração Pública Municipal, concluídas até a data de publicação desta lei e que não atendam aos parâmetros urbanísticos contidos na Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, de acordo com as condições estabelecidas nos artigos seguintes. Art. 3º. O programa de regularização abrangerá: I - As edificações comprovadamente construídas e identificadas nas imagens de satélite quikbird de 2004 (de propriedade do Município de Dourados), poderão ser regularizadas independentemente dos limites máximos de todos os parâmetros urbanísticos, ficando isentas de 100% do valor de outorga onerosa do direito de construir, e 100% da multa cabível. II - As edificações comprovadamente construídas e identificadas nas imagens de satélite de 2010 (de propriedade do Município de Dourados), poderão ser regularizadas, independentemente dos limites máximos de todos os parâmetros urbanísticos, ficando isentas de 50% do valor de outorga onerosa do direito de construir, e 100% da multa cabível. III – As edificações e obras (em processo de finalização) comprovadamente construídas e identificadas nas imagens resultantes da aerofotogrametria realizada em dezembro de 2018 (de propriedade do Município de Dourados), poderão ser regularizadas, independentemente dos limites máximos de todos os parâmetros urbanísticos, mediante pagamento de outorga onerosa do direito de construir, e 100% da multa cabível. § 1º. Entende-se por obras em processo de finalização aquelas que se encontram em estágio de construção avançado, com paredes de vedação, laje de forro e/ou cobertura já instalados, caracterizando condições reais de habitabilidade. § 2º. As regularizações que tratam a presente lei não abrangem as construções com abertura na divisa as quais, caso existente, deverão ser fechadas antes da data do protocolo do projeto, sob pena de indeferimento do processo de regularização. Art. 4º. Para auferir os benefícios previstos nesta lei o proprietário do imóvel deverá protocolizar requerimento acompanhado dos documentos indicados no art. 5º, nos seguintes prazos: I – de até 04 meses, a partir da data da publicação desta lei, para protocolar o projeto de regularização do imóvel; II – no processo constará todas as solicitações da equipe de análise da SEPLAN e o atendimento destas pelo proprietário interessado, deverá ocorrer em até 30 dias do encaminhamento da solicitação. § 1º. A Secretaria Municipal de Planejamento finalizará as análises dos processos em até 10 meses, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, se necessário, a critério da administração. § 2º. O não atendimento das solicitações no prazo indicado no inciso II deste artigo acarretará a extinção do processo da regularização, ficando, ainda, vedado novo pedido de regularização sobre o mesmo objeto. Art. 5º. Para análise do pedido de regularização da edificação o interessado deverá apresentar: I – projeto arquitetônico com representação gráfica idêntica à obra edificada; II – laudo técnico, relatando as condições técnicas em que a edificação se encontra na data de apresentação do projeto e as condições de habitabilidade do espaço construído; III – comprovações das edificações por meio de 02 fotos recentes do imóvel, sendo uma do imóvel e outra do seu entorno, demonstrando e identifiPrefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 LEIS cando claramente as condições da edificação e do seu entorno, apresentando imagens do passeio público, mobiliário urbano instalado, postes, placas, lixeiras, pontos de ônibus, arborização, etc. As fotos da edificação devem ser coloridas, comprovando as condições reais do imóvel na data de protocolo do pedido de regularização; IV – indicação do número de eventuais processos anteriores; V – cópias digitalizadas da situação documental do imóvel até o momento de solicitação da regularização, como: a) projetos aprovados anteriormente, com datas de aprovação; b) “habite-se” (se houve em algum tempo), com data; c) carnê de IPTU atual. VI - certidão de inteiro teor, com base no ano de 2018, emitida pela secretaria Municipal de Fazenda. § 1º. No caso de edificação construída em desconformidade com o projeto aprovado pela Administração Pública Municipal, o interessado, além dos documentos acima indicados, solicitará a substituição do projeto original; § 2º. Para análise e aprovação do pedido serão utilizados documentos de propriedade do Município de Dourados; § 3º Findo os prazos estabelecidos no art. 4º, desta lei a Secretaria Municipal de Planejamento receberá requerimento de regularização de edificações, porém serão exigidas as determinações contidas na Lei Complementar nº205/2012 (LUOS); Art. 6º. Para a finalização do processo de regularização, as exigências de calçada e passeio público devem atender rigorosamente ao indicado na Lei Complementar nº 205/2012 (LUOS); Art. 7º. Para os casos não alcançados pela isenção prevista no art. 3º, o valor da outorga onerosa será calculado nos termos da Lei Complementar nº 205/2012. Art. 8º. As cartas de habite-se das edificações que forem regularizadas serão emitidas mediante vistoria de funcionário do órgão responsável pela aprovação, que verificará o conteúdo gráfico apresentado no projeto arquitetônico. Parágrafo único: caso as condições locais não correspondam ao projeto apresentado, o requerente perderá as isenções concedidas. Art. 9º. Os valores devidos pelas regularizações de que tratam esta lei serão recolhidos ao Fundo Municipal de Urbanização, criado pela Lei Complementar nº 72/2003, com exceção daqueles devidos ao fisco municipal. Art. 10. Fica vedado o desarquivamento de processos anteriores para análise dos efeitos desta lei. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.247 DE 15 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.144 de 18 de dezembro de 2017.” A Prefeita Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei nº 4.144 de 17 de dezembro de 2.017, que autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI N° 4.248, DE 15 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios no Munícipio de Dourados, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei: Art. 1° Fica determinado que todas as funerárias, permissionárias, responsáveis pelos atendimentos encaminhados para sepultamentos realizados nos cemitérios públicos e/ou privados, dentro do Município tem a obrigatoriedade de acondicionar os corpos que serão sepultados em Invólucro Protetor, composto absorvente de celulose e gel, que atua no processo de sucção e contenção das partículas danosas, com o objetivo de evitar contaminação do lençol (aquífero) freático pelo necrochorume, subproduto resultante da decomposição do organismo humano de forma natural direta ou indireta. § 1° Todas as soluções a serem utilizadas deverão contemplar medidas seguras, que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária, de forma que a sepultura e o lençol freático não venham a ser contaminados. § 2° Todas as soluções deverão também facilitar o processo de exumação, possuindo sistema de linhas nas bordas que, ao serem acionadas, permitam seu fechamento, envolvendo os ossos na forma de bolsa, agilizando sua remoção e evitando contato físico. Art. 2° A prestadora de serviços - funerária - deverá manter registros, em livros ou documentos semelhantes, comprovando, através de numeração própria, que foram aplicadas medidas de prevenção contra contaminação do lençol freático. Art. 3° Fica instituída a multa de 100 (cem) UFERMS, a partir da data do sepultamento, à prestadora de serviços, ou seja, a funerária responsável pelo funeral ou sepultamento que for realizado em desacordo com esta Lei. Parágrafo único: O pagamento da multa referida no caput deste artigo não desobriga o ressarcimento aos gastos do Município para reparação dos danos ambientais e eventuais consequências, bem como responsabilização civil e criminal pelo dano causado. Art. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.660, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Gerson Pereira Borges Junior, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Cleber Afonso de Souza, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Adriano Santos de Jesus, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Antonio Carlos de Oliveira Barreto, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.664, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa, GM Inspetor, de 2ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.665, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Aires Luiz de Lima, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Sergio Mondadori, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.667, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Josimar Cavalcante de Oliveira, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, João Augusto Dourado Alves, Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.669, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Luiza Ibanhes, Inspetora de 3ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.670, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Porfírio Arguelho Riveiro Junior, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.671, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Tercio Antonio Oliveira Carvalho, Inspetor de 3ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.676, DE 1° DE MARÇO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas Fujii, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO DE OURO, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1° de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 081, de 18 de março de 2019. “Exonera servidor efetivo – Luiz Henrique Arruda Dias” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2019, Luiz Henrique Arruda Dias, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114770022-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 082, de 18 de março de 2019. “Exonera servidora efetiva – Simone da Silva Galiani” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 11 de março de 2019, Simone da Silva Galiani, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos Iniciais, categoria “P”, nível “III”, matrícula funcional Nº “114771481-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 085, de 19 de março de 2019. “Revoga designações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas a designações de função de confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 086 DE 19 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 19 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 087, de 19 de março de 2019. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula: Servidor: Lotação: A partir de: 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC 01/03/2019 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES SEMAS 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 085, de 19 de março de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DANIEL DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGETRAN 01/03/2019 EDUARDO FRANCISCO JUNIOR ASSESSOR II DGA-5 AGETRAN 18/03/2019 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO ASSESSOR III DGA-6 PGM 01/03/2019 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 PGM 01/03/2019 SERGIO CALDERAO DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 GAB 01/03/2019 ZORAIDE LIMA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 086, de 19 de março de 2019. SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE DAVILENE DE SOUSA BORGES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMC 50% 01/03/2019 FILOMENO GUIMENES AEDO MOTORISTA DE VEICULO LEVE ASSECOM 30% 01/03/2019 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL AUX. DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO PGM 50% 01/03/2019 JOAO LUIS PONCIANO SOARES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 50% 01/03/2019 LUCIANE FERNANDES MENDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM 10% 01/03/2019 RAFAEL ALMEIDA CARDOSO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 50% 01/03/2019 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IMAM 50% 01/03/2019 VERA LUCIA SARTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSECOM 50% 01/03/2019 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 087 DE 19 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 088 DE 19 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 19 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 089, de 19 de março de 2019. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 080/2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 080, de 08 de março 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4883, fl. 01, de 12/03/2019, exclusivamente referente à nomeação dos servidores abaixo relacionados: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Portaria de Benefício nº 043/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EROTILDES DA SILVA FERREIRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EROTILDES DA SILVA FERREIRA, matrícula 671-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANDRE OLIVEIRA PINHEIRO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 21/03/2019 ANDREA SALDANHA FARAGO ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 21/03/2019 BARBARA VARGAS GONCALVES ASSESSOR IV DGA-7 PGM 14/03/2019 DANIEL DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DGA-3 AGETRAN 01/03/2019 EDUARDO FRANCISCO FILHO ASSESSOR II DGA-5 AGETRAN 21/03/2019 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 PGM 01/03/2019 FLORIVAL THOMAZ ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 21/03/2019 HELIO ROCHA DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 21/03/2019 HENRIQUE LOURENCO LEITE ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 21/03/2019 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 21/03/2019 LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 21/03/2019 MARCOS ALVES QUEIROZ ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 21/03/2019 MARIANA DE SOUZA NETO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DGA-3 AGETRAN 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 088, de 19 de março de 2019. MARIO HENRIQUE BOM PALHANO ASSESSOR IV DGA-7 PGM 21/03/2019 NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 21/03/2019 NILSON FORTUNATO ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 21/03/2019 NIVALCIR LUNA DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 21/03/2019 ROGINA DE CASTRO MARTINS DE ARRUDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 PGM 01/03/2019 ROSANGELA RODRIGUES XAVIER ASSESSOR IV DGA-7 SEMAF 21/03/2019 SERGIO CALDERAO DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/03/2019 THALITA DE MATTOS LANGE ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 21/03/2019 ZORAIDE LIMA CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO DGA-3 GAB 01/03/2019 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JOAO PEDRO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2019 JULIA DOS SANTOS DANTAS ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019. Institui o Núcleo de Segurança do Paciente e nomeia os seus representantes. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 2013, que lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP); Considerando a RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde; Considerando que o Núcleo de Segurança do Paciente é órgão de função deliberativa, de discussão da cultura de segurança do paciente na rede de assistência do território municipal, onde tem cadeira atores envolvidos com a assistência e segurança do paciente; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, o qual será integrado pelos representantes abaixo indicados. I. Luzimeire dos Santos Teixeira; II. Erotildes Tatiana Chaves Borba; III. Rafael da Silva Barbosa; IV. Juliana Claudia Conte; V. Fernando Pitteri Bento; VI. Daiany Martins Favaro Kunzler; VII. Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino; VIII. Joelci Del Bosco Lugnani Júnior; IX. Simone de Deus Anzoategui; X. Fabio Hildebrand Arias; XI. Sérgio Henrique Roas. Art. 2º. Os cargos de coordenador e secretário serão exercidos, respectivamente, pelos seguintes representantes: I. Erotildes Tatiana Chaves Borba; II. Daiany Martins Favaro Kunzler. Art. 3º. O Núcleo de Segurança do Paciente terá como atribuições, além das definidas em seu Regimento Interno: I. Promover ações para a gestão de riscos no âmbito da instituição; II. Analisar e avaliar as notificações sobre incidentes e queixas técnicas selecionadas pelo Setor/Unidade de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente; III. Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no âmbito da instituição; IV. Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos, insumos e na assistência prestada, propondo ações preventivas e corretivas; V. Promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; VI. Estabelecer, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; VII. Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, divulgação delegáveis a outros serviços na instituição; VIII. Avaliar e monitorar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; IX. Priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços de saúde; X. Compartilhar e divulgar a direção e aos profissionais do serviço de saúde e os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XI. Acompanhar o processo de notificação ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde; XII. Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias; XIII. Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar e manter atualizado o plano de capacitação em segurança do paciente. XIV. Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar e manter atualizado o plano de comunicação social em saúde quanto aos temas referentes à segurança do paciente (alertas, informações aos novos profissionais e acadêmicos; bem como aos pacientes e familiares) . XV. Promover e acompanhar ações de disseminação sistemática da cultura de segurança com foco no aprendizado e desenvolvimento institucional; XVI. Elaborar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratualização; XVII. Elaborar plano de pesquisa sobre segurança do paciente para desenvolvimento da instituição, em parceria com a Gerência de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde editará, quando necessário, normas complementares a esta Resolução. Art. 5º. O mandato dos representantes do Núcleo de Segurança do Paciente será de 02 (dois) anos, a contar da nomeação. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 7º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução n. Rm/03/496/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALDERI DIAS, matrícula funcional n. 114771478-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 13/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/497/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional nº “114760395-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Leve, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/498/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA, matrícula funcional nº “114760686-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 08/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/521/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, cargo de provimento efetivo de Profissionais do Magistério Municipal, ProDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES fessores, 20 horas, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através do termo de Convênio nº 001/2019/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 4.861 de 05.02.2019, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 094/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Cd/03/522/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, cargo de provimento efetivo de Agentes de Apoio Educacional, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto ao Centro de Educação Infantil – CEI UFGD, com ônus para origem, através do termo de Convênio nº 001/2019/SEMED, publicado em Diário Oficial nº 4.861 de 05.02.2019, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em conformidade com o Ofício nº 095/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 11, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 22, de 05 de outubro de 2018, que designou Miriam Elena Fonseca, para atuar como responsável pelo Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador - CEREST. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo/função de Psicóloga, para atuar como Gerente do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador - CEREST. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução nº. Rev/03/386/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I, II e III (Cargos efetivos de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência 114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 11.02.2019 a 31.12.2019 114769433-2 Joice Camila dos Santos Kochi CEIM. São Francisco 11.02.2019 a 31.12.2019 114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 11.02.2019 a 31.12.2019 114768734-4 Karielly Ramirez Boeira CEIM. Maria de Lourdes Silva 11.02.2019 a 31.12.2019 114766096-2 Maria Ottoni Braga Cintra Penteado CEIM. Zeli da Silva Ramos 11.02.2019 a 31.12.2019 114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 11.02.2019 a 31.12.2019 114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 11.02.2019 a 31.12.2019 114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson B. Carneiro 11.02.2019 a 31.12.2019 Anexo da Resolução n.Cd/03/521/2019/SEMAD Matrícula Servidor Período da Cedência 114762011-1 Alesandro Luiz Amaral Franco 01.02.2019 a 31.12.2019 114761518-1 Evani Soares 01.02.2019 a 31.12.2019 114764403-1 Maria José da Silva Custódio 01.02.2019 a 31.12.2019 114760594-1 Maria Rodrigues de Lima da Silva 01.02.2019 a 31.12.2019 Anexo da Resolução n.Cd/03/522/2019/SEMAD MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114762011 1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 89371 2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766415 1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766456 1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 90430 1 MARCELO GALVAO DE MORAES SEMED ENSINO MÉDIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 386/SEMAD/2019 - ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES 114766478 1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766477 1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766463 1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766467 1 SAMUEL MENEGON FRONZA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766536 1 ALEX SANDER SERAFIM SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765840 3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766450 1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766518 1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766470 1 FABIO FERRAZ MARQUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766539 1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766498 1 ITAMAR VIANA LEITE SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765818 3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766448 1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766513 1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766543 1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766480 1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766481 1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766506 1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766479 1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766512 1 PAULO VITOR DIAS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766476 1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766540 1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766502 1 WASHINGTON LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766474 1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA SEMSUR ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766485 1 ANA PAULA BARBOSA COELHO SEMAD GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL 5% 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA SEMAD GRAD. EM ADMINISTRAÇÃO DE AGRONEGÓCIOS 5% 114766499 1 ARLINDO VARGAS MACHADO SEMED LIC EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114766500 1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES SEMFAZ GRAD. EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114766515 1 VANESSA SALTARELI DA SILVA SEMFAZ GRAD. EM MATEMÁTICA 5% 114766521 1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA SEMS GRAD. EM SERVIÇO SOCIAL 5% 114766490 1 JOAB PIRES SANTANA SEMS GRAD. EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 5% 114766492 1 KATIANE CARVALHO DA MATTA SEMS LIC. EM FÍSICA 5% 114766520 1 KEILLA GOMES BORGES SEMS GRAD. EM ADMINISTRAÇÃO 5% 114766487 1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS TÉCNOLOGO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114766489 1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS LIC. EM LETRAS 5% 114766545 1 MARY ANNE LIMA SOUZA SEMS LIC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114766546 1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS SEMS LIC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA 5% 114766556 1 RENATA BARBOSA VILELA SEMS BACHARELADO EM AGRONOMIA 5% 114765848 3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA SEMS LIC. EM LETRAS 5% 114766516 1 SIMONE PERES CLAUS SEMS LIC. EM LETRAS 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO SEMAS ESPEC. EM GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NA DEFESA DE DIREITOS. 5% 114766358 1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS ESPEC. EM SAÚDE COLETIVA COM ENFOQUE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 386/SEMAD/2019 - ENSINO MÉDIO ANEXO III RESOLUÇÃO Nº 386/SEMAD/2019 - ENSINO SUPERIOR EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No02/2019, de 18 de MARÇO de 2019. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa Requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alan Douglas Maciel Rua: Albino Torraca nº2355 Apto 304 Edificio Laranja Doce Vila Progresso Socios: Alan Douglas Maciel Dourados Ms Rua : Albino Torraca nº2355 Apto 304 Edificio Laranja Doce Vila Progresso Amanda Fashion Confecções Ltda – ME Rua:Avenida Joaquim Teixeira Alves nº2006 Centro Socios: Jose Roberto Da Silva Francisco Dourados Ms Ivanete da Silva Francisco Torrezan Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves nº2006 Centro Dourados MS Rua : Joaquim Teixeira Alves nº2006 Centro 1000055075 10.490/2018 R$ 2.222,90 1000093970 33.923/2018 R$ 2.562,02 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS Ana Luiza Arendt – ME Avenida:Weimar Gonçalves Torres nº2791 Centro Socio: Ana Luiza Arendt Dourados Ms Avenida:Weimar Gonçalves Torres nº2791 Centro – Sala 09 Dourados Ms Antonio Araujo Correia – ME Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres nº5911 Socio: Antonio Araujo Correia Dourados Ms Rua: José Carlos Costa Ferreira nº1249 Dourados Ms Antonio Faccin Rua: Joaquim Teixeira Alvez nº2340 Centro Socio: Antonio Faccin Dourados Ms Rua: Heloisa de Matos Sten nº1862 Jardim Novo Horizonte Dourados Ms Aparecida Nascimento da Silva & Cia Ltda – ME Rua: Toshinobu Katayama nº1250 sala 2 A cond. Ana Carolina Vila Planalto Socio: Gleicieli Oliveira da Silva Dourados Ms Aparecida Nascimento da Silva Rua: Elizabeth Rubiano nº930 Centro Rua: Elizabeth Rubiano nº930 Centro Aqui Telecomunições Ltda – ME Rua: Presidente Vargas nº1049 Jardim America Socios: Jorge Timotio de Souza Dourados Ms Neusa Eunice Weimer Rua Waldomiro de Souza nº760 Vila Industrial Dourados Ms Rua: Monte Alegre nº4725 1º andar Jardim Ouro Verde Dourados Ms Arlindo Milanesi Junior Rua: Monte Alegre nº 1187 Jardim Tropical Socio: Arlindo Milanesi Junior Dourados Ms Rua : Monte Alegre nº1187 Jardim Tropical Dourados Ms Rua: Fernando Ferrari nº1570 Vila Industrial Dourados Ms Auream Distribuidora LTDA Rua: João Cândido da Câmara - Jardim América Socios: Martin Frank Herman Dourados Ms Ricardo Motta Dittmer Avenida Presidente Wilson Nº4986 Vila Independencia Arnaldo Monteiro Dourados Ms Rua: Teviot nº58 Vila Nova Conçeição Dourados Ms Batesda Representações Comerciais Ltda Rua:Arapongas nº435 Casa – Jardim Rasslem Socios: Ieda Souza Brum Dourados Ms Nilton Castro Brum Rua: Arapongas nº435 Jardim Rasslem Dourados Ms Rua: Arapongas nº435 Jardim Rasslem Bom Caneco Distribuidora de Bebidas Ltda – ME Rua: Quintino Bocaiuva, n°784 – Jardim America. Dourados/MS Socios: Cibelly da Silva Teixeira da Rosa Rua: Melvin Jones, 947 – Jardim America. Dourados/MS Maria de Lourdes da Silva Rosa Rua: Melvin Jones, 947 – Jardim America. Dourados/MS C. Fernandes de Oliveira - ME AV: Presidente Vargas, 725 - Jardim Central Dourados/MS Sócios: Claudio Fernandes de Oliveira Rua: Ciro Melo, 4020 - Jardim Paulista. Dourados/MS Carlos Loris Junior – ME Av: Weimar Gonçalves Torres, n°6065 – Vila São Francisco. Dourados/MS Socios: Carlos Lores Junior Rua: Oliveira Marques, n°3685 – Apto 06 – Jardim Paulista. Dourados/MS Carolina Queiroz de Souza Santos- ME Rua: Albino Torraca – Q 26 Esquina C/ Av.01 Sócio: Carolina Queiroz de Souza Santos Vila Progresso Dourados Ms Rua: Pedro Roja da Silva nº263 – Jarsim Hilda Dourados Ms Casa De Carne Guapo Ltda – Epp Avenida:Marcelino Pires nº717 Centro Socio: Ronaldo Mendes Nunes Dourados Ms Daiane Tobias Gabiatti Rua: Aniversindo Alves da Silveira nº3190 Izidro Pedroso Rua: Arapongas nº1415 Jardim Rasslem Dourados Ms Cascalheira Rio Dourado Equipamento Ltda ME Rua:Rodovia Dourados/caarapo SN – Km 15 – Esquerda 06 Km Zona Rural Socio: Rodrigo Maximiniano Favoreto Dourados Ms Alexandre Maximiniano Favoreto Rua: Paes Leme nº579 apto 12 Jardim Das Americas Dourados Ms Rua: Melvin Jones nº50 Jardim America Dourados Ms CC de Almeida Alves – ME Rua: Ediberto Celestino de Oliveira nº1016 Vila Santo Andre Socio: Cintia de Almeida Alves Dourados Ms Rua: Ediberto Celestino de Oliveira nº1016 Vila Santo Andre Dourados Ms 1000094836 33.950/2018 R$ 2.157,99 1000182280 26.912/2018 R$ 573,00 1000030285 15.435/2018 R$ 527,00 1000079110 6.381/2018 R$ 2.868,02 8.671/2018 R$ 99,00 1000137497 1000092850 33.935/2018 R$ 2.157,97 1000121264 33.932/2018 R$ 2.562,02 34.603/2018 R$ 2.930,99 1000121043 33.927/2018 R$2,562.02 1000155614 18.775/2018 R$ 1.657,39 1000146470 1000076943 33.946/2018 R$ 2.157,97 1000060877 6.375/2018 R$ 2.562,02 1000015120 16.552/2018 R$ 1.547,00 Associação dos Vigias De Dourados/MSAVDOU 1000215250 17.892/2018 R$ 306,00 1000168341 39.544/2017 R$ 297,99 100119352 16.700/2017 R$ 68,67 Celso Gonçalves – ME Rua: Bela Vista nº1245 Jardim Agua Boa Socio: Celso Gonçalves Dourados Ms Rua: General Osorio nº668 Vila Cachoeirinha Dourados Ms Cezar Augusto Arquerlei – ME Rua:Isidoro Pedroso nº806 Vila Alba Socio: Cezar Isidoro Pedroso Dourados Ms Rua:Isidoro Pedroso nº806 Vila Alba – kitinet 04 Dourados Ms Doracy Pinheiro Castello – Me Rua: Weimar Gonçalves Torres nº1436 Centro Socios: Doracy Pinheiro Castello Dourados Ms Avenida: Marcelino Pires nº2489 Centro Durados Ms Doracy Pinheiro Castello – Me Avenida:Presidente Vargas nº610 Centro Socios: Doracy Pinheiro Castello Dourados Ms Avenida: Marcelino Pires nº2489 Centro Durados Ms Dourados Centro de Terapia Ltda – ME Rua:Firmino Vieira de Matos nº1222 Vila Progresso Socios: Aline da Silva Arantes Dourados Ms Carla Zamarian Martinez Rua: Firmino Vieira de Matos nº1222 Centro Dourados Ms Rua: Itabira nº64 Vila Marli Dourados Ms E.E Alencar ME Rua: Toshinobu Katayama 429 comp B Centro Sócio: Euglson Elias Alencar Dourados-MS Rua Mato Grosso, 370- Jardim Agua Boa Dourados=MS 100100589 34.601/2018 R$ 2.008,00 1000142075 30.311/2018 R$ 2.821,97 R$ 2.101,02 1000135672 33.911/2018 R$ 2.675,76 1000035490 32.464/2018 R$ 2.157,97 1000058287 1.295/2019 R$ 1.985,97 1000010691 1.232/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS Ecoterra Locações Ltda ME Rua: Amael Pompeu Filho nº1455 Parque Alvorada Socios: Paulo Vinicius Domingos Valin Dourados Ms Nayde Pereira Domingos Rua: Albino Torraca n°1845 Vila Progresso Dourados Ms Elisabeth Aparecida Corrêa Pereira Eireli - ME Socios: Elisabeth Aparecida Correia Pereira Figueiredo & Paz Ltda – ME Rua: Aniz Rasselem, n°20 – Jd Tropical. Dourados/MS Socios: Helder Camara Figueiredo Junior Rua: Cornelia Cerzosimo de Souza, 2005 – Aprt A 13 – Vila Aurora João Paulo dos Santos Paz Rua: Melvin Jones, 1056 –Vila Progresso. Dourados/MS Heron Goulat Milian –ME Sócios: Heron Goulat Milian J. Donizete de Oliveira ME Avenida: Marcelino Pires nº3600 – Espaço E3 e E5 – Shopping Avenida Center – Cabeceiça Alegre Socio: José Donizete De Oliveira Dourados Ms Jivan Vieira da Silva & Cia Ltda – ME Rua: Epifânio Ribeiro da Silva – Vila São Francisco Socio: Jivan Vieira Da Silva Dourados Ms Zilda Primo da Silva Rua: Monte Castelo nº619 Jardim Independencia Dourados Ms Rua: Monte Castelo nº 595 Jardim Independencia Dourados Ms Joao Batista Filho ME Rua: Cuiaba nº1242 Centro Socio: Joao Batista Filho Dourados Ms Rua: Palmeiras nº1242 Centro Dourados Ms Karine Pinheiro de Mello Rua: Ararás nº2065 Jarsim rasslem Socio:Karine Pinheiro De Mello Dourados Ms Rua: Rio Brilhante nº1733 Jardim Agua Boa Dourados Ms Leonardo Rodrigues Moreira - ME Rua:Riachuelo nº475 Jardim Independencia Sócio:Leonardo Rodrigues Moreira Dourados Ms Rua:Riachuelo nº475 Jardim Independencia Dourados Ms Luiz Noda Com Representaçoes Ltda Rua: Benjamin Constant nº875 Jardim America Socios: Katsuhiro Noda Dourados Ms Toshie Iwamoto Noda Rua : Benjamin Constant nº875 Jardim America Dourados Ms Rua : Toshie Iwamoto Noda nº820 Jardim America Dourados Ms M B Revestimento e Serviços Ltda- ME Rua: Monte Alegre nº2650 Sala 8 Vila Progresso Sócios: Maikon Bruno Lopes Dourados Ms Rua: Oliveira Marques nº3247 Jardim Paulista Dourados Ms Marcos Paulo Figueiredo Pedroso ME Rua: Mato Grosso Jardim Caramuru Socio: Marcos Paulo Figueiredo Pedroso Dourados Ms Rua: Projetada E nº190 Vila Ubiratan Dourados Ms Mario Edson de Barros Junior – ME Rua: Josué Garcia Pires nº3320 Parque Nova Dourados Sócio: Mario Edson de Barros Junior Dourados Ms Rua João Vicente Ferreira nº1 Jardim Maracanã Dourados Ms MCA Construções Eireli – ME Rua: Miguel Daniel da Silva nº530 Vila Cachoeirinha Socios: Mauro Cesar Teixeira Teodoro Dourados Ms Rua: Miguel Daniel da Silva nº530 Vila Cachoeirinha Dourados Ms Natural Flores Comercio de Produtos Naturais Ltda – ME Rua: José Luiz da Silva nº2830 Conjunto Habitacional Terra Roxa Socios: Gilmar Pereira Petelin Dourados Ms Sonia Maria Silva Petelin Rua: Jaime Candido Lobo n º302 Conj. Habitacional Terra Roxa Dourados Ms Rua: Jaime Candido Lobo nº2765 Conj. Habitacional Terra Roxa Dourados Ms Nivaldo Crevelaro Custodio ME Rua: Mozart Cavalheiro nº1160 Jardim Agua Boa Socio: Nivaldo Crevelaro Custodio Dourados Ms Rua: Iguassu n°2499 – Q 36 L 01ª Cohafaba II plano Dourados Ms Noé Kyone Belmiro de Oliveira – ME Rua: Fernando Ferrari nº1719 Vila Industrial Socio: Noé Kyone Belmiro de Oliveira -ME Dourados Ms Rua: Fernando Ferrari nº850 Vila Industrial Dourados Ms Pontualle Transportes Ltda Epp Av: Weimar Gonçalves Torres, 3386 - Vila Lili. Dourados/MS Sócios: Rodrigo de Oliveira Rua: Major Capile, 951 - Jardim Central. Dourados/MS Maria Imaculada Pereira Romão Rua: Major Capile, 951, Fundos - Jd Central. Dourados/MS R$ 837,99 1000045495 34.608/2018 R$ 1.966,01 1000046254 5.468/2018 R$ 1.920,99 1000112478 10.502/2018 R$ 3.658,76 R$ 2.033,98 100027890 18.788/2018 1000046645 33.499/2018 R$ 1.966,01 1000069084 33.921/2018 R$ 2.562,02 1000088151 33.948/2018 R$ 2.157,97 1000028388 6.363/2018 R$ 2.562,02 1000046610 33.938/2018 R$ 331,99 1000118824 36.604/2018 R$ 2.414,67 1000029384 33.916/2018 R$ 1.966,01 1000132991 Av: Joaquim Teixeira Alves, 1939 - Centro Douraods/MS 39.129/2017 R$ 610,77 Rua: Hayel Bon Faker, n°4485 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS 1000158710 18.802/2018 R$ 1.227,98 1000102855 32.465/2018 1000046289 12.717/2018 R$ 963,99 1000082749 959/2018 R$ 464,00 1000115558 33.926/2018 R$ 2.562,02 4794001 28.230/2018 R$626.36 Prates e Cia Ltda – ME Rua: Arthur Frantz n°1132 Santa Fé Sócio: Thiago De Matos Prates Dourados Ms Dorival Da Cruz Prates Rua: São Paulo nº240 Jardim Maracanã Dourados Ms Rua : São Paulo n°240 Jardim Maranã. Refri-Maia Representações Ltda-ME Rua: Natal nº1020 Vila Cuiaba Sócios: Franthesco Wilson Ozelame Maia Dourados Ms Fabio Luiz Batista Maia Rua: Natal nº1020 Vila Cuiaba Dourados MS Rua: Natal nº 1020 Vila Cuiaba Dourados Ms Residence Empreendimentos Imobiliários Ltd –ME Avenida: Weimar Gonsalves Torres 1565 Centro Socio Aparecido Moreira Dourados-MS Rua: Joâo Candido da Cãmera, sala 01- Jardim central Dourados-MS Rodda & Braz Ltda – ME Rua: Albino Torraca nº193 Jardim America Socio: Sergio Pereira Braz Dourados Ms Maria Rita Cardoso Rodda Rua Albino Torraca nº193 Jardim America Dourados Ms Rua:Albino Torraca nº193 - Fundos Jardim America Dourados Ms Roger Eliseu Waldow ME Rua: Ciro Melo nº 3626 Jardim Paulista Socio:Roger Eliseu Waldow Dourados Ms Rua: Iguaçu nº2485 3 Plano Dourados Ms 1000002265 15.988/2018 R$ 7.424,24 1000113938 29.286/2018 R$ 2.164,01 1000170990 27.285/2018 R$ 915,10 1000036690 10.834/2018 R$ 267,00 1000038863 33.276/2018 R$ 1.966,01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÕES E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público a presente chamada de abertura de inscrições para os interessados em ocupar espaços como ambulantes, parque de diversões e empresa fornecedora de bebidas no Parque Rego D’Água no evento intitulado 15ª Festa do Peixe de Dourados, no período de 17 a 21 de abril de 2019, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1 Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar a exploração para instalação no Parque Rego D´agua no evento intitulado 15ª Festa do Peixe de Dourados, na cidade de Dourados-MS dos itens abaixo relacionados: a. 30 (trinta) pontos de ambulantes; b. 01 (um) parque de diversões; c. 01 (uma) empresa de bebidas; d. 10 (dez) praça de alimentação 1.2 DEFINIÇÕES 1.2.1. AMBULANTES 1.2.1.1 Serão colocados à disposição 30 (trinta) pontos para comércio ambulante dos seguintes itens: Churros, bebidas, cachorro quente, lanches, pipoca, doces, brinquedos; bijuterias; artesanatos em geral, dentre outras modalidades de produtos que se enquadrem como vendedor ambulante. 1.2.1.2 Os locais de comercialização serão definidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e poderão ser realocados conforme a necessidade ou determinação da Secretaria, sem aviso prévio. 1.2.1.3 Os ambulantes poderão instalar barracas, tendas, ou estruturas similares, desde que previamente autorizado pela organização do evento. 1.2.1.4 Ambulantes que estiverem em desconformidade com as regras estabelecidas neste Edital, poderão ser descredenciados do evento 15ª Festa do Peixe de Dourados. 1.2.1.5 Não será permitida a sublocação dos espaços concedidos. 1.2.1.6 Cada inscrição corresponde a 01 (um) ponto de comercialização. 1.2.2. EMPRESA DE BEBIDAS 1.2.2.1 Será colocado a disposição um espaço para a empresa fornecedora de bebidas comercializar seus produtos com os ambulantes devidamente credenciados e público em geral, durante o período da 15ª Festa do Peixe de Dourados no Parque Rego D’Água. 1.2.2.2 Os preços dos produtos vendidos no evento pela empresa de bebidas deverão ser os mesmos dos ambulantes. 1.2.2.3 A empresa deverá disponibilizar para o evento 70 (setenta) jogos de mesas e cadeiras, sem custo de locação para a organizadora do evento. Observando o item 1.2.1.2, deste edital. 1.2.2.4 E empresa vencedora terá sua logomarca exposta em todas as peças publicitarias impressas do evento. 1.2.3. PARQUE DE DIVERSÕES Será colocada a disposição um espaço para exploração de parque de diversões durante a realização da 15ª Festa do Peixe de Dourados no Parque Rego D’Água. 1.2.3.1 A empresa vencedora terá a responsabilidade pela mão de obra empregada durante o evento nos brinquedos que serão colocados no local, com todos os encargos obrigatórios, e com toda a documentação exigida por lei para instalações de parque de diversão. 1.2.3.2 A empresa vencedora realizará como contrapartida serviços de manutenção no Parque Rego D’Água para realização do evento. 1.2.4 – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO 1.2.4.1 Serão Disponibilizados 10(dez) espaços pra comercialização de alimentos na 15ª Festa do peixe de Dourados; com Tendas, Energia elétrica e Hidraulica. 1.2.4.2 Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos. 1.2.4.3 Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza dos espaços cedidos para comercialização; 1.2.4.4 Estar sempre identificado 1.2.4.5 Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério do Trabalho. 1.2.4.6 Cumprir todas as leis, normas e regulamentos Municipais, assim como as determinações da Vigilância Sanitária. 1.2.4.7 Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio consentimento do Poder Público. 1.2.4.8 É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público. 1.2.4.9 Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a população presente nos dias de evento. 1.2.4.10 Será permitida a manipulação de alimentos nas barracas, desde que elas estejam protegidas contra a entrada de pragas e vetores. 1.2.4.11 É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. 1.2.4.12 Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada na praça de alimentação. 1.2.4.13 Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas, bem como dos consumidores. 1.2.4.14 Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e máscaras. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar deste Edital as pessoas físicas (ambulantes) e jurídicas (fornecedora de bebidas e parque de diversão), sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em lei. 2.2 Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste Edital. 2.3 Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço. 2.4 É vedada a participação de: a. Pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o Município de Dourados; b. Pessoas físicas e jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar em licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados; c. Pessoas jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso Roosevelt Pedro Pinheiro Junior - ME Socios: Roosevelt Pedro Pinheiro Junior Roseli Vieira da Silva Takahachi Rua: Oliveira Marques n°2772 Jardim Central Socios: Roseli Vieira da Silva Takahachi Dourados Ms Rua:Doutor Wanilton Finamore n°1060 Jardim Guanabara Dourados Ms Sergio Lagoa -ME Sócios: Sergio Lagoa Sirlene Dalvi Contabilidade ME Rua: Monte Alegre nº1325 Jardim America Socios: Sirlene Dalvi Dourados Ms Rua: Adroaldo Pizzini nº1015 Jardim Independencia Dourados Ms Teles & Cia. Ltda – ME Rua: Onofre Pereira de Matos nº1559 Centro Socios: Marcio de Almeida Teles Dourados Ms Daniele Fiori da Costa Vieira Teles Rua: Ipiranga nº1455 Vila São Luiz Dourados MS Rua: Cuiabá nº1050 Bloco E APTO 31 Jardim Londrina Dourados Ms TRAVESSANI Rua: Dom Pedro I nº998 Jardim Monte Libano Socios: Claudia Traverssini Dourados Ms Junior Chagas Rua: Pureza Carneiro Alves n°2965 Jardim Agua Boa Leandro Martins de Freitas Dourados Ms Rua:Hayel Bom Faker nº1290 Jardim Agua Boa Dourados Ms Rua:João Pessoa Góes nº912 Jardim América Dourados Ms Via Oeste Transporte Ltda – ME Rua: Joao Vicente Ferreira nº10857 Jardim Tropical Socio: Sonia Souza Machado Dourados Ms Laeder Souza Machado Rua:Joao Vicente Ferreira nº1087 Vila Progresso Dourados Ms Rua: Jose Domingues baldasso nº934 Parque Alvorada Dourados Ms Wanderlei Costa Alves ME Socios: Wanderlei Costa Alves 1000095344 Rua: Cornelia Cerzosimo de Souza, 30 - Vila Cachoeirinha Dourados/MS 33.954/2018 R$ 2.157,97 1000098114 15.277/2018 R$ 4.296,01 1000074860 Rua: C 3, 320 - Canaã I. Dourados/MS 9.198/2018 R$ 1.982,02 1000073405 22.077/2016 R$ 1.021,00 100066240 30.884/2017 R$ 1.081,64 1000030277 6.342/2018 R$ 2.420,05 1000125294 34.490/2018 R$ 2.466,18 1000071828 Rua: Paulo Alberto Thiry, n°365 – Jardim das Primaveras. Dourados/MS 33.942/2018 R$ 2.157,97 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS de credores, em dissolução ou em liquidação (Lei Federal nº 11.101/05); d. Empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; e. Pessoas físicas e jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; f. Cooperativas de serviço e/ou trabalho; g. Pessoas físicas e jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; h. Pessoas jurídicas que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; i. Pessoa física ou empresa cujo sócio seja servidor da Prefeitura Municipal de Dourados ou esteja a sua disposição, assim como seus familiares diretos, ascendentes, descendentes ou colaterais até 3º (terceiro) grau. 3. DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO 3.1. Os proponentes interessados, deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada à Av. Guaicurus, 2.030, Novo Parque Alvorada, iniciando-se no dia 01/04/2019 das 07h30min ultimando-se no dia 05/04/2019, às 13 horas. 3.2. A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.3. São documentos exigidos para a inscrição e habilitação: 3.4. A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no item 3.3. deste edital. Será considerado habilitado o proponente que apresentar todos os documentos, sem exceção, regularmente válidos. 4. DA CLASSIFICAÇÃO E DO JULGAMENTO 4.1. A avaliação dos documentos de habilitação, classificação e julgamento da proposta será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, coordenada pela sua Secretária. 4.2. A habilitação e classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do proponente. a. A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será restituída ao proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 4.3. Serão eliminados os proponentes: a. Cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação da presente Chamada Pública; b. Que estiver em débito com o Município de Dourados; c. Cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEMDES. 4.4. A SEMDES publicará no Diário Oficial do Município os nomes dos proponentes vencedores; 4.5. Da decisão que inabilitar ou desclassificar o proponente caberá recurso ao Secretário da SEMDES. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.6. Somente será conhecido o recurso apresentado pelo proponente, se na pessoa do representante legal ou procurador munido do instrumento de mandato devidamente autenticado. 4.7. O Secretário da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso. 5. DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO 5.1. Após a classificação, o proponente arcará a título de taxa de ocupação do espaço, conforme segue: 5.1.1. Ponto para instalação para Ambulantes: R$ 50,00 (Cinquenta Reais) por espaço, em parcela única. 5.1.2. Ponto para instalação para Praça de Alimentação R$ 200,00 (Duzentos Reais) por espaço, em parcela única. 5.1.3. O pagamento deverá ser efetivado após o julgamento e classificação. 6. DOS PRAZOS 6.1. Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a. Entrega da documentação completa: entre os dias 01 e 05 de abril de 2019 das 7h30min às 13h; b. Divulgação no Diário Oficial dos contemplados no dia 08 de abril de 2019; c. Assinatura do Termo de Compromisso entre os dias 09 e 12 de abril de 2019, na SEMDES; d. Ocupação dos espaços a partir do dia 17/04/2019; e. Desocupação até o dia 21/04/2019. 7. DAS OBRIGAÇÕES DAS PROPONENTES CLASSIFICADAS 7.1. Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos. 7.2. Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da 15ª Festa do Peixe de Dourados. 7.3. Os ambulantes deverão utilizar o colete de identificação fornecido pelos organizadores do evento, os quais deverão ser devolvidos ao término do evento. 7.4. Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério do Trabalho. 7.5. Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais, assim como as determinações da Vigilância Sanitária. 7.6. Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio consentimento do Poder Público. 7.7. É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público. 7.8. Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a população presente nos dias de evento. 7.9. Será permitida a manipulação de alimentos, desde que elas estejam protegidas contra a entrada de pragas e vetores. 7.10. É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. 7.11. Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada. 7.12. Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas, bem como dos consumidores. 7.13. Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e máscaras. 7.14. A colocação de mesas e cadeiras é de responsabilidade da CONTRATADA; 7.15. Todos os pertences materiais da proponente serão de sua responsabilidade a colocação e a retirada, bem como a segurança destes pertences. 8. DO CONTRATO E DAS OBRIGAÇÕES DA SEMDES 8.1. Os proponentes classificados serão contatados pela SEMDES para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes, momento em que deverá comprovar a quitação da taxa de utilização do espaço da 15ª Festa do Peixe de Dourados. 8.2. A energia e a água, durante o prazo de exploração da atividade será de responsabilidade da organizadora do evento e a manutenção desse ponto durante o evento é de responsabilidade do credenciado, sem qualquer participação da SEMDES, salvo comprovada ausência de culpa do credenciado. 8.3. A iluminação do evento é de responsabilidade da organização do evento. 8.4. Nos pontos, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de bebida em embalagem descartável (lata e garrafa plástica) e de alimentos pré-elaborados e não perecíveis. O proponente classificado tem por obrigação adquirir, para comercialização 15ª Festa do Peixe de Dourados, a bebida e gelo, do parceiro do evento, o qual detém a exclusividade da marca a ser consumida, sendo, portanto, vedada qualquer outra marca que não a autorizada pelos organizadores do evento. 8.5. Compete à SEMDES disponibilizar os espaços para comercialização dos produtos. 8.6. O proponente ou seu representante, munido de procuração, deverão comparecer pessoalmente à SEMDES para assinar o respectivo Termo. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS Pessoa Jurídica Pessoa Física • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I). • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I). • Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva. • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade. • Cópia de RG e CPF do representante legal. • Cópia do RG e do CPF. • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ. • Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br). • Alvará Sanitário. • Telefone para contato. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST. • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br). • Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal. • Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio doa proponente. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conforme Anexo III. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, cedendo o direito de som e imagem à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II. • Comprovante de Residência. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conforme Anexo III. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, cedendo o direito de som e imagem à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 9.1. Na ausência de cumprimento por parte do proponente classificado das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. 9.2. O proponente terá o prazo de 01 (um) dia útil, contados da notificação para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. 9.3. É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente Edital. 9.4. O pedido de inscrição ao presente processo de seleção obriga o interessado ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 9.5. A SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 9.6. A homologação do resultado do presente processo compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. 9.7. Somente poderá dar início às atividades, o proponente classificado que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital, inclusive com o recolhimento do valor da taxa. 9.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. 9.9. É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEMDES excluída de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos. Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3426-3672. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES ANEXO I Ficha de Inscrição Nome/ Razão Social: _______________________________________________ Endereço: ________________________________________________________ Telefone e celular: _________________________________________________ E-mail: __________________________________________________________ CPF/CNPJ:_______________________________________________________ Documentos Pessoa Jurídica: ( ) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, c/ alterações ( ) Alvará sanitário ( ) Comprovante de inscrição no CNPJ ( ) RG e CPF do representante ( ) CND de tributos federais e dívida ativa da união ( ) CND trabalhista ( ) CND de tributos estaduais ( ) CND de tributos municipais ( ) Declaração de inexistência de utilização de mão de obra infantil – Anexo II ( ) Declaração de inexistência de impedimento legal para chamada pública – Anexo III ( ) Declaração de cessão de imagem e som – Anexo IV Documentos Pessoa Física: ( ) RG e CPF do representante ( ) Comprovante de residencia ( ) Comprovante de situação cadastral do CPF ( ) Telefone de contato __________________________ ( ) CND trabalhista ( ) CND de tributos municipais ( ) Declaração de inexistência de utilização de mão de obra infantil – Anexo II ( ) Declaração de inexistência de impedimento legal para chamada pública – Anexo III ( ) Declaração de cessão de imagem e som – Anexo IV ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL Declaro sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2019/SEMDES/PMD, 15ª Festa do Peixe de Dourados, que (nome do proponente) _____________________________________________________, portador do CPF _______________________ não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2019. Assinatura do proponente: Assinatura do representante legal: ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2019/SEMDES/PMD, 15ª Festa do Peixe de Dourados, que (nome do Proponente) ________________________________________________________ _______________portador do CPF _______________________: a) não se encontra, suspensa temporariamente de contratar com a Prefeitura Municipal de Dourados; b) não se encontra, a qualquer título, sujeita a declaração de inidoneidade para contratar com o Poder Público; c) não é, e não possui dentre os sócios, titular de mandato eletivo ou servidores da Prefeitura Municipal de Dourados ou a sua disposição, seus familiares diretos, ascendentes e descendentes ou colaterais até 3º (terceiro) grau. d) não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou deste edital, sujeita a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular habilitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2019. Assinatura do proponente: Assinatura do representante legal: ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2019/SEMDES/PMD, 15ª Festa do Peixe de Dourados, que (nome do Proponente) ______________________________________________________ __, portador do CPF _______________________ cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2019. Assinatura do proponente: Assinatura do representante legal: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público a presente chamada de abertura de inscrições para as entidades sem fins lucrativos interessadas em organizar e realizar a 15ª Festa do Peixe de Dourados 2019, de 17 a 21 de abril de 2019, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1 Credenciar entidade para organizar e realizar a 15ª Festa do Peixe de Dourados 2019, de 17 a 21 de abril de 2019. 2. DOS PARTICIPANTES 2.1 Podem participar do presente certame as Organizações da Sociedade Civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com que preencham além do disposto na Lei nº 13.019/14, os seguintes requisitos: a) sejam sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul; b) sejam constituídas sob a forma jurídica de entidade de classe; c) tenham registro junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, da Receita Federal do Brasil; d) não distribuam, entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, colaboradores ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os apliquem integralmente na consecução do respectivo objeto social; e) não possuam débitos com as Fazendas federal, estadual e municipal; f) não estejam impedidas de celebrar parcerias com a Administração Pública Municipal (Art. 39 da Lei nº 13.019/14). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 2.2 Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: a) pessoa física; b) instituições com fins lucrativos; c) instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; d) fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas; e) entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); f) entidade que não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; g) entidade que esteja omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada; h) tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; i) entidade que tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos 5 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; j) entidade que tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: 1. suspensão de participação em licitação; 2. impedimento de seleção ou firmar parcerias com a administração. l) Entidade que tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; m) entidade que tenha entre seus dirigentes pessoa: 1) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; 2) julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; 3) considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992. p) Entidades proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). n) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1 A participação neste processo implica a aceitação plena e irrevogável das normas deste Edital. 3.2 As Entidades interessadas em estabelecer a parceria, nos termos do presente Ato, deverão apresentar a proposta, contendo no mínimo: a) ofício de requerimento contendo a proposta de parceria com a respectiva justificativa. (Anexo III) b) Plano de Trabalho detalhando as despesas do evento. (Anexo II) c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST. e) Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do (a) proponente. g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. h) Cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações. i) Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual. j) Comprovação de que a entidade de classe funciona no endereço por ela declarado. k) conta bancária em banco oficial federal (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), para movimentação dos valores de repasse por parte da entidade, para os casos de Termo de Fomento. l) relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles; m) Declaração de Capacidade Técnica (Anexo IV); n) Declaração e Não Impedimento (Anexo V). 4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL. Até o dia 01 de abril de 2019. LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES Av. Guaicurus nº 2.030, Novo Parque Alvorada – CEP 79823-490 – Fone (67) 3426-3672. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. DIA: 02 de abril de 2019. HORÁRIO: 10:00 horas - horário de Brasília/DF. LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES Av. Guaicurus nº 2.030, Novo Parque Alvorada – CEP 79823-490 – Fone (67) 3426-3672. 4.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) Apresentação das Propostas: até o dia 01 de abril de 2019 às 13h; b) Abertura dos Envelopes: dia 02 de abril de 2019 às 10h na SEMDES c) Publicação da Entidade Vencedora: 03 de abril de 2019. d) Elaboração do Contrato: Até 05 de abril de 2019 e) Realização do Evento de 17 a 21 de abril de 2019. f) Pagamento: Após a realização do evento 5. – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: 10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2151 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.50.41.0 – Contribuições Ficha – 1580 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 6.1 Os Planos de Trabalhos julgados aptos serão classificados em ordem decrescentes, sendo o primeiro classificado o de menor valor, onde serão atribuídas as seguintes pontuações: 6.2 Os Planos de Trabalho julgados irregulares serão desclassificados pela Comissão de Seleção, cabendo recurso nos prazos previstos abaixo: a) em nenhuma hipótese poderá ser alterado o teor das propostas apresentadas, seja quanto ao preço ou quaisquer outras condições que importem em modificações de seus termos originais, ressalvadas apenas as alterações absolutamente formais, destinadas a sanar evidentes erros materiais, sem nenhuma alteração do conteúdo e das condições referidas, desde que não venham a causar prejuízos aos demais licitantes; b) erros no preenchimento da planilha não são motivo suficiente para a d e s classificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado, e desde que se comprove que este é suficiente para arcar com todos os custos da contratação; c) as alterações de que trata este subitem serão submetidas à apreciação da C o missão de Seleção, com a devida anuência de todos os licitantes. 6.3 Não será aceita reclamação posterior relativamente às propostas, sem que tenha sido devidamente registrada em ata, salvo se prevista em lei. 6.4 Após será realizada a análise de todos os itens do (s) Plano (s) de Trabalho e das demais documentações de acordo com os seguintes critérios objetivos: A) Tempo de existência da entidade: B) Experiência prévia no atendimento dos serviços em que concorre: 6.5 Apenas uma entidade será selecionada para realizar a 15ª Festa do Peixe de Dourados. 6.6 Será considerada vencedora entidade que obtiver maior pontuação na soma dos pontos obtidos nos itens 6.1, 6.4.A e 6.4.B. 6.7 Caso haja empate entre entidades na soma dos pontos dos critérios de classificação do Chamamento Publico 001/2019, será realizado um SORTEIO na presença das Entidades aprovadas e da Comissão do Chamamento. 7– DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS PARA O EVENTO Desconto Pontuação Zero Zero De 01 a 05 % 01 ponto De 06 a 10 % 05 pontos De 11 a 15 % 10 pontos De 16 a 20 % 15 pontos De 21 a 25 % 20 pontos De 26 a 30 % 30 pontos Acima de 30% 35 Pontos Pontuação Tempo da Existência 1 Maior que 3 anos 2 Maior que 6 anos 3 Maior que 10 anos 4 Maior que 15 Anos 5 Maior que 20 Anos 6 Maior que 30 anos Pontuação Tempo da Experiência 1 Maior que 3 anos 2 Maior que 6 anos 3 Maior que 10 anos 4 Maior que 15 Anos 5 Maior que 20 Anos 6 Maior que 30 anos Nº Item Unid. Quant. Unitário Total 1 Frigorifico para abate, evisceração, acondicionamento do peixe em gelo Fornecimento de gelo aos produtores durante a comercialização do evento KG 12.000 R$ 1,10 R$ 13.200,00 2 Transporte e acondicionamento do pescado abatido e eviscerado desde o frigorifico até o Parque do Rego D"Água. UN 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 8. DO TERMO DE COLABORAÇÃO 8.1 Após a homologação do presente Chamamento Público, a entidade vencedora terá o prazo de ate 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo, sob pena de decair do direito à parceria, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 8.1.1 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da Adjudicatária e aceita pela Administração. 8.1.2. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo no prazo e condições estabelecidos, convocar os credenciados remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar o Chamamento Público, independentemente da cominação prevista neste Edital. 9. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO 9.1 O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 04 (quatro) meses corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado, desde que solicitado com 30 dias de antecedência do término. 9.1.1 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar. 9.1.2 O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração 10. DAS OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE CLASSIFICADA 10.1 As obrigações do Município de Dourados e Entidade vencedora são as estabelecidas no Plano de Trabalho e na minuta do Termo de Colaboração, bem como neste Edital e seus Anexos e na proposta apresentada. 11. ANEXOS DO EDITAL 11.1 O presente Edital compõe-se dos seguintes anexos que ficam fazendo parte integrante do mesmo: a) Anexo I – Minuta do Termo de Colaboração; b) Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho; c) Anexo III – Modelo de Ofício de Encaminhamento; d) Anexo IV – Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial. e) Anexo V – Modelo de Declaração de inexistência de impedimento legal Para a chamada pública 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, à Comissão responsável pelo presente Chamamento Público, em até 05 (cinco) dias consecutivos anteriores à data de abertura do certame. 12.2 As dúvidas serão consolidadas e respondidas, por escrito, após esgotado o prazo de consulta, por meio de circular afixada em mural na sede da Comissão e encaminhada a todos os interessados que tenham informado seu endereço eletrônico, cabendo àqueles que por qualquer motivo não tenham recebido as informações no prazo estipulado o dever, no resguardo de seus interesses, de inteirar-se sobre o teor do documento. 12.3 As disposições deste Edital poderão ser objeto de impugnação, por violarem disposições legais, especialmente da Lei nº 13.019/2014, nos seguintes termos: a) por parte de qualquer cidadão, desde que protocole o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura do envelope, cabendo à Administração responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis; b) por parte da entidade proponente, desde que protocole o pedido até o segundo dia útil que anteceder a data de abertura do envelope; do contrário, a comunicação não terá o efeito de recurso. 12.6 A impugnação tempestiva não impede a proponente de participar do Chamamento até o trânsito em julgado da decisão correspondente. 12.7 Os interessados deverão estudar minuciosa e cuidadosamente o Edital e seus Anexos, bem como todas as instruções, termos e especificações técnicas presentes, informando-se de todas as circunstâncias ou detalhes que possam de algum modo afetar a aferição dos custos e prazos envolvidos na execução do objeto deste Chamamento Público. 12.8 A entidade assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo. 12.9 A participação na chamada publica implica plena aceitação, por parte das entidades, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como obrigatoriedade do cumprimento das disposições nele contidas. 12.10 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 12.11 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização da seleção na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário. 12.12 É facultada à Comissão ou Autoridade Superior, em qualquer fase do Chamamento Público, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 12.13 A homologação do resultado desta chamada publica não implicará direito à contratualização da parceria. 12.14 A autoridade competente poderá revogar o presente processo de Chamamento Público em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente fundamentado. 12.15 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 12.16 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento da entidade, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 12.17 As normas que disciplinam esta chamada publica serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratualização de parceria. 12.18 Em caso de divergência entre disposição do Edital e das demais peças que compõem o processo prevalece a previsão do Edital. 12.19 Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no órgão, situado no endereço Rua Coronel Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibás, nos dias úteis, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas. 12.20 O presente edital poderá ser retirado pelos interessados na sede Administrativa Rua Coronel Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibás, sem custo financeiro, por meio de mídia digital (CD, pen drive ou e-mail). 3 Material de construção: areia, cascalho, tintas, pedra brita, canos, lâmpadas, fios, torneiras, mangueiras, conexões, pias, madeira, eucalipto tratado para pontes e outros. UN 1 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 4 Aquisição de oxigênio para transporte de peixes para o Torneio de Pesca. UN 1 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00 5 Aquisição de Gelo para Realização da Feira do Peixe. KG 10.000 R$ 0,60 R$ 6.000,00 6 Aquisição de Peixe Vivo da espécie Pacú para o Torneio de Pesca, com aproximadamente 1,5 kg cada peixe. KG 3.000 R$ 7,50 R$ 22.500,00 7 Fornecimento de Alimentação para Equipe durante a realização do Evento. UN 200 R$ 23,00 R$ 4.600,00 8 Confecção de Banner, medindo 90 cm X 120 cm em lona - impressão digital. UN 3 R$ 70,00 R$ 210,00 9 Confecção de faixas entradas, medindo 300 cm X 150 cm em lona - impressão digital, com armação de metal e colocada no local. UN 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00 10 Painel Fundo de Palco medindo 4,00 x 2,50 Metros, em impressão digital com armação de metal. UN 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 11 Impressão de material gráfico FV - confecção de ficha de inscrição para o torneio de pesca - papel supremo 250 g/m², 4X1 cores - tamanho 10cmX21cm. UN 2.500 R$ 0,40 R$ 1.000,00 12 Palco Montado, com sonorização durante todo o evento UN 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 13 Contratação de seguranças uniformizados e equipados. UN 30 R$ 140,00 R$ 4.200,00 14 Tenda Piramidal 3m x 3m – coberta em lona PVC calandrado de material extra-durável aditivado contra raios ultra-violetas (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas anti-mofo, anti ressecamento e impermeável. Fechamento lateral em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas com cabo de aço pelo sistema MIG de soldagem, tratamento anti ferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem UN 25 R$ 350,00 R$ 8.750,00 15 Tenda Piramidal medindo 5m x 5m cobertura em lona PVC em vinil calandrado de material extra durável aditivado contra raios ultra-violetas (UV) e oxidação, contem blackout (impede 40% do calor) não propagador de chamas anti-mofo, anti ressecamento e impermeável. Fechamento nas laterais em lona branca. Estrutura montada em sistema de encaixe, unidas com cabos de ação pelo sistema MIG de soldagem, tratamento anti ferruginoso (galvanização) e fixação por cordas ou cabos. Com montagem e desmontagem. UN 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00 16 Tenda piramidal 10,0m x 10,0m, coberta com lonas em vinil de cor branca, medindo 10,0m x 10,0 m estrutura metálica galvanizada prata de alta resistência sistema de calha para escoamento da água, pé direito de 3 metros de altura,. Com montagem e Desmontagem. UN 7 R$ 1.500,00 R$ 10.500,00 17 Banheiros Químicos – banheiros químicos com cabine de polietileno ou material similar de alta densidade incluindo vaso sanitário, porta papel higiênico, iluminação interna, produtos químicos para limpeza, papel higiênico e manutenção e limpeza. Com Montagem e Desmontagem UN 10 R$ 700,00 R$ 7.000,00 18 Medalhas para Corrida do Peixe UN 300 R$ 8,00 R$ 2.400,00 19 Alfinetes pequenos para fixar numeração caixa com 100 CX 16 R$ 22,00 R$ 352,00 20 Numeração de peito para corrida UN 300 R$ 5,00 R$ 1.500,00 21 Geladeira 334L UN 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 22 Fogão 4 bocas UN 1 R$ 650,00 R$ 650,00 23 Forno Microondas 20L UN 1 R$ 500,00 R$ 500,00 24 Máquina de Lavar 10kg UN 1 R$ 950,00 R$ 950,00 25 Jogo de Panelas 10 pçs UN 1 R$ 350,00 R$ 350,00 26 Panela Elétrica de Arroz 1,2L UN 1 R$ 180,00 R$ 180,00 27 Panela de Pressão Elétrica 4,0L UN 1 R$ 400,00 R$ 400,00 28 Grill 1200W UN 1 R$ 200,00 R$ 200,00 29 Aparelho de Jantar 20 pçs UN 1 R$ 350,00 R$ 350,00 30 TV 32” UN 4 R$ 1.600,00 R$ 6.400,00 31 Notebook dual core 4Gb 500Gb UN 2 R$ 2.300,00 R$ 4.600,00 32 BICICLETA UN 5 R$ 700,00 R$ 3.500,00 33 KIT PESCA (VARA E MOLINETE) UN 8 R$ 250,00 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 138.592,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 12.21 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão com base nas disposições da Lei nº 13.019/2014, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis. 12.22 O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Comarca de Dourados-MS, com exclusão de qualquer outro. 12.23 Para maiores informações, os interessados deverão dirigir-se à sede na Rua Coronel Ponciano 1700 Parque dos Jequitibás ou pelo telefone (67) 3411-7729 e 3426-3672 ou através do e-mail semdes@dourados.ms.gov.br. 12.24 Na ausência de cumprimento por parte da proponente classificada das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO I TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019/SEMDES MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PMD N.º 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE OUTRO LADO O (A) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, 1.700, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste ato representada por sua secretária Rose Ane Vieira, brasileira, portadora do CPF nº 365.768.161-20 residente e domiciliada na Ipiranga 1.450, BNH 3º Plano, nesta cidade de Dourados/MS, doravante denominado MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com endereço XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representado por seu(sua) presidente o(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade de DouradosMS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento mediante cláusulas e condições estipuladas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de Colaboração elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/14, e no Decreto Municipal Nº 2.710 de 24 de Novembro de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata este Termo de Colaboração, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Este Termo de Colaboração tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas para realização da 15ª Festa do Peixe de Dourados no período de 17/04/2019 a 21/04/2019. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração, devendo conter todas as despesas que serão empregadas no evento. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é de R$ XXX.XXX,XX será repassado em uma única parcela. CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Este Termo de Colaboração correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 10.00 – SECRETARIA MUN. DESENV. ECONÔMICO 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Fonte – 100.000 (Recursos Próprios) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência do presente Termo de Colaboração será de 04 meses, com início em 10 de abril de 2019 e término em 10 de agosto de 2019. 06.02. O Presente Termo de Colaboração poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO I. Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II. prestar orientação técnica, quando necessário; III. acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV. exercer sua autoridade normativa, controladora e fiscalizadora quanto a execução da parceria; V. indicar o gestor do Termo de Cooperação; VI. assumir ou transferir a execução do objeto Termo de Colaboração em caso de paralisação provocada pela entidade. 07.02. DA ENTIDADE I- Apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Plano de Aplicação; II- manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- utilizar os recursos estritamente nos procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- quando for o caso, a entidade deverá observar na realização dos gastos para execução do objeto da parceria a proporcionalidade entre os recursos transferidos e os recursos próprios a serem aplicados a título de contrapartida; VI- é de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto as despesas de custeio, de investimento e de pessoal; VII- as despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; IX- prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido neste Termo de Colaboração; X- é de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza trabalhista, previdência, fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XII- Empregar os valores recebidos com as taxas de inscrições na compra de prêmios a serem distribuídos entre os participantes do Torneio de Pesca, devendo prestar contas. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: I- pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; II- pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; III- pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência do Termo de Colaboração; IV- pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; V- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: I- Quando não for executado o objeto pactuado; II- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; III- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; IV- Quando o serviço não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão do Termo de Colaboração se a administração pública entender devido; V- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; VI- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; VII- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; VIII- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; IX- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; X- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- extrato da conta bancária específica; II- notas e comprovantes fiscais, inclusive recibos, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento do Termo de DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS Colaboração; III- comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- material comprobatório do cumprimento do objeto em fotos, vídeos ou outros suportes; V- relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso; e VI- Lista de presença do pessoal treinado ou capacitado, quando for o laso. § 1º. Serão glosados valores relacionados a metas e resultados descumpridos sem justificativa suficiente. § 2º. A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até noventa dias a partir do término da vigência do Termo de Colaboração ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração ou de fomento dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no plano de trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - relatório de execução financeira do termo de colaboração ou termo de fomento, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho. 09.03. A Administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração ou de fomento. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019, de 2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- os resultados já alcançados e seus benefícios; II- os impactos econômicos ou sociais; III- o grau de satisfação do público-alvo; IV- a possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019, de 2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; ou III - rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. § 1º O prazo referido no caput é limitado a 45(quarenta e cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. § 2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) omissão no dever de prestar contas; b) descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; c) dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do plano de trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 anos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 10.01. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados. 10.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mediante acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único: é da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 10.03. Fica indicado o Sr. Edevaldo Sétimo Carollo, matricula 114762346-2, portador do CPF 436.707.251-72 como gestor do presente Termo de Colaboração. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA PUBLICAÇÃO 11.01. O extrato do presente Termo de Colaboração será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO 12.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I - amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; e d) verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.01. Os bens remanescentes, considerados aqueles de natureza permanente, adquiridos com recursos financeiros advindos da parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam, serão de propriedade da Entidade parceira, porém, gravados de cláusula de inalienabilidade, devendo ser formalizado, todavia, promessa de transferência de propriedade para a administração pública, na hipótese de sua extinção. 13.02. Para fins deste termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos aplicados em razão deste termo de colaboração. 13.03. Caberá Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 13.04. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 13.05. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DOS CASOS OMISSOS 14.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência deste termo de Colaboração, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO FORO 15.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados/MS, XX de Abril de 2019. ROSE ANE VIEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Município de Dourados XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:....................................................... Nome:..................................................... RG nº:....................................................... RG nº:...................................................... CPF nº:......................................................CPF nº:.................................................... Assinatura:................................................ Assinatura:............................................... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 7-DECLARAÇÃO Na qualidade de representante da convenente, venho declarar:: 1 - Que não devemos prestação de contas de parcerias firmadas anteriormente, e que estamos adimplente com a prefeitura municipal; 2 - Que não temos como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da prefeitura municipal, nem cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau e nem empregamos parentes até o segundo grau de qualquer um dos dirigentes; 3 - Que não temos contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos; 4 – Que não fomos punidos com nem uma das seguintes sanções: a) suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração; b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública; c) execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho. 5 – Que não tivemos advertência em parcerias firmadas anteriormente; 6 – Que não tivemos suspensão temporária de participar de chamamento publico; 7 – Que a entidade nunca foi declarada inidônea; 8 - Que a entidade se compromete a atender os requisitos previstos na Lei nº 13.019 de 2014 e que fará publicidade dos recursos públicos recebidos e da sua destinação, bem como compromete se a prestar contas nos termos legais; 9 - Que dispõe de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas; 10- Que a entidade não possui nenhum impedimento legal para realizar a presente parceria. Declaro estar ciente do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei 13.019/2014, tendo as condições legais de firmar a parceria com a administração pública e não incorrendo em nenhuma das vedações legais. Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Projeto e Plano de Trabalho. Dourados-MS, ...... de .............. de 2019. _____________________________ Presidente da Entidade 8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ( ) Comissão de Seleção / Monitoramento: ________________________ Dourados , ______ de __________________ de 2019 _________________________ ______________________________________ Gestor do Termo de Colaboração Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO III- MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO OFICIO 001/2019 Dourados/MS XX de abril de 2019. Senhora Secretária De acordo com o Edital 001/2019/SEMDES, venho através deste, solicitar da Prefeitura Municipal de Dourados a realização de um Termo de Cooperação no valor de XXXXXX (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), para a realização da 15ª Festa do Peixe de Dourados, que se realizará entre os dias 17 e 21 de abril de 2019, nas dependências do Parque Rego D’Água. Atenciosamente _____________________________________ Entidade Ilustríssima senhora Rose Ane Vieira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL A (entidade), inscrita sob o CNPJ nº. xx.xxx.xxx/xxx-xx, DECLARA para os devidos fins administrativos e efeitos legais junto ao Prefeitura Municipal de Dourados, que dispõe de pessoal com capacidade técnica e gerencial. Para tanto nos comprometemos a executar o objeto constante no plano de trabalho que prevê a REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, através da Proposta nº 001/2019, apresentada para a formalização de parceria. Esclarecemos ainda que este proponente assume responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, desde a elaboração do Termo de Colaboração, acompanhamento da execução e a prestação de contas. ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO II – PLANO DE TRABALHO ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE 1-DADOS CADASTRAIS FOLHA 1/4 PLANO DE TRABALHO BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO 2- OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE TÍTULO DO PROJETO: NATAL PARA TODOS 2019 INÍCIO TÉRMINO PÚBLICO ALVO: JUSTIFICATIVA: 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO: PERÍODO DE EXECUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: DESCRIÇÃO DA REALIDADE: FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES:. Etapa Fase Unid. Quant. Unitário Total FOLHA 3/4 PLANO DE TRABALHO 4-CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase) VALOR TOTAL Meta Especificação Indicador físico Valor Município Entidade Total Código Especificação Natureza da Despesa TOTAL GERAL FOLHA 4/4 PLANO DE TRABALHO 5-PLANO DE APLICAÇÃO Meta 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela Meta 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela 6-CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MUNICÍPIO ENTIDADE (CONTRAPARTIDA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS Dourados – MS, 18 de março de 2019 ____________________________ Entidade ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA A (entidade), inscrita sob o CNPJ nº. xx.xxx.xxx/xxx-xx, DECLARA para os devidos fins administrativos e efeitos legais junto ao Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuímos impedimento legal, conforme art. 39 da lei Nº 13.019/2014 para organizar e realizar a 15º FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, através da Proposta nº 001/2019, apresentada para a formalização de parceria. Esclarecemos ainda que este proponente assume responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, desde a elaboração do Termo de Colaboração, acompanhamento da execução e a prestação de contas. Dourados – MS, 18 de março de 2019 ___________________________ Entidade EDITAL N. 004/2019/SEMED O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, torna pública a relação de todos os profissionais inscritos no Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais Indígenas – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019, conforme anexo. A lotação dos profissionais a serem convocados será realizada após análise curricular, verificação dos impedimentos e entrevista a serem analisados pela Gestão Escolar Indígena, Núcleo de Educação Especial e Recursos Humanos/SEMED, conforme houver a necessidade de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE – 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO – ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS ORDEM CPF NOME 1 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 2 ###.173.161-## ADARLENE AMORIM PROVÁZIO MELO 3 ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 4 ###.516.451-## ADRIA FRANCIELE COELHO DO NASCIMENTO 5 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 6 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA 7 ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA 8 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 9 ###.235.491-## ADRIANA FELIX FIGUEIREDO MORITA 10 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 11 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 12 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 13 ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 14 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 15 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 16 ###.543.851-## ADRIANA RUIZ MENEZES 17 ###.228.241-## ADRIANE APARECIDA DE SOUZA MAHL 18 ###.266.581-## ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 19 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO 20 ###.935.001-## ADRIANE DA SILVA MORAES 21 ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 22 ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 23 ###.803.731-## ADRIANO OLIVEIRA BEZERRA 24 ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR 25 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 26 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA 27 ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 28 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 29 ###.714.081-## ALESSANDRA ANTONIA DE ALMEIDA LOPES 30 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 31 ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 32 ###.971.031-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 33 ###.028.361-## ALESSANDRA DA SILVA CUSTÓDIO BORGES 34 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 35 ###.655.321-## ALESSANDRA FLÁVIA DE MORAES 36 ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 37 ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 38 ###.393.571-## ALESSANDRA ROSA DE LIMA 39 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 40 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 41 ###.651.901-## ALINE DA SILVA PAIXAO 42 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 43 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 44 ###.691.121-## ALINE REGINA DA SILVA 45 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 46 ###.958.341-## ALINE SOARES GALEANO 47 ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA 48 ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 49 ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA 50 ###.938.791-## ALYNE LÔDO COCA 51 ###.810.881-## ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 52 ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 53 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES 54 ###.531.761-## AMANDA ELLEN RODRIGUES 55 ###.893.031-## AMANDA MEGEREDO CORRÊA 56 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 57 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 58 ###.140.781-## ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE MONDADORI 59 ###.326.591-## ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA 60 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA 61 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 62 ###.020.321-## ANA LUCIA BERNARDES 63 ###.518.331-## ANA LUCIA GOMES 64 ###.611.839-## ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 65 ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 66 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 67 ###.234.101-## ANA PAULA BARBOSA CASTRO CIALIARELA 68 ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 69 ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU 70 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 71 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 72 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 73 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 74 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 75 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 76 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 77 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 78 ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 79 ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 80 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI 81 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 82 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIRORAL 83 ###.014.101-## ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 84 ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA 85 ###.983.151-## ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 86 ###.288.661-## ANDRÉIA RUIZ MENEZES 87 ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 88 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA 89 ###.253.400-## ANELISEMÜLLER BRUNN 90 ###.496.091-## ANÉSIA CANDIDA SANTOS 91 ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 92 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 93 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA 94 ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 95 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 96 ###.940.531-## ANGELA MARIA NAVERO FRAZÃO KLEIN 97 ###.301.151-## ANGELICA DE JESUS BERNARDO 98 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 99 ###.994.811-## ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS 100 ###.316.051-## APARECIDA DA SILVA DIAS 101 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 102 ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 103 ###.551.221-## APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 104 ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 105 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ 106 ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH 107 ###.466.781-## AUDINEIA REBEQUE PRADO 108 ###.008.501-## ÀUREA KIMURA COELHO 109 ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 110 ###.537.021-## AUZILENE DO PRADO SILVA 111 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 112 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 113 ###.031.861-## BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 114 ###.963.191-## BEATRIZ ZAURÍSIO DA SILVA 115 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 116 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 117 ###.193.431-## BIANCA ALVES DA SILVA 118 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 119 ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO 120 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 121 ###.184.301-## BLANCHE ALVES RUIZ 122 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 123 ###.612.431-## BRUNA BESERRA DA SILVA 124 ###.265.421-## BRUNA BRAZ DE ALENCAR 125 ###.132.471-## BRUNA TATIELLY DE OLIVEIRA MARTINS 126 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 127 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 128 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO 129 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 130 ###.166.821-## CARLA MARONITA MAGALHAES 131 ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 132 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 133 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 134 ###.151.371-## CARMEM LEATRICE ALVES MARCELINO 135 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES 136 ###.824.501-## CAROLINE SGANZERLA SILVA 137 ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 138 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 139 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA 140 ###.171.098-## CASSIA PENA ARAUJO 141 ###.883.091-## CASSIO DINIZ SILVA 142 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 143 ###.324.901-## CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO 144 ###.595.151-## CÉLIA CRISTINA ALVES 145 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA 146 ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES 147 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 148 ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 149 ###.523.421-## CELMA SANTANA DE OLIVEIRA VERONEZE 150 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO 151 ###.167.599-## CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 152 ###.386.511-## CIBELI GONÇALVES CARDOZO 153 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 154 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 155 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 156 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 157 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO 158 ###.609.521-## CIRLENE GUERINO BARBOZA 159 ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 160 ###.126.841-## CLAUDEZIR SILVA PEREIRA BRESSANIN 161 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES DE OLIVEIRA 162 ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 163 ###.064.511-## CLAUDIANA GOMES FELIX 164 ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 165 ###.969.771-## CLAUDINÉIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 166 ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES 167 ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 168 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 169 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 170 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 171 ###.923.381-## CLEIDINEIA PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA 172 ###.515.281-## CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 173 ###.885.841-## CLEUDE DO NASCIMENTO SILVA 174 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 175 ###.142.571-## CLEUZA CAIÇARA ANDRADE 176 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 177 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL 178 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA 179 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 180 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 181 ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 182 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA BERETTA COSSATO 183 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 184 ###.543.241-## CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 185 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 186 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 187 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 188 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 189 ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 190 ###.768.691-## CRISTIANE VERUSSA MENDONÇA 191 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 192 ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 193 ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 194 ###.651.301-## CYNTIA ACÁSSIA BERTON 195 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 196 ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 197 ###.579.481-## DAIANE DA SILVA BERNARDO 198 ###.758.251-## DALVA DA COSTA 199 ###.771.731-## DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 200 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 201 ###.091.571-## DANIELA BERSANI MATTOSO 202 ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 203 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 204 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 205 ###.438.651-## DANIELLI RANOS CARDOSO 206 ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 207 ###.887.021-## DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 208 ###.597.791-## DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS 209 ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 210 ###.026.201-## DAYELLE SILVA COSTA LEITE 211 ###.495.531-## DEBORA BISPO KINTSCHEV 212 ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 213 ###.588.109-## DEBORA DAMA DA SILVA MICHELINE 214 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 215 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 216 ###.689.901-## DÈBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA 217 ###.899.751-## DEBORA FELIX DA COSTA 218 ###.733.791-## DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 219 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 220 ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 221 ###.067.441-## DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 222 ###.336.331-## DENISE ANIB SILVA EVA 223 ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 224 ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 225 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA 226 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 227 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 228 ###.185.851-## DEUSENIR RODRIGUES DA SILVA MOREIRA 229 ###.197.331-## DIEGO DA SILVA ANDRADE 230 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA 231 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS MARQUES 232 ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 233 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 234 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 235 ###.249.481-## DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 236 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 237 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 238 ###.647.401-## EDENISE DOS SANTOS 239 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 240 ###.346.291-## EDICLEIA PEREIRA ISIDORO 241 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 242 ###.431.021-## EDILAINE NUNES DE SOUZA 243 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 244 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 245 ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 246 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 247 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 248 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 249 ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI 250 ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 251 ###.566.101-## EDINA RECALDE MATTOS 252 ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 253 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 254 ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 255 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 256 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 257 ###.612.201-## EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 258 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES 259 ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES 260 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 261 ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 262 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA 263 ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 264 ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 265 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 266 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 267 ###.479.611-## ELAINE CRISTINA DE MATOS RIBEIRO GONGORA 268 ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 269 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 270 ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 271 ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES 272 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 273 ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 274 ###.795.811-## ELENICE GENES 275 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 276 ###.764.291-## ELIADYNE VARGAS FROES 277 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 278 ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 279 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 280 ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 281 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 282 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 283 ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 284 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 285 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 286 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 287 ###.639.361-## ELICEA DA SILVA OGEDA 288 ###.803.811-## ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 289 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 290 ###.672.581-## ELIEZIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES 291 ###.990.111-## ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 292 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 293 ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 294 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 295 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 296 ###.461.611-## ELISÂNGELA BENITES MANFRÉ MOREIRA 297 ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA 298 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 299 ###.760.791-## ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 300 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 301 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 302 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 303 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS 304 ###.335.261-## ELIZABETE INOCÊNCIO DOS REIS 305 ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 306 ###.165.221-## ELIZABETHE DE BRITO SOUZA 307 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 308 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 309 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 310 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 311 ###.337.761-## ELIZÂNGELA LEME DOS REIS 312 ###.349.981-## ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 313 ###.079.331-## ELIZETE DA SILVA DOMINGUES BARBOSA 314 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 315 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 316 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 317 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 318 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 319 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 320 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 321 ###.708.661-## ESTELA DA SILVA 322 ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 323 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 324 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA 325 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 326 ###.126.091-## EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 327 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 328 ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 329 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 330 ###.805.068-## EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRAO 331 ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO 332 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 333 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 334 ###.461.181-## EVANDERSON DA SILVA MARTINS 335 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 336 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 337 ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 338 ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 339 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 340 ###.132.291-## FABIANA ALVES DE OLIVEIRA MUNIM 341 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 342 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 343 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 344 ###.909.921-## FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS 345 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA 346 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 347 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANT ANA 348 ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 349 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 350 ###.628.831-## FERNANDA BORTOLANZA INSABRALD 351 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 352 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS 353 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO 354 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 355 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA 356 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 357 ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL 358 ###.108.131-## FLÁVIA DA SILVA COLETE 359 ###.066.978-## FLAVIA L R DE SOUZA 360 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 361 ###.385.221-## FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 362 ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 363 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 364 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 365 ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 366 ###.397.391-## GABRIELA DA SILVA PINHEIRO BARROS 367 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 368 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 369 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 370 ###.259.101-## GEISIANI NUNES MOTA DOS SANTOS 371 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 372 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 373 ###.617.541-## GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 374 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 375 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 376 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 377 ###.881.041-## GIOVANA CARRAPATEIRA SILVA 378 ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 379 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 380 ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS 381 ###.434.621-## GISLAINE AVALOS GOMES 382 ###.770.371-## GISLAINE BENITES PEREIRA 383 ###.764.931-## GISLAINE FERREIRA DA SILVA 384 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 385 ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 386 ###.267.788-## GISLAINE TOMAZ DE FRANÇA 387 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 388 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 389 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNCAO 390 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 391 ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 392 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 393 ###.408.461-## HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 394 ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHAES NONATO 395 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 396 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 397 ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRRA 398 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 399 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA 400 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 401 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 402 ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 403 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 404 ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 405 ###.110.281-## ILO DAVI DE FARIAS MACHADO 406 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 407 ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSE 408 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 409 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 410 ###.902.701-## IRENICE BERENICE CONCEIÇÃO BOBADILHA FARINHA 411 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 412 ###.653.209-## IRIS MIRIÃ OKADA SAUCEDO 413 ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 414 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES 415 ###.648.681-## ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA 416 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 417 ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 418 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 419 ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 420 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 421 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 422 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 423 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 424 ###.247.471-## JAIR COSTA DE BARROS 425 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 426 ###.829.751-## JAMIL JUNIOR VERÓN RODRIGUES 427 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 428 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 429 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 430 ###.817.881-## JANAINA VICTOR RODRIGUES 431 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 432 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS PERES 433 ###.742.221-## JANICE MUNIZ MARQUES DE OLIVEIRA 434 ###.156.231-## JANIELY DE SOUZA SILVA 435 ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 436 ###.403.021-## JAQUELINE BRAGA LOUVEIRA MIRANDA 437 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 438 ###.457.071-## JAQUELINE DA SILVA REIS 439 ###.767.048-## JAQUELINE MACHADO VIEIRA 440 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO 441 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 442 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS 443 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES 444 ###.169.491-## JEFERSON ANDRADE FLEITAS 445 ###.050.841-## JEFERSON DIAS DOS SANTOS 446 ###.902.871-## JÉSSICA ALVES DA SILVA 447 ###.728.951-## JESSICA CARVALHO MOTTA RAMOS 448 ###.096.171-## JESSICA DA SILVA REIS 449 ###.485.681-## JÉSSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE 450 ###.381.271-## JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 451 ###.812.901-## JHON LENNON DECIAN 452 ###.699.561-## JOANA PALACIO MENDES 453 ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 454 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 455 ###.397.181-## JOICE APARECIDA LOURENÇO DE SOUSA 456 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 457 ###.761.351-## JOQUELINE ALVES SANTOS SILVA DO AMARAL 458 ###.225.711-## JOSEANE PEREIRA VALENCIO 459 ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 460 ###.667.831-## JOSEMARA CORREA ALMEIDA 461 ###.099.971-## JOSIANI DE JESUS VERÁS SCHAEDLER 462 ###.446.959-## JOSIELE CRISTINA DE SOUZA 463 ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 464 ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 465 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FÉLIX 466 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 467 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO 468 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO 469 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 470 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 471 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 472 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 473 ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 474 ###.344.529-## JULIANA HASELHORST 475 ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 476 ###.451.961-## JULIANA MACHADO DOS SANTOS RODELINI 477 ###.618.671-## JULIANA SANTOS DE SOUZA 478 ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING 479 ###.558.906-## JULIANA SOGLIA DE CASTRO RAMIRES 480 ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 481 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 482 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 483 ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 484 ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 485 ###.347.391-## JUSCELAINE DE SOUZA VIEIRA BOEIRA 486 ###.687.581-## KAILA RENATA ANHAIA DA SILVA 487 ###.036.251-## KAIQUE MARQUES RODRIGUES 488 ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 489 ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 490 ###.034.031-## KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO KARLA BENITES 491 ###.744.326-## KARLA SILVA FANTONI 492 ###.703.591-## KAROLINY COSTA RODE 493 ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 494 ###.052.921-## KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 495 ###.539.811-## KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 496 ###.492.101-## KATIA SILENE DE MELLO 497 ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 498 ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 499 ###.901.641-## KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA 500 ###.386.574-## KATYUCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA 501 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 502 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 503 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 504 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 505 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 506 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 507 ###.456.061-## KELLY TELIS PEREIRA BARBOSA BACK 508 ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 509 ###.577.921-## KELY CRISTINA DA SILVA FRANÇA GUEDES 510 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 511 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 512 ###.908.621-## LAIS ALVES DA SILVA 513 ###.646.718-## LAIZA SOARES DO NASCIMENTO 514 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA 515 ###.418.581-## LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 516 ###.679.991-## LAURA GAUNA 517 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 518 ###.272.601-## LAURINEIZ DE CACIO LIMA BRITES 519 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 520 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 521 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 522 ###.173.391-## LECIANI BATISTA CARNEIRO EMILIANO 523 ###.171.261-## LÉIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 524 ###.095.911-## LEILA REGINA BILIBIO 525 ###.795.711-## LEINEMARA LOPES MARQUES 526 ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 527 ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 528 ###.220.261-## LEONICE MACHADO DOS SANTOS RODELINI 529 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 530 ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 531 ###.308.211-## LETÍCIA GABRIELE FLORENTINO MARTINS 532 ###.605.741-## LIANA CLAUDIA DA SILVA SENA 533 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 534 ###.654.571-## LIDIA BISPO DE OLIVEIRA 535 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 536 ###.357.641-## LILIANA FERNANDES FERREIRA 537 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 538 ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 539 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 540 ###.152.471-## LILIAN MORAES GONÇALVES MACEDO 541 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 542 ###.238.728-## LINDINALVA SANTOS SOUZA 543 ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 544 ###.932.001-## LOREDANI VERÃO BRAGA 545 ###.149.561-## LORRAINE RIZZI RESENDE 546 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSÁRIO MOREIRA 547 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 548 ###.836.771-## LUANA DA SILVA VERAO 549 ###.330.541-## LUANA DE SOUZA LEITE 550 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 551 ###.219.291-## LUANNA SANTOS PEREIRA 552 ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA 553 ###.267.361-## LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 554 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 555 ###.690.181-## LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 556 ###.349.251-## LUCIA CHAVES CACERES 557 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 558 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 559 ###.181.201-## LUCIANA DE ALMEIDA PACHECO SOUZA 560 ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 561 ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 562 ###.939.951-## LUCIANA MARIA FONSECA NUNES 563 ###.695.841-## LUCIANA MOURÃO FERREIRA KLAUCK 564 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO 565 ###.294.911-## LUCIANE CLEMENTINO PEREIRA AGUILLAR 566 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 567 ###.988.471-## LUCIANE DE LIZ 568 ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 569 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA 570 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 571 ###.625.298-## LUCIENE CASTALDELI 572 ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 573 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 574 ###.206.661-## LUCIENE NEVES CLAUDINO 575 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 576 ###.037.511-## LUCILAINE MARTIN SOARES 577 ###.481.201-## LUCILENE ANDRADE DE SOUZA 578 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS 579 ###.638.391-## LUCIMARA ABREU DOS SANTOS 580 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 581 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 582 ###.771.321-## LUCIMAR MARIA AMORIM 583 ###.691.381-## LUCIMAR SEGOVIA DA SILVA SOUZA 584 ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 585 ###.464.401-## LUCINÉIA DE SOUZA 586 ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 587 ###.118.741-## LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA 588 ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 589 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 590 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 591 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 592 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 593 ###.127.561-## LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 594 ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS 595 ###.493.271-## LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 596 ###.090.951-## MAGDA GUEVARA DE SOUZA 597 ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 598 ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 599 ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 600 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 601 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 602 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 603 ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI MELO 604 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 605 ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 606 ###.381.720-## MÁRCIA ALVES DE OLIVEIRA 607 ###.489.961-## MARCIA BERALDO DA SILVA 608 ###.612.831-## MARCIA CRISTINA MACHADO KOSLINSKI 609 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 610 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 611 ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 612 ###.217.371-## MARCIA GENOVEVA PETINARI LIMA 613 ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 614 ###.224.451-## MARCIA REGINA GONÇALVES MARQUES MIZUGUTTI 615 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 616 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 617 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO 618 ###.816.741-## MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 619 ###.196.168-## MARCOS ANTONIO MONTEIRO 620 ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 621 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 622 ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 623 ###.649.101-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS 624 ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 625 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 626 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 627 ###.379.351-## MARIA APARECIDA P BERTALIA 628 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDENCIO 629 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 630 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 631 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES 632 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 633 ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 634 ###.649.101-## MARIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA 635 ###.184.001-## MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA 636 ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 637 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 638 ###.938.551-## MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 639 ###.077.691-## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 640 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 641 ###.218.721-## MARIA DO CARMO ARAUJO CARMONA 642 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 643 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 644 ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 645 ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 646 ###.190.061-## MARIA EUDA FERNANDES DA SILVA 647 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURAO NUNES 648 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 649 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 650 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 651 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 652 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 653 ###.450.231-## MARIA JOSE COSTA DE BARROS 654 ###.927.601-## MARIA JOSE DA SILVA 655 ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 656 ###.698.271-## MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 657 ###.676.961-## MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 658 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 659 ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 660 ###.872.181-## MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 661 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO 662 ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA 663 ###.049.151-## MARIA MADALENA SCHIMITS 664 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 665 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 666 ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 667 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDÃO DO NASCIMENTO 668 ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 669 ###.327.821-## MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 670 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 671 ###.160.601-## MARIA ROSANGELA RIBEIRO 672 ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA 673 ###.150.361-## MARIA STELA DA SILVA MATOS 674 ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 675 ###.592.541-## MARIA TEREZINHA NANTES DE ARAÚJO 676 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 677 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 678 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 679 ###.304.841-## MARILDA SOARES DA SILVA 680 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 681 ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 682 ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 683 ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 684 ###.861.221-## MARINA FERRARI DE BARROS 685 ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 686 ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 687 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 688 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 689 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 690 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 691 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO DOS SANTOS 692 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 693 ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA DE MOURA SIMÕES 694 ###.426.131-## MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA 695 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 696 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 697 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 698 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 699 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 700 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 701 ###.338.711-## MARLON RAFAEL KREIN SILVA 702 ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS MORAES 703 ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 704 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO 705 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 706 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 707 ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 708 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA 709 ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA 710 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELA PEREIRA 711 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 712 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 713 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 714 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 715 ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO 716 ###.019.771-## MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN OIERI 717 ###.762.981-## MIRIÃ DE JESUS PEREIRA 718 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI 719 ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 720 ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 721 ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES CORREIA 722 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 723 ###.440.351-## MONIZE CORRÊA SARAIVA FONSECA 724 ###.688.921-## MSRIA MARCIA SERRA RIBAS 725 ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 726 ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS SOUZA 727 ###.506.661-## NÁDIA FERNANDA DA SILVA 728 ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 729 ###.969.331-## NAIARA CIONE DE BARROS 730 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 731 ###.101.111-## NASLI VALDEZ FERNANDES 732 ###.029.821-## NATALIA BARBOSA SANTANA 733 ###.507.601-## NATALIA REGINA DA SILVA 734 ###.125.548-## NATALINA MARIANO 735 ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE MOTA 736 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 737 ###.056.491-## NATIELI MARQUES ROMEIRO 738 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 739 ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 740 ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 741 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 742 ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 743 ###.744.041-## NELSI ZOLLETT 744 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 745 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 746 ###.441.201-## NEUSA MEGER DEUS 747 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 748 ###.692.011-## NILVA ARAUJO DE ALMEIDA 749 ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 750 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 751 ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 752 ###.125.301-## OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARRO 753 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JÚNIOR 754 ###.441.808-## OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 755 ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 756 ###.164.961-## PATRICIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 757 ###.399.881-## PATRICIA CORREIA DE OLIVEIRA 758 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 759 ###.803.401-## PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA 760 ###.963.661-## PATRICIA FERREIRA MOTA 761 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 762 ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 763 ###.962.361-## PATRICIA MALIKOSKI 764 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 765 ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 766 ###.781.571-## PAULA GAÚNA SENA BRITO 767 ###.881.841-## PAULA SOARES COSTA 768 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA 769 ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 770 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 771 ###.565.781-## PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 772 ###.897.829-## PRISCILA GONÇALVES LEAL FERNANDES 773 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO 774 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 775 ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 776 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 777 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 778 ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 779 ###.389.231-## RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA 780 ###.723.831-## REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 781 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 782 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 783 ###.703.861-## REGIANE RODRIGUES DA SILVA 784 ###.369.841-## REGINA AJALA 785 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 786 ###.923.408-## REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA 787 ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 788 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 789 ###.493.291-## RENATA AVELINO DOS SANTOS 790 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 791 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 792 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 793 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA 794 ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 795 ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 796 ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO 797 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 798 ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 799 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 800 ###.838.381-## ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 801 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 802 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 803 ###.870.351-## ROSA DA SILVA 804 ###.262.041-## ROSALINO GONZALEZ 805 ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 806 ###.983.291-## ROSANA ALMEIDA ALVES 807 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 808 ###.127.441-## ROSANA MORALES PIRES RAMIRES 809 ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 810 ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 811 ###.355.341-## ROSÂNGELA MARIA GALINDO 812 ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 813 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 814 ###.267.601-## ROSELAINE IRINEU DE SOUZA MATOS 815 ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORREA 816 ###.824.321-## ROSELI CARDOSO NUNES 817 ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 818 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 819 ###.055.201-## ROSELY MARIA MAXIMIANO 820 ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES 821 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 822 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 823 ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 824 ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA 825 ###.457.601-## ROSILENE ALVES BENITES 826 ###.288.661-## ROSILENE BILIBIO DE SOUZA 827 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 828 ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 829 ###.971.531-## ROSILENE NIZ DE SOUZA REIS 830 ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 831 ###.361.741-## ROSIMEIRE GIMENEZ BATISTA MARTINS 832 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 833 ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 834 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 835 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 836 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 837 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 838 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 839 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 840 ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 841 ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA 842 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 843 ###.326.521-## ROZIMEIRE AGUIAR SILVA MIYASHIRO 844 ###.512.131-## ROZINEI DA SILVA BARBOSA ABREU 845 ###.625.501-## RUTILEA VIEIRA DE SOUZA 846 ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 847 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 848 ###.345.471-## SALETE FIRMINO DE TOLEDO BARONI 849 ###.233.251-## SALETE VERÔNICA BARROS 850 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 851 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 852 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 853 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 854 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 855 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 856 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 857 ###.385.441-## SANDY CARDEAL DE LIMA 858 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS 859 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY 860 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 861 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 862 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 863 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 864 ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS 865 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 866 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 867 ###.983.741-## SHIRLEI TOMACINI DIRINGS 868 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 869 ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 870 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 871 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 872 ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 873 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 874 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 875 ###.285.521-## SILVIA EFIGÊNIA NATAL 876 ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 877 ###.656.381-## SILVIA MOURA DA SILVA 878 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 879 ###.580.461-## SÍLVIA REGINA CORRÊA E SILVA 880 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 881 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 882 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 883 ###.426.431-## SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES 884 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO 885 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 886 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 887 ###.464.571-## SIRLEY DOS SANTOS GUEIROS BERNARDO 888 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 889 ###.965.061-## SOLANGE APARECIDA OLIVEIRA DE CORDOVA 890 ###.891.531-## SOLANGE CARLOS DA SILVA 891 ###.804.861-## SOLANGE LUCIANO 892 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 893 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 894 ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 895 ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 896 ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 897 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 898 ###.179.971-## SUELI CRUZ GARAY 899 ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS 900 ###.382.841-## SULI TOLEDO 901 ###.563.131-## SUMAIA CALDERÃO DA SILVA 902 ###.205.961-## SUZANA ANDRELO 903 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 904 ###.301.671-## TAINE FERREIRA BENITEZ 905 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA 906 ###.271.181-## TALITA BORGES LIMA 907 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 908 ###.438.261-## TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 909 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 910 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 911 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 912 ###.052.611-## TATIANE RODRIGUES DE LIMA 913 ###.427.401-## TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 914 ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 915 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 916 ###.411.321-## TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO 917 ###.463.348-## THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 918 ###.581.021-## THALIZE RODRIGUES RAMIRES 919 ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODOSIO DE OLIVEIRA 920 ###.517.701-## THAYS SOARES CAMARGO 921 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 922 ###.875.228-## TIEKO VILMA KIYOMURA 923 ###.035.661-## ULÍSSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 924 ###.593.181-## VAGNA BALBUENO DA SILVA PINTO 925 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 926 ###.005.001-## VALDETE MARTINS PONTES 927 ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA 928 ###.931.161-## VALDIRENE TENÓRIO DANTAS 929 ###.812.411-## VALÉRIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 930 ###.746.621-## VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE SANTANA 931 ###.259.791-## VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 932 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 933 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 934 ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 935 ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 936 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 937 ###.481.711-## VANESSA ELAINE A NERY 938 ###.827.061-## VANESSA MARCHI MAIORAL 939 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 940 ###.293.201-## VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 941 ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 942 ###.658.151-## VANILDA BRITO DA SILVA 943 ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 944 ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA 945 ###.211.681-## VERA LUCIA GONÇALEZ DE OLIVEIRA 946 ###.065.141-## VERA LÚCIA TONASSOU BERDUSCO 947 ###.381.488-## VERA LUCIA VALIM 948 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 949 ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 950 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 951 ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 952 ###.185.481-## VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 953 ###.268.161-## VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 954 ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO 955 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 956 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 957 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 958 ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 959 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 960 ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL 961 ###.931.911-## WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA DANTAS 962 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 963 ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 964 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 965 ###.759.601-## ZILDA GOMES DOS SANTOS 966 ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 309/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS, pelo valor global de R$ 11.307,89 (onze mil e trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos); ES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, pelo valor global de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais); ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, pelo valor global de R$ 14.096,00 (quatorze mil e noventa e seis reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 6.624,99 (seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); BRASIDAS EIRELI, pelo valor global de R$ 11.849,66 (onze mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos); ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, pelo valor global de R$ 6.849,98 (seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, pelo valor global de R$ 14.075,00 (quatorze mil e setenta e cinco reais); PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO – EIRELI, pelo valor global de R$ 33.299,09 (trinta e três mil e duzentos e noventa e nove reais e nove centavos); SAESA DO BRASIL LTDA, pelo valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais); MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$ 2.929,98 (dois mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) e BARU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 3.476,94 (três mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Dourados (MS), 12 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 016/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 398/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND)., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: KPS COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, pelo valor global de R$ 700,35 (setecentos reais e trinta e cinco centavos); BRASIDAS EIRELI, pelo valor global de R$ 20.841,40 (vinte mil e oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); DIRCEU LONGO & CIA LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 7.623,28 (sete mil e seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos); AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMENDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES TOS - EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 8.993,36 (oito mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) e BR & SP COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME, pelo valor global de R$ 2.543,99 (dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 12 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 370/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº 269/2017), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 48.743,30 (quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e trinta centavos) e G.C. ARAUJO MÓVEIS DE AÇO-EPP, pelo valor global de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 12 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 022/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 394/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos adaptados de academia ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ADEMIR ANTÔNIO STANICUZKEPP, pelo valor global de R$ 9.607,00 (nove mil e seiscentos e sete reais). Dourados (MS), 15 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 340/2018/DL/PMD Secretaria Municipal de Planejamento Empresa: DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA Processo de Licitação n°. 189/2018/DL/PMD. Pregão Presencial nº. 101/2018. Contrato nº 340/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de Motocicletas, capacetes e baú para motocicletas, em atendimento ao Setor de Fiscalização de Obras da Seplan. Valor do Contrato: R$ 79.583,00. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 79.583,00 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2018. PARTES: Município de Dourados/MS MISSNER & MISSNER LTDA; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP; ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA EPP; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME; DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PEODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP; CIRURGICA ONIX EIRELI ME; CIRUMED COMÉRCIO LTDA; INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 14/08/2019. A empresa ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA – EPP, não demonstrou interesse em assinar o presente Termo Aditivo, conforme publicação de aviso de convocação no D.O.M n° 4.877 de 27 de fevereiro de 2019, página 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS RCM AR CONDICIONADO ERIRELI - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 e previsão de término em 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.862.298/0001-00. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. Valor Total: R$ 51.150,00 (cinquenta e um mil cento e cinquenta reais). A. CARNEVALI – EIRELI – EPP. CNPJ: 18.012.406/0001-50. Valor Total: R$ 353.850,00 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 119/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS Item Especificação Unid. Quantidade Marca Valor Unitário DELL EMC POWER EGDE T640 CLICK TI TECNOLOGIA LTDA 9 SERVIDOR TORRE Servidor tipo Monoprocessado de arquitetura x86 com processador com tecnologia Quad-Core; Gabinete tipo Torre. PROCESSADOR: Equipado com 01 (um) processador de, no mínimo, 08 (oito) núcleos padrão x86, originalmente concebido para servidores; Frequência de clock interna de no mínimo 1,80GHz; Memória cache de, no mínimo, 11 MB; Suporte a utilização de memórias DDR4 de, no mínimo, 2400MHz; Possuir tecnologia de otimização para virtualização; Suportar operações em 64 bits; O processador deverá consumir no máximo 85 W; Tecnologia de 14nm ou inferior. MEMÓRIA RAM: Deverão ser fornecidos no mínimo 32 GB (trinta e dois gigabytes) de memória RAM por servidor; O servidor deverá suportar escalabilidade mínima de 192 GB (cento e noventa e dois gigabytes) sem a necessidade de troca de módulos de memória; Deverá ser do tipo DDR4 RDIMM de 2400MHz ou superior, com suporte a correção de erros ECC. CHIPSET: Deverá ser da mesma marca do fabricante dos processadores; Barramentos de comunicação baseados no padrão PCI-Express; Deverá implementar mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão ACPI versão 2.0. BIOS: O BIOS deverá ser do tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e eletricamente reprogramável. Deverá mostrar no monitor de vídeo o nome do fabricante do servidor sempre que o servidor for inicializado. Deverá suportar qualquer data superior ao ano 2006. A inicialização do servidor deverá ser realizada na sequência definida pelo usuário, através de CDROM, disco rígido ou USB, bem como pela placa de rede através do recurso WOL (Wake on LAN). Deverão possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o servidor e outra para acesso e alterações das configurações do BIOS. SLOTS PCI: Padrão 64bits PCI-Express Gen3. O servidor deverá disponibilizar no mínimo 8 (oito) slots PCI-Express livres após atendimento de todas as características solicitadas. PORTAS DE COMUNICAÇÃO: Todos os conectores das portas de entrada/saída de sinal devem ser identificados pelos nomes ou símbolos. No mínimo 08 (oito) portas USB, sendo no mínimo 06 (seis) portas Versão 3.0. 01 (uma) porta para monitor de vídeo padrão DB15 VGA port. INTERFACE DE REDE: No mínimo 02 portas de rede por servidor. Padrão Integrada e/ou offboard deverá ser no mínimo padrão PCI-Express Interface de rede padrão 10 Gigabit Ethernet. Deverá operar automaticamente nas velocidades de comunicação de 1000Mbps ou 10000Mbps, bem como no modo full-duplex. CONTROLADORA DE VÍDEO: 01 (uma) controladora de vídeo por servidor; Tamanho de memória de vídeo de no mínimo 8 MB (oito megabytes); Resolução gráfica de 1024 x 768 pixels. CONTROLADORA DE DISCO RÍGIDO (RAID): No mínimo 01 controladora interna para controle dos discos rígidos; Padrão PCI onboard ou se offboard deverá ser no mínimo padrão PCI-Express; Deverá possuir canais suficientes para o controle da capacidade máxima de discos rígidos suportados pelo servidor; Deverá suportar a implementação dos níveis de RAID 0, 1, 5, 10 e 50; As funcionalidades de array devem ser implementáveis e configuráveis por hardware através de utilitário específico. DISCO RÍGIDO: O servidor deverá suportar escalabilidade mínima de 08 (oito) discos de 3.5”. No mínimo 04 discos rígidos por servidor. Tipo hot pluggable. Capacidade mínima de armazenamento por disco de 1 TB (um terabytes). Velocidade de rotação mínima de 7.200rpm. UNIDADE DE LEITURA DE DVDROM: No mínimo 01 (uma) unidade de leitura de DVDROM por servidor. Tipo interno ao gabinete. Taxa de transferência de leitura no mínimo de 8X para DVDROM. GABINETE: Gabinete tipo Torre. Deverá possuir no mínimo 8 (oito) baias para disco rígido tipo hot pluggable. Deverá possuir display acoplados no painel frontal do servidor para indicar e permitir monitorar as condições de funcionamento do mesmo indicando alertas e falhas de hardware. FONTES DE ALIMENTAÇÃO: O servidor deverá ser fornecido com, no mínimo, uma fonte de alimentação de capacidade suficiente para o funcionamento na sua configuração máxima; O servidor deverá ser fornecido com fontes de alimentação redundante de 750W certificação 80 Plus Titanium, para automaticamente substituir fonte de alimentação principal em caso de falha, mantendo assim o seu funcionamento; Faixa de tensão de entrada de pelo menos 100VAC a 240VAC a 60Hz, capaz de sustentar a configuração máxima do servidor; Deverá ser fornecido cabo para cada fonte de alimentação de energia elétrica com plugue padrão NBR 14136. SISTEMA DE VENTILAÇÃO: O sistema deverá ser fornecido com ventilador com capacidade para a refrigeração do sistema interno do servidor na sua configuração máxima e dentro dos limites de temperatura adequados para operação. COMPATIBILIDADES: O servidor ofertado deve estar certificado no HCL (Hardware Compatibility List) da Microsoft para o sistema operacional Windows Server 2016 a ser comprovado através do link http://www.windowsservercatalog.com; O servidor ofertado deve estar certificado no HCL (Hardware Compatibility List) da Red Hat para o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux 7 ou superior a ser comprovado através do link https://hardware.redhat.com; O servidor ofertado deverá estar certificado no HCL da VMWare para o software de virtualização VMware vSphere ESXi 6.0 ou superior a ser comprovado através do link http://www.vmware.com/resources/compatibility/search.php?action=base&deviceCategory=server. DRIVERS: Deverá ser fornecido obrigatoriamente junto com o servidor, CD/DVD que deverá conter todos os drivers (interface de rede, controladora de disco rígido, controladora de vídeo e demais componentes que o acompanham) possibilitando ao usuário facilidades na instalação do sistema operacional. GERENCIAMENTO: Fornecer um conjunto de hardware e software do mesmo fabricante do servidor, compatível com o padrão IPMI 2.0 ou SNMP que possibilite o gerenciamento remoto através de controladora de gerenciamento integrada com porta RJ-45 dedicada, que ofereça as seguintes funções para a solução ofertada: Trabalhar com console remota que ofereça controle pleno do servidor, isto é, ter funcionalidades de uma console local, independente do funcionamento do sistema operacional; Ligar/desligar servidor remotamente; Emitir alertas sempre que os principais componentes (processador, memória, disco) atinjam valores preestabelecidos; Possibilidade de emissão de inventário de hardware; Deve possuir interface ethernet dedicada, suportando alocação fixa de endereço IP; Permitir detecção e recuperação automática do servidor quando houver falhas; Fornecer recursos de hardware e software para acesso ao console (vídeo, teclado e mouse) de cada servidor; Redirecionamento de mídia (Virtual mídia); Controle dos servidores via KVM Virtual (Teclado, Vídeo e Mouse) dispensando o uso de switches KVM; Acesso a BIOS remotamente; Suporte a SSL e SSH; Integração com o AD (Active Directory); Suporte ao LDAP (Lightweight Directory Access Protocol); Acesso através de web browser (sem necessidade de cliente específico); Operar independentemente da CPU do servidor e do sistema operacional, mesmo se a CPU ou o sistema operacional estiverem travados ou inacessíveis de alguma forma; Permitir a criação de grupos de usuários; O software deve localizar e identificar outros servidores (torre, rack e/ou lâmina) do mesmo fabricante pela ferramenta de gerenciamento do próprio hardware e ou utilizando protocolo SNMP, DMI ou IPMI; Deve ser capaz de monitorar o desempenho do sistema e enviar alertas pré-configuráveis ao administrador quando um determinado dispositivo atingir o limite determinado; Identificar alterações nas configurações de hardware ou de drivers do sistema; Capaz de realizar controle de drivers e firmware instalados nas máquinas, fazendo download automático do site do fabricante e gerando alarmes caso o(s) servidor(es) não estejam com as versões mais recentes do mesmos. O software de gerência deverá ser do mesmo fabricante do hardware. QUALIDADE DO EQUIPAMENTO: Deverá ser entregue Certificado ou Relatório de Avaliação de Conformidade emitido por um órgão credenciado pelo INMETRO ou Certificado similar, comprovando que o SERVIDOR está em conformidade com a norma IEC 60950 (Safety of Information Technology Equipment Including Eletrical Business Equipment), para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos. ACESSÓRIOS: Deverão ser fornecidos junto com o servidor, todos os acessórios e cabos para o pleno funcionamento do mesmo; Acompanhar Monitor de no mínimo 19” LCD ou Led, Teclado e Mouse, todos do mesmo fabricante do servidor; Acompanhar Licença do Windows Server 2016 Standard Edition com licenciamento integral para essa especificação técnica. SUPORTE: 5 Anos de Garantia. UNID. 2 R$ 75.000,00 Item Especificação Unid. Quantidade Marca Valor Unitário Monitor de vídeo retro iluminado por LED de no mínimo 19”, no formato widescreen (16:9); Deve possuir interface VGA e interface DVI-D ou Display Port ou HDMI; Deve possuir resolução do visor de no mínimo 1600 x 900 @ 60z; A distância entre os pixels não deve ser superior a 0,3 mm; Fonte de alimentação com ajuste automático de voltagem e que suporte as faixas de tensão de 100-240VAC em 50-60Hz; Deve acompanhar cabo de alimentação no novo padrão de tomada e cabo VGA e cabo DVI ou Display Port; Deve possuir base com ajuste de altura de no mínimo 10 cm; Deve possuir base com ajuste de inclinação; Deve ser recurso padrão do monitor todos os recursos solicitados para a base, não sendo aceito o uso de acessórios; O display deve ser anti-reflexivo, não sendo aceito quaisquer acessórios como películas para atendimento dessa exigência; O monitor deve ser do mesmo fabricante do desktop ofertado e seguir seu padrão de cores; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP 3 UNID. 50 POSITIVO R$ 635,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS SCANNER AAD - 60PPM / 120 IPM - Sistemas Operacionais Suportados: Windows® XP (32-bit / 64-bit), Windows® Vista™ (32-bit / 64bit), Windows® Server™ 2008 (32- bit / 64-bit), Windows® 7 (32-bit / 64-bit), Windows® Server™ 2012 (32-bit / 64-bit) e Windows® 8 (32-bit / 64-bit), Linux (SANE) ; Tipo de Scanner : AAD (Alimentador Automático de Documentos); Equipado com LCD (Tela de Cristal Líquido): instalada no painel de operação para exibir as configurações da digitalização, o número de folhas digitalizadas, e o status de erro; Modos de Digitalização: Simplex e Duplex; Colorido, Escala de cinza e Preto e branco; Sensor de Imagem: CCD Colorido (dispositivo de carga acoplada) x 2 (frente x 1, traseira x 1); Fonte de Luz : Conjunto de LED branco x 2 (frente x 1, traseira x 1); Detecção de Alimentação Múltipla: Sensor x 1 ultrassônico de detecção de alimentação múltipla, sensor de detecção de Papel; Tamanho de Documentos: mínimo no AAD: 50,8 x 54 mm 1; máximo no AAD: 216 x 355,6 mm; documentos longos: 216 x 5.588 mm 2; suporta a digitalização de documentos A3 através da folha de transporte ; Gramatura do Papel (Espessura): 27 até 413 g/m²; 1,4 mm ou menos para cartão de plástico; Velocidade de Digitalização (A4, Colorido, Escala de cinza, Preto e branco):Simplex: 60 páginas por minuto (200 / 300 dpi) - Duplex: 120 imagens por minuto (200 / 300 dpi); Capacidade da Bandeja de Entrada: 80 folhas (80g/m²) (Realimentação contínua); Volume Diário: 4.000 folhas; Cores de Fundo: Branco/Preto (Selecionável); Resolução Ótica: 600 dpi; Resolução de Saída (Colorido 24-bit, Escala de cinza 8-bit e Preto e branco 1-bit): 50 a 600 dpi (ajustável por incrementos de 1 dpi), 1200 dpi; Processamento Interno de Vídeo: 65.536 níveis (16-bits); Interface: USB 3.0 (USB 2.0 também disponível); Conector formato Tipo B; Recursos de Imagem : Alinhamento automático da imagem; Compactação JPEG através de hardware; Correção automática de orientação 90°, 90° e 180°; Detecção automática da orientação do documento; Detecção automática de cores; Detecção automática do tamanho do documento; Difusão de erro; i-DTC; DTC-Avançado; Pontilhamento; Ênfase na imagem; Remoção de abas; Remoção automática de páginas em branco; Remoção de orifícios; Remoção de tramas (Moiré); Remoção eletrônica de cores; Saída multi imagem (Preto e branco/Colorida e Preto e branco/Tons de cinza); Separação horizontal automática da imagem; sRGB; Alimentação: AC 100 até 240 V ±10%; Consumo: Modo de operação: 38 W ou menos; Modo de hibernação: 1,8 W ou menos; Modo Automático de Espera (DESLIGADO): 0,35 W ou menos; Ambiente de Operação: Temperatura: 5 até 35ºC; Umidade relativa: 20 até 80% (sem condensação); Software e drivers inclusos: Software para administração de scanners e digitalização de documentos; drivers com suporte a conversão de documentos para OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres); Qualificação e Certificação: ENERGY STAR® e RoHS; Itens Inclusos: Bandeja de entrada; Cabo de força; Cabo USB; DVD-ROM de instalação; Fonte de alimentação externa; Garantia: 01 ano. 6 UNID. 5 FUJITSU R$ 3.880,00 Item Código Cota Especificação Unid. Quantidade Marca Valor Unitário 1 52113 75% COMPUTADOR Processador: Possuir processador com no mínimo 04 (quatro) núcleos físicos e 04 (quatro) threads;Possuir cache total de no mínimo 06 (seis) MB;Possuir clock de no mínimo de 3.3 GHz ou superior, sem a utilização de recurso overclock; Possuir suporte a execução de sistema operacional e outros aplicativos de 64 bits;Possuir suporte a instruções AES; Possuir suporte à tecnologia de virtualização; Deve possuir recurso de overclock automático de no mínimo 3.7 GHz;Deve possuir consumo máximo de 84W;Deve possuir tecnologia de fabricação de no máximo 22 nanômetros;A velocidade do barramento de comunicação do processador com o restante do sistema deve ser de no mínimo 5 GT/s (Gigatransfers por segundo); Placa Mãe: UNID. 37 POSITIVO R$ 5.000,00 (Principal) Total suporte às características especificadas para o Processador, Memória RAM, Placa de Vídeo e Disco de Estado Sólido presentes neste Edital; Suportar no mínimo 32 GB de memória DDR3 1600 MHz, com 04 slots de expansão e com suporte a Dual Channel; Implementar mecanismos de redução do consumo de energia compatível com o padrão ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) e controle automático de temperatura para evitar aquecimento excessivo de seus componentes e consequentes danos; Deverá possuir controladora Serial ATA (SATA) integrada padrão SATA III de 6GB/s com capacidade de suportar no mínimo três dispositivos;Chipset O chipset deverá ser do mesmo fabricante do processador; Memória RAM:Possuir no mínimo 04 (quatro) slots de memória e suporte a expansão de memória de no mínimo 32GB, padrão mínimo DDR3-1600Mhz e com suporte a Dual Channel; Possuir no mínimo 08 (oito) GB de memória padrão DDR3 1600MHz, distribuídos em 02 (dois) módulos de 04 (quatro) GB, operando em modo dual channel;Dispositivo de armazenamento interno:Possuir 01 (uma) unidade de estado sólido com padrão SATA 6.0 Gb/s, de no mínimo 500 GB de armazenamento, com leitura/gravação sequencial de no mínimo 450 MB/s; Unidade Ótica:Deve possuir 01 (uma) unidade ótica do tipo DVD±RW com tecnologia Dual Layer, padrão SATA, interna ao gabinete; Deve possuir velocidade gravação de DVD-R mínima de 8x; Controladora Gráfica: Memória alocada dinamicamente de no mínimo 1 GB, podendo ser compartilhada;Suportar, no mínimo, DirectX 11 e OpenGL 4;Aceitar resolução mínima de 2560x1600;Suporte à conexão de múltiplos monitores; Possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois monitores independentes; Controladora de Rede Ethernet: Possuir controladora de rede Ethernet com conector do tipo RJ-45; Integrada a placa mãe; Interface Gigabit Ethernet 10/100/1000 Mbps; Possuir suporte a VLAN; Interface de som: Interface de som “on-board”, padrão Plug-and-Play; Compatível com o padrão “High Definition Audio”; Slots PCI e Portas de comunicação: Possuir no mínimo 02 (dois) slot do tipo PCI-Express x1 Gen2; Possuir no mínimo 01 (um) slot do tipo PCI-Express x16 Gen3; Possuir no mínimo 6 (seis) portas, sendo no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0; Não será permitido uso de “hub” USB para atender as exigências solicitadas; Possuir na parte frontal do gabinete no mínimo 01 (um) conector de entrada e 01 (um) conector de saída de áudio no padrão 3.5 mm, para facilitar o uso de microfones e fones de ouvido; Possuir 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois monitores independentes; Teclado: Teclado, padrão ABNT2, possuindo, no mínimo, 105 teclas (todos os caracteres da língua portuguesa), inclusive “Ç”; O tipo de conexão deverá ser USB; Teclado do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque tecnológico; A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado; Mouse: Deverá ser fornecido 1 (um) mouse por equipamento; Mouse do tipo óptico ou Laser; Resolução de no mínimo 600 dpi; O tipo de conexão deverá ser USB; Possuir 2 botões para seleção (click) e um botão de rolagem “scroll”; A. CARNEVALI – EIRELI – EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS Mouse do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque tecnológico; Fonte de Alimentação: Fonte de alimentação com potência mínima de 240W real que suporte à configuração do equipamento cotado, com chaveamento automático de voltagem 110/220; Suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa mãe, interfaces, discos, memória RAM, demais periféricos, e todos os FAN´s); Gabinete: Gabinete tipo Small Form Factor. Possuir no mínimo 01 (uma) baias 3,5” interna e 01 (uma) baia 5,25” ou slim externa; Possuir botão liga/desliga; Possuir indicadores liga/desliga na parte frontal e acesso ao disco rígido; Entrada de ar frontal e saída de ar exclusivamente pela parte traseira; Deve possuir sistema antifurto com local para uso de cadeado para evitar acessos indevidos aos componentes internos do gabinete; Possuir número de série impresso em etiqueta de difícil remoção em cada equipamento; Softwares: O equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 7 Professional 64 Bits, pré-instalado e licenciado. Sendo aceito a oferta do Windows 10 Professional 64 bits ou superior; O idioma do sistema operacional deverá ser português – Brasil; Deve possibilitar a restauração do equipamento para versão original de fábrica, podendo ser através de DVDs (fornecimento da mídia do Sistema Operacional e Drivers), ou através de partição separada do HD. 2 25% COMPUTADOR Processador: Possuir processador com no mínimo 04 (quatro) núcleos físicos e 04 (quatro) threads;Possuir cache total de no mínimo 06 (seis) MB;Possuir clock de no mínimo de 3.3 GHz ou superior, sem a utilização de recurso overclock; Possuir suporte a execução de sistema operacional e outros aplicativos de 64 bits;Possuir suporte a instruções AES; Possuir suporte à tecnologia de virtualização; Deve possuir recurso de overclock automático de no mínimo 3.7 GHz;Deve possuir consumo máximo de 84W;Deve possuir tecnologia de fabricação de no máximo 22 nanômetros;A velocidade do barramento de comunicação do processador com o restante do sistema deve ser de no mínimo 5 GT/s (Gigatransfers por segundo); Placa Mãe: UNID. 13 POSITIVO R$ 5.000,00 (Reservada) Total suporte às características especificadas para o Processador, Memória RAM, Placa de Vídeo e Disco de Estado Sólido presentes neste Edital; Suportar no mínimo 32 GB de memória DDR3 1600 MHz, com 04 slots de expansão e com suporte a Dual Channel; Implementar mecanismos de redução do consumo de energia compatível com o padrão ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) e controle automático de temperatura para evitar aquecimento excessivo de seus componentes e consequentes danos; Deverá possuir controladora Serial ATA (SATA) integrada padrão SATA III de 6GB/s com capacidade de suportar no mínimo três dispositivos;Chipset O chipset deverá ser do mesmo fabricante do processador; Memória RAM:Possuir no mínimo 04 (quatro) slots de memória e suporte a expansão de memória de no mínimo 32GB, padrão mínimo DDR3-1600Mhz e com suporte a Dual Channel; Possuir no mínimo 08 (oito) GB de memória padrão DDR3 1600MHz, distribuídos em 02 (dois) módulos de 04 (quatro) GB, operando em modo dual channel;Dispositivo de armazenamento interno:Possuir 01 (uma) unidade de estado sólido com padrão SATA 6.0 Gb/s, de no mínimo 500 GB de armazenamento, com leitura/gravação sequencial de no mínimo 450 MB/s; Unidade Ótica:Deve possuir 01 (uma) unidade ótica do tipo DVD±RW com tecnologia Dual Layer, padrão SATA, interna ao gabinete; Deve possuir velocidade gravação de DVD-R mínima de 8x; Controladora Gráfica: Memória alocada dinamicamente de no mínimo 1 GB, podendo ser compartilhada;Suportar, no mínimo, DirectX 11 e OpenGL 4;Aceitar resolução mínima de 2560x1600;Suporte à conexão de múltiplos monitores; Possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois monitores independentes; Controladora de Rede Ethernet: Possuir controladora de rede Ethernet com conector do tipo RJ-45; Integrada a placa mãe; Interface Gigabit Ethernet 10/100/1000 Mbps; Possuir suporte a VLAN; Interface de som: Interface de som “on-board”, padrão Plug-and-Play; Compatível com o padrão “High Definition Audio”; Slots PCI e Portas de comunicação: Possuir no mínimo 02 (dois) slot do tipo PCI-Express x1 Gen2; Possuir no mínimo 01 (um) slot do tipo PCI-Express x16 Gen3; Possuir no mínimo 6 (seis) portas, sendo no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0; Não será permitido uso de “hub” USB para atender as exigências solicitadas; Possuir na parte frontal do gabinete no mínimo 01 (um) conector de entrada e 01 (um) conector de saída de áudio no padrão 3.5 mm, para facilitar o uso de microfones e fones de ouvido; Possuir 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois monitores independentes; Teclado: Teclado, padrão ABNT2, possuindo, no mínimo, 105 teclas (todos os caracteres da língua portuguesa), inclusive “Ç”; O tipo de conexão deverá ser USB; Teclado do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque tecnológico; A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado; Mouse: Deverá ser fornecido 1 (um) mouse por equipamento; Mouse do tipo óptico ou Laser; Resolução de no mínimo 600 dpi; O tipo de conexão deverá ser USB; Possuir 2 botões para seleção (click) e um botão de rolagem “scroll”; Mouse do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque tecnológico; Fonte de Alimentação: Fonte de alimentação com potência mínima de 240W real que suporte à configuração do equipamento cotado, com chaveamento automático de voltagem 110/220; Suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa mãe, interfaces, discos, memória RAM, demais periféricos, e todos os FAN´s); Gabinete: Gabinete tipo Small Form Factor. Possuir no mínimo 01 (uma) baias 3,5” interna e 01 (uma) baia 5,25” ou slim externa; Possuir botão liga/desliga; Possuir indicadores liga/desliga na parte frontal e acesso ao disco rígido; Entrada de ar frontal e saída de ar exclusivamente pela parte traseira; Deve possuir sistema antifurto com local para uso de cadeado para evitar acessos indevidos aos componentes internos do gabinete; Possuir número de série impresso em etiqueta de difícil remoção em cada equipamento; Softwares: O equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 7 Professional 64 Bits, pré-instalado e licenciado. Sendo aceito a oferta do Windows 10 Professional 64 bits ou superior; O idioma do sistema operacional deverá ser português – Brasil; Deve possibilitar a restauração do equipamento para versão original de fábrica, podendo ser através de DVDs (fornecimento da mídia do Sistema Operacional e Drivers), ou através de partição separada do HD. 4 33359 -----------NOBREAK, com a seguinte configuração: Potência nominal 600VA; Tensão de saída: 115V; Freqüência nominal rede: 60Hz~5%; * Forma de onda inversor: Senoidal por aproximação; Bateria interna: 1 de 12V 7Ah; Conexão para Bateria Externa: Opcional; Numero de tomadas: 4 (quatro). * Garantia mínima de 01 ano. * Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 50 RAGTECH R$ 317,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS Resultado Preliminar do Edital de Credenciamento nº 001/SEMAS/2019 A Comissão de Seleção de Chamamentos Públicos, no uso de suas atribuições, divulga o Resultado Preliminar do Edital de Credenciamento nº 001/SEMAS/2019 conforme Edital e parecer nº 91/2019/PGM. Ficam habilitadas e credenciadas as entidades abaixo relacionadas a pactuar com a Administração Pública Municipal com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante Termos de Colaboração, as Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas: 1. Ação Familiar Cristã 2. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados 3. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD 4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE 5. Associação Douradense de Assistência Social- “Lar Ebenezer- Instituição de Acolhimento Hilda Maria Correa” 6. Associação Pestalozzi de Dourados 7. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” 8. Casa Criança Feliz 9. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 10. Instituto Agrícola do Menor 11. Instituto Fuziy 12. Lar de Crianças Santa Rita 13. União Catarinense de Educação – Centro Social Marista Assim sendo, a Secretaria Municipal de Assistência Social abre prazo de cinco dias corridos a partir da data da publicação deste para impugnação/recurso que deverá ser protocolizada da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS, não havendo impugnação/recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados/MS, 18 de março de 2019. Tania de Fatima Corsato Comissão de Seleção - membro 75% DATASHOW (Principal) Tipo de Projetor Projetor de Mesa Resolução Máxima Full HD Luminosidade 3000 Lumens Lâmpada 200W UHE Lente Tipo: Zoom óptico / Foco manual ZoomRequisitos do Sistema Compatível com Computadores, notebooks, TVs, Vídeo Games e outros equipamentos que suportam Projetor Conexões HDMI x 1 Computador : VGA RGB (Dsub 15-pinos) x 1 S-Vídeo: Mini DIN x 1 Video Composto: RCA 1 USB (Memoria USB, Wi-fi) USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle) Audio: RCA x 2 (vermelho/branco) Conteúdo da Embalagem Projetor Controle remoto com 2 pilhas AA Cabo de Alimentação Cabo RGB VGA (computador) Cabo USB Maleta de Transporte CD-ROM com documentação do projetor Módulo Wireless LAN Voltagem Bivolt 25% DATASHOW (Reservada) Tipo de Projetor Projetor de Mesa Resolução Máxima Full HD Luminosidade 3000 Lumens Lâmpada 200W UHE Lente Tipo: Zoom óptico / Foco manual ZoomRequisitos do Sistema Compatível com Computadores, notebooks, TVs, Vídeo Games e outros equipamentos que suportam Projetor Conexões HDMI x 1 Computador : VGA RGB (Dsub 15-pinos) x 1 S-Vídeo: Mini DIN x 1 Video Composto: RCA 1 USB (Memoria USB, Wi-fi) USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle) Audio: RCA x 2 (vermelho/branco) Conteúdo da Embalagem Projetor Controle remoto com 2 pilhas AA Cabo de Alimentação Cabo RGB VGA (computador) Cabo USB Maleta de Transporte CD-ROM com documentação do projetor Módulo Wireless LAN Voltagem Bivolt 7 48968 UNID. 15 EPSON 8 UNID. 5 EPSON R$ 4.400,00 R$ 4.400,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o inciso III do §3°do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DEMAIS ATOS / EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SEMAS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 107, de 14 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Ratificar a cedência do servidor VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ, Assistente Legislativo, do Quando de Provimento Efetivo, para a Escola Municipal Sócrates Câmara, com ônus para origem, pelo período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 108, de 14 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora AUREA FLORENCIO DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2019, referente ao período aquisitivo de 27/03/2018-2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 109, de 14 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 e art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora RENATA DE AMORIM BOTELHO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018-2019, a partir de 01 de abril de 2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 110, de 14 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: Art. 1º - Conceder 5% de Adicional de Incentivo à Capacitação, com fulcro no artigo 50 da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), à servidora LUCIANA MOISÉS DE OLIVEIRA, a partir de março de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 111, de 14 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de março de 2019, aos seguintes servidores: Servidor(a) PERÍODO AQUISITIVO Aparecida Alves 01/02/2017-2019 Rafael Alves Soares dos Santos 26/02/2017-2019 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 112, de 15 de março de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor Venâncio Ribeiro Queiros, a partir de 01/04/2019, referente ao período aquisitivo de 27/03/2018-2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 113-RH, de 18 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Dimas Pinheiro Neto, do Cargo de Assessor Parlamentar I, lotado no Gabinete do Vereador, Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA / SESSÃO ORDINÁRIA Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2019. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM e secretariada pelo Vereador Secretário Sergio Nogueira – PSDB. Compareceram os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz), Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – MDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP e Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marcelo Mourão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da 5ª Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Sonia Maria Rodrigues Pimentel, Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, que falou sobre o mês da Mulher no seguinte tema: “O Protagonismo e Empreendedorismo da Mulher Douradense”. Discorreram sobre o assunto os seguintes Vereadores: Marinisa Mizoguichi, Madson Valente, Lia Nogueira, Alan Guedes, Marcelo Mourão, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 839 a 844; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 845 a 848; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 849 a 852; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 853 a 856; Toninho Cruz apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 857 a 862; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 863 a 866; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 867 a 872; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 873 a 875; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 876 a 879; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 880 a 884; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 885 a 888; Lia Nogueira apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 889 a 894; Marinisa Mizoguchi apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 895 a 897; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 898 a 901; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 902 a 907; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 908 e 910; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 911 a 918. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Toninho Cruz, Marinisa Mizoguchi, Lia Nogueira, Bebeto, Madson Valente, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Alan Guedes, Daniela Hall, Olavo Sul, Silas Zanata, Mauricio Lemes, Sergio Nogueira e Romualdo Ramim. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. I – ORDEM DO DIA (Art. 162 do RI) 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Vereador Elias Ishy, que declara de Utilidade Pública a Associação Civil Instituto de Desenvolvimento Artístico e Social – SUCATA CULTURAL. 2. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Título de Cidadão Douradense ao Pastor Geremias Pereira Farias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 3. MATÉRIAS EM DELIBERAÇÃO: 1 – REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA: Foi aprovado por unanimidade o Requerimento de Inversão de Pauta, para votação dos Relatórios Prévios referentes às Denúncias protocoladas sob os n°s 146 e 150/2019, respectivamente, para que fossem votados como primeiro item da Ordem do Dia. O Presidente solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura do Parecer n° 004/2019, da Procuradoria da Câmara referente ao quorum de votação. 2 – Relatório Prévio da Comissão Processante da Denúncia Protocolada com o nº 146/2019 – (Vereador Idenor Machado). Após a leitura pelo Relator da Comissão Vereador Junior Rodrigues, o Relatório da Comissão Processante referente a Denúncia Protocolada com o nº 146/2019. A Sessão foi prorrogada por uma hora. Na sequência o mesmo foi submetido à deliberação, após a discussão, foi rejeitado com dezessete votos contrários e dois impedimentos. Os Vereadores Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz deixaram de votar por estarem impedidos legalmente. Diante do resultado pelo seguimento da Comissão Processante instaurada pela Denúncia Protocolada com n.º 146, de 04/02/2019, apresentada pelo cidadão e eleitor Racib Panage Harb, contra o Vereador Idenor Machado, nos termos do Art. 5º, III, do Decreto Lei n. 201/67, o Presidente determinou que a Comissão notificasse o denunciado, por meio de seu Patrono a respeito da decisão e instrua os autos com cópia da Ata da presente Sessão, relação nominal de votação, e que dê seguimento ao feito, com sua instrução e demais providências nos termos da Lei aplicável ao procedimento. A Sessão foi prorrogada por uma hora. 3 - Relatório Prévio da Comissão Processante da Denúncia Protocolada com o nº 150/2019 – (Vereadora Denize Portolann). Após a leitura, pelo Relator da Comissão Vereador Mauricio Lemes, o Relatório da Comissão Processante referente a Denúncia Protocolada com o nº 150/2019, foi submetido à deliberação, após a discussão, foi rejeitado com dezoito votos contrários e um impedimento. A Vereadora Lia Nogueira deixou de votar por estar impedida legalmente. Diante do resultado da votação pelo seguimento da Comissão Processante instaurada pela Denúncia protocolada com o n.º 150, de 04/02/2019, apresentada pelo cidadão e eleitor Racib Panage Harb, contra a Vereadora Denize Portolann de Moura Martins, nos termos do Art. 5º, III, do Decreto Lei n. 201/67, o Presidente determinou que a Comissão notificasse o denunciado, por meio de seu Patrono a respeito da decisão e instrua os autos com cópia da Ata da presente Sessão, relação nominal de votação, e que dê seguimento ao feito, com sua instrução e demais providências nos termos da Lei aplicável ao procedimento. A Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereadora Daniela Hall, solicitou que a Comissão fosse informada sobre todos os atos processuais, referente as Comissões Processantes, inclusive, das datas e oitivas, o qual o Presidente deferiu. O Projeto de Lei n° 019/2019 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, bem com a Pauta de Requerimentos não foram votados, pois esgotado o horário da Sessão, assim sendo a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Presidente Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira – PSDB Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 1º Secretário 2ª Secretária DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMDCA ATA - CMAS OUTROS ATOS ATA 434ª/2019/CMAS Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Extraordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Danielly Perentel Miranda, 3) Izangela Candida de Alencar Wolmann, 4) Ramona Olasar Gadelha e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros, 6) Cleuza Gonçalves Candia, 7) Eva Wilma Bueno; Representantes Governamentais Titulares: 08) Shirley Flores Zarpelon, 09) Antônio Oliveira Franco, 10) Waldemar Alvaro Gonçalves. A PRESIDENTE INICIOU DANDO AS BOAS VINDAS E AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E EM SEGUIDA FORAM TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS CONSTANTE NA PAUTA DO DIA, A SABER: 1ª - APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDOS REFERENTE AOS 3ª E 4ª TRIMESTRE/2018, PARA PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER ENCAMINHADAS À SEMAS - A Presidente procedeu a leitura dos relatórios final da Comissão de Financiamento e Orçamento referente as análises realizadas pela Comissão nas prestações de contas do FMAS dos meses julho, agosto, setembro (terceiro trimestre/2018) e meses outubro, novembro e dezembro (quarto trimestre/2018) fechando assim a aprovação total das prestações de contas do ano/exercício 2018. Os conselheiros e membros da Comissão Shirley, Antônio e Mônica esclareceram aos demais presentes a metodologia utilizada e informaram que durante as análise sempre é solicitado a presença de um representante do setor Financeiro da SEMAS para esclarecer dúvidas se surgirem no decorrer da análise dos diversos documentos apresentados. Então após todos os presentes se declararem esclarecidos foi aprovado por unanimidade as prestações de contas/ FMAS do terceiro e quarto trimestres fechando assim a aprovação do ano de 2018. A Secretaria Executiva irá proceder os tramites para publicação oficial. 2ª ANALISE E APROVAÇÃO DE MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO (PLANO DE AÇÃO, RELATÓRIO DE ATIVIDADE E REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO E REGULARIDADE) A SER REPASSADO AS ENTIDADES – A presidente e o Conselheiro Antônio informaram aos demais presentes que o Conselho verificou a necessidade de padronização de modelo de Plano de Ação, Relatório de Atividades e Requerimento de Manutenção de Regularidade para nortear as entidades no momento de apresentarem a documentação necessária ao CMAS para dispor as mesmas a Declaração de Regularidade anual e assim facilitar também para o Conselho analisar e deliberar referente as providencias e disponibilização às entidades. Após as leituras, esclarecimento de dúvidas e algumas alterações os instrumentos foram aprovados. Também ficou decidido a publicação de Deliberação especifica anexando os referidos modelos para que as entidades inscritas no CMAS já utilizem para este ano/2019. Para isto será encaminhada a cada entidade, via e-mail, estes modelos aprovados com a solicitação de retorno dos impressos preenchidos até a data de (25/03/2019) vinte e cinco de março de dois mil e dezenove para que a Comissão de Monitoramento passe a analisar a partir da formação das equipes de análise que serão compostas na reunião ordinária que acontecerá no dia (26/03/2019) vinte e seis de março de dois mil dezenove. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENVIADOS: - 1 – A presidente procedeu a leitura do oficio 041/SEMAS onde a Secretaria Maria de Fátima solicita ao CMAS a substituição das Conselheiras Shirley e Regina Helena como representantes do órgão e indica novos nomes. Todos os presentes se colocaram surpresos com a solicitação já que a Conselheira Shirley sempre foi presente nas reuniões e colabora de maneira responsável e compromissada com o bom andamento dos trabalhos do Conselho, mesmo sendo esclarecido que no regimento Interno do Conselho está colocado que “o órgão ou entidade tem total autonomia de solicitar substituição a qualquer momento” todos ficaram muito tristes com a saída da colega que, no momento, agradeceu o companheirismo de todos na caminhada enquanto Conselho e se colocou à disposição para continuar a colaborar no que for possível. A presidente e demais Conselheiros também agradeceram a Conselheira Shirley que sempre demostrou amizade sincera a todos como pessoa e componente da equipe CMAS. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA Nº 002/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de vinte e oito de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FMEAS), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais). A presidente iniciou a reunião cumprimentando à todos e dando inicio com a pauta que segue: Item 1) Leitura da Ata 001/2019: a leitura foi realizada pela conselheira Giselle Ferreira da Silva Tosta e no que se refere a ata número 001 após a leitura foi aprovada pelos membros presentes. Item 2) Eleição do Conselho Tutelar: foi enviado ao Conselho um documento orientador elaborado pelo estado informando que a data limite para publicação do Edital de Eleição ao Cargo de Conselheiro Tutelar é de 30 de março de 2019, sendo assim ficou de responsabilidade da Comissão Jurídica se reunir em caráter de urgência para a elaboração deste edital que deve ser apresentado à Plenária na próxima reunião. Nada mais tendo a tratar, eu Giselle Ferreira da Silva Tosta, secretária adoc do CMDCA, lavrei e assinei a presente ata. Giselle Ferreira da Silva Tosta Francelly Dutra Rosa Secretária Adoc do CMDCA Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã) 3.Edgard Moreno (FMEAS) 4.Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) ATA - CMDU CMDU Ata de n° 459/2019 (14/03/2019) Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (14/03/2019), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Adriano Vasconcelos Cavalcante (titular) representante da SEMFA, Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Luciane Fernandes Mendes (suplente) representante da PGM, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Fabiano Costa, (Titular) representante do IMAM, Kleiton Sinski Barbosa (Titular) representante da SEMOP, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Gustavo Piemontez Pedroso (suplente) representante da AGETRAN, Marco Antônio Borges (suplente) representante do Corpo de Bombeiros, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Genivaldo Bonfim (suplente) representante da AEAD. Na analise dos processo n° 5696/2019 e 5779/2019 a representante do IMASUL, Nathieli Keila Takemori Silva, foi de parecer desfavorável por considerar as atividades incompatíveis para as respectivas localizações. 01- Folha de Consulta de Processo n° 21589/2016 Requerente: Demerson Paulo França. Requer: Eventos esportivos e automotivos em geral; Wheeling (manobras de moto); som automotivo. Endereço: Rua Servidão Publica - BR 163, Fazenda Coqueiro, Lote C4, Quadra 00 Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a prorrogação do prazo de permanência da atividade no local no prazo de 03 (três) anos. Durante esse prazo, o alvará de localização e funcionamento será revogado em caso liberação para construção nos loteamentos aprovados no entorno. 02- Folha de Consulta de Processo n° 1994/2019 Requerente: Eliana Coelho Silva. Requer: Comercio atacadista de madeiras e produtos derivados. Endereço: Alameda Piraputanga, Lote 06, Quadra 03, Chácara Abaetes. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de comercio atacadista devido a largura das vias e a inexistência de sistema viário no loteamento. 03- Folha de Consulta de Processo n° 2480/2019 Requerente: Claudio Roberto Garcia. Requer: Aula de Tenis. Endereço: Rua Toshinobu Katayma, Lote 1A, Quadra 15, Portal de Dourados, AR II – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, alvará sanitário e habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 3734/2019 Requerente: Telefonica Brasil Vivo S/A. Requer: estação radio base - torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, Lote 08, Quadra 05, Jardim Piratininga, AUM - Via Coletora. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMDU Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 3738/2019 Requerente: Telefonica Brasil Vivo S/A. Requer: estação radio base - torre de telefonia móvel. Endereço: Avenida Toscana, Lote 03, Quadra 16, Cidade Jardim I, AUM - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 4011/2019 Requerente: Renato José Lima. Requer: Fabricação de cosmético, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, comércio varejista de cosmético, produtos de perfumaria de higiene pessoal, comércio varejista de produtos saneantes e domissanitários. Endereço: Rua Fernando Ferrari, Lote 01, Quadra 163, Vila Industrial, AUM - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 4480/2019 Requerente: Gustavo Henrique Moreshi. Requer: Bar, tabacaria, danceteria, musica ao vivo e comercio de bebidas. Endereço: Rua Sthefano de Lucca, 2770, (esquina com Raul Frost), Lote 01, Quadra 27, Parque Nova Dourados, AUM - Via Local esquina com Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a atividade de danceteria devido a proximidade com residências. 08- Folha de Consulta de Processo n° 4741/2019 Requerente: Roque Jesuino Santos de Barros Requer: Área de Lazer. Endereço: Rua GV 11, Lote 06, Quadra 41, Green Ville, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a dimensão do lote e a proximidade com lotes residenciais. 09- Folha de Consulta de Processo n° 5336/2019 Requerente: Monique Fioravante Sansão. Requer: Casa de festas e eventos; Serviço de alimentação para eventos e recepções; serviço de organizações de feiras, congressos, exposições e festas; e Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso domestico e pessoal e instrumentos musicais. Endereço: Rua Melvin Jones, 957, Lote 15, Quadra 03, Vila Real, ACP I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 5360/2019 Requerente: Andre Damacena Brito. Requer: Igreja. Endereço: Rua Antonio Candido de Carvalho, 6732 (esquina com Ponta Porã), Lote 12, Quadra 24, Jardim Maracanã, AUM - Via Local Esquina com Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 5499/2019 Requerente: Miranda e Hamel Ltda Me. Requer: Comercio Atacadista de produtos alimentícios em geral. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 10 e 11, Quadra 83, Vila Lili, ACP – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 5604/2019 Requerente: Tatiane Nunes Matins. Requer: Escola de Judo. Endereço: Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, Lote 19, quadra 58, Parque Alvorada , AR I - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local. 13- Folha de Consulta de Processo n° 5609/2019 Requerente: Clebio Ribeiros ME. Requer: Curso de Graduação e Pós Graduação em ensino superior (Local para realização de provas, 02 salas com capacidade para 10 alunos. Endereço: Rua Presidente Vargas, Lote 07, Quadra 09, Jardim Central, ACP I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 5689/2019 Requerente: Areta Andersa Pergo Nardelli ME. Requer: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; fabricação de produtos de limpeza e polimento; comercio varejista de produtos saneantes e domissanitarios; comercio varejista de cosméticos , produtos de perfumaria, e higiene pessoal; fabricação de perfume para uso veterinários; comercio varejista de perfumes para uso veterinário. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote 11, Quadra P, Vila Sulmat, ACP II – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 5693/2019 Requerente: Jundi Costa Aoki. Requer: Salão para festas infantis. Endereço: Rua Cel Ponciano, Lote 13, Quadra 06, Parque Nova Dourados, AUM - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 5696/2019 Requerente: Evandro Souza Albertini. Requer: Industria e comercio atacadista de piscinas e tanques de fibra e artefatos de material plástico. Endereço: Rodovia BR 463, Lote AREA A 02, Quadra 01, Sitioca Campina Verde, ZEII – Eixo Principal, Divisa Com ZEIA. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer Instituto de Meio Ambiente devido a proximidade com a Zona Especial de Interesse Ambiental 17- Folha de Consulta de Processo n° 5779/2019 Requerente: Wanderson Fernandes de Souza. Requer: Fabricação de Chinelos. Endereço: Rua Artur Frantz 1620, Lote Area C1, Quadra 00, Residencial Estrela Itaju I, Casa 61, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência dos vizinhos e do condomínio. 18- Folha de Consulta de Processo n° 5836/2019 Requerente: Messias de Jesus Jose - Mei. Requer: Transbordo de material solido da construção civil. Endereço: Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 10, Quadra 07, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 5866/2019 Requerente: A. Silva Torres & Cia Ltda ME. Requer: Comercio varejista de artefatos; comercio varejista de ferragens e ferramentas; comercio varejista de materiais de construção em geral; recuperação de desperdício de madeira e ferro; serviço de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras. Endereço: Rua 06, Lote 00, Quadra 70, Chácara California, AUM - Via local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. O requerente deve recuar 05 (cinco) metros a testada do imóvel para futuro alargamento da via. 20- Folha de Consulta de Processo n° 6004/2019 Requerente: Thales dos Santos Silva. Requer: Área de Lazer. Endereço: Avenida Principal, Lote 07, Quadra 05, Gree Ville, AUM - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a dimensão do lote e a proximidade com lotes residenciais. 21- Folha de Consulta de Processo n° 6114/2019 Requerente: Karla Regina de Souza Viel Correa Requer: Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares; tabacaria.. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote CDF, Quadra 01, Centro, ACP I - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 6215/2019 Requerente: Maria Tereza Bergo Sestito Bulllio Requer: Área de Lazer e recreação. Endereço: Rua Projetada CV 22, Lote 22, Quadra 52, Sitioca Campina Verde, AUM divisa com ZEII. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23-Folha de Consulta de Processo n° 6432/2019 Requerente: Jonas Aparecido de Castro Rodrigues Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, serviços de montagem de moveis de qualquer material, comercio varejista de moveis. Endereço: Rua Andre Fioramento, Lote 12, Quadra 74, Cidade Jardim I, AUM via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 24-Folha de Consulta de Processo n° 6397/2019 Requerente: Sabrina Zampieron. Requer: prestação de serviço de recapagem, vulcanização e conserto de pneus; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMDU ATA - FMIS comercio varejista de pneus e camaras de ar novos e usados; comercio varejista de sucata e pneus usado. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote Area A, Quadra 00, Parte de Chácara, ZEII - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 25-Folha de Consulta de Processo n° 7222/2019 Requerente: MAS Gelo Ltda - ME Requer: Fabricação, comercio atacadista e varejista de gelo. Endereço: Rua Andre Fioramento, Lote 13, Quadra 74, Cidade Jardim I, AUM via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 26- Oficio n° 017/2019/CP/Câmara Municipal de Dourados Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer: Desafetação de áreas para implantação de Programa Lote Urbanizado. Endereço: Quadras 36 e 48, Sitioca Campina Verde, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a desafetação das áreas, devido a existência de outras área institucionais no entorno para implantação de equipamentos urbanos. 27- Oficio n° 025/2019/CP/Câmara Municipal de Dourados Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer: Desafetação de áreas para implantação de Programa Minha Casa Minha Vida. Endereço: Lote 01, Quadra 83, Cidade Jardim I, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a desafetação das áreas, devido a existência de outras área institucionais no entorno para implantação de equipamentos urbanos. 28- Oficio n° 021/2019/CP/Câmara Municipal de Dourados Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados Requer: Desafetação de áreas para doação ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Endereço: Lote 01, Quadra 72, Residencial Greenville, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a desafetação das áreas, devido a existência de outras área institucionais no entorno para implantação de equipamentos urbanos. 29- CI n° 130/2019/IMAM/Licenciamento Requerente: Instituto de Meio Ambiente Requer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança da Atividade de restaurante e lanchonete com musica ao vivo. Endereço: Rua Araguaia, Lote 26, Quadra 08, Jardim Rigotti, AES - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a solicitação do Estudo de Impacto de Vizinhança da atividade. 30-Folha de Consulta de Processo n° 25754/2018 Requerente: Associação Ministerial Tempo de Vida. Requer: Templo Religioso. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote P/CDF, Quadra 59, Centro, ACP II, Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 31-Folha de Consulta de Processo n° 7518/2019 Requerente: Camila de Souza Pedrozo. Requer: Área de Lazer. Endereço: Avenida Esplanada, Lote 04, Quadra 09, Jardim Esplanada, AUM, Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido a proximidade com lotes residenciais. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 459-19 14/03/2019 Ata nº 26 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social referente ao ano de 2018 (Janeiro à Dezembro). Aos dezoitos dias do mês março de dois mil e dezenove, com início as dez horas e trinta minutos, reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, os representantes do Gabinete senhora Sarita Ribeiro da Silva, representante da Secretaria Municipal de Fazenda, Claudiano Lima Vieira, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Ferreira da Silva Tosta, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Rosane Franciose de Carvalho, Diretor Administrativo/Finanças Marcio Márcio Prudenciano Angélico, técnica administrativa Helena de Jesus de Almeida Godoy Mathias, Secretária Municipal da Assistência Social Maria Fatima Silveira de Alencar e redatora Graziela Gonçalves. A secretária Maria Fatima deu início a reunião se apresentado como atual secretaria, o diretor administrativo/financeiro Márcio Pudenciano e a técnica Helena iniciou a pauta explanando criteriosamente a prestação de contas do Fundo Municipal de Investimento Social referente ao ano de 2018, mês à mês. Após a explanação e explicação da equipe técnica todos os membros aprovaram a prestação de contas do ano de 2018, não havendo mais a se tratar foi lavrada ata. Claudiano Lima Vieira Sarita Ribeiro da Silva Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Rep.do Gabinete da Prefeitura Municipal de Dourados Marcio Márcio Prudenciano Angélico Maria Fatima Silveira de Alencar Diretor de Administração e Finanças Sec. Mun. de Assistência Social Gisele Ferreira da Silva Tosta Rosane Franciose de Carvalho Rep.do Cons.Mun.de Direitos Criança e Adolescente CMDCA Rep.do Cons.Mun.da Pessoa Idosa Graziela Gonçalves Helena de Jesus de almeida Godoy Matias Secretaria Técnica Administrativa EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A BN DIAMANATE TRANSPORTES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAN, a Autorização Ambiental -AA para a atividade de Transportes rodoviários de cargas municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto produtos perigosos e mudanças, localizada na BR 163 QUADRA 06 LOTE P/ 01 SALA 05 S/N, NUCLEO COLONIAL DE DOURADOS CEP 79.804-970 no município de DOURADOS-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II com 285.933,98 m², localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II com 285.933,98, m², localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. HELENICE MORENO DE OLIVEIRA – MEI, torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade • de: COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, localizada na Rua/Av. ONOFRE PEREIRA DE MATOS No: 1931,- Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 14.537/2016, PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS EM GERAL, LOCALIZADO NA AV. MARCELINO PIRES, Nº 8555, PROLONGAMENTO, DOURADOS (MS).NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. MARCOS WILLIAN BARRIOS LOPES 07288178102 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Nº 2745, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MN ODONTOLOGIA LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) Nº 40.665/2015 E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE AILTON KANAME NAKAMURA PARA MN ODONTOLOGIA LTDA, PARA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA E SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, LOCALIZADO JUNTO A RUA GENERAL OSÓRIO Nº 2.433, JARDIM TROPICAL, CEP 79.824-060, MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - IMAM REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento A. F. COELHO EIRELI – ME encontra-se funcionando em novo endereço à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 821, Jardim Caramuru, Dourados/MS, RESOLVE REVOGAR a Licença Simplificada LS n. 21.759/2017 vinculada ao antigo endereço, situado à Rua Rua Dr. Camilo Hermelindo Silva, n° 1184, Vila Planalto, Dourados/MS. Dourados/MS, 18 de Março de 2019. Fabiano Costa Diretor Presidente do IMAM DELIBERAÇÃO - FMIS DELIBERAÇÃO Nº 01/2019, DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL – FMIS. Dispõe sobre aprovação do contas, exercício 2018. A Plenária do Comitê do FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária nº 26, no dia 18 de Março de 2019 no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.749 de 01 fevereiro de 2006 D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, referente ao exercício de 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Ata nº 25, referente a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social de Janeiro a Junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 4.786, de 02 de outubro de 2018. Dourados/MS, 18 de Março de 2019 Claudiano Lima Vieira Sarita Ribeiro da Silva Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Rep.do Gabinete da Prefeitura Municipal de Dourados Marcio Márcio Prudenciano Angélico Maria Fatima Silveira de Alencar Diretor de Administração e Finanças Sec. Mun. de Assistência Social Gisele Ferreira da Silva Tosta Rosane Franciose de Carvalho Rep.do Cons.Mun.de Direitos Criança e Adolescente CMDCA Rep.do Cons.Mun.da Pessoa Idosa Graziela Gonçalves Helena de Jesus de almeida Godoy Matias Secretaria Técnica Administrativa DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 006 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação de Modelos de instrumentos a serem utilizados pelas entidades inscritas no momento de solicitação de regularidade anual junto ao CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ata nº 434ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de Março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar modelos de Requerimento de Manutenção de Regularidade, Plano de Ação e Relatório de Atividades a serem utilizados pelas entidades inscritas e regulares no CMAS que passarão a ser utilizados a partir deste ano (2019) como parte da documentação para solicitação da Declaração de Regularidade Anual junto a este Conselho. Art. 2º - Estabelecer o prazo de até a data de 25/03/2019 para ser entregue pelas entidades a solicitação apresentando os dados conforme modelos anexado a esta Resolução. Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS REQUERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE REGULARIDADE (papel timbrado da entidade) Ilmo (a) Senhor (a) (Nome do atual Presidente) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – Dourados/MS A entidade (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob o nº___, e com endereço cito à (endereço completo), representada por (nome do representante legal da entidade), inscrito(a) no CPF sob o nº_____, com fundamento nas normativas vigentes e resoluções especificas que definem os parâmetros municipais para a inscrição e manutenção das entidades e/ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho de Assistência Social – CMAS Dourados/MS, vem através deste REQUERER: MANUTENÇÃO DE REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO NUMERO _______ ( ) ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ( ) ENTIDADE E ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS; e declaro que a entidade tem sua atuação: ( ) Exclusiva na área de Assistência Social; ( ) Não preponderante na área de Assistência Social; ( ) Também atua nas áreas ( ) Educação ( ) Saúde. Declaro também que a entidade é organizada pelo nível de complexidade do SUAS de acordo com a disposição abaixo: ( ) Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV ( ) Proteção Social Básica – Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos( Programas, Projetos Benefícios Socioassistenciais) ( )Proteção Social Especial Média Complexidade ( ) Proteção Social Alta Complexidade – Acolhimento Declaro ainda que, juntamente com o presente requerimento, apresento, em cumprimento a Resolução vigente, os seguintes documentos: ( ) Cópia de Plano de Ação do ano _______, conforme modelo. ( ) Cópia de Relatório de Atividade do ano _______, conforme modelo. ( ) cópia(as) de: ( ) ATA de posse, ( ) Inscrição de CNPJ, ( )Estatuto Social (Caso tenha havido qualquer alteração na documentação da entidade) Termos em que, pede-se deferimento, Dourados,___de________de _______ Nome completo e assinatura do Presidente da entidade (carimbo, se houver) 1- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Nome/ Razão Social: CNPJ: Atividade Principal: Assistência Social Endereço: Rua, nº, Bairro, Município, UF: CEP: Telefones: (67) E-mail: Site: Responsável Técnico: 2- IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL Nome: Data de nascimento: Endereço: Telefones: (67) E-mail: RG: CPF: Cargo na Entidade: Data do início e término do mandato da atual diretoria/presidência: 3- APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE: 3.1 -Finalidades estatutárias, 3.2 - Objetivos da entidade; 3.3 - Origem dos recursos; 3.4 – Infraestrutura. 4- IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE FORAM EXECUTADOS: É fundamental que, em cada atividade desenvolvida pela entidade, contenha a descrição dos itens abaixo relacionados por área de atuação - Assistência Social, Educação e Saúde, quando houver - de todas as atividades/projetos/serviços/programas desenvolvidos no ano de análise. 4.1 – NOME Nomear cada uma das atividades/projetos/serviços/programas desenvolvidos no ano de análise, lembrando que este relatório de Atividades tem que estar de acordo com o Plano de Ação do ano anterior que foi entregue no CMAS e se alguma atividade foi programada e não realizada, justifique o motivo da não realização. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DELIBERAÇÃO - CMAS 5 – REGISTRO FOTOGRÁFICO – (Lembrar-se de que é de extrema importância você anexar fotos de realizações de atividades e atendimentos realizados com os beneficiários) OBS: Se atentando em zelar pela privacidade e exposição de imagens dos beneficiários, especialmente das crianças e adolescentes observando os Artigos 17 e 18 do ECA. Dourados-MS, _____/______/ _______. Assinatura e carimbo do(a) presidente, do profissional técnico (Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Terapeuta Operacional) e todos os outros envolvidos na execução das atividades descritas. 4 - FINALIDADE ESTATUTÁRIA (Conforme estatuto da entidade) 5 - BREVE HISTÓRICO DA ENTIDADE 6 - OBJETIVOS DA ENTIDADE: (Conforme estatuto da entidade) 6.1 Objetivo Geral (Conforme estatuto da entidade) 6.2 Objetivos Específicos 4.2–DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE REALIZADA O que e como foi desenvolvida? Exemplo: Serviço Convivência de crianças e adolescentes. Nessa atividade os participantes, no contra turno escolar, participaram de oficinas para promover a convivência. Exemplos de oficinas: arte, informática, música, dança, esporte, auxílio pedagógico nas matérias básicas. Além disso, foram realizadas reuniões com os pais e/ou responsáveis para fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Citando os dias, horários e nº de participante de cada atividade 4.3 – PÚBLICO ALVO Quem foram as pessoas para as quais a oferta esteve direcionada? É necessário caracterizar o público-alvo, citando dentre outros elementos, a faixa etária, sexo e a escolaridade. Citar a forma de seleção do público, informando se o CRAS ou CREAS encaminha pessoas para o atendimento da entidade. 4.4 – QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS Número total de pessoas que participaram das atividades/Projetos/Serviços/Programas desenvolvidos pela entidade (por atividade) 4.5 - DIA/HORÁRIO/PERIODICIDADE A frequência com a qual a oferta foi realizada. Exemplo: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h; durante todo o ano 4.6 – RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDO NA EXECUÇÃO Citar os profissionais que atuaram em cada atividade, a carga horária de trabalho e o vínculo trabalhista com a entidade - se é por contrato de trabalho ou se é trabalho voluntário. Sugestão de quadro de Recursos Humanos Profissão Quantidade Carga Horária Semanal de cada profissional Vínculo com a entidade Assistentes sociais 2 30 horas Celetista (com carteira assinada) Pedagogo 1 8 horas Voluntário 4.7 – ABRANGÊNCIA TERRITORIAL Qual o alcance da atividade realizada pela entidade (Nacional, Estadual, ou Municipal). Diagnóstico dos territórios (bairros) nos quais a atividade foi desenvolvida. 4.8 – RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DA ATIVIDADE REALIZADA Descrever quais foram os resultados alcançados com o desenvolvimento da atividade, ou seja, quais foram os resultados e a repercussão do projeto para o público-alvo, mantendo coerência com os objetivos. Os resultados devem ser quantitativos e/ou qualitativos 4.9 – ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS (RECEBIDOS) De onde vieram as receitas/verbas para a realização das atividades. Exemplo: Convênios e/ou Parcerias firmadas com prefeituras, secretarias, órgãos públicos, doações de pessoas físicas/jurídica, entre outros. Destacar se as atividades são gratuitas para os beneficiários. Origem do Recurso Fonte Valor Assistência Social Educação Saúde FMDCA FIS Outros Assistência Social Educação Saúde 0 Outros: Assistência Social 0 Educação 0 Saúde 0 Outros MUNICIPAL FEDERAL ESTADUAL PRÓPRIOS TOTAL 4.10 – DESPESAS DAS ATIVIDADES Destacar quanto foi gasto de recurso financeiro com cada atividade 4.11 - PARCERIAS Identificar os apoios externos na execução dos Serviços/Projetos/Programas/Benefícios desenvolvidos pela entidade, ou seja, órgãos da esfera pública (federal, estadual ou municipal), entidades privadas ou comunitárias que apoiaram de forma técnica, financeira ou administrativa. MODELO DE PLANO DE AÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Razão Social: CNPJ: Atividade Principal: Endereço: Rua, nº, Bairro, Município, UF:MS CEP: Telefones: (67) E-mail: Site: Nome do diretor(a) / Coordenador(a) : Telefone: 1.1 IDENTIFICAÇÃO DA MANTENEDORA Razão Social: CNPJ: Atividade Principal: Endereço: Rua, nº, Bairro, Município, UF:MS CEP: Telefones: (67) E-mail: Site: Nome do Presidente: Telefone: 2 - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE Nome: Data de Nasc.: Endereço: Telefones: (67) E-mail: RG: CPF: Cargo na Entidade: Data do início e término do mandato: 3 - INSCRIÇÕES E CADASTROS DA ENTIDADE INSCRIÇÃO / CADASTRO NÚMERO VALIDADE CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social CMDCA- Conselho Municipal dos Dir.da Criança e do Adolescente CMDPI-Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa CMDPD-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Deficiente FMEAS- Declaração de Participação Referenciado no CREAS Referenciado no CRAS TDRS - Título Declaratório de Regularidade de Situação (MS) CEBAS- Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (MDS) UTILIDADE PÚBLICA DATA PUBLICAÇÃO Utilidade Pública Municipal Utilidade Pública Estadual Utilidade Pública Federal Possui algum outro: Qual? DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.889 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DELIBERAÇÃO - CMAS 8 - INFRAESTRUTURA DA ENTIDADE: 9 - CLASSIFICAÇÃO DA ENTIDADE: Resolução CNAS Nº 14 (15/05/2014) e Deliberação CMAS Nº 006 de (13/03/2017) Republicada em 13/06/2018. ( ) Entidade e Organização de Assistência Social ( ) Entidade e Organização Sem Fins Lucrativos (Não tem atuação preponderante na área de Assistência Social, mas desenvolve 11- CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (Resolução nº 109 DE 11/11/2009) As entidades ou as Organizações de Assistência Social de ATENDIMENTO, são as que de forma continuada,permanente e planejada,prestam serviços,executam programas ou projetos e concedem benefícios de Proteção social básica ou especial, dirigidos as famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal e realizam os SERVIÇOS; 12 -CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NÃO TIPIFICADOS - (Resoluções: CNAS Nº 27,33 e 34/2011) - As entidades ou as Organizações de Assistência Social de ASSESSORAMENTO são as que de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam Programas e Projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, PROGRAMAS PROJETOS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAL - As entidades ou as Organizações de Assistência Social de DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS são as que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas, projetos ou benefícios voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes. PROGRAMAS PROJETOS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAL 13- IDENTIFICAÇÃO DE CADA REALIZAÇÃO (Serviço, Programa, Projeto, Benefícios Socioassistenciais) NOME: Responsável pela realização: Público Alvo: Objetivo Geral: Objetivos Específicos: Breve descrição das atividades que compõem o Serviço, ou Programa, ou Projeto, ou benefício: Descrever as atividades proposta: (Citar dias, horários, nº participantes de cada atividades Objetivo a atingir: OBS.: DETALHE TODAS AS ATIVIDADES, ATENDIMENTOS E AÇÕES QUE A ENTIDADE IRÁ REALIZAR NO PRÓXIMO ANO, É MUITO IMPORTANTE ENTENDERMOS COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO DIÁRIO DE SUA ENTIDADE, COMO E QUANDO OS SEUS BENEFICIARIOS SÃO ATENDIDOS E ATINGIDOS. 14- RECURSOS FINANCEIROS DE CADA REALIZAÇÃO 14.1- PROGRAMA, PROJETO OU BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS- Citar os recursos financeiros e a origem a serem utilizados em cada, Programa, Projeto ou Benefícios) 14.2- SERVIÇOS- Citar o custo mensal de cada usuário (utilizar como base os dados do ano anterior) 15- CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E DEMANDA REPRIMIDA • Capacidade de Atendimento: • Demanda Reprimida: 16 - ABRANGENCIA TERRITORIAL (qual município, região e bairro(s)) 17 - RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS: (Todos: técnicos, administrativos, estagiários, serviços gerais, etc.) 18 - DEMONSTRATAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO Demonstrar como a entidade ou organização de Assistência Social fomentará, incentivará e qualificará a PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS e/ou estratégias que serão utilizadas em todas as etapas do seu plano: elaboração, execução, monitoramento e avaliação: Dourados-MS,____/_______ /_______ Responsáveis pela Elaboração e execução do Plano de Ação: __________________________ ____________________________ Diretor(a)/Coordenador(a): Presidente(Representante Legal): _________________________________ _______________________________ Técnico responsável pela execução XXXXXXXXXXX 7 - ORIGENS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA ENTIDADE (previstos): Origem do Recurso Fonte Valor Assistência Social Educação Saúde FMDCA FIS Outros Assistência Social Educação Saúde Outros: Assistência Social Educação Saúde Outros PRÓPRIOS MUNICIPAL TOTAL GERAL FEDERAL ESTADUAL 10 CARACTERÍSTICA DA ENTIDADE QUANTO AOS SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS: ( )Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 1- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 0 à 06 anos 2- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 06 à 15 anos 3- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 15 à 17 anos 4- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 18 à 59 anos 5- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 60 ou + anos ( ) Proteção Social Básica – Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos 1- Programas, Projetos, Benefícios Socioassistenciais 2- Serviços de Promoção e Integração ao Mercado de Trabalho - (Res. CNAS 33/2011) 3- Serviços de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e a Promoção de sua Integração à Vida Comunitária - (Res. CNAS 34/2011) 4- Serviço de Atenção Integral à Pessoa Idosa e a Promoção de sua Integração à Vida Comunitária - (Lei 10.741/2003; Lei nº. 8.842/1994) ( )Proteção Social Especial Média Complexidade 1 – Serviços para Pessoas com Deficiência, em Situação de Dependência, e suas Famílias – Centro Dia - (Resolução CIT/SUAS 07/2012) 2 - Serviços para Pessoas Idosas, em Situação de Dependência, e suas Famílias – Centro Dia - (Lei 10.741/2003; Lei nº. 8.842/1994) ( ) Proteção Social Alta Complexidade - Acolhimento 1 – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 2 – Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias 3 - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa 4 – Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência 5 - Serviço de Acolhimento Institucional Provisório, para Pessoas e seus Acompanhantes, durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de domicilio - (Lei 12.101/2009) Atendimento conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS109/2009) e Resolução conjunta MDS/CNAS 14/2014. Nome Cargo/Função Carga Horária Vínculo Empregatício
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO BALANÇO GERAL ANO XXI / Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28 PÁGINAS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 010 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE BALANÇO GERAL 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 020 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE BALANÇO GERAL 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 021 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE BALANÇO GERAL 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 024 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE BALANÇO GERAL 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 - SUPLEMENTAR - 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.888 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28 PÁGINAS DECRETO Nº 1.682 DE 11 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia suplentes, corrige e substitui membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Dourados – FME e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados como suplentes os membros abaixo relacionados para compor o Fórum Municipal de Educação de Dourados – juntamente com os demais nomeados pelos Decretos nº 551 de 12 de setembro de 2017: I – Representante do SENAI Ligia Magna Moreira Lima II- Representante da SEMAS Micheli Alves Machado III – Representante da Secretaria Estadual de Educação: Fernando Alves de Oliveira IV - Representante das Políticas Públicas para Mulher: Cláudia Rosa de Assumpção Art. 2º Fica corrigido, nome do membro abaixo relacionado do Fórum Municipal de Educação de Dourados – FME publicado no Decreto nº1.287, de 14 de setembro de 2018: I - Representante dos Coordenadores Pedagógicos das escolas Públicas Municipais; - Roselei Teresinha Hall Art. 3º Fica nomeado, em substituição membro abaixo relacionado, para compor Fórum Municipal de Educação de Dourados – juntamente com os demais nomeados pelos Decretos nº 551 de 12 de setembro de 2017: I – Representante do SENAI: Rose Cristiani Franco Seco Liston em substituição a Yashi Sakimoto de Miranda Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 11 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.683 DE 11 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2019 Dourados (MS), 11 de março de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114762011 1 Alesandro Luiz Amaral Franco B AGE - 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 114766497 1 Bernardino Brites Vargas C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais Indígena 89371 2 Derimar Aparecido Rodrigues Godim C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766462 1 Dilson de Souza Mattos C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766415 1 Fabio Rodrigo Cardoso Barnabe C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766456 1 Gabriel Henrique Dos Santos Bressa C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766435 1 Joao Alcir Soares Silva C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 87751 1 Loide Alves de Oliveira F AUE - 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 88511 1 Lucimar dos Santos Oliveira F A 1 2 3 SEMED Agente de Serviços Educacionais 90430 1 Marcelo Galvao de Moraes C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766478 1 Ozeias Marcondes de Alencar C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766477 1 Rafael da Silva Ferreira C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766463 1 Samir Vinicius Lemos Silva de Albuquerque C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766467 1 Samuel Menegon Fronza C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114760582 1 Selma Aparecida Rolon de Souza E AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114766524 1 Ales Cavalheiro dos Santos Filho C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 114766536 1 Alex Sander Serafim C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114765840 3 Bruna Kezi Nunes Vieira C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114766450 1 Cirlene Carvalho de Lima Sotolani C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114766538 1 Claudio Pires Rodrigues C B 1 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado 114766507 1 Damiao Mendes da Rocha C B 1 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado 114766518 1 Enoir Alves de Souza Gaia C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114766470 1 Fabio Ferraz Marques C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114766539 1 Flavio Belgara Cristaldo C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114766498 1 Itamar Viana Leite C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114765818 3 Ivanilde Fernandes Pereira de Souza C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 34531 1 Izabel Ribeiro de Souza Goes I A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde 114766448 1 Izangela Candida De Alencar Wolmann C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário De Saúde 114766513 1 Jose Gomes Ferreira Sobrinho C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 114766543 1 Junior Cezar Santos da Silva C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 88751 1 Laerte Machado da Silva F B 1 2 3 SEMS Motorista De Ambulancia Ii 114766480 1 Lourdes Fernandes Balbino Araujo C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114766481 1 Luiz Reis De Franca Filho C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114766506 1 Marcio Magalhaes da Silva C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 18481 1 Maria Aparecida Nascimento Freitas I A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde 114766479 1 Maria de Fatima Ferreira Alves C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 18581 2 Maria Souza de Brito I A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde 114766510 1 Paulo Batista Mendes C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 114766512 1 Paulo Vitor Dias C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 114766476 1 Sandra Tereza Vieira Biscola C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114766540 1 Vivaldo Leoderio Dos Santos C A 1 1 2 SEMS Agente de Endemias 114766502 1 Washington Lima C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulancia I 114766474 1 Florisvaldo Pires da Silva C GSE - 1 2 SEMSUR Agente de Serviços Educacionais 88131 1 Marta de Deus F A 1 2 3 SEMSUR Agente de Tráfegos e Transportes MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114766485 1 Ana Paula Barbosa Coelho C A 2 1 2 SEMAD Assistente Administrativo 114766528 1 Carlos Eduardo Parra C A 2 1 2 SEMAD Assistente Administrativo 114766499 1 Arlindo Vargas Machado C ASE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional Indígena 82731 2 Carmem Aparecida Luchese Alves F ASE - 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760961 1 Alex Sandro Pereira Sabino C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo 20581 1 Eliseu Alois Schnorr I A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo 81501 1 Elizangela Aparecida Reghin Arias F A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/03/472/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/03/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. 114766500 1 Marcio Fernandes Vilela Rodrigues C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo 114766515 1 Vanessa Saltareli da Silva C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo 114766517 1 Deoci Lopes de Oliveira C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766521 1 Edineia Marques Melo Garcia C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114760254 1 Francilene Sousa de Alencar E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114760291 1 Ivonete Fernandes dos Santos Sanches E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114766490 1 Joab Pires Santana C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766492 1 Katiane Carvalho da Matta C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766520 1 Keilla Gomes Borges C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766487 1 Kleberson Trevisan Pires C A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114760352 1 Leandro Ferreira da Costa E A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 82441 1 Maria Vitoria de Oliveira Bispo F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 114766489 1 Maroly Maria de Melo C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766545 1 Mary Anne Lima Souza C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766546 1 Patricia Cristina de Souza Campos C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114760515 1 Paulo Cesar Rodrigues Pereira E B 2 1 2 SEMS Tecnico de Equipamentos Odontologicos 114766556 1 Renata Barbosa Vilela C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114760245 1 Rosalina Rebeque Ferreira E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114765848 3 Rosineide Moura da Silva C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766516 1 Simone Peres Claus C A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo 114766535 1 Thalyta Castro C A 2 1 2 SEPLAN Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114766508 1 Cintia Caroline Coelho C A 3 1 2 SEMAS Assistente Social 114766036 1 Edjane Carvalho de Lima Saab de Souza C A 3 1 2 SEMS Enfermeiro 114766544 1 Fernando Pitteri Bento C A 3 1 2 SEMS Farmacêutico 114766358 1 Lorraine Aparecida Pinto C A 3 1 2 SEMS Nutricionista PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 84381 1 Celso Miguel Morais GMD Documento apresentado no processo não atende aos requisitos do art. 32, §2° da LC N° 310/2016. 84181 1 Elias Ferreira da Silva GMD Documento apresentado no processo não atende aos requisitos do art. 32, §2° da LC N° 310/2016. 34371 1 Francisca Pereira da Rocha Aguiar SEMS documento apresentado no processo não atende aos requisitos do art. 32, §2° da LC N° 310/2016. 150371 1 Leoncio de Souza Gomes SEMS Requerente é funcionário público, não é efetiva. Não sendo admitida vantagem para esse vínculo, conforme art. 29, §1°, da LC N° 310/2016. REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS ANEXO IV MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114771818 1 ANTONILSON DA CRUZ SILVA GMD ENSINO MÉDIO 280/2019 5% 114772847 1 WANILTON FINAMORE NETO IMAM MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 547/2019 5% 114771878 1 BARBARA MARQUES RODRIGUES SEMAS ESPECIALIZAÇÃO EM IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE. 493/2019 5% 114772703 1 HAYANNA ALVES MOTTA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE. 490/2019 5% 114772722 1 HELTON MENDONCA MATOS SEMAS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. 412/2019 5% 114772693 1 HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS SEMAS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 351/2019 5% 114772708 1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA SEMAS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 510/2019 5% 114772643 1 MARIVANIA DELGADO PACHECO SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL. 261/2019 5% 114772689 1 SINIVALDO DOS SANTOS SEMAS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. 546/2019 5% 114772711 1 TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA HOSPITALAR. FACULDADE CIDADE VERDE 379/2019 5% 114766058 5 VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE. 349/2019 5% 500763 2 APARECIDA AMADA ONO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 305/2019 5% 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENS FUND DE NOVE ANOS. 344/2019 5% 114760720 1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE SEMED PÓS-GRADUCAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 299/2019 5% 114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS SEMOP PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS. 342/2019 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 472/SEMAD/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.040 de 13 de Março de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Leticia Leite Lima Rodrigues, matrícula n. 114.772.500-1, cargo Assistente de Atividade Educacional, função Escriturário, da Secretaria Municipal de Educação para a E.M. Padre Anchieta, a partir de 18/03/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Março/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 114772897 1 ALICE NUNES FLOR DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 599/2019 5% 114772803 1 ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO MELE FILHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 430/2019 5% 114772811 1 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART SEMS ENSINO MÉDIO 563/2019 5% 114765011 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E SAÚDE DA MULHER. 394/2019 5% 34331 1 DILMA CANEDO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 471/2019 5% 114772167 1 EDUARDO AVILA BAENA STEFANELI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR - ESF. 564/2019 5% 114772816 1 EMANUEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO SEMS ENSINO MÉDIO 601/2019 5% 114772889 1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMÍLIA. 431/2019 5% 114772836 1 GISLAINE ALEXANDRA LESCANO SEMS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM. 597/2019 5% 114768860 2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM IMPLANTODONTIA. 605/2019 5% 114772893 1 IGOR DA SILVA PEREIRA SEMS ENSINO MÉDIO 602/2019 5% 73691296 2 JOICE DAIANA DA SILVA CRUZ SEMS ENSINO MÉDIO 603/2019 5% 82251 1 LUIZ CARLOS LOPES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E QUALIDADE DOS ALIMENTOS. 449/2019 5% 114772900 1 PRISCILA FONSECA SORRILHA SEMS ENSINO MÉDIO 517/2019 5% 114772844 1 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS SEMS ENSINO MÉDIO 604/2019 5% 114772902 1 ROSANE ALVES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 566/2019 5% MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114771850 2 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN GMD DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 - LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 262/2019 114772422 1 ALLAN VIEIRA RAIDAN GMD DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 - LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 319/2019 114769497 2 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS GMD TITULAÇÃO APRESENTADA (LICENCIATURA EM GEOGRAFIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501/2019 114770296 2 MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA GMD DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 - LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 548/2019 114772520 1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO IMAM TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 416/2019 114772520 1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO IMAM TITULAÇÃO APRESENTADA (PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 417/2019 114772709 1 CAMILA FERNANDA CANDIL SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 306/2019 114772694 1 DIEGO BARBOSA LOBO DE SOUZA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (BACHARELADO EM MEDICINA VETERINÁRIA) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 304/2019 73689068 2 ERICO DA CRUZ LIRA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 366/2019 114772706 1 GABRIEL COSTA DE LIMA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 350/2019 114772708 1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA SEMAS REFERENTE A GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E ESPECIALIZAÇÕES EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PROVIDENCIARIO, EM ADMINITRAÇÃO E CURSO SEQUENCIAL DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO IMOBILIÁRIA - SERVIDORA TEVE CONCEDIDO NO ANEXO I, ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE A GRADUAÇÃO EM DIREITO, SENDO POSSÍVEL UMA NOVA VANTAGEM, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 510/2019 500890 3 ANGELA TORRES FIGUEREDO SEMS REQUERENTE É FUNCIONÁRIA PUBLICA, NÃO É EFETIVA. NÃO SENDO ADMITIDO VANTAGEM PARA ESSE VÍNCULO, CONFORME ARTIGO 58, DA LC N° 310/2016. 467/2019 114771799 1 BRUNA DE PAULA BICUDO SEMS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 600/2019 114765011 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO SEMS APRESENTOU O PEDIDO DE ADICIONAL EM DUPLICIDADE DA MESMA TITULAÇÃO. 267/2019 145881 5 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 - LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 565/2019 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 - LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 352/2019 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 472/SEMAD/2019 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 36/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 20 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 18 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 37/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 20 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 18 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Ordem de Classificação e Secretário Municipal de Educação Escolha Candidato 226º GISLAINE PATRÍCIA SÁNABRIA STROHSCHEIN 227º JAQUELINE GARCIA MENDONÇA 228º SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 229º ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA 230º RAFAEL PIRES ARANTES 231º DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 232º ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 233º NIZELAYNE GONZAGA LERA 234º SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 235º MARIZETE LEGNAGHI 236º DAYANE DIAS CANDIDO 237º DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 238º ROSINEIA AGUILERA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS 15º MIRIAM SANTOS DE SOUZA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 22º HENRIQUE MANTOVANI DA SILVA 23º WAGNER JOSE DE SOUZA 24º JEAN VAZ DE ALMEIDA 25º ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 129º 449º EDINEI CAPEIRO LOPES 130º 450º GISELE COLETI SOBRINHO 131º 451º LUCILENE DA SILVA ROCHA 132º 452º GESSICA SANTANA CAIRES 133º 453º ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 77º 108º LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN 78º 109º ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 79º 110º JOSE APARECIDO DOS SANTOS 80º 111º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 068/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 019/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 Desentupimento de ralo de banheiro com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 130,00 2 Desentupimento de vaso sanitário com limpeza e desinfecção. SERVIÇO 80 R$ 155,00 3 Desentupimento de pia com limpeza. SERVIÇO 60 R$ 145,00 4 Desentupimento de fossa séptica. SERVIÇO 150 R$ 185,00 5 Desentupimento de caixa de gordura com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 125,00 6 Desentupimento de caixa de passagem com limpeza. SERVIÇO 80 R$ 130,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 1 Serviço de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário SERVIÇO 500 R$ 57,24 2 Serviço de limpeza de caixa d’água de 500 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 40,41 3 Serviço de limpeza de caixa d’água de 1000 LT com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 100 R$ 60,61 4 Serviço de limpeza de caixa d’água de 2.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 74,08 5 Serviço de limpeza de caixa d’água de 4.500 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 94,28 6 Serviço de limpeza de caixa d’água de 6000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 30 R$ 124,59 7 Serviço de limpeza de caixa d’água de 10.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 50 R$ 138,05 8 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 12.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 168,36 9 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 15.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 185,20 10 Serviço de limpeza de caixa d’água capacidade de 20.000 litros com lavagem, esgotamento com aplicação de produtos de limpeza de acordo com as normas vigentes, com fornecimento de laudo. SERVIÇO 20 R$ 253,12 11 Serviço de limpeza e desentupimento de caixa de esgoto. SERVIÇO 200 R$ 40,41 12 Serviço de dedetização e desratização completa, com emissão de laudo, calculado em metro quadrado do imóvel. SERVIÇO 80000 R$ 1,01 13 Serviço de contratação de empresa especializada para limpeza de fossa sépticas da unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. M³ 500 R$ 50,51 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 2 MEDALHAS DE OURO: 53mm, com gravação. UNID. 2.000 R$ 2,00 5 TROFÉU 3º LUGAR, COM 40cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 26,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 102 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO. BOLA DE FUTSAL ADULTO Termofusion, PU, circunferência 6264cm, peso 410-440g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. BOLA DE TÊNIS - Bola de tênis soft, kit com três unidades, "estage 1" 25% mais lenta e "estage 2" 50% mais lenta 25 BOLA DE TÊNIS DE MESA OFICIAL UNID. 100 R$ 0,70 27 BOLA MEDICINE BALL, 02 KG, 18 CM DE DIÂMETRO UNID. 2 R$ 35,00 32 COLCHONETE PARA GINÁSTICA - Revestido em lona vinílica flexível, impermeável, furo nas laterais para saída de ar. Dimensões aproximadas: (CxLxA) 1,00x0,60x0,03 metros, peso aproximado 2kg UNID. 50 R$ 35,00 42 JOGO DE XADREZ, TABULEIRO SINTÉTICO SEMIPROFISSIONAL, CONTENDO PEÇAS PLÁSTICAS PARA XADREZ E DAMA, UM TABULEIRO 35 X 35 CM E MANUAL DE REGRAS BÁSICAS. UNID. 20 R$ 30,00 Produzida artesanalmente, gomos em couro sintético, preenchidas com grânulos plásticos, peso de aproximadamente 275 gramas por bola, com circunferência de aproximadamente 27 centímetros. O kit completo é composto por treze bolas, seis vermelhas, seis azuis e uma branca, acondicionadas em uma bolsa feita especialmente para o transporte e um guia para os jogadores, contendo as regras básicas do jogo. Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; 49 üüüüüüüüüüüüüüüü PAR 10 R$ 6,00 51 REDE DE FUTSAL OFICIAL fio 4 mm em polipropileno (seda) PAR 10 R$ 120,00 Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 75-78 cm, 600-650 g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTSAL INFANTIL e infanto juvenil, F 5 - 62 - 64 cm, 410 440 gramas, câmara airvility, termofusion, PU, miolo substituível e lubrificado, 0% absorção dàgua, fio duaxial 48 filamentos kevlar, Neo Gel BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 6 UNID. 10 R$ 140,00 43 UNID. 2 R$ 1.990,00 48 UNID. 30 R$ 28,00 16 UNID. 50 R$ 68,00 24 UNID. 100 R$ 25,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 12 UNID. 10 R$ 193,00 17 UNID. 50 R$ 60,00 18 Bola Futsal pré-mirim: Bola Oficial de Futsal de iniciação (sub9), Termotec, com 8 gomos, confeccionada com PU. Diâmetro:50-53cm; Peso:250-280g; Câmara:Airbility e Miolo: Miolo Slip System Removível e Lubrificado UNID. 50 R$ 82,00 19 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 58-60 cm, 425475 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, mioloslip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 144,50 20 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 54-56 cm, 325400 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 132,00 21 BOLA DE HANDEBOL OFICIAL - c/32 gomos, 49-51 cm, 230270 gr., câmara airbility, costurada, PU ultra grip, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 20 R$ 119,00 22 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 04 Kg. UNID. 2 R$ 54,00 23 BOLA DE MEDICINEBOL - Bola de medicinebol tamanho único, cor branca, feito em borracha, peso 05 Kg. UNID. 2 R$ 57,00 26 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; UNID. 10 R$ 170,00 29 BOLA PROFISSIONAL DE VÔLEI DE PRAIA PU, 12 gomos, circunferência 65-67 cm, peso 260-280g, miolo removível e lubrificado. UNID. 10 R$ 159,00 30 COLCHÃO MODELO GORDO Medidas- 300Cm de Comprimento, 190Cm Largura e 0,30cm Altura, peso60kg, revestido em Lona Vinilica de Resistência KP 1000, Solda Eletrônica nas emendas, Cantoneiras em Couro e Telas de Nylon naslaterais para saída de ar. UNID. 6 R$ 3.399,00 33 COLETES: para treino, em tecido poliester ou jacar. Apresentar amostra. UNID. 100 R$ 4,97 36 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio Peso 750 g. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 37 DISCO DE ATLETISMO OFICIAL Em aço/alumínio 1,0 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 185,00 38 Em aço/alumínio 1,5 kg. Indicado para competições ou treinamento, 70% de peso nas bordas. Centro e bordas de aço galvanizado. Construção exclusiva com pratos de alumínio. UNID. 2 R$ 205,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 010/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 44 KIT SUPORTE E REDE DE TÊNIS DE MESA TIPO ALICATE Suporte tipo alicate para rápida fixação e rede confeccionada em nylon. UNID. 10 R$ 38,00 45 MESA DE TÊNIS DE MESA Medidas 2,74 x 1,52 x 0,76 metros, MDP, 18mm, 68kg, acabamento em azul com linhas demarcatórias brancas, pés de madeira maciça dobráveis. UNID. 10 R$ 550,00 53 REDE NYLON FUTEBOL SUÍÇO - fio 4mm, polipropileno, com dimensões de 5,0m x 2,5m PAR 10 R$ 135,90 Valor Unitário 9 APITOS: plástico, profissional. UNID. 20 R$ 12,00 11 BOLA DE BASQUETE: mirim, em couro, miolo substituível, peso: 510-565g, circunf.: 72-74cm, microfibra, mod.: 6.4 UNID. 10 R$ 188,00 14 BOLA DE BASQUETEBOL INFANTO JUVENIL Matrizada, borracha, miolo removível e lubrificado, em couro, peso 450500g, circunferência 72-74 cm UNID. 20 R$ 39,00 28 BOLA MEDICINEBOL - de borracha e látex; pesando 3kg; acabamento interno lastro de borracha maciça, calibrável; acabamento externo vulcanizada, sem costura (matrizada). UNID. 2 R$ 60,00 34 CONES - de sinalização, fluorescente, medindo aproximadamente 50 cm, em PVC. UNID. 50 R$ 8,50 35 CRONÔMETRO DIGITAL OFICIAL, MEMÓRIA DE 50 LAPS, TIMER, LUZ INDIGLO, RESISTÊNCIA À ÁGUA 50 M, MELHOR VOLTA E MÉDIA DAS VOLTAS UNID. 10 R$ 50,00 39 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 750 g, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 90,00 40 DISCO DE ATLETISMO TREINAMENTO Peso 1,0 kg, borracha dura de alta resistência. UNID. 2 R$ 85,00 41 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; UNID. 20 R$ 19,00 46 MINI TRAMP Em tubos reforçados com rede de Nylon, Molas de Tração e Protetor com Emborrachado E.V.A. revestido com Lona Vinílica de Alta Resistência, medida 116x116 cm, peso 65 kg. UNID. 3 R$ 2.999,00 47 PRATO ESPORTIVO LISO (MODELO TARTARUGUINHA DEMARCATÓRIA) PVC flexível, 190 a 200 mm de circunferência, com orifício central de 55 mm e altura de 45 mm UNID. 300 R$ 2,55 50 Rede para futebol, malha trançada de 16x16cm, nós cerrados, tamanho do fio 4mm, composição em polietileno de alta densidade com proteção UV. Dimensões aproximadas: (LxAxP) 7,5 x 2,5 x 2m. UNID. 5 R$ 280,00 52 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL - Comprimento 9,50 m, largura 1,00 m, polipropileno médio na cor preta, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5,0 cm de largura - 04 faixas UNID. 10 R$ 90,00 55 SAPATILHA DE ATLETISMO Multimodalidade, tecido sintético leve e de alta resistência, proteção extra frontal, reforço de couro sintético nas laterais, entressola em EVA, solado em borracha com prato de sete pregos em fibra plástica durável, PESO 125 a 175 g (de acordo com o tamanho). UNID. 20 R$ 198,90 56 SUPORTE COM REDE PARA MINI TÊNIS Postes com rede para mini tênis. Kit com dois postes plásticos com 50mm de espessura, bases plásticas a serem preenchidas com água ou areia e rede. Comprimento da rede: 4 metros x 60 cm (altura da rede instalada com as bases: 80 cm) UNID. 10 R$ 379,00 CASA DO ATLETA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário 4 TROFÉU 2º LUGAR, COM 50 cm, GRAVADO E RESINADO. UNID. 60 R$ 34,00 TROFÉU PERSONALIZADO DE 94 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO: TROFÉU PERSONALIZADO DE 87 CM DE ALTURA - NA COR DOURADA, GRAVADO E RESINADO COLCHÃO MODELO SARNEIGE Medidas-190 de Comprimento, 125 Largura e 006cm Altura, peso 16 KG, revestido em Lona Vinilica de Alta Resistência KP 1000, Cantoneiras em Couro e Velcro nas laterais. Valor Unitário 1 MEDALHA METALICA, 70 mm, GRAVADA E RESINADA UNID. 1.000 R$ 3,75 3 TROFÉU 1º LUGAR, COM 60 cm, GRAVADO E RESINADO UNID. 60 R$ 34,00 BLOCO DE PARTIDA DE ALTETISMO Em aço, a base central é feita com dois tubos quadrados de aço, com 24 opções de ajuste de distância, ajuste de inclinação de 45° a 80° graus, apoios de aço revestidos de PVC, com travas. Valor Unitário BOLA DE BASQUETE OFICIAL - 72-74 cm, 510-565g, câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO Termofusion, PU, circunferência 6870cm, peso 420-450g, miolo substituível e lubrificado, fio duaxial 48 filamentos. RELÓGIO DE XADREZ Analógico à corda, Corpo em plástico e pinos de metal. Dimensões 16 x 5 x 9 cm 8 UNID. 10 R$ 123,00 31 UNID. 20 R$ 599,00 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 7 UNID. 10 R$ 165,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 10 UNID. 8 R$ 380,00 15 UNID. 100 R$ 97,00 54 UNID. 20 R$ 100,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 13 UNID. 10 R$ 170,00 Valor Unitário LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0 ml com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm de calibre com tampa. Valor Unitário 1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19 2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19 3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19 5 UNID. 300.000 R$ 0,25 6 UNID. 60.000 R$ 0,30 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 4 UNID. 900.000 R$ 0,33 CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. 1 UNID. 4.500 R$ 27,30 2 UNID. 1.500 R$ 27,30 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 148/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 026/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. COBERTOR DE CASAL 100% poliéster, medindo no mínimo tamanho 1,80 x 2,10 metros, térmico, não alérgico, antitraça, alta qualidade, antimofo, não retém cheiro, cores firmes, não mancha e em embalagem plástico individual, cores diversas. 2 UNID. 1.500 R$ 27,30 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 1 UNID. 4.500 R$ 27,30 Valor Unitário 14 COLA - branca, líquida, frasco com 90g., lavável e não tóxica, composição básica de acetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 192 R$ 13,10 15 ELÁSTICO PARA DINHEIRO - Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. PACOTE 1.256 R$ 10,85 17 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiques e Pacote com 25 folhas. PACOTE 340 R$ 13,49 20 FITA ADESIVA - larga, transparente com aproximadamente 5 cm. largura e composto básico de filme BOPP, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros. ROLO 1.080 R$ 2,95 22 FITA - Adesiva, crepe, na cor bege, dimensão aproximada 19 mm x 48 m, composição básica: papel crepado tratado e adesivado à base de resina de borracha. Embalagem: rolo individual. Validade de no mínimo 1 ano. UNID. 660 R$ 2,24 23 FITA CREPE 48X50 - Fita Crepe medindo aproximadamente 48mmx50m. UNID. 460 R$ 6,11 24 FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. UNID. 405 R$ 2,83 26 GRAMPEADOR - Metálico, capacidade mínima para grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aco Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pre temperada e resistente. Apoio da base em PVC. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 250 R$ 50,85 28 GRAMPO - Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. CAIXA 560 R$ 13,70 31 LÁPIS BORRACHA - para apagar erros de tinta e datilografia, com corpo roliço de madeira maciça, borracha abrasiva e dura, medindo no mínimo 17,50 cm, apontado e prazo de validade de no mínimo 1 ano, caixa com 12 peças. CAIXA 190 R$ 17,63 32 LÁPIS GRAFITE Nº 2 - em formato triangular, em madeira, envernizado com verniz brilhante ou fosco, com impressão de desenhos offset em duas cores , apontados, todos atendendo aos requisitos de segurança, segundo a norma NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Especificações da mina: forma cilíndrica, diâmetro 3,3mm (+/-1mm), comprimento 175mm(+/1mm), Mina grafite resistente à luz, produzidas com matérias primas atóxicas, carga inerte e material cerâmico, com escrita nítida e uniforme. Apresenta resistência HB, suficiente para suportar a pressão normal de uso para escrita. Madeira Reflorestada, proveniente de manejo sustentável, própria para lápis, mole, leve, seca, sem nós ou rachaduras, de fácil aponte. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 755 R$ 9,70 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 36 MARCA TEXTO - AMARELO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, na cor amarelo, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. Caixa com 12 unidades. CAIXA 225 R$ 13,50 38 PAPEL PARDO - 60CM DE LARGURA ROLO COM APROXIMADAMENTE 100 MT ROLO 160 R$ 26,44 40 PASTA A-Z - DORSO LARGO - Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 1.120 R$ 8,20 47 PERFURADOR - para papel em estrutura metálica, disponível em pintura epóxi em 11 x 6, com capacidade para furar 20 folhas de uma só vez. UNID. 240 R$ 12,45 48 PERFURADOR - metálico, com capacidade para perfurar no mínimo 60 folhas de papel 75g/m2 de uma só vez, dimensões mínimas 160 x 110 x 80 mm, em ferro fundido, pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, pinos perfuradores em aço norma SAE 1112 com oxidação preta, molas aço norma SAE 1065/70, zincada e desidrogenizada, pino transversal norma SAE1010/20 zincado, apoio da base em polietileno. Com 1 ano de garantia contra defeitos de fabricação. UNID. 180 R$ 50,79 49 PINCEL ATÔMICO - Corpo em material plástico, tinta cor azul, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 50 Pincel atômico preto, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 51 PINCEL ATÔMICO - vermelho, corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corantes. UNID. 680 R$ 1,26 52 PORTA DOCUMENTO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE - COM AS SEGUINTES MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 10,5 CM X 7,5 CM UNID. 1.130 R$ 0,28 53 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. UNID. 636 R$ 9,86 62 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 620 R$ 4,62 64 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 360 R$ 6,30 65 ALCOOL 70% EM GEL - Glicerinado, frasco com 100ml FRASCO 80 R$ 7,00 67 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 68 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 50 R$ 9,65 69 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. UNID. 20 R$ 9,65 71 BASTÃO - REFIL COLA QUENTE - FINO UNID. 300 R$ 0,34 74 CANETA MARCA TEXTO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 7 R$ 13,50 81 Cola Bastão Descrição: cola bastão em tubo plástico reciclado, composição PVA, com colagem perfeita para papeis, fotos, etc. Mínimo 20g. Atóxica, lavável e com fundo rosqueado. UNID. 100 R$ 0,99 82 COLA BRANCA LÍQUIDA LAVÁVEL - EMBALAGEM CONTENDO 1000ML UNID. 40 R$ 8,12 85 CORRETOR - Para erros de escrita manual e datilográfica, líquido, branco, secagem rápida, a base de água, composição básica: resina, água, plastificante e pigmentos, não tóxicos, poliacetato de ninila, frasco com no mínimo 18ml. Contendo na embalagem a identificação do fabricante, composição e prazo de validade. Com validade de no mínimo 1 ano. Caixa com 12 unidades. CAIXA 40 R$ 10,05 89 EVA 600 X 400 X 2MM ESTAMPADO, DIVERSAS ESTAMPAS UNID. 200 R$ 3,00 90 EVA 600 X 400 X 2MM - DIVERSAS CORES. UNID. 400 R$ 1,10 91 FITA ADESIVA DUPLA FACE - comum, transparente, medindo no mínimo 19mm x 30m, prazo de validade de no mínimo 12 meses. UNID. 70 R$ 4,45 102 PAPEL CONTACT TRANSPARENTE LISO, MEDINDO 45 CM c/ 25 METROS. ROLO 15 R$ 35,68 104 PAPEL SEDA - medindo aproximadamente 50 cm x 70 cm; diversas cores. UNID. 200 R$ 0,25 109 PISTOLA PARA COLA QUENTE - PEQUENA UNID. 50 R$ 11,05 110 PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO GRANDE UNID. 10 R$ 13,99 112 PRANCHETA (DURATEX) Com prendedor de metal. UNID. 120 R$ 2,77 113 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". UNID. 50 R$ 4,21 114 TESOURA SEM PONTA PEQUENA UNID. 50 R$ 1,19 Valor Unitário 5 CADERNO - Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. UNID. 850 R$ 3,10 7 CAIXA - Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. UNID. 7.170 R$ 1,95 ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES 34 LIVRO ATA - Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. UNID. 450 R$ 10,60 42 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. UNID. 1.750 R$ 1,53 73 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 119 R$ 37,50 Valor Unitário 19 FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE Medida aproximada de 5x8”, formato aproximado 20,3x12,7cm, confeccionado em papel offset 150g/m2, na cor branca, pacote contendo 100 unidades. PACOTE 80 R$ 10,19 25 MINA GRAFITE DE 0,7 MM - diâmetro 0,7 mm, traço suave, tipo HB, medindo aproximadamente 60mm de comprimento. Embalagem: tubo plástico contendo 12 (doze) minas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. TUBO 640 R$ 2,70 55 PRENDEDOR DE PAPEL 32MM (TIPO GRAMPOMOL), CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 7,89 63 UMEDECEDOR DE DEDOS: Umedecedor para dedos, em gel não tóxico, inodoro, peso 12 g. Composição: ácido graxo e glicóis. UNID. 270 R$ 1,98 84 COLCHETE N° 06 CAIXA 40 R$ 3,43 86 DVD-R Gravável: Capacidade de gravação: 4,7GB - 120 minutos para vídeo; velocidade de gravação: 8X; disco para uso em gravadores compatíveis com padrão DVD-R; validade: indeterminada e embalagem em acetato e aba de fechamento Caixa com 100 unidades CAIXA 3 R$ 72,19 92 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 430 R$ 1,42 94 Grampo 13mm - 23/13 (cobreado) caixa com 5.000 grampos. CAIXA 10 R$ 9,98 99 PALITO PARA PICOLÉ - confeccionados de madeira, embalados em pacote de plástico com 100 unidades. PACOTE 20 R$ 4,26 100 PAPEL CARTÃO - Cores variadas, tamanho 0,48 x 0,66 cm. FOLHA 500 R$ 0,97 101 PAPEL CARTOLINA - color sette, americana, em cores diversas. UNID. 300 R$ 0,84 103 PAPEL CREPOM: rolo medindo aproximadamente 0,48 X 2,0 metros. Diversas cores. ROLO 200 R$ 0,77 Valor Unitário 9 CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 760 R$ 35,00 10 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. CAIXA COM 50 UNIDADES. CAIXA 185 R$ 35,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 21 FITA ADESIVA - filme de BOPP e adesivo a base de alastômero e resinas sintéticas, transparente, medindo 12mm X 30 metros, prazo de validade de do mínimo 12 meses. Pacote com 12 unidades. PACOTE 225 R$ 4,90 29 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO) - Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UNID. 390 R$ 3,55 Valor Unitário 4 CADERNO - Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. UNID. 1.000 R$ 4,90 12 Clipes, de aço niquelado nº 2/0, caixa com 500g, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem. CAIXA 425 R$ 8,65 13 CLIPS - nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. CAIXA 350 R$ 8,59 44 PASTA SANFONADA A4 - 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33x23,2x4,3cm (AxLxP). UNID. 160 R$ 11,45 54 PRENDEDOR DE PAPEL 15MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 230 R$ 5,63 56 PRENDEDOR DE PAPEL 41MM (TIPO GRAMPOMOL, COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 16,35 57 PRENDEDOR DE PAPEL 51MM (TIPO GRAMPOMOL) COM 12 UNIDADES. CAIXA 260 R$ 23,75 75 CANETA - Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplástica, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. UNID. 30 R$ 2,72 CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 77 CD-R, gravável, virgem, capacidade para armazenamento de 700 MB de dados ou 80 minutos de áudio, velocidade de gravação de 1 a 48x, tendo em uma das faces a identificação técnica da mídia (tipo/capacidade para dados e áudio/velocidade de gravação e espaço para escrita do conteúdo gravado com caneta apropriada). Caixa com 100 unidades CAIXA 4 R$ 75,00 79 CLIPS - nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. CAIXA 15 R$ 10,29 80 Clips de aço niquelado n.º 6/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 20 R$ 9,90 Valor Unitário 1 AGENDA - para telefone/fax/endereços e nomes, com 02 ou mais folhas para cada letra, com folhas internas de no mínimo com 75g/m², capa em papelão plastificado, medindo aproximadamente 23,0cm x 15,5 cm. UNID. 135 R$ 9,19 2 APONTADOR - De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 5,5 X 1,10cm, com corpo ergonômico, com depósito. UNID. 760 R$ 0,64 3 BORRACHA - Para escrita à lápis, branca, macia, medindo no mínimo 34,0 x 23,0 x 8,0 mm, composta por borracha natural, borracha sintética, cargas, óleo mineral e acelerador de energia, validade de no mínimo 1 ano. UNID. 1.520 R$ 0,23 6 CAIXA ARQUIVO PERMANENTE - (Arquivo Morto), para documento, polionda, confeccionada em material plástico, desmontável, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa, dimensões 36,5 x 25 x 13 cm. UNID. 2300 R$ 2,70 8 CALCULADORA DE MESA COM 12 DIGITOS - Visor LCD com inclinação gradual e números grandes, Dupla fonte de energia: solar e bateria, Desligamento automático, Seletor de decimais, Seletor de arredondamento Peso aproximado: 150 g, Dimensões aproximadas: 160 x 156 x 30 mm. Acompanhado de certificado de Garantia do fabricante de no mínimo 6 meses. UNID. 245 R$ 13,20 11 CAPA PARA ENCADERNÇÃO A4 - CONFECCIONADA EM PVC, SENDO TRANSPARENTE NA FRENTE, E FOSCA E PRETA NO VERSO, FORMATO A4 UNID. 2.710 R$ 0,39 16 ESTILETE - Corpo em material plástico, medindo aproximadamente 13 cm, com lâmina estreita, afiada, removível, dimensão aproximada de 9,5 x 0,04 x 0,8 cm. UNID. 330 R$ 0,73 18 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. UNID. 905 R$ 1,31 27 GRAMPEADOR - metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2 de uma só vez, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm. de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, nas cores compatíveis com mobiliário de escritório, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. UNID. 620 R$ 11,32 30 GRAMPO - Para pasta tipo trilho 80mm, fabricado com chapa de aço revestido, com tratamento antiferrugem. Caixa com 50 unidades. CAIXA 1.230 R$ 6,41 33 Lapiseira para grafite 0,7 mm, com corpo e ponteira em material plástico, medindo no mínimo 14,0 cm. UNID. 730 R$ 2,05 37 PAPEL - vergê, multiuso, próprio para impressão em jatos de tinta, lase e fotocopiadora tamanho A4, medindo 210,0 x 297,0 mm, 1,80 g/m², embalagem com 50 folhas, em cores diversas. PACOTE 460 R$ 12,21 39 PASTA "L" - em polipropileno, espessura 0,18, formato 220x330 mm UNID. 3.810 R$ 0,58 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada COMERCIAL K & D LTDA – EPP. 41 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS - Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. UNID. 655 R$ 10,70 43 PASTA: polionda, com 03 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 5,5 cm. Cores variadas. UNID. 965 R$ 2,69 45 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 1.035 R$ 72,94 46 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA - Confeccionada em papelão marmorizado plastificado, com suporte em metal resistente com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo 36,0 x 24,0 cm, suporte em metal resistente. Gramatura 240g/m². Caixa com 50 unidades CAIXA 345 R$ 72,94 58 Recados Autoadesivos Removíveis - Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. PACOTE 1.320 R$ 2,09 59 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. BLOCO 1.250 R$ 1,80 60 RÉGUA - Confeccionada em acrílico transparente, medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetros. UNID. 1.070 R$ 0,54 61 RÉGUA ACRÍLICA (60 CM) - CONFECCIONADA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 60 cm, DETALHADA EM CENTIMETROS E MILIMETROS. UNID. 110 R$ 2,10 70 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g ROLO 40 R$ 8,56 72 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Espiral, 10 matérias, 200 folhas. UNID. 20 R$ 6,75 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 058/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 078/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 12 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 011/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 13 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 76 CARTOLINA 150G, TAMANHO 50X66CM - COMUM SORTIDA UNID. 200 R$ 0,49 78 Clips de aço niquelado n.º 1/0, caixa com 500 gramas. CAIXA 10 R$ 10,30 83 COLA INSTANTANEA 5 GRAMAS UNID. 50 R$ 4,60 87 ENVELOPE - SACO OURO MEDINDO 24 X 34,0 CM, PAPEL COM NO MÍNIMO 80G/M², CAIXA COM 250 UNIDADES. CAIXA 1 R$ 59,00 88 ENVELOPE PARDO - medindo 24x34cm. UNID. 800 R$ 0,20 93 GRAMPO (26 / 6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. CAIXA 10 R$ 3,55 95 Grampo trilho de plástico para pasta. Caixa com 50 unidades CAIXA 100 R$ 6,77 96 MARCA TEXTO - LARANJA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR LARANJA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 18 R$ 13,49 97 MARCA TEXTO - ROSA - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR ROSA, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 30 R$ 13,49 98 MARCA TEXTO - VERDE - FLUORESCENTE COM PONTA CHANFRADA COM POSSIBILIDADE DE TRAÇO DE 4,00 mm, NA COR VERDE, COM TAMPA DA MESMA COR DA TINTA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,0 cm SEM CONSIDERAR A TAMPA. CAIXA COM 12 UNIDADES. CAIXA 10 R$ 13,49 105 PASTA (PLASTIFICADA COM ELÁSTICO) UNID. 300 R$ 1,43 106 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. UNID. 500 R$ 1,18 107 PASTA POLIONDA - com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. UNID. 600 R$ 2,47 Valor Unitário 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. 1.650 R$ 29,91 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. 3.100 R$ 65,58 3 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57 4 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. 450 R$ 30,10 Item Especificação Unidade Quantidade registrada Valor Unitário 1 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 34.575 R$ 9,99 PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 2 Marmitex entregue em embalagens de alumínio formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo: arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha), verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120 gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180 gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e guarnição (mínimo 100 gramas). UNID. 11.525 R$ 9,99 Valor Unitário Ventilador de parede- área de ventilação 20m², potencia mínima 210W, tipo oscilante, diâmetro da mínimo 60cm, no mínimo 3 hélices, voltagem bi volts, rotação mínima 1400RPM, com trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade, desmontável, com no mínimo 3 níveis de velocidade, oscilação horizontal automática, regulagem de altura, acionamento por botão, com protetor térmico, com grade removível, desligamento automático, alça para transporte, base para fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta. Valor Unitário AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H - SPLIT - TECNOLOGIA INVERTER Modelo split Hi Wall, com capacidade de 18.000 BTU/h, versão frio, Tecnologia Inverter - Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 36.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 36.000 BTU/h, tecnologia Inverter, versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas categorias de A e B de eficiência energética, com controle remoto com todas as funções possíveis (timer, sweep, restart, etc) filtro (lavável).Garantia 01 ano.Instalação: o equipamento deverá ser instalado pelo fornecedor, o qual deverá fornecer todo material e mão de obra, sem qualquer ônus para a contratante. AR CONDICIONADO 58.000 BTU/H - SPLIT - Modelo piso teto com capacidade de 58.000 BTU/h, tecnologia Inverter,versão frio, Tensão de 220v, o aparelho deverá possuir selo PROCEL nas Item Especificação Unidade Quantidade 9 UNID. 35 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. 1 UNID. 5 R$ 2.550,00 2 UNID. 5 R$ 7.940,00 R$ 335,00 NV FRANCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade 5 UNID. 2 R$ 14.080,00 3 UNID. 2 R$ 7.940,00 4 UNID. 3 R$ 14.080,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 142/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário Cabo UTP Cat 5e para Rede Homologação Anatel; Caixa com no mínimo 300 (trezentos) metros; Núcleo: Os quatro pares são reunidos com passo adequado, formando o núcleo do cabo; Blindagem: Não Blindado (U/UTP); Capa: Constituído por PVC retardante a chama; Diâmetro: Nominal 4,8 mm; Ambiente de Instalação: Interno; Ambiente de Operação: Não agressivo; Compatibilidade: Toda a linha FCS; Requisitos: físicos e elétricos da norma TIA-568-C.2; Cabo: de acordo com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances): Pode ser usado com os seguintes protocolos: (GIGABIT ETHERNET, IEEE 802.3z, 1000 Mbps; 100BASE-TX, IEEE 802.3u, 100 Mbps; 100BASE-T4, IEEE 802.3u ,100 Mbps; 100vg-AnyLAN, IEEE802.12, 100 Mbps; ATM -155 (UTP), AF-PHY-OO15.000 y AF-PHY-0018.000, 155/51/25 Mbps; TP-PMD, ANSI X3T9.5, 100 Mbps; 10BASE-T, IEEE802.3, 10 Mbps; TOKEN RING, IEEE802.5 , 4/16 Mbps; 3X-AS400, IBM, 10 Mbps; Valor Unitário 6 TECLADO ABNT2 107 TECLAS PRETO USB UNID. 500 R$ 17,95 24 CANALETA ALTA MEDINDO 30X30X 2 METROS. UNID. 100 R$ 19,99 25 CANALETA PISO REFORÇADA 52X14X2000MM, NA COR CINZA. BARRA 30 R$ 35,40 HD 1000GB (1 TERABYTE) - Capacidade - 1000 GB (1 TB) Interface - Serial ATA II (3,0Gbps) Tamanho do Buffer DRAM - 32 MB Byte por setor - 512 Velocidade de rotação - 7200 RPM Especificações de Desempenho Tempo médio de busca (típico) - 8.9 ms Latência média - 4.17 ms Taxa de transferência de mídia (Máx.) - 175 MB/ sec Taxa de Transferência de Interface (Max.) - 300 MB/sec Tempo de prontidão da unidade (típico) - 12seg Dimensão Física Altura (Max.) 26.1 mm Largura 101.5 mm Comprimento 147.0 mm Peso (médio) 690 g KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 19 UNID. 50 R$ 420,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 35 UNID. 15 R$ 232,00 HD INTERNO 2TB SATA - 64MB Cache - Interface SATA 6.0Gb/s - Cache 64MB - Capacidade 2TB - Fator de Forma: 3.5" - Velocidade do eixo: 7200RPM - Dimensão Aproximada: 26.11 x 101.60 x 146.99mm Garantia: 12 meses de garantia 44 PASTA TÉRMICA PARA PROCESSADOR POTE 50G UNID. 6 R$ 8,60 NOBREAK 1800 VA - Nobreak potencia 1800 VA, microprocessador V A bivolt automático de entrada com saída 115 V , frequência nominal de rede: Senoidal por aproximação, bateria interna de 12V/ 7 AH; numero de tomadas: 07 padrão NBR 04, acionamento do inversor: autonomia mínima: 25 minutos; Leds: modo rede modo inversor/ bateria, final de autonomia. Sobretensão bateria em carga, função mute. Garantia 01 ano 47 UNID. 4 R$ 1.009,00 36 UNID. 6 R$ 385,00 ROTEADOR WIRELESS N 300MBPS - CARACTERÍSTICAS DE HARDWARE: Interface: 4 Portas LAN 10/100Mbps, 1 Porta WAN 10/100Mbps; Botões: Botão WPS/Reset, Switch Wireless Liga/Desliga, Botão Liga/Desliga; Antena: 3 antenas externas descartáveis de 3 dBi (RP-SMA); Fonte de Alimentação Externa: 9V CC / 0.6ª; Padrões Wireless: IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b; CARACTERÍSTICAS WIRELESS: Frequência: 2.4-2.4835GHz; Sensibilidade de Recepção: 270M: -68dBm@10% PER, 130M: 68dBm@10% PER, 108M: -68dBm@10% PER, 54M: 68dBm@10% PER, 11M: -85dBm@8% PER, 6M: 88dBm@10% PER, 1M: -90dBm@8% PER; Potência de Transmissão: <20dBm(EIRP); Funções Wireless: Habilitar/Desabilitar Rádio Wireless, Bridge WDS, WMM, Estatísticas Wireless; Segurança Wireless: 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2, WPA-PSK / WPA2-PSK; CARACTERÍSTICAS DE SOFTWARE: QoS: WMM, Controle de Largura de Banda; Tipo de WAN: IP dinâmico/IP estático/PPPoE/PPTP(Acesso duplo)/L2TP(Acesso duplo)/BigPond; Gerenciamento: Controle de Acesso, Gerenciamento Local, Gerenciamento Remoto; DHCP: Servidor, Cliente DHCP, Lista de Estações, Reserva de Endereço; Redirecionamento de Portas: Servidor Virtual, Porta de Disparo, UPnP, DMZ; DNS Dinâmico: DynDns, Comexe, NO-IP; VPN Pass-Through: PPTP, L2TP, IPSec; Controle de Acesso: Controle dos Pais, Controle de Gerenciamento Local, Lista de Estações, Agenda de Acesso, Regras de Gerenciamento; Firewall: DoS, SPI Firewall, Filtro de Endereço IP / Endereço MAC/Filtro de Domínio, Vinculação de endereços IP/MAC OUTROS: Certificação: CE, FCC, RoHS; Conteúdo do Pacote: Roteador Wireless N 300Mbps, Fonte de alimentação, Cabo Ethernet, Guia de Instalação Rápida; Requerimentos do Sistema: Microsoft® Windows® 98SE, NT, 2000, XP, Vista™ ou Windows 7, MAC® OS, NetWare®, UNIX® ou Linux. Referencia: Roteador Wireless N 300Mbps TL-WR941ND (V5) 48 UNID. 5 R$ 145,00 Valor Unitário 16 BATERIA PARA PLACA MÃE CR 2032 UNID. 100 R$ 1,80 FONTE 430W REAIS - 80 PLUS - Especificações: - Tipo: ATX12V / EPS12V - Potência: 430W - Fan: 01 - PFC: Ativo - Conector principal: 24Pin - Barramento único de +12 V - Suporte Haswell - Energia: 80 PLUS - Entrada AC: 100 - 240 VCA, 8 / 4A, 50 - 60 Hz Conectores: - 1x 24 pinos ATX - 1x 4 +4 Pin EPS12V - 1x 6 +2 Pin PCI-E - 6x SATA - 3x Periféricos 4pín - 1x Floppy Garantia: 12 meses de garantia MEMORIA DDR 4 – 4GB - 2133 MHZ - Especificações: - Configuração da memória: Dual Channel - Tipo de memória: DDR4 - Formato da embalagem da memória: DIMM - Pino da embalagem da memória: 288 - Tamanho da memória: 4GB Kit (1 x 4GB) - Latência SPD: 15-15-15-36 - Velocidade SPD: 2133MHz - Avaliação de velocidade: PC4-17000 (2133MHz) - Latência testada: 15-15-15-36 - Velocidade testada: 2133MHz - Voltagem testada: 1.2V Garantia: 12 meses de garantia 45 PILHA PALITO AAA- ALCALINA UNID. 80 R$ 1,97 33 UNID. 70 R$ 223,00 40 UNID. 35 R$ 290,00 OF MOURA – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Valor Unitário PLACA MÃE 7ª GERAÇÃO / DDR4 - Especificação: CPU: - Intel Socket 1151 para 7ª Geração Núcleo i7 / Core i5 / Core i3 / Pentium / Celeron - Suportar Intel 14 nm CPU - Suportar Tecnologia Intel Turbo Boost 2.0 Chipset: 3 UNID. 15 INFORTECH INFORMATICA EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada R$ 520,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES - Intel H110 Memória: - 2x DIMM, máx. 32GB, DDR4 2133 MHz Memória não-ECC, Unbuffered - Suporta Perfil Intel Extreme Memory (XMP) Gráfico: - Processador Gráfico Integrado Intel HD Graphics suporte de apoio ns saída Multi-VGA: portas HDMI / DVI-D / RGB -Suportar HDMI com max. resolução 4096 x 2160 @ 24 Hz / 2560 x 1600 @ 60 Hz - Suportar DVI-D com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz - Suportra RGB com máx. resolução 1920 x 1200 @ 60 Hz - Máxima de memória compartilhada de 1024 MB - Suporta até 2 monitores simultaneamente Slots de Expansão: - 1x PCIe 3.0 / 2.0 x16 (x16) - 2x PCIe 2.0 x1 Armazenamento: - Intel H110 chipset: 1 x M2 soquete 3, com a tecla M, o tipo de apoio 2242/2260/2280 dispositivos de armazenamento (tanto no modo SATA & PCIe)** - 4x SATA 6Gb / s porta (s) - Suporta Tecnologia Intel Rapid Storage LAN: - Intel I219V Áudio: Realtek ALC887 8-Channel High Definition Audio CODEC - Apoios: Jack-detecção, painel frontal Jack-redistribuir tarefas de recurso de áudio - Projeto LED-iluminado - Ilumine acima de sua construção com caminho de rastreamento de áudio iluminado. - Áudio Blindagem: Garante precisão analógica / separação digital e multi-laterais reduzida de interferência - Dedicado camadas PCB áudio: camadas separadas para os canais esquerdo e direito para proteger a qualidade dos sinais de áudio sensíveis - Capacitores de áudio Japoneses: Fornece som quente, natural e envolvente com excepcional clareza e fidelidade Portas USB: - Intel H110 Chipset: 4 x USB 3.0 / 2.0 port (s) (2 no painel traseiro, azul, 2 ao meio-board) - Intel H110 Chipset: 6 x 2.0 / 1.1 porta (s) USB (4 no painel traseiro, preto, 2 ao meio-board) Compatibilidade com sistema operativo: - Windows 10, 64 bits - Windows 8.1, 64 bits - Windows 7, 32bit / 64bit Portas I/O: - 1x Teclado PS / 2 (roxo) - 1x Mouse PS / 2 (verde) - 1x DVI-D - 1x D-Sub - 1x HDMI - 1x LAN (RJ45) porta (s) - 2x USB 3.0 (azul) - 4x USB 2.0 - 3x Jack de áudio (s) Portas Internas I/O: - 2x Conector USB 3.0 port (s) USB 3.0 (s) suporte (s) adicional - 1x Conector USB 2.0 (s) suporte (s) adicional porta 2.0 2 USB (s) - 1x M2 soquete 3 - 1x COM porta (s) ficha (s) - 4x Conector SATA 6Gb / s (s) - 1x Conector Fan CPU (s) (1 x 4 pinos) - 1x Conector (s) Chassis Fan (1 x 4 pinos) - 1x Comunicação PDIF (s) - 1x 24 Pinos do conector (s) EATX Poder - 1x 4 Pinos conector ATX 12V (s) - 1x Conector do painel frontal de áudio (s) (AAFP) - 1x Clear CMOS ponte (s ) - 1x Conector do painel Sistema BIOS: - 128 Mb Flash ROM, UEFI BIOS AMI, PnP, DMI 3.0, WfM2.0, SM BIOS 3.0, ACPI 5.0, BIOS multi-idioma, a ASUS EZ Flash 3, a ASUS CrashFree BIOS 3, Meus Favoritos, nota rápida, modificado em Log, função PrintScreen F12, e ASUS DRAM SPD (Serial Presence Detect) informações sobre a memória Garantia: 12 meses de garantia 37 HD SATA - 500GB MINIMO 7200 RPM UNID. 30 R$ 219,00 41 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN - 4 GB. UNID. 15 R$ 189,00 Valor Unitário CAIXA TIPO SISTEMA X + ESPELHO 2 POSIÇÃO PARA RJ-45 Especificações: - Caixa tipo sistema x + espelho 2 Posição para RJ-45; - Produto em Abs; - Medidas 3x3; - caixa 3x3x 4,5; - Cor: branca ou bege; Garantia: 12 meses de garantia MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 21 UNID. 100 R$ 29,00 42 MEMORIA DESKTOP DDR3 1333 MHZ 240 PIN - 8 GB. UNID. 15 R$ 350,00 MOUSE ÓPTICO 3 BOTÕES-BOTÕES C/ SCROLL COM NO MÍNIMO 1200DPI USB. Compatível com Windows 2000 / XP / Vista/ 7 / 8 ; Resolução de no mínimo 1200DPI; Sensor óptico de alta precisão; 03 Botões; Botão Scrol - COR PRETA. Valor Unitário TESTADOR DE CABOS DE REDE - Testa cabos: UTP/RJ45 10/100 Base-T; Verifica: configuração, continuidades, curtos, inversão de pares e cruzamento. Alimentação: pilha/bateria 9V 13 ALICATE CRIMPADOR, CORTADOR E DECAPADOR DE CABO DE REDE RJ 45 – COM 2 LÂMINAS DE DECAPAGEM E CABO EMBORRACHADO UNID. 10 R$ 21,65 14 BATERIA 9V UNID. 30 R$ 5,85 CONECTOR RJ-45 - Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para 4 pares; tipo macho; certificação UL. CONECTOR - padrão RJ45, tipo fêmea, padrão ANSI/TIA/EIA 568-A/B, categoria 5E, 4 pares, com tampa de proteção frontal articulada, montada em placa de circuito impresso dupla face, terminal de conexão em bronze fosforoso estanhado, padrão 110 IDC, para condutores de 22 a 26 AWG, corpo termoplástico não propagante a chamas, norma UL 94V-0. FITA DUPLA FACE - Dimensão 12mmx20m; composição: massa adesiva dupla face de espuma acrílica em formato de fita do liner de polietileno. FONTE ATX 600W REAL 110/220V - Fonte de alimentação para computador ATX 12V v2.2, 110/220v, capacidade de 600W, entrada AC: 115v 8.5ª / 230v 4ª, frequência saída de 50Hz /60Hz, Eficiência maior que 70%, fan cooler: 120mm, 1 conector MB 24+4 pin, 1conector CPU + 12V 4+4pin, 6 conectores SATA 5pin, 4 conectores Molex 4pin, 1 conector PCIE 6 pin, certificado de eficiência 80 plus bronze. 43 UNID. 500 R$ 12,90 COMERCIAL K & D LTDA – EPP. 29 UNID. 2.500 R$ 0,40 30 UNID. 100 R$ 5,35 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 7 UNID. 10 R$ 21,90 31 UNID. 15 R$ 20,15 34 UNID. 20 R$ 320,00 Valor Unitário 1 PLACA DE REDE TIPO PCI 32 BITS - PORTA RJ45; COMPATIBILIDADE WINDOWS XP E WINDOWS 7 32BITS E 64 BITS; VELOCIDADE 100MBPS OU SUPERIOR UNID. 20 R$ 15,00 SSD 240GB - Especificações: - Formato: 2,5 pol - Interface: SATA Rev. 3.0 (6Gb/s) — compatível com a versão anterior SATA Rev. 2.0 (3Gb/s) - Capacidades: 240GB - NAND: TLC - Performance de referência - até 500MB/s para leitura e 350MB/s para gravação - Temperatura de armazenamento: -40 °C a 85 °C - Temperatura de operação: 0 °C a 70 °C - Vibração quando em operação: 2,17G pico (7 – 800 Hz) - Vibração quando não está em operação: 20G pico (10 – 2000 Hz) - Expectativa de vida útil: 1 milhão de horas MTB Garantia: 12 meses de garantia 8 TESTADOR DE FONTES ATX UNID. 2 R$ 20,00 17 CABO DE ENERGIA TRIPOLAR PARA PC padrão brasileiro NBR 6800 com voltagem máxima superior à 250V AC, Corrente Máxima Superior a 10AP, com metragem mínima de 0,8 metros. UNID. 50 R$ 8,00 46 PLACA DE REDE MINI PCI EXPRESS 10/100/1000 MBPS UNID. 20 R$ 30,00 R$ 490,00 NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 5 UNID. 15 Valor Unitário 2 PLACA DE VÍDEO 1 GB - DDR 3 – PCI EXPRESS 2.0 X16 – INTERFACE 64 BIT COM COOLER DE VENTILAÇÃO. UNID. 30 R$ 207,50 PROCESSADOR I5 - 7ª GERAÇÃO - Especificação: Soquete: - Soquetes suportados: LGA1151 Performance: - Cores: 4 - Tópicos: 4 - Frequência de Base: 3.80 GHz - Frequência Turbo Máx: 4.20Ghz - Cache: 6MB - Velocidade Bus: 100 MHz DMI - TDP: 91W SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 4 UNID. 15 R$ 1.180,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS Dourados – MS, 15 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 033/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: - Litografia: 14 nm Memória: - Tamanho máximo de memória (depende do tipo de memória): 64GB - Número máx. de canais de memória: 2 Gráficos: - Processador Gráfico: Gráficos Intel® HD 630 - Frequência da base de Gráficos: 350,00 MHz - Frequência Dinãmica máx. de gráficos: 1,15GHz - Memória Máxima de Video gráfico: 64GB - Suporta 4K: a 60Hz - Resolução Máxima (HDMI 1.4): 4096x2304 @ 24Hz - Resolução máxima (DP): 4096x2304 @ 60Hz - Resolução máx. (eDP) - Painel Integrado): 4096x2304 @ 60Hz - Suporte para DirecX: 12 - Suporte OpenGL: 4.4 - Monitores compatíveis: 3 Opções de expansão: - Ecalabilidade: 1S Somente - Revisão PCI Express: 3,0 - Configurações PCI Express: Até 1x16, 2x8, 1x8 + 2x4 - Núm máx de PCI Express Lanes: 16 Tecnologias Avançadas: - Intel® Virtualization Technology (VT-x) - Proteção do SO - Extensões de conjunto de instruções: SSE4.1 / 4.2, AVX 2.0 - Tecnologia Intel Turbo Boost: 2.0 - Modo de operação 64 Bit Observação: *Deve acompanha Cooler. Garantia: 12 meses de garantia 9 ADAPTADOR DA TOMADA PADRÃO NEMA 5-15, PARA PADRÃO BRASILEIRO. UNID. 20 R$ 7,50 10 ADAPTADOR DE FORÇA IDE PARA SATA UNID. 20 R$ 8,00 11 ADAPTADOR DVI-I -DUAL LINK P/ VGA UNID. 15 R$ 11,50 12 ALCOOL ISOPROPÍLICO COM 1000ML FRASCO 4 R$ 22,00 15 BATERIA PARA NOBREAK (12V7. 0 AH UNID. 200 R$ 60,50 CABO DE REDE CAT5E 4P BLINDADO - Cor Preto; - Certificação Anatel; - Condutor de cobre, coberto por polietileno; - Os condutores devem ser trançados em pares, 04 pares 24 AWG, 0,51 mm; - Capa externa não propagante a chama, com Proteção UV; Flamabilidade: CMX; - Marcação sequencial métrica decrescente. Designação: - CAT 5E – Características de transmissão verificadas até 100 Mhz; - F/UTP – Cabo Blindado com fita metalizada. Aplicações: - Instalação externa, VOIP, transmissão de imagem, rede de telefonia, sistema de CFTV e redes de comunicações. Normas: - ANSI/TIA/ 568-C.2; Embalagens: Bobina com 1000 metros (preto). Garantia: 12 meses de garantia 18 UNID. 3 R$ 2.600,00 20 CABO VGA - Cabo de Vídeo com 1,8 metros, conector Db15 Macho x Db15 Macho, Cabo Blindado, Filtro Contra Interferência. UNID. 30 R$ 14,00 22 CANALETA 20 X 10 X 2200MM UNID. 200 R$ 4,30 23 CANALETA 20X20X2000 ABERTA UNID. 200 R$ 9,99 26 CANALETA VENTILADA PVC 50X50X2000MM - Canaleta Ventilada PVC 50X50X2000MM na cor branca/cinza UNID. 25 R$ 30,60 27 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 10 R$ 6,50 28 CHAVE PHILIPS 3/16 X 5 IMANTADA UNID. 10 R$ 6,50 FITA PARA ROTULADORA BROTHER PT80 Especificações: Letras pretas sobre fundo branco; Tamanho 12mm - Cartucho com 8 metros de comprimento; Dimensão: 0,020 X 0,085 X 0,140; Compatível com os Rotuladores Brother: PT65, PT70BM, PT70L, PT80, PT85; Conteúdo da embalagem: - Fita para Rotulador Brother; Garantia: 12 meses de garantia 39 LOCALIZADOR DE CABO DE REDE E TELEFONE. UNID. 2 R$ 140,00 32 UNID. 10 R$ 66,00 Valor Unitário BOLA DE BORRACHA N° 10, PARA INICIAÇÃO, DIÂMETRO: 48 - 50 CM, PESO: 180 - 200 G, CÂMARA AIRBILITY, MATRIZADA COM MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. 9 BOLA DE FUTSAL de poliuretano com costura 7, circunferência 61 cm. UNID. 84 R$ 90,70 14 CANELEIRA P/GINÁSTICA 1KG MATERIAL: AREIA/NYLON/PVC. PESO: 1 KILO PAR 90 R$ 31,90 20 HALTERES PARA GINÁSTICA - Halteres para ginástica de 1kg UNID. 120 R$ 9,80 INFLADOR DE BOLA - Tecnologia double action, com mangueira e 02 agulhas; 24 PETECA - Peteca pop, com 15 cm de altura. UNID. 104 R$ 12,90 REDE DE VOLEIBOL OFICIAL - comprimento: 9,50 m, largura: 1,00 m, seda (polipropileno) médio na cor preto, malha de 10 x 10 cm, lona de algodão com 5 cm de largura. Valor Unitário BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - Bola de futebol de campo, medindo entre 68-70 cm de diâmetro; 410-450 gr de peso; câmara airbility; costurada; PU, com miolo removível e lubrificado 26 REDE DE TÊNIS OFICIAL SAQUE DUPLO fio 2,5 mm UNID. 50 R$ 568,50 Valor Unitário MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL - MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL semiautomático de braço; 60 memórias; manual de instruções em português; circunferência do braço de: 24 a 36cm; indicador de carga de bateria. Garantia de 2 anos. 2 APITOS: plástico, profissional. UNID. 26 R$ 15,50 4 BASTÃO DE MADEIRA 1,30m UNID. 383 R$ 25,40 12 BOLINHA DE GUDE - PACOTE COM 12 UNIDADES PACOTE 39 R$ 10,45 13 BOLA DE BORRACHA - PARA JOGO DE BETS - TAMANHO PEQUENO. UNID. 65 R$ 5,80 28 Saco de estopa para corrida. UNID. 130 R$ 24,60 SACOLA ESPORTIVA: de lona/napa, grande, para transporte de material esportivo. 30 Suporte de tênis de mesa de ping pong em ferro UNID. 2 R$ 49,90 31 TACOBOL - um par de tacos, duas casas e uma bola de borracha. UNID. 6 R$ 41,60 TRAVE MIRIM, Tubos de PVC e 1.1/2" medindo 120 x 080 cm, haste de 020 cm e fundo de 060 cm desmontável. Acompanha 01 rede. 21 UNID. 51 R$ 31,80 27 UNID. 39 R$ 146,00 BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade registrada 6 UNID. 65 R$ 32,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 8 UNID. 84 R$ 96,80 29 UNID. 3 R$ 67,40 32 UNID. 1 R$ 151,00 SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 1 UNID. 12 R$ 175,00 Valor Unitário 3 BAMBOLE DE PLÁSTICO, COLORIDO, 60 CM DE DIÂMETRO. UNID. 55 R$ 3,40 10 BOLA DE QUEIMADA UNID. 39 R$ 23,40 COLCHONETE PARA GINÁSTICA, REVESTIDO EM NAPA, MEDINDO APROX. 44 X 95 CM E 03 CM DE ESPESSURA. Cone confeccionado em polietileno ou borracha com base de sustentação quadrada, com aproximadamente 30 a 40cm de largura por 1 a 2 cm de espessura. Altura do cone de 50 a 80 cm. 17 CORDA PARA CABO DE GUERRA - Com 20 metros cada, corda sisal. UNID. 182 R$ 58,80 DOMINÓ PROFISSIONAL de 28 pedras de 1,20cm de espessura, com estojo. 19 FITA DE MARCAÇÃO DE QUADRA UNID. 26 R$ 123,00 22 JOGO DE COLETES ESPORTIVOS: de poliéster, cores variadas (c/ 14 unidades). JOGO 4 R$ 173,90 JOGO DE DAMAS E TRILHA EM TABULEIRO ESTOJO EM MADEIRA, PARA ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, SENDO UM LADO, JOGO DE DAMAS E O OUTRO JOGO DE TRILHA, MEDINDO 30 X 30 X 05 CM, COM PEÇAS EM PLÁSTICO 16 UNID. 98 R$ 22,10 18 UNID. 80 R$ 17,40 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 15 UNID. 308 R$ 30,50 23 UNID. 80 R$ 45,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS Dourados – MS, 15 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 017/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 15 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 25 Raquete de Tênis de Mesa Oficial - madeira com revestimento de borracha; UNID. 343 R$ 19,50 Valor Unitário 5 BOLA DE BORRACHA (Nº 14) Com válvula. UNID. 65 R$ 39,50 7 BOLA DE BORRACHA Nº 08 - Com válvula UNID. 358 R$ 20,30 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL - 65-67 cm, 260-280 gr., câmara airbility, matrizada, microfibra, miolo slip system removível e lubrificado; BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade registrada 11 UNID. 94 R$ 162,40 Valor Unitário 31 TINTA LATEX ACRILICA LITRO 1.800 R$ 42,00 Valor Unitário 2 Epóxi para pintura em azulejos GALÃO 50 R$ 47,10 13 LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA - LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, numero 120 (cor vermelha). UNID. 300 R$ 0,68 19 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 3” UNID. 10 R$ 8,25 26 SOLVENTE TIPO THINNER - para reduzir a viscosidade de tinta nitro, primer sintético e esmalte sintético, podendo conter alcoóis (etanol, metanol, butanol, isopropanol), cetonas (acetona, MEC, MIC), acetatos alifático, tolueno, xileno e vários outros hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos, embalado em galões de 18 litros contendo em seu exterior a composição, data de fabricação e validade, e número de registro no órgão responsável. GALÃO 20 R$ 8,80 30 Tinta esmalte sintético brilhante, COR Azul frança OU SIMILAR, lata com 18 litros (stander) aplicação interna e externa de madeiras e metais, composição básica: Resina alquídica à base de óleo vegetal semisecativo, pigmentos orgânicos e inorgânicos, cargas minerais inertes, hidrocarbonetos alifáticos, secantes organometálicos. Não contém benzeno. Rendimento de 50 a 60 m2 por demão. As tintas deverão ser entregues em embalagens originais com rotulação perfeita. Prazo de validade de 02 (dois) anos classificado conforme norma NBR 15.079 e NBR 11.702 abril/1992 da ABNT tipo 4.2.1. As normas e o tipo deverão estar litografados diretamente sobre a embalagem. Só serão aceitas tintas que estejam em “Conformes”, segundo o ABRAFATI. UNID. 900 R$ 20,30 32 TINTA LATEX PVA LITRO 1.800 R$ 14,70 33 VERNIZ POLIURETANO BRILHANTE para madeira, com filtro solar, uso interno e externo. LITRO 900 R$ 24,40 Valor Unitário 1 BANDEJA DE PINTURA - BANDEJA DE PINTURA para rolo23 cm – 7,5 X 29,5 X 37,50 cm UNID. 10 R$ 7,79 3 ESPATULA DE AÇO CARBONO 8CM - ESPATULA DE AÇO CARBONO com cabo de madeira, largura 8 cm UNID. 10 R$ 10,00 4 FITA CREPE 25X50, NA COR BRANCA UNID. 30 R$ 6,90 5 FUNDO ANTICORROSIVO - FUNDO ANTICORROSIVO para metais ferrosos (Zarcao) LITRO 50 R$ 20,40 6 FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA - FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA LITRO 360 R$ 13,25 7 FUNDO SINTETICO NIVELADOR branco fosco para madeira LITRO 20 R$ 78,60 8 LIXA D"ÁGUA 100 UNID. 50 R$ 1,65 9 LIXA D’ÁGUA 150 UNID. 50 R$ 1,65 10 LIXA D’AGUA 220 UNID. 50 R$ 1,65 11 LIXA D’AGUA EM FOLHA - LIXA D’AGUA EM FOLHA, GRAO 80 UNID. 50 R$ 1,65 12 LIXA EM FOLHA PARA FERRO - LIXA EM FOLHA PARA FERRO, número 150 UNID. 300 R$ 2,45 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME. L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 14 MASSA ACRILICA 1.ª LINHA LATA DE 18 LITROS DE ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. PRODUTO CLASSIFICADO CONFORME NORMAS TÉCNICAS VIGENTES NO BRASIL E ATESTADO PELA ABRAFATI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS). UNID. 10 R$ 123,50 15 MASSA ACRILICA PARA PAREDES INTERIOR/EXTERIOR. KG. 20 R$ 31,45 16 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG UNID. 10 R$ 79,40 17 MASSA PARA TEXTURA RUSTICA DE BASE ACRILICA, uso interno e externo. KG. 1.250 R$ 5,15 18 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1” UNID. 10 R$ 2,45 20 PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” - PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 4” UNID. 20 R$ 10,80 21 REDUTOR TIPO THINNER PARA ACABAMENTO LITRO 10 R$ 11,95 22 REMOVEDOR DE TINTA OLEO/ESMALTE VERNIZ LITRO 10 R$ 23,95 23 RESINA ACRILICA BASE AGUA LITRO 20 R$ 19,75 24 ROLO DE ESPUMA POLIESTER - ROLO DE ESPUMA POLIESTER para pintura com 23 cm (sem cabo) UNID. 20 R$ 12,35 25 ROLO DE LÃ DE CARNEIRO P/ PINTURA 23CM - 100% lã natural de carneiro, trramada sobre tecido, tamanho grande (23 cm), para pinturas tipo látex, com garfo metálico e cabo de pressão confeccionado em plástico resistente e que atenda as normas da ABNT. UNID. 20 R$ 27,45 27 SUPORTE PARA ROLO MEDINDO 23CM UNID. 20 R$ 18,45 28 TINTA A OLEO BRILHANTE PARA MADEIRA E METAIS LITRO 10 R$ 63,00 29 TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO LITRO 500 R$ 11,35 Valor Unitário 4 ALICATE DE BOMBA D"ÁGUA 10" - corpo forjado e temperado com acabamento fosfatizado, cabos com revestimento em plastinol. UNID. 3 R$ 85,00 7 ALICATE UNIVERSAL 8" - isolado 1.000V, profissional. UNID. 10 R$ 33,95 8 APLICADOR DE SILICONE REFORÇADO UNID. 3 R$ 33,95 9 ARCO DE SERRA MANUAL 12". UNID. 10 R$ 49,00 14 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 13/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 4,95 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 25/64”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 25,00 17 BROCA DE VIDEA 10 MM, TAMANHO NORMAL UNID. 20 R$ 10,95 20 BROCA DE 7MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 5,95 21 BROCA DE VÍDEA Nº 6 UNID. 20 R$ 7,95 22 BROCA DE VÍDEA Nº 8 UNID. 20 R$ 7,95 24 BUCHA DE NYLON SEM ABA S10 UNID. 1.000 R$ 0,23 28 CHAVE COMBINADA 21MM UNID. 3 R$ 22,95 29 CHAVE COMBINADA 22MM UNID. 3 R$ 23,95 30 CHAVE COMBINADA 6MM UNID. 3 R$ 8,95 31 CHAVE COMBINADA 7MM UNID. 3 R$ 8,95 32 CHAVE COMBINADA 8MM UNID. 3 R$ 9,95 33 CHAVE COMBINADA 9MM UNID. 3 R$ 10,95 35 CHAVE DE FENDA CHATA EM AÇO CARBONO VANÁDIO DE 1/4X6" UNID. 3 R$ 4,95 36 CHAVE DE FENDA 1/4X8" UNID. 3 R$ 9,95 37 CHAVE DE FENDA AÇO CROMO VANÁDIO DE 3/16 X 06 UNID. 3 R$ 5,95 38 CHAVE DE FENDA 5/16 X 6 UNID. 3 R$ 13,95 40 CHAVE PHILIPS 1/8 X 6” UNID. 3 R$ 4,95 41 COLHER DE PEDREIRO, CANTO RETO, 9" UNID. 3 R$ 11,95 42 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=12,5MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=12,5mm. KG. 50 R$ 22,95 49 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 110” FURO DE 20MM, SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 110MM, FURO DE 20MM. UNID. 20 R$ 13,95 50 DISCO DE CORTE DIAMANTADO 14” FURO DE 1” SEGMENTADO PARA CONCRETO, DIÂMETRO DE 14” FURO DE 1”. UNID. 20 R$ 339,00 51 DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO 7” UNID. 20 R$ 58,95 52 DISCO DE CORTE PARA METAL 12 X 1/8 X ¾”, COM DUAS TELAS. UNID. 20 R$ 14,95 53 DISCO DE DESBASTE PARA METAL FERROSO 9 X 1/4 X 7/8” (22,8 X 6,4 X 22,2MM), EM GERAL, COM TRÊS TELAS. UNID. 20 R$ 13,95 54 DISCO DE LIXA PARA METAL, DIÂMETRO = 180MM, GRÃO 120 UNID. 20 R$ 2,95 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 15 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 232/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 55 DISCO FLAP 4 1/6” UNID. 20 R$ 8,95 56 DISCO FLAP 7” UNID. 20 R$ 30,95 61 ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO 500ML, APLICAÇÃO MANUAL UNID. 10 R$ 22,95 63 ESTILETE DE SERRALHEIRO EM CORPO DE AÇO – PARA LÂMINA DE 18 MM UNID. 3 R$ 15,95 64 FACÃO COM CABO EM POLIPROPILENO 16" UNID. 5 R$ 48,95 68 GRAXA SPRAY UNID. 20 R$ 43,95 69 LÂMINA DE SERRA MANUAL 32 DENTES, BI METAL. UNID. 30 R$ 3,95 70 LIMA CHATA 08 POLEGADAS UNID. 3 R$ 35,95 74 MARRETA 3 K, COM CABO UNID. 3 R$ 120,00 75 MARRETA DE 1.000 GRAMAS, COM CABO DE MADEIRA POLIDO. UNID. 3 R$ 19,95 76 MARTELO DE BORRACHA 80 MM, Martelo de borracha. Cabo de madeira de lei. Borracha maciça. Diâmetro 80 mm. Peso 0,970 kgs. UNID. 3 R$ 36,95 77 MARTELO DE UNHA BÁSICO 25 MM UNID. 3 R$ 16,95 81 PARAFUSO DE AÇO - DIMENSÃO 1/2" X 3" UNID. 1.000 R$ 1,99 82 PARAFUSO DE AÇO TIPO CHUMBADOR PARABOLT 3/8” X 3” UNID. 1.000 R$ 1,20 83 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X110, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,49 84 PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA FIBROCIMENTO 5/16X200, COMPLETO UNID. 1.000 R$ 0,99 85 PARAFUSO SEXTAVADO ROSCA SOBERBA ¼ X 50 UNID. 1.000 R$ 0,24 87 PNEU PARA CARRO DE MÃO COM CAMARA AR 3,25 X 8” UNID. 5 R$ 31,95 90 Prego 18x24 com cabeça. KG. 50 R$ 8,58 92 PREGO COM CABEÇA 22X42 1KG KG. 50 R$ 8,65 93 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 19X39 UNID. 50 R$ 7,90 94 PREGO DE AÇO POLIDO COM CABEÇA 20X30 UNID. 50 R$ 9,97 97 SELANTE ELÁSTICO monocomponente a base de poliuretano para juntas diversas. UNID. 10 R$ 30,95 98 SELANTE PARA CALHA - Adesivo selante elástico à base de poliuretano, usado para colagem e vedação de frestas em chapas metálicas em geral, calhas, rufos, concreto, alvenaria, cerâmica, madeira, PVC, entre outros. Embalagem com 285gr. UNID. 30 R$ 51,95 100 SERRA COPO BI METALICA 16MM UNID. 2 R$ 23,95 103 SERRA COPO BI METALICA 25MM UNID. 2 R$ 27,95 104 SERRA COPO BI METALICA 32MM UNID. 2 R$ 38,95 105 SERRA COPO BI METALICA 35MM UNID. 2 R$ 38,95 106 SERRA COPO BI METALICA 38MM UNID. 2 R$ 46,95 107 SERRA COPO BI METALICA 44MM UNID. 2 R$ 45,95 108 SERRA COPO BI METALICA 51MM UNID. 2 R$ 49,95 109 SERRA COPO BI METALICA 57MM UNID. 2 R$ 63,95 110 SERRA COPO BI METALICA 64MM UNID. 2 R$ 63,95 111 SERRA COPO BI METALICA 76MM UNID. 2 R$ 74,95 112 SERRA COPO DIAMANTADA 19MM UNID. 2 R$ 32,90 113 SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM COM HASTE DE 3/8" UNID. 2 R$ 41,70 114 SERRA COPO DIAMANTADA 35MM UNID. 2 R$ 51,50 115 SERRA COPO DIAMANTADA 40MM UNID. 2 R$ 63,45 116 SERRA COPO DIAMANTADA 60MM UNID. 2 R$ 113,99 SILICONE ACÉTICO INCOLOR - Silicone acético com fungicida para diversas aplicações como adesão e vedação de box de banheiros, pias, dutos, calhas vidros alumínio, reparos automotivos em geral. Bisnaga de no mínimo 280 g. 121 TORQUES 13” ARMADOR UNID. 2 R$ 31,95 122 TRENA DE AÇO 5 MT UNID. 3 R$ 21,95 123 TRENA PROFISSIONAL em aço de 10mts. com freio duplo UNID. 3 R$ 30,95 117 UNID. 100 R$ 10,95 Valor Unitário 1 ABRAÇADEIRA (TIPO U) - ½" polegada. Galvanizada. UNID. 20 R$ 0,50 2 ABRAÇADEIRA 1" UNID. 20 R$ 0,70 3 ABRAÇADEIRA AÇO CA 14MM 1/2X3/4" UNID. 20 R$ 0,50 5 ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6´´ EM AÇO CARBONO; CABO COM FORMATO ERGONÔMICO; EM CONFORMIDADE COM A NORMA 10; ISOLAÇÃO 1.000V PARA USO EM LOCAIS COM BAIXAS TENSÕES DE ATÉ 1.000V EM CORRENTE ALTERNADA. UNID. 10 R$ 61,00 6 Alicate de pressão, em cromo vanádio de 10". UNID. 10 R$ 29,00 10 ARO PARA PNEU COM CMARA DE CARRINHO DE MÃO ARO 28” sem pneu UNID. 5 R$ 14,00 12 BROCA DE AÇO RÁPIDO - 1/2 polegadas, Din 338, canais helicoidais que facilitam a saída de material erodido ou usinado do gume de corte para fora do furo, semelhante à um parafuso. UNID. 20 R$ 21,95 13 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. ¼” para madeira e ferro UNID. 20 R$ 7,00 16 BROCA DE AÇO RÁPIDO Nº. 3/8”, PARA MADEIRA E FERRO UNID. 20 R$ 15,00 18 BROCA DE VIDEA 12 MM, TAMANHO NORMAL. UNID. 20 R$ 13,95 19 BROCA DE 5MM - com videa (ponta de metal duro) Dim 8039 longa para concreto e alvenaria. UNID. 20 R$ 4,00 23 BROXA RETANGULAR 16X6CM DE POLIPROPILENO INJETADO UNID. 10 R$ 7,00 26 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA UNID. 5 R$ 109,00 27 CAVADEIRA ARTICULADA, COM CABO, 180 CM, GRANDE UNID. 2 R$ 77,00 34 CHAVE COMBINADA DA 10 À 20 MM UNID. 33 R$ 22,90 39 CHAVE DE FENDA DE 3/16 X 8” UNID. 3 R$ 6,00 43 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=6MM) soldada, galvanizada, espessura do elo=6mm. KG. 50 R$ 21,00 44 CORRENTE DE ELO CURTO COMUM (ELO=8MM)soldada, galvanizada, espessura do elo=8mm. KG. 50 R$ 22,00 45 DESEMPENADEIRA DE AÇO DENTADA 1270MM cabo fechado de madeira. UNID. 3 R$ 10,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada 46 DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 272X120MM, COM CABO FECHADO DE MADEIRA. UNID. 3 R$ 10,00 47 DESENPENADEIRA PLÁSTICA LISA *14 X 27*CM UNID. 3 R$ 15,00 48 DISCO DE BORRACHA PARA LIXADEIRA RÍGIDO 7”, COM ARRUELA CENTRAL UNID. 5 R$ 18,00 57 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6010 diâmetro igual 4,00mm. UNID. 30 R$ 17,00 58 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-6013, DIÂMETRO IGUAL A 2,50MM. UNID. 30 R$ 16,00 59 ELETRODUTO REVESTIDO AWS E-7018, DIÂMETRO IGUAL A 4,00MM. UNID. 30 R$ 15,00 60 ENXADA ESTREITA 2,5 - COM CABO UNID. 5 R$ 27,00 62 ESQUADRO EM ALUMINIO 12 UNID. 3 R$ 17,00 65 FIO DE CORTE PARA ROÇADEIRA - Fio de corte para roçadeira, quadrado qua. 3.0 MM X 312,0 M, AM UNID. 10 R$ 39,00 67 FURADEIRA/PARAFUSADEIRA DE IMPACTO 18VOLTS, MOTOR BRUSHLESS 54N.M UNID. 1 R$ 981,00 71 LINHA DE PEDREIRO LISA 100M UNID. 3 R$ 8,95 72 MANGUEIRA CRISTAL PARA NÍVEL 3/8” X 1,5MM, LISA, PVC TRANSPARENTE. UNID. 50 R$ 2,00 73 MANGUEIRA DE PVC FLEXÍVEL tipo flat/achatada, cor laranja, D = 1 1/6”(40mm), para condução de água. UNID. 1.000 R$ 12,00 78 MARTELO ROMPEDOR 18VOLT 18 volt motor brushless. UNID. 1 R$ 1.609,00 79 NÍVEL-Nível de Madeira 30 cm 12" UNID. 3 R$ 35,95 86 PICARETA ESTREITA COM CABO 90 CM UNID. 3 R$ 45,00 88 PREGO 15X15 SEM CABEÇA KG. 50 R$ 9,00 89 PREGO 17X21 COM CABEÇA. PACOTE 50 R$ 8,00 91 PREGO C/ CAB. 15 X 15 KG. 50 R$ 9,00 REGUA PARA DESEMPENAR (ALUMINIO), SERVIR DE SUPORTE PARA O REVESTIMENTO DE PISO E SEUS COMPONENTES, CORRIGIR PEQUENOS DESNÍVEIS NA LAJE DO PISO, RESISTIR ÀS CARGAS ATUANTES DURANTE A UTILIZAÇÃO, SEM APRESENTAR RUPTURAS, EMBUTIR TUBULAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INCORPORAR SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO, COMPLEMENTAR SISTEMAS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO OU TÉRMICO, PROPORCIONAR OS CAIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS TIPOS DE USO DOS AMBIENTES. FURADEIRA MARTELETE ROMPEDOR 120V MALETA MANDRIL ACESSORIOS 99 SERRA CIRCULAR 7.¼” 1800W UNID. 1 R$ 629,00 101 SERRA COPO BI METALICA 19MM UNID. 2 R$ 27,95 102 SERRA COPO BI METALICA 22MM UNID. 2 R$ 27,95 118 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 30CM abas iguais 30cm, capacidade mínima 60kg, branco. UNID. 50 R$ 7,00 119 SUPORTE MÃO FRANCESA EM AÇO 40CM abas iguais 40cm, capacidade mínima 70kg, branco. UNID. 50 R$ 14,00 120 TALHADEIRA CHATA 12" UNID. 5 R$ 21,00 95 UNID. 3 R$ 32,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário BARBI TC 360 HB 6 Caixa térmica com capacidade mínima de 26 litros de volume interno. Confeccionada em poliuretano/polietileno, isolamento interno com termômetro digital embutido, resistente a água, função °C/°F e alimentação de 1 (uma) pilha AA. Dimensões mínimas de 48cm de comprimento, 27cm de largura e 31cm de altura. Com alça. Garantia. UNID. 60 EASYCOOLE RS R$ 480,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 4 VENTILADOR DE PAREDE Ventilador de parede, com potência mínima de 190 W, tipo oscilante, no mínimo de 03 hélices fabricadas em polipropileno ou plástico. Voltagem: bivolts, rotação mínima de 1400 RPM, trava de segurança, ajuste de inclinação, ajuste de velocidade com no mínimo de 3 níveis, regulagem por botão, desmontável, oscilação horizontal, com protetor térmico, com grade removível de metal ou aço, com base de fixação para parede, cabo elétrico flexível, na cor preta, tamanho mínimo de 60 cm de diâmetro. Selo INMETRO. Garantia 12 meses. UNID. 99 VENT NEW R$ 271,00 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME 3 SELADORA HOSPITALAR DE PEDAL PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Seladora térmica para papel grau cirúrgico, com estrutura em aço, controle de temperatura, largura de selagem mínima de 10 mm, comprimento de selagem mínimo de 300 mm, acionamento através de pedal, suporte para bobina e guilhotina, chave geral de liga e desliga e fusível de proteção. Bivolt 110/220V. Dimensões mínimas: Largura: 400mm, Profundidade: 240mm, Altura: 900 mm. UNID. 48 R$ 846,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 11 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 1 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, 120 LITROS Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de formato externo e interno retangular, Câmara externa pintura epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço inoxidável e perfeita assepsia, dimensões externas mínimas de 120 cm altura X 45 cm larg X 50 cm prof. com capacidade de armazenamento mínimo de 120 litros, refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 02 prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. Porta de vidro dupla ou tripla. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento automático na abertura de porta ou externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática por telefone com capacidade mínima de 03 números pré-programáveis em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador de voltagem, equipamento 110 volts, 50/60 Hz. - Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12 meses e registro na ANVISA. UNID. 30 INDREL R$ 6.850,00 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, 280 LITROS Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de formato externo e interno retangular. Câmara externa pintura epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço inoxidável e perfeita assepsia. Dimensões externas mínimas de 175 cm altura X 65 cm larg X 60 cm prof. Com capacidade de armazenamento mínimo de 280 litros, refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 03 prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. Porta de vidro dupla ou tripla. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento automático na abertura de porta ou externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática por telefone com capacidade mínima de 03 números préprogramáveis em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador de voltagem, equipamento 110 volts, 50/60 Hz. Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12 meses e registro na ANVISA. INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA 2 UNID. 11 INDREL R$ 8.900,00 CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA, 1.000 LITROS (NO MÍNIMO) Câmara de conservação de vacinas, equipamento na vertical de formato externo e interno retangular, Câmara externa pintura epóxi e/ou aço inoxidável escovado, Câmara interna construída em aço inoxidável e perfeita assepsia . Dimensões externas mínimas de 200 cm altura X 135 cm larg X 75 cm prof. Com capacidade de armazenamento mínimo de 1000 litros, refrigeração por compressor herméticos. Sistema de degelo automático com evaporação de condensado. Com no mínimo 08 prateleiras em aço inoxidável e/ou gavetas. No mínimo 2 Portas de vidro duplo ou triplo. Chave na porta. Equipado com 4 rodízios especiais com freio para fácil travamento. Painel de controle em LCD ou LED, com sistema eletrônico integrado em display, programável de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente em 4°C por solução diatérmica, ou programável pelo usuário. Iluminação interna em LED, com acionamento automático na abertura de porta ou externamente no painel programável pelo usuário. Sistema de alarmes sonoro (porta aberta), visual e de discagem automática por telefone com capacidade mínima de 03 números préprogramáveis em caso de alguma alteração na temperatura ou falta de energia elétrica. Sistema de emergência para autonomia de até 48 horas na falta de energia, com inclusão de todos os equipamentos e/ou acessórios para pleno funcionamento. Sistema de monitoramento por software ou autônomo por pen drive, para extração de dados e atividades, SEM COBRANÇA DE MENSALIDADE. Chave geral, estabilizador de voltagem, equipamento 110volts, 50/60 Hz. Certificado de calibração padrão INMETRO (RBC); Garantia de no mínimo 12 meses e registro na ANVISA. 5 UNID. 5 INDREL R$ 23.718,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 34 INTERRUPTOR 01 TECLA - simples 01 tomada universal retangular 10-15A, 250V UNID. 100 TRAMONTINA R$ 4,32 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL - Cabo Multipolar de Cobre Flexível, Classe 4 ou 5, Isolamento em HEPR, Cobertura em PVCST2, Antichama BWF-B, 0,6/1KV, 3 Condutores de 25MM2. LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA - luz clara 18W E27 110/127V 6500K,4.000 53 CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS - CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, coluna seca, altura total de 7,50m, fabricado em chapa de aço de alta resistência a corrosão atmosférica, escada interna e externa com guarda corpo, tratamento interno com epóxi poliamida pintura externa com esmalte sintético industrial na cor branco. UNID. 2 FORTHIDRO R$ 7.999,00 Valor Unitário 2 ARMAÇÃO VERTICAL COM HASTE E CONTRA-PINO - Armação Vertical com haste e contra-pino, em chapa de aço galvanizado 3/16”, com 1 estribo e 1 isolador. UNID. 10 MEVISA R$ 10,30 3 CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM ALUMÍNIO FUNDIDO DE 1” - Cabeçote para entrada de energia em alumínio fundido de 1”. UNID. 10 CONFLEX R$ 1,80 4 CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM ALUMÍNIO FUNDIDO DE 2” - Cabeçote para entrada de energia em alumínio fundido de 2” UNID. 10 CONFLEX R$ 4,90 5 CABO DE COBRE - Cabo de Cobre, Rígido, Classe 2, Isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, 1 Condutor, 450/750V, Seção Nominal 10,0MM2 METRO 1.000 COBRECON R$ 4,00 10 CANALETA PVC 40X25X200 COM DUPLA FACE - Canaleta PVC 40x25x200 com Dupla Face UNID. 50 ILUMI R$ 35,00 20 DISJUNTOR TIPO NEMA, BIPOLAR 10 ATÉ 50A - Disjuntor Tipo Nema, Bipolar 10 Até 50A, Tensão Máxima 415V UNID. 5 ELETROMAR R$ 38,00 24 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 25MM Eletroduto de PVC Flexível Corrugado, Amarelo, de 25MM UNID. 1.000 PORT PLAST R$ 0,74 29 FIO DE COBRE ENCAPADO 4,00 MM 1ª LINHA METRO 10 CORFIO R$ 1,84 FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO FLEXIVEL ISOLADO 6,0 MM² Isolação 750 V, deve ser nas cores pretas e azuis divididas igualmente em suas quantidades. Rolo com 100 metros. Certificado INMETRO. 31 FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO ISOLADO 2,5 MM² - isolação 750 V, cor verde. Rolo com 100 metros. Certificado INMETRO ROLO 10 CORFIO R$ 89,30 39 LUVA ELET. PVC 1.1/2" UNID. 50 CORFLEX R$ 1,16 43 QUADRO DE DIST. C/ BARRAMENTO P/ 20D - 100A UNID. 10 BRUM R$ 196,70 44 QUADRO PARA 44 DISJUNTORES DIM COM BARRAMENTO SOBREPOR UNID. 10 MORATOR R$ 270,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME. 7 METRO 100 CORFIO R$ 25,95 37 UNID. 500 PAMPLONA R$ 7,19 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca 30 ROLO 10 CORFIO R$ 200,00 REFLETOR LED 50W BRANCO FRIO 5600 LUMES FRIO PROVA DAGUA Potência: 50w Cor: Branco Frio Luminosidade:minimo 4500 Lumens Modelo: Externo Material: Alumínio Cinza Voltagem: Bivolt Automático (110v-220v) Vida Útil: 60.000 Horas Ângulo Luz: 120 Graus Proteção: A Prova D’Água - Ip66 Dimensões: 32cm X 28,5cm X 7cm 52 BOMBA D"ÁGUA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO DE AÇO INOX, Vasão de 14.000 litros por hora, Tensão 220/380v, incluindo a instalação. UNID. 2 EBARA R$ 2.500,00 Valor Unitário GOMES E GARCIA 6 CABO DE REDE UTP - Cabo de Rede UTP Categoria 5E Azul. METRO 2.000 FURUKAWA R$ 1,30 8 CAIXA DE PASSAGEM ELÉTRICA ESMALTADA 4X2 - Caixa de Passagem Elétrica Esmaltada 4X2 de Embutir UNID. 200 PISOTETO R$ 0,90 9 CANALETA PVC 20X10X210 COM DUPLA FACE - Canaleta PVC 20x10x210 com Dupla Face UNID. 500 STECK R$ 2,80 12 CONJUNTO DE TOMADA PARA TELEFONE 4T + RJ11 - Conjunto de Tomada para Telefone 4T + RJ11 UNID. 100 ILUMI R$ 3,60 14 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATÉ 50A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Bipolar 40 Até 50A UNID. 20 LUKMA R$ 14,50 16 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 6 ATÉ 32A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Bipolar 6 Até 32A UNID. 20 LUKMA R$ 14,50 17 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR 6 ATÉ 32A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Monopolar 6 Até 32A UNID. 20 LUKMA R$ 4,50 18 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 63A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Monopolar de 63A UNID. 20 LUKMA R$ 4,90 19 DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR DE 10 ATÉ 50A - Disjuntor Tipo DIN/IEC, Tripolar de 10 até 50A UNID. 20 LUKMA R$ 23,00 21 DISJUNTOR TIPO NEMA, TRIPOLAR 60 ATÉ 100A - Disjuntor Tipo Nema, Tripolar 60 Até 100A , Tensão Máxima 415V. UNID. 5 SOPRANO R$ 63,75 22 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 16MM. METRO 1.000 QUIMIPLAST R$ 0,60 23 ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO 20MM. METRO 1.000 QUIMIPLAST R$ 0,65 32 FITA ISOLANTE - Anti chama, 19mm x 20m, cor preta. UNID. 100 ENERBRAS R$ 3,05 35 INTERRUPTOR 02 TECLAS - simples 10A/250V com placa 4X2"GRIS" UNID. 100 ILUMI R$ 5,50 36 INTERRUPTOR 03 TECLAS - simples 10A/250V com placa 4X2"GRIS" UNID. 100 ILUMI R$ 7,00 38 LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA luz clara 18W E27 220/240V 6500K, 4.000 UNID. 500 OUROLUX R$ 7,80 40 LUVA ROSCÁVEL DE PVC RIGIDO DN 50MM(2") PARA TUBULAÇAO ELÉTRICA UNID. 50 ELECON R$ 1,60 42 PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27 UNID. 500 INTERNEED R$ 1,90 46 RELE - foto elétrico 120V A 127V, carga máxima 100/1800VA, com proteção contra surtos de correntes, vida útil mínimo 5.000 operações, faixa de temperatura 40ºC A 70ºC. UNID. 30 QUALITRONIX R$ 10,50 47 SPOT ALETADO DUPLO E-27 - Spot Aletado Duplo Branco e Preto E-27 para duas Lâmpada, Material Aço e Plástico UNID. 50 INOVE R$ 10,00 48 TOMADA padrão 2P + T- 10a- universal. UNID. 200 ILUMI R$ 3,15 49 TOMADA INTERNA DE 02 PINOS + TERRA DE 10 AMPERES (NOVA NORMA), 1ª linha, fabricação nacional. UNID. 200 ILUMI R$ 3,15 50 TOMADA PARA RJ-45 (CAIXA DE SUPERFÍCIE) - Tipo femea; Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e para 4 pares; cor branca; modelo sistema X. UNID. 100 ILUMI R$ 10,00 45 UNID. 20 ELGIN R$ 79,50 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca 1 ARANDELA TARTARUGA - Arandela Tartaruga corpo metálico com entrada para lâmpada de 60W. UNID. 30 R$ 9,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 01 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 193/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 11 de Março de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Repasse nº 843711/2017/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente PÓRTICO ENGENHARIA LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 08 de março de 2019. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 PROCESSO: nº 7/2019. OBJETO: Aquisição de agregado (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica pré misturado a frio, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias: INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de março de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira Valor Unitário 11 CONECTOR REFORÇADO - Conector Reforçado, Cabo X Haste em Bronze Natural para Cabo de 16-70MM² UNID. 50 OLIVO R$ 11,90 13 CORDÃO DE COBRE, FLEXÍVEL 2,5MM². METRO 500 CORFIO R$ 1,30 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; modelo TQC, não podendo ser da norma (sistema DIN); tripolar de 100 A. Certificado: INMETRO 33 INTERRUPTOR 01 TECLA - simples 10A/250V com placa 4X2"GRIS" UNID. 100 PLUZIE R$ 2,90 MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca 15 UNID. 10 SOPRANO R$ 117,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 5 FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador gigante, 2 queimadores médio e 1 queimador pequeno), acendedor automático, grade dupla deslizante, acendimento automático nos 4 queimadores e forno, luz no forno, tampa do forno de vidro temperado e em vidro duplo, válvula de segurança no forno e forno autolimpante UNID. 5 ESMALTEC R$ 633,70 14 SMART TV 43" SMART TV 43" - Tamanho da Tela (pol.) 43, Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV webOS 3.5. SMART: Processador Dual Core Wi-Fi Sim. IMAGEM: DTV Sim, Resolução1920 x 1080, Formato Tela16:09, Sistema de Cores NTSC, PAL-M/N, SBTVD, Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO: Canais 2.0, Potência Mínima (RMS) 10W, Sistema de Som Estéreo/SAP, Surround Virtual Surround Plus. CONEXÕES: Entrada Vídeo Componente 1, Entrada Áudio/Vídeo 1, Entrada HDMI 2, Entrada USB 1, Entrada LAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital Óptica 1, Entrada RF para TV por assinatura 1, Entrada RF para TV Digital 1. ITENS INCLUSOS: Controle Convencional Sim, Pilhas inclusas Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim, Manual em Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Alimentação AC 100240V ~ 50/60Hz, Consumo Médio (W)85W, Consumo Standby (W)< 0,5W. UNID. 10 AOC R$ 2.733,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 10 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos UNID. 10 SUGGAR R$ 703,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP LAVADOURA DE ROUPAS 11KG - Lavadora de roupas com capacidade de 11kg. Tipo automática. Abertura da tampa: Superior em vidro temperado. Funções: Lava, enxagua e centrifuga. Tensão elétrica 127V. Possuir dispenser para alvejante, amaciante e sabão líquido e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4 Níveis de água e 5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de alta resistência e durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de alta resistência e durabilidade. Baixo consumo de água. Consumo de energia Classe A. 11 UNID. 10 BRASTEMP R$ 1.945,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 7 FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. UNID. 4 CRISTAL AÇO R$ 2.069,00 12 LIQUIDIFICADOR com filtro, 3 velocidades, mais função pulsar, autolimpante, copo de acrílico com capacidade para 1,5 litros, com espátula. UNID. 18 PHILIPS R$ 186,00 MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 1 CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos, 04 HP, lâmina de corte com 45 cm, com recolhedor. UNID. 2 KAWASHIMA R$ 1.608,00 Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta pressão de 5 metros; Cabo de força de 5 metros e Pistola plástica de alta pressão. Características Gerais: Pressão máxima de trabalho de 2.200 libras (150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquina desliga automaticamente ao soltar o gatilho Jato d"água ajustável Frasco para detergente (interno) Fluxo de saída de água: 330 L/Hora Motor de escova - Rodas. Especificações Técnicas: Pressão 2.200 libras (150 Bar) Potência (W) 1.800 Vazão 330 litros por hora Tensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da Garantia: 12 meses APARELHO DE SOM MINI SYSTEM - CD/MP3/ ENTRADA USB E AUXILIAR, RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB, POTÊNCIA MÍNIMA 180 W BIVOLT - CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB - ENTRADA AUXILIAR - COM CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA DE 1 ANO 9 FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA 546 LTS, 02 tampas, 110 Volts. UNID. 5 METALFRIO R$ 3.090,00 Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções pré-programadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário REFRIGERADOR FROST FREE com capacidade mínima 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts 13 UNID. 7 ELECTROLUX R$ 3.305,00 TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI 6 UNID. 5 PANASONIC R$ 869,00 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP 8 UNID. 18 ELECTROLUX R$ 948,00 MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 4 UNID. 15 JETMAX R$ 1.117,00 COTA PROPONENTE ITEM PRINCIPAL MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA-ME. 01, 03 e 05. RESERVADA PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI. 02, 04 e 06. EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL – EIRELI – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2017. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com inicio em 01/03/2019 e previsão de vencimento em 01/12/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com inicio em 15/12/2018 e vencimento previsto em 15/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 003/2019. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Seriema Ind. Gráfica e Editora Ltda – EPP CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (Manual do Consumidor), objetivando atender eventos realizados pelo PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATA DE EMPENHO: 14/03/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SINOP UNIFORMES – EIRELI – ME. CNPJ: 27.269.712/0001-67. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2018. OBJETO: aquisição de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1096. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Pré Escola) 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 417.020,00 (quatrocentos e dezessete mil e vinte reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 15 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Michaela de Oliveira Tognini PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para atender a necessidade de pessoal no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pois trata-se de unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência, desta forma, a unidade necessita de diversas equipes de trabalho, as quais não são supridas totalmente com servidores efetivos, devido ao quantitativo não ser suficiente, o que gera a necessidade de execução de contratações temporárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU 31.90.04.01- Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de março de 2019 a 17 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Bessa Ribeiro PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Odontologia (40 horas semanais) em substituição a servidora Sonia da Silva de Lima que encontra-se de Licença a Gestante até 28/08/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de março de 2019 a 04 de julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,23 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS – AEDA. CNPJ: 21.432.274/0001-20. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito de Todos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e Lazer Comunitário 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.690,00 (setenta e nove mil seiscentos e noventa reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Carlos Eduardo Stranieri DATA DE ASSINATURA: 15 de Março 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 219.2017 06.02.20175 SEMS-SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND.944.2018 23.04.2018 SENED-SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA • DECISÃO Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 28 de FEVEREIRO de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 015/2019 de 18 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, enfermeira, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 18 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 26/03/2019 – (terça-feira) Horas: 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 26/03/2019 (terça-feira) Hora: 15:00h 64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA 123 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 - Enfermeiro DEMAIS ATOS - TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 160/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 68/2017 CONTRATO: 21/2018 OBJETO: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita em cumprimento a decisões judiciais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CONTRATADA: CM Hospitalar S.A. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 195.331,44 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dourados-MS, 14 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 141/2017 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 32/2017 CONTRATO: 43/2018 OBJETO: Aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa DST/AIDS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CONTRATADA: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 129.600,90 (cento e vinte e nove mil, seiscentos reais e noventas centavos). Dourados-MS, 14 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PODER LEGISLATIVO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA – Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ 19.775.486/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (um) Elevador para Pessoas com Deficiências marca Rigna, modelo Oxford. CONTRATO: 007/2019/CMD, 1° de março de 2019. VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais), com parcela mensal de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 1° de março de 2019 até 01 de março de 2020. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 009/2019, Inexigibilidade nº 002/2019. ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA - COMDAM OUTROS ATOS Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 22 de Fevereiro de 2019. Ata nº 02/2019/COMDAM – Aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove (22/02/2019), com início às 08h27min (oito horas e vinte e sete minutos), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Presidente do COMDAM em substituição, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Rosimeire Fernandes da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; Cristiane Girelli – Representante Suplente das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da ata da reunião anterior; II – Apresentação para aprovação do Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico 2019; III – Expediente. O presidente do conselho Fábio Luís, realizou a leitura da ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada pelos demais conselheiros sem nenhuma deliberação. Prosseguindo com a reunião, Fábio Luís passou a palavra a Orlando Marcos Santos Veronezze, gestor ambiental do setor de Educação Ambiental do IMAM, responsável por elaborar o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico para o ano de 2019 para o município de Dourados/ MS. Orlando Marcos cumprimentou a todos e descreveu as ações que compõe o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico, sendo elas: 1. Programa municipal de educação ambiental; 2. Programa de recuperação de áreas degradadas; 3. Expansão da coleta pública de resíduos sólidos; 4. Programa de prevenção e informação sobre vetores e doenças sexualmente transmissíveis nas aldeias indígenas; 5. Manutenção de vias e abertura de caixas de retenção; 6. Projeto terra produtiva; 7. Horta comunitária; 8. Eventos culturais e esportivos; 9. Cercamento do Parque Natural Municipal do Paragem. Orlando Marcos também apresentou as respectivas previsões de custo para cada ação, destacando que o plano apresentado ainda pode ser alterado. O conselheiro Ronaldo Ramos questiona se a verba aprovada em reuniões anteriores destinada a estruturação da Guarda Municipal Ambiental bem como a verba aprovada para a compras de placas indicativas a serem instaladas na aldeia indígena, parques urbanos e na Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do Paragem, não podem integrar o Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico como ações desenvolvidas no ano de 2019. Orlando Marcos afirma que as aplicações desses recursos podem entrar sim como ações, e devem contar positivamente. Orlando Marcos se compromete então a acrescentar esses 2 (dois) novos itens no Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico e a encaminhar por e-mail a versão atualizada para apreciação por parte dos conselheiros do COMDAM, para que estes possam dar suas contribuições. O conselheiro Vitor Abrahão questiona quais atividades são desenvolvidas no Programa Municipal de Educação Ambiental e Orlando Marcos informa que dentre outras atividades é organizada a Semana do Meio Ambiente, o plantio de mudas nas escolas e nos parques municipais. Vitor Abrahão questiona se posteriormente a Semana do Meio Ambiente é realizado algum relatório, como ferramenta de avaliação das programações desenvolvidas durante da Semana do Meio Ambiente e aponta que esse relatório é importante para analisar os pontos positivos e negativos do evento e dessa forma pensar e promover melhorias para as próximas edições. O conselheiro Fábio Luís também apoiou a sugestão da elaboração deste relatório. Seguindo o expediente, o conselheiro João Bosco juntamente com o conselheiro Fábio Luís solicita que seja regulamentada a dispensa de autorização do corte de árvores frutíferas dentro de imóveis no perímetro urbano, sendo necessário somente o comunicado ao Imam por parte do requerente. João Bosco esclarece que a Lei n° 3.959, de 22 de Dezembro de 2015 que “Dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no Município de Dourados-MS, e dá outras providências”, não previu o corte de árvores frutíferas, e diante do exposto é que se faz necessário essa proposta de elaboração de portaria ou resolução. Foi sugerido através dos conselheiros que o setor jurídico do Imam dê encaminhamento a esse assunto. Sem mais assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados – MS, 13 de Março de 2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREVID AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 027/2018/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 006/2018/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço - por Lote”, destinado, exclusivamente, à participação de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ar-condicionado; contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação de ar-condicionado e, serviços de manutenção preventiva de equipamentos de ar-condicionado, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 01/04/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@ previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9638. Dourados/MS, 19 de março de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 EXTRATO - PREVID BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME. PROCESSO: nº 003/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n.º 003/2019/PreviD OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato até a data de 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 044/2019 DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2019 VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL D.S NOGUEIRA WONDRACEK, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Clínicas e alojamentos veterinários, localizada na Rua Vilso Gabiatti, 1045 - Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II com 73.260, m², localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. JP SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – Licença Prévia e Licença de Implantação (LP E LI) para a atividade de Comércio Varejista de Móveis, localizada na Av. Esplanada, 490 Bairro Vival dos Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAR DE CRIANÇAS – SANTA RITA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para Atividade de Associações de Defesa de Direitos Sociais, localizada na Rua Toshinobu Katayma, 1033 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEMPREBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em geral (Supermercado), localizada na Rua Bezerra de Menezes, 780, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.888 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ATA - IMAM ATA N. 02/2019 DOS TRABALHOS DA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos oito (8) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019), às oito horas e quarenta minutos (8h40m), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente (IMAM), na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Fabiano Costa, Renata Irala Alfonso, Fábio Luís da Silva, João Augusto Dourado Alves e Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão. Presente também se encontra a servidora do setor administrativo do IMAM, Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro. Eu, Renata Irala Alfonso, fui designada como secretária ad hoc para secretariar os trabalhos. Com a palavra, o presidente cumprimentou os presentes, e, após, fez a leitura da pauta com os seguintes tópicos: 1. leitura do Decreto n. 1.208, de 10 de agosto de 2018, que nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 2. apresentação dos novos membros e posse pelo Presidente; 3. eleição do Secretário da Comissão; 4. apresentação do saldo da conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente; 5. apresentação do Termo de Referência e autorização para contratação de empresa responsável pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2019; 6. aprovação de valor de suprimento de fundo e suprimento de viagens de funcionários do IMAM para 2019; 7. liberação de recursos para pagamento do combustível (Diesel e Gasolina) para abastecimento de veículos do IMAM para o exercício de 2019; 8. Aprovação para liberação de recursos para aquisição de materiais e equipamentos para uso do IMAM; 9. Aprovação para liberação de recursos para pagamento das contas de energia elétrica e água do prédio do IMAM e Guarda Municipal. O presidente do conselho Fabiano Costa deu início a reunião cumprimentando e apresentando os novos membros, em seguida o conselheiro Fábio Luís da Silva fez a leitura do Decreto n. 1.609, de 11 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial n. 4.879, circulado em 01 de Março de 2019, página 01. Tal ato refere-se à nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o mandato de dois anos contados a partir do dia 11 de Fevereiro de 2019. Pelo Decreto, tem-se a seguinte nova composição dos membros: Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) como presidente do Conselho; Renata Irala Alfonso, representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM); Fábio Luis da Silva, representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDAM); João Augusto Dourado Alves, representante da Guarda Municipal de Dourados; e Patricia Henrietti Forni Donzelli Bulcão, representante de Órgãos Seccionais. Após a apresentação e posse dos membros, o presidente solicitou empenho e dedicação por parte de todos no Conselho Gestor, ressaltando ainda a importância de tal organismo para a sociedade douradense. Logo adiante, de acordo com o artigo 11 da Resolução n. 01/2008/IMAM/FMMA, o presidente questionou quem tinha interesse em se candidatar para a função de secretário do Conselho, no entanto, foi indicado essa subscritora, Renata Irala Alfonso. Então, considerando a aceitação, todos os presentes elegeram o membro Renata Irala Alfonso para ser secretária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Posteriormente, seguindo a pauta o Presidente do conselho gestor Fabiano Costa apresentou o extrato da conta corrente n. 22476-6 do Fundo Municipal do Meio Ambiente administrado pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM). De acordo com o extrato, emitido em 08/03/2019, 08h38m04s, o saldo de fundos de investimento (público supremo) é de R$1.130.536,73 (um milhão, cento e trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Foi apresentado pelo Presidente Fabiano Costa aos membros do conselho o Termo de Referencia relativo a contratação de empresa responsável pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2019, os membros do conselho se manifestaram sobre alguns itens, fazendo ressalvas e acréscimos. Posteriormente a discussão, foi autorizada a contratação de empresa responsável pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2019, com valor estimado de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dando continuidade a reunião, o Presidente Fabiano Costa explicou a necessidade de aprovação deste conselho, para liberação de aproximadamente R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do Fundo Municipal do Meio Ambiente para suprimento de fundo, destinados a reparos, manutenção e aquisição de bens de consumo (ações emergenciais) e suprimento de viagens de funcionários do IMAM para participação em cursos, treinamentos, que se realizam de agora até o final do ano, além de diárias e passagens; Passando para o próximo item da pauta, o Presidente Fabiano Costa realizou a leitura da CI/077/2019 setor de Frota/SEMAD, que solicita a liberação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para pagamento de combustível (Diesel e Gasolina) para abastecimento dos veículos do IMAM, nos próximos 6 (seis) meses do exercício de 2019, no valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo aprovada pelos conselheiros. Na sequencia foi discutida também a possibilidade de aprovação de liberação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para aquisição de materiais e equipamentos a serem utilizados pelo IMAM, sendo eles: Serra circular manual, uma esmerilhadeira angular, um trator agrícola, uma roçadeira hidráulica e uma esteira com transportadora. Valor estimado em aproximadamente R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). O Presidente Fabiano Costa ressaltou a importância da aquisição desses materiais e equipamentos para manutenção constante dos parques, canteiros, praças, viveiro municipal, dentre outras ações. Após discussão, os conselheiros definiram por aprovação a liberação do recurso desde que fosse alterado para o valor de aproximadamente R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para que seja possível a aquisição de todos os equipamentos. Passando ao ultimo item o Presidente Fabiano Costa explicou a necessidade de aprovação deste conselho, para liberação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para pagamento das contas de energia elétrica e água do prédio do IMAM e Guarda Municipal, sendo aprovada pelos conselheiros. Continuando, o presidente Fabiano Costa perguntou se havia mais algum assunto a tratar e nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos da sessão às 09h58m. Eu Renata Irala Alfonso, lavro esta ata que segue assinada por mim e os demais Conselheiros presentes. Dourados/MS, 08 de Março de 2019. Fabiano Costa – Presidente: Renata Irala Alfonso – Secretária: Fábio Luís da Silva – Membro: João Augusto Dourado Alves – Membro: Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão – Membro: Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro – servidora do IMAM: DELIBERAÇÕES - CMDCA Deliberação Nº 005/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 28 de fevereiro de 2019. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA referente aos meses de julho a dezembro do ano de 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente CMDCA Deliberação Nº 006/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 28 de fevereiro de 2019. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA do exercício de 2018 para o balanço do ano de 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente CMDCA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.887 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 06 PÁGINAS RESOLUÇÃO/SEMED n.01 de 14 de março de 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n. 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando a Lei 3.629/2012 que regulamenta a Educação Escolar Indígena das Escolar de Dourados/MS; Considerando a necessidade de atendimento das Unidades Escolares situadas no campo consideradas de difícil acesso; Considerando o atendimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; Considerando a necessidade de atendimento a convenio firmado com a Universidade Federal da Grande Dourados; R E S O L V E: Tornar pública as convocações realizadas de acordo com os Itens 9.7 e 9.8 do edital n. 01/2019/Prefeitura de Dourados, de 11 de fevereiro de 2019, conforme abaixo discriminado. ANEXO I – Contratações para áreas consideradas Indígenas, realizadas pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – CEAID e Núcleo Indígena da Secretaria de Educação, de acordo com Item 9.7; ANEXO II – Contratações para áreas rurais e distritos do Município de Dourados e sede da SEMED, de acordo com o Item 9.8; Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências necessárias. Dourados/MS, 14 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANEXO I CANDIDATO CARINE DA SILVA GARCETE CEZAMARA FREITAS MACHADO DANIELA CABREIRA GONCALVES DEBORA MARTINS EDILAINE FERNANDES DE BARROS ELIETE DE SOUZA SILVA ENILSON FERNANDES GENILSON FLORES DA SILVA IRENICE AQUINO DE SOUZA JHEIELE XIMENDES VASQUES JOSENILSO GONCALVES FERNANDES LEIA APARECIDA PERITO LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA RAFAEL FERNANDES MORAES SIRLEI MACHADO DA SILVA SOLANGE FREITAS ANEXO II CANDIDATO ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA ALVARO NEVES DA SILVA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA DANILO LOPES MATOS EDERSON DE SOUZA SILVA ELISANGELA SOARES DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.029 de 26 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Cátia da Silva, matrícula n. 114.765.674-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Geny Ferreira Milan para o Ceim Maria de Nazaré, a partir de 26/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI GABRIEL FERREIRA GONÇALVES GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA LAURINDA ALVES DA COSTA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA MARCIA DE FARIA PEDROSO ROSA FERREIRA DE ALMEIDA ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2018 PROCESSO: nº 177/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção dos pontos de moto taxi, nos seguintes locais do Município de DouradosMS: Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino Pires e na Rua João Rosa Góes esquina com a Avenida Marcelino Pires. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, cuja motivação foi formalizada através de Comunicação Interna-CI nº 022/2019/SEMOP/KSB, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 11 de março de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 216/2018/DL/PMD CONTRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN CONTRATADA: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018 A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, CNPJ 14.982.985/0001-02, representada, pelo seu Diretor Presidente CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, portador do RG nº 94149 SSP/MS e CPF nº 286.434.371-15, residente e domiciliado na Rus Major Capilé, nº 147, Jardim. Tropical, nesta cidade de Dourados/MS, resolve, através do presente, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 78, inciso I combinado com o art. 79, inciso I e alterações posteriores, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 216/2018/ DL/PMD, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018, oriundo do Processo Licitatório n° 238/2018, firmado com a empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.729.614/0001-74, com sede na Rua Rio Brilhante, nº3.344 - Sitiocas Siriam Rasselem, nesta cidade de Dourados-MS, representado pelo Senhor RONEI PEREIRA SROPPA, portador do RG nº 000989577 SSP/MS e do CPF nº 816.857.507-68, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, nº 275 - Jardim Independência, nesta cidade de Dourados/MS, com base na inexecução do contrato, que visa a aquisição de cadeiras longarina, com a devida instalação para utilização no terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, descritos no item 04.01 da Cláusula Quarta do Contrato n° 216/2018/DL/PMD. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN EXTRATO DE EMPENHO N° 002/2019. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães CNPJ: 26.816.314/0001-50 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break, objetivando atender as necessidades do PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DE EMPENHO: 14/03/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 001/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.2, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna pública as contratações efetivadas na competência fevereiro/2019, conforme anexo único deste extrato, e cláusulas abaixo descritas: OBJETO: Contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: Três meses a partir da data de início. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1388,23 (hum mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS NOME DO SERVIDOR DATA DE INÍCIO LOTAÇÃO ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 18/02/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO ALVARO NEVES DA SILVA 20/02/2019 SEMED ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 19/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 27/02/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS ANDREIA VILHALVA RAMOS 19/02/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO ANGELA RICARTI MACHADO 19/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ANGELITA GONCALVES TORRES 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES ANTONIO JOSE DA SILVA 25/02/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 20/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE APARECIDA NEVES DA SILVA 15/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES APARECIDA RICARTI ARAUJO 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 20/02/2019 EM FREI EUCARIO SCHMITT AUREA MARIA DE SOUZA 18/02/2019 CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 14/02/2019 EMI ARAPORA CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 21/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CEZAMARA FREITAS MACHADO 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS CILENE MARIA ALVES 20/02/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 18/02/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDETE VIEIRA MORENO 20/02/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI CLAUDIA CARLOS SILVA 18/02/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CLAUDINEIA FREITAS 25/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA CLEIDE CUCATO LUIZ 18/02/2019 CEIM RAIO DE SOL CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 19/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO CLOTILDE GATIS DA SILVA 18/02/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS DANIELA CABREIRA GONCALVES 20/02/2019 EMI ARAPORA DANILO LOPES MATOS 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA DEBORA MARTINS 25/02/2019 EM FRANCISCO MEIRELES DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 18/02/2019 CEIM SAO FRANCISCO DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 18/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 18/02/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 18/02/2019 CEIM DECIO ROSA BASTOS EDERSON DE SOUZA SILVA 18/02/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE EDILAINE FERNANDES DE BARROS 20/02/2019 EMI ARAPORA EDILCE SILVA GUIMARAES 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDINA LOPES DA SILVA 15/02/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDMARA ONOFRE DA SILVA 22/02/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ELI ROSA LARA DA SILVA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 19/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIETE AVALO DOS SANTOS 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES ELIETE DE SOUZA SILVA 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 15/02/2019 EM ETALIVIO PENZO ELIZANGELA SOARES DA SILVA 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 15/02/2019 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETE IBANHES 18/02/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 18/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ENILSON FERNANDES 14/02/2019 EMI AGUSTINHO ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 27/02/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS EXPEDITO ALVES DE SOUZA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO EUNICE DOS SANTOS JATOBA 18/02/2019 EM ETALIVIO PENZO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 19/02/2019 EM SOCRATES CAMARA EVANILDE FERREIRA AJALA 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES FATIMA BARBOSA LOPES 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE FATIMA VERAO PEREIRA 19/02/2019 EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA ANEXO ÚNICO - EXTRATO DE CONTRATOS FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 18/02/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE GABRIEL FERREIRA GONCALVES 21/02/2019 SEMED GECILENE DE LIMA TAVARES 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA GENILSON FLORES DA SILVA 18/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 19/02/2019 EM DOM AQUINO CORREA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 18/02/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO INES NEVES REIS 19/02/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 18/02/2019 EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) IRENE BEZERRA TEIXEIRA 18/02/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUMLAI IRENICE AQUINO DE SOUZA 20/02/2019 EM FRANCISCO MEIRELES IZABEL GONCALVES DAVI 18/02/2019 CEIM GENY FERREIRA MILAN JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 20/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES JANICE PEREIRA DE SOUZA 18/02/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA JHEIELE XIMENDES VASQUES 14/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU JOSE LUIZ DA SILVA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPOS MELLO JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 18/02/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD JOSENILSO GONCALVES FERNANDES 25/02/2019 EMI LACUI ROQUE ISNARDE JOSIANE RAMOS DA SILVA 22/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 18/02/2019 CEIM PAULO GABIATTI KERLI REGIANE LEITE PIRES 18/02/2019 EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA 19/02/2019 EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 19/02/2019 EM SOCRATES CAMARA LAURINDA ALVES DA COSTA 19/02/2019 EM PREF RUY GOMES LEIA APARECIDA PERITO 18/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU LORI NELCI WAZLAWICK 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI LOURDES CATALANO FERNANDES 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI LUCIANA DA SILVA 22/02/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA LUCIANA DA SILVA SANTOS 15/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUCILIA BONINI DIAS 19/02/2019 CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES 14/02/2019 EMI AGUSTINHO LUZIA FERREIRA DE SANTANA 19/02/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 15/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 20/02/2019 EM PE ANCHIETA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 20/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 19/02/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN MARCIA CRISTINA HERNANDES 21/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARCIA DE FARIA PEDROSO 25/02/2019 EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 18/02/2019 EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 19/02/2019 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 18/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 19/02/2019 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 22/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO MARIA CLEIDE DE FARIAS 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA DA SILVA 15/02/2019 EM ETALIVIO PENZO MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 18/02/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 19/02/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 18/02/2019 CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 20/02/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 19/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS MARIA LETICIA REBEQUE 19/02/2019 EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 21/02/2019 EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA MARIA MAIA DE OLIVEIRA 15/02/2019 EM WEIMAR GONCALVES TORRES MARIA NELLY CARVALHO 18/02/2019 EM ARMANDO CAMPO BELO MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 18/02/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA MARILENE FREITAS SOUZA 18/02/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DA SILVA 22/02/2019 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 18/02/2019 CEIM PAULO GABIATTI MAURICELIA REIS DE SOUZA 18/02/2019 CEIM PEQUENO PRINCIPE NAIR ZANATA ALVES 18/02/2019 SEMED NEIDE APARECIDA DA SILVA II 25/02/2019 CEIM HELIO LUCAS NERLY CORDEIRO MARTINS 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI NEUZA PERES 20/02/2019 CEIM RECANTO RAIZES NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 20/02/2019 CEIM RECANTO RAIZES NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 20/02/2019 EMI ARAPORA NILTON MARENGO 20/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA OLGA RODRIGUES PERALTA 19/02/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO RAFAEL FERNANDES MORAES 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE REGIANE DA SILVA PEREIRA 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE RITA DE CASSIA DOS SANTOS 18/02/2019 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ROBERTO FERREIRA DA SILVA 15/02/2019 CEIM RAMAO VITAL VIANA ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 18/02/2019 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 18/03/2019 EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI ROSANA FERREIRA LUNA 18/02/2019 CEIM PROF BERTILIO BINSFELD ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 18/02/2019 EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 20/02/2019 CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA ROSANGELA PEREIRA IRALA 19/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 15/02/2019 CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES ROSELI BARBOSA DE SOUZA 18/02/2019 EM NEIL FIORAVANTI ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO -PCD 18/02/2019 CEIM MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 19/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSILENE SORRILHA 18/02/2019 EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 19/02/2019 EM CLARICE BASTOS ROSA ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 18/02/2019 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 21/02/2019 EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SELMA AIRES VICENTE 21/02/2019 EM ARMANDO CAMPOS BELO SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 19/02/2019 EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 19/02/2019 EM ARTHUR CAMPO MELLO SIRLEI MACHADO DA SILVA 18/02/2019 EMI TENGATUI MARANGATU SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 19/02/2019 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SOLANGE FERREIRA DE PINHO 18/02/2019 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA SOLANGE FREITAS 14/02/2019 EMI RAMAO MARTINS SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 18/02/2019 EM MARIA CONCEICAO ANGELICA SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA 18/02/2019 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 19/02/2019 EM PREF ALVARO BRANDAO SUSEMARI APARECIDA DOS SANTOS 18/02/2019 EM ETALIVIO PENZO TANI MARIA FERNANDES FLORES 18/02/2019 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 19/02/2019 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VANIA PEREIRA DOS SANTOS 20/02/2019 CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA VILMA FRANCISCO DOS SANTOS 18/02/2019 CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA VILMA SOARES DOS SANTOS 19/02/2019 EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 18/02/2019 SEMED/CEI UFGD VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO -PCD 20/02/2019 CEIM RECANTO RAIZES ZENILDE ARNHOLD 21/02/2019 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI ZULEIDE MENDES GUERREIRO 18/02/2019 CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 114768318-2 SEMED 635/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOSE BATISTA DA CONCEICAO 114761514-1 SEMED 176/2019 CORREÇÃO DE PAGAMENTO MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-2 SEMAS 647/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 571/2019 LICENÇA TIP RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 114762291-1 SEMED 648/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROCESSO ASSUNTO MICHAEL VERÃO DE ARAUJO 114769992-3 SEMED 2819 Pedido de Progressão por Escolaridade VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED ----- Pedido de Promoção por Merecimento Secretário Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Dourados, 15 de março de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 04/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no termo de referências nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 13 de Março de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 125/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e produtos de limpeza, descartáveis e EPI (equipamentos de proteção individual) destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 12 de Março de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 e 02 Adjudicados LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA R$ 62.621,04 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 19 ADJUDICADO POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 43.019,00 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 15, 20, 23 e 24. ADJUDICADO K.A. BASBOSA & CIA LTDA-ME R$ 14.147,00 18, 21, 22, 25, 26, e 27. DESERTO - 17. FRACASSADO - DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.916.902/0001-60, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/ MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Administração e Finanças pelo seu Diretor Márcio Prudenciano Angélico, infra firmado. COMUNICA A EMPRESA: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME. ASSUNTO: Solicito a empresa vencedora do Pregão Presencial n° 136/2018 – PROCESSO N° 070/2018, que tem por objeto: EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO. NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que compareça para assinatura da ATA n° 014/2019, com toda documentação necessária, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Administração e Finanças localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Bloco anexo do Centro Administrativo Municipal, cito a rua: Coronel Ponciano nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Fone 0XX67 3411-7746 ou 0XX67 3411-7715. Dourados-MS, 14 de março de 2019. Márcio Prudenciano Angélico Diretor de Administração e Finanças PODER LEGISLATIVO TERMOS DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de material para informática para uso nesta Casa de Leis. CONTRATADO: SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO - CNPJ 11.548.745/0001-06 Rua Rio Brilhante, nº 552, Jardim Água Boa, Dourados MS VALOR: R$ 16.662,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e dois reais) Dourados MS, 18 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de água mineral, material de limpeza e material de copa e cozinha para uso nesta Casa de Leis. CONTRATADOS: MARIA INÊS H. SAKAI – ME - CNPJ 03.572.391/0001-07 Rua Toshinobu Katayama, nº 847, Centro, Dourados MS VALOR: 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) PAPELWHITE LTDA - EPP - CNPJ 13.822.632/0001-82 Rua Quintino Bocaiuva, nº 575, Centro, Dourados MS VALOR: 2.788,10 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos) Dourados MS, 18 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 ATAS - PREVID OUTROS ATOS EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Insetprag Desinsetização Ltda - ME, CNPJ 16.665.794/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização e desratização para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 006/2019. VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 14 de março até 31 de dezembro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica . FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva LICITAÇÃO: Proc. Adm. 011/2019, Dispensa 009/2019. ORDENADOR DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO - CONTRATO ATA Nº. 03/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Plano anual de compras e contratações públicas do PreviD – 2019/2020; b) Plano de trabalho do Processo 117/2018, NIPOASSIST; c) Participação do V CBMTPM – Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas 2019; d) Instituição de ouvidoria no PreviD; e) Apresentação de Estudos realizados pela Diretoria Financeira. f) Recurso do proc. aposentadoria 24/2018; g) Deliberação a respeito do parecer Jurídico 035/2019/PreviD; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Blavett da Rocha Fucks, Márcia Adriana Fokura e Maria Gomes Takahachi. Também estiveram presentes os Diretores: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Gleicir Mendes Carvalho, Theodoro Huber Silva e Antonio Marcos Marques. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que iniciou a apresentação de estudos realizados pela Diretoria Financeira referentes à evolução de gastos do PreviD com aposentadorias, pensões e auxílio doença nos anos de 2016, 2017 e 2018 e também um comparativo entre o os gastos com aluguel e o rendimento do fundo de recursos administrativos. Seguindo, foi convidada a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho, a qual apresentou a possibilidade da participação de quatro servidores do PreviD no V CBMTPM – Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas 2019, tendo o Conselho Curador encaminhado a possibilidade de a Conselheira Márcia Adriana Fokura também participar do referido Congresso. Verificada a possibilidade, este Conselho deliberou por aprovar a participação de quatro servidores do PreviD e da Conselheira supracitada no congresso apresentado. Em seguida, foi verificada a apresentação dos documentos faltantes no processo de convênio PG 146/2018, de maneira que este Conselho deliberou por deferir a celebração do convênio, nos moldes apresentados no processo. Continuando, passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, o qual apresentou o Plano Anual de Compras e Contratações Públicas do PreviD – 2019/2020, conforme anexo ao memorando 138, de 19 de fevereiro de 2019, para apreciação deste Conselho. O conselho Curador aprovou o plano da forma apresentada. O Diretor aproveitou a oportunidade para apresentar o Plano de trabalho do Processo 117/2018, NIPOASSIST, nos moldes da Portaria 079/2018. O Plano de trabalho foi aprovado pelo Conselho Curador. Em seguida, o Presidente do Conselho Curador, realizou a leitura do memorando nº 145, de 20 de fevereiro de 2019, do Departamento Jurídico deste Instituto, cujo teor trata a situação funcional de servidora que contribui ao PreviD, mas não é tida como titular de cargo efetivo, não sendo assim, segurada desta Autarquia. O Presidente ressaltou ainda a análise em curso do Recurso do proc. aposentadoria 24/2018, bem como análise quanto da situação tratada no parecer Jurídico 035/2019/PreviD, uma vez que estas situações se assemelham e, por merecerem melhor estudo de caso, propôs a formação de uma Comissão para realizar estudo detalhado do caso e adotar as providências cabíveis para correção dos fatos apresentados. Foram nomeados os seguintes Conselheiros para compor a Comissão supracitada: José dos Santos da Silva, Márcia Adriana Fokura, Hélio do Nascimento e Solange Silva de Melo. Prosseguindo, o Presidente realizou a leitura do ofício 032/2019/PGM, no qual o sugere alterações na proposta de alteração da LC 108/06 enviada ao executivo, para criação em lei, de dispositivo que fixe a data de eleição, período de campanha, transição e posse da Diretoria Executiva, o que tornaria a lei mais clara e completa. O Conselho Curador deliberou por elaborar tal proposta, que será apresentada em ocasião futura. Foi lido também, o memorando º 118, de 12 de fevereiro de 2019, no qual o Presidente do PreviD encaminha proposta de Resolução para a instituição de ouvidoria no PreviD, conforme programa de certificação institucional e modernização de gestão dos regimes próprios - Pró-Gestão. O Conselho realizará a análise da minuta encaminhada e deliberará quanto ao assunto nas próximas reuniões ordinárias. O Presidente deste Conselho, José dos Santos da Silva, suscitou nos presentes o debate quanto à reforma da Previdência, apresentada pela PEC 06/2019, no dia de ontem, e propôs que o Instituto, a partir de seu departamento jurídico, elabore um estudo comparativo entre as regras propostas pela PEC e as regras atuais. A sugestão foi aprovada pelos presentes e será encaminhada à Diretoria para providências. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Tumelero Solange Silva de Melo Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo José Vieira Filho Hélio do Nascimento Blavett da Rocha Fucks Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi ATA Nº. 04/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14 DE MARÇO DE 2019. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Renovação da contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (T.I.C.) para alocação de Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento; b) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras; c) Pagamento de inscrição para Exame de Certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais; d) Credenciamento de Instituição Financeira e fundo de Investimento; e) Memorando 163/2019 (Comissão do Pró-Gestão); f) Direito de defesa do Conselheiro Antônio Justino Galvão Neto. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Acácio Kobus Júnior, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Eva Sales da Costa, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa. Também estiveram presentes o Diretor Theodoro Huber Silva e a Diretora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento e Osnice Lopes Coelho justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, o qual apresentou o processo de renovação da contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (T.I.C.) para alocação de Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento. Que foi aprovado pelos presentes. Em seguida, o Diretor apresentou a necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, de maneira que o processo de contratação foi aprovado por este Conselho. O Diretor, ainda com a palavra, apresentou o processo de pagamento de inscrição para Exame de Certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais. Este Conselho deliberou por aprovar o processo. Em seguida, foi pautado o direito de defesa do conselheiro Antônio Justino Galvão Neto ao processo PG 159/2018. O Conselheiro, informou aos presentes que em comunicado informal, o Diretor Presidente do PreviD declarou que existiria a possibilidade de parcelamento do débito deste junto ao PreviD. O Conselheiro, sem ter acesso à decisão oficial, solicitou a este Conselho o processo que foi aberto em razão da sua impossibilidade de participar do congresso ao qual foi indicado. O Conselho deliberou por encaminhar ao solicitante a cópia do processo PG 159/2018, que até então não possui decisão final, para que o mesmo possa fazer . Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou aos presentes o processo de credenciamento nº 001/2019 que tem como Administrador e Gestor de recursos, a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, credenciada pelo Comitê de Investimentos com Índice de Qualidade de Gestão RP1. Este Conselho aprovou o processo de credenciamento supracitado. Em seguida, a Diretora apresentou o Fundo de investimento Itaú Ações Dunamis FICFI, conforme Questionário Padrão Duo Diligence para Fundos de Investimentos – Seção 2, para aporte de recursos. O qual foi aprovado pelo Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.887 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÕES - CMAS ORGANOCERES INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Misturadora de Fertilizantes Orgânico Mineral, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8654, barracão 04, Terra Amarela, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ONCOCLINICA – CLINICA MEDICA S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a renovação da Licença de Operação - LO, para atividade de CLINICA MÉDICA, localizada na Rua FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 1434, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.A BECKERS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, localizada a rua Ramão Escobar, nº 4.055, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS), Cep: 79.839-543. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LS VEÍCULOS LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Veículos Automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3449, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lucene Farenzena Cesca e Fernandes Mario Miozzo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação – LI, para atividade de Suinocultura como capacidade de 4.800 matrizes e 8.000 Crechário, localizada na propriedade denominada “Parte da Fazenda Dourados” - Bairro Distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PERRONI & PERRONI LTDA – AGF VILA HELENA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Atividade de franqueados do Correio Nacional, localizada na Rua/Av Weimar Gonçalves Torres, 3330 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de serviços educacionais, serviços técnicos e ou serviços tecnológicos, com ou sem análises laboratoriais, localizada na Rua Vinte de Dezembro, 2445, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO CMAS nº 003 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FMAS, meses Julhos à Setembro do exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 434ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FMAS, meses Outubro à Dezembro do exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 434ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 005 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ata nº 434ª , realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de Março de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2018 para o balanço do ano de 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Março de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXI / Nº 4.886 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 20 PÁGINAS Resolução nº.Av/03/462/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 49011-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.590 (dois mil, quinhentos e noventa) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00039/16-8 do dia 19/02/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/1984 a 31/08/1987, 01/10/1987 a 30/11/1987, 01/02/1988 a 31/05/1988, 01/08/1988 a 30/09/1989 e de 01/11/1989 a 30/04/1992; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 154/2019, constante no Processo Administrativo nº. 580/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/467/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER, matrícula nº. “501139-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/03/2019 a 15/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/468/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765822-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 12 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/470/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMELIA HITOMI HIGA, matrícula funcional nº 114769375- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 828 (oitocentos e vinte e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 06/06/2014, 01/12/2014 a 18/12/2014, 01/12/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 31/07/2018 a 16/10/2018 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar n 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 175/2019, constante no Processo Administrativo nº. 650/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/471/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IZABEL DOS REIS GOMES, matrícula funcional nº 114762115-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENERMAGEM, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 797 (setecentos e noventa e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00068/12-5 do dia 09/03/2012, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1997 a 16/12/1998 e de 11/08/2005 a 31/08/2006 (na função Administrativa); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 177/2019, constante no Processo Administrativo nº. 661/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/475/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ANTONIO DE BRITO, matrícula nº. “48001-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMAM), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/01/2019 a 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/476/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUANA LIMA ALMEIDA, matrícula nº. “114772518-1” ocupante do cargo de FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LUANA LIMA ALMEIDA RAMOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/477/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NATALIA ALINE RICCI SABINO, Matrícula nº. “114770898-2” ocupante do cargo de CIRURGIà DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 007/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/478/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CINTIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº. “114765293-7”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/02/2019 a 22/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/479/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVA RAMIRES, matrícula nº. “114760615-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2019 a 28/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 19 de 13 de março de 2019. “Dispõe sobre Revogação da Remoção de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução/SEMED n. 180 de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial em 17/12/2018 do Servidor Público Profissional do Magistério Municipal, ELIAS MOREIRA, matrícula n. 501514-4, cargo de Coordenador Pedagógico Indígena, da EMI. Tengatuí Marangatu - Pólo– 40 h/a– Matutino/Vespertino PARA: EMI Lacuí Roque Insnarde –-40h/a Matutino/Vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 20 de 14 de março de 2019. “Dispõe sobre Revogação da Remoção da Servidora Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução/SEMED n. 177 de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial em 17/12/2018 da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n. 501358-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatui Marangatu-Pólo – 16 h/a– matutino PARA: EMI. Lacuí Roque Insnarde–-16h/a- matutino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/03/457/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELLO JOSÉ DA SILVA, matrícula funcional n. 114771334-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 12/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/458/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI, matrícula funcional n. 1147674962, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/459/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYCK CHAVES MEDEIROS, matrícula funcional nº “82001-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/460/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAÚJO, matrícula funcional nº “7731-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/03/474/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEI RAMOS ALVES, matrícula funcional nº “290033-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 09, de 18 de Março de 2019. O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, no uso de suas competências, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.749, de 01 de fevereiro de 2006. R E S O L V E: Artigo 1° Cancelar e tornar sem efeito a Ata n º 25, referente a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social de Janeiro a Junho de 2018, publicada no Diário Oficial nº 4.786, de 02 de outubro de 2018. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 18 de março de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED N. 21 de 14 de março de 2019. “Dispõe sobre Revogação da Remoção da Servidora Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução n. 178 de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial em 17/12/2019 da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula n. 501358-6, cargo Professora de Anos Iniciais, da EMI. Tengatuí Marangatu - Pólo– 16 h/a– Vespertino PARA: EMI Lacui Roque Insnarde–-16h/a vespertino a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 20, de 05 de outubro de 2018, que designou Emerson Eduardo Correa, para responder pelo Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 03, de 06 de janeiro de 2017, que designou Edvan Marcelo Morais Marques, para atuar como responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem para atuar como Gerente do Núcleo de Imunização. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 09, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor EMERSON EDUARDO CORREA, ocupante do cargo/função de Farmacêutico, para atuar como Diretor de Vigilância em Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor AURENITA BARBOSA, ocupante do cargo/ função de Auxiliar de Enfermagem, para atuar como Coordenadora do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº SD/03/236/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pelo servidor público municipal TENIR MIRANDA JUNIOR, Medico Ortopedista, matrícula funcional 73131-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos termos da CI. n. 203/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao treze (13) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/481/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal PRISCILA RUIZ MARQUES SATO, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional 114766178-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI. n. 195/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao treze (13) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: R e s o l v e: Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I – Pregoeiro: Vicente Pereira Felizari II – Membros: Eva Sales da Costa; Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Lucy Vanda Palácio Alves Marques; Sidnei Lemos Filho Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro ativos a 1º de março de 2019. Câmara Municipal de Dourados, 11 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 106-RH, de 13 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Jamilton Barbosa Rosa, do Cargo de Assessor Parlamentar VII, lotado no Gabinete do Vereador, Olavo Henrique dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 22 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE Ata nº. 002 (Reunião Ordinária) Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas iniciouse a primeira reunião ordinária do COMAD com a seguinte pauta: 1. Substituição dos representantes do REMAD (urgente); 2. Aprovação do Regimento Interno (urgente); 3. Publicação da Diretoria 2019/2020 (aprovação da Ata 56, de 13/12/18); 4. Capacitação aos conselheiros sobre o Fundo do COMAD; 5. Calendário de palestras para 2019; e, 6. Organização das Comissões do COMAD. Estiveram presentes os seguintes conselheiros e conselheiras: Sergio Nogueira (CMD); Renan Sene Pretti (SEMS); Talita Rolim da Silva (SEMAS); Eliane Aparecida de Vargas Jagmin (SEMED); Andréia Alves Pereira (DAIJI); Andréia Luiz de Lima (DAIJI); Alessandro Roque (PF); Elvio Bogarim (PF); Rogério Fernandes Lemes (DOF); TenenteCoronel Marcos Paulo Gimenez (DOF); Giovanna A. Bezerra Duarte (GM); Júlio Montini Neto (Unigran); Reginaldo da Silva Canhete (IFMS); Carlos Vinícius da Silva Figueiredo (IFMS); Maria de Lurdes Paiva (Conselho Tutelar); Darci Lima (Conselho Tutelar); Jairo Perez Guerrero (União Espírita); Cristiano Pereira de Souza (CONPED); Ivam Forlani Pereira (Amor Exigente); Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube); e, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger (PED). A plenária iniciou-se com o Presidente eleito Rogério Fernandes Lemes, sobre o Ofício nº. 16/2019 Regulação/SEMAS, de 30 de janeiro de 2019 solicitando a justificava do índice de execução abaixo de 80% da estimativa orçamentária de trezentos mil reais prevista para o ano de 2018. Rogério marcou uma reunião com a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar juntamente com a contadora do município, Eliana e mais dois conselheiros, o Elvio Bogarim da Polícia Federal e o Cristiano Pereira de Souza, do CONPED. Na oportunidade foram esclarecidos o teor do referido ofício, bem como, os procedimentos legais para acesso e utilização do recurso do fundo do COMAD através de Planos de Aplicação. O Presidente expediu o Ofício nº. 1/2019/COMAD, de 5 de fevereiro de 2019 protocolado e recebido na SEMAS pela servidora Elizandra, às 12h40. Apresentou ao Conselho o valor, até a presente reunião com a Secretária Maria Fátima (31/01/2019), de R$ 6.463,01. O ATA - COMAD OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ATA - COMAD Conselho foi informado sobre a Ação Civil Pública enviada ao COMAD, via e-mail, na data de 7/02/2019. Ao tomar conhecimento, o Presidente encaminhou a ACP, através do Ofício n°. 2/2019/COMAD, de 8 de fevereiro de 2019 protocolado na Secretaria de Governo do Município de Dourados destinado a Chefe de Gabinete na administração de Délia Razuk, Darlé Pacheco Valente. Em seguida o Presidente ressaltou sobre a Lei nº. 4.228, de 26/11/18, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD); disse que seria importante todos os membros do Conselho terem ciência da referida Lei, para conhecimento e aprofundamento nas ações para as próximas reuniões. Em seguida leu a Resolução/SEMAS nº. 3, de 8 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.865, de 11 de fevereiro de 2019, reconhecendo as deliberações da Plenária do COMAD, realizada no dia 13 de dezembro de 2018, para a composição da Diretoria – gestão 2019/2020 da seguinte forma: Presidente: Rogério Fernandes Lemes (DOF); Vice-Presidente: Talita Rolim da Silva (SEMAS); 1º Secretário: Wilson Brum Trindade da Silva; e, 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza. Na sequência, Rogério abriu discussão sobre o Regulamento Interno que deverá estar pronto na primeira semana do mês de março. A Comissão Jurídica ficou com a responsabilidade de rever e propor uma reelaboração em uma adequação que atenda às necessidades do Conselho. Posteriormente, o novo texto do Regimento Interno será analisado e aprovado pelos conselheiros e seguira para publicação no Diário Oficial do município. Abriu-se, também, uma discussão sobre a composição do REMAD; da urgência em substituir dois conselheiros que não participam mais do Comad. A nova composição do Comitê REMAD ficou da seguinte forma: três membros titulares: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger; Samuel Sebastião Magalhães; e, Elvio Bogarim. Dois membros suplentes: Manoel Aparecido Pereira e Cristiano Pereira de Souza. A Casa dos Conselhos, através da Secretária Daiane, expediu a Resolução nº. 001/2019, de 14/02/2019, que aprova o Comitê REMAD e segue para publicação em Diário Oficial. Outro assunto da pauta foi o estacou-se para a elaboração do Calendário de Palestras do COMAD para o ano de 2019, bem como, a mobilização dos conselheiros e conselheiras para o agendamento dessas atividades de prevenção em escolas e entidades interessadas. Sobre a ausência dos conselheiros nas reuniões do Conselho, o Presidente sugeriu enviar ofícios às instituições e entidades solicitando a dispensa dos conselheiros, nos horários das reuniões, e expedindo um atestado de comparecimento, com intuito de reduzir as faltas, sendo a maioria das justificativas: “plantões, reuniões ou compromissos”. A representação das entidades e instituições é um desdobramento do serviço, concluiu Rogério. O conselheiro Jairo (União Espírita) pediu a palavra e pontuou a necessidade do COMAD fazer frente, também, à prevenção ao alcoolismo. O conselheiro Renan (SEMS) sugeriu a criação de um espaço para exposição de artigos escritos pelos conselheiros. A conselheira Talita (SEMAS) sugeriu que tais demandas, supramencionadas, ficassem a cargo da Comissão de Projetos). O conselheiro Roque (Polícia Federal) e o conselheiro Ivan (Grupos de Apoio de Dourados – Amor Exigente) destacaram sobre a necessidade de atenção sobre a codependência, e questionaram se as famílias têm recebido assistência. Roque citou a importância do alinhamento e a devida capacitação, dos palestrantes, para falarem sobre o tema ‘drogas’. Em seguida, a conselheira Giovana (Guarda Municipal) leu a Ata da reunião do dia 03/12/2018, que foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. O Presidente Rogério citou que, em 2019, faz-se necessário duas viagens de comissões do COMAD: uma para Brasília para angariar recursos junto à SENAD e, outra, em visita a um município brasileiro para conhecer o trabalho do COMAD local, tido como referência em outro estado da federação; sugeriu, também, a eleição de um Porta Voz do COMAD para interagir diretamente com a Imprensa; destacou, ainda, a observação criteriosa quanto às ausências dos conselheiros nas reuniões, previamente agendadas, em cumprimento ao que prescreve o Regimento Interno e para que haja maior comprometimento com o Conselho; solicitou que o grupo de WhatsApp do COMAD seja utilizado, única e exclusivamente, para assuntos pertinentes ao Conselho e que as ausências somente serão justificadas através do contato com a Secretária da Casa dos Conselhos, a servidora Daiane. Finalizada a pauta e as considerações dos conselheiros expostas, a reunião encerrou-se às 9h20. Eu, Cristiano Pereira de Souza (CONPED), 2º Secretário, com auxílio da conselheira Giovanna (Guarda Municipal), redigi e lavrei a presente ata, que vai assinada por mim, o Presidente e demais conselheiros presentes. CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2º Secretário Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19 ROGÉRIO FERNANDES LEMES Presidente Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19 TALITA ROLIM DA SILVA Vice-Presidente Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/19 COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 11/2019 Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e doze minutos, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael e Gracielly França de Brito Pagnoncelli; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Representando a SEMS: Josiane França Peralta Dan; e, Representando a SEMED: Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos: protocolado em fevereiro do ano de dois mil e dezenove: n° 280/2019, n° 547/2019, n° 493/2019, n° 490/2019, n° 412/2019, n° 351/2019, n° 261/2019, n° 546/2019, n° 379/2019, n° 349/2019, n° 305/2019, n° 344/2019, n° 299/2019, n° 342/2019, n° 599/2019, n° 430/2019, n° 563/2019, n° 394/2019, n° 471/2019, n° 564/2019, n° 601/2019, n° 431/2019, n° 597/2019, n° 605/2019, n° 602/2019, n° 603/2019, n° 449/2019, n° 517/2019, n° 604/2019, n° 566/2019, n° 262/2019, n° 319/2019, n° 501/2019, n° 548/2019, n° 416/2019, n° 417/2019, n° 306/2019, n° 304/2019, n° 366/2019, n° 350/2019, n° 510/2019, n° 467/2019, n° 600/2019, n° 267/2019, n° 565/2019 e n° 352/2019. Foi analisado o processo administrativo de consulta prévia - Processo Administrativo n° 697/2019 servidor (a) lotado (a) na SEMS cargo de agente de Endemias e função de Agente de Controle de Vetores de Campo – o requerente solicitou informação se os cursos de tecnólogo superior com duração de dois a três anos, nas áreas de Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos e Gestão Hospitalar seriam válidos para um futuro recebimento de progressão de nível e/ou adicional de incentivo a capacitação. Em análise do processo administrativo, a Comissão salienta que a consulta prévia é para responder dúvidas com relação à compatibilidade do curso de graduação e/ ou pós-graduações, com o cargo e função que o servidor exerce, para futuro recebi mento do adicional de incentivo a Capacitação e não progressão funcional (mudança de nível). Para mudança de nível não há impedimento quanto à área que o servidor atua. Na análise de compatibilidade para recebimento do adicional de incentivo a capacitação, esta Comissão entende que graduações descritas pelo servidor são compatíveis de acordo com cargo/função de concurso do requerente. Também foi recepcionado pela Comissão especial, o Ofício 07/19 do SINDRACSE, referente ao assunto de Compatibilidade de Incentivo a Capacitação – O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região da Grande Dourados e Municípios Vizinhos – SINDRACSE-MS, em onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, veio através do ofício requerer informações direcionadas dessa comissão para a categoria representada, a respeito de cursos superiores e pós-graduações, que se enquadrem para incentivo a capacitação específica para a categoria, para servidores CONCURSADOS e aptos a fazerem graduação superior ou pós, a estes pedem as indicações de graduações e pós-graduações. A Comissão Especial, analisando o documento, informa ao Sindicato que o assunto já foi respondido através do processo administrativo n° 275/2019, publicado no Diário Oficial n° 4.875 do dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, página dezessete na ata n° 10/2019 da Comissão Especial. Sendo estes os assuntos e processos a serem discutidos, próxima reunião, conforme calendário, será realizado no mês de abril: 03/04/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e vinte e quatro minutos e, eu, Gracielly França de Brito Pagnoncelli, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gracielly França de Brito Pagnoncelli Presidente da Comissão Especial Secretária da Comissão Especial Gilvona Cavalcante Micael Laura Rodrigues Patrício Representante da SEMAD Representante da GMD Josiane França Peralta Dan Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva Representante da SEMS Representante da SEMED ATA / COMISSÃO ESPECIAL - SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.886 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CLARO S. A. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de telefonia móvel celular, comunicação multimídia; localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 805 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Comanbor - Comércio, Importação e Serviços Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Comércio, importação, exportação, prestação desserviços em manutenção e locação de máquinas e equipamentos agrícolas, localizada no Corredor Cv 12, 420 – lote 12, quadra 02 – Sitiocas Campina Verde, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Deusete Marcelino Dias 14827751153, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, instalação e operação – LP, LI e LO para atividade de área de lazer, localizado na Rua Waldemar Lourenço Pereira da Luz n° 510, Altos do Indaiá, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FABIANA DA COSTA MARTINS- MEl, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados MS- IMAM, a Autorização Ambiental- AA, para a atividade de SORVETERIA, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 432 Jardim Tropical – Cep: 79820-080, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Jaqueline C. Gonsalves – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) Licença Simplificada (LAS) para atividade de Comércio de equipamentos de telefonia e comunicação, manutenção e reparação de equipamentos, situado a Av. Marcelino Pires, 3855 Loja 04 anexo ao hipermercado Extra – Jd. Caramuru – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARINA ALVES DOS SANTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para atividade de bar, localizada na Rua Monte Castelo, nº 2080, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MS – PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico, hidráulico, ferragens e ferramentas localizado na Avenida Marcelino Pires, 3185, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Torre de Telefonia, localizada à Rua Ponta Grossa, Lt.02 Qd.18, Bairro Vila Arapongas no município de Dourados, MS (MSP-DOS-004-MSDOSAO). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), para atividade de Torre de Telefonia, localizada à Rua Ponta Grossa, Lt.02 Qd.18, Bairro Vila Arapongas no município de Dourados, MS (MSP-DOS-004-MSDOSAO).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POROROCA AUTO POSTO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, troca de óleo e loja de conveniência; localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 100, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA – EPP. PROCESSO: nº 007/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n.º 005/2019/PreviD OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 103000 VIGÊNCIA: de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 042/2019 DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2019 VALOR GLOBAL: R$ 2.376,00 (Dois mil, trezentos e setenta e seis reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO - PREVID AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EDITAL Nº. 001/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, atendendo ao disposto no art. 34, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas vigentes, comunica aos interessados o recebimento de requerimentos de cadastramento ou renovação para o registro de cadastro de fornecedores e prestadores de serviços. Poderá se inscrever qualquer pessoa jurídica, atendidas as exigências legais, bem como, o disposto no edital e anexos que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços ao PreviD. O Edital e informações poderão ser obtidas gratuitamente no endereço Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS, ou através de cópia disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 14 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREVID
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.885 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 11 PÁGINAS Portaria de Benefício nº 039/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À JESSICA MARINE SANTOS ARAN PRIMO, em razão do falecimento de JAIME CALIXTO PRIMO, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Temporária à JESSICA MARINE SANTOS ARAN PRIMO, filha menor e dependente do segurado falecido JAIME CALIXTO PRIMO, servidor público municipal aposentado no cargo de Agente de Serviços Especializados, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de fevereiro de 2019. Dourados/MS, 13 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 041/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS, matrícula 8291-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº 040/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RAMÃO MELO CORREA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RAMÃO MELO CORREA, matrícula 15361-1, ocupante do cargo efetivo e função de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/03/236/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pelo servidor público municipal TENIR MIRANDA JUNIOR, Medico Ortopedista, matrícula funcional 73131-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde nos termos da CI. n. 203/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao treze (13) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/481/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal PRISCILA RUIZ MARQUES SATO, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional 114766178-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI. n. 195/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao treze (13) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/03/434/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA DA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114765039” -1 ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/03/2019 a 28/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/03/435/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO, matrícula funcional nº. “114771575-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2019 a 24/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/03/436/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA, matrícula funcional nº. “501353-4” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/02/2019 a 26/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/438/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS, matrícula nº. “114760236-1”, ocupante do cargo de DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “35” (trinta e cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/02/2019 a 30/03/2019, em conformidade com relatório do Proas e Parecer nº. 168/2019, constante no Processo Administrativo nº.625/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/439/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS, matrícula nº. “39811-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/02/2019 a 04/03/2019, em conformidade com Relatório de visita do Proas e Parecer nº. 151/2019, constante no Processo Administrativo nº. 551/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/440/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS, matrícula nº. “39811-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/02/2019 a 04/03/2019, em conformidade com Relatório de visita do Proas e Parecer nº. 151/2019, constante no Processo Administrativo nº. 551/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/03/441/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761935-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 01 (uma) hora diária, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 11/03/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 167/2019, constante no Processo Administrativo nº. 448/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/03/442/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PATRICIA ROSSATO STEFANELO, matrícula funcional nº. “114763419-1”, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 11/03/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 166/2019, constante no Processo Administrativo nº. 434/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/443/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANAGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA, matrícula funcional nº 114768318- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.207 (mil, duzentos e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 14/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 21/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 170/2019, constante no Processo Administrativo nº. 630/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/444/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO, matrícula funcional nº 114762407-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.950 (seis mil, novecentos e cinquenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00008/17-3 do dia 19/01/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1978 a 15/03/1997 (na função de Professora); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 165/2019, constante no Processo Administrativo nº. 626/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/445/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISA CORREA PENTEADO LEAL, matrícula funcional nº 114765930- 5 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado( a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.159 (dois mil, cento e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 30/05/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 09/09/2010, 01/08/2011 a 17/12/2011, 23/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 04/05/2018 a 13/07/2018 e de 31/07/2018 a 15/10/2018 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 160/2019, constante no Processo Administrativo nº. 588/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/446/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula funcional nº 153091- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 737 (setecentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/2000 a 23/12/2000, 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/02/2002 a 17/04/2002 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 157/2019, constante no Processo Administrativo nº. 583/2019. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/461/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO, matrícula funcional nº 114767173- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.644 (mil, seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professor), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 156/2019, constante no Processo Administrativo nº. 582/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/463/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GISELE RAMOS KINUKAWA, matrícula funcional nº 64991- 7 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 2.276 (dois mil, duzentos e setenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/2001 a 31/12/2001, 02/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 09/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 154/2019, constante no Processo Administrativo nº. 573/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/03/464/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/02/2019 a 25/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/03/465/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS, Matrícula nº. “114772455-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3º. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/466/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA, matrícula funcional nº 114766937- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/03/2012 a 07/07/2012 e de 24/07/2012 a 19/12/2012 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 152/2019, constante no Processo Administrativo nº. 569/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/03/447/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGELICA VIANA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114762014-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 142/19, do Processo Administrativo nº. 527/2019 a partir do dia 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/449/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OZIAS FIIRST MORENO, matrícula nº 114761938-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 08/05/2006 a 07/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 158/2019, constante no Processo Administrativo nº 584/2019, pelo período de: 03/03/2019 a 02/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/450/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 114761926-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 08/05/2006 a 07/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 161/2019, constante no Processo Administrativo nº 589/2019, pelo período de: 16/03/2019 a 15/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/451/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRACEMA PENGO, matrícula nº 80551-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2000 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 164/2019, constante no Processo Administrativo nº 621/2019, pelo período de: 11/03/2019 a 10/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/452/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCIMAR GONCALVES SANTANA, matrícula nº 88231-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/07/2002 a 30/06/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 124/2019, constante no Processo Administrativo nº 445/2019, pelo período de: 01/04/2019 a 30/06/2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/453/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZEU FERBONIO, matrícula nº 84331-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 147/2019, constante no Processo Administrativo nº 530/2019, pelo período de: 05/06/2019 a 04/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.39 de 13 de Março de 2019. “Dispõe sobre Indeferimento de Remoções dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedido de remoções, conforme art. 28§ 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31 de Dezembro de 2007dos servidores, conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves d Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº39 • Sandra Rossate Medina • Maria Madalena da Silva Resolução Ret nº. LP/03/448/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR a Resolução nº. LP/01/110/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.855, dia 28/01/2019 página 03 que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula funcional nº 43281-1 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), nos termos do artigo 162 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no parecer nº 148/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.281/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de março do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/234/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos– SEMSUR, nos termos da CI nº 044/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 2006-2011 03 (três) Meses 01/02/2019 – 30/04/2019 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 06 (seis) Meses 01/02/2019 – 31/07/2019 43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 2001-2011 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EDITAIS Republica-se por incorreção EDITAL Nº 33/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 15 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 35/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 216º GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 217º FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 218º ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 219º KEILA VIALLI MARTINS COELHO 220º CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 221º LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 222º NAIARA CRISTINA DE CAIRES 223º CLARICE DOS SANTOS SILVA MOLINA 224º CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 225º LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º DANIELLI MANFRE DA SILVA 13º ENIO PONCE DA CRUZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 20º LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 21º DANIELLY APARECIDA LOPES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA – PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 6º 15º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 7º 16º JOÃO GABRIEL MACENA DOS SANTOS 8º 17º ANTONIO MENDONÇA DOS SANTOS DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO EDITAL Nº 003/2019/SEMED CADASTRO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL/AE PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS INDIGENAS DA REDE MUNICIPAL DE DOURADOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a Resolução 015/2014, e a Resolução 006/2018, torna pública a abertura das inscrições de Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional habilitado, no âmbito das Unidades de Ensino – Escolas Municipais Indígenas – da Rede Municipal de Ensino de Dourados para atuar como Apoio Educacional – doravante AE - nos Serviços da Educação Especial, durante o ano letivo de 2019. I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Cadastro de Reserva para contratação temporária de profissional AE para as Escolas Indígenas será regido por este edital, que terá validade para o ano letivo de 2019 estará sob a supervisão do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação/SEMED. 1.2 O Cadastro de Reserva será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 O Cadastro de Reserva será para atribuição de aulas, a título de contrato administrativo temporário, conforme artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, a critério da Administração Pública Municipal. 1.4 O Cadastro de Reserva de profissional AE, para atuar nos Serviços de Educação Especial para as Escolas Indígenas, não tem caráter classificatório. 1.5 O presente edital estará disponível no endereço eletrônico: https://educacaodourados. dyndns.org/cpt/, no portal da Prefeitura: www.dourados.ms.gov.br. 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS os atos pertinentes a este Cadastro de Reserva, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no portal da Prefeitura www.dourados.ms.gov.br. 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 1.8 A relação de profissionais cadastrados, no processo a que se refere este edital, será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. 2- DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada exclusivamente por meio eletrônico, no link https:// educacaodourados.dyndns.org/cpt/, disponível no portal da Prefeitura www.dourados. ms.gov.br, nos dias 14 de março de 2019, a partir das 00h01, até o dia 17 de março de 2019, às 23h59, sem possibilidade de prorrogação. 2.1.1 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas na inscrição do Cadastro de Reserva. 2.1.2 O candidato deve preencher a ficha de inscrição eletrônica, ANEXAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS e clicar em enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o recibo de entrega. São documentos comprobatórios obrigatórios: a. Diploma de Formação de nível superior em Licenciatura, preferencialmente, em Pedagogia; b. Serão considerados diplomas de bacharelado, exclusivamente, do curso de Letras/Libras, para AE candidatos à função de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); c. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins; d. Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, em Autismo ou em Atendimento Educacional Especializado; e. Currículo Vitae atualizado ou Currículo Lattes atualizado até, no mínimo, dezembro 2018; f. Declaração de Experiência na Educação, nos últimos 05 (cinco) anos, emitida pela direção da(s) unidade(s) escolar(es) em que atuou, ou, sendo inviável a emissão pelas escolas, um memorando, de no máximo uma lauda, comprovando sua experiência; g. Para atuar como Tradutor Intérprete de LIBRAS ou Intérprete Mediador de LIBRAS ou Guia-Intérprete, o interessado deverá anexar os certificados de proficiência, conforme Resolução nº 006, de 16 de janeiro de 2018, D.O. nº 4.618. 2.1.3 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por cadastro não recebido por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores, comunicação, ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.1.4 As subdivisões da função do AE, a que se refere este edital, são: I – Professor de Apoio em sala de aula regular; II – Professor Itinerante, domiciliar ou hospitalar; III – Tradutor Intérprete de LIBRAS; IV – Intérprete Mediador de LIBRAS; e V – Guia-Intérprete. 2.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1 Para atuar como profissional AE, na Educação Especial das Escolas Indígenas, nos termos da Resolução nº 006/2018, o interessado deverá preencher os seguintes requisitos: I – ter formação de nível superior em licenciatura, preferencialmente, em Pedagogia; II – ter Pós-Graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, em Educação Especial, ou Autismo ou em Atendimento Educacional Especializado; III – comprovar experiência na Educação nos últimos 05 (cinco) anos. 2.2.2 Ser indígena (preferencialmente). 2.2.3 Identificar-se com o público-alvo da Educação Especial e com a dimensão da proposta de atuação que envolve a função de AE. 2.4 Ter disponibilidade para participar das formações continuadas, palestras, fóruns, cursos e encontros oferecidos pelo Núcleo de Educação Especial e/ou pelo Núcleo Indígena da SEMED. 2.5 Possuir domínio das diferentes tecnologias de informação, comunicação alternativa/ aumentativa e tecnologia assistiva. 2.6 Não possuir vínculo efetivo com a Rede Municipal de Ensino de Dourados. 3. DA CARGA HORÁRIA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL Apoio Especializado-AE 25 horas aulas 3.1 A lotação do AE considerado apto para o exercício da função será com carga horária de 25h/a semanais. 3.2. O profissional AE será contratado para trabalhar integralmente de acordo com a carga horária diária e semanal do aluno, devendo permanecer com o aluno durante todo o período regular em que o mesmo estiver na Unidade de Ensino, nos termos da Resolução nº 006/2018. 4. DOS IMPEDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS 4.1 São impedidos os profissionais que estiverem nas seguintes situações: I – encontrar-se de licença para tratamento de saúde; II – aposentado em dois cargos públicos de professor; III – servidor público readaptado; IV – professor efetivo de 20 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; V - professor efetivo de 40 horas na Rede Municipal de Ensino de Dourados; VI - professor efetivo de 40 horas independentemente da Rede de Ensino a que está vinculado; VI - Que não comprove habilitação para área de atuação; VII - Servidor público do quadro administrativo. 5. DA SELEÇÃO, DA CHAMADA E DA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AE: 5.1 A seleção dos profissionais será: a) sempre que houver a necessidade de contratação; b) efetivada por meio do Cadastro de Reserva de Professores Habilitados para Aulas Temporárias da Secretaria Municipal de Educação para atuar nos Serviços da Educação Especial das Escolas Indígenas; c) realizada por meio de análise curricular e entrevista com a Gestão da Unidade Escolar, após a publicação da lista dos cadastrados; d) analisada e homologada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, após encaminhamento da Gestão Escolar. 5.2. A chamada para análise curricular e entrevista será: a) realizada pela Gestão Escolar, no período de vigência deste edital, para o ano letivo de 2019. b) a qualquer período do ano letivo de 2019, conforme surgimento de aluno públicoalvo da Educação Especial com comprovada necessidade de profissional AE. 5.3 É dever do profissional inscrito no Cadastro de Reserva manter atualizado seus dados pessoais (especificamente, telefone e e-mail) no site. 5.4. A lotação dos profissionais será: a) após análise curricular e entrevista, realizada pela Gestão Escolar; b) após análise e homologação realizada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED; c) mediante a apresentação, conferência e aprovação da documentação que comprove a formação, de acordo com os critérios estabelecidos e/ou apresentada na inscrição de Cadastro de Reserva, ao RH. 5.5. A não comprovação da formação implicará na anulação da inscrição. 5.6 A contratação do AE estará condicionada ao ano letivo de 2019, com rescisão contratual durante as férias escolares do meio do ano (julho). 5.7. A recontratação para o segundo semestre de 2019 será condicionada automaticamente à solicitação da gestão escolar ao Núcleo de Educação Especial. 6. DA REVOGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO 6.1 O AE poderá ter a convocação revogada, a qualquer tempo, nos casos descritos a seguir: a) por interesse próprio, com antecedência mínima de trinta dias, para não haver prejuízo das atividades desenvolvidas; b) por interesse, necessidade e/ou conveniência da Administração Pública; c) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pela direção da Unidade de Ensino, por meio de exposição dos motivos registrada em ata redigida pela Direção e pelo Conselho da Unidade de Ensino, cabendo ao profissional AE ampla defesa e contraditório; d) por inaptidão ao desempenho da função, comprovada pelo Núcleo de Educação Especial da SEMED, com base em relatórios de acompanhamento de desempenho e avaliações realizadas por técnicos do Núcleo de Educação Especial; d) quando houver licença médica superior a sessenta dias; e) quando o aluno que estiver sendo atendido pelo AE for transferido para outra Rede de Ensino e na Rede Municipal de Ensino não possuir outro aluno para redirecionar o acompanhamento do AE. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1. Os casos omissos serão solucionados junto ao Núcleo de Educação Especial com a ratificação do Secretário Municipal de Educação. 7.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 12 de março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 37, 13 de março de 2019. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não serem encontradas no domicílio tributário e outro sujeito passivo com inscrição ativa estar estabelecido no exato endereço, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, V, do CTM. A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato (§ 1º do art. 171 do CTM) e não poderá ser reativada a pedido do contribuinte (§ 2º do art. 170 do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 18.105/2018 23742003 CEZAR JUNIOR RONCHONI SALMAZO ME 02.328.705/0001-68 12.709/2018 1000037450 MC LIVRARIA E CONFECÇÕES LTDA 11.229.484/0001-61 19.899/2018 1000058635 ROMÃO & KARKLE LTDA 13.584.509/0001-70 19.903/2018 1000064066 S.A. SIQUEIRA LEITE ME 13.985.733/0001-74 19.904/2018 1000106419 TOKO & PELLEGRIN 18.055.534/0001-80 19.906/2018 1000028817 LOCATELL COMÉRCIO DE RODOS E VASSOURAS LTDA ME 10.593.917/0001-09 19.908/2018 1000132100 J. MACHADO & CIA LTDA 20.514.249/0001-22 19.911/2018 22811001 ISHIZUKA & ISHIZUKA LTDA ME 01.667.255/0001-75 ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2014/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS DARIO PEREIRA RENOVATO e ELSA SOARES DIAS RENOVATO PASSA A CONSTAR: PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 087/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 02/02/2019 e previsão de vencimento em 02/08/2019. O valor mensal do aluguel de R$ 4.208,73 (quatro mil duzentos e oito reais e setenta e três centavos) permanecerá inalterado, totalizando o montante de R$ 25.252,38 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) para o período prorrogado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Isabela Pezzini Volpato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico Cardiologista (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de março de 2019 a 06 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GWA TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 11/03/2019 e previsão de vencimento em 11/09/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 5.339.738,88 (cinco milhões e trezentos e trinta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) para o período prorrogado. Perfazendo novo valor contratual global de R$ 26.698.694,40 (vinte e seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 143/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 26 de Março de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 13 de Março de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2019 de 08 de Março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 91/FUNSAUD/2015 de 29 de setembro de 2015 que Nomeia GLÁDIS LEMES DIAS SANTANA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SECRETARIA EXECUTIVA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 22/03/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2019 de 13 de março de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR GLAUCIA FREITAS NOVAES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DA FARMÁCIA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 13/03/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 04/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federalnº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 08 de Março de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 125/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 05 de Março de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 e 02 Adjudicados LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA R$ 62.621,04 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16 e 19 ADJUDICADO POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP R$ 43.019,00 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 15, 20, 23 e 24. ADJUDICADO K.A. BASBOSA & CIA LTDA-ME R$ 14.147,00 18, 21, 22, 25, 26, e 27. DESERTO - 17. FRACASSADO - DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAD TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 326/2017 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2017 CONTRATO: 76/2018 OBJETO: Aquisição de material de expediente (papel sulfite a4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA: Comercial Geflan Eireli EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 97.674,80 (Noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 08 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de desinsetização e desratização para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO INSETPRAG DESINSETIZAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.665.794/0001-42, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Hayel Bon Faker, nº 3624, Centro VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Dourados/MS, 14 de março de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DELIBERAÇÃO - CMDCA OUTROS ATOS Deliberação Nº 007/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 24 III e IV e Regimento Interno deste Conselho. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a utilização dos recursos do FMDCA para o pagamento de Suprimento de Viagem para as conselheiras Sandra Giselly Amaral de Assunção e Giselle Ferreira da Silva Tosta. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 13 de março de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.885 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CDL Comércio Varejista de Móveis para Loja EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de móveis novos e usados de qualquer material, localizada na Avenida Marcelino Pires, 2489, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDIO BARBOSA EIRELI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Claudio Barbosa EPP para Cláudio Barbosa Eireli EPP e a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de fabricação de produtos de panificação industrial, Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPRESA ARMAZENADORA DE DOURADOS S.A - EMAD torna Pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para atividade de Unidade Recebimento, Seca gem e Armazenagem de Grãos, igreja e construção de um salão, localizada na Rua Sargento Moises Soares da Silva, nº1000, Parque Alvorada, no município de Dourados/ MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ismael Almeida Santos - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na rua Dos Missionários, 431 – Jardim Caramuru - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORGANOSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADUBOS ORGÂNICOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais, localizada no Sitio Santa Helena, S/N, Quadra 23, Lote 03, Linha do Potrerito, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VALDEREZ E VILA MARIANA. A Comissão Diretora Provisória constituída em 08 de fevereiro de 2019, conforme previsões contidas no Art. 28 do estatuto social da entidade, no uso de suas atribuições estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana, convoca os associados residentes nos bairros supramencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no dia 14 de abril de 2019, das 08h00min e 16h00min na sede da Associação, situada à Rua S nº 270 Vila Valderez, A Comissão Diretora Provisória que coordenará todas as etapas do pleito. A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos correspondentes e suas qualificações pessoais, sendo necessária a apresentação de certidões negativas criminais obtidas junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por qualquer outro motivo previsto no estatuto da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana. As inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas na Rua S 7 n° 125, Vila Valderez mediante expediente dirigido a Comissão Diretora Provisória até às 17 horas do dia 04 de abril de 2019, sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para registro das chapas poderão ser obtidas nos celulares n° 9 9817-3391, 9. 9968-0290 e 9. 9801-6663. Após o termino do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Diretora Provisória para aprovação do Regimento da Eleição, ocasião que as chapas deverão apresentar nomes de 02 (dois) fiscais e 02 (dois) mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito. Os integrantes da Comissão Diretora Provisória não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta, logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. Dourados-MS, 07 de março de 2019. Membros da Comissão Diretora Provisória José Gilson Florentino dos Santos Valdete Pereira Flor Iracema Pereira Amorim EDITAL DE CONVOCAÇÃO / VILAS VALDEREZ E MARIANA Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 12/03/2019 IGREJA PENTECOSTAL DO EVANGELHO INTERNACIONAL 5452/2017 4073/2017 1245/2017 Art. 131, Incisos XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1245/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 SEIBT & CIA LTDA ME 5140/2017 4114/2017 1237/2017 Art. 131, incisos IX E XVI da Lei 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1237/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 5107/2017 4057/2017 1241/2017 Art. 131. Inciso II e IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1241/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$2.500,00 (doismil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 LEDA- LIGA ESPORTIVA DOURADENSE DE AMADORES 5148/2017 4055/2017 1239/2017 Art. 131, Inciso IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1239/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 2.400,00 (doismil e quatrocentos reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 NELSON BRITO NEVES 5557/2017 4280/2017 1435/2017 ART. 131, INCISO IX, DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1435/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 VALMIR NUNES SCOCA 5714/2018 4857/2018 1506/2018 ART. 22, ALÍNE “A” DA LEI MUNICIPAL 3959/2015 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1506/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 518,20 (quinhentos e dezoito reais e vinte centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 SECRETARIA DE ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP 5045/2017 4075/2017 1248/2017 ART. 131, INCISO IX DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1248/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 12/03/2019 OSVALDO TENÓRIO DE OLIVEIRA 4956/2015 3830/2015 1163/2015 ART 131, INCISO XXI e XXIII DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1163/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: "Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município", a Comissão Julgadora se reuniu em 06 de fevereiro de 2019 para o julgamento dos oito (08) processos listados abaixo: DATA DA REUNIÃO: 12 DE MARÇO DE 2019 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 01/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.877 ANO XXI DE 27/02/2019. Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final. DECISÕES / COMISSÃO JULGADORA - PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.884 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 27 PÁGINAS Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 09 (nove) dias, ou seja, para a data de 28 de março de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais (001729478/SSP) 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 1.618, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Sandra Paula Ferreira Rocha, matricula nº 8, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.678, DE 1º DE MARÇO DE 2019. “Concede incentivo fiscal pelo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dourados - PDE, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012 a “Agindus Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012; Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD reunião de 26/02/2019, Ata nº 001/2019, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados de 28/02/2019, aprovou a concessão de incentivos fiscais conforme Processo Administrativo nº 3.116/2019. D E C R E T A: Art. 1º. Fica concedida à empresa “Agindus Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda”, CNPJ sob o nº 09.244.411/0001-05, o seguinte incentivo fiscal: I. isenção do ISSQN sobre a obra indicada no Processo Administrativo nº 3.116/2019; Art. 2º. Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da documentação indicada na Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012, para concessão do benefício. Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados – MS, 1º de março de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.679 DE 11 DE MARÇO DE 2019. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública para a exploração de serviços de comercialização de peixe na 15ª festa do peixe de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Chamada Pública nº 001/2019 D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial para seleção pública de propostas para a exploração de serviços de comercialização de peixe na 15ª festa do peixe de Dourados Art. 2º. A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: Titular: Guilherme Cardoso Oca; Suplente: José Joaquim de Souza; Titular: Rita Caroline Cardoso Arruda Matsuzaki; Suplente: Bruna Estelai de Faveri. Titular: Érica Renata Bela de Menezes; Suplente: Joaquim de Matos. Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de março de 2019. Dourados – MS, 11 de março de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.681 DE 11 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Rosane Franciose de Carvalho em substituição a Pollyana Vieira Sanches Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 038/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SONIA DA SILVA RIEDO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SONIA DA SILVA RIEDO, matrícula 39941-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 015/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 007/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA PREVID Nº. 0149/2019 “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício de Auxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. R E S O L V E: Art. 1º Tornar sem efeito a portaria presente no EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.880, 07 de março de 2019, pág. nº. 09. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor-Presidente – PreviD Diretora de Beneficios RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.029 de 26 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Cátia da Silva, matrícula n. 114.765.674-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, do Ceim Geny Ferreira Milan para o Ceim Maria de Nazaré, a partir de 26/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/03/235/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, referente ao furto ocorrido no âmbito do CRAS Guaicurus, nos termos da CI nº 37/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 20, de 05 de outubro de 2018, que designou Emerson Eduardo Correa, para responder pelo Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 03, de 06 de janeiro de 2017, que designou Edvan Marcelo Morais Marques, para atuar como responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem para atuar como Gerente do Núcleo de Imunização. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor EMERSON EDUARDO CORREA, ocupante do cargo/ função de Farmacêutico, para atuar como Diretor de Vigilância em Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor AURENITA BARBOSA, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, para atuar como Coordenadora do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EDITAL Nº 33/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 15 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 34/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: Ordem de Classificação e Escolha Candidato 216º GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 217º FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 218º ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 219º KEILA VIALLI MARTINS COELHO 220º CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 221º LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 222º NAIARA CRISTINA DE CAIRES 223º CLARICE DOS SANTOS SILVA MOLINA 224º CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 225º LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 12º DANIELLI MANFRE DA SILVA 13º ENIO PONCE DA CRUZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 20º LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 21º DANIELLY APARECIDA LOPES DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 5 18/01/2019 a 22/01/2019 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 5 12/02/2019 a 22/02/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com Benefícios pago pelo PreviD): Passa a constar: Onde consta: Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/01/298/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 4.880, de 07/03/2019, pág. 09. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 99º 419º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 100º 420º LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA 101º 421º MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS 102º 422º IRACI GOMES PEREIRA 103º 423º MILLENI GUARIZO SANTOS 104º 424º LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI 105º 425º DAYANA CAROLINATROMBINI 106º 426º ISABEL SUELLEM BUENO LOPES 107º 427º DOUGLAS DE LIMA 108º 428º LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA 109º 429º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 110º 430º MARISTELA IZEPPI 111º 431º SUELI SARTARELO MOREIRA 112º 432º JOICE GOMES DE SOUZA 113º 433º VANUSA V BONINI DA SILVA 114º 434º MARIA CARNEUZA FELIX 115º 435º MARIA LÚCIA DA SILVA 116º 436º JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 117º 437º CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 118º 438º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 119º 439º ANTONIO GOMES DE BARROS 120º 440º ELIANE SORANE BRANCO 121º 441º ELIAS RAMOS DE LIMA 122º 442º CRISTINA XAVIER CLAUDINO 123º 443º BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 124º 444º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 125º 445º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 126º 446º GISELE SIBELE CORDEIRO 127º 447º MARIA JULDETE MUNIN 128º 448º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 73º 104º FLÁVIO SILVA DE MENEZES 74º 105º CRISTIANO ROSSI BINOTTI 75º 106º LUIS EDUARDO PIT 76º 107º CIBELE BOA SORTE PORTUGAL DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 36, 12 de março de 2019. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 7.380/2019 371-372/2018 100141641 DEPÓSITOS FIGUEIRA LTDA ME 07.936.661/0001-72 R$ 1.672,84 7.382/2019 348-350/2018 100111653 M.R. DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE GÁS ME 07.075.215/0001-10 R$ 3.179,60 7.383/2019 364-366/2018 1000120152 IZABEL CRISTINA ASSUMPÇÃO MELO ME 19.199.257/0001-42 R$ 3.059,09 7.384/2019 376-378/2018 100131646 HN TELEFONIA CELULAR & INFORMÁTICA LTDA 05.862.111/0002-01 R$ 2.851,76 7.385/2019 373-375/2018 100114180 L.A. DE SOUZA ME 04.936.450/0001-41 R$ 2.852,25 7.386/2019 362-363/2018 100128386 LILIANE PRIMO RISSATO 06.994.915/0001-46 R$ 3.213,63 7.387/2019 358/2018 1000140684 AGRO A.L.P. REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 21.169.702/0001-73 R$ 7.706,76 7.389/2019 14/2019 1000170990 RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 24.615.338/0001-16 R$ 668,61 7.395/2019 20/2019 1000171571 JMR TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME 23.821.357/0001-36 R$ 313,67 7.396/2019 dez/19 1000176662 A.D.M. MADEIRAS LTDA 24.523.022/0001-02 R$ 1.270,91 7.398/2019 nov/19 1000172187 BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS E CONFECÇÕES EIRELI ME 24.152.876/0001-11 R$ 896.10 7.399/2019 15/2019 1000170753 FD MADEREIRA LTDA ME 23.867.164/0001-16 R$ 452,45 7.401/2019 16/2019 1000172179 BLEND BURGUER LANCHONETE EIRELI – ME 24.002.454/0001-60 R$ 862,35 7.404/2019 22/2019 14379007 PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA EPP 24.616.575/0001-00 R$ 2.101.71 7.410/2019 380/2018 1000116724 E.K. YAMAMOTO E CIA LTDA 06.055.374/0001-90 R$ 2.618,48 7.411/2019 333/2018 1000048559 AGNALDO RIBEIRO FELIX ME 12.493.584/0001-63 R$ 1.520,63 7.412/2019 388-390/2018 1000096022 MAIS QUE FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS 17.278.977/0001-78 R$ 2.869,19 7.415/2019 384-386/2018 1000090121 CONDIMENTOS DOURADOS EIRELI – ME 15.664.747/0001-11 R$ 2.423,27 7.416/2019 mar/19 1000182140 JOÃO L. PEREIRA & CIA LTDA ME 21.497.689/0002-62 R$ 712,64 Anexo Único DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2018 PROCESSO: n.º 394/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de aparelhos adaptados de academia ao ar livre, para instalação em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: ADEMIR ANTÔNIO STANICUZK-EPP no lote 01 ao 08. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 015/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 423/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos de processamento de dados, em atendimento a Atenção Básica e as Unidades Especializadas, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor global de R$ 606.986,50 (seiscentos e seis mil e novecentos oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 017/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 274/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de equipamentos diversos (moto bomba, motosserra e pulverizador), objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Dourados-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: BRASIDAS EIRELI, pelo valor global de R$ 4.128,00 (quatro mil e cento e vinte e oito reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 106/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 262/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI, pelo valor global de R$ 52.265,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 110/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 079/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais para manutenção de bens imóveis (forro e acabamento para forro de PVC), com a devida instalação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-, pelo valor global de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 111/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 234/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Proposta n° 13896.863000/1140-02, para atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e da Emenda Parlamentar - Proposta n° 03155.926000/1130-02, para atender a Atenção Básica, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: PESENTI & PELAIS LTDA, pelo valor global de R$ 91.515,00 (noventa e um mil e quinhentos e quinze reais); HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 58.794,06 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos); HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo valor global de R$ 79.590,00 (setenta e nove mil e quinhentos e noventa reais); V.S.COSTA & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 19.568,74 (dezenove mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos); K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME, pelo valor global de R$ 1.888,56 (um mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 2.622,00 (dois mil e seiscentos e vinte e dois reais); MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 19.604,90 (dezenove mil e seiscentos e quatro reais e noventa centavos); I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME, pelo valor global de R$3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME; pelo valor global de R$ 4.968,00 (quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais); HABITAR - COMERCIO EM GERAL E SERVICOS EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 6.661,40 (seis mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$ 11.009,35 (onze mil e nove reais e trinta e cinco centavos); CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA – ME, pelo valor global de R$ 38.274,00 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 20.650,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta reais) e ODONTOMED CANAÃ LTDA – ME, pelo valor global de R$ 56.071,10 (cinquenta e seis mil e setenta e um reais e dez centavos). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 128/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 292/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP, pelo valor global de R$ 161.469,63 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos); COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME pelo valor global de R$ 23.656,87 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTAÇOES EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 1.045.168,20 (um milhão e quarenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais e vinte centavos); ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME, pelo valor global de R$ 107.744,00 (cento e sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais); CIRURGICA ONIX - EIRELI – ME pelo valor global DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES de R$ 28.373,00 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e três reais) e MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor global de R$ 52.100,71 (cinquenta e dois mil e cem reais e setenta e um centavos). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 135/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 92.405,50 (noventa e dois mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor global de R$ 63.860,00 (sessenta e três mil e oitocentos e sessenta reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DILUX COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2019 e vencimento previsto para 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste anual de preços, onde o item 01 passou de 0,76 para 0,80 (oitenta centavos) o item 02 passou de 0,37 para 0,39 (trinta e nove centavos) e o item 03 de 0,24 para 0,25 (vinte e cinco centavos), e ainda prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com inicio em 14/02/2019 e previsão de vencimento em 14/02/2020, com o acréscimo do valor correspondente a contraprestação dos serviços para o período prorrogado no total de R$ 127.150,00 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 595.729,00 (quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Juliana Gabbiatti Menegheti PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Fisioterapeuta (30 horas semanais) em substituição a servidora Fabiana Lopes Coelho Garcia que encontra-se de Licença a Gestante até 04/06/19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de março de 2019 a 04 de julho de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.863,80 (Cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 014/2019 de 11 de março 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, auxiliar de farmácia, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 11 de março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 20/03/2019 – (quarta-feira) Horas: 09:00h as 10:00h ENTREGA DE DOCUMENTO FUNDAMENTAL Auxiliar de Farmácia Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/03/2019 (quarta-feira) Hora: 09:00h às 10:00h 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES 29 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia RGF FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 10/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS AUTOMÁTICAS E AQUECEDORES ELÉTRICOS DE PASSAGEM DE ÁGUA 220V PARA TORNEIRA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: SERTAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ sob nº 15.459.431/0006-00. Valor total: R$ 1.152,93 (|Hum mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 04/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMAS ATA 433ª/2019/CMAS Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião Extraordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, e suplentes: 3) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 4) Giselle Ferreira da Silva Tosta, 5) Janaina Almeida Prado, 6) Cleuza Gonçalves Candia, 7) Eva Wilma Bueno; Representantes Governamentais Titulares: 08) Shirley Flores Zarpelon, 09) Antônio Oliveira Franco. A Presidente iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª ANALISE E APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS REFERENTE AOS DOCUMENTOS PARA REGULARIDADE DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS PARA O ANO 2019 PARA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL- A Presidente informou que o CMAS já estava realizando as análises dos documentos das entidades já entregues na Secretaria para análise e providencia da regularidade das entidades para o ano de 2019, porém foi observado que o trabalho estava sendo atropelado e então decidiu-se consultar novamente as legislações pertinentes e percebeuse que o prazo do CMAS para a regularidade estava correto para até abril de 2019 e então decidiu-se ir buscar orientação com a procuradoria do Município que entendeu a dinâmica que o CMAS utilizou de acordo com as normativas. Também compareceram no Departamento de Convênios da SEMAS para ressaltar e respeitar o prazo de regularidade de acordo com as normativas vigentes dentro do Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social, sendo que o departamentos ficou ciente que o CMAS já havia aprovado, publicado e disponibilizado às entidades a regularidade no ano de 2018 datado para até 30/04/2019, porém havia sido observado que na Deliberação 009/2018 publicada em 27/03/2018 não consta a regularidade especificando a data para até 30 de abril de 2019 e sim para o ano de 2018. Houve alguns esclarecimentos referente a esta decisão por parte dos Conselheiros Shirley, Antônio e Mônica citando as discussões que houve e os artigos das leis que validam a Declaração de Regularidade. Então houve o consenso de que uma nova Deliberação deverá ser publicada citando então a data do vencimento da regularidade para 30/04/2019 para que as entidades acessem e apresentem junto a SEMAS em cumprimento a um dos critério do Chamamento Público. Sendo que assim o CMAS realizará a análise de toda a documentação (Plano de Ação, Relatório de Atividade, solicitação de mudança de modalidade, solicitação de inscrição) entregue pelas entidade com a calma e precisão necessária e a providencia da aprovação e publicação da Regularidade das entidades inscritas no CMAS para os demais meses do ano 2019, respeitando o prazo de até a data do vencimento que está em vigor (30/04/2019). 2ª AGENDAMENTO VISITAS AOS EQUIPAMENTOS GOVERNAMENTAIS PARA CUMPRIMENTO DO OFICIO 0165/2019/17ª PJ/DDOS/MS – MINISTÉRIO PÚBLICO – REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE MONITORAMENTO NOS CRAS E CREAS PARA ATÉ 30 DIAS. A presidente realizou a leitura do oficio recebido do Ministério Público e informou que ela e os Conselheiros Shirley, Antônio e Eva Wilma compareceram no Ministério Público em uma audiência com o Promotor Dr. Luiz Gustavo da 17ª Promotoria de Dourados/ MS, onde o mesmo informou que estaria intimando o CMAS para realizar imediatamente o monitoramento nos equipamentos governamentais para fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC realizado entre a Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Assistência social – SEMAS e MPE e por isto a necessidade de agendar as datas e compor equipes com pelo menos três Conselheiros para a realização das visitas nos CRAS e CREAS. Foi discutido as especificações solicitadas pelo Promotor principalmente referente a composição das equipes técnicas e execução dos Serviços nos equipamentos, no momento, apenas nos CRAS e CREAS (PAEFI E Medidas) e que nos demais equipamentos será realizado o monitoramento em outras datas, respeitando o limite de 30/04/2019. Os Conselheiros presentes se organizam em número e nome de membros, dias e horários e então já verificaram com a Coordenação da Casa o agendamento com o motorista de acordo com as datas decididas e saídas da Casa dos Conselhos sempre às 8h. Houve também uma discussão e concordância de estarem com as legislações em mãos para a análise e comparação quando tiverem acesso ao impresso de monitoramento, já encaminhado anteriormente às Coordenações de CRAS e CREAS, que serão entregues, preenchidos, nos equipamentos aos Conselheiros na data da visita. A Mônica também informou aos demais presentes que durante a reunião com o Promotor foi discutido sobre a realização do seminário do CMAS em parceria com o MP e que o mesmo achou muito valido e também vai articular para colaborar com a realização. Também foi comentado sobre achar um mecanismo de que os Secretários das pastas com representação no CMAS e seus indicados percebam a importância da participação dos mesmos em todas as reuniões que discutem e deliberam assuntos de grande importância ao município como um todo. INFORMES: 1 - Atestado de Capacidade Técnica fornecida as entidades com inscrição e regular em 2019 no CMAS; A Mônica informou que o CMAS vai estar emitindo para as entidades inscritas e regular um atestado de Capacidade Técnica que as mesmas, especialmente as que entram no critério de Partilha, necessitam apresentar junto a SEMAS, sendo que os atestados já estão providenciadas em arquivo no computador da sala da Secretaria executiva para ser confirmada a redação correta, impressas, assinadas pela Presidente e disponibilizada às entidades que serão avisadas via telefonema para retirarem. 2- Entidades APAE e Pestalozzi já legalizadas e referenciadas no CREAS para modalidade Centro Dia para deficientes. A Shirley esclareceu que as entidades que realizam trabalho com pessoas com deficiência e seus familiares deverão estar referenciadas no CREAS e que a APAE e PESTALOZZI já solicitaram o referenciamento e também enviaram oficio comunicando o CMAS. A presidente também falou sobre o Conselho providenciar modelos de Plano de Ação, Relatório de Atividades e modelo de solicitação de manutenção de regularidade padronizados a serem disponibilizados as entidades. O Conselheiro Antônio se comprometeu a estudar alguns modelos e redigir modelos para o CMAS analisar e definir na próxima reunião ordinária. 3 - A presidente também informou que já havia solicitado, e quer que conste em ata, um controle das faltas dos Conselheiros nas reuniões do ano 2018 para analisar quais estão com muitas faltas para então providenciar as substituições. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em um elevador para portadores de necessidades especiais marca Rigna, modelo Oxford, instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 9.372,00 - (nove mil trezentos e setenta e dois reais) Dourados MS, 25 de fevereiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.884 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 ATA - CMDC EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VILA VALDEREZ E VILA MARIANA ACOFORTPRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação - LO para atividade de comércio atacadista de ferro para construção, produtos siderúrgicos e metálicos, serviços de confecções de armações metálicas para construções, indústria de produtos siderúrgicos e metálicos, localizado na Av. 04, S/N, Lote 28, Quadra 4B, Distrito Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO n° 5340/2016, para a atividade de manutenção e reparação mecânica, localizada na Rodovia BR 163, Lote 06 Quadra 11, Parque das Nações II no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MONICA T MELLO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria, e Confeitaria com predominância em revenda, fabricação de produtos de padaria e confeitaria, comércio varejista de bebidas, lanchonete, casa de chás e similares, localizado na Rua Oliveira Marques, 1419, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Prévia (RLP) para atividade de Drenagem Urbana, a ser executada em diversas ruas do bairro Campo Dourado, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VALDEREZ E VILA MARIANA. A Comissão Diretora Provisória constituída em 08 de fevereiro de 2019, conforme previsões contidas no Art. 28 do estatuto social da entidade, no uso de suas atribuições estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana, convoca os associados residentes nos bairros supramencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no dia 14 de abril de 2019, das 08h00min e 16h00min na sede da Associação, situada à Rua S nº 270 Vila Valderez, A Comissão Diretora Provisória que coordenará todas as etapas do pleito. A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos correspondentes e suas qualificações pessoais, sendo necessária a apresentação de certidões negativas criminais obtidas junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por qualquer outro motivo previsto no estatuto da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana. As inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas na Rua S 7 n° 125, Vila Valderez mediante expediente dirigido a Comissão Diretora Provisória até às 17 horas do dia 04 de abril de 2019, sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para registro das chapas poderão ser obtidas nos celulares n° 9 9817-3391, 9. 9968-0290 e 9. 9801-6663. Após o termino do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Diretora Provisória para aprovação do Regimento da Eleição, ocasião que as chapas deverão apresentar nomes de 02 (dois) fiscais e 02 (dois) mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito. Os integrantes da Comissão Diretora Provisória não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta, logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. Dourados-MS, 07 de março de 2019. Membros da Comissão Diretora Provisória José Gilson Florentino dos Santos Valdete Pereira Flor Iracema Pereira Amorim EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e vinte minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida pelo primeiro secretário do CMDC Johnes Aniceto Santana, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Norato Marques de Oliveira, Eduardo Gomes do Amaral, Moacir Carlos Roncari Amorim, Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti, Marcela Mari Arakaki, Gustavo Franco Felix, Eudúlia Delgado Medeiros, sendo exposto os assuntos da presente reunião, sendo estes: apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito e o relatório de atividades em Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezoito para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O primeiro secretário iniciou a presente reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que apresentou e explanou sobre o relatório de atividades desenvolvidas, apresentou os estagiários Antonio e Idaiani do curso de geografia que iniciaram estágio para auxiliarem na construção do Plano Municipal de Defesa Civil. Expôs que houve recente reunião com a Sra Prefeita e que vem recebendo apoio para realização de licitação para aquisição de viatura, materiais e equipamentos tais como computadores entre outros bem como melhorar os recursos humanos deste órgão. Ato contínuo, apresentou aos conselheiros o balancete financeiro referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito ora encaminhado pelo setor de contabilidade da prefeitura. Após análise da movimentação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Norato Marques de Oliveira SEMFAZ Eduardo Gomes do Amaral Procuradoria Geral do Município Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Moacir Carlos Roncari Amorim Fundação de Esporte Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul Marcela Mari Arakaki SEMOP
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.883 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 09 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 079 DE 08 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 080 DE 08 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 25/02/2019 CARINA DA SILVA CREPALDI DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 079, de 08 de março de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CARINA DA SILVA CREPALDI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2019 EDUARDO VIANA DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2019 ENIO ALENCAR DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEPLAN 12/03/2019 GIOVANE COHENE GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 12/03/2019 JOAO PEDRO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 12/03/2019 JOHN LENOS SANTOS DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 12/03/2019 JULIA DOS SANTOS DANTAS ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2019 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/03/2019 MARTA PEREIRA REBEQUE DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 12/03/2019 RONI MAICON DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMC 12/03/2019 SANDRO RIBEIRO PEREIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 12/03/2019 SAVYANE SOARES SIMOES ASSESSOR III DGA-6 SEMED 12/03/2019 VITOR DA SILVA NATIVIDADE ASSESSOR I DGA-3 SEMFAZ 01/03/2019 YARA LETICIA TEIXEIRA RAMOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 12/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 080, de 08 de março de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 037/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CECÍLIA TESTON CIPOLLA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CECÍLIA TESTON CIPOLLA, matrícula 40101-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 036/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária Especial à servidora LENISE CÂNDIDO DE OLIVEIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por exercício de atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física à servidora LENISE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula 114762832-3, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais pela média das contribuições, com fundamento no Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único – O presente benefício será calculado com base no Artigo 40, §§ 3º e 17, e, não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 11 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº 03 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/03/2019. Autuado: Valdir Luiz Zanatta – Me - Restaurante e Lanchonete Capela. CNPJ – 15.236.176/0001-14. Auto de Infração nº 2806. Data da Autuação: 07/12/2018. Data da Decisão: 11/01/2019. 1ª instância. Processo nº: 23/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 336, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso I: aplica-se penalidade de MULTA de 100 (Cem) UFERMS, considerando a infração cometida como grave. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 04 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 12/03/2019. Autuado: Lifecross Treinamento Fisico Funcional Ltda – Lifecross. CNPJ – 19.433.576/0001-70. Auto de Infração nº 2778. Data da Autuação: 07/12/2018. Data da Decisão: 25/01/2019. 1ª instância. Processo nº: 24/2018 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14 (quatorze) UFERMS, considerando a infração cometida como leve. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 38 DE 08 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Não - Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 13 de Março de 2019, das 08h às 11:00 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 08 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 25 838.381 ROGERIA FINAMOR MANGUEIRA 27 26 809.521 CIRLENE GUERINO BARBOZA 26 27 971.621 LUCIANA MARIA DOS SANTOS 24 28 806.701 SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 24 29 848.141 ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 24 30 240.111 FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 23 31 516.451 ADRIA FRANCIELLE COELHO HOTMAICOM 23 32 803.811 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIA 22 33 502.048 AMANDA SIMOES NASCIMENTO 22 34 564.991 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTO 20 35 386.211 AMANDA DE LUZ MENEZES RODRIGUES 20 36 680.911 ADRIANA FERNANDES HELENO 20 37 897.932 VANESSA SOARES DA SILVA 20 Horário: 8h às 11:00h Local: Núcleo de Educação Escolar Indígena-NEEI/SEMED/CEAID Data: 13/03/2019 Quadro: NÃO Efetivo Não Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: Pedagogia – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO: O procedimento licitatório restou DESERTA, devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme Ata constante nos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Assim, com base no instrumento convocatório, Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/05, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, será REAGENDADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor de agenciamento (por passagem aérea), destinado à AMPLA CONCORRÊNCIA, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 25/03/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar G. Torres, nº. 3.215-D, Centro, em Dourados/MS. O Edital e informações poderão ser obtidas gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado), mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 11 de março de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS, pelo valor global de R$ 79.690,00 (setenta e nove mil e seiscentos e noventa reais). Dourados (MS), 07 de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018 PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do Convênio nº 26.234 - Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do Estado. RETIFICAÇÃO: O referido ato retifica o “Resultado de Julgamento”, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.818, página 03 e no Diário Oficial do Estado nº 9.785, página 61, ambas publicadas no dia 22/11/18, nos seguintes termos. RESULTADO: Onde constou como vencedora do item 12 e 15 a empresa MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, no resultado do dia 22 de novembro de 2018, tal item passa a fazer parte dos itens vencidos pela empresa CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, tendo em vista a desistência da assinatura do contrato pela empresa Mega Ponto Com Comercio e Serviços Ltda. Desta forma, o certame teve como vencedora e adjudicatária no nos itens 01, 12 e 15, a proponente CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP. A pregoeira informa, ainda, que os itens 04, 08, 11, 13 e 14 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTO, tendo em vista não ter propostas classificadas para estes itens PUBLICAÇÃO: Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 11 de março de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 016/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTD. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36 Valor total: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 09/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 07 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R002/19, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 23 da quadra 09 do loteamento social Estrela Porã neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora ELAINE CRISTINA ARGUELO CESPEDE, portadora da CI-RG nº 001.554.486 SEJUSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 016.323.691-76, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 07 de Março de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Oficio de autoria da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 675/2019, torna público que será realizada Reunião Pública, no dia 12 de março de 2019, a partir das 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a presença do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para tratar de assuntos relacionados a pasta. Câmara Municipal de Dourados, 08 de março de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 002/2019/PREVID PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2019/PREVID PROCESSO: 004/2019/PREVID OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 11 de março de 2019, com tolerância de 30 (trinta) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto com a equipe de apoio, composta pelos servidores: LEONARDO LANDEIRA, DHIEGO TROQUEZ e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID de 19 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.M. nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019, foi declarada aberta a sessão de credenciamento e de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2019/PREVID, nos termos da Lei 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação do objeto supracitado. Tendo em vista que nenhuma empresa compareceu ao certame, decide-se pela reabertura do mesmo para a data de 25 de março de 2019 a publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (D.O.E./ MS) e no Mural do PreviD. Salientase que, em atendimento a lei complementar nº 331/2017 e alterações posteriores, especificadamente em seu art. 63, bem como, o disposto no item 3 deste edital, a reabertura será disponível novamente à ampla concorrência, não restringindo-se às Microempresas (ME´s), Empresas de Pequeno Porte (EPP´s) e Microempreendor Individual (MEI), mas concedendo os benefícios à estas previstos em lei. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 08h30 lavrando a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira LEONARDO LANDEIRA DHIEGO TROQUEZ Equipe de Apoio Equipe de Apoio FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio ATA Nº 001/2019 REUNIÃO ORDINÁRIA Na data de sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral Assunção (FUNED), Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS/Instituto Fuziy) Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), André Luiz Carneiro Rodrigues (FMEAS/CESOMAR), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Adalto Veronesi (OAB). A presidente iniciou a reunião cumprimentando à todos e dando inicio com a pauta que segue:1) Leitura das Atas 014/2018 e 015/2018: a leitura foi realizada pela conselheira Cristina Fátima Pires Ávila Santana e no que se refere a ata número 014 após a leitura foi aprovada pelos membros presentes, na seqüência realizou a leitura da ata número 015 que foi aprovada sem ressalvas. 2) Campanha “Declare seu Amor” 2019. Houve uma quebra de protocolo na ordem do seguimento da pauta, onde a Presidente Francelly verbalizou a inclusão de pauta apresentado o Sr. João servidor da SEMAS e responsável pela alta complexidade, onde o mesmo fazendo o uso da palavra se apresenta e se coloca à disposição através da SEMAS para auxiliar na divulgação da Campanha Declare seu amor 2019, a presidente explana das ações já realizadas como encontros com contadores e entidades e levantamento dos impressos e novas possibilidades conforme os recursos e burocracias a serem enfrentadas, tendo em vista que toda execução dos recursos do FMDCA requer processo licitatório o que atrasa nossas ações, que na sua maioria seria a curto prazo, porém todo o conselho estará buscando formas de se adequarem dentro desse contexto.3) Apresentação do Regimento Interno dos Conselhos Tutelares: foi realizada a leitura pela presidente Francelly, que no decorrer da leitura foram sugeridos algumas alterações, tais como: definir as justificativas das faltas sendo pautadas nas leis vigentes, da obrigatoriedade de seguir fluxograma e devidas portarias da Vara da Infância e Juventude, da obrigatoriedade da apresentação de Relatórios Trimestrais ao CMDCA e não quando necessário como está no texto original. Após várias discussões todos concordaram com as sugestões apresentadas. 4) Ofício 017/2019/Regulação/SEMAS – Sobre utilização dos recursos do Projeto 2060 do Plano Plurianual –Exercício 2018: onde o Tribunal de Contas questiona o motivo do recurso do FMDCA não ter sido direcionado às entidades e executado no ano de 2018, a presidente explica que devido a alteração e publicação do Plano de Ação e aplicação que sem essa etapa não poderíamos avançar, burocracia e prazos do chamamento público, que conflitaram com o funcionamento da Tesouraria da SEMAS encerrando os empenhos e não houve tempo hábil para cumprimento do rito processual, ficou estabelecido para presidente da Comissão do FMDCA conselheira Giselle Ferreira da Silva Tosta contextualizar o ofício resposta o mais rápido possível. 5) Ofício 019/2019/PMD/SEMAS – Encaminhamento da Prestação de Contas do FMDCA referente aos meses de julho a dezembro de 2018: A presidente informa do recebimento da Prestação de Contas do FMDCA referente aos meses de Julho a Dezembro de 2018, onde será repassado para análise da Comissão do FMDCA. 6) Edital de Chamamento Público – Recursos do FMDCA: A Presidente realiza a leitura do Edital de Chamamento Público referente aos recursos do FMDCA para apreciação dos membros presentes, após várias discussões foi sugerido que membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, possam participar na elaboração do Termo de Colaboração, pois em alguns casos no edital e plano de trabalho contemplam aquisições de materiais permanentes e no Termo de Colaboração é excluído, prejudicando assim a execução do projeto ora elaborado em sua plenitude para atender crianças e adolescentes com excelência. Todos participaram com entusiasmo contribuindo com idéias e sugestões para destinar de maneira simétrica à projetos factíveis que vão de encontro com as necessidades de crianças e adolescentes. Ficou deliberado que o recurso a ser partilhado via Edital de Chamamento Público é de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) para entidades com Certificação regular no CMDCA. Nada mais a tratar, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Giselle Ferreira da Silva Tosta, Secretária Adoc do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial. Giselle Ferreira da Silva Tosta Francelly Dutra Rosa Secretária Adoc do CMDCA Presidente do CMDCA Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED) Ana Paula Batista dos Santos (SEMS) Sandra Giselly Amaral Assunção (FUNED) Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã) Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita) Patrícia Brito de Oliveira (FMEAS/Instituto Fuziy) André Luiz Carneiro Rodrigues (FMEAS/CESOMAR) Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) Adalto Veronesi (OAB) ATA - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 ATAS - CMHIS ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE Nº 001/2019 Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 09:20h (nove horas e vinte minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, reuniu-se extraordinária, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente da AGEHAB); Nádia Delgado Marques (AGEHAB–representante da AGEHAB), Rodney Alves da Silva (Representantes da UDAM), - Viviane Carvalho Eich (Representante da PGM) Demétrio Siqueira Cavalcante (Representante da UDAM), Anízio dos Santos (Diretor de Assuntos Habitacionais - AGEHAB). Iniciada a reunião, o presidente verificou a existência de quórum e constatou que o número de membros é suficiente para realização da mesma. O Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, passaram aos itens; 1 – Análise do projeto de lei nº 124/2018, que dispõem sobre a desafetação de áreas que indica, para fins de implantação do Programa Lote Humanizado – alto construção previsto na Lei nº4.185 de 15 de junho de 2018; 2 – Análise do projeto de Lei nº132/2018 que dispõe sobre a desafetação e autorização para posterior, doação, da área que indica, ao fundo de arrendamento residencial – FAR; 3 – Análise do projeto de lei nº130/2018 que autoriza o executivo a desafeta a área que indica desenvolver ações para implementar programa minha casa minha vida – PMCMV; itens colocados em discussão. Encerrada a discussão, foram colocados em votação, sendo que foram aprovados, por unanimidade dos membros presentes. Encerrados os itens e nada mais havendo a tratar, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu à votação. Submetida a votação, a Ata da 1ª Reunião Extraordinária foi aprovada, por unanimidade dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, a presidente encerrou a reunião, às 11 (onze) horas e 14 (quatorze) minutos. Conselheiros Presentes: - Carlos Augusto de Melo Pimentel - Nádia Delgado Marques Novaes - Rodney Alves da Silva - Viviane Carvalho Eich - Anízio dos Santos - Demetrio Siqueira Conselheiros ausentes sem justificativa: Universidades Particulares - Maria Madalena Marques Gehn - Adeir Archanjo da Mota - Alexandra Tatiana da Silva - Milena Binelo ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE Nº 002/2019 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às 09:57h (nove horas e cinquenta e sete minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente da AGEHAB), Anizio dos Santos (Diretor de Assuntos Habitacionais – representante da Agehab), Nádia Delgado Marques (AGEHAB–representante da AGEHAB), Rodney Alves da Silva (Representantes da UDAM), Demétrio Siqueira Cavalcante(Representantes da UDAM) - Viviane Carvalho (Representante da PGM). Os servidores Thiago Pires de Almeida e Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, foram convidados a participarem da reunião para explanação dos itens colocados na pauta. Iniciada a reunião, o presidente verificou a existência de quórum e constatou que o número de membros é suficiente para realização da mesma. O Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, passaram aos itens constantes da pauta: foi colocada em discussão e votação os Balancetes dos meses de julho a dezembro de 2018. O servidor da AGEHAB, Thiago, esclareceu as dúvidas relativas aos Balancetes. Colocado em votação, os Balancetes foram aprovados, por unanimidade dos presentes. Após, passou à discussão e votação das contas do Fundo Municipal de Habitação dos meses de janeiro a dezembro de 2018. O servidor da AGEHAB, Thiago, esclareceu as dúvidas relativas as contas do Fundo Municipal de Habitação. Colocada em votação, as contas foram aprovadas, por unanimidade dos presentes. O conselheiro Anizio dos Santos representante da AGEHAB solicitou que o setor responsável apresente prévia dos balancetes para serem analisados próximo a data da reunião, ressaltou ainda para inclusão na próxima reunião o levantamento dos contratos e saldos dos loteamentos que foram entregues e ainda possuem saldo nas contas do FMHIS, e por fim sugeriu que esta Agência verificasse a possibilidade da Secretaria de Planejamento através dos Fundos de Desenvolvimento Urbano e Saneamento básico investirem em programas de habitação. Encerrado o item que estava na pauta, foi colocada em votação a realização das reuniões trimestralmente, sendo o item aprovado pelos conselheiros presentes. Após o Conselho deliberou e decidiu incluir 09 (nove) novos assuntos para discussão e votação. Foram apresentados os materiais necessários para atender a Agehab, aquisição de 01 (um equipamento de som (caixa Ativa); aquisição de 01 (uma) cadeira (modelo Presidente) para a sala do Diretor Presidente; aquisição 02 (dois) computadores de mesa para o setor de inscrições da Agehab; aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado (modelo Split); aquisição de 01 (um) aparelho de Scanner para digitalização de processos e procedimentos internos da Agehab; aquisição de (03) bebedouros; aquisição de 01 (um) escada para setor de regularização fundiária; aquisição de Parque Infantil e Academia ao ar-livre para a Vila Macaúba. Encerrada a discussão, foram colocados em votação, sendo que foram aprovados, por unanimidade dos membros presentes. Encerrados os itens e nada mais havendo a tratar, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu à votação. Submetida a votação, a Ata da 2ª Reunião Ordinária foi aprovada, por unanimidade dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente encerrou a reunião, às 10 (dez) horas e 40 (quarenta) minutos. Conselheiros Presentes: - Carlos Augusto de Melo Pimentel - Anizio dos Santos - Nádia Delgado Marques Novaes - Rudiney Alves da Silva - Demétrio Siqueira Cavalcante - Viviane Carvalho Eich Conselheiros ausentes sem justificativa: Universidades Particulares - Maria Madalena Marques Gehn - Adeir Arcanjo da Mota - Milena Andrade Donato Binelo - Rafael Araújo Biachi ATA - FPCD ATA Nº 003/ FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS Às catorze horas e trinta minutos do dia vinte e três de fevereiro de 2019, em primeira chamada no Espaço Casulo, situado, sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 Parque Alvorada- Dourados MS, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, em resposta à convocação 004/2019 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia teve início com assinatura de atas anteriores e apresentação da pauta: 1 - Informes 2 - Conselho de Política Cultural de Dourados 3 - Ações do Fórum Aprovada a pauta foi informado por Thiago Rotta que ele entregou uma carta ao Presidente da Comissão de Cultura sr. Maurício Lemes, e protocolou a mesma carta na Prefeitura Municipal de Dourados. Na sequencia anunciou que o sr. Maurício Lemes convocou uma Reunião do Conselho de Política Cultural de Dourados no dia 12 de março de 2019 na Câmara Municipal de Dourados, com o Secretário de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes (Peu), e a Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores. Ficou definido que irão como representantes do FPCD Thiago Rotta, Luciano Serafim e Daniela Vale e os representantes do setor artístico serão Rosana Iriani Daza de Garcia, Carlos Eduardo Fluhr, a representante dos empresários da arte será Graciela Chamorro. A reunião terá como pauta as Ações do Secretário de Cultura, Reformulação do Fundo de Cultura, Edital do FIP/2019 e fusão ou não da Secretaria de Cultura com outra secretaria. Para a reunião do dia doze de março foi tirada como postura do FPCD o descaso do Secretário da Cultura com a classe artística. Lida a Ata e aprovada ficou definido para o dia 13 de Março às 16:30 a próxima reunião do Fórum de Cultura com a advogada Ingrid Torres na OAB tendo como pauta a Lei do Fundo Municipal de Cultura. Eu Márcia Souza Oliveira assino essa ata em conformidade com os presentes. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados CONVOCAÇÃO 005/FPCD/2019 Dourados, 11 de março de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais e demais membros da sociedade para Assembleia do FPCD no dia 13 de Março de 2019, local OAB- Associação dos Advogados de Dourados-R. Onofre Pereira de Matos, 1712 - Centro, Dourados - MS, às 16:30 hs. Pauta: Análise das possibilidades de mudança da Lei Fundo de Cultura pela advogada Ingrid Torres. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS CONVOCAÇÃO - FPCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CRISTINA APARECIDA TURATTO LEIVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONSULTÓRIO DE NUTRICIONISTA, localizada na Rua Oliveira Marques, n°2800, sala 09 – Clínica DOM – Bairro Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MÁRCIO BRAGA DE OLIVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 36.479/2015, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Indaiá Nº 605, Panambi Verá, CEP 79.822-020, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rafaella Baicere Schmidt Dos santos Pimenta , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO LP/LI/LO n.º 24.549, para atividade de CONSULTÓRIO E CLÍNICA VETERINÁRIA, localizada na Rua Cafelândia, nº 292 – sala 1 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 30/01/2022. TRECXON CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de treinamento em desenvolvimento pessoal e gerencial, localizada na Rua PONTA PORÃ, 1540, JARDIM AMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS A PEDIDO – Nº 01/2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a perda do interesse na continuidade do processo de Licenciamento Ambiental, RESOLVE, com fulcro na Lei Complementar Municipal n. 55 de dezembro de 2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas ou jurídicas, sobre o ARQUIVAMENTO de seus respectivos processos. Conforme o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO ABECIR COSTA DA SILVA LS/24.325/2017 ACÁCIO GONZALES – ME RLS/17.385/2017 ALMEIDA E QUEIROZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA LS/24.988/2017 ALVES & ARGUELHO LTDA - ME ARS/13.110/2018 ARI RODRIGUES BAGNARA - ME RLS/12.182/2018 AUTO ELÉTRICA GUAÍRA LTDA LO/27.546/2017 BARATELA E BARBOSA LTDA – ME LS/5.042/2018 BARROS E SANTOS PAISAGISMO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA – ME LS/24.594/2018 BH & ANTUNES LTDA – ME RLO/23.203/2018 BRUNO HENRIQUE DUARTE 05188343100 LO/35.987/2017 CAIADO PNEUS LTDA RLO/22.867/2018 CASA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA AA/13.417/2018 COMBATFOGO COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA LS/18.178/2018 COMPEL - CONSTRUÇÕES, MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA AA/14.541/2018 CONFIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP RLO/20.288/2018 CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA AA/20.287/2018 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA RLO/21.828/2018 DAVID NOVAES HOKI – ME RLS/6.499/2018 DHC PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA LS/12.009/2018 DHIEGO ELIAS PEREIRA 00887742106 LO/2.623/2018 ELIANE VIEGAS LEMES CACHEFFO ME LS/14.994/2018 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL LI/35.392/2014 ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RLO/8.537/2018 ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RLO/8.534/2018 ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA RLO/8.536/2018 F ADRIANO GOMES & CIA LTDA – ME LS/29.375/2018 GIURIZATTO E RODRIGUES LTDA - ME LO/35.165/2017 GLASSBOX VIDROS DE SEGURANÇA LTDA – EPP RLS/24.258/2018 GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA LO/37.100/2017 HOTEL GUAPORÉ LTDA – ME RLS/27.444/2017 HOTEL LAVRATTI LTDA - ME RLS/30.950/2017 IZAC DE SOUZA MATOS AA/9.095/2017 JANAYNA MONTIEL LS/25.421/2017 JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA LO/19.678/2018 LAR URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA LI/1.059/2018 LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110 RLS/26.392/2018 LINKON WILLYN SANTOS – ME AA/27.667/2018 M. A MAGALHÃES ME LP/LI/LO/1.318/2018 MADEREIRA JT EIRELI LO/37.272/2017 MANOEL HENRIQUE NETO 04353397109 LS/9.731/2018 MAURO VICTOL - ME ARS/26.013/2017 MOACIR TULIO 47570008120 AA/27.976/2018 ORTEGA & SILVA LTDA - ME LS/10.275/2017 P. G. DE ARAÚJO – ME AA/28.104/2018 POSTO PATRÍCIA EIRELI RLS/27.418/2018 RBS CONSULTAS MÉDICAS LTDA LS/8.058/2018 RODRIGUES & MARTINS LTDA – EPP RLO/15.897/2018 ROSAN & ROSAN LTDA – ME RLS/19.176/2018 ROUTE BAR 163 LTDA – ME LS/4.317/2018 TINOCO & TINOCO LTDA – ME LS/27.720/2017 VILSON BUZZIO HERNANDES LS/15.204/2018 EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES - IMAM EDITAL nº 01/2019 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de JANEIRO e FEVEREIRO do ano de 2019. DOURADOS – MS, 08 de MARÇO de 2019. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade -- -- -- -Nauri Soares AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Rodovia Estadual MS 276, 2,9 Km de Indápolis, Distrito de Indápolis, Parte do Lote 23, Quadra 30 do NCD. 25.259/2018 03 anos Ribeiro & Pezzarico LTDA – ME AA Serviços de inseminação artificial em animais. Rua Monte Alegre, nº 1220, Jardim América, Dourados – MS. 25.966/2018 03 anos M. R. Quintas ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral. Rua das Cerejeiras, nº 890, Jardim Colibri, Dourados – MS. 19.594/2018 03 anos Infinity Moda Bijuteria e Presentes EIRELI AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, de suvenires, bijuterias e artesanatos, de artigos de cama, mesa e banho, de artigos de relojoaria e artigos de óptica, de calçados, de outros produtos não especificados anteriormente, de artigos de papelaria, brinquedos e artigos recreativos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal e de artigos de viagem. Av. Marcelino Pires, nº 2124, Centro, Dourados – MS. 25.291/2018 03 anos LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES - IMAM CAED Logística e Transportes LTDA RAA Escritório de contato para transportes rodoviários. Av. Marcelino Pires, nº 1405, Sala 105, Centro, Dourados – MS. 26.421/2018 03 anos Karianny Fernanda dos Santos Insfran 04491976112 AA Carro de som – publicidade. Rua Constancio Luiz da Silva, nº 1495, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 26.290/2018 03 anos Rodoge Transportes Rodoviários LTDA AA Escritório de transportadora. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1494, Centro, Dourados – MS. 26.471/2018 03 anos Fabio Kenji Ueno Gil EIRELI AA Comércio varejista de chocolates, sorvetes, doces, balas, bombons e semelhantes e serviços de cafeteria. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2206, Sala B, Centro, Dourados – MS. 29.220/2018 03 anos Ana Paula Cruzes de Oliveira 73468754191 AA Comércio varejista de mercadorias em geral, minimercado com venda de bebidas. Rua Oliveira Marques, nº 3280, Sala 01, Jardim Paulista, Dourados – MS. 29.183/2018 03 anos Fatima Vieira Santos 85984248115 AA Lanchonete, casa de chá, de suco e similares – somente revenda. Av. Marcelino Pires, nº 4109, Centro, Dourados – MS. 26.241/2018 03 anos Sandra Regina Cueva Batista AA Piscicultura em sistema semi-intensivo. Lote 24, Quadra 37, Linha do Guassu, Km 10, Núcleo Colonial de Dourados. 23.907/2017 03 anos Claudionor Lopes 03921760178 AA Fabricação de especiarias e temperos caseiros. Rua Geni Ferreira Milan, nº 1640, BNH III Plano, Dourados – MS. 28.853/2018 03 anos Auto Peças e Acessórios 3 J LTDA – ME AA Comércio de peças e acessórios para veículos. Rua Aquidauana, nº 393, Sala 04, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 25.889/2018 03 anos Edineia Aparecida da Silva Araujo 90007611153 – ME AA Sorveteria. Rua Ciro Melo, nº 3686, Jardim Paulista, Dourados – MS. 28.848/2018 03 anos Elleve Clínica de Nutrição EIRELI – ME AA Atividade de profissionais da nutrição. Rua Presidente Vargas, nº 1695, Sala 412, Vila Progresso, Dourados – MS. 26.337/2018 03 anos Município de Dourados AA Procon Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD, Centro, Dourados – MS. 1.252/2019 03 anos Baratão Artigos do Vestuário EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 1708, Loja A, Centro, Dourados – MS. 16.412/2018 03 anos Samer Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP AA Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Rua Filomeno João Pires, nº 1925, Letra B, Jardim João Paulo II, Dourados – MS. 26.970/2018 03 anos Elbio Romeiro AA Comércio varejista de bebidas, tabacaria. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados. Mercearia e armazéns. Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. Rua José Valério dos Santos, n° 200 – sala 04, Parque das Nações II, Dourados – MS. 27.431/2018 03 anos Dinâmico Central de Cursos LTDA – ME AA Educação Infantil, Pré-Escolar. Rua Toshinobu Katayama, nº 1428, Vila Planalto, Dourados – ME. 28.266/2018 03 anos Silvana Vieira do Nascimento AA Conveniência/Bar – Estabelecimento especializado em servir bebidas. Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 1145, Centro, Dourados – MS. 30.430/2018 03 anos S. H. Informática LTDA AA Administração de cartões de credito Rod. BR 163, Km 267,9, S/N, Fundos, Zona Rural, Dourados – MS. 20.135/2018 03 anos Euclides Rosa Dutra ME AA Aluguel de máquinas e equipamentos para construção, sem operador. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5197, Vila São Francisco, Dourados – MS. 15.049/2018 03 anos Rosely Mantovani Maciel AA Cabeleireiros, manicure e pedicure. Rua Belo Horizonte, nº 1440, Jardim Independência, Dourados – MS. 25.916/2018 03 anos Simone Felix da Silva Souza AA Minimercado e comércio de bebidas. Rua Silidônio Verão, nº 665, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 26.790/2018 03 anos Caixa assistência dos Advogados MS RAA Sociedade de Capitalização. Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1.700, Centro, Dourados – MS. 27.325/2018 03 anos Luis Lenis Muruchi AA Comercio varejista de artigos de uso doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 2474, Centro, Dourados – MS. 30.597/2018 03 anos Mantovani e Silva LTDA AA Comercio varejista de madeira e artefatos. Rua Frei Antonio, nº 2225, Conj. Hab. Terra Roxa, Dourados – MS. 10.247/2018 03 anos Empresa Cinematográfica Araçatuba LTDA RAA Comercio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja n° A.8, Bairro Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 27.174/2018 03 anos Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessórios EIRELI - EPP AA Comercio atacadista de moto peças e similares. Av. Marcelino Pires, nº 480 – Sala E, Jardim Clímax, Dourados – MS. 21.670/2018 03 anos --- --- --- --- --- --IBL Personalização de Brindes – EIRELI LS Impressão de materiais para uso publicitário, serviços gráficos, confecção de brindes personalizados. Rua Jaime Moreira, nº 1040, Vila São Francisco, Dourados – MS. 24.033/2018 03 anos Mendes & Graciano LTDA – me LS Comercialização de produtos farmacêuticos, homeopáticos, fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, comércio de cosméticos, perfumaria e higiene. Rua Oliveira Marques, nº 1679, Centro, Dourados – MS. 17.397/2018 03 anos Terra Viva Representações Comerciais LTDA – ME LS Representação comercial e depósito de fertilizantes e sementes. Av. Marcelino Pires, nº 6673, Vila São Francisco, Dourados – MS. 23.835/2018 03 anos Pirê Produtos de Limpeza LTDA – ME RLS Fabricação de produtos de limpeza e polimento. Rua Evaristo Ferreira da Silva, nº 30, Parque dos Coqueiros, Dourados – MS. 25.859/2018 03 anos Churrascaria e Restaurante Guaporé LTDA RLS Restaurante e similares. Rua Hayel Bon Faker, nº 2410, centro, Dourados – MS. 27.443/2017 03 anos José Antônio Braga Vieira – ME LS Restaurante e similares. Rua Hayel Bon Faker, nº 1285, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 26.995/2018 03 anos Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. LS Adutora de água bruta do poço PG-005 até a estação de tratamento de água do município de Dourados – MS. Diversas Ruas, Sitiocas, Sitiocas Campo Belo, Dourados – MS. 29.864/2018 03 anos Rotisseria Ribeiro EIRELI – ME RLS Restaurante. Rua Eulália Pires, nº 2420, Jardim Tropical, Dourados – MS. 26.633/2018 03 anos Hemovet Laboratório LTDA – ME LS Laboratório de análises clínicas e de patologia clínica. Rua Albino Torraca, nº 610, Jardim América, Dourados – MS. 19.824/2018 03 anos Restaurante Máximo LTDA – EPP LS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2027, Centro, Dourados – MS. 27.072/2018 03 anos Valterlei Magalhães Pardine – ME RLS Restaurante e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 11.664/2018 03 anos Marciano Martins de Paula – ME. RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Av. Dom Bosco, S/N, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 32.485/2018 03 anos Polar Distribuidora de Alimentos EIRELI – EPP LS Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Rua Filomeno João Pires, nº 1925, Letra A, Jardim João Paulo II, Dourados – MS. 26.968/2018 03 anos Nair de Oliveira ME RLS Restaurante e similares. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA 16, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 16.766/2018 03 anos Quadro Acabamentos IRELI LS Comércio varejista de gesso e materiais de construção. Rua dos Caiuás, nº 80, Vila Alba, Dourados – MS. 26.436/2018 03 anos Daniele Garcia Vieira Ramos – EIRELI LS Minimercado – comércio varejista de alimentos com açougue. Rua Antônio Peres Oliveira, S/N, Panambi, Dourados – MS. 26.012/2018 03 anos Mercado Master Bom LTDA – ME. LS Comércio de mercadorias em geral – mercado. Rua Coronel Tibúrcio, nº 860, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 23.986/2018 03 anos Basenet Informática LTDA – ME LS Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso à internet. Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 18.177/2018 03 anos Cassylla Dayane Nunes Viegas 04493953160 LS Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos; comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. Rua João Damaceno Pires, nº 1260, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 26.428/2018 03 anos LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES - IMAM Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Rua Ignácia Genoveva de Mattos(Justino Amaro de Mattos) e adjacências, Setor 03, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 36.874/2016 03 anos M.L Tirado ARS/LS Comércio de equipamentos de telefonia, comunicação e manutenção. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1913, Centro, Dourados – MS. 2.261/2019 03 anos Leonice Correa Barboza LS Pensões, alojamento. Rua Presidente Kennedy, nº 38, vila Industrial, Dourados – MS. 34.126/2017 03 anos Luiz Francisco Aliatti LS Avicultura de corte industrial. Rodovia Dourados – Ponta Porã, BR 463, Km 18, Zona Rural, Dourados – MS. 17.052/2018 03 anos Parks Dourados Diversões LTDA - ME RLS Parque de diversões. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja A9, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 26.637/2018 03 anos Daianni Manfré Zeviani LS Cirurgiã dentista – clínico geral. Rua Monte Alegre, nº 1950, Centro, Dourados – MS. 28.515/2018 03 anos Vanessa Pereira Manfré LS Cirurgiã dentista – clínico geral. Rua Eulália Pires, nº 2535, Jardim Clímax, Dourados – MS. 28.516/2018 03 anos Mario Enami LS Consultório médico. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 272, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 30.268/2018 03 anos Municipio de Dourados LS Pavimentação Asfáltica Diversas ruas, Jardim Carisma (Parte), Estrela Hory (Parte) e Canaã I (Parte) – Setor 01, Dourados – MS. 36.882/2016 03 anos F Adriano Gomes e Cia Ltda - ME LS Serviços de prótese dentária. Rua Vicente Lara, nº 1350, Jardim Dubai I, Dourados – MS. 825/2019 03 anos Caneca’s Beer Conveniência LTDA ME LS Comércio varejista de bebidas e mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e mercearia. Rua Clovis Cerzosimo de Souza, nº 5025, Vila Rosa, Dourados – MS. 25.483/2018 03 anos Centro Espírita Nosso Lar LS Entidade religiosa, atividades de associações de defesa de direitos sociais e organizações associativas ligadas a cultura e a arte. Rua Dom Pedro II, nº 545, Vila Industrial, Dourados – MS. 26.931/2018 03 anos VGM Empreendimentos imobiliários LTDA LS Pavimentação asfáltica Lote 27 – A – Quadra 01, Parque das Nações I, Dourados – MS. 20.522/2015 03 anos Odonto Visual EIRELI ME LS Clinica odontológica e protética. Rua Monte Alegre, nº 5795, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 23.910/2018 03 anos Lud Banho e Tosa EIRELI LS Comercio varejista de animais vivos para criação doméstica, pet shop, serviços para animais domésticos (banho, corte, embelezamento). Rua José Roberto Teixeira – letra B, nº 35, Jardim Flórida, Dourados – MS. 17.087/2018 03 anos Instituto Saúde e Movimento LTDA LS Fisioterapia. Rua Melvin Jones, nº 863, Sala 02, Jardim América, Dourados – MS. 27.562/2018 03 anos Michelini Comercio de Colchões LTDA LS Comércio varejista de colchões e moveis de decoração. Rua Dr. Nelson de Araujo, nº 576, Jardim América, Dourados – MS. 28.337/2018 03 anos Josimar Fagundes da Silva - ME LS Lavanderia. Rua Antonio Emilio de Figueiredo, nº 2111, Centro, Dourados – MS. 24.360/2018 03 anos Support Elétrica Industrial EIRELI – ME LS Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6080, VI. São Francisco, Dourados – MS. 27.933/2018 03 anos Aroma Pizzaria LTDA – ME LS Restaurante e Similares. Rua João Cândido Câmara, nº 757, Centro, Dourados – MS. 22.154/2018 03 anos Elza Alves da Silva Figueiredo EIRELI ME LS Lanchonete, Casa de chás, sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 1475, Centro, Dourados – MS. 20.226/2018 03 anos João Vidigal LS Consultório médico. Av. Presidente Vargas, nº 1430, Vila Progresso, Dourados – MS. 32.356/2018 03 anos --- --- --- --- --- --RG Engenharia LTDA RLP Construção de Condomínio Residencial com 15 blocos – 180 Unidades Habitacionais. Lote “J-1” – Vila Marginal/Rodovia MS-156 – Parte da Fazenda Coqueiro – Mat. 122.332, Dourados – MS. 33.531/2018 01 ano RG Engenharia LTDA RLP Construção de Condomínio Residencial com 15 blocos – 180 Unidades Habitacionais. Lote “I-1” – Vila Marginal/Rodovia MS-156 – Parte da Fazenda Coqueiro – Mat. 122.331, Dourados – MS. 33.530/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Município de Dourados RLI Sistema de drenagem urbana. Diversos trechos, Residencial Guassú, Dourados – MS. 34.653/2018 01 ano Município de Dourados RLI Reforma da sede do Procon. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 772, Quadra 33, Lote P/CD, Centro, Dourados – MS. 34.011/2018 01 ano ALM Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME LI Loteamento urbano. Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo Lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 32.233/2016 01 ano RA Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME LP/LI Drenagem de águas pluviais. Parte do Lote nº 152 – remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 32.236/2016 01 ano RA Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME LI Loteamento urbano. Parte do Lote nº 152 – remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 32.232/2016 01 ano Saad Lorensini & Cia LTDA LP/LI Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem. Area A-1, desmembramento do LT Area A, desmembramento de parte das chácaras 168 e 169, Mat. 138.069, Riviera Residence Dourados, Dourados – MS. 9.385/2018 01 ano ALM Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME LP/LI Drenagem de Águas Pluviais Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), Perímetro Urbano, Dourados – MS. 32.238/2016 01 ano Município de Dourados LI Revitalização da Praça Antonio Alves Duarte Rua Camilo Hermelindo da Silva, esquina com Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Centro, Dourados – MS. 2.277/2019 01 ano LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Zagaia Incorporadora e Construtora LTDA. RLI Construção de edifício Residencial Multifamiliar. Rua Toshinobu Katayama esquina com Rua Iguassu, Lote B, Quadra 03, Portal de Dourados, Dourados – MS. 33.356/2018 01 ano Coamo Agroindústria Cooperativa RLI Sistema de Drenagem. Rodovia BR – 163, Km 247, Zona Rural, Dourados – MS. 28.050/2018 01 ano --- --- --- --- --- --Nogueira & Mota LTDA – EPP RLO Fabricação e depósito de estrutura pré-moldadas em cimento. Rua Jandaia, nº 1000, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 23.273/2017 03 anos Município de Dourados LP/LI/LO Sistema de drenagem urbana. Diversas Ruas, Jardim Monte Carlo, Dourados – MS. 32.059/2018 03 anos Hidrovida Reabilitação Física LTDA LO Clínica de fisioterapia. Rua João Vicente Ferreira, nº 1223, Jardim Tropical, Dourados – MS. 26.388/2018 03 anos Jeselita Ribeiro Dourado – ME LO Comércio de GLP classe III, serviços de entrega rápida, comércio varejista de água mineral. Depósito, serviços de fotocópias, serviços de preparação de documentos, cópias e digitalização. Rua Juriti, nº 1490, Esplanada, Dourados – MS. 1.112/2019 03 anos Center Gás e Água Mineral EIRELI LO Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – classe III e água mineral. Rua Hayel Bon Faker, nº 901, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 26.427/2018 03 anos Michele Vieira Santos – ME LO Casa de shows, bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Rua Monte Alegre, nº 4110, Jardim Paulista, Dourados – MS. 8.175/2018 03 anos Mariano & Mariano Comércio Atacadista de Lubrificantes LTDA LP/LI/LO Comércio atacadista de lubrificantes, sem troca de óleo. Rua Coronel Ponciano, S/N, Jardim Colibri, Dourados – MS. 31.509/2018 03 anos Iron Bartie Sanches – ME LP/LI/LO Academia de exercícios físicos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3200, Jardim Tropical, Dourados – MS. 23.666/2018 03 anos Agrocorreia Transporte e Logística LTDA – ME LP/LI/LO Escritório – depósito de mercadorias, transporte de carga. Rua Ramão Escobar, nº 4455, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 16.099/2018 03 anos Hospital dos Olhos Dourados LTDA RLO Atendimento hospitalar sem internação. Rua Melvin Jones, nº 1190, Vila Progresso, Dourados – MS. 17.467/2018 03 anos LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.883 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 EDITAL / LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES - IMAM Adriano Carlos Piasseski e Outros RLO Suinocultura em confinamento específico para Unidade de Produção de Leitões e Terminação (UPLT), capacidade para alojamento de 1000 matrizes e 2800 animais em terminação. Estrada Geral do Potreirito, km 08 – Granja Potreirito, S/N Zona Rural, Dourados – MS. 6.230/2018 03 anos Igreja da Paz Dourados LP/LI/LO Organização religiosa e filosófica – templo religioso. Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 4196, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 27.904/2018 03 anos Maria Inez Ribeiro LP/LI/LO Casa de Festas e Eventos (LOCAÇÃO). R. Projetada 12 CV, esquina com Rua 04 CV, nº 665, Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS. 23.170/2018 03 anos Rafaella Baicere Schmidt dos Santos Pimenta LP/LI/LO Consultório e clínica veterinária. Rua Cafelândia, nº 292 – sala 1, Jardim São Pedro, dourados – MS. 24.549/2018 03 anos CG Fabrica de Artefatos de Cimento LTDA - ME LP/LI/LO Fabricação de artefatos de cimento para construção. Rua Leônidas Alem, nº 1940, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 34.124/2017 03 anos Evolution Reciclagem LTDA LP/LI/LO Comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicas. Rua Eisei Fujinaka, n°700, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 32.800/2018 03 anos Bayer S. A. LP/LI/LO Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. Rodovia BR-165, Km 268 a direita, Estrada do Barreirinho Km 8, Bloco IV e VII Sala Bayer, Zono Rural, Dourados – MS. 26.340/2018 03 anos Juarez Antonio Rigon e Gilberto Darci Bernardi RLO Silos e armazéns. Rodovia MS 274, Fazenda potreiro Guassu, Zona Rural, Dourados – MS. 7.292/2018 03 anos Daiane Lazzaretti Souza ME LP/LI/LO Comércio varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Classe III; comércio varejista de bebidas; Escritório de transporte de produtos perigosos. Av. Marcelino Pires, nº 273, Jardim Clímax, Dourados – MS. 23.535/2018 03 anos Ubiratan Esporte Clube RLO Clube social, esportivo e similares. Av. Marcelino Pires, nº 5326, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 35.568/2018 03 anos Construmak Maquinas e Equipamentos LTDA - ME RLO Aluguel de máquinas e equipamentos; comércio e depósito de materiais de construção (exceto areia, pedra e cascalho). Rua Cuiabá, nº 855, Centro, Dourados – MS. 25.462/2018 03 anos Daniel Soares de França ME LO Tabacaria, casa de festas e eventos. Av. Marcelino Pires, nº 2821, Centro, Dourados – MS. 27.553/2018 03 anos Vanderlei Cesar Hoss Diehl LO Avicultura de corte. Rodovia BR 163, Dourados a Caarapó Km 14, Chácara Azaleia, Zona Rural, Dourados – MS. 35.627/2018 03 anos Tanakinha Veiculos LTDA - ME LP/LI/LO Comercio a varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários usados. Rua Albino Torraca, nº 414, Centro, Dourados – MS. 23.923/2017 03 anos Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Medico LP/LI/LO Serviço de assistência social sem alojamento. Rua Izzat Bussuan, nº 520, Vila Aurora, Dourados – MS. 21.228/2018 03 anos Netec Comercio e Assistência Técnica em Equipamentos Hospitalares LTDA ME LO Manutenção e reparação de equipamentos médico – hospitalar. Rua Manoel Rasselen, nº 1835, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 21.745/2018 03 anos COPACENRO – Cooperativa Agropecuária do Centro Oeste. RLO Comercio atacadista e varejista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 710, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 26.188/2018 03 anos Marcos Leonardo Sanches LP/LI/LO Personal Training Rua João Vicente Ferreira, nº 1153, Vila Nossa Senhora Aparecida, Dourados – MS. 27.355/2018 03 anos Comercial Caiobá Materiais de Construção LTDA – ME. LI/LO Comercio varejista de: materiais de construção em geral mercadorias em geral, moveis, artigos de uso domestico, Gás liquefeito de Petróleo (GLP) – Classe II, e água mineral. Av. Presidente Vargas, nº 3710, Jardim Monte Alegre, Dourados – MS. 27.087/2018 03 anos --- --- --- --- --- --Mendes Alimentos Naturais LTDA ARS Comercialização de produtos farmacêuticos, homeopáticos, fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, comércio de cosméticos, perfumaria e higiene. Rua Oliveira Marques, nº 1679, Centro, Dourados – MS. 33.725/2018 03 anos Oshiro & Cia LTDA ARS Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 3479, Centro, Dourados – MS. 35.242/2018 20/11/2021 Flamingo Prestação de Serviços e Locação de Bens LTDA – EPP ARS Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador. Rodovia BR 163, Km 267, S/N, Parque das Nações, Dourados – MS. 1.453/2019 18/12/2021 Kaveski Bolo e Café LTDA - ME ARS Fornecimento de alimentos preparados. Rua Mato Grosso, nº 2182, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 21.418/2018 27/07/2020 M.L.M. de Mendonsa – ME ARS Comercio varejista de mercadorias em geral com revenda de água e gás liquefeito de petróleo GLP Classe I. Rua Manoel Amaro de Matos, nº 1080, Parque do Lago II, Dourados – MS. 4.052/2019 28/11/2021 Cristiane Barbosa Cardoso ARS Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo/ pesque pague e peixaria. Rua Tiburcio Olau de Almeida, nº 300, Vila Santo André, Dourados – MS. 27.871/2018 17/10/2019 W. S Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA. ARS Comercio varejista de eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo. Rua Monte Alegre, nº 2560 – Sala 05, Vila Progresso, Dourados – MS. 27.424/2018 08/11/2020 --- --- --- --- --- --ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) EDITAL DE CONVOCAÇÃO - VILAS VALDEREZ E MARIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VALDEREZ E VILA MARIANA. A Comissão Diretora Provisória constituída em 08 de fevereiro de 2019, conforme previsões contidas no Art. 28 do estatuto social da entidade, no uso de suas atribuições estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana, convoca os associados residentes nos bairros supramencionados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no dia 14 de abril de 2019, das 08h00min e 16h00min na sede da Associação, situada à Rua S nº 270 Vila Valderez, A Comissão Diretora Provisória que coordenará todas as etapas do pleito. A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos correspondentes e suas qualificações pessoais, sendo necessária a apresentação de certidões negativas criminais obtidas junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por qualquer outro motivo previsto no estatuto da Associação de Moradores da Vila Valderez e Vila Mariana. As inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas na Rua S 7 n° 125, Vila Valderez mediante expediente dirigido a Comissão Diretora Provisória até às 17 horas do dia 04 de abril de 2019, sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para registro das chapas poderão ser obtidas nos celulares n° 9 9817-3391, 9. 9968-0290 e 9. 9801-6663. Após o termino do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Diretora Provisória para aprovação do Regimento da Eleição, ocasião que as chapas deverão apresentar nomes de 02 (dois) fiscais e 02 (dois) mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito. Os integrantes da Comissão Diretora Provisória não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta, logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. Dourados-MS, 07 de março de 2019. Membros da Comissão Diretora Provisória José Gilson Florentino dos Santos Valdete Pereira Flor Iracema Pereira Amorim
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS ANO XXI / Nº 4.841 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 15 PÁGINAS LEI N° 4.246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Define a organização espacial da área urbana de dourados, a denominação dos bairros que a compõem e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei: Art. 1º. O perímetro urbano de Dourados, estabelecido pela Lei nº 3.929 de 01 de outubro de 2015, fica dividido em setores, definidos nos termos desta lei, respeitado o princípio da economicidade, a densidade demográfica e a história de cada unidade. Art. 2º. Os nomes dos Setores serão definidos por leis específicas. § 1º Os loteamentos, públicos ou privados, de áreas urbanas do município, não poderão utilizar as expressões “Setor” ou “Jardim”. § 2º Os Bairros cujos nomes são consagrados não poderão ser alterados em suas denominações. Art. 3º. A criação, dimensão, divisão e denominação de novos setores na área urbana dependerão de prévia análise da administração municipal e autorização legislativa. Art. 4º. O perímetro urbano do município de Dourados fica composto por 41 (quarenta e um) setores, com os seguintes roteiros: I - Setor 1: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Ivo Alves da Rocha com a Rua Mario Feitosa Rodrigues, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte), deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ivo Alves da Rocha, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. II - Setor 2: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Iguaçu, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ali Hassan Ghadie, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Osman Ahmad Gebara, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Ponta Porã, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Presidente Vargas, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. III - Setor 3: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Ponta Porã, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Argentino Marques de Matos, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro dos Loteamentos Portal de Dourados e Vila Romana, onde deflete a esquerda seguindo pelo limite com os loteamentos Jardim Mônaco, Alto das Paineiras e Jardim Europa até o encontro com a Rua Presidente Vargas, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. IV - Setor 4: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Argentino Marques de Matos com a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza deflete a direita seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Izidro Pedroso, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua dos Caiuás, seguindo por esta Rua até o encontro dos Loteamentos Chácaras Caiuás e Royal Barcelona I, onde deflete a esquerda seguindo pelo limite do loteamento Royal Barcelona II até o encontro com a Rua Argentino Marques de Matos até o ponto inicial da descrição deste perímetro. V - Setor 5: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Santos Dumont com a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza deflete a esquerda seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Ediberto Celestino de Oliveira, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ponta Porã, deflete a direita seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Toshinobu Katayama, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Monte Alegre, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Santos Dumont até o ponto inicial da descrição deste perímetro. VI - Setor 6: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Albino Torraca com a Rua Ponta Porã deflete a esquerda seguindo por esta rua até o fim, no entroncamento com a Rua Afonso Pena e a Rua Osman Ahmad Gebara, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ali Hassan Ghadie, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Avenida Guaicurus, deflete a esquerda seguindo por esta Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 LEIS Avenida até o cruzamento com a Avenida Aziz Rasselen, deflete a direita seguindo por esta Avenida até o cruzamento com a Rua Oliveira Marques, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Albino Torraca até o ponto inicial da descrição deste perímetro. VII - Setor 7: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Izidro Pedroso com a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza deflete a direita seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Natal, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte), deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua dos Caiuás, deflete a esquerda seguindo até o cruzamento da Rua Vereador Sinézio de Mattos com a Rua Izidro Pedroso, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. VIII - Setor 8: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Avenida Canaã com a Rua Filinto Muller deflete a direita seguindo por esta rua até o entroncamento com a Estrada Vicinal, deflete a esquerda seguindo por esta Estrada até o encontro com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte), deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com o prolongamento da Rua Natal, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até a projeção da Avenida Canaã até o ponto inicial da descrição deste perímetro. IX - Setor 9: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Natal com a Rua Ponta Porã deflete a direita seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Filinto Muller, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Avenida Canaã, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o encontro com a Rua Natal até o ponto inicial da descrição deste perímetro. X - Setor 10: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua 7 de Setembro com a Avenida Marcelino Pires deflete a direita seguindo por esta Avenida até o fim do Loteamento Residencial Caiman, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos Loteamentos Jardim Canaã V, Jardim Santa Hermínia e Vila Nova Esperança, seguindo até o encontro com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte), deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Estrada Vicinal, deflete a esquerda seguindo por esta Estrada até o entroncamento com a Rua Filinto Muller, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Prefeito João Vicente Ferreira, deflete a direita até o cruzamento com a Rua 7 de Setembro seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XI - Setor 11: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte) com a Avenida Moacir Djalma Barros deflete a direita seguindo por esta rua até o fim no encontro com a Avenida Marcelino Pires, seguindo por esta Avenida até o início do limite do Loteamento Residencial Caiman, onde deflete a direita seguindo pelos limites dos Loteamentos Jardim Canaã V, Jardim Santa Hermínia e Vila Nova Esperança, seguindo até o encontro com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte) até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XII - Setor 12: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte) com a Avenida Moacir Djalma Barrosa deflete a direita seguindo pelo limite do Perímetro Urbano até o encontro com o Loteamento Chácaras Califórnia, deflete a direita seguindo pelo limite deste Loteamento passando pelo Parque de Exposição até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a direita seguindo por esta Rodovia até o encontro com a Avenida Moacir Djalma Barros até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XIII - Setor 13: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo (Perimetral Norte) deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com o limite do loteamento Residencial Santa Fé, deflete a esquerda seguindo pelo limite dos loteamentos Parque Alvorada, Porto Seguro Residence e Resort, Jardim das Palmeiras, Ecoville Dourados até o encontro com a Rua Presidente Vargas até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XIV - Setor 14: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Presidente Vargas com a Rua João Soares Pereira deflete a direita seguindo por esta rua até o fim, no seu encontro com a Rua dos Caiuás, deflete a direita seguindo por esta Rua até o encontro dos limites dos loteamentos Chácaras Caiuás e Royal Barcelona I, onde deflete a direita seguindo pelo limite dos loteamentos Royal Barcelona II, Vila Romana, Jardim Mônaco, Alto das Paineiras, Jardim Europa até o encontro com a Rua Presidente Vargas até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XV - Setor 15: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Avenida Indaiá com a Rua Mário Feitosa Rodrigues deflete a esquerda seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Ivo Alves da Rocha, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o entroncamento com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo, onde segue até o cruzamento com a BR 463 P/ Ponta Porã, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o encontro com o Córrego que deságua no Córrego Curral de Arame, onde deflete a esquerda seguindo até o encontro com a Avenida Indaiá, onde segue até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XVI - Setor 16: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento do Córrego Água Boa com a BR 463 P/ Ponta Porã, onde deflete a direita seguindo por esta Rodovia até o encontro com o Córrego que deságua no Córrego Curral de Arame, onde deflete a direita seguindo até o encontro com o prolongamento da Rua Abílio de Mattos Pedroso, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Olga de Lima Melgarejo, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, no encontro com o Córrego Água Boa, onde deflete a direita seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XVII - Setor 17: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Avenida Aziz Rasselen com a Avenida Guaicurus deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o cruzamento com a Avenida Indaiá, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o fim, no limite do loteamento Jardim Novo Horizonte, deflete a esquerda seguindo pelo limite deste loteamento até o encontro com a Rua Abílio de Mattos Pedroso, seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Olga de Lima Melgarejo, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, deflete a esquerda seguindo pelo limite do loteamento Jardim Clímax até o cruzamento da Rua Antônio Emílio de Figueiredo com a Rua José Corrêa de Almeida, seguindo por esta Rua até o fim onde encontra-se com a Avenida Aziz Rasselen, até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XVIII - Setor 18: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Ivo Anunciato Cersósimo com a Avenida Guaicurus deflete a direita seguindo por esta Avenida até o seu encontro com a Rua Ali Hassan Ghadie, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Iguassu, deflete a direita seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Flávio Cerzósimo de Souza, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Alcides Claus, deflete a direita seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Martin Eberhart, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Sargento Moisés Soares da Silva, deflete a direita seguindo por esta Rua até o limite do loteamento Porto Seguro Residence e Resort, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Parque Alvorada, Residencial Santa Fé até o encontro com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XIX - Setor 19: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Flávio Cerzósimo de Souza com a Rua Iguassu deflete a direita seguindo por esta Rua até o seu encontro com a Rua Presidente Vargas, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim do limite do loteamento BNH III Plano, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Chácara Flora, Jardim Universitário, onde deflete a esquerda seguindo até o encontro com a Rua Sargento Moisés Soares da Silva, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Martin Eberhart, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Alcides Claus, deflete a direita, seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Eduardo Cerzósimo de Souza, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Flávio Cerzósimo de Souza até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XX - Setor 20: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Pedro Celestino com a Rua Oliveira Marques, deflete a esquerda seguindo por esta rua até o cruzamento com a Avenida Aziz Rasselen, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o fim, onde encontra-se com a Rua José Corrêa de Almeida, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Cuiabá, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Pedro Celestino até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXI - Setor 21: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Natal com a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, deflete a esquerda seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Santos Dumont, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Monte Alegre, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Natal até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXII - Setor 22: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Filinto Muller com a Rua Ponta Porã, deflete a esquerda seguindo por esta rua até o cruzamento com a Rua Natal, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Avenida Marcelino Pires, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o cruzamento com a Rua 7 de Setembro, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Prefeito João Vicente Ferreira, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Filinto Muller até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXIII - Setor 23: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Honduras com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a direita seguindo por esta Rodovia até a rotatória onde encontra-se com a Avenida Marcelino Pires, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o cruzamento com a Rua Wilson Dias Pinho, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, no encontro com a Rua Honduras, seguindo por esta Rua até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXIV - Setor 24: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Valerio Fabiano com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o cruzamento com a Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim no limite do Perímetro Urbano, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Chácaras Califórnia, Jardim Alhambra, até o encontro com a Rua Valerio Fabiano seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXV - Setor 25: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o fim do limite do loteamento Parque das Nações I, onde deflete a esquerda seguindo até pelos limites dos loteamentos Parque das Nações II, Santa Felicidade até o limite com o Perímetro Urbano, onde segue até o encontro com a Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXVI - Setor 26: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da MS 156 P/ Distrito Industrial com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a direita seguindo por esta Rodovia até o início do limite do loteamento Parque das Nações I, onde deflete a direita seguindo pelo limite dos loteamentos Parque das Nações II, Santa Felicidade até o limite do Perímetro Urbano, onde deflete a direita seguindo pelo limite do Perímetro Urbano até o encontro com a MS 156 P/ Distrito Industrial, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXVII - Setor 27: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da BR 463 P/ Ponta Porã com o limite do loteamento Sitiócas Campina Verde, onde deflete a direita seguindo pela Rua Projetada 25 CV deste loteamento seguindo até o cruzamento com a Rua Sebastião de Oliveira Rocha, deflete a direita seguindo até o limite do Perímetro Urbano, onde deflete a direita seguindo pelo limite do Perímetro Urbano até o encontro com a BR 463 P/ Ponta Porã até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXVIII - Setor 28: Inicia-se a descrição deste perímetro no encontro do Córrego Água Boa com a BR 463 P/ Ponta Porã, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o encontro com o prolongamento da Rua Projetada 25 CV do loteamento Sitiócas Campina Verde, onde deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Sebastião de Oliveira Rocha, deflete a direita seguindo até o limite do Perímetro Urbano, deflete DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 LEIS DECRETOS a esquerda seguindo por este limite deste Perímetro até o prolongamento do Corredor Público 1 do loteamento Sitióca Campo Belo 3, onde deflete a esquerda seguindo por este Corredor até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o encontro com o Córrego Água Boa, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XIX - Setor 29: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da BR 163 P/ Caarapó com o limite do loteamento Chácaras Ipê, onde deflete a direita seguindo até o limite do Perímetro Urbano, onde deflete a direita seguindo pelo limite do Perímetro Urbano até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXX - Setor 30: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da BR 463 P/ Ponta Porã com o limite do loteamento Campo Dourado, onde deflete a direita seguindo pelos limites dos loteamentos Chácaras Trevo até o limite do Residencial Greenville, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Residencial Greenville II, Ildefonso Pedroso, até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda até o encontro com a BR 463 P/ Ponta Porã, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXI - Setor 31: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da MS 156 P/ Distrito Industrial com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o encontro com o Córrego Paragem, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Ildefonso Pedroso, Residencial Greeville II, Residencial Greenville até o limite do Perímetro Urbano, onde deflete a esquerda seguindo até o encontro com a MS 156 P/ Distrito Industrial, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXII - Setor 32: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da BR 163 P/ Caarapó com o Corredor Público 01, do Loteamento Sitióca Campo Belo 3, deflete a esquerda seguindo por este Corredor até o limite do Perímetro Urbano, onde deflete a esquerda seguindo pelo limite do Perímetro Urbano até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXIII - Setor 33: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Avenida Liberdade com Rua Cuiabá, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, no limite do loteamento Jardim Clímax, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Vila Roma II, Mutirão da Moradia (SEAC I), Vila Cachoeirinha, BNH IV Plano até o encontro com a BR 463 P/ Ponta Porã, onde deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o encontro com a Rua Abdias Frazão do Nascimento, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, no encontro com a Rua Belo Horizonte, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua José dos Santos Souza – Professor Souza, deflete a direita seguindo por esta Rua até o fim, seguindo pelos limites dos loteamentos Vila Adelina I, Jardim Londrina, até o encontro com a Avenida Liberdade, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXIV - Setor 34: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Abdias Frazão do Nascimento com a BR 463 P/ Ponta Porã, deflete a direita seguindo por esta Rodovia até o limite com o Parque Natural Municipal do Paragem, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Jardim Flamboyant, Jardim Canaã III, Parque dos Coqueiros, Izidro Pedroso, Jardim Santo André, Jardim Del Rey, Vila Sulmat, até o início da Rua Cuiabá, onde deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Avenida Liberdade, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o fim, seguindo pelos limites dos loteamentos Jardim Londrina, Vila Adelina I, até o encontro com a Rua José dos Santos Souza – Professor Souza, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Belo Horizonte, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, no encontro com a Rua Abdias Frazão do Nascimento, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXV - Setor 35: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Coronel Ponciano com a Rua Palmeiras, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o limite do loteamento Jardim Santo André, onde deflete a esquerda seguindo pelos limites dos loteamentos Izidro Pedroso, Parque dos Coqueiros, Jardim Canaã III, Jardim Flamboyant, passando pelo limite do Parque Natural Mucipal do Paragem seguindo até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda seguindo até o cruzamento com a Rua Coronel Ponciano, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXVI - Setor 36: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Wilson Dias Pinho com a Avenida Marcelino Pires, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o cruzamento com a Rua Dom João VI, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Ramona da Silva Pedroso, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Sabino Miranda da Silva, deflete a direita seguindo por esta Rua até o fim, seguindo até o limite do loteamento Parque dos Jequitibás, onde deflete a esquerda seguindo até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o cruzamento com a Rua Honduras, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim, no encontro com a Rua Wilson Dias Pinho seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXVII - Setor 37: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Dom João VI com a Rua Joaquim Teixeira Alves, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Coronel Ponciano, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua 1 de Abril, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Cabral, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Ramona da Silva Pedroso, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Dom João VI, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXVIII - Setor 38: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Coronel Ponciano com a Rua 1 de Abril, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Cabral, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Ramona da Silva Pedroso, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Sabino Miranda da Silva, deflete a direita seguindo por esta Rua até o limite com o loteamento Parque dos Jequitibás, onde deflete a esquerda seguindo até o encontro com a BR 163 P/ Caarapó, onde deflete a direita seguindo por esta Rodovia até o cruzamento com a Rua Coronel Ponciano, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XXXIX - Setor 39: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Ivo Anunciato Cersósimo com a Avenida Guaicurus, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o limite com o Perímetro Urbano, deflete a esquerda seguindo até o encontro com a BR 463 P/ Ponta Porã, deflete a esquerda seguindo por esta Rodovia até o cruzamento com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XL - Setor 40: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Ivo Anunciato Cersósimo com a Avenida Guaicurus, deflete a esquerda seguindo por esta Avenida até o limite com o Perímetro Urbano, onde deflete a direita seguindo por este limite de Perímetro até o encontro com o loteamento Jardim Monte Alegre, onde deflete a direita seguindo até o encontro com a Rua Ivo Anunciato Cersósimo, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. XLI - Setor 41: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Rua Natal com a Rua Monte Alegre, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Toshinobu Katayama, deflete a direita seguindo por esta Rua até o encontro com a Rua Ponta Porã, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Albino Torraca, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Oliveira Marques, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Pedro Celestino, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Cuiabá, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o fim no encontro com o Parque Arnulpho Fioravante, onde deflete a direita seguindo pelos limites dos loteamentos Vila Sulmat, Jardim Del Rey, Jardim Santo André, até o encontro com a Rua Palmeiras, seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Coronel Ponciano, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Joaquim Teixeira Alves, deflete a direita seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Rua Dom João VI, deflete a esquerda seguindo por esta Rua até o cruzamento com a Avenida Marcelino Pires, deflete a direita seguindo por esta Avenida até o cruzamento com a Rua Natal, seguindo até o ponto inicial da descrição deste perímetro. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral o Município DECRETO “P” Nº 078 DE 08 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.659 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado a alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural, de acordo com a Lei Municipal n° 2471/2002 e Decreto n° 761/2002 constante em anexo, deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk. Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I - REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL 2019 CAPÍTULO I Da Instituição e Definição Art. 1º O presente Regimento Interno tem por finalidade definir a estrutura, funcionamento e competência dos órgãos do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, nos termos da Lei. Art. 2º O CMPC criado pela Lei 2.471, de 10 de janeiro de 2002, é órgão de caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo nas áreas de atividade cultural do Município. CAPÍTULO II Da competência Art. 3º São competências do CMPC as constantes no Art. 1º da Lei nº 2.471, abaixo citadas: I propor e fiscalizar ações políticas de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público; II propor e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área de cultura; III contribuir na definição da política cultural a ser implementada pela Administração Pública Municipal. IV propor e analisar políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural; V colaborar na articulação das ações entre organismos públicos e privados da área da cultura; VI emitir e analisar pareceres sobre questões técnico-culturais; VII acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações culturais desenvolvidas pelo Município; VIII estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento das atividades e investimentos realizados pela Secretária Municipal de Cultura de Dourados - SEMC; IX - incentivar a permanente atualização do cadastro das entidades culturais do Município; X – elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; CAPÍTULO III Da composição Art. 4º O CMPC será constituído por membros e suplentes, observada a representatividade da Administração Pública, dos (as) produtores (as) culturais e do público, da seguinte forma: I- Quatro membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelo Executivo Municipal, sendo no mínimo um representante da Secretária Municipal de Cultura de Dourados - SEMC; II- Cinco membros titulares e seus (as) respectivos (as) suplentes, indicados (as) pelos segmentos e manifestações culturais do município de Dourados; Parágrafo único - O mandato dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes será de dois anos permitida a sua reeleição por igual período uma única vez consecutiva. Art. 5º Os órgãos e entidades que desejarem integrar o CMPC deverão encaminhar solicitação escrita à direção a fim de inscrever-se no cadastro das Entidades Culturais do Município. CAPÍTULO IV Da organização interna: Art. 6º O CMPC terá a seguinte organização interna: I- Plenário II- Diretoria Executiva III- Comissões especiais, permanentes e temporárias. Seção I Do Plenário Art. 7º O Plenário do CMPC é seu órgão deliberativo máximo e composto de conselheiros (as) representantes titulares e suplentes. § 1º - Na ausência temporária ou definitiva do titular, automaticamente assumirá um suplente. § 2º - A ausência justificada ou não do (a) conselheiro (a) titular a três sessões ordinárias consecutivas ou cinco sessões alternadas será objeto de análise e votação pelo conselho, podendo resultar na sua substituição. Art. 8º Os diversos segmentos representados no Conselho informarão o nome e o endereço dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes, eleitos ou designados mediante correspondência específica, ou ata de eleição, dirigida à presidência. Art. 9º Compete aos (as) conselheiros (as) integrantes do Plenário: a) deliberar sobre todas as matérias de competência do CMPC; b) comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias do CMPC, ou justificar a ausência; c) requerer que constem em pauta assuntos que devam ser objetos de discussão e deliberação do CMPC, bem como preferência para exame de matéria urgente; d) votar e ser votado (a) para integrar a diretoria executiva do CMPC; e) representar o CMPC quando designado (a) por seu Plenário e/ou Presidência; f) requerer a convocação de reuniões extraordinárias do Plenário; g) apresentar projetos de resolução e formular moções e proposições no âmbito de competência do CMPC; h) propor e deliberar sobre a criação de comissões especiais, permanentes e/ou provisórias; i) propor alterações total ou parciais deste Regimento Interno; Art. 10º O Plenário do CMPC é soberano para proceder à destituição dos (as) conselheiros (as) eleitos (as) para seus órgãos diretivos, o que se dará mediante manifestação expressa pela votação de dois terços dos 09 membros do conselho. ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5 Aldo Alvarenga do Amaral ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nardelio Ferreira da Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Eleane Costa dos Reis 2º 6º Guilherme Nogueira M. Muzulon 3º 7º Paulo César Gonçalves 4º 8º Maria Rita Mendonça Vieira 5º 9º Tayana Carolini Felizardo Bastos 6º 10º Gislaine Felisberto Silva Bracht 7º 11º Jacqueline Luciano dos Santos 8º 12º Cristiane Cândia de Oliveira 9º 13º Ana Claudia Verlindo Canesin 10º 14º Jucimar Sanches 11º 15º Claudia Marinho Carneiro Noda 12º 16º Vinicius Cardoso das Neves 13º 17º Atemizia Janaina Costa Bazan 14º 18º Geordano Cleriston Roveda 15º 19º Lais Vitorino do Nascimento 16º 20º Dielma de Sousa Borges Cassuci 17º 21º Grazziela de Albuquerque Berthe 18º 22º Elizangela Maria dos Antos Souza 19º 23º Fabiana Honorio do Amaral França 20º 24º Alyne Benicio Moreira 21º 25º Rosimar Camacho da Silva 22º 26º Samuel Gonçalves de Souza 23º 27º Joice Dantas de Souza 24º 28º Kelly Cristina Silva Vieira 25º 29º Aline do Nascimento Cavalcante 26º 30º Timóteo Neres de Oliveira 27º 31º Emília Marques Gonçalves 28º 32º Simone Oliveira Souza Figueiredo 29º 33º Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 30º 34º Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 31º 35º Sirlei Rosa Machado 32º 36º Rubens Batista da Rocha 33º 37º Edimar Zuntini 34º 38º Laureci Rincos 35º 39º Franciane de Lima Roncália Costa FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 078 DE 08 DE MARÇO DE 2019. FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS Seção II Da Diretoria Executiva Art. 11º O CMPC terá uma Diretoria Executiva composta de Presidente, Vice-presidente e Secretário (a), a ser eleita pelo Plenário na forma deste Regimento Interno. § 1º - O Presidente, Vice-presidente e Secretário (a) serão eleitos na segunda reunião ordinária, a cada início de mandato. § 2º - No caso de impedimento provisório do Presidente, o Vice-presidente assumirá as atribuições da Presidência, concluindo o mandato em curso. Art. 12º Compete à presidência do CMPC: A) quando for o caso; B) convocar coordenar as sessões ordinárias, bem como convocar as sessões extraordinárias,, com antecedência mínima de 48 horas os membros do CMPC para se fazerem presentes aos atos necessários ao seu bom desempenho; C) comunicar as entidades ou os órgãos, quando da ausência injustificada, por três sessões consecutivas ou cinco alternadas dos respectivos representantes; D) manter os contatos que o CMPC entender necessários, junto aos órgãos do Poder Público, em nível municipal, estadual e federal ou com entidades não-governamentais; E) solicitar do Poder Executivo Municipal as providências e recursos necessários ao atendimento dos serviços do CMPC; F) apresentar, anualmente, relatório do CMPC para conhecimento e aprovação dos demais membros, bem como encaminha-lo ao Executivo e Legislativo Municipal; G) representar o CMPC; H) cumprir e fazer cumprir as deliberações do CMPC. Art. 13º Compete à Vice-presidência do CMPC: A) assessorar e auxiliar o (a) Presidente nos assuntos de competência do CMC; B) representar o (a) Presidente por delegação, nos seus eventuais impedimentos; C) substituir o Presidente no seu impedimento legal, renúncia ou morte, concluindo o mandato em curso. Art. 14º Compete à Secretaria do CMPC: A) organizar e manter atualizado o cadastro do CMPC; B) elaborar as atas das reuniões do CMPC; C) organizar a correspondência dirigida ao CMPC, bem como no início de cada reunião, prestar contas da correspondência recebida e expedida; D) atualizar e organizar fichários, notas de imprensa e documentos no âmbito das atribuições do CMPC; E) dar publicidade às entidades do cronograma de atividades do CMPC; F) divulgar a existência das comissões especiais e seu horário de funcionamento; G) fornecer subsídios para que as comissões especiais tenham condições de funcionamento; H) executar tarefas afins; I) convocar reunião extraordinária em caso de impedimento permanente do (a) Presidente e do (a) Vice-presidente. Seção III Das Comissões Especiais Art. 15º O CMPC poderá determinar a constituição de Comissões Especiais. § 1º - As Comissões Especiais terão objetivos determinados pelo Plenário e poderão ser permanentes ou temporárias. § 2º - As Comissões Especiais temporárias terão vigência determinada pelo Plenário. Art. 16º Fica criada a Comissão Especial Permanente responsável pela organização das Conferências Municipais de Cultura, fórum competente para eleição de conselheiros (as). Parágrafo único - Esta Comissão Especial será composta, no mínimo, por um (a) conselheiro (a) representante das entidades de classe e um (a) da Administração Pública. Art. 17º Compete às Comissões Especiais: A) promover a discussão das questões que lhe forem propostas; B) remeter ao Plenário as conclusões acerca do tema para que este delibere; C) informar à Secretaria Executiva que assessore seu trabalho quando necessário bem como requerer do mesmo material para o desempenho de suas funções; D) eleger um (a) coordenador (a) e um (a) relator (a) da comissão. Art. 18º As Comissões poderão convidar representantes de entidades ou pessoas da sociedade civil para assessorá-las nas discussões dos assuntos que lhe são pertinentes, sem ônus para a Prefeitura Municipal. CAPÍTULO V Do Funcionamento Art. 19º O CMPC, reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, em data e horário a ser definido pelos conselheiros, extraordinariamente, sempre que convocado. Art. 20º A reunião terá início com um quórum mínimo de 5 conselheiros (as) titulares, em primeira convocação. Parágrafo único: A verificação de quórum será procedida em primeira chamada no horário previsto na convocação e, tinta minutos após a reunião será realizada se atingido o quórum mínimo de quatro conselheiros (as). Art. 21º Os (as) conselheiros (as) poderão manifestar-se sobre todos os assuntos respeitando a ordem de pauta e de inscrição. Parágrafo único - A mesa estabelecerá, em conjunto com o Plenário, um tempo de exposição oral a cada conselheiro (a) durante a reunião. Art. 22º As reuniões plenárias do CMPC funcionarão da seguinte forma: A) abertura e verificação do número de presente com direito a voto; B) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; C) leitura do expediente, comunicações requerimentos, moções,indicações, proposições e assuntos gerais; D) discussão e deliberação plenária sobre a matéria em pauta; E) indicação de pauta da reunião subsequente. Art. 23º As reuniões ordinárias terão duração de até duas horas, podendo ser prorrogadas por trinta minutos, por deliberação do Plenário. Art. 24º As reuniões ordinárias do CMPC somente serão desconvocadas, antecipadamente, por motivos relevantes e por deliberação expressa do Plenário, por maioria simples dos (as) conselheiros (as) presentes com direito a voto. Parágrafo único - Nos casos de desconvocação das reuniões plenárias do CMPC, todos (as) os (as) conselheiros (as) deverão, obrigatoriamente, receber da Presidência, notificação antecipada da suspensão e a comunicação da nova data da realização da respectiva reunião. Art. 25º As decisões do CMPC somente serão encaminhadas ao Prefeito sob a forma de resolução quando 2/3 dos (as) conselheiros (as) titulares estiverem presentes à reunião e a maioria simples aprovar o encaminhamento prevalecente. Art. 26º Estando presentes à reunião o (a) conselheiro (a) e o(a) seu (a) suplente, na hora da deliberação apenas o titular tem direito a voto, resguardando o direito de voz a ambos. Art. 27º Nas reuniões plenárias do CMPC, além dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes poderão fazer uso da palavra pessoas especialmente convidadas pelo CMPC. Art. 28º Nas reuniões ordinárias poderá o Plenário do CMPC discutir e deliberar sobre matéria estranha a Ordem do dia, se algum (a) conselheiro (a) titular, justificando a urgência e a necessidade inerente de apreciação, desde que a previdência seja devidamente aprovada por maioria simples dos (as) conselheiros (as) presentes com direito a voto. Art. 29º As reuniões plenárias do CMPC serão inteiramente abertas a todos (as) os (as) interessados (as) nos assuntos ligados à cultura. Art. 30º O Plenário do CMPC poderá realizar reuniões reservadas, desde que solicitadas por qualquer um dos seus membros e aprovadas por 2/3 dos presentes com direito a voto. Parágrafo único - As reuniões reservadas serão agendadas previamente. CAPÍTULO VI Das disposições finais Art. 31º O CMPC poderá solicitar a colaboração de entidades, pessoas e/ou especialistas para participarem da elaboração de estudos, proferirem palestras ou prestarem esclarecimentos que se fizerem necessários. Art. 32º A aprovação de propostas de alteração da Lei que constitui o CMPC e alteração do seu Regimento deverá ser por dois terços dos membros efetivos do conselho, ou seja, 6 votos. Art. 33º A aprovação da alteração deste Regimento Interno dar-se-á nos termos da Lei nº 2471. Art. 34º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CMPC, no âmbito de sua competência. Art. 35º Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Can./02/348/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas ao Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO REGGIANI, matrícula funcional nº “85281 -1” ocupante do cargo CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 12 (doze) horas do mês de agosto/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.844 – pag. 01 de 11 de janeiro de 2019, na Resolução nº.Rf/12/2170/2018/SEMAD – Anexo I, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/433/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIAN MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114772390-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/12/2018 a 23/04/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/04/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/424/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AURENICE COSTA CEZAR, Matrícula nº. “114762591-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/425/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DIONE APARECIDA LONGHI, matrícula funcional nº. “78091-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Dercilia Dalmas Sescom, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/426/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DIONE APARECIDA LONGHI, matrícula funcional nº. “78091-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Dercilia Dalmas Sescom, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/427/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABÉ, matrícula funcional nº. “114766415-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/428/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JACIRA LIMA DE SOUZA, matrícula nº. “114762366-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4 (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2019 e de 13/02/2019 a 15/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/03/429/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GABRIEL DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764270-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/430/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTINA FARIAS, matrícula funcional nº. “502058-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Elpidio Faria, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./03/431/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas à Servidora Pública Municipal TACIANA BERNANDES DE ASSIS, matrícula funcional nº “502054-1” ocupante do cargo CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 03 (Três) horas e 44 (quarenta e quatro) minutos do mês de novembro/ 2018, publicada no Diário Oficial nº 4.880 – pag. 05 de 07 de março de 2019, na Resolução nº.Rf/02/276/2019/SEMAD – Anexo I, sendo restituído o valor na folha de Março/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/432/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº. “114761509-9”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/11/2018 a 19/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 002 /2019/SEMAF Dourados - MS, 07 de março de 2019. “KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA, Secretária Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1°- Aprovar o registro da empresa A.Y. UTIDA - ME (UTIDA PESCADOS) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DA EMPRESA contida no artigo 1° com o número 051 (zero, cinquenta e um). Artigo 3° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos: Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO (Oreochromis niloticus ) 124/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,200kg e 1,005kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 2 FILÉ DE TILÁPIA RESFRIADO (Oreochromis niloticus ) 125/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo; peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 3 FILÉ DE SALMÃO COM PELE RESFRIADO (Salmo salar ) 126/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,200kg e 1,005kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 4 FILÉ DE SALMÃO COM PELE CONGELADO (Salmo salar ) 127/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, peso variável entre 0,200kg e 1,005kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 5 FILÉ DE SALMÃO SEM PELE RESFRIADO (Salmo salar ) 128/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200kg e 1,005Kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta autoadesiva, colado externamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 6 FILÉ DE SALMÃO SEM PELE CONGELADO (Salmo salar ) 129/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200kg e 1,005kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta autoadesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 7 CAMARÃO ROSA CONGELADO (Farfantepenaeus brasiliensis ) 130/2019/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica transparente flexível de polietileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200kg e 1,005kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta autoadesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 14 DE 08 DE MARÇO DE 2019 – 9ª CONVOCAÇÃO - GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 78, de 08 de março de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 08 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. 5. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). EXAMES Engenheiro Elétrico ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5 Aldo Alvarenga do Amaral ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5 Aldo Alvarenga do Amaral Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIA: 03/04/2019 (quarta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 01/04/2019 (segunda-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5 Aldo Alvarenga do Amaral Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO HORÁRIO: 8:00 h DIA: 10/04/2019 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 36 DE 08 DE MARÇO DE 2019 – 18ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 078, de 08 de março de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Hemograma completo/Plaquetas; Professor Coordenador Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames laboratoriais * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 08 de março de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Nardelio Ferreira da Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Eleane Costa dos Reis 2º 6º Guilherme Nogueira M. Muzulon 3º 7º Paulo César Gonçalves 4º 8º Maria Rita Mendonça Vieira 5º 9º Tayana Carolini Felizardo Bastos 6º 10º Gislaine Felisberto Silva Bracht 7º 11º Jacqueline Luciano dos Santos 8º 12º Cristiane Cândia de Oliveira 9º 13º Ana Claudia Verlindo Canesin 10º 14º Jucimar Sanches 11º 15º Claudia Marinho Carneiro Noda 12º 16º Vinicius Cardoso das Neves 13º 17º Atemizia Janaina Costa Bazan 14º 18º Geordano Cleriston Roveda 15º 19º Lais Vitorino do Nascimento 16º 20º Dielma de Sousa Borges Cassuci 17º 21º Grazziela de Albuquerque Berthe 18º 22º Elizangela Maria dos Antos Souza 19º 23º Fabiana Honorio do Amaral França 20º 24º Alyne Benicio Moreira 21º 25º Rosimar Camacho da Silva 22º 26º Samuel Gonçalves de Souza 23º 27º Joice Dantas de Souza 24º 28º Kelly Cristina Silva Vieira 25º 29º Aline do Nascimento Cavalcante 26º 30º Timóteo Neres de Oliveira 27º 31º Emília Marques Gonçalves 28º 32º Simone Oliveira Souza Figueiredo 29º 33º Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 30º 34º Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 31º 35º Sirlei Rosa Machado 32º 36º Rubens Batista da Rocha 33º 37º Edimar Zuntini 34º 38º Laureci Rincos 35º 39º Franciane de Lima Roncália Costa FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nardelio Ferreira da Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Eleane Costa dos Reis 2º 6º Guilherme Nogueira M. Muzulon 3º 7º Paulo César Gonçalves 4º 8º Maria Rita Mendonça Vieira 5º 9º Tayana Carolini Felizardo Bastos 6º 10º Gislaine Felisberto Silva Bracht 7º 11º Jacqueline Luciano dos Santos Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DIA: 03/04/2019 (quarta-feira) 7:30 perícia médica admissional DIA: 01/04/2019 (segunda-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. 8º 12º Cristiane Cândia de Oliveira 9º 13º Ana Claudia Verlindo Canesin 10º 14º Jucimar Sanches 11º 15º Claudia Marinho Carneiro Noda 12º 16º Vinicius Cardoso das Neves 13º 17º Atemizia Janaina Costa Bazan 14º 18º Geordano Cleriston Roveda 15º 19º Lais Vitorino do Nascimento 16º 20º Dielma de Sousa Borges Cassuci 17º 21º Grazziela de Albuquerque Berthe 18º 22º Elizangela Maria dos Antos Souza 19º 23º Fabiana Honorio do Amaral França 20º 24º Alyne Benicio Moreira 21º 25º Rosimar Camacho da Silva 22º 26º Samuel Gonçalves de Souza 23º 27º Joice Dantas de Souza 24º 28º Kelly Cristina Silva Vieira 25º 29º Aline do Nascimento Cavalcante 26º 30º Timóteo Neres de Oliveira 27º 31º Emília Marques Gonçalves 28º 32º Simone Oliveira Souza Figueiredo 29º 33º Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 30º 34º Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 31º 35º Sirlei Rosa Machado 32º 36º Rubens Batista da Rocha 33º 37º Edimar Zuntini 34º 38º Laureci Rincos 35º 39º Franciane de Lima Roncália Costa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Nardelio Ferreira da Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Eleane Costa dos Reis 2º 6º Guilherme Nogueira M. Muzulon 3º 7º Paulo César Gonçalves 4º 8º Maria Rita Mendonça Vieira 5º 9º Tayana Carolini Felizardo Bastos 6º 10º Gislaine Felisberto Silva Bracht 7º 11º Jacqueline Luciano dos Santos 8º 12º Cristiane Cândia de Oliveira 9º 13º Ana Claudia Verlindo Canesin 10º 14º Jucimar Sanches 11º 15º Claudia Marinho Carneiro Noda 12º 16º Vinicius Cardoso das Neves FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE FUNÇÃO: PROFESSOR COORDENADOR CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: HORÁRIO: 8:00 h DIA: 10/04/2019 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório ANEXO III 13º 17º Atemizia Janaina Costa Bazan 14º 18º Geordano Cleriston Roveda 15º 19º Lais Vitorino do Nascimento 16º 20º Dielma de Sousa Borges Cassuci 17º 21º Grazziela de Albuquerque Berthe 18º 22º Elizangela Maria dos Antos Souza 19º 23º Fabiana Honorio do Amaral França 20º 24º Alyne Benicio Moreira 21º 25º Rosimar Camacho da Silva 22º 26º Samuel Gonçalves de Souza 23º 27º Joice Dantas de Souza 24º 28º Kelly Cristina Silva Vieira 25º 29º Aline do Nascimento Cavalcante 26º 30º Timóteo Neres de Oliveira 27º 31º Emília Marques Gonçalves 28º 32º Simone Oliveira Souza Figueiredo 29º 33º Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 30º 34º Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 31º 35º Sirlei Rosa Machado 32º 36º Rubens Batista da Rocha 33º 37º Edimar Zuntini 34º 38º Laureci Rincos 35º 39º Franciane de Lima Roncália Costa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018 PROCESSO: nº 309/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários os proponentes: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS, nos lotes 01, 04 e 15; ES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA., no lote 02; ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.-ME, nos lotes 06 e 13; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, nos lotes 07 e 08; BRASIDAS EIRELI, nos lotes 10, 12, 22 e 35; ALFRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA., nos lotes 16, 29 e 30; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, no lote 18; PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUICAO - EIRELI, no lote 19; SAESA DO BRASIL LTDA., nos lotes 24 e 25; MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no lote 27 e BARU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no lote 37. A Pregoeira, ainda informa que os lotes 03, 05, 09, 11, 14, 17, 20, 21, 23, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 36 e 38 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTOS. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018 PROCESSO: nº 370/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM de Vila Vargas, através de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal (Emenda Impositiva nº 269/2017). RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários os proponentes: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA.-EPP, nos lotes 01, 03, 04 e 05 e G.C. ARAUJO MÓVEIS DE AÇO-EPP, no lote 02. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 PROCESSO: nº 398/2018. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: KPS COMERCIO E SERVIÇOS-EPP, nos lotes 01, 03 e 15; BRASIDAS EIRELI, nos lotes 07, 08, 17, 18, 19 e 21; DIRCEU LONGO & CIA. LTDA.-EPP, nos lotes 11, 16 e 20; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, no lote 14; GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-EIRELI-EPP, nos lotes 09 e 23 e BR & SP COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME, no lote 22. A Pregoeira informa ainda, que os lotes 02, 04, 05, 06, 10, 12 e 13, foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 PROCESSO: nº 11/2019. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1C, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. RESULTADO: A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da desclassificação de todas as propostas. MOTIVO: Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 084/2019/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de março de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2019 de 08 de Março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 60/FUNSAUD/2018 de 02 de julho de 2018 que Nomeia JOÃO ALVES URBANO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 01/03/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2019 de 08 de Março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 91/FUNSAUD/2015 de 29 de setembro de 2015 que Nomeia GLÁDIS LEMES DIAS SANTANA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SECRETARIA EXECUTIVA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir da data de 22/03/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2019 de 08 de março de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JOÃO ALVES URBANO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018, de 01 de Novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/03/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 029/FUNSAUD/2019 de 08 de março de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR GLÁDIS LEMES DIAS SANTANA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 23/03/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 130/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS PERTENCENTES À FUNSAUD (CARROS DE ANESTESIA DA MARCA DRAGER FABIUS PLUS), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. – CNPJ 02.535.707/0001-28, cujo valor total do contrato é R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) e seu prazo máximo de vigência não superior a 90 (noventa) dias, tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 01 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA FINS DE SUPORTE AO ATENDIMENTO A CHAMADOS NAS UNIDADES GERIDAS PELA FUNSAUD (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DA VIDA). Autorizo a deflagração dos atos subsequentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: CASA MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ sob nº 24.405.112/0001-90. Valor total: R$ 709,70 (Setecentos e nove reais e setenta centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 05/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 01 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 FG COPIADORAS EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 13.676.824/0001-28 Ref. Processo de Licitação nº 129/2018 – Pregão Presencial nº 028/2018 OBJETO: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora / scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente par atender à demanda dos serviços para os diversos setores da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PODER LEGISLATIVO ATO LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 1 DE MARÇO DE 2019. “Designa servidor para assessorar as Comissões Processantes destinadas a apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados, protocolos nº 146/2019, 147/2019, 148/2019 e 150/2019, contra os Vereadores afastados Idenor Machado – PSDB, Pedro Alves de Lima – DEM, Cirilo Ramão Ruiz Cardoso – MDB e Denize Portollan de Moura Martins – PR.” A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, resolve o seguinte: Art. 1º Designar o servidor Paulo César Nunes da Silva para atuar no assessora mento jurídico das Comissões Processantes Comissões Processantes destinadas a apurar as denúncias protocoladas na Câmara Municipal de Dourados, protocolos nº 146/2019, 147/2019, 148/2019 e 150/2019, contra os Vereadores afastados Idenor Machado – PSDB, Pedro Alves de Lima – DEM, Cirilo Ramão Ruiz Cardoso – MDB e Denize Portollan de Moura Martins – PR. Art. 2º Este ato entrará em vigor a partir de 1 de março de 2019. Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 1 de março de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 101-RH, de 01 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Kelen Cristine Brito Felice, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 28 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 102-RH, de 01 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Aline Ribeiro de Lima, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador, Antônio Carlos de Araújo Cruz, em 28 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.882 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 103-RH, de 01 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Aline Ribeiro Lima Rodrigues, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 104-RH, de 01 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Anderson Depieri Holtermann Zanatta, no Cargo de Assessor Par lamentar VI, junto ao Gabinete do Vereador, Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 105-RH, de 01 de março de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Mykael Poloni da Conceição, no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador, Alberto Alves dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de março de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE COMISSÃO DO NUCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDÍGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena “Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão constituída em 06 de março de 2019, nesta data com a saída de Tiago de Campos Mendes, e a nomeação de Aurilaine Fernandes Moraes, Regina Miaci de Oliveira Carvalho e Nilcimar Cabreira, sendo assim composta: Presidente: GILLYANDER SEPULVIDA BRESSAN- Enfermeiro assistencial Vice-Presidente: CRISTIANE ROCHA DE SOUZA- Farmacêutico Membro Executor: JULIANA SOARES DE LIMA- Fisioterapeuta Membro Executor: NILCIMAR CABREIRA MORALES- Assist. Social Membro Executor: AURILAINE FERNANDES MORAES- Coordª Recepção Membro Executor: REGINA MIACI DE OLIVEIRA CARVALHO- Coordª Higien. E Limpeza Hospitalar MISSAO EVANGÉLICA CAIUA COMISSÃO DE ÓBITOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDÍGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena“Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão constituída em em 06 de março de 2019, nesta data com a saída de Andre Luiz Pael Alle, Beverly Silva Petelin Coutinho e Elaine Caceres Nelson, e a nomeação de Talita Lima, Dayana Massaranduba e Diego Antonio Bernava sendo assim composta: Presidente: DAYANA MASSARANDUBA- Nutricionista Vice-Presidente: TALITA LIMA - Medica Membro Executor: DIEGO ANTONIO BERNAVA- Enfermeira assistencial Membro Executor: NILCIMAR CABREIRA MORALES- Assistente social MISSAO EVANGÉLICA CAIUA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDIGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena “Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão constituída em em 06 de março 2019, nesta data com a saída de Thiago Troquez, Beverly Silva Petelin Coutinho e Kariny Leles Viana , e a nomeação de Marilyn Barbosa Rodrigues, Dayana Massaranduba e Delaine Ferreira, sendo assim composta: Presidente: ADRIANO CANGUSSU SILVA- Medico Dir. Clinico Vice-Presidente: DELAINE FERREIRA- Enfermeira Assistencial. Membro Executor: CRISTIANE ROCHA DE SOUZA- Farmacêutica Membro Executor: DAYANA MASSARANDUBA- Nutricionista Membro Executor: REGINA MIACI DE OLIVEIRA CARVALHO-Coordª Higien. E Limpeza Hospitalar Membro Executor: MARILYN BARBOSA RODRIGUES- Coordª dos exames laboratoriais MISSAO EVANGÉLICA CAIUA COMISSÃO DE PRONTUARIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE INDIGENA “PORTA DA ESPERANÇA” Missão Evangélica Caiuá, mantenedora do Hospital e Maternidade Indígena “Porta da Esperança” pessoa jurídica de direito Privado, Entidade Sem Fins Econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.747.268/0001-80, estabelecida na Rodovia Dourados/ Itaporã Km 02- Caixa Postal 04- CEP 79.804-970- Dourados-MS. A nova composição da Comissão constituída em em 06 de março de 2019, nesta data com a saída de Andre Luiz Pael Alle, Delaine Ferreira e Elaine Caceres Nelson, e a nomeação de Aurilaine Fernandes Moraes e Vania Peres, sendo assim composta: Presidente: LENIR LOPES GARCIA-Enfermeira assistencial Vice-Presidente: VANIA PERES- Enfermeira assistencial Membro Executor: AURILAINE FERNANDES MORAES- Coordª Recepção Membro Executor: NILCIMAR CABREIRA MORALES- Assistente social MISSAO EVANGÉLICA CAIUA COMISSÕES / MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ELINE COSTA BITES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de CLINICA ODONTOLOGICA COD: 352, localizada na Rua/Av. Antônio de Carvalho, nº 1204 - Bairro Vila Tonanni I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JANIVAL PIRES FERNANDES – EIRELI (JÂNIO SOM), TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, PARA A ATIVIDADE DE BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, LOCALIZADA NA RUA MELVIN JONES, 29 – BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.881 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 10 PÁGINAS DECRETO Nº 1.649, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Acrescenta membros ao Conselho Municipal de Desenvolvimento”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento- CMD, para o biênio 2019/2021 juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.615, de 14 de fevereiro de 2019: - Art. 1° (...) (...) IX. Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED: Titular: Carlos Alberto Brenner Galvão; Suplente: Mario Rubens Ferraz de Paula. XII. Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD: Titular: Alzira Gabriela da Silva Pause; Suplente: Elisangela Dupas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.655 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Cria dispositivos no art. 14 do Decreto nº 1.040 de 22 de maio de 2018.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º. O Decreto nº 1.040 de 22 de maio de 2018, que homologa o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Dourados, previsto conforme Lei Complementar n. 329, de 18 de abril de 2017, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos: Art. 3º (...) (...) IV. (...) g) Departamento de Saneamento Básico, órgão técnico consultivo e de acompanhamento, criado pela Lei nº 4.231 de 14 de dezembro de 2018. Art. 14. A- O Departamento de Saneamento Básico, Órgão de caráter Técnico Consultivo e de Acompanhamento será formado pelo seguinte grupo técnico: I – um representante da Secretaria Municipal de Planejamento; II - um representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas; III - um representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; IV - um representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. § 1º Os profissionais acima elencados serão servidores de carreira, com formação em nível superior na área de meio ambiente, engenharia civil ou arquitetura e urbanismo. § 2º Departamento de Saneamento Básico tem por finalidade garantir a implementação efetiva do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dourados, tendo como atribuição a supervisão, coordenação e o planejamento Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS dos serviços correlatos ao Saneamento Básico (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos). § 3º O departamento tem por atividades o monitoramento, fiscalização interna e avaliação da implantação do PMSB, bem como a qualidade e eficiência dos serviços correlatos ao saneamento. § 4º o departamento, usando de mecanismos específicos de monitoramento e avaliação, gerará relatório anual de acompanhamento e garantirá ampla publicidade das informações à população de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk. Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS – COMTUR”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR, conforme segue, para o biênio de 2018/2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.468, de 11 de dezembro de 2018. Art. 1°. Art. 1° (...) (...) XIII- Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Dourados – SINDICOM Titular: Valter Mario Silva Castro; Suplente: Celso Casagrande. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.675, DE 1º DE MARÇO DE 2019. “Altera e cria dispositivo no Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundos a Servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º O § 1º do art. 5º do Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º- (...). § 1º - Elemento 339036 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, quando se destinar ao pagamento de despesas de viagens e de despesas miúdas de pronto pagamento. (...) Art. 2º Fica criado ao § 4º no art. 6º do Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 com a seguinte redação: Art. 6º- (...). (...) § 4 – Não se aplica o disposto nos §1º e 3º deste artigo relativamente a suprimento de fundo com recursos da Secretaria de Saúde, sendo que o Requerimento deverá ser submetido a conhecimento e ratificação do Secretário Municipal de Saúde que terá o prazo de 05 (cinco dias) para aprovar ou não a concessão do suprimento de fundos, destacado o nome do servidor solicitante; Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1º de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.677, DE 1° DE MARÇO DE 2019. “Nomeia em substituição membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 501, de 18 de agosto de 2017. Art.2°(...) (...) V - Secretaria Municipal de Fazenda: Sirlene dos Santos Félix Ribeiro em substituição a senhora Maria Cleir Vieira da Silva; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018. Dourados, 1° de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/03/412/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº. “114764167-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “731” (setecentos e trinta e um) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – Esquadrão de Comando da 4ª. Brigada de Cavalaria Mecanizada, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme EB: 64530.002043/2018-51 de 06/02/2019, no(s) período(s) compreendido(s) de: 06/03/2003 A 05/03/2005, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 143/2019, constante do Processo Administrativo nº. 529/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rf/03/414/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, TAKEO OHIRA, matrícula nº. “47301-1” Ocupante do cargo de MEDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 50 hs 24 min (cinquenta horas e vinte e quatro minutos) de “HORAS - FALTAS” ao serviço referente ao período “01/09/2018 a 30/09/2018”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/415/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA SALTARELI DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768728-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/03/2019 a 02/09/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/416/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA, Matrícula nº. “114765923-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/417/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE LIEBEL NETTO COSTA, matrícula nº. “114761545-3” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: EUNICE LIEBELT Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/418/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA SATIE MURAKAMI, matrícula nº. “114771644-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTEIRO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: PATRICIA SATIE MURAKAMI TAKAHASHI Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/419/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR, matrícula funcional nº. “21161-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jaconias Ulisses Marques , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/420/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DÉBORA KERPEL PENZO, matrícula funcional nº. “114771880-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Graciliana Gomes Honorio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/421/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR, matrícula funcional nº. “501193-1” ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Izabel Ribas Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/03/422/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO GOMES DE BARROS, matrícula funcional nº. “114766396-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/423/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO GOMES DE BARROS, matrícula funcional nº. “114766396-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n.Rf/11/2121/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) Doze dias do mês de (12) Dezembro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 31/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 11 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 01 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114772234-2 ANTONIO SERGIO CRISTOFOLO MARTINUSSI SEMS 49 HORAS set/18 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA SEMS 07 HS 39 MIN jul/18 90266-6 DOMINGOS CALIXTO SEMS 17 HORAS set/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 14 HORAS jul/18 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 15 HS 28 MIN jul/18 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 11 HS 54 MIN abr/18 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 04 HORAS jul/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 11/2.121/2018 - ANEXO I Ordem de Classificação e Escolha Candidato 206º TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 207º ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 208º ALESANDRA GUIDIO DAMACENO 209º AICIR DOS SANTOS VILHARVA 210º KELLY CRISTINA RIOS 211º KATIANE SOUZA CANÇADO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 32/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 11 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 01 de Março de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 212º JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 213º JESSICA DA SILVA PEREIRA 214º AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 215º LUCIMAR ALVES VALENZUELA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 10º MAISA COFANI AMADOR 11º ALAN MARTINS OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 17º DÉBORA VANESSA PINHO LOPES 18º MARIANA AGUIAR DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 84º 404º DANIELLY CHIARE 85º 405º SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 86º 406º DAIANE NASCIMENTO ROBERTO 87º 407º LUCIMAR ABADIA ROSA 88º 408º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 89º 409º IRENICE CONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA 90º 410º JAQUELINE SACHS MILAN 91º 411º MIRIAM SANTOS DE SOUZA 92º 412º EVA RAMIRES 93º 413º ROSIMONICA FERREIRA RIZZO 94º 414º SELMA PERUCI DOS SANTOS OLIVEIRA 95º 415º MARILENE PALUMBO ZANATA 96º 416º CAMILA MACIEL DA SILVA 97º 417º LISMARA APARECIDA SILVA 98º 418º CASSIA PENAARAUJO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 47º 505º LIDIANE GONÇALVES REZENDE 48º 506º ELIZA HISAKO NISIMURA IMAI 49º 507º SIMONE SANTOS DA SILVA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/SEMAF/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE NA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2019. O Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF, torna pública esta chamada para a seleção de pessoa física, visando o preenchimento de dez (10) vagas, em dez (10) espaços no Parque Primo Fioravante Vicente (Parque do Rego D’agua), destinados à comercialização de pescados, na 15ª Festa do Peixe de Dourados 2019, que ocorrerá de 17 a 21 de abril de 2019, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1. Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade de permitir a exploração de 01 (um) espaço de comercialização por Pessoa Física, localizado no Parque Primo Fioravante Vicente (Parque do Rego D’água), durante a festividade da 15ª Festa do Peixe de Dourados 2019, de 17 a 21 de abril de 2019. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar deste certame, produtores de peixe e revendedores livres de pescado, integrantes da Região da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul, a qual engloba os municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Vicentina e Juti, respeitando-se os seguintes critérios: 2.1.1. As seis (06) primeiras vagas serão concorridas por proponentes que comprovadamente estiverem exercendo atividade de piscicultura no Município de DouradosMS; 2.1.2. Duas (02) vagas serão disputadas por piscicultores que exercem a atividade nos demais municípios da região da Grande Dourados; e 2.1.3. As duas (02) últimas vagas serão concorridas por revendedores livres de pescado, que comprovem residência no município de Dourados. 2.2. Caso as vagas com destinações específicas (itens 2.1.1., 2.1.2. e 2.1.3.) não sejam totalmente preenchidas de acordo com seus respectivos critérios, essas passarão a ser disputadas sob a forma de ampla concorrência. 2.3. No ato da inscrição, o proponente na modalidade de produtor de pescado deverá estar devidamente regularizado junto à Secretaria Estadual de Fazenda, com a Inscrição Estadual de Produtor Rural ATIVA e atividade da PISCICULTURA INCLUSA. 2.3.1. Ressalta-se que a Inscrição Estadual de Produtor Rural, exigida no item 2.3., deverá estar no nome do proponente e ser referente à propriedade em que se encontra o empreendimento da piscicultura a ser explorada. 2.3.2. Proponentes inscritos na modalidade de revendedores livres de pescado não necessitarão apresentar Inscrição Estadual de Produtor Rural; contudo, em prazo máximo de dois (02) dias após a seleção, deverão apresentar, na SEMAF, a nota fiscal de compra do pescado a ser comercializado na 15ª Festa do Peixe de Dourados 2019, sob a pena de perder o direito de venda no evento caso não ocorra o cumprimento do exigido. 2.4. Cada proponente (Pessoa Física) poderá concorrer a apenas uma (01) das vagas, independentemente se exercer a atividade de piscicultura em duas ou mais propriedades; 2.5. Será permitida a inscrição, no certame, de duas ou mais pessoas físicas integrantes de mesma unidade familiar ou propriedade rural em que se encontre a piscicultura, desde que cada um dos proponentes possua sua própria Inscrição Estadual de Produtor Rural, com todas as exigências previstas nos itens 2.3. e 2.3.1. 2.6. É vedada a participação de: 2.6.1. Pessoa jurídica; 2.6.2. Funcionários da SEMAF; e 2.6.3. Pessoa física que possua grau de parentesco ascendente, descendente ou colateral até 3º (terceiro) grau, consanguíneo ou por afinidade, a qualquer servidor DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS da SEMAF ou esteja a sua disposição. 2.7. O proponente deverá ter seu(s) tanque(s) aprovado(s) pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com relação à qualidade da água e a sanidade dos peixes a serem ofertados no evento, conforme TAC. 3. DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO 3.1. Os proponentes interessados deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na rua José Luiz da Silva, 3.350, Terra Roxa II, no período de 27/03/2019 até 05/04/2019, em dias úteis, no horário das 08h as 13h. 3.2. O interessado deverá fazer a inscrição pessoalmente ou por meio de procurador. Se a inscrição for por meio de procurador, a procuração deve ter poder específico e ter a firma reconhecida. 3.3. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.4. No ato da inscrição, será exigido ao proponente: 3.4.1. Preenchimento da Ficha de Inscrição (Anexo I); 3.4.2. Preenchimento da Ficha de Proposta de Peixe a Ser Comercializado (Anexo II), devendo antes ser consultado o item 10.12 e 10.13.; 3.4.3. Cópia de RG e CPF, ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com original para conferência; 3.4.4. Cópia de comprovante de residência, com original para conferência; 3.4.5. Cópia da Inscrição Estadual de Produtor Rural, ATIVA, com atividade de piscicultura inclusa, no nome do proponente e referente à propriedade a ser explorada (dispensável para proponentes na modalidade de revendedor livre); e 3.4.6. Preencher a Declaração de Cessão de Imagem e Som, à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme (Anexo III); 3.5. A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação (item 3.4.) no prazo, horário e local designado no item 3.1. 3.6. A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no item 3.4. deste edital. Será considerado habilitado o proponente que apresentar todos os documentos, sem exceção, regularmente válidos. 3.7. Serão eliminados os Proponentes: 3.7.1. Cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição; e 3.7.2. Cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEMAF. 3.8. A divulgação dos nomes dos proponentes habilitados e desclassificados será realizada no Diário Oficial do município, em até dois (02) úteis contados a partir data final de inscrição. 3.8.1. Da decisão que inabilitar ou desclassificar o proponente, caberá recurso à secretária da SEMAF (Kallen Christiany Miranda Ferreira). Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMAF no prazo de 01 (um) dia útil, contado da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 3.8.2. Somente será reconhecido o recurso apresentado pelo proponente ou procurador munido do instrumento de mandato (procuração) com firma reconhecida. 3.8.3. A secretária da SEMAF apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não caberá mais recurso. 3.9. A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será restituída ao proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 3.10. A SEMAF não se responsabiliza pelos prazos perdidos desta chamada. 4. DO SORTEIO 4.1. A alocação de proponentes no espaço disponibilizado e sua participação na 15º Festa do Peixe serão determinadas por meio de sorteio público entre os proponentes habilitados. 4.1.1. O preenchimento das dez (10) vagas de comercialização do peixe, pelos proponentes habilitados, será realizado por meio de sorteio (método de cumbuca ou similar), no dia 11/04/2019, a partir das 09:00, na sala de reuniões da SEMAF e seguirá a ordem dos espaços pré-estabelecidos apresentados na sessão. 4.2. O sorteio dos proponentes será público, devendo estar presentes todos os proponentes e, querendo, as demais pessoas que tenham interesse. 4.2.1. Na impossibilidade do proponente estar presente no dia do sorteio, esse poderá enviar um representante à sessão, munido de mandato (procuração) com poder específico. 4.3. A SEMAF será a responsável pela realização do sorteio dos proponentes. 4.4. O preenchimento das vagas dar-se-á pela ordem do sorteio até o limite das 10 (dez) vagas ofertadas, em que o número dos espaços será o número de ordem do sorteio, respeitando-se os seguintes critérios: 4.4.1. As seis (06) primeiras vagas serão concorridas por proponentes que comprovadamente estiverem exercendo atividade de piscicultura no Município de DouradosMS; 4.4.2. Duas (02) vagas serão disputadas por piscicultores que exercem a atividade nos demais municípios da região da Grande Dourados; e 4.4.3. As duas (02) últimas vagas serão concorridas por revendedores livres de pescado, que comprovem residência no município de Dourados. 4.4.4. Caso as vagas com destinações específicas (itens 4.4.1., 4.4.2. e 4.4.3.) não sejam totalmente preenchidas de acordo com seus respectivos critérios, essas passarão a ser disputadas sob a forma de ampla concorrência no sorteio, ou seja, entre todos os proponentes habilitados. 4.5. Além dos dez (10) primeiros proponentes sorteados, os quais já possuirão vaga nos espaços do evento (15º Festa do Peixe), mais dois (02) proponentes serão sorteados (ampla concorrência) para compor o cadastro reserva. 4.5.1. Havendo a desistência ou a desclassificação de um ou mais proponentes titulares, serão convocados os candidatos do cadastro reserva, respeitando-se a ordem em que foram sorteados. 4.6. Será lavrada um ata relativa ao desenvolvimento da reunião do sorteio e seus resultados, em que todos os proponentes e demais presentes deverão assiná-la ao término da sessão. 4.7. Todos os proponentes sorteados para as dez (10) vagas, ou seus respectivos representantes munidos de procuração, deverão no mesmo dia do sorteio assinar o Termo de Compromisso (Anexo IV). 4.8. A relação dos proponentes sorteados para as dez (10) vagas e dos dois (02) proponentes do cadastro reserva será encaminhado para a publicação no Diário Oficial do Município, em período de até dois (02) dias úteis. 5. DA ISENÇÃO DE TAXA 5.1. Não haverá cobrança de taxas para comercialização de pescado e nem dos espaços sorteados, durante a 15º Festa do Peixe, ressalvado as despesas que o produtor terá com os equipamentos e utensílios utilizados na comercialização dos pescados (como balança, embalagem e caixa térmica para o acondicionamento dos peixes). 6. DOS PRAZOS 6.1. Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: 6.1.1. Inscrição e entrega da documentação: 27/03/2019 a 05/04/2019; 6.1.2. Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas: 08/04/2019; 6.1.3. Recursos: 09/04/2019; 6.1.4. Divulgação do resultado do recurso: 10/04/2019; 6.1.5. Sorteio: 11/04/2019; 6.1.6. Visita às propriedades habilitadas para análise da qualidade da água e sanidade do pescado: 08/04/2019 a 12/04/2019; 6.1.7. Ocupação do Espaço no Parque Rego D’água: a partir do dia 16/04/2019, salvo disposição em contrário; 6.1.8. Desocupação do espaço: após o fim do evento, no dia 22/04/2018; 7. DA COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA 7.1. A Comissão Especial para a avaliação, gestão e fiscalização desta Chamada Pública será composta por: • Titular: Guilherme Cardoso Oba • Suplemente: José Joaquim de Souza • Titular: Rita Caroline Cardoso Arruda Matsuzaki • Suplemente: Bruna Estelai de Faveri • Titular: Érica Renata Bela de Menezes • Suplemente: Joaquim de Matos 8. DA VISTORIA NAS PROPRIEDADES E COLETA DE AMOSTRAS DE PEIXE 8.1. Será realizada uma vistoria nas propriedades em que se encontram os pescados a serem comercializados no evento, para avaliação das condições gerais da piscicultura e do pescado. 8.1.1. Caso a equipe técnica encontre irregularidades sanitárias que não possam ser sanadas em tempo hábil, o proponente será desclassificado e será chamado o sorteado do cadastro reserva, de acordo com a ordem de sorteio. 09. DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES SELECIONADOS NO SORTEIO 09.1. Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos, com posterior descarte em local adequado. 09.2. Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da 15ª Festa do Peixe de Dourados. 09.3. Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais, assim como as determinações da Vigilância Sanitária. 09.4. Manter as condições adequadas de refrigeração e conservação do pescado durante a comercialização. 09.5. Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio e expresso consentimento da SEMAF. 09.6. É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público. 09.7. Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos à população presente nos dias de evento. 09.8. Fica expressamente proibida a venda de pescado vivo. 09.9. Nos espaços, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de pescado abatidos em estabelecimento frigorífico vistoriado e autorizado por Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal, conforme legislação pertinente. 09.10. É de responsabilidade do proponente vencedor, a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, acompanhado da Nota Fiscal, para o transporte do pescado até o frigorífico; 09.11. O pescado, após o abate, deverá ser transportado até o local do evento em acomodações e veículos específicos e próprios para tal finalidade, contendo a documentação fiscal e sanitária necessária, nos moldes da legislação em vigor. 09.12. O pescado, nos dias do evento, será vendido fresco e sem vísceras. 09.13. O produtor que desejar comercializar produto processado, ou seja, filetado ou em postas, estará autorizado, desde que indicado no item 3.4 2 (Anexo II), e às suas expensas para tal modalidade. 09.14. Deverá o responsável pelo espaço providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos consumidores. 09.15. Será de responsabilidade do participante a colocação, retirada e a segurança de seus pertences nos espaços sorteados, bem como equipamentos e utensílios utilizados na comercialização, tais como: balanças, extensões elétricas, sacolas para embalagens, lâmpadas nos espaços, caixas térmicas, etc. 10. DAS OBRIGAÇÕES DA SEMAF 10.1. Agendamento da visita para análise da qualidade da água e dos pescados. 10.2. A energia e a água, durante o prazo de exploração da atividade, serão de responsabilidade da SEMAF e a manutenção desses espaços durante o evento é de responsabilidade do proponente, sem qualquer participação da SEMAF. 10.3. Disponibilizar o transporte do pescado refrigerado da propriedade ao frigorífico, para o abate, e desse até o parque Primo Fioravante Vicente (Rego D’água), onde serão comercializados, com a devida documentação providenciada pelo produtor. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Na ausência de cumprimento por parte do proponente classificado das disposições desse edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando a punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. 11.1.1. O proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. 11.2. É proibido, sublocar os espaços ou qualquer atividade objeto do presente edital a terceiros. 11.3. O pedido de inscrição, ao presente processo de seleção, obriga o proponente EXTRATOS EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 012/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN SICOL SERVIÇOS DE VENDAS DE PASSAGENS LTDA – ME PROCESSO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 012/2018/AGETRAN OBJETO: Alterar a Clausula Quarta do Termo De Autorização De Uso Nº 012/2018/AGETRAN onde passa a constar que o valor mensal para remuneração será de R$ 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) referente ao aluguel do Box, R$ 39,23 (trinta e nove reais e vinte e três centavos) sendo para o consumo de Agua, R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais) para o consumo de Energia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2019/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN EXPRESS LOCADORA DE VEÍCULOS E LAVA RÁPIDO EIRELI – EPP (Unidas Aluguel de Carros) PROCESSO: PRIMEIRO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2019/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, referente guichê para realização de locação de veículos, medindo 3,5 m² (três metros e meio quadrados). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento, pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em 28/01/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 120,77 (cento e vinte reais e setenta e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 219.2017 06.02.20175 SEMS-SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND.944.2018 23.04.2018 SENED-SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA • DECISÃO Dourados – MS, 28 de FEVEREIRO de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, condicionando sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 11.4. A SEMAF se reserva no direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 11.5. A homologação do resultado do presente processo compete a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF. 11.6. Somente poderá dar início às atividades, o proponente que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital. 11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF. 11.8. É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEMAF excluída de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos. 11.9. Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: semafes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7299. Kallen Christiany Miranda Ferreira Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina 12. ANEXOS: 12.1. ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO DO PRODUTOR 12.2. ANEXO II - PROPOSTA DE PEIXE A SER COMERCIALIZADO 12.3. ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM 12.4. ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM 15° Festa do Peixe de Dourados 2019 Declaro, sob as penas da lei e para específico fim de participar na Chamada Pública No001/2019, da 15º Festa do Peixe de Dourados 2019, que eu, __________ _________________________________________________________, portador(a) do CPF____________________, cedo, a título gratuito, o uso de minhas imagens e sons, para divulgação institucional da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar de Dourados - SEMAF, em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____ de ___________ de 2019. __________________________________ Assinatura do Proponente ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 15° Festa do Peixe de Dourados 2019 Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº001/2019 (SEMAF/PMD), NA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, que eu, ___________________________________________________________ ________, CPF _________________, concordo com as condições estabelecidas e me comprometo a OFERECER o pescado de qualidade e em quantidade suficiente. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____ de ____________ de 2019. Assinatura do Proponente E-mail: Fones: Endereço residencial: Endereço do empreendimento: Local/Data: Inscrição N°_______. ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR __________________________ __________________________ Proponente SEMAF/PMD FICHA DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR 15° Festa do Peixe de Dourados 2019 Nome: CPF: RG: Insc. Est. de Produtor Rural: Inscrição N°_____. RG: CPF: ( ) Cópia de Inscrição Estadual de Produtor Rural. ( ) Preenchimento do Anexo II - Proposta de peixe a ser comercializado. ( ) Preenchimento do Anexo III - Declaração de cessão de imagem e som. Recebido por: Data: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DO PRODUTOR 15° Festa do Peixe de Dourados 2019 Nome: I.E.: Conferência de documentos ( ) Cópias de RG e CPF, ou CNH. ( ) Cópia de comprovante de residência. Inscrição N°____. Espécie Quantidade (kg) Forma que será exposto à venda Valor estimado de venda por kg Assinatura do Proponente ANEXO II - PROPOSTAS DE PEIXES PARA COMERCIALIZAÇÃO PROPOSTAS DE PEIXES PARA COMERCIALIZAÇÃO 15° Festa do Peixe de Dourados 2019 Proponente: Local e Data: __________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 09/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL DA VIDA). Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: RENATA APARECIDA DA SILVA CNPJ n° 23.757.986/0001-44. Valor total: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 01/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 08 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD DEMAIS ATOS / AVISO DE EDITAL - SEMDES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHADAMA PUBLICA Nº. 001/2019 – SEMDES O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, torna público aos interessados que realizará através da Comissão das Chamadas Publicas devidamente designada pela Resolução nº 003/2017, publicado no Diário Oficial nº 4.406 de 06 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.811 de 09 de novembro de 2018. OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar a documentação exigida de 01 de ABRIL de 2019, até as 13h30min. na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, localizada na Av. Guaicurus nº 2.030, – Parque Novo Parque Alvorada, nesta cida de de Dourados-MS, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública nº 001/2019/SEMDES/PMD DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e o Regulamento poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante apresentação de pen drive ou congênere, ou ainda através do download no site oficial do Município de Dourados www.dourados.ms. gov.br ou podem ser solicitados através do e-mail: semdes@ dourados.ms.gov.br . DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3426-3672, Dourados – MS, 01 de março de 2019. ROSE ANE VIEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Ato n° 008, de 26 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – Homenagear a Senhora Edite Martins Guarani com o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani – Edição 2019”, pela suas ações filantrópicas em prol de uma sociedade mais justa e humana. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO ATO LEGISLATIVO RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 RGF ANTONIO VIEIRA DE FRANÇA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de material de construção, localizada na Rua Fernado Ferrari, n°995 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAIADO PNEUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS, CAMARAS DE AR E MANUTENÇÃO, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2875, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAIADO PNEUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS, CAMARAS DE AR E MANUTENÇÃO, localizada na Av. n° 2875, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CENTRO DE ONCOLOGIA DOURADOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade médica ambulatorial com realização de procedimentos; serviços de quimioterapia; atividades de: oncologia clínica, fisioterapia, nutrição, odontologia e psicologia; localizada na Rua Antônio de Carvalho, nº 1175, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAMYLLER COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização AmEDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DELIBERAÇÃO - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DOURADOS/ MS DELIBERAÇÃO CMAS nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária e ata nº 433, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 18 de fevereiro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação 006/2017de 13/03/2017, R E S O L V E: Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos da Deliberação 001/2019, entregando os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de assistência social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único. Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30 de abril de 2019. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 01 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antônio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina Comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME inscrita no CNPJ nº 11.681.290/000100 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais). Dourados/MS, 07 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.881 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL biental - AA, para a atividade de comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, localizada na Av. Marcelino Pires, 3.600, Lojas L25, L26, L27 e L28, Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. G.V DE LARA & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Atividades Médica Ambulatorial com Procedimentos cirúrgicos, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, no. 1189, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). MARIA DE LOURDES COSTA 44823827104 (GARAPARIA DA TIA LOURDES), TORNA Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de GARAPARIA, localizada na Rua Itamarati nº 165, Jardim Água Boa, 79811-110, na cidade de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejistade Artigos Do Vestuário e Acessórios, localizada na Avenida Marcelino Pires, 2357, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana a ser executada na Rua Vereador Aguiar de Souza (parte) e Rua Januário de Araújo (parte), localizadas no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de Estação de Integração Leste, a ser executada no Lote “A”- Loteamento Jardim Márcia, entre as ruas Wilson Dias Pinho e Marechal Rondon, nº 7653, em Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em diversas ruas do Estrela Hory (parte) e Canaã (parte)- Setor 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UNIDADE CRITICA MÉDICA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação LO nº 14.857/2015 e a Alteração da Razão Social de UNIDADE CRITICA MÉDICA EIRELI, para, UNIDADE CRITICA MÉDICA LTDA-EPP, para atividade de Clinica de Nefrologia e Serviços de Diálise, Localizada junto a Rua Oliveira Marques nº 2.771, 1º andar, Jardim Central, Município de Dourados MS, CEP 79.805021. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 003/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 003/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 1178 – Ficha Orçamentária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente N ENTIDADES N INSCRIÇÃO 1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso 1 2. Lar de Crianças Santa Rita 6 3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS - “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” 8 4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9 5. Instituto Agrícola do Menor – IAME 10 6. Associação Pestalozzi de Dourados 4 7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7 8. Casa Criança Feliz 2 9. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3 10. Ação Familiar Cristã 5 11. Centro Social Marista – Dourados 11 12. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados AAGD 19 13. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20 14. Associação Indígena Kateguá – MS 21 15. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23 16. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 25 17. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28 18. Centro Espírita Amor e Caridade 29 19. Movimento Espírita Francisco de Assis 41 20. Instituto Fuziy – Comunidade Crescer 38 ENTIDADES COM INSCRIÇÃO ATIVAS NO CMAS/2019 PSE - Proteção Social Especial - ALTA COMPLEXIDADE - Acolhimento PSE - Proteção Social Especial - MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.880 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 17 PÁGINAS DECRETO N° 1.652 DE 27 DE FEFVEREIRO DE 2019. “Substitui membros da Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Substitui membros no inciso X no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...) (...) X - Representante da agência de habitação- AGEHAB. - Anisio de Souza dos Santos em substituição a Duhan Tramarin Sgaravatti; - Caryne Correia da Silva Matos Soares em substituição a Isau de Oliveira; - Thiago Pires de Almeida em substituição a Maria Fátima Silveira de Alencar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.656, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Convoca VIII Conferência Municipal de Saúde.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o Disposto na Resolução nº 002/2019 do Conselho Municipal de Saúde. D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 11 e 12 de abril de 2019, com o tema: “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”. Parágrafo único: a Comissão Organizadora será formada pelos seguintes membros: I – Maria Aparecida Palmeira; II – Lenir Paiva Flores Garcia; III – Laura Vanini Dutra; IV – Maria Piva Fugino. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.657, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Rose Ane Vieira, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período de 11 a 25 de março de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Edevaldo Sétimo Carollo para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período de 11 a 25 de março do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.660, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Gerson Borges Junior, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Cleber Afonso, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Adriano Santos de Jesus, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.663, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Antonio Carlos de Oliveira, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.664, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Silvio Reginaldo Peres Costa, GM Inspetor, de 2ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.665, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Aires Luiz de Lima, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Sergio Mondadori, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.667, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Josimar Cavalcanti, GM Supervisor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, João Augusto Dourado Alves, Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.669, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor, Luiza Ibanhes, Inspetora de 3ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.670, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Porfírio Arguelho Riveiro Junior, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.671, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Tercio Antonio Oliveira Carvalho, Inspetor de 3ª Classe, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.676, DE 1° DE MARÇO DE 2019. “Concede Medalha Antonio João a Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica concedida, com fundamento no art. 138 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007, ao servidor Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas Fujie, GM Subinspetor, a MEDALHA TENENTE ANTONIO JOÃO destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado assinalados serviços a Corporação e aos Guardas Municipais que no seio da classe, se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito municipal ou estadual e/ou nacional. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 1° de março de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/01/163/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE, Matrícula nº. “114760232-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n.Rf/02/276/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114763585-1 ADOLFA GONÇALVES SEMS 00:17 MIN nov/18 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:18 MIN dez/18 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 01 HS 11 MIN nov/18 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 00:38 MIN dez/18 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:20 MIN dez/18 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 00:17 MIN nov/18 87461-1 ALICE HELENA MARQUES SEMS 00:26 MIN dez/18 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO SEMS 00:42 MIN nov/18 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 00:02 MIN nov/18 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS SEMS 02 HORAS dez/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 44 HS 47 MIN nov/18 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:20 MIN dez/18 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 00:12 MIN nov/18 114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 16 HS 07 MIN dez/18 114772388-1 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA SEMS 16 HORAS nov/18 114772388-1 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA SEMS 03 HS 09 MIN dez/18 17701-1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA SEMS 05 HS 41 MIN dez/18 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 25 HS 56 MIN nov/18 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 01 HS 33 MIN nov/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 00:45 MIN dez/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 07 HS 15 MIN nov/18 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 01 HS 03 MIN dez/18 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS 00:47 MIN nov/18 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO SEMS 03 HS 20 MIN nov/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 13 HS 44 MIN out/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 13 HS 19 MIN nov/18 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA SEMS 00:16 MIN ago/18 114766006-1 CLAUDOMIRO TOMAZ DO SANTOS SEMS 04 HORAS nov/18 502119-5 COSMO ALVES DOS SANTOS SEMS 01 HS 36 MIN nov/18 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO SEMS 08 HS 13 MIN nov/18 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 34 MIN dez/18 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 44 HS 28 MIN out/18 114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 01 HS 34 MIN dez/18 114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 32 HS 39 MIN nov/18 90266-6 DOMINGOS CALIXTO SEMS 52 HORAS jan/19 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 16 MIN dez/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 38 HS 29 MIN set/18 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA SEMS 06 HORAS ago/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 01 HS 34 MIN nov/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 08 HS 04 MIN nov/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 02 HS 38 MIN dez/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/276/2019 - ANEXO I 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 08 HS 19 MIN nov/18 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 00:02 MIN out/18 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 08 MIN dez/18 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 06 HS 49 MIN nov/18 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 04 HS 10 MIN nov/18 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 15 MIN dez/18 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 01 HORA dez/18 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN SEMS 50 MIN dez/18 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 05 MIN dez/18 114772356-1 FERNANDA FORTUCI RESENDE BOTELHO SEMS 17 MIN dez/18 114762019-2 FERNANDO EIDT SEMS 08 HORAS dez/18 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 01 HS 03 MIN nov/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 02 HS 41 MIN nov/18 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 01 HS 18 MIN dez/18 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 00: 34 MIN set/18 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 00:14 MIN jul/18 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 19 HS 18 MIN jun/18 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 18 MIN dez/18 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:04 MIN nov/18 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 10 HS 08 MIN nov/18 114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 19 MIN dez/18 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 16 HORAS dez/18 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 16 MIN dez/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 51 HS 19 MIN nov/18 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 03 HS 45 MIN nov/18 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL SEMS 00:12 MIN nov/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 01 HS 21 MIN nov/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 41 MIN dez/18 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 07 HS 48 MIN dez/18 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS SEMS 24 MIN dez/18 114771552-3 JACQUELINE KUWAHARA ZOCANTE SEMS 00:14 MIN nov/18 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 12 HORAS dez/18 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 04 HORAS nov/18 114762098-2 JANAINA PAULINO SIQUEIRA SEMS 02 HS 16 MIN dez/18 114761802-4 JANAINA VICENTE SOUZA SEMS 00:39 MIN nov/18 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS SEMS 03 HS 59 MIN nov/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 16 HS 50 MIN out/18 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO SEMS 07 HS 41 MIN dez/18 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 01 HORA nov/18 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 25 MIN dez/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 09 HS 04 MIN nov/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 31 HS 02 MIN dez/18 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES SEMS 05 HS 47 MIN dez/18 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO SEMS 06 HS 29 MIN dez/18 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 07 HS 42 MIN nov/18 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 00:29 MIN nov/18 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 09 HS 54 MIN dez/18 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 16 HS 28 MIN nov/18 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 41 MIN dez/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:32 MIN nov/18 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 03 HS 28 MIN nov/18 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 00:32 MIN dez/18 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS SEMS 04 HORAS nov/18 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 06 HS 45 MIN nov/18 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 06 HORAS dez/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 01 HS 14 MIN dez/18 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 08 HORAS ago/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 03 HS 49 MIN nov/18 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 08 HS 28 MIN nov/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 05 HS 15 MIN nov/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 07 HS 23 MIN dez/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 27 HS 59 MIN nov/18 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES SEMS 10 HS 09 MIN nov/18 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 06 HS 21 MIN nov/18 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 06 HORAS dez/18 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA SEMS 07 HS 42 MIN nov/18 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:16 MIN nov/18 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 07 HS 33 MIN dez/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 00:29 MIN nov/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 04 HS 48 MIN nov/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:28 MIN dez/18 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA SEMS 00:38 MIN dez/18 114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 01 HS 18 MIN nov/18 114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA SEMS 07 HS 49 MIN nov/18 114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA SEMS 18 HS 06 MIN dez/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 00:35 MIN nov/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 01 HS 35 MIN dez/18 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 07 HS 24 MIN dez/18 114767893-6 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL SEMS 07 HS 56 MIN dez/18 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 00:16 MIN nov/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 10 HS 40 MIN nov/18 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 00:52 MIN dez/18 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 04 HS 44 MIN dez/18 114772160-2 MATEUS LIMA DO PRADO SEMS 05 HS 21 MIN nov/18 114772160-2 MATEUS LIMA DO PRADO SEMS 72 HORAS dez/18 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA SEMS 06 HORAS out/18 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO SEMS 03 HORAS nov/18 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 10 HS 34 MIN nov/18 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 01 HS 40 MIN dez/18 114765448-2 NAJLA OLIVEIRA SABURA SEMS 00:01 MIN dez/18 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 00:20 MIN dez/18 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 27 HS 26 MIN nov/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 26 HS 12 MIN dez/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/373/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR, matrícula funcional nº. “114772678-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/02/2019 a 20/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/374/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula funcional nº. “124091-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Graciliana Gomes Honorio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/375/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA FATIMA DE MELO, matrícula funcional nº. “114771537-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Gelson Elias dos Reis, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/376/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763352-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Jaime José Galindo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 01 HS 05 MIN dez/18 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA SEMS 08 HORAS out/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 17 HS 29 MIN nov/18 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS 03 HS 56 MIN dez/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 19 HS 59 MIN nov/18 114765592-4 POTIRA DE AGUIAR SEMS 16 MIN dez/18 114768958-3 RAFAEL DA SILVA BARBOSA SEMS 02 HS 47 MIN nov/18 15361-1 RAMÃO MELO CORREA SEMS 11 HS 42 MIN nov/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 40 MIN nov/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 13 MIN dez/18 114770145 RENAN SENE PRETTI SEMS 06 HORAS ago/18 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 03 HS 50 MIN dez/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 03 HS 58 MIN nov/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 14 HS 02 MIN dez/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 22 HS 53 MIN out/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 09 HS 36 MIN dez/18 1000111-2 ROBERTO DJALMA BARROS SEMS 10 HS 18 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 13 HS 08 MIN dez/18 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 03 HS 34 MIN dez/18 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 18 HS 41 MIN set/18 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 42 MIN dez/18 114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 06 MIN dez/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 04 HS 19 MIN nov/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HORAS ago/18 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS SEMS 03 HS 47 MIN nov/18 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON SEMS 00:23 MIN nov/18 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 00:36 MIN nov/18 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS SEMS 03 HS 44 MIN nov/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 06 HS 54 MIN nov/18 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES SEMS 01 HS 15 MIN dez/18 114772161-2 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 05 HS 54 MIN nov/18 114772161-2 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 32 HS dez/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 05 HS 12 MIN nov/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE MLOPES SEMS 03 HS 24 MIN dez/18 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS 00:16 MIN nov/18 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 59 MIN dez/18 114766220-3 VILMAR SOUZA LEITE SEMS 02 HS 01 MIN nov/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 17 MIN dez/18 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 04 HORAS dez/18 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 33 MIN dez/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 jan/19 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 2 07 E 11 jan/19 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS 2 10 E 11 jan/19 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 02/01/2002 22 E 28 jan/19 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 jan/19 114761187-1 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES SEMED 1 21 jan/19 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 A 31 jan/19 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 1 5 nov/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 01/fev 19 nov/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 6 18, 24 A 28 jan/19 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 03/01/2002 05, 12 E 17 dez/18 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 1 14 dez/18 114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI SEMS 1 21 dez/18 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 1 17 jan/19 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA SEMFAZ 9 23 A 31 jan/19 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 01 A 31 jan/19 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 jan/19 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 jan/19 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 12 07 E 18 jan/19 114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO SEMFAZ 1 10 jan/19 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 jan/19 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 jan/19 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 jan/19 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 dez/18 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 01/fev 27 nov/18 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 15 01 A 15 dez/18 114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO GMD 4 12 A 14 E 18 jan/19 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO SEMS 1 12 nov/18 1147719-1 SENILDA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 01/fev 01 e 28 nov/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 6 dez/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 2 04 E 31 jan/19 114765029-3 SUZIDELIS MOREIRA SEMS 1 3 out/18 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 01/fev 1 nov/18 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 01/fev 22 jan/19 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 A 31 jan/19 114760045-1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA SEMED 2 10 E 11 jan/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/276/2019 - ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/02/377/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA, matrícula nº. “9791-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ROSEMAR BORGES ROSENDO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/378/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA DA SILVA, matrícula nº. “114767173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SILVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/389/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA, matrícula nº. “90402-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: VANUZA MIGUEL RAMALHO DOS SANTOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/390/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO, matrícula funcional nº. “114760705-2” ocupante do cargo de AUXI LIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Joacir Dias Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/391/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, Matrícula nº. “790375-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/392/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA, matrícula nº. “114771863-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA PAULO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/393/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2019 a 25/02/2019, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 150/2019, constante no Processo Administrativo nº. 450/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/2/394/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº. “90205-7”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2019 a 25/02/2019, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 150/2019, constante no Processo Administrativo nº. 450/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/395/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS, matrícula nº. “114760236-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/02/2019 a 23/02/2019, de acordo com o relatório de visita do Proas e Parecer nº. 149/2019, constante no Processo Administrativo nº. 432/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/396/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES, matrícula funcional nº 500978- 2, ocupante do cargo efetivo de MEDICO, lotado(a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 517 (quinhentos e dezessete) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/08/2001 a 30/01/2002 e de 01/02/2002 a 31/12/2002 (na função médica), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 135/2019, constante no Processo Administrativo nº. 488/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/397/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº. “114770984-2”, ocupante do cargo de PROFESSOR COORDENADOR, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, conforme com relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 133/2019, constante no Processo Administrativo nº. 393/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/401/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº. “114770984-4”, ocupante do cargo de PROFESSOR COORDENADOR, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2019 a 02/03/2019, conforme com relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 133/2019, constante no Processo Administrativo nº. 393/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/403/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765818-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/02/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 127/2019, constante no Processo Administrativo nº. 152/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/404/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GIVANI ALVES DE MENEZES, matrícula funcional nº. “86451-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 10 (dez) horas semanais, sendo 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/02/2019, sem prejuízo a sua DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 128/2019, constante no Processo Administrativo nº. 326/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/405/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN, matrícula funcional nº. “114760396-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/02/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 129/2019, constante no Processo Administrativo nº. 334/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/406/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARCIA AQUINO MAGALHÃES, matrícula funcional nº. “77391-2”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 2502/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 130/2019, constante no Processo Administrativo nº. 335/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/407/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS, matrícula nº. “114762332-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2019 a 13/03/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 132/2019, constante no Processo Administrativo nº. 387/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/408/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA SANTOS BERNARDES, matrícula nº. “114772634”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado (a) na FMAS- RECURSOS PROPRIOS - 17.319-3, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2019 a 12/03/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/410/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA, matrícula funcional nº 114771853- 5 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de 631 (seiscentos e trinta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/05/2017 a 28/01/2019 (na função Administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 146/2019, constante no Processo Administrativo nº. 511/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/411/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LOURDES MACIEL DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766395- 2 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de 2.003 (dois mil e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 16/01/2006 a 04/07/2010 e de 25/01/2011 a 31/01/2012 (na função Administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 145/2019, constante no Processo Administrativo nº. 499/2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 02/402/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L ,V E: TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Rch/02/189/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.869 – pag. 04 do dia 15/02/2019, que concedeu a Redução de carga horária à Servidora Pública Municipal IZILDINHA SILVA RODRIGUES, na matrícula funcional n°. 60841-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Parecer nº. 062/2019/SEMAD/Jurídico e Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 02/409/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L ,V E: TORNAR SEM EFEITO a Rerratificação da Resolução nº. Av./09/1.767/2018/ SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.829 – pag. 06 do dia 07/12/2018, que concedeu Averbação de Tempo de Serviço ao Servidor Público Municipal JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, na matrícula funcional n°. 18211-1, ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), conforme Parecer nº. 126/2019/SEMAD/Jurídico e Processo Administrativo nº. 2.327/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N. 037 de 28 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 037/2019 - Ana Paula Ferreira Gomes Rocha - Flávia Paula Nogueira Aranda - Gislaine patrícia Sanábria Strohschein - June Meza Rodrigues - Maria Deuzuite de Carvalho - Niuza Soares Ribeiro - Rejane Martins Gomes da Silva - Sandra Rossate Medina - Tarcísio Moreira -Taiza Silva Sartorato -Thaís Fernanda dos Santos Caldeira Santana Resolução nº Lm/01/298/2019/SEMAD PERÍODO DE 25/01/2019 a 22/02/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JANEIRO de 2019/FEVEREIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 10 06/02/2019 a 15/02/2019 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 15 28/01/2019 a 11/02/2019 ANA ELZA ALVES DA SILVA 32611-1 SEMS 15 07/02/2019 a 21/02/2019 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 15 25/01/2019 a 08/02/2019 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 34061-1 SEMS 5 18/02/2019 a 22/02/2019 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 5 08/01/2019 a 08/01/2019; 11/01/2019 a 11/01/2019; 05/02/2019 a 05/02/2019; 12/02/2019 a 12/02/2019; 15/02/2019 a 15/02/2019 APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 114771476-1 SEMSUR 15 28/01/2019 a 11/02/2019 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 06/02/2019 a 20/02/2019 BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS 12 28/01/2019 a 08/02/2019 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 12 28/01/2019 a 08/02/2019 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 3 11/02/2019 a 13/02/2019 CELSO RIBEIRO LOPES 114763338-1 SEMS 5 14/02/2019 a 18/02/2019 CLARICE ANTUNES DE LIMA 114760205-1 SEMS 4 22/01/2019 a 25/01/2019 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 23/01/2019 a 06/02/2019 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 114772678-1 SEMAS 4 18/02/2019 a 21/02/2019 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 01/02/2019 a 15/02/2019 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 114760680-1 SEMS 7 01/02/2019 a 07/02/2019 ELISANGELA APARECIDA CRISPIM 114770000-3 SEMED 3 22/01/2019 a 24/01/2019 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 114771819-1 GMD 8 28/01/2019 a 29/01/2019; 30/01/2019 a 31/01/2019; 01/02/2019 a 04/02/2019 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 15 11/02/2019 a 25/02/2019 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 5 21/01/2019 a 25/01/2019 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 114770182-1 SEMOP 8 11/02/2019 a 18/02/2019 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 SEMS 4 08/02/2019 a 08/02/2019; 09/02/2019 a 11/02/2019 IVAN SADER GASPAROTTO 114760516-1 SEMS 7 21/01/2019 a 27/01/2019 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-3 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-1 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 114768118-2 SEMED 15 15/02/2019 a 01/03/2019 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 15 16/02/2019 a 02/03/2019 JUCIMARA BERETA SILVA 114760578-2 SEMS 10 30/01/2019 a 08/02/2019 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 501553-4 SEMED 9 14/02/2019 a 22/02/2019 KATIANE CARVALHO DA MATTA 114766492-1 GMD 4 18/02/2019 a 19/02/2019; 20/02/2019 a 21/02/2019 LARISSA IORIS KRUKER 114768380-1 SEMOP 5 28/01/2019 a 01/02/2019 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 15 13/02/2019 a 27/02/2019 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 114766480-1 SEMS 7 11/02/2019 a 17/02/2019 LUCIANNI KEIKO UENO 114760174-1 SEMS 7 21/01/2019 a 27/01/2019 LUCIANO LOPES DA SILVA 114763445-1 SEMS 9 14/01/2019 a 16/01/2019; 30/01/2019 a 04/02/2019 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 11 21/01/2019 a 31/01/2019 MARCELO PIVETTA 114772164-1 SEMS 8 01/02/2019 a 08/02/2019 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 SEMS 2 24/01/2019 a 24/01/2019; 25/01/2019 a 25/01/2019 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 11 31/01/2019 a 10/02/2019 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 10 06/02/2019 a 15/02/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/298/2019/SEMAD - Período de 25/01/2019 a 22/02/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/01/299/2019/SEMAD PERÍODO DE 25/01/2019 a 22/02/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JANEIRO de 2019/ FEVEREIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de março de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 5 31/01/2019 a 04/02/2019 MARLUCE MARTINS FERREIRA 114772493-1 SEMED 4 18/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 23/01/2019 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS 501313-2 SEMED 8 13/02/2019 a 20/02/2019 MILTON CASSUCI TAVARES 114766480-1 SEMFAZ 7 03/02/2019 a 09/02/2019 NAIR PINHEIRO MACIEL 114763217-2 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 7 16/01/2019 a 22/01/2019 PAMELA FERREIRA DE MOURA 114766230-2 SEMS 10 28/01/2019 a 06/02/2019 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 114771251-1 SEMS 15 31/01/2019 a 14/02/2019 ROSILEIA CORREIA SANTOS 87761-2 SEMS 11 22/01/2019 a 01/02/2019 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 114764188-1 SEMS 10 30/01/2019 a 08/02/2019 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 114762125-1 SEMED 10 11/02/2019 a 20/02/2019 SANDRA ROSSATE MEDINA 114765891-1 SEMS 5 04/02/2019 a 08/02/2019 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 14 06/02/2019 a 19/02/2019 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 15 04/02/2019 a 18/02/2019 TENIR MIRANDA JUNIOR 73131-1 SEMS 14 11/02/2019 a 24/02/2019 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-6 SEMED 5 11/02/2019 a 15/02/2019 VANESSA DE SOUZA BANDEIRA 114772068-1 SEMED 15 08/02/2019 a 22/02/2019 WESLEI DE QUEIROZ SANTOS 114771284-2 SEMS 5 06/02/2019 a 10/02/2019 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA 114760279-1 SEMS 14 04/02/2019 a 17/02/2019 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 120 11/02/2019 a 10/06/2019 AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 15 06/02/2019 a 20/02/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 30 01/02/2019 a 02/03/2019 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 7 12/02/2019 a 18/02/2019 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 120 28/01/2019 a 27/05/2019 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 60 01/02/2019 a 01/04/2019 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 21/02/2019 a 07/03/2019 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 88281-1 SEMED 45 19/02/2019 a 04/04/2019 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 12/02/2019 a 20/02/2019 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 114763070-2 SEMED 15 16/02/2019 a 02/03/2019 APARECIDA IBANHES 114764203-1 SEMS 4 29/01/2019 a 01/02/2019 APARECIDA IBANHES 114764203-1 SEMS 25 19/02/2019 a 15/03/2019 CELOA CORREIA DOS SANTOS 12061-1 SEMED 59 01/02/2019 a 31/03/2019 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 60 13/02/2019 a 13/04/2019 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 114771972-1 SEMS 75 12/02/2019 a 27/04/2019 CLEUZA APARECIDA ROLA 89401-1 SEMED 15 22/02/2019 a 08/03/2019 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 60 05/02/2019 a 05/04/2019 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 60 06/02/2019 a 06/04/2019 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 29 29/01/2019 a 26/02/2019 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 06/02/2019 a 07/03/2019 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 25 01/02/2019 a 25/02/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/299/2019/SEMAD - Período de 25/01/2019 a 22/02/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 60 04/02/2019 a 04/04/2019 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 34 01/02/2019 a 06/03/2019 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331-1 SEMED 3 27/02/2019 a 01/03/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 59 01/02/2019 a 31/03/2019 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 43 08/02/2019 a 22/03/2019 EUNICE RAIMUNDO ALVES 31761-1 SEMS 180 26/01/2019 a 24/07/2019 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 30/01/2019 a 30/03/2019 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019 GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 105 01/01/2019 a 15/04/2019 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 90 01/02/2019 a 01/05/2019 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 114771884-1 SEMAS 15 02/02/2019 a 16/02/2019 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 06/02/2019 a 20/02/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 06/02/2019 a 07/03/2019 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 5 18/01/2019 a 22/01/2019 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 14 16/02/2019 a 01/03/2019 JACQUELINE DOS SANTOS 114771946-1 SEMS 15 04/02/2019 a 18/02/2019 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 15 23/02/2019 a 09/03/2019 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019 JOSE MAURO QUIJADA 114771902-1 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 12 30/01/2019 a 10/02/2019 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 501860-1 SEMED 45 16/02/2019 a 01/04/2019 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 15 19/02/2019 a 05/03/2019 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 22/01/2019 a 05/02/2019 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 180 06/02/2019 a 04/08/2019 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 60 01/01/2019 a 01/03/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 22 08/02/2019 a 01/03/2019 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMED 15 05/03/2019 a 19/03/2019 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 84971-1 GMD 180 26/01/2019 a 24/07/2019 LUIZA DA SILVA FEITOSA 153381-1 SEMED 60 12/02/2019 a 12/04/2019 LUZIA DA SILVA NETO 114761902-2 SEMED 77 01/02/2019 a 18/04/2019 MAIARA SILVA PRESTES 114772080-3 SEMED 42 16/02/2019 a 29/03/2019 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 22 29/01/2019 a 19/02/2019 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 15 15/02/2019 a 01/03/2019 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 131001-2 SEMED 45 18/02/2019 a 03/04/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 60 20/01/2019 a 20/03/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 45 21/02/2019 a 06/04/2019 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 120 03/02/2019 a 02/06/2019 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 75 16/02/2019 a 01/05/2019 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 15 14/02/2019 a 28/02/2019 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 26 26/01/2019 a 20/02/2019 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 7471-1 SEMS 15 20/02/2019 a 06/03/2019 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 13 24/02/2019 a 08/03/2019 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMS 49 16/02/2019 a 05/04/2019 MARLENE DOS SANTOS MENDES 151761-1 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019 MARLENE SIMAO 114762112-3 SEMED 45 02/03/2019 a 15/04/2019 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 114762162-1 SEMS 68 16/02/2019 a 24/04/2019 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 59 28/01/2019 a 27/03/2019 MICHELI ALVES MACHADO 114761569-7 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019 MONICA LUIZE DE LUCIA 031451-1 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 NERY RIBEIRO PENZO 114760256-1 SEMS 60 28/01/2019 a 28/03/2019 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 23 31/01/2019 a 22/02/2019 PAULA MIYASAKI 85171-1 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 60 20/02/2019 a 20/04/2019 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 21 14/02/2019 a 06/03/2019 ROSA GOMES DE SOUZA 131241-2 SEMS 18 03/02/2019 a 20/02/2019 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 29 17/02/2019 a 17/03/2019 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 60 08/02/2019 a 08/04/2019 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 60 01/02/2019 a 01/04/2019 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 34251-1 SEMS 15 22/02/2019 a 08/03/2019 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-5 SEMED 19 21/02/2019 a 11/03/2019 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 30 17/01/2019 a 15/02/2019 SILVIA RAIDAN REINISCH 114760714-1 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019 SIMONE DA SILVA GALIANI 114771481-1 SEMED 15 23/02/2019 a 09/03/2019 SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 10 11/02/2019 a 20/02/2019 STEFANO PATRICK MOURA 114772470-1 GMD 15 21/02/2019 a 07/03/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-5 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 114769426-4 SEMED 2 16/02/2019 a 17/02/2019 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 22 01/02/2019 a 22/02/2019 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 145 07/01/2019 a 31/05/2019 WALDEMIR MARQUES MARTINS 15831-1 SEMSUR 45 07/02/2019 a 23/03/2019 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 30 13/02/2019 a 14/03/2019 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 11/02/2019 a 11/04/2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 PROCESSO: n.º 033/2019/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS no lote 01. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 135/2018 PROCESSO: n.º 294/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos de distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP nos itens 07, 14 e 15 e DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 02, 04, 16 e 21. A Pregoeira ainda informa que os itens 01, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 foram considerados DESERTOS/ FRACASSADOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CASA DO ASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e vencimento em 30/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MALLONE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 0146 / 2018 SEMS 120 11/02/2019 a 10/06/2019 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 0072 / 2018 SEMOP 15 06/02/2019 a 20/02/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 0109 / 2018 SEMS 30 01/02/2019 a 02/03/2019 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 0145 / 2018 AGETRAN 7 12/02/2019 a 18/02/2019 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 0153 / 2018 SEMED 120 28/01/2019 a 27/05/2019 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 0096 / 2018 SEMED 60 01/02/2019 a 01/04/2019 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 0116 / 2018 SEMED 15 21/02/2019 a 07/03/2019 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 0101 / 2018 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 0114 / 2018 SEMED 45 19/02/2019 a 04/04/2019 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 0130 / 2018 SEMS 9 12/02/2019 a 20/02/2019 114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 0087 / 2018 SEMED 15 16/02/2019 a 02/03/2019 114764203-1 APARECIDA IBANHES 0094 / 2018 SEMS 4 29/01/2019 a 01/02/2019 114764203-1 APARECIDA IBANHES 0164 / 2018 SEMS 25 19/02/2019 a 15/03/2019 12061-1 CELOA CORREIA DOS SANTOS 0095 / 2018 SEMED 59 01/02/2019 a 31/03/2019 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 0172 / 2018 SEMS 60 13/02/2019 a 13/04/2019 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 0099 / 2018 SEMS 75 12/02/2019 a 27/04/2019 89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 0132 / 2018 SEMED 15 22/02/2019 a 08/03/2019 87391-1 CREUZA MARANGOM CAMARGO 0123 / 2018 SEMAD 60 05/02/2019 a 05/04/2019 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL 0148 / 2018 SEMED 60 06/02/2019 a 06/04/2019 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 0085 / 2018 SEMS 29 29/01/2019 a 26/02/2019 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0144 / 2018 SEMAD 30 06/02/2019 a 07/03/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 0126 / 2018 SEMED 25 01/02/2019 a 25/02/2019 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 0157 / 2018 SEMED 60 04/02/2019 a 04/04/2019 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 0108 / 2018 SEMS 34 01/02/2019 a 06/03/2019 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 0156 / 2018 SEMED 3 27/02/2019 a 01/03/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 0091 / 2018 SEMS 59 01/02/2019 a 31/03/2019 132251-1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 0100 / 2018 SEMED 43 08/02/2019 a 22/03/2019 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 0104 / 2018 SEMS 180 26/01/2019 a 24/07/2019 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 0138 / 2018 SEMAD 60 30/01/2019 a 30/03/2019 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 0141 / 2018 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 0142 / 2018 SEMED 90 04/02/2019 a 04/05/2019 79221-1 GENI ARAGAO 0137 / 2018 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 0171 / 2018 SEMS 105 01/01/2019 a 15/04/2019 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 0089 / 2018 SEMS 90 01/02/2019 a 01/05/2019 114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 0071 / 2018 SEMAS 15 02/02/2019 a 16/02/2019 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 0147 / 2018 SEMED 15 06/02/2019 a 20/02/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0139 / 2018 PROCON 30 06/02/2019 a 07/03/2019 150901-3 IRENE DE SA SILVA 0149 / 2018 SEMS 5 18/01/2019 a 22/01/2019 114761961-1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 0105 / 2018 SEMED 14 16/02/2019 a 01/03/2019 114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 0121 / 2018 SEMS 15 04/02/2019 a 18/02/2019 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 0150 / 2018 GMD 15 23/02/2019 a 09/03/2019 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 0162 / 2018 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019 114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 0079 / 2018 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 de JANEIRO de 2019 a 22 de FEVEREIRO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 089/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0115/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 114761926-1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 0161 / 2018 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019 114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 0133 / 2018 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 0074 / 2018 SEMS 12 30/01/2019 a 10/02/2019 501860-1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE 0131 / 2018 SEMED 45 16/02/2019 a 01/04/2019 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 0119 / 2018 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 0160 / 2018 SEMS 15 19/02/2019 a 05/03/2019 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0078 / 2018 SEMS 15 22/01/2019 a 05/02/2019 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0122 / 2018 SEMS 180 06/02/2019 a 04/08/2019 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 0102 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 0110 / 2018 SEMED 60 01/01/2019 a 01/03/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0111 / 2018 SEMS 22 08/02/2019 a 01/03/2019 114760533-3 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 0168 / 2018 SEMED 15 05/03/2019 a 19/03/2019 84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 0103 / 2018 GMD 180 26/01/2019 a 24/07/2019 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 0173 / 2018 SEMED 60 12/02/2019 a 12/04/2019 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 0088 / 2018 SEMED 77 01/02/2019 a 18/04/2019 114772080-3 MAIARA SILVA PRESTES 0080 / 2018 SEMED 42 16/02/2019 a 29/03/2019 131351-1 MARCELA PEREZ SANA 0086 / 2018 SEMED 22 29/01/2019 a 19/02/2019 114763119-1 MARCIA DA SILVA 0115 / 2018 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 0098 / 2018 SEMS 15 15/02/2019 a 01/03/2019 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 0166 / 2018 SEMED 45 18/02/2019 a 03/04/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 0125 / 2018 SEMS 60 20/01/2019 a 20/03/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0128 / 2018 SEMED 45 21/02/2019 a 06/04/2019 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 0143 / 2018 SEMS 120 03/02/2019 a 02/06/2019 67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 0106 / 2018 SEMED 30 01/02/2019 a 02/03/2019 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 0081 / 2018 SEMED 75 16/02/2019 a 01/05/2019 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 0165 / 2018 SEMED 15 14/02/2019 a 28/02/2019 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 0075 / 2018 SEMAD 26 26/01/2019 a 20/02/2019 7471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 0129 / 2018 SEMS 15 20/02/2019 a 06/03/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 0169 / 2018 SEMED 13 24/02/2019 a 08/03/2019 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 0136 / 2018 SEMS 49 16/02/2019 a 05/04/2019 151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 0120 / 2018 SEMED 15 19/02/2019 a 05/03/2019 114762112-3 MARLENE SIMAO 0158 / 2018 SEMED 45 02/03/2019 a 15/04/2019 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 0117 / 2018 SEMS 68 16/02/2019 a 24/04/2019 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 0077 / 2018 SEMS 59 28/01/2019 a 27/03/2019 114761569-7 MICHELI ALVES MACHADO 0082 / 2018 SEMED 15 12/02/2019 a 26/02/2019 031451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 0107 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 0092 / 2018 SEMS 60 28/01/2019 a 28/03/2019 114762055-1 NOELI ALVES BOICO 0152 / 2018 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0084 / 2018 PGM 23 31/01/2019 a 22/02/2019 85171-1 PAULA MIYASAKI 0093 / 2018 SEMS 15 08/02/2019 a 22/02/2019 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 0163 / 2018 SEMS 60 20/02/2019 a 20/04/2019 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 0134 / 2018 SEMS 21 14/02/2019 a 06/03/2019 131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 0073 / 2018 SEMS 18 03/02/2019 a 20/02/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 0155 / 2018 SEMED 29 17/02/2019 a 17/03/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0154 / 2018 SEMS 60 08/02/2019 a 08/04/2019 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 0127 / 2018 SEMS 60 01/02/2019 a 01/04/2019 34251-1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA 0135 / 2018 SEMS 15 22/02/2019 a 08/03/2019 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 0159 / 2018 SEMED 19 21/02/2019 a 11/03/2019 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 0076 / 2018 SEMS 30 17/01/2019 a 15/02/2019 114760714-1 SILVIA RAIDAN REINISCH 0118 / 2018 SEMED 21 16/02/2019 a 08/03/2019 114771481-1 SIMONE DA SILVA GALIANI 0151 / 2018 SEMED 15 23/02/2019 a 09/03/2019 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 0140 / 2018 SEMS 10 11/02/2019 a 20/02/2019 114772470-1 STEFANO PATRICK MOURA 0167 / 2018 GMD 15 21/02/2019 a 07/03/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 0112 / 2018 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 0113 / 2018 SEMED 5 20/02/2019 a 24/02/2019 114769426-4 TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 0083 / 2018 SEMED 2 16/02/2019 a 17/02/2019 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 0097 / 2018 SEMED 22 01/02/2019 a 22/02/2019 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 0124 / 2018 SEMED 145 07/01/2019 a 31/05/2019 15831-1 WALDEMIR MARQUES MARTINS 0090 / 2018 SEMSUR 45 07/02/2019 a 23/03/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0170 / 2018 SEMED 30 13/02/2019 a 14/03/2019 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0174 / 2018 SEMS 60 11/02/2019 a 11/04/2019 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 KIT LIGADURA ELÁSTICA DE ESÔFAGO. UNID 75 INDUSMED R$ 760,00 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME tem Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 CABO PP 2 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 2,46 2 CABO PP 2 X 2,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,25 3 CABO PP 2 X 4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 5,00 4 CABO PP 3 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 3,40 5 CABO PP 3 X 2,5MM (METRO) UNID 150 IBELICA R$ 5,20 6 CABO PP 3 X4,0MM (METRO) UNID 50 IBELICA R$ 7,80 7 CABO PP 4 X 1,5MM (METRO) UNID 100 IBELICA R$ 5,30 LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0103/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 8 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.0 R$ 11,30 9 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 2,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 2.5 R$ 13,70 10 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 3,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3.5 R$ 15,60 11 CAPACITORMOTOR DA TURBINA 4,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.0 R$ 16,22 14 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR10 MFD 450VAC UNID 5 EOS 10 R$ 17,00 15 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR15 MFD 450VAC UNID 5 EOS 15 R$ 21,70 16 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR20 MFD 450VAC UNID 5 EOS 20 R$ 23,20 17 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR25 MFD 450VAC UNID 5 EOS 25 R$ 24,60 18 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR30 MFD 450VAC UNID 5 EOS 30 R$ 26,00 19 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR35 MFD 450VAC UNID 5 EOS 35 R$ 27,50 20 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR40 MFD 450VAC UNID 5 EOS 40 R$ 27,50 21 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR45 MFD 450VAC UNID 5 EOS 45 R$ 29,00 22 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5 R$ 8,70 23 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR50 MFD 450VAC UNID 5 EOS 50 R$ 36,20 24 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR60 MFD 450VAC UNID 5 EOS 60 R$ 38,00 25 CAPACITOR MOTOR COMPRESSOR90 MFD 450VAC UNID 5 EOS 90 R$ 53,00 26 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 3,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 3 R$ 12,33 27 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 4,5 MFD 450VAC UNID 5 EOS 4.5 R$ 13,37 28 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 5,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 5.0 R$ 14,00 29 CAPACITOR MOTOR DA TURBINA 6,0 MFD 450VAC UNID 5 EOS 6.0 R$ 16,33 30 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 625,00 31 COMPRESSOR 12.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 677,00 32 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R22 UNID 5 HIGHLY R$ 686,00 33 COMPRESSOR 18.000BTUS 220V R410 UNID 2 HIGHLY R$ 775,70 34 COMPRESSOR 24.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 754,00 35 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R22 UNID 4 HIGHLY R$ 895,00 36 COMPRESSOR 30.000BTUS 220V R410 UNID 1 HIGHLY R$ 1.015,00 37 COMPRESSOR 36.000BTUS 220V R22 UNID 1 HIGHLY R$ 1.475,00 38 COMPRESSOR 48.000BTUS 380V R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.682,00 39 COMPRESSOR 60000BTUS 380 R22 UNID 1 PANASONIC R$ 1.720,00 40 COMPRESSOR 9.000BTUS 220V R22 UNID 3 HIGHLY R$ 505,00 41 COMPRESSOR BEBEDOURO 1/5 UNID 3 EMBRACO R$ 395,00 42 COMPRESSOR FREEZER 1/4 UNID 3 EMBRACO R$ 430,00 43 COMPRESSOR GELADEIRA 1/6 UNID 3 EMBRACO R$ 366,00 44 CONTACTORA TRIFASICA 220V 25A UNID 6 PERLEX R$ 147,00 45 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 16A BIPOLAR UNID 10 PERLEX R$ 36,20 46 DISJUNTOR DIN BIPOLAR CURVA C 25A BIPOLAR UNID 15 PERLEX R$ 45,98 47 FITA ADESIVA ALUMINIZADA UNID 60 EOS R$ 6,10 48 FITA ARMAFLEX POLIPEX UNID 5 EOS R$ 26,67 49 FITA DUPLA FACE UNID 5 EOS R$ 11,13 50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 10 MTS UNID 5 EOS R$ 11,93 51 FITA ISOLANTE BRANCA 20 MTS. UNID 20 EOS R$ 9,38 52 FITA ISOLANTE PRETA 20 MTS. UNID 30 EOS R$ 7,33 53 FITA PVC BRANCA 10MTS UNID 100 EOS R$ 7,39 55 FITA VEDA ROSCA TEFLON UNID 5 EOS R$ 5,50 56 GAS MP39 BOTIJA 13.620 KG UNID 1 EOS R$ 606,60 57 GAS PARA MAÇARICO MAPP REFIL 450G UNID 10 BERZOMANC R$ 45,63 58 GAS R134A BOTIJA 13,600 KG UNID 1 EOS-ONU3159 R$ 597,67 59 GAS R141B BOTIJA 13,600 UNID 2 EOS-R141B R$ 654,83 60 GAS R22 BOTIJA 13,620 KG UNID 6 EOS-ONU1018 R$ 574,88 61 GAS R410 BOTIJA 11,300 KG UNID 3 EOS-ONU3163 R$ 693,33 62 M. L. LIMPADOR ANTIBACTERICIDA AR CONDICIONADO AROMA BAC (5 L) UNID 3 PROLIMP R$ 43,50 63 M. L. SABÃO LIQUIDO NEUTRO GALÃO 5 LITROS UNID 3 PROLIMP R$ 36,20 64 M.L LIMPA PEDRA CONCENTRADO GALÃO 5 LITROS UNID 10 PROLIMP R$ 50,70 65 MICRO VENTILAR 1/25 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-10-20P R$ 53,33 66 MICRO VENTILAR 1/40 127V/220V HELICE PEQUENA UNID 3 EOS-5-13P R$ 56,67 67 OLEO CAPELA 68 TEXACO 1 LT UNID 3 CAPELA-68 TEXACO R$ 24,60 68 OLEO POLYOLESTERR410A UNID 3 POLYOL-ESTER R$ 139,20 69 PARAFUSOSEXTAVADO 12MMX70MM UNID 50 EOS R$ 2,16 70 PARAFUSO SEXTAVADO 10MMX70MM UNID 100 EOS R$ 1,89 71 PLACA ELETRONICA UNIVERSALAR COND SPLIT 24 A 60 MIL BTUS UNID 4 EOS-U1-A R$ 267,67 72 PLACA ELETRONICA UNIVERSAL AR COND SPLIT07 A 30 MIL BTUS UNID 4 EOS-U03A R$ 143,50 73 PORCA FRANGE 1/2 UNID 30 SAE/EOS 1/2 R$ 7,11 74 PORCA FRANGE 1/4 UNID 30 SAE/EOS 1/4 R$ 2,90 75 PORCA FRANGE 3/4 UNID 30 SAE/EOS 3/4 R$ 3,60 76 PORCA FRANGE 3/8 UNID 20 SAE/EOS 3/8 R$ 7,70 77 PORCA FRANGE 5/8 UNID 20 SAE/EOS 5/8 R$ 8,70 78 PORCA FRANGE 7/8 UNID 20 SAE/EOS 7/8 R$ 16,60 79 PROTETOR TERMICO P/ COMPRESSOR 1/6 UNID 6 EOS R$ 65,20 80 RELE CONTATORA DA CONDENSADORA CARRIER 22.000 E 30.000 UNID 10 PERLEX R$ 200,00 81 SOLDA ALUMINIO COM FLUXO UNID IZI MIGRARE 0,50M UNID 5 ILUMIFLUX HARRIS BRASTEK R$ 55,00 82 SOLDA EVAPORADOR BRAS WELD ALUMAX EPOX VERDE (UN) UNID 2 VULKAN-RK5115 R$ 85,00 83 SOLDA FOSCOPER VARETA CHATA (KG) UNID 3 HARRIS BRASTEK R$ 97,50 84 SOLDA FRIA BW MEGA PRO BRA COBRE E ALUMINIO 15ML BRASWELD UNID 1 HARRIS BRASTEK R$ 90,00 85 SOLDA PRATA 15% UNIDADE UNID 6 HARRIS BRASTEK R$ 152,20 86 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE FEMEA UNID 100 EOS R$ 7,20 87 TERMINAIS ELETRICOS FASTON DE ENCAIXE MACHO UNID 100 EOS R$ 5,00 88 TERMINAL PINO ISOLADO 1,5MM UNID 40 EOS R$ 2,93 89 TERMINAL PINO PLANO ISOLADO 2,5MM UNID 40 EOS R$ 5,25 90 TERMOSTATO BEBEDOURO E REFRESQUEIRA COM REGULAGEM (ESPECIFICAR) UNID 3 EOS-42600-2 R$ 34,00 91 TUBO DE COBRE 1/2 (METRO) UNID 60 ELUMA R$ 29,22 92 TUBO DE COBRE 1/4 (METRO) UNID 120 ELUMA R$ 24,22 93 TUBO DE COBRE 3/4 (METRO) UNID 40 ELUMA R$ 27,53 94 TUBO DE COBRE 3/8 (METRO) UNID 25 ELUMA R$ 18,80 95 TUBO DE COBRE 5/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 34,39 96 TUBO DE COBRE 7/8 (METRO) UNID 15 ELUMA R$ 29,39 97 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/2 (BARRA) UNID 35 EPEX R$ 5,00 98 TUBO ESPONJOSO CINZA 1/4 UNID 40 EPEX R$ 4,40 99 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/4 UNID 30 EPEX R$ 5,00 100 TUBO ESPONJOSO CINZA 3/8 UNID 30 EPEX R$ 4,40 101 TUBO ESPONJOSO CINZA 5/8 UNID 20 EPEX R$ 5,00 102 TUBO ESPONJOSO CINZA 7/8 UNID 20 EPEX R$ 5,80 103 TUBO ESPONJOSO PLUS UV PRETO 3/4 UNID 20 EPEX R$ 7,20 104 VALVULA SCHRADER 1/4 UNID 12 EOS-50-04 R$ 7,20 105 CONTROLE REMOTO UNIVERSAL 2000 CODIGOS UNID 3 EOS-1000 R$ 36,20 106 PILHA AAA (UNIDADE) UNID 30 ELGIN R$ 3,16 107 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 20A SISTEMA X COM CAIXA. UNID 60 PERLEX R$ 50,70 108 INTERRUPTOR PARA AR CONDICIONADO 2P+T 20A SISTEMA X COM CAIXA. UNID 40 PERLEX R$ 50,70 109 FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12V 1 A UNID 100 EOS R$ 14,50 110 TERMOSTATO DIGITAL W1209 UNID 100 EOS R$ 35,50 111 CANALETA 30X15MM COM TAMPA ARREDONDADA (UNIDADE UNID 100 PERLEX R$ 16,70 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 ABRAÇADEIRA NYLON 100 x 2,5mm branca c/100und. Pacote 36 HELLEMAM R$ 7,15 R$ 257,40 2 ADAPTADOR PARA TOMADA 2p+t ant. p/ nova. Und. 48 DANEVA R$ 5,27 R$ 252,96 4 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 LEONORA R$ 4,80 R$ 115,20 7 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO - corpo em plástico ABS de alta resistência, superfície interna em espuma e base em feltro. Medidas: 3 x 6 x 13,5 cm. Unid. 48 LEONORA R$ 6,05 R$ 290,40 9 BOBINA PARA FAX, em papel termo-aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada Unid. 1152 SPIRAL R$ 13,38 R$ 15.413,76 10 BORRACHA APAGADORA, branca, sem capa, macia e suave, aplicável sobre diversos tipos de superfície e para qualquer graduação de grafite Unid. 600 LEONORA R$ 0,14 R$ 84,00 11 BATERIA 1,5V (LR 41/SR 41)(tipo botão) Unid. 60 ELEGIN R$ 2,10 R$ 126,00 12 BATERIA 3V (19x6x0,5cm)(CR 2032)(tipo moeda) Unid. 240 ELEGIN R$ 2,55 R$ 612,00 13 BATERIA ALCALINA 9V Unid. 36 PANASONIC R$ 14,18 R$ 510,48 14 CADERNO GRANDE 96 folhas (200x275mm) Unid. 120 FORONI R$ 6,50 R$ 780,00 15 CALCULADORA de mesa grande 12 dígitos Unid. 20 JOCAR R$ 15,65 R$ 313,00 16 CANETA ESFEROGRÁFICA , de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 2880 BIC R$ 0,79 R$ 2.275,20 17 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60 18 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tugstênio, com tinta a base de corantes orgânicos Unid. 1440 BIC R$ 0,89 R$ 1.281,60 19 CANETA MARCA TEXTO cor amarela, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliester, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar, validade mínima de 11 meses Unid. 700 MARIPEL R$ 2,12 R$ 1.484,00 23 CORDÃO NYLON 3mm (cordinha p/ tração) Rolo 12 VONDER R$ 37,00 R$ 444,00 25 ENVELOPE Amarelo A4 22x32cm Unid. 2000 FORONI R$ 0,33 R$ 660,00 28 FITA ADESIVA (crepe) branca 16mmx50mt Unid. 144 ADELBRAS R$ 4,22 R$ 607,68 29 FITA ADESIVA em PVC transparente, rolo medindo 50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 1200 ADELBRAS R$ 4,23 R$ 5.076,00 30 FITA ADESIVA em PVC marrom, rolo medindo 50mm x 50m, validade mínima de 11 meses Unid. 240 ADELBRAS R$ 3,89 R$ 933,60 31 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio de mesa, capacidade para 100 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização dos furos Unid. 10 CAVIA R$ 128,95 R$ 1.289,50 K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME - CNPJ: 24.405.112/0001-90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 038/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD 32 PERFURADOR PARA PAPEL, 2 furos universais, médio de mesa, capacidade para 50 folhas, confeccionado em metal pintado de preto, base plástica com regulador de tamanho do papel para centralização dos furos Unid. 36 CAVIA R$ 56,50 R$ 2.034,00 33 GRAMPEADOR para grampo (26/6) capacidade para grampear 25 (vinte e cinco folhas) de papel 75 g/m² Unid. 120 JOCAR R$ 17,75 R$ 2.130,00 35 GRAMPO p/ grampeador (26/6) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças Caixa 1200 LEONORA R$ 5,59 R$ 6.708,00 36 GRAMPO p/ grampeador (23/10) - tipo cobreado, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 5.000 peças. c/5000 Caixa 240 BACCHI R$ 13,20 R$ 3.168,00 37 UMEDECEDOR de dedos em pasta, atoxica, sem glicerina, composição química que dificulte a propagação de fungos e bactérias, embalagem com, no mínimo, 10g Unid. 360 LEONORA R$ 2,40 R$ 864,00 38 PAPEL CARBONO A4 c/100 folhas Caixa 12 HARDCOPY R$ 38,80 R$ 465,60 39 PAPEL PARDO kraft (200mtx40cm) Rolo 12 LIBANO R$ 93,00 R$ 1.116,00 40 PAPEL PARDO kraft (200mtx60cm) Rolo 12 LIBANO R$ 89,00 R$ 1.068,00 41 PASTA ABA elástico ofício simples fumê, dimensões: 235mm largura x 350mm altura Unid. 720 POLYCART R$ 2,09 R$ 1.504,80 42 PASTA PLÁSTICA polionda, fechamento com elástico, tamanho ofício, lombada de 50/60mm de largura, diversas cores Unid. 360 POLYCART R$ 3,00 R$ 1.080,00 44 PASTA CATÁLOGO 50 folhas Unid. 60 POLYCART R$ 13,55 R$ 813,00 45 PILHA pequena AA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,00 R$ 5.760,00 46 PILHA palito AAA (alcalina) Unid. 1440 RAYOVAC R$ 4,15 R$ 5.976,00 47 PINCEL p/ quadro branco Azul Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 48 PINCEL p/ quadro branco Preto Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 49 PINCEL p/ quadro branco Vermelho Unid. 1440 MARIPEL R$ 3,50 R$ 5.040,00 50 PINCEL p/ retroprojetor Unid. 432 MARIPEL R$ 2,87 R$ 1.239,84 51 PINCEL marcador permanente grosso. Azul Unid. 400 MARIPEL R$ 2,95 R$ 1.180,00 55 PORTA TRECO 3x1 Unid. 60 ACRINIL R$ 9,75 R$ 585,00 56 PRANCHETA de acrílico fumê, dimensões: 300x230mm Unid. 240 ACRINIL R$ 14,93 R$ 3.583,20 57 PRENDEDOR de papel tipo blinder clip 51mm Unid. 144 LEONORA R$ 13,52 R$ 1.946,88 58 PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 folhas (154x216mm) Unid. 60 FORONI R$ 11,29 R$ 677,40 59 RÉGUA em poliestireno 30cm Unid. 180 ACRINIL R$ 0,85 R$ 153,00 60 TESOURA sem ponta 13cm Unid. 120 JOCAR R$ 1,25 R$ 150,00 61 TESOURA com ponta 21cm Unid. 40 JOCAR R$ 7,58 R$ 303,20 62 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 60 CARBRINK R$ 3,00 R$ 180,00 64 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor vermelha, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 36 CARBRINK R$ 2,00 R$ 72,00 65 BLOCO AUTOADESIVO - - 04 blocos x 100fls - 38mm x 50 mm Unid. 50 NOTEFIX R$ 4,70 R$ 235,00 68 LIVRO ATA, material papel sulfite, quantidade folhas 100 fl, características adicionais capa dura de papelão na cor preta/folhas pautadas, tipo 1/4 Unid. 15 FORONI R$ 10,00 R$ 150,00 69 CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO KRAFT - Caixa de arquivo morto, medindo aproximadamente 135mm x 250mm x 360mm, em papelão Kraft Unid. 1000 POLYCART R$ 3,30 R$ 3.300,00 70 COLA EM BASTÃO - tubo c/ 40 gramas. Unid. 50 MARIPEL R$ 2,89 R$ 144,50 73 BARBANTE 8 fios 400 gramas. Unid. 15 PIRATINIGA R$ 17,40 R$ 261,00 76 BANDEJA de Acrílico com 3 (TRES) andares Unid. 20 ACRINIL R$ 35,40 R$ 708,00 78 QUADRO BRANCO - medida- 1,20 x 1,50 (aproximadamente) - quadro em laminado branco brilhante, magnético,medindo 1,50 x 1,20 m,com moldura em alumínio. Unid. 5 SOUZA R$ 206,50 R$ 1.032,50 79 CAIXA ARQUIVO MORTO MATERIAL POLIPROPILENO - Caixa de arquivo morto gigante; em polipropileno corrugado; medindo 290 x 175 x 380 mm, com travas nas laterais e uma trava central na tampa; com campo impresso para ano, mês, setor, validade e conteúdo; caixa na cor azul. Unid. 30 POLYCART R$ 7,00 R$ 210,00 80 BOBINA PARA RELÓGIO PONTO - bobina térmica, cor amarela, tamanho 57x40, para relógio de ponto eletrônico (caixa com 30 unidades). (validade mínima de 1 ano). Caixa 116 SPIRAL R$ 121,30 R$ 14.070,80 83 CADERNO PEQUENO 100 FOLHAS Capa dura com verniz, Folhas pautadas padrão azul Formato: 140mm x 200 mm, Espiral preto, 100 Folhas, Capa e contracapa: papelão (750g/m2) e revestimento: papel couché (120g/m2), Folhas Internas: papel off, set 56g/m2. Unid. 50 FORONI R$ 5,00 R$ 250,00 84 ESTANTE EM AÇO, com pintura epóxi anti-ferrugem 1,98alt x 0,92 comp x0,40profu.; 06 bandejas em aço chapa 24; Material cantoneira chapa 22;Reforço em (X) atrás; Cor cinza padrão;Tratamento superficial anticorrosivo/ antiferrugem; acabamento superficial,pintura esmaltada,cor cinza. Unid. 40 LUNASA R$ 257,00 R$ 10.280,00 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 5 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 RADEX R$ 5,59 R$ 134,16 6 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA VERMELHA) com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. Unid. 24 RADEX R$ 4,95 R$ 118,68 22 COLA LÍQUIDA Descrição: cola liquida branca a base de água com no mínimo 90g, composição de álcool polivinilico e adesivo vinílico, atóxico e lavável, com tampa dosadora, conforme NBR 15236/05 Unid. 144 ZASTRAZ R$ 1,42 R$ 204,34 24 ELÁSTICO p/ dinheiro 100g(8,5cm x 1,4mm) Pacote 120 REDBOR R$ 3,12 R$ 374,10 26 ENVELOPE Carta Oficio Branco Unid. 600 FORONI R$ 0,11 R$ 64,50 27 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento Unid. 60 LEONORA R$ 2,04 R$ 122,55 43 PASTA COM PRESILHA plástica, tipo Romeu e Julieta, ideal para arquivamento de documentos, dimensões 235mm largura x 350mm altura Unid. 720 ACP R$ 2,43 R$ 1.749,24 52 PINCEL marcador permanente grosso. Preta Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80 53 PINCEL marcador permanente grosso. Vermelho. Unid. 400 LEONORA R$ 2,97 R$ 1.186,80 54 PINCEL permanente Azul (recarregável) Unid. 144 LEONORA R$ 3,05 R$ 439,63 63 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta , tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano Unid. 120 RADEX R$ 3,87 R$ 464,40 66 MARCADOR DE PAGINA adesivo 45x12 com 08 cores Unid. 50 BRW R$ 5,01 R$ 250,48 67 PAPEL CARTÃO duplex fosco Unid. 50 VMP R$ 1,61 R$ 80,63 71 DISCO COMPACTO - CD-R, CAPACIDADE 700MB CD-R 700mb/80minutos (tubo com 50 unidades) Unid. 100 MULTILASE R R$ 50,20 R$ 5.020,00 72 ESTILETE LAMINA 9 MM - estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 9 mm, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão Unid. 15 LEONORA R$ 1,29 R$ 19,35 74 PAPEL CONTACT, tipo adesivo, cor transparente papel contact - rolo 25 metros x 45 cm largura Unid. 5 PLAVITEC R$ 57,94 R$ 289,71 75 CARTOLINA, material celulose vegetal, gramatura 150 g/m2, comprimento 660 mm, largura 500 mm, cor verde Unid. 20 ALLFORM R$ 0,75 R$ 15,05 81 PAPEL SULFITE A4 BRANCO - Papel Sulfite A4 gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 6.750 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 134.325,00 82 PAPEL SULFITE A4 BRANCO - Papel Sulfite A4 gram.75g/m2 branco tam. 210x297mm, uso geral. Resma 2.250 BRASILMAX R$ 19,90 R$ 44.775,00 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS E CIA LTDA ME - CNPJ: 05.496.063/0001-02 Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário Total 1 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ - (m³). M³ 1.125 LINDE R$ 13,00 R$ 14.625,00 2 Oxigênio gasoso medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 0,6 e 1,10m³ - (m³). (COTA RESERVADA) M³ 375 LINDE R$ 13,00 R$ 4.875,00 3 Gás Óxido Nitroso, incolor, oxidante e de efeito anestésico, em cilindro de 33kg. KG 800 LINDE R$ 63,00 R$ 50.400,00 4 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ - (m³). M³ 33.750 LINDE R$ 8,50 R$ 286.875,00 5 Oxigênio Gasoso Medicinal, mínima média pureza 99,55 PPU em cilindro entre 07 e 10m³ - (m³). (COTA RESERVADA) M³ 11.250 LINDE R$ 8,50 R$ 95.625,00 6 Nitrogênio Medicinal Cil. T10m³ de 06 a 10m³. M³ 1.600 LINDE R$ 12,50 R$ 20.000,00 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 27.479.311/0001-31 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/218 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/ fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD 1 e 2 ADJUDICADO FG Copiadoras Eireli - ME R$ 96.000,00 SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA/CMD/RH Nº. 100, de 26 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, a partir de 11 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018-2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA ATA - CMPC OUTROS ATOS Dourados 25 de Fevereiro de 2019 ATA DA REUNIÃO Ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês de fevereiro de Dois mil e dezenove, às 09 horas e 30 minutos, ocorreu à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Representante da Secretária Municipal de Cultura: Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene de Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro; Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Carlos Eduardo Modesto Fluhr; A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Funcionamento da Secretária Municipal de Cultura para 2019; Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural - FIP 2019; Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: O Secretário Jorge Augusto Ramos Lopes (Peu) deu inicio a reunião e passou a palavra para os Representantes das Entidades de Produção e manifestação cultural, a Conselheira Marcia Souza Oliveira, em nome dos demais membros, solicitou uma posição oficial do Secretario se a Cultura, irá ou não se fundir com a Secretária de Educação; O Secretario informou a todos que até o momento a Cultura continuará a funcionar normalmente, sem previsão de junção com a Educação. Informou também que não houve qualquer reunião para tratar deste assunto e que até o momento, esta questão só está no âmbito da especulação, sendo assim o primeiro ponto em pauta foi esclarecido; Dando continuidade com relação ao FIP o Secretário informou que a previsão orçamentária de 2019 é de 195 (cento e noventa e cinco) mil e 500 (quinhentos) reais, mas este valor está previsto pela fonte 0 (zero) da Prefeitura, portanto a liberação total, parcial ou até mesmo o aumento deste valor, só acontecerá se o Gabinete da Prefeita juntamente com a Secretária Municipal de Fazenda julgar que é possível. A conselheira Davilene de Souza Borges resaltou que a Secretária de Cultura vem a um ano tentando formalizar junto a Fazenda a criação de uma conta específica, para que o valor do FIP seja garantido; Entretanto com as mudanças na administração publica este pedido não foi liberado até o momento; A conselheira Rejane Sinaila Delvalle Morinigo informou que na Secretária Municipal de Desenvolvimento eles conseguiram através de uma lei que fosse criado um fundo com uma conta específica; A mesma se disponibilizou a enviar a documentação para a Secretária de Cultura a fim de auxiliar neste processo; Finalizando a reunião o conselheiro Carlos Eduardo Modesto Fluhr, solicitou a Davilene de Souza Borges um relatório detalhado do que foi gasto nos últimos anos pela Secretária Municipal de Cultura, visto que o valor divulgado que a Pasta tem é de 02 (dois) milhões, mas o valor autorizado para realização dos eventos e projetos é inferior a isto; Com este relatório os conselheiros teriam uma real noção das atividades que a Cultura está conseguindo realizar; Além disto o conselheiro Carlos também ficou incumbido de trazer na próxima reunião um lista de profissionais e currículos que poderão ser contratados para colaborar com a Secretária de Cultura. Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 14 de Março de Dois Mil e Dezenove, as 09 (nove) horas na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a presente ata. Jorge Augusto Ramos Lopes; Davilene de Souza Borges; Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Marcia Souza Oliveira; Daniela Vale de Loro; Thiago Rotta de Lima; Thales Albano Pimenta; Carlos Eduardo Modesto Fluhr; ATAS - PREVID ATA Nº. 010/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a décima reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: a) Análise dos Documentos dos Candidatos à Presidência; b) Homologação dos candidatos aptos à campanha; c) Resolução regulamentando a campanha; d) Lista de eleitores por unidade e possibilidade de urnas itinerantes; e) Material de divulgação das eleições. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Solange Tumelero, João Lúcio Cristaldo, Blavett da Rocha Fucks, Veronica Josefa Viexinski, Márcia Adriana Fokura, Eliane de Santana, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Solange Ribeiro Costa, Maria Gomes Takahachi e Maria Aparecida dos Santos. Os membros Ana Rose Vieira, Osnice Lopes Coelho, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho e Antônio Justino Galvão Neto e justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor Hélio do Nascimento fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura da ata da reunião realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, onde ficou definido o uso das urnas eletrônicas e a definição das regras necessárias para a eleição. Seguindo, pautou-se a definição dos mesários e locais para votação dos funcionários de Distritos. A Comissão Eleitoral definiu por solicitar a disponibilização de servidores para atuarem como mesários na Eleição, para maior lisura no processo, treinamento junto ao cartório eleitoral e para definição dos mesários. Em seguida, foram verificados os documentos dos candidatos à Presidência, tendo esta Comissão deliberado que estão aptos a participar da eleição os seguintes candidatos: Antonio Marcos Marques e Theodoro Huber Silva. A Comissão foi informada que não houveram recursos em relação ao resultado das provas objetiva e subjetiva. Sendo assim, esta Comissão homologa a candidatura dos seguintes candidatos à Eleição da Diretoria Executiva do PreviD: Antonio Marcos Marques, candidato a Diretor Presidente; Theodoro Huber Silva, candidato a Diretor Presidente; Silvana Maria Radaelli de Assis, candidato a Diretoria Administrativa; Gleicir Mendes Carvalho, candidata a Diretoria de Benefícios; Lucimar Costa da Paixão Diniz, candidata a Diretoria de Benefícios; Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, candidata a Diretoria Financeira. Continuando, os presentes analisaram a Resolução que regulamenta a campanha, tendo esta Comissão deliberado por aprovar o texto, que será publicado como Resolução 010/2019/Comissão Eleitoral. Continuando, foi lido o memorando nº 165, de 25 de fevereiro, do Diretor Presidente do PreviD, que será respondido via memorando por esta Comissão. Ainda a respeito da reunião com o TRE, será convocada reunião desta Comissão para com os candidatos para o dia 01 de março, para definição do número de cada candidato, nome de campanha e demais assuntos necessários ao andamento do processo eleitoral. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Solange Tumelero João Lúcio Cristaldo Blavett da Rocha Fucks Veronica Josefa Viexinski Márcia Adriana Fokura Eliane de Santana Hélio do Nascimento José Ferreira Lopes Filho Solange Ribeiro Costa Maria Gomes Takahachi Maria Aparecida dos Santos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 ATAS - PREVID ATA Nº. 011/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 01 DE MARÇO DE 2019 Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a décima primeira reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: Reunião com os candidatos à Diretoria Executiva do PreviD; Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Blavett da Rocha Fucks, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, João Lúcio Cristaldo, José Ferreira Lopes Filho, José Vieira Filho, Marcia Adriana Fokura, Maria Aparecida dos Santos, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, Sirleia de Fátima Marcomini, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero e Veronica Josefa Viexinski. Também estiveram presentes os candidatos: Silvana Maria Radaelli de Assis, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Gleicir Mendes Carvalho, Theodoro Huber Silva, Antonio Marcos Marques e Lucimar Costa da Paixão Diniz. Os membros Ana Rose Vieira e Maurício Cescon justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor Hélio do Nascimento fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Ao cumprimentar os presentes, fez a leitura da ata da reunião realizada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, esclarecendo aos presentes como se dará o uso das urnas eletrônicas, sendo necessária a definição dos números dos candidatos. Mediante sorteio, ficaram estabelecidos os seguintes números de candidatos: Diretor Presidente: Número 10: Theodoro Huber Silva; Número 20: Antonio Marcos Marques; Diretor Administrativo: Número 30: Silvana Maria Radaelli de Assis; Diretor de Benefícios: Número 40: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Número 50: Gleicir Mendes Carvalho; Diretor Financeiro: Número 60: Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Em seguida, o Presidente realizou a leitura da Resolução 10/2019/Comissão Eleitoral, que disciplina como será a campanha eleitoral. O Candidato Theodoro Huber Silva questionou quanto a fixação de adesivos em veículos. A Comissão, ouvindo os candidatos, deliberou por liberar o uso de adesivo nos veículos. Também foi pautada quanto à distância que os candidatos devem manter do local de votação, ficando definida a distância mínima de 300 (trezentos) metros do local de votação. Seguindo, foi solicitado que os candidatos encaminhem, até o dia 07 (sete) de março, mini currículo, contendo nome de campanha, formação e tempo de serviço no Município. Também foi solicitado o encaminhamento de foto do candidato, com fundo branco, no formato .JPG, que será utilizada na divulgação das eleições e nas urnas eletrônicas, através do e-mail conselho.curador@previd.ms.gov.br . Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Blavett da Rocha Fucks Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento João Lúcio Cristaldo José Ferreira Lopes Filho José Vieira Filho Marcia Adriana Fokura Maria Aparecida dos Santos Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Sirleia de Fátima Marcomini Solange Ribeiro Costa Solange Tumelero Veronica Josefa Viexinski Silvana Maria Radaelli de Assis Rosane A. F. D’Sampaio Ferraz Gleicir Mendes Carvalho Theodoro Huber Silva Antonio Marcos Marques Lucimar Costa da Paixão Diniz A.L DA SILVA ESTULANO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividades de comercio varejista de carnes – açougue e mercadorias em loja de conveniência localizado na Rua Wilson Gabiatti (antiga Rua E), 3050, Canaã III, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANA AMÉLIA ARAUJO MATOS - MEI, CASA NORDESTINA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de BAR e LANCHONETE COM MÚSICA AO VIVO, localizada na Rua Monte Alegre, 3715, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FOKURA & MARTINS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações, localizada na rua Hayel Bon Faker, n° 1172 Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.R.J. Duarte – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS) para atividade de comércio varejista de carnes, açougue e distribuidora de bebidas, situado a rua Mato Grosso, 620 –Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LILIAN PATUSSI GIMENES, ANA PAULA ASSIS DEVECCHI e BRUNO HENRRIQUE CARDOSO, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Izzat Bussuan, 1795, 2°andar, sala 207, Vila Progresso, Edifício Medical Center, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 010/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações posteriores. R E S O LV E: I – Da Campanha e do Pleito Eleitoral Art. 1º. As campanhas dos candidatos inscritos e aptos serão permitidas após a homologação das candidaturas, que deverão ser pautadas pelos princípios éticos e do decoro do serviço público. Parágrafo único. A falta da ética e do decoro, bem como a inobservância das normas estabelecidas nesta resolução poderá, inclusive, resultar em cassação do registro da candidatura do infrator e/ou anulação dos votos se detectado após o pleito. Art. 2º. As campanhas deverão ter, exclusivamente, financiamento de contribuições da comunidade de SEGURADOS e/ou do próprio candidato, devidamente comprovadas. § 1º Todas as contribuições deverão ser registradas em documento próprio para tal finalidade, e de responsabilidade do candidato a ser mantido por cada um. § 2º As doações sob a forma de materiais e serviços (papel, cópias, gasolina, etc.) deverão ter seus valores estimativos discriminados e incorporados ao documento de doações, com a respectiva identificação do doador. § 3° As contribuições de membros da comunidade dos SEGURADOS terão o limite máximo e individual de até um salário mínimo para cada segurado, independente de sua faixa de renda e vencimento. § 4º No caso de utilização de recursos do próprio candidato, deverá ser utilizado o mesmo limite informado no parágrafo anterior. § 5º Não serão permitidas festas ou outras promoções, mesmo que cobrem ingressos e vendam produtos que gerem renda para as candidaturas. § 6º Os candidatos, deverão apresentar ao Presidente da Comissão Eleitoral no PreviD, até às 13h30 do dia anterior à data prevista para eleição, o seu documento de registro de doações e um demonstrativo de prestação de contas de suas campanhas, incluindo todas as receitas e despesas, que serão apreciados pela Comissão Eleitoral. ATA - COMACS Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – COMACS ATA Nº 11/2018 Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se para posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – COMACS. Após a posse passou-se a eleição da presidência do conselho, no qual se candidataram, Anderci da Silva, Sidnei Aparecido da Silva Santos e Andreia Garcia Simões, ficando eleito pela maioria dos presentes a seguinte composição: Sidnei Aparecido da Silva Santos, Presidente, Andreia Garcia Simões, Vice-Presidente e Anderci da Silva Secretaria Geral. Ficou acordado entre os membros a primeira reunião será no dia vinte de fevereiro de dois mil e dezenove as sete e meia da manhã. Nada mais, eu Anderci, secretária do conselho encerro a ata que vai por mim e os demais assinada. Anderci da Silva, Creuza Ribeiro Nascimento, Andréia Garcia Simões, Alisson Leonardo Dias, Fernanda Doroteu, Mariza Rodrigues Boeira, Sandra Miguel Raidan, Ana Maria Magro Lino, Elizangela Tiago da Maia, Deise Graciella Alves de Lima DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.880 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA - PREVID § 7º O não cumprimento do disposto no item anterior importa em imediata cassação do registro da candidatura, mantendo-se o nome na Cédula de Votação, porém sendo declarados, durante a apuração, nulos os votos atribuídos aos candidatos infratores. § 8º Caso haja saldo de recursos, este deverá ser transformado em cestas básicas e repassadas a entidades filantrópicas de Utilidade Pública do município de Dourados; § 9° Os comprovantes das doações referidas no item anterior deverão ser entregues junto com a prestação de contas do candidato. Art. 3º. Não será permitida a utilização dos seguintes instrumentos para a divulgação de candidaturas, sob pena de imediata cassação da candidatura: I – camisetas e bonés, com a inscrição de nomes ou slogan de candidatos. II – divulgação através de outdoors. III – utilização de carros de som ou similares; IV – contratação de cabos eleitorais; V – uso de serviços ou recursos públicos; VI – transporte de eleitores em vans, ônibus ou similares. VII – através da imprensa escrita, veiculando especificamente fotografias, currículo e slogan; VIII – propaganda em rádios, jornais, internet e televisão, exceto entrevistas e materiais de cunho jornalístico. §1º Não será permitido a inserção de mensagem de apoio, nos meios de propaganda permitidos, de qualquer partido político, de militante, de agentes políticos ou não, porém envolvidos na vida pública. §2º A propaganda é de caráter individual, por cargo, não sendo permitida a divulgação de campanha do candidato em conjunto com outros candidatos de forma a caracterizar CHAPA. Art. 4º. Será permitida a propaganda para obtenção de votos através de: I – panfletos, folders, folhetins, cartazes e baner’s, que poderão ter fotografias dos candidatos e respectivos currículos e slogans. II – faixas contendo nomes de candidatos ou respectivos slogans; III – reuniões abertas ou setoriais, de forma que não atrapalhem o andamento dos trabalhos da administração, e nem que obriguem os segurados a permanecer; IV – utilização de mídias digitais de caráter pessoal (redes sociais, e-mail’s, blogs, etc.); V – Uso de adesivos em veículos automotores. Parágrafo único. O candidato poderá utilizar, na sua propaganda, além do nome civil, um nome ou apelido, desde que seja realmente usual e não atente contra os princípios desta Resolução. Art. 5º. Fica proibida a boca-de-urna no dia da eleição. Parágrafo Único. Entende-se por boca de urna: I – a distribuição de material de campanha e/ou tentativa de convencimento no local de votação; II – a presença do candidato por tempo maior do que o necessário para a sua votação, e, a passagem, reiteradas vezes, pelo local de votação, devendo este, manter uma distância mínima de 300 (trezentos) metros do local de votação. Art. 6º. Serão nomeados dois (02) membros da Comissão Eleitoral para fiscalizar o pleito no dia da eleição. Art. 7º. Toda propaganda será de responsabilidade dos candidatos, respondendo pelos excessos, em seu nome cometidos, em toda sua extensão. Art. 8º. As eleições ocorrerão no auditório do Centro Administrativo Municipal, no dia 05 de abril de 2019, com início às 07:30h e encerramento às 17:00h; Art. 9º. Os eleitores dos distritos serão informados sobre o horário e local de votação em nova Resolução. Art. 10º. Os membros da Comissão Eleitoral e os candidatos ao pleito, ficarão à disposição do PreviD no dia da eleição. Art. 11º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 28 de fevereiro de 2019 Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº 011/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com o disposto no § 2º, do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2.006 e alterações posteriores. R E S O LV E: Art. 1º. Homologar as seguintes candidaturas à eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Candidatos ao cargo de Diretor Presidente: Antonio Marcos Marques Theodoro Huber Silva Candidatas ao cargo de Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho Lucimar Costa da Paixão Diniz Candidata ao cargo de Diretora Administrativa Silvana Maria Radaelli de Assis Candidata ao cargo de Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 28 de fevereiro de 2019. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral Portaria de Benefício nº 026/2019/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À MARIA DIAS PRIMO, em razão do falecimento de JAIME CALIXTO PRIMO, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; R E S O L V E: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia à MARIA DIAS PRIMO, viúva do segurado falecido JAIME CALIXTO PRIMO, servidor público municipal aposentado no cargo de Agente de Serviços Especializados, beneficiário deste Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11 de fevereiro de 2019. Dourados/MS, 07 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES - PREVID
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.879 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 16 PÁGINAS DECRETO Nº 1.545, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do Procurador Marcio Fortini, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responde pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 07 a 21 de janeiro de 2019 do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.609, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.208, de 10 de agosto de 2018: I – Representante do Instituto de Meio Ambiente: - Renata Irala Alfonso em substituição a Cleberson Lopes dos Santos II - Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM - Fabio Luís da silva em substituição a Ana Rose Vieira III - Representante da Guarda Municipal de Dourados: - João Augusto Dourado Alves em substituição a Divaldo Machado de Menezes IV - Representante dos órgãos seccionais: - Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão em substituição a Carlos Augusto de Melo Pimentel Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.641 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar os contratos da Guarda Municipal de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Divaldo Machado de Menezes como Gestor de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Guarda Municipal de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogado Decreto n° 218 de 04 de abril de 2017. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 1.642, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Retifica a Vida Funcional de servidor público, matrícula n° 1147631161, quanto as suas Promoções Funcionais e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificada a Vida Funcional do Servidor Carlos Roque dos Santos, matrícula n° 114763116-1, quanto às promoções funcionais. Fica o servidor classificado na “Referência C, Padrão AUE” a partir de 01 de junho de 2014, promoção por merecimento. Conforme Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (DRH/SEMAD), tudo em obediência a documentação nos autos do Processo Administrativo n° 601/2016/SEMAD, Parecer n°636/2016/SEMAD/Jurídico (fls. 10) e decisão de fl. 11, proferida pela Secretaria Municipal de Administração, (Processo apenso ao processo número 421/2019). Classificado na “Referência D, Padrão AUE” a partir de 01 de julho de 2017, promoção por merecimento, conforme apurações do Departamento de Recursos Humanos e da Secretaria Municipal de Administração (fls. 03-04 e 06). Art. 2º. Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.646, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia para substituição membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, os membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 425, de 12 de julho de 2017: I - representantes Não-Governamentais: a) representantes das instituições de atendimento a pessoa idosa em regime de longa permanência para Idosos: (...) Suplente: Paulo Ramsés da Costa em substituição à Marleide da Silva Soares; (...) Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO N° 1.647, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre o afastamento preventivo de Conselheira Tutelar do Município de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Decisão Proferida nos Autos do Processo nº 090000787.2019.8.12.0002; D E C R E T A: Art. 1°. Fica afastada preventivamente do exercício de seu cargo de Conselheira Tutelar, nomeada através do Decreto nº 638 de 27 de outubro de 2017, a servidora Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente, matrícula funcional nº 114766250-4, ocupante de cargo eletivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – Núcleo Conselho Tutelar, por determinação judicial proferida nos Autos do Processo nº0900007-87.2019.8.12.0002, até contraordem judicial, sem prejuízo de sua remuneração. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 074 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 27 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 075 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 27 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JESSICA DE ARAUJO HORA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2019 RONA ALVES BORGES ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 074, de 27 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DECRETOS PORTARIAS DECRETO “P” Nº 076, de 28 de fevereiro de 2019. “Designa servidor para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada, a partir de 01 de março de 2019, a Gratificação por Função de Confiança, da servidora Cristiane da Silva Verão, matricula funcional nº 82931-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, passando do percentual de 20% para o percentual de 50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 077, de 01 de março de 2019. “Designa servidora para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a partir de 01 de março de 2019, Gratificação por Função de Confiança, à servidora Veronica Pupp Monaretto, matricula funcional nº 1147719411, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de março de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 014/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 006/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 030/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO, matrícula 85101-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículos Leves, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 029/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NOEMIA KEIKO ILYAMA KAKU e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NOEMIA KEIKO ILYAMA KAKU, matrícula 500941-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auditora de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADRIANO DE LIMA RAITMAN ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 07/03/2019 ALEXANDRO DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 07/03/2019 ANA CAROLINA MOREIRA OLIVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 07/03/2019 ANA KATIA DA SILVA SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 07/03/2019 ANDREIA PEREIRA DE LIMA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/03/2019 ELIANE ALVES DOS SANTOS ASSESSOR JURIDICO II CAJ-4 PGM 07/03/2019 IVAN CAETANO DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 07/03/2019 JESSICA DE ARAUJO HORA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 01/03/2019 LAIS DOS SANTOS MOTTA PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 07/03/2019 LILIANE MATOS VIEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 07/03/2019 NATALIA LOPES DALMAS ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 07/03/2019 RONA ALVES BORGES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 01/03/2019 VANESSA NAGATA OLIVEIRA MIZUGUTI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 07/03/2019 WELLINGTON SOARES SILVA ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 07/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 075, de 27 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 027/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI, matrícula 40201-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretora Escolar Adjunta, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 028/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA, matrícula 70891-1, ocupante do cargo efetivo e função de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 035/2019/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES, matrícula 48211-1, ocupante do cargo efetivo e função de Guarda Supervisor, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, §1º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 034/2019/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA, matrícula 500409-3, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 032/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAÚJO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAÚJO, matrícula 31921-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº 033/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ANTONIO HARTMANN e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ ANTONIO HARTMANN, matrícula 13621-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículos Pesados, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 031/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SHIRLEY MACHADO DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SHIRLEY MACHADO DE SOUZA, matrícula 31721-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/258/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR 2015-2016 10/03/2019 - 08/04/2019 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2019 - 03/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2015-2016 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 500693-2 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2013-2014 07/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2017-2018 04/03/2019 - 02/04/2019 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2017-2018 04/03/2019 - 02/04/2019 114771545-1 GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 15351-1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 2017-2018 08/03/2019 - 06/04/2019 15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114771341-1 RONER DA SILVA ROMERO 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 3201-1 VONI FOLLMANN 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2016-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770166-2 MICHELLE SILVA SOUSA 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 15471-1 ROSELI GONCALVES 2013-2014 07/03/2019 - 05/04/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/258/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC. DE CULTURA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2017-2018 08/03/2019 - 06/04/2019 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2018-2019 19/03/2019 - 17/04/2019 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114769697-2 ROMUALDO PERRUQUINO 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114768360-1 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA 2015-2016 01/03/2019 - 30/03/2019 149381-9 DARCI LIMA 2017-2018 06/03/2019 - 04/04/2019 114771247-1 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 2015-2016 06/03/2019 - 04/04/2019 114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 114770622-2 ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2018-2019 05/03/2019 - 03/04/2019 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 84661-1 JACO SOUZA DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2019 - 03/04/2019 502144-2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114772152-1 LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 2018-2019 11/03/2019 - 09/04/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2017-2017 07/03/2019 - 05/04/2019 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2017-2018 05/03/2019 - 03/04/2019 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114768399-3 THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2016-2017 05/03/2019 - 03/04/2019 114762130-1 VANIA MATOS RODRIGUES 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2018-2019 01/03/2019 - 30/03/2019 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 155041-3 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 2018-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 2017-2018 15/03/2019 - 13/04/2019 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2017-2017 25/03/2019 - 23/04/2019 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2018-2019 11/03/2019 - 09/04/2019 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2017-2018 18/03/2019 - 16/04/2019 SEC. MUNIC. DE SAUDE SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/259/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de MARÇO/ 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2016-2017 01/03/2019 - 30/03/2019 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114771793-1 LUANA FRANCO BENITES OLIVEIRA 2017-2018 20/03/2019 - 18/04/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2017-2017 07/03/2019 - 05/04/2019 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2017-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2017-2017 07/03/2019 - 05/04/2019 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2018-2019 07/03/2019 - 05/04/2019 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 2017-2018 01/03/2019 - 30/03/2019 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2018-2018 11/03/2019 - 09/04/2019 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2017-2018 25/03/2019 - 23/04/2019 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2017-2017 18/03/2019 - 16/04/2019 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2017-2017 11/03/2019 - 09/04/2019 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2018-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2017-2018 07/03/2019 - 05/04/2019 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2016-2017 18/03/2019 - 16/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771860-1 JULIANO ALVES MALAQUIAS 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 83271-1 KEYLA PEREIRA MERLIM 2017-2018 21/03/2019 - 04/04/2019 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2015-2016 18/03/2019 - 01/04/2019 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2015-2016 11/03/2019 - 25/03/2019 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114764926-4 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 2018-2019 27/03/2019 - 10/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2018-2019 22/03/2019 - 05/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2017-2018 22/03/2019 - 05/04/2019 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114771774-1 RAFAEL FARIAS BENITES 2017-2018 05/03/2019 - 19/03/2019 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2017-2018 05/03/2019 - 19/03/2019 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 04/03/2019 - 18/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114764374-8 ROSMARI COVATTI 2017-2018 12/03/2019 - 26/03/2019 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/259/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DA PREFEITA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766823-5 ROSE ANE VIEIRA 2017-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2014-2015 11/03/2019 - 25/03/2019 114765988-6 ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2016-2017 01/03/2019 - 15/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114767360-2 CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS 2017-2018 06/03/2019 - 20/03/2019 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114763664-1 POLIANA RECALDE DA ROCHA 2017-2018 03/03/2019 - 17/03/2019 114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2017-2018 06/03/2019 - 20/03/2019 114771378-1 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS II 2017-2018 13/03/2019 - 27/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114766216-4 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766664-3 ANDIARA PACCO COQUEMALA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRET MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2018-2019 01/03/2019 - 15/03/2019 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114771918-1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2015-2016 18/03/2019 - 01/04/2019 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2018-2019 16/03/2019 - 30/03/2019 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2017-2018 16/03/2019 - 30/03/2019 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2016-2017 01/03/2019 - 15/03/2019 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114766865-3 POTYARA ARGUELHO MOTA 2015-2016 11/03/2019 - 25/03/2019 114766787-4 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114770509-1 VANILZA MARTINS DA SILVA DE CARVALHO 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2017-2018 25/03/2019 - 08/04/2019 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2017-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA 2017-2018 17/03/2019 - 31/03/2019 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 3991-1 ANTONIO BOSCO JUNIOR 2016-2017 18/03/2019 - 01/04/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/303/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de MARÇO/ de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução/SEMAS nº 06, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Análise e Acompanhamento dos Procedimentos Licitatórios, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para o exercício de 2019, sendo eles: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marco Antônio Souza e Silva; IV – Michel de Souza Lima; V – Jozimar Nunes dos Santos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Republica-se por Incorreção Resolução/SEMAS nº 07, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos para o exercício de 2019, sendo eles: I – Marco Antônio Souza e Silva; II – Michel de Souza Lima; III – Jozimar Nunes dos Santos; IV – João Luís Ponciano Soares; V – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2018-2019 16/03/2019 - 30/03/2019 114771910-1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114760694-1 CARLA BECKER 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114771057-2 CAROLINE NEGRAO ANEAS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2018-2019 26/03/2019 - 09/04/2019 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 2017-2018 08/03/2019 - 22/03/2019 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2017-2018 22/03/2019 - 05/04/2019 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2018-2019 01/03/2019 - 15/03/2019 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2016-2017 07/03/2019 - 21/03/2019 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 19/03/2019 - 02/04/2019 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2017-2018 25/03/2019 - 08/04/2019 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2017-2018 16/03/2019 - 30/03/2019 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114764204-1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 2016-2017 21/03/2019 - 04/04/2019 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO PEREIRA 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2016-2017 25/03/2019 - 08/04/2019 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2019 - 19/03/2019 114772169-1 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 2018-2019 07/03/2019 -21/03/2019 114765733-1 MARCELO OKADA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114765733-1 MARCELO OKADA 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 114770898-2 NATALIA ALINE RICCI SABINO 2018-2019 15/03/2019 - 29/03/2019 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2018-2019 11/03/2019 - 25/03/2019 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2016-2017 18/03/2019 - 01/04/2019 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2015-2016 11/03/2019 - 25/03/2019 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2015-2016 07/03/2019 - 21/03/2019 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2017-2018 18/03/2019 - 01/04/2019 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2018-2019 07/03/2019 - 21/03/2019 114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI 2018-2019 18/03/2019 - 01/04/2019 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2017-2017 18/03/2019 - 01/04/2019 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 11/03/2019 - 25/03/2019 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114771540-1 THIAYA SILVA AGUILIERI 2018-2019 26/03/2019 - 09/04/2019 114771540-1 THIAYA SILVA AGUILIERI 2017-2018 11/03/2019 - 25/03/2019 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 2016-2017 22/03/2019 - 05/04/2019 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2016-2017 01/03/2019 - 15/03/2019 114771951-1 WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA 2017-2018 01/03/2019 - 15/03/2019 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2017-2018 07/03/2019 - 21/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSÉ LUIZ DE ASSIS 2018-2019 07/03/2019 - 26/03/2019 500937-2 RUI DE LIMA 2017-2018 11/03/2019 - 30/03/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/303/2019 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAUDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 06/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 07 de março de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, deste edital, de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 28 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I Data: 07/03/2019 as 8h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Candidato Pontuação Classificação MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 207º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 208º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 209º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 210º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 211º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 212º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 213º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 214º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 215º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 216º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 217º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 218º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 219º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 220º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 221º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 222º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 223º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 224º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 225º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 226º JULIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 227º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 228º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 229º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 230º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 231º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 232º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 233º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 234º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 235º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 236º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 237º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 238º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 239º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 240º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 241º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 242º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 243º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 6 Ponto(s) 244º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 245º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 246º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 247º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 248º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 249º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 250º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 251º SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 252º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 253º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 254º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 255º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 256º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 257º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 258º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 259º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 260º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 261º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 262º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 263º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 264º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 265º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 266º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 267º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 268º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 269º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 270º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 271º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 272º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 273º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 274º MALI BAZE 5 Ponto(s) 275º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 276º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 277º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 278º AVISO DE EDITAL DE CHADAMA PUBLICA Nº. 001/2019 – SEMDES O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, torna público aos interessados que realizará através da Comissão das Chamadas Publicas devidamente designada pela Resolução nº 003/2017, publicado no Diário Oficial nº 4.406 de 06 de março de 2017, alterada pela Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.811 de 09 de novembro de 2018. OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. DA DATA E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: os interessados deverão apresentar a documentação exigida de 08 de ABRIL de 2019, até as 13h30min. na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, localizada na Av. Guaicurus nº 2.030, – Parque Novo Parque Alvorada, nesta cidade de Dourados-MS, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública nº 001/2019/SEMDES/PMD DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e o Regulamento poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, no endereço supracitado, em versão gravada gratuitamente, mediante apresentação de pen drive ou congênere, ou ainda através do download no site oficial do Município de Dourados www.dourados.ms. gov.br ou podem ser solicitados através do e-mail: semdes@ dourados.ms.gov.br . DAS CONSULTAS: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3426-3672, Dourados – MS, 01 de março de 2019. ROSE ANE VIEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 018/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 385/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos e equipamentos médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação do Programa de Alimentação e Nutrição do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); SALVI LOPES & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais); CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pelo valor global de R$ 49.699,00 (quarenta e nove mil seiscentos noventa e nove reais); HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, pelo valor global de R$10.245,00 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 5.998,00 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais) e MICRO SERVICE ELETRONICOS LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 76.659,77 (setenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 256/2018/DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição, equipamentos e materiais médico hospitalar, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil-PAI, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, pelo valor global de R$ 27.805,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinco reais); HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais); OF MOURA EIRELI, pelo valor global de R$ 6.947,40 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais quarenta centavos); HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES, pelo valor global de R$13.466,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta e seis reais); JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 83.628,00 (oitenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 67.965,00 (sessenta e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, pelo valor global de R$ 63.997,60 (sessenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, pelo valor global de R$10.603,00 (dez mil e seiscentos e três reais); MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO – EIRELI; pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); RCM AR CONDICIONADO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais) e TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, pelo valor global de R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 122/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 235/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/114003, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDIOS HOSPITALARES LTDA – EPP pelo valor global de R$ 26.615,08 (vinte e seis mil e seiscentos e quinze reais e oito centavos); MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$ 9.539,00 (nove mil e quinhentos e trinta e nove reais). Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PARTES: Município de Dourados FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20/02/2019 com previsão de vencimento em 20/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. CNPJ: 61.602.199/0024-09. Valor Total: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 GÁS A GRANEL: com fornecimento: tanques estacionários; - central de gás, conforme NBR 13523/1995 e NR 13;adequação da tubulação central e da rede de distribuição de GLP, conforme normas da ABNT, NBR 13523, NBR 14024, NBR 14570;instalação de flexíveis de aço, reguladores compatíveis com cada equipamento que atenda a NBR 14177 para ambiente agressivos e altas temperaturas;-fornecimento ART de projeto e de execução dos serviços e laudode estanqueidade da tubulação. KG. 50.000 ULTRAGRAZ/ GLP A GRANEL R$ 5,97 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO REFERENTE CONTRATO Nº. 237/2018/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados Schettini Engenharia Ltda PROCESSO: Convite nº 001/2018. OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos serviços de “elaboração de projeto funcional de engenharia de infraestrutura urbana e saneamento para subsidiar proposta de financiamento de obras junto a organismos internacionais de fomento, no município de Dourados/MS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GAB EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GAB EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PLANEJADOS – EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 002/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 19 de Março de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 28 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0136/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global – Maior Desconto na Tabela SUS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e Bucomaxilofacial conforme tabela SUS, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 18 de Março de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 28 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 114760284-1 SEMS 2.412/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 114762996-1 SEMS 460/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO VALORES DO EDITAL) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 01 de Março de 2019 até a data de 16 de Janeiro de 2020; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 01 de Março de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: . A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sede da FUNSAUD, sita à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Bairro Vila Planalto, Dourados - MS, às 09:00 (nove) horas do 15º dia contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 28 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora / scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 26 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno. Modalidade - Presencial Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 1008 12.096 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 504 6.048 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período noturno Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 R$ 100,00 504 6.048 2 R$ 100,00 504 6.048 3 R$ 100,00 240 2.880 3 R$ 100,00 480 5.760 4 R$ 100,00 240 2.880 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 02 – Plantão em Clínica Geral – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2 R$ 100,00 1008 12.096 R$ 100,00 480 5.760 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) 4 R$ 100,00 240 2.880 ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. Lote 03 – Plantão em PÉDIATRIA – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2 R$ 100,00 504 6.048 3 R$ 100,00 240 2.880 4 1 e 2 ADJUDICADO FG Copiadoras Eireli - ME R$ 96.000,00 SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL DO LOTE (R$) FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME CNPJ 18.243.730/0001-89 OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários objetivando a atender as necessidades e demandas das unidades pertencentes à Funsaud referente ao Processo pregão presencial 003/2018 Processo de licitaçãonº035/2018 JUSTIFICATIVA: A Administração da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD comunica que, (Transcorrido o prazo para Defesa Prévia sem que houvesse qualquer manifestação por parte de V. S.ª, será aplicada a empresa a penalidade de Multa de 10% (dez por cento) conforme art. 7 da lei 10520 e previsão no edital acima citado, e a penalidade de Suspensão Temporária conforme disposto no art. 87, inc. III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 MESES, ambas as penalidades previstas no instrumento convocatório. A multa, no montante de R$ 128.211,66 (cento e vinte e oito mil duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos foi calculada sobre o valor total da proposta assumida (R$ R$1.282.116,60, um milhão duzentos e oitenta e dois mil cento e onze reais e dezesseis reais e sessenta centavo) em razão da descumprimento da obrigação manifestada impende esclarecer que tal situação estava PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. LICITAÇÃO: Processo pregão presencial 003/2018 Processo de licitaçãon º035/2018 ORDENADOR: Daniel Fernandes Rosa FUNDAMENTAÇÃO: Art. 7 da lei 10.520/02 e subsidiariamente os Arts. DA LEI 8.666/93. Daniel Fernandes Rosa Diretor presidente - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO-EPP CNPJ nº 21.940.274/0001-30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.176,40 (Vinte e Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 86/2019 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 nº04,Q-16,L-04/Portal de Dourados 33/2019 95578 Alves e Assis LTDA Margarida Ivone Vieira nº125, Q-03, L25/Pq. Rincão I 70/2019 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal, Q-41, L-15/Jd. Ayde 42/2019 3311 Aurélio Rocha e outro Antonio de Carvalho,Q-10,L-15/Vila Tonani I 31/2019 40534 Braulia da Rosa Martins Jose Balbino nº90, Q-03, L-19/ Residencial Sol Nascente 106/2019 50897 Cátia Regina Melo de Andrade Ignácia de Matos Brandão, Q-24, L21/Jd. Novo Horizonte 166/2019 39334 Cicero Luciano da Silva José Valério dos Santos, Q-118, L-06/ Pq. das Nações II 65/2019 2285 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma, Q-53, L-06/Altos do Indaiá 91/2019 2284 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma,Q-53,L-05/Altos do Indaiá 92/2019 2310 Claudio Martins Dal Castilho Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 43/2019 41241 Clovis Barros de Moura e Ou Alice Light Martins, Q-15, L-13/ Jd. Jóquei Clube 26/2019 25421 Débora Pereira de Toledo Rouxinol nº690, Q-19, L-05/BNH IV Plano 53/2019 81236 Delia Andressa Alonso Peralta da Cunha Rosa e Outros 31 de Março, Q-00, L-2A/Chácara Parte 97/2019 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi nº1630, Q-24, L-08/ Res. Santa Fé 81/2019 105047 Eder Rosa Cardeal nº1600, Q-37, L-28/ Residencial Esplanada 30/2019 43308 Edivaldo Perentel Fabro Sthefano de Lucca nº2440, Q-42, L-02/ Pq. Nova Dourados 113/2019 88982 Elza Moreira Eduardo C. de Souza nº1765,Q-08,L02/Residencial Santa Fé 1819/2018 35383 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-60, L-13/ Jd. Guaicurus 114/2019 89238 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart nº1645, Q-20, L-05 / Res. Santa Fé 51/2019 38278 Espolio de Filomeno João Pires Filho Argentina, Q-A, L-01/ Pq. Das Nações I 16/2019 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrilo Correa, Q-41, L-14 /Jd. Ayde 40/2019 10607 Espolio de Waldelirio de Mello Paulino Ciro Melo,Q-00,L-00/Chácara Parte 1848/2018 66471 Fernando Luiz Jegorschki e Outros Orides Viati dos Santos, Q-03, L-05/ Jd. das Primaveras 20/2019 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro, Q04,L-07/Jd. Vitória I 21/2019 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro,Q04,L-08/Jd. Vitória I 67/2019 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Professora Marlene Coelho Chamorro, Q04, L-09/Jd. Vitória I 96/2019 89335 Gilmara Fátima Saldanha dos Santos e Outros Alfredo Richard Klein nº1660, Q-26, L-11/ Res. Santa Fé 37/2019 33598 Gladstom Borges de Franca Das Castanheiras, Q-12, L-07/Jd. Colibri 55/2019 115828 Hermete Rigotti e outros Ponta Porã nº4520, Q-04, L-C /Residencial Continental 126/2019 9735 Irie e Irie Incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L-08/ Pq. Monte Carlo 22/2019 54046 Janis Naglis Faker e Outros Joaquim Alves Taveira nº1615, Q-09, LB/ Vila Progresso 62/2019 14124 Jose Luiz de Souza e Outros Gustavo Adolfo Pavel, Q-06, L-07 /Vila Arapongas out/19 37357 Jose Luz Dias da Cunha Ver. Ataufo de Mattos, Q-22, L-01/ Pq. das Nações I 17/2019 91432 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2720,Q-00, LP/ C/Chácara Parte 141 18/2019 91433 Jose Onibeni Henrique Cyrilo Correa nº2750, Q-00, LP/ D/Chácara Parte 141 34/2019 95567 Jose Osvaldo de Assis e Outros Walmir de Souza Silveira nº150,Q-03,L16/Pq. Rincão I 32/2019 40588 Jose Paulo Ximenes e outros Olindina Pereira da Silva,Q-06,L13/Residencial Sol Nascente 25/2019 22614 Jose Pinto Dias Clovis Bevilaqua,Q-06,L-05/Vila Almeida 24/2019 19606 Jose Ubaldo Lamanaco Joaquim Teixeira Alves nº130, Q-16, L07/Jd. Clímax 88/2019 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Clube 74/2019 88860 Juarez Caires Silva Santa Fé nº135, Q-02, L-11/ Residencial Santa Fé 44/2019 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L14/Altos do Indaiá 115/2019 89224 Leonardo Takeshi Fuji Iwassa e Outros Claudio Goelzer nº1625, Q-19, L-06/ Res. Santa Fé 27/2019 23700 Lurdes Carreiro Pereira Ferreira e Outros Manoel Vicente Pereira, Q-33, L-24/ Vila Cachoeirinha 111/2019 89286 Marcia Aparecida Rasani Pretto e Outros Santa Fé nº390, Q-22, L-16/ Res. Santa Fé 1802/2018 57741 Maria Alves Seabra Antonio Elias nº1045, Q-09, L-02/ Jd. Santa Maria 1804/2018 35762 Maria Aparecida Conrado do Nascimento e Outros Cezários Domingues Peres nº6200, Q15, L-01/ Vila Ubiratan 1808/2018 40574 Maria Carmo da Silva Mauro Silva, Q-05, L-19/ Res. Sol Nascente 93/2019 47805 Maria Célia Vieira Italivio de Souza, Q-175, L-18/ Jd. Água Boa 28/2019 53970 Maria Regina da Silva Rua 11 nº160, Q-26, L-05/Altos do Indaiá 72/2019 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha nº80, Q-149, L-00/ Vila Industrial 46/2019 1286 Mauro Arante Satorre Deziderio Felipe de Oliveira nº633, Q30,L-08/Jd. Flórida II 41/2019 57029 Moacir Alcaraz Hidalgo e Esposa Rua 10 nº85, Q-16, L-05/ Portal de Dourados 66/2019 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka nº01, Q-26, L-12/Altos do Indaiá 77/2019 58312 Nilton Martins Penzo e outros Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE/Centro 1822/2018 93603 Nova Roma Loteadora e Incorporadora S/S LTDA Nova Roma, Q-03, L-10/ Jd. Inglaterra 85/2019 14102 Omerciano de Castro Ponta Grossa, Q-00, L-00 /Chácara Parte 110/2019 58309 Oreste Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q-38, L-P/K /Centro 60/2019 13846 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã, Q-10, L-13/ Vila Arapongas 61/2019 13847 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Ponta Porã, Q-10, L-14/ Vila Arapongas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 63/2019 13852 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-22/Vila Aparecida 64/2019 13851 Ozualdo Aparecido Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-21/Vila Arapongas 112/2019 88993 Patrícia Pereira de Azevedo e Outros Mustafá Saleh Abdo Sater nº1730, Q-08, L-12/ Res. Santa Fé 71/2019 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q-14, L-07/ Jd. Jóquei Clube 19/2019 77859 Regina da Silva Soares João Franco da Rocha, Q-01, L-07 /Jd. Vitória II 87/2019 76758 Relojoaria Ribeiro LTDA-ME Hayel Bon Faker,Q-44,L-B/Centro 124/2019 9646 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-09/ Pq. Monte Carlo 79/2019 106307 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Jose Lopes dos Santos Macario nº1490, Q-68, L-17/ Residencial Esplanada 80/2019 106260 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Pamela Franciely Melgarejo Souza Macario nº1350, Q-67, L-15/ Residencial Esplanada 82/2019 104624 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Paulo Batista de Arruda Azulão nº1770, Q-20, L-22/ Residencial Esplanada 83/2019 104465 Residencial Dourados Empr. Imobiliários LTDA Proc.: Kleverson Lima Kramer Azulão nº1755, Q-14, L-11/ Residencial Esplanada 1794/2018 92404 Rodrigo Gaspar Zanatta Euclides da Cunha nº375, Q-05, L-07/ Jd. Cristhais I 73/2019 88838 Rosa Isabel Qualiotto e Outros Santa Fé nº115, Q-01, L-09/ Res. Santa Fé 95/2019 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710,Q-18,L06/Jd. Flórida II 116/2019 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé nº570, Q-18, L-15/ Res. Santa Fé 125/2019 9656 TCAL – Engebharia LTDA Alberto Ribeiro Martins nº595, Q-25, L01/ Pq. Monte Carlo 145/2019 21005 Thiago Luiz de Figueiredo Independência nº38, Q-11, L-29/ Jd. Londrina 75/2019 88864 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1750, Q-02, L-15/ Res. Santa Fé 76/2019 88865 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1760, Q-02, L-16/ Res. Santa Fé 98/2019 87452 Uilson Nascimento e Outros Santa Fé nº290, Q-24, L-15/ Res. Santa Fé 108/2019 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-10 /Bairro Jardim 109/2019 5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-09 /Bairro Jardim 128/2019 9644 Vera Lucia Thomaz Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q24, L-07/ Pq. Monte Carlo jul/19 16423 Vilani de Brito Vilas Boas Joaquim de Barros, Q-15, L-09 /Jd. Água Boa 57/2019 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01 /Chácara Parte 23/2019 43080 Wilson Amador Munhoz São Francisco, Q-06, L-09/ Jd. Itália 54/2019 12320 Wilson Melo Rodrigues 31 de Março, Q-20, L-03/ Vila Arapongas 49/2019 30665 Wlaidemir Lidio da Silva Salviano Pedroso nº1385, Q-162, L-08/ Jd. Água Boa 68/2019 57905 Zuleica Stein Arruda Herzog Henrique Cyrilo Correa, Q-41, L-12/ Jd. Ayde Dourados, 27 de Fevereiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 356/2019 50975 Adilson Pereira Lopes e Outros Venezula nº470, Q-38, L-11/ Pq. das Nações I 178/2019 2346 Alberto Farias Rocha Takeo Takimoto, Q-44, L-04/ Altos do Indaiá 309/2019 61483 Alberto Farias Rocha Seiji Nishioka, Q-70, L-C/ Altos do Indaiá 384/2019 41192 Álvaro da Cunha Alice Ligth Martins, Q-16, L-01/ Jd. Jóquei Clube 325/2019 2785 Américo Emerson da Silva Piveta Sadamu Minohara, Q-45, L-01/ Altos do Indaiá 212/2019 8366 Ana Dias de Souza e Outros Governador João Ponce, Q-10, L07/ Jd. Universitário 146/2019 19779 Ana Maria Benedeti de Freitas e Outros Cuiabá, Q-01, L-12/ Jd. São Pedro mar/19 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo abr/19 6806 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo 162/2019 18732 Anita Pereira Rodrigues Filinto Muller nº2285, Q-33, L-16/ Jd. Canaã I 318/2019 2173 Antonio Baena Stefanelli Rua 24, Q-73, L-04/ Altos do Indaiá 368/2019 55819 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira nº2434, Q8A, L-09/ Vila Planalto 105/2019 9610 Antonio Hartmann Alcides João de Souza, Q-23, L-23/ Pq. Monte Carlo 560/2019 30272 Antonio Marcos Maidame Maneco de Malo, Q-18, L-21/ Pq. Nova Dourados 565/2019 1439 Antonio Ortencio dos Santos Deziderio Felipe de Oliveira nº946, Q-24, L-04/ Jd. Flórida II 341/2019 2410 Aparício Fonseca Pereira Cassio Vanderlei Tetila, Q-25, L-16/ Altos do Indaiá 173/2019 1969 Artur Martins da Conceição Filho Geni Ferreira Milan, Q-13, L-19/ Jd. Girassol 200/2019 2533 Caio Monteiro de Lima Shohei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos do Indaiá 285/2019 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 367/2019 1212 Cássio Marques Correa Ferreira Oreste Pereira de Matos nº390, Q12, L-10/ Pq. do Lago I 182/2019 45135 Célia de Oliveira dos Santos e Outra Audelino Garcia Camargo, Q-113, L12/ Jd. Água Boa 166/2019 23812 Celsa Romero Rocha e Outros Apolinário Silva Ramos, Q-47, L-13/ Vila Cachoeirinha 278/2019 2284 Claudio Martins Dal Castilio Massaiti Iguma, Q-53, L-05/ altos do Indaiá 271/2019 2310 Claudio Martins Dal Catilio Teiji Matsui, Q-42, L-10/ Altos do Indaiá 279/2019 2285 Claudio Martins Dal Catilio Massaiti Iguma, Q-53, L-06/ Altos do Indaiá 164/2019 48090 Cleonice da Silva Lopes Ananias Artman Rolim nº773, Q-39, L-11/ Pq. do Lago II 196/2019 60150 Cleusa dos Reis Holsback Onofre Pereira de Mattos nº210, QL, L-P1/2 /Vila Sulmat 78/2019 7117 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araujo Leão, Q-18, L-15/ Pq. Monte Carlo 143/2019 24936 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2515, Q-18, L-25/ Vila Vista Alegre 224/2019 2568 Cristina Aquino Lima Ranulpho Pires Garcia, Q-16, L-18/ Altos do Indaiá 150/2019 24212 Departamento Social Feminino 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-07/ Jd. Manoel Rasselen 144/2019 53805 Diogenes Toesca de Aguino e Outros Aziz Rasselen nº400, Q-04, L-AF/ Jd. Clímax 677/2019 5410 Diolanda Bittencourt Flores e Outros Aurora Augusta de Matos nº3345, Q-02, L-19/ Vila Aurora 344/2019 3150 Douglas Katsuhiro Yasunaka e Outros Thealmo João Ioris nº1590, Q-22, L07/ Altos do Indaiá 203/2019 3166 Dourados Decorações LTDA George Alberto Gomes, Q-08, L-01/ Altos do Indaiá 204/2019 3167 Dourados Decorações LTDA George Alberto Gomes, Q-08, L-02/ Altos do Indaiá 213/2019 104061 Dourados Decorações LTDA Rua 29 nº08, Q-08, L-09A/ Altos do Indaiá 77/2019 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 192/2019 8413 Elessandra Roberta Bitencourt Calonga Governador João Ponce de Arruda nº60, Q-12, L-02/ Jd. Universitário 339/2019 2598 Elizene Rodrigues de Oliveira Eikishi Sakaguti, Q-30, L-14/ Altos do Indaiá 148/2019 113354 Emerson Pereira Barreto Piraputanga nº45, Q-03, L-13/ Flor de Lis DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 247/2019 2962 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Sadamu Minohara, Q-31, L-05/ Altos do Indaiá 570/2019 49578 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Takao Massago, Q-63, L-11/ Jd. Novo horizonte 385/2019 19570 Engems Engenharia LTDA Marcelino Pires, Q-15, L-21/ Jd. Clímax 347/2019 39299 Espolio de Filomeno João Pires Francisco Areco, Q-136, L-10/ Pq. das Nações II 682/2019 17623 Espolio de Lourenço Gonçalves M-05 nº9289, Q-11, L-10/ Vila Santa Hermínia 558/2019 17626 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves M-04, Q-11, L-09/ Vila Santa Hermínia 155/2019 7038 Fausto de Araujo Feltrin Argemiro Emilio Araujo Leão nº515, Q-14, L-05/ Pq. Monte Carlo 330/2019 2211 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-06/ Altos do Indaiá 331/2019 2212 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-05/ Altos do Indaiá 332/2019 2213 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-04/ Altos do Indaiá 333/2019 2214 Fernando Haruo Takahashi Fuziy e Ourtos Jose Roberto Teixeira, Q-39, L-03/ Altos do Indaiá 154/2019 56300 Francisco Gonçalves Delfino Garrido nº970, Q-08, L-17/ Vila Mary 695/2019 4229 Francisco Lopes da Silva Barão do Rio Branco nº585, Q-00, L5A/ Chácara Parte 07 190/2019 85416 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR DA-06 nº2435, Q-13, L-12/ Res. Dioclécio Artuzi I 365/2019 83446 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Rua 02 nº243, Q-17, L-03/ Walter Brandão da Silva 227/2019 52981 Geraldo Matias de Araujo Rua 32, Q-20, L-06/ Altos do Indaiá 379/2019 39174 Gerson Jose Correira Maria Aparecida Gonçalves Cerqueira, Q-135, L-20/ Pq. das 51/2019 7007 Gleice Quellen Lemes Vasconcelos João Alves Rocha, Q-3, L-14/ Pq. Monte Carlo 329/2019 2206 Heitor Espindola Rua 11 nº255, Q-39, L-11/ Altos do Indaiá 198/2019 3029 Helton Lima Tocado Rua 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 172/2019 54772 Henrique Bitencourt Antunes Franco Cinato nº720, Q-09, L-01/ Chácara Flóra 102/2019 9607 Igreja Evangelica Assembléia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-20/ Pq. Monte Carlo 103/2019 9608 Igreja Evangelica Assembléia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-21/ Pq. Monte Carlo 569/2019 49600 Igreja Evangélica Pentecostal Deus Provera Marcio Paiva, Q-63, L-24/ Jd. Novo Horizonte 674/2019 57736 Ilda Ferreira Nascimento Antonio Elias, Q-09, L-08/ Jd. Santa Maria 168/2019 45132 Ilma de Santana Audelino Garcia Camargo nº655, Q113, L-13/ Jd. Água Boa 345/2019 3149 Ilma Vera da Costa Thealmo João Ioris, Q-22, L-06/ Altos do Indaiá 359/2019 44305 Itaguaciaba Lourenço de Carvalho Uirapuru nº1065, Q-32, L-22/ BNH IV Plano 314/2019 2177 João Batista Filho Eikishi Sakaguti nº555, Q-75, L-08/ Altos do Indaiá 541/2019 4230 Joel Soares Junior Barão do Rio Branco nº545, Q-00, L6A/ Chácara Parte 07 176/2019 3043 Jose Cardoso dos Reis Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-05/ Altos do Indaiá 194/2019 20896 Jose Joaquim de Lima Itamarati nº253, Q-10, L-22/ Jd. Rigotti 159/2019 27946 Jose Manoel Mateus Sandin Araguaia, Q-19, L-22/ Jd. Água Boa 4343/2019 31829 Jose Onito de Aleluia e Outros Othon Marques de Moraes nº330, Q-28, L-19/ Jd. Canaã III 145/2019 19750 Jovina Braz Ferreira Escobar Cuiabá nº2190, Q-02, L-08/ Jd. São Pedro 393/2019 51877 Juliana Simczak Treuherz João Rosa Goes, Q-01, L-05/ Chácara Parte 177/2019 29144 Julio Cesar Galego André Gomes Brandão, Q-44A, L15/ Jd. Água Boa 239/2019 2523 Keila Cristina Lima Teiji Matsui, Q-28, L-17/ Altos do Indaiá 320/2019 2084 Kizzy Moveis e Decorações LTDA Cassiano Raimundo Ojeda, Q-62, L03/ Altos do Indaiá 357/2019 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-14/ Altos do Indaiá 240/2019 2549 Leide Borck Teiji Matsui, Q-29, L-A2/ Altos do Indaiá 57/2019 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Pq. Alvorada 85/2019 7141 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Alberto Ribeiro Martins, Q-19, L-13/ Pq. Monte Carlo 86/2019 7142 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-14/ Pq. Monte Carlo 87/2019 7143 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-15/ Pq. Monte Carlo 88/2019 7144 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-16/ Jd. Monte Carlo 89/2019 7145 Loja Maçônica Professor Flamarion Elias Tabord. Dayane Regina Agueiro da Cruz Cateli, Q-19, L-17/ Pq. Monte Carlo 163/2019 23267 Luiz Carlos dos Santos e Outros Apolinário Silva Ramos, Q-36, L-12/ Vila Cachoeirinha 304/2019 2159 Luiz Eduardo Aparecido Grassi Rua 23, Q-65, L-04/ Altos do Indaiá 354/2019 46874 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dalzacker nº925, Q-90, L-13/ Jd. Água Boa 206/2019 3169 Marccioni Comercio e Representações LTDA George Alberto Gomes, Q-08, L-04/ Altos do Indaiá 272/2019 2343 Marcelo Mendes Teixeira Takeo Takimoto, Q-44, L-07/ Altos do Indaiá 188/2019 57213 Maria Madalena Vieira da Costa Wanilton Finamore nº2385, Q-19, L04/ Jd. dos Estados 187/2019 53970 Maria Regina da Silva Rua 11 nº150, Q-26, L-05/ Altos do Indaiá 47/2019 14541 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz Alameda dos Jequitibás, Q-12, L07/ Portal de Dourados 48/2019 14542 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz Alameda dos Jequitibás, Q-12, L08/ Portal de Dourados 180/2019 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cersozimo de Souza, Q67, L-06/ Pq. Alvorada 338/2019 2990 Mateus Mattu Faria e Outros Rua 30, Q-32, L-16/ Altos do Indaiá 352/2019 39356 Maura Garcia Jose Ferreira Filho nº810, Q-109, L10/ Pq. das Nações II 372/2019 12557 Milton Francisco Delfino Garrido, Q-06, L-13/ Vila Mary 334/2019 3077 Natividade de Almeida Vilhagra Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-10/ Altos do Indaiá 237/2019 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Seiji Nishioka nº01, Q-26, L-12/ Altos do Indaiá 349/2019 3950 Osailma Pereira dos Santos Manoel Correia Filho, Q-120, L-17/ Pq. das Nações II 161/2019 31523 Osvanildo Joaquim da Silva e Outra Frei Antonio, Q-20, L-26/ Jd. Canaã III 298/2019 8508 Oswaldo dos Santos Soares Eduardo Cersozimo de Souza nº335, Q-60, L-19/ Altos do Indaiá 246/2019 2963 Oswaldo Nardini Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-04/ Altos do Indaiá 174/2019 2452 Patrícia Bernardes da Silveira Bortolotto e Ou Seiji Nishioka, Q-26, L-10/ Altos do Indaiá 60/2019 7027 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-20/ Pq. Monte Carlo 313/2019 2136 Pedro Hissão Abe Rua 20, Q-72, L-14/ Altos do Indaiá 675/2019 8152 Pedro Melillo Ferreira Pinto Manoel Santiago nº212, Q-05, L-11/ Res. Ypacarai 183/2019 2301 Plácido Garcia Travassos dos Santos Tatsuji Fukushima nº210, Q-42, L03/ Altos do Indaiá 259/2019 3115 Priscila Reginato Sidinez Pereira de Almeida, Q-35, L16/ Altos do Indaiá 343/2019 2391 Reginaldo Hiroyuki Miyazaki Av. Indaiá, Q-24, L-01/ Altos do Indaiá 45/2019 6972 Reginaldo Manoel Moreira Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q11, L-08/ Pq. Monte Carlo 696/2019 60204 Renata Ferreira Damásio Gai e Outros Antonio Emilio de Figueiredo nº2734, Q-80, L-A/ Centro 142/2019 104851 Res. Dourados Empreend. Imobiliários LTDA Cardeal nº1575, Q-31, L-09/ Res. Esplanada 289/2019 2865 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-04/ Altos do Indaiá 290/2019 2866 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-05/ Altos do Indaiá 291/2019 2867 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-06/ Altos do Indaiá 292/2019 2868 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-07/ Altos do Indaiá 293/2019 2869 Roberto Claus Rua 34, Q-59, L-08/ Altos do Indaiá 294/2019 2870 Roberto Claus Manoel João Ferreira, Q-59, L09/Altos do Indaiá 295/2019 2871 Roberto Claus Manoel João Ferreira, Q-59, L-10/ Altos do Indaiá 296/2019 2872 Roberto Claus Manoel João Ferreira, Q-59, L-11/ Altos do Indaiá 396/2019 107219 Roberto Itamar Werner Florianópolis nº85, Q-18, L-15/ Vival dos Ipês 383/2019 19902 Rodrigo Tsuneo Nozaki João Correa Neto nº582, Q-16, L07/ Jd. São Pedro 555/2019 37329 Rosana Gomes da Silva Jaime Moreira nº790, Q-08, L-D/ Jd. João Paulo II 185/2019 7294 Roselita Maria da Silva Cassavara Guaratuba nº60, Q-28, L-01/ BNH III Plano 156/2019 31471 Rosely Rodrigues dos Santos e Outros Frei Antonio nº2810, Q-18, L-21/ Jd. Canaã III 680/2019 7688 Rosimeire dos Santos e Esposo Manoel Santiago nº1306, Q-02, L46/ Chácara Parte 71/2019 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq. Monte Carlo 23/2019 6862 Stiling Construção Planejamento e Gestão de Obr. Elpidio Junior Rubin Stefanello nº1023, Q-06, L-21/ Pq. Monte 115/2019 9774 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura nº2535, Q-34, L14/ Pq. Monte Carlo 116/2019 9775 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura nº2525, Q-34, L15/ Pq. Monte Carlo 117/2019 9776 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-16/ Pq. Monte Carlo 118/2019 9777 TCAL – Engenharia LTDA Jose Joel Sabura nº2505, Q-34, L17/ Pq. Monte Carlo 301/2019 2129 Telma Cristina Fernandes Henrique Massati Iguma,Q-64, L-01/ Altos do Indaiá 787/2019 107345 Tiago Rodrigues Machado Joinville nº750, Q-24, L-03/ Vival dos Ipês 49/2019 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q-12, L-19/ Pq. Monte Carlo 277/2019 2917 Valter Paulo Perroni e Outros Jose Robeto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos do Indaiá 273/2019 52619 Vanderlei Dias Primo Eikishi Sakaguti, Q-44, L-14/ Altos do Indaiá 72/2019 7110 Vera Fátima Corsino de Almeida João Alves Rocha, Q-17, L-11/ Pq. Monte Carlo 97/2019 9583 Viana & Rocha LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-26/ Pq. Monte Carlo 219/2019 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/ Chácara Parte 679/2019 9369 Walter Figueiredo dos Santos Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L15/ Pq. Alvorada 264/2019 61477 Wilson Mario Abrão Abdalla Av. Indaiá, Q-39, L-D/ Altos do Indaiá 303/2019 2158 Yasmin de Luca Garcez Rua 23, Q-65, L-03/ Altos do Indaiá 350/2019 39328 Zil Maria de Freitas Jose Josino Salgueiro nº656, Q118, L-20/ Pq. das Nações II Dourados, 27 de Fevereiro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 PODER LEGISLATIVO ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil dezenove, às nove horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os Vereadores da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara: Elias Ishy de Mattos e Juarez de Oliveira e os Vereadores Sergio Nogueira e Alan Aquino Guedes de Mendonça, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Vagner da Silva Costa – Secretário Adjunto de Saúde, Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde SEMS e Antonio Carlos Quequeto - Contador Municipal e público presente, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2018. Ausência justificada da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019. O Vereador Elias Ishy de Mattos, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi analisado relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. Os Relatórios da Prestação de Contas foram entregues na Casa e entregue aos Vereadores. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Ver. Elias Ishy de Mattos Presidente Com. Higiene, Saúde CMD Juarez de Oliveira Membro Com. Higiene, Saúde CMD Ver. Sergio Nogueira Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Vagner da Silva Costa Antônio Carlos Quequeto Secretário Adjunto de Saúde Contador Municipal Orlando Conceição Malheiros Auditor de Serviços de Saúde SEMS ATA DE REUNIÃO 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2019 às 8h, foi realizada - nas dependências da Sede da Guarda Municipal, a terceira reunião ordinária do Conselho gestor do Fundo Municipal de Segurança Publica, nomeados pela Lei 4.062 de 24 de novembro de 2016. Essa reunião tem por objetivo aprovar a utilização do recurso proveniente do ICMS Ecológico, através do Convênio n° 105/2018-IMAM - R$ 230.000,000 (duzentos e trinta mil reais) para aquisição de uma viatura e equipamentos diversos, conforme previsto no convênio mencionado, que será realizado através de licitação. O presidente do conselho enfatizou a necessidade de implantação da Guarda Municipal Ambiental, objeto do Convênio n° 105/2018 - IMAM, em cumprimento do acordo judicial firmado na Ação Civil Pública n°0803240.65.2011.8.12.0002. Sendo assim registramos a seguir a participação dos seguintes representante do conselho: Divaldo Machado de Menezes - Comandante da GMD, Sarita Ribeiro da Silva - Titular Gabinete da Prefeita, Cristiano Pereira de Souza - Titular da Secretaria de Fazenda, Heltonn Bruno Gomes- suplente da Procuradoria Geral do Município e João Vicente Chencarek - Titular do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados. Após a discussão, foi aprovada a aquisição de um veículo tipo Camionete, por unanimidade dos presentes, o Presidente do Conselho Gestor encerrou a reunião determinando que fosse lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos conselheiros presentes. Divaldo Machado de Menezes Cristiano Pereira de Souza Sarita Ribeiro da Silva João Vicente Chencarek Heltonn Bruno Gomes ATA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS ATOS DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 347/2014 Modalidade: Concorrência Pública 009/2014 Contrato: 537/2014 Objeto: Serviços de manutenção e conservação de áreas externas e fornecimento de mão de obra Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Douraser Prestadora de Serviço Limpeza e Conservação Ltda.. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerra mento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 8.205.168,73 (Oito milhões e duzentos e cinco mil e cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 3º Quadrimestre de 2018 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6º Bimestre de 2018. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, com início às dez horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2018-RGF (Avaliação das Metas Fiscais) e do 6º Bimestre de 2018, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019. Estavam presentes os Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Madson Roberto Pereira Valente, Sergio Nogueira e Romualdo Rodrigues da Silva e o Vereador Elias Ishy de Mattos, com o senhor Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município. O Vereador Madson Valente - Presidente da Comissão presidiu os trabalhos. O Presidente esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante do Poder Executivo para fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a apresentação da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6° Bimestre de 2018, previsto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram aos Vereadores o Relatório da Prestação de Contas. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 28 fevereiro de 2019. Ver. Madson Roberto Pereira Valente Vereador Sergio Nogueira Presidente CFO/CMD Vice-presidente CFO/CMD Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Ver. Elias Ishy de Mattos Membro CFO/CMD Antônio Carlos Quequeto - Contador do Município. ATA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.879 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação n° 5794/2018, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Válida até 22/06/2019. AGRIINVEST – GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS E INVESTIMENTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de Comercio Varejista de Materiais Hidráulicos, Representação Comercial, Reparação Mecânica e Elétrica. COD: 454, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 595- Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALIMENTOS SAMIRA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LIO – LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para atividade de MERCADO, COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS COM PADARIA E AÇOUGUE localizada na Rua Eulália Pires, n° 2159, Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLORENTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 20328958115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Alojamento para estudantes, hotelzinho para crianças, localizado na Rua Josué Garcia Pires, 2725 – Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA - PREVID Deliberação Nº 003/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Darci Lima pelo período de 06/03/2019 a 04/04/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA Deliberação Nº 004/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de afastamento da Conselheira Tutelar Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente pelo período de 23/02/2019 a 24/04/2019 Art. 2º - Revogar a Deliberação 002/2019 publicada no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2019. Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/02/2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÕES / CMDCA Ata nº. 007/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto, Etiane Alexandre Nantes e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 003/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 003/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o primeiro menor preço pelo valor global da proposta que, tendo em vista que a mesma não possui o enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), e considerando a Legislação Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores, concedeu-se para a proponente seguinte, prazo para apresentação de documentação, em razão do seu enquadramento, atendendo à legislação que concede o tratamento diferenciado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno (EPP). Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.681.290/0001-00, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/ MS, 28 de fevereiro de 2019. Ana Carolina Gonino Barreto José dos Santos Silva Membro Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.878 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 11 PÁGINAS Republica-se por incorreção. DECRETO N° 1.648, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Constitui Comissão Especial de Análise para concessão e contratação do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica constituída a Comissão Especial de Análise da Concessão e Contratação do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados. Art. 2º A presente comissão será composta pelos titulares das seguintes Secretarias e Órgãos Municipais: I - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Paulo Cesar Nogueira Junior II - Procuradoria Geral do Município: Titular: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo III - Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Carlos Francisco Dobes Vieira IV - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: Fabiano Costa (interino) V - Secretaria Municipal de Governo: Titular: Celso Antonio Schuch Santos VI - Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Titular: Fabiano Costa VII- Assessor Especial: Titular: Alexandre Mantovani Parágrafo único: A presidência da comissão de que trata este decreto será exercida pelo Secretário de Fazenda. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados, 26 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED N. 031 de 21 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação [ Resolução n. Disp/02/177/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Lotar Carlos Magno Mieres Amarilha – Matrícula n. 77721-1 – Professor de História, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – 12 h/a – EM. Dom Aquino Correa – Vespertino e 03 h/a – EM. Januário Pereira de Araújo – Matutino. Lotar Lucia Diniz Frutuoso , Matrícula n. 114771689-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 20/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Pref. Ruy Gomes, no período Matutino – para CEIM – Profº Guilherme Silveira Gomes – 04 h/a – Matutino. Lotar Arlei Gonçalves, Matrícula n. 114772224-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 04 h/a – Matutino. Lotar Andre Nunes da Costa, Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Matutino. Lotar Michel Verão de Araújo , Matrícula n. 114769992-3 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional- excedente 02 h/a na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 06 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer - 06 h/a – Matutino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Franklin Luiz Azambuja - 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Iria Lucia Eilhelm Konzen 02 h/a – Vespertino. Lotar Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann, Matrícula n. 114760387-1 – Professora de Arte, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida Funcional – excedente 02 h/a na EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Para CEIM – Vittorio Fedrizzi – 02 h/a – Vespertino. Remover Keila Vialli Martins Coelho – Matrícula n. 114771622-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves – 16 h/a – Vespertino – para CEIM – Geny Ferreira Milan – 16 h/a - Vespertino. Remover Viviane Vieira Azevedo – Matrícula - n. 114765072-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Etalivio Penzo – 20 h/a – Vespertino – para EM. Etalívio Penzo – 20 h/a – Matutino. Remover Christiane de Queiroz Aedo de Souza – Matrícula n. 114769201-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 20 h/a – Vespertino – para EM. Francisco Meireles -20 h/a – Vespertino. Remover Marcia Machado Damasceno – Matrícula n. 114765661-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Agrotécnica Pe. André Capelli – 10 h/a – Período Integral – para EM. Clarice Bastos Rosa – 10 h/a – Matutino. Remover Maria Solange Venturin Lopes – Matrícula n. 502079-5 – Coordenadora Pedagógica, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Arthur Campos Mello – 40 horas – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 40 horas. Remover Tânia Paula lima e Silva – Matrícula n. 114770095-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Profº. Guilherme Silveira Gomes – 06h40 – Matutino – para CEIM - Profº. Guilherme Silveira Gomes – Vespertino. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professor de Língua Inglesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 h/a – EM. Profª Maria da Conceição Angélica- Vespertino – para EM. Franklin Luiz Azambuja – 05 h/a – Vespertino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 031/2019 SEMED NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADELIO DE SOUZA 114769014-3 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 ADRIANA CAMARGO SILVA 90146-5 SEMED 01/11/2018 E 08/11/2018 25/10/2018 ADRIANA CAMARGO SILVA 90146-5 SEMED 14/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 18/09/2018 ALCILENE DA SILVA SOARES 114764055-1 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 ALCILENE DA SILVA SOARES 114764055-1 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 02/10/2018 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 07/10/2018 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 114770103-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 28/10/2018 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 114766890-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 31/10/2018 ALINE CUCATO BUQUE 114769814-4 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 28/10/2018 ALINE CUCATO BUQUE 114769814-5 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 28/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 ALINE GERONIMO DE SOUZA 114764851-5 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 ALINE PAVA VIEGAS 114765922-4 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 04/10/2018 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2 SEMED 24/09/2018 E 28/09/2018 02/10/2016 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-4 SEMED 24/09/2018 E 28/09/2018 02/10/2016 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-2 SEMED 09/11/2018 E 16/11/2018 03/10/2018 ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA 114760538-4 SEMED 09/11/2018 E 16/11/2018 03/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/09/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/09/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 25/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 25/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-1 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO 86191-4 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-7 SEMED 05/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-7 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-6 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-2 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/09/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-4 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/09/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-2 SEMED 09/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 114764976-4 SEMED 09/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 11/09/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 03/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 25/10/2018 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS 114768086-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 07/10/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 28/10/2018 ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 114769188-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 21/11/2018 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 114762755-1 SEMED 28/09/2018 E 01/10/2018 11/09/2018 ARLEI GONÇALVES 114772224-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 10/10/2018 ARLEI GONÇALVES 114772224-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 29/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 05/11/2018 E 12/11/2018 01/09/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 05/11/2018 E 12/11/2018 01/09/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 19/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 19/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 SEMED 26/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-5 SEMED 26/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO 114768641-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/11/2018 AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 114766079-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-2 SEMED 06/11/2018 E 09/11/2018 13/11/2018 BRUNA MONTEIRO COSTA 114769242-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 BRUNA MONTEIRO COSTA 114769242-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 CAMILA SILVA BELLUCCI 114763689-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-2 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-5 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 114767483-5 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-1 SEMED 24/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-5 SEMED 24/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-1 SEMED 07/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 CARLOS ALEXANDRE CASTILHO LIMA 114762323-5 SEMED 07/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 CELINA MACHADO 501493-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 CELINA MACHADO 501493-6 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 CELINA MACHADO 501493-2 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 CELINA MACHADO 501493-6 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CLEBER MARTINS NUNES 114762330-6 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018 CLEBER MARTINS NUNES 114762330-6 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 05/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 23/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 26/10/2018 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 20/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 24/10/2018 E 14/11/2018 27/09/2018 DELSON ROBERTO 501837-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 25/09/2016 DELSON ROBERTO 501837-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 25/09/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 15/09/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 15/09/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 02/10/2016 DENISE PAVA VIEGAS 114762732-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 02/10/2016 DENIZE FERNANDES DA CRUZ 114770020-5 SEMED 05/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 12/09/2018 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFEL 114762343-5 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 28/10/2018 DJAVAN DE SOUZA NIMBU 114770974-3 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018 DJAVAN DE SOUZA NIMBU 114770974-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 114762473-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 25/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 25/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 EDIVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 01/09/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 01/09/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-1 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 EDVALDO ATTILIO MACHADO 86161-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 08/11/2018 E 12/11/2018 10/09/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 03/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 23/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018 ELAINE GONCALVES RIBEIRO 11476900-2 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 01/09/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 01/09/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 09/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 09/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA 60671-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 05/11/2018 ELIANE SORANE BRANCO 114765628-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 08/10/2018 E 09/10/2018 03/10/2018 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 15/10/2018 E 16/10/2018 04/10/2018 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 07/10/2018 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 23/10/2018 E 01/11/2018 01/09/2018 ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS 114761918-2 SEMED 09/11/2018 E 20/11/2018 04/10/2018 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 03/10/2018 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 08/11/2018 E 12/11/2018 07/10/2018 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 25/10/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 07/10/2018 ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA 114770159-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 24/10/2018 ELIZABETH MARTINS DA SILVA 114769922-3 SEMED 07/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-1 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 ELIZETE MARIA FRANKEN 114768346-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 ELIZETE MARIA FRANKEN 114768346-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 10/09/2018 E 05/10/2018 10/09/2018 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 114761576-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 05/10/2018 FLAVIA SARAIVA MOTA 114771449-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 06/09/2018 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 114769291-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 06/09/2018 FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 114769291-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 06/09/2018 GEISE RODRIGUES NUNES 114768695-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 GEISE RODRIGUES NUNES 114768695-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 01/10/2018 E 03/10/2018 08/09/2018 GENUIR CIVA FAQUI 501526-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 03/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 25/10/2018 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 28/10/2018 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 08/09/2018 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 03/10/2018 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 07/10/2018 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 01/09/2018 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 114760627-2 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 28/10/2018 INALDI MARCIA SILVA 114761324-2 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 INALDI MARCIA SILVA 114761324-6 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO 144101-1 SEMED 18/12/2018 E 19/12/2018 25/10/2018 IVAN ANTONIO JORGE 114766666-3 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 12/09/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-3 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 12/09/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 28/10/2018 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-3 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 30/10/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 01/09/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 14/11/2018 E 16/11/2018 04/10/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI 31481-1 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 22/10/2018 JOSIENE VIEIRA 114770262-3 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 25/10/2018 JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 16/09/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/09/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 09/09/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-4 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 JUCIREY SIMOES FERREIRA 500823-6 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 01/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 20/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 20/11/2018 E 27/11/2018 28/10/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-4 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 05/11/2018 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 501554-8 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 05/11/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 05/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 09/11/2018 E 10/11/2018 23/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 25/10/2018 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 114762721-1 SEMED 19/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 114772371-1 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 07/10/2018 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 02/10/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-4 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 02/10/2016 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 12/09/2018 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 12/09/2018 KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-8 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018 KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 501278-8 SEMED 09/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 17/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 17/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 28/10/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-5 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 28/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-5 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/10/2018 LICIANE DE SANTANA MARIANO 114765064-6 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/10/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-5 SEMED 19/10/2018 E 20/10/2018 07/10/2018 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 501716-9 SEMED 19/10/2018 E 20/10/2018 07/10/2018 LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS 114771560-4 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 LUZIA VERA 114768660-3 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 11/09/2018 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 22/11/2018 E 26/11/2018 23/10/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-6 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 06/09/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-4 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/09/2018 MARCIA VIEGAS BATISTA 114765879-6 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 07/09/2018 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO 114762234-4 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇAO 114765781-6 SEMED 08/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 17/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-1 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 04/12/2018 E 05/12/2018 01/09/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 04/12/2018 E 05/12/2018 01/09/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 29/11/2018 E 03/12/2018 07/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 29/11/2018 E 03/12/2018 07/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 06/12/2018 E 07/12/2018 23/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 06 /12/2018 E 07/12/2018 23/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 08/11/2018 E 22/11/2018 25/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 08/11/2018 E 22/11/2018 25/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-2 SEMED 10/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-6 SEMED 10/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-5 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 17/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-5 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 17/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 114768266-4 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 16/09/2018 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 501651-6 SEMED 18/10/2018 E 19/10/2018 03/10/2018 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 114760240-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 28/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 02/09/2016 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 02/09/2016 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 09/09/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 09/09/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 07/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 07/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-4 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 114761451-7 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 23/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 MARIA MARCIA SALSASS VALERETTO 114765101-4 SEMED 06/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 12/09/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 03/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-6 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 28/10/2018 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-2 SEMED 29/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 30/09/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 02/10/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 02/10/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 11/09/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 03/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 07/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 23/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 06/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 28/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-4 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 MARILETE DA SILVA 501571-6 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 16/09/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 23/10/2018 E 24/10/2018 16/09/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-2 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 MARINALVA FLORES VALENSUELA 114769658-4 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 MARLI AEDO MARQUES 69581-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 28/10/2018 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-2 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 02/10/2016 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-3 SEMED 24/10/2018 E 26/10/2018 02/10/2016 MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050-2 SEMED 11/09/2018 E 21/09/2018 09/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Disp/02/178/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 02/10/2016 MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 12/11/2018 E 14/11/2018 07/10/2018 MATILDES ABREU MILANI 80161-1 SEMED 19/11/2018 E 21/11/2018 28/10/2018 MILENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 114762362-1 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 29/09/2016 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 114762362-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 02/10/2016 MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 114771607-2 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 07/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 114760885-6 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 06/09/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 06/09/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 22/11/2018 E 23/11/2018 23/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 25/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-4 SEMED 28/11/2018 E 29/11/2018 28/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 13/12/2018 E 14/12/2018 03/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 13/12/2018 E 14/12/2018 03/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 07/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 07/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 11/12/2018 E 12/12/2018 23/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 11/12/2018 E 12/12/2018 23/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 05/12/2018 E 06/12/2018 25/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 07/12/2018 E 10/12/2018 28/10/2018 NELSI ZOLLETT 501765-5 SEMED 07/12/2018 E 10/12/2018 28/10/2018 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 30/10/2018 E 01/11/2018 05/10/2018 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 11/02/2019 E 12/02/2019 26/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 05/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 07/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 23/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 09/11/2018 E 12/11/2018 27/10/2018 PABLO ANDRE CRESPAN 85801-3 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 13/08/2018 E 14/08/2018 02/10/2016 PATRICIA RIBEIRO 114765784-3 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 PATRICIA RIBEIRO 114765784-7 SEMED 06/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 01/09/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 01/09/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 05/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 05/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 07/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 28/11/2018 E 30/11/2018 07/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 03/12/2018 E 04/12/2018 23/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 05/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 05/12/2018 E 07/12/2018 25/10/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-1 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 06/11/2018 PAULO FERREIRA DE SOUZA 79841-5 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 06/11/2018 PETRONIA DIAS ESTULANO 9451-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 01/09/2018 POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-1 SEMED 22/10/2018 E 29/10/2018 01/09/2018 POLIANA HERBER BORTOLI 114772061-3 SEMED 22/10/2018 E 29/10/2018 01/09/2018 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 114772379-1 SEMED 19/10/2018 E 23/10/2018 13/09/2018 PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 114772379-1 SEMED 13/11/2018 E 23/11/2018 26/10/2018 REGINA ANDRADE SILVA 89391-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 REGINA ANDRADE SILVA 89391-2 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 16/10/2018 E 22/10/2018 12/09/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 16/10/2018 E 22/10/2018 12/09/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 23/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 23/10/2018 E 25/10/2018 03/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 26/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 23/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 23/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 25/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 25/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES 73441-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 19/10/2018 RENATA GONÇALVES LOPES 114763747-5 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2016 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-5 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2016 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-2 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 30/09/2018 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 114761538-5 SEMED 21/11/2018 E 23/11/2018 30/09/2018 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 114765923-1 SEMS 08/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 16/10/2018 E 17/10/2018 02/10/2016 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 22/10/2018 E 23/10/2018 07/09/2018 ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-4 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 07/10/2018 ROSIANY NIZ DE SOUZA 114760556-4 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 114766886-5 SEMED 13/11/2018 E 14/11/2018 28/10/2018 SANDRA AGUIAR MACEDO 114761697-5 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 SANDRA AGUIAR MACEDO 114761697-5 SEMED 27/11/2018 E 28/11/2018 28/10/2018 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 09/11/2018 E 30/11/2018 02/10/2016 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 10/12/2018 E 11/12/2018 07/10/2018 SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 114768557-4 SEMED 12/12/2018 E 13/12/2018 28/10/2018 SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 19/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 01/09/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 19/10/2018 E 22/10/2018 01/09/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 16/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 16/10/2018 E 18/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 42751-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 23/10/2018 E 26/10/2018 01/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 23/10/2018 E 26/10/2018 01/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 18/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 18/10/2018 E 22/10/2018 02/10/2016 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 16/10/2018 E 19/10/2018 06/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 16/10/2018 E 19/10/2018 06/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 24/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 24/10/2018 E 29/10/2018 07/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 15/10/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 15/10/2018 SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-2 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 SEVERINA MARIA ROBERTO 114760728-6 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 29/11/2018 E 30/11/2018 01/09/2018 SILVANA DOS SANTOS 40071-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 31/10/2018 E 01/11/2018 07/09/2018 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 13/10/2018 E 14/11/2018 03/10/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 04/10/2018 E 05/10/2018 17/01/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 SEMED 04/10/2018 E 05/10/2018 17/01/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 08/11/2018 E 13/11/2018 13/09/2018 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 SEMED 20/11/2018 E 22/11/2018 07/10/2018 SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 08/11/201/ E 19/11/2018 07/10/2018 SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 20/11/201/ E 21/11/2018 28/10/2018 SIRLEI ROSA MACHADO 114769834-3 SEMED 22/11/201/ E 23/11/2018 21/11/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 05/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 05/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 08/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 08/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-5 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-2 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 114761983-5 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 SUELI PECARINI HOLSBACH 114765003-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 07/10/2018 SUELI PECARINI HOLSBACH 114765003-3 SEMED 07/11/2018 E 08/11/2018 28/10/2018 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2004 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 27/09/2018 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 01/11/2018 E 05/11/2018 07/10/2018 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 20/10/2018 TATIANE ROMERO 500944-2 SEMED 21/11/2018 E 22/11/2018 28/10/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 10/09/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 10/09/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2018 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-5 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 03/10/2018 THAYSA GERONIMO FIALHO 114772187-1 SEMED 30/10/2018 E 31/10/2018 07/10/2018 THAYSA GERONIMO FIALHO 114772187-1 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 28/10/2018 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-6 SEMED 22/10/2018 E 24/10/2018 07/10/2018 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-6 SEMED 25/10/2018 E 26/10/2018 26/10/2018 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 19/10/2018 E 29/10/2018 07/09/2018 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 19/10/2018 E 29/10/2018 07/09/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 30/10/2018 E 03/11/2018 09/09/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 30/10/2018 E 03/11/2018 09/09/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 03/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 07/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 23/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 23/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-2 SEMED 28/11/2018 E 04/12/2018 25/10/2018 VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA 114769234-7 SEMED 28/11/2018 E 04/12/2018 25/10/2018 VANUZA BARBOSA JORDAO 114761975-2 SEMED 09/10/2018 E 10/10/2018 07/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-1 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-4 SEMED 06/11/2018 E 07/11/2018 07/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-1 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 VERA LUCIA DOS SANTOS 31131-4 SEMED 08/11/2018 E 09/11/2018 28/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 06/09/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 06/09/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 03/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 03/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 14/11/2018 E 19/11/2018 23/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 23/11/2018 E 26/11/2018 28/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-3 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 500569-4 SEMED 20/11/2018 E 21/11/2018 25/10/2018 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 07/10/2018 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 26/11/2018 E 27/11/2018 24/10/2018 WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 114770084-3 SEMED 19/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 05/11/2018 E 06/11/2018 01/09/2018 WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 07/11/2018 E 09/11/2018 07/10/2018 WASHINGTON REGINALDO KUBO 114762310-1 SEMED 12/11/2018 E 13/11/2018 28/10/2018 WILLIAN SOUZA PRADO 114766037-1 SEMS 13/10/2018 E 17/10/2018 07/10/2018 WISLEY JUNIOR ARGUELHO ALENCAR AMARAL 114771588-2 SEMED 13/11/2018 E 20/11/2018 28/10/2018 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 149191-2 SEMS 26/10/2018 E 31/10/2018 03/10/2018 ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-6 SEMED 24/10/2018 E 25/10/2018 12/09/2018 ZILDA DA COSTA SILVA 114765378-6 SEMED 29/10/2018 E 30/10/2018 07/10/2018 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 114766890-3 SEMED 21/11/2018 12/11/2018 ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 114771525-4 SEMED 22/10/2018 22/10/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-1 SEMED 20/11/2018 28/10/2018 JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 114772050-3 SEMED 20/11/2018 28/10/2018 JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 15/11/2018 28/10/2018 LUZIA VERA 114768660-3 SEMED 01/11/2018 28/10/2018 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 23/10/2018 23/10/2018 TEREZA DE JESUS BATISTA 151131-3 SEMS 29/10/2018 07/09/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 06, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Análise e Acompanhamento dos Procedimentos Licitatórios, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. RESOLVE: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para o exercício de 2019, sendo eles: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marco Antônio Souza e Silva; IV – Michel Lima de Souza; V – Jozimar Nunes dos Santos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº 05, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de gestor de contratos para acompanhamento dos contratos inerentes a Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear como gestor de contratos para o exercício de 2019, o servidor Márcio Prudenciano Angélico, matricula nº 114760762 - 5. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº 07, de 27 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, na Secretaria Municipal de Assistência Social para o ano de 2019. R E S O L V E: Artigo 1° Nomear os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos para o exercício de 2019, sendo eles: I – Marco Antônio Souza e Silva; II – Michel Lima de Souza; III – Jozimar Nunes dos Santos; IV – João Luís Ponciano Soares; V – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Artigo 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. RESOLVE: Art, 1º. Convocar os Professores Não Indígenas Efetivos e Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 01 de Março de 2019, das 08h às 11:30 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo I e II desta Resolução. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 27 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 820.576 Vania Pereira da Silva 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 564.811 Neide Alves da Costa 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 395.851 Ana Cristina Simões Chaves 29 2 795.781 Janaina Bulcão de Oliveira 23 3 144.601 Jakeline Oliveira Machado 23 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 655.181 Maria Carneuza Félix Rodrigues 62 2 616.071 Roseli Lima Cabral 46 3 355.241 Regina Ferreira Lima Marques 46 4 34.011 Alini Fernandes Mendonça 43 5 361.941 Sirlene Carolina da Silva Nonato 41 6 180.181 Crislaine Muniz da Silva Mamede 38 7 223.931 Kellyn Evaristo da Silva 37 8 668.771 Geni Roque Sobrinho Candado 36 9 625.298 Luciene Castaldeli dos Santos 35 10 466.781 Aldineia Rebeque Prado 33 11 64.541 Nilza Maria Araujo da Silva Almeida 32 12 890.161 Talita Ribeiro Martins 32 13 626.101 Lazinha Soares Ponse 31 Componente Curricular: Normal superior – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Horário: 8h às 11:30h Local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu Componente Curricular:Normal superior – HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Componente Curricular:PEDAGOGIA– HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL Data: 01/03/2019 Quadro: Efetivo Não Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO NÃO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - Componente Curricular: PEDAGOGIA – Habilitação em anos Iniciais Data: 01/03/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. NÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Horário: 8h às 11:30h Local: Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu 14 683.641 Denize Magalhães da Silva 31 15 7.581 Joelma Gonzales da Silva 30 16 970.881 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 30 17 848.091 Marinalva dos Santos Prates 29 18 576181 Sueli Pecarini Holsbach 29 19 824.321 Roseli Cardoso Nunes 29 20 941.241 Claudirene Maria Gomes 29 21 721.601 Fátima Aparecida Kimura Coelho 28 22 937.191 Maria Floriana Vilamaior 27 23 924.661 Rosicler Pereira de Souza 27 24 401.941 Maria Luzinete Evangelista Pereira Arguelo 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/19/SEMAD REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativa ocorridas no âmbito do PSF Seleta, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 061/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (08) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL Nº 29/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 01 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 27 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 30/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 01 de Março de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 191º LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT 192º DELMA RITA GOMES 193º MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 194º LUCILENE SOARES DA SILVA 195º ALINE NUNES VILALBA 196º CAMILA RIBEIRO DRESCH 197º ALINE SANTOS DE PAULA 198º MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 199º NAIR SCHULTZ BAPTISTA 200º ELIANE MARQUES VARGAS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 201º LIANE CRISTINA FOSCARINI 202º ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 203º ELAINE DORNELES GOMES 204º ANDREIA VIVIANI GOMEZ 205º ANGELA MARIA BORGES DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º SHIRLEY DA SILVA MATIAS 7º RODOLFO CABREIRA DIAS 8º LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO 15º VERA LUCIA ARTUZI 16º ANA LÚCIA BERNARDES DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 27 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 76º 396º REGIANE DE SANTANA VIEIRA 77º 397º ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES 78º 398º MARLENE MOREIRA DIAS 79º 399º SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 80º 400º BRUNA BOBADILHA MACIEL 81º 401º ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 82º 402º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 83º 403º ZUNIRA BELO DA SILVA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 44º 502º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 45º 503º MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 46º 504º MICHELLE MARQUES FONSECA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2018 PROCESSO: n.º 274/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (motobomba, motosserra e pulverizador), objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário o proponente: BRÁSIDAS EIRELI nos Itens 01, 02 e 03 A Pregoeira ainda informa que o item 04 foi considerado FRACASSADO/ DESERTO. Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2018 PROCESSO: n.º 079/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais para manutenção de bens imóveis (forro e acabamento para forro de PVC), com a devida instalação, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME no lote 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 01 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/2018 PROCESSO: n.º 234/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, laboratoriais e odontológicos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Proposta n° 13896.863000/1140-02, para atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM e da Emenda Parlamentar - Proposta n° 03155.926000/1130-02, para atender a Atenção Básica. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: PESENTI & PELAIS LTDA, nos itens 09, 12, 49, 65 e 69; HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, nos itens 07, 11, 15, 16, 32, 33, 41, 66, 67 e 75; HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, nos itens 39, 46, 63, 70, 71, 72 e 77; BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, no item 10; V.S.COSTA & CIA LTDA, nos itens 23, 26, 38, 54, 61 e 78; K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME, nos item 76; JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - EPP, no item 64; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, nos itens 13 e 37; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME, nos itens 02 e 68; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, no item 51; HABITAR - COMERCIO EM GERAL E SERVICOS EIRELI - ME, no item 18; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, nos itens 01, 44, 55 e 60; MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 04, 05, 27, 28, 34, 48, 56 e 74; CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA - ME, nos itens 14 e 19; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA – EPP, nos itens 17 e 21 e ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME, nos itens 06, 08, 22, 24, 25, 43 e 47. A Pregoeira ainda informa que os itens 20, 29, 30, 31, 35, 36, 40, 42, 45, 50, 52, 53, 57, 58, 59, 62 e 73 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 06 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2018 PROCESSO: n.º 292/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. LTDA EPP.nos itens 09, 42 ,44 ,48 ,56 ,65 ,75 ,76 ,77 ,93, 94, 96, 107, 108, 109, 114, 116, 117, 118, 128, 129, 130, 131, 133 ,134, 135, 145, 147, 149, 163, 164 e 170; COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME nos itens 04, 05, 06, 39, 40, 41, 61, 103, 150, 151, 155, 156 ,157,160 , 161,168 e 169 RCA SAUDE COM E REP EIRELI ME nos itens 01, 02, 14, 15, 16, 17, 18, 51, 52, 57, 58, 95, 112,113,115,119 e 120; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELIME nos itens 69 e 70; CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME nos itens 11, 12, 78, 125, 126,127,132 e 167; MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME nos itens 28, 30, 31, 33, 34, 47, 49, 53, 62, 64,66,71,87 ,88,91,98,110,146,165e 166. A Pregoeira informa ainda, que os itens 03, 07, 08, 10, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 35, 36, 37, 38, 43, 45, 46, 50, 54, 55, 59, 60, 63, 67, 68, 72, 73,74,79 ,80 ,81 ,82 ,83 ,84 ,85 ,86 ,89 ,90 ,92 ,99 ,100, 101 ,102 ,104 ,105 ,106, 111 ,121 ,122 ,123 ,124 ,136 ,137 ,138 ,139 ,140 ,141 ,142 , 143, 144,152,153,154,158,159,162,171,172e 173 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2018/DL/PMD Pregão Eletrônico nº 007/2017 Contrato nº 045/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. Contratante: Município de Dourados Contratada: GEB – COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 27.11.2018, sendo o montante executado o valor de R$ 2.719,81 (dois mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 165/2018/DL/PMD Pregão Eletrônico nº 003/2018 Contrato nº 165/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº 860639/2017/ MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Contratante: Município de Dourados Contratada: SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 15.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2018/DL/PMD Pregão Presencial nº 067/2018 Contrato nº 295/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de marmitex, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Contratante: Município de Dourados Contratada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 20.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 297/2018/DL/PMD Pregão Presencial nº 083/2018 Contrato nº 297/2018/DL/PMD Objeto: Locação de bens estruturais para realização de eventos a serem executados por diversas secretarias desta Municipalidade. Contratante: Município de Dourados Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 19.02.2019, sendo o montante executado o valor de R$ 41.277,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais). Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. KALLEN CHRISTIANY MIRANDA FERREIRA Secretária Municipal de Agricultura Familiar Interina FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 22/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário Oficial de nº4.755. R E S O L V E: DESIGNAR Keyt Ferreira Cardoso, Jaqueline da Silva Magalhães e Paula Bravo Branquinho, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 23/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário Oficial de nº4.755. R E S O L V E: DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Jaqueline da Silva Magalhães e Keyt Ferreira Cardoso, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO PALOMA GANCEDO 19 101/2018 ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DOURADOS - MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA 024/FUNSAUD/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 05 de março de 2019 que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 1644 de 25 de Fevereiro de 2019 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos serviços administrativos da FUNSAUD do dia 04,05 e 06 de março de 2019 até as 13:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 26 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 08/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÕES NA COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO, VISANDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: DOURADAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. CNPJ sob nº 03.334.384/0001-77. Valor total: R$ 1.251,40 (Um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob nº 08.602.550/0001-92. Valor total: R$ 233,00 (Duzentos e trinta e três reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 02/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 12 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente – FUNSAUD FUNDAÇÕES / DECISÃO - FUNSAUD DECISÃO- PEDIDO TROCA DE MARCA - DEFERIMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 124/2018 FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, fundação publica de direito público/privado, com CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68, com sede à Rua Frei Antônio nº. 3675 - Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, neste ato representado por seu Diretor Presidente, SR. DANIEL FERNANDES ROSA portador da Cédula de Identidade nº 10136 OAB/MS e CPF 903.158.551-34, residente na Rua Ciro Melo, 255, Jardim Central, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, NOTIFICA a empresa RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88, com sede à Rua Joaquim Murtinho, 3445 – SL 01 – Bairro Tiradentes – Campo Grande/MS, em atendimento ao pedido formulado através de ofício encaminhado em 20/02/2019, visando a alteração da MARCA de produto, constante do processo licitatório, TORNA PÚBLICA o deferimento em relação a alteração da MARCA do produto registrado para o item a seguir relacionado, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018 – REGISTRO DE PREÇOS – Nº 002/2019 - PROCESSO 124/2018, realizado no dia 14/12/18, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD., por um período de 12 (doze) meses, com validade da Ata de Registro de Preços até 24 de janeiro de 2020: Fornecedor: RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.352.270/0001-88, com sede à Rua Joaquim Murtinho, 3445 – SL 01 – Bairro Tiradentes – Campo Grande/MS, com o(s) preço(s) e marca(s) do(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Dourados – MS, 25 de Fevereiro de 2019 Daniel Fernandes Rosa Presidente Marca Registrada 9 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 10 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx 20 unidades. Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 24,00 10 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 15 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 36,00 11 Atadura gessada, 100% algodão, elaborada pelo processo de giro inglês, acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 20 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Caixas 600 CREMER POLARFIX R$ 63,90 Valor Item Descrição Especificação Quant. Unitário Marca Substituída FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME CNPJ nº 24.405.112/0001-90 Ref. Processo de Licitação nº 103/2018 – Pregão Presencial nº 019/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.439,82 (Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS GIOVANI LUIS CHAVEZ AVELAR 05161538112 Dispensa de Licitação nº 097/2018 Processo de Licitação nº 0141/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, PELO PERIODO DE 12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 0141/2018. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA/CMD/RH Nº. 99 -RH, de 22 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Rosimar Ferreira de Oliveira, no Cargo de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA ATA - CMD OUTROS ATOS Ata de Reunião do CMD N° 001/2019 – 26/02/2019 Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Rose Ane Vieira, Presidente do CMD; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Caio Matheus Torres de Souza e Herlon Moreira Cabral – SEMOP; Pierre Giordano Barreto – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Frederico Venturella Nitsche – SENAI; Viviane Carvalho Eich – PGM; João da Silva Garcia – Sindicato dos Contabilistas; Gabriel Campos Quintana – SEPLAN; Carlos Alberto Brenner Galvão e Mário Rubens Ferraz de Paula – ACED; Ahmed Hassan Gebara e Elaine da Silva Dias – AEAD e Cristina Horst Peeira e Adelino Ferreira Costa Marques - SEBRAE. Os representantes da UFGD não foram convocados, pois ainda não haviam sido nomeados. A Presidente iniciou cumprimentando a todos, em seguida houve a apresentação de todos os conselheiros presentes. Na sequência foi explanado sobre a Carta Consulta nº 3.116/2019 da empresa Agindus Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda (Donana Alimentos), com pedido de isenção do ISSQN sobre a obra de 6.274,87m² e isenção do IPTU por 03 anos, para a ampliação da indústria em novo local. Após discussões sobre os incentivos, o Conselho emitiu parecer pela maioria, favorável à isenção do ISSQN sobre a obra de 6.274,87m² e também o IPTU por 03 exercícios, tendo sido aprovada a viabilidade econômica e documentos apresentados. Em seguida a Presidente explicou sobre as áreas dos Distritos Industriais, a do Município, para que haja divulgação pelos presentes. Nada mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às nove horas e cinquenta minutos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pela Presidente. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019. ROSE ANE VIEIRA Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIO MINORU TANIZAKI Representante da SEMDES no CMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CASA DE CARNE SIMENTAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de carne, açougue, localizada na Avenida , nº 717, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABRICIO APARECIDO LEIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA EXAMES, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 2771, salas 05, 06 e 07, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KUSHIDA & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), licença simplificada para a atividade de Comércio Varejista de GLP Classe I, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, 50, Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDRO LUCIO ZANUNCIO, KATIA CALHEIROS DE MELO, ELIANI CRISTINA PEREIRA DA SILVA LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social de PEDRO LUCIO ZANUNCIO para PEDRO LUCIO ZANUNCIO, KATIA CALHEIROS DE MELO, ELIANI CRISTINA PEREIRA DA SILVA LIMA, para atividade de clínica dermatológica, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 975, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Regiane Lopes Oliveira 806.018.121/15 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de mercearia, localizada na Rua/Av. Gustavo Adolfo Pavel-Bairro vila índio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAFAELA PEREIRA DA SILVA MEI 07405504116, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de comercio de peças e acessórios para motos e mecânica de motos, localizada na Rua Raul Frost, 3285- Bairro Canaa III, no município de Dourados (MS). ROLMETAL METALURGICA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA., localizada na Rua Bela Vista, nº 1005, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.878 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 AVISO - PREVID A V I S O PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID – 2019/2020 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, com base no Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº. 331/2017, torna público o PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID referente ao exercício de 2019 à fevereiro de 2020, contendo o mês estimado para abertura, o cronograma de fornecimento, a especificação básica e a estimativa de consumo dos bens ou prestação dos serviços a serem adquiridos ou contratados pelo PreviD. O plano anual se encontra disponível para acesso no site do previd.ms.gov.br, podendo ainda ser obtido gratuitamente mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE PORTARIA - PREVID PORTARIA Nº 013/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art.1º Conceder ao Servidor Público, GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO, matrícula nº.18, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 15 (quinze dias) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de março de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 37.535.259/0001-47 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 007/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 005/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$ 2.376,00 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO - RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$740,00 (setecentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo-Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 009/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Art. 1º. PUBLICIZAR o calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário de 2019, que serão realizadas toda 2ª. quarta-feira do mês, com início previsto às 08 horas, à Rua Onofre Pereira de Matos, n. 2420 – Jardim Caramuru, a saber: I - 13 de fevereiro, 13 de março, 10 de abril, 08 de maio, 12 de junho, 10 de julho, 14 de agosto, 11 de setembro, 09 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro. § 1º. Em caso de coincidência com feriado, ponto facultativo, as Reuniões Ordinárias serão transferidas para a quarta-feira seguinte. II - As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas; Art. 2º. Encaminhe-se cópia à CIR (Comissão Intersetorial Regional), CIB (Comissão Intersetorial Bipartite), CES (Conselho Estadual de Saúde), COSEMS (Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde), Comissão de Saúde da OAB/ MS – seccional de Dourados e Ministérios Públicos deste município. Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, 21 de fevereiro de 2019. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 OUTROS ATOS ATA - PREVID ANO XXI / Nº 4.877 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 02 PÁGINAS ATA Nº. 009/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a nona reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta o ofício 0028/2019. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, João Lúcio Cristaldo, Blavett da Rocha Fucks, José Vieira Filho, Hélio do Nascimento, Maria Gomes Takahachi, Eliane de Santana, Márcia Adriana Fokura e Maria Aparecida dos Santos. Os membros Ana Rose Vieira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura do ofício 0028/2019, no qual a Chefe do Poder Executivo indicou os seguintes nomes para concorrerem ao cargo de Diretor Presidente: Antonio Marcos Marques e Theodoro Huber Silva. Diante da indicação dos nomes, e observando a legislação pertinente, esta Comissão solicita que os candidatos ao cargo de Diretor Presidente, apresentem os seguintes documentos, em original e cópia, para habilitarem-se ao pleito do cargo pretendido: a) Documento de Identidade (frente e verso), os quais serão considerados documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos institutos de Identificação/Secretaria de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Carteira Nacional de Habilitação-CNH (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); b) Diploma de Curso superior completo, inclusive tecnólogo, devidamente registrado no órgão competente; c) Certidão de Tempo de Serviço; d) Certidão de Quitação Eleitoral; e) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Comum Estadual; f) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Comum Federal; g) Certidão Negativa de Processo Administrativo junto ao Departamento de Sindicância do Município de Dourados. Os documentos deverão ser entregues até o dia 26/02/2019 no PreviD, junto ao servidor Leonardo Landeira, secretário desta Comissão. Em seguida, o Presidente desta Comissão, senhor José dos Santos da Silva e a membro Irene Quaresma Azevedo Viana, solicitaram desligamento desta Comissão, por motivos pessoais. Assim, assume a Presidência desta Comissão, o membro Hélio do Nascimento e a servidora Maria Aparecida dos Santos eleita como Vice-Presidente. Em seguida, pautouse a mudança no calendário eleitoral, para que este conste o prazo dado para recursos ao gabarito oficial da prova, publicado na resolução 07/2019, tendo as mudanças sido aprovadas por esta Comissão, de forma que será publicada nova Resolução disciplinando o assunto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Silva de Melo Solange Tumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho João Lúcio Cristaldo Blavett da Rocha Fucks José Vieira Filho Hélio do Nascimento Maria Gomes Takahachi Eliane de Santana Márcia Adriana Fokura Maria Aparecida dos Santos Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 08/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral para realização do processo Eleitoral para composição dos cargos de Diretoria do PreviD – em conformidade com o disposto nos § 2º e § 8º do art. 35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e suas respectivas alterações; CONSIDERANDO a necessidade de alteração do calendário eleitoral, em razão dos prazos para recursos das provas objetiva e subjetiva; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o anexo II da Resolução 01/2018/Comissão Eleitoral, das datas a partir do item A7 – Prazo para interpor recurso. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD ANEXO – CALENDÁRIO ELEITORAL O processo eleitoral para a escolha dos membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD (triênio 2019/2022) é composto pelas seguintes atividades, no tocante à aplicação das fases de inscrição à homologação do resultado final: A1. Do dia 21/01/2019 a 25/01/2019 – Inscrições; A2. Dia 31/01 Publicação dos Inscritos Deferidos e Indeferidos; A3. Até dia 05/02 Prazo para interpor recurso; A4. Até o dia 08/02/2019 – publicação da homologação das inscrições e convocação para as provas; A5. Dia 17/02/2019 – Aplicação das Provas Objetiva e Subjetiva; A6. Dia 20/02/2019 – Divulgação do Gabarito Preliminar do caderno de questões; A7. Até o dia 22/02/2019 – Prazo para interpor recurso com relação ao Gabarito; A7. a. Dia 26/02/2019 - Publicação do Gabarito Oficial e resultado das provas objetiva e subjetiva e início do prazo para recursos; A8. Até o dia 27/02/2019 - Prazo para interpor recursos ao resultado das provas objetiva e subjetiva; A9. Dia 01/03/2019 - Publicação dos resultados dos recursos, divulgação dos candidatos aptos para o pleito e início da campanha; A10.Dia 05/04/2019 – Eleição. RESOLUÇÃO Nº 09/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Façamos Público, DIVULGAÇÃO DA GABARITO OFICIAL, RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgado nesta resolução o Gabarito Oficial e Resultado das Prova Escrita Objetiva e Subjetiva dos candidatos aprovados, conforme disposições no Art. 5º,§ 4º da RESOLUÇÃO Nº 01/2018/COMISSÃO ELEITORAL. Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente suas Folhas de Respostas, bem como o seu desempenho nas Prova Escrita Objetiva e Subjetiva, acessando o campo “ÁREA DO CANDIDATO”, disponível no endereço eletrônico www. fundacaounespar.org.br, durante o período de 26/02/2019 até às 23h59min do dia 27/02/2019. Art. 3° Quanto ao resultado das Prova Escrita Objetiva e Prova Escrita Subjetiva divulgado caberá interposição de recurso, no período das 0h do dia 27/02/2019 até às 23h59min do dia 27/02/2019. O candidato interessado em impetrar recurso deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO”, disponível no endereço eletrônico www. fundacaounespar.org.br. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2019. Hélio do Nascimento Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD Janeiro Fevereiro Março Abril A1 A2 A3 A4 A5 A6 A7 A7.a A8 A9 A10 01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C 11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A 21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: A 30: D 31: D 32: C 33: A 34: C 35: C 36: A 37: B 38: D 39: D 40: B 01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C 11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A 21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: B 30: C 31: D 32: A 33: B 34: C 35: D 36: B 37: B 38: A 39: C 40: A 01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C 11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A 21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: B 30: D 31: C 32: A 33: B 34: D 35: C 36: A 37: B 38: C 39: C 40: B 1 - DIRETOR ADMINISTRATIVO 2 - DIRETOR DE BENEFÍCIOS 3 - DIRETOR FINANCEIRO GABARITO DEFINITIVO INSCRIÇÃO NOME LPO CG.A MAT INFO CE PD NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 2,00 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 4,50 6,00 4,50 3,00 19,50 29,11 66,61 1º Aprovado INSCRIÇÃO NOME LPO CG.A MAT INFO CE PD NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 3,00 GLEICIR MENDES CARVALHO 4,50 4,50 3,00 6,00 24,00 30,20 72,20 1º Aprovado 1,00 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 6,00 6,00 1,50 3,00 18,00 23,65 58,15 2º Aprovado INSCRIÇÃO NOME LPO CG.A MAT INFO CE PD NOTA FINAL POSIÇÃO RESULTADO 5,00 ROSANE APARECIDA FRITZEN DSAMPAIO FERRAZ 4,50 4,50 3,00 3,00 21,00 39,00 75,00 1º Aprovado 1 - DIRETOR ADMINISTRATIVO 2 - DIRETOR DE BENEFÍCIOS 3 - DIRETOR FINANCEIRO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVA E SUBJETIVA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.877 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 11 PÁGINAS DECRETO Nº 1.632 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado o deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, do servidor abaixo relacionado, conforme Anexo I deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de novembro de 2018. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.638, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br MATRICULA R NOME_SERVIDOR TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 18211-1 H Jocely Matheus de Moraes Junior E 3 1 2 SEMS Médico Clínico Geral PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO I Razão Social CAE CNPJ BS INCORPORADORA LTDA 25071897 24.252.212/0001-24 ENDO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 1000240026 32.299.748/0001-23 JORGE SUSSUMU ENDO & FILHOS LTDA 1000237297 31.918.502/0001-20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.639, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “Torna sem efeito parte do Decreto n° 1.610 de 12 de fevereiro de 2019” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto n° 1.610 de 12 de fevereiro de 2019, exclusivamente em relação ao deferimento da Progressão Funcional da servidora Sonia Cristina Xavier de Souza, matrícula 45081-1. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.640, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório e da Comissão de Avaliação de Desempenho Anual. “ A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada a servidora Thalyta Castro, matrícula n° 1147665351 para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório e Comissão de Avaliação de Desempenho Anual dos órgãos da Prefeitura Municipal, como representante da Secretaria Municipal de Planejamento em substituição à servidora Cibelle Silveira Doffinger, matrícula n°1147634341, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 501, de 18 de agosto de 2017 e Decreto n° 264, de 20 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.648, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Constitui Comissão Especial de Análise para concessão e contratação do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica constituída a Comissão Especial de Análise da Concessão e Contratação do serviço público de saneamento básico no Município de Dourados. Art. 2º A presente comissão será composta pelos titulares das seguintes Secretarias e Órgãos Municipais: I - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Paulo Cesar Nogueira Junior II - Procuradoria Geral do Município: Titular: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo III - Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Carlos Francisco Dobes Vieira; IV - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Titular: Fabiano Costa (interino) V - Secretaria Municipal de Governo: Titular: Celso Antonio Schuch Santos. VI - Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Titular: Fabiano Costa Parágrafo único: A presidência da comissão de que trata este decreto será exercida pelo Secretário de Fazenda. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados, 26 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 070, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 067, de 21 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 067, de 21 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4875, de 25/02/2019, conforme abaixo: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA ASSESSOR DE CORREGEDORIA DGA-4 GMD 15/02/2019 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL DGA-4 GMD 15/02/2019 Passa a constar: Onde consta: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 067, de 21 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 071 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 072 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 08/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2019, de natureza contraditória, tendo em vista a Parte nº 799/2018, trazida ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 090/GMD/2018 que informou que servidor desta Guarda Municipal de Dourados, a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgrediu o dever do artigo 88, incisos VIII e X; praticando a conduta descrita no artigo 96, incisos X e XV; todos do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem de terminados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando e da Parte citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 25 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: EDSON ALVES DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 AGETRAN 01/03/2019 MARIO CESAR MARQUES GALEANO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEGOV 01/03/2019 SARITA RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 GAB 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 071, de 26 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CAMILA TEIXEIRA MARQUEZ ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 01/03/2019 CLAUDIR MARIO HAAS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAF 01/03/2019 EDSON ALVES DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 AGETRAN 01/03/2019 IGOR RAMOS BRITES ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2019 JOSE MARCOS PRUDENTE DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 01/03/2019 LUCINEIA DA SILVA STROPPA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/03/2019 MARIO CESAR MARQUES GALEANO ASSESSOR I DGA-3 SEGOV 01/03/2019 PATRICIA DAMARES DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2019 RUTE SALES DE SOUZA ALVES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 01/03/2019 SARITA RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 01/03/2019 Anexo do Decreto “P” nº 072, de 26 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/354/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCILENE RUMAO DE MENEZES BITTENCOURT, matrícula funcional nº. “502175-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (FUNDEB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/02/2019 a 12/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/368/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA, matrícula funcional nº. “114769426-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (FUNDEB) CEIM (FUNDEB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/02/2019 a 16/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/369/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas à Servidora Pública Municipal ROSANA SANCHES NAKAYAMA, matrícula funcional nº “21201 -1” ocupante do cargo CIRURGIà DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 29 (vinte e nove) horas e 47 (quarenta e sete) minutos do mês de agosto/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.844 – pag. 02 de 11 de janeiro de 2019, na Resolução nº.Rf/12/2170/2018/SEMAD – Anexo I, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/370/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR, matrícula nº. “114766448 -1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 22 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/371/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROBERTO ALVES DA SILVA, matrícula nº. “47721-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/02/2019 a 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/372/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARGARETH CHAVES LOPES, matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2019 a 22/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Reint/02/339/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ALVAREZ VICTOL, matrícula funcional nº. 114760281-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO LEVE, lotado (a) na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 105/2019, do Processo Administrativo nº. 1.986/2017, a partir do dia 08/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lest/02/363/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE OLIVIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764103-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Letras pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” em prorrogação, (com remuneração), no período de 05/03/2019 a 31/12/2019, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 342/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Reint/02/364/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PRISCILA RUIZ MARQUES SATO, matrícula funcional nº. 114766178-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme Processo Administrativo nº. 235/2019, a partir do dia 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Reint/02/365/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLOS MAGNO MIERES AMARILHA, matrícula funcional nº. 77721-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED) da licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 28/2019, a partir do dia 31/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/306/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº 114762628-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na Sec. Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), 02 (dois) meses Restantes da “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/06/2007 a 31/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº053/2019, constante no Processo Administrativo nº 99/2019, pelo período de: 07/03/2019 a 06/05/2019. Considerando que foi suspensa em 05-03-2018, do período aquisitivo (quinquênio) de 01/06/2007 a 31/05/2012, conforme consta da Resolução nº Suspensão/03/481/2018/SEMAD, publicada na Primeira coluna da página 03 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 4.653, de 20 de março de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/307/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELO LORENZI, matrícula nº 11421-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/10/1995 a 30/09/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 055/2019, constante no Processo Administrativo nº 155/2019, pelo período de: 06/03/2019 a 05/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/340/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 11351-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/06/1999 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 116/2019, constante no Processo Administrativo nº 398/2019, pelo período de: 18/03/2019 a 17/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/341/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU, matrícula nº 31471-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/1997 a 19/05/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 115/2019, constante no Processo Administrativo nº 397/2019, pelo período de: 01/03/2019 a 31/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/02/342/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE, matrícula nº 87811-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 114/2019, constante no Processo Administrativo nº 396/2019, pelo período de: 04/03/2019 a 03/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/359/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 114762943-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/09/2007 a 19/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 082/2019, constante no Processo Administrativo nº 281/2019, pelo período de: 05/03/2019 a 04/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/360/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 44301-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 31/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 081/2019, constante no Processo Administrativo nº 253/2019, pelo período de: 01/03/2019 a 31/05/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/361/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE, matrícula nº 18701-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/01/2006 a 31/12/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 080/2019, constante no Processo Administrativo nº 251/2019, pelo período de: 06/03/2019 a 05/06/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/362/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VONI FOLLMANN, matrícula nº 3201-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na Sec. Municipal de SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/07/2004 a 30/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 117/2019, constante no Processo Administrativo nº 399/2019, pelo período de: 10/04/2019 a 09/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/366/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE DA SILVA COUTINHO, matrícula funcional nº “114772895-1”, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 12/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/380/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada de Dourados, com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 077/2019/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/381/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA LIMA, matrícula funcional nº “114762300-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a servidora GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MOURA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 11.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 065/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/382/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGÉRIO, matrícula funcional n. 114766216-4, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 20/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida por servidora do Município e por outra da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no âmbito do Hospital da Vida, nos termos da CI nº 127/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 023/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 424/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de portas e divisórias, incluso serviços de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Republica-se por incorreção: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 049/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios laboratoriais, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, objetivando atender ao laboratório do Posto de Atendimento Médico-PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MS DIAGNOSTICA LTDA, pelo valor global de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); OF MOURA EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.206,00 (dez mil e duzentos e seis reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 1.271,00 (um mil e duzentos e setenta e um reais); LINLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 24.489,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 36.906,49 (trinta e seis mil e novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos); POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais) e P.H.B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 10.240,00 (dez mil e duzentos e quarenta reais). Dourados (MS), 08 de Janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 124/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 307/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para confecção de carimbos, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA-ME pelo valor global de R$ 48.765,70 (quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Dourados (MS), 14 de Fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 126/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 367/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 25.854,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME, pelo valor global de R$ 92.590,00 (noventa e dois mil e quinhentos e noventa reais) e SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA –EPP pelo valor global de R$ 14.740,80 (quatorze mil e setecentos e quarenta reais e oitenta reais). Dourados (MS), 14 de Fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 130/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 171/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, pelo valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Dourados (MS), 18 de Fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ESPÓLIO DE IDA CATARINA LINNE NASCIMENTO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 70/2017. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor mensal do aluguel passando a ser R$ 6.624,98 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 10.284,66 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para o período prorrogado, o valor global do contrato passa a ser R$ 190.884,66 ( cento e noventa mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O novo valor será praticado a partir de 18/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembo de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 369/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 91/2017. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor mensal do aluguel passando a ser R$ 5.115,10 (cinco mil e cento e quinze reais e dez centavos), totalizando R$ 8.407,80 (oito mil e quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) para o período prorrogado, o valor global do contrato passa a ser R$ 147.847,80 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). O novo valor será praticado a partir de 20/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 367/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS RENAN PEREIRA JUSTI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 92/2017. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor mensal do aluguel passando a ser R$ 5.969,53 (cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), totalizando R$ 9.812,34 (nove mil e oitocentos e doze reais e trinta e quatro centavos) para o período prorrogado, o valor global do contrato passa a ser R$ 172.544,34 (cento e setenta e dois mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). O novo valor será praticado a partir de 20/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2014/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Niva de Mattos Ousiro. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 178/2014. OBJETO: Faz se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de Dezembro de 2018 e previsão de vencimento em 23 de Dezembro de 2019, bem como a alteração do valor mensal do aluguel, passando a ser R$ 7.673,89 (sete mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) mensais, totalizando R$ 92.086,68 (noventa e dois mil oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para o período prorrogado. O valor global do contrato passará a ser de R$ 410.665,32 (quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Erica Nunes Rodrigues Magno PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 21 de fevereiro de 2019 a 20 fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Carlos Magno Junior PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 21 de fevereiro de 2019 a 20 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2018/DL/PMD Secretaria Municipal de Obras Públicas Empresa: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI. Processo de Licitação n°. 294/2017/DL/PMD. Concorrência nº. 006/2017. Objeto: Execução da Obra de Construção de Ponte sobre o Córrego Laranja Doce (lote 01) no Município de Dourados/MS. Valor do Contrato: R$ 567.142,71. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 567.142,71 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CIRURGIA ONIX – EIRELI -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. DECISÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 2.353/2017 15.09.2017 FERNANDO FONSECA GOUVEA ABSOLVIÇÃO PAD. 373/2018 23.02.2018 JOSÉ LUIZ DE ASSIS ABSOLVIÇÃO PAD. 2.354/2017 15.09.2017 FLÁVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS ABSOLVIÇÃO PAD. 2.351/2017 15.09.2017 ETHIENE LEITE HINDO ABSOLVIÇÃO PAD. 2.349/2017 15.09.2017 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI ABSOLVIÇÃO PAD. 2.650/2017 31.10.2017 AMARILDO JOSÉ DA SILVA ABSOLVIÇÃO PAD. 2.365/2017 15.09.2017 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI ABSOLVIÇÃO PAD. 2.347/2017 15.09.2017 AMAURI ANTONIO ESPOSITO ABSOLVIÇÃO PAD.2.352/2017 15.09.2017 FABÍOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES ABSOLVIÇÃO PAD. 181/2018 25.01.2018 ELIZA HIDALGO MORAIS ABSOLIÇÃO SIND. 1.541/2018 21.06.2018 SEMED – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 25 de Fevereiro de 2019. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Edital nº05 de 27 de fevereiro de 2019 “HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO do representante dos funcionários no conselho curador gestão 2019-2021”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando o resultado da eleição da do representante dos funcionários no conselho curador gestão 2019-2021, considerando que não houve interposição de recurso no resultado da eleição; R e s o l v e : Art. 1º homologar a eleição onde consagrou da sra. Olga Cristina Carneiro de Andrade eleita como representantes dos funcionários da Funsaud no conselho curador gestão 2019-2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de fevereiro de 2019 Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 013/2019 de 26 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido da funcionária efetiva, fisioterapeuta, convocamos o próximo candidato respeitando a ordem de classificação dos aprovados. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 26 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 07/03/2019 – (quinta-feira) Horas: 09:00h as 10:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/03/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 59274 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 33 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO - SEMS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 PROCESSO Nº 95/2018 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura do PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente a Ata de Registro de Preços nº 35/2018 , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. O TERMO ADITIVO referente a Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS, sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações 3410-5538). Atenciosamente, Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde ATA - COMDAM OUTROS ATOS Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 31 de Janeiro de 2019. Ata nº 01/2019/COMDAM – Aos trinta e um de janeiro de dois mil e dezenove (31/01/2019), com início às 08h20min (oito horas e vinte minutos), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Fabiano Costa – Representante do Instituto do Meio Ambiente; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Rosimeire Fernandes da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti – Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Zefa Valdivina Pereira – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Marcus Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo – Representante das Universidades Particulares/UNIGRAN; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; João Bosco Sarubbi Mariano – Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais (2) AEAGRAN; Edson Ribeiro Garcia – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) AGB; Igor Daniel Freitas – Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) CDL; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. O Conselheiro João Bosco Mariano cumprimentou e agradeceu a presença de todos, e informou que por motivo de viagem o Presidente do Conselho Fábio Luís estaria ausente na reunião, e em seguida se disponibilizou para presidir a plenária, conforme o Regimento Interno, e os demais conselheiros concordaram. Na sequência foi realizada a leitura da pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da ata da reunião anterior; II – Definição do calendário anual de reuniões do COMDAM para o ano de DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.877 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - COMDAM 2019; III – Análise de folha consulta nº 26.456/2018 de Ivone Soares referente ao projeto de construção em área de ZEIA; IV – Indicação de um representante do COMDAM para participar de audiências públicas e receber informações referentes ao andamento do PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana; V – Solicitação da Guarda Municipal Ambiental para realização de termo aditivo para adequação do convênio nº 105/2018 – IMAM, com a finalidade da aquisição de um veículo com recurso do ICMS ecológico; VI – Expediente. O conselheiro João Bosco realizou a leitura da ata da reunião anterior, que na sequência foi aprovada pelos demais conselheiros sem nenhuma deliberação. Prosseguindo com a reunião, João Bosco questionou se todos os conselheiros receberam no e-mail a sugestão do calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2019, elaborado pela conselheira Daniela Sangalli. Os conselheiros informaram que receberam o e-mail e que aprovam o calendário. Dessa forma, ficam definidas as seguintes datas para as reuniões ordinárias do COMDAM para o ano de 2019: 22 de fevereiro; 19 de março; 24 de abril; 23 de maio; 28 de junho; 23 de julho; 21 de agosto; 26 de setembro; 25 de outubro; 19 de novembro; 18 de dezembro. Passando ao próximo item da pauta, o conselheiro João Bosco realizou a leitura do relatório de visita da Câmara Técnica de Processos, referente à solicitação de Ivone Soares, que recorreu ao COMDAM para que fosse avaliada a possibilidade de construção de uma residência unifamiliar em área de ZEIA Urbana (Zona Especial de Interesse Ambiental Urbana), no endereço Rua da Liberdade, esquina com a Rua Napoleão Laureano, Jardim Londrina. No relatório, que consta de 02 (duas) laudas, acompanhada de relatório fotográfico contendo 04 (quatro) fotografias do local, a câmara técnica de processos, após vistoria in loco realizada no dia 25 de janeiro de 2019, emite parecer desfavorável à edificação no local, tomando como base o artigo 12, § 1º da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, e a Resolução Conama nº 303 de 2002. Em continuidade, os conselheiros foram informados que o relatório seria submetido à plenária para aprovação. Aberta a votação, os conselheiros do COMDAM, por maioria, optaram por seguir a recomendação da câmara técnica, onde ficou definido o parecer desfavorável à edificação no local. Prosseguindo com a reunião, o conselheiro Fabiano Costa realizou a leitura do ofício nº 029/2019, encaminhado do IMAM para o COMDAM, onde o IMAM solicita a indicação de um representante para compor a comissão de acompanhamento do Plano Diretor de Arborização Urbana – PDAU. O conselheiro explicou que essa pessoa deverá participar dos processos de Audiência Pública, bem como receberá informações das etapas do PDAU e poderá contribuir com sugestões. O conselheiro elucidou que essa participação é importante, pois suscita a transparência nas etapas que compõe o plano diretor. O conselheiro João Bosco questionou se o IMAM poderia fornecer alguma lista com a relação de instituições convidadas a acompanhar o PDAU, para que eles possam indicar outras instituições para participar. O conselheiro Fabiano afirmou que a lista com a relação de instituições será enviada aos conselheiros via e-mail. Em continuidade João Bosco questionou qual conselheiro teria o interesse em representar o COMDAM, e a conselheira Roseane Soares se prontificou. João Bosco submeteu à indicação de Roseane a votação pela plenária, que por unanimidade foi favorável à indicação. Dessa forma, fica definida a conselheira Roseane Soares Ramos como representante do COMDAM para acompanhar as etapas do PDAU. Passando ao próximo item da pauta, o conselheiro Fabiano informou que a Guarda Municipal requisitou a realização de termo aditivo no convênio nº 105/2018 – IMAM, com a finalidade de aquisição de um veículo com recurso proveniente do ICMS Ecológico, e por se tratar do uso do ICMS Ecológico, a solicitação deve ser analisada e aprovada pelo COMDAM. Fabiano esclareceu a importância da obtenção de veículos para vistorias nos parques de Dourados a serem realizadas pela Guarda Municipal Ambiental. O conselheiro João Bosco questionou se a Guarda Municipal Ambiental já está formada, e o conselheiro Fabiano informou que no mês de fevereiro iniciará o curso de treinamento e estágio dos guardas municipais ambientais, para posterior formação. João Bosco colocou a solicitação da Guarda Municipal para votação na plenária, que na sequência foi aprovada pelos conselheiros. Deste modo o COMDAM aprova o uso do recurso do ICMS Ecológico no valor de aproximadamente R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a aquisição de um veículo pela Guarda Municipal Ambiental. Em reuniões anteriores foram aprovados o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no dia 22/03/2018 e o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) em reunião do dia 25/05/2018, sendo estes recursos provenientes do ICMS Ecológico com a finalidade da estruturação da Guarda Municipal Ambiental. A conselheira Iva Cirqueira aproveitou a oportunidade para questionar se esse recurso do ICMS Ecológico não pode ser utilizado para manutenção, preservação ou até mesmo revitalização dos parques de Dourados, pois a população douradense é carente de parques e locais de lazer. O conselheiro Fabiano informou que na próxima reunião trará a relação das possibilidades de destinação desse recurso, para debater posteriormente o questionamento da conselheira. Passando ao item expediente, a conselheira Walkiria Rebeque informou que a situação da árvore da Rua Ponta Porã ainda não está resolvida. A conselheira relembrou que essa questão foi encaminhada a Câmara Técnica de Arborização que após vistoria in loco recomendou a retirada da árvore para evitar riscos de acidentes. No dia de realizar a retirada da árvore, o tempo era de chuva, e por esse motivo foi realizada somente uma poda radical para a retirada posterior. Ocorre que depois de alguns dias a árvore voltou a brotar, e a conselheira questiona se o COMDAM mantém a decisão tomada anteriormente da retirada da árvore. Após discussões os conselheiros decidiram por reelaborar o parecer da Câmara Técnica de Arborização, atestando que a árvore está comprometida, e com isso mantém-se o posicionamento anterior de realizar a supressão total da árvore. Passando ao próximo assunto, o conselheiro João Bosco relatou a situação do senhor Idomeno José Justino, que necessita de ajuda para manter suas atividades de reciclagem de equipamentos eletrônicos. João Bosco indaga se não há a possibilidade do IMAM fornecer algum tipo de auxilio, pois é de interesse da administração pública fornecer a população um local adequado para descarte de lixo eletrônico. O conselheiro Fabiano relata que já conhece o senhor Idomeno, que já tentou o ajudar em outro momento. Após debaterem sobre a situação os conselheiros concordam que o primeiro passo para que possam fornecer algum tipo de ajuda é que o senhor Idomeno legalize sua empresa, que sua empresa seja formalmente constituída, e para isso o conselheiro Marcus Vinicius se propôs a buscar uma parceria com professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, no sentindo de orientá-lo com os tramites burocráticos, bem como tentar elaborar um projeto para o recebimento desses equipamentos. Fabiano explica que com a empresa regularizada ele deve encaminhar esse projeto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para buscar auxílio junto a essa secretaria, de acordo com as suas necessidades. Passando ao próximo item o conselheiro Marcelo Tibúrcio questiona se o IMAM tem conhecimento de situações cada vez mais constantes de pessoas jogando lixo na beira das rodovias ou estradas pouco movimentadas como é o caso próximo a empresa Bunge. O conselheiro Fabiano afirma que tem o conhecimento, no entanto somente o setor de fiscalização do IMAM não dá conta de atender a demanda, e por esse motivo é importante a estruturação da Guarda Municipal Ambiental, para uma fiscalização maior a fim de coibir esses atos. Sem mais assuntos a serem tratados, João Bosco agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo Conselheiro João Bosco Sarubbi Mariano, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. PORTARIA - IMAM PORTARIA 01/2019/IMAM - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, 18 de fevereiro de 2019. Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS – IMAM, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 33, inc. III da Lei 107, de 27 de dezembro de 2006, devidamente nomeado pelo Decreto nº 912, de 04 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº 4.664, de 05 de abril de 2018, CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei Complementar nº 055, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora dos Processos oriundos dos Autos de Infração da Natureza Ambiental, conforme segue: I - Carulina Gomes de Menezes II - Silvia Dias de Lima Caiçara III - Rudolf Guimarães da Rocha Parágrafo Único - Atuará como Presidente da Comissão a servidora SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA. Art, 2º - Designar os servidores abaixo relacionados como suplentes dos servidores que compõem a Comissão Julgadora dos Processos, para na ausência de um deles, compor a Comissão. I - Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro II - Nathália Faker Franco Girotto; III - Odinez Alves Marques Garcia Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 02/2017/IMAM. Fabiano Costa Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL LINE AUTO ABASTECEDORA LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Comércio varejista de Combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizado na Rua Coronel Tiburcio, s/n – Distrito de Itahum, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOACIR TULIO 47570008120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar (marmitaria) e lanchonete, localizado na Rua Mozart Calheiros, 2555 – sala C, Bairro Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.876 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 10 PÁGINAS DECRETO Nº 1644 DE 25 DE FEVEEIRO DE 2019. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 05 (cinco) de março do corrente ano; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 04, 05 e 06 de março. Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção e acrescentar nome DECRETO Nº 1.572 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidores municipais efetivos em exercício na direção de unidade de ensino e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas; D E C R E T A: Art. 1º Ficam complementadas a carga horária dos servidores municipais efetivos mencionados no Anexo Único desse Decreto que foram eleitos para exercer a função de Direção de Escola Municipal, complementação essa pelo período de 02/01/2019 a 27/06/2019. Art. 2º Os servidores mencionados no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 02/01/2019. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS RESOLUÇÃO Nº 001/2019/PGM O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; Considerando o inciso XIX do art. 9º e do art. 11, ambos da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros; Considerando o § 1º do art. 38 da Lei Complementar nº 329, 18 de abril de 2017 dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; R E S O L V E: Art. 1º. Fica designado ao Procurador do Município Ilo Rodrigo de Farias Machado a competência, em regime de plantões ou fora do horário normal de expediente das repartições públicas municipais, para a recepção das citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Município e aos em que a Procuradoria-Geral do Município intervém, de qualquer juízo, instância ou Tribunal no período compreendido entre 28.02.2019 a 06.03.2019. Art. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de fevereiro de 2019. Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Resolução nº. Ldf/2/330/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº. “114764250-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2018 a 19/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/344/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE, matrícula funcional nº 500928- 2 ocupante do cargo efetivo de MEDICO, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.964 (mil, novecentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 22/08/1997 a 06/01/2003 (na função de Médico), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 106/2019, constante no Processo Administrativo nº. 372/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/345/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TAIZA SILVA SARTORATO, matrícula funcional nº 114765186- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.208 (três mil, duzentos e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/07/2009 a 25/02/2018 (na função Administrativa) e de 26/02/2018 a Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 3741-1 PROFª. ELZA FARIAS K. REAL DIRETORA 20H ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 3791-1 MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA DIRETORA 20H CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 22591-1 PEDRO PALHANO DIRETORA 20H CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 39601-1 PROFº. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIRETOR 20H DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 4921-1 CLARICE BASTOS ROSA DIRETORA 20H DIOGO FERREIRA DE MORAES 114761525-2 LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR 20H DOMINGO ROSA VEGA 501448-4 JOSE EDUARDO CANUTO ESTULANO - PEREQUETÉ DIRETOR 20H DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 PROFª IRIA LUCIA W. KONZEN DIRETOR 20 H ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 PROª. EFANTINA DE QUADROS DIRETORA 20H GILBERTO CORREA PEREIRA 74351-1 NEIL FIORAVANTI - CAIC DIRETOR ADJUNTO 20H INACIO CABRERA DIAS 81701-1 FREI EUCARIO SCHMITT DIRETOR 10H ISRAEL NARCISO 6291-1 RUY GOMES DIRETOR 20H JOSE VICENTE TARDIVO 6721-1 NEIL FIORAVANTI - CAIC DIRETOR 20H LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 7121-1 PROFª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA DIRETORA 20H MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 66591-1 PREF. ALVARO BRANDAO DIRETORA ADJUNTA 20H MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO DIRETORA 10 H MARTA DOS SANTOS DE MELO 153371-2 PROFª. AVANI C. FEHLAUER DIRETORA 20H NORMA RICARTE CARMONA 114762461-2 RAMÃO MARTINS DIRETORA 20H OSVALDO SEBASTIAO DARIO 40191-1 PROFª. ANTONIA CANDIDA DE MELO DIRETOR 20H RENATO MARIM MACHADO FARIA 66761-1 WEIMAR GONÇALVES TORRES DIRETOR 20H ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 DOM AQUINO CORREA DIRETORA 20H SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 90144-5 LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETORA ADJUNTA 20H SIDNEI MOIA 82661-1 VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS DIRETOR 10H SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 114760382-1 PROª. EFANTINA DE QUADROS DIRETORA ADJUNTA 20H SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 10081-1 ARMANDO CAMPOS BELO DIRETORA 20H TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 114760704-1 AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIRETORA ADJUNTA 20H TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 501348-5 IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIRETORA 20H VILMA RIBEIRO FERRAZ 26091-1 JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETORA 20H ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.572 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 19/04/2018 (na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 108/2019, constante no Processo Administrativo nº. 381/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/346/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES, matrícula funcional nº 114764942- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.924 (mil, novecentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 16/03/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 28/09/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 13/08/2016 e de 26/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 109/2019, constante no Processo Administrativo nº. 388/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/347/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal MARIA ANGELA CLEMENTE, matrícula funcional nº “89361-1” ocupante do cargo de AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 22 hs 44 min (vinte e duas horas e quarenta e quatro minutos) do mês de agosto/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.844 – pag. 02 de 11 de janeiro de 2019, na Resolução nº.Rf/12/2170/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/348/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas ao Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO REGGIANI, matrícula funcional nº “85281 -1” ocupante do cargo CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 12 (doze) horas do mês de agosto/2018, publicada no Diário Oficial nº 4.844 – pag. 01 de 11 de janeiro de 2019, na Resolução nº.Rf/12/2170/2018/SEMAD – Anexo I, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 02/349/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Rch/02/186/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.869 – pag. 03 do dia 15/02/2019, que concedeu a Redução de carga horária à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, na matrícula funcional n°. 114760250-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Parecer nº. 061/2019/SEMAD/Jurídico e Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/350/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO, matrícula nº. “114765070-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/08/2018 a 31/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/351/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA, matrícula funcional nº 114772101- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 192 (cento e noventa e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 108/2019, constante no Processo Administrativo nº. 386/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/2/352/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS, matrícula funcional nº 114768185- 1 ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 1.218 (mil, duzentos e dezoito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/09/2005 a 31/12/2008, para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 110/2019, constante no Processo Administrativo nº. 390/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/353/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO, matrícula funcional nº 8601-1, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de 121 (cento e vinte e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00035/18-9 do dia 08/02/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/1989 a 31/03/1990; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 119/2019, constante no Processo Administrativo nº. 427/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019 (Participação Exclusiva ME/EPP/MEI) PROCESSO: nº 34/2019. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/03/2019 (treze de março do ano de dois mil e dezenove), às 10h (dez horas). LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 016/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário 17 Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. UNID. 100 MOCELIN R$ 325,00 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LEDS UNID. 300 SEGURIMAX R$ 31,80 2 PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO - PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO, fotoluminescente, retangular, *20 x 40*, em PVC *2*mm antichamas (símbolos, cores e pictogramas conforme NBR 13434)/UN UNID. 300 EXTINCENDI O R$ 24,50 3 BOTA DE PVC PRETA - BOTA DE PVC PRETA, cano médio, sem forro PAR 5 VULCAB R$ 28,60 4 BOTA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO - BOTA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO e colarinho acolchoado PAR 10 PE FORTE R$ 47,50 JAMIR DE SOUZA SILVA – ME. ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP. CAPA DE CHUVA: confeccionada em tecido com trama de nylon 100% poliéster, revestimento interno com 100% FR PVC e externo 100% poliamida, costuras com linha de nylon 60; com capuz fixo com fechamento frontal, com zíper de nylon Nº 5 e velcro; manga com elástico 70% poliéster e 30% elastodieno, com aplicação de faixas refletivas na cor prata, medindo 5 cm de largura em toda a frente do tórax na horizontal, contorno das mangas e nas costas. 01 bolso de cada lado externo medindo 25cmx14cm e 01 bolso interno do lado esquerdo medindo 25cm x 14 cm; todas as costuras serão impermeabilizadas; diversos tamanhos. 6 CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA COM ABA E JUGULAR UNID. 5 PLASTICOR R$ 19,95 Cinturão de segurança, tipo paraquedista (alpinista), confeccionado em cadarço de material sintético (nylon), com uma fivela de pressão, sem pino, confeccionada de aço estampado e utilizada para ajuste, uma argola em "d", de aço forjado, localizada na parte traseira do cinto na altura dos ombros, fixa através de um rebite, reforço em cadarço de material sintético, costura dupla reforçada e placa metálica; corda de segurança de material sintético com uma das extremidades fixa na argola em "d" e um mosquetão de aço forjado, fixo na outra extremidade através de entrelaçamentos. ABNT.eb.2046/1990 Luva PVC - Látex Tamanho G até o Cotovelo antiderrapante. 100% borracha látex palma. O punho longo prende-se ao antebraço do usuário, próximo ao cotovelo. 9 LUVA DE RASPA CURTO 7 CM CA 16676 OP PAR 20 LUMA R$ 8,96 Luva tricotada pigmentada 4 fios algodão com punho elástico. Aplicação diversos tipos de atividades que exijam bom tato, resistência às cortes e abrasão. Tamanho GG. OCULOS DE SEGURANÇA - constituído de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor, hastes tipo espátula com proteção lateral com seis fendas para ventilação indireta, confeccionadas no mesmo material da armação. As hastes são fixadas à armação através de pinos plásticos. PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA 22 DB - PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA 22 DB com abafador de ruídos, atenuação acima de 22 DB. PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB - PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB com cordão, atenuação superior a 15 DB. 14 Respirador descartável tipo dobrável PFF1, caixa com 100 unidades. CAIXA 50 CAMPER R$ 1,11 5 UNID. 6 BRIZI R$ 26,80 8 PAR 50 DANNY R$ 5,54 7 UNID. 3 PROSAFOR TE R$ 47,80 11 UNID. 25 PRO SAFETY R$ 3,88 10 PAR 20 YELING R$ 3,00 13 UNID. 20 PRO SAFETY R$ 1,49 12 UNID. 5 PRO SAFETY R$ 20,41 TALABARTE DE SEGURANÇA TALABARTE DE SEGURANÇA, 2 mosquetores trava dupla *53*mm de abertura, com absorvedor de energia EXTINTOR - DE ÁGUA PRESSURIZADA, CAPACIDADE DE 10 LITROS, AGP, COM SELO DO INMETRO. Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação - Inmetro. 15 UNID. 3 STEEL PRO R$ 133,20 16 UNID. 100 MOCELIN R$ 68,00 18 UNID. 100 MOCELIN R$ 88,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 094/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 243/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 295/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 22 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário CRAL – PONTURA - MS 10379869006 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 SERINGA COM AGULHA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA - Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 0,5ml com agulha de 8mm e 0,3mm de calibre com tampa. UNID. 200.000 BD CONSUMO R$ 0,29 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME 1 Lanceta para punção digital, estéril, descartável em aço inoxidável, que dispense o uso de lancetador. UNID. 500.000 R$ 0,06 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNID. 404 COPAGAZ R$ 58,00 2 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNID. 24 COPAGAZ R$ 258,00 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 3 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNID. 41 ULTRAGAZ R$ 165,00 ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME EXTRATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.508,00 (dez mil, quinhentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.050,80 (hum mil, cinqüenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o aporte de recurso financeiro no valor de R$ 116.488,53 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos) a ser pago em parcelas mensais, que se refere a recurso oriundo da Portaria GM/MS n° 2.826 de 20 de setembro de 2018 , cujos efeitos financeiros conta-se a partir da 11ª (décima primeira) parcela de 2018 conforme disposto Art. 6° da portaria supracitada. DO VALOR: Dá-se ao presente CONTRATO o valor global de R$ 253.279.581,72 (duzentos e cinqüenta e três milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), recebendo a CONTRATADA parcelas mensais no valor de R$ 4.520.488,53 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é celebrado de acordo com a Cláusula Quarta, Item 04.03, do contrato em questão, art.14 da Lei Complementar n° 245, de 03 de abril de 2014, art.. 65 da Lei Federal n°. 8.666/93, Portaria GM/MS n° 2.826 de 20 de setembro de 2018 bem como, pelas especificações, condições e valor, estabelecidos no Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/ PMD e seus aditivos. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 67/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: LUZANI PEREIRA DE BRITO CPF Nº: 780.895.571-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 18.574,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.857,40 (Hum mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 501703-2 SEMED 447/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ANNY EVELLYN FERNANDES 114771786-1 SEMS 46/2019 REVISÃO DE FALTAS APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 2.143/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 400/2019 LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 731/2018 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557-1 SEMED 2.152/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL IVONE PEREIRA NUNES 88191-1 AGETRAN 415/2019 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE IZILDINHA SILVA RODRIGUES 60841-1 SEMED 329/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO 114761995-1 SEMED 3.111/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 114761666-1 SEMED 2.146/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 2.150/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 502176-2 SEMED 2.048/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUNPÇÃO 502181-1 SEMED 2.147/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI 501708-2 SEMED 2.145/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL MARIA NERCI DE LIMA STEIN 501886-2 SEMAS 2.044/2018 PARECER JURIDICO ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR 114761480-1 SEMED 2.144/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL ROSIMARA PEREIRA SANTOS FERREIRA 114760634-1 SEMED 2.151/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 114762125-1 SEMED 2.148/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL SOLANGE RADAI 114760040-1 SEMED 2.153/2018 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 114765018-2 SEMED 443/2019 PERMUTA/ELISANGELA SIMONI PARANHOS VANESSA ARAGAO LIMA 114766578-5 SEMED 3.094/2018 ESTABILIDADE PROVISORIA/EXTINÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 22/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário Oficial de nº4.755. R E S O L V E: DESIGNAR Keyt Ferreira Cardoso, Jaqueline da Silva Magalhães e Paula Bravo Branquinho, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD PORTARIA Nº 23/2019/FUNSAUD de 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD , no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos arts. 55 e 59 §5º da Portaria Nº66 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018,Diário Oficial de nº4.755. R E S O L V E: DESIGNAR Paula Bravo Branquinho, Jaqueline da Silva Magalhães e Keyt Ferreira Cardoso, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo na fundação de serviços de saúde/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.. Dê-se ciência. Publique-se. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente Interino da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 141/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: GIOVANI LUIS CHAVEZ AVELAR 05161538112 CNPJ n° 23.194.050/0001-52. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 097/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO / SEMFAZ TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Inexigibilidade de Licitação: 01/2018/DL/PMD Contrato Número: 005/2018/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento), TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, e o ISS do compartilhamento das ERB’s entre as operadoras de telefonia estabelecidas no âmbito no Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Saad e Saad Advocacia S.S TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, o contrato encontra-se encerrado desde a data de 07/02/2019, e não houve execução do referido contrato. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 002/2019. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, brasileiro, portador do RG 186642 OAB-MS, inscrito no CPF sob nº 734.887.801-63, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R022/18, que revogou a promessa de doação referente ao lote nº 07 da quadra nº 01 do loteamento social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, em desfavor de Amanda de Almeida Veloso Santos e Bruno Henrique dos Santos, datado de 19 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.873 de 21/02/2019; CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que os beneficiários acima compareceram à AGEHAB justificando a ocupação regular do imóvel por ela e sua família, preservando a sua posse, e lá se encontrando residindo com os filhos até a presente data; R E S O L V E: Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.873 de 21 de Fevereiro de 2019, mantendo-se a promessa de doação em favor dos beneficiários Amanda de Almeida Veloso Santos e Bruno Henrique dos Santos, para todos os efeitos legais. Dourados, 25 de Fevereiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente AGEHAB DEMAIS ATOS / CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO / AGEHAB EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE E 6° BIMESTRE DE 2018. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I do Art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 28/2019/ DEPCONT/SEMFAZ/PMD, torna público que será realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6º Bimestre de 2018 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, no dia 28/02/19, às 10 horas. Câmara Municipal de Dourados, 21 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ DOURADOS-MS. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e em atendimento ao Oficio n° 115/2019/GAB/SEMS, torna público que será realizada Audiência Pública no dia 27/02/2019, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 21 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 01/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PROGESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a sexta reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) definições dos encaminhamentos da comissão b) finalização das respostas pendentes de informações dos memorandos recebidos. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta, Paloma Gancedo, Leonardo Landeira e Norato Marques de Oliveira. O conselheiro Hélio do Nascimento não compareceu à reunião. A senhora Janieli Vasconcelos da Paz, presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes apresentou a necessidade da análise da Comissão sobre os encaminhamentos necessários para a finalizar os memorandos que ficaram pendentes, identificando as atividades que precisam ser realizadas e outras que já estão sendo implantadas como a Ouvidoria, que está sendo adequada. A presidente apresentou a minuta da Ouvidoria para que os membros tomassem conhecimento e informou que a minuta foi elaborada a pedido da Presidência. Propôs a Comissão apresentar as sugestões quanto aos próximos andamentos dos trabalhos. Sendo votado consecutivamente. A servidora Maiquelly sugere a presença de um membro da Diretoria do Instituto para compor a comissão. Leonardo complementa esta necessidade, sugere também a presença do Diretor Presidente e a elaboração de um plano de trabalho, Ana Paula ressalta a necessidade de capacitação aos membros da Comissão. As sugestões foram acordadas por todos os membros. A presidente também pede auxílio aos membros nas respostas que ainda precisam ser encaminhadas e estipula um cronograma para os encaminhamentos: Finalização do memorando com o diagnóstico situacional do PreviD e encaminhamento por parte da Presidente da Comissão para os demais membros até o dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove; reunião para assinatura dos memorandos no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezenove; apresentação a Diretoria Executiva no dia vinte e seis; apresentação ao Conselho Fiscal no dia vinte e sete e assim que for disponibilizada a data de reuniões, apresentação ao Conselho Curador. A presidente repassou ao senhor Norato antes de finalizar a reunião a pauta e o mesmo ressaltou a importância da formação de uma equipe para executar o trabalho de controladoria. Todos os membros concordaram com a sugestão de datas e execução dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Ana Paula Machado da Silva, vice presidente da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Maiquelly de Oliveira Dias Ana Paula Machado da Silva Leonardo Landeira Paloma Gancedo ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.876 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 AF SERVICOS MEDICOS S/S LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1195, sala 07, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDSON CARDOSO DE AZEVEDO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a’’RAA’’ RENOVAÇÃO DA-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 24.500,00 m², localizada no Sitio Renascer-Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTÊIS S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Lavanderia Industrial sem Tingimento, localizada na Avenida Nº 04 – S/N, Distrito Industrial, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ YASUNAKA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) para a atividade de Depósito, armazenagem e secagem de grãos, localizado na Rodovia BR 163, KM01, Quadra 04, Lote 09 Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim Canaã II- Setor 10, localizado no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dirce Pereira dos Passos, localizada na Rua Tietê, Quadra 11, Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORTIZ & FELTRIM LTDA- ME - FARMÁCIA MODERNA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva , 394 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDENF EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SETORES DE ENFERMAGEM DA GRANDE DOURADOS E REGIÃO - SINDENF O SINDENF, com sede em Dourados-MS, na Rua Ivinhema, 3945, Jardim Araponga, sob o CNPJ 27145891/0001-20, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sra. Enf.a Elizabeth Pereira N. Oliveira, com fulcro nos arts. 21 e ss, de seu estatuto social, CONVOCAM através do presente edital, todos os filiados e servidores profissionais da categoria da enfermagem de Dourados e Microrregião, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no escritório do SINDENF situada a Rua Cezario Domingues Peres, 5865, Vila Cuiabá Dourados – MS CEP 79841-070, às 17:30 horas em primeira chamada, e as 18:00 horas em segunda chamada, conforme art. 24 de seu estatuto social, com qualquer numero de presentes, a ser realizada aos dias 12 de março de 2019, com a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de conta; 2 - Ponto biométrico, banco de horas e licenças médicas; 3 - Esterilização e teste biológico; 4 - Apreciação e deliberação de assuntos diversos e pautas supervenientes, apresentação de informes gerais, em conformidade com o Art. 207 do Estatuto Social. Dourados, 21 de fevereiro de 2019 Presidente SINDENF Elizabeth Pereira N. Oliveira RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 006/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, R E S O L V E: Art. 1º. APROVAR a Habilitação do HU/UFGD (Hospital Universitário/Universidade Federal da Grande Dourados) como Centro de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, treze de fevereiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde ATA - SEMAS Ata nº 01/2019 Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos, Credenciamentos e Chamamentos Públicos/SEMAS/2019. No dia 21 de Fevereiro de 2019 a Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos, Credenciamentos e Chamamentos Públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu-se no núcleo de articulação com a rede socioassistencial com intuito de abrir os envelopes de envio de propostas do Edital de Credenciamento 001/2019, 22/01/2019. Neste dia, 13(treze) entidades da Organização Civil entregaram documentação, sendo necessário informações adicionais do check list estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias para que as entidades se manifestem por escrito quanto ao solicitado: Asilo da Velhice Desamparada o item E (RFB de cada um deles) e item Y; Associação Douradense de Assistência Social- ADAS “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” item E (RFB de cada um deles) e item P; Associação Pestalozzi de Dourados E ( certidão de casamento, RFB de cada um deles) e item H(indicação pessoal) item P e Q(cópia da certidão da regularidade CRC); Casa Criança Feliz item E (RFB de cada um deles); Instituto Fuziy item E (RFB de cada um deles); Lar de Crianças Santa Rita ” item E (RFB de cada um deles); União Catarinense de Educação item E (certidão de casamento e RFB de cada um deles); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE item E (certidão de casamento e RFB de cada um deles) e o item V; Instituto Agrícola do Menor item E (certidão de casamento e RFB de cada um deles) e o item H(indicação pessoal) e os item O e P; Centro de Integração de Adolescente Dom Alberto – CEIA o item E (certidão de casamento, RFB de cada um deles) e os itens P e Q (declaração contendo o nome do contador); Fraternidade de Aliança Toca de Assis o item E (certidão de casamento, RFB de cada um deles). Dourados-MS, 21 de Fevereiro de 2019. Antônio Oliveira Franco Tania Fatima Corsato Tania Mara Teodoro de Oliveira EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.875 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS DECRETO N° 1.625 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação (FME) de Dourados-MS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação (FME) de Dourados-MS, constante no anexo único deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk. Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) de DOURADOS-MS TÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES CAPÍTULO I DA NATUREZA Art. 1° O Fórum Municipal de Educação – FME de Dourados é órgão de consulta, de assessoramento e de deliberação de propostas para implantação, implementação e avaliação de políticas educacionais. Art. 2º O FME é instância consultiva, propositiva, indicadora, fomentadora e de acompanhamento das ações nas áreas de educação básica e de educação superior. Art. 3º O FME é constituído de forma colegiada por representantes da sociedade civil organizada, órgãos públicos, movimentos sociais e segmentos da comunidade educacional. Parágrafo único. São considerados segmentos da comunidade educacional: estudantes, pais/responsáveis e profissionais da educação. Art. 4º O fórum municipal de educação é um órgão permanente de Estado que integra o sistema municipal de ensino e caracteriza se como: I – instancia fomentadora e articuladora entre governo e sociedade civil organizada; II - espaço de consulta pública e de articulação horizontal com organismos da sociedade civil identificados com a educação; III - instância de deliberação de propostas de políticas públicas de educação no âmbito do município; CAPÍTULO II DAS FINALIDADES Art. 5º O Fórum tem por finalidade: I - promover estudos e debates sobre a política municipal de educação; II - mobilizar a sociedade para a discussão de políticas educacionais; III - acompanhar a implantação e implementação da legislação específica da educação básica e da educação superior no município; IV - promover a articulação entre os órgãos e segmentos da sociedade civil envolvidos com a educação no município; V - participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional, estadual e municipal de educação; VI - promover as articulações necessárias com o Fórum Estadual de Educação de MS - FEEMS e com o Fórum Nacional de Educação - FNE; VII - planejar e coordenar a realização da Conferência Municipal de Educação - COMED, em consonância com a Conferência Estadual de EducaPrefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS ção – COEED e com a Conferência Nacional de Educação – CONAE e divulgar as suas deliberações; VIII - acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações da COEED e da CONAE; IX – acompanhar e avaliar a implantação e a implementação do Plano Municipal de Educação – PME; X - acompanhar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE e do Plano Estadual de Educação - PEE; XI - acompanhar a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional, estadual e municipal de educação; XII - colaborar com os sistemas de ensino na formulação e implementação de políticas públicas de educação; XIII - participar de estudos e discussões da elaboração de normas dos sistemas de ensino. TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO Art. 6° O FME é organizado por meio de: I - Plenária; II - Comissões; III - Grupos de Trabalho Permanentes (GTPs); IV - Grupos de Trabalho Temporários (GTTs). Art. 7º O FME é composto por: I - Coordenação-Geral e Coordenação Adjunta; II - Coordenação de Comissões; III - Coordenação de GTPs; IV - Coordenação de GTTs; V - Secretaria Executiva. CAPÍTULO I DA PLENÁRIA Art. 8° A Plenária, instância máxima de decisão do FME, é constituída por todos os seus membros. Art. 9º O FME reúne-se em Plenária bimestralmente, conforme calendário aprovado, e extraordinariamente, quando matéria de urgência assim o exigir. § 1º O calendário anual será previamente aprovado pela Plenária. § 2º A Plenária é convocada pela Coordenação-Geral com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência para as reuniões ordinárias e três dias úteis, para as extraordinárias. Art. 10. Compete à Plenária: I - reformular e aprovar o Regimento Interno; II - eleger o Coordenador-Geral e o Coordenador Adjunto; III - aprovar o plano de trabalho anual do Fórum; IV - discutir e decidir sobre propostas ou matérias submetidas pelas Comissões e GTPs; V - apreciar o relatório anual de atividades do Fórum; VI - indicar representantes para encontros municipal, estadual e nacional de educação; VII – criar GTT, quando necessário; VIII - decidir sobre os casos omissos neste Regimento. CAPÍTULO II DAS COMISSÕES Art. 11. Constituem Comissões do FME: I - Comissão de Monitoramento e Sistematização - CMS; e II - Comissão de Mobilização e Divulgação - CMD. Art. 12. A coordenação de cada Comissão será realizada por um coordenador geral e um coordenador adjunto, escolhidos dentre os seus integrantes e legitimados em Plenária, para um mandato de dois anos, com direito a recondução. Art. 13. Compete ao coordenador de cada Comissão: I - apresentar, para aprovação, o plano de trabalho, na primeira reunião ordinária anual; II - encaminhar o plano de trabalho da Comissão à Coordenação-Geral para subsidiar o plano de trabalho anual do FME, a ser apresentado na primeira reunião Plenária, para aprovação; III - viabilizar, junto aos integrantes da Comissão, local para a realização das reuniões; IV - encaminhar convite aos integrantes da Comissão com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência, divulgando a pauta da reunião; V - coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias; VI - promover estudos, discussões e avaliações de temas de interesse da Comissão; VII - encaminhar propostas da Comissão para apreciação e decisão da Plenária; VIII - articular-se com os coordenadores de GTPs e com a Coordenação-Geral do FME para fortalecimento do Fórum; IX - acompanhar e registrar a presença dos integrantes da Comissão nas reuniões, incentivando a sua participação; X - constituir GTTs com finalidades específicas; XI - providenciar o registro em ata das reuniões; XII - apresentar relatório anual das atividades realizadas, conforme plano de trabalho anual, na última reunião ordinária; XIII - encaminhar o relatório anual da Comissão à Coordenação-Geral para ser avaliado na última reunião de Plenária do Fórum e subsidiar o planejamento do ano subsequente. Art. 14. Compete ao coordenador adjunto de cada Comissão: I - auxiliar o coordenador nas atribuições pertinentes à função; e II - assumir as funções de coordenador, quando da sua ausência ou impedimento. Art. 15. As Comissões reúnem-se ordinariamente, conforme calendário anual aprovado, e extraordinariamente, quando houver necessidade. Parágrafo único. No caso de ausências consecutivas do integrante, sem justificativa, a coordenação da Comissão fará articulação com a instituição responsável pela indicação para a substituição. Seção I Da Comissão de Monitoramento e Sistematização Art. 16. A Comissão de Monitoramento e Sistematização - CMS, de caráter permanente, é instância responsável, dentre outras ações, pelo planejamento, orientação e acompanhamento da conferência municipal de educação e do fórum municipal de educação. Art. 17. São atribuições da Comissão de Monitoramento e Sistematização: I - elaborar o Regimento Interno do Fórum e das demais normas de seu funcionamento; II - coordenar a discussão e sistematizar as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do FME; III - promover estudos e debates sobre resultados e desafios da política nacional, estadual e municipal de educação; IV - planejar e organizar a Conferência Municipal de Educação - COMED em consonância com as orientações do FEEMS e do FNE; V - promover debates sobre conteúdos da política municipal, estadual e nacional de educação; VI - encaminhar à Comissão Estadual da COEED as deliberações resultantes da COMED; VII - acompanhar a implementação das deliberações emanadas da COEED e da CONAE; VIII - monitorar o processo de implementação, avaliação e revisão do PNE, do PEE, do PME e dos planos decenais subsequentes; IX - oferecer subsídios teóricos e informações para o acompanhamento da tramitação, implantação e/ou implementação dos planos decenais de educação; XII - articular com a Comissão de Mobilização e Divulgação para o planejamento e execução da realização da conferência municipal e/ou intermunicipal; XIII - acompanhar os seguintes indicadores educacionais: a) indicadores de acesso e permanência referentes à educação básica e educação superior; b) indicadores de qualidade da educação básica e da educação superior; c) indicadores de equidade educacional (renda, raça, gênero, geracional, condições físicas, sensoriais e intelectuais e campo/cidade e outros). Seção II Da Comissão de Mobilização e Divulgação Art. 18. A Comissão de Mobilização e Divulgação - CMD, de caráter permanente, é instância responsável, dentre outras ações, pela articulação e mobilização dos órgãos e segmentos do município para a realização da conferência municipal/intermunicipais de educação e para a implantação e/ ou implementação de seu fórum. Art. 19. São atribuições da Comissão de Mobilização e Divulgação: I - articular com os órgãos e segmentos da comunidade educacional do município mobilizando-os para a organização de seu fórum e conferência de educação; II - colaborar com a organização e para o fortalecimento do fórum municipal de educação; III - articular com o FEEMS e com a coordenação da COEED com vistas a viabilizar a realização da conferência municipal e/ou intermunicipal de educação; IV - planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência municipal e/ou intermunicipal: V - mobilizar órgãos e segmentos para a viabilização da COMED; VI - planejar o suporte técnico e responsabilizar-se pela logística da COMED; VII - avaliar a execução das formas de cooperação técnica e financeira; VIII - acompanhar e divulgar as publicações relativas ao FME, FEEMS e ao FNE; IX - articular com a Comissão de Monitoramento e Sistematização para o planejamento e execução da realização da conferência municipal/intermunicipal. CAPÍTULO III DOS GRUPOS DE TRABALHO PERMANENTES Art. 20. Grupos de Trabalho Permanentes (GTPs) são instâncias de pesquisas, estudos, debates sobre questões educacionais, e de elaboração de propostas para subsidiar as políticas de educação a serem analisadas e votadas pela Plenária. § 1º Os GTPs são constituídos por representantes de instituições e segmentos da sociedade civil, que podem participar de um ou mais grupos. § 2º Os GTPs podem, se necessário, ser divididos em subgrupos para a execução de tarefas específicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS § 3º Os GTPs são, mediante portaria, criados, reconstituídos, extintos ou incorporados de acordo com as necessidades do FME e de decisão da maioria presente em Plenária ordinária. Art. 21. Os GTPs abrangem a educação básica suas modalidades e a educação superior. Art. 22. A coordenação de cada GTP será realizada por um coordenador e um coordenador adjunto, escolhidos entre os seus integrantes e legitimados em Plenária, para um mandato de dois anos, com direito a recondução. Art. 23. Compete ao coordenador de GTP: I - apresentar, para aprovação, o plano de trabalho, na primeira reunião ordinária anual do GTP; II - encaminhar o plano de trabalho do GTP à Coordenação-Geral para subsidiar o plano de trabalho anual do FME a ser apresentado na primeira reunião de Plenária do Fórum para aprovação; III - viabilizar, junto aos integrantes do GTP, local para a realização das reuniões do grupo; IV - encaminhar convite aos integrantes do GTP com, no mínimo, cinco dias úteis de antecedência, divulgando a pauta da reunião; V - coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias do GTP; VI - promover estudos, discussões e avaliações de temas de interesse do grupo, mediante realização de seminários, debates, oficinas, leitura de textos, e outras atividades propostas pelo grupo; VII - encaminhar propostas do GTP para apreciação e decisão da Plenária do FME; VIII - articular-se com os demais coordenadores de Comissões e de GTPs e com a Coordenação-Geral do FME para fortalecimento do Fórum; IX - acompanhar e registrar a presença dos integrantes do GTP, incentivando a sua participação; X - constituir GTTs com finalidades específicas; XI - providenciar o registro em ata das reuniões do grupo de trabalho temporário; XII - apresentar relatório anual das atividades realizadas, conforme plano de trabalho anual, na última reunião ordinária do GTP; XIII - encaminhar o relatório anual do GTP à Coordenação-Geral para ser avaliado na última reunião Plenária do Fórum e subsidiar o planejamento do ano subsequente. Art. 24. Compete ao coordenador adjunto de GTP: I - auxiliar o coordenador nas atribuições pertinentes à função; e II - assumir as funções de coordenador, quando da sua ausência ou impedimento. Art. 25. Os GTPs reúnem-se ordinariamente conforme calendário anual aprovado, e extraordinariamente, quando houver necessidade. Parágrafo único. No caso de ausências consecutivas do integrante, sem justificativa, a coordenação do GTP fará articulação com a instituição responsável pela indicação para substituição. CAPÍTULO IV DOS GRUPOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DA SECRETARIA EXECUTIVA Art. 26. Os Grupos de Trabalho Temporário - GTTs poderão, mediante portaria, ser constituídos em Plenária, nas Comissões ou nos GTPs, quando for necessário. § 1º Na constituição de GTT deverão ser indicados os seus integrantes, a coordenação e a relatoria. § 2º O GTT estabelecerá, em sua primeira reunião, o cronograma de suas atividades cujo prazo máximo será de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 27. São atribuições da Secretaria Executiva do FME: I - promover apoio técnico-administrativo; II - colaborar na execução das atividades; III - tornar públicas as deliberações; IV- manter, sob a guarda da Secretaria Executiva do Fórum Municipal de Educação, atas, relatórios, legislações, folhas de frequência e demais documentos do Fórum, organizando-os e disponibilizando-os para os seus integrantes e comunidade em geral; V - manter atualizado o cadastro dos membros do Fórum; VI - organizar cadastro de palestrantes e/ou especialistas nas diferentes áreas da educação; VII - acompanhar e assessorar o recolhimento e o processamento de dados estratégicos referentes às políticas públicas da educação; VIII - divulgar atividades, produções e informações do Fórum; IX - registrar em ata as reuniões Plenárias. Parágrafo único. O FME contará com um Secretário Executivo, servidor do quadro efetivo, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação, para dar suporte administrativo ao seu funcionamento. O processo de escolha do secretário será conduzido pelo Coordenador Geral, mediante aprovação dos membros titulares do Fórum, objetivando a garantia da continuidade dos trabalhos. CAPÍTULO V DA COMPOSIÇÃO Art. 28. É assegurada a participação de representantes da sociedade civil, órgãos públicos e segmentos da comunidade educacional no FME por meio de representação de um titular e de um suplente indicados para integrarem as Comissões e os Grupos de Trabalho Permanentes (GTPs). § 1º Poderá ser ampliada a participação de integrantes nas Comissões e nos GTPs caso a instituição ou segmento tenha interesse. § 2º A representação deverá ser indicada formalmente à Coordenação-Geral do FME. § 3º Fica assegurada a participação do segmento de pais nas Comissões e GTPs, como colaboradores ou convidados especiais. Art. 29. O FME será integrado por representantes de órgãos públicos, sociedade civil organizada, instituições educacionais, movimentos sociais, fundações, sindicatos, fóruns, federações, associações, segmentos da comunidade educacional e ONGs. Parágrafo único. Os representantes e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato próprio, publicado em diário oficial do município. Art. 30. A critério da Plenária, a composição do FME poderá ser ampliada com a inclusão de outros órgãos, movimentos sociais e segmentos da sociedade com finalidades educacionais. § 1º A solicitação de inclusão a que se refere o caput deverá ser feita por meio de ofício encaminhado à Coordenação-Geral, durante os meses de outubro e novembro de cada ano. § 2º A referida inclusão será deliberada em reunião extraordinária marcada com esse objetivo, com presença da maioria simples dos representantes, respeitando os critérios específicos de representatividade. Art. 31. Participam das Plenárias do FME os representantes titulares ou suplentes em exercício de titularidade e convidados especiais. Parágrafo único. Poderão participar das reuniões do FME, como convidados especiais, a critério da Plenária, sem direito a voto, personalidades, pesquisadores, presidentes de entidades, órgãos e movimentos, representantes de organismos internacionais, técnicos e representantes de instituições de direito público ou privado e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Art. 32. São direitos e deveres dos integrantes do FME: I - participar com direito a voz e voto das reuniões do Fórum e deliberar sobre os assuntos constantes da pauta; II - zelar pelo cumprimento das finalidades e atribuições do Fórum; III - sugerir conteúdos para a agenda das reuniões do FME, mediante o envio, com antecedência de 5 dias da reunião, à Coordenação-Geral de assuntos relacionados às suas finalidades. Parágrafo único. Terá direito a voto o titular ou o suplente em exercício de titularidade. TÍTULO III DA COORDENAÇÃO-GERAL E DA ELEIÇÃO CAPÍTULO I DA COORDENAÇÃO-GERAL E COORDENAÇÃO ADJUNTA Art. 33. A Coordenação-Geral do FME é composta por um Coordenador-Geral e Coordenador Adjunto, que presidem e coordenam as suas atividades, eleitos entre os representantes titulares dos órgãos e segmentos que compõem as Comissões e os GTPs. Art. 34. A Coordenação-Geral do FME, com apoio do órgão ou segmento que representa, deverá disponibilizar ou viabilizar espaço físico para a realização das Plenárias, recursos humanos e materiais para suporte às suas atividades administrativas e garantir o princípio da acessibilidade. Art. 35. Compete ao Coordenador-Geral: I - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno do FME; II - apresentar o plano de trabalho anual do FME, elaborado com subsídios das Comissões e dos GTPs, para aprovação em Plenária; III - convocar as Plenárias ordinárias e extraordinárias, divulgando previamente as respectivas pautas; IV - coordenar as Plenárias ordinárias e extraordinárias; V - constituir as Comissões e os GTPs e participar da reunião da escolha dos respectivos coordenadores e coordenadores adjuntos; VI - participar, sempre que possível, das reuniões mensais das Comissões e dos GTPs; VII - articular-se com os coordenadores de Comissões e de GTPs para fortalecimento do FME; VIII - constituir GTT, conforme solicitação da Plenária, para finalidades específicas; IX - propor, coordenar e avaliar a realização de encontros, seminários, conferências e outros eventos promovidos pelo Fórum; X - encaminhar, quando necessário, as proposições deliberadas em Plenária às instituições educacionais do Município, ao FEEMS e a outros órgãos; XI - convidar órgãos e ou segmentos da sociedade civil que atuam na área educacional ou que fazem interface com ela para compor o FME; XII - realizar parcerias para a promoção de eventos, celebrar convênios, manter intercâmbios e colaborar com instituições de ensino, pesquisa e extensão, nacionais e estrangeiras; XIII - apresentar relatório anual das atividades do FME, elaborado em consonância com os relatórios das Comissões e dos GTPs em reunião ordinária da Plenária; XIV - divulgar planos, relatórios, pesquisas, legislações e outras matérias de interesse do FME; XV - submeter à aprovação do Fórum as atas das reuniões realizadas; XVI - representar oficialmente o FME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 36. Compete ao Coordenador Adjunto: I - auxiliar o Coordenador-Geral nas atribuições pertinentes à função; II - assumir as funções de Coordenador-Geral, quando da sua ausência ou impedimento. Art. 37. Ocorrendo vaga do cargo de Coordenador-Geral, a qualquer tempo, por solicitação do mesmo ou por outros motivos, assumirá o Coordenador Adjunto, para o término de mandato. § 1º Para o preenchimento do cargo de Coordenador Adjunto deverá ser realizada nova eleição, em Plenária, ordinária ou extraordinária, desde que o período de vacância exceda sessenta dias. § 2º Na vacância dos dois cargos, a Plenária, convocada pela Secretaria Executiva ou por um coordenador de GTP ou Comissão, elegerá um CoordenadorGeral interino que convocará nova eleição. CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO-GERAL E COORDENAÇÃO ADJUNTA Art. 38. O Coordenador-Geral e o Coordenador Adjunto serão eleitos, para um período de dois anos, pelos titulares representantes dos órgãos e segmentos que compõem as Comissões e os GTPs, convocados no prazo mínimo de vinte dias. Parágrafo único. O Coordenador-Geral e Coordenador Adjunto poderão ser reeleitos. Art. 39. A Plenária constituirá Comissão Eleitoral que adotará as providências necessárias para o processo eletivo do FME. Art. 40. Os candidatos a Coordenador-Geral e a Coordenador Adjunto deverão ser membros titulares e ter suas candidaturas respaldadas por meio de Termo de Compromisso assinado pelo titular responsável do órgão ou do segmento que representam, observando-se o que dispõe o Art. 34 deste Regimento Interno. § 1º Os candidatos deverão encaminhar à Comissão Eleitoral do FME o Termo de Compromisso de seus respectivos órgãos ou segmentos, com, no mínimo, dez dias de antecedência à data da eleição. § 2º O Termo de Compromisso deverá ser protocolado e disponibilizado aos membros do FME. § 3º As candidaturas à Coordenação-Geral do FME deverão ser homologadas pela Plenária e lavradas em ata com assinatura dos presentes. § 4º Caso não sejam apresentados Termos de Compromisso de candidatos em tempo hábil para a eleição, a Plenária tem a autonomia de eleger o CoordenadorGeral e o Coordenador Adjunto entre os membros titulares presentes, condicionada à confirmação dos respectivos órgãos ou segmentos representados pelos eleitos por meio de Termo de Compromisso assinado, a ser entregue na Plenária seguinte. Art. 41. O processo eletivo far-se-á em Plenária por voto secreto ou aclamação. § 1º Para a realização do processo eletivo é exigida a presença da maioria simples mais um dos órgãos e segmentos que compõem o FME. § 2° Não havendo quorum para se realizar o processo eletivo em seu tempo regulamentar, após 30 (trinta) minutos realizar-se-á a segunda chamada para o processo eletivo, independente do número de órgãos e segmentos que compõem o Fórum. § 3º Serão eleitos os candidatos a Coordenador-Geral e Coordenador Adjunto que obtiverem os votos da maioria simples dos órgãos e segmentos presentes na Plenária convocada para eleição. Art. 42. A perda do mandato dar-se-á por: I - manifestação própria de desistência; II - desligamento do candidato eleito do órgão ou do segmento que representava; III - ausências consecutivas sem prévia justificativa em três reuniões Plenárias. Parágrafo único. O não cumprimento das competências relativas à CoordenaçãoGeral do FME, previstas neste Regimento Interno, poderá, mediante aprovação da Plenária, acarretar a perda do mandato. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 43. O FME terá sua sede mantida pela Secretaria Municipal de Educação, bem como todo o seu acervo. Art. 44. A participação no FME será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Art. 45. Fica a critério dos órgãos e dos segmentos da sociedade a retirada ou substituição de sua representação no FME, formalizando-a a CoordenaçãoGeral. Art. 46. O Regimento Interno do FME poderá ser alterado em Plenária específica, desde que, ao tempo de sua convocação, conste como item da pauta. Parágrafo único. Para a modificação do Regimento Interno é necessário o voto favorável da maioria simples mais um dos integrantes do Fórum. Art. 47. Os fóruns de educação no âmbito dos municípios deverão organizarse seguindo as orientações e os procedimentos estabelecidos pelo FNE e FEEMS. Art. 48. Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Plenária do FME. Art. 49. Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO N° 1.628, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Nomeia presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.207 de 10 de agosto de 2018: Art. 1º (...) (...) Parágrafo único: O conselho será presidido pelo senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel, Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.630, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto do Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado a servidora Odinez Alves Marques Garcia, matrícula n° 114761454-1 para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos da Prefeitura Municipal, como representante do Instituto do Meio Ambiente em substituição ao servidor Cleberson Lopes dos Santos, matrícula n° 131491-1, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 501, de 18 de agosto de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.631 DE 19 DE FEFVEREIRO DE 2019 “Substitui membro da Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Substitui um membro no inciso IX no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º (...) (...) IX Representante do Fundo Municipal do Meio Ambiente- FMMA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS -Roberto Mônaco em substituição a Rosana Aparecida Oliveira Ribeira; (...) Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1637 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 “Designa, em substituição, servidor para atuar na fiscalização de contrato”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Carlos Francisco Dobes Vieira em substituição de Claudio Matos Leite para atuar na representação e fiscalização do Contrato nº 215/2018, em nome da empresa Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 066 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 21 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 067 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 21 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 068, de 21 de fevereiro de 2019. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a exclusão da Gratificação Programa Saúde da Família, no percentual de 33,33%, dos servidores relacionados neste Decreto; D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL ASSESSOR III DGA-6 SEMS 18/02/2019 RAFAEL DORNELAS DE FARIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 13/02/2019 RENATO GOMES BATISTA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGETRAN 13/02/2019 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II DGAS-2 SEMS 01/02/2019 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 066, de 21 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DARLENE PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 18/02/2019 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 18/02/2019 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN ASSESSOR DE CONTROLADORIA DGA-4 GAB 18/02/2019 MARCELO GUENZER DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 21/02/2019 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA ASSESSOR DE CORREGEDORIA DGA-4 GMD 15/02/2019 MARTA CARDOSO ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 22/02/2019 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE I DGAS-1 SEMS 01/02/2019 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 067, de 21 de fevereiro de 2019. SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL A PARTIR DE EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO SEMS 30% 18/02/2019 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO SEMS 30% 18/02/2019 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO SEMS 30% 18/02/2019 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 068 DE 21 DE FEVEREREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N. 034 de 22 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei Comple mentar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Anexo Único da Resolução nº 034 - Clotildes Martins Morais - Elizete Felix da Silva - Elvis dos Santos Mattos - Gislaine Aparecida Alves Brito - Gleice Martins Gimenez - June Meza Rodrigues - Karina de Melo Rodrigues - Madecleide Rezende Gomes - Ronise Nunes dos Santos - Rosangela Oliveira - Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber - Sirlei Oliveira da Silva Resolução nº. Fe/02/241/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/242/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de FEVEREIRO 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n. Rm/02/264/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNA SOUZA BISSOLI, matrícula funcional nº “114769762-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n. Rm/02/336/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, matrícula funcional nº “86941-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rev/02/355/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VAGUINER MEIRELLES DA SILVA, matrícula funcional nº “76901-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), cedido (a) para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para origem, conforme Resolução nº. Cd/09/1369/052/2017/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.530 de 04/09/2017, a partir de 13/02/2019, retornando para sua Secretaria de origem. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2017-2018 25/02/2019 - 26/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2016-2017 25/02/2019 - 26/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 2018-2018 05/02/2019 - 06/03/2019 114765889-1 LUCILENE AREVALO 2017-2018 28/02/2019 - 29/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 2017-2017 05/02/2019 - 06/03/2019 114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO 2018-2019 18/02/2019 - 19/03/2019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/241/2019 - 30 ( TRINTA DIAS) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763578-1 EDINEIA SOARES CORIN 2015-2016 18/02/2019 - 04/032019 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/242/2019 - 15 ( QUINZE DIAS) GABINETE DA PREFEITA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL 2017-2018 25/02/2019 - 11/03/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763920-4 KENIDE DE SOUZA MORAIS 2017-2018 18/02/2019 - 04/03/2019 114764697-4 MARIA DE LOURDES DA SILVA PAIVA 2015-2016 08/02/2019 - 22/02/2019 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONÇALVES 2017-2018 04/02/2019 - 18/02/2019 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2013-2014 01/02/2019 - 15/02/2019 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2014-2015 16/02/2019 - 02/03/2019 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/02/356/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANE BARBOSA SILVEIRA, matrícula funcional nº “114762563-5”, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 19/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 34 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura de DouradosMS. Délia Godoy Razuk, Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, R e s o l v e: I – Considerando os cronogramas para Perícia Médica Admissional publicados no Diário Oficial ANO XXI - Nº 4.851 - Edital Nº 32 de 17 de janeiro de 2019; Convocamos a candidata abaixo relacionada para a apresentação de exames complementares solicitados na Central de Perícia Médica do Município: - Entrega dos exames solicitados até o dia 07/03/2019 das 07h30 min às 12h. - Avaliação médica pericial dia 08/03/2019 às 07h30min. 01 - Mayara Paula da Silva Marques Hortelan Dourados - MS, 20 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados EDITAL Nº 27/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 26 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 22 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 28/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 26 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. Ordem de Classificação e Escolha Candidato 176º SÍLVIA REGINA DA SILVA 177º SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 178º NEIVA MARIA DA SILVA 179º MARIA IVONE COSTA 180º DAYANE RODRIGUES PASTOR 181º MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 182º ALINE CRISTINA DA SILVA 183º LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 184º MARITA ALVES FERREIRA SILVA 185º ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 186º DEBORA CLAUDIA DINIZ 187º ALINE RENATA AMADA ONO 188º SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 189º MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 190º MARINETE MACIEL DE CARVALHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º TIEKO VILMA KIYOMURA 10º ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 11º JÉSSICA GONÇALVES LOPES 12º JOICE GOMES DOS SANTOS 13º LUCINEIA SOUZA FREIRE FERREIRA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 22 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 56º 376º EUNICE APARECIDA MELLO SILVA 57º 377º EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 58º 378º ANA ANTONIA AREVALOS 59º 379º EVELIZE PAULINO BATISTA 60º 380º JANAINA DA SILVA SOUZA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA 61º 381º DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 62º 382º ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 63º 383º JOICE ORTIZ BORTOLON 64º 384º ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 65º 385º JANAINE DOS REIS LARA PONCE MOURA 66º 386º ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 67º 387º KELLI CAMPOS DA SILVA 68º 388º SUELI APARECIDA DE PAULA 69º 389º SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 70º 390º MILCA GANDINE 71º 391º EDSON FERREIRA DE MATOS 72º 392º MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 73º 393º WELITON PERES DA SILVA 74º 394º WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 75º 395º MARIA LUCIA GOMES Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 58º 89º KLEITON ROCHA CAMINHA 59º 90º ADONIS GARCIA OLIVEIRA 60º 91º PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ 61º 92º BARBARA KAROLINE ANTUNES DA SILVA 62º 93º ADRIANE AYUMI MIAZAKI 63º 94º MIRELLA SIMAS NUNES 64º 95º RENNER FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA 65º 96º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 66º 97º SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 67º 98º JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO 68º 99º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 69º 100º GIANNI APARECIDO DINIZ NERI 70º 101º EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 71º 102º ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 72º 103º FELIPE MONTEIRO BATISTA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 34º 492º MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANÇA 35º 493º ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 36º 494º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 37º 495º MIRIA ROSA SILVA SALOMAO 38º 496º KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 39º 497º RENATA CAMPOS SILVA 40º 498º IRENE PEREIRA DA SILVA 41º 499º VALÉRIA ESTRADA CASTRO 42º 500º PATRICIA MARTINS CEARÁ 43º 501º ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2018 PROCESSO: n.º 385/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação do Programa de Alimentação e Nutrição do Município. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário o proponente: RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI – ME, no lote 02 e 11; SALVI LOPES & CIA LTDA, no lote 04; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no lote 05, 07 e 09; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, no lote 06; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no lote 08 e MICRO SERVICE ELETRONICOS LTDA – EPP no lote 10 e 12. A Pregoeira ainda informa que os itens 01, 03 e 13 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 108/2018 PROCESSO: n.º 256/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição, equipamentos e materiais medico hospitalar, equipamentos de processamento de dados e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil-PAI. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, nos itens 06 ,08, 14, 36 e 50; HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, nos itens 16, 18, 24, 46, 51 e 54; OF MOURA EIRELI, nos itens 01 e 48; HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES, nos itens 03, 13, 25, 32, 39 e 49; JARAGUÁ MERCANTIL LTDA - ME, nos itens 10, 11, 26 e 30; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, nos itens 27, 40, 45 e 47; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME; nos itens 02, 22, 29 e 31; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, nos itens 04 e 12; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI, nos itens 07, 33, 34, 35, 37 e 38; MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO - EIRELI, no item 15; RCM AR CONDICIONADO EIRELI - ME, no item 05 e TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI, nos itens 42 e 55. A Pregoeira ainda informa que os itens 09, 17, 19, 20, 21, 23, 28, 41, 43, 44, 52 e 53 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTOS. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 30 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2018 PROCESSO: n.º 235/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, equipamentos de refrigeração, aparelhos, equipamentos e utensílios médico hosDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES pitalar e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1140-03, objetivando atender ao Posto de Atendimento Médico-PAM. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDIOS HOSPITALARES LTDA – EPP, nos itens 02, 05, 06, 09, 15, 18, 20, 21 e 24; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, no item 19 e MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 14 e 22. A pregoeira ainda informa que os itens 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 23 foram considerados DESETOS/FRACASSADOS. As empresas vencedoras deverão na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 287/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 174/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 2 ADRENALINA, 1ML AMPOLA 700 R$ 7,87 Valor Unitário 3 AMIODARONA 50MG/ML AMP. DE 3 ML AMPOLA 100 R$ 2,72 4 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 200 R$ 2,20 9 FLUMAZENIL - Ampola 5ml com 0,1mg/ml. AMPOLA 20 R$ 28,14 Valor Unitário FRASCO AMPOLA MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAUDE LTDA – EPP EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 16 TENECTEPLASE 50MG/10.000 UI 75 R$ 5.539,79 Valor Unitário 57 CARBONATO DE LITIO - 300 MG COMPRIMIDO 180.000 R$ 0,18 FRASCO AMPOLA R$ 0,0469 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) (COTA RESERVADA) 99 Enalapril Maleato - comprimido 10mg COMPRIMIDO 1.000.000 R$ 0,03 112 FENITOINA - 100 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,18 128 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,02 131 GLIBENCLAMIDA 5 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 238 SERTRALINA - 50 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,09 SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade R$ 0,64 81 DEXAMETASONA 2,5ML COM 4MG/ML INJETÁVEL. 35.000 R$ 0,53 89 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 180.000 94 FRASCO 37.500 Valor Unitário 2 ACICLOVIR POMADA - 50 MG/G TUBO 5.000 R$ 2,69 16 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,15 CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 30 Atenolol - Comprimido 50mg COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 41 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP. DE 10 ML AMPOLA 600 R$ 0,54 48 BROMOPRIDA 4 MG/ML FRASCO 30.000 R$ 1,04 59 CEFALEXINA - 500 MG (COTA RESERVADA) CÁPSULA 200.000 R$ 0,31 72 CLORETO DE POTASSIO 19,1% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,19 73 CLORETO DE SÓDIO 20% INJETAVEL AMPOLA 3.000 R$ 0,20 90 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA (50MG + 50MG) IM. AMPOLA 2.000 R$ 1,19 105 ERITROMICINA ESTEARATO DE, SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML FRASCO 60 ML FRASCO 10.000 R$ 4,90 120 FENTANILA 2ML AMPOLA 200 R$ 0,91 122 FITOMENADIONA EV 10 MG AMPOLA 1ML AMPOLA 1.200 R$ 1,49 159 ISOSSORBIDA 5MG CPR SUBLINGUAL COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,28 177 MANITOL 20% FR 250ML FRASCO 200 R$ 4,42 179 METFORMINA 500MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,06 216 PARACETAMOL - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 218 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100mg. COMPRIMIDO 30.000 R$ 0,05 227 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 233 RINGER LACTATO BOLSA 500ML BOLSA 3.000 R$ 2,62 Fr/Bolsa Sist. Fech. 251 SULFADIAZINA - 500 MG COMPRIMIDO 20.000 R$ 0,17 252 SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1% UNID. 10.000 R$ 3,20 253 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400MG+80MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,08 254 SULFAMETOXAZOL +TRIMETROPINA 200 mg + 40mg SUSPENSAO FRASCO 20.000 R$ 1,02 270 VITAMINA C 500MG/ML - 5ML AMPOLA 25.000 R$ 0,51 Valor Unitário 1 ACICLOVIR - 200 MG COMPRIMIDO 40.000 R$ 0,31 10 AGUA DESTILADA - DILUENTE - 5 ML AMPOLA 25.000 R$ 0,17 11 ALBENDAZOL, comprimido 400mg UNID. 20.000 R$ 0,37 13 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃOCOTA RESERVADA FRASCO 10.000 R$ 0,95 15 Alendronato de Sódio - comprimido 70mg COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,24 AMOXACILINA 250 MG + CLAVULONATO 62,5 MG FRASCO 100ML (COTA RESERVADA) 29 ANLODIPIDINA, BESILATO, comprimido 5mg UNID. 500.000 R$ 0,02 BENZILPENICILINA BENZATINA +DILUENTE 1.200.000 UI - INJ- (COTA FRASCO RESERVADA) AMPOLA BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 FRASCO INJ AMPOLA 245 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML (COTA RESERVADA) 15.000 23 FRASCO 3.750 R$ 23,98 38 5.000 R$ 9,55 R$ 2,37 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 39 4.500 R$ 4,20 FRASCO AMPOLA 50 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.350.000 R$ 0,01 51 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 450.000 R$ 0,01 58 CEFALEXINA - 500 MG CÁPSULA 600.000 R$ 0,35 68 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,17 71 CLONAZEPAN 20ML C/ 2,5MG/ML - GOTAS. FRASCO 10.000 R$ 2,03 77 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). AMPOLA 22.500 R$ 0,75 78 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL). (COTA RESERVADA) AMPOLA 7.500 R$ 0,73 83 DEXAMETASONA CREME - 0,1% - 10 G TUBO 30.000 R$ 0,82 84 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ELIXIR FRASCO 40.000 R$ 1,01 88 DIAZEPAN 10MG/ml AMPOLA 5.000 R$ 0,56 91 DIMETICONA 75 MG/ML - 10 ML FRASCO 15.000 R$ 0,67 92 DIPIRONA INJETÁVEL - 500MG/ML (2ML) AMPOLA 40.000 R$ 0,31 97 ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 98 ENALAPRIL 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,04 127 FUROSEMIDA 2 ml com 10 mg. AMPOLA 10.000 R$ 0,36 130 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 139 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,01 140 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,01 144 HIDROXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML SUSPENSÃO - 100 ML FRASCO 20.000 R$ 1,72 149 IBUPROFENO, solução oral 50mg/ml, 30 ml. UNID. 50.000 R$ 1,05 170 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG (COMPRIMIDO). COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,10 171 LEVOTIROXINA SÓDICA, comprimido 25mg. UNID. 120.000 R$ 0,10 172 Levotiroxina sódica comprimido 50 mg. COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,10 184 METOCLOPRAMIDA - 10MG (2ML) INJ AMPOLA 25.000 R$ 0,26 40 BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 - INJ (COTA RESERVADA) 1.500 R$ 3,99 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES 195 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE FRASCO 30.000 R$ 1,99 196 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO) XAROPE (COTA RESERVADA) FRASCO 10.000 R$ 2,08 202 NEOMICINA+BACTRACINA 10 G TUBO 20.000 R$ 1,10 210 NORTRIPTILINA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,31 212 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA (COTA RESERVADA) CÁPSULA 625.000 R$ 0,06 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1 mgde prednisolona/ml) frasco de 100 ml. (COTA RESERVADA) 232 RANITIDINA 50 MG / 2 ML INJETAVEL AMPOLA 20.000 R$ 0,36 236 SALBUTAMOL 0,4 mg - SOL. ORAL XAROPE 120ML FRASCO 10.000 R$ 1,04 239 Sinvastatina - comprimido 20mg COMPRIMIDO 900.000 R$ 0,06 250 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,69 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) 268 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) (COTA RESERVADA) CÁPSULA 125.000 R$ 0,57 Valor Unitário ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) (COTA RESERVADA) 133 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,36 156 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML – caneta CANETA 500 R$ 78,25 163 Levodopa + Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg CÁPSULA 75.000 R$ 1,14 166 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 37.500 R$ 1,89 230 PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO 700.000 R$ 0,01 240 Sinvastatina - comprimido 20mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,05 FRASCO AMPOLA Valor Unitário 18 AMIODARONA 200 MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,32 34 AZITROMICINA - 500 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,45 85 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,06 86 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,06 145 Ibuprofeno - comprimido 300mg COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,16 146 Ibuprofeno - comprimido 300mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,16 237 SERTRALINA - 50 MG CÁPSULA 375.000 R$ 0,11 224 FRASCO 8.750 R$ 6,30 264 CÁPSULA 87.500 R$ 0,24 MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 101 UNID. 2.500 R$ 25,30 260 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 500MG) 100 R$ 11,73 GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 21 AMITRIPTILINA 25MG - COTA RESERVADA COMPRIMIDO 175.000 R$ 0,04 36 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE - 600.000 AMPOLA 6.000 R$ 8,24 43 BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO NASAL 20 ML FRASCO 3.000 R$ 0,71 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA - solução injetável 4mg/ml, 500mg/ml 54 CARBAMAZEPINA - 200 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,08 61 CEFALEXINA 50MG/ML (COTA RESERVADA) FRASCO 8.750 R$ 4,80 CEFTRIAXONA SÓDICA 1000 MG INJETAVEL (FRASCO AMPOLA C/ PÓ PARA FRASCO SOLUÇÃO INJETAVEL DE CEFTRIAXONA SÓDICA 1000MG E DILUENTE PARA AMPOLA USO ENDOVENOSO) (ANTIMICROBIANO CEFALOSPORINA DE 3ª. GERAÇÃO) 69 CLINDAMICINA 300MG UNID. 3.000 R$ 0,88 126 FLUOXETINA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 200.000 R$ 0,05 142 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. (COTA RESERVADA) AMPOLA 3.000 R$ 4,69 143 HIDROCORTIZONA 100MG INJ AMPOLA 6.000 R$ 2,49 167 LEVODOPA + CARDIDOPA COMPRIMIDO 250MG + 25MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,75 174 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 3.000 R$ 0,08 175 LOSARTANA POTASSICO 50MG COMPRIMIDO 2.250.000 R$ 0,03 176 LOSARTANA POTASSICO 50MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,03 62 3.000 R$ 1,40 CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 44 AMPOLA 30.000 R$ 1,20 182 METILDOPA 250 mg COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,26 189 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. (COTA RESERVADA) TUBO 5.000 R$ 3,39 191 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR (COTA RESERVADA) TUBO 7.500 R$ 4,00 206 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 160.000 R$ 0,25 207 NORFLOXACINO - 400 MG COMPRIMIDO 236.250 R$ 0,20 208 NORFLOXACINO - 400 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 78.750 R$ 0,20 209 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,33 219 PERMETRINA 5% LOÇÃO FRASCO 8.000 R$ 2,25 220 PIRIMETAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,09 221 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,08 222 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,08 225 PREDNISONA - 20 MG COMPRIMIDO 187.500 R$ 0,21 226 PREDNISONA - 20 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 62.500 R$ 0,18 228 PROMETAZINA - 25 MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,08 235 SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G ENVELOPE 60.000 R$ 0,45 SORO FISIOLOGICO 250ML. Fr/Bolsa CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. Sist. Fech. 248 Succinato de Metropolol - 25 mg comprimido COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,34 249 Succinato de Metropolol - 50 mg comprimido COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,79 258 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 262 TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 8.000 R$ 0,70 Valor Unitário 25 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML (COTA RESERVADA) FRASCO 12.500 R$ 6,07 27 AMOXICILINA - 500 MG- (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,14 31 ATENSINA 0,100MG COMPRIMIDO 200 R$ 0,19 70 CLOMIPRAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,75 76 CLORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML INJ AMPOLA 800 R$ 0,98 80 DEXAMETASONA - 0,1MG/ML - 100ML FRASCO 30.000 R$ 1,28 82 Dexametasona - Colírio 0,1% FRASCO 6.000 R$ 6,20 87 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 96 DOPAMINA 5MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 600 R$ 1,12 103 ERGOMETRINA - AMPOLA 0,2 MG/ML UNID. 300 R$ 1,32 135 GLUCONATO DE CÁLCIO 10% 100MG/ML AMP. DE 10 ML AMPOLA 300 R$ 1,45 148 IBUPROFENO 600 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 625.000 R$ 0,09 Levodopa +Benzerazida - comprimido 100mg + 25mg (COTA RESERVADA ) 173 LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V FRASCO DE 20ML AMPOLA 1.000 R$ 1,52 242 22.500 R$ 2,20 CIRURGICA PARANÁ – DISTRIB. IMPORT. E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade 164 CÁPSULA 25.000 R$ 1,15 186 METRONIDAZOL - 250 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,10 193 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatologico (COTA RESERVADA) UNID. 3.750 R$ 1,31 205 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML (COTA RESERVADA) FRASCO 5.000 R$ 2,63 217 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ML - 15ML FRASCO 60.000 R$ 0,66 Fr/Bolsa Sist. Fech. 246 SORO GLICOSADO 5% 250 ML BOLSA 5.000 R$ 2,13 247 SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA 6.000 R$ 2,76 255 SULFATO DE MAGNESIO - Ampola 10ml com 50%. AMPOLA 700 R$ 0,86 Valor Unitário 45 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco SOLUÇÃO 18.750 R$ 5,64 46 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco (COTA RESERVADA) SOLUÇÃO 6.250 R$ 4,98 111 FENILEFRINA COLIRIO frasco 5 ml FRASCO 500 R$ 10,84 132 GLICAZIDA- comprimido AP 30mg. COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,41 158 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL- cota reservada TUBETE 500 R$ 77,99 162 IVERMECTINA, comprimido 6mg. UNID. 30.000 R$ 0,20 213 OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO 300.000 R$ 0,56 214 OXCARBAZEPINA 300MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,56 234 SACCHAROMYCES 200MG PÓ ENVELOPE ENVELOPE 10.000 R$ 0,99 261 TETRACAINA + FENILEFRINA – Frasco 10ml colirio com 1mg/ml. FRASCO 100 R$ 9,22 243 CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. (COTA RESERVADA) 7.500 R$ 1,96 POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 023/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 190 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR TUBO 22.500 R$ 3,75 Valor Unitário FRASCO AMPOLA 60 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 26.250 R$ 5,23 ENOXAPARINA 40MG - INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) 141 HIDROCORTIZONA 500mg - solução injetável. AMPOLA 9.000 R$ 4,79 147 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO 1.875.000 R$ 0,07 211 OMEPRAZOL - 20MG CAPSULA CÁPSULA 1.875.000 R$ 0,06 Fr/Bolsa Sist. Fech. Valor Unitário 42 BIPERIDENO - 2 MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,13 63 CETOPROFENO (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 40.000 R$ 1,09 64 CICLOPENTOLATO COLIRIO - 10mg/ml fr c/5 ml FRASCO 500 R$ 7,02 74 CLORIDRATO DE CLOPROMAZINA, COMRPIMIDO 100MG COMPRIMIDO 120.000 R$ 0,17 75 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,17 79 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 2.300 R$ 5,95 110 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 200 R$ 10,00 113 FENITOINA - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,18 114 FENITOINA 50MG/ML-5ML AMPOLA 1.000 R$ 1,65 115 FENOBARBITAL - 100 MG COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,08 116 FENOBARBITAL - 100 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,08 117 Fenobarbital - 40 mg/ml gotas, frasco com 20 ml FRASCO 7.000 R$ 2,54 118 FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 2.000 R$ 1,44 136 HALDOL - solução injetável 5mg/1ml AMPOLA 2.000 R$ 0,99 137 HALOPERIDOL - 5 MG COMPRIMIDO 250.000 R$ 0,07 138 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 200 R$ 4,26 150 IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO 100.000 R$ 0,23 168 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,65 169 LEVOMEPROMAZINA 100MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,65 178 METARAMINOL 10MG AMPOLA (ARAMIN) AMPOLA 200 R$ 4,50 197 MORFINA - 10 MG COMPRIMIDO 25.000 R$ 0,36 198 MORFINA - 30 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,97 199 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 100 R$ 4,77 200 MORFINA, SULFATO 10MG/ML solução injetável IV, im ampola de 1ml. AMPOLA 100 R$ 1,90 201 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 200 R$ 4,50 229 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 10.000 R$ 1,50 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Unidade Quantidade CIRÚRGICA MS LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade 244 SORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500ML 45.000 R$ 2,75 37 BENZILPENICILINA BENZATINA + DILUENTE 1.200.000 UI - INJ 15.000 R$ 8,17 100 UNID. 7.500 R$ 24,00 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 165 Levodopa + Benzerazida - comprimido 200mg + 50mg COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,80 263 VALPROATO DE SÓDIO - CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 262.500 R$ 0,25 267 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 375.000 R$ 0,60 Valor Unitário 3 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,02 4 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG- COTA RESERVADA COMPRIMIDO 375.000 R$ 0,02 5 ACIDO FOLINICO - 15 MG COMPRIMIDO 10.000 R$ 0,90 6 ACIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 400.000 R$ 0,04 8 ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE 2 ML AMPOLA 200 R$ 9,10 9 ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000 AMPOLA 3.000 R$ 2,00 17 AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,32 20 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 525.000 R$ 0,04 28 ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,06 32 ATROPINA 0,25 MG/ML AMPOLA 40.000 R$ 0,27 35 AZITROMICINA - 500 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,43 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Item Especificação Unidade Quantidade 47 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 5.000 R$ 0,84 49 BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 30.000 R$ 0,75 53 CARBAMAZEPINA - 200 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,08 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI Carbonato de Cálcio + Colecalciferol comprimido 500mg CaCO3 + 400UI (COTA RESERVADA ) 93 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) FRASCO 112.500 R$ 0,64 95 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 600 R$ 3,80 107 ESPIRONOLACTONA 25MG C OMPRIMIDO 375.000 R$ 0,15 108 ESPIRONOLACTONA 25MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 125.000 R$ 0,15 119 FENOTEROL 0,5 GOTA FRASCO 1.500 R$ 2,88 121 FINASTERIDA- comprimido 5mg. COMPRIMIDO 50.000 R$ 0,33 123 FLUCONAZOL - 150MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,23 125 FLUOXETINA - 20 MG COMPRIMIDO 600.000 R$ 0,04 134 GLICOSE 50% AMPOLA AMPOLA 12.000 R$ 0,21 160 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML AMPOLA 300 R$ 2,20 181 METFORMINA 850 MG (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 183 METILDOPA 250 mg (COTA RESERVADA) COMPRIMIDO 75.000 R$ 0,25 194 MIDAZOLAN (15MG) - INJETÁVEL 5MG/ML (AMPOLA 3ML). AMPOLA 1.700 R$ 1,00 203 NIFEDIPINA 20 MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,04 231 RANITIDINA - 150MG COMPRIMIDO 500.000 R$ 0,07 241 SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA, frasco 0,9%. UNID. 15.000 R$ 0,73 256 SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML AMP. DE 1 ML AMPOLA 2.000 R$ 2,04 Sulfato Ferroso - Solução Oral/ gotas 25mg/ml Fe++ - frasco de 30 ml. FRASCO AMPOLA 265 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO UNID. 9.000 R$ 2,60 266 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO (COTA RESERVADA) UNID. 3.000 R$ 2,60 269 Varparina Sódica - comprimido 5mg COMPRIMIDO 80.000 R$ 0,14 271 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 6.000 R$ 1,90 55 COMPRIMIDO 112.500 R$ 0,13 259 SUXAMETÔNIO (FRASCO AMPOLA 100MG). 100 R$ 9,00 257 FRASCO 15.000 R$ 0,75 56 COMPRIMIDO 37.500 R$ 0,12 Valor Unitário 12 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 30.000 R$ 0,89 24 AMOXICILINA - 250MG/5ML - 150ML FRASCO 37.500 R$ 5,30 26 AMOXICILINA - 500 MG COMPRIMIDO 750.000 R$ 0,14 67 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 150.000 R$ 0,16 180 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO 1.500.000 R$ 0,04 185 METRONIDAZOL - 250 MG COMPRIMIDO 225.000 R$ 0,11 188 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. TUBO 15.000 R$ 3,70 192 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatológico UNID. 11.250 R$ 1,15 204 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 15.000 R$ 2,50 215 PARACETAMOL - 500 MG COMPRIMIDO 1.125.000 R$ 0,04 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1mg de prednisolona/ml) frasco de 100 ml. 223 FRASCO 26.250 R$ 5,30 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 032/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 098/2018 Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 063/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Valor Unitário 1 BULE GRANDE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 07 LITROS UNID. 30 R$ 99,40 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e durabilidade, costurado eletronicamente, nº103. 5 COLHER DE ALUMINIO TAMANHO GRANDE MEDINDA MINIMA DE 50CM. UNID. 15 R$ 21,00 FÓSFORO - caixa contendo 10 caixinhas com 40 palitos de fósforo em madeira com a ponteira em pólvora. Garrafa térmica em inox, tampa de pressão, ampola interna em vidro térmico, com capacidade para 3 litros. 9 PANO DE COPA ATOALHADO 46 X 66 CM. C/ ESTAMPA DE CORES CLARAS, 1ª LINHA. UNID. 500 R$ 5,10 Valor Unitário 2 CANECA DE ALUMÍNIO C/ CABO DE MADEIRA CAP. 8 LITROS. UNID. 20 R$ 53,50 Valor Unitário COPO PLASTICO DESCARTÁVEL PÁRA CAFÉ DE 80 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 63 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2.500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADE CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. Item R$ 11,25 6 PACOTE 100 R$ 2,10 8 UNID. 50 R$ 254,66 Especificação Unidade Quantidade 4 UNID. 50 Item Especificação Unidade Quantidade 11 CAIXA 100 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Item Especificação Unidade Quantidade C. L. R. COMERCIAL LTDA – EPP. R$ 85,00 Valor Unitário 3 COADOR (PENEIRA) CHÁ - Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. UNID. 20 R$ 2,05 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL PARA ÁGUA DE 180ML - COPO PLASTICO DESCARTAVEL PÁRA AGUA DE 180 ML EM POLIPROPILENO ATÓXICO BRANCO OU TRANSPARENTE, ATOXICO, COM FRISOS E SALIENCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DE COPO DEVERÁ SER DE APROXIMADAMENTE 135 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14865/2002 (CAIXA DE PAPELÃO COM 2500 UNIDADES ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS COM 100 UNIDADES CADA) COM NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE 7 UNID. 100 R$ 55,87 10 UNID. 300 R$ 68,23 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário Contratação de empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 42 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. Item Especificação Unidade Quantidade 1 KM 15.500 R$ 7,13 Valor Unitário 1 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). UNID. 200 R$ 74,00 ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 0 5 0 5 7 CLORIDRATO DE CETAMINA 10%, frasco de 10ml. FRASCO 300 R$ 16,07 9 DEXAMETASONA INJETÁVEL – USO VETERINÁRIO - DEXAMETASONA 200mg. Veículo q.s.p. 100 ml. USO VETERINÁRIO. Frasco de 10ml. FRASCO 30 R$ 4,00 10 DIACETURATO DE DIMINAZENE Frasco de 30ml. FRASCO 15 R$ 55,00 11 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML, FRASCO DE 50 ML FRASCO 20 R$ 7,65 15 FERRO ELEMENTAR 10,00G/50ML/LIQUIDIDO-FERRO ANTIANÊMICO A BASE DE FERRO dextrano ferro elementar complexo de hidróxido de ferro 10g. FRASCO 10 R$ 7,90 Item Especificação Unidade Quantidade 2 AMITRAZ - 12,5g/100ml. Frasco de 1 Litro. FRASCO SUPRAMIL COMERCIAL LTDA – EPP. R$ 45,00 4 CEFTIOFUR (hidrocloreto) 50mg. Veículo q.s.p. 1ml – Suspensão injetável. Uso Veterinário. Frasco de 100ml. FRASCO R$ 57,22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação 16 FIPRONIL 1g/100ml/Frasco de 5 Litros. FRASCO 2 R$ 281,70 17 Flunixin Meglumine, frasco de 50ml FRASCO 10 R$ 33,00 18 Ivermectina - 1g/100ml - Frasco de 1 litro. FRASCO 3 R$ 71,00 FRASCO AMPOLA 20 PAMOATO PIRANTEL 145mg + PRAZIQUANTEL 50 mg. VERMÍFUGO PARA CÃES ADULTOS EM COMPRIMIDO UNID. 1.000 R$ 1,57 21 PAMOATO DE PIRANTEL LIQUIDO (VERMÍFUGO PARA CÃES) 20ml. FRASCO 300 R$ 10,00 22 PENTABIÓTICO GRANDE PORTE INJETÁVEL Benzilpenicilina benzatina3.000.000 UI, Benzilpenicilina Procaína1.500.000 UI, Benzilpenicilina Potássica1.500.000 UI, Diidroestreptomicina base (Sulfato) 250mg. Estreptomicina base (Sulfato) 2500mg. FRASCO 30 R$ 9,79 23 PÓ ADERENTE EM AEROSOL - Sulfadiazina prata 0,1g Alumínio 5,0g DDVP 1,6g Cipermetrina 0,4 g Excipiente Q.S.P. 100g Propelente: Propano - Butano Relação concentrado/propelente: 22:78 Frasco spray 500ml FRASCO 20 R$ 20,50 25 SOLUÇÃO PARA EUTANÁSIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Composição: Iodeto de Mebezônio 5,0g; Embutramida 20,0g; Cloridrato de tetracaína 0,50g; Excipiente qsp 100,00 ml. FRASCO 150 R$ 850,00 27 SULFATO DE ATROPINA 1%. FRASCO DE 20ML FRASCO 120 R$ 15,07 19 MELOXICAM – 20 MG/ML. Forma farmacêutica SOLUÇÃO INJETÁVEL. USO VETERINÁRIO. Unidade: Frasco/ampola de 5 R$ 68,22 SUPLEMENTO AMINOÁCIDO VITAMÍNICO PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL (LÍQUIDO) Glicina 44.856mg Dl-Metiolina 21.430mg LLisina 37.900mg L-Carnitina 20.000 mg Colina 10.000mg Arginina 11.293 mg Betaína 10.000 mg Triptofano 520mg Histidina 2.149 mg Isoleucina 2.696 mg Leucina 6.278 mg Fenilalanina 4.129 mg Tirosina 2.317 mg Treonina 1.790 mg Valina 4.656 mg Alanina 16.138 mg Prolina 24.566 mg Hidroxiprolina 14.706 mg Cisteina 720 mg Serina 3.055 mg Ácido Aspártico 10.323 mg Ác. Glutâmico 18.646 mg Glicose 200 g, Veículo Q.S.P. 1000g, Frasco de 1litro 31 Vacina Óctupla Canina Pó + diluente. AMPOLA 3.000 R$ 25,79 33 VITAMINA K HIDROSOLUVEL Vitamina K Hidrosoluvel 30mg/ml, frasco de 20 ml. FRASCO 20 R$ 18,44 34 XILAZINA. Ampola de 10ml. AMPOLA 150 R$ 11,35 Valor Unitário FRASCO AMPOLA 30 TIOPENTAL SÓDICO 1G 1.000 R$ 27,50 28 FRASCO 20 R$ 74,90 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. CNPJ: 01.205.306/0001-47. Valor Total: R$ 22.550,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais). BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME. CNPJ: 11.174.408/0001-04. Valor Total: R$ 20.170,00 (vinte mil cento e setenta reais). POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.729.614/0001-74. Valor Total: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2018. OBJETO: futura e eventual de gêneros de alimentação em geral (lanche natural, refrigerante, pirulito, gelo e água mineral) e material de consumo (balão), objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI - ME. CNPJ: 08.979.413/0001-71. Valor Total: R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais). SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. CNPJ: 15.405.202/0001-90. Valor Total: R$ 14.548,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais). M. R. ALÉM – ME. CNPJ: 23.772.556/0001-00. Valor Total: R$ 6.285,00 (seis mil duzentos e oitenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 123/2018. OBJETO: contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário PANIFICADORA PÃO BOM Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário GELO EM BARRA 10 KG produzido com água potável. Não podendo ser ingerido. PIRULITO DOCE - 5G Embalado individualmente, pesando aproximadamente 5g, sabores artificialmente variados. Acondicionado em pacotes com 100 unidades. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. REFRIGERANTE - À base de guaraná, água gaseificada, com aroma natural, sabor suave, embalagem plástica, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME 4 LANCHE NATURAL - cada unidade preparada com duas fatias de pão de forma, fresco, com recheio de uma fatia de tomate, uma folha de alface, varias fatias de cenoura e patê de proteína de soja testorizada, com uma fatia de presunto e uma de mussarela embalados individual em papel filme. UNID. 4.100 R$ 5,50 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 3 BARRA 215 LIMA GELO R$ 14,00 6 UNID. 825 FUNADA R$ 7,40 5 PACOTE 825 BERBAU R$ 13,40 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer os padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral).Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. CAIXA 413 SANTA INÊS R$ 85,00 2 BALÃO, pacotes de balão com 50 unidades, liso n° 7. Cores diversas. PACOTE 575 BALLONTECH R$ 10,60 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 3 Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em cartolina amarela, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em 01 cor, picotado nas laterais. UNID. 15.000 LCP R$ 0,50 13 Confecção de capa de processo de Licenciamento Ambiental, confeccionado em cartolina na cor amarela, 240gr, com furo, 02 (duas) lâminas separadas, 23x32cm, com impressão frente em uma cor. UNID. 3.000 LCP R$ 1,13 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 4 Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em cartolina azul, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em 01 cor, picotado nas laterais. UNID. 22.000 SERIEMA R$ 0,53 6 CONFECÇÃO DE EVELOPE COM TIMBRE - envelope na cor branca, para papel A4 medindo aproximadamente 24cx34cm, impressão na frente em 4x0 cores UNID. 1.000 SERIEMA R$ 0,90 8 Confecção de Certificado impresso em papel vergê diamante 180g, tamanho 29,7x21 cm, em 4x0 cores. (ASSECOM) UNID. 300 SERIEMA R$ 2,33 9 Confecção de Certificado confeccionado em papel couchê 250g, tamanho 29,7x21cm, em 4x0 cores. (ASSECOM) UNID. 300 SERIEMA R$ 2,10 Confecção de Alvos corpo no tamanho f/2 nas cores preto - sulfite 90g AA (Para treinamento de tiro segundo exigências da Polícia Federal). Confecção de Envelopes timbrados, 24,00 x 34,00 cm em papel Kraft, monocrômica. SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP 11 UNID. 500 SERIEMA R$ 1,08 12 UNID. 100 SERIEMA R$ 1,19 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 Confecção de capa de processo de licitação, confeccionado em cartolina palha, 240gr, com furo universal, vinco e dobra, 02 (duas) lâminas separadas, 23x32, 5cm, impressão frente em 01 cor. UNID. 3.000 M R ALÉM R$ 1,42 M. R. ALÉM – ME 7 Confecção de Papel timbrado em sulfite 90g, formato A4 cor branca impressão frente em quatro cores. (ASSECOM) UNID. 7.000 M R ALÉM R$ 0,18 10 Confecção de Alvos 4 cores no tamanho 640x440 sulfite 120g (para treinamento de tiros segundo exigências da Polícia Federal). UNID. 500 M R ALÉM R$ 1,53 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 021/FUNSAUD/2019 de 22 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR LUCIANA DOS SANTOS MATTOS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 25/02/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO 081/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-EPP Objeto: Requilíbrio de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 007/2018, originada pelo Pregão nº 015/2018, conforme requerido pela empresa HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP. A fundação de Serviços de Saúde de Dourados em cumprimento ao Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93 e legislação correlata,torna público o Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 007/2018, resultante do Pregão Presencial nº 015/2018. A referida Ata foi firmada com a empresa HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, e considerando necessidade de realinhar o valor do produto e manutenção do reequilíbrio financeiro, passando a ter novo preço o seguinte item: Compromissário Fornecedor: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 03.712.351/0001-13. Item 238-Descrição: Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO)..: Marca: SR / Unid: UNID, Preço Acordado no Pregão: R$ 0,22 / Preço Com Reajuste: R$ 0,389. Item 239-Descrição: Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 - INMETRO). (COTA RESERVADA)..: Marca: SR / Unid: UNID, Preço Acordado no Pregão: R$ 0,22 / Preço Com Reajuste: R$ 0,389 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Elvis Aparecido Mariani Dourados – MS, 06 de Fevereiro de 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Edital nº04 de 21 de fevereiro de 2019 “TORNA PUBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO do representante dos funcionários no conselho curador gestão 2019-2021”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando o resultado da eleição da do representante dos funcionários no conselho curador gestão 2019-2021 torna público o resultado; R e s o l v e: Art. 1º tornar publico o resultado da eleição onde consagrou da sra. Olga Cristina Carneiro de Andrade eleita como representantes dos funcionários da Funsaud no conselho curador gestão 2019-2021, Olga Cristina Carneiro de Andrade – 54 VOTOS EM BRANCO- 29 VOTOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2019 Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 012/2019 de 22 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que o candidato Carlos Sotolani Claudino se apresentou na data da perícia, conforme edital 009/2019 de 07/02/2019, Motorista, desistiu da vaga, conforme assinatura do termo de desistência. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 22 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 07/03/2019 – (quinta-feira) Horas: 09:00h as 10:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Motorista CNH “D” Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 07/03/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 57659 LEANDRO DE SOUZA SILVA 31 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2003 - Motorista - CNH D PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 090, de 18 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. art. 126 e art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor RAFAEL ALVES SOARES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 26/02/2018-2019, a partir de 04 de março de 2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 88 -RH, de 18 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Leandro Schonorr Favero, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador, Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 12 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 89 -RH, de 18 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Danielle Nunes da Cruz, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 91 -RH, de 19 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete da Vereadora, Marinisa Kiyomi Nizoguchi, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 05 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Fernando de Lima Gonçalves Assessor Parlamentar V Gabrielle Martimiano Assessor Parlamentar V João Ferreira da Rocha Filho Assessor Parlamentar V Mara Rubia Albuquerque de Souza Assessor Parlamentar IV Marcia Mendes dos Santos Assessor Parlamentar V Ricardo de Mattos Sacco Assessor Parlamentar III Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 92 -RH, de 19 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Vanderley Benites Santos, no Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 93 -RH, de 19 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Roberto Borges de Farias, no Cargo de Chefe de Setor das Comissões, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 19 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 94 -RH, de 19 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Eric Massahide Ono, no Cargo de Secretário Executivo da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 95 -RH, de 20 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Vicente Pereira Felizari, no Cargo de Chefe de Recepção da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 18 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 96, de 20 de fevereiro de 2019. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Robson Almeida Franco 01/02/2018-2019 05/03/2017 Sandra Maria Nunes da Silva 02/01/2018-2019 04/03/2019 Ederson Cohene de Castro 16/02/2018-2019 01/03/2019 Carla Lucia Souza Marques 05/03/2018-2019 06/03/2019 Roselei Ferreira Luiz 20/03/2018-2019 21/03/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 97 -RH, de 20 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Marcos Santos Miguelão, no Cargo de Motorista da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 98 -RH, de 21 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Marco Antônio Icassatti da Silva, no Cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE EDITAIS / AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ DOURADOS-MS. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e em atendimento ao Oficio n° 115/2019/GAB/SEMS, torna público que será realizada Audiência Pública no dia 27/02/2019, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 21 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE E 6° BIMESTRE DE 2018. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I do Art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 28/2019/ DEPCONT/SEMFAZ/PMD, torna público que será realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6º Bimestre de 2018 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, no dia 28/02/19, às 10 horas. Câmara Municipal de Dourados, 21 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.875 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - COMISSÃO ESPECIAL OUTROS ATOS COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 10/2019 Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael e Gracielly França de Brito Pagnoncelli; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: João Augusto Dourado Alves; Representando a SEMS: Josiane França Peralta Dan; e, Representando a SEMED: Alzeni Aparecida Alves Lopes. Antes de analisar os processos administrativos, foi apresentado à Comissão Especial pela secretária Gracielly, alguns processos administrativos da reunião do mês de janeiro, aos quais a Secretária Municipal de Administração divergiu do parecer da Comissão Especial, levando em consideração alguns pareceres anteriores, a citar: Processo Administrativo n° 3123/2018 - GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO, Guarda Municipal de 3° Classe, Lotada da GMD, apresentou em dezembro graduação em letras pela UEMS. A Secretária Municipal de Administração – Elaine Terezinha Boschetti Trota, discordou do parecer da Comissão Especial pelo fato de que no mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, a Comissão Especial entendeu ser compatível para outro servidor da mesma secretaria, mesmo cargo e mesma titulação (Processos Administrativos n° 2641/2018, 2642/2018, 2715/2018 e 2822/2018), para tanto considerou deferido o processo n° 3123/2018; Processo Administrativo n° 3137/2018 - LILIANE DE SOUZA CARVALHO, Assistente Administrativo, Lotada da SEMED, apresentou em dezembro pós-graduação em Educação Especial pela FATEC. A Secretária Municipal de Administração – Elaine Terezinha Boschetti Trota, discordou do parecer da Comissão Especial levando em consideração o fato de que a servidora é lotada na Secretaria Municipal de Educação, trabalha em escola municipal e entendeu ser compatível a titulação com cargo e função da requerente; Processo Administrativo n° 3310/2018 - SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO, auxiliar de odontologia, lotada da SEMS, apresentou em dezembro o diploma do curso superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos pela Unigran. A Secretária Municipal de Administração – Elaine Terezinha Boschetti Trota, discordou do parecer da Comissão Especial pelo fato de que conforme a ata n° 05 da reunião da Comissão Especial publicada no diário oficial do dia onze de setembro do ano de dois mil e dezoito, respondendo o processo administrativo n° 1.682/2018 de consulta prévia onde a servidora da mesma secretaria, mesmo cargo e mesma função da requerente, questionou à Comissão qual curso superior poderia fazer de acordo com seu cargo/função e a comissão especial sugeriu dentre outros, o curso superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Processos Administrativos n° 3264/2018 e 3265/2018 – ELIS SEIFERT SILVEIRA e JOÃO EDUCARDO TEIXEIRA, Fiscais de Posturas Municipais, lotados na SEMSUR, apresentaram em dezembro, os diplomas de graduação em Administração, ela pela UFGD e ele pela Faculdade Anhanguera. A comissão entendeu na reunião de janeiro que estes títulos não teriam relação entre cargo e função, porém a Secretária Municipal de Administração – Elaine Terezinha Boschetti Trota, discordou do parecer da Comissão Especial pelo fato de que o curso de Administração é genérico, abrangendo várias áreas e o cargo de fiscal de posturas municipais que trata-se nível médio, bem como os assistentes administrativos, onde tem como atribuições, a fiscalização as posturas municipais e medidas de polícia administrativa, relacionadas aos costumes, à segurança e à ordem pública, ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e feiras-livres e a poluição do meio ambiente, orientar a emissão dos autos de infração e notificações, apresentar relatórios, dentre outras atividades administrativas inerentes ao cargo. Sendo assim, foram considerados compatíveis o cargo/função a graduação superior em Administração; Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos: protocolado em dezembro – n° 30/2019, ao qual não foi passado pelo Departamento de Recursos Humanos à Comissão Especial, na ocasião da reunião de janeiro e, pareceres dos processos administrativos protocolados em janeiro do ano de dois mil e dezenove: n° 84/2019, n° 123/2019, n° 32/2019, n° 195/2019, n° 37/2019, n° 43/2019, n° 136/2019, n° 191/2019, n° 77/2019, n° 212/2019, n° 145/2019, n° 31/2019, n° 157/2019, n° 41/2019, n° 38/2019, n°146/2019, n° 34/2019, n° 179/2019, n° 33/2019, n° 115/2019, n° 85/2019, n° 39/2019, n° 66/2019, n° 106/2019, n° 131/2019, n° 35/2019, n° 147/2019, n° 120/2019 e n° 113/2019. Após a análise dos processos, foi conversado a respeito das faltas dos representantes das Secretarias na Comissão Especial, informado a quantidade de faltas por secretaria, a constar: SEMED – 4 faltas; GMD – 1 falta; SEMS – 5 faltas; Foi sugerido pelo membro da SEMS para que a Comissão Especial elabore um regimento interno, a fim de mencionar a quantidade de faltas que as Secretarias poderiam conter, porém foi conversado entre os membros que, cada secretaria tem um membro e um suplente, que por questões obvias foram nomeados para sempre ter algum representante nas reuniões e as faltas/ ausências não justificaria não ter representante. Foi sugerido para que caso qualquer membro não consiga cumprir a agenda de reuniões, pedir para o respectivo Secretário (a) da pasta substituir o membro e todos concordaram. Nesta oportunidade, foram analisados dois processos administrativos de consulta prévia - Processo Administrativo n° 201/2019 servidor (a) lotado (a) na SEMED, cargo de Assistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I – o requerente solicitou informação se, as pós-graduações de Gestão Pública e/ou Administração Escolar, seria válido para um futuro recebimento do adicional de incentivo a capacitação, de acordo com seu cargo/função. Em análise, esta Comissão entende que pelo critério de compatibilidade, ambas pós-graduações descritas pelo servidor, são válidas de acordo com cargo/função de concurso do requerente. Processo Administrativo n° 275/2019 servidor (a) lotado (a) na SEMS, cargo e função de Agente comunitária de saúde, vínculo de funcionário público, em seu requerimento alegou ser representante do sindicato da categoria, solicitou informações de quais cursos de graduação, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias/vetores poderiam fazer para ter direito ao adicional de incentivo a capacitação. A Comissão Especial em análise do processo administrativo de consulta prévia, informa que o adicional de incentivo a capacitação só é devido para servidores efetivos, conforme Lei Complementar n° 310, de 29 de março de 2016, em seu art. 58, sendo assim – para servidores que fizeram concurso público. Caso o servidor seja efetivo e foram nomeados nos respectivos cargos mencionados no requerimento da servidora, a comissão especial entende que todo o curso voltado à área da saúde poderá ser compatível com cargos apresentados no requerimento. A comissão especial ainda enfatiza que é interessante que o requerente apresente os cursos a qual pretende cursar a fim de que haja uma análise pormenorizada do curso. Sendo estes os assuntos e processos a serem discutidos, próxima reunião, conforme calendário será realizado no mês de março: 06/03/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e quarenta e quatro minutos e, eu, Gracielly França de Brito Pagnoncelli, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gracielly França de Brito Pagnoncelli Presidente da Comissão Especial Secretária da Comissão Especial Gilvona Cavalcante Micael João Augusto Dourado Alves Representante da SEMAD Representante da GMD Josiane França Peralta Dan Alzeni Aparecida Alves Lopes Representante da SEMS Representante da SEMED A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. SANESUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Adutora de Água tratada, com 6.908,12 metros de extensão, interligando o Centro de Reservação CR001 à Zona Alta e Zona Baixa (loteamentos), com diâmetro 200 mm, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizada na Rua Bela Vista, 1525, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A UNIVERSITARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Comércio varejista de artigos de papelaria, equipamentos e suprimentos de informática, livros, brinquedos e artigos recreativos, fotocópias, localizado na Rua João Candido da Camara, 464, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Carlos Eduardo Kaveski Dos Santos 11116487942, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de “10.94-5-00” Fabricação de massas alimentícias, localizada na Rua dos Missionários n° 701 – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLINICA MC MENEZES S/S LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de CONSULTORIO MEDICO RESTRITO A CONSULTAS localizada na Rua Monte Alegre, n°1793, Jd. América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDÁGIO BORRACHAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada na Rua/ Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 4.215, Bairro: Jardim Caramuru, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXI / Nº 4.874 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 18 PÁGINAS PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 06/2019, de natureza contraditória, tendo em vista a Parte nº 568/GM/2018 e a Parte nº 575/2018, trazidas ao conhecimento desta Corregedoria por meio dos Memorandos números 64/GMD/18 e 66/GMD/18, respectivamente; por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XI; e praticado as condutas descritas no artigo 95, inciso III e no artigo 96, incisos XIV e XV; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação dos documentos citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 21 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2019, de natureza contraditória, tendo em vista a Parte nº 748/2018, trazida ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 83/GMD/18 que informou que servidor desta Guarda Municipal de Dourados, a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgrediu o dever do artigo 88, inciso XI; incidindo na proibição do artigo 89, inciso VI; e praticado a conduta descrita no artigo 96, inciso III; todos do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação dos documentos citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 21 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N. 031 de 21 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 33 de 21 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 14/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2019, das 08 às 13:30 h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2019, das 08 às 13:30 h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 20 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Lotar Carlos Magno Mieres Amarilha – Matrícula n. 77721-1 – Professor de História, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – 12 h/a – EM. Dom Aquino Correa – Vespertino e 03 h/a – EM. Januário Pereira de Araújo – Matutino. Lotar Lucia Diniz Frutuoso , Matrícula n. 114771689-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 20/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Pref. Ruy Gomes, no período Matutino – para CEIM – Profº Guilherme Silveira Gomes – 04 h/a – Matutino. Lotar Arlei Gonçalves, Matrícula n. 114772224-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 04 h/a – Matutino. Lotar Andre Nunes da Costa, Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª Antônia Cândida de Melo – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Matutino. Lotar Michel Verão de Araújo , Matrícula n. 114769992-3 – Professor de Educação Física, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional- excedente 02 h/a na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 06 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer - 06 h/a – Matutino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas - 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Franklin Luiz Azambuja - 02 h/a – Vespertino. Lotar Doraci da Luz Gonsalves, Matrícula n. 79211-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 13/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª. Elza Farias Kintschev Real - Para EM. Profª Iria Lucia Eilhelm Konzen - 02 h/a – Vespertino. Lotar Claudiomiro Gomes da Silva, Matrícula n. 65521-1 – Professora de Matemática, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida funcional – excedente 02 h/a na EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – Para EM. Profª Avani Carganelutti Fehlauer – 02 h/a – Vespertino. Lotar Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann, Matrícula n. 114760387-1 – Professora de Arte, a partir de 12/02/2019, para fins de regularização de vida Funcional – excedente 02 h/a na EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Para CEIM – Vittorio Fedrizzi – 02 h/a – Vespertino. Remover Keila Vialli Martins Coelho – Matrícula n. 114771622-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Pref. Luiz Antônio Álvares Gonçalves – 16 h/a – Vespertino – para CEIM – Geny Ferreira Milan – 16 h/a - Vespertino. Remover Viviane Vieira Azevedo – Matrícula - n. 114765072-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Etalivio Penzo – 20 h/a – Vespertino – para EM. Etalívio Penzo – 20 h/a – Matutino. Remover Christiane de Queiroz Aedo de Souza – Matrícula n. 114769201-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 20 h/a – Matutino – para EM. Francisco Meireles -20 h/a – Vespertino. Remover Marcia Machado Damasceno – Matrícula n. 114765661-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Agrotécnica Pe. André Capelli – 10 h/a – Período Integral – para EM. Clarice Bastos Rosa – 10 h/a – Matutino. Remover Maria Solange Venturin Lopes – Matrícula n. 502079-5 – Coordenadora Pedagógica, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Arthur Campos Mello – 40 horas – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 40 horas. Remover Tânia Paula lima e Silva – Matrícula n. 114770095-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Profº. Guilherme Silveira Gomes – 06h40 – Matutino – para CEIM - Profº. Guilherme Silveira Gomes – Vespertino. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professor de Língua Inglesa, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 06 h/a – EM. Profª Maria da Conceição AngélicaVespertino – para EM. Franklin Luiz Azambuja – 05 h/a – Vespertino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 031/2019 SEMED Remover Anágela Cristina Corcino da Silva – Matrícula n. 114768318-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Lóide Bonfim Andrade – 20 h/a – Vespertino – para EM. Lóide Bonfim Andrade – 20 h/a – Matutino. Remover Rozeni Zandona da Silva de Lima - Matrícula n. 114763947-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Profª Efantina de Quadros – 08 h/a – Vespertino - para EM. Lóide Bonfim Andrade – 08 h/a – Vespertino. Remover Priscila Paula oliveira Souza – Matricula n. 114772379-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 08 h/a – matutino – para EM. Profª Maria da Conceição Angélica 08 h/a - Vespertino. Remover Nádilla Nelly Leal da Silva - Matrícula n. 114762725-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Geny Ferreira Milan – 13h20 – Vespertino – para CEIM – Geny Ferreira Milan – 13h20 – Matutino. Remover Eunice Ferreira Carnaúba da Silva – Matrícula n. 501811-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 14/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Lóide Bonfim Andrade – 08 h/a – Matutino – para EM. Lóide Bonfim Andrade – 08 h/a – Vespertino. Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Sueli Matos Chaves 114772214-2 Professora de Educação Infantil – 06h40 Vespertino CEIM - Claudina Silva Teixeira CEIM –Claudete Pereira Lima Gabriela Ferreira da Silva Sampaio 114771404-1 Professora de Educação Infantil – 06h40 Vespertino CEIM – Claudete Pereira Lima CEIM –Claudina Silva Teixeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL Nº 25/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 25 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 483831 Eliane Vargas Samúdio 0 Quadro: Não Efetivo Indígena Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Local: Secretaria Municipal de Educação-Semed/NEEI Data: 25/02/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 032 DE 15 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Horário: 8h às 13:30h Local: Secretaria Municipal de Educação-Semed/NEEI Data: 25/02/2019 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 Celia Ramona Canteiro Ruiz CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 906.111 Santierre luiz Krewer Sott 26 2 80.721 Jakeline Julião da Silveira 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 113.141 Fernando Duarte GuerraBagordache 33 2 511.501 Rufino Aquino Duarte 32 3 396.041 Aldemir ferreira de Carvalho 30 NÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - Componente Curricular: Normal Superior – Habilitação em anos Iniciais Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: – EDUCAÇÃO FÍSICA Horário: 8h às 13:30h Ordem de Classificação e Escolha Candidato 161º VANILDA MARTINS DA SILVA 162º KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 163º ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 164º NATANY GARCIA DE SOUZA 165º FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 166º MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 167º LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 168º EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 169º ADRIANA CAMARGO SILVA 170º ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 171º ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 172º MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 173º PAULA PILLAR PANDOLFO 174º GEISE VASCONCELOS 175º JANAINA CRISTINA QUEIROZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALEX TORRES DOMINGUES 2º ILSE MADALENA ARENHDAR 3º LIDIANE ALMEIDA COSTA 4º JAQUELINE MACHADO VIEIRA 5º FERNANDA RAMOS DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 38º DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 39º JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 40º MANOEL JOÃO DO ESPIRITO SANTO 41º CINTHIA BATISTA RODRIGUES 42º LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 43º ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 44º GISLAINE AMORIM COSTA 45º EDSON FERREIRA DE MATOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º ALESSANDRA DE MELO GENARIO 7º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 8º ANDREIA MARCHI MAIORAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 26/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 21 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.2 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.3 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Zildeleia de Oliveira Morato PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Patrícia Aparecida Barros da Silva, onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3 meses e 11 dias a partir da data de sua assinatura em 20 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado( a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 41º 361º BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 42º 362º MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 43º 363º ELENIRALVES DA COSTA GAUNA 44º 364º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 45º 365º YURIKO SATO DE VASCONCELOS 46º 366º MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 47º 367º TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 48º 368º CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 49º 369º DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 50º 370º VANESSA DOS PASSOS BALTAZAR 51º 371º KATIA REGINA DOS SANTOS 52º 372º ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 53º 373º LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 54º 374º CECILIA GLEIDE GOMÊS COSTA 55º 375º JANE LUIZ DE ARAUJO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 4º 13º MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 5º 14º CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 46º 77º ALINE PEREIRA DA SILVA 47º 78º JUNIOR GOMES CAMILO 48º 79º ANA LUCIA GOMES 49º 80º ARIELLA THEODORO MARTINS PRATA 50º 81º HELITON MATOS ALVES 51º 82º ROBISPER ALVES DA SILVA 52º 83º FERNANDA SEBASTIANA AZEVEDO 53º 84º EDSON FERREIRA LOPES 54º 85º WÂNIO CÉSAR LUNA 55º 86º CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 56º 87º KAIO DA SILVA BARCELOS 57º 88º MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 24º 482º VALRÉRIA CASTILHO DEANDRADE 25º 483º LUCIELMA TELES MARTINS RODRIGUES 26º 484º BIANKA LEITE 27º 485º SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 28º 486º ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 29º 487º CLADIR MIRANDA DA ROSA 30º 488º LILLIAN FERRAZ CAETANO 31º 489º PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 32º 490º ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 33º 491º SIMONE PEREIRA DA SILVA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 10º 15º MARILA BARNET 11º 16º LUCAS AOKI AGUILERA 12º 17º JACKSON JAMES DEBONA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES CPF Nº: 036.115.331-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.243,20 (hum mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº: 662.192.281-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinqüenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.065,60 (hum mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA CNPJ N°: 14.659.541/0001-30 Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO CPF Nº: 962.272.792-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 15.244,00 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.524,40 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA DE LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: DANIELLY PEREIRA LIMA CPF Nº: 744.275.201-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.248,00 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.124,80 (hum mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.546,00 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 954,60 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS CPF Nº: 989.310.571-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.474,00 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN CNPJ N°: 14.642.558/0001-85 Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL CPF Nº: 889.102.611-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.732,00 (oito mil setecentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 873,20 (oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.732,00 (oito mil setecentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 873,20 (oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SILVA CNPJ N°: 29.915.970/0001-07 Responsável Legal: SIMONE HERINGER DE SOUZA RIBEIRO CPF Nº: 847.552.881-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.028,60 (hum mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº: 013.394.021-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.474,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 15.067.906/0001-09 Responsável Legal: SANDRA MARTINS EVANGELISTA CHAUTZ CPF Nº: 932.362.931-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA CNPJ N°: 14.626.230/0001-75 Responsável Legal: VIVIANE AMARAL NEVES CPF Nº: 869.606.101-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 18.130,00 (dezoito mil, cento e trinta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.813,00 (um mil oitocentos e treze reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS CPF Nº: 003.329.951-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 14.208,00 (quatorze mil duzentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.420,80 (um mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2019 /SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL CNPJ N°: 18.200.750/0001-72 Responsável Legal: ADRIELE PIRES DA SILVA CPF Nº: 020.525.671-60 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.154,40 (hum mil cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO CNPJ N°: 14.659.596/0001-40 Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº: 971.915.151-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.174,00 (onze mil cento e setenta e quatro reais) que será repassado DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS em 10 (dez) parcelas de R$ 1.117,40 (Hum mil cento e dezessete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal: EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI CNPJ N°: 15.029.313/0001-40 Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO CPF Nº: 997.014.561-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.248,00 (onze mil, duzentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.124,80 (hum mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: JANAINA BARBOSA SOUZA CPF Nº: 030.489.111-89 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 24.568,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.456,80 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE CNPJ N°: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: RODRIGO DOS REIS CPF Nº: 003.339.431-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 510,60 (quinhentos e dez reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA CPF Nº: 017.376.361-82 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.358,00 (doze mil trezentos e cinqüenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.235,80 (hum mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CNPJ N°: 14.642.548/0001-40 Responsável Legal: MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATI CPF Nº: 038.100.091-56 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.398,00 (nove mil, trezentos e noventa e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 939,80 (novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MARIO KUMAGAI CNPJ N°: 14.659.584/0001-16 Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES CPF Nº: 704.911.271-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 954,60 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 024/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA CNPJ N°: 14.703.014/0001-86 Responsável Legal: MAIZA LEOPOLDINA LONGO CPF Nº: 018.170.071-90 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CNPJ N°: 15.054.342/0001-61 Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA CPF Nº: 003.583.221-54 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 954,60 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA CNPJ N°: 14.747.717/0001-06 Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA CPF Nº: 000.008.141-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA CPF Nº: 015.823.591-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.508,00 (dez mil quinhentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.050,80 (hum mil e cinqüenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO CPF Nº: 897.746.161-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.728,00 (doze mil, setecentos e vinte e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.272,80 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO CNPJ N°: 21.673.158/0001-00 Responsável Legal: WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS CPF Nº 005.760.661-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.028,60 (hum mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO CNPJ N°: 14.626.168/0001-11 Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA CPF Nº: 828.269.271-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.548,00 (sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 754,80 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO ENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA CPF Nº: 955.505.421-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 13.394,00 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.339,40 (hum mil, trezentos e trinta e nove reais ) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: TÂNIA CRISTINA COSTA CALARGE CPF Nº 005.508.371-40 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 12.358,00 (doze mil trezentos e cinqüenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.235,80 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI CNPJ N°: 14.626.481/0001-50 Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO CPF Nº: 936.692.321-68 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 7.844,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 784,40 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO CNPJ N°: 14.998.563/0001-25 Responsável Legal: ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES CPF Nº: 008.013.491-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.286,00 (dez mil duzentos e oitenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.028,60 (hum mil e vinte e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DECIO ROSA BASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: KÉSIA PIRES SANTANA GUEIROS CPF Nº: 847.187.571-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 11.914,00 (onze mil, novecentos e quatorze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.191,40 (hum mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal: ENILMA DE ALMEIDA CUNHA XAVIER CPF Nº: 034.637.501-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 13.904,00 (Treze mil, novecentos e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.390,40 (Hum mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF Nº: 977.211.231-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3.VALOR: R$ 64.158,00 (Sessenta e quatro mil, cento e cinqüenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.145,80 (Seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) 4.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS CPF Nº: 601.191.521-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 3. VALOR: R$ 40.774,00 (quarenta mil, setecentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.077,40 (Quatro mil, setenta e sete reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 30/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 51.208,00 (cinqüenta e um mil, duzentos e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.120,80 (Cinco mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 039/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES CPF Nº: 894.096.711-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 16.650,00 (Dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.665,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 73/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: SUÉLLEN DAROLD SOUNIS CPF Nº: 017.985.121.-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 38.036,00 (trinta e oito mil, e trinta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.803,60 (três mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 41/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA CPF Nº: 945.156.201-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 64.010,00 (sessenta e quatro mil e dez reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.401,00 (Seis mil, quatrocentos e um reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 40/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ CPF Nº: 662.485.821-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos e doze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.751,20 (Hum mil, setecentos e um reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 42/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA CPF Nº: 956.583.001-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.240,00 (Nove mil, duzentos e quarenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 924,00 (Novecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA - POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: CAMILA DE SOUZA SILVA CPF Nº: 046.741.961-24 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 44/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: MARIA DA SILVA CPF Nº: 653.096.851-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 61.642,00 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais) que será repassado 10 (dez) parcelas de R$ 6.164,20 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 45/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA MIYA - POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA CPF Nº: 784.694.141-00 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil, seiscentos reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0462018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES CNPJ N°: 01.814.232/0001-46 Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO CPF Nº: 582.883.251-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 56.832,00 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.683,20 (Cinco mil, seiscenbtos e oitenta e três reais 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 47/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CNPJ N°: 36.817.401/0001-86 Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO CPF Nº: 723.501.721-04 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.218,00 (Quatro mil, duzentos e dezoito reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 48/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHIMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL CPF Nº: 011.343.861-33 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 21.460,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.146,00 (dois mil, cento e quarenta e seis reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 049/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA - POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal: ALDINEIA DA SILVA OVIEDO CPF Nº: 899.980.301-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.008,00 (Oito mil e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcela de R$ 800,80 (Oitocentos reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 74/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR CPF Nº:715.790.441-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 50.690,00 (cinqüenta mil, seiscentos e noventa reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.069,00 (cinco mil e sessenta e nove reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 79/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 Responsável Legal: CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE CPF Nº: 002.180.181-93 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 50.468,00 (cinqüenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.046,80 (cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 75/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIGENA LACU’Í ROQUE ISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: SANDRA SAMUDIO RODRIGUES CPF Nº: 005.694.241-94 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 10.064,00 (dez mil, e sessenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.006,40 (hum mil, e seis reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 78/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.07.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 76/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 Responsável Legal: EDILEUZA MOREIRA DORNELES CPF Nº: 985.542.981-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 33.596,00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.359,60 (três mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS CPF Nº: 775.970.281-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 22.052,00 (vinte e dois mil e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.205,20 (Dois mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 51/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA CPF Nº: 041.380.771-11 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 40.996,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.099,60 (quatro mil, noventa e nove reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 52/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: ALESSANDRA TROMBINI MARTINS CPF Nº: 840.139.901-72 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 29.230,00 (vinte e nove mil, duzentos e trinta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.923,00 (dois mil, novecentos e vinte e três reais) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 53/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDUCARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO CPF Nº: 002.478.311-07 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 23.672,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.367,20 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 54/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 50.098,00 (cinqüenta mil e noventa e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.009,80 (Cinco mil, nove reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 55/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE CPF Nº: 922.314.541-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 88.726,00 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 8.872,60 (oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 69/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: ROSANA DA COSTA SOUZA ROLIM CPF Nº: 600.529.961-15 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 54.834,00 (cinqüenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.483,40 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 56/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA CPF Nº: 001.015.451-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de RF$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 57/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: MAIKON BIAGI NONATO CPF Nº: 011.963.581-09 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 82.066,00 (oitenta e dois mil e sessenta e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 8.206,60 (oito mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 58/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal: ANDREA AMORIM CPF Nº: 025.974.951-35 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos e doze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.751,20 (hum mil, setecentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 59/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PALHANO CNPJ N°: 15.014.839/0001-56 Responsável Legal: YARA SIMONE CABEÇAS CPF Nº: 095.459.328-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 8.008,00 (oito mil e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 800,80 (oitocentos reais e oitenta centavos) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019.. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA CPF Nº: 943.287.651-91 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. 3. VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais ) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 61/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 40.034,00 (quarenta mil e trinta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.003,40 (quatro mil e três reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 62/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: IDISSUÍ MENDES ROCHA CPF Nº: 562.091.851-34 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 22.264,00 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais) que será repassado em 10 (deZ) parcelas de R$ 2.226,40 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais, quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 64/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 30.044,00 (trinta mil e quarenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.004,40 (três mil, quatro reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 65/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: MIRLENE DALIO CPF Nº: 020.301.001-96 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 53.354,00 (cinqüenta e trêsmil, trezentos e cinqüenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.335,40 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 63/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO CPF Nº: 860.807.761-20 2.OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3.VALOR: R$ 23.310,00 (vinte e três mil, trezentos e dez reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.331,00 (dois mil, trezentos e trinta e um reais) 4.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 66/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: JANAINA OLIVEIRA BRITO ARTEMAN CPF Nº: 967.033.851-49 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 58.312,00 (cinqüenta e oito mil, trezentos e doze reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.831,20 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2018 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 67/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: LUZANI PEREIRA DE BRITO CPF Nº: 780.895.571-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 18.571,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.857,40 (Dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 68/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA CPF Nº: 026.626.741-64 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 44.252,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.425,20 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 70/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 33.374,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.337,40 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 77/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU - POLO CNPJ N°: 01.863.447/0001-57 Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO CPF Nº: 725.221.781-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. VALOR: R$ 66.452,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.645,20 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco mil e vinte centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 71/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal: MARINA BARTINIKOVSKI DOS SANTOS CPF Nº: 892.584.601-20 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 22.126,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.212,60 (dois mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 72/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: ELECI ALVES FURTADO CPF Nº: 020.449.501-62 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2019. 3. VALOR: R$ 55.648,00 (cinqüenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais) que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.564,80 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reaie e oitenta centavos) 4. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de fevereiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2019 Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Edital nº 03/2019/funsaud de 20 de fevreiro de 2019 eição do representante dos funcionários no conselho curador funsaud Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2019-2021 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura do Edital nº 001/2019 de 21/01/2019 da FUNSAUD para a Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2019/2021 ,em atendimento a Lei complementar nº245 de 03 de abril de 2014, art. 5ºVII; R E S O L V E: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2019-2021. 1. Paula Bravo Branquinho – Presidente Da Comissão Eleitoral 2. Valter Candia Arrua– Vice- Presidente Da Comissão Eleitoral 3. Iane De Souza – 1ª Secretária 4. Deise Cristina – 2ª Secretária; 5. Vinicius Cavalcante -3º Secretário 6. Jimmy De Souza Lima-4º Secretário Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 011/2019 de 21 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que a funcionária na função, Vigia, se desligou do quadro funcional, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 002/2019 DE 20 de Fevereiro de 2019 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R010/18, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos no Distrito de Vila São Pedro, feita à promitentedonatária IVONETE BRITO LOPES. Dourados, 20 de Fevereiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/03/2019 (sexta-feira) Hora: 13:00h 58928 CLEBERSON NASCIMENTO DE SOUZA 87 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia Nível Função Período para Entrega de Documento 01/03/2019 – (sexta-feira) Horas: 09:00h as 10:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 02/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/02/2019. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita do Representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS; 2) Visita do Representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT; 3) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. A atual presidente do Comitê de Investimentos Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz deu início a reunião passando a palavra para o sr. José A. Costa de França, representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS, que expôs sua visão sobre o cenário econômico atual e comentou sobre os desafios e as oportunidades que o Brasil enfrentará no ano de 2019; apresentou a lâmina dos fundos de investimentos que o PreviD possui com a Instituição Financeira, e a evolução de cada um destes fundos. No segundo assunto da pauta a palavra foi passada ao sr. Elanir Santos representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT que também falou sobre o cenário econômico, explicou sobre os desafios na renda fixa devido a possíveis reformas, as perspectivas e estratégias para o ano de 2019, demonstrou o desempenho do fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES e a evolução do PL do mesmo. No terceiro assunto foi discutido sobre a mudança de estratégia de alocação de recursos previdenciários, que conforme a Ata nº 16/2018 do Comitê de Investimentos seria alocado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55. Tendo em vista que o credenciamento da administradora e Gestora Caixa Econômica Federal vencerá no dia 15/02 e o os documentos para a renovação do credenciamento ainda não estão sob a gestão do Comitê de Investimentos é que se percebeu a necessidade de mudança de estratégia, uma vez que os recursos previdenciários têm previsão de adentrar aos cofres até o dia 20 do presente mês. Sendo assim, os membros do Comitê de Investimentos decidiram por encaminhar os recursos previdenciários e novos aportes referentes a amortização dos cupons de fundos para a gestora BB Gestão de Recursos - DTVM S.A, visto que o credenciamento da mesma vencerá dia 26/02/2019. E o fundo votado por unanimidade dos membros foi o fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49 que possui um risco de crédito 2, considerado com menor volatilidade em relação a outros disponíveis no mercado, possui resgate em D+0, e também tem como objetivo proporcionar a rentabilidade de suas cotas, através da diversificação dos ativos financeiros que compõem sua carteira, mediante aplicação de seus recursos em cotas de fundos de investimentos. Além disso, a BB Gestão de Recursos - DTVM S.A, possui uma equipe especializada no controle de risco dos recursos administrados. Essa equipe monitora diariamente o cumprimento da política de investimento do FUNDO, utilizando-se de conceituados softwares de gerenciamento para medir, monitorar, simular e reestruturar o risco do FUNDO, tornando mais eficiente a alocação de recursos e nos dando uma segurança maior na tomada de decisão. Também foi decidido por unanimidade dos membros presentes por resgatar R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ 13.077.418/0001-49, que é um fundo destinado a aplicação de recursos para atender também a finalidade em questão, por possuir liquidez imediata. Deste montante será aplicado o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) no fundo BB IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO CNPJ: 14.091.645/0001-91. Conforme análise da carteira do FUNDO observa-se, que para alcançar seus objetivos, o FUNDO aplicará seus recursos, preponderantemente, em Títulos Públicos ou Privados prefixados ou pós-fixados, Operações Compromissadas com lastro em títulos públicos federais, Cotas de Fundos de Investimento, bem como qualquer ativo e/ou modalidades operacionais disponíveis no mercado financeiro de acordo com a regulamentação em vigor. O FUNDO deverá manter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de sua carteira em ativos cuja rentabilidade esteja atrelada à variação da taxa de juros doméstica e/ou de índices de preços. O fundo possui risco 3 em sua lâmina, porém de acordo com a perspectiva de mercado para o exercício de 2019 teremos que correr um pouco mais de risco a fim de alcançar a meta atuarial. E a outra parte, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), será aplicado no fundo BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES CNPJ: 30.847.180/0001-02 que acompanha o benchmark IBX – Índice Brasil, uma vez que será importante o PreviD aumentar a posição em bolsa para o exercício de 2019, tendo em vista que o mercado está precificando a entrada de capital estrangeiro e uma melhora do desenvolvimento do país. O risco do fundo pode ser observado em sua lâmina como risco 4, porém é necessário neste momento em que o país está posicionado a correr um pouco mais de risco a fim de cumprir a meta atuarial. O Comitê também decidi, por unanimidade dos votos presentes, resgatar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06 para ser aplicado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55 com base no bom desempenho que o fundo vem demonstrando na carteira do PreviD e na estratégia de alocação recomendada pela consultoria. Como o recurso será de resgate e aplicação imediata, deverá ocorrer antes do vencimento do Credenciamento nº 01/2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto Secretária Membro Antonio Marcos Marques Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Membro José dos Santos da Silva Membro Ata nº. 006/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto, Etiane Alexandre Nantes e Albino João Zanolla, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 007/2019/PreviD, de dispensa de Licitação nº. 005/2019/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa SEDEP – SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 37.535.259/0001-47, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2019. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Etiane Alexandre Nantes Membro Membro Albino João Zanolla Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 23 e inciso I do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120, Jardim Caramuru. P a u t a: 1. Prestação de consta, referente ao ano de 2018, 2. Aprovação do orçamento de 2109, e 3. Assuntos diversos. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.874 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - COMAD CAMILA MUINAISK CASTILHO DAUZACKER 05169266162, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de CENTRO RECREATIVO INFANTIL, HOTELZINHO INFANTIL COD: 303, localizada na Rua/Av. Weimar G. Torres, nº 298 - Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. D.S NOGUEIRA WONDRACEK – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Assistência veterinárias em animais de estabelecimento agropecuário, assistência veterinária a animais de estimação, diagnósticos, clínicos e patológicos de animais, localizada na Rua Wilson Gabiatti n° 1045 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA torna público que requereu do instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM a licença prévia, licença de instalação e licença de operação para atividade de transportes de passageiros, cargas e alojamento – ponto de referência, localizada na Av. Marcelino Pires nº 6065, Vila São Francisco, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.G COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes (artigos para festas), localizada na Av. Indaiá n° 170, Panambi Vera, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSE CICERO DA SILVA 47560908187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizado na Rua Ivo Alves Rocha, 560, Jardim Cristhays, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lanza, Andrade e Girotto LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurante “fast food” especializado em comida japo nesa, localizada na Rua João Rosa Góes nº 710 sala 01 – Jd. América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marlei Gonzaga Maciel Da Silva 90173767168 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de GLP – Classe I com capacidade para 40 botijões de 13kgs, contendo GLP, localizada na Rua Nilson Vieira de Mattos, 5170 – Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.A. DE SOUZA - ME , CNPJ 22.607.579/0001-98 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MINIMERCADO e AÇOUGUE localizada na Rua Monte Alegre, 5332, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROCHA & AZAMBUJA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para as atividades de Comércio varejista de Combustíveis, lavagem de veículos e troca de óleo, localizado na Rua Aniz Rasselem, S/N, esquina com a Rua Major Capilé – Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMONE PEREIRA LUNA 00434379158, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Minimercados, Mercearias e Armazéns, localizada na Rua Alvaro Brandão, n°1805 - Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Thiago de Oliveira Disperati Nakai torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença ambiental simplificada para atividade de consultório odontológico, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1311, sala 35, centro, Dourados - MS. não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESOLUÇÃO N°003/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício de 2018 para balanço do ano de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 14 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 007/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. ADITAR os termos do artigo 2º da Resolução 002/2019 que versa sobre a formação da Comissão Organizadora relativo à VIII Conferência Municipal de Saúde, acrescentando o Conselheiro Joel Martins da Silva. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, treze de fevereiro de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS ANO XXI / Nº 4.873 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 11 PÁGINAS DECRETOS Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 1.621 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Daniel Fernandes Rosa, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Alessandra de Cássia Leite. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.199 de 10 de agosto de 2018. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.629, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar, Secretária Municipal de Assistência Social, competência de ordenadora de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.500, de 18 de dezembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Dourados (MS), 19 de fevereiro 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.603 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado a pedido o senhor Vagner da Silva Costa, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia Secretária Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a senhora Berenice de Oliveira Machado Souza, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.605 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Secretário Municipal de Saúde” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada a Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza, Secretária Municipal de Saúde a competência de ordenadora de despesas da sua pasta ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.566 de 22 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.606 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo Secretário Municipal de Saúde e/ou Prefeito Municipal, os seguintes agentes públicos e servidores: I - Berenice de Oliveira Machado Souza II - Maria Piva Fujino III - Alessandro Martins Silva. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o decreto nº 1.506 de 18 de dezembro de 2018. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 037, de 20 de fevereiro de 2019. “Exonera Berenice de Oliveira Machado Souza - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, Berenice de Oliveira Machado Souza, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal de Saúde - Adjunta”, símbolo “DGA1”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 038 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, Vagner da Silva Costa, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 20 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/11/1808/2017/SEMAD/ Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 084/2019/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 140/2019, tendo como requerente a servidora: AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/11/1808/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.574 – Página 04, do dia 14 de novembro de 2017. Onde consta, Averbação do tempo de serviço de 1.644 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade nos períodos compreendidos entre: 01/03/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 0202/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017 (na função de Professora); Passe a constar, Averbação do tempo de serviço de 1.492 (um mil, quatrocentos e noventa e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade nos períodos compreendidos entre: 01/03/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora); Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/199/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LARISSA IORIS KRUKER, matrícula funcional nº. “114768380-1” ocupante do cargo de ARQUITETO, lotada na SEC MUN OBRAS PUBLICAS (SEMOP), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/02/2019 a 10/08/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/323/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NATHALIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770714-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria José Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/324/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA EUNICE BRASILEIRO, matrícula funcional nº 114763949- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.658 (mil, seiscentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 13/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 09/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (todos na funçã de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o rtigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 085/2019, constante no Processo Administrativo nº. 316/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/325/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROMACI VENANCIO DA SILVA, matrícula nº. “33631-1”, ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “339” (trezentos e trinta e nove) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 28º. Batalhão Logístico Coronel Francisco Augusto de Lima e Silva, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 017/2018 de 16/10/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de: 25/05/1983 a 27/04/1984; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 088/2019, constante do Processo Administrativo nº. 318/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/326/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº 60841- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 392 (trezentos e noventa e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 22/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007 e de 11/02/2008 a 15/05/2008 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 086/2019, constante no Processo Administrativo nº. 321/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/2/327/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº 114762151- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 915 (novecentos e quinze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/06/2009 a 11/07/2009, 05/08/2009 a 04/09/2009, 05/05/2011 a 04/06/2011, 13/06/2011 a 27/07/2011, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 28/09/2015 a 10/01/2017 (todos na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 087/2019, constante no Processo Administrativo nº. 322/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/2/328/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES, matrícula nº. “79971-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “402” (quatrocentos e dois) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MS-AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 972/2013/AGEPREV, do dia 11/07/2013, no período compreendido de: 02/04/1992 a 31/05/1992, 03/02/1993 a 14/02/1993 e de 04/02/1998 a 30/12/1998 (na função de Professora convocada), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 090/2019, constante no Processo Administrativo nº. 338/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/329/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RENAN SENE PRETTI, matrícula funcional nº. “114770145-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Leonildo Prette, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/02/338/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Considerando o deferimento do Adicional de Incentivo a Capacitação, pela Prefeita Municipal conforme decisão constante dos autos de processo administrativo n° 166/2018/SEMAD... R E S O L V E: Conceder ao servidor público municipal LUIZ VANINI DUTRA matrícula 501963-2, Agente de Fiscalização Sanitária, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente a pós-graduação em Gestão da Vigilância Sanitária, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 166/2018, a partir de 01-05-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO N° 018/2019/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, CRISTINA LEITE BRUM GEBARA, matrícula 73291-1, da Letra F para a Letra G, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2019. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n. Rm/02/297/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN, matrícula funcional nº “114763276-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/318/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA, matrícula 501353-4, ocupante do Cargo de Especialista em Educação, na função de Coordenador Pedagógico, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/320/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LARISSA IORIS KRUKER, matrícula 114768380-1, ocupante do Cargo de Arquiteto, período de férias solicitado de 04/02/2019 a 18/02/2019, 15 (quinze dias), 1ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono de férias pago na folha de janeiro/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/048/2019/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, sendo cancelado o período de 12/02/19 a 18/02/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução n. Rm/02/335/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HERMES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional nº “114760683-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículo Pesado, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/336/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO, matrícula funcional nº “86941-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 24, de 12 de maio de 2017, que designou Jony Alisson Bispo de Sant Ana, para responder como responsável pelo SAMU. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 06 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, ocupante do cargo e função de Médico para atuar como Responsável Geral do SAMU 192. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 06 de Fevereiro de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. N._Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscricao 000758/18 ADILSON PEREIRA LOPES 38 11 NACOES I - PARQUE DAS 00061433110000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 3.041,81 783/18 AGENOR BARBOSA DA SILVA 2 14 FLORIDA II - JD 00010671070000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 3.675,52 00798/18 AGNALDO VISCARDI DA SILVA 73 6 ALVORADA - PARQUE 00013531160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 1.584,28 00806/18 ALTIVO BARBOSA RIBEIRO 3 2 ITALIA - JD 00042314160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.358,67 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 00807/18 AMANCIO AQUINO 2 21 INDEPENDENCIA - JD 00041322230000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 4.752,84 00809/18 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 10 1 MANOEL RASSELEN - JD 00046142100000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 2.376,42 001612/18 CANUTO CORPENTINO DE OLIVEIRA 20 5 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065061200000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 3.636,63 000886/18 CARLOS FAUSTINO DE SOUZA 27 12 COLIBRI - JD 00057331240000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 4.055,75 00893/18 CARMEM BENITES ESPOLIO E P/12 CENTRO 00040401140000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.714,53 001475/18 CORGESIOS APARECIDO TEIXEIRA 52 17 AGUA BOA - JARDIM 00043142010002-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.540,18 00986/18 DANILDA ZOCCOLARO SALOMAO 3 P/CDF CENTRO 00010301060000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 5.798,46 001784/18 DOMINGOS SALVO DE FREITAS 25 12 OURO VERDE - JD 00021711010000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 3.253,33 001768/18 EDER FRANCIS BONIATTI 55 P/ABE CENTRO 00040222010000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 6.701,86 001778/18 EDIMAR MARQUES DA SILVA 18 B1 MANOEL RASSELEN - JD 00057101011000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 12.910,12 001790/18 EDMUNDO CUNHA MATOS 20 19 CLIMAX - JARDIM 00040512040000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.613,76 01247/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 40 21 GUAICURUS - JARDIM 00058510090000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.599,49 001565/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 35 8 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056503050000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 12.090,01 001244/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 44 12 COLIBRI - JD 00057324120000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 6.411,14 001243/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 41 12 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056512060000-1 Auto SEPLAN - 2018 - 2.856,45 001084/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 5 2 DOS COQUEIROS - PARQUE 00053326080000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 3.808,60 001238/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 21 10 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00054625070000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 4.062,51 001239/18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA 26 9 DOS COQUEIROS - PARQUE 00055134010000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 952,15 00821/18 ESPOLIO DE ANTONIO MORAIS DOS SANTOS M 7 MAIPU - JD 00031124220000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 2.217,99 001312/18 FABIO MAURER FRANTZ 5 6 GOLDEN PARK RESIDENCE 00049113060000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 9.277,08 001316/18 FLAVIO CIOFFI 39 17 CLIMAX - JARDIM 00041415060000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 2.399,24 001317/18 FLORENCIA FRANCO DO AMARAL 35 8 AGUA BOA - JARDIM 00053113200000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 5.022,41 001562/18 GELTON ROSEMAR FERREIRA MILAN 15 10 GIRASSOL - PROL. DO JD 00013333150000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 7.975,09 001322/18 GERALDO DUARTE DE MOURA 25 3 CLIMAX - JARDIM 00040523090000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.151,63 001330/18 GREEN PARK INCORPORADORA SPE LTDA 2 10 GREEN PARK RESIDENCE 00049138030000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 8.029,47 001331/18 HEITOR ESPINDOLA 39 11 ALTOS DO INDAIA 00010821180000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 1.439,54 001343/18 HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO 18 13 AGUA BOA - JARDIM 00052231070000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 12.695,35 001756/18 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 19 8 NACOES I - PARQUE DAS 00061235080000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 1.626,66 001373/18 JOAO ARGUELHO 0 P/01 CENTRO 00040432080000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.914,02 001382/18 JOSE ODAYR ZANGIROLAMI 3 B CENTRO 00010123051000-5 Auto SEPLAN - 2018 - 5.104,06 001446/18 LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS 5 5 LONDRINA - JD 00041211050000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 4.466,05 001447/18 MANOEL ALVES GONDIM B 2 CENTRO 00010401060000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.073,52 001467/18 MARIA VERA VOLOCHEN KOSLINSKI 33 15A FLORIDA II - JD 00010614041000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 1.754,52 001453/18 NEDSON GALASSI 39 5 BNH III PLANO 00023021290000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 4.823,14 001591/18 PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 38 D CENTRO 00040213080000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.858,51 001594/18 QUINTINO FERNANDES 0 6 CENTRO 00040432100000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 1.977,82 001644/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 87 10 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065096170000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 1.936,51 001611/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 18 17 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065012060000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.296,82 001642/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 67 1 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065042150000-4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Auto SEPLAN - 2018 - 1.710,58 001641/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 65 19 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065039030000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 2.259,27 001617/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 29 12 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065017030000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.615,82 001618/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 30 18 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065018070000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.786,41 001614/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 20 17 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065061040000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 1.276,01 001606/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 11 20 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065007100000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 2.296,82 001625/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 42 21 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065025070000-4 Auto SEPLAN - 2018 - 1.161,90 001623/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 36 13 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065022270000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.840,21 001640/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 14 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065038280000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 4.679,92 001638/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 60 1 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065081040000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 2.743,40 001635/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 9 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065077270000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.936,51 001628/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 56 6 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065077300000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 2.775,67 001639/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 64 11 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065038250000-2 Auto SEPLAN - 2018 - 3.614,83 001643/18 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ 69 24 ESPLANADA - RESIDENCIAL 00065084250000-0 Auto SEPLAN - 2018 - 1.032,80 001671/18 SILVANA REGINA MORAES 6 6 LONDINA - JD 00042521160000-9 Auto SEPLAN - 2018 - 3.679,38 001672/18 SILVIA LETICIA PEREIRA TIBURCIO 10 10 GUANABARA - JARDIM 00031112030000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 1.936,51 001757/18 VALDO ALVES RODRIGUES 65 19 AGUA BOA - JARDIM 00053252090000-6 Auto SEPLAN - 2018 - 976,00 001760/18 WALDEMAR ALVES DE AZAMBUJA 5 4 MATOS - VILA 00011402190000-7 Auto SEPLAN - 2018 - 3.614,83 001761/18 WALDEMAR ANTONIO DE SOUZA 26 P/01 AGUA BOA - JARDIM 00043101010000-3 Auto SEPLAN - 2018 - 2.862,92 001352/18 WANDERLEY RAMIREZ ESCOBAR 51 1 DOS JEQUITIBAS - PARQUE 00056532180000-8 Auto SEPLAN - 2018 - 10.108,82 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EXTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 22/12/2018 e previsão de vencimento em 22/10/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 03/11/2018 e previsão de vencimento em 03/09/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Liliam Rodrigues dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Tainara Borba, onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3 meses a partir da data de sua assinatura em 19 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ONDE CONSTA: PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. PASSA A CONSTAR: PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 06/02/2019 e previsão de vencimento em 06/02/2020, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 9.842.520,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS - SINDRACSE-MS SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO 548/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL PROCESSO Nº 548/2018/SEMAD SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO MENCIONADO PROCESSO CONFORME CI Nº 049/GAB-PGM/2019 DESPACHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIO DE DOURADOS (PGM) Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 PRÓBIO – PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 03.726.426/0001/15 Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender pacientes internados no Hospital da Vida da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.100,00 (Trinta e Seis Mil e Cem Reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2019 DE 19 de Fevereiro de 2019 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R022/18 que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20. CONSIDERANDO que apesar da defesa apresentada por escrito em 26 de Novembro de 2018, conforme Notificação publicada no Diário oficial do Município em 14 de Novembro de 2018, em verificação em visita domiciliar no dia 15 de Fevereiro de 2019 o imóvel ainda encontra-se fechado, inabitável; CONSIDERANDO ainda que aos fatos apresentados, soma a inadimplência contratual das prestações devidas; R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 01, do Loteamento Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita aos promitentes-donatários Amanda de Almeida Veloso Santos e Bruno Henrique dos Santos. Dourados, 19 de Fevereiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA - SEMED AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA N° 007/2018/SEMED – EXERCÍCIO 2019 A Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento que visa repasse Financeiro para atender despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental, ao ano letivo de 2019, para as Associações de Pais e Mestres das entidades de ensino, conforme relação abaixo: APM da EM. Neil Fioravanti APM do CETRAC-Centro de Educação, Trabalho 20 de Dezembro. APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli APM da EM. Armando Campos Belo APM da EM. Arthur Campos Mello APM da EM. Aurora Pedroso Camargo APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida APM da EM. Clarice Bastos Rosa APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos APM da EM. Dom Aquino Corrêa APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo APM da EM. Etalívio Penzo APM da EM. Fazenda Miya–Polo APM da EM. Francisco Meireles APM da EM. Franklin Luiz Azambuja APM da EM. Frei Eucário Schmitt APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo APM da EMI. Agustinho APM da EMI. Araporã APM da EMI. Lacu"í Roque Isnard APM da EMI. Ramão Martins APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti APM da EM. Januário Pereira de Araújo APM da EM. Joaquim Murtinho APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo APM da EM. Loide Bonfim Andrade APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara APM da EM. Padre Anchieta APM da EM. Pedro Palhano APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves APM da EM. Prefeito Ruy Gomes APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas APM da EM. Profª Efantina de Quadros APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira APM da EM. Sócrates Câmara APM da EM. Tengatui Marangatú-Polo APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos APM da EM. Weimar Gonçalves Torres APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai APM do CEIM Celso de Almeida APM do CEIM Claudete P. de Lima APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira APM do CEIM Dalva Vera Martines APM do CEIM Décio Rosa Bastos APM do CEIM Sarah Penzo APM do CEIM Geny Ferreira Milan APM do CEIM Helena Efigênia Pereira APM do CEIM Hélio Lucas APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro APM do CEIM Kátia Marques Barbosa APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco APM do CEIM Maria de Nazaré APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol APM do CEIM Paulo Gabiatti APM do CEIM Pedro da Silva Mota APM do CEIM Pequeno Príncipe APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes APM do CEIM Prof. Mário Kumagai APM do CEIM Ramão Vital Viana APM do CEIM Recanto da Criança APM do CEIM Recanto Raízes APM do CEIM São Francisco APM do CEIM Sonho Encantado APM do CEIM Vittório Fedrizzi APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro APM do CEI da UFGD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 213 N° Licitação: 53 Contrato Número: 303/2016 Objeto: Aquisição de gás a granel objetivando, atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S. A CNPJ: 03.237.583/0048-20 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 186.335,06 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 04 N° Licitação: 03 Contrato Número: 278/2018 Objeto: Aquisição de empresa especializada para contratação no ramo de limpeza, conservação e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e utensílios, em atendimento as unidades escolares de Ensino da Rede Municipal de Educação Município de Dourados/ MS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLTDA CNPJ: 05.539.682/0001-29 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada sendo o montante executado o valor de R$ 1.834.024,80 (um milhão, oitocentos e vinte quatro mil, vinte quatro reais e oitenta centavos) Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 19 N° Licitação: 1 Contrato Número: 2/2014 Objeto: Aquisição de locação de imóvel o qual será destinado para o centro de Educação Infantil Municipal Ceim “Pequeno Príncipe” de responsabilidade da Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: José Lopes/Imobiliária Continental CNPJ: 040.848.101-34 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 115.699,92 (Cento e quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 29 N° Licitação: 29 Contrato Número:147/2018 Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EITELI-EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais). Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ATA Nº 01/2019-ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE DOURADOS-MS No segundo dia do mês de fevereiro de 2019 reuniram-se no Espaço Casulo, sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 - Parque Alvorada- Dourados MS, às 17:00 hs, em primeira chamada, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, em resposta à convocação 001/2019 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia teve início com Odila Lange apresentando histórico da sua gestão na Secretaria Executiva em 2017/2018 e passando a gestão para Márcia Souza Oliveira, atual vice-secretária, que assume a secretaria executiva pela portaria 001/2019. A Assembleia passa a ser presidida por Márcia Souza Oliveira, às 17:30 hs. A convocação seguiu a seguinte pauta: 1- Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural. 2- FIP/2019. 3- Fechamento da Secretaria de Cultura. Após a aprovação dos presentes, foi dada a palavra ao Conselheiro Titular Danino Monteiro Rosset que enfatizou a importância da representação no movimento artístico e o distanciamento da classe dos espaços políticos de atuação, em seguida apresentaramse os participantes da Assembleia manifestando interesse na ocupação dos cargos vagos de conselheiros titular e suplente. Apresentaram-se Thiago Rotta de Lima, Luciano Serafim da Silva, Silvia Regina Gomes Miho, Thales Albano Pimenta, Marcos Machado Chaves, Carlos Eduardo Modesto Fluhr, que foram votados por aclamação para finalizar a Gestão 2017/2019 do Conselho Municipal de Políticas Culturais. E João Marcos Dadico foi indicado pela artista Graciela Chamorro. Não esteve presente na reunião João Marcos Dadico, ficando para data posterior a confirmação de sua intenção em fazer parte do conselho, contudo ele não foi localizado. Na urgência de oficializar as indicações foi consultada Daniela Vale de Loro que vem se fazendo atuante nos movimentos políticos de resistência artística, e seu nome foi indicado sem realização de assembleia para a consulta. Foi publicada a resolução/002/2019 com os nomes citados: Titulares 1º titular- Márcia Souza Oliveira 2º titular- Rossandra Cabreira 3º titular- Danino Monteiro Rosset 4º titular – Daniela Vale de Loro 5º titular-Thiago Rotta de Lima. Suplentes 1º suplente- Luciano Serafim da Silva 2º suplente- Silvia Regina Gomes Miho 3º suplente-Thales Albano Pimenta 4º suplente- Marcos Machado Chaves 5º suplente- Carlos Eduardo Modesto Fluhr ATAS - FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA No ponto de pauta FIP/2019, Danino Monteiro Rosset inicia fala apontando as secretarias cujo fundo não é retornável, expõe a possibilidade de criação de lei que garanta o recurso permanente para a Cultura, e incentiva criação de comissão para diálogo com o poder público. Luciano Serafim se dispõe a buscar informações sobre a questão. O terceiro ponto fica sem esclarecimento devido à precariedade de diálogo do poder público que não explicita suas intenções para a Secretaria da Cultura. A falta de diálogo do Secretário da Cultura, que se nega a participar de reuniões com a classe artística foi colocada, ficando definida uma reunião para dia 14 de fevereiro às 9:00 hs com o Secretário da Cultura e todos os novos membros do Conselho eleitos na Assembleia do Fórum. Terminado esse debate pelo consenso, a Secretaria propõe a publicação da resolução de eleição dos novos membros do CMPC, antes da reunião a ser definida com a Secretaria da Cultura. Nova data é marcada para reunião do Fórum no dia 16/02/2019 às 14 hs no Casulo. São tirados os pontos de pauta Fundo Municipal de Cultura e Fip/2019. A secretária então dá por encerrada a sessão. Eu Márcia Souza Oliveira, lavrei essa ata que segue assinada por mim e demais presentes. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Permanente de Cultura ATA Nº 02/2019-ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE DOURADOS-MS No dia dezesseis do mês de fevereiro de 2019 reuniram-se no Espaço Casulo, sito à rua Reinaldo Bianchi nº 398 - Parque Alvorada- Dourados MS, às 14:00 hs, em primeira chamada, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, em resposta à convocação 002/2019 do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia teve início com leitura de ata anterior e posterior solicitação de alteração da pauta publicada no Diário Oficial que seguiu a seguinte ordem: 1- Conselho Municipal de Políticas Culturais 2- Lei do FIP- Fundo de Cultura 3- Substituição dos membros assessores do Fórum Permanente de Cultura de Dourados 4- FIP/2019 Aprovada a alteração pelos presentes debateu-se a ausência sistemática do Secretário de Cultura nas reuniões do Conselho. A plenária decidiu dirigir uma carta a prefeita atentando o descaso do Secretário com a classe artística e os agentes culturais, e pedindo providência à prefeita para interlocução, incluindo nessa carta o FIP/2019. Em seguida Luciano Serafim apresentou uma análise da Lei do FIP (Lei 2703/1999) apontando a diferença entre esta lei e a lei de outros fundos, que prevê o depósito da receita dos seus respectivos fundos em conta especial. Para esse item da pauta a plenária decidiu pelo encaminhamento de uma mudança na Lei do FIP a fim de assegurar uma verba que seja usada exclusivamente em ações culturais. Um grupo foi composto por Márcia Souza Oliveira, Luciano Serafim, Thiago Rotta e Carlos Eduardo Fluhr que ocupará de contatar profissionais do direito para redigir esse complemento à Lei, o que será encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados, MS, para estudo e votação. A necessidade de substituir os membros assessores do Fórum Permanente de Cultura fez com que a plenária unanimemente decidisse por votação imediata em Luciano Serafim, Fernanda Ebling, Miriam Eiko Suzuki, a fim de cumprimento do final do mandato 2017/2019. Foram indicados para compor a diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais os nomes de Thiago Rotta para presidente do conselho, Daniela Vale de Loro para Vicepresidente e Márcia Souza Oliveira para secretária, que serão apresentados para apreciação do Conselho. Nova data foi marcada para reunião do Fórum que ficou definida para dia 23/02/2019 às 14h no Espaço Casulo. Após lida esta ata a secretária dá por encerrada a sessão. Eu Márcia Souza Oliveira lavrei essa ata que segue assinada por mim e pelos presentes. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados CONVOCAÇÃO 003/FPCD/2019 Dourados, 19 de Fevereiro de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais e demais membros da sociedade para Assembleia do FPCD no dia 23 de fevereiro de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi nº 398- Parque Alvorada, às 14 hs. Pauta: 1- Informes, 2-Reunião CMPC, 3- Ações: Carta à Prefeita e Comissão Lei Fundo de Cultura. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS CONVOCAÇÃO / FPCD CLÍNICA ODONTOLÓGICA JACOMINI LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade odontológica e ambulatório odontológico, localizado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, n. 2890 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COLOMBO PNEUS E RECAPAGENS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS ( RECAPAGEM DE PNEUS ), localizada na Rodovia BR 163, km 263, Lote 01, Quadra 40-A, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DOURADOS Convocação: 002/2019 O Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados convoca a todos os membros para a segunda reunião extraordinária de 2019 do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que será realizada no dia 25/02/2019, às 09 horas, na SEMC – Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani – Parque dos Ipês. Pauta: • FIP – Fundo de Investimentos a Produção Artísticas e Culturais de Dourados 2019. Atenciosamente, Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados CONVOCAÇÃO - SEMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINARIA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANAÃ I. O presidente da União Douradense de Associação de Moradores- UDAM, no uso de suas atribuições estatutárias, no intuito de regularizar a situação jurídico/administrativa da Associação de Moradores do Jardim Canaã I, convoca os associados residentes no bairro supramencionado para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de eleição para escolha da nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da referida entidade. O processo eleitoral ocorrerá no dia 24 de março de 2019, das 09h00min e 16h00min na sede da Associação localizada na Rua Apolônia de Melo 325 Jardim Canaã I. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM. A forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações individuais, acompanhadas de número do documento de identidade pessoal e cópias xerográficas do CPF e Carteira de Identidade, além das certidões negativas criminais junto a Justiça Estadual e Justiça Federal. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes no bairro citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores no comercio que não residem na área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que tem EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.873 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM PAUTA / REUNIÃO - IMAM porariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores da UDAM. As inscrições das chapas concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas na sede provisória da UDAM situada a Rua José Ferreira Filho n° 485 parque das nações II plano, mediante expediente dirigido ao presidente da entidade até às 17 horas do dia 15 de março de 2019, sendo último dia do prazo de inscrição. Todas as informações para registro das chapas poderão ser obtidas no celular n° 9 9988-3709. Após o termino do prazo para registro, haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral para aprovação do Regimento da Eleição, ocasião que as chapas deverão apresentar nomes de 2 (dois) fiscais e 2 (dois) mesários os quais auxiliarão a mesa no dia do pleito. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta, logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2019. Demétrio Siqueira Cavalcante Presidente da UDAM 06/02/2019 FULL HOUSE BAR LTDA - ME 4790/2016 4001/2016 1400/2016 Art. 131, Incisos IX e XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1400/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$6.200,00 (três mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final. Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 06/02/2019 CELSO RUBENS DA SILVA GATTAS 4389/2015 3412/2015 1057/2015 Art. 131, Incisos XXI da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1057/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$3.000,00 (trêsmil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 4794/2016 4004/2016 1229/2016 Art. 131, incisos IX da Lei 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1229/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 5669/2017 4698 e 4803/2017 1364/2017 Art. 131. Inciso IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1364/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 AUTO POSTO BELA VISTA LTDA 6005/2018 4991 e 4992/2018 1626/2018 Art. 131, Inciso IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1626/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de 10.000,00 (dez mil reais), a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 TERRITÓRIO DO COURO LTDA 5042/2016 3949/2016 1222/2016 ART. 131, INCISO XIX, DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1222/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 4.300,00 (três mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAME 5157/2016 4081/2016 1309/2016 ART. 131, INCISOS I, II e IX DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1309/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 COUTINHO E OLIVEIRA LTDA ME 5155/2016 4079/2016 1307/2016 ART. 131, INCISOS I, II e IX DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1307/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA 4759/2016 3934/2016 1380/2016 ART. 131, INCISOS II DA LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1380/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 1.500,00 (três mil e duzentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 ESPÓLIO LESHEN LUIZ CABRAL DA COSTA 4842/2016 4031/2016 1302/2016 Art. 131, Inciso XIX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1302/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 CLARICE TOKKO NISHIMURA 5169/2016 4093/2016 1313/2016 Art. 131, Inciso IX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1313/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA - PONTO CHIC 5029/2018 6024/2018 1632/2018 Art. 131, Inciso XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1632/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 JM BOLICHE LTDA - ME 5028/2018 6023/2018 1631/2018 Art. 131, IncisoS, IX e XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº1632/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 A.A PEREIRA DANCETERIA ME 5104/2016 4053/2016 1234/2016 Art. 131, Inciso XXIV da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1234/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$8. 500,00 (oito mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 06/02/2019 DOURALUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA - EPP 5964/2016 3985/2016 1174/2016 Art. 131, Incisos IX e XXVI da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1174/2016, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: "Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município", a Comissão Julgadora se reuniu em 06 de fevereiro de 2019 para o julgamento dos quinze (15) processos listados abaixo: DATA DA REUNIÃO: 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2017/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.476 ANO XIX DE 20/06/2017.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.872 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 24, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Publica o protocolo para a prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 24 do DECRETO Nº 1.464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 que institui a CFT e homologa o seu Regimento Interno; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o protocolo nº 06 que dispõe sobre a expedição de prescrição de medicamentos por profissional enfermeiro no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados, deliberado pela Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de outubro de 2018. Flávia Patussi Correia Sacchi Presidente da CFT Resolução nº. Rev/02/310/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e ensino médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-02-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766469 1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO SEMAS ENSINO MÉDIO 5% 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114764519 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766430 1 CARLOS ALVES PEREIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766447 1 FABIO OLIVEIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 150891 4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766458 1 JANICE RODRIGUES VIEIRA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766445 1 JOSE CARLOS DE SOUZA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766457 1 PEDRO COINETE DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766429 1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766416 1 REINALDO DOMINGOS MARTINS SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766443 1 RICARDO VENANCIO DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114762174 2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766465 1 SIMONE NETO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766426 1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114766459 1 VANDERLEI NUNES DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766330 1 EDUARDO DA ROCHA LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114765816 3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 501219 5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766301 1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766355 1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766304 1 VALERIA DE LIMA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114766283 1 ZILDA APARECIDA BOMFIM SEMS ENSINO MÉDIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 310/SEMAD/2019 - ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114766298 1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA SEMAS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA 5% 114765754 2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS SEMFAZ GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 310/SEMAD/2019 - ENSINO MÉDIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 29 de 14 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Revogação da Remoção do Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar parte da Resolução/SEMED n. 12 de 07 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial em 11/02/2019 da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MICHEL VERÃO DE ARAÚJO, matrícula n. 1147699923, cargo Professor de Matemática, da EM. Clarice Bastos Rosa – 02 h/a– Vespertino PARA: EM. Profª Clori Benedetti de Freitas–-02h/a- Vespertino a partir de 04/02/2019. Considerando que o mesmo desistiu da Remoção com requerimento do servidor. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED Nº. 12 de 07 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de servidores / Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional dos Servidores Pública Profissional do Magistério Municipal, excedentes, com Carga Horária Conforme Art. 25 inciso I da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/TURNO Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - VespertinoClovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Pref. Antônio Álvares Gonçalves 02 h/a - Vespertino Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Etalívio Penzo 04h/a - Matutino Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. Januário Pereira de Araújo 04h/a - Noturno Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - Matutino Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 16 h/a - Matutino Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 06h 40 min - Matutino Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 16h/a Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Vespertino -EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté -01 h/a- Vespertino -EM. Aurora Pedroso de Camargo. -01 h/a - Vespertino Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Matutino Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 02 h/a - Vespertino Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 16 h/a- Matutino Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a- Vespertino 06 h/a – Matutino 02 h/a - Vespertino 05 h/a – Matutino 03 h/a- Vespertino Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Matutino Michel Verão de Araújo 114769992-3 Professora de Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 02 h/a - Vespertino Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 04 h/a Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a - Vespertino Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Décio Rosa Bastos 06h40 - Vespertino Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Kátia Marques Barbosa 04 h/a- Vespertino Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 04 h/a- Matutino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Vespertino Da Unidade Escolar: Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/ TURNO A PARTIR Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Pref. Álvaro Brandão 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Dalva Vera Martinez 04h/a - Vespertino- 04/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04h h/a Vespertino- 04/02/2019 Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Sócrates Câmara 02 h/a - Matutino 04/02/2019 Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Arthur Campos Mello 04h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Vespertino 04/02/2019 Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h 40 min - Matutino 04/02/2019 Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil CEIM – Claudete Pereira Lima 16 h/a - Vespertino 01/02/2019 Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa 06h 40 min - Vespertino 04/02/2019 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Bernardina Corrêa de Almeida 16h/a - Matutino 04/02/2019 Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 13h 20 min - Vespertino 04/02/2019 Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa EM. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 02h/a- Vespertino 04/02/2019 Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil – Práticas Pedagógicas II EM. Geraldino Neves Correa 04 h/a - Matutino 04/02/2019 Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Laudemira Coutinho de melo 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 16 h/a- Vespertino 07/02/2019 -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves. -12 h/a – Matutino -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves -04 h/a - Vespertino Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 09 h/a - Matutino 04/02/2019 Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 07 h/a - Vespertino 04/02/2019 13h 20 min – Matutino Excedente Michel Verão de Araujo 114769992-3 Professor de Educação Física EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Profª Iria Lucia Wilhem Konzen 04 h/a - Matutino 01/02/2019 -EM. Bernardina Correa de Almeida -12 h/a – Vespertino -EM. Joaquim Murtinho -04 h/a - Vespertino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Matutino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h40 - Vespertino 04/02/2019 Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Pedro da Silva Mota 04 h/a- Vespertino 04/02/2019 02 h/a- Matutino 02 h/a - Vespertino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Matutino 01/02/2019 04/02/2019 PARA: Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Sócrates Câmara 04/02/2019 Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física 06/02/2019 Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais 01/02/2019 Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais 07/02/2019 Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil EM. Pref. Álvaro Brandão Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito INTERBRASS - LAZER, TURISMO E CULTURA 23.592.049/0001-86 AV HIGIENOPOLIS 1601 86.015-010 JD HIGIENOPOLIS LONDRINA/PR 50.005.001.17-0012982 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 8.018,38 ITAU UNIBANCO SA 60.701.190/3156-01 AV MARCELINO PIRES 2380 79.801-004 CENTRO DOURADOS/MS 50.005.001.17-0008012 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 11.137,66 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50.005.001.16-0003145 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 9.622,06 SERRADO MODAS EIRELI 07.245.405/0001-39 ANTONIO ELIAS 945 79.833-300 JD SANTA MARIA DOURADOS/MS 50.005.001.17-0009365 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 11.236,84 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 23/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 21 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 19 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 24/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 21 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 19 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 34º 354º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 35º 355º PAULA GAÚNA SENA BRITO 36º 356º ZENILDAALVES DOS SANTOS 37º 357º LUCINÉIA FRANCISCO DA SILVA 38º 358º LÚCIA DA SILVA SILVEIRA 39º 359º VANESSA MANGOLIN EL KADRI 40º 360º LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 37º 68º DANILO ROGER O DE ARAUJO 38º 69º ALEXSANDRO WILLIAM DOS SANTOS FRANCO 39º 70º HELOISA MOREIRA KRUGER 40º 71º FLÁVIA DE OLIVEIRA PARENTE 41º 72º TANIA INSAURALDE SANABRIA 42º 73º BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 43º 74º ELISABETEVARGAS DE SOUZA 44º 75º TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 45º 76º SANDRA ELIZA MEREY ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 17º 475º ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 18º 476º LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 19º 477º FABIANA OLIVEIRA SANTOS 20º 478º LEWIDE DAIANA SANTOS DIAS 21º 479º ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 22º 480º MARCIA DE LIMA AJALA 23º 481º ANDREIA BRAGA DOS SANTOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 151º ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO 152º LEONORA ARGUELO MOREL 153º PAOLA GARCIA DE CAMPOS 154º DAIANE DA SILVA KUNO 155º MARIA CECÍLIA DE LIMA TIBURCIO 156º DEBORA PATRICIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 157º MAIARA SILVA PRESTES 158º ROSANGELA BRITO SAMPAIO 159º RAMONA LESCANO LIMA 160º MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 35º HELLEN CERQUEIRA SOARES 36º EVERTON MARTINS DE MENEZES 37º AMANDA ELLEN RODRIGUES DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA BARBOSA 2º FERNANDA MARQUES DE LIMA VALERIO 3º GERSON BAENA CASTILLO 4º JOANA PALACIO MENDES 5º FERNANDO RODRIGO ZOLIN DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 01/2019 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – EXERCÍCIO 2019 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2019, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados nos Anexos I e II deste Edital, conforme a pendência que motivou o indeferimento do pedido de ingresso no Simples Nacional. O contribuinte que não concordar com o indeferimento poderá apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017 - mediante defesa escrita alegando toda matéria que entender útil, juntando os documentos probatórios das razões apresentadas, perante Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua Presidente Vargas, nº 425 – Centro. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido e a impugnação intempestiva será indeferida, através de despacho, pela autoridade julgadora de primeira instância a quem for dirigida (§§ 3º e 5º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017). Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Claudio Matos Leite Auditor Fiscal – mat. 500.852 Diretor de Administração Tributária 1446443000173 7408460000100 10282411000170 14392574000167 21941476000105 2167296000165 8160457000175 10897161000183 15920820000179 21941495000123 2398526000105 8258555000220 10923912000350 17139582000194 22258540000102 2745153000193 8907058000125 10951123000161 17811686000101 22990284005374 3240834000162 8981937000288 11289983000225 19768722000119 24811073000121 4159169000140 9372831000169 11407382000199 20120078000238 26834283000160 6880574000188 9505407000145 11440184000127 20183863000159 26860338000107 7202671000184 10242429000149 11949017000106 21354869000104 108907000179 7121367000102 11971476000196 18555333000142 23821357000136 147204000150 7307783000108 12003457000139 18650977000110 23867164000116 175206000152 7601597000179 12132975000152 18668945000141 23952018000199 NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO ATIVA REGULAR NO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CAE ANEXO I - Relação de CNPJ indeferido por POSSUIR DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL ANEXO II - Relação de CNPJ indeferido por 348932000120 7656460000111 12238742000139 18692427000163 23972817000127 359442000200 7804639000179 12381341000133 18854378000118 24002454000160 1233524000195 7817206000158 12409100000155 18976327000169 24152876000111 1491946000160 7936661000172 12462303000105 19137517000155 24435162000110 1537455000103 8034593000119 12586243000213 19315600000177 24523022000102 1603321000143 8271545000144 12591628000198 19415398000155 24585222000181 1647990000117 8364843000189 12607516000188 19551524000107 24609422000127 2058589000104 8647899000140 12893421000178 19617770000106 24615338000116 2177896000295 8758667000160 12902316000158 19648318000101 24616575000100 2229800000104 8820339000146 12996704000145 19723523000194 24619652000177 2295548000131 8947067000140 13015092000125 19973217000106 24670828000115 2318393000101 9010099000187 13133758000140 20139312000198 24875125000123 2328705000168 9175056000151 13452411000160 20139422000150 25004972000185 2432199000152 9305203000160 13570560000123 20413406000103 25051286000165 2437007000109 9339348000182 13584509000170 20497176000108 25071583000172 2581967000130 9389199000166 13877637000102 20610053000131 25107259000167 2646122000185 9399183000134 13961456000160 20618954000170 26180564000147 2862323000110 9413504000108 14175489000147 20702854000127 26262821000190 2924560000168 9517945000150 14224152000182 20856349000137 26268312000174 3130356000138 9536031000136 14276574000100 20865453000198 26559313000178 3359965000163 9619769000167 14296130000128 20892464000167 27479631000191 3442910000112 10341589000145 14341858000124 20892518000194 27593410000140 3511210000132 10488404000120 14600865000101 20976152000131 27664693000173 3675057000189 10541293000178 14608197000150 21110822000103 27686839000181 3726013000130 10624197000193 14644844000180 21197922000100 27729299000176 3976341000195 10624197000193 14699346000134 21213858000104 28027460000122 4029839000103 10624197000193 14743423000106 21435316000186 28140964000154 4185899000115 10639339000196 14991776000125 21474078000118 28162930000160 4233818000105 10657380000195 15168646000150 21625475000143 28236827000118 4265648000140 10688472000132 15175123000130 21822476000188 28321541000130 4389266000129 10799340000188 15338427000171 21869983000177 28442068000140 4507614000115 10842815000171 15423059000160 21894145000153 29478033000123 4941628000142 10930437000188 15514454000158 22065442000159 29651355000122 4953084000139 10964871000189 15520364000170 22090612000155 29685361000109 5026154000176 10979787000139 15682738000153 22208285000193 29945498000147 5122738000145 10990611000188 15687851000121 22269109000161 30284059000110 5295091000153 10996616000118 15862128000131 22507034000100 30443343000191 5606172000127 11015418000199 16525872000103 22526702000146 30608166000156 5735938000173 11141029000100 16755862000164 22539069000120 30773355000184 5777612000290 11234041000169 16958836000133 22921582000181 31441941000194 5778935000117 11372033000189 17011996000133 22938366000220 33183096000120 5840436000102 11388975000155 17191199000185 23167706000148 36800159000138 5883480000108 11412849000199 17246507000122 23200429000128 36816288000114 6108707000100 11486605000150 17316390000106 23200429000128 37197886000115 6125986000102 11501544000153 17466626000190 23399408000183 37548666000199 6196479000160 11562701000130 17489693000120 23420187000188 74007543000177 6278621000118 11655619000150 17506521000118 23530185000141 84708536004305 6933460000159 11824321000127 17512903000154 23559508000120 84708536004496 6968060000189 11874759000110 17786098000157 23698324000140 86730066000152 7074556000171 11894639000184 18009732000108 23791181000117 EDITAL Nº 002/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTIL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O PROJETO LITERATURA EM LIBRAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em visto as disposições da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº017/2019, de 04 de fevereiro de 2019, e do EDITAL Nº001/2019/SEMED/ EDUCAÇÃOINFANTIL de 11 de fevereiro de 2019. R E S O L V E: Publicar o Resultado Final dos aprovados em Banca Examinadora (ANEXO I) em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 001/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTILde 11 de fevereiro de 2019, para efetivar as contratações temporárias de professoresdo Projeto Literatura em Libras na Educação Infantil para atuarem no âmbito das Escolas e Centros de Educação Infantil Municipal da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CANDIDATO ITENS AVALIADOS NOTA OBTIDA prova didática nível superior em Letras/Libras (2,0 pontos) nível superior em licenciatura com PósGraduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras (1,0 ponto) nível superior em outra licenciatura com Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas (0,5 ponto) 1º Silvia 9,2 2 0 0,5 11,7 Magistrali Hein ANEXO I - RESULTADO FINAL DOS APROVADOS EM BANCA EXAMINADORA DOPROCESSO SELETIVO DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 2º Karla 9,7 2 0 0 11,7 Alexandra Benites Florenciano 3º Daniele 10 0 1 0 11 EdivanVergutz Monteiro 4º Thais Ribeiro 9,3 0 0 0,5 9,8 de Lima Santana 5º Leonice Vieira 8,5 0 1 0 9,5 de Castro Rosa 6º ElieuD” 6,8 0 1 1,5 9,3 Oliveira 7º Marcos 8,1 0 0 0 8,1 Paulo Cabral Domingos 8º Kelly Evaristo 6,9 0 1 0 7,9 da Silva 9º 9º Alessandra 6,2 0 1 0 7,2 Rosa de Lima 10º RosangelaSantos 6,6 0 0 0,5 7,1 Nolaço 11º Ana Paula 6 0 1 0 7 Ferreira Gomes da Rocha 12º Edina Castro 6 0 0 0,5 6,5 Marques Martins 13º Gabrielle 6,5 0 0 0 6,5 Lourenço Souza 14º Alex Torres 6,4 0 0 0 6,4 Domingues 15º Anderson 6,4 0 0 0 6,4 Pereira Tolotti 16º Aparecida 6 0 0 0 6 Lessandra Cardoso Diniz dos Reis 17º Maiara Silva 6 0 0 0 6 Prestes OBS: O candidato não aprovado poderá retirar os documentos apresentados, no Núcleo de Educação Infantil, (bem como, obter os resultados na prova didática e de títulos) LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2018 PROCESSO: nº 262/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, a proponente ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - MEI. A Pregoeira ainda informa que o item 07 foi considerado DESERTO/FRACASSADO. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 30 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 008/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 200/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS VILA VARGAS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 226.078,88 (duzentos e vinte e seis mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor estimado em R$ 288.813,52 (duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS MS. PROCESSO: Inexigibilidade nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A. CARNEVALI – EIRELI – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIAL K & D LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMERCIAL K & D LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NR SERIGRAFIA CONFECÇÕES LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 1. DECISÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 2.360/2017 15.09.2017 JOSELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR ABSOLVIÇÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2019. Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 020/FUNSAUD/2019 de 19 de Fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da contribuição sindical anual do valor a 1 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador não for sindicalizado. Considerando que o desconto passa a ser opcional e só pode ser descontada com autorização do empregado. R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para comparecerem no Departamento Pessoal entre os dias 22/02/2019 a 28/02/2019 das 14:00h as 16:00h, para preencherem o FORMULÁRIO AUTORIZANDO O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL. Comparecer apenas ao Departamento Pessoal o funcionário que autorizar o desconto em folha. Art.2º- Em casos que não houver a expressa autorização será considerado como negativa tácita. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 35/2018 Modalidade: DISPENSA Nº 1/2018 Contrato: 16/2018 Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZADO, RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 293.893,60 (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO RGF DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.872 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 R E S U L T A D O D A L I C I T A Ç Ã O E R E A B E R T U R A D E S E S S à O P Ú B L I C A Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO: A sessão encontra-se suspensa, em razão de não ter acudido o número mínimo de interessados ao certame, conforme dispõe o subitem 3.1.1. do edital e, Ata de Sessão nº 001/2019/PreviD. Assim, com base no instrumento convocatório, Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/05, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, será REAGENDADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor de agenciamento (por passagem aérea), destinado à AMPLA CONCORRÊNCIA, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 11/03/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar G. Torres, nº. 3.215-D, Centro, em Dourados/MS. O Edital e informações poderão ser obtidas gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado), mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá, localizada no prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho d’Água, S/N, Bairro Estrela Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de medicamentos e produtos odontológicos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1580, 1° andar, sala 06, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLARO S. A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de telefonia móvel celular, comunicação multimídia, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 805 - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coperplan Consultoria e Planejamento Agropecuário LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Escritório, consultora, planejamento e projetos, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 66 Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coperplan Ambiental e Topografia LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Escritório ambiental e Topografia, localizada na Rua Aziz Rasselen, nº 66 Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. G. F. UTILIDADES EIRELI, portadora do CNPJ 14.418.746/0001-24 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- ARS, de G. F. UTILIDADES LTDA-EPP para G. F. UTILIDADES EIRELI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO E UTILIDADES localizada Av. Marcelino Pires, nº 2589, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRAN MIX CONCRETO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia e Licença de Instalação para atividade de preparação de massa de concreto e argamassa para construção; serviços de operação e fornecimento de equipamentos para obras; serviços de construção civil; aluguel de máquinas e equipamentos para construção; transporte de concreto e argamassa; contemplando oficina mecânica e laboratório para controle de qualidade; localizada na Rua Travessa 05, nº 925, Distrito Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INAFI – INSTITUTO AVANÇADO DE FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), para atividade de ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, localizado na Rua HAYEL BON FAKER nº 3392, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INAFI – INSTITUTO AVANÇADO DE FISIOTERAPIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), para atividade de ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, localizado na Rua HAYEL BON FAKER nº 3392, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de capela mortuária, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1830, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREVID ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 001/2019/PREVID PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 001/2019/PREVID PROCESSO: Nº 004/2019/PREVID OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 18 de fevereiro de 2019, com tolerância de 1 (uma) hora, em virtude da queda de energia na região, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO e equipe de apoio, composto pelos servidores: MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 020/2018/ ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, publicado no D.O.M. nº 4.634, de 21 de fevereiro de 2018, foi declarada aberta a sessão de credenciamento e de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2019/PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação do serviço supracitado. - DO CREDENCIAMENTO E DA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Registra-se que a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP encaminhou o envelope mediante os Correios, devidamente lacrado, para a participação no certame, sem a presença de um representante legal nos moldes dispostos no item 5.7. do edital. Tendo em vista que esta foi a única empresa proponente a concorrer ao certame e, considerando a previsão do item 3.1.1. do instrumento convocatório que, “na hipótese de não haver 03 (três) empresas interessadas, locais ou regionais que se enquadrem na condição de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), o fato será certificado pela Pregoeira, sendo devolvidos os envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” e “DOCUMENTAÇÃO”, suspensa a sessão, sendo marcada uma nova data para reabertura da licitação, com novo credenciamento e recebimento de envelopes, destinado, à AMPLA CONCORRÊNCIA, respeitando-se, a concessão do direito de preferência às ME´s, EPP´s e MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e da Lei Complementar Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores”. Assim, atendendo ao princípio de vinculação ao instrumento convocatório, decide-se pela suspensão da sessão, sendo que a nova data de sessão deverá ser publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (D.O.E./MS) e no Mural do PreviD, destinada à Ampla Concorrência. Salienta-se que, o envelope contendo a documentação encaminhada pela proponente permanece lacrada e será devolvida à mesma. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às 9h20, lavrando a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: MILENA ALVES CRAVEIRO FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Equipe de Apoio ATA - PREVID OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.871 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 053, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4864, de 08/02/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 054 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 055, de 18 de fevereiro de 2019. “Altera cargo de provimento em comissão de servidores da AGEHAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados, a partir de 01 de fevereiro de 2019, os cargos de provimento em comissão dos servidores relacionados no anexo único deste decreto, lotados na Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019 THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 09/02/2019 Passa a constar: Onde consta: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK ASSESSOR III DGA-6 SEMS 18/02/2019 ROSA HELENA RODRIGUES BARROS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 12/02/2019 TAILA JANIELE GOMES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMFAZ 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 054, de 18 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 056, de 18 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Tereza Alves de Oliveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2018 4 00106 027 0048419 11 – Cartório do 2º Ofício Notas, Dourados - MS; Considerando o Ofício nº 929/2018/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de setembro de 2018, o benefício de Pensão de Tereza Alves de Oliveira, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 057, de 18 de fevereiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Aline Catellan Wolobueff da Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2019, Aline Catellan Wolobueff da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114771853-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 058, de 18 de janeiro de 2019. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Cristiane Sanches Sisto em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do Processo Administrativo Nº 108/2019; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Cristiane Sanches Sisto, matrícula funcional nº 1147634141, em decorrência da posse no cargo de Contador, junto à Prefeitura Municipal de Dourados, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 108/2019. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 059, de 18 de fevereiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Cleide da Silva Pedro” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2019, Cleide da Silva Pedro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena, função de Auxiliar de Merendeira Indígena, categoria “D”, nível “002”, matrícula funcional Nº “114760492-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 060, de 18 de fevereiro de 2019. “Exonera servidor efetivo – Mauricio Kendi Yui” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2019, Mauricio Kendi Yui, do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Elétrico, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114772724-1”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 061, de 18 de fevereiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Alessandra Magro de Brito Souza” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2019, Alessandra Magro de Brito Souza, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil, categoria “A”, nível “P-I”, matrícula funcional Nº “501703-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Servidor: Cargo Atual: Símbolo Novo Cargo: Símbolo: Anizio de Souza Dos Santos Diretor de Assuntos Habitacionais DGA-3 Diretor de Articulação Social e Mobilização Comunitária DGA-3 Zelinda Ines Silva Lima Fernandes Diretor de Departamento DGA-3 Diretor de Assuntos Habitacionais DGA-3 Anexo único do Decreto “P” Nº 055 de 18 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 062, de 18 de fevereiro de 2019. “Reintegra servidora efetiva – Alessandra Magro de Brito Souza” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 695/2017; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 31 de janeiro de 2019, a servidora pública municipal Alessandra Magro de Brito Souza, matrícula funcional nº “501703-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, classe “D”, nível “AGE-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Decisão constante na Fl. 20 do Processo Administrativo nº 695/2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 063, de 18 de fevereiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Luciane Carmona Nimbu” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2019, Luciane Carmona Nimbu, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional Indígena, função de Merendeira Indígena, categoria “D”, nível “AGE-2”, matrícula funcional Nº “114764541-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 064, de 18 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA DE BENEFÍCIO 11361-1 ANACLETO BATISTA DA SILVA VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 003/2019 08/01/2019 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 004/2019 01/01/2019 17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD MEDICO PEDIATRA 010/2019 14/01/2019 114763694-1 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 007/2019 01/01/2019 17881-1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA MEDICO CLINICO GERAL 006/2019 08/01/2019 1231-1 LUCIA HELENA COCA CRISTOFARI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 008/2019 14/01/2019 19431-1 LUIS CARLOS LUCIANO JORNALISTA 122/2018 19/12/2018 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE COORDENADORA PEDAGOGICA 011/2019 22/01/2019 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 009/2019 14/01/2019 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 002/2019 08/01/2019 9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS SERVENTE 005/2019 01/01/2019 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 15 Deoclecio Vieira Machado 241/2018 20/11/2018 16 Vanessa da Silva Oliveira 269/2018 04/12/2018 19 Vania Regina Garcia Miranda 269/2018 04/12/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 6 Ana Cláudia Cerini Trevisan 241/2018 20/11/2018 9 Maglione dos Santos Lira Marcelino 241/2018 20/11/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 2 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 241/2018 20/11/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 60º Maria Jose da Silva 269/2018 04/12/2018 61º Rafael Ferracioli Kuhn 269/2018 04/12/2018 62º Eloise Munaro Chaves da Silva 269/2018 04/12/2018 63º Sindy Cristina Ribeiro Silva 269/2018 04/12/2018 CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS Anexo Único do Decreto “P” Nº 065 de 18 de fevereiro de 2019. CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE FUNÇÃO: AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE – ENFERMEIRO CARGO: AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PEDAGOGO FUNÇÃO: PEDAGOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.617, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexo I deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município _________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECRETO Nº 1.610 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°.Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I e II deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo III. Art. 3°.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de 2019 Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município MATRIC NOME DO SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME SECRETARIA CARGO 7 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ A B 04/12/2015 PREVID ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO 4 LEONARDO LANDEIRA A B 06/10/2015 PREVID ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIO 3 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA A B 06/10/2015 PREVID CONTADOR PREVIDENCIÁRIO 5 MILENA ALVES CRAVEIRO A B 06/10/2015 PREVID ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIO ANEXO I – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114766469 1 Cezar Nascimento Carvalho C GSE - 1 2 SEMAS Agente de Serviços Educacionais 114766423 1 Adolfo Marques Mulina C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766414 1 Anderson Rodney Araujo de Albuquerque C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114764519 2 Carlos Alberto Pereira C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766430 1 Carlos Alves Pereira C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114764285 2 Dandara Nogueira Campos C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766433 1 Fabiano Lopes dos Santos C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766447 1 Fabio Oliveira C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 150891 4 Felomena Pereira de Moraes Dutra C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114761921 2 Jairo Batista dos Santos C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766458 1 Janice Rodrigues Vieira C GSE - 1 2 SEMED Agentede Serviços Educacionais 114763756 2 Jilmar De Oliveira Lima C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 84491 1 Joao de Souza Carvalho F A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766445 1 Jose Carlos de Souza C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114762111 1 Lucelia Lopes Ramos D AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114762369 1 Maria Terezinha Beretta D AUE - 1 2 SEMED Auxiliar de Merendeira 114766457 1 Pedro Coinete da Silva C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766429 1 Pedro Fernando de Souza Ceobaniuc C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766416 1 Reinaldo Domingos Martins C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766443 1 Ricardo Venancio da Silva C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114762174 2 Roberta Kelly Vicente Queiroz C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766465 1 Simone Neto C GSE - 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766426 1 Tiago Rodrigues de Carvalho C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114766459 1 Vanderlei Nunes da Silva C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 20391 1 Nirli Da Silva Costa Benites I A 1 2 3 SEMFAZ Agente de Apoio Administrativo 45081 1 Sonia Cristina Xavier de Souza H A 1 2 3 SEMFAZ Agente de Apoio Administrativo PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS 114762036 6 Claudete Dos Santos Oliveira Matos C A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços Educacionais 114766330 1 Eduardo da Rocha Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114765816 3 Eleny Sandra Pereira Rodrigues C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 501219 5 Gilmar Batista Da Conceicao C A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços Educacionais 114766301 1 Marciana Devecchi Monteiro C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114766355 1 Raquel de Souza Bambil C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114766304 1 Valeria de Lima C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 114766299 1 Valteir Pedro De Lima C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I 114766283 1 Zilda Aparecida Bomfim C A 1 1 2 SEMS Agente Comunitário de Saúde 89541 1 Isaira Benedita Dos Santos Bobadilha F A 1 2 3 SEMSUR Auxiliar De Serviços de Manutenção E Apoio 114760230 1 Luciano Bezerra De Barros E B 1 1 2 SEMSUR Motorista de Veículo Pesado 14971 1 Nilse Ferreira dos Santos I B 1 1 2 SEMSUR Operador de Maquinas MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760646 1 Mariana De Souza Neto E A 2 1 2 AGETRAN Assistente Administrativo 114766298 1 Edineia De Arruda Ferreira C A 2 1 2 SEMAS Assistente Administrativo 114765754 2 Cristiane Goncalves Dos Santos C A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo 114760287 1 Erick Marcius Aneli E B 2 1 2 SEMS Tecnico De Radiologia 131281 1 Marcia Fernanda Dos Santos F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 500926 1 Nilceia Aparecida Pogliesi Paz F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 21931 1 Beatriz Da Silva Viegas Paes SEMAD DOCUMENTO APRESENTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 32, §2° DA LC N° 310/2016. 131391 1 Edevam Alves Dos Santos SEMAD DOCUMENTO APRESENTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 32, §2° DA LC N° 310/2016. 85111 1 Gerson Santiago Sales SEMS FALTA DE TEMPO DE SERVIÇO. 34551 2 Neusa Maria Simon SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NO PROCESSO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 32, §2° DA LC N° 310/2016. REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS ANEXO III PORTARIAS PORTARIA N.º 05/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), nas chamadas 09/03/2018, 31/10/2018 e 28/11/2018. Art. 2º - Publicar os Guardas Municipais que tiveram ausência no TAF justificada. Art. 3º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 4º - Os Guardas Municipais APTO a realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física, não APTOS apresentaram justificativa, os motivos foram apresentados na Ata nº 001/2019. NOME RESULTADO 1 ACÁCIO KOBUS JUNIOR APTO 2 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES APTO 3 ALVANEI SOUZA PEREIRA APTO 4 ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA BARRETO APTO 5 ARNALDO BARBOSA FERREIRA APTO 6 CÉSAR DE CAMARGO LEME APTO 7 DANIEL ALVES DOS SANTOS APTO 8 DIVALDO MACHADO DE MENEZES APTO 9 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA APTA 10 EUCLIDES MAZURKEVITZ APTO 11 EUGÊNIO MENDES APTO 12 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS APTO 13 IVONETE DA SILVA APTA 14 INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA APTO 15 JOÃO VICENTE CHENCAREK APTO 16 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA APTO 17 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO APTO 18 JOSÉ RUBENS BARBOSA APTO 19 LAURA RODRIGUES PATRICIO APTA 20 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA APTA 21 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA APTA 22 LUIZA IBANHES APTA 23 LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA APTA 1º Chamada em 09/03/2018 24 MÁRCIO TELES ARGUELHO APTO 25 MARCOS ANTÔNIO DE BRITO APTO 26 MARCOS CÉSAR DA SILVA LEITE APTO 27 ODAIR ALVES TEIXEIRA APTO 28 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA APTO 29 PAULO CÉZAR ALVES BARROSO APTO 30 PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR APTO 31 ROBERTO ALVES DA SILVA APTO 32 RODRIGO VITORINO DA CRUZ APTO 33 TÉRCIO A. OLIVEIRA CARVALHO APTO 34 VALDECI DA SILVA APTA 35 VANDERLY PEDRO DE LIMA APTO 36 WAYNE CÉSAR RUIZ APTO 1 ADEMIR MARTINS APTO 2 ADEMIR RIBEIRO APTO 3 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO APTO 4 ADRIANO SANTOS DE JESUS APTO 5 ANDERSON DE SOUSA LAGOA APTO 6 ARIANE FRANCISCA ROMERO APTA 7 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO APTO 8 CAMILA DA SILVA COIMBRA APTA 9 CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA APTO 10 CESAR AUGUSTO SESTARI APTO 11 CLAUDIA CARMEM VIEIRA DA SILVA ORTEGA APTA 12 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE APTA 13 DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII APTO 14 DANIEL BRUNETTO CARI APTO 15 DANIEL LEITE MONTEIRO APTO 16 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA APTO 17 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUÉS APTO 18 EDUARDO HENRIQUE CORDEIRO DOS SANTOS APTO 19 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI APTO 20 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS APTO 21 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA APTO 22 FABIO TELLES DAVID APTO 23 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA APTA 24 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS APTO 25 ITAMAR DE JESUS PIRES APTO 26 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE APTA 27 JAMIL DA COSTA MATOS APTO 2º Chamada em 31/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS 28 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS APTO 29 JEAN PIERRE SOTT APTO 30 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS APTO 31 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA APTO 32 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA APTO 33 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI APTA 34 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA APTO 35 LEONARDO ZANATTA MUNARINI APTO 36 LOURIVAL FREITAS SANTOS APTO 37 LUIZ HENRIQUE MUHL DE CARVALHO APTO 38 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS APTO 39 MARGARETH CHAVES LOPES APTA 40 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA APTA 41 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA APTA 42 MARISA GOMES APTA 43 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE APTO 44 MAXIMO WILLIAN CAETANO ROCHA APTO 45 MOISES GONÇALVES DE SOUZA APTO 46 NADIA ROSA DOS SANTOS APTA 47 NILSON DA SILVA JUNIOR APTO 48 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR APTO 49 PAIVA AZAMBUJA APTA 50 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA APTA 51 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA APTO 52 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA APTO 53 REGINALDO PIROLO APTO 54 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA APTO 55 RODRIANO FERNANDES APTO 56 RODRIGO SOARES BARROS APTO 57 ROSANE JOHANN BRAUN APTA 58 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA APTA 59 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA APTO 60 SILVIO REGINALDO PERES COSTA APTO 61 SÔNIA REGINA PINHEIRO APTA 62 SUZANE CARVALHO DA SILVA APTA 63 WALDENILSON PEREIRA CABRAL APTO 1 ADÃO VIEGAS MARTINS APTO 2 ADILSON SANCHES DA SILVA APTO 3 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO APTO 4 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN APTO 5 ALLAN VIEIRA RAIDAN APTO 6 ANA PAULA DA SILVA GONZALES APTA 7 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA APTO 8 APARECIDA ABREU DIAS APTA 9 ATTILANO RAMIRES ANGONEZE APTO 10 BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ APTA 11 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI APTO 12 CARLA DA SILVA SILVEIRA APTA 13 CASSIANO RAMOS TORALES APTO 14 CLEBER AUGUSTO SOARES JÚNIOR APTO 15 CRISTIANO DE SOUZA NONATO APTO 16 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ APTO 17 EDUARDO MENDES ROCHA APTO 18 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA APTO 19 EUNICE GONÇALVES GOMES APTA 20 FÁBIO LUÍS COMELLI APTO 21 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA APTO 22 FERNANDO HENRIQUE MIGUELÃO DA SILVA APTO 3º Chamada em 28/11/2018 23 FERNANDO MOREIRA DA SILVA APTO 24 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES APTO 25 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE APTA 26 GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO APTA 27 GUILHERME CARDOSO ESPINDOLA APTO 28 GUILHERME PINTO VIEIRA APTO 29 HELIO SOARES DE OLIVEIRA APTO 30 ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA APTO 31 JADIR DA ROSA LUIZ APTO 32 JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO APTO 33 JHONYS ABREU SANTANA APTO 34 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES APTO 35 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR APTO 36 JOSE AILTON MELO DO NASCIMENTO APTO 37 JUVENAL COSTA DOS SANTOS APTO 38 LEANDRO DE SOUZA SILVA APTO 39 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES APTA 40 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES APTO 41 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL APTO 42 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER APTO 43 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA APTO 44 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES APTO 45 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA APTO 46 MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE APTO 47 NILSON ARAUJO FIGUEREDO APTO 48 NIVALDO GAMARRA APTO 49 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS APTO 50 OSNY ALVES DE OLIVEIRA APTO 51 PATRÍCIA PIRES DA SILVA APTA 52 RENATA MOREIRA DA SILVA APTA 53 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA APTA 54 SAMUEL ROLDINO GONCALE APTO 55 SAMUEL VIEIRA DE LIMA APTO 56 SILVIO DE JESUS RODRIGUES BAZZANO APTO 57 SOLANGE GOMES LYSIK APTA 58 STEFANO PATRICK MOURA APTO 59 WAGNER SOUZA DA SILVA APTO 60 WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG APTO 61 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ APTO 62 WILLIAN SANTOS RODRIGUES APTO 63 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES APTA 1 ADRIANA ARAÚJO ALONSO AUSÊNCIA JUSTIFICADA 2 ADRIANA NARCISO SIMÃO AUSÊNCIA JUSTIFICADA 3 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE AUSÊNCIA JUSTIFICADA 4 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 5 AIRES LUIZ DE LIMA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 6 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN AUSÊNCIA JUSTIFICADA 7 ANTÔNIO NUNES DE LIMA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 8 ATOAPES DIAS MARTINS AUSÊNCIA JUSTIFICADA 9 CLEBER AFONSO DE SOUZA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 10 ELIZABETH SOUZA PENHA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 11 ELIZELDA FREITAS DA COSTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 12 ELIZENA VARGAS DA SILVA FRÓES AUSÊNCIA JUSTIFICADA 13 GERSON PEREIRA BORGES JÚNIOR AUSÊNCIA JUSTIFICADA 14 GUSTAVO FRANCO FÉLIX AUSÊNCIA JUSTIFICADA 15 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 16 JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 17 JONAS DOS SANTOS VALIENTE AUSÊNCIA JUSTIFICADA 18 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS AUSÊNCIA JUSTIFICADA 19 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS AUSÊNCIA JUSTIFICADA 20 LUIZ SÉRGIO GABRIEL AUSÊNCIA JUSTIFICADA 21 MARCELO DE BRITO AUSÊNCIA JUSTIFICADA 22 MARIA APARECIDA DOS SANTOS AUSÊNCIA JUSTIFICADA 23 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 24 MICHELLY MENDES DA SILVA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 25 MIRIAM DOS SANTOS RICCO AUSÊNCIA JUSTIFICADA 26 RENAN MATIA RIBEIRO AUSÊNCIA JUSTIFICADA JUSTIFICATIVA POR ATESTADOS E OUTROS 27 ROBERVALDO SOARES DA SILVA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 28 RODRIGO ACUNHA FERREIRA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 29 SÉRGIO MONDADORI AUSÊNCIA JUSTIFICADA 30 TAMIRES MARQUES DO AMARAL AUSÊNCIA JUSTIFICADA 31 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI AUSÊNCIA JUSTIFICADA 32 WILSON BINSFELD AUSÊNCIA JUSTIFICADA Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019 Comandante da GMD Divaldo Machado de Menezes DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/02/271/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-3” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Isaulino Rodrigues de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/198/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114769593-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/02/2019 a 03/06/2019”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/06/2019, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/200/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “114772655-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Jose Lima Nogueira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/201/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA MARA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760625-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Roseval Robson Aquino de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/202/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA FERNANDA DOS SANTOS, matrícula nº. “131281-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCIA FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/203/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA NUNES RODRIGUES, matrícula nº. “114760455-1”, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO LEVE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/01/2019 a 23/02/2019, conforme relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 074/2019, constante no Processo Administrativo nº. 194/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/204/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EUNICE PAES DE BARROS, matrícula funcional nº 114761626- 4 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.520 (três mil, quinhentos e vinte) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 26/09/2005 a 25/10/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 05/03/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 01/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 14/12/2012, DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 064/2019, constante no Processo Administrativo nº. 142/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/205/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GLADIS ESTER SARACHO FRANK, matrícula funcional nº 114770545- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 304 (trezentos e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 065/2019, constante no Processo Administrativo nº. 199/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/206/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLENE SANTO PIETRO, matrícula funcional nº 501713- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 5.080 (cinco mil e oitenta) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/03/2003 a 31/01/2017 (na função Administrativa); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 066/2019, constante no Processo Administrativo nº. 229/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/207/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA ANDRADE SILVA, matrícula funcional nº 89391- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 6.736 (seis mil, setecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/04/2000 a 11/09/2018 (na função Administrativa), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 067/2019, constante no Processo Administrativo nº. 230/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/208/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº 42761- 1 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1995 a 31/12/1995 (na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 068/2019, constante no Processo Administrativo nº. 231/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/209/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA ELAINE RAMIRES MESA, matrícula funcional nº 114771517- 3 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/08/2017 a 19/12/2017 (na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 069/2019, constante no Processo Administrativo nº. 244/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/210/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114769098- 2 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 753 (setecentos e cinquenta e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora), para fins de Adicional de Tempo de Serviço, ApoDIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES sentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 071/2019, constante no Processo Administrativo nº. 272/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/2/321/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA RIBEIRO DRESCH, matrícula funcional nº 114769832- 6 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 893 (oitocentos e noventa e três) dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 070/2019, constante no Processo Administrativo nº. 245/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/322/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU, matrícula funcional nº 31471-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.158 (mil, cento e cinquenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00260/18-2 do dia 17/12/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 15/03/1981 a 15/01/1982, 16/09/1982 a 28/02/1983 e de 02/04/1983 a 18/02/1985; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2019, constante no Processo Administrativo nº. 270/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 15 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/331/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114772067-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com o servidor LAURECI RINCOS, Professor de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 064/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/332/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELLI MARCHI NAGLIS, matrícula funcional nº 114771460-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora CAMILA ROCHA MANANI, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 063/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/333/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER a Servidora Pública Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrículas funcionais nº 114765306-3 e 114765306-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 40 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com as servidoras JANE LUIZ DE ARAÚJO, Professora de Anos iniciais, 20 horas e MARIA DE FÁTIMA SOUZA, Professora de Anos iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 062/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/334/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “16161-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOSIAS CARMONA, Agente e Apoio Educacional Indígena, matrícula funcional 114760330-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Escola Municipal Indígena Augustinho, nos termos da CI. n. 114/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao dezoito (18) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/230/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, nos termos da CI nº 232/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, no âmbito dos Serviço de Atenção Especializada (SAE) e o Programa DST/AIDS, nos termos da CI nº 121/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no âmbito da Casa da Acolhida, nos termos da CI nº 115/2019/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 01/ 2019, de 18 de FEVEREIRO de 2019. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa , no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO 2a Comecio e Distribuidora Alimentos Ltda –ME R: Alvaro Branão, 685 – Jd João Paulo II. Dourados/MS Socios: Lucilene da Conceiçao Barros R: Jaime Candido Lobo, 2355 – Terra Roxa Claudinei Nogueira Bonato 3K Comercial e Construtora Ltda – ME R: Z 4, 3280 -Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Sócios: Cleber Junho de Almeida Av. Weimar Gonçalves Torres, 3326- Jardim Cramuru. Dourados/MS. Kleberson do Nascimento Almeida R: Z 4, 3280 -Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Agro A. L. P. Representações Eireli- ME R: Hayel Bom Faker, 4455. Escritório Sala 02. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócio: Adriana Lopes Pavão R: Hayel Bom Faker, 4455. Escritório Sala 02. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Agro Terraplanagem Eireli – ME Sóscio: Euzebio Ramao Alvarenga Riveros Agrofraga Representaçoes Comercias Ltda R: Monte Alegre, 3120, Vila Planalto, Dourados/MS Socio: Francisco de Campos Fraga Filho R: Hiran Pereira de Matos, 1985, Jd dos Estados Aguinaldo Correa da Silva –ME R: Cezario Domingos Peres, 6215. Vila Ubiratan. Dourados/MS. Sócio: Aguinaldo Correa da Silva R: Cezario Domingos Peres, 6215. Vila Ubiratan. Dourados/MS. Alessandro Aparecido Vilaça – ME R: Palmeiras, 751 – Jardim Maringá. Dourados/MS. Sócio: Alessandro Aparecido Vilaça R: Palmeiras, 751 – Jardim Maringá. Dourados/MS. Alzeu Costa dos Santos R: Ponta Porã, 7400, Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: Alzeu Costa dos Santos R: Ponta Porã, 7400, Jardim Guanabara. Dourados/MS Angela Maria Dobbins Bastos ME R: Firmino Vieira de Matos, 1046 – Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: Angela Maria Dobbins Bastos R: Firmino Vieira de Matos, 1046 – Vila Progresso. Dourados/MS Antonio Carlos Scagnolate Esterque – Prc 20701/2017 R: Cuiaba, S/N VL Sulmat Cep: 79800000. Socio: Antonio carlos Scagnolate Esterque Dourados/MS. Ediberto Celestino de Oliveira, 2490 - Vila Planalto Cep: 79826150. Dourados/MS. Antonio Flávio Ishi Braga- ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1155 –Vila Santo André . Dourados/MS. Sócios: Antonio Flávio Ishi Braga R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1155 –Vila Santo André . Dourados/MS. 100140165 10.104/2018 3.481,63 1000062454 37.624/2017 R$ 531,99 4.325,55 1000086957 6.343/2018 R$ 2.418,32 1000050863 14.361/2017 R$ 310,51 1000095557 37.345/2017 1000140684 7.673/2018 R$ 54.856,62 10000140757 R: Hayel Bom Faker, 4455 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS 6.344/2018 2.402,00 1000062527 26.186/2019 R$ 1.229,25 1000087392 10.491/2018 R$ 2.335,17 25072875 32.713/2017 R$ 3.673,92 1000119120 9.597/2018 R$ 876,82 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Bandeira & Nascimento Ltda – ME R: Hayek Bon Faker, 1738 – Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócios:Ocires Bandeira do Nascimento R: Professora Antônia Cândido de Melo – Jardim Água Boa. Dourados/MS. Ocires Bandeira do Nascimento Junior R: Professora Antônia Cândido de Melo, 1045 – Jardim Água Boa. Dourados/MS. Borges e Sales Ltda – ME R: Albino Torraca, 437, Jd America. Dourados/MS Socios: João Borges de Souza Sales R: Vinte de Dezembro, 675 – Jd Agua Boa. Dourados/MS Weimar de Oliveira Sales R:Manoel Rasslem, 1340 – Jd Rasslem. Dourados/ms Borracharia Santos Ltda ME Sócios: Mauricio Sorpilli do Nascimento Liandro Pereira do Nascimento Bublitz Prestadora de Serviços Ltda – ME Sócios: Jeferson Diego Santos Bublitz Jhoni Fabiano Bublitz C & M Motos e Serviços Ltda ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1720, térreo – Centro. Dourados/MS. Sócios: Mussio Vieira da Silva R: Cafelãndia, 1120 – Jardim Rasselem. Doruados/MS. Cicero Menezes de Souza R: Presidente Vargas, 280 – Cahafaba III Plano. Dourados/MS Café Urbano Ltda ME R: Manoel Santiago, 456. Jardim Itaipú. Dourados/MS. Sócios: Rogelio Fumio Gonçalves Hirose R: Major Caplé, 2718. Jardim Central. Dourados/MS. Rozimeire Gromann de Souza Hirose R: João Cândido da Câmara, 2540. Cohafaba II Plano. Dourados/MS. Carlos Alberto Reghin - ME R: Balbina de Matos, 1338 – Jd Tropical. Douraods/MS Socio: Carlos Alberto Reghin R: Balbina de Matos, 1123 cs 01 – Jd Tropical Casari e Clemente Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS Sócios : Frank Casari da Silva Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS Rosimery Clemente Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS. Cézar Júnior Ronchoni Salmazo - ME Av. Marcelino Pires 973- .Centro. Dourados/MS. Sócios: Cézar Júnior Ronchoni Salmazo P 8325//05 R:Monte Castelo , 571 – Jardim Independência- Dourados/MS. Chocoleite Confecção & Calçados Ltda – Me R: Dr. Nelson de Araujo, 570, andar 1 anexo sala 01 – Centro. Dourados/MS. Sócios: Bárbara Guimarães de Almeida Arruda R: Pedro Celestino, 1685 – Jardim Bara. Doruados/MS. Maria de Fátima Barbosa da Silva R: André Gomes Brandão, 433 – Vila Santo André.Dourados/MS Claudiomiro de Mattos Costa- ME R: Paulo Alberto Thiry, 250 – Jardim das Primaveras. Dourados/ MS Sócios: Claudiomiro de Mattos Costa R: Paulo Alberto Thiry, 250 – Jardim das Primaveras. Dourados/ MS Construtora Suport Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 1045 – Jd. Rasselem. Douados/MS. Sócios: Wilson Rodrigues de Amorim R: Simico Fuji, 1133 – Terra Rocha 1. Dourados/MS. Hudson Sarmento de Lima R: Pureza Carneiro Alves, - 856 – Jardim Água Boa . Dourados/MS. Dias & Anjos Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 2451 – Centro. Dourados/MS. Sócios: Jones Luis Mendonça Rodrigues dos Anjos R: Guaratuba, 140 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS. José Irdilez Diaz R: Manoel Santiago, 1625 – Jardim Universitário.Dourados/MS E. M. dos Reis- ME R: Inocência Mattos Osório, 283 - Jardim Mato Grosso. Dourados/MS. Sócio: Edilson Machado dos Reis R: Inocência Mattos Osório, 283 – Jardim Independência. Dourados/MS. Edson Lima do Nascimento – ME AV. Dom Bosco, s/n – Distrito de Indapolis. Dourados/MS. Sócio: Edson Lima do Nascimento AV. Dom Bosco, s/n – Distrito de Indapolis. Dourados/MS. ELENJOZE BIANCHI QUEVEDO Avenida Rui Barbosa, 147 – CENTRO. Dourados/MS. Sócio: Elenjoze Bianchi Quevedo Avenida Rui Barbosa, 147 – CENTRO. Dourados/MS. Evivin de Oliveira Lima R: Raul Frost, 2775- Conj. Habitacional Izidro Pedroso.Dourados/MS. Sócio: Evinin de Oliveira Lima Rua das Pitangueiras, 500 – Jardim Colibri. Dourados/MS. Express Comunicação Visual Ltda ME R: Onofre Pereira de Matos, 2199 – Centro. Dourados/MS. Sócios: Soraia Haddad de Souza R: Camilo Ermelindo da Silva, 720, AP 32 B – Jardim Carramuru. Dourados/MS. Thiago Almeida de Souza R: General Osório, 2072- C 6 – Jardim América. Dourados/MS. Fabio Roberto de Sousa ME R: Arival Antonio Zardo, 114. Casa- Polo Empresarial. Chapadão do Sul/MS. Sócio: Fabio Roberto de Sousa R: Arival Antonio Zardo, 114. Casa- Polo Empresarial. Chapadão do Sul/MS. Flavio Ferreira Fagundes – ME Socio: Flavio Ferreira Fagundes Franbi Representações Comerciais Ltda R: Reinaldo Bianchi, 92 – Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócios: Arnaldo Franchini R: Reinaldo Bianchi, 92 – Parque Alvorada. Dourados/MS. Clea Sandra Bitetti R: Los Angeles, 160 – Tiradentes. Campo Grande/MS. Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini 1000107261 1.612/2018 R$ 2.134,33 1000097150 354/2018 R$ 2.312,36 1000188121 29.014/2018 1.574,08 1000104505 7.700/2018 1000063205 6.379/2018 R$ 1.290,26 R$ 852,02 23742003 13.441/2018 R$ 1.275,99 1000035023 R: Onofre Pereira de Matos, 125 – Jardim Climax. Dourados/MS. 7.710/2018 R$ 1.674,97 1000036313 6.365/2018 R$ 1.989,02 1000009065 6.261/2018 R$ 2.248,56 1000066760 7.686/2018 R$ 1.048,99 100057993 17.713/2018 891,62 1000031893 R: Hayel Bom Faker, 1720 – Jardim Água Boa. Dourados/MS. 7.708/2018 R$ 1.989,02 100087981 6.254/2018 R$ 2.646,32 1000090776 7.698/2018 R$ 1.989,02 10000146143 6.860/2018 R$ 3.901,43 1000230594 25.144/2018 R$ 1.392,02 1000077656 1.214/2017 R$ 4.436,56 1000077850 36.876/2017 R$ 2.351,27 7000002917 25.527/2018 R$ 11.451,15 1000068878 R: Tiete, 135 – Jd Independencia. Dourados/MS 6.329/2018 1.989,02 23524006 17.514/2017 R$ 2.378,00 Helio J. Simões & Cia Ltda - ME Rua Albino Torraca, 73 –Jardim América, Dourados/MS. Sócios: Andréia de Oliveira Ferreira Garcia R: Projetada 02, 80- Bl 03 Apt. 22 – Chácaras Trevo. Dourados/MS. Hélio José Simões R. Bolivar Loureiro Rocha, 146- Vila Cachoeirinha. Dourados/MS. Maria Odinete de Oliveira Ferreira R. Bolivar Loureiro Rocha, 146- Vila Cachoeirinha. Dourados/MS. J. D. Pereira Marques- Prestadora de ServiçosME Sócio: José Domingos Pereira Marques J.M Serviços Para Comunicação Ltda – ME R: Quintino Bocaiúva, 1387 – Sala 01, 1º Andar – Jardim América. Dourados/ MS. Sócio: Marcelo Jose Pirani Dos Santos R: Joaquim Teixeira Alves, 1189 – Vila Aurora. Dourados/MS. J.S. Equipamentos Ltda ME R: Ramão Escobar, s/n, Lote 14 quadra 58- Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Sócios: Jose Henrique dos Santos Ruiz R: Maria da Glória, 1075 – Vila Industrial. Dourados/MS. Rozana Aparecida Lima José Lopes Alves R: Hayel Bom Faker, 4505, casa – Cohafaba III Plano.Dourados/MS. Sócio: José Lopes Alves R: Jose Lopes Alves, 27 – Centro. Dourados/MS Juliano Luchin –ME R: Alvaro Carlos de Lima, 3755. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS. Sócio: Juliano Luchin R: Maria Gomes, 0. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS. Katiusce de Souza Freitas ME R: Jose Roberto Texeira, 1181, JD Florida II. Dourados/MS Sócio: Katiusce de Souza Freitas R: Ananias Arteman Rolim, 0 , JD Novo Horizonte Kelly Maciel Marques de Freitas R: Firmino Vieira de Matos, 1280. Sala 01. Vila Progresso. Dourados/MS. Sócio: Kelly Maciel Marques de Freitas R: Firmino Vieira de Matos, 1280. Sala 01. Vila Progresso. Dourados/MS. Leandro dos Santos Queiroz R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4031. Vila Maxwell. Dourados/MS. Sócio: Leandro dos Santos Queiroz Pivetta R: Marechal Candido Rondon, 905 – Vila Industrial. Dourados/MS. Luiz da Cruz Alves – ME R: Entre Rios – Distrito. Itahum. Dourados/MS Sócio: Luiz da Cruz Alves R: Entre Rios – Distrito. Itahum. Dourados/MS Luiz da Cruz Alves ME R: Entre Rios – Distrito Itahum. Dourados/MS. Sócio: Luiz da Cruz Alves R: Entre Rios – Distrito Itahum. Dourados/MS. 100131310 25.851/2018 R$ 2.253,00 R$ 4.280,94 1000059135 6.350/2018 R$ 1.989,02 1000038693 353/2018 574,99 1000191033 23.380/2018 R$ 1.285,95 1000031958 37.356/2017 R$ 2.824,85 1000077150 6.856/2018 1000136326 9.559/2018 R$ 1.021,33 1000058570 R: Belmiro Barroso da Silva, 2820- Jd. Terra Roxa II. Dourados/MS 8.600/2018 R$ 769,79 1000120624 39.152/2017 R$ 6.103,88 1000127114 6.780/2018 R$ 675,01 1000127114 26.460/2018 R$ 1.035,01 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Luzinete Justo da Silva –ME R: Reinaldo Bianchi, 62 – Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: Luzinete Justo da Silva R: Reinaldo Bianchi, 62 – Parque Alvorada. Dourados/MS M.D.F. Móveis Planejados Ltda –ME Av. José Roberto Teixeira, 644 –Jardim Paulista. Dourados/MS. Socio: Eliseu Liandro Muniz R: Antônio Alves Rocha, 805 – Panambi Vera. Dourados/MS. Mailon Martins Salina -ME R: Albino Torraca, 66 – Centro. Dourados/ MS Sócios: Mailon Martins Salina R: Albino Torraca, 66 – Centro. Dourados/ MS Marcos Cavalcante de Souza-ME R: Monte Alegre, 5060, 01 – Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: Marcos Cavalcante de Souza R: João Franco da Rocha, 350 – Jardim Vitória. Dourados/MS Mario Soares Rocha R: Mozart Calheiro, 615. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: Mario Soares Rocha R: André Gomes Brandão, 06. Vila Santo André. Dourados/MS. Maristela Nery de Oliveira – ME R: Rua da 12, 2555 – Jd Deoclecio Artuzzi. Dourados/MS Socio: Maristela Nery de Oliveira R: Alameda das Safiras, 260 – Campo Dourado Melgarejo & Dauria Ltda – ME R: Emilio de Menezes, 454 – Jardim Climax. Dourados/MS. Sócios: Eder dos Santos Dauria R: Emilio de Menezes, 454 – Jardim Climax. Dourados/MS. Edilson Deniz Melgarejo R: Ignacia de Matos Brandão, 1965 – Conj. Habitacional Estrela Porã. Dourados/MS. Mercado do Rocha Ltda – ME R: Ramão Ozorio, 260 – Jd Joquei Clube. Dourados/MS Sócios: Devair Aparecido Zanotto AV: Santa Rita, 1285 – Santa Rita. Clovis Pereira de Lima Junior R: Andrade Neves, 335 – Jd Noroeste Mercante e Mercante Ltda-ME R:Alfredo Richard Klein, 551 – Pq Alvorada, Dourados/MS Socios: Humberto Abid Mercante R: Italia, 165 – Alto das Paineiras. Dourados/MS Ana Claudia Stranieri de Oliveira Mercante R: Floriano Peixoto, 329 – JD America. Dourados/MS Messias Emilio da Silva – ME Socio: Messias Emilio da Silva Moraes & Barbosa Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 457 – Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócios: Everton Barbosa Chamorro R: Projetada 4, 685 –Vila Toscana. Dourados/MS. Idelson Rodrigues de Moraes R: G07, 2530 – Jardim Guaicurus. Dourados/MS. Nr2 Administradora Eireli –ME Sócio: Francisco Marcio Gouvea Carvalho P. F. Rocha da Silva – ME R: Adroaldo Pizzini, 1576. Casa B. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Sócio: Paulo Francisco Rocha da Silva R: Adroaldo Pizzini, 1576. Casa B. Jardim São Pedro. Dourados/MS. PAPELARIA CRISPIM LTDA Av. Marcelino Pires, 1055 – Centro. Dourados/MS. Sócio: Marlise Knopf R: Antunes Vieira Soares, 17 –Vila Popular. Dourados/MS. Pepita Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - ME R: Hayel Bom Faker, 2230 – Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: Sidnei Gonçalves de Azevedo R: Onofre Pereira de Matos, 1274 – Centro. Dourados/MS. Paula Ceobaniuc Dronov R: Onofre Pereira de Matos, 1274 – Centro. Dourados/MS. Projetto Arquitetura e Design Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 272 – Centro. Dourados/MS. Sócio: Lucas Carvalho Stein Arruda R: Ivinhema, 5785- Lt 04 Qd 14- Vila Rosa. Dourados/MS Ramos & Paim Ltda R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócios : Marilda Dutra Paim R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS Juarez dos Santos Ramos R: Netuno, 40. Parque Alvorada. Dourados/MS RAMOS & ROCHA LTDA- ME R: Fernando Ferrari, 1441 – Vila Industrial. Dourados/MS. Sócios: Rafael de Oliveira Ramos R: Equador, 1655 – Parque das Nações. Dourados/MS. Bruna de Oliveira Rocha R: Equador, 1655 – Parque das Nações. Dourados/MS. Rapido Dourados Logística e Transportes Ltda –ME Rodovia BR- 163, S/N. Km 256 1º Andar SL 01- Parque das Nações. Dourados/MS. Sócios: Damaris Fortes dos Santos R: Riachuelo, 536- Jardim Independência. Dourados/MS. Lucenir Ribeiro de Oliveira R : R ia c h u e l o , 5 3 6 - J a r d i m I n d e p e n d ê n c ia . D o u r a d o s / M S . Rml Bebidas Eireli – ME R: Raul Frost, 2715 – Conjunto Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS Socio: Camila Caroline de Carvalho R: Aquidauana, 719 - Camuru Sal Comércio de Confecções Ltda ME R: Itapuã, 170 – Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócios Gelio Alfredo Lopes R: Itapuã, 170 – BNH III Plano. Dourados/MS Silvia Adriana Lopes R: Alameda das Hortências, 245. Portal de Dourados. Dorados/MS Samuel Pereira Neves ME R: Maneco de Melo, 3265. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Sócio: Samuel Pereira Neves R: Maneco de Melo, 3265. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Sandro Rogerio de Souza – ME R: Ciro Melo, 2862 – Jardim Central. Dourados/MS. Sócio: Sandro Rogerio de Souza R: Arthur Frantz, 1300, casa 20-, Cond. Itaipu – Parque Alvorada. Dourados/MS. 1.953,34 1000131421 9.564/2018 1000072000 6.333/2018 1000118093 1649/2018 1.908,00 1000041740 26.095/2018 24.613,04 1000069025 12.142/2018 R$ 2.039,76 1000127769 9.574/2018 R$ 2.082,42 1000113849 8.618/2018 R$ 1.989,02 1000118794 7.689/2018 R$ 2.308,99 1000086914 1.609/2018 R$ 883,48 1000072336 R: Paissandu, 1595 – Jd Monte Libano 7.716/2018 1000079497 4.908/2018 485,07 1000039592 6.368/2018 R$ 1.849,26 1000081270 7.723/2018 R$ 1.989,02 1000118123 6.824/2018 R$ 313,23 R$ 1.431,02 1000102987 21.143/2018 R$ 317,03 1000144957 7.704/2018 2.261,00 1000016762 18.809/2018 R$ 1.599,70 R$ 845,25 1000086990 R: Joao Damaceno Pires, 1035 - Jd Agua Boa. Dourados/MS 8.592/2018 692,01 1000143977 7.701/2018 R$ 2.261,01 100044638 13.455/2018 R$ 1.020,32 1000109280 368/2018 R$ 2.196,98 1000059313 3.070/2018 R$ 3.832,23 100077366 26.906/2018 R$ 18.047,14 Sheila de Araujo Pesconi R; Audelino Garcia Camargo, 1145.Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: Sheila de Araujo Pesconi R: Audelino Garcia Camargo, 960- Parque dos Coqueiros. Dourados/MS Showroom Moveis Mdf-ME R: Av Jose Roberto Texeira, 1347- Jd Florida I. Dourados/MS Sócio: Elvira Paz Ajala R: Helio Vasquez, 965 - Jd Florida. Dourados/MS Thor Serviços em Telecomunicções Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2288 – Centro. Dourados/MS. Sócios: Amilton Castro Souza R: Duque de Caxias, 630 – Centro. Dourados/MS. Osvaldo Castro Souza R: Osvaldo Castro Souza, 849 – Centro. Dourados/MS. Tita Gás Ltda – ME R: Mato Grosso, 425 – Jardim Rasselen. Dourados/MS. Sócios: Paulo Cesar Pires Daquinto R: Hilda Bergo Duarte, 785, 202 – Centro. Dourados/MS Marcia Aparecida Gonçalves Navarro R: Hilda Bergo Duarte, 202 – Jardim Caramuru. Dourados/MS Vrelia Lucianda Zangirolami – ME R: Cafelandia, 1865 – Jd Rasslem. Dourados/MS Socio: Vrelia Lucinda Zangirolami R:Audelino Garcia Camargo, 965 – Jd Agua Boa. Dourados/MS W.L. de Lima – ME R: Josue Garcia Pires, 1225 – Jd Agua Boa. Dourados/MS Socio: Wellington Lopes de Lima R: Hayel Bon Faker, 3770 – Jd Caramuru Zelia Texeira de Faria Pereira – PT. Proc. 11.825/2016 R: Anibal Pavão, S/N, LT 14 QD18, Jd Monaco. Dourados/MS Sócio: Zelia Texeira de Faria Pereira Sitio Checambani, S/N, Rural Zilma de Mattos Lemes- ME R: Floriano Peixoto, 1123. Bnh 1º Plano. Dourados/MS Sócio: Zilma de Mattos Lemes 1000043921 R: Floriano Peixoto, 1123. Bnh 1º Plano. Dourados/MS 17.402/2016 R$ 3.435,78 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 1000093864 367/2018 1.920,35 25071918 566/2018 3.069,60 1000144264 31.464/2017 R$ 432,33 1000056802 6.331/2018 R$ 1.989,02 1000081963 6.339/2018 1.989,02 Sergio Antonio Vicari - ME 1000064910 Rodovial MS 270- Assentamento Amparo- lote 55 – Zonal Rural Dourados/MS 7.719/2018 2.163,00 1000071615 329/2018 R$ 1.058,98 1000163064 7.711/2018 2.211,31 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 PROCESSO Nº 404/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos e kits de avaliação da qualidade da água, para atender os piscicultores do PROJETO PEIXE. RESULTADO: O Secretário Municipal de Fazenda torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 047/2019/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2018 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 254/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de revitalização e urbanização da Praça do Centro Social Rural - local: Vila Macaúba/Distrito de Guassú/Município de Dourados/MS. TIPO: Menor Preço (Global). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações nos documentos que compõe o Anexo III do edital, com a devida reabertura dos prazos inicialmente previstos, conforme segue. SESSÃO: Dia 07/03/2019 (sete de março do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2018 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 427/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização e reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Deputado Ulysses Guimarães”, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Repasse nº 843711/2017/ME/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. TIPO: Menor Preço (Global). ALTERAÇÃO: Inclusão da fonte de recursos financeiros na redação do objeto do certame e, ainda, alterações nos documentos que compõe o Anexo III do edital, com a devida reabertura dos prazos inicialmente previstos, conforme segue. SESSÃO: Dia 08/03/2019 (oito de março do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018 PROCESSO: nº 212/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da inabilitação de todas as proponentes, conforme decisão consignada em Ata e ratificada pela Procuradoria Geral do Município, com fundamentação formalizada através do Parecer Jurídico nº 048/2019/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitente Fornecedor: PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA Valor R$ 138.800,00 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender a pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Daniel Fernandes Rosa e Sr. Anderson da Silva Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2019. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARTES: Município de Dourados/MS – Secretaria Municipal de Saúde Fundação Universidade Federal da Grande Dourados OBJETO: 1.1. Estabelecer e possibilitar a realização de estágios curriculares obrigatórios, projetos, pesquisas, extensões e trabalhos por alunos matriculados e frequentes nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nas áreas de atuação e interesses comuns, para exercerem atividades na Secretaria Municipal de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Equipes de Saúde da Família (ESF), nas Unidades de Especialidades, no Núcleo de Saúde Mental, e demais repartições municipais que prestam serviços de saúde, que será executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, o programa e o calendário acadêmico do respectivo curso, como instrumento de integração teórica-prática, de acordo com os termos dispostos na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; 1.2. Disponibilizar à CONCEDENTE espaço físico com infra-estrutura adequada para a realização de cursos, oficinas, reuniões e seminários aos funcionários e pessoas vinculadas ao Sistema Único de Saúde e a CONCEDENTE; disponibilizar vagas à CONCEDENTE para palestras, congressos, cursos e oficinas que são ofertadas ao seu público acadêmico, onde são oferecidos treinamentos e atualizações, com número de vagas de acordo com a disponibilidade e estrutura do evento, bem como oferecer cursos de capacitação aos servidores da CONCEDENTE, e demais contrapartidas pactuadas na Ata nº 008, de 23 de maio de 2018, parte integrante deste termo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE MS. PROCESSO: Inexigibilidade nº 007/2016. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo em virtude da troca de Secretário Municipal de Saúde, passando a constar: “O MUNICIPIO DE DOURADOS... neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio Item Especificação Unid. Qtd. Marca Unitário 1 Dieta nutricionalmete completa, Hipercalórica, Hiperproteica, oligométrica com presença de prebióticos e imunomoduladores. ISENTA de arginina, sacarose, lactose, glúten e fibra. Densidade calórica 1.5 kcal/ml. Indicada para pacientes com desnutrição moderada a grave com necessidades calóricas aumentadas. (dieta manipulada) LITRO 400 PROBIO R$ 39,00 2 Dieta nutricionalmente completa, Hipercalórica, Hiperproteica, para situações metabólicas especiais, para nutrição oral e enteral, com fibras. ISENTA de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica 1.5kcal/ml. Indicada para pacientes com diarréia aguda ou crônica que necessitam de fibras solúveis e maior aporte calórico protéico. (dieta manipulada) LITRO 400 PROBIO R$ 83,00 3 Dieta enteral normocalórica/ normoproteica, isenta de glúten, lactose e sacarose, com adição de fibras com densidade calórica 1.2 kcal/ml. Indicada para manutenção do estado nutricional do paciente. (dieta manipulada) LITRO 3000 PROBIO R$ 30,00 PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS do Senhor Secretário VAGNER DA SILVA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 1004236 – SSP/MS e do CPF n° 690.433.291-34, residente e domiciliado na Purcino Felix dos Santos, n° 1995, Jardim Ipiranga, Dourasdos/MS...”. Bem como o prazo de 180 dias, a contar da assinatura do aditivo, para que a Empresa Contratada implemente e acrescente a Contratante, o Programa Interno de Integridade, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto Presidencial 8.420/2015, visando atender a Recomendação Conjunta nº 04/2017, expedida pela 10ª e 16ª Promotoria de Justiça de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados T S CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inicio em 10/01/2019 e previsão de vencimento em 10/04/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inicio em 14/10/2018 e previsão de vencimento em 14/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CRISE FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS - FUNSAUD PORTARIA Nº 019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando o desligamento de alguns membros da Comissão de Crise da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD R E S O L V E: Art.1º Revogar a Portaria nº021/FUNSAUD de 28 de Fevereiro de 2018 que nomeia os membros representantes da Comissão de Crise da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD Art. 2º Designar para compor a Comissão de Crise os novos membros. Conforme segue: • Representante Indicado pela Secretaria de Saúde do Município - SEMS: Laura Vanini Dutra; • Representante Indicado pela Câmara Municipal de Dourados: Daniela Weiler Wagner Hall • Representantes Indicado pela Direção Clinica do HV: Dr. Ronie Christiano Arganha Romeiro • Representante da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados- FUNSAUD: Diretor Presidente da FUNSAUD Daniel Fernandes Rosa Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente/FUNSAUD DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/19, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 11 da quadra 10 do loteamento social Estrela Verá neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora EUNICE VARGAS, portadora da CI-RG nº 178.029 SSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 582.958.521-91, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 18 de Fevereiro de 2019. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 174/2017 Modalidade: Pregão Presencial 069/2017 Contrato: 119/2018 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: Moca Comércio de Medicamentos Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 104.360,88 (Cento e quatro mil trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Dourados-MS, 15 de Fevereiro de 2019. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 85 -RH, de 13 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Tatiane Vilhalba Oliveira, no Cargo de Assessor da Procuradoria Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 086, de 11 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2019, aos seguintes servidores: Servidor(a) PERÍODO AQUISITIVO Ana Claudia Teixeira 01/01/2017-2019 Aurea Florêncio da Silva 01/01/2017-2019 Carlos Roberto Assis Bernardes 01/01/2017-2019 Cleusa Ormedo de Souza Marinho 01/01/2017-2019 Itamar Andrade Ribeiro dos Santos 01/01/2017-2019 Luciana Moisés de Oliveira 01/01/2017-2019 Venâncio Ribeiro Queiroz 01/01/2017-2019 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 87 -RH, de 14 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Luiz Eduardo Caetano de Souza, no Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA DA REUNIÃO Ao(s) quatorze dia(s) do mês de Fevereiro de Dois mil e Dezenove, às 09 horas e 30 minutos, ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: I - REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Representante da Secretária Municipal de Cultura: Suplente: Andiara Pacco Coquemala; Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; b) Representante da Secretária Municipal de Assistência Social: Suplente: Adolfo da Silva Ferrari Marques; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: 1º Titular: Marcia Souza Oliveira; 4º Titular – Daniela Vale de Loro; 5º Titular – Thiago Rotta de Lima; 1º Suplente – Luciano Serafim da Silva; 2º Suplente – Silvia Regina Gomes Minho; 5º Suplente – Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Tivemos também a presença (apenas como ouvinte) dos Representantes da Comunidade Douradense: Graciela Chamorro. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Apresentação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais e atualização do Regimento Interno do Conselho. Segue o relatório do que foi discutido na reunião. Foram apresentadas as pessoas que integraram o Conselho Municipal de Politicas Culturais como publicado no Diário Oficial do Município do dia 12/02/2019. Posteriormente o Regimento interno do Conselho foi lido e analisado na integra, apontando-se novas redações dos artigos: Art. 3º - VIII; Art. 4º - I; Art 7º §1º e §2; Art. 9º - j); Art.10º; Art. 11º §1º; Art. 12º - b); Art. 13º; Art. 14º; Art. 19º; Art. 20º e Art.32º. Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 21 de Fevereiro de Dois mil e dezenove. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e as pessoas participantes assinaram a presente ata. a)Representante da Secretária Municipal de Cultura: Suplente: Andiara Pacco Coquemala; Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; b) Representante da Secretária Municipal de Assistência Social: Suplente: Adolfo da Silva Ferrari Marques; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: 1º Titular: Marcia Souza Oliveira; 4º Titular – Daniela Vale de Loro; 5º Titular – Thiago Rotta de Lima; 1º Suplente – Luciano Serafim da Silva; 2º Suplente – Silvia Regina Gomes Minho; 5º Suplente – Carlos Eduardo Modesto Fluhr. ATA - SEMC OUTROS ATOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DOURADOS Convocação: 001/2019 O Senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados convoca a todos os membros para a primeira reunião extraordinária de 2019 do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que será realizada no dia 21/02/2019, às 09 horas, na SEMC – Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani – Parque dos Ipês. Pauta: • Aprovação das alterações do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais; • FIP – Fundo de Investimentos a Produção Artísticas e Culturais de Dourados 2019. Informamos que no dia 14/02/2019, às 09 horas, na SEMC – Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, S/N – Vila Tonani – Parque dos Ipês foi realizada a primeira reunião ordinária de 2019 do Conselho, tendo como Pauta: • Apresentação dos novos membros que farão parte do Conselhos • Atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais; Atenciosamente, Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados CONVOCAÇÃO - SEMC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAR os Boletos Bancários, bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO - IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO - IMAM AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA H.M dos Santos - ME 4217/2014 3332/2014 0860/2014 R$ 2.427,65 Antonio Cunha dos Santos 3661/2014 3166/2014 1127/2014 R$ 1.643,10 E.R.E Amorim Santos - ME 4018/2014 e 3675/2014 3057 e 3312/2014 1132/2014 R$ 1.307,76 Auto Posto Rafaela Ltda 4040/2014 3107/2014 0962/2014 R$ 30.385,80 Transportadora do Campo 3946/2013 2974/2013 1126/2014 R$ 2.747,97 Clube Harmonia Festas e Eventos Ltda 3983/2014 3077/2014 1074/2014 R$ 2.354,96 Valdir Luiz Zanatta - ME 4523/2015 3572/2015 1262/2016 R$ 517,69 Dorta e Cia Ltda - ME 4494/2015 3544/2015 1128/2015 R$ 158,76 Nizael Flores de Almeida Mei 4957/2015 3831/2015 1164/2015 R$ 2.312,29 R.C Botti e Cia Ltda 4481/2015 3531/2015 1133/2015 R$ 586,76 Maria Miguela Pires Borba - MEI 4471/2015 3521/2015 1100/2015 R$ 284,89 Zelar Comércio, Manutenção, Serviços Ltda - ME 4590/2015 3638/2015 1061/2015 R$ 3.134,00 Henrique Alves Martins - ME 4493/2016 3543/2015 1093/2015 R$ 256,61 Machado e Batista Ltda - ME 3602/2015 3602/2015 1142/2015 R$ 887,46 Vilson Castilho Eireli - ME 5040/2016 3846/2016 1218/2016 R$ 1.447,10 Eduarte Dias Leite 4997/2016 3922/2016 1274/2016 R$ 2.881,80 Diretor Presidente do IMAM Fabiano Costa EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANDRÉ CRIPPA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Serviços de manutenção e reparação de Veículos, comércio de peças e acessórios, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 345, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Adriano Carlos Piasseski e Outros, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO nº 6.230/2018, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Produção de Leitões e Terminação (UPLT), com capacidade para alojamento de 1.000 matrizes e 2.800 animais em terminação, localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 08 - Granja Potreirito zona rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 13/02/2022. Erasmo Eggert, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO nº 9.149/2018, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de 5.630 animais, localizada na Estrada Guassusinho km 7 - Sítio Ana Paula - Vila Formosa zona rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 21/12/2021. Erasmo Eggert e Ivonete Felen Marculino, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (RLI), para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 16.500 animais, localizada na MS-274 - Rodovia Estadual Macaúba / Indápolis - Gabriela III - Distrito de Macaúba - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PORTARIA - PREVID PORTARIA Nº 012/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e art. 5º do Decreto Municipal nº 3.447 de 23 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 782 de 29 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo arrolados, como Pregoeiro e como membros de Equipe de Apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD pelo período de 01 (um) ano: PREGOEIROS: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Leonardo Landeira. EQUIPE DE APOIO: - Leonardo Landeira; - Dhiego Troquez; - Fernando Abreu Pinto. § 1º. Atuará como Pregoeira Titular a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na ausência justificada desta, como Pregoeiro Substituto o servidor Leonardo Landeira; § 2º. A Equipe de Apoio atuará, preferencialmente, com dois membros, sendo que, o servidor Leonardo Landeira, quando não estiver exercendo a função de Pregoeiro atuará como membro da Equipe de Apoio. Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes no Decreto Municipal nº 3.447/2005, alterado pelo Decreto Municipal nº 782/2018, na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 07/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Façamos Público, DIVULGAÇÃO DA GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSO DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos: Art.1º Fica divulgado nesta resolução o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva aplicada no dia 17/02/2019. Art.2º Comunicamos que a partir das 0h do dia 19/02/2019 às 23h59min do dia 22/02/2019, observado o horário local, o candidato interessado em impetrar recurso contra o caderno de questões e o gabarito preliminar da Prova Objetiva aplicada no dia 17/02/2019, deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO”, disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. I. Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio na “Área do Candidato” disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. II. Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados, os recursos deverão estar acompanhados de citação da bibliografia. III. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados. Art.3º Os Cadernos de questões ficarão disponíveis para download na “ÁREA DO CANDIDATO”, do dia 18/02/2019 até às 23h59min do dia 28/02/2019. Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD 01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C 11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A 21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: A 30: D 31: D 32: C 33: A 34: C 35: C 36: A 37: B 38: D 39: D 40: B 01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C 11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A 21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: B 30: C 31: D 32: A 33: B 34: C 35: D 36: B 37: B 38: A 39: C 40: A 01: B 02: D 03: B 04: A 05: C 06: A 07: C 08: D 09: D 10: C 11: D 12: B 13: A 14: D 15: C 16: B 17: B 18: D 19: A 20: A 21: C 22: D 23: A 24: B 25: C 26: A 27: B 28: D 29: B 30: D 31: C 32: A 33: B 34: D 35: C 36: A 37: B 38: C 39: C 40: B 1 - DIRETOR ADMINISTRATIVO 2 - DIRETOR DE BENEFÍCIOS 3 - DIRETOR FINANCEIRO GABARITO PRELIMINAR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.871 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - CMS EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por APOSTILA, os reajustes das tarifas dos serviços postais e telegráficos (nacionais e internacionais), prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, bem como o preço do serviço V-POST, com percentual médio de reajuste de 0,39% (zero virgula trinta e nove por cento), com vigência a partir de 31 de janeiro de 2019, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 024/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2018/PreviD, Processo SEI: 53133.002589/2018-79, com base na Portaria nº 349, de 30 de janeiro de 2019, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na Carta-Circular nº 5244621/2019 – SCOA_MS-GEAVDEVEM, de 01 de fevereiro de 2019, e demais informativos. Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e GRÁFICA E EDITORA DOURADOS - EIRELI. PROCESSO: Processo nº 029/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 020/2018/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 025/2019 DATA DE ASSINATURA: 07/02/2019 VALOR GLOBAL: R$14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÃO Nº. 031/2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando os termos da Resolução nº 49/CIB/SES/MS (DOE/MS 9.311, p. 24, de 21.dez.2016) – Do anexo do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Região de Dourados, ítem 5.8.1 – Portas Hospitalares de Urgência – inciso I, que consta: I – [...] Possui 92 leitos, todos disponíveis ao SUS. Atua como a principal porta hospitalar de urgência dessa região; Considerando a necessidade de alteração da redação conforme proposto pelo Secretário Municipal de Saúde, após argumentação, justificativa e discussão no Plenário deste colegiado, para que passe a constar: I – Possui 114 leitos, dos quais 20 leitos de UTI, adulto tipo II, todos disponíveis ao SUS. Atua como a principal porta hospitalar de urgência dessa região. Esse atendimento é prestado através do Pronto Atendimento Médico, que funciona 24 h, com atendimento de pacientes regulados pela Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Dourados e pela Central de Regulação de Leitos Hospitalares de Dourados, com transferências intermunicipais, conforme pactuações no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Região de Dourados, mantendo os demais termos constantes do parágrafo do ítem 5.8.1; Considerando a necessidade de qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde prestados no Hospital da Vida; R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR a proposta de alteração e inserção de texto, nos termos em que foi apresentado, mantendo os demais termos inalterados do ítem 5.8.1 da Resolução nº 49/CIB/SES/MS (DOE/MS 9.311, p. 24, de 21.dez.2016). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, três de dezembro de dois mil e dezoito. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 032/2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR a prorrogação do mandato dos membros deste colegiado, por mais um ano, a contar do vencimento deste mandato em maio de 2019, para mandato até maio de 2020, em caráter excepcional, em virtude da realização das Conferências de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, três de dezembro de dois mil e dezoito. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS - PREVID DELIBERAÇÃO - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DOURADOS/ MS DELIBERAÇÃO CMAS nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária e ata nº 433, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 18 de fevereiro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação 006/2017de 13/03/2017, R E S O L V E: Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos da Deliberação 001/2019, entregando os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de assistência social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único. Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30 de abril de 2019. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS N ENTIDADES N INSCRIÇÃO 1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso 1 2. Lar de Crianças Santa Rita 6 3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS - “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” 8 4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9 5. Instituto Agrícola do Menor – IAME 10 6. Associação Pestalozzi de Dourados 4 7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7 8. Casa Criança Feliz 2 9. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3 10. Ação Familiar Cristã 5 11. Centro Social Marista – Dourados 11 12. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados AAGD 19 13. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20 14. Associação Indígena Kateguá – MS 21 15. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23 16. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 25 17. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28 18. Centro Espírita Amor e Caridade 29 19. Movimento Espírita Francisco de Assis 41 20. Instituto Fujiy – Comunidade Crescer 38 ENTIDADES COM INSCRIÇÃO ATIVAS NO CMAS/2019 PSE - Proteção Social Especial - ALTA COMPLEXIDADE - Acolhimento PSE - Proteção Social Especial - MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.870 - SUPLEMENTAR I - DOURADOS, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera cria dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências, passa a vigorar com a alteração indicada no Anexo I desta lei. Art. 2º. Fica criada no ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, a Tabela C com a redação dada no Anexo II desta lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019. Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEIS Cargo Atribuição de função Quant. Requisitos Básicos Padrão Salarial (...) Padrão 1 Tabela C Padrão 1 Tabela C (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS Agente Comunitário de Saúde (...) (...) (...) Agente de Endemias (...) (...) (...) (...) A 1.250,00 1.750,00 2.450,00 3.430,00 B 1.312,50 1.837,50 2.572,50 3.601,50 C 1.378,13 1.929,38 2.701,13 3.781,58 D 1.447,03 2.025,84 2.836,18 3.970,65 E 1.519,38 2.127,14 2.977,99 4.169,19 F 1.595,35 2.233,49 3.126,89 4.377,65 G 1.675,12 2.345,17 3.283,23 4.596,53 H 1.758,88 2.462,43 3.447,40 4.826,35 I 1.846,82 2.585,55 3.619,77 5.067,67 ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL TABELA C Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.870 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 03 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera cria dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências, passa a vigorar com a alteração indicada no Anexo I desta lei. Art. 2º. Fica criada no ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016, a Tabela C com a redação dada no Anexo II desta lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 18 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município A 1.250,00 1.750,00 2.450,00 3.430,00 B 1.312,50 1.837,50 2.572,50 3.601,50 C 1.378,13 1.929,38 2.701,13 3.781,58 D 1.447,03 2.025,84 2.836,18 3.970,65 E 1.519,38 2.127,14 2.977,99 4.169,19 F 1.595,35 2.233,49 3.126,89 4.377,65 G 1.675,12 2.345,17 3.283,23 4.596,53 H 1.758,88 2.462,43 3.447,40 4.826,35 I 1.846,82 2.585,55 3.619,77 5.067,67 (...) PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO II Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV TABELA C Cargo Atribuição de função Quant. Requisitos Básicos Padrão Salarial (...) Agente Comunitário de Saúde (...) (...) (...) Padrão 1 Tabela C Agente de Endemias (...) (...) (...) Padrão 1 Tabela C (...) (...) (...) (...) (...) ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO I – QUADRO DE SERVIDORES – QUANTITATIVO – ATRIBUIÇÕES – REFERÊNCIAS SALARIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 • PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, Art. 2º Conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, fica prorrogado o prazo para a posse dos servidores nomeados, conforme anexos deste decreto, em 09 (nove) dias, ou seja, para a data de 28 de março de 2019, dada a necessidade de variados exames médicos indispensáveis para posse. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO CARGO: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 49 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.615 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o disposto na Lei 3.532 de 13 de março de 2012 do Programa de Desenvolvimento do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, conforme segue, para o biênio de 2019/2021: I. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Elcio Minoru Tanizaki; Suplente: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo. II. Procuradoria Geral do Município – PGM: Titular: Viviane Carvalho Eich Suplente: Thalis Antonio Correa Diniz III. Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ: Titular: Claudio Matos Leite; Suplente: Paulo Cesar Nogueira Júnior; IV. Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: Caio Matheus Torres de Souza Suplente: Herlon Moreira Cabral. V. Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Edson Leandro Prieto Moreno; Suplente: Gabriel Campos Quintana. VI. Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: Titular: Gilberto Evídio Schaedler; Suplente: Frederico Venturella Nitsche. VII. Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE: Titular: Cristina Horst Pereira; Suplente: Adelino Ferreira Costa Marques. VIII. Sindicato dos Contabilistas: Titular: João da Silva Garcia; Suplente: Gustavo Anderson Gimenes Deboleto; IX. Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED: Titular: Carlos Alberto Brenner Galvão; X. Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados – AEAD: Titular: Ahmed Hassan Gebara; Suplente: Elaine da Silva Dias. XI. Banco do Brasil S.A: Titular: Pierre Giordano Barreto; Suplente: Zenith Guimarães Rocha Coffani; Parágrafo único: O Conselho Municipal de Desenvolvimento será presidido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Rose Ane Vieira e terá como secretario Executivo Edevaldo Sétimo Carollo. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Neilton José Barbosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.870 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 27 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO Nº 1.618, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora Sandra Paula Rocha, matricula nº 8, Advogada Previdência. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.619 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 “Designa Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de março de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Daniel da Silva para responder interinamente pela presidência da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de março de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2019. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.620, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o servidor Anizio de Souza dos Santos, matrícula n° 114760699-1, para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, como representante da Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social- AGEHAB em substituição à servidora Ana Paula Barbosa Coelho, matrícula n° 114766485-1 juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 1.458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II e IV do artigo 66 da lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMAD, Biênio 2018/2020, conforme segue: I – Poder Legislativo Municipal: a) Representantes da Câmara Municipal: Titular: Sergio Nogueira. Suplente: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues. II – Poder Executivo Municipal: a) Representantes do Gabinete da Prefeita: Titular: Sandra Lima. Suplente: Eduardo Scavassa. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/SEMS: Titular: Fábio Roberto dos Santos Hortelan. Suplente: Renan Sene Pretti. c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação/SEMED: Titular: Ivano Clink Pereira. Suplente: Eliane Aparecida de Vargas Jagmin. d) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS: Titular: Talita Rolim. Suplente: Maria Fátima dos Santos Eberhart. III – Órgãos de Segurança: a) Representantes da Polícia Federal: Titular: Alessandro Roque. Suplente: Elvio Bogarin. b) Representantes da Guarda Municipal de Dourados: Titular: Maximo Willian Caetano Rocha. Suplente: Giovanna A. Bezerra Duarte. c) Representantes da Delegacia de Atendimento à Infância e Juventude de Dourados: Titular: Andréia Alves Pereira. Suplente: Andréia Luiz de Lima. d) Representante do Departamento de Operações de Fronteiras – DOF: Titular: Rogério Fernandes Lemes. Suplente: Marcos Paulo Gimenez e) Representantes da Polícia Militar de Dourados – PM: Titular: Nelcioli Lacerda Duarte. Suplente: Júlio César Teles Arguelho. f) Representante do Sistema Penitenciário Estadual – AGEPEN: Titular: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger. IV – Instituições de ensino em Dourados: a) Representantes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Wilson Brum Trindade Junior. Suplente: Natali Portela. b) Representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/IFMS: Titular: Reginaldo da Silva Canhete. Suplente: Carlos Vinícios da Silva Figueiredo c) Representantes da UNIGRAN: Titular: Julice Angélica Antoniazzo Gadani. Suplente: Júlio Montini Neto. V – Outros Órgãos Públicos: a) Representantes da Defensoria Pública de Dourados: Titular: Reginaldo Marinho da Silva. Suplente: Samuel Sebastião Magalhães. VI – Entidades de Classes: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados/OAB: Titular: Cleópatra Dolores Rech. Suplente: João Henrique Pereira Lessa. b) Representantes do SIMTED: Titular: Elziane de Cassia Zacarias. Suplente: Lucineia Alves Pedroso. VII - Órgãos Colegiados: a) Representantes do Conselho Tutelar de Dourados: Titular: Maria de Lourdes da Silva Paiva. Suplente: Darci Lima. b) Representante do Conselho Municipal da Juventude – CMJ: Titular: Franklin Schmalz. VIII – Outras Organizações Não Governamentais: a) Representantes da União Regional Espírita de Dourados: Titular: Jairo Perez Guerrero. Suplente: Itaciana Aparecida Pires Santiago. b) Representantes da Associação de Moradores: Titular: Adilson Alves da Silva (UDAM). Suplente: Izomar Silva Galeano (ACCGD). c) Representantes do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados: Titular: Manoel Aparecido Pereira. Suplente: Cristiano Pereira de Souza. IX – Entidades e Clubes de Serviço: a) Representantes das Comunidades Terapêuticas de Dourados: Titular: José Willian Silveira (Casa da Esperança). Suplente: Fábio Domingos Vitor (Comunidade Jeová Jiré). b) Representante dos Grupos de Apoio de Dourados: Titular: Ivan Forlani Pereira (Amor Exigente – AE). c) Representantes dos Clubes de Serviços: Titular: Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary Clube). Suplente: Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube). Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 10 de dezembro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 051 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 052 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALINE PAULA DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 ASSECOM 01/02/2019 GILVONA CAVALCANTE MICAEL ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 01/02/2019 JOAQUIM DE MATOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAF 01/02/2019 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 12/02/2019 LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 01/02/2019 RENAN DA COSTA RODRIGUES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 051, de 14 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALEX ALMENARA DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 AGETRAN 18/02/2019 ALINE PAULA DE SOUZA ASSESSOR I DGA-3 ASSECOM 01/02/2019 ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMOP 01/02/2019 CARINA DA SILVA CREPALDI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 18/02/2019 ELISANGELA LOPES DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 18/02/2019 GILVONA CAVALCANTE MICAEL ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMAD 01/02/2019 JOAQUIM DE MATOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAF 01/02/2019 JOSE ALTINO DOS SANTOS FILHO ASSESSOR III DGA-6 GAB 18/02/2019 JOSE ELIAS MOREIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEGOV 15/02/2019 LETICIA LOPES DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 18/02/2019 LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2019 NATALIA IRALA ALFONSO ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 01/02/2019 RENAN DA COSTA RODRIGUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 01/02/2019 SERGIO HIGOR DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 18/02/2019 TAIARA COSTA FOSCARINI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 PGM 01/02/2019 VAGNER DOS REIS GUILHERME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 18/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 052, de 14 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/02/304/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ALZENI APARECIDA ALVES LOPES matrícula 114765158-3, Agente de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao título de Graduação em Serviço Social, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, decisão da Secretária Municipal de Administração constante no Processo Administrativo n° 3.056/2018, retroativo a 01-12-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 027 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a complementação de carga horária de servidoras municipais efetivas em exercício na coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas, R E S O L V E: Art. 1º Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil, as servidoras municipais efetivas mencionadas no Anexo Único presente Resolução, bem como com a devida complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 01/02/2019 a 28/06/2019. Art. 2º As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 01/02/2019. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 028 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação de servidoras municipais em exercício na coordenação de Centro de educação Infantil e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e, CONSIDERANDO a necessidade do responsável pela direção de Unidade de Ensino cumprir a jornada semanal de trabalho de 40 horas, R E S O L V E: Art. 1º Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil as servidoras contratadas mencionadas no Anexo Único presente Resolução, pelo período de 01/02/2019 a 28/06/2019. Art. 2º As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos retroativos a partir de 01/02/2019. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 02/268/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2033/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 02/269/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/2000/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta ) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária de complementação CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 114769948-6 MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADORA 20H CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 VITORIO FEDRIZZI COORDENADORA ------------DEBORA CLAUDIA DINIZ 114760803-2 PROFº. GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADORA 20H JANE MARY BENITEZ ORTIZ 501296-4 AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADORA 20H LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-12 PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COORDENADORA 20H MARIANNE SILVA 81571-1 PROF. MARIO KUMAGAI COORDENADORA 10 H NATALY GOMES OVANDO 114764472-3 CEI UFGD COORDENADORA 20 H ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-1-3 CLAUDINA SILVA TEIXEIRA COORDENADORA ------------ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-3 CELSO DE ALMEIDA COORDENADORA ------------SIMONE APARECIDA DA SILVA 502015-4 PROFª. MARIA DE LOURDES SILVA – SONHO ENCANTADO COORDENADORA 20H SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT 114763148-8 PEQUENO PRINCIPE COORDENADORA 20H ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 027/SEMED/2019 Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMÃO VITAL VIANA COORDENADORA 40 ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADORA 40 ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40 ANDREIA BARRETO DA SILVA WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40 BLANCHE ALVES RUIZ HELIO LUCAS COORDENADORA 40 CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40 DALIA VALEVEIN RODRIGUES CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40 EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA 40 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40 ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40 GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40 GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40 GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40 KACYLA NASCIMENTO CHAVES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA 40 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA MARIA DE NAZARE COORDENADORA 40 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI BEATRIZ DE BARROS BUMLAI COORDENADORA 40 LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40 LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40 MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA RECANTO DA CRIANÇA/EXTENSÃO SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40 MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40 REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40 RENATA FARIA RONQUIGALI PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 40 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 028/SEMED/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2018-2018 07/01/2019-05/02/2019 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2018-2018 07/01/2019-05/01/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 07/01/2019-05/02/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2018-2018 07/01/2019-21/01/2019 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 2018-2018 07/01/2019-05/02/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2017-2018 07/01/2019-21/01/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se por Incorreção a Resolução/SEMED N. 023 de 13 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Fe/02/311/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO, matrícula 114761166-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor Anos Iniciais, “30” (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 02/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2018, com abono pago na folha de fevereiro/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/312/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula 33581-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério, na função de Professor de Artes, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 07/01/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª quinzena e “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 22/01/2019, referentes ao período aquisitivo 201/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de fevereiro/19, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/313/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DELMA RITA GOMES, matrícula 114772273-1, ocupante do Cargo Profissional do Magistério Municipal na função de Professor Educação Infantil, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA DE SOUZA 2017-2018 02/01/2019-31/01/2019 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA DE SOUZA 2017-2018 14/01/2019-12/02/2019 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Remover Sônia Vasques dos Santos – matricula n. 500542-7 – professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, do período Vespertino, para o período Matutino na mesma Unidade Escolar EM. Profª Antônia Cândida de Melo. Lotar Solange Ribeiro da Silva - Matricula n. 502086-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 – Vespertino. Remover Paula Braz - Matricula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 06 h/a – Matutino -EM. Profª Avani Cargnelutti de Melo e 04 h/a Matutino - EM. Arthur Campos Mello para EM. Etalívio Penzo – 10 h/a – Matutino. Remover Fabiana Cesari Tararam – Matricula n. 114766083-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 6h40 – CEIM Ramão Vital Viana- Matutino para CEIM – Claudete Pereira Lima – 6h40 – Matutino. Remover Marcel dos Santos Borba - Matricula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 02 h/a – CEIM – Maria Madalena de Aguiar – Raio de SolMatutino – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Vespertino. Remover Tatiane Lima Vieira – Matricula n. 114799233-4 – Professora de Anos Inciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Armando Campos Belo – 08 h/a – Vespertino - para EM. Joaquim Murtinho – 08 h/a – Vespertino. Remover Fabiana Paula Pereira – Matricula n. 114762073-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Vespertino para EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Matutino. Remover Dilma de Paula Almeida Lima- Matricula n. 501447-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. Remover Adriana Keiko Yoshimura – Matricula n. 114772232-2 – Professora de Matemática, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 02 h/a – Matutino – para EM. Profª Iria Lúcia W. Konzen – 02 h/a – Vespertino. Remover Mariana Almeida de Lima - Matricula n. 114760507-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Profª Maria da Conceição Angélica – 16 h/a – Matutino – para EM. Profª Iria Lúcia W. Konzen – 16 h/a -Vespertino Lotar Juliano Meneghetti Mazzini - Matricula n. 114762317-4 – Professor de Educação Física, a partir de 08/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Januário Pereira de Araújo no período vespertino para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 04 h/a – Matutino. Remover Lucia Fabiana Miranda – Matricula n. 114769087-2 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 01 h/a - Matutino para 01 h/a – Vespertino na EM. Profª Maria da Conceição Angélica. Remover Adriano Anderson de Angelo - Matricula n. 66101-1 – Professor de Geografia em vaga transitória podendo ficar excedente, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 12 h/a Noturno – para EM. Etalivio Penzo 12 h/a Matutino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 023/2019 SEMED Remover Izabel Fritz – Matricula n. 114771434-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Aurora Pedroso de Camargo – 16 h/a – Vespertino - para EM. Aurora pedroso de Camargo – 16 h/a - Matutino. Remover Fernanda Lehn Becker – Matricula n. 114771451-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. Remover Nair Santos Machado Silva – matrícula n. 114770658-4 - Professora de Educação infantil, a partir de 11/02/2019 do CEIM – Beatriz Bumlai 10 h/a, para o CEIM – Vitório Fedrizzi – 10 h/a – Vespertino. Lotar Priscila Ruiz Marques Sato – Matricula n. 114766178-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – EM. Fazenda Miya 16 h/a – Matutino. Remover Gabriela Ferreira da Silva Sampaio – Matricula n. 114771404-1 – Professora de Educação Infantil, retroativo a 27/04/2018, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Claudete Pereira Lima – 20 h/a – Matutino – para CEIM – Claudete Pereira Lima - 20 h/a – Vespertino. Remover Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matricula n. 114769413-3 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - 01 h/a –excedente EM. Aurora Pedroso de Camargo – Vespertino e 01 h/a excedente EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – Vespertino 01 h/a excedente- para - EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves – 02 h/a – Vespertino. Remover Karina Ferreira de Souza França Oliveira– Matricula n.114765659-3 – Professora de Educação Infantil, retroativo a 27/04/2018, para fins de regularização da vida funcional – de CEIM – Claudete Pereira Lima – 20 h/a – Vespertino – para – CEIM - Claudete Pereira Lima – 20h/a – Matutino. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/02/314/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WANDA REGINA CALABRETTA STAUT, matrículas 147911-1 e 147911-3, ocupante do Cargo Profissional do Magistério Municipal na função de Professor Educação Infantil, de 07/01/2019 a 05/02/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2018, com abonos pagos na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2033/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/315/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA, matrícula 114762744-1, ocupante do Cargo Profissional do Magistério Municipal na função de Diretor de Escola, de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2000/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/316/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, matrícula 114771388-1, ocupante do Cargo em Comissão CAJ-3 na função de Assessor Jurídico I, de 07/01/2019 a 21/01/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/317/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN, matrícula 114763276-1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, de 22/01/2019 a 05/02/2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª quinzena, com abono pago na folha de dezembro/18, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.838, Resolução nº Fe/12/2034/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 30 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2019, das 10 às 16h, nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 2019, das 10 às 16h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 015 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 398981 Luciene Flores 7 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 636461 Giselly Martins 15 2 663661 Ione Gabriel Aedo 15 3 361151 Jaiane Gonçalves Ferreira 14 4 881041 Giovana Carrapateira Silva 14 5 954931 Camila Paulo dos Santos 11 6 296651 Raiane Moreira Carbonaro 11 7 597041 Tissiane Peixoto Vogarim 10 8 842421 Adair da Silva 9 9 918731 Deyziane Garcia Ramos 9 10 923.781 Valdinéia Jorge Aquino 7 11 418.541 Mirian Mamede Rodrigues 6 12 648591 Mirian Rodrigues Martins 6 13 972.961 Aline rodrigues Martins 6 14 254801 Raissa Meireles da Silva 6 15 178541 Dalva Paulo Vallejo 3 Quadro: Não Efetivo Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 030 DE 15 de fevereiro de 2019. Componente Curricular: LETRAS – LÍNGUA INGLESA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: PEDAGOGIA – HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 18/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 779.678 JOSE Martins Ramos Neto 0 2 3 - Componente Curricular: ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS NÃO INDÍGENA Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 13/02/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 201.931 Cleber dias 28 2 Simone Aparecida Rosa Ponse 21 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 247471 Jair costa de Barros 33 2 642298 Antonio Luiz Mattoso 30 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 99111 Cristye Silva Gomes 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 289.061 Altair Rodrigues 36 Componente Curricular: GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS – EDUCAÇÃO FÍSICA - 08 Componente Curricular: LETRAS – HABITAÇÃO EM MATEMÁTICA EDITAIS EDITAL Nº 07 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 5ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 49, de 13 de fevereiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Agente Comunitário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3 Vanessa Maria de Lima 2º 4 Regiane Silva Costa 3º 5 Jamiilton Barbosa Rosa Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III HORÁRIO: 8:00 h DIA: 28/03/2019 (quinta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III DIA: 20/03/2019 (quarta-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 15/03/2019 (sexta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA VARGAS CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 8ª CONVOCAÇÃO - GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 49, de 13 de fevereiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Engenheiro Elétrico 1. Exames laboratoriais Engenheiro Florestal Hemograma completo/Plaquetas; Engenheiro Sanitarista Glicemia; Geólogo Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. 5. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). EXAMES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIA: 20/03/2019 (quarta-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 15/03/2019 (sexta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Juliana Oliveira Bartolomeu CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Neilton José Barbosa 2º 4º Marco Aurelio Duarte Alves ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Juliana Oliveira Bartolomeu ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Camila Laner Torres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2º Leonardo Bergantini Pimenteç CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO DIA: 28/03/2019 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓLOGO FUNÇÃO: GEÓLOGO CARGO: GEÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO ELÉTRICO FUNÇÃO: ENGENHEIRO ELÉTRICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO FLORESTAL FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENGENHEIRO SANITARISTA FUNÇÃO: ENGENHEIRO SANITARISTA CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAL Nº 34 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – 17ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 41, de 13 de fevereiro de 2019, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal * Exames laboratoriais Assistente social Hemograma completo/Plaquetas; Arquivista Glicemia; Auxiliar de Farmácia Ureia; Auxiliar de Odontologia Creatinina; Farmacêutico Colesterol e frações; Fonoaudiólogo Triglicérides; Nutricionista GAMA GT; Psicólogo AST; Técnico Administrativo ALT; Técnico de Informática Ácido úrico; Terapeuta Ocupacional Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. * Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Enfermeiro 1. Exames laboratoriais Fiscal de Obras Hemograma completo/Plaquetas; Fisioterapeuta Glicemia; Geógrafo Ureia; Odontólogo Creatinina; Técnico de Radiologia Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; AST; ALT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Raio X de calcâneos, com laudo; Ultrassom de ombros, com laudo; Ultrassom de cotovelos, com laudo; Ultrassom de punhos, com laudo; Ultrassom de joelhos, com laudo; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa ANEXO I FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - PSICÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais (001729478/SSP) 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DIA: 19/03/2019 (terça-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 14/03/2019 (quinta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I DIA: 20/03/2019 (quarta-feira) 7:00 perícia médica admissional DIA: 15/03/2019 (sexta-feira) 7:30 entrega dos exames para digitalização CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Lilian Hayd Marques 2º 23º Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 3º 24º Maria Madalena S. Marques Gehm 4º 25º Sirlene Alves Goncalves Leite 5º 26º Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS HORÁRIO: 8:00 h DIA: 28/03/2019 (quinta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 16º Marisa Gomes 2º 17º Letícia da Costa Nunes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Cristiano Garcia Rodrigues ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Patrik Wesley Fagundes Hidalgo Gomes 2º 3º Antonio Carlos Ramires dos Santos 3º 4º Sandra Maria Móres ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 75º Flavia Thais Silva de Assis 2º 76º Elcio Minoru Tanizaki 3º 77º Bianca Alves de Medeiros 4º 78º Kelly Vanessa Barbosa Felix 5º 79º Eric Jaime Dourisboure 6º 80º Alvaro Elias Candia 7º 81º Larissa Custodio 8º 82º Priscila da Silva Neves 9º 83º Rafael Ferreira Bussi 10º 84º Giovane Costa dos Santos Rodrigues 11º 85º Daniele dos Santos Alesio 12º 86º Emerson Rodrigo Jaques Acosta 13º 87º Jurandi Pereira da Silva Junior 14º 88º Milena Angélica Magalhães 15º 89º Maria Marta de Jesus Ribeiro 16º 90º Leonardo Fernandes Gordilho Leite 17º 91º Danielle Cristina Neves Negri 18º 92º Marcio Ribeiro Garcia 19º 93º Wilson Xavier Cunha 20º 94º Felipe Matteus Ibanhes do Amaral 21º 95º Andrey Guedes Alves da Silva 22º 96º Jaqueline dos Santos de Arruda 23º 97º Bruno de Souza Lima 24º 98º Veridiana Ribeiro 25º 99º Patrícia Godoy Matias 26º 100º Walkiria Rebeque Cevada Pansera ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Clenice Garcia de Lima Souza 2º 5º Rosana Alves 3º 6º Adriana Pereira de Souza 4º 7º Gislaine Regina Bergamo Godoy CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE SOCIAL FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE OBRAS FUNÇÃO: - FISCAL DE OBRAS CARGO: FISCAL DE OBRAS CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: - PSICÓLOGO CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GEÓGRAFO FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Marina Costa de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 13º Camila Lopes Maciel 2º 14º Daiane Bitencourt 3º 15º Ana Paula da Silva Lima 4º 16º Rosilene da Silva Moraes Vaz 5º 17º Natalie Jamile Ferreira de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Silvana Ferreira Machado 2º 6º Kelly Vanessa Barbosa Felix 3º 7º Josilene Oliveira Brite 4º 8º Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches 5º 9º Daniele Conceição Souza CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE FARMÁCIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE FARMÁCIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA FUNÇÃO: - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ARQUIVISTA CARGO: GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 21º Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 2º 22º Márcio de Àvila Baena Stefaneli 3º 23º Fernando do Nascimento Carneiro 4º 24º Fábio Domingues 5º 25º Ricardo Filipini 6º 26º Diego Silva de Castro ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 29º Lucimara Silva de Souza 2º 30º Michelli Vilhalva Chagas Oro 3º 31º Mirna Coelho de Barros 4º 32º Thais 5º 33º Elaine Freire Lessa 6º 34º Andréia Lidia Matos Marques 7º 35º Ana Carla Tamisari Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jessimara Liz Benites Martinelle 2º 3º Daniely Tieko Masunaga ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Carolina Queiroz da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Ellen Vieira dos Santos Freitas ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Andressa Cristina Fonseca 2º 4º Anne Caroline Genes Nunes 3º 5º Jacqueline Volpato Simões Tecchio ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Rone Aparecido Dias Barbosa 2º 6º Isabela Rocha Izidoro 3º 7º Adriana Souza Duarte CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: NUTRICIONISTA FUNÇÃO: NUTRICIONISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: PSICÓLOGO FUNÇÃO: PSICÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FARMACÊUTICO FUNÇÃO: FARMACÊUTICO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FONOAUDIÓLOGO FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISIOTERAPEUTA FUNÇÃO: FISIOTERAPEUTA CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: CIRURGIÃO DENTISTA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Samara Carvalho Moreira 2º 3º Carla Galhardo Corradi Justino ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Camila da Silva Coimbra CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: TÉCNICO DE RADIOLOGIA FUNÇÃO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 21/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 20 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 15 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 22/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 20 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 15 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 12º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 13º EVANIR DA SILVA MARTINS CARVALHO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 141º SUELI MATOS CHAVES 142º DARLENE DUARTE CHAVES 143º GISELE VICENTIN LIMA 144º DILCIANE MARIA MARAFON 145º BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 146 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 147º GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 148º FLAVIA SARAIVA MOTA 149º JACIMARA APARECIDA MENDES 150º CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 33º JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 34º LUCIMEIRE BONI ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 24º 344º EDNA DE SOUZA PEREIRA 25º 345º ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 26º 346º MARIAAPARECIDA MIATELLO 27º 347º MEIRE ALVES CAMPOS 28º 348º KARINA MICHELE BIANCHINI 29º 349º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 30º 350º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 31º 351º ANA LUCIA PASTOR LAZZARIN 32º 352º JULIANA BASTOS DA SILVA 33º 353º ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 22º 53º RAFAEL SANTOS ROSSETTI 23º 54º GISLANY RAMOS GOMES 24º 55º ANTONIO CARLOS BARBOSA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 25º 56º JOYCE ALVES TORALES 26º 57º VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 27º 58º ADILSON CAVALCANTI SOUZA 28º 59º DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 29º 60º JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 30º 61º SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA PASTORI 31º 62º ELIANA PARDO LIMA 32º 63º WESLEY RICARDO MARTINS 33º 64º SANDRO CASSIANO DUCCI 34º 65º EUNICE IZIDORO DE SOUZA 35º 66º EDERSON MARQUES DOLORES 36º 67º EDER CAVALCANTE DOS SANTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 7º 465º CARLA APARECIDA DE MELO 8º 466º JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 9º 467º THAYS BOSQUETI LOPES 10º 468º LUCIANA PURCINO DOS SANTOS 11º 469º DORALINA GARCIA DE LIMA 12º 470º ELIZANGELA LEME DOS REIS 13º 471º EDILZA SILVEIRA ZANINIE 14º 472º EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 15º 473º RENATA DA SILVA SOUZA 16º 474º IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 21º ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE 17º 22º VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 18º 23º EDNA FERREIRA DA SILVA 19º 24º PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI 20º 25º DANIELA LEDUINO 21º 26º CÍCERO RESENDE NASCIMETO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 21º 41º JEFERSON BATISTA MARTINS 22º 42º DORACI BENOVIT 23º 43º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 24º 44º LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 25º 45º ALESSANDRA BENITEZ HORTA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 36º ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 17º 37º MARIANA AGUIAR DA SILVA 18º 38º SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 19º 39º DANIELLY APARECIDA LOPES DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2018 PROCESSO Nº 320/2018. OBJETO: Aquisição de computador e monitor, objetivando atender a Escola Municipal Maria da Conceição Angélica, através do convênio nº 24734 - Processo nº 29/021079/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação - SED e o Município de Dourados/MS. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 094/2019, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico nº 036/2019/PGM, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018 PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 08 de outubro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018 PROCESSO: nº 171/2018. OBJETO: Registro de Preços para execução futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais e equipamentos necessários às manutenções, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 11/2019. OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RL 1C, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 8h30min (oito horas e trinta minutos), do dia 1?/3/2019 (primeiro de março do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 9h30min (nove horas e trinta minutos) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 (Cota Reservada à ME/EPP e Cota Principal para Participação Ampla) PROCESSO: nº 7/2019. OBJETO: Aquisição de agregado (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para composição de massa asfáltica pré misturado a frio, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 10h30min (dez horas e trinta minutos), do dia 1?/3/2019 (primeiro de março do ano de dois mil e dezenove) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 11h30min (onze horas e trinta minutos) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov. br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Sandro Barreto dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para atender a necessidade de pessoal no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pois trata-se de unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência, desta forma, a unidade necessita de diversas equipes de trabalho, as quais não são supridas totalmente com servidores efetivos, devido ao quantitativo não ser suficiente, o que gera a necessidade de execução de contratações temporárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU 31.90.04.01- Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Alencar Ferreira de Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) em substituição da servidora Clotildes Netto de Oliveira Santos que teve sua aposentadoria concedida publicada em Diário Oficial no dia 04/02/19, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 13 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Andrielly Cé Shopek PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de fevereiro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Regina Célia de Souza Dias PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Psicólogo (30 horas semanais) para atender a demanda da Delegacia da Mulher, conforme pedido do Ministério Público Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.283,18 (Quatro mil duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gustavo Pereira Nakamite PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 18 de fevereiro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo e decréscimo de itens sem alteração do valor contratual inicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ONDE CONSTA: DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PASSA A CONSTAR: DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2019 de 15 de FEVEREIRO de 2019. PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014 R E S O L V E: Art.1º - publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 15/02/2019 com a respectiva justificativa Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário, Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-5 SEMED 02/2019 ESTABILIDADE PROVISÓRIA GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 227/2019 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 500674-9 SEMED 54/2019 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 23/11/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 04/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRA 14/04/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DANILA CARRION DA CRUZ ENFERMEIRO 25/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO MADALENA VIEIRA SCHNEIDER VIDAL ENFERMEIRO 26/08/2017 CONTRATADA PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANDREIA CARLOTA RADIS AJALA TECNICO ENFERMAGEM 23/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CIBELI MARTINS DE PAULA TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 01/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO ENFERMAGEM 04/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 08/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIO FREIRE VALERIANO TECNICO ENFERMAGEM 16/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. UPA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 10/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 24/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DAIANNE MADUREIRA DA SILVA TÉCNICO RADIOLOGIA 15/01/2019 CONVOCADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO AFASTADO PELO INSS VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 29/06/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT ASSISTENTE ADMINISTR 11/05/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 25/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ERIK MENDES MIURA ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 15/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CINTIA JARA RAMOS AUX SERV GERAIS I 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAMILA CASTRO DOS SANTOS TEC BANCO DE SANGUE 27/10/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 29/11/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO DIEGO SARAIVA DE MELLO TECNICO EM RADIOLOGIA 15/01/2019 PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO AFASTADO PELO INSS. ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS TECNICO ENFERMAGEM 18/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 21/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 28/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 17/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 14/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 03/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 20/07/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 11/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA TECNICO ENFERMAGEM 21/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 20/08/2014 AFASTADO PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 19/12/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 28/08/2015 AFASTADO PELO INSS HOSPITAL DA VIDA ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 12/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 25/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.870 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD MITRA DIOCESANA DE DOURADOS torna Pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade de templo religioso, igreja e construção de um salão, localizada na Rua Sargento Moises Soares da Silva, nº1000, Parque Alvorada, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS - EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO e a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão de SANCRISTO - SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, para SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS - EIRELI, com atividade de Coleta, Armazenamento Temporário (Transbordo), Tratamento em Autoclave, descontaminação de lâmpadas por Bulbox e encaminhamento para Disposição Final de Resíduos Perigosos Classe - I e Classe - II, localizada na Rodovia - BR 463 - KM 12 – Zona Rural, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Televisão Aberta, localizada na Rodovia MS 156 km 03, Zona Urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CERRADO BRASIL EVENTOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Casas de festas e Eventos . Localizada na Rua Av. Albino Sotolani, nº 2480 – Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BEBI FESTAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comércio varejista de bebidas; serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê; organização de feiras, congressos, exposições e festas; aluguel de: móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico, mesas, cadeiras, artigos de decoração e instrumentos musicais; localizada na Rua Aquidauana, nº 555, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MR2 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI (FILIAL) (MOPER REVEST & DECOR), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de CARGA E DESCARGA, localizada RUA ANTONIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO Nº 2.245, Centro no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS JOICE FERNANDA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 26/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA TECNICO ENFERMAGEM 21/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 17/04/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 20/02/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 05/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 12/03/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TÉCNICO RADIOLOGIA 20/09/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 03/12/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTR 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO ASSISTENTE ADMINISTR 17/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 16/01/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.869 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO Nº 1.621 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Daniel Fernandes Rosa, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Alessandra de Cássia Leite. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.199 de 10 de agosto de 2019. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.622 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a senhora Alessandra de Cássia Leite para responder interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 827 de 27 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 050, de 14 de fevereiro de 2019. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 045, de 12 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4867, fl. 02, de 13/02/2019, referente à exoneração de Oswaldo Arnez, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2019, de natureza contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso XVII e praticado a conduta descrita no artigo 95, inciso XIV; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o objeto do fato principal, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação da Denúncia citada. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 05/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2019, de natureza contraditória, tendo em vista denúncia apresentada nesta Corregedoria por meio de formal acusação, tomada a Termo, por ter, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, inciso XVII; e praticado as condutas descritas no artigo 96, incisos XII e XXII; tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os objetos dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação da Denúncia citada. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 13 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Portaria nº. 006/2019/AGETRAN Portaria nº. 06/2019/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o período de férias do Diretor Presidente de 06 a 20 de Março de 2019 referente à 2017/2018; R e s o l v e: Art.1º - O Diretor Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos será substituído pelo Assessor de planejamento Daniel da Silva a partir de 06/03/2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Dourados-MS, 14 de Fevereiro de 2019 Carlos Fabio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran Portaria de Benefício nº. 025/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA ANDRADE DONATO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNELIA ANDRADE DONATO, matrícula 33391-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13/02/2019/SEGOV O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa no âmbito interno da Administração Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Os poderes e atribuições delegados ao senhor Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo através do Decreto nº 1507 de 18 de dezembro de 2018, ficam delegados da seguinte forma: I. - o Senhor Albino Mendes, no cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial: competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; II. ao senhor Ademir Martins, guarda municipal na função de Coordenador da Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019. Dourados, 14 de fevereiro de 2019. Celso Antonio Schuch Santos Secretário Municipal de Governo Resolução nº. Reint/02/308/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. 502086-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.170/2018, do Processo Administrativo nº. 2.974/2018, a partir do dia 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/02/309/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 075/19, do Processo Administrativo nº. 252/2019 a partir do dia 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de fevereiro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/184/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/10/2018 a 13/02/2019”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/185/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal ADEMILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional nº “114766743-4” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 06 (seis) horas, no mês de AGOSTO/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 4.865 – Pág. 03 - do dia 11 de fevereiro de 2019, na Resolução N.Rf/01/125/2019/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/187/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 061/2019, constante no Processo Administrativo nº. 156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/188/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 03/02/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 053/2019, constante no Processo Administrativo nº. 040/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/189/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/190/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 07/01/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 062/2019, constante no Processo Administrativo nº. 186/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/191/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 054/2019, constante no Processo Administrativo nº. 118/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/192/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOZIANE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761087-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Eliseu Vieira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/193/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº 114760365-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.664 (mil, seiscentos sessenta e qautro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/01/1991 a 24/02/1994 (na função Administrativa) e de 01/03/1998 a 31/07/1999 (na função de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 059/2019, constante no Processo Administrativo nº. 188/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/194/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AMAIUZA SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº 77621-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 3.740 (três mil, setecentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00156/17-2 do dia 30/06/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/1980 a 30/12/1982, 01/01/1983 a 31/07/1986, 01/08/1986 a 08/02/1989 e de 09/02/1989 a 31/12/1990 (todos na função Administrativa); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 058/2019, constante no Processo Administrativo nº. 187/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/195/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA MARIA DA SILVA BORGES, matrícula nº. “31621-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JULIA MARIA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/196/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADÃO VIEGAS MARTINS, matrícula funcional nº. “114763561-2” ocupante do cargo de GUARDA SUPERIOR, lota do na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Luis Claudio Viegas Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/197/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LEONARDO ZANATTA MUNARINI, Matrícula nº. “114772474-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/270/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES, matrícula nº. “47981-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2019 a 10/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/271/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114768253-3” ocupante do cargo de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Isaulino Rodrigues de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/02/272/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal COSMO ALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “502119-5” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 1 (um) dia de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Oacyr Andrade Bitencourt, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/273/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDRÉIA PENCO FARIA, matrícula nº. “114762594-2” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANDRÉIA PENCO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/277/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELY ABREU DIAS, matrícula nº. “114761016-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GRACIELY ABREU DIAS WOLFF Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/275/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº. “87241-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/08/2018 a 27/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/305/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGOSTINHA APARECIDA FARIA, matrícula nº 153911-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 15/05/2002 a 14/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 056/2019. Constante no Processo Administrativo nº 168/2019, pelo período de: 01/02/2019 a 31/07/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/256/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ CARLOS LOPES, matrícula 86560-1, ocupante do Cargo de Fiscal de Posturas Municipais, período de férias solicitado de 11/02/2019 a 12/03/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, sendo cancelado o período de 26/02/19 a 12/03/19, restando 15 dias para gozo, com abono pago na folha de janeiro/2019, , publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/047/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/257/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, matrícula 77381-1, ocupante da função de Secretaria Municipal Interina, de 11/02/2019 a 25/02/2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.857, Resolução nº Fe/01/048/2019/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l ve: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO – Agente Comunitário de Saúde, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 1. Rafael Ribeiro dos Santos; 2. Rosa Helena Rodrigues Barros Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ANO XX / Nº 4.837, EDITAL Nº 29 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 – 15ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 22/02/2019 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 25/02/2019 às 7:30 avaliação médica pericial: 3. Cristiane Andrade Cruz; 4. Franciélly Cleciani Barba; 5. Jackson Hardt 6. Kelly Cristina de Matos Florenciano 7. Marcia Petry 8. Marileide Aparecida Ferreira dos Santos Machado Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/294/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REVOGAR A CEDÊNCIA do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedido (a) para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), sem ônus para origem, conforme Resolução nº. Cd/06/1012/18/SEMAD, publicada em Diário Oficial nº 4.703 de 05/06/2018, a partir de 13/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/295/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº “131491” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 13.02.2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 04, de 14 de fevereiro de 2019. “Nomeia os membros para compor a Comissão de Seleção das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, no Município de Dourados, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de novembro de 2016 e Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014.” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção das Parcerias, órgão colegiado destinado a processar e julgar os chamamentos públicos, nos exercícios de 2019/2020. I – Antônio Oliveira Franco; II – Tania de Fatima Corsato; III – Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018 PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas no Município de Dourados-MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora de verá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 16 de agosto de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ: 03.712.351/0001-13. Valor Total: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). SISPACK MEDICAL LTDA. CNPJ: 54.565.478/0001-98. Valor Total: R$ 138.924,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de material químico (indicador químico e biológico), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. ______________________________________________________________________________________________________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 12.011.917/0002-51. Valor Total: R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais). PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2018. OBJETO: futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino. RESOLUÇÕES Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário CLEAN UP / CLEAN TEST TIPO 05 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário SISPACK / SP220 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. 2 Indicador Químico Classe V apresenta uma resposta integrada com os parâmetros críticos da esterilização por Vapor (Presença do Vapor Tempo e Temperatura), proporciona uma leitura prática e imediata onde uma tinta indicadora que muda da cor púrpura para verde, possuindo uma camada plástica que impede que a tinta do indicador entre em contato com os instrumentos esterilizados. Embalagem com 250 unidades. UNID. 21.600 R$ 0,23 SISPACK MEDICAL LTDA 1 INDICADOR BIOLÓGICO DE 3 HORAS Indicador biológico de leitura rápida em 3 horas para monitorar ciclos de esterilização por vapor, pelo método de fluorescência. Contém tiras de esporos do Geobacillus Stereaotermophilus, impregnados em uma tira de papel filtro, dentro um pequeno tubo termoplástico de cultura. Dentro deste tubo de cultura contém uma ampola de vidro lacrada contendo o meio de cultura e um indicador que muda de cor de roxo para amarelo quando existem esporos vivos antes ou depois do ciclo de esterilização. Os resultados negativos ou positivos (quando houver falha no processo) são rápidos e podem ser impressos, visuais inconfundíveis, eliminando possibilidades de falsos negativos. Embalagem com 50 unidades. UNID. 9.080 R$ 15,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário AGENDA ESCOLAR - Características: Capa dura, Mínimo de 224 Páginas, Páginas para dados pessoais, índice telefônico, horário das aulas e calendário.Dimensões mínimas: 120mm x 160mm Tipo de lombada: Quadrada, Colada Miolo: Papel offset branco ou reciclado Gramatura mínima de 63 g/m² Capa e contracapa. Capa de papel revestido ou não Gramatura mínima de 336,00 g/m² Acabamento: Capa e contracapa de cartão plastificado ou com verniz de máquina com gramatura nominal mínima de 336,00 g/m² APONTADOR - Matéria-prima: Plástico transparente. Dimensões mínimas: Altura: 40 mm, Comprimento: 22 mm Largura: 15 mm Características: Furo cônico (aproximadamente 8 mm) Depósito em plástico transparente, Lâmina de aço inoxidável temperado, Fixação da lâmina por parafuso metálico. BORRACHA ESCOLAR - Composição: Sem adição de corantes, Livre de Ftalatos Dimensões mínimas: Comprimento: 30 mm, Largura: 20 mm Espessura: 5 mm Características: Macia, Flexível Capaz de remover o grafite sem borrar ou manchar o papel.) CADERNO DE CARTOGRAFIA 96 FLS Miolo sem impressão e sem seda. Medida mínima de 275 x 200 mm. Capa e contra capa em cartão duplex com gramatura mínima de 250 g/m2. Miolo em papel offset 100 % reciclado pós consumo indicado para trabalhos gráficos, escrita e pintura, acabamento em espiral composto de arame galvanizado mínimo 0,90 mm e acabamento coil-lock. CANETINHA HIDROGRÁFICA - Corpo: Matéria-prima: resina plástica Ponta: Porosa, Média (aproximadamente 2 mm) Barra interna da canetinha: Constituição uniforme, Boa pigmentação, Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica Tinta Lavável Tampa inferior: fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo usuário. Cores: 12 cores diferentes; Obrigatórias: preto, amarelo,vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de verde. Embalagem (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex,Gramatura mínima: 250 g/m², Impressão offset 4x0 Janela para visualização das cores. Informações na embalagem: a)“Contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. COLA BRANCA - Peso líquido: 90g Características :Líquida; Plastificante; Alto poder de colagem;Atóxico; Inócuo. Composição: Base em acetato de polivinila (PVA) disperso em solução aquosa; Viscosidade de 4.000 a 6.000 cp (centipoise); Teor de sólidos a partir de 20%. Embalagem do produto: Formato do frasco e dos rótulos de acordo com os padrões do fabricante. Rótulo em offset sobre adesivo vinílico, com, no mínimo, as seguintes informações:a) Peso líquido 90 g; b) “Produto atóxico”; c) Prazo de validade; d) Composição; e) Selo do INMETRO GIZ DE CERA - Corpo: Matéria-prima: Ceras e pigmentos atóxicos (pigmentação homogênea) Grosso, com superfície lisa e uniforme. Dimensões mínimas: Diâmetro: 10 mm Comprimento: 75 mm Cores: 12 cores diferentes Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa): Matéria prima: Papel cartão duplex Gramatura mínima: 300 g/m² com janela Impressão offset 4x0 Informações na embalagem: a) “contém 12 unidades” b) Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. ALEA COMERCIAL LTDA - EPP 1 UNID. 4.400 RENOVO / RENOVO R$ 5,16 3 UNID. 51.800 RED BOR/ BR 40 R$ 0,40 2 UNID. 51.800 LENORA/RETANGULAR R$ 0,79 5 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 12 CORES R$ 8,03 4 UNID. 39.600 RENOVO/ RENOVO CARTOGRAFIA R$ 3,15 7 UNID. 4.400 SPLASH/ SPLASH 12 CORES R$ 1,63 6 UNID. 19.800 ACRILEX/ ACRILEX 90 G R$ 1,32 8 LAPIS DE COR - Corpo: Matéria-prima: Madeira reflorestada.Cobertura: Tinta atóxica ou revestimento em verniz (atóxico). Dimensões: Comprimento mínimo: 170 mm, Diâmetro mínimo de 6 mm e máximo de 8 mm, Diâmetro mínimo da mina: 2 mm.Barra interna: Macia, Alto poder de cobertura, Atóxica.Cores: 12 cores diferentes;Obrigatórias: preto, amarelo, vermelho, marrom, dois tons deazul, dois tons de verde.Embalagem do produto (Caixa):Matéria prima: Papel cartão duplex, Gramatura mínima: 250 g/m²,Impressão offset 4x0, Janela (corte) para visualização dascores., Informações na embalagem: a) “Contém 12 unidades” b)Produto atóxico c) Composição d) Nome do fabricante e) Selo do INMETRO. UNID. 30.300 SERELEPE/ SERELEPE 12 CORES R$ 2,44 9 LAPÍS GRAFITE - Corpo: Matéria prima: madeira reflorestada,Cobertura: tinta atóxica (quando for o caso), Formato: compatível com o apontador Dimensões mínimas: Comprimento: 170 mm, Diâmetro: 6,5 mm Diâmetro do grafite: 2 mm Barra interna do grafite: Dureza nº 02 HB, Constituição uniforme, Atóxica UNID. 103.600 SERELEPE/ SERELEPE MADEIRA R$ 0,15 10 MASSA DE MODELAR - Volume: Caixa com 6 unidades (90 gramas).Composição: Ceras , Pigmentos orgânicos, Carga mineral inerte ,Conservantes, Características: Apresentação sólida, Maleável , Produto atóxico ,Tipo fosca, Cores: Preto, branco, amarelo, vermelho, azul e verde. Embalagem do produto: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m² Impressão offsset 4x0. As embalagens deverão conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” ,b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Prazo de Validade ,e) Peso líquido ,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO UNID. 8.800 ACRILEX/ ACRILEX 90 G R$ 1,29 11 PINCEL REDONDO Nº 8 - Características: Virola de alumínio, Pêlo de pônei ,Cabo curto de madeira reflorestada ou plástico.Acabamento da pintura em cor amarela ,Para pintura em aquarela e Guache. UNID. 4.400 LENORA/ LENORA N°8 R$ 0,76 12 TESOURA - Matéria –prima: Cabo: 100% polipropileno; Lâmina de corte: Aço inoxidável, Dimensões mínimas: Comprimento: 110 mm, Espessura mínima de chapa: 1,2 mm. UNID. 19.800 GATTE / GATTE ESCOLAR INOX R$ 3,13 13 TINTA GHACHE - Peso líquido mínimo: 15 ml por unidade, Características da tinta: Atóxica, Cores: preto, branco, amarelo, vermelho, azul e verde (miscíveis entre si). Lavável e solúvel em água. Composição: Colorantes, Água ,Espessantes, Carga inerte Conservantes. Embalagem da tinta: Frasco de plástico transparente ,Tampa plástica de rosca. Embalagem contendo 6 frascos: Papel cartão duplex ,Gramatura mínima: 300 g/m², Impressão offsset 4x0. A embalagem deverá conter as seguintes informações: a) “Contém 6 unidades” b) Produto atóxico ,c) Composição ,d) Validade ,e) Peso líquido,f) Nome do fabricante ,g) Selo do INMETRO. UNID. 4.400 SPLASH/ SPLASH 6 CORES R$ 4,57 14 CADERNO BROCHURÃO - Dimensões mínimas: 275 mm de altura x 200 mm de largura, Tipo vertical Miolo: 80 folhas, Papel offset branco, Gramatura mínima: 56g/m². Pauta: a) Frente e verso b) Mínimo de 31 pautas por página c) Cabeçalho e rodapé d) Pauta contínua, Margem: frente e verso Capa e contracapa: Flexíveis, Impressão: 4x0 cores, Matéria-prima: papel cartão duplex. Gramatura mínima 250 g/m², Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Formato 200 mm x 275 mm b) NBR 15733:2012 c) Nome do fabricante Acabamento: a) Plastificação ou verniz de máquina, b) Grampo galvanizado à cavalo. Certificação: FSC ou CERFLOR UNID. 61.600 RENOVO/RENOVO R$ 2,73 CADERNO UNIVERSITÁRIO - Dimensões mínimas: 200 mm de largura x 275 mm de comprimento Miolo 200 folhas úteis (não contadas as divisórias) 10 matérias, Papel offset branco Gramatura mínima: 56g/m² Espiral: Matéria prima: arame com revestimento preto. Espessura mínima: 1,20 mm Pauta: Frente e verso, Mínimo de 27 pautas por página Cabeçalho e rodapé ou pauta contínua Divisórias Off-set Gramatura mínima de 63 g/m² A cada 20 folhas Capa e contracapa: Dura Impressão: 4x0 cores, Matéria-prima: papelão , Gramatura mínima 750 g/m² ,Acabamento: Plastificação ou verniz UV. Revestimento da capa e contracapa: Papel couchê Gramatura mínima de 115g/m², com guarda em offset com gramatura mínima de 100g/m². Na quarta face da capa deverão constar as seguintes informações: a) Caderno universitário. b) Formato 200 mm x 275 mm c) NBR15733:2012 d) Nome do fabricante Certificação: FSC ou CERFLOR . 16 CANETA ESFEROGRÁFICA - Corpo: Matéria-prima: poliestireno ou polímero transparente branco ou translúcido. Dimensões: Diâmetro mínimo do corpo: 7 mm. Comprimento mínimo sem tampa: 140 mm Tampa Matéria-prima: Polipropileno, Removível com haste para fixação em bolso,Da mesma cor da tinta ,Furação anti-asfixiante. Esfera .Tungstênio com diâmetro de 1.0 mm Carga Tubo em polipropileno transparente com, aproximadamente 30 mm de comprimento. Preenchimento de tinta: mínimo de 110 mm, medido da ponta.Tinta: Atóxica, Pasta esferográfica permanente nas cores azul, vermelha e preta. Desempenho de Escrita: Todas as cores de canetas esferográficas deverão apresentar comprimento de escrita mínimo de 1750 m,obedecidos os procedimentos para ensaio contidos no item. UNID. 24.400 COMPACTOR/ENOONO MIC R$ 1,11 ESQUADRO 45 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 45º x 21cm Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm, Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Espessura mínima: 2,4 mm ESQUADRO 60 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal transparente virgem. Graduação: 60º x 21 cm Características: Divisão em milímetros, Destaques a cada 5 mm, Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada nos lados, Borda graduada rebaixada. Dimensões: Largura mínima: 25 mm, Espessura mínima: 2,8 mm. 17 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57 15 UNID. 12.200 RENOVO / RENOVO R$ 7,17 18 UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,57 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. _________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.106.730/0001-22. Valor Total: R$ 582.142,50 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CLINICA NUTRICIONAL LTDA - EPP. CNPJ: 05.155.405/0001-12. Valor Total: R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). SIMONE DE CAMARGO RUBIO - EPP. CNPJ: 08.031.271/0001-16. Valor Total: R$ 1.070.725,00 (um milhão, setenta mil e setecentos e vinte e cinco reais). HD - MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 20.220.317/0001-40. Valor Total: R$ 158.157,00 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67 Valor Total: R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 19 RÉGUA 30 CM - Matéria-prima Poliestireno cristal virgem.Características: Transparente ,Divisão em milímetros Destaques a cada 5 mm ,Marcações numeradas a cada centímetro, Escala externa chanfrada ,Borda graduada rebaixada. Dimensões mínimas: Comprimento: 310 mm ,Largura: 35 mm, Espessura: 3 mm UNID. 21.500 WALEU/ NEW LINE R$ 1,82 20 TRANSFERIDOR 180 GRAUS - Matéria-prima Plástico 100% poliestireno cristal virgem Graduação: De 0º a 180º com divisões de grau em grau Numerados a cada 10º Base com régua de no mínimo 10 cm Características: Transparente Divisão em milímetros Destaques a cada 5 mm Marcações numeradas a cada centímetro Escala externa chanfrada nos lados Bordas graduadas rebaixadas Dimensões mínimas: Largura mínima da coroa e da base: 20 mm Espessura: 2,4 mm. UNID. 6.100 WALEU/ NEW LINE R$ 1,53 Código Item 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM NUTRI (Principal) SITUAÇÕES DE DIABETIC/ HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos NUTRIMED graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE NUTRI (Principal) HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos DIABETIC/ graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 NUTRIMED kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca, NEO (Principal) indicada para crianças. Embalagem de 400gr. ADVANCE/ SUPPORT 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade NUTRISON (Principal) calórica, hipercalórica, PROTEIN hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e PLUS MF/ glúten. Indicado para recuperação do estado DANONE nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 9 51771 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,10 11 49137 LITRO 6.000 R$ 24,80 47 49116 UNID. 750 R$ 187,00 53 41619 LITRO 5.250 R$ 32,97 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Código Item 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA (Reservada) SITUAÇÕES DE PÓ 400G – HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM GLUCERNA (Reservada) SITUAÇÕES DE 1000ML – HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos ABBOTT graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio. maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO - PREGOMIN hipoalergenico, e maltodextrina, PEPTI 400G – enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 DANONE a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%. ENSURE - Suplemento oral especialmente planejado para oferecer ENSURE PÓ nutrição completa e equilibrada com adição 400G – de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e ABBOTT minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados. Composição nutricional, Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6 g). Pote de 400 gr. FORMULA INFANTIL - destinada a atender as necessidades APTAMIL PRÉ nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos 400G – de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva DANONE e metabólica; acrescida de soro de leite, ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina, inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das caracteristicas do produto, data de fabricação e validade. CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 10 51771 GRAMAS 400.000 R$ 0,11 12 49137 LITRO 2.000 R$ 26,70 31 - 49028 UNID. 800 R$ 41,90 30 - 51777 GRAMAS 120.000 R$ 0,30 34 - 51778 GRAMAS 120.000 R$ 0,08 LEITE EM PO - formulação infantil dietética a base de proteínas APTAMIL isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de SOJA 1 400G – óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de vitaminas e minerais, I-metionina e taurina, DANONE acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS DE 0 A 06 MESES. MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa MALTODEXTRINA osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios. 1KG – Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade ATHELICA e numero de registro. PEDIASURE PEDIASURE PÓ LATA 400G 400G - ABBOTT PREGOMIN PEPTI 400G DANONE Código Item ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, TROPHIC Normocalórico, INFANT 800G normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do leite de vaca) Carboidratos: 53% (66% maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea) 75% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC (Principal) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. 25% ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- nutricionalmente completa, TROPHIC (Reservada) com fórmula adaptada para uso oral INFANT 800G ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com TCM, normocalorico, normoproteica c/ proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em. Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%. DIAMAX 1000 ML 40 - 51781 GRAMAS 80.000 R$ 0,06 51 - 50178 LATA 500 R$ 42,00 45 - 41612 KG. 100 R$ 23,00 2 - 51769 GRAMAS 600.000 R$ 0,07 R$ 125,00 SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 52 - 50173 PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL LATA 400MG LATA 400 3 51770 GRAMAS 900.000 R$ 0,07 4 51770 GRAMAS 300.000 R$ 0,07 5 - 53677 DIAMAX LITRO LITRO 400 R$ 29,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN (Principal) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. 25% DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA FRESUBIN (Reservada) RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e LIPID 500ML com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52% de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS, Liquido. Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa, SURVIMED normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e OPD 1000ML baixo teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição calórica de 18% de proteína (proteína do soro do leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25% de lipídio (óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras, sacarose, lactose e glúten. Osmolaridade de 300mOsm/l. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC (Principal) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. 7 49140 LITRO 750 R$ 60,00 R$ 50,00 14 51772 GRAMAS 1.200.000 R$ 0,05 8 49140 LITRO 250 R$ 60,00 13 - 53678 LITRO 600 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TROPHIC (Reservada) COM PROTEÍNA DA BASIC 800G SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Densidade calórica de 1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios, com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação. DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FRESUBIN COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS HEPA 500ML AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato e 10 a 33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN (Principal) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO FRESUBIN (Reservada) DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades ENERGY calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC, FIBRE pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml. 1000 ML Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos (MALTODEXTRINA), 25% a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT (Principal) imunomoduladores. PEPTIFLEX Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI-ELEMENTAR com nutrientes REABILIT (Reservada) imunomoduladores. PEPTIFLEX Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e 445G insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25% de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Contém L-carnitina e taurina. R$ 60,50 23 49141 LITRO 6.000 R$ 24,10 15 51772 GRAMAS 400.000 R$ 0,05 17 - 49142 LITRO 600 24 49141 LITRO 2.000 R$ 24,10 26 51774 GRAMAS 600.000 R$ 0,22 27 51774 GRAMAS 200.000 R$ 0,22 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC (Principal) ENTERAL OU VIA BASIC 800G ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. 25% DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO TROPHIC (Reservada) ENTERAL OU VIA BASIC 800G ORAL - isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a 1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a 17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um adulto. FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2 kcal HP. Dieta FRESUBIN enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com 2KCAL HP osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de sacarose, 500ML lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy Bag de 500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade. MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral, ENTERFIBER constituído de fibra solúvel e 400G insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro ISENTO DE SACAROSE 25% FRESUBIN (Reservada) PROTEIN ENERGY DRINK 200 ML 75% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN (Principal) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima 28 51776 GRAMAS 2.100.000 R$ 0,05 29 51776 GRAMAS 700.000 R$ 0,05 36 - 52572 UNID. 300 54 41619 SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO - com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima LITRO 1.750 R$ 44,50 R$ 32,50 42 - 41611 KG. 150 R$ 126,00 55 49145 LITRO 750 R$ 59,50 25% SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade FRESUBIN (Reservada) calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml, 2KCAL DRINK isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado 200ML nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima TROPHIC 1,5 - TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição moderada a grave com necessidade calórica aumentada. TROPHIC 1.5 R$ 26,00 Distribuição Calórica: 1000ML Proteínas: 15% ou 56,8g/l; Carboidratos: 55% ou 206g/l; Lipídeos: 30% ou 50 g/l; Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite; Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e 7% Lecitina de Soja; Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina. Código Item DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA - para pacientes nefropata não NUTRI dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no RENAL máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e taurina. Com densidade calórica de 1,3 - 2,0 kcal/ml e distribuição calórica de 5% - 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20% a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Liquido RESOURCE THICHEN UP CLEAR BEMVITAL TCM COM AGE MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para BEMVITAL suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data CASEINATO de fabricação e validade e numero de registro. 25% Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, (Reservada) totalmente isenta de proteína do leite de vaca, indicada para crianças. Embalagem de 400gr. 57 - 52804 LITRO 2.000 HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 56 49145 LITRO 250 R$ 59,50 Valor Unitário 6 - 41625 LITRO 1.000 R$ 69,80 Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca 46 - 41613 KG. 100 R$ 251,00 R$ 73,90 44 - 41614 MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM-AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM) UNID. 120 R$ 34,70 32 - 53676 ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g UNID. 120 48 49116 UNID. 250 NEOCATE R$ 200,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3° do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Código Item 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/ (Principal) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e SOYA FIBER taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NESTLÉ/ (Reservada) COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose ISOSOURCE e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição SOYA FIBER calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS 75% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/ (Principal) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. 25% DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL, NESTLÉ/ (Reservada) especialmente desenvolvida para MODULEN PÓ pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente citoprotetor da mucosa intestinal, com ação anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol. Embalagem de 400g Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%, carboidratos 44%, Lipídeos 42%. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP. Item Cota Especificação. Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 18 49144 LITRO 6.000 R$ 17,00 19 49144 LITRO 2.000 R$ 18,00 20 51775 UNID. 60.000 R$ 0,80 21 51775 UNID. 20.000 R$ 0,80 LEITE EM PO - formulação infantil com proteínas modifica a base NESTLÉ/ do soro de leite, acrescida de óleos NESTOGENO 1 vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. FORMULA INFANTIL ANTI - REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE NESTLÉ/ MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO, NAN A.R OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A, D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA, SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA), ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1 ANO DE VIDA. ISOSOURCE 1.5 - Isosource 1.5. Fórmula líquida, hipercalórica e NESTLÉ/ nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e glúten. ISOSOURCE Uso oral ou enteral. 1.5 NESTLÉ/ NESTOGENO 1 NESTLÉ/ NESTOGENO 2 NESTLÉ/ NAN S.L NESTLÉ/ RESOURCE FIBER+ NESTLÉ/ NUTREN 1.5 33 - 51768 GRAMAS 800.000 R$ 0,03 37 - 52749 LITRO 700 R$ 32,00 35 - 44207 LATA 200 R$ 18,00 R$ 0,03 39 - 51780 LEITE EM PO - formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. GRAMAS 600.000 R$ 0,03 38 - 51779 LEITE EM PO - formulação infantil com proteinas modifica a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade. GRAMAS 1.200.000 50 - 50317 R$ 12,60 NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA, NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN.EMBALAGENS DE 200 ML UNID. 5.000 R$ 25,90 43 - 42022 MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - ou via oral, Resource Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Embalagem de 260 gr. UNID. 100 R$ 72,00 41 - 41629 LEITE EM PO - formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade. LATA 1.000 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte – ABCDE. CNPJ: 07.680.370/0001-66. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 146 Pré-Escolar Até 69 TOTAL Até 215 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha. CNPJ: 17.530.884/0001-99. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 103 Pré-Escolar Até 69 TOTAL Até 172 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.040,00 (setecentos mil e quarenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Ceart – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares Ltda - ME. CNPJ: 01.068.856/0001-61. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 86 Pré-Escolar Até 171 TOTAL Até 257 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.045.990,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Creche Lar Andre Luis Pavilhão da Sopa. CNPJ: 15.469.562/0001-56. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 171 Pré-Escolar Até 43 TOTAL Até 214 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 870.980,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Eireli- ME. CNPJ: 04.096.842/0001-40. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 129 Pré-Escolar Até 94 TOTAL Até 223 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 907.610,00 (novecentos e sete mil e seiscentos e dez reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IEGRAN - Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda. CNPJ: 08.378.634/0001-94. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 51 Pré-Escolar Até 34 TOTAL Até 85 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto Educacional da Igreja Presibiteriana Independente de Dourados - IEPID. CNPJ: 06.135.092/0001-01. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 13 Pré-Escolar Até 47 TOTAL Até 60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças - Santa Rita. CNPJ: 03.623.964/0001-84. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2018/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÂO INFANTIL, conforme especificado: ETAPAS N° DE VAGAS Creches Até 136 Pré-Escolar Até 138 TOTAL Até 274 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil e cento e oitenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 076/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 01/01/2019 com previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ludimila Maria Rodrigues Nascimento PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 11 de fevereiro de 2019 a 10 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Adriana Alves dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Danniele Bortolanza Lara, onde prestara serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019 (Republica-se por incorreção) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia Superior Motorista CNH “D” FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 068/FUNSAUD/2017 de 25 de janeiro de 2017 que Nomeia VAGUINER MEIRELLES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 017/FUNSAUD/2019 de 14 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 080/FUNSAUD/2018 de 18 de outubro de 2018 que Nomeia SANDRA REGINA SOARES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 15/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES - PORTARIA - FUNSAUD meses a partir da data de sua assinatura em 11 de fevereiro de 2019 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.388,22 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES - EDITAIS - FUNSAUD AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 010/2019 de 14 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI, Auxiliar de Serviços Gerais II/manutenção, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 14 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/Manutenção. Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 57747 ERCI FERNANDES AMARO 16 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, torna publico para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2018, processo licitatório n° 0127/2018, cujo objeto refere-se a contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. Motivo: Necessidade de readequação da modalidade licitatório adequada ao serviço a ser contratado. Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019 até a data de 16 de Janeiro de 2020; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 18 de Fevereiro de 2019. ABERTURA DOS ENVELOPES: . A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sede da FUNSAUD, sita à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440, Bairro Vila Planalto, Dourados - MS, às 09:00 (nove) horas do 20º dia útil contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 14 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 213 N° Licitação: 53 Contrato Número: 303/2016 Objeto: Aquisição de gás a granel objetivando, atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S. A CNPJ: 03.237.583/0048-20 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 186.335,06 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Dourados-MS,13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Valor Qtde horas Hora R$ estimada (Mês) Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Modalidade - Presencial Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno. Modalidade - Presencial Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 R$ 85,00 504 6.048 2 R$ 85,00 504 6.048 3 R$ 85,00 240 2.880 4 R$ 85,00 240 2.880 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 80,00 1008 12.096 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados – período noturno 3 R$ 80,00 480 5.760 Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) Lote 02 – Plantão em Clínica Geral – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2 R$ 80,00 1008 12.096 4 R$ 80,00 480 5.760 Valor Qtdehoras Hora R$ estimada (Mês) 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 85,00 504 6.048 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período noturno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período diurno Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados – período noturno Item Descrição do Serviço/Procedimento Qtde horas estimada (Ano) 4 R$ 85,00 240 2.880 Lote 03 – Plantão em PÉDIATRIA – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2 R$ 85,00 504 6.048 3 R$ 85,00 240 2.880 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 84 -RH, de 13 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria 72 de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Dourados, em 11/02/2019 pg.02, para fazer constar, que trata-se de exoneração, a pedido, de Érika Patrícia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de 2019, foi realizada a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger, Elvio Bogarim e Cristiano Pereira de Souza. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2018 foi de R$6.450,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2018 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Gislaine de Souza Fonseca Schveiger Elvio Bogarim Cristiano Pereira de Souza ATA 001 – REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Ás oito horas e quinze minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos situado na rua João Rosa Góes n. 395, centro de Dourados Mato Grosso do Sul, os novos membros do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD. A reunião iniciou com um café da manhã entre os conselheiros, logo após as oito horas e trinta minutos, conselheira Talita Rolim da Silva fez uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas pelo Conselho durante sua Gestão como Presidente no ano de dois mil e dezessete e dois mil e dezoito, em seguida feito leitura das atas das reuniões anteriores que estavam pendentes e ambas foram aprovadas pelos presentes. As nove horas Conselheira Talita solicitou que os Conselheiros fizessem uma breve apresentação pessoal, como nome, profissão, entiATAS - REMAD/COMAD OUTROS ATOS PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 29 N° Licitação: 29 Contrato Número:147/2018 Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança, objetivando atender o setor de nutrição escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EITELI-EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte quatro reais). Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.869 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - REMAD/COMAD RESOLUÇÕES - COMAD REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO N°001/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ordinária ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.” R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a composição do Comitê REMAD: Membro Titular: Gislaine de Souza Fonseca Schveiger Membro Titular: Samuel Sebastião Magalhães Membro Titular: Elvio Bogarim Membro Suplente: Manoel Aparecido Pereira Membro Suplente: Cristiano Pereira de Souza Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 14 de fevereiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO N°002/2019. “O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 14 de fevereiro de 2019, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício do segundo semestre (julho a dezembro) de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD EXTRATO - PREVID Airton Dias dos Santos, portador do Cpf. 163.876.511-15, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de edifício residencial multifamiliar, localizada na rua Major Capilé quadra 03 lote 06 vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Soares & Peruzo Ltda - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de serviço de comunicação Multimídia, situado a Av. Marcelino Pires, 2875, Centro – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ESD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME para W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, localizada na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, na rua Monte Alegre, 2560, Sala 05, Vila Progresso, CEP 79.825-040. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBINETAL dade que representa e as expectativas dentro do Conselho para os próximos anos de trabalho. Logo após todos se apresentarem, as nove horas e quarenta e cinco minutos deu início a discussão sobre eleição da nova diretoria do Conselho, Conselheiro Roque da Policia Federal fez uso da palavra e destacou o excelente trabalho da ex-Presidente Talita Rolim, servidora municipal que ainda está em estágio probatório e que poderia ser prejudicada em seu trabalho, tendo em vistas as várias denúncias feitas via Ministério Público, outros conselheiros também destacaram as ações do COMAD liderada pela ex-presidente Talita, que agradeceu os esforços da diretória, para que as ações, mesmo com falta de recurso financeiro fossem realizadas com sucesso. Dando sequência na escolha dos nomes para nova diretoria, representante da comunidade terapêutica destacou sua experiência familiar, onde sua filha jovem devido abuso de álcool, teve um desmaio, o conselheiro que já esteve em situação de uso abusivo de drogas, lamentou a situação vivenciada entre os jovens de Dourados. Outros conselheiros também destacaram a situação de suicídio e mutilação em jovens devido uso e abuso de álcool e outras drogas, entre os pais, no ambiente familiar, o que demonstra uma falta de orientação entre esses jovens nestas condições. Em seguida o ex vice-presidente chegou na reunião e destacou a importância do cargo, agradeceu o apoio durante sua presença como conselheiro vice-presidente. Conselheira Talita fez suas considerações a frente do COMAD, agradeceu o apoio e também deixou a disposição para que outros conselheiros ocupem o cargo de presidente do Conselho. Alguns conselheiros fizeram a defesa do nome do Policial Rogério Fernandes Lemes, para ocupar a presidência, devido o bom trabalho e destaque nas atividades do COMAD na gestão passada. Como não se manifestaram outros conselheiros, Rogério colocou seu nome a disposição para presidência do conselho e Talita deixa seu nome para vice-presidente. Em seguida a discussão sobre secretário e segundo secretário, Wilson Brum e Cristiano colocaram seus nomes a disposição do Conselho. Logo após feito votação e aprovado por unanimidade os seguintes nomes para o COMAD gestão 2019/2020. Presidente Rogério Fernandes Lemes do Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), Vice-presidente Talita Rolim da Silva da Secretaria de Assistência Social, Primeiro Secretário Wilson Brum Trindade Junior da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Segundo Secretário Cristiano Pereira de Souza do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados (COMPED). Finalizando a reunião Vice-presidente Talita Rolim da Silva fez uma breve apresentação do trabalho dos secretários na confecção da atas e também o trabalho das comissões que existem dentro do COMAD, como Comissão Jurídica, Comitê REMAD, Comissão Campanha para o fundo, Comissão Construindo a história, destacando a importância das matérias e divulgação em site e redes sociais e também destacou a importância da Comissão de projetos com um plano de ações para dois mil e dezenove, vice-presidente ressaltou a importância dos conselheiros estarem presentes nestas comissões, para que os trabalhos do COMAD seja mais organizados e tenham mais resolutividade em suas ações. Nada mais a ser tratado as dez horas e vinte minutos o presidente do COMAD agradeceu a presença de todos os conselheiros e conselheiras e eu, Wilson Brum Trindade Junior lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e demais conselheiros presentes.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.868 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMED N. 022 de 11 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções e Cedências dos (as) Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções e cedências, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as), conforme anexo único: Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Anexo Único da Resolução nº 022 - Aldineia Alves Rolim - Alídia Marques Rosário - Ana Carolina Sartori de A. P. de Carvalho - Ana Claudia Miranda - Céllia Fernanda Pietramale Ebling - Christiane Cunha de Oliveira - Débora de Andrade Maldonado - Edilane de Oliveira Bento - Edilene de Morais - Elizabeth Sousa de Carvalho - Elziane de Cássia Zacarias - Fátima Soely Lopes da Silva - Francisca Leite de Moraes - Glaucya Barbosa Garcia Leite (Cedência) - Jacirene Lima de Souza Yokota (Cedência) - Janes de Jesus Sá Del Toro - Jonas Pereira de Araújo - June meza Rodrigues - Lucimar de Araújo Carneiro - Lucimar Sanches Bottega - Marcos Sanches da Costa Machado - Maria Aparecida Gonçalves - Marisa Corrêa Penteado Leal - Marlene Simão - Marley Augusta dos Santos Silva - Michei Marques Lavandoski - Paula Elaine Ramires Mesa - Poliana Herber Bortoli - Priscila Paula Oliveira Souza - Rosangela Brito Sampaio - Rosangela Oliveira - Rosélia Vera Barros - Rosimary Narcizo Rodrigues Keidann - Simone Ferreira Barrios Cecconello - Tânia Cristina Escaione de oliveira Capoano - Viviane Mantovani Martines RESOLUÇÃO/SEMED N. 023 de 13 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção e Lotação Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar Ex-officio para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/02/296/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO MÔNACO, matrícula funcional nº “114771836-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para o Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a partir de 07/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/297/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KARLA DE ALMIDA BATAGLIN, matrícula funcional nº “114763276-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Procuradoria Geral do Município (PGM) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 11/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/301/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALTON SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº “114766337-4”, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/302/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114771987-1”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Procuradoria Geral do Município (PGM), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Remover Sônia Vasques dos Santos – matricula n. 500542-7 – professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, do período Vespertino, para o período Matutino na mesma Unidade Escolar. Remover Nair Santos Machado Silva – matrícula n. 114770658-4 - Professora de Educação infantil, a partir de 11/02/2019 do CEIM – Beatriz Bumlai 10 h/a, para o CEIM – Vitório Fedrizzi – 10 h/a. Lotar Priscila Ruiz Marques Sato – Matricula n. 114766178-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – EM. Fazenda Miya 16 h/a – Matutino. Lotar Solange Ribeiro da Silva - Matricula n. 502086-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença Tip – CEIM - Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 13h20 – Vespertino. Lotar Juliano Meneghetti Mazzini - Matricula n. 114762317-4 – Professor de Educação Física, a partir de 08/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – excedente 04 h/a na EM. Januário Pereira de Araújo no período vespertino para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 04 h/a – Matutino. Remover Lucia Fabiana Miranda – Matricula n. 114769087-2 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 01 h/a - Matutino para 01 h/a – Vespertino na EM. Profª Maria da Conceição Angélica. Remover Paula Braz - Matricula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 06 h/a – Matutino -EM. Profª Avani Cargnelutti de Melo e 04 h/a Matutino - EM. Arthur Campos Mello para EM. Etalívio Penzo – 10 h/a – Matutino. Remover Fabiana Cesari Tararam – Matricula n. 114766083-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 6h40 – CEIM Ramão Vital Viana- Matutino - para CEIM – Claudete Pereira Lima – 6h40 – Matutino. Remover Adriano Anderson de Angelo - Matricula n. 66101-1 – Professor de Geografia em vaga transitória podendo ficar excedente, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de 12 h/a Noturno – para EM. Etalivio Penzo 12 h/a Matutino. Remover Marcel dos Santos Borba - Matricula n. 114768176-2 – Professor de Arte, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de 02 h/a – CEIM – Maria Madalena de Aguiar – Raio de Sol- Matutino – para EM. Etalívio Penzo – 02 h/a – Vespertino. Remover Tatiane Lima Vieira – Matricula n. 114799233-4 – Professora de Anos Inciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional- de EM. Armando Campos Belo – 08 h/a – Vespertino - para EM. Joaquim Murtinho – 08 h/a – Vespertino. Remover Izabel Fritz – Matricula n. 114771434-1 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional - de EM. Aurora Pedroso de Camargo – 16 h/a – Vespertino - para EM. Aurora pedroso de Camargo – 16 h/a - Matutino. Remover Fabiana Paula Pereira – Matricula n. 114762073-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Vespertino - para EM. Profª Efantina de Quadros – 16 h/a – Matutino. Remover Dilma de Paula Almeida Lima- Matricula n. 501447-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 11/02/2019, para fins de regularização da vida funcional – de EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Vespertino – para EM. Clarice Bastos Rosa – 16 h/a – Matutino. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 023/2019 SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES PORTARIAS Resolução nº. Adc/02/281/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requeridos constantes nos processos administrativos relacionados nos anexos, a partir de 01/02/2019. Art. 2° Indeferir os adicionais de incentivo a capacitação conforme anexo II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 (Participação Ampla) PROCESSO: nº 33/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/02/2019 (vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2019. Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114772581 1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR - EDUCAÇÃO FÍSICA E SAÚDE. 84/2019 5% 114772588 1 NAYHARA XAVIER MACHADO FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO. 123/2019 5% 114771514 2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA FUNED PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E TREINAMENTE ESPORTIVO. 32/2019 5% 114771830 2 JANAINA PEREIRA ROCHA IMAM GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. 195/2019 5% 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 37/2019 5% 114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ PREVID PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 43/2019 5% 114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS GRADUAÇÃO EM LETRAS. 136/2019 5% 114772695 1 NATALI FRANCISCO MIYAZAKI SEMAS GRADUAÇÃO EM DIREITO. 191/2019 5% 114772634 1 TANIA SANTOS BERNARDES SEMAS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - AREA CARDIOVASCULAR. 77/2019 5% 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA SEMED CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 212/2019 5% 114763414 2 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE - AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL. 145/2019 5% 114770242 2 PAULA NAIARA FRANCA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM TERAPIA NUTRICIONAL, NUTRIÇÃO CLÍNICA E FITOTERÁPICA. 31/2019 5% 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM SECRETARIA ESCOLAR. FACULDADE DOM ALBERTO 157/2019 5% 114771008 3 THAISI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS SEMED GRADUAÇÃO EM LETRAS. 41/2019 5% 114772532 1 BALTAZAR ALVES DA SILVA JUNIOR SEMS MESTRADO EM ZOOTECNIA - PRODUÇÃO ANIMAL. 38/2019 5% 114763259 3 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENFERMAGEM AVANÇADAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. 146/2019 5% 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIAS DA SAÚDE FAMILIAR - ESF. 34/2019 5% 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO. 179/2019 5% 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. 33/2019 5% 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 115/2019 5% 114772541 1 MAURICIO HIDEMI SHIMADA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA. 85/2019 5% 85171 1 PAULA MIYASAKI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FITOTERAPIA APLICADA À ESTÉTICA E PRÁTICA ESPORTIVA. 39/2019 5% 30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 66/2019 5% 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 106/2019 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114771853 5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMAS TITULAÇÃO APRESENTADA (GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO) NÃO É COMPATÍVEL COM CARGO/FUNÇÃO QUE EXERCE, CONFORME EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 131/2019 114765644 3 CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA SEMAS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-02-2019, CONFORME ANEXO I. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 136/2019 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-01-2018. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 35/2019 114771997 1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 147/2019 114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA SEMS DOCUMENTO NÃO CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL, CONFORME §2° DO ART. 32 LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 120/2019 114771950 1 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO SEMS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 113/2019 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 281/SEMAD/2019 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIO BARBOSA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 004/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - tipo “Menor Preço Global”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 naVila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da sede administrativa da FUNSAUD, situado à Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Fevereiro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 12 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID - 2018 Aos 22 dias do mês de janeiro de 2019, a Comissão Patrimonial instituída através da Portaria Nº 041/2016/ADM/PREVID do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, do dia 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de julho do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio do PreviD, bens móveis e imóveis, registrados no sistema de contabilidade conforme planilha anexa. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação se encontram devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. Dourados/MS, 22 de janeiro de 2019. José Carlos Deboleto Leonardo Landeira Presidente Membro José Vieira Filho Orlando Conceição Malheiros Membro Membro RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019’ RESUMO DO INVENTÁRIO DE BENS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 83 -RH, de 12 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Eliton Rudnei Alves, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA Nº. 008/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a oitava reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise de recurso à Resolução 03/2019/COMISSÃO ELEITORAL. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Aparecida dos Santos, Sirleia de Fátima Marcomini, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Marcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, João Lúcio Cristaldo, Veronica Josefa Viexinski e José Vieira Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Solange Silva de Melo, Antônio Justino Galvão Neto e Solange Ribeiro Costa justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão, senhor José dos Santos da Silva, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, fez a leitura do recurso apresentado pela servidora Silvia Regina do Nascimento Salgueiro e do parecer jurídico 035/2019/PreviD. Os membros da Comissão Eleitoral, após amplo debate quanto a aceitabilidade do recurso, deliberou da seguinte forma: os membros Sirleia de Fátima Marcomini, Maria Gomes Takahachi, Maria Aparecida dos Santos, Blavett da Rocha Fucks, Marcia Adriana Fokura, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo Viana votaram por não acatar o recurso com base no ofício 039/DRH/SEMAD e no Parecer Jurídico 035/2019/PreviD. Os membros João Lúcio Cristaldo e Veronica Josefa Viexinski votaram por acatar o recurso. Os membros José Vieira Filho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho abstiveram seus votos. Sendo assim, A Comissão Eleitoral deliberou por não acatar o recurso por sete votos contrários, dois votos favoráveis e duas abstenções. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Aparecida dos Santos Sirleia de Fátima Marcomini Cleusa Ormedo de Souza Marinho Solange Tumelero Marcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi João Lúcio Cristaldo Veronica Josefa Viexinski José Vieira Filho ATA - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 CMDU Ata de n° 458/2019 (07/02/2019) Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07/02/2019), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Adriana Benicio Toneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; Ana Laura Praxedes Soares (suplente) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Lourdes Peres Benaduce (titular) representante da PGM, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto, (Titular) representante dos Contabilistas, Nei Fernando Silva (Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (titular) representante da AGETRAN. 01- Folha de Consulta de Processo n° 34799/2018 Requerente: Thiego Ortega Comune Requer: Fabricação de Artefatos Texteis. Endereço: Rua João Rosa Goes, Quadra 14, Lote 14, Vila Progresso, ACP I – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 34939/2018 Requerente: Demape Pneus Ltda. Requer: Comercio atacadista,varejista, importação e exportação de: pneus, câmaras de ar, protetores, peças e acessórios para veículos automotores, ciclomotores, bicicletas, lubrificantes, comercio de veículos automotores novos e usados, inclusive máquinas agrícolas, produtos eletronicos e eletrodomésticos, artigos de confecções esportivos para caça, pesca, natação e tiro alvo, calçados, bebidas nacionais e estrangeiras, lonas plásticas, encerrados, de balanceamento e alinhamento de rodas e serviços mecânicos. Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 00, Quadra 85, Centro, AEC – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 35130/2018 Requerente: Ricardo Andrei Espindola. Requer: Implantação de Hospital. Endereço: Avenida Guaicurus, lotes 04 ao 07, quadra 05, Residencial Oshiro, ZEII – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. 04- Folha de Consulta de Processo n° 35570/2018 Requerente: Aldiceia Hilton Gonçalves. Requer: Mercearia e comercio de bebidas alcoólicas. Endereço: Rodovia Dourados Panambi, Aldeia Lagoa Rica, Distrito de Panambi. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Verificar localização correto do imóvel. 05- Folha de Consulta de Processo n° 35631/2018 Requerente: José Antonio do Nascimento. Requer: Antena de Telefonia. Endereço: Avenida Joaquim Teixeira Alves, Lote ABE, Quadra 46, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 35634/2018 Requerente: Antonio Joaquim Junior. Requer: Antena de Telefonia. Endereço: Rua Brasil, Lote 13, Quadra 11, Vila Ubiratan, ACS II - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 12/2019 Requerente: Ministério Pentecostal Templo Formosa. Requer: Organização Religiosa. Endereço: Rua Pedro Gomes de Souza, Lote 14, Quadra 03, Estrela Porã, AUM Via Residencial esquina com Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 552/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Ecoponto Municipal. Endereço: Rua Lambari, Lote 01, Quadra 08, Bairro Flor de Lis, AUM - Via Residencial esquina com Coletora (Rua Dourado). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. 09- Folha de Consulta de Processo n° 629/2019 Requerente: Isaac Borges Capilé Junior. Requer: Fabricação e venda estofados Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2468, Lote P/CF, Quadra 47, Centro, ACP I, Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 901/2019 Requerente: Rubens Sandoval Guerner Neto Requer: Abatedouro e Processamento de Peixes. Endereço: Rodovia MS 162, Dourados/Maracaju, KM 35, Direita 2KM, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. 11- Folha de Consulta de Processo n° 934/2019 Requerente: C. V. Administração, Empreendimentos e Participações LTDA. Requer: Hotel e Posto de Combustível. Endereço: Rodovia BR 463, Lote C, Quadra 00, Parte da Fazenda Alvorada, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Guia de Diretrizes Urbanísticas. Posteriormente deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1402/2019 Requerente: Danilo Novaes. Requer: Bar, Danceteria, Tabacaria e comercio de bebidas. Endereço: Rua Toshinobu Katayama, Lote 02, Quadra 05A, Vila Planalto, ACP I - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Verificar as atividades da empresa anteriormente aprovada no local e dispositivos da lei de uso e ocupação do solo referente a distancia da atividade em relação a escola. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1321/2019 Requerente: Valeria Maria da Luz Bleyer. Requer: Educação Superior - Graduação e Pós Graduação (70 Alunos por horário - das 18:05 ás 21:00 hs). Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote Area A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 1541/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua João Goulart, Lote 03, quadra 12, Distrito de Vila Vargas. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 1545/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Antonio Azambuja, 410, Lote 10, Quadra C, Vila Martins, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 1548/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote A, Quadra 40, centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 1555/2019 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Ltda. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Avenida Noroeste Ataídes Luis Matoso, Lote 07, Quadra 151, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - CMDU 18- Folha de Consulta de Processo n° 2093/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Projetada MC 03, Lote 14, Quadra 03, Residencial Monte Carlo, AR I – Via coletora esquina com estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 2096/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Santa Fé, Lote 10, Quadra 08, Residencial Santa Fé, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 2097/2019 Requerente: QMC Teleconm do Brasil. Requer: Estação Rádio Base Celular. Endereço: Rua Amael Pompeu Filho, Lote 24, Quadra 09, Novo Parque Alvorada, AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 2441/2019 Requerente: Ana Flavia Teló. Requer: Casa de festas e eventos. Endereço: Rua João Cândido da Câmara, Lote 56B, Quadra 00, Centro, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com Estudo de Impacto de Vizinhança, Licença Ambiental, Alvará Sanitário e Habite-se da Edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 2474/2019 Requerente: Deusedete Marcelino Dias. Requer: Locação de área de lazer familiar - cnae 9329-8/99 : atividades de recreação e lazer. Obs: Horário de funcionamento até as 22:00hs, locação somente familiar com som ambiente já programado, não é permitido som automotivo no local, proibida sublocação para eventos e festas onde comercializam bebidas, ingressos e convites para entrada no local. Endereço: Waldemar Lourenço Pereira da Luz, Lote 07A, Quadra 72, Altos do Indaiá, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 2498/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 02, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 24- Folha de Consulta de Processo n° 2504/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 03, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 25-Folha de Consulta de Processo n° 2505/2019 Requerente: Prado Entulhos Ltda Requer: Remoção e transporte de entulho e reciclagem de resíduos de construção. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote p/15, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 26-Folha de Consulta de Processo n° 2546/2019 Requerente: Maria Tereza Bergo Sestito Bullio. Requer: Espaço de Recreação e Lazer. Endereço: Leonardo Moraes Bonito, 4590, Lote 22, Quadra 52, Residencial Bonanza, AUM - Via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em bairro residencial. 27-Folha de Consulta de Processo n° 2866/2019 Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia. Requer: Estação de Transmissão de Energia. Endereço: Rodovia BR 463, Km 30 e 31, Propriedade da Eletrosul, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança. 28-Folha de Consulta de Processo n° 2953/2019 Requerente: EKTT12 Serviços de Transmissão de Energia. Requer: Estação de Transmissão de Energia. Endereço: Estrada do Barreirinho, Lote Parte do 04, 05 e 25, Quadra 50, NCD, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de vizinhança. 29-Folha de Consulta de Processo n° 2931/2019 Requerente: Evaldo Nonato de Menezes. Requer: Área de lazer para locação. Endereço: Rua Elton Johann, Lote 09, Chacaras Ipê, ZEII - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 30-Folha de Consulta de Processo n° 23025/2018 Requerente: Cropfield Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda. Requer: Comercio e estocagem de fertilizantes e defensivos agricolas. Endereço: Avenida Guaicurus, Lote 08, 09 e 10, Quadra 04, Residencial Oshiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Guia de Diretrizes Urbanísticas. 31-Folha de Consulta de Processo n° 32350/2018 Requerente: Angelo de Souza. Requer: Regularização de Construção e Habite-se (Templo Religioso). Endereço: Rua Manoel Amaro de Matos (esquina com Projetada I), Lote 01, Quadra 08, Vila Toscana, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 32-Folha de Consulta de Processo n° 34963/2018 Requerente: Nacional Urbanizadora e Participações LTDA. Requer: Aprovação de Loteamento. Endereço: Área C3C, Matricula 138.148, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a área institucional. Parecer do Conselho: Favorável quanto a proposta de localização da área institucional na quadra 09 do loteamento. 33-Folha de Consulta de Processo n° 35302/2018 Requerente: IFMS - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul. Requer: Projeto de Construção. Endereço: Rua Filinto Muller, Lote Área Letra A, Quadra 01, NCD, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto construção. 34-Folha de Consulta de Processo n° 34725/2018 Requerente: Seiri Empreendimentos S/S Ltda. Requer: Aprovação de loteamento (Jardim Itamaracá 02). Endereço: Rua Área S-2, Parte do Lote 06, Quadra 02, NCL, Matricula 140.214, AUM. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: O conselho sugere a localização da área institucional na quadra 03 do loteamento. 35-Folha de Consulta de Processo n° 3441/2019 Requerente: Sebastião Araujo da Cruz Requer: fabricação de elementos pré moldados. Endereço: Rua Anel Viário Ivo Anunciato Cerzosimo, Lote 05, Quadra 07, NCD, ZEII - Eixo Principal - Zona de Ocupação Especial (Penitenciária). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em Zona de Ocupação Especial da Penitenciária Estadual. 36-Folha de Consulta de Processo n° 3622/2019 Requerente: Jociana Camargo Requer: Organização Religiosa / Igreja. Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 08, Quadra 14, Parque Nova Dourados, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável pois o imóvel possui habite-se aprovada para a atividade de igreja. Deverá providenciar a licença ambiental, alvará sanitário e habitese total da edificação. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 458-19 07/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.868 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM RESOLUÇÃO Nº 006/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando o Ofício 39/2019/DRH/SEMAD e parecer jurídico 35/2019/PreviD. Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2019, registrada na ata 08/Comissão Eleitoral; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 13 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretoria Administrativa Indeferido RESOLUÇÃO - PREVID ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio atacadista e varejista, compra e venda de produtos alimentícios, equipamentos elétricos e utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas e ferragens, centro de distribuição de gêneros alimentícios, utilidades e fabricação de embutidos, armazéns, depósito, carga e descarga de produtos para supermercados, serviços combinados de escritório e apoio administrativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 400, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3077, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO GUAICURUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, loja de conveniência, troca de óleo, e comércio varejista de gás GLP Classe II; localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 490, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS SIDERÚRGICOS, FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GAÇVANIZADO, PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, CORTE, DOBRA DE AÇOS PLANOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 7055, Jardim Márcia, Dourados. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CAMPO GRANDE DISTRIBUIDOR DE BATERIAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua dos Pessegueiros, quadra 06 lote JS 01, s/n, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIEL & FERNANDES LTDA portadora do CNPJ 31.633.495/0001-10 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de LAVANDERIA, COM SERVIÇOS DE COSTURA E VENDA DE PRODUTOS, localizada na Rua Presidente Vargas 860, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II , localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Mizael Moreira da Silva 04000098110, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP , CLASSE II e COMERCIO DE BEBIDAS, localizada na Rua Fernando Ferrari,470,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO PEREIRA CANDIDO ME portadora do CNPJ 13.479.690/000155, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS- LICENÇA SIMPLIFICADA , para atividade de SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, , localizada na Rua Frei Antonio, nº1565, Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMEU GONSALEZ E CIA LTDA - ME (Subway Dourados) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Lanchonete e serviços similares, localizada na Rua Manoel Santiago n. 456, Jardim Itaipu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – RLI, para atividade de salões comerciais para comércio varejista, localizada na Av Marcelino Pires, 4119, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. S & R GOLD LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL; AGÊNCIAS DE VIAGENS; TRANSPORTE ESCOLAR; TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, UNTERESTADUAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR , localizada na Rua Alameda Fábio, 3165, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO – Nº 02/2019 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO ALESSANDRA TAKAHASHI FUZIY LORENSINI LP/LI/LO/39.055/2017 30/10/2018 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 EDITAL Nº 20/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1. As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 321º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 2º 322º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3º 323º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 4º 324º TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 5º 325º VERA LUCIA BEZERRA 6º 326º MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 7º 327º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 8º 328º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 9º 329º SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS 10º 330º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 11º 331º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 12º 332º ROSIMAR FERREIRA LUNA 13º 333º THAIS DA SILVA GOMES 14º 334º MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 15º 335º ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 16º 336º CECILIA DA SILVA BARROS 17º 337º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 18º 338º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 19º 339º DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 20º 340º JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 21º 341º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO 22º 342º VANESCA DA SILVA 23º 343º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 10º EDUARDA MARIA COLTRO 2º 11º MUNIER ABRÃO LACERDA 3º 12º AMANDA PALHANOISHY DE MATTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 32º VANESSA CARDOSO DA SILVA 2º 33º VALESKA LIMA CARDOSO 3º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 4º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 5º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 6º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 7º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 8º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 9º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 10º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 11º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA 12º 43º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 13º 44º VERA LUSCIA CABRAL E SILVA 14º 45º TAYSA DE SOUZA FERREIRA 15º 46º ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO 16º 47º KARINA MACHADO FERNANDES 17º 48º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 18º 49º LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 19º 50º FERNANDA BESSA DA SILVA 20º 51º JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE 21º 52º ALEX DE ALMEIDA AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 459º THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 2º 460º EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3º 461º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 4º 462º CLAUDIA ANESIA DA SILVA 5º 463º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6º 464º PATRICIA DAMBRÓS FRANCO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO 4º 9º CRODOALDO SPESSOTO PRADO 5º 10º HEVERTON SCHNEIDER 6º 11º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 7º 12º ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA 8º 13º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 9º 14º JULIO CEZAR MIRANDA 10º 15º ENIO PONCE DA CRUZ 11º 16º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 12º 17º ALEXANDRE MARTINEZ 13º 18º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 14º 19º FÁBIO DE LIMA 15º 20º DAVID ADER Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA 4º 9º NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 5º 10º KÁTIA ALINE DA COSTA 6º 11º MYLEIDE MENESES OLIVEIRA MACHADO 7º 12º ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 8º 13º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 9º 14º LUIZ GUSTAVO COSSARI Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 2º 22º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 3º 23º MILAINE ROCHA RODRIGUES DE FREITAS 4º 24º RONIZE NAIR LANGE MORO 5º 25º JOSEFA BARROS SILVA 6º 26º AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7º 27º LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 8º 28º WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA 9º 29º CRISTINA FARIAS 10º 30º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 11º 31º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 12º 32º LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 13º 33º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 14º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 15º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 16º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 17º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 18º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 19º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 20º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º MICHELLY SANTANA RODRIGUES 2º 22º ANDREIA MARCHI MAIORAL 3º 23º VANILZA ALVES NOGUEIRA 4º 24º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 5º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 13º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 14º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 15º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS DECISÃO DE RECURSOS - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar Público, os recursos interpostos pelos candidatos em relação ao Edital n.02/2019/PREFEITTURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com Anexos I e II desse edital. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município _________________________________________________________________ EDITAL Nº 04/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, de 04 de fevereiro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANA CRISTINA ROMERO ROSA DEFERIDO ANTONIO PIRANHA MARQUES DEFERIDO CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO CIRLENE FLORES VALENSUELA DEFERIDO CLAUDINEIA FREITAS DEFERIDO CLOTILDE GATIS DA SILVA DEFERIDO DJAIR DE SOUZA DEFERIDO ESPEDITA ALVES DE SOUZA DEFERIDO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS DEFERIDO FATIMA VERÃO PEREIRA DEFERIDO IZABEL GONÇALVES DAVI DEFERIDO JOSE LUIZ DA SILVA DEFERIDO JULIANA GONÇALVES DEFERIDO LUCILIA BONINI DIAS DEFERIDO LUCIMAR DE SOUZA BATISTA DEFERIDO LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS DEFERIDO MADALENA FERNANDES DOS SANTOS DEFERIDO MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA DEFERIDO MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA DEFERIDO MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO DEFERIDO ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA DEFERIDO ROSINEIA TARGINO DE MATOS DEFERIDO SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS DEFERIDO SILVANA GUEVARA DA SILVA DEFERIDO VANESSA BESSA RIBEIRO DEFERIDO VANIA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO VERA LUCIA LOPES DE JESUS DEFERIDO VERA LUCIA SCHERER DEFERIDO ANGELITA DE SOUZA CAMILO INDEFERIDO ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA INDEFERIDO ALYSSON DIAS LIMA INDEFERIDO VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS INDEFERIDO ANEXO I - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO II - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206º MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 207º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 208º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 209º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 210º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 211º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 212º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 213º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 214º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 215º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 216º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 217º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 218º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 219º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 220º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 221º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 222º ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 223º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 224º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 225º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 226º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JULIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 227º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 228º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 229º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 230º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 231º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 232º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 233º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 234º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 235º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 236º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 237º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 238º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 239º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 240º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 241º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 242º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 243º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 6 Ponto(s) 244º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 245º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 246º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 247º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 248º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 249º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 250º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 251º SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 252º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 253º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 254º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 255º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 256º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 257º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 258º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 259º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 260º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 261º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 262º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 263º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 264º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 265º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 266º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 267º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 268º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 269º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 270º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 271º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 272º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 273º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 274º MALI BAZE 5 Ponto(s) 275º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 276º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 277º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 278º SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º JANAINA ORTIZ CAVALLI 5 Ponto(s) 319º CAROLINA RIBAS CABEIRA 5 Ponto(s) 320º ALINE BRAGA MARANHÃO ROSIO 5 Ponto(s) 321º PATRICIA CAMILA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 322º FERNANDO CARDOSO DOS REIS SOUZA 5 Ponto(s) 323º THAIS SARATI DA SILVA 5 Ponto(s) 324º LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 5 Ponto(s) 325º RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 5 Ponto(s) 326º ANDRESSA ANDRADE PEREIRA 5 Ponto(s) 327º JOELMA DE CASTRO 5 Ponto(s) 328º ANTONIO PIRANHA MARQUES 4 Ponto(s) 329º MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 4 Ponto(s) 330º JUAREZ FERREIRA DE MOURA 4 Ponto(s) 331º GENICE PEREIRA DA SILVA 4 Ponto(s) 332º LUDERVAL LOPES RAMOS 4 Ponto(s) 333º MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 4 Ponto(s) 334º MARIA EDNA COUTINHO ONOFRE DA SILVA FREITAS 4 Ponto(s) 335º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 4 Ponto(s) 336º ANGELITA DA SILVA ROCHA 4 Ponto(s) 337º CLEIDE MACHADO DE MORÃO CONTI 4 Ponto(s) 338º ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 4 Ponto(s) 339º ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 340º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 341º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 342º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 343º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 344º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 345º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 346º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 347º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 348º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 349º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 350º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 351º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 352º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 353º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 354º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 355º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 356º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 357º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 358º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 359º VERA LUCIA LOPES DE JESUS 4 Ponto(s) 360º SUELI FERREIRA ALVES 4 Ponto(s) 361º VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 4 Ponto(s) 362º LAUDICEIA LOPES LIBORIO 4 Ponto(s) 363º ELIANE RAMOS 4 Ponto(s) 364º ELIZANGELA SOARES DA SILVA 4 Ponto(s) 365º JUCILENE BORGE FEITOSA 4 Ponto(s) 366º ANDERLUCE ORTIZ RODRIGUES 4 Ponto(s) 367º ROZINEIDE TEIXEIRA 4 Ponto(s) 368º SIRLEI MACHADO DA SILVA 4 Ponto(s) 369º LAURA LOPES DA SILVA ARAUJO 4 Ponto(s) 370º LUCIMAR FRANCELINO CORREA 4 Ponto(s) 371º CRISTIANE CARVALHO MACHADO 4 Ponto(s) 372º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 4 Ponto(s) 373º ELIETE DE SOUZA SILVA 4 Ponto(s) 374º ADRIANA DE SOUZA DIAS 4 Ponto(s) 375º ADRIANA FERREIRA PEREIRA 4 Ponto(s) 376º JOSIELE CANDIDO DA SILVA 4 Ponto(s) 377º GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 4 Ponto(s) 378º ELISANGELA NAZARETEH DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 379º LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 4 Ponto(s) 380º ANDRÉA PADILHA VIEIRA 4 Ponto(s) 381º JOSÉ ROBERTO REIS SOUZA 4 Ponto(s) 382º LUCIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 383º REGIANE FERREIRA BRITO 4 Ponto(s) 384º GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 4 Ponto(s) 385º JULIANA VILHALVA PROVAZIO 4 Ponto(s) 386º LUCIANA OLIVEIRA LIMA 4 Ponto(s) 387º NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 4 Ponto(s) 388º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JUCELIA ZANARDO 4 Ponto(s) 389º JULIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 390º JOVANIA RODRIGUES CAVANHA 4 Ponto(s) 391º GISLAINE FIGUEREDO BONFIM 4 Ponto(s) 392º ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 4 Ponto(s) 393º ELIEGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 394º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 4 Ponto(s) 395º ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 4 Ponto(s) 396º SIMONE VILHALVA 4 Ponto(s) 397º NATALIE NOBRE PADILHA 4 Ponto(s) 398º ANDRÉ LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 399º PAMELA DAIANE COSTA 4 Ponto(s) 400º THAIS DORNELES CABULAO MACHADO 4 Ponto(s) 401º GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 4 Ponto(s) 402º VANESSA VALÉRIO SANTOS 4 Ponto(s) 403º VANESSA DA SILVA PILARES 4 Ponto(s) 404º JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 4 Ponto(s) 405º EDINA CARVALHO SANTOS 4 Ponto(s) 406º GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 4 Ponto(s) 407º REANTA DA SILVA PEREIRA 4 Ponto(s) 408º FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 4 Ponto(s) 409º JULIANA UMBERTO DA CRUZ 4 Ponto(s) 410º ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 411º DENISE CARDOSO MACHADO 4 Ponto(s) 412º BRUNO AMARILHA CAMOLEZ 4 Ponto(s) 413º ANA LUIZA GARCIA WEIS 3 Ponto(s) 414º JOSE SOUZA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 415º LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 3 Ponto(s) 416º IVO CONSOLINI 3 Ponto(s) 417º CICERO JULIO DA SILVA 3 Ponto(s) 418º MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI 3 Ponto(s) 419º ANA CRISTINA ROMERO ROSA 3 Ponto(s) 420º ECLAIR MACIEL DIAS 3 Ponto(s) 421º JIVALTO JOSE DE SOUZA 3 Ponto(s) 422º ELIANE CHAVES ALENCAR DA SILVA 3 Ponto(s) 423º ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 424º MARGARIDA NUNES MOREIRA 3 Ponto(s) 425º IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 426º LUIZ FELICIANO DE AQUINO 3 Ponto(s) 427º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 428º MARIA FERREIRA SUALVES 3 Ponto(s) 429º CLEMILDA DA SILVA AQUINO 3 Ponto(s) 430º ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3 Ponto(s) 431º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 432º CLEIDE P V DA SILVA 3 Ponto(s) 433º MARILZA NEVES PINHEIRO 3 Ponto(s) 434º ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 435º REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 Ponto(s) 436º CÉLIA COSTA DINIZ DE SOUZA 3 Ponto(s) 437º FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 3 Ponto(s) 438º APARECIDA MARQUES LIMEIRA 3 Ponto(s) 439º LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 3 Ponto(s) 440º DJAIR DE SOUZA 3 Ponto(s) 441º LAUDICEA DA SILVA MENEZES 3 Ponto(s) 442º ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 3 Ponto(s) 443º SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 3 Ponto(s) 444º NAZARE MARIA DE MORAIS 3 Ponto(s) 445º JAILMA BARBOSA DE MELO 3 Ponto(s) 446º ELUCI SOARES DA SILVA 3 Ponto(s) 447º ELIS DIAS ANTUNES 3 Ponto(s) 448º NADIR DE LIMA ZOUZA 3 Ponto(s) 449º CLEDERSON VARGAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 450º ELISETE MARIA GONÇALVES 3 Ponto(s) 451º MARCIA DE FARIA PEDROSO 3 Ponto(s) 452º VAGNA BALBUENO DA SILVA 3 Ponto(s) 453º REGINA CRISTINA SANTANA 3 Ponto(s) 454º IRENE FERREIRA CAMILO 3 Ponto(s) 455º CLARICE DE SOUZA SILVA 3 Ponto(s) 456º FRANCISCA DIAS DA SILVA 3 Ponto(s) 457º CIRLENE FLORES VALENSUELA 3 Ponto(s) 458º AIRES DE MELO SILVEIRA 3 Ponto(s) 459º SILVIA REGINA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 460º ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS 3 Ponto(s) 461º SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE 3 Ponto(s) 462º ANA ROGÉRIA DA SILVA 3 Ponto(s) 463º ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 464º MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 465º ALESSANDRA DA SILVA REIS 3 Ponto(s) 466º TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA 3 Ponto(s) 467º LÉIA APARECIDA PERITO 3 Ponto(s) 468º LUCIENE BRITO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 469º ADRIANA COSTACURTA ROCHA 3 Ponto(s) 470º ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 3 Ponto(s) 471º CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3 Ponto(s) 472º APARECIDO VAREIRO VERA 3 Ponto(s) 473º MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 3 Ponto(s) 474º OLIVIA LOPES CABANHA 3 Ponto(s) 475º GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 3 Ponto(s) 476º LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 Ponto(s) 477º SOLENIR APOLONIO RIBEIRO 3 Ponto(s) 478º ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA FERREIRA 3 Ponto(s) 479º IVANETE RAMOS DA SILVA 3 Ponto(s) 480º MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 3 Ponto(s) 481º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 482º ANA CRISTINA ROLA CANDIA 3 Ponto(s) 483º ELIZABETE CABREIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 484º JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 3 Ponto(s) 485º MIRIAN ELIZABETH AGUIRRES 3 Ponto(s) 486º ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 3 Ponto(s) 487º RODRIGO GONÇALVES PENA 3 Ponto(s) 488º TATIANE LIMA DOS REIS 3 Ponto(s) 489º JULIANA DE SOUZA BRONZATI 3 Ponto(s) 490º LUCELIA MAURO 3 Ponto(s) 491º LIGIA PATRICIA XAVIER 3 Ponto(s) 492º CRISTIANO FERNANDESDA CRUZ 3 Ponto(s) 493º ERICA APARECIDA BATISTA LOPES 3 Ponto(s) 494º VANIA MACEDO MORAES 3 Ponto(s) 495º THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 3 Ponto(s) 496º KARINA TOMAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 497º PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 Ponto(s) 498º MARTA ADORNO JULIAO 3 Ponto(s) 499º TAIZA ROSA NOVAES LIMA 3 Ponto(s) 500º TALITA MILENA FERREIRA GOMES BARROS 3 Ponto(s) 501º NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 3 Ponto(s) 502º VANESSA BESSA RIBEIRO 3 Ponto(s) 503º ADRIANA MARTINS GONÇALVES 3 Ponto(s) 504º ALDECIR DA SILVA LIMA 3 Ponto(s) 505º LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 506º KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 3 Ponto(s) 507º LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 3 Ponto(s) 508º ANA PAULA MORAIS RAMÃO 3 Ponto(s) 509º JOICE DIAS VALERIO 3 Ponto(s) 510º DENISE ROMÃO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 511º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 Ponto(s) 512º NOEMIA PRIETO AVILA 3 Ponto(s) 513º PATRICIA FAGUNDES DA SILVA 3 Ponto(s) 514º TAMARA BORBA DE SOUZA 3 Ponto(s) 515º DANIELA CABREIRA GONCALVES 3 Ponto(s) 516º TAIS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA 3 Ponto(s) 517º FERNANDA INACIO SANCHES 3 Ponto(s) 518º ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 519º ANA MARIA LIMA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 520º BIANCA NOBRI DA SILVA 3 Ponto(s) 521º FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 3 Ponto(s) 522º JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 523º THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE 3 Ponto(s) 524º ROSICLÉIA COSTA ALVES 3 Ponto(s) 525º SIMONE MARTINS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 526º CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 3 Ponto(s) 527º JOSENILSON GONÇALVES FERNANDES 3 Ponto(s) 528º LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 3 Ponto(s) 529º CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 3 Ponto(s) 530º SUZI ORTIZ DOS SANTOS 3 Ponto(s) 531º JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 3 Ponto(s) 532º CATARINA MARQUES MEDEIROS 2 Ponto(s) 533º EDIR APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 2 Ponto(s) 534º ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 2 Ponto(s) 535º MARCI CASTILHO DE ARAUJO 2 Ponto(s) 536º DORALICE FERNANDES DA SILVA GONCALVES 2 Ponto(s) 537º NILVA MELO DE OLIVEIRA 2 Ponto(s) 538º ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 2 Ponto(s) 539º MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 2 Ponto(s) 540º EZES PERUCI DA SILVA 2 Ponto(s) 541º JUCILEIDE RAMOS DA SILVA 2 Ponto(s) 542º SALETE COSTA SOARES 2 Ponto(s) 543º MARIA HELENA PEREZ 2 Ponto(s) 544º MARCIO RODRIGUES ALVES 2 Ponto(s) 545º KATIA REGINA DE ANDRADE 2 Ponto(s) 546º LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 2 Ponto(s) 547º CARLITO MACHADO DOS SANTOS 2 Ponto(s) 548º LINDALVA ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 549º ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 550º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EMERSON SANTOS VERA 2 Ponto(s) 551º LUCILINA MARCELINO DOMINGOS 2 Ponto(s) 552º ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 2 Ponto(s) 553º ELIANDRA APARECIDA DE MEDEIROS ARRUDA 2 Ponto(s) 554º NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 2 Ponto(s) 555º ROBERLEI NUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 556º JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 557º DAISE CRISTINA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 558º IZABEL ISNARDE 2 Ponto(s) 559º MARA CELIA TEIXEIRA 2 Ponto(s) 560º ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO 2 Ponto(s) 561º ELISANGELA DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 562º SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 Ponto(s) 563º KARLA ALVES DE LIMA 2 Ponto(s) 564º ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 565º GISMARA BATISTA FERNANDES 2 Ponto(s) 566º REGIANE GALIANO AVILA 2 Ponto(s) 567º ORLINDA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 568º ANA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 569º ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 570º VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 571º ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 2 Ponto(s) 572º DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA 2 Ponto(s) 573º VILMA DO CARMO BATISTA 2 Ponto(s) 574º MARCIA VIEIRA DE CARVALHO 2 Ponto(s) 575º GEOLVANIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES LIMA 2 Ponto(s) 576º MARCIA APARECIDA CAMARA 2 Ponto(s) 577º EDILEUZA LIMA DE ASSUNÇÃO 2 Ponto(s) 578º ELIANE BRITO DA SILVA 2 Ponto(s) 579º REGIANE APARECIDA PALHANO 2 Ponto(s) 580º CRISMEN GONCALVES DA SILVA SANTOS 2 Ponto(s) 581º ELIZANGELA SOARES MEDEIROS 2 Ponto(s) 582º RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 583º VANESSA DOS SANTOS LUIZ 2 Ponto(s) 584º EDSON AGUILHERA LOUBET 2 Ponto(s) 585º CATIUSCA PADILHA RIBEIRO 2 Ponto(s) 586º FABIANA PEREIRA LEMOS 2 Ponto(s) 587º RODINEIA DUBLIM LOPES 2 Ponto(s) 588º TATIANE DE JESUS ATILIO 2 Ponto(s) 589º JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 590º MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 2 Ponto(s) 591º ERIKA NUNES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 592º AILA DE OLIVEIRA ANSÍNI 2 Ponto(s) 593º MICHELE ALVES DO AMARAL 2 Ponto(s) 594º LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 2 Ponto(s) 595º RONI DANTAS ARGUELIO 2 Ponto(s) 596º AVILA MARTINS 2 Ponto(s) 597º ANA PAULA ROSA 2 Ponto(s) 598º PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 2 Ponto(s) 599º SPHEFANI CAROLINNE MIRACHI DOS SANTOS 2 Ponto(s) 600º LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 2 Ponto(s) 601º GLAUCE KEMILLY LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 2 Ponto(s) 602º PATRICIA ANTUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 603º ALESSANDRA PEREIRA PIRES 2 Ponto(s) 604º PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 2 Ponto(s) 605º TALLITA DE CASTRO 2 Ponto(s) 606º EWERTON DA CRUZ SOARES 2 Ponto(s) 607º DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 608º FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 2 Ponto(s) 609º ALICE RUIZ DE SOUZA 2 Ponto(s) 610º RILERI CRISTINA SILVA MORCEIRO 2 Ponto(s) 611º REGIANE SOARES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 612º LORRAYNE STEFANE DA SILVA FREITAS 2 Ponto(s) 613º JAQUELINE PEREIRA MARTINS 2 Ponto(s) 614º ELLEN MAIRA PESSOA DIAS 2 Ponto(s) 615º LEIDYANE CELESTINO NARCIZO 2 Ponto(s) 616º KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 2 Ponto(s) 617º PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO 2 Ponto(s) 618º ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 Ponto(s) 619º EDIELEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 Ponto(s) 620º TALITA AMANDA SOUZA SANTOS 2 Ponto(s) 621º DANIELE ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 622º GENIELISTON ALVES CARDOSO MARQUES 2 Ponto(s) 623º INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 2 Ponto(s) 624º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 2 Ponto(s) 625º FERNANDA PEREIRA DA SILVA 2 Ponto(s) 626º ALINE BOVEDA BORGES 2 Ponto(s) 627º LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 2 Ponto(s) 628º GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 2 Ponto(s) 629º GISELE ALVES VIEIRA 2 Ponto(s) 630º APARECIDO SOARES VELOZO 1 Ponto(s) 631º EDUARDO VIANA DE SOUZA 1 Ponto(s) 632º ASTROGILDO LOPES DE FREITAS 1 Ponto(s) 633º CLEUSA DOS SANTOS NEVES 1 Ponto(s) 634º MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE 1 Ponto(s) 635º ANTONIO JOSELI DA LUZ 1 Ponto(s) 636º LEONICE DALTO BARBOSA 1 Ponto(s) 637º DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 638º IVANILDA ALVES BEZERRA 1 Ponto(s) 639º MARLENE FABRO 1 Ponto(s) 640º EUNICE MARQUES SANTANA 1 Ponto(s) 641º LOZENIR VENIAL DA ROSA 1 Ponto(s) 642º LUZIA BARBOSA RODRIGUES 1 Ponto(s) 643º MARINETE ROCHA SAMPAIO 1 Ponto(s) 644º MARZA ALVES 1 Ponto(s) 645º RINALDO APARECIDO BOICO FILHO 1 Ponto(s) 646º JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 647º MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA 1 Ponto(s) 648º EUNICE DOS SANTOS VIEIRA 1 Ponto(s) 649º MARLEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 650º JOAO MANOEL ALVES 1 Ponto(s) 651º NEUSA APARECIDA CARDOSO PORTELA 1 Ponto(s) 652º RAMONA APARECIDA LEMES 1 Ponto(s) 653º ORLINDA LEITE 1 Ponto(s) 654º ROSALINA OLIVEIRA ZANON 1 Ponto(s) 655º DALVA DE MATOS SOUZA 1 Ponto(s) 656º GIZELE PEREIRA 1 Ponto(s) 657º MAURO CESAR LOPES RODRIGUES 1 Ponto(s) 658º ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO GARCIA 1 Ponto(s) 659º MARINETE RODRIGUES BARREIRO 1 Ponto(s) 660º CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 661º ELA FERNANDES DE SOUZA 1 Ponto(s) 662º NARCISO AGUILHERA LOUBERT 1 Ponto(s) 663º ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 1 Ponto(s) 664º SONIA DE SOUZA BRANDÃO SILLVA 1 Ponto(s) 665º SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES 1 Ponto(s) 666º TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 667º JANAINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 668º GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 1 Ponto(s) 669º MARCILENE DA SILVA BAIRROS 1 Ponto(s) 670º JOAO RAMAO DOS SANTOS ASSUNCAO 1 Ponto(s) 671º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 1 Ponto(s) 672º JULIANA GUILHERME DE ALMEIDA 1 Ponto(s) 673º SIMARA DE ALMEIDA NUNES 1 Ponto(s) 674º CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 1 Ponto(s) 675º FABIANA XAVIER RODRIGUES 1 Ponto(s) 676º CILENE TIAGO CORDEIRO 1 Ponto(s) 677º CARLA DANTAS DA SILVA 1 Ponto(s) 678º ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO 1 Ponto(s) 679º EMANUEL COSTA LIMA 1 Ponto(s) 680º KARINE RAMIRES 1 Ponto(s) 681º SILVANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 1 Ponto(s) 682º SANDRA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 683º ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 684º MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 685º LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 1 Ponto(s) 686º SOLANGE DA SILVA NUNES 1 Ponto(s) 687º CRISLAINE FORTES DOS SANTOS 1 Ponto(s) 688º VIVIA LOPES LEAL 1 Ponto(s) 689º NELMA DA SILVA SILVINO 1 Ponto(s) 690º SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA 1 Ponto(s) 691º MARISA BATISTA DORNELES 1 Ponto(s) 692º LUCINEIA DE SOUZA ONOFRE 1 Ponto(s) 693º CELIA MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 694º ENILSON FERNANDES 1 Ponto(s) 695º MARCELO BATISTA SANTOS 1 Ponto(s) 696º ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 697º ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 698º ANDRÉIA FRANCISCA DA SILVA 1 Ponto(s) 699º FABIANE BOICO 1 Ponto(s) 700º ADAGILZA MATHIAS GUIMARAES 1 Ponto(s) 701º LUCIANA ROSA SILVA 1 Ponto(s) 702º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1 Ponto(s) 703º VIVIANE DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 1 Ponto(s) 704º RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1 Ponto(s) 705º PEDRO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 706º RAQUEL COSTA 1 Ponto(s) 707º MICHELE DA SILVA COSTA 1 Ponto(s) 708º JONES VIANA DA SILVA 1 Ponto(s) 709º JOSANGELA RIBEIRO MORAIS 1 Ponto(s) 710º DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 1 Ponto(s) 711º LAIS INACIO 1 Ponto(s) 712º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE OLIVEIRA DA SILVA 1 Ponto(s) 713º SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 1 Ponto(s) 714º SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 1 Ponto(s) 715º ANA CLAUDIA TRINDADE DOS SANTOS 1 Ponto(s) 716º ELISANDRA MERELES RODRIGUES 1 Ponto(s) 717º PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 1 Ponto(s) 718º ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 1 Ponto(s) 719º TAMIRIS NAIARA SATURNINO DE OLIVEIRA BASILIO 1 Ponto(s) 720º DAIANE PEREIRA BORGES CARLOS 1 Ponto(s) 721º YEDA MARA FRANCO CANHETE 1 Ponto(s) 722º ADAILTON NUNES 1 Ponto(s) 723º VALERIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 1 Ponto(s) 724º VANESSA ADRIANA GOMES MORALES 1 Ponto(s) 725º KARLA MIRELLE BRUNO PEREIRA 1 Ponto(s) 726º CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 727º VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 728º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 729º JHENYFER ELLEN DE LIMA 1 Ponto(s) 730º JULIANA MARQUES 1 Ponto(s) 731º MARCILENE RODRIGUES 1 Ponto(s) 732º CAMILA SOUZA SERCHES 1 Ponto(s) 733º JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 734º MARIEL DOS SANTOS APOLINARIO 1 Ponto(s) 735º PATRICIA RIBEIRO PADILHA 1 Ponto(s) 736º KARINA RODRIGUES PADILHA 1 Ponto(s) 737º ANA CLAUDIA BATISTA DE ALENCAR 1 Ponto(s) 738º JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 Ponto(s) 739º TATIANE ARAUJO ROSA 1 Ponto(s) 740º LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 741º ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 1 Ponto(s) 742º FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 1 Ponto(s) 743º LETICIA LOUVEIRA PEREIRA 1 Ponto(s) 744º GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES 1 Ponto(s) 745º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 746º RAFAEL FERNANDES MORAES 1 Ponto(s) 747º EVELIN LOANA MAGRO LINO 1 Ponto(s) 748º SIMONE PERES BARBOSA SILVA 1 Ponto(s) 749º KARINA ANASTÁCIO SUPEYPENE 1 Ponto(s) 750º CARINE DA SILVA GARCETE 1 Ponto(s) 751º ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 752º LUCIANO ALVES LAURENTINO 1 Ponto(s) 753º GIOVANE DA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 754º LARISSA MILENA FRANÇA BARRETO 1 Ponto(s) 755º RENATA DE SOUZA ROMANO 1 Ponto(s) 756º ALYSSON DIAS LIMA 1 Ponto(s) 757º LARISSA RIBEIRO NUNES 1 Ponto(s) 758º RAYANE LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 759º MARIANA NAZARETH DE LIMA 1 Ponto(s) 760º BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 Ponto(s) 761º GABRIEL IBANHES MARTINS 1 Ponto(s) 762º GIORDANA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 763º VALDIR MARTINEZ 0 Ponto(s) 764º ANTONIO SOARES PAIVA 0 Ponto(s) 765º JURANDIR FELIX DE MOURA 0 Ponto(s) 766º MARIA DE FATIMA MOURA DINIZ 0 Ponto(s) 767º ANTONIO PEDRO LIMA 0 Ponto(s) 768º MARIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 769º NATALINO DONIZETE DE LIMA 0 Ponto(s) 770º ZULMIRA FONCECA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 771º HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 Ponto(s) 772º SIDNEI ADILSON DE FARIA 0 Ponto(s) 773º JUDITE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 774º HELENA DOS SANTOS SOARES 0 Ponto(s) 775º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 776º SONIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 0 Ponto(s) 777º ALVARO NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 778º ADENILDA DE SANTANA NETO 0 Ponto(s) 779º MARIA DE FATIMA FERREIRA 0 Ponto(s) 780º EDNA DANTAS BORTOLUSSO DA SILVA 0 Ponto(s) 781º TANIA MARIA ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 782º MARIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 0 Ponto(s) 783º MARLEIDE FERREIRA BARROS 0 Ponto(s) 784º IVONETE LOPES LEAL SANTOS 0 Ponto(s) 785º ISMAEL RAMOS 0 Ponto(s) 786º NILSON LUIS PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 787º SONIA MARIA DE CARVALHO LIMA 0 Ponto(s) 788º CICERO IDALINO DA SILVA 0 Ponto(s) 789º LIDIA KIYOMI MARBAYACHI 0 Ponto(s) 790º ROSENI ALVES FERNANDES 0 Ponto(s) 791º MARIA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 792º RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 0 Ponto(s) 793º MARIA TEREZA AUGUSTA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 794º CLARICE DE LIMA FRANCA 0 Ponto(s) 795º BENEDITO GOMES PEREIRA 0 Ponto(s) 796º ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 Ponto(s) 797º LAUDICEIA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 798º EDER MACHADO MORAES 0 Ponto(s) 799º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 800º MARIA CRISTINA ROCHA DIAS 0 Ponto(s) 801º NEUSA DOS SANTOS VIEIRA 0 Ponto(s) 802º JOSE PAULO DE LIMA 0 Ponto(s) 803º SARA DA SILVA MACEDO 0 Ponto(s) 804º MARIA LUCIA DE LIMA DA SILVA 0 Ponto(s) 805º IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA 0 Ponto(s) 806º ZENAIDE SOUSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 807º HELIA DE ALMEIDA ORBIETA 0 Ponto(s) 808º FLORINDA MACHADO DA SILVA 0 Ponto(s) 809º FELICIA ARCANJO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 810º VANILDO GAMARRA 0 Ponto(s) 811º CARLOS ROBERTO MARTINS 0 Ponto(s) 812º ROSELI VIEIRA 0 Ponto(s) 813º DEBORA CEZAR PINTO 0 Ponto(s) 814º PLACIDO BENITES 0 Ponto(s) 815º VERA LUCIA SCHERER 0 Ponto(s) 816º SUELY SILVEIRA DE SANTANA 0 Ponto(s) 817º ROSYMARIA PINHEIRO 0 Ponto(s) 818º JAIME DE LIMA SILVA 0 Ponto(s) 819º ROSELI DE SOUZA 0 Ponto(s) 820º CLAUDINA DONIZETE PRATES CORSI 0 Ponto(s) 821º IVONE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 822º IRENE LUIZA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 823º MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 824º MANOEL CARLOS PEREIRA 0 Ponto(s) 825º NARDE PEREIRA DOS SANTOS RATIER 0 Ponto(s) 826º LOURDES VIEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 827º MARIA DE LURDES CARVALHO LEITE 0 Ponto(s) 828º VANDA DE ARAUJO MACHADO 0 Ponto(s) 829º MARIA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 830º MARIA VALDENICE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 831º MARIA ARMINDA GONÇALVES MARQUES BUSANELLO 0 Ponto(s) 832º VALDELICE GOMES DE ANDRADE 0 Ponto(s) 833º MARIA LUIZA ABREU 0 Ponto(s) 834º AGLAE APARECIDA RABELLO DE ROCHA 0 Ponto(s) 835º ABELARDO XIMENES 0 Ponto(s) 836º ADAO PERALTA MARTINS 0 Ponto(s) 837º VANDERLEI MARQUES RATIER 0 Ponto(s) 838º VERONIL DUARTE LIMA 0 Ponto(s) 839º EUDETE ALVES ACACIO SÁ 0 Ponto(s) 840º APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 841º NOELI DE OLIVEIRA FARIAS 0 Ponto(s) 842º IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 843º EVANIR DOMINGES DE SOUZA 0 Ponto(s) 844º VERONICA ESPINDOLA FERNANDES 0 Ponto(s) 845º ANA LUCIA DA SILVA 0 Ponto(s) 846º ANA LUCIA MACHADO TORRES 0 Ponto(s) 847º NEIDE GOMES CAMARGO 0 Ponto(s) 848º ELIZETE MARTINS RAMOS 0 Ponto(s) 849º IVONE MONTEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 850º MARCELINA VARGAS SAMUDIO 0 Ponto(s) 851º NÁDIA QUEIROZ PALMA 0 Ponto(s) 852º CRISTINA CUEVA DA SILVA 0 Ponto(s) 853º ANTONIA MARTA PEREIRA 0 Ponto(s) 854º ALICE JULIANO DA SILVA 0 Ponto(s) 855º CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO 0 Ponto(s) 856º ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 857º MARINA BATISTA DE LIMA 0 Ponto(s) 858º MARELI ANGELINA BUENO 0 Ponto(s) 859º ROSANGELA CONCEIÇAO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 860º APARECIDO NOCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 861º EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 0 Ponto(s) 862º LUZIA ROSA CARDOSO 0 Ponto(s) 863º ADRIANA LUCIA RODRIGUES DE MOURA 0 Ponto(s) 864º GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 Ponto(s) 865º DILEUZA BATISTA DA SILVA 0 Ponto(s) 866º JESSONITA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 867º JASSINEIA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 868º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 0 Ponto(s) 869º BEATRIS SANGUINIE DA ROSA 0 Ponto(s) 870º GILBERTO DE ALMEIDA LIMA 0 Ponto(s) 871º LUDYCELIA DA SILVA MENEZES 0 Ponto(s) 872º WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 0 Ponto(s) 873º CLEONICE SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 874º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS AGNALDO VALERIANO CORREA 0 Ponto(s) 875º NEIDE APARECIDA MORIERA DA SILVA 0 Ponto(s) 876º MARLENE ALVES ACACIO 0 Ponto(s) 877º CICERA DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS 0 Ponto(s) 878º ORIDES RODRIGUES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 879º FRANCISCO GONZALEZ 0 Ponto(s) 880º MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 881º CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 0 Ponto(s) 882º LUCINEIDE SANCHES RODRIGUES 0 Ponto(s) 883º VANAILDO LORIANO SILVA 0 Ponto(s) 884º ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 885º MARLEI FERREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 886º JOVINA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 887º LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 888º NEUZA MARTINS DE ALMEIDA LARA MOREIRA 0 Ponto(s) 889º MARIA APARECIDA DE SOUZA MACIEL 0 Ponto(s) 890º EDSON ANDRADE ARAUJO 0 Ponto(s) 891º PATRICIA PATRIZZI VOLF 0 Ponto(s) 892º IRENILDA ALVES RIBEIRO 0 Ponto(s) 893º EROTILDE ALMIRÃO 0 Ponto(s) 894º ALENCAR FERREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 895º EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 0 Ponto(s) 896º VALDICE DA SILVA 0 Ponto(s) 897º EVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 898º LUCIA DIAS DE SOUZA 0 Ponto(s) 899º APARECIDO FERREIRA TORQUETE 0 Ponto(s) 900º SONIA APARECIDA BENTO CORREIA 0 Ponto(s) 901º SANDRA REGINA MESSIAS 0 Ponto(s) 902º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0 Ponto(s) 903º ZILMA MARIA PEREIRA CAXIADO 0 Ponto(s) 904º ROSANGELA LOPES ALVES SANTOS 0 Ponto(s) 905º ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 906º MARIA JOSE GOMES DE CASTRO 0 Ponto(s) 907º LORECI BATISTA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 908º VITARINA VILALBA 0 Ponto(s) 909º RITA DE CASSIA PEDROSO FONSECA ARGUELHO 0 Ponto(s) 910º MARILENE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 911º LUCILENE KLEIN DA SILVA SILVESTRE 0 Ponto(s) 912º APARECIDO ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 913º ROSANA COSTA PANISSA GOMES 0 Ponto(s) 914º MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 915º EDNA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 916º PAULO CESAR PINHO 0 Ponto(s) 917º LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 918º EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 0 Ponto(s) 919º LUZINETE APARECIDA DA COSTA 0 Ponto(s) 920º LUCINEIDE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 921º MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 0 Ponto(s) 922º MARIA DAS DORES DE DEUS 0 Ponto(s) 923º ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA NUNES 0 Ponto(s) 924º LINDAUVA ROSA MARTINS 0 Ponto(s) 925º TERESA DUARTE ROJAS 0 Ponto(s) 926º CLEMENTINA SARAIVA 0 Ponto(s) 927º APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 0 Ponto(s) 928º EDNEI DE BARROS CASTRO 0 Ponto(s) 929º KEILLA CRISTINA ANASTACIO 0 Ponto(s) 930º CELIA ROSANA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 931º MARIA ADAGILZA CORREA 0 Ponto(s) 932º LENIR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 933º ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 0 Ponto(s) 934º APARECIDA DA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 935º ANA CELIA DOS SANTOS FARIAS 0 Ponto(s) 936º IZA SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 937º SOLANGE PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 938º LUCIMAR MARIA AMORIM 0 Ponto(s) 939º CREUZA GUEDES DA ROCHA 0 Ponto(s) 940º IRACY FABIANO MOREIRA 0 Ponto(s) 941º JULIO MORILHA CABANHA 0 Ponto(s) 942º FATIMA DA COSTA BONFIM LIMA 0 Ponto(s) 943º ROSA CARVALHO SILVA 0 Ponto(s) 944º CLARICE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 945º FATIMA SELMA DA SILVA 0 Ponto(s) 946º JANY PUGLIESI DOS SANTOS 0 Ponto(s) 947º ILZA PEREIRA MARIANO 0 Ponto(s) 948º ROSELI VILELA DA SILVA 0 Ponto(s) 949º RENATA APARECIDA PINTO 0 Ponto(s) 950º ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 0 Ponto(s) 951º ILZA BARBONE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 952º CELIA RAMIRO ALVES 0 Ponto(s) 953º MARCIO RODRIGUES ALVES 0 Ponto(s) 954º ROSELI FRANCISCO DOMINGUES 0 Ponto(s) 955º VILMA NASCIMENTO DA SILVA 0 Ponto(s) 956º SOLANGE PALMA AOKI 0 Ponto(s) 957º MARCOS ALVES CARDOSO 0 Ponto(s) 958º ARALDO VERON 0 Ponto(s) 959º MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 960º MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 Ponto(s) 961º HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 962º VILMA ROSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 963º IVONE SOARES DOS REIS 0 Ponto(s) 964º NELSOM APARECIDO PALHARES 0 Ponto(s) 965º SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS 0 Ponto(s) 966º ELIZETE ZATI 0 Ponto(s) 967º ROSIMEIRE BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 968º ELTON JOHON MARQUES 0 Ponto(s) 969º SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 0 Ponto(s) 970º ELEODORA GOMES 0 Ponto(s) 971º MADALENA SIQUEIRA GARCIA LOPES RIBEIRO 0 Ponto(s) 972º ELIDIA HIDEMI TSUNODA 0 Ponto(s) 973º JAIR SANTANA XIMENES 0 Ponto(s) 974º IVANILDE ELEUTERIA DAS VIRGENS SOUZA 0 Ponto(s) 975º EDEMILSO BEBETE DORNELES 0 Ponto(s) 976º DAVID SERAFIM ROCHA 0 Ponto(s) 977º APARECIDA LOBO PRATES 0 Ponto(s) 978º EDIVAL FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 979º MARCIA REGINA DE CASTRO 0 Ponto(s) 980º MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 981º MARCIA DE DEUS TAVARES 0 Ponto(s) 982º MARIA APARECIDA RODRIGUES FIGUEREDO 0 Ponto(s) 983º MARIA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 984º VANDA MOREIRA LIMA RUIZ 0 Ponto(s) 985º EDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA 0 Ponto(s) 986º ROSANIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 987º LUICIANE DE FATIMA WANDSCHEER 0 Ponto(s) 988º ROLINE CELESTIN 0 Ponto(s) 989º ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA LOPES 0 Ponto(s) 990º MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 0 Ponto(s) 991º CLARICE ISNARD 0 Ponto(s) 992º SANDRA REGINA MENDES 0 Ponto(s) 993º MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 994º VERA CRISTINA DA SILVA 0 Ponto(s) 995º CELIA PEREIRA DANTAS DE LIMA 0 Ponto(s) 996º MIRIAN RAMIRES 0 Ponto(s) 997º ANDREA DE MEDEIROS GALAN 0 Ponto(s) 998º MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES 0 Ponto(s) 999º ROSILENE RODRIGUES OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1000º LUZINETE ALVES CARDOSO SANTANA 0 Ponto(s) 1001º LEONICE LIBORIO ALENCAR 0 Ponto(s) 1002º MARILDA CÁCERES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1003º ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 0 Ponto(s) 1004º ADELIANA ROSELI SANCHES 0 Ponto(s) 1005º FATIMA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1006º IVONETE PORTO 0 Ponto(s) 1007º ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1008º ROSILEIDE BELTRAO SILVA 0 Ponto(s) 1009º ALCINO COSTA 0 Ponto(s) 1010º MARIA JOSE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1011º ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 0 Ponto(s) 1012º SANDRA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1013º HILDA MARIA GONCALVES SEVERIANO 0 Ponto(s) 1014º ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 0 Ponto(s) 1015º VALDECI FERREIRA DE FREITAS 0 Ponto(s) 1016º CLEIDE DE LIMA LEITE 0 Ponto(s) 1017º ANTONIO FLORES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1018º CRISTIANE RENATA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1019º EDNA EVARISTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1020º JANETE DA SILVA BERNARDINO 0 Ponto(s) 1021º IRENE NUNES MOREIRA 0 Ponto(s) 1022º SIRLEY FERREIRA SOARRES 0 Ponto(s) 1023º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1024º HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 0 Ponto(s) 1025º ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1026º LOUSSIANE CAMPOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1027º FERNANDA CRISTINA HERNANDES 0 Ponto(s) 1028º IRANI NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1029º REJANE APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1030º MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1031º IONE DOS SANTOS MARQUES 0 Ponto(s) 1032º LEONILA LINS DA SILVA 0 Ponto(s) 1033º ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 Ponto(s) 1034º EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1035º JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 0 Ponto(s) 1036º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS GISELE APARECIDA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1037º MARILZA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1038º ELIENE NASCIMENTO CORREA 0 Ponto(s) 1039º ELISANGELA RUIVO DA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1040º ROSANA CAROLINA FREIRE VIANA 0 Ponto(s) 1041º ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 0 Ponto(s) 1042º ANDREIA BARROS BAZAN DA SILVA 0 Ponto(s) 1043º SILVIO AGUILHERA LOUBET 0 Ponto(s) 1044º CELIA MEDINA TRINDADE 0 Ponto(s) 1045º ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1046º VANIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1047º ROSIMARA ISNARD 0 Ponto(s) 1048º ELIAS DE ASSUNÇAO LIMA 0 Ponto(s) 1049º ISRAEL MATTOZO MONTEIRO 0 Ponto(s) 1050º SUELI GOMES DA SILVA 0 Ponto(s) 1051º JUSSIMARA AQUINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1052º ELISANGELA RAMOS ALVES MORAES 0 Ponto(s) 1053º IZIULEI ALVES 0 Ponto(s) 1054º BERNELISIA REGINALDO MACHADO 0 Ponto(s) 1055º CRYSTIANE MORENO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1056º RICARDO BARROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1057º JAQUELINE CUSTÓDIO DE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1058º ADEMIR JOSÉ BAMBIL RAULINO 0 Ponto(s) 1059º ROSIMEIRE ORTEGA BENITES 0 Ponto(s) 1060º JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1061º ROSELI VERAO ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1062º IVANO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1063º ANDREIA BENICIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1064º ADRIANA DE LIMA BRITO 0 Ponto(s) 1065º REGIANE PORTO 0 Ponto(s) 1066º MARCIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1067º JURACI NUNES DA SILVA 0 Ponto(s) 1068º LUCILENE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1069º DULCELENA DOS SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 1070º RICARDO SANTOS GOMES 0 Ponto(s) 1071º GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO 0 Ponto(s) 1072º UILSON RAMÃO BELO 0 Ponto(s) 1073º HELAINE ALVES 0 Ponto(s) 1074º ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1075º MARIE RACHELLE 0 Ponto(s) 1076º VANUSA DUTRA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1077º FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1078º CARINA FRANCISCO ALVES 0 Ponto(s) 1079º QUEILA PEDRO 0 Ponto(s) 1080º ELAINE SIQUEIRA IVARRA 0 Ponto(s) 1081º LYLIAN CAMARGO ALMINHO 0 Ponto(s) 1082º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1083º GRACIELE FELIPE 0 Ponto(s) 1084º OSÉIAS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1085º GRAZIELE FREITAS LEAL 0 Ponto(s) 1086º IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 Ponto(s) 1087º MICHELE MALUFF FERNANDES 0 Ponto(s) 1088º SUELI MACENA MEIRELES 0 Ponto(s) 1089º SANDRA LUCIA GONZALES BENITEZ 0 Ponto(s) 1090º GENI PEREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1091º ANA PAULA LOPES 0 Ponto(s) 1092º HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1093º MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA 0 Ponto(s) 1094º LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 0 Ponto(s) 1095º PATRIA LOPES LEAL 0 Ponto(s) 1096º LIDIANE ALONSO CARREIRO 0 Ponto(s) 1097º FRADEMIR ALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1098º ROSENIR DE NOVAIS FERNANDES 0 Ponto(s) 1099º TEREZA DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1100º SIMONE TEXEIRA FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1101º MARCELA CORREA PEREIRA 0 Ponto(s) 1102º ELISABETHY APARECIDA FELISBERTO DIAS 0 Ponto(s) 1103º JOÃO CARLOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1104º TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 Ponto(s) 1105º VANESSA KOVACS 0 Ponto(s) 1106º FABIO LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1107º LUCIA ERIKA MATOSO BAIRROS 0 Ponto(s) 1108º DANIEL APARECIDO SAMUEL DE SOUZA 0 Ponto(s) 1109º FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Ponto(s) 1110º JOSIANE MORAES 0 Ponto(s) 1111º ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1112º ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 0 Ponto(s) 1113º ROSICLEIA VARGAS FERNANDES 0 Ponto(s) 1114º MARINALVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1115º SANDRA FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 1116º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1117º ROSANA ROSA MORAES 0 Ponto(s) 1118º JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0 Ponto(s) 1119º DAIANA AUGUSTO FERREIRA 0 Ponto(s) 1120º PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA 0 Ponto(s) 1121º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1122º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1123º LAURENI ESPINDULA 0 Ponto(s) 1124º SILVIA CEIRE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1125º EDIVANDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1126º FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 0 Ponto(s) 1127º LUCIA MARIA ORVIETA BENITES 0 Ponto(s) 1128º CRISTIANE NOIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1129º CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 0 Ponto(s) 1130º ANACELIA QUIRINO BAPTISTA 0 Ponto(s) 1131º JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1132º LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Ponto(s) 1133º CLEIDE DAYANE CABEZAOLIAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1134º LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1135º AGEU AVILLA DA SILVA 0 Ponto(s) 1136º SANDRA REGINA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1137º KENIA DOS SANTOS SILVA 0 Ponto(s) 1138º TATIANE VICENTE ALVES 0 Ponto(s) 1139º ADRIANA ROSA MACHADO 0 Ponto(s) 1140º SIMONE APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1141º JULLYANE BARBOSA DE LIMA 0 Ponto(s) 1142º DENIS SANTANA LEAO 0 Ponto(s) 1143º KEILA NASCIMENTO DE MATTOS 0 Ponto(s) 1144º DEOFAINE BRANDÃO FATALA 0 Ponto(s) 1145º ANDERSON ALEXANDRE DANTAS PEREIRA 0 Ponto(s) 1146º DENISE CASSOL SARI 0 Ponto(s) 1147º CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 Ponto(s) 1148º CARLOS NEI BARBOSA VALENTIN 0 Ponto(s) 1149º MARIA CRISTIANE SANCHES 0 Ponto(s) 1150º ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 0 Ponto(s) 1151º PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Ponto(s) 1152º LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1153º SANDRA PORTO 0 Ponto(s) 1154º ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1155º SUZANA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1156º LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1157º LECIANE FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1158º CRISTIANE APARECIDA BATISTA 0 Ponto(s) 1159º ANDREIA MENDOZA 0 Ponto(s) 1160º GISELY DA SILVA ROSA NEVES 0 Ponto(s) 1161º ELIANE APARECIDA MOURA 0 Ponto(s) 1162º DENISE MARQUES LIMEIRA 0 Ponto(s) 1163º LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 0 Ponto(s) 1164º MARCELA DA SILVA BENITES 0 Ponto(s) 1165º TATIANE SCHUEROFF CLAUDINO 0 Ponto(s) 1166º ADRIANA GOMES CAMPOS 0 Ponto(s) 1167º ANDREIA LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1168º FERNANDA LOPES SUZUKI 0 Ponto(s) 1169º MARLI DA SILVA 0 Ponto(s) 1170º ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1171º MARCIA MORAES RAMOS 0 Ponto(s) 1172º ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 0 Ponto(s) 1173º JANAINA ALVES VIEIRA 0 Ponto(s) 1174º JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1175º MARIA BEZERRA BORGES 0 Ponto(s) 1176º EDENIR MONTEIRO DE LIMA 0 Ponto(s) 1177º ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1178º JUCELIA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1179º ROSANGELA AQUINO 0 Ponto(s) 1180º MARCIA COLMAN 0 Ponto(s) 1181º MARIA SOLANGE BERTOLINO ROSA 0 Ponto(s) 1182º MARILENE HERCULANO DA SILVA 0 Ponto(s) 1183º ANA LUCIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1184º ANDREIA GUIDIO DAMACENO 0 Ponto(s) 1185º JOSÉ EDUARDO DIAS VIANA 0 Ponto(s) 1186º LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1187º ANDREIA DA SILVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1188º OCI PAULA RIBEIRO CANDIDO 0 Ponto(s) 1189º ARIANE AUGUSTA BRESCUVIT 0 Ponto(s) 1190º ESTANISLAUDA AJALA 0 Ponto(s) 1191º EVANIR GARCIA MACHADO 0 Ponto(s) 1192º MICHELY APARECIDA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1193º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1194º JANAINA PELLOZZO 0 Ponto(s) 1195º THAIS AMALIA DA SILVA PALHANO 0 Ponto(s) 1196º VANESSA CRISTIANE FRANCO 0 Ponto(s) 1197º FERNANDA PERES GARCIA 0 Ponto(s) 1198º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS HERBERT ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1199º LEANDRO CAIRES LOPES 0 Ponto(s) 1200º LIZINHA ISNARDE 0 Ponto(s) 1201º JEAN MESSIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1202º SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1203º PATRICIA ANGELA PEREIRA 0 Ponto(s) 1204º FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1205º LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 0 Ponto(s) 1206º MARCELA FELIX DA ROCHA 0 Ponto(s) 1207º JULIANO MENDES DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1208º SHEILA CRISTINA RADAI 0 Ponto(s) 1209º MICHELE RAMOS BERTOLINO 0 Ponto(s) 1210º ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1211º GISELE LOPES FERNANDES 0 Ponto(s) 1212º RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1213º EVA QUEIROZ SILVA MARTINS 0 Ponto(s) 1214º DEISE TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1215º ANDRADE DUARTE DA SILVA 0 Ponto(s) 1216º LEO VEIGA PEREIRA 0 Ponto(s) 1217º JULCE RIBEIRO DA SILVA MATIELO 0 Ponto(s) 1218º ANA GISELE PETIGAL JORGE 0 Ponto(s) 1219º ANA PAULA MORAIS PEREIRA 0 Ponto(s) 1220º GRACIELA DA SILVA BERNARDO 0 Ponto(s) 1221º ROGINA CRISTIELLI CABRAL 0 Ponto(s) 1222º HELMI DE SOUZA ACACIO 0 Ponto(s) 1223º CLENILDA ALVES PEREIRA 0 Ponto(s) 1224º TATIANE MAGRO DE BRITO 0 Ponto(s) 1225º TANIA MARA CARNEIRO OZORIO GUARINIRI 0 Ponto(s) 1226º MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1227º ANA PAULA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1228º VANESSA APARECIDA VENDITE FERRAZ 0 Ponto(s) 1229º CLENILZA ALVES DE FRANÇA 0 Ponto(s) 1230º MARCIA FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1231º EDUARDO SANTOS ARAUJO 0 Ponto(s) 1232º JEFERSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1233º LIDIA COSTA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1234º RODRIGO BOEIRA FONSECA 0 Ponto(s) 1235º FERNANDO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1236º MARA SOUZA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1237º MARCIA SOARES INOCENCIO 0 Ponto(s) 1238º LEIDE APARECIDA MOREIRA CAETANO 0 Ponto(s) 1239º REJANE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1240º LUCIANA MORALES TORRES 0 Ponto(s) 1241º DAYANE SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1242º VALDETE BATISTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1243º JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1244º ALEXANDRA FERREIRA DA GLORIA RABELO 0 Ponto(s) 1245º FERNANDA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 Ponto(s) 1246º DAIANE ALMEIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1247º DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1248º CRISTINA CARLOTA 0 Ponto(s) 1249º MIRIAM ARGUELHO DIAS 0 Ponto(s) 1250º LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 0 Ponto(s) 1251º SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1252º REJUNIA FERREIRA BRITO 0 Ponto(s) 1253º JULIANA DE PAULA MORAIS 0 Ponto(s) 1254º JULITA ANA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1255º CARLA VIVIANE MORAIS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1256º ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 0 Ponto(s) 1257º SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1258º MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1259º ALINE ANTONIA LOPES 0 Ponto(s) 1260º JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Ponto(s) 1261º PATRICIA FERNANDES GONÇALVES BRITO 0 Ponto(s) 1262º ANDREIA ALEXANDRE 0 Ponto(s) 1263º JULIANO VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1264º NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 0 Ponto(s) 1265º CAMILA IZABELLY SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1266º MILEIDE DE SOUZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1267º GENILSON FLORIANO MARTINS 0 Ponto(s) 1268º SIMONE DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO 0 Ponto(s) 1269º LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1270º JAQUELINE PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1271º WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 Ponto(s) 1272º LUCIANA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1273º ADRIANA DE SOUZA VERMIEIRO 0 Ponto(s) 1274º TATIANE DE FREITAS DELGADO 0 Ponto(s) 1275º NILTON SERGIO GARCIA 0 Ponto(s) 1276º JOELMA NOBRE VILLALBA 0 Ponto(s) 1277º JANAINA MULLER DE LUCENA 0 Ponto(s) 1278º ANGELITA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1279º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 0 Ponto(s) 1280º DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1281º EVERTON MARTINS MENEZES 0 Ponto(s) 1282º CARLOS HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1283º VALERIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1284º BRENO HENRIQUE CORREIA DO AMARAL 0 Ponto(s) 1285º KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1286º GRACIELLY MACHADO ATILIO 0 Ponto(s) 1287º SELMA RIBEIRO AYALA 0 Ponto(s) 1288º IVONE FIRMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1289º EDINALVA DE ASSUNÇÃO LIMA 0 Ponto(s) 1290º ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1291º FABIANA DE CAMPOS FONSECA 0 Ponto(s) 1292º ENIO MICAEL MARTINS SANCHES 0 Ponto(s) 1293º PATRICIA CELIA DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1294º ERIKA VAREIRO VERA 0 Ponto(s) 1295º LIDIANE ROSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1296º RITA KASSIA SALES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1297º KARIANE FERREIRA MACHADO 0 Ponto(s) 1298º JUCILEIA GOMES BENITES 0 Ponto(s) 1299º ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1300º SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1301º ELIANE ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1302º CLEBER MORAES SIDES 0 Ponto(s) 1303º FRANCIELLY BARBOZA DE PAULA 0 Ponto(s) 1304º MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 Ponto(s) 1305º EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MACHADO 0 Ponto(s) 1306º TAIS FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1307º LAUDEMIR NOLACIO BORGES 0 Ponto(s) 1308º DAIANA APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1309º DIEGO ALEXANDRE SANTOS 0 Ponto(s) 1310º LILLIAN KELLY TABOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1311º FABIANA DE OLIVEIRA CAMILO 0 Ponto(s) 1312º WILSON DOS SANTOS MARINO 0 Ponto(s) 1313º LILLIAN PEREIRA RATIEL 0 Ponto(s) 1314º ELIZETE DA SILVA GALEANO 0 Ponto(s) 1315º ANA FLAVIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1316º CRISTIER DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1317º WASHINGTON BARBOSA GARCIA 0 Ponto(s) 1318º PRISCILA REGINA RAMELHO BARBOSA 0 Ponto(s) 1319º EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 Ponto(s) 1320º ANDRE DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1321º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1322º DULCINEIA AJALA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1323º GRAZIELE BARBOSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1324º LIDIANE DE SOUZA SILVA 0 Ponto(s) 1325º LIGIANE VELASQUE 0 Ponto(s) 1326º FABIMA SANTANA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1327º MIRIAM BRUM PEREIRA 0 Ponto(s) 1328º LUZIA LOPES 0 Ponto(s) 1329º PRISCILA SOUZA SANTOS 0 Ponto(s) 1330º LUCELIA BRUM GRANCE MARCELINO 0 Ponto(s) 1331º KARINA GENESIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1332º LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 0 Ponto(s) 1333º SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 0 Ponto(s) 1334º ANA PAULA DELGADILHO BARCELLOS 0 Ponto(s) 1335º MARLA FREITAS MUNIZE 0 Ponto(s) 1336º ANA CLAUDIA DOS SANTOS REYES 0 Ponto(s) 1337º ROGERIO FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1338º JACKCÉLI DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1339º NEIDES DE JESUS MACEDO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1340º TATIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1341º DAIANE SUELLEN BENITES CAMPOS 0 Ponto(s) 1342º VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1343º MARILZA PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1344º CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1345º PATRICIA GOMES FERNANDES 0 Ponto(s) 1346º LUMA BRIGIDA GAUTO PANSERA 0 Ponto(s) 1347º NEYDE FREITAS 0 Ponto(s) 1348º BEATRIS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1349º EDILAINE DE AZEVEDO BENICIO 0 Ponto(s) 1350º JAQUELINE LOPES SARAIVA 0 Ponto(s) 1351º DAIANY ARAUJO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1352º GESSICA DA SILVA PATRICIO 0 Ponto(s) 1353º MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1354º ELIANE DE ALMEIDA CARDOSO 0 Ponto(s) 1355º VIVIANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1356º ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 0 Ponto(s) 1357º ERCI MARTINS SOARES 0 Ponto(s) 1358º KELY RAFAELA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1359º ALICLEITON APARECIDO FERNANDES RAFAEL 0 Ponto(s) 1360º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1361º JOYCE OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1362º ELLEN DE SOUZA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1363º ROSEANE OGEDA GAMA 0 Ponto(s) 1364º SUZANE SUELLEN SILVA 0 Ponto(s) 1365º ROSELI DO CARMO BORGES 0 Ponto(s) 1366º JULIETE BUFFA BRANDAO 0 Ponto(s) 1367º JULIANE DE FREITAS GALVÃO 0 Ponto(s) 1368º ANA PAULA DA SILVA NUNES 0 Ponto(s) 1369º DOUGLAS JUNIOR SOARES BARBOSA 0 Ponto(s) 1370º JULIETE ARAUJO BATISTA 0 Ponto(s) 1371º CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 0 Ponto(s) 1372º STEFANI BARBOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1373º SIMONE CARDOSO MACHADO 0 Ponto(s) 1374º EDILAINE FERNANDES DE BARROS 0 Ponto(s) 1375º GESSIKA FERNANDES GONÇALVES 0 Ponto(s) 1376º LUCINEIA REGINALDO FERNANDES 0 Ponto(s) 1377º VANESSA COLMAN SANCHES 0 Ponto(s) 1378º NILVA DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1379º ELIANE DE SOUZA ANDRADE 0 Ponto(s) 1380º DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1381º RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1382º DILZA RODRIGUES ROMERO 0 Ponto(s) 1383º DANIELA DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1384º ANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE 0 Ponto(s) 1385º JACKELINE LUIZ GIOLI 0 Ponto(s) 1386º SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1387º VINICIUS SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1388º DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO 0 Ponto(s) 1389º EVERTON JAIME MORAIS 0 Ponto(s) 1390º JAQUELINE RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1391º RODRIGO DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1392º KASSIO DE MOURA SILVA 0 Ponto(s) 1393º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 0 Ponto(s) 1394º ROSANA RODRIGUES ROSA 0 Ponto(s) 1395º GIZELI CENTURIAO LIMA WATERKEMPER 0 Ponto(s) 1396º ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1397º PAULO EUGENIO BARROS 0 Ponto(s) 1398º JESSICA OLIVEIRA SANTOS ESTEVAM 0 Ponto(s) 1399º DIEINE KELLE DA SILVA 0 Ponto(s) 1400º CLEODIANE REGINALDO MORALES MACHADO 0 Ponto(s) 1401º NAIARA DE OLIVERIA MARIANO 0 Ponto(s) 1402º JETER DOS SANTOS FERREIRA 0 Ponto(s) 1403º MAYARA BENITEZ DOS REIS 0 Ponto(s) 1404º MICHAEL AURÉLIO RODRIGUES PINTO 0 Ponto(s) 1405º NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL 0 Ponto(s) 1406º CHRILAINE JULIANE DA SILVA 0 Ponto(s) 1407º ATALINE DE FREITAS SILVA 0 Ponto(s) 1408º JULIANA ROCHA VINCOLETO 0 Ponto(s) 1409º JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1410º KATIA CRISTINA SOMMERFELD 0 Ponto(s) 1411º ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1412º RODRIGO ROSA GATTI 0 Ponto(s) 1413º THIAGO MACHADO ALVES 0 Ponto(s) 1414º DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 Ponto(s) 1415º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 0 Ponto(s) 1416º KATIANA CALÇA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1417º LETICIA DOS SANTOS JATOBA 0 Ponto(s) 1418º KELLY MARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1419º JULIANA SOARES" 0 Ponto(s) 1420º CICERA CLEIA DOS SANTOS MELO 0 Ponto(s) 1421º ROSSEANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1422º ALINE DE OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1423º JHENIFER DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1424º MAYARA DE CASTRO CARDOSO 0 Ponto(s) 1425º ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1426º CELIA REGINA CARDOSO ROSA 0 Ponto(s) 1427º POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 0 Ponto(s) 1428º EMILAYNE FERREIRA PONTES 0 Ponto(s) 1429º GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS 0 Ponto(s) 1430º JÉSSICA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1431º JESSICA DA SILVA ANDRADE 0 Ponto(s) 1432º BIANCA BATISTA DIAS 0 Ponto(s) 1433º ROSINEIDE MELGAREJO 0 Ponto(s) 1434º GISLAINE DE BRITO 0 Ponto(s) 1435º KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 0 Ponto(s) 1436º STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1437º FERNANDA CABREIRA SILVA 0 Ponto(s) 1438º MAYLON HENRIQUE SOARE DE SOUZA 0 Ponto(s) 1439º ADRIANA DA SILVA BARCELOS 0 Ponto(s) 1440º SILVANA GARCIA PEREIRA 0 Ponto(s) 1441º MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1442º ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 Ponto(s) 1443º RITA DE CASSIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1444º LUIZ SOUZA BENITES 0 Ponto(s) 1445º NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1446º ANTONIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO 0 Ponto(s) 1447º FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1448º CARLA SUELEN MENDES PORTILHO 0 Ponto(s) 1449º EVELYN DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1450º JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1451º DAYANE SANTOS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1452º KARINA DA COSTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1453º CARLOS ALEXANDRE AMARAL 0 Ponto(s) 1454º ANA PAULA SALINA RUIZ 0 Ponto(s) 1455º ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1456º CAMILA CAVALCANTE GONCALVES 0 Ponto(s) 1457º VANESSA GONCALVES 0 Ponto(s) 1458º GISLAINE CANTEIRO VERON 0 Ponto(s) 1459º FABIANA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1460º ADRIANA ROSA DE MORAES 0 Ponto(s) 1461º DAIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1462º REGIANE DIAS MARQUES 0 Ponto(s) 1463º DIANA FERREIRA PAULINO 0 Ponto(s) 1464º VANESSA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1465º MAREZA DA SILVA FLORENCIO 0 Ponto(s) 1466º IGOR RHENAN DE SOUZA MATOS 0 Ponto(s) 1467º REGINEIDE PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1468º TAINARA SOUZA MACHADO 0 Ponto(s) 1469º JESSYCA DELFINO MORAIS 0 Ponto(s) 1470º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1471º MILLA CRISTI PEIXOTO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 1472º ELIZA DOMINGUES CRISPIM 0 Ponto(s) 1473º GLEICE KELLY SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1474º VALERIA CAIRES 0 Ponto(s) 1475º MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1476º JESSICA SENTURION ROSA 0 Ponto(s) 1477º ELENICE REGINALDO SANCHES 0 Ponto(s) 1478º THAIS DE LOURDES FERREIRA 0 Ponto(s) 1479º STEFANY NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1480º CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 0 Ponto(s) 1481º OZIANE DE ARAUJO BERNARDO 0 Ponto(s) 1482º JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1483º ELIANE JACINTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1484º LEANDRO CORREA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1485º THAMIRES ROLIM NOVAIS 0 Ponto(s) 1486º THAIS RAMOS REGINALDO 0 Ponto(s) 1487º FABIANA MARTINS INACIO 0 Ponto(s) 1488º ELOISA ANA DINO LUNA 0 Ponto(s) 1489º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 0 Ponto(s) 1490º ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1491º DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 1492º ROSELAINE CATALANO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1493º ELISANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1494º VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 0 Ponto(s) 1495º SAMARA RODRIGUES CASTRO 0 Ponto(s) 1496º CLAUDIA OLIVEIRA ESPINOZA 0 Ponto(s) 1497º LEANDRO SOARES FERREIRA 0 Ponto(s) 1498º MARILIA SANTOS SOUZA 0 Ponto(s) 1499º ANA PAULA RIBEIRO DIAS 0 Ponto(s) 1500º DAISY MARTINS ALVES 0 Ponto(s) 1501º VINICIUS BONFIM FRANÇA 0 Ponto(s) 1502º NADIANE PALMEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1503º ERICK DA SILVA CLARINDO 0 Ponto(s) 1504º LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Ponto(s) 1505º GRACENILDA MATIAS BRAZ 0 Ponto(s) 1506º ELISANDRA MACIEL BARROS 0 Ponto(s) 1507º GEDALIA PETIGAL FERNANDES 0 Ponto(s) 1508º PATRICIA VICENTE FERREIRA 0 Ponto(s) 1509º EVELLIN TAIS GOMES PEGO 0 Ponto(s) 1510º JEAN BELO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1511º REGINA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1512º JOÃO PAULO FORTUNATO DA SILVA 0 Ponto(s) 1513º NAYAN PERERIA COUTO ALVES 0 Ponto(s) 1514º LETICIA DA SILVA VIANA 0 Ponto(s) 1515º GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1516º SUELI DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1517º JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Ponto(s) 1518º JOSIEL ARCANJO LOPES 0 Ponto(s) 1519º RUTIMARA ALVES ROMEIRO 0 Ponto(s) 1520º PAULA BEATRIZ FIGUEREDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1521º BRUNA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1522º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SUZANA TEIXEIRA CHARAVA 0 Ponto(s) 1523º AMANDA ALVES FONSECA 0 Ponto(s) 1524º MARIA CARLA MORAIS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1525º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 0 Ponto(s) 1526º PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1527º JULIANE DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1528º KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 0 Ponto(s) 1529º FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS" 0 Ponto(s) 1530º TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 0 Ponto(s) 1531º YASMIM SOUZA BARRETO 0 Ponto(s) 1532º RENATA ADRIANA PINHEIRO 0 Ponto(s) 1533º JACKSON DOUGLAS MEIRELES DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1534º AGDA DA SILVA GONCALVES 0 Ponto(s) 1535º ALINE MARCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1536º MARLETE MEDINA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1537º LETICIA TENORIO DA SILVA 0 Ponto(s) 1538º LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1539º DAIANA PINHEIRO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1540º MICHELE FRANCO EGER 0 Ponto(s) 1541º MADALENA RAMIRES DE JESUS 0 Ponto(s) 1542º JOSIANE ORTIZ 0 Ponto(s) 1543º CAMILA VILHALVA DANTAS 0 Ponto(s) 1544º GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1545º LEIDE DAYANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA 0 Ponto(s) 1546º ALESSANDRA DIAS MARÇAL 0 Ponto(s) 1547º MARCIO DE SOUZA NOVAES JUNIOR 0 Ponto(s) 1548º ROBERTO AEDO FREITAS 0 Ponto(s) 1549º TIAGO PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1550º DEBORA LESCANO RAMOS 0 Ponto(s) 1551º IARA SUELEN SILVA AGUILERA 0 Ponto(s) 1552º AMANDA LIMA CABREIRA 0 Ponto(s) 1553º FAGNER PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 1554º MILENA MATOSO BRITO 0 Ponto(s) 1555º ADRIELLY DIAS GALIANO 0 Ponto(s) 1556º TAISA AQUINO 0 Ponto(s) 1557º LUCICLEIA DOS SANTOS LEITE 0 Ponto(s) 1558º MILENE TAGARES DE MOURA 0 Ponto(s) 1559º NATIELE FLAVIA SOUZA CASTRO 0 Ponto(s) 1560º CAMILA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1561º MICHELI PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1562º ANDRE LUIZ MORINICO RIBEIRO 0 Ponto(s) 1563º TATIANE GOLÇALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1564º RAIMARA CARIELLE GOMES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1565º CAMILA VILHALVA ORTEGA 0 Ponto(s) 1566º ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 0 Ponto(s) 1567º CAROLINA DA SILVA GERVASIO 0 Ponto(s) 1568º FERNANDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1569º NAYLA CAROLINA PEREIRA 0 Ponto(s) 1570º LEONARDO HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1571º CLARICE DA SILVA SOUZA 0 Ponto(s) 1572º TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 0 Ponto(s) 1573º ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1574º ARIELI VIEGO 0 Ponto(s) 1575º DANILO LOPES MATOS 0 Ponto(s) 1576º BEATRIZ BIANCA DA SILVA FERNANDES 0 Ponto(s) 1577º JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1578º ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 0 Ponto(s) 1579º SAIANE CUSTODIO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1580º AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1581º THAINARA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1582º LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA 0 Ponto(s) 1583º TAIS LEITE FRANCO 0 Ponto(s) 1584º KENIA KATIELLY DOS SANTOSRAMOS 0 Ponto(s) 1585º AMÓS CARAPÉ DE SOUZA 0 Ponto(s) 1586º CASSIA PEREIRA ROSA 0 Ponto(s) 1587º GISLAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1588º SIMONE PEREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 1589º DAIANE PRIETO AVILA 0 Ponto(s) 1590º ALINE SOARES SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1591º LUCAS FUKUSHIMA MEDEIROS 0 Ponto(s) 1592º ATUA VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1593º JOSE PAULO DA SILVA 0 Ponto(s) 1594º JOICE PEREIRA ALVES 0 Ponto(s) 1595º ADRIANO MORAES SILES 0 Ponto(s) 1596º ADRIANA DA SILVA 0 Ponto(s) 1597º ALISSON VITOR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1598º DANIELI CUCATO BUQUE 0 Ponto(s) 1599º WILLIAN HANSEN DA SILVA 0 Ponto(s) 1600º TAIS FERREIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1601º CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1602º TALESSA DE LIMA PRADO 0 Ponto(s) 1603º GABRIELE GUSMAO REIS 0 Ponto(s) 1604º LEANDRO HENRIQUE AMORIM 0 Ponto(s) 1605º JULIANA PRIMO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1606º FRANCIELLE AZEVEDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1607º JESSICA DEMETRIO KINTSCHEV 0 Ponto(s) 1608º LETICIA RAMOS FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1609º BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 0 Ponto(s) 1610º BRUNO BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 1611º TAINARA CRISTINA LACERDA 0 Ponto(s) 1612º DIEGO GUILHERME CRUZ DELMANDES 0 Ponto(s) 1613º NATHALIA ADRIELE LACERDA 0 Ponto(s) 1614º LUCIANE BARBOSA PRECHITKO 0 Ponto(s) 1615º RAQUEL CARDEAL DE LIMA 0 Ponto(s) 1616º DANIEL VERAO DE MATOS 0 Ponto(s) 1617º WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1618º PAOLA PRISCILA ARAUJO MENDONÇA 0 Ponto(s) 1619º PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1620º SUÉLLEN SOZZI DE SOUZA 0 Ponto(s) 1621º JAQUELINE FERREIRA PALACIO 0 Ponto(s) 1622º BIANCA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 1623º EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1624º GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 Ponto(s) 1625º MAURICIO FERNANDES PINHEIRO 0 Ponto(s) 1626º EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 0 Ponto(s) 1627º MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA 0 Ponto(s) 1628º SANDRINE LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1629º JUSSANDRO CABREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1630º MICHELE VALERIANO CORREIA 0 Ponto(s) 1631º KETELEN AQUINO SANCHES 0 Ponto(s) 1632º JOICE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1633º CLEUVANIR RODRIGUES 0 Ponto(s) 1634º BRUNA PEREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 1635º LEONARDO GONCALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1636º ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA PEDROSO 0 Ponto(s) 1637º ANA CARLA GONÇALVES GIMENES 0 Ponto(s) 1638º WILLIAM NEIF DE ANDRADE PEREIRA 0 Ponto(s) 1639º FERNANDA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1640º BRUNA KAROLINE DOS SANTOS FARINHA 0 Ponto(s) 1641º GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1642º CAMILA FERNANDO ROSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1643º MATHEUS WILLIAN DA SILVA MOURA 0 Ponto(s) 1644º JÚLIA THAIS CARVALHO DA SILVA 0 Ponto(s) 1645º ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIO 0 Ponto(s) 1646º FABIANA GOMES 0 Ponto(s) 1647º EUDES OLIVEIRA MARENGO 0 Ponto(s) 1648º TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 Ponto(s) 1649º RUDMAR DE JESUS CANO 0 Ponto(s) 1650º MIRELE QUINHONES SANTANA 0 Ponto(s) 1651º JOÃO EDUARDO NEVES MARTINS 0 Ponto(s) 1652º JOICE KAROLINY DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1653º GABRIELA SANTOS GONÇALVES 0 Ponto(s) 1654º CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1655º ISAMARA DA SILVA NOBRE 0 Ponto(s) 1656º ALEXANDRE PIERRE 0 Ponto(s) 1657º JESSICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1658º LUZINETE SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1659º EDUARDO MENEGASSI DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1660º LARISSA FABYELY PIMENTEL 0 Ponto(s) 1661º ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1662º PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 Ponto(s) 1663º CAROLINE ALVES DINIZ 0 Ponto(s) 1664º RAQUEL SILVA DA ROCHA 0 Ponto(s) 1665º KARINY DE OLIVEIRA CAROLA 0 Ponto(s) 1666º MIDIAN ARÚJO RIBEIRO LOPES 0 Ponto(s) 1667º HENRIQUE OLIVEIRA THOMAS SOUSA 0 Ponto(s) 1668º PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1669º KEVERTON REGINALDO MARTINS 0 Ponto(s) 1670º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Ponto(s) 1671º JHEIELE XIMENDES VASQUES 0 Ponto(s) 1672º GUILHERME RAMOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1673º KARINA CAMPOS GOMES 0 Ponto(s) 1674º ADRIELE CRISTINA MOREIRA LEME 0 Ponto(s) 1675º DANIELA DUARTE RIBEIRO 0 Ponto(s) 1676º THAIS LAURIANO CARDOSO 0 Ponto(s) 1677º LUANE GONCALVES CEPRE 0 Ponto(s) 1678º JOÃO VITOR REIS SILVA 0 Ponto(s) 1679º RAFAELA DE MATOS SILVA BRAGA 0 Ponto(s) 1680º REGINALDO NUNES DA COSTA JUNIOR 0 Ponto(s) 1681º DANIELI ALVES LISBOA 0 Ponto(s) 1682º VANESSA TAVARES VERMEIRO ROLON 0 Ponto(s) 1683º EDUARDO SILVA DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1684º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS / QUARTA-13 _________________________________________________________________ EDITAL Nº 05/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 14 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 10h e no dia 15 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, II e III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PIETRA SILVA FARIAS 0 Ponto(s) 1685º ALEX SANDRO GAVILA BENITES 0 Ponto(s) 1686º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1687º CASSIANY GERONIMO DEMECIO 0 Ponto(s) 1688º HANNAH KAROLLAYNE FEREEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1689º EMERSON MASSAHIRO MIYAKE 0 Ponto(s) 1690º GEOVANA SANTOS AGUIAR 0 Ponto(s) 1691º ALINE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1692º ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 0 Ponto(s) 1693º JEFERSON GARCIA DE LIMA 0 Ponto(s) 1694º CARINA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1695º ITALO CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1696º LUCAS WOSHINGTON LOPES GABANHA 0 Ponto(s) 1697º MARIONE BRUNA ALVES GARCIA 0 Ponto(s) 1698º FABIANA FLORENTINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1699º KARINA MATOS TECO 0 Ponto(s) 1700º ROSIMEIRE DE QUEIROZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1701º GABRIEL FAGUNDES VISSICCHIO 0 Ponto(s) 1702º IZABEL SOUZA PAVAO 0 Ponto(s) 1703º MILENA FERREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1704º QUEZIA CRISTINA DOS SANTOS ARGUELHO 0 Ponto(s) 1705º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1706º RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI 0 Ponto(s) 1707º MARIELI SANTOS NELVO 0 Ponto(s) 1708º SILVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 0 Ponto(s) 1709º AMANDA REGINA SANTOS CANDADO 0 Ponto(s) 1710º GISLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1711º KESSYA DE LIMA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1712º LIZIANE DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1713º LUANA VELASQUES 0 Ponto(s) 1714º RENATA CARDOSO BENITEZ 0 Ponto(s) 1715º VINICIUS MENDES MOREIRA 0 Ponto(s) 1716º ANA CAROLINE DA VEIGA VASCONCELOS LODE 0 Ponto(s) 1717º ANA LETICIA DE LIMA ALVES 0 Ponto(s) 1718º MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA 0 Ponto(s) 1719º TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 Ponto(s) 1720º NATALIA PEREIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1721º LUANA GONÇALVES NUNES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1722º LUANA GABRIELLY SANTOS NASCOMENTO 0 Ponto(s) 1723º RAYNARA ORTENCIO 0 Ponto(s) 1724º GISELE ESTERCIO JERONIMO 0 Ponto(s) 1725º JOGLEMAR AREVALO DA SILVA 0 Ponto(s) 1726º GILSON PADILHA MEDEIROS JUNIOR 0 Ponto(s) 1727º VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 Ponto(s) 1728º THAIS VALENSUELO VARGAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1729º ANDRE ROBERTO MOREIRA 0 Ponto(s) 1730º ADRIANO CAVANHA REQUENA 0 Ponto(s) 1731º LIZARAZU ESCOBAR 0 Ponto(s) 1732º CLAUDEMIR JUNIOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1733º RAISSA DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1734º LAIZA DE ARAUJO CALIXTO 0 Ponto(s) 1735º KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA 0 Ponto(s) 1736º PAULA VITORIA MARQUES VIEIRA 0 Ponto(s) 1737º ELLEN KARINY SILVEIRA GOMES MATIAS 0 Ponto(s) 1738º ANA PAULA RAMOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1739º NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1740º CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0 Ponto(s) 1741º TAINÁ ALVES DA CRUZ CARLO 0 Ponto(s) 1742º LUCAS HENRIQUE MARQUES CARVALHO 0 Ponto(s) 1743º FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 Ponto(s) 1744º LAUDICEIA AVALO MARQUES 0 Ponto(s) 1745º GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1746º JULIA NUNES BARBOSA 0 Ponto(s) 1747º SIDINEI SILVA DE ANDRADE 0 Ponto(s) 1748º NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1749º JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 0 Ponto(s) 1750º YASMIM PASSOS PEREIRA 0 Ponto(s) 1751º RAISA APARECIDA BUENO MEIRA 0 Ponto(s) 1752º TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1753º RAYANI PAULA CABRAL 0 Ponto(s) 1754º LAVINYA VIEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1755º JHONATAN QUEIROZ DO PRADO 0 Ponto(s) 1756º THUANA VIEIRA 0 Ponto(s) 1757º PAMELA ROCHA MOREIRA 0 Ponto(s) 1758º NATHALIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES 0 Ponto(s) 1759º LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1760º GABRIEL DIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1761º AVANA DE OLIVEIRA CAVILHONE 0 Ponto(s) 1762º BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1763º LARA MAISA ALVES MACEDO 0 Ponto(s) 1764º JOÃO VITOR IBANHES AMARAL 0 Ponto(s) 1765º ALICE LIMA DE PAULA 0 Ponto(s) 1766º FELIPE FIGUEIRO ARRUDA 0 Ponto(s) 1767º VANDERSON CORREA LUCAS 0 Ponto(s) 1768º ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1769º PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1770º EDIEREN PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1771º GABRIELLY TEODORO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1772º JANE EVELLYN DA SILVA MARINHO 0 Ponto(s) 1773º ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 Ponto(s) 1774º ANA LARA SOUZA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1775º DICLA SOUZA FERNANDES 0 Ponto(s) 1776º ANA JULIA CACHANHUK 0 Ponto(s) 1777º IZELITO DA SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1778º GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 0 Ponto(s) 1779º FABIULA SANCHES FERREIRA 0 Ponto(s) 1780º JOSÉ NALDO DOS SANTOS ALVES 0 Ponto(s) 1781º ANA CARLA LOPES BATISTA 0 Ponto(s) 1782º THALISSON RODOLFO JARA BARBOSA 0 Ponto(s) 1783º GEOVANE APARECIDO LINS ARCANJO 0 Ponto(s) 1784º NADIA CRISTINA MARTINS MORALES 0 Ponto(s) 1785º LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1786º JOICE TALITA NEVES RAMOS 0 Ponto(s) 1787º ANALICE CACERES MACHADO 0 Ponto(s) 1788º KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1789º ALISSON CRISTALDO DE BRITO 0 Ponto(s) 1790º LAIS APARECIDA VILHALVA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1791º ANA CAROLINE GONCALVES ZAFANI 0 Ponto(s) 1792º GUILHERME GONZALES NOVAES PAIS 0 Ponto(s) 1793º CARLOS VICENTE MOURA DE ABREU 0 Ponto(s) 1794º CARLOS DANIEL PEREIRA RAMOS 0 Ponto(s) 1795º STEFANY SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1796º JANEILSON DA SILVA GOMES 0 Ponto(s) 1797º KAMILLA BEZERRA SANABRIA 0 Ponto(s) 1798º DIEGO ESPINDOLA DIAS 0 Ponto(s) 1799º JAQUELINE RODRIGUES MARINHO 0 Ponto(s) 1800º MARIANA BORBA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1801º MARIA VITORIA COSTA LIMA DE ARQUINO 0 Ponto(s) 1802º ALINE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1803º GABRIELLY FERNANDES CAETANO 0 Ponto(s) 1804º CAROL AREVALO MACHADO 0 Ponto(s) 1805º EVA BEATRIZ TELES SOARES 0 Ponto(s) 1806º CRISLAINE GONÇALVES 0 Ponto(s) 1807º Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º Data: 14/02/2019 as 10h - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I CANDIDATOS PCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º Candidato Pontuação Classificação ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º CILENE MARIA ALVES 6 Ponto(s) 125º MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 Ponto(s) 126º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Data: 15/02/2019 as 08h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I I DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206ºDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 EDITAL Nº 20/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 15 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1. As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 13 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 321º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 2º 322º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3º 323º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 4º 324º TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 5º 325º VERA LUCIA BEZERRA 6º 326º MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 7º 327º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 8º 328º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 9º 329º SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS 10º 330º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 11º 331º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 12º 332º ROSIMAR FERREIRA LUNA 13º 333º THAIS DA SILVA GOMES 14º 334º MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 15º 335º ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 16º 336º CECILIA DA SILVA BARROS 17º 337º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 18º 338º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 19º 339º DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 20º 340º JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 21º 341º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO 22º 342º VANESCA DA SILVA 23º 343º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 10º EDUARDA MARIA COLTRO 2º 11º MUNIER ABRÃO LACERDA 3º 12º AMANDA PALHANOISHY DE MATTOS Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 32º VANESSA CARDOSO DA SILVA 2º 33º VALESKA LIMA CARDOSO 3º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 4º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 5º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 6º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 7º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 8º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 9º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 10º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 11º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA 12º 43º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 13º 44º VERA LUSCIA CABRAL E SILVA 14º 45º TAYSA DE SOUZA FERREIRA 15º 46º ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO 16º 47º KARINA MACHADO FERNANDES 17º 48º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 18º 49º LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 19º 50º FERNANDA BESSA DA SILVA 20º 51º JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE 21º 52º ALEX DE ALMEIDA AREA URBANA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 459º THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 2º 460º EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3º 461º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 4º 462º CLAUDIA ANESIA DA SILVA 5º 463º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6º 464º PATRICIA DAMBRÓS FRANCO Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO 4º 9º CRODOALDO SPESSOTO PRADO 5º 10º HEVERTON SCHNEIDER 6º 11º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 7º 12º ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA 8º 13º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 9º 14º JULIO CEZAR MIRANDA 10º 15º ENIO PONCE DA CRUZ 11º 16º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 12º 17º ALEXANDRE MARTINEZ 13º 18º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 14º 19º FÁBIO DE LIMA 15º 20º DAVID ADER Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA 4º 9º NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 5º 10º KÁTIA ALINE DA COSTA 6º 11º MYLEIDE MENESES OLIVEIRA MACHADO 7º 12º ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 8º 13º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 9º 14º LUIZ GUSTAVO COSSARI Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 2º 22º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 3º 23º MILAINE ROCHA RODRIGUES DE FREITAS 4º 24º RONIZE NAIR LANGE MORO 5º 25º JOSEFA BARROS SILVA 6º 26º AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7º 27º LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 8º 28º WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA 9º 29º CRISTINA FARIAS 10º 30º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 11º 31º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 12º 32º LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 13º 33º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 14º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 15º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 16º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 17º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 18º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 19º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 20º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º MICHELLY SANTANA RODRIGUES 2º 22º ANDREIA MARCHI MAIORAL 3º 23º VANILZA ALVES NOGUEIRA 4º 24º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 5º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 13º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 14º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 15º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS DECISÃO DE RECURSOS - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar Público, os recursos interpostos pelos candidatos em relação ao Edital n.02/2019/PREFEITTURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 11 de fevereiro de 2019, de acordo com Anexos I e II desse edital. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município _________________________________________________________________ EDITAL Nº 04/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, de 04 de fevereiro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANA CRISTINA ROMERO ROSA DEFERIDO ANTONIO PIRANHA MARQUES DEFERIDO CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS DEFERIDO CIRLENE FLORES VALENSUELA DEFERIDO CLAUDINEIA FREITAS DEFERIDO CLOTILDE GATIS DA SILVA DEFERIDO DJAIR DE SOUZA DEFERIDO ESPEDITA ALVES DE SOUZA DEFERIDO EVANI SOARES DA ROSA SANTOS DEFERIDO FATIMA VERÃO PEREIRA DEFERIDO IZABEL GONÇALVES DAVI DEFERIDO JOSE LUIZ DA SILVA DEFERIDO JULIANA GONÇALVES DEFERIDO LUCILIA BONINI DIAS DEFERIDO LUCIMAR DE SOUZA BATISTA DEFERIDO LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS DEFERIDO MADALENA FERNANDES DOS SANTOS DEFERIDO MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA DEFERIDO MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA DEFERIDO MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO DEFERIDO ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA DEFERIDO ROSINEIA TARGINO DE MATOS DEFERIDO SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS DEFERIDO SILVANA GUEVARA DA SILVA DEFERIDO VANESSA BESSA RIBEIRO DEFERIDO VANIA PEREIRA DOS SANTOS DEFERIDO VERA LUCIA LOPES DE JESUS DEFERIDO VERA LUCIA SCHERER DEFERIDO ANGELITA DE SOUZA CAMILO INDEFERIDO ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA INDEFERIDO ALYSSON DIAS LIMA INDEFERIDO VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS INDEFERIDO ANEXO I - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO II - EDITAL Nº 03/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206º MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 207º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 208º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 209º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 210º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 211º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 212º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 213º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 214º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 215º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 216º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 217º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 218º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 219º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 220º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 221º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 222º ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 223º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 224º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 225º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 226º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JULIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 227º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 228º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 229º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 230º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 231º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 232º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 233º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 234º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 235º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 236º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 237º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 238º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 239º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 240º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 241º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 242º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 243º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 6 Ponto(s) 244º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 245º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 246º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 247º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 248º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 249º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 250º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 251º SILMARA DE FRANÇA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 252º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 253º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 254º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 255º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 256º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 257º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 258º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 259º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 260º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 261º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 262º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 263º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 264º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 265º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 266º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 267º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 268º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 269º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 270º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 271º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 272º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 273º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 274º MALI BAZE 5 Ponto(s) 275º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 276º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 277º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 278º SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 279º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 280º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 281º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 282º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 283º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 284º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 285º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 286º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 287º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 288º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 5 Ponto(s) 289º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 290º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 291º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 292º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 293º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 294º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 295º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 296º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 297º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 298º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 299º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 300º FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 301º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 302º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 303º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 304º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 305º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 306º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 307º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 308º ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 309º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 310º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 311º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 312º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 313º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 314º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 315º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 316º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 317º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 318º JANAINA ORTIZ CAVALLI 5 Ponto(s) 319º CAROLINA RIBAS CABEIRA 5 Ponto(s) 320º ALINE BRAGA MARANHÃO ROSIO 5 Ponto(s) 321º PATRICIA CAMILA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 322º FERNANDO CARDOSO DOS REIS SOUZA 5 Ponto(s) 323º THAIS SARATI DA SILVA 5 Ponto(s) 324º LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 5 Ponto(s) 325º RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 5 Ponto(s) 326º ANDRESSA ANDRADE PEREIRA 5 Ponto(s) 327º JOELMA DE CASTRO 5 Ponto(s) 328º ANTONIO PIRANHA MARQUES 4 Ponto(s) 329º MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 4 Ponto(s) 330º JUAREZ FERREIRA DE MOURA 4 Ponto(s) 331º GENICE PEREIRA DA SILVA 4 Ponto(s) 332º LUDERVAL LOPES RAMOS 4 Ponto(s) 333º MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 4 Ponto(s) 334º MARIA EDNA COUTINHO ONOFRE DA SILVA FREITAS 4 Ponto(s) 335º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 4 Ponto(s) 336º ANGELITA DA SILVA ROCHA 4 Ponto(s) 337º CLEIDE MACHADO DE MORÃO CONTI 4 Ponto(s) 338º ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 4 Ponto(s) 339º ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 340º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 341º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 342º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 343º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 344º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 345º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 346º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 347º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 348º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 349º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 350º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 351º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 352º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 353º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 354º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 355º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 356º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 357º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 358º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 359º VERA LUCIA LOPES DE JESUS 4 Ponto(s) 360º SUELI FERREIRA ALVES 4 Ponto(s) 361º VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 4 Ponto(s) 362º LAUDICEIA LOPES LIBORIO 4 Ponto(s) 363º ELIANE RAMOS 4 Ponto(s) 364º ELIZANGELA SOARES DA SILVA 4 Ponto(s) 365º JUCILENE BORGE FEITOSA 4 Ponto(s) 366º ANDERLUCE ORTIZ RODRIGUES 4 Ponto(s) 367º ROZINEIDE TEIXEIRA 4 Ponto(s) 368º SIRLEI MACHADO DA SILVA 4 Ponto(s) 369º LAURA LOPES DA SILVA ARAUJO 4 Ponto(s) 370º LUCIMAR FRANCELINO CORREA 4 Ponto(s) 371º CRISTIANE CARVALHO MACHADO 4 Ponto(s) 372º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 4 Ponto(s) 373º ELIETE DE SOUZA SILVA 4 Ponto(s) 374º ADRIANA DE SOUZA DIAS 4 Ponto(s) 375º ADRIANA FERREIRA PEREIRA 4 Ponto(s) 376º JOSIELE CANDIDO DA SILVA 4 Ponto(s) 377º GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 4 Ponto(s) 378º ELISANGELA NAZARETEH DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 379º LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 4 Ponto(s) 380º ANDRÉA PADILHA VIEIRA 4 Ponto(s) 381º JOSÉ ROBERTO REIS SOUZA 4 Ponto(s) 382º LUCIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 383º REGIANE FERREIRA BRITO 4 Ponto(s) 384º GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 4 Ponto(s) 385º JULIANA VILHALVA PROVAZIO 4 Ponto(s) 386º LUCIANA OLIVEIRA LIMA 4 Ponto(s) 387º NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 4 Ponto(s) 388º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JUCELIA ZANARDO 4 Ponto(s) 389º JULIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 390º JOVANIA RODRIGUES CAVANHA 4 Ponto(s) 391º GISLAINE FIGUEREDO BONFIM 4 Ponto(s) 392º ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 4 Ponto(s) 393º ELIEGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 394º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 4 Ponto(s) 395º ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 4 Ponto(s) 396º SIMONE VILHALVA 4 Ponto(s) 397º NATALIE NOBRE PADILHA 4 Ponto(s) 398º ANDRÉ LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 399º PAMELA DAIANE COSTA 4 Ponto(s) 400º THAIS DORNELES CABULAO MACHADO 4 Ponto(s) 401º GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 4 Ponto(s) 402º VANESSA VALÉRIO SANTOS 4 Ponto(s) 403º VANESSA DA SILVA PILARES 4 Ponto(s) 404º JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 4 Ponto(s) 405º EDINA CARVALHO SANTOS 4 Ponto(s) 406º GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 4 Ponto(s) 407º REANTA DA SILVA PEREIRA 4 Ponto(s) 408º FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 4 Ponto(s) 409º JULIANA UMBERTO DA CRUZ 4 Ponto(s) 410º ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 411º DENISE CARDOSO MACHADO 4 Ponto(s) 412º BRUNO AMARILHA CAMOLEZ 4 Ponto(s) 413º ANA LUIZA GARCIA WEIS 3 Ponto(s) 414º JOSE SOUZA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 415º LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 3 Ponto(s) 416º IVO CONSOLINI 3 Ponto(s) 417º CICERO JULIO DA SILVA 3 Ponto(s) 418º MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI 3 Ponto(s) 419º ANA CRISTINA ROMERO ROSA 3 Ponto(s) 420º ECLAIR MACIEL DIAS 3 Ponto(s) 421º JIVALTO JOSE DE SOUZA 3 Ponto(s) 422º ELIANE CHAVES ALENCAR DA SILVA 3 Ponto(s) 423º ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 424º MARGARIDA NUNES MOREIRA 3 Ponto(s) 425º IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 426º LUIZ FELICIANO DE AQUINO 3 Ponto(s) 427º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 428º MARIA FERREIRA SUALVES 3 Ponto(s) 429º CLEMILDA DA SILVA AQUINO 3 Ponto(s) 430º ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3 Ponto(s) 431º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 432º CLEIDE P V DA SILVA 3 Ponto(s) 433º MARILZA NEVES PINHEIRO 3 Ponto(s) 434º ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 435º REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 Ponto(s) 436º CÉLIA COSTA DINIZ DE SOUZA 3 Ponto(s) 437º FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 3 Ponto(s) 438º APARECIDA MARQUES LIMEIRA 3 Ponto(s) 439º LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 3 Ponto(s) 440º DJAIR DE SOUZA 3 Ponto(s) 441º LAUDICEA DA SILVA MENEZES 3 Ponto(s) 442º ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 3 Ponto(s) 443º SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 3 Ponto(s) 444º NAZARE MARIA DE MORAIS 3 Ponto(s) 445º JAILMA BARBOSA DE MELO 3 Ponto(s) 446º ELUCI SOARES DA SILVA 3 Ponto(s) 447º ELIS DIAS ANTUNES 3 Ponto(s) 448º NADIR DE LIMA ZOUZA 3 Ponto(s) 449º CLEDERSON VARGAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 450º ELISETE MARIA GONÇALVES 3 Ponto(s) 451º MARCIA DE FARIA PEDROSO 3 Ponto(s) 452º VAGNA BALBUENO DA SILVA 3 Ponto(s) 453º REGINA CRISTINA SANTANA 3 Ponto(s) 454º IRENE FERREIRA CAMILO 3 Ponto(s) 455º CLARICE DE SOUZA SILVA 3 Ponto(s) 456º FRANCISCA DIAS DA SILVA 3 Ponto(s) 457º CIRLENE FLORES VALENSUELA 3 Ponto(s) 458º AIRES DE MELO SILVEIRA 3 Ponto(s) 459º SILVIA REGINA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 460º ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS 3 Ponto(s) 461º SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE 3 Ponto(s) 462º ANA ROGÉRIA DA SILVA 3 Ponto(s) 463º ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 464º MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 465º ALESSANDRA DA SILVA REIS 3 Ponto(s) 466º TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA 3 Ponto(s) 467º LÉIA APARECIDA PERITO 3 Ponto(s) 468º LUCIENE BRITO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 469º ADRIANA COSTACURTA ROCHA 3 Ponto(s) 470º ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 3 Ponto(s) 471º CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3 Ponto(s) 472º APARECIDO VAREIRO VERA 3 Ponto(s) 473º MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 3 Ponto(s) 474º OLIVIA LOPES CABANHA 3 Ponto(s) 475º GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 3 Ponto(s) 476º LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 Ponto(s) 477º SOLENIR APOLONIO RIBEIRO 3 Ponto(s) 478º ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA FERREIRA 3 Ponto(s) 479º IVANETE RAMOS DA SILVA 3 Ponto(s) 480º MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 3 Ponto(s) 481º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 482º ANA CRISTINA ROLA CANDIA 3 Ponto(s) 483º ELIZABETE CABREIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 484º JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 3 Ponto(s) 485º MIRIAN ELIZABETH AGUIRRES 3 Ponto(s) 486º ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 3 Ponto(s) 487º RODRIGO GONÇALVES PENA 3 Ponto(s) 488º TATIANE LIMA DOS REIS 3 Ponto(s) 489º JULIANA DE SOUZA BRONZATI 3 Ponto(s) 490º LUCELIA MAURO 3 Ponto(s) 491º LIGIA PATRICIA XAVIER 3 Ponto(s) 492º CRISTIANO FERNANDESDA CRUZ 3 Ponto(s) 493º ERICA APARECIDA BATISTA LOPES 3 Ponto(s) 494º VANIA MACEDO MORAES 3 Ponto(s) 495º THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 3 Ponto(s) 496º KARINA TOMAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 497º PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 Ponto(s) 498º MARTA ADORNO JULIAO 3 Ponto(s) 499º TAIZA ROSA NOVAES LIMA 3 Ponto(s) 500º TALITA MILENA FERREIRA GOMES BARROS 3 Ponto(s) 501º NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 3 Ponto(s) 502º VANESSA BESSA RIBEIRO 3 Ponto(s) 503º ADRIANA MARTINS GONÇALVES 3 Ponto(s) 504º ALDECIR DA SILVA LIMA 3 Ponto(s) 505º LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 506º KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 3 Ponto(s) 507º LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 3 Ponto(s) 508º ANA PAULA MORAIS RAMÃO 3 Ponto(s) 509º JOICE DIAS VALERIO 3 Ponto(s) 510º DENISE ROMÃO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 511º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 Ponto(s) 512º NOEMIA PRIETO AVILA 3 Ponto(s) 513º PATRICIA FAGUNDES DA SILVA 3 Ponto(s) 514º TAMARA BORBA DE SOUZA 3 Ponto(s) 515º DANIELA CABREIRA GONCALVES 3 Ponto(s) 516º TAIS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA 3 Ponto(s) 517º FERNANDA INACIO SANCHES 3 Ponto(s) 518º ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 519º ANA MARIA LIMA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 520º BIANCA NOBRI DA SILVA 3 Ponto(s) 521º FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 3 Ponto(s) 522º JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 523º THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE 3 Ponto(s) 524º ROSICLÉIA COSTA ALVES 3 Ponto(s) 525º SIMONE MARTINS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 526º CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 3 Ponto(s) 527º JOSENILSON GONÇALVES FERNANDES 3 Ponto(s) 528º LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 3 Ponto(s) 529º CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 3 Ponto(s) 530º SUZI ORTIZ DOS SANTOS 3 Ponto(s) 531º JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 3 Ponto(s) 532º CATARINA MARQUES MEDEIROS 2 Ponto(s) 533º EDIR APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 2 Ponto(s) 534º ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 2 Ponto(s) 535º MARCI CASTILHO DE ARAUJO 2 Ponto(s) 536º DORALICE FERNANDES DA SILVA GONCALVES 2 Ponto(s) 537º NILVA MELO DE OLIVEIRA 2 Ponto(s) 538º ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 2 Ponto(s) 539º MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 2 Ponto(s) 540º EZES PERUCI DA SILVA 2 Ponto(s) 541º JUCILEIDE RAMOS DA SILVA 2 Ponto(s) 542º SALETE COSTA SOARES 2 Ponto(s) 543º MARIA HELENA PEREZ 2 Ponto(s) 544º MARCIO RODRIGUES ALVES 2 Ponto(s) 545º KATIA REGINA DE ANDRADE 2 Ponto(s) 546º LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 2 Ponto(s) 547º CARLITO MACHADO DOS SANTOS 2 Ponto(s) 548º LINDALVA ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 549º ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 550º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EMERSON SANTOS VERA 2 Ponto(s) 551º LUCILINA MARCELINO DOMINGOS 2 Ponto(s) 552º ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 2 Ponto(s) 553º ELIANDRA APARECIDA DE MEDEIROS ARRUDA 2 Ponto(s) 554º NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 2 Ponto(s) 555º ROBERLEI NUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 556º JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 557º DAISE CRISTINA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 558º IZABEL ISNARDE 2 Ponto(s) 559º MARA CELIA TEIXEIRA 2 Ponto(s) 560º ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO 2 Ponto(s) 561º ELISANGELA DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 562º SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 Ponto(s) 563º KARLA ALVES DE LIMA 2 Ponto(s) 564º ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 565º GISMARA BATISTA FERNANDES 2 Ponto(s) 566º REGIANE GALIANO AVILA 2 Ponto(s) 567º ORLINDA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 568º ANA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 569º ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 570º VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 571º ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 2 Ponto(s) 572º DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA 2 Ponto(s) 573º VILMA DO CARMO BATISTA 2 Ponto(s) 574º MARCIA VIEIRA DE CARVALHO 2 Ponto(s) 575º GEOLVANIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES LIMA 2 Ponto(s) 576º MARCIA APARECIDA CAMARA 2 Ponto(s) 577º EDILEUZA LIMA DE ASSUNÇÃO 2 Ponto(s) 578º ELIANE BRITO DA SILVA 2 Ponto(s) 579º REGIANE APARECIDA PALHANO 2 Ponto(s) 580º CRISMEN GONCALVES DA SILVA SANTOS 2 Ponto(s) 581º ELIZANGELA SOARES MEDEIROS 2 Ponto(s) 582º RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 583º VANESSA DOS SANTOS LUIZ 2 Ponto(s) 584º EDSON AGUILHERA LOUBET 2 Ponto(s) 585º CATIUSCA PADILHA RIBEIRO 2 Ponto(s) 586º FABIANA PEREIRA LEMOS 2 Ponto(s) 587º RODINEIA DUBLIM LOPES 2 Ponto(s) 588º TATIANE DE JESUS ATILIO 2 Ponto(s) 589º JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 590º MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 2 Ponto(s) 591º ERIKA NUNES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 592º AILA DE OLIVEIRA ANSÍNI 2 Ponto(s) 593º MICHELE ALVES DO AMARAL 2 Ponto(s) 594º LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 2 Ponto(s) 595º RONI DANTAS ARGUELIO 2 Ponto(s) 596º AVILA MARTINS 2 Ponto(s) 597º ANA PAULA ROSA 2 Ponto(s) 598º PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 2 Ponto(s) 599º SPHEFANI CAROLINNE MIRACHI DOS SANTOS 2 Ponto(s) 600º LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 2 Ponto(s) 601º GLAUCE KEMILLY LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 2 Ponto(s) 602º PATRICIA ANTUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 603º ALESSANDRA PEREIRA PIRES 2 Ponto(s) 604º PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 2 Ponto(s) 605º TALLITA DE CASTRO 2 Ponto(s) 606º EWERTON DA CRUZ SOARES 2 Ponto(s) 607º DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 608º FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 2 Ponto(s) 609º ALICE RUIZ DE SOUZA 2 Ponto(s) 610º RILERI CRISTINA SILVA MORCEIRO 2 Ponto(s) 611º REGIANE SOARES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 612º LORRAYNE STEFANE DA SILVA FREITAS 2 Ponto(s) 613º JAQUELINE PEREIRA MARTINS 2 Ponto(s) 614º ELLEN MAIRA PESSOA DIAS 2 Ponto(s) 615º LEIDYANE CELESTINO NARCIZO 2 Ponto(s) 616º KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 2 Ponto(s) 617º PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO 2 Ponto(s) 618º ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 Ponto(s) 619º EDIELEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 Ponto(s) 620º TALITA AMANDA SOUZA SANTOS 2 Ponto(s) 621º DANIELE ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 622º GENIELISTON ALVES CARDOSO MARQUES 2 Ponto(s) 623º INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 2 Ponto(s) 624º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 2 Ponto(s) 625º FERNANDA PEREIRA DA SILVA 2 Ponto(s) 626º ALINE BOVEDA BORGES 2 Ponto(s) 627º LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 2 Ponto(s) 628º GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 2 Ponto(s) 629º GISELE ALVES VIEIRA 2 Ponto(s) 630º APARECIDO SOARES VELOZO 1 Ponto(s) 631º EDUARDO VIANA DE SOUZA 1 Ponto(s) 632º ASTROGILDO LOPES DE FREITAS 1 Ponto(s) 633º CLEUSA DOS SANTOS NEVES 1 Ponto(s) 634º MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE 1 Ponto(s) 635º ANTONIO JOSELI DA LUZ 1 Ponto(s) 636º LEONICE DALTO BARBOSA 1 Ponto(s) 637º DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 638º IVANILDA ALVES BEZERRA 1 Ponto(s) 639º MARLENE FABRO 1 Ponto(s) 640º EUNICE MARQUES SANTANA 1 Ponto(s) 641º LOZENIR VENIAL DA ROSA 1 Ponto(s) 642º LUZIA BARBOSA RODRIGUES 1 Ponto(s) 643º MARINETE ROCHA SAMPAIO 1 Ponto(s) 644º MARZA ALVES 1 Ponto(s) 645º RINALDO APARECIDO BOICO FILHO 1 Ponto(s) 646º JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 647º MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA 1 Ponto(s) 648º EUNICE DOS SANTOS VIEIRA 1 Ponto(s) 649º MARLEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 650º JOAO MANOEL ALVES 1 Ponto(s) 651º NEUSA APARECIDA CARDOSO PORTELA 1 Ponto(s) 652º RAMONA APARECIDA LEMES 1 Ponto(s) 653º ORLINDA LEITE 1 Ponto(s) 654º ROSALINA OLIVEIRA ZANON 1 Ponto(s) 655º DALVA DE MATOS SOUZA 1 Ponto(s) 656º GIZELE PEREIRA 1 Ponto(s) 657º MAURO CESAR LOPES RODRIGUES 1 Ponto(s) 658º ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO GARCIA 1 Ponto(s) 659º MARINETE RODRIGUES BARREIRO 1 Ponto(s) 660º CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 661º ELA FERNANDES DE SOUZA 1 Ponto(s) 662º NARCISO AGUILHERA LOUBERT 1 Ponto(s) 663º ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 1 Ponto(s) 664º SONIA DE SOUZA BRANDÃO SILLVA 1 Ponto(s) 665º SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES 1 Ponto(s) 666º TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 667º JANAINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 668º GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 1 Ponto(s) 669º MARCILENE DA SILVA BAIRROS 1 Ponto(s) 670º JOAO RAMAO DOS SANTOS ASSUNCAO 1 Ponto(s) 671º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 1 Ponto(s) 672º JULIANA GUILHERME DE ALMEIDA 1 Ponto(s) 673º SIMARA DE ALMEIDA NUNES 1 Ponto(s) 674º CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 1 Ponto(s) 675º FABIANA XAVIER RODRIGUES 1 Ponto(s) 676º CILENE TIAGO CORDEIRO 1 Ponto(s) 677º CARLA DANTAS DA SILVA 1 Ponto(s) 678º ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO 1 Ponto(s) 679º EMANUEL COSTA LIMA 1 Ponto(s) 680º KARINE RAMIRES 1 Ponto(s) 681º SILVANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 1 Ponto(s) 682º SANDRA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 683º ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 684º MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 685º LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 1 Ponto(s) 686º SOLANGE DA SILVA NUNES 1 Ponto(s) 687º CRISLAINE FORTES DOS SANTOS 1 Ponto(s) 688º VIVIA LOPES LEAL 1 Ponto(s) 689º NELMA DA SILVA SILVINO 1 Ponto(s) 690º SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA 1 Ponto(s) 691º MARISA BATISTA DORNELES 1 Ponto(s) 692º LUCINEIA DE SOUZA ONOFRE 1 Ponto(s) 693º CELIA MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 694º ENILSON FERNANDES 1 Ponto(s) 695º MARCELO BATISTA SANTOS 1 Ponto(s) 696º ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 697º ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 698º ANDRÉIA FRANCISCA DA SILVA 1 Ponto(s) 699º FABIANE BOICO 1 Ponto(s) 700º ADAGILZA MATHIAS GUIMARAES 1 Ponto(s) 701º LUCIANA ROSA SILVA 1 Ponto(s) 702º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1 Ponto(s) 703º VIVIANE DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 1 Ponto(s) 704º RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1 Ponto(s) 705º PEDRO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 706º RAQUEL COSTA 1 Ponto(s) 707º MICHELE DA SILVA COSTA 1 Ponto(s) 708º JONES VIANA DA SILVA 1 Ponto(s) 709º JOSANGELA RIBEIRO MORAIS 1 Ponto(s) 710º DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 1 Ponto(s) 711º LAIS INACIO 1 Ponto(s) 712º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE OLIVEIRA DA SILVA 1 Ponto(s) 713º SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 1 Ponto(s) 714º SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 1 Ponto(s) 715º ANA CLAUDIA TRINDADE DOS SANTOS 1 Ponto(s) 716º ELISANDRA MERELES RODRIGUES 1 Ponto(s) 717º PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 1 Ponto(s) 718º ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 1 Ponto(s) 719º TAMIRIS NAIARA SATURNINO DE OLIVEIRA BASILIO 1 Ponto(s) 720º DAIANE PEREIRA BORGES CARLOS 1 Ponto(s) 721º YEDA MARA FRANCO CANHETE 1 Ponto(s) 722º ADAILTON NUNES 1 Ponto(s) 723º VALERIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 1 Ponto(s) 724º VANESSA ADRIANA GOMES MORALES 1 Ponto(s) 725º KARLA MIRELLE BRUNO PEREIRA 1 Ponto(s) 726º CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 727º VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 728º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 729º JHENYFER ELLEN DE LIMA 1 Ponto(s) 730º JULIANA MARQUES 1 Ponto(s) 731º MARCILENE RODRIGUES 1 Ponto(s) 732º CAMILA SOUZA SERCHES 1 Ponto(s) 733º JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 734º MARIEL DOS SANTOS APOLINARIO 1 Ponto(s) 735º PATRICIA RIBEIRO PADILHA 1 Ponto(s) 736º KARINA RODRIGUES PADILHA 1 Ponto(s) 737º ANA CLAUDIA BATISTA DE ALENCAR 1 Ponto(s) 738º JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 Ponto(s) 739º TATIANE ARAUJO ROSA 1 Ponto(s) 740º LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 741º ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 1 Ponto(s) 742º FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 1 Ponto(s) 743º LETICIA LOUVEIRA PEREIRA 1 Ponto(s) 744º GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES 1 Ponto(s) 745º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 746º RAFAEL FERNANDES MORAES 1 Ponto(s) 747º EVELIN LOANA MAGRO LINO 1 Ponto(s) 748º SIMONE PERES BARBOSA SILVA 1 Ponto(s) 749º KARINA ANASTÁCIO SUPEYPENE 1 Ponto(s) 750º CARINE DA SILVA GARCETE 1 Ponto(s) 751º ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 752º LUCIANO ALVES LAURENTINO 1 Ponto(s) 753º GIOVANE DA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 754º LARISSA MILENA FRANÇA BARRETO 1 Ponto(s) 755º RENATA DE SOUZA ROMANO 1 Ponto(s) 756º ALYSSON DIAS LIMA 1 Ponto(s) 757º LARISSA RIBEIRO NUNES 1 Ponto(s) 758º RAYANE LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 759º MARIANA NAZARETH DE LIMA 1 Ponto(s) 760º BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 Ponto(s) 761º GABRIEL IBANHES MARTINS 1 Ponto(s) 762º GIORDANA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 763º VALDIR MARTINEZ 0 Ponto(s) 764º ANTONIO SOARES PAIVA 0 Ponto(s) 765º JURANDIR FELIX DE MOURA 0 Ponto(s) 766º MARIA DE FATIMA MOURA DINIZ 0 Ponto(s) 767º ANTONIO PEDRO LIMA 0 Ponto(s) 768º MARIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 769º NATALINO DONIZETE DE LIMA 0 Ponto(s) 770º ZULMIRA FONCECA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 771º HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 Ponto(s) 772º SIDNEI ADILSON DE FARIA 0 Ponto(s) 773º JUDITE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 774º HELENA DOS SANTOS SOARES 0 Ponto(s) 775º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 776º SONIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 0 Ponto(s) 777º ALVARO NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 778º ADENILDA DE SANTANA NETO 0 Ponto(s) 779º MARIA DE FATIMA FERREIRA 0 Ponto(s) 780º EDNA DANTAS BORTOLUSSO DA SILVA 0 Ponto(s) 781º TANIA MARIA ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 782º MARIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 0 Ponto(s) 783º MARLEIDE FERREIRA BARROS 0 Ponto(s) 784º IVONETE LOPES LEAL SANTOS 0 Ponto(s) 785º ISMAEL RAMOS 0 Ponto(s) 786º NILSON LUIS PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 787º SONIA MARIA DE CARVALHO LIMA 0 Ponto(s) 788º CICERO IDALINO DA SILVA 0 Ponto(s) 789º LIDIA KIYOMI MARBAYACHI 0 Ponto(s) 790º ROSENI ALVES FERNANDES 0 Ponto(s) 791º MARIA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 792º RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 0 Ponto(s) 793º MARIA TEREZA AUGUSTA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 794º CLARICE DE LIMA FRANCA 0 Ponto(s) 795º BENEDITO GOMES PEREIRA 0 Ponto(s) 796º ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 Ponto(s) 797º LAUDICEIA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 798º EDER MACHADO MORAES 0 Ponto(s) 799º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 800º MARIA CRISTINA ROCHA DIAS 0 Ponto(s) 801º NEUSA DOS SANTOS VIEIRA 0 Ponto(s) 802º JOSE PAULO DE LIMA 0 Ponto(s) 803º SARA DA SILVA MACEDO 0 Ponto(s) 804º MARIA LUCIA DE LIMA DA SILVA 0 Ponto(s) 805º IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA 0 Ponto(s) 806º ZENAIDE SOUSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 807º HELIA DE ALMEIDA ORBIETA 0 Ponto(s) 808º FLORINDA MACHADO DA SILVA 0 Ponto(s) 809º FELICIA ARCANJO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 810º VANILDO GAMARRA 0 Ponto(s) 811º CARLOS ROBERTO MARTINS 0 Ponto(s) 812º ROSELI VIEIRA 0 Ponto(s) 813º DEBORA CEZAR PINTO 0 Ponto(s) 814º PLACIDO BENITES 0 Ponto(s) 815º VERA LUCIA SCHERER 0 Ponto(s) 816º SUELY SILVEIRA DE SANTANA 0 Ponto(s) 817º ROSYMARIA PINHEIRO 0 Ponto(s) 818º JAIME DE LIMA SILVA 0 Ponto(s) 819º ROSELI DE SOUZA 0 Ponto(s) 820º CLAUDINA DONIZETE PRATES CORSI 0 Ponto(s) 821º IVONE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 822º IRENE LUIZA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 823º MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 824º MANOEL CARLOS PEREIRA 0 Ponto(s) 825º NARDE PEREIRA DOS SANTOS RATIER 0 Ponto(s) 826º LOURDES VIEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 827º MARIA DE LURDES CARVALHO LEITE 0 Ponto(s) 828º VANDA DE ARAUJO MACHADO 0 Ponto(s) 829º MARIA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 830º MARIA VALDENICE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 831º MARIA ARMINDA GONÇALVES MARQUES BUSANELLO 0 Ponto(s) 832º VALDELICE GOMES DE ANDRADE 0 Ponto(s) 833º MARIA LUIZA ABREU 0 Ponto(s) 834º AGLAE APARECIDA RABELLO DE ROCHA 0 Ponto(s) 835º ABELARDO XIMENES 0 Ponto(s) 836º ADAO PERALTA MARTINS 0 Ponto(s) 837º VANDERLEI MARQUES RATIER 0 Ponto(s) 838º VERONIL DUARTE LIMA 0 Ponto(s) 839º EUDETE ALVES ACACIO SÁ 0 Ponto(s) 840º APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 841º NOELI DE OLIVEIRA FARIAS 0 Ponto(s) 842º IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 843º EVANIR DOMINGES DE SOUZA 0 Ponto(s) 844º VERONICA ESPINDOLA FERNANDES 0 Ponto(s) 845º ANA LUCIA DA SILVA 0 Ponto(s) 846º ANA LUCIA MACHADO TORRES 0 Ponto(s) 847º NEIDE GOMES CAMARGO 0 Ponto(s) 848º ELIZETE MARTINS RAMOS 0 Ponto(s) 849º IVONE MONTEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 850º MARCELINA VARGAS SAMUDIO 0 Ponto(s) 851º NÁDIA QUEIROZ PALMA 0 Ponto(s) 852º CRISTINA CUEVA DA SILVA 0 Ponto(s) 853º ANTONIA MARTA PEREIRA 0 Ponto(s) 854º ALICE JULIANO DA SILVA 0 Ponto(s) 855º CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO 0 Ponto(s) 856º ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 857º MARINA BATISTA DE LIMA 0 Ponto(s) 858º MARELI ANGELINA BUENO 0 Ponto(s) 859º ROSANGELA CONCEIÇAO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 860º APARECIDO NOCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 861º EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 0 Ponto(s) 862º LUZIA ROSA CARDOSO 0 Ponto(s) 863º ADRIANA LUCIA RODRIGUES DE MOURA 0 Ponto(s) 864º GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 Ponto(s) 865º DILEUZA BATISTA DA SILVA 0 Ponto(s) 866º JESSONITA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 867º JASSINEIA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 868º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 0 Ponto(s) 869º BEATRIS SANGUINIE DA ROSA 0 Ponto(s) 870º GILBERTO DE ALMEIDA LIMA 0 Ponto(s) 871º LUDYCELIA DA SILVA MENEZES 0 Ponto(s) 872º WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 0 Ponto(s) 873º CLEONICE SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 874º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS AGNALDO VALERIANO CORREA 0 Ponto(s) 875º NEIDE APARECIDA MORIERA DA SILVA 0 Ponto(s) 876º MARLENE ALVES ACACIO 0 Ponto(s) 877º CICERA DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS 0 Ponto(s) 878º ORIDES RODRIGUES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 879º FRANCISCO GONZALEZ 0 Ponto(s) 880º MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 881º CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 0 Ponto(s) 882º LUCINEIDE SANCHES RODRIGUES 0 Ponto(s) 883º VANAILDO LORIANO SILVA 0 Ponto(s) 884º ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 885º MARLEI FERREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 886º JOVINA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 887º LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 888º NEUZA MARTINS DE ALMEIDA LARA MOREIRA 0 Ponto(s) 889º MARIA APARECIDA DE SOUZA MACIEL 0 Ponto(s) 890º EDSON ANDRADE ARAUJO 0 Ponto(s) 891º PATRICIA PATRIZZI VOLF 0 Ponto(s) 892º IRENILDA ALVES RIBEIRO 0 Ponto(s) 893º EROTILDE ALMIRÃO 0 Ponto(s) 894º ALENCAR FERREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 895º EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 0 Ponto(s) 896º VALDICE DA SILVA 0 Ponto(s) 897º EVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 898º LUCIA DIAS DE SOUZA 0 Ponto(s) 899º APARECIDO FERREIRA TORQUETE 0 Ponto(s) 900º SONIA APARECIDA BENTO CORREIA 0 Ponto(s) 901º SANDRA REGINA MESSIAS 0 Ponto(s) 902º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0 Ponto(s) 903º ZILMA MARIA PEREIRA CAXIADO 0 Ponto(s) 904º ROSANGELA LOPES ALVES SANTOS 0 Ponto(s) 905º ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 906º MARIA JOSE GOMES DE CASTRO 0 Ponto(s) 907º LORECI BATISTA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 908º VITARINA VILALBA 0 Ponto(s) 909º RITA DE CASSIA PEDROSO FONSECA ARGUELHO 0 Ponto(s) 910º MARILENE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 911º LUCILENE KLEIN DA SILVA SILVESTRE 0 Ponto(s) 912º APARECIDO ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 913º ROSANA COSTA PANISSA GOMES 0 Ponto(s) 914º MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 915º EDNA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 916º PAULO CESAR PINHO 0 Ponto(s) 917º LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 918º EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 0 Ponto(s) 919º LUZINETE APARECIDA DA COSTA 0 Ponto(s) 920º LUCINEIDE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 921º MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 0 Ponto(s) 922º MARIA DAS DORES DE DEUS 0 Ponto(s) 923º ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA NUNES 0 Ponto(s) 924º LINDAUVA ROSA MARTINS 0 Ponto(s) 925º TERESA DUARTE ROJAS 0 Ponto(s) 926º CLEMENTINA SARAIVA 0 Ponto(s) 927º APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 0 Ponto(s) 928º EDNEI DE BARROS CASTRO 0 Ponto(s) 929º KEILLA CRISTINA ANASTACIO 0 Ponto(s) 930º CELIA ROSANA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 931º MARIA ADAGILZA CORREA 0 Ponto(s) 932º LENIR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 933º ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 0 Ponto(s) 934º APARECIDA DA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 935º ANA CELIA DOS SANTOS FARIAS 0 Ponto(s) 936º IZA SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 937º SOLANGE PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 938º LUCIMAR MARIA AMORIM 0 Ponto(s) 939º CREUZA GUEDES DA ROCHA 0 Ponto(s) 940º IRACY FABIANO MOREIRA 0 Ponto(s) 941º JULIO MORILHA CABANHA 0 Ponto(s) 942º FATIMA DA COSTA BONFIM LIMA 0 Ponto(s) 943º ROSA CARVALHO SILVA 0 Ponto(s) 944º CLARICE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 945º FATIMA SELMA DA SILVA 0 Ponto(s) 946º JANY PUGLIESI DOS SANTOS 0 Ponto(s) 947º ILZA PEREIRA MARIANO 0 Ponto(s) 948º ROSELI VILELA DA SILVA 0 Ponto(s) 949º RENATA APARECIDA PINTO 0 Ponto(s) 950º ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 0 Ponto(s) 951º ILZA BARBONE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 952º CELIA RAMIRO ALVES 0 Ponto(s) 953º MARCIO RODRIGUES ALVES 0 Ponto(s) 954º ROSELI FRANCISCO DOMINGUES 0 Ponto(s) 955º VILMA NASCIMENTO DA SILVA 0 Ponto(s) 956º SOLANGE PALMA AOKI 0 Ponto(s) 957º MARCOS ALVES CARDOSO 0 Ponto(s) 958º ARALDO VERON 0 Ponto(s) 959º MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 960º MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 Ponto(s) 961º HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 962º VILMA ROSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 963º IVONE SOARES DOS REIS 0 Ponto(s) 964º NELSOM APARECIDO PALHARES 0 Ponto(s) 965º SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS 0 Ponto(s) 966º ELIZETE ZATI 0 Ponto(s) 967º ROSIMEIRE BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 968º ELTON JOHON MARQUES 0 Ponto(s) 969º SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 0 Ponto(s) 970º ELEODORA GOMES 0 Ponto(s) 971º MADALENA SIQUEIRA GARCIA LOPES RIBEIRO 0 Ponto(s) 972º ELIDIA HIDEMI TSUNODA 0 Ponto(s) 973º JAIR SANTANA XIMENES 0 Ponto(s) 974º IVANILDE ELEUTERIA DAS VIRGENS SOUZA 0 Ponto(s) 975º EDEMILSO BEBETE DORNELES 0 Ponto(s) 976º DAVID SERAFIM ROCHA 0 Ponto(s) 977º APARECIDA LOBO PRATES 0 Ponto(s) 978º EDIVAL FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 979º MARCIA REGINA DE CASTRO 0 Ponto(s) 980º MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 981º MARCIA DE DEUS TAVARES 0 Ponto(s) 982º MARIA APARECIDA RODRIGUES FIGUEREDO 0 Ponto(s) 983º MARIA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 984º VANDA MOREIRA LIMA RUIZ 0 Ponto(s) 985º EDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA 0 Ponto(s) 986º ROSANIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 987º LUICIANE DE FATIMA WANDSCHEER 0 Ponto(s) 988º ROLINE CELESTIN 0 Ponto(s) 989º ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA LOPES 0 Ponto(s) 990º MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 0 Ponto(s) 991º CLARICE ISNARD 0 Ponto(s) 992º SANDRA REGINA MENDES 0 Ponto(s) 993º MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 994º VERA CRISTINA DA SILVA 0 Ponto(s) 995º CELIA PEREIRA DANTAS DE LIMA 0 Ponto(s) 996º MIRIAN RAMIRES 0 Ponto(s) 997º ANDREA DE MEDEIROS GALAN 0 Ponto(s) 998º MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES 0 Ponto(s) 999º ROSILENE RODRIGUES OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1000º LUZINETE ALVES CARDOSO SANTANA 0 Ponto(s) 1001º LEONICE LIBORIO ALENCAR 0 Ponto(s) 1002º MARILDA CÁCERES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1003º ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 0 Ponto(s) 1004º ADELIANA ROSELI SANCHES 0 Ponto(s) 1005º FATIMA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1006º IVONETE PORTO 0 Ponto(s) 1007º ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1008º ROSILEIDE BELTRAO SILVA 0 Ponto(s) 1009º ALCINO COSTA 0 Ponto(s) 1010º MARIA JOSE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1011º ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 0 Ponto(s) 1012º SANDRA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1013º HILDA MARIA GONCALVES SEVERIANO 0 Ponto(s) 1014º ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 0 Ponto(s) 1015º VALDECI FERREIRA DE FREITAS 0 Ponto(s) 1016º CLEIDE DE LIMA LEITE 0 Ponto(s) 1017º ANTONIO FLORES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1018º CRISTIANE RENATA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1019º EDNA EVARISTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1020º JANETE DA SILVA BERNARDINO 0 Ponto(s) 1021º IRENE NUNES MOREIRA 0 Ponto(s) 1022º SIRLEY FERREIRA SOARRES 0 Ponto(s) 1023º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1024º HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 0 Ponto(s) 1025º ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1026º LOUSSIANE CAMPOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1027º FERNANDA CRISTINA HERNANDES 0 Ponto(s) 1028º IRANI NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1029º REJANE APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1030º MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1031º IONE DOS SANTOS MARQUES 0 Ponto(s) 1032º LEONILA LINS DA SILVA 0 Ponto(s) 1033º ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 Ponto(s) 1034º EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1035º JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 0 Ponto(s) 1036º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS GISELE APARECIDA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1037º MARILZA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1038º ELIENE NASCIMENTO CORREA 0 Ponto(s) 1039º ELISANGELA RUIVO DA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1040º ROSANA CAROLINA FREIRE VIANA 0 Ponto(s) 1041º ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 0 Ponto(s) 1042º ANDREIA BARROS BAZAN DA SILVA 0 Ponto(s) 1043º SILVIO AGUILHERA LOUBET 0 Ponto(s) 1044º CELIA MEDINA TRINDADE 0 Ponto(s) 1045º ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1046º VANIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1047º ROSIMARA ISNARD 0 Ponto(s) 1048º ELIAS DE ASSUNÇAO LIMA 0 Ponto(s) 1049º ISRAEL MATTOZO MONTEIRO 0 Ponto(s) 1050º SUELI GOMES DA SILVA 0 Ponto(s) 1051º JUSSIMARA AQUINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1052º ELISANGELA RAMOS ALVES MORAES 0 Ponto(s) 1053º IZIULEI ALVES 0 Ponto(s) 1054º BERNELISIA REGINALDO MACHADO 0 Ponto(s) 1055º CRYSTIANE MORENO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1056º RICARDO BARROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1057º JAQUELINE CUSTÓDIO DE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1058º ADEMIR JOSÉ BAMBIL RAULINO 0 Ponto(s) 1059º ROSIMEIRE ORTEGA BENITES 0 Ponto(s) 1060º JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1061º ROSELI VERAO ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1062º IVANO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1063º ANDREIA BENICIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1064º ADRIANA DE LIMA BRITO 0 Ponto(s) 1065º REGIANE PORTO 0 Ponto(s) 1066º MARCIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1067º JURACI NUNES DA SILVA 0 Ponto(s) 1068º LUCILENE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1069º DULCELENA DOS SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 1070º RICARDO SANTOS GOMES 0 Ponto(s) 1071º GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO 0 Ponto(s) 1072º UILSON RAMÃO BELO 0 Ponto(s) 1073º HELAINE ALVES 0 Ponto(s) 1074º ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1075º MARIE RACHELLE 0 Ponto(s) 1076º VANUSA DUTRA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1077º FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1078º CARINA FRANCISCO ALVES 0 Ponto(s) 1079º QUEILA PEDRO 0 Ponto(s) 1080º ELAINE SIQUEIRA IVARRA 0 Ponto(s) 1081º LYLIAN CAMARGO ALMINHO 0 Ponto(s) 1082º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1083º GRACIELE FELIPE 0 Ponto(s) 1084º OSÉIAS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1085º GRAZIELE FREITAS LEAL 0 Ponto(s) 1086º IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 Ponto(s) 1087º MICHELE MALUFF FERNANDES 0 Ponto(s) 1088º SUELI MACENA MEIRELES 0 Ponto(s) 1089º SANDRA LUCIA GONZALES BENITEZ 0 Ponto(s) 1090º GENI PEREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1091º ANA PAULA LOPES 0 Ponto(s) 1092º HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1093º MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA 0 Ponto(s) 1094º LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 0 Ponto(s) 1095º PATRIA LOPES LEAL 0 Ponto(s) 1096º LIDIANE ALONSO CARREIRO 0 Ponto(s) 1097º FRADEMIR ALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1098º ROSENIR DE NOVAIS FERNANDES 0 Ponto(s) 1099º TEREZA DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1100º SIMONE TEXEIRA FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1101º MARCELA CORREA PEREIRA 0 Ponto(s) 1102º ELISABETHY APARECIDA FELISBERTO DIAS 0 Ponto(s) 1103º JOÃO CARLOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1104º TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 Ponto(s) 1105º VANESSA KOVACS 0 Ponto(s) 1106º FABIO LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1107º LUCIA ERIKA MATOSO BAIRROS 0 Ponto(s) 1108º DANIEL APARECIDO SAMUEL DE SOUZA 0 Ponto(s) 1109º FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Ponto(s) 1110º JOSIANE MORAES 0 Ponto(s) 1111º ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1112º ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 0 Ponto(s) 1113º ROSICLEIA VARGAS FERNANDES 0 Ponto(s) 1114º MARINALVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1115º SANDRA FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 1116º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1117º ROSANA ROSA MORAES 0 Ponto(s) 1118º JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0 Ponto(s) 1119º DAIANA AUGUSTO FERREIRA 0 Ponto(s) 1120º PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA 0 Ponto(s) 1121º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1122º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1123º LAURENI ESPINDULA 0 Ponto(s) 1124º SILVIA CEIRE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1125º EDIVANDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1126º FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 0 Ponto(s) 1127º LUCIA MARIA ORVIETA BENITES 0 Ponto(s) 1128º CRISTIANE NOIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1129º CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 0 Ponto(s) 1130º ANACELIA QUIRINO BAPTISTA 0 Ponto(s) 1131º JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1132º LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Ponto(s) 1133º CLEIDE DAYANE CABEZAOLIAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1134º LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1135º AGEU AVILLA DA SILVA 0 Ponto(s) 1136º SANDRA REGINA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1137º KENIA DOS SANTOS SILVA 0 Ponto(s) 1138º TATIANE VICENTE ALVES 0 Ponto(s) 1139º ADRIANA ROSA MACHADO 0 Ponto(s) 1140º SIMONE APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1141º JULLYANE BARBOSA DE LIMA 0 Ponto(s) 1142º DENIS SANTANA LEAO 0 Ponto(s) 1143º KEILA NASCIMENTO DE MATTOS 0 Ponto(s) 1144º DEOFAINE BRANDÃO FATALA 0 Ponto(s) 1145º ANDERSON ALEXANDRE DANTAS PEREIRA 0 Ponto(s) 1146º DENISE CASSOL SARI 0 Ponto(s) 1147º CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 Ponto(s) 1148º CARLOS NEI BARBOSA VALENTIN 0 Ponto(s) 1149º MARIA CRISTIANE SANCHES 0 Ponto(s) 1150º ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 0 Ponto(s) 1151º PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Ponto(s) 1152º LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1153º SANDRA PORTO 0 Ponto(s) 1154º ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1155º SUZANA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1156º LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1157º LECIANE FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1158º CRISTIANE APARECIDA BATISTA 0 Ponto(s) 1159º ANDREIA MENDOZA 0 Ponto(s) 1160º GISELY DA SILVA ROSA NEVES 0 Ponto(s) 1161º ELIANE APARECIDA MOURA 0 Ponto(s) 1162º DENISE MARQUES LIMEIRA 0 Ponto(s) 1163º LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 0 Ponto(s) 1164º MARCELA DA SILVA BENITES 0 Ponto(s) 1165º TATIANE SCHUEROFF CLAUDINO 0 Ponto(s) 1166º ADRIANA GOMES CAMPOS 0 Ponto(s) 1167º ANDREIA LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1168º FERNANDA LOPES SUZUKI 0 Ponto(s) 1169º MARLI DA SILVA 0 Ponto(s) 1170º ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1171º MARCIA MORAES RAMOS 0 Ponto(s) 1172º ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 0 Ponto(s) 1173º JANAINA ALVES VIEIRA 0 Ponto(s) 1174º JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1175º MARIA BEZERRA BORGES 0 Ponto(s) 1176º EDENIR MONTEIRO DE LIMA 0 Ponto(s) 1177º ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1178º JUCELIA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1179º ROSANGELA AQUINO 0 Ponto(s) 1180º MARCIA COLMAN 0 Ponto(s) 1181º MARIA SOLANGE BERTOLINO ROSA 0 Ponto(s) 1182º MARILENE HERCULANO DA SILVA 0 Ponto(s) 1183º ANA LUCIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1184º ANDREIA GUIDIO DAMACENO 0 Ponto(s) 1185º JOSÉ EDUARDO DIAS VIANA 0 Ponto(s) 1186º LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1187º ANDREIA DA SILVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1188º OCI PAULA RIBEIRO CANDIDO 0 Ponto(s) 1189º ARIANE AUGUSTA BRESCUVIT 0 Ponto(s) 1190º ESTANISLAUDA AJALA 0 Ponto(s) 1191º EVANIR GARCIA MACHADO 0 Ponto(s) 1192º MICHELY APARECIDA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1193º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1194º JANAINA PELLOZZO 0 Ponto(s) 1195º THAIS AMALIA DA SILVA PALHANO 0 Ponto(s) 1196º VANESSA CRISTIANE FRANCO 0 Ponto(s) 1197º FERNANDA PERES GARCIA 0 Ponto(s) 1198º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS HERBERT ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1199º LEANDRO CAIRES LOPES 0 Ponto(s) 1200º LIZINHA ISNARDE 0 Ponto(s) 1201º JEAN MESSIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1202º SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1203º PATRICIA ANGELA PEREIRA 0 Ponto(s) 1204º FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1205º LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 0 Ponto(s) 1206º MARCELA FELIX DA ROCHA 0 Ponto(s) 1207º JULIANO MENDES DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1208º SHEILA CRISTINA RADAI 0 Ponto(s) 1209º MICHELE RAMOS BERTOLINO 0 Ponto(s) 1210º ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1211º GISELE LOPES FERNANDES 0 Ponto(s) 1212º RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1213º EVA QUEIROZ SILVA MARTINS 0 Ponto(s) 1214º DEISE TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1215º ANDRADE DUARTE DA SILVA 0 Ponto(s) 1216º LEO VEIGA PEREIRA 0 Ponto(s) 1217º JULCE RIBEIRO DA SILVA MATIELO 0 Ponto(s) 1218º ANA GISELE PETIGAL JORGE 0 Ponto(s) 1219º ANA PAULA MORAIS PEREIRA 0 Ponto(s) 1220º GRACIELA DA SILVA BERNARDO 0 Ponto(s) 1221º ROGINA CRISTIELLI CABRAL 0 Ponto(s) 1222º HELMI DE SOUZA ACACIO 0 Ponto(s) 1223º CLENILDA ALVES PEREIRA 0 Ponto(s) 1224º TATIANE MAGRO DE BRITO 0 Ponto(s) 1225º TANIA MARA CARNEIRO OZORIO GUARINIRI 0 Ponto(s) 1226º MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1227º ANA PAULA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1228º VANESSA APARECIDA VENDITE FERRAZ 0 Ponto(s) 1229º CLENILZA ALVES DE FRANÇA 0 Ponto(s) 1230º MARCIA FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1231º EDUARDO SANTOS ARAUJO 0 Ponto(s) 1232º JEFERSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1233º LIDIA COSTA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1234º RODRIGO BOEIRA FONSECA 0 Ponto(s) 1235º FERNANDO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1236º MARA SOUZA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1237º MARCIA SOARES INOCENCIO 0 Ponto(s) 1238º LEIDE APARECIDA MOREIRA CAETANO 0 Ponto(s) 1239º REJANE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1240º LUCIANA MORALES TORRES 0 Ponto(s) 1241º DAYANE SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1242º VALDETE BATISTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1243º JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1244º ALEXANDRA FERREIRA DA GLORIA RABELO 0 Ponto(s) 1245º FERNANDA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 Ponto(s) 1246º DAIANE ALMEIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1247º DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1248º CRISTINA CARLOTA 0 Ponto(s) 1249º MIRIAM ARGUELHO DIAS 0 Ponto(s) 1250º LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 0 Ponto(s) 1251º SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1252º REJUNIA FERREIRA BRITO 0 Ponto(s) 1253º JULIANA DE PAULA MORAIS 0 Ponto(s) 1254º JULITA ANA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1255º CARLA VIVIANE MORAIS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1256º ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 0 Ponto(s) 1257º SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1258º MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1259º ALINE ANTONIA LOPES 0 Ponto(s) 1260º JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Ponto(s) 1261º PATRICIA FERNANDES GONÇALVES BRITO 0 Ponto(s) 1262º ANDREIA ALEXANDRE 0 Ponto(s) 1263º JULIANO VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1264º NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 0 Ponto(s) 1265º CAMILA IZABELLY SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1266º MILEIDE DE SOUZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1267º GENILSON FLORIANO MARTINS 0 Ponto(s) 1268º SIMONE DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO 0 Ponto(s) 1269º LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1270º JAQUELINE PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1271º WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 Ponto(s) 1272º LUCIANA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1273º ADRIANA DE SOUZA VERMIEIRO 0 Ponto(s) 1274º TATIANE DE FREITAS DELGADO 0 Ponto(s) 1275º NILTON SERGIO GARCIA 0 Ponto(s) 1276º JOELMA NOBRE VILLALBA 0 Ponto(s) 1277º JANAINA MULLER DE LUCENA 0 Ponto(s) 1278º ANGELITA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1279º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 0 Ponto(s) 1280º DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1281º EVERTON MARTINS MENEZES 0 Ponto(s) 1282º CARLOS HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1283º VALERIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1284º BRENO HENRIQUE CORREIA DO AMARAL 0 Ponto(s) 1285º KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1286º GRACIELLY MACHADO ATILIO 0 Ponto(s) 1287º SELMA RIBEIRO AYALA 0 Ponto(s) 1288º IVONE FIRMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1289º EDINALVA DE ASSUNÇÃO LIMA 0 Ponto(s) 1290º ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1291º FABIANA DE CAMPOS FONSECA 0 Ponto(s) 1292º ENIO MICAEL MARTINS SANCHES 0 Ponto(s) 1293º PATRICIA CELIA DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1294º ERIKA VAREIRO VERA 0 Ponto(s) 1295º LIDIANE ROSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1296º RITA KASSIA SALES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1297º KARIANE FERREIRA MACHADO 0 Ponto(s) 1298º JUCILEIA GOMES BENITES 0 Ponto(s) 1299º ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1300º SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1301º ELIANE ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1302º CLEBER MORAES SIDES 0 Ponto(s) 1303º FRANCIELLY BARBOZA DE PAULA 0 Ponto(s) 1304º MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 Ponto(s) 1305º EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MACHADO 0 Ponto(s) 1306º TAIS FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1307º LAUDEMIR NOLACIO BORGES 0 Ponto(s) 1308º DAIANA APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1309º DIEGO ALEXANDRE SANTOS 0 Ponto(s) 1310º LILLIAN KELLY TABOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1311º FABIANA DE OLIVEIRA CAMILO 0 Ponto(s) 1312º WILSON DOS SANTOS MARINO 0 Ponto(s) 1313º LILLIAN PEREIRA RATIEL 0 Ponto(s) 1314º ELIZETE DA SILVA GALEANO 0 Ponto(s) 1315º ANA FLAVIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1316º CRISTIER DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1317º WASHINGTON BARBOSA GARCIA 0 Ponto(s) 1318º PRISCILA REGINA RAMELHO BARBOSA 0 Ponto(s) 1319º EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 Ponto(s) 1320º ANDRE DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1321º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1322º DULCINEIA AJALA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1323º GRAZIELE BARBOSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1324º LIDIANE DE SOUZA SILVA 0 Ponto(s) 1325º LIGIANE VELASQUE 0 Ponto(s) 1326º FABIMA SANTANA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1327º MIRIAM BRUM PEREIRA 0 Ponto(s) 1328º LUZIA LOPES 0 Ponto(s) 1329º PRISCILA SOUZA SANTOS 0 Ponto(s) 1330º LUCELIA BRUM GRANCE MARCELINO 0 Ponto(s) 1331º KARINA GENESIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1332º LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 0 Ponto(s) 1333º SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 0 Ponto(s) 1334º ANA PAULA DELGADILHO BARCELLOS 0 Ponto(s) 1335º MARLA FREITAS MUNIZE 0 Ponto(s) 1336º ANA CLAUDIA DOS SANTOS REYES 0 Ponto(s) 1337º ROGERIO FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1338º JACKCÉLI DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1339º NEIDES DE JESUS MACEDO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1340º TATIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1341º DAIANE SUELLEN BENITES CAMPOS 0 Ponto(s) 1342º VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1343º MARILZA PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1344º CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1345º PATRICIA GOMES FERNANDES 0 Ponto(s) 1346º LUMA BRIGIDA GAUTO PANSERA 0 Ponto(s) 1347º NEYDE FREITAS 0 Ponto(s) 1348º BEATRIS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1349º EDILAINE DE AZEVEDO BENICIO 0 Ponto(s) 1350º JAQUELINE LOPES SARAIVA 0 Ponto(s) 1351º DAIANY ARAUJO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1352º GESSICA DA SILVA PATRICIO 0 Ponto(s) 1353º MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1354º ELIANE DE ALMEIDA CARDOSO 0 Ponto(s) 1355º VIVIANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1356º ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 0 Ponto(s) 1357º ERCI MARTINS SOARES 0 Ponto(s) 1358º KELY RAFAELA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1359º ALICLEITON APARECIDO FERNANDES RAFAEL 0 Ponto(s) 1360º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS ALINE DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1361º JOYCE OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1362º ELLEN DE SOUZA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1363º ROSEANE OGEDA GAMA 0 Ponto(s) 1364º SUZANE SUELLEN SILVA 0 Ponto(s) 1365º ROSELI DO CARMO BORGES 0 Ponto(s) 1366º JULIETE BUFFA BRANDAO 0 Ponto(s) 1367º JULIANE DE FREITAS GALVÃO 0 Ponto(s) 1368º ANA PAULA DA SILVA NUNES 0 Ponto(s) 1369º DOUGLAS JUNIOR SOARES BARBOSA 0 Ponto(s) 1370º JULIETE ARAUJO BATISTA 0 Ponto(s) 1371º CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 0 Ponto(s) 1372º STEFANI BARBOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1373º SIMONE CARDOSO MACHADO 0 Ponto(s) 1374º EDILAINE FERNANDES DE BARROS 0 Ponto(s) 1375º GESSIKA FERNANDES GONÇALVES 0 Ponto(s) 1376º LUCINEIA REGINALDO FERNANDES 0 Ponto(s) 1377º VANESSA COLMAN SANCHES 0 Ponto(s) 1378º NILVA DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1379º ELIANE DE SOUZA ANDRADE 0 Ponto(s) 1380º DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1381º RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1382º DILZA RODRIGUES ROMERO 0 Ponto(s) 1383º DANIELA DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1384º ANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE 0 Ponto(s) 1385º JACKELINE LUIZ GIOLI 0 Ponto(s) 1386º SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1387º VINICIUS SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1388º DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO 0 Ponto(s) 1389º EVERTON JAIME MORAIS 0 Ponto(s) 1390º JAQUELINE RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1391º RODRIGO DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1392º KASSIO DE MOURA SILVA 0 Ponto(s) 1393º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 0 Ponto(s) 1394º ROSANA RODRIGUES ROSA 0 Ponto(s) 1395º GIZELI CENTURIAO LIMA WATERKEMPER 0 Ponto(s) 1396º ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1397º PAULO EUGENIO BARROS 0 Ponto(s) 1398º JESSICA OLIVEIRA SANTOS ESTEVAM 0 Ponto(s) 1399º DIEINE KELLE DA SILVA 0 Ponto(s) 1400º CLEODIANE REGINALDO MORALES MACHADO 0 Ponto(s) 1401º NAIARA DE OLIVERIA MARIANO 0 Ponto(s) 1402º JETER DOS SANTOS FERREIRA 0 Ponto(s) 1403º MAYARA BENITEZ DOS REIS 0 Ponto(s) 1404º MICHAEL AURÉLIO RODRIGUES PINTO 0 Ponto(s) 1405º NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL 0 Ponto(s) 1406º CHRILAINE JULIANE DA SILVA 0 Ponto(s) 1407º ATALINE DE FREITAS SILVA 0 Ponto(s) 1408º JULIANA ROCHA VINCOLETO 0 Ponto(s) 1409º JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1410º KATIA CRISTINA SOMMERFELD 0 Ponto(s) 1411º ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1412º RODRIGO ROSA GATTI 0 Ponto(s) 1413º THIAGO MACHADO ALVES 0 Ponto(s) 1414º DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 Ponto(s) 1415º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 0 Ponto(s) 1416º KATIANA CALÇA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1417º LETICIA DOS SANTOS JATOBA 0 Ponto(s) 1418º KELLY MARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1419º JULIANA SOARES" 0 Ponto(s) 1420º CICERA CLEIA DOS SANTOS MELO 0 Ponto(s) 1421º ROSSEANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1422º ALINE DE OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1423º JHENIFER DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1424º MAYARA DE CASTRO CARDOSO 0 Ponto(s) 1425º ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1426º CELIA REGINA CARDOSO ROSA 0 Ponto(s) 1427º POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 0 Ponto(s) 1428º EMILAYNE FERREIRA PONTES 0 Ponto(s) 1429º GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS 0 Ponto(s) 1430º JÉSSICA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1431º JESSICA DA SILVA ANDRADE 0 Ponto(s) 1432º BIANCA BATISTA DIAS 0 Ponto(s) 1433º ROSINEIDE MELGAREJO 0 Ponto(s) 1434º GISLAINE DE BRITO 0 Ponto(s) 1435º KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 0 Ponto(s) 1436º STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1437º FERNANDA CABREIRA SILVA 0 Ponto(s) 1438º MAYLON HENRIQUE SOARE DE SOUZA 0 Ponto(s) 1439º ADRIANA DA SILVA BARCELOS 0 Ponto(s) 1440º SILVANA GARCIA PEREIRA 0 Ponto(s) 1441º MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1442º ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 Ponto(s) 1443º RITA DE CASSIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1444º LUIZ SOUZA BENITES 0 Ponto(s) 1445º NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1446º ANTONIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO 0 Ponto(s) 1447º FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1448º CARLA SUELEN MENDES PORTILHO 0 Ponto(s) 1449º EVELYN DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1450º JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1451º DAYANE SANTOS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1452º KARINA DA COSTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1453º CARLOS ALEXANDRE AMARAL 0 Ponto(s) 1454º ANA PAULA SALINA RUIZ 0 Ponto(s) 1455º ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1456º CAMILA CAVALCANTE GONCALVES 0 Ponto(s) 1457º VANESSA GONCALVES 0 Ponto(s) 1458º GISLAINE CANTEIRO VERON 0 Ponto(s) 1459º FABIANA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1460º ADRIANA ROSA DE MORAES 0 Ponto(s) 1461º DAIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1462º REGIANE DIAS MARQUES 0 Ponto(s) 1463º DIANA FERREIRA PAULINO 0 Ponto(s) 1464º VANESSA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1465º MAREZA DA SILVA FLORENCIO 0 Ponto(s) 1466º IGOR RHENAN DE SOUZA MATOS 0 Ponto(s) 1467º REGINEIDE PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1468º TAINARA SOUZA MACHADO 0 Ponto(s) 1469º JESSYCA DELFINO MORAIS 0 Ponto(s) 1470º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1471º MILLA CRISTI PEIXOTO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 1472º ELIZA DOMINGUES CRISPIM 0 Ponto(s) 1473º GLEICE KELLY SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1474º VALERIA CAIRES 0 Ponto(s) 1475º MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1476º JESSICA SENTURION ROSA 0 Ponto(s) 1477º ELENICE REGINALDO SANCHES 0 Ponto(s) 1478º THAIS DE LOURDES FERREIRA 0 Ponto(s) 1479º STEFANY NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1480º CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 0 Ponto(s) 1481º OZIANE DE ARAUJO BERNARDO 0 Ponto(s) 1482º JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1483º ELIANE JACINTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1484º LEANDRO CORREA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1485º THAMIRES ROLIM NOVAIS 0 Ponto(s) 1486º THAIS RAMOS REGINALDO 0 Ponto(s) 1487º FABIANA MARTINS INACIO 0 Ponto(s) 1488º ELOISA ANA DINO LUNA 0 Ponto(s) 1489º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 0 Ponto(s) 1490º ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1491º DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 1492º ROSELAINE CATALANO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1493º ELISANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1494º VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 0 Ponto(s) 1495º SAMARA RODRIGUES CASTRO 0 Ponto(s) 1496º CLAUDIA OLIVEIRA ESPINOZA 0 Ponto(s) 1497º LEANDRO SOARES FERREIRA 0 Ponto(s) 1498º MARILIA SANTOS SOUZA 0 Ponto(s) 1499º ANA PAULA RIBEIRO DIAS 0 Ponto(s) 1500º DAISY MARTINS ALVES 0 Ponto(s) 1501º VINICIUS BONFIM FRANÇA 0 Ponto(s) 1502º NADIANE PALMEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1503º ERICK DA SILVA CLARINDO 0 Ponto(s) 1504º LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Ponto(s) 1505º GRACENILDA MATIAS BRAZ 0 Ponto(s) 1506º ELISANDRA MACIEL BARROS 0 Ponto(s) 1507º GEDALIA PETIGAL FERNANDES 0 Ponto(s) 1508º PATRICIA VICENTE FERREIRA 0 Ponto(s) 1509º EVELLIN TAIS GOMES PEGO 0 Ponto(s) 1510º JEAN BELO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1511º REGINA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1512º JOÃO PAULO FORTUNATO DA SILVA 0 Ponto(s) 1513º NAYAN PERERIA COUTO ALVES 0 Ponto(s) 1514º LETICIA DA SILVA VIANA 0 Ponto(s) 1515º GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1516º SUELI DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1517º JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Ponto(s) 1518º JOSIEL ARCANJO LOPES 0 Ponto(s) 1519º RUTIMARA ALVES ROMEIRO 0 Ponto(s) 1520º PAULA BEATRIZ FIGUEREDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1521º BRUNA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1522º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SUZANA TEIXEIRA CHARAVA 0 Ponto(s) 1523º AMANDA ALVES FONSECA 0 Ponto(s) 1524º MARIA CARLA MORAIS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1525º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 0 Ponto(s) 1526º PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1527º JULIANE DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1528º KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 0 Ponto(s) 1529º FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS" 0 Ponto(s) 1530º TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 0 Ponto(s) 1531º YASMIM SOUZA BARRETO 0 Ponto(s) 1532º RENATA ADRIANA PINHEIRO 0 Ponto(s) 1533º JACKSON DOUGLAS MEIRELES DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1534º AGDA DA SILVA GONCALVES 0 Ponto(s) 1535º ALINE MARCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1536º MARLETE MEDINA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1537º LETICIA TENORIO DA SILVA 0 Ponto(s) 1538º LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1539º DAIANA PINHEIRO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1540º MICHELE FRANCO EGER 0 Ponto(s) 1541º MADALENA RAMIRES DE JESUS 0 Ponto(s) 1542º JOSIANE ORTIZ 0 Ponto(s) 1543º CAMILA VILHALVA DANTAS 0 Ponto(s) 1544º GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1545º LEIDE DAYANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA 0 Ponto(s) 1546º ALESSANDRA DIAS MARÇAL 0 Ponto(s) 1547º MARCIO DE SOUZA NOVAES JUNIOR 0 Ponto(s) 1548º ROBERTO AEDO FREITAS 0 Ponto(s) 1549º TIAGO PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1550º DEBORA LESCANO RAMOS 0 Ponto(s) 1551º IARA SUELEN SILVA AGUILERA 0 Ponto(s) 1552º AMANDA LIMA CABREIRA 0 Ponto(s) 1553º FAGNER PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 1554º MILENA MATOSO BRITO 0 Ponto(s) 1555º ADRIELLY DIAS GALIANO 0 Ponto(s) 1556º TAISA AQUINO 0 Ponto(s) 1557º LUCICLEIA DOS SANTOS LEITE 0 Ponto(s) 1558º MILENE TAGARES DE MOURA 0 Ponto(s) 1559º NATIELE FLAVIA SOUZA CASTRO 0 Ponto(s) 1560º CAMILA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1561º MICHELI PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1562º ANDRE LUIZ MORINICO RIBEIRO 0 Ponto(s) 1563º TATIANE GOLÇALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1564º RAIMARA CARIELLE GOMES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1565º CAMILA VILHALVA ORTEGA 0 Ponto(s) 1566º ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 0 Ponto(s) 1567º CAROLINA DA SILVA GERVASIO 0 Ponto(s) 1568º FERNANDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1569º NAYLA CAROLINA PEREIRA 0 Ponto(s) 1570º LEONARDO HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1571º CLARICE DA SILVA SOUZA 0 Ponto(s) 1572º TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 0 Ponto(s) 1573º ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1574º ARIELI VIEGO 0 Ponto(s) 1575º DANILO LOPES MATOS 0 Ponto(s) 1576º BEATRIZ BIANCA DA SILVA FERNANDES 0 Ponto(s) 1577º JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1578º ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 0 Ponto(s) 1579º SAIANE CUSTODIO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1580º AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1581º THAINARA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1582º LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA 0 Ponto(s) 1583º TAIS LEITE FRANCO 0 Ponto(s) 1584º KENIA KATIELLY DOS SANTOSRAMOS 0 Ponto(s) 1585º AMÓS CARAPÉ DE SOUZA 0 Ponto(s) 1586º CASSIA PEREIRA ROSA 0 Ponto(s) 1587º GISLAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1588º SIMONE PEREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 1589º DAIANE PRIETO AVILA 0 Ponto(s) 1590º ALINE SOARES SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1591º LUCAS FUKUSHIMA MEDEIROS 0 Ponto(s) 1592º ATUA VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1593º JOSE PAULO DA SILVA 0 Ponto(s) 1594º JOICE PEREIRA ALVES 0 Ponto(s) 1595º ADRIANO MORAES SILES 0 Ponto(s) 1596º ADRIANA DA SILVA 0 Ponto(s) 1597º ALISSON VITOR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1598º DANIELI CUCATO BUQUE 0 Ponto(s) 1599º WILLIAN HANSEN DA SILVA 0 Ponto(s) 1600º TAIS FERREIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1601º CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1602º TALESSA DE LIMA PRADO 0 Ponto(s) 1603º GABRIELE GUSMAO REIS 0 Ponto(s) 1604º LEANDRO HENRIQUE AMORIM 0 Ponto(s) 1605º JULIANA PRIMO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1606º FRANCIELLE AZEVEDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1607º JESSICA DEMETRIO KINTSCHEV 0 Ponto(s) 1608º LETICIA RAMOS FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1609º BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 0 Ponto(s) 1610º BRUNO BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 1611º TAINARA CRISTINA LACERDA 0 Ponto(s) 1612º DIEGO GUILHERME CRUZ DELMANDES 0 Ponto(s) 1613º NATHALIA ADRIELE LACERDA 0 Ponto(s) 1614º LUCIANE BARBOSA PRECHITKO 0 Ponto(s) 1615º RAQUEL CARDEAL DE LIMA 0 Ponto(s) 1616º DANIEL VERAO DE MATOS 0 Ponto(s) 1617º WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1618º PAOLA PRISCILA ARAUJO MENDONÇA 0 Ponto(s) 1619º PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1620º SUÉLLEN SOZZI DE SOUZA 0 Ponto(s) 1621º JAQUELINE FERREIRA PALACIO 0 Ponto(s) 1622º BIANCA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 1623º EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1624º GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 Ponto(s) 1625º MAURICIO FERNANDES PINHEIRO 0 Ponto(s) 1626º EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 0 Ponto(s) 1627º MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA 0 Ponto(s) 1628º SANDRINE LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1629º JUSSANDRO CABREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1630º MICHELE VALERIANO CORREIA 0 Ponto(s) 1631º KETELEN AQUINO SANCHES 0 Ponto(s) 1632º JOICE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1633º CLEUVANIR RODRIGUES 0 Ponto(s) 1634º BRUNA PEREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 1635º LEONARDO GONCALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1636º ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA PEDROSO 0 Ponto(s) 1637º ANA CARLA GONÇALVES GIMENES 0 Ponto(s) 1638º WILLIAM NEIF DE ANDRADE PEREIRA 0 Ponto(s) 1639º FERNANDA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1640º BRUNA KAROLINE DOS SANTOS FARINHA 0 Ponto(s) 1641º GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1642º CAMILA FERNANDO ROSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1643º MATHEUS WILLIAN DA SILVA MOURA 0 Ponto(s) 1644º JÚLIA THAIS CARVALHO DA SILVA 0 Ponto(s) 1645º ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIO 0 Ponto(s) 1646º FABIANA GOMES 0 Ponto(s) 1647º EUDES OLIVEIRA MARENGO 0 Ponto(s) 1648º TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 Ponto(s) 1649º RUDMAR DE JESUS CANO 0 Ponto(s) 1650º MIRELE QUINHONES SANTANA 0 Ponto(s) 1651º JOÃO EDUARDO NEVES MARTINS 0 Ponto(s) 1652º JOICE KAROLINY DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1653º GABRIELA SANTOS GONÇALVES 0 Ponto(s) 1654º CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1655º ISAMARA DA SILVA NOBRE 0 Ponto(s) 1656º ALEXANDRE PIERRE 0 Ponto(s) 1657º JESSICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1658º LUZINETE SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1659º EDUARDO MENEGASSI DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1660º LARISSA FABYELY PIMENTEL 0 Ponto(s) 1661º ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1662º PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 Ponto(s) 1663º CAROLINE ALVES DINIZ 0 Ponto(s) 1664º RAQUEL SILVA DA ROCHA 0 Ponto(s) 1665º KARINY DE OLIVEIRA CAROLA 0 Ponto(s) 1666º MIDIAN ARÚJO RIBEIRO LOPES 0 Ponto(s) 1667º HENRIQUE OLIVEIRA THOMAS SOUSA 0 Ponto(s) 1668º PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1669º KEVERTON REGINALDO MARTINS 0 Ponto(s) 1670º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Ponto(s) 1671º JHEIELE XIMENDES VASQUES 0 Ponto(s) 1672º GUILHERME RAMOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1673º KARINA CAMPOS GOMES 0 Ponto(s) 1674º ADRIELE CRISTINA MOREIRA LEME 0 Ponto(s) 1675º DANIELA DUARTE RIBEIRO 0 Ponto(s) 1676º THAIS LAURIANO CARDOSO 0 Ponto(s) 1677º LUANE GONCALVES CEPRE 0 Ponto(s) 1678º JOÃO VITOR REIS SILVA 0 Ponto(s) 1679º RAFAELA DE MATOS SILVA BRAGA 0 Ponto(s) 1680º REGINALDO NUNES DA COSTA JUNIOR 0 Ponto(s) 1681º DANIELI ALVES LISBOA 0 Ponto(s) 1682º VANESSA TAVARES VERMEIRO ROLON 0 Ponto(s) 1683º EDUARDO SILVA DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1684º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 4.867 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS / QUARTA-13 _________________________________________________________________ EDITAL Nº 05/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 –PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS de 13 de fevereiro de 2019 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, a comparecerem no dia 14 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 10h e no dia 15 de fevereiro de 2019, impreterivelmente as 8h30 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I, II e III deste edital, de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto. 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na Unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Dourados, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PIETRA SILVA FARIAS 0 Ponto(s) 1685º ALEX SANDRO GAVILA BENITES 0 Ponto(s) 1686º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1687º CASSIANY GERONIMO DEMECIO 0 Ponto(s) 1688º HANNAH KAROLLAYNE FEREEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1689º EMERSON MASSAHIRO MIYAKE 0 Ponto(s) 1690º GEOVANA SANTOS AGUIAR 0 Ponto(s) 1691º ALINE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1692º ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 0 Ponto(s) 1693º JEFERSON GARCIA DE LIMA 0 Ponto(s) 1694º CARINA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1695º ITALO CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1696º LUCAS WOSHINGTON LOPES GABANHA 0 Ponto(s) 1697º MARIONE BRUNA ALVES GARCIA 0 Ponto(s) 1698º FABIANA FLORENTINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1699º KARINA MATOS TECO 0 Ponto(s) 1700º ROSIMEIRE DE QUEIROZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1701º GABRIEL FAGUNDES VISSICCHIO 0 Ponto(s) 1702º IZABEL SOUZA PAVAO 0 Ponto(s) 1703º MILENA FERREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1704º QUEZIA CRISTINA DOS SANTOS ARGUELHO 0 Ponto(s) 1705º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1706º RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI 0 Ponto(s) 1707º MARIELI SANTOS NELVO 0 Ponto(s) 1708º SILVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 0 Ponto(s) 1709º AMANDA REGINA SANTOS CANDADO 0 Ponto(s) 1710º GISLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1711º KESSYA DE LIMA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1712º LIZIANE DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1713º LUANA VELASQUES 0 Ponto(s) 1714º RENATA CARDOSO BENITEZ 0 Ponto(s) 1715º VINICIUS MENDES MOREIRA 0 Ponto(s) 1716º ANA CAROLINE DA VEIGA VASCONCELOS LODE 0 Ponto(s) 1717º ANA LETICIA DE LIMA ALVES 0 Ponto(s) 1718º MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA 0 Ponto(s) 1719º TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 Ponto(s) 1720º NATALIA PEREIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1721º LUANA GONÇALVES NUNES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1722º LUANA GABRIELLY SANTOS NASCOMENTO 0 Ponto(s) 1723º RAYNARA ORTENCIO 0 Ponto(s) 1724º GISELE ESTERCIO JERONIMO 0 Ponto(s) 1725º JOGLEMAR AREVALO DA SILVA 0 Ponto(s) 1726º GILSON PADILHA MEDEIROS JUNIOR 0 Ponto(s) 1727º VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 Ponto(s) 1728º THAIS VALENSUELO VARGAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1729º ANDRE ROBERTO MOREIRA 0 Ponto(s) 1730º ADRIANO CAVANHA REQUENA 0 Ponto(s) 1731º LIZARAZU ESCOBAR 0 Ponto(s) 1732º CLAUDEMIR JUNIOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1733º RAISSA DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1734º LAIZA DE ARAUJO CALIXTO 0 Ponto(s) 1735º KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA 0 Ponto(s) 1736º PAULA VITORIA MARQUES VIEIRA 0 Ponto(s) 1737º ELLEN KARINY SILVEIRA GOMES MATIAS 0 Ponto(s) 1738º ANA PAULA RAMOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1739º NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1740º CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0 Ponto(s) 1741º TAINÁ ALVES DA CRUZ CARLO 0 Ponto(s) 1742º LUCAS HENRIQUE MARQUES CARVALHO 0 Ponto(s) 1743º FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 Ponto(s) 1744º LAUDICEIA AVALO MARQUES 0 Ponto(s) 1745º GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1746º JULIA NUNES BARBOSA 0 Ponto(s) 1747º SIDINEI SILVA DE ANDRADE 0 Ponto(s) 1748º NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1749º JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 0 Ponto(s) 1750º YASMIM PASSOS PEREIRA 0 Ponto(s) 1751º RAISA APARECIDA BUENO MEIRA 0 Ponto(s) 1752º TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1753º RAYANI PAULA CABRAL 0 Ponto(s) 1754º LAVINYA VIEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1755º JHONATAN QUEIROZ DO PRADO 0 Ponto(s) 1756º THUANA VIEIRA 0 Ponto(s) 1757º PAMELA ROCHA MOREIRA 0 Ponto(s) 1758º NATHALIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES 0 Ponto(s) 1759º LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1760º GABRIEL DIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1761º AVANA DE OLIVEIRA CAVILHONE 0 Ponto(s) 1762º BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1763º LARA MAISA ALVES MACEDO 0 Ponto(s) 1764º JOÃO VITOR IBANHES AMARAL 0 Ponto(s) 1765º ALICE LIMA DE PAULA 0 Ponto(s) 1766º FELIPE FIGUEIRO ARRUDA 0 Ponto(s) 1767º VANDERSON CORREA LUCAS 0 Ponto(s) 1768º ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1769º PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1770º EDIEREN PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1771º GABRIELLY TEODORO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1772º JANE EVELLYN DA SILVA MARINHO 0 Ponto(s) 1773º ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 Ponto(s) 1774º ANA LARA SOUZA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1775º DICLA SOUZA FERNANDES 0 Ponto(s) 1776º ANA JULIA CACHANHUK 0 Ponto(s) 1777º IZELITO DA SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1778º GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 0 Ponto(s) 1779º FABIULA SANCHES FERREIRA 0 Ponto(s) 1780º JOSÉ NALDO DOS SANTOS ALVES 0 Ponto(s) 1781º ANA CARLA LOPES BATISTA 0 Ponto(s) 1782º THALISSON RODOLFO JARA BARBOSA 0 Ponto(s) 1783º GEOVANE APARECIDO LINS ARCANJO 0 Ponto(s) 1784º NADIA CRISTINA MARTINS MORALES 0 Ponto(s) 1785º LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1786º JOICE TALITA NEVES RAMOS 0 Ponto(s) 1787º ANALICE CACERES MACHADO 0 Ponto(s) 1788º KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1789º ALISSON CRISTALDO DE BRITO 0 Ponto(s) 1790º LAIS APARECIDA VILHALVA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1791º ANA CAROLINE GONCALVES ZAFANI 0 Ponto(s) 1792º GUILHERME GONZALES NOVAES PAIS 0 Ponto(s) 1793º CARLOS VICENTE MOURA DE ABREU 0 Ponto(s) 1794º CARLOS DANIEL PEREIRA RAMOS 0 Ponto(s) 1795º STEFANY SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1796º JANEILSON DA SILVA GOMES 0 Ponto(s) 1797º KAMILLA BEZERRA SANABRIA 0 Ponto(s) 1798º DIEGO ESPINDOLA DIAS 0 Ponto(s) 1799º JAQUELINE RODRIGUES MARINHO 0 Ponto(s) 1800º MARIANA BORBA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1801º MARIA VITORIA COSTA LIMA DE ARQUINO 0 Ponto(s) 1802º ALINE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1803º GABRIELLY FERNANDES CAETANO 0 Ponto(s) 1804º CAROL AREVALO MACHADO 0 Ponto(s) 1805º EVA BEATRIZ TELES SOARES 0 Ponto(s) 1806º CRISLAINE GONÇALVES 0 Ponto(s) 1807º Candidato Pontuação Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º Data: 14/02/2019 as 10h - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I CANDIDATOS PCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.867 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º FATIMA VERÃO PEREIRA 6 Ponto(s) 3º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 4º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 5º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 6º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 7º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 8º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 9º IZABEL GONÇALVES DAVI 6 Ponto(s) 10º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 11º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 6 Ponto(s) 12º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 13º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 14º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 15º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 16º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 17º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 18º CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 Ponto(s) 19º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 20º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 21º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 22º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 23º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 24º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 25º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 26º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 27º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 28º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 29º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 30º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 31º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 32º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 33º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 34º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 35º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 36º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 37º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 38º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 39º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 40º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 41º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 42º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 43º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 44º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 45º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 46º MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 47º ROSANA FERREIRA LUNA 6 Ponto(s) 48º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 49º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 50º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 51º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 52º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 53º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 54º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 55º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 56º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 57º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 58º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 59º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 60º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 61º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 62º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 63º MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 64º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 65º ESPEDITA ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 66º MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 67º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 68º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 69º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 70º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 71º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 72º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 73º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 74º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 75º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 76º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 77º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 78º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 79º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 80º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 81º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 82º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 83º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 84º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 85º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 86º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 87º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 88º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 89º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 90º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 91º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 92º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 93º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 94º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 95º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 96º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º LUCILIA BONINI DIAS 6 Ponto(s) 98º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 99º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 100º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 101º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 102º Candidato Pontuação Classificação ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º Candidato Pontuação Classificação OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 103º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 104º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 105º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 106º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 107º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 109º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 110º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 112º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 Ponto(s) 113º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 114º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 115º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 116º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 118º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 119º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 120º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 121º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 122º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 123º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 124º CILENE MARIA ALVES 6 Ponto(s) 125º MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 Ponto(s) 126º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 127º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 128º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 129º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 130º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 131º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 132º JOSE LUIZ DA SILVA 6 Ponto(s) 133º CLAUDINEIA FREITAS 6 Ponto(s) 134º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 135º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 136º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 137º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 138º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 139º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 140º CANDIDATOS PCD CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Data: 15/02/2019 as 08h30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. ANEXO I I DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 141º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 Ponto(s) 142º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 143º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 144º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 145º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 146º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 147º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 148º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 149º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 150º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 151º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 152º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 153º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 154º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 155º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 156º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 158º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 159º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 160º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 161º VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 162º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 163º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 164º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 166º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 167º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 168º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 169º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 170º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 171º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 172º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 173º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 174º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 175º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 176º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 177º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 178º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 179º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 180º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 181º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 182º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 183º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 184º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 185º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 186º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 187º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 188º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 189º SILVANA GUEVARA DA SILVA 6 Ponto(s) 190º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 191º GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 192º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 193º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 194º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 195º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 196º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 197º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 198º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 199º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 200º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 201º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 202º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 203º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 204º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 205º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 206º
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.867 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.611 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos responsável pela Direção da Proteção Social Básica em substituição a Rosimara Aparecida Osório, designada Decreto n° 1.117 de 28 de junho de 2018 II. Margarete Medina Maciel como Coordenadora do Cras Jóquei Clube em substituição a Gleidson Capille Camargo, designado pelo Decreto n° 1.096 de 19 de junho de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 12 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.612, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. “Prorroga os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam prorrogados os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Saúde, segundo os seus respectivos segmentos, até maio de 2020. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 042, de 12 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4866, de 12/02/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 045, de 12 de fevereiro de 2019. “Exonera Oswaldo Arnez - SEMFAZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de fevereiro de 2019, Oswaldo Arnez, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 042, de 12 de fevereiro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 4866, de 12/02/2019, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 048, de 13 de fevereiro de 2019. “Torna sem efeito parte do Decreto “P” Nº 014/2019, exclusivamente referente à nomeação de Magva Sanches Saraiva Sampaio”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 014, de 23 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4852, fl. 02, de 23/01/2019, exclusivamente referente à nomeação de Magva Sanches Saraiva Sampaio, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS Portaria de Benefício nº 024/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA IVANIR SANCHES PRATES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA IVANIR SANCHES PRATES, matrícula 8141-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Coordenadora Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios MIGUEL ROMERO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 CARLOS AUGUSTO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 Passa a constar: Onde consta: Onde consta: CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-5 SEMED 01/02/2019 CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2019 Passa a constar: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13/02/2019/SEGOV O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017; Considerando o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017, que autoriza a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa no âmbito interno da Administração Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Os poderes e atribuições delegados ao senhor Celso Antonio Schuch Santos, Secretário Municipal de Governo através do Decreto nº 1507 de 18 de dezembro de 2018, ficam delegados da seguinte forma: I. - ao senhor Saulo Luiz Patricio Sabino, no exercício do cargo em comissão de Assessor I: competência para ordenar despesas internas administrativas de recursos humanos da Secretaria Municipal de Governo, podendo emitir diárias suprimentos de fundos, suprimentos de viagens e passagens áreas relativas à pasta, podendo aprová-las ou não. II. - a senhora Janielli Sotolani da Silva, no cargo de Assistente Administrativo: competência para ordenar despesas da Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar contratos, a assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis, e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; III. ao senhor Ademir Martins, guarda municipal na função de Coordenador da Defesa Civil: competência de ordenador de despesa do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, ficando autorizado a assinar contratos, assinar empenhos e ordens de pagamento, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União e outros, relativo ao seu setor; Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019. Dourados, 12 de fevereiro de 2019. Celso Antonio Schuch Santos Secretário Municipal de Governo RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 012 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES 6 330.541 Luanana de souza Leite 16 7 327791 Gessica Isnarde Almeida 16 8 549.471 Geise Rodrigues Nunes 15 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 273.841 Leonir da Silva Oliveira 42 2 161.120 Luis Eduardo Pit 32 3 184.741 Ana Paula de Souza Candido 29 4 650621 Glaucia Cardoso de Souza Brignoni 22 5 200.261 Ana Carolina lima 14 6 779.678 José Martins Ramos 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 266.561 Claudemir Vieira da Silva 28 2 577.221 Mara Estela Morais Granja Diniz 28 3 967.686 Miriam Chagas da Silveira 25 4 370.301 Maudilaine Maria Greszczuk 23 5 871.181 Edvania Moreno Pereira 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 83.471 Adalberto Alves Viana 39 2 575.031 Sandra Aguiar Macedo 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 811.971 Anay Matos Rodrigues de Souza 42 2 108.051 Miriam Santos de Souza 31 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 613.901 João Flores 66 2 611.661 Daiane Lima dos Santos 49 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 258.191 Sandra Adriana de Macedo 40 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 223.681 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro 49 2 357.801 Rosiléia Ferreira da Rocha 32 Componente Curricular: LETRAS: LÍNGUA INGLESA: Francisco 10; Arapora:04; Componente Curricular: Letras – Língua Portuguesa PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: MATEMÁTICA – Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIAComponente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA – NÃO INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 13/02/2019 Quadro: Não Efetivo Não Indígena ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 522.411 Tayane Cavalheiro Gonçalves 25 2 570861 Marildo da Silva Pedro 25 3 527991 Mary rosa Morales 23 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 523.401 Ana Paula Alves gonçalves 3 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 735.441 Tanara Brites de oliveira 17 2 956.581 Jordson Rodrigues Sanches 17 3 320.481 Taciane Paulo Rohdt 16 4 457091 Elizangela Morales Garcia 16 5 607211 Fabiana Samúdio de Carvalho 16 Data: 13/02/2019 ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 de fevereiro de 2019. EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular:CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2018 PROCESSO: n.º 423/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, em atendimento a Atenção Básica e as Unidades Especializadas. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário o proponente: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI no Item 01. A Pregoeira ainda informa que os itens 02 e 03 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2018 PROCESSO: n.º 424/2018/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de portas e divisórias, incluso serviços de instalação e desmontagem, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME no lote 01; 02 e 03. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2018 PROCESSO: n.º 307/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para confecção de carimbos, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA-ME dos itens 01 ao 21. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de dezembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 126/2018 PROCESSO: n.º 367/2018/DL/PMD. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa para fornecimento de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI no item 04, SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME no item 01;02;03;06;07 e SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA –EPP no item 05. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de novembro de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EDITAL Nº 19/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 14 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 72º ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 73º CLARICE PERES DA SILVA 74º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 75º ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 76º LUCIANE BARBOSA DE MELO 77º HIGINO ROCHA JUNIOR 78º RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 79º ODULIO ROMERO GONÇALVES 80º MAÍRA DE ANDRADE BAMBIL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 135º NAIARA DANTAS PITERI 136º VANIA DOS REIS GUILHERME 137º LUCIANE CRISTINA LUZITANI 138º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 139º KARLA ALEXANDRA BENITES FLORENCIANO 140º CINTIA DOMITILA SELAJA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 30º JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA 31º ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 32º QUELCILENE DA SILVA BONDESPACHO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2019. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM e secretariada pelo Vereador Sergio Nogueira – PSDB. Compareceram os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Maria Imaculada Nogueira (Lia Nogueira) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Antonio Carlos de Araujo Cruz (Toninho Cruz), Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi) e Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – MDB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP e Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Vereadora Daniela Hall fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. Na sequência o Presidente passou à solenidade de Juramento da Vereadora Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi), empossada no dia 02 de fevereiro de 2019, em substituição ao Vereador Idenor Machado afastado por decisão judicial. O Presidente explicou à Vereadora Marinisa Mizoguchi que após a leitura do Juramento de Posse responderia com o braço direito estendido “assim o prometo”: PROMETO RESPEITAR E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E AS DEMAIS LEIS VIGENTES, DEFENDER A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO E EXERCER COM HONRA, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO DE VEREADOR QUE ME FOI OUTORGADO PELO POVO, PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, a qual respondeu, ASSIM O PROMETO. Em ato contínuo o Presidente declarou investida no cargo a Vereadora que proferiu o juramento. A Vereadora Marinisa Kiyomi Mizoguchi (Marinisa Mizoguchi) usou a Tribuna para fazer seu pronunciamento, logo após, o Presidente deu as boas vindas a Vereadora. Após a solenidade o Presidente deu prosseguimento a Primeira Sessão Ordinária. I - EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n°001/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 331/2017, que disciplina no âmbito do município o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição Federal, regulamentados pela Lei Complementar nº 123/2006; 2 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, de autoria do Poder Executivo, institui programa de regularização de edificações e obras em processo de finalização, nos imóveis do Município de Dourados e dá outras providências; 3 – Oficio n° 034/19 -SEGOV/ PODER LEGISLATIVO ATA - SESSÃO ORDINÁRIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COOPERANA – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA – TERRENOS-MS. PROCESSO: Inexigibilidade nº 015/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: SINOP UNIFORMES - EIRELI - ME. CNPJ: 27.269.712.0001-67. Valor Total: R$ 834.040,00 (oitocentos e trinta e quatro mil e quarenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de uniformes escolares, objetivando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12, do Decreto n.º 7.892/13 e inciso III do §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA PROCESSO: Pregão Presencial n° 47/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019, bem como o prazo para execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2019 e previsão de vencimento em 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Código Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 54194 CAMISETA – UNIFORME ESCOLAR Tecido em malha PV, composição 67% poliéster e 33% viscose, em fio 30/1, com 160g/m2, na cor azul Royal, Pantone 19-4056 TXP.MANGA (meio manga): Tecido em malha PV, composição 67% poliéster e 33% viscose, em fio 30/1, com 160g/m2, na cor Amarelo (Pantone 15-1062 TXP).GOLA (gola careca): Tecido canelado (ribana), composição 66% poliéster, 32% modal e 2% elastano (fio mistura intima). Gramatura mínima de 200g/m2, com 02 de altura, na cor Amarelo (Pantone 15-1062 TXP).ESTAMPA (silkscreem): Na parte frontal, altura do peito, deve ser aplicada a estampa logomarca da Prefeitura de Dourados, contendo o Brasão do Município, e abaixo do Brasão, as escritas em duas linhas, DOURADOS,PREFEITURA na cor Branco (Pantone Bright White: 11-0601 TPX), e o brasão, utilizando as cores: Azul Royal (Pantone: 19-4056 TXP); Amarelo (Pantone: 15-1062 TXP); Branco (Pantone Bright White: 11-0601 TPX); Preto (Pantone Black: 19-4010 TPX). COSTAS- Na parte posterior superior (costas), centralizado, deve ser aplicado as escritas em duas linhas “Dourados - Prefeitura”, na cor Branco (Pantone Bright White: 11-0601 TPX) As Estampas devem ter as medidas proporcionais aos tamanhos das camisetas nos nºs 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, XG, XXG, conforme,layout apresentado. UNI. 116.000 SINOP R$ 7,19 SINOP UNIFORMES – EIRELI -ME VALOR TOTAL R$ 834.040,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PMD/GAB informando que o Vereador Alberto Alves dos Santos, substituirá o Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues na liderança do Executivo e o Vereador Mauricio Lemes Vice-líder, nesta Casa; 4 – Comunicado informando a criação da Bancada denominada “Trabalho por Dourados” composta pelos seguintes Vereadores: Líder – Madson Valente (DEM), Vice-líder – Daniela Hall (PSD), Membros – Lia Nogueira (PR) e Marinisa Mizoguchi (PSB; 5 – Oficio informando a criação do Bloco denominado “Todos por Dourados” composta pelos seguintes Vereadores: Líder – Juarez de Oliveira (MDB), Vice-líder – Romualdo Ramim (PDT), Membros - Carlito do Gás (PATRIOTA) e Cido Medeiros (DEM); 6 – Oficio n° 006/2019 informando a criação do Bloco denominado “Força Legislativa” composta pelos seguintes Vereadores: Líder – Junior Rodrigues (PR), Vice-líder – Silas Zanata (PPS), Membros - Bebeto (PR), Jânio Miguel (PR) e Mauricio Lemes (PSB); 7 – Denúncia protocolada sob o n° 146/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Idenor Machado; 8 – Denúncia protocolada sob o n° 147/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Pedro Pepa; 9 – Denúncia protocolada sob o n° 148/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Cirilo Ramão; 10 – Denúncia protocolada sob o n° 149/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Senhor Dirceu Longhi; 11 – Denúncia protocolada sob o n° 150/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra a Vereadora Denize Portollan; 12 - Oficio do Diretório Municipal do Partido Social Democrático-PSD indicando a Vereadora Daniela Hall, como líder do Partido nesta Casa; 13 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; 14 – Oficio n° 01/2019 do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB informado que o Vereador Sergio Nogueira será Líder do Partido, nesta Casa; 14 – Oficio n° 01/2019 do Diretório Municipal do Partido Democratas - DEM informado que o Vereador Madson Valente será Líder do Partido, nesta Casa. Tribuna Livre: Senhor Hedio Fazan, Presidente da ACCGD, que falou sobre o Dia Mundial do Câncer, comemorado no dia 04 de fevereiro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Olavo Sul e Bebeto. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 184 a 190; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 191 a 196; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 197 a 200; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 201 a 204; Toninho Cruz apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 205 a 212; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 213 a 216; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 217 a 222; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 223 a 227; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 228 e 229; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 230 a 233; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 234 a 238; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 239 a 242; Lia Nogueira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 243 a 246; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 247 a 250; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 251 a 257; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 258 a 260; Romualdo Ramim apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 261 a 264; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 265 a 272. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Alan Guedes, Lia Nogueira, Toninho Cruz, Jânio Miguel, Bebeto, Daniela Hall, Madson Valente, Elias Ishy, Romualdo Ramim e Olavo Sul. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. A Sessão foi prorrogada por duas horas. I – ORDEM DO DIA (Art. 162 do RI) 1. Apresentação, referendo e aprovação da formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2019. (artigos 33 a 36 do RI). 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT e Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR; 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSDB e Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT; 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR e Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz – PSB; 4. Comissão de Educação: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi – PSB; 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alcirio Zanata – PPS, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR e Membro: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Juarez de Oliveira – MDB; 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSDB e Membro: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA; 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Aparecido Medeiros da Silva – DEM, Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR e Membro: Carlito Heleno de Paula – PATRIOTA; 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSDB e Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB; 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR e Membro: Juarez de Oliveira – MDB; 13. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – MDB e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR; Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – MDB e Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz – PSB; 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira – PSDB, Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR e Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi – PSB; 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA, Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT e Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR; 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR, Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PPS e Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP e Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz – PSB; 18. Comissão de Juventude: Presidente: Sergio Nogueira – PSDB, VicePresidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB e Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP; 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR, Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PATRIOTA e Membro: Sergio Nogueira – PSDB. Submetido à deliberação: Foi referendado o nome da Vereadora Daniela Hall para Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), por unanimidade dos presentes, com ausência do Vereador Junior Rodrigues; Para Vice-presidente da CJLR concorreram os Vereadores Elias Ishy e Junior Rodrigues, após a discussão e votação se obteve o seguinte resultado: Vereador Elias Ishy obteve 9 votos e o Vereador Junior Rodrigues 8 votos, com ausência do Vereador Silas Zanata. Para Membro da CJLR concorreram os Vereadores Lia Nogueira e Mauricio Lemes. O Vereador Mauricio Lemes solicitou Questão de Ordem e retirou seu nome. Após a discussão e votação se obteve o seguinte resultado: Vereadora Lia Nogueira obteve 17 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Romualdo Ramim. Após a votação, a CJLR ficou assim constituída: Presidente: Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD, Vice-Presidente: Ver. Elias Ishy de Mattos – PT e Membro: Verª Maria Imaculada Nogueira – PR. Na Comissão de Higiene e Saúde foi referendado o nome da Vereadora Daniela Hall para Vice-presidente e do Vereador Juarez de Oliveira – Membro, por unanimidade; Para Presidente da Comissão de Higiene e Saúde concorreram os Vereadores Elias Ishy e Junior Rodrigues, após a discussão e votação, ocorreu empate, sendo que o Presidente desempatou e a escolha recaiu sobre o Vereador Elias Ishy. Após a votação, a Comissão de Higiene e Saúde ficou assim constituída: Presidente: Ver. Elias Ishy de Mattos – PT, Vice-Presidente: Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD e Membro: Ver. Juarez de Oliveira-MDB. As Comissões Permanentes para o exercício de 2019 constante nos itens 2, 3, 4, 5, 6 e do 8 a 19 foram referendadas e aprovadas por unanimidade. 2. INCLUSÃO NA PAUTA - REQUERIMENTO DE DENÚNCIA COM PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE. a) Denúncia protocolada sob o nº 146/2019 de autoria do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Idenor Machado-PSDB. Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 146/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. Os Vereadores Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz deixaram de votar por estarem impedidos legalmente. A seguir, de acordo com as normas regimentais foi formada a Comissão Processante. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Jânio Miguel - Presidente, Junior Rodrigues – Relator e Cido Medeiros – Membro; b – Denúncia protocolada sob o n° 147/2019 do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Pedro Alves de Lima-DEM. Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 147/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. Os Vereadores Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz deixaram de votar por estarem impedidos legalmente. A seguir, de acordo com as normas regimentais foi formada a Comissão Processante. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Carlito do Gás-Presidente,Ver. Jânio Miguel – Relator e Ver. Olavo Sul – Membro; c – Denúncia protocolada sob o n° 148/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra o Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardos-MDB. Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 148/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. O Vereador Marcelo Mourão deixou de votar por estar impedido legalmente. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Lia Nogueira, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Toninho Cruz. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Bebeto - Presidente, Ver. Junior Rodrigues - Relator e Ver. Silas Zanata – Membro; d – Denúncia protocolada sob o n° 150/2019, do Senhor Racib Panage Harb, com pedido de abertura de Comissão Processante contra a Vereadora Denize Portolann de Moura Martins - PR; Após a leitura foi submetido à deliberação o Requerimento de Denúncia protocolado sob o nº 150/2019, após a discussão, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com ausência dos Vereadores Jânio Miguel e Junior Rodrigues. A Vereadora Lia Nogueira deixou de votar por estar impedida legalmente. Para compor a Comissão participaram do sorteio os seguintes Vereadores: Cido Medeiros, Marinisa Mizoguchi, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Bebeto, Silas Zanata, Junior Rodrigues, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Toninho Cruz. Após o sorteio a comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Romualdo Ramim - Presidente, Ver. Mauricio Lemes - Relator e Ver. Bebeto – Membro. A Pauta de Requerimentos não foi aprovada. Esgotado o horário da Sessão a Presidência agradeceu a todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM Presidente Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira – PSDB Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 1º Secretário 2ª Secretária ATA - SESSÃO ORDINÁRIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 146/2019, contra o Vereador afastado Idenor Machado - PSDB.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 146/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Idenor Machado – PSDB; Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, R E S O L V E, Art. 1º. Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 146/2019, contra o Vereador afastado Idenor Machado - PSDB, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Jânio Miguel – PR; Relator: Junior Rodrigues – PR; Membro: Cido Medeiros – DEM. Art. 2º. A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 147/2019, contra o Vereador afastado Pedro Alves de Lima - DEM.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 147/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Pedro Alves de Lima – DEM; Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, R E S O L V E, Art. 1º. Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 147/2019, contra o Vereador afastado Pedro Alves de Lima - DEM, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Carlito do Gás - PATRIOTA Relator: Jânio Miguel - PR Membro: Olavo Sul - PATRIOTA Art. 2º. A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 148/2019, contra o Vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 148/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato do Vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB. Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; R E S O L V E, Art. 1º Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 148/2019, contra o Vereador afastado Cirilo Ramão Ruis Cardoso - MDB, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Bebeto - PR Relator: Junior Rodrigues - PR Membro: Silas Zanata - PPS Art. 2º A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a criação da Comissão Processante destinada a apurar a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 150/2019, contra a Vereadora afastada Denize Portollann de Moura Martins - PR.” Considerando a denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, protocolo nº 150/2019, com pedido de abertura de processo de cassação de mandato da Vereadora afastada Denize Portollann de Moura Martins – PR; Considerando a leitura em Plenário da denúncia, com o posterior recebimento desta pelo Plenário, nos termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67; Considerando que a Comissão Processante referente à denúncia acima referenciada foi formada de acordo com os termos do artigo 5º, I e II, do Decreto-Lei 201/67, R E S O L V E, Art. 1º. Declarar a composição da Comissão Processante para apuração da denúncia protocolada na Câmara Municipal de Dourados, sob o número 150/2019, contra a Vereadora afastada Denize Portollann de Moura Martins - PR, recebida por unanimidade dos presentes, na Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019, formada, mediante sorteio, pelos seguintes Vereadores: Presidente: Romualdo Ramim - PDT Relator: Mauricio Lemes - PSB Membro: Bebeto - PR Art. 2º. A Comissão Processante terá prazo de 90 dias para sua conclusão, contados da data da notificação do Vereador acusado, nos termos do inciso VII do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Parágrafo único. Caso o prazo de 90 dias transcorra sem a finalização do processo, este será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos, com fulcro no Decreto Lei 201/67, Art. 5º, VII. Art. 3º. Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação, considerando que a composição da Comissão foi deliberada pelo Plenário em Sessão Pública. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “CONTRA O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA EM DOURADOS” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Oficio de autoria da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 181/2019, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: “CONTRA O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA EM DOURADOS”, no dia 14 de fevereiro de 2019, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 11 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATOS DA PRESIDÊNCIA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 40-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Rodrigo Vasques Vieira, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 41-RH, de 25 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Giovane Cohene, do Cargo de Chefe de Setor de Segurança, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42 -RH, de 28 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar os seguintes servidores, lotados no gabinete do Vereador Marçal Filho, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019: Servidor(a) Cargo Arcendina Oliveira Silveira Assessor Parlamentar I Ana Lucia Siqueira Nunes Assessor Parlamentar IX Maria Amélia Alves da Silva Assessor Parlamentar X Cassius Vinicius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar IV Cleonice de Lima de Souza Santos Assessor Parlamentar I Flavio Marques Verão Assessor Parlamentar V Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43-RH, de 29 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Taiara Costa Foscarini, do Cargo de Assessor Financeiro, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 77 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Camila Schencknecht, no Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 78 -RH, de 08 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Joandra Maria Alves Pereira Rosa, do Cargo de Assessor de Imprensa, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 08 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 79 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Claudio da Silva Carlos, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 80 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Luiz Carlos Poyer, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 81 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jesus Soares de Lima, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 82 -RH, de 11 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Sara Gonçalves, no Cargo de Diretor de Comunicação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 11 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.867 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - CMS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELLI (AD TECNOLOGIA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizado na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 220, Jardim Canaã III em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais (Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação), para atividade de COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERAL localizada na RUA HAYEL BON FAKER NO 270, JARDIM RASSLEM, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DEUS E PEREZ LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizada na Rua Marcelino Pires n° 3066 , Sala 001, Vila Helena, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Evandro Vinicius Batista Macieski – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de Evandro Vinicius Batista Macieski - MEI para Evandro Vinicius Batista Macieski - ME, situado a rua Ciro Melo, 5491 – Jd. Guanabara – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Gedson Pereira Martimiano - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário, situado a av. Presidente Vargas, 3782 – Jd. América – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TCG PROENÇA & CIA. LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: PROMOÇÃO DE VENDAS, localizada na Rua/Av. CIRO MELO N° 2887, Bairro JARDIM CENTRAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 A SRA. ÁUREA FLORÊNCIO DE ÁVILA – VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando que em virtude de mudanças ocorridas no quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e a necessidade de recomposição de membros do colegiado, na representatividade de acordo com cada segmento; R E S O L V E: Art. 1º. RECOMPÔR “AD REFERENDUM” a representatividade no Pleno, o Conselheiro e Secretário Municipal de Saúde Wagner da Silva Costa de Suplente para Titular em substituição ao Dr. Renato Oliveira Garcez, e a Conselheira e Secretária Municipal de Saúde Adjunta Berenice de Oliveira Machado Souza do Fórum dos Trabalhadores em Saúde para ser representante pelo segmento de Governo como suplente do Titular da Pasta, bem como, o Conselheiro Sérgio Ricardo Jacon de Suplente para Titular. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 06 de fevereiro de 2019. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde-em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 005/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL, R E S O L V E: Art. 1º. Pela não transferência ao Estado de Mato Grosso do Sul com relação a gestão do Complexo Regulador de Leitos Ambulatorial, de Urgência e Emergência do município de Dourados. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, sete de fevereiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde-em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Deliberação Nº 002/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias da Conselheira Tutelar Vanilza Martins da Silva Carvalho pelo período de 07/03/2019 a 21/03/2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2019. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.866 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração...................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota................................. 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.607, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2017 a 2019, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017: I - Representante do Executivo Municipal: a) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior em substituição a senhora Anaia Beatriz Cappi; b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Josiane Dantas da Silva em substituição a Jozimar Nunes dos Santos; II - representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Titular: Daniela Vale de Loro em substituição a Valderi Aquino; Titular: Thiago Rotta de Lima em substituição a Janete de Souza; Suplente: Luciano Serafim da Silva em substituição a Carlos Marinho; Suplente: Silvia Regina Gomes Minho em substituição a Zélia Nolasco Freire; Suplente: Thales Albano Pimenta em substituição a Bianca Gabrieli Marafiga Art. 2º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 267 de 25 de abril de 2017: I. representantes das entidades de produção e manifestações culturais: Suplente: Marcos Machado Chaves; Suplente: Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ________________________________________________________________ __ DECRETO N° 1.608, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera o Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundos a Servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º O art. 6º do Decreto nº 562, de 26 de outubro 2009 que dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos a servidor e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º- (...). § 1º - O Requerimento deverá ser submetido a conhecimento e ratificação do Secretario de Fazenda, antes de sua concessão, e destacado o nome do servidor solicitante; (...) § 3º A Secretaria de Fazenda terá o prazo de 5 (cinco) dias para aprovarem ou não a concessão do Suprimento de Fundos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.866 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 041 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 042 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 11 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019 CLAUDIA PEREIRA BOM GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 01/02/2019 DARLEI SOARES LINO ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 04/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 041, de 11 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 FUNED 12/02/2019 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/02/2019 CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-5 SEMED 01/02/2019 EDSON JOSE DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 12/02/2019 ELIANI DE AZAMBUJA FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 GAB 11/02/2019 GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 12/02/2019 IVONE DA SILVA COUTINHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 12/02/2019 JAYNE CAMARGO MATOS ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 12/02/2019 MIGUEL ROMERO NANTES HARB ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 OSWALDO ARNEZ ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 PRISCILLA NAKAMURA SIBATA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/2019 RAYTER ABIB SALOMAO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 TAYLA ORTEGA DA ROCHA ASSESSOR III DGA-6 GAB 11/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 042, de 11 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/02/282/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao servidor público municipal WILLIAN SANTOS RODRIGUES matrícula 114772465-1, Guarda Municipal 3° Classe, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente Graduação em Educação Física, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, constante no Processo Administrativo n° 30/2019, a partir de 01-01-2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº SD/02/227/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal VALDECI CANDIDO STOLTE, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional 501661-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 057/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal NELY ALMEIDA DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional 114764448-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 061/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/229/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pelo servidor público municipal RUBENS FELIX DA SILVA, Vigilante Patrimonial, matrícula funcional 114762988-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação nos termos da CI. n. 060/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/226/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, nos termos da CI nº 019/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS nº 01/2019 O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, através da ata nº 02 de 31 de janeiro de 2019, assinada pelo Conselho Curador no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 3.922/2010 alterada pela Resolução CMN nº 4.392 de 19 de outubro de 2014 e pela Resolução CMN nº 4.604 de 19 de outubro de 2017 e Resolução CMN nº 4.695 de 27/11/2018 e demais alterações, do Banco Central do Brasil, doravante denominada simplesmente “ Resolução CMN nº 3.922/2010”, juntamente com a Portaria n° 519/2011, alterada pela Portaria MPS nº 440 de 2013 do Ministério da Previdência Social e demais alterações posteriores, resolve: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Conforme preceito legal apresentado, somente poderão receber valores para investimentos, as empresas devidamente credenciadas junto a este INSTITUTO, por meio de seu Processo de Credenciamento e, atendendo a todos os preceitos dispostos neste Edital; 1.2. Quem não atender as exigências deste Edital ficará impossibilitado de receber e investir valores pertencentes a este INSTITUTO; 1.3. O Credenciamento é uma habilitação para futuros e propensos investimentos, não sendo, portanto, considerado como certa a escolha do credenciado para receber recursos do INSTITUTO. 2. DO OBJETO 2.1. Torna-se público o presente Edital de Procedimento para o Credenciamento de Instituições Gestoras, Administradoras e cadastro de Distribuidoras e Agentes Autônomos de Fundos de Investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários, passíveis de receber recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional; 2.2. É requisito prévio para a aplicação de recursos deste INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, que todas as Instituições Gestoras, Administradoras de Fundos de Investimentos sejam credenciadas e Distribuidoras ou Agentes Autônomos de Investimentos sejam cadastradas na forma do presente procedimento. 3. DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CREDENCIAMENTO 3.1. A participação neste Credenciamento implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste procedimento; 3.2. O credenciamento poderá ser efetuado de forma manual ou eletrônica; 3.3. As Instituições interessadas em efetuarem seu credenciamento deverão encaminhar a documentação exigida juntamente com o formulário Anexo I, Anexo II e Anexo III devidamente preenchidos, para: Instituto de Previdência Social do Servidores do Município de Dourados – PreviD, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 3.215, D Centro, Dourados, MS, CEP 79.800-023 ou via Sistema Informatizado que será disponibilizado para que as instituições utilizem a plataforma; DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 3.4. O Formulário de Credenciamento (Anexo I) deve ser completamente preenchido e assinado por procurador com poderes especiais para representar a Instituição (juntar documentos que comprovem) e encaminhado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados na sua forma física, já os Anexo II e III, V (quando for o caso) ou V poderão ser encaminhados via digital preenchidos no que couber aos interessados em se credenciar ou cadastrar juntamente ao PreviD; 3.5. As demais documentações que comprovem as informações constantes no Formulário de Credenciamento podem ser digitalizadas e encaminhadas ao PreviD em mídia digital ou encaminhadas ao e-mail financeiro@previd.ms.gov.br em formato PDF, bem como em formato físico encaminhadas para o endereço citado no item 3.3; 3.6. O RPPS poderá fazer uso de documentos e certidões disponibilizadas em plataforma própria ou disponibilizada por Consultoria de Investimentos contratada a fim de executar a metodologia especificada neste edital. As Instituições Credenciadas são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações constantes nos documentos apresentados; 3.7. As Instituições que mantém relacionamento financeiro com este INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL não estão dispensadas de participar deste processo seletivo de Credenciamento; 3.8. O credenciamento das Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos junto a este INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, terão por validade o prazo de 12 (doze) meses, quando a análise do Credenciamento de cada Instituição deverá ser reavaliada, sendo que as Instituições possuem a responsabilidade de manter atualizadas quaisquer fatos relevantes e/ou alterações pertinentes referentes à documentação enviada para o Credenciamento. 3.9. O administrador ou o gestor do fundo de investimento precisa ser instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil obrigada a instituir comitê de auditoria e comitê de riscos, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional, principalmente as Instituições que estarão começando um novo relacionamento com o PreviD. As que já tem relacionamento com o PreviD e que não cumpra o disposto na legislação vigente o credenciamento poderá ser analisado de forma a cumprir as normas especificas para o caso; 3.10. O administrador do fundo de investimento poderá deter, no máximo, 50% (cinquenta por cento) dos recursos sob sua administração oriundos de regimes próprios de previdência social; 3.11. O Comitê de Investimentos analisará a documentação das instituições interessadas em se credenciar de forma qualitativa descrita no item 6., e montará um único processo entre Administrador, Gestor, Distribuidor (quando houver) e Agente Autônomo de Investimento (quando houver), analisando assim a composição do Formulário de Credenciamento (Anexo I); do Termo de Análise de Credenciamento para Administradores ou Gestores de fundo que atendam ao previsto no art. 15, § 2º, I, da resolução CMN Nº 3922/2010 (Anexo II); do Termo de Análise de Credenciamento para demais Administradores ou Gestores de fundo de investimentos (Anexo III); e Análise de Fundo de Investimento disponíveis para receber aporte do RPPS (Anexo IV). Após a análise, a documentação será submetida ao Conselho Curador, com a nota atribuída a cada Instituição, cabendo ao Conselho Curador a homologação dos resultados, no qual terá subsidio para aprovar através do Anexo IV; 3.12. Após a homologação, o resultado do Credenciamento será disponibilizado no site oficial do PreviD, www.previd.ms.gov.br, onde constará o prazo de validade do credenciamento e poderá ser publicado no Diário Oficial do Ente Federativo. 3.13. não credenciamento ou descredenciamento da Instituição Financeira impede o recebimento de novas aplicações de recursos financeiros por parte do PreviD, podendo haver o resgate total dos recursos aplicados dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, após análise criteriosa a ser feita pelo Comitê de Investimentos, juntamente com a Consultoria de Investimentos Contratada, quando houver, necessitando de aprovação pelo Conselho Curador. 3.14. Nos casos de Instituições Credenciadas previamente nas quais o PreviD já possui recursos investidos, observando a necessidade de renovação de credenciamento e a necessidade de resguardar os investimentos do PreviD no intuito de evitar desinvestimentos que possam gerar prejuízos financeiros, poderá ser atribuído, como bonificação, um acréscimo de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, mediante justificativa fundamentada pelo Comitê de Investimentos, e desde que atendem as novas condições estabelecidas pela Resolução CMN nº 4.695/2018 (inciso I do § 2º e § 8º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010, com as alterações da Resolução CMN nº 4.695/2018), considerando informações disponíveis na página da internet do Banco Central do Brasil (em 28/11/2018) e que também sejam autorizadas pela CVM para as atividades de gestão ou administração de fundos de investimentos. 3.15. Será submetido por parte do Comitê de Investimentos todos os documentos de atualização das Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, no término do prazo estipulado no caput anterior ou a qualquer momento, quando da opção de investimento. 3.16. Após Credenciamento e aprovação do Comitê de Investimentos, será fornecido o Atestado de Credenciamento (Anexo VI) 4. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 4.1. Somente poderão ser credenciadas, as Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos devidamente autorizadas a funcionar no País pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cuja finalidade e ramo de atuação estejam em consonância com o objeto deste Edital. 4.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadrem em uma ou mais situações a seguir: 4.2.1. Estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária imposta por qualquer órgão da Administração Pública; 4.2.2. Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo; 4.2.3. Estejam sob intervenção, falência, dissolução ou liquidação; 4.2.4. Que discordem com as condições e termos propostos neste Edital. 5. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DEVERÃO APRESENTAR, PREVIAMENTE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 5.1.1. Para Assets e Bancos: Conforme NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/ DRPSP/SPPS/MF do MPS de 03/02/2017, será aceito os QDD – QUESTIONÁRIO DUE DILIGENCE da ANBIMA como alternativa aos modelos de “TERMOS DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO – INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA E/ OU GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO” E “ TERMOS DE ANALISE DE CREDENCIAMENTO - ANÁLISE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS. Sendo assim, torna-se indispensável a apresentação deste, e adicionalmente: 5.1.2. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral; 5.1.3. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrado em cartório, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhada da ata da assembleia da última eleição de seus administradores e diretoria, devidamente registrada; 5.1.4. Ato de Registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão competente; 5.1.5. Prova de regularidade quanto a inexistência de Débitos de Tributos Municipais; 5.1.6. Prova de regularidade quanto a inexistência de Débitos de Tributos Estaduais; 5.1.7. Prova de regularidade quanto à inexistência de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e INSS (Certidão Conjunta). 5.1.8. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 5.1.9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT; 5.1.10. Relatório de Due Diligence ANBIMA, contendo as sessões 1, 2 e 3; 5.1.11. Relatório de Rating; 5.1.12. Caso a instituição seja administradora e possua outro rating, não o de gestão, será utilizado a metodologia de bonificação descrita no item 8.2. 5.1.13. Para cada procedimento de instituição Gestora terá um administrador, podendo ser pessoas jurídicas distintas ou não, que serão credenciadas no mesmo processo; e no caso de Distribuidor ou Agente Autônomo de Investimento será cadastrado com o número do mesmo processo anterior, todos os integrantes de um mesmo conjunto serão analisados de forma individual, porém irão compor um único processo. 5.1.14. No caso de o administrador de fundos também ser contratado por outros conglomerados, o Comitê de Investimentos poderá utilizar cópia do formulário (Anexo I) e do QUESTIONÁRIO DUE DILIGENCE da ANBIMA para compor o novo processo, juntando assim os demais documentos exigidos no edital. 5.1.15. Quando o documento não dispor de data de validade, a mesma deverá ser considerada como 90 (noventa) dias da data da emissão do documento. 5.2. DISTRIBUIDORES/AGENTES AUTÔNOMOS 5.2.1. Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral; 5.2.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e alterações subsequentes, devidamente registrado em cartório, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhada da ata da assembleia da última eleição de seus administradores e diretoria, devidamente registrada; 5.2.3. Ato de Registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão competente; 5.2.4. Contrato para distribuição e mediação do produto ofertado, quando não previsto no regulamento do Fundo. 5.2.5. Os documentos requisitados e anexados deverão estar dentro da validade quando da inserção deste no sistema. 5.2.6. Quando o documento não dispor de data de validade, a mesma deverá ser considerada como 90 (noventa) dias da data de emissão do documento. 5.2.7. O processo para Distribuidor ou Agente Autônomo de Investimento será cadastrado com o número do mesmo processo do administrador/gestor, ou seja, todos os integrantes de um mesmo conjunto estarão em um único processo. 6. ANÁLISE QUALITATIVA: 6.1. ESTA ANÁLISE TERÁ COMO OBJETIVO A OBTENÇÃO: I) de razoável compreensão da aderência do fundo a regulamentação aplicável ao RPPS e; II) da potencialidade da instituição administradora e gestora em cumprir com o seu dever fiduciário com relação à potencialidade fiduciária da administradora e gestora, a análise observará os seguintes quesitos básicos: 6.1.1. Tradição e Credibilidade da Instituição – envolvendo volume de recursos administrados e geridos, no Brasil e no exterior, capacitação profissional dos agentes envolvidos na administração e gestão de investimentos do fundo, que incluem formação acadêmica continuada, certificações, reconhecimento público etc., tempo de atuação e maturidade desses agentes na atividade, regularidade da manutenção da equipe, com base na rotatividade dos profissionais e na tempestividade na reposição, além de outras informações relacionadas com a administração e gestão de investimentos que permitam identificar a cultura fiduciária da instituição e seu compromisso com princípios de responsabilidade nos investimentos e de governança; 6.1.2. Gestão do Risco – envolvendo qualidade e consistência dos processos de administração e gestão, em especial aos riscos de crédito – quando aplicável – liquidez, mercado, legal e operacional, efetividade dos controles internos, envolvendo, ainda, o uso de ferramentas, softwares e consultorias especializadas, regularidade na prestação de informações, atuação da área de “compliance”, capacitação profissional dos agentes envolvidos na administração e gestão de risco do fundo, que incluem formação acadêmica continuada, certificações, reconhecimento público etc., tempo de atuação e maturidade desses agentes na atividade, regularidade da manutenção da equipe de risco, com base na rotatividade dos profissionais e na tempestividade na reposição, além de outras informações relacionadas com a administração e gestão do risco. 6.1.3. Avaliação de aderência dos Fundos aos indicadores de desempenho (Benchmark) e riscos – envolvendo a correlação da rentabilidade com seus objetivos e a consistência na entrega de resultados no período mínimo de dois anos anteriores ao credenciamento; O Formulário de Credenciamento de Instituições Financeiras (Anexo I), a ser remetido aos administradores e gestores do fundo, terá enfoques DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS específicos para o processo de seleção (com inclusão de informações sobre o fundo) e para processos de acompanhamento. O documento sintetiza as informações principais da instituição financeira, descrevendo a política de transparência, histórico da empresa e gestão de riscos, cabendo salientar que será aplicável aos fundos geridos/ administrados pela instituição. Além das informações disponíveis no formulário, poderão ser considerados, conforme as situações, metodologias adicionais tais como: participação em reuniões periódicas com a equipe de gestão de sua área de risco; visitas in loco; análise dos documentos legais (consulta CVM); análise de demonstrações financeiras. 7. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO 7.1.1. As avaliações dos administradores e gestores serão enquadradas em níveis de classificação de gestão, vide Tabela I, descrita no item 8. Deste normativo, gerando uma “pontuação”. 7.1.2. A cada 12 (doze) meses, contados da data do credenciamento, serão realizadas as reavaliações dos administradores e gestores. Ocorrendo alteração do nível de “pontuação”, a classificação deverá ser atualizada. 7.1.3. Os resultados de todas as análises, tanto no processo de seleção quanto no processo de avaliação periódica, devem ser formalmente encaminhados ao Comitê de Investimentos para as deliberações aplicáveis, compondo documentos anexos às atas de reuniões, sendo obrigatória a disponibilização das informações relativas ao processo de credenciamento das instituições financeiras aos segurados e pensionistas. 8. METODOLOGIA Os quesitos analisados serão pontuados seguindo os subitens abaixo: I. Rating de Gestão de Qualidade (0% a 60%); II. Volume de Recursos Administrados (0% a 10%); III. Tempo de Atuação de Mercado (2% a 10%); IV. Avaliação de Aderência dos Fundos assumidos pela gestão aos indicadores de desempenho (0% a 20%). 8.1. CRITÉRIOS PARA RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO (C.R.) Tabela 1 8.2. CRITÉRIOS PARA RATING DE QUALIDADE DE GESTÃO (C.R.) PARA ADMINISTRADORES QUE NÃO POSSUEM O DEFINIDO RATING. Os administradores que não se enquadrarem na pontuação de Rating de Qualidade de Gestão por não possuírem o definido Rating, e sim outro Rating, não especificado no presente procedimento, serão bonificados em relação ao Rating de Qualidade de Gestão de seus gestores participantes do mesmo processo, conforme abaixo especificado: 8.2.1. Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 20%. 8.2.2. Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e, não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 17,5%. 8.2.3. Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e, não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 15%. 8.2.4. . Os administradores que tiverem seus Gestores com uma das respectivas notas e, não possuírem o respectivo Rating, terão uma bonificação de 10%. 8.3. CRITÉRIOS PARA VOLUME DE RECURSOS ADMINISTRADOS/GERIDOS EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS - (C.V) 8.3.1. As informações sobre volume de recursos administrados, ou sob gestão, deverão ser obtidas através de fontes públicas, tais como ANBIMA (link:http://portal. anbima.com.br/informacoes-tecnicas/rankings/fundos-de-investimento). 8.4. CRITÉRIOS PARA TEMPO DE ATUAÇÃO DE MERCADO (C.T.) 8.4.1. Deverá ser utilizado como base para a contagem do tempo, a data do ato declaratório para funcionamento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 9. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ADERÊNCIA DOS FUNDOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO (C.A). 9.1.1. Com base nos fundos informados no Formulário de Credenciamento, será selecionada uma amostra de fundos para análise da aderência da rentabilidade (tendo como parâmetro o resultado dos últimos vinte e quatro meses) e risco (VaR), tendo preferência para comparação os fundos já presentes na carteira do RPPS. Será considerado aderente, o fundo que atingir as seguintes condições: I. Mínimo 90% (noventa por cento) da rentabilidade do índice de referência; II. Máximo 120% do VaR do Índice de Referência. Com base no resultado será atribuída a seguinte pontuação: 9.1.2. Ao analisar as instituições que fazem, exclusivamente, a administração e gestão de FIDC’s e fundos estruturados, a aderência da rentabilidade e risco deverão ser realizados com base no processo histórico de performance dos fundos administrados e geridos, sendo que administrador e gestor deverão apresentar ao RPPS um breve histórico da experiência da instituição. 9.1.3. Nos FIDC’s e fundos estruturados, as avaliações semestrais podem ser dispensadas caso o fundo equivale, tão somente, a um veículo de investimento – ausência de efetiva gestão – ou quando estiver em processo avançado de desinvestimento. 10. RESULTADO 10.1. As somatórias dos resultados dos subitens representaram um nível de Índice de Qualidade de Gestão do Regime Próprio. IQG – RP = C.R.+C.V.+C.T.+C.A. Onde: C.R. = Critérios para Rating de Gestão de Qualidade. C.V. = Critérios para Volume de Recursos Administrado. C.T. = Critérios para Tempo de Atuação de Mercado. C.A. = Critérios para Avaliação de Aderência dos Fundos assumidos pela gestão aos indicadores de desempenho. Agência Rating Pontuação Standard & Poor´s AMP-2 60% Standard & Poor´s AMP-3 50% Moody`s MQ2 60% Moody`s MQ3- 50% Fitch Ratings Elevado Padrão (M2) 60% Fitch Ratings Bom Padrão (M3-) 50% Austin Rating QG2 40% Austing Rating QG3- 30% SR Rating A 40% SR Rating BBB- 30% LF Rating LFg2 40% LF Rating LFg3- 30% Liberum Ratings AM2 40% Liberun Ratings AM3 30% Standard & Poor´s AMP-2 60% Moody`s MQ2 60% Fitch Ratings Elevado Padrão (M2) 60% Standard & Poor´s AMP-3 50% Moody`s MQ3- 50% Fitch Ratings Bom Padrão (M3-) 50% Austin Rating QG2 40% SR Rating A 40% LF Rating LFg2 40% Liberum Ratings AM2 40% Austing Rating QG3- 30% SR Rating BBB- 30% LF Rating LFg3- 30% Liberun Ratings AM3 30% Recurso (milhões de reais) Pontuação Abaixo de 50 0% De 50 a 250 2% De 250 a 500 4% De 500 a 1.000 6% De 1.000 a 2.000 8% Acima de 2.000 10% Tempo (Anos) Pontuação Até 4 2% De 4 a 6 4% De 6 a 8 6% De 8 a 10 8% Acima de 10 10% Percentual de Fundos Aderentes C.A. Percentual de Fundos Aderentes C.A. Até 10% 2% De 51 a 60% 12% De 11 a 20% 4% De 61 a 70% 14% De 21 a 30% 6% De 71 a 80% 16% De 31 a 40% 8% De 81 a 90% 18% De 41 a 50% 10% De 90 a 100% 20% Nível* Descrição Resultado Limite IQG-RP1 As instituições administradoras e gestoras classificadas neste nível apresentam histórico consistente de risco e retorno. São consideradas instituições com excelente credibilidade, tradição em gestão e sólida estrutura organizacional. Contam com eficazes e seguros processos de investimento e de análise de risco, equipes com formação profissional altamente qualificada, elevada experiência e baixa rotatividade. Apresentam, ainda, ambiente de controle interno seguro, capaz de garantir total disponibilidade, integridade, tempestividade e rastreabilidade das informações. No geral, as instituições classificadas neste nível asseguram o cumprimento do dever fiduciário em sua plenitude. Igual ou Superior a 70% Limite máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovado pelo Órgão Competente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 11. CRITÉRIOS SUBJETIVOS 11.1. Este item será utilizado sempre que houver a necessidade de uma avaliação subjetiva, não contemplada nos itens anteriores, que mereça alterar a nota fina, para mais ou menos, considerando as seguintes situações: 11.1.1. Será penalizado com a perda de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, a critério do responsável pela gestão do RPPS e do Comitê de Investimentos, aos administradores e gestores que possam acarretar risco de imagem para o RPPS ou para a gestão municipal, por envolvimento em processos administrativos relativos a denúncia por irregularidades praticadas na gestão de fundos de investimentos, ou contra investidores. 11.1.2. Será atribuído um acréscimo de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, a critério do responsável pela gestão do RPPS e Comitê de Investimentos, e com base em relatório circunstanciado, nas situações em que o administrador possui outros tipos de Rating, que não seja o de Gestão, conforme critérios definidos no Subitem 8.2. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1.1. Os documentos que deverão ser apresentados para o Credenciamento deverão estar dentro de sua validade na data do Cadastramento, sem rasuras, emendas ou borrões, em sua via original ou cópia simples, sendo que, sua veracidade, poderá ser efetuada pelo INSTITUTO, a qualquer momento, por comparação ao documento original (quando cópia) ou pela validação no site emissor do documento/certidão. 12.1.2. Os documentos ou certidões que não contiverem, em sua via, data de validade, considerar-se-ão válidos os com emissão não superior a 90 (noventa) dias da data do Credenciamento. 12.1.3. A qualquer tempo a Instituição poderá ter o Credenciamento alterado, suspenso ou cancelado, sem que caiba qualquer indenização aos credenciados. 12.1.4. Não existirá um número mínimo ou máximo de vagas para Credenciamento, pois se trata da formação de um banco de credenciados para prestação de serviços para o RPPS. 12.1.5. O Credenciamento não estabelece quaisquer obrigações do INSTITUTO em vincular qualquer tipo de parceria, relação comercial ou de efetuar aplicações em fundos de investimento. 12.1.6. Não será efetuado nenhum tipo de Credenciamento a não ser nos moldes dispostos neste Edital. 12.1.7. O Credenciamento poderá sofrer atualizações, alterações ou modificações, conforme haja necessidade, tanto por parte deste INSTITUTO como por necessidade de adequação legal, tendo que, os já credenciados, deverão se adequar ao novo instrumento editalício para que seja mantido válido o Credenciamento efetuado. 12.1.8. Os critérios de aprovação ou reprovação da Instituição Interessada pelo INSTITUTO é por análise do atendimento aos termos do Edital e discricionariedade do Comitê de Investimento, não cabendo assim, obrigatoriedade quanto a aceitação ou não no rol de Entidades Credenciadas no INSTITUTO. 12.1.9. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação e poderá ser revisado e alterado a qualquer momento a critério do INSTITUTO 12.1.10. Faze parte integrante deste Edital, o Anexo I, II e III; 12.1.11. Fica eleito o Foro da Comarca deste INSTITUTO como o competente para a resolução de qualquer divergência existente, sobrepondo a qualquer outro. 13. SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL: • ANEXO I – Formulário de Credenciamento; • ANEXO II - Termo de Análise de Credenciamento e Atestado de Credenciamento do Administrador ou Gestor de fundo que atenda ao previsto no art. 15, § 2º, I, da resolução CMN Nº 3922/2010; • ANEXO III - Termo de Análise de Credenciamento - Demais Administradores ou Gestores de Fundo de Investimentos; • ANEXO IV - Análise de Fundos de Investimento; • ANEXO V - Termo de Análise e Cadastramento do Distribuidor; e • ANEXO VI – Atestado de Credenciamento. ANEXO I Formulário de Credenciamento Este formulário tem por objetivo colher informações para o credenciamento de administradores, gestores e o cadastramento dos distribuidores de fundos de investimentos para Regimes Próprios de Previdência em conformidade com a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011 – alterada pela Portaria MPS Nº 440, de 09 de outubro de 2013, e alterações posteriores. O preenchimento deste formulário, e demais anexos, em hipótese alguma, representa garantia ou compromisso de alocação de recursos na instituição, uma vez que este processo se refere a um credenciamento da instituição junto ao Instituto. III – DOCUMENTAÇÃO LEGAL Instituição Financeira constituída conforme _____________________ (Ex. Contrato Social, Estatuto, Decreto, etc.), e alterações posteriores, emitido em ___/___/___. Entidade autorizada a exercer a atividade de _________________________ (Ex. Administração de Carteiras, Distribuição de Fundo, etc.), conforme ____________ (Ex. Ato Declaratório, Decreto, Portaria) de n° ________ expedido em ___/___/___ pelo (a) __________________ (Ex. CVM, BACEN, etc.). Atestado de Regularidade: ☐ Fiscal Municipal – Vencimento em ___/___/___; ☐ Fiscal Estadual – Vencimento em ___/___/___; ☐ Fiscal Federal – Vencimento em ___/___/___; ☐ Previdenciário – Vencimento em ___/___/___. III – CLASSIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ☐ GESTOR ☐ADMINISTRADOR ☐GESTOR/ADMINISTRADOR ☐DISTRIBUIDOR ☐AGENTE AUTONÔMO Possui Rating de Gestão de Qualidade? ☐ Sim ☐ Não Emissor (es): Rating: Patrimônio sob Gestão (Nacional): Patrimônio sob Gestão (Global): Patrimônio sob Gestão (RPPS): A INSTITUIÇÃO É SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE MELHORES PRÁTICAS E AUTO-REGULAÇÃO DA ANBIMA? ☐ Sim ☐ Não AS FUNÇÕES DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E CUSTÓDIA SÃO SEGREGADAS? ☐ Sim ☐ Não Administração: Gestão: Custódia: A instituição possui processo interno que comprove o cumprimento das disposições normatizadas pelo BACEN/CMN ou/e Secretaria de Previdência Social? ☐ Sim ☐ Não Caso a resposta seja positiva, anexar o documento comprobatório. IQG– RP2 As instituições administradoras e gestoras classificadas neste nível apresentam histórico consistente de risco e retorno. São consideradas instituições com elevada credibilidade, tradição em gestão e sólida estrutura organizacional. Contam com um eficiente controle de processos de investimento e de análise de risco, equipes com formação profissional qualificada e experiente, com baixo índice de rotatividade. Apresentam, ainda, ambiente de controle interno capaz de garantir total disponibilidade, integridade, tempestividade e rastreabilidade das informações. No geral, as instituições classificadas neste nível são capazes de assegurar o cumprimento do dever fiduciário em sua plenitude. Entre 50% e 69% Alocação de no máximo 20% dos Recursos Financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento definida e aprovado pelo Órgão Competente. IQG– RP3 As instituições administradoras e gestoras classificadas neste nível apresentam histórico consistente de risco e retorno. São consideradas instituições com credibilidade e adequada estrutura organizacional. Contam com processos formalizados de investimento e de análise de risco, equipes com profissionais qualificados e com experiência, assim como adequados controles internos. No geral, as instituições classificadas neste nível atendem aos princípios mais relevantes do dever fiduciário. Entre 40% e 49%. Alocação de no máximo 5% dos Recursos Financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento definida e aprovado pelo Órgão Competente. IQG– RP4 Atuação cujos aspectos relacionados com histórico de risco e retorno, estrutura e credibilidade da instituição administradora e gestora, processos de investimento e de controles internos, assim como equipe profissional, podem ser considerados, no máximo, razoáveis. No geral, a administração e gestão dos fundos classificados neste nível não garantem, em sua plenitude, o cumprimento do dever fiduciário. Inferior a 40% Não é permitido Aplicação. · Índice de Qualidade de Gestão do Regime Próprio I - IDENTIFICAÇÃO DO RPPS Nome do Cliente: C.N.P.J.: Endereço: Cidade: UF CEP II - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Razão Social: C.N.P.J.: Endereço: Cidade: UF CEP 1 – Nome: Telefone: E-mail: 2 – Nome: E-mail: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS IV – PRODUTOS Relacionar os produtos sob gestão/administração. Informar seus respectivos patrimônios, taxa de administração, performance (se houver) e benchmark. Ainda com relação aos produtos, informar o desempenho dos mesmos, comparados com seus respectivos benchmarks nos últimos 24 (vinte e quatro meses), bem como o comparativo com relação a volatilidade apresentada (Risco: VaR). 1) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 2) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 3) Fundo: ________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 4) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 5) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 6) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 7) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): ___________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 8) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 9) Fundo: _________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ 10) Fundo: ________________________________________________________ C.N.P.J.: __________________ Patrimônio do Fundo: ____________________ Benchmark (Índice de Referência): __________________ Taxa de Administração: ___________ Taxa de Performance: ___________ Data base: _______/_______/_______. V – POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA O cliente necessita que as carteiras dos fundos sejam abertas diariamente nos formatos PDF e XML, e que os extratos (conta corrente e dos investimentos), possam ser consultados. Favor informar a periodicidade para disponibilização das informações acima. ☐DIÁRIO ☐SEMANAL ☐QUINZENAL ☐MENSAL A instituição possui ferramenta eletrônica que possibilite à consulta (visualizar) as operações efetuadas: saldos, aplicações, resgates, transferências e migrações, por meio da rede mundial de computadores? ☐ Sim ☐ Não Caso não haja possibilidade, informar o procedimento atual compatível com a necessidade descrita. VI – HISTÓRICO DA EMPRESA A instituição financeira ou os dirigentes já foram autuados pela CVM ou pelo Banco Central pelo descumprimento de normas regulares? Algum processo em investigação? Caso positivo, informar o número do processo. VII – GESTÃO DE RISCOS Descrição de regras e controles - Risco de Crédito. Descrição de regras e controles - Risco de Liquidez. Descrição de regras e controles - Risco de Derivativos. Descrição de regras e controles - Risco de Mercado. Descrição de regras e controles - Risco de Legal. Descrição de regras e controles - Atuação de “Compliance”. VIII – DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins e efeitos legais, que as informações acima prestadas são a expressão da verdade, exatas e inequívocas, bem como, estar em conformidades com todas as obrigações legais no âmbito Municipal, Estadual e Federal, a que está sujeita a instituição. Declaro ainda estar ciente que, o presente cadastro não implica por parte do RPPS compromisso de aplicação de recursos. O Responsável se compromete, ainda, a atualizar as informações em caso de alterações que por ventura venham ocorrer. , de de . Assinatura: Instituição: Diretor Responsável: CPF: Rentabilidade - Fundo Rentabilidade Benchmark (24 meses) (24 meses) 123456789 10 VaR - Fundo VaR - Benchmark Gestor: Razão Social Endereço E-mail (s) TERMO DE ANÁLISE E ATESTADO DE CREDENCIAMENTO ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO que atenda ao previsto no art. 15, § 2º, I, da resolução CMN Nº 3922/2010; Número do Termo de Análise de Credenciamento Número do Processo (Nº protocolo ou processo) II - Instituição a ser credenciada: Administrador: I - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Ente Federativo CNPJ Unidade Gestora do RPPS CNPJ CNPJ Data Constituição Telefone (s) Data do registro na CVM Categoria (s) Data do registro no BACEN Categoria (s) Principais contatos com o RPPS Cargo E-mail Telefone ANEXO II Relação dos documentos referentes à análise da Instituição (art. 6º-E, III, Portaria MPS nº 519/2011): Identificação do documento 3. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União 2. Certidão da Fazenda Estadual ou Distrital Instituição atende ao previsto nos incisos I e II do § 2º ou § 8º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010? SIM NÃO 1. Certidão da Fazenda Municipal 4. Certidão quanto a Contribuições para o FGTS Data de validade das certidões Página na internet em que o documento foi consultado ou disponibilizado pela instituição Art. 7º, VII,“b” Art. 9º-A, I Art. 7º, VII,“c” Art. 9º-A, II Art. 8º, I,“a” Art. 9º-A, III Art. 7º, IV,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 8º, IV,“b” Art. 7º, VII,“a” Art. 8º, IV,“c” Art. 7º, I,“c” Art. 8º, II,“a” Art. 7º, III,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 7º, III,“b” Art. 8º, III IV - Classe(s) de Fundo(s) de Investimento para os quais a Instituição foi credenciada: Art. 7º, I, “b” Art. 8º, I,“b” III - Parecer final quanto ao credenciamento da Instituição: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Data da Análise Data: Responsáveis pelo Credenciamento: Cargo CPF Assinatura V - Fundo(s) de Investimento administrado(s)/gerido(s) pela instituição para futura decisão de investimento: CNPJ Gestor: Razão Social Endereço E-mail (s) TERMO DE ANÁLISE DE CREDENCIAMENTO – ADMINISTRADOR/GESTOR (demais Administradores e Gestores) Número do Termo de Análise de Credenciamento Número do Processo (Nº protocolo ou processo) I - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Ente Federativo CNPJ Unidade Gestora do RPPS CNPJ 2. Critérios: a. b. c. II - Instituição a ser credenciada: Administrador: Possui critérios preestabelecidos para credenciamento ou alocação de recursos do RPPS? ( ) SIM ( ) NÃO (Esses critérios, caso existentes, podem ser mais seletivos que os previstos na Resolução CMN nº 3.922/2010, mas devem se relacionar a questões objetivas relativas às características de atuação da instituição, tais como, posição em ranking de volume de recursos sob a administração, patrimônio da instituição, tempo e experiência de atuação, diversificação da base de investidores, evitando-se a exigência de documentação que extrapole a comprovação desses critérios). 1. Tipo de ato normativo/edital Data Telefone (s) Data do registro na CVM Categoria (s) CNPJ Data Constituição Atende ao previsto nos incisos I e II do § 2º do art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010? Principais contatos com RPPS Cargo E-mail Telefone II.1 - Relação dos documentos referentes à análise da Instituição (art. 6º-E, III, Portaria MPS nº 519/2011): Data de validade das certidões* Página da internet em que o documento foi consultado ou disponibilizado pela instituição Data do doc. Atende ao previsto no art. 14-A da Resolução CMN nº 3.922/2010? Em caso de FIP, atende ao previsto no § 5º do art. 8º da Resolução CMN nº 3.922/2010? Em caso de FIDC, atende ao previsto no inc. III do § 4º do art. 8º da Res. CMN nº 3.922/2010? Identificação do documento analisado 1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social 4. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União* 3. Certidão da Fazenda Estadual ou Distrital* 2. Certidão da Fazenda Municipal* 8. Questionário Padrão Due Diligence para Fundos de Investimento – Seção 1 e seus Anexos 7. Relatórios de Rating 6. Relatórios de Gestão de Qualidade 5. Certidão quanto a Contribuições para o FGTS* Data dez/18 dez/17 dez/16 dez/15 dez/14 Principais riscos associados à Instituição: II.2 - Classificação do Rating de Gestão ou outra forma de avaliação, pelo dirigente do RPPS, da boa qualidade de gestão e de ambiente de controle da instituição (art. 15, III, da Resolução CMN nº 3.922/2010): Tipo de Nota Agência Classificação obtida Outra forma de avaliação da boa qualidade de gestão II.3 - Informações relativas à pesquisa de padrão ético de conduta (art. 3º, §1º, Portaria MPS nº 519/2011): II.4 - Dados Gerais da Instituição e do Portfólio sob sua Administração/Gestão sob admin/ gestão Nº de cotistas dos fundos sob admin/ gestão Nº de cotistas RPPS dos fundos sob admin/ gestão (art. 3º, §2º, I, “b”, Portaria MPS nº 519/2011): Mês/Ano Patrimônio da Instituição (R$) Patrimônio total sob admin/ gestão (R$) Patrimônio total dos RPPS sob admin/ gestão (R$) Nº de fundos II.5 - Política de Distribuição - Integrantes do sistema de distribuição que atuam na abrangência do RPPS (art. 3º, § 2º, II, da Portaria MPS nº 519/2011) Nome/Razão Social: CPF/CNPJ: Informações sobre a Política de Distribuição: II.6 - Dados gerais de Fundos cujas carteiras estão sob sua adm/gestão (art. 3º, §2º, I, “b”, Port. MPS 519/2011): Fundos de Investimento sob administração/gest ão por classificação Resolução CMN Nº de fundos Patrimônio total dos fundos (R$) Nº total de cotistas Nº de cotistas RPPS Total investido por RPPS Desde quando gere fundos dessas classes Observações sobre (performance/ histórico) da instituição com relação a esses tipos de fundos (texto) Resultado de pesquisas ao site da CVM (ex.: http://sistemas.cvm.gov.br/) sobre Processos Administrativos e Processos Administrativos Sancionadores, no site do Bacen (ex.: http://www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm) sobre Processos Administrativos Punitivos, além de outras pesquisas de processos administrativos, judiciais, ou informações de conhecimento público que possam caracterizar indício de irregularidades na atuação da Instituição, seus controladores, sócios ou executivos: Resultado da análise destas informações: Processo/Decisão Assunto/objeto Data Fonte da informação Art. 7º, I, “b” Art. 7º, III,“a” Art. 7º, I,“c” Art. 7º, IV,“a” Art. 7º, III,“b” Art. 7º, VII,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 7º, VII,“c” Art. 7º, VII,“b” Art. 8º, I,“b” Art. 8º, I,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 8º, II,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 8º, III Art. 8º, IV,“c” Art. 8º, IV,“b” Art. 9º-A, II Art. 9º-A, I Art. 9º-A, III DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS III - FUNDO(S) DE INVESTIMENTO ADM/GERIDO PELA INSTITUIÇÃO P/ FUTURA DECISÃO DE INVESTIMENTO Nome do(s) Fundo(s) de Investimento(s) CNPJ do Fundo Classificação Resolução CMN Aderência ao benchmarking do mercado, ao perfil da carteira do RPPS e às estratégias da política de investimentos IV - COMPARAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES ADM/GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO Nome da Instituição CNPJ Principais produtos (texto) Principais vantagens/problemas em geral identificados com essas outras instituições (texto) Data Responsáveis pela Análise: Cargo CPF Assinatura Comparação histórico, experiência, de volume de recursos, rentabilidade e riscos com outras Instituições credenciadas que ofertam mesma classe de produtos/fundos (texto conclusivo): V - CONCLUSÃO DA ANÁLISE da Instituição administradora/gestora objeto do presente Credenciamento ANÁLISE DE FUNDOS DE INVESTIMENTO (A ser anexado ao Atestado de Credenciamento da Instituição Administradora e Gestora do Fundo de Investimento e atualizado quando da alocação) Nome Fundo CNPJ: Administrador Nº Termo Cred. CNPJ: Classificação do Fundo Resolução CMN 3.922/2010 Art. 7º, I, “b” Art. 8º, I,“b” Art. 7º, I,“c” Art. 8º, II,“a” Gestor Nº Termo Cred. CNPJ: Custodiante CNPJ: Art. 7º, IV,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 8º, IV,“b” Art. 7º, III,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 7º, III,“b” Art. 8º, III Art. 7º, VII,“c” Art. 9º-A, II Art. 8º, I,“a” Art. 9º-A, III Art. 7º, VII,“a” Art. 8º, IV,“c” Art. 7º, VII,“b” Art. 9º-A, I II.5 - Forma de Distribuição do Fundo (art. 3º, § 2º, II, da Portaria MPS nº 519/2011) Nome/Razão Social do distribuidor: CPF/CNPJ: Informações sobre a Política de Distribuição: ANEXO IV Página na internet em que o documento foi consultado ou disponibilizado Data do doc. pela instituição Identificação dos documentos analisados referentes ao Fundo: 3. Lâmina de Informações essenciais 2. Regulamento 1. Questionário Padrão Due Diligence para Fundo de Investimento – Seção 2 da ANBIMA 4. Formulário de informações complementares 5. Perfil Mensal 6. Demonstração de Desempenho 7. Relatórios de Rating 8. Demonstrações Contábeis Resumo das informações do Fundo de Investimento Data de Constituição: Data de Início das Atividades: Prazo para Conversão de Cotas (dias) Prazo para Pagamento dos Resgates (dias) Prazo Total (dias) Política de Investimentos do Fundo Índice de referência/objetivo de rentabilidade: Público-alvo: Condições de Investimento (Prazos/ Condições para resgate) Prazo de Duração do Fundo Prazo de Carência (dias) % do PL % do PL % do PL Alterações ocorridas relativas às instituições administradoras e gestoras do fundo: Análise de fatos relevantes divulgados: Análise da aderência do fundo ao perfil da carteira do RPPS e à sua Política de Investimentos: Linha-d`água Aderência do Fundo aos quesitos estabelecidos na Resolução do CMN relativos, dentre outros, aos gestores e administradores do fundo, aos ativos de crédito privado que compõem sua carteira Condições de Investimento (Custos/Taxas) Taxa de entrada (%) Taxa de saída (%) Taxa de administração (%) Taxa de Performance Índice de referencia Frequência (R$) Rentabilidade (%) Variação % do índice de referência Contribuição em relação ao índice de referência/ ou Desempenho do fundo como % do Principais riscos associados ao Fundo: Histórico de Rentabilidade do Fundo Ano Nº de Cotistas Patrimônio Líquido (R$) Valor da Cota do Fundo 2017 2018 2015 2016 Análise da Carteira do Fundo de Investimento Composição da carteira (atual) Espécie de ativos 2014 Caso o Fundo aplique em cotas de outros Fundos de Investimento CNPJ Fundo(s) Classificação Resolução CMN 1. 2. 3. ..... Maiores emissores de títulos de crédito privado em estoque do Fundo Emissor (CPF/CNPJ) Tipo de Emissor Nota de Risco de Crédito Agência de risco Nota Carteira do Fundo é aderente à Política de Investimentos estabelecida em seu regulamento e Prazo médio da carteira de títulos do Fundo (em meses (30) dias) Compatibilidade do Fundo com as obrigações presentes e futuras do RPPS Responsáveis pela Análise: Cargo CPF Assinatura Data: Declaro que tenho conhecimento dos aspectos que caracterizam este Fundo de Investimento, em relação ao conteúdo de seu Regulamento e de fatos relevantes que possam contribuir para seu desempenho, além de sua compatibilidade ao perfil da carteira e à Política de Investimentos do RPPS. Análise conclusiva e comparativa com outros fundos: Comentários Adicionais Ente Federativo CNPJ Unidade Gestora do RPPS CNPJ I - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS ANEXO V Número do Processo instaurado na unidade gestora do RPPS Número do Termo de Análise e Cadastramento do Distribuidor Análise de Agente Autônomo de Investimentos TERMO DE ANÁLISE E CADASTRAMENTO DO DISTRIBUIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Razão Social Endereço E-mail (s) Data Constituição Telefone (s) Data do registro na CVM Categoria (s) II - Identificação do Distribuidor CNPJ Principal contato com RPPS Cargo E-mail Telefone Controlador/ Grupo Econômico CNPJ III - Relação dos documentos referentes à análise da Instituição que instruem o Processo de Análise e Cadastramento obtidos na(s) seguinte(s) página(s) da Internet (art. 6º-E, III, Portaria MPS nº 519/2011): ...... 5. Certidão quanto a Contribuições para o FGTS 4. Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União Resultado da análise das informações pelo 3. Certidão da Fazenda Estadual ou Distrital 2. Certidão da Fazenda Municipal 1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social Identificação do documento analisado IV -Informações relativas à pesquisa de padrão ético de conduta (art. 3º, §1º, Portaria MPS nº 519/2011): Resultado de pesquisa ao site da CVM (ex.: http://sistemas.cvm.gov.br/) sobre Processos Administrativos e Processos Administrativos Sancionadores, no site do Bacen (ex.: http://www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm) sobre Processos Administrativos Punitivos, além de outras pesquisas de processos administrativos, judiciais, ou informações de conhecimento público que possam caracterizar indício de irregularidades na atuação da Instituição, seus controladores, sócios ou executivos: Data do documento Data de validade (certidões) Processo/Decisão Assunto/objeto Data Fonte da informação Nome do(s) Fundo(s) de Investimento(s) CNPJ do Fundo Classificação Resolução CMN Data Início Do Fundo Contrato Registrado CVM (sim/não) V – FUNDO(S) DE INVESTIMENTO DISTRIBUÍDOS PELA INSTITUIÇÃO Outro(s) Tipo(s) de Ativo(s)/Produto(s): VI - Contratos de Distribuição relativos aos fundos de investimento ou produtos acima elencados: Nome/Razão Social CPF/CNPJ: Data do Instrumento contratual Informações sobre a Política de Distribuição (Forma de remuneração dos distribuidores, relação entre distribuidores e a Instituição, concentração de fundos sob administração/gestão e distribuidores): A - Verificação de informações sobre conduta nas operações realizadas no mercado financeiro e restrições que desaconselhem um relacionamento seguro: B - Regularidade Fiscal e Previdenciária: C - Qualificação do corpo técnico: D - Histórico e experiência de atuação: Responsáveis pela Análise: Cargo CPF Assinatura VII – CONCLUSÃO DA ANÁLISE Análise da Instituição administradora/gestora objeto do presente Processo de Credenciamento: E – Outros critérios de análise: Data CNPJ CNPJ CNPJ Data da Análise Ente Federativo Unidade Gestora do RPPS Instituição Credenciada Razão Social Número do Termo de Análise de Credenciamento Data do Termo de Análise de Credenciamento Parecer final quanto ao credenciamento da Instituição: Classificação de Fundo(s) de Investimento para os quais a Instituição foi credenciada Art. 7º, I, “b” Art. 8º, I,“b” Art. 7º, I,“c” Art. 8º, II,“a” Art. 7º, III,“a” Art. 8º, II,“b” Art. 7º, III,“b” Art. 8º, III Art. 7º, IV,“a” Art. 8º, IV,“a” Art. 7º, IV,“b” Art. 8º, IV,“b” Art. 8º, I,“a” Art. 9º-A, III Art. 7º, VII,“a” Art. 8º, IV,“c” Art. 7º, VII,“b” Art. 9º-A, I Data: Responsáveis pelo Credenciamento: Cargo CPF Assinatura ANEXO VI ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Fundo(s) de Investimento Analisado(s) CNPJ Art. 7º, VII,“c” Art. 9º-A, II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 18/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 13 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 08 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 2º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 3º SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 4º ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO -EFETIVOS AREA RURAL 5º REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 6º ANDREA AMORIM 7º KATRINI CALHEIROS LOPES 8º EDIMÉIA ALVES LAIER Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º PAULO COL HOSI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º EDSON VIEIRA BARRETO 2º SANDRA AGUIAR MACEDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 2º KATIUSCIA CONTE GABI 3º ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ERISVELTO DA SILVA 2º ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 2º IANARA VALESCA DE SOUZA 3º CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 2º GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 3º MASUMI KUDO 4º JOSEFA BARROS SILVA AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA RURAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Não Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 13 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 012 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Processo nº 001/2019/PreviD, Dispensa de Licitação n° 001/2019/ PreviD. OBJETO: Aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 024/2019 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2019 VALOR GLOBAL: R$1.528,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e oito reais, e trinta e sete centavos). ANTÔNIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP. PROCESSO: nº 005/2019/PreviD, Edital, Dispensa de Licitação n.º 004/2019/ PreviD OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 27 de dezembro de 2019. FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 027/2019 DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019 VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 522.411 Tayane Cavalheiro Gonçalves 25 2 570861 Marildo da Silva Pedro 25 3 527991 Mary rosa Morales 23 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 523.401 Ana Paula Alves gonçalves 3 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 735.441 Tanara Brites de oliveira 17 2 956.581 Jordson Rodrigues Sanches 17 3 320.481 Taciane Paulo Rohdt 16 4 457091 Elizangela Morales Garcia 16 5 607211 Fabiana Samúdio de Carvalho 16 6 330.541 Luanana de souza Leite 16 7 327791 Gessica Isnarde Almeida 16 8 549.471 Geise Rodrigues Nunes 15 EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular:PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Quadro: Não Efetivo Não Indígena EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 24 DE 12 de fevereiro de 2019. Data: 13/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena Local: EMI Tengatuí Marangatu Horário: 8h às 16h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Data: 13/02/2019 Local: EMI Tengatuí Marangatu Horário: 8h às 16h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 273.841 Leonir da Silva Oliveira 42 2 161.120 Luis Eduardo Pit 32 3 184.741 Ana Paula de Souza Candido 29 4 650621 Glaucia Cardoso de Souza Brignoni 22 5 200.261 Ana Carolina lima 14 6 779.678 José Martins Ramos 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 266.561 Claudemir Vieira da Silva 28 2 577.221 Mara Estela Morais Granja Diniz 28 3 967.686 Miriam Chagas da Silveira 25 4 370.301 Maudilaine Maria Greszczuk 23 5 871.181 Edvania Moreno Pereira 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 83.471 Adalberto Alves Viana 39 2 575.031 Sandra Aguiar Macedo 37 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 811.971 Anay Matos Rodrigues de Souza 42 2 108.051 Miriam Santos de Souza 31 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 613.901 João Flores 66 2 611.661 Daiane Lima dos Santos 49 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 258.191 Sandra Adriana de Macedo 40 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 223.681 Zuleide do Carmo Ferreira Ribeiro 49 2 357.801 Rosiléia Ferreira da Rocha 32 Componente Curricular: HISTÓRIA – HISTÓRIA – Componente Curricular: LETRAS: LÍNGUA INGLESA: Francisco 10; Arapora:04; Componente Curricular: Letras – Língua Portuguesa Componente Curricular: ARTE – ARTE Componente Curricular: MATEMÁTICA – Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIADIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.866 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Acácio Gonzales - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de carnes/açougue, localizada na Rua Monte Alegre, nº. 5815, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DI EDUCACIONAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Educação de Ensino Superior à Distância, localizada na Rua/ Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2566 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRO FITNESS TREINAMENTO PERSONALIZADO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração de Razão Social (ARS) de JOSÉ EDUARDO CRUZ ALMEIDA – ME para PRO FITNESS TREINAMENTO PERSONALIZADO EIRELI ME, e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de Atividade de Condicionamento Físico, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, 1345, Sala 01, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 15 de fevereiro de 2019, com primeira chamada às 19h30, com a seguinte ordem do dia: - Análise de conjuntura; - Planejamento das ações de 2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran EDITAL DE NOTIFICAÇ ÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2019 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA LO/14.248/2018 06/09/2018 ADIRSON DA SILVA ROMERO – ME LS/15.322/2018 08/08/2018 ANDERSON DOS SANTOS 63859882104 LS/26.229/2017 28/11/2018 C & G FLEX COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA – ME LS/32.074/2017 18/10/2018 CHEIRO VERDE ALIMENTOS LTDA - ME LS/38.481/2017 09/08/2018 CLÍNICA SANTA MARIA LTDA LS/39.010/2017 13/08/2018 COMERCIAL BRAGA EIRELI ME LS/38.770/2017 22/09/2018 CORREIA E MAGALHÃES LTDA – ME LS/37.768/2017 09/08/2018 EDILENE CHAVES TRINDADE COSMO & CIA LTDA ME RLS/12.158/2018 28/09/2018 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA - LOTEAMENTO BONANZA E PAVIMENTAÇÃO LI/LO/5.220/2016 05/07/2018 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A LP/LI/7.879/2018 30/10/2018 ENZO YOKOHAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA LP/25.381/2018 23/10/2018 ÉRIKA KIST - DISK LAZER RLO/30.222/2016 25/10/2018 EVERTON MENDONÇA DE MORAES EIRELI – ME AA/10.321/2018 22/10/2018 FABIANO FRANCO AGUEIRO AA/19.135/2018 17/10/2018 FABRÍCIO APARECIDO LEIVA – ME LS/17.923/2018 27/10/2018 FARMACIA FARMA REAL 2 MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA – ME LS/25.546/2017 28/05/2018 G & G TRANSPORTE, LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA AA/12.190/2018 19/09/2018 GARCIA & CARDOZO LTDA EPP LI/LO/33.717/2017 27/09/2018 GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA LP/19.636/2018 23/10/2018 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO DOURADOS EIRELI – ME ARS/20.499/2018 29/10/2018 INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI LS/14.885/2018 14/08/2018 ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 RLO/18.948/2018 19/10/2018 J. D. MECÂNICA, FUNILARIA E PINTURA LTDA – ME RLS/23.541/2018 05/12/2018 JHONATAN MARK GONÇALVES VILELA 73777056120 LS/8.459/2017 22/06/2018 JOSÉ NIVALDO LOURENÇO VAREIRO LS/24.587/2018 12/12/2018 JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA LO/38.518/2017 18/10/2018 LAERCIO PADOIN LS/16.337/2018 27/08/2018 LAERCIO PADOIN LS/16.332/2018 27/08/2018 LAERCIO PADOIN LS/16.334/2018 27/08/2018 LAVANDERIA SANTA RITA LTDA LS/12.594/2018 19/10/2018 LIDIANE MACHINSKI DA GAMA – ME RLS/20.571/2018 04/10/2018 LILIA ODETE NANTES DE OLIVEIRA 33760985149 AA/13.710/2018 19/09/2018 MÁRCIO CARDOSO COLMAN – ME LS/15.090/2017 10/10/2018 MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME AA/20.332/2018 19/10/2018 QUEIROZ DE ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI LP/LI/LO/19.377/2018 17/10/2018 ROGERIO GOMES DA SILVA EIRELI LO/LI/LO/11.974/2018 23/11/2018 ROLMETAL METALÚRGICA LTDA EIRELI ME LS/20.921/2018 22/11/2018 ROMILSON ORMENI MARQUES ME AA/14.306/2018 06/08/2018 SBA TORRES BRASIL LTDA LP/LI/23.743/2017 24/09/2018 SIDINEI DO NASCIMENTO SOUZA 51894009134 AA/21.967/2018 29/11/2018 SILVA PORTO & CIA LTDA – EPP LS/12.610/18 13/12/2018 TEREZINHA ROSA ESPESSOTO 40376419172 LS/25.546/2017 30/08/2018 UNIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME LS/23.667/2018 18/12/2018 VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA 31324380144 LP/LI/LO/33.686/2017 19/10/2018 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Carlos Augusto de Melo Pimentel.................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração...................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota................................. 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kellen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar .................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Wagner da Silva Costa.....................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Delia Godoy Razuk, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de pessoal para serviços de manutenção e apoio (limpeza e zeladoria) para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados, em caráter de urgência, bem como a formação de cadastro de reserva após preenchido o número de vagas ofertadas, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Administração Municipal. 1– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2019, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 Será considerada experiência profissional para contagem de pontos, declaração de tempo de serviço da unidade onde prestou serviço ou contratos de trabalho anotados na CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social). 1.4 O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 1.5 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 2 – DO QUADRO DE FUNÇOES 3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão gratuitas, realizadas nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, em formulário padrão, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) – Prefeitura Municipal de Dourados, localizada na Rua Coronel. Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h30, sem possibilidade de prorrogação. 3.1.2 O candidato deverá anexar cópia simples do RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no ato da inscrição. 3.1.3 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas no ato da inscrição, cabendo a Comissão do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir desse Processo Seletivo aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados ao Município de Dourados. 3.1.4 O candidato que não tiver experiência profissional na área pleiteada não está impedido de participar do referido processo seletivo. 3.1.5 A ocorrência de irregularidade praticada pelo candidato, apurada em qualquer fase do processo de seleção, implicará em sua desclassificação e/ou em sua rescisão. 3.2 – Das inscrições para candidatos com deficiência: 3.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico indicando o grau de deficiência, da compatibilidade dentre a deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua capacidade para o exercício da função. 3.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor. EDITAIS Função Carga horária semanal Vencimento Base Prérequisitos Atribuições Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio e Auxiliar de Apoio Educacional 40h R$ 1.388,23 Ensino Fundamental Incompleto Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações prediais, mantendo a higiene e a conservação dos locais de trabalho. Varrição das áreas pavimentadas, retirar lixo e acondiciona-lo em local adequado. Deposição de material orgânico quando couber (folhagens, gramas e outros) em local indicado. Realizar limpeza de mesas, cadeiras, carteiras, armários, paredes, janelas e móveis em geral, quadra de esportes, calçadas, pátios, escadarias, rampas. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 EDITAIS 3.2.3 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, a deficiência que apresenta, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico específico, se convocado, sendo que na hipótese do exame médico admissional atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições da função, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. 4 – DOS IMPEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL 4.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função na Administração Municipal. 4.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 4.3 Candidato Licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 4.4 Candidato aposentado compulsória ou voluntariamente: a) Por invalidez b) Aposentado em 1 (um) cargo de quarenta horas 4.5 Servidor público do quadro administrativo. 4.6 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 5 – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 5.1 Serão considerados para fins de pontuação o efetivo exercício na atividade de limpeza ou zeladoria, valendo 1 (um) ponto a cada 6 (seis) meses de atividade limitado a 6 (seis) pontos. 5.2 A cópia dos documentos comprobatórios do TEMPO DE SERVIÇO e RG OU CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverá ser anexada junto ao formulário próprio, que será fornecido no momento da inscrição. A anexação dos documentos é de inteira responsabilidade do candidato, bem como a veracidade dos mesmos. 6 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 6.1 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da soma do tempo de experiência. 6.2 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 6.3 Os candidatos classificados serão convocados para contratação temporária de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Administração Municipal, devendo apresentar documentação exigida no ato da contratação, documentação original e cópia simples legível. 7 – DO RECURSO 7.1 O recurso para revisão da classificação será requerido pelo candidato, por escrito, à Comissão do Processo Seletivo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da classificação em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, localizada na Rua Coronel Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h00. 7.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 7.3 Cada candidato poderá interpor apenas um recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 7.4 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Administração Municipal e será publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 8 – DA CONTRATAÇÃO 8.1 No ato da convocação, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 8.2 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 8.3 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE ao local de trabalho designado. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 8.4 A convocação será via Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Municipal, não se responsabilizando por ligações não atendidas, números informados incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 8.5 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Administração Municipal. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 9.2 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenização: a) A pedido do contratado, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; b) Por conveniência da Administração Pública; c) Quando o contratado incorrer em falta grave ou disciplinar, previstos em Lei; d) Por ineficiência no desempenho do cargo, de acordo com relatório técnico a ser confeccionado pela chefia imediata a que o contratado estiver subordinado; 9.3 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 9.4 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Municipal, tendo o candidato mera expectativa de direito para a convocação em caráter temporário. 9.5 Não será permitida troca de local de serviço após a contratação, somente por conveniência da Administração Municipal. 9.6 O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Administração. 9.7 As contratações para áreas consideradas Indígenas serão realizadas pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados - CEAID 9.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 9.9 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO Eu, ______________________________________________________________ _____, residente e domiciliado na Rua:.___________________________________ __________ ___________________________________Bairro:_______________ ______n._______Cidade______________________________________________ Estado_____________Portador da Cédula de Identidade n____________________ _____________________ e CPF n.______________________________________. Venho por meio deste solicitar revisão do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019/Prefeitura Municipal de Dourados MOTIVO: ................................................................................................................ ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ..................................................................................... Nesses termos pede deferimento Dourados –MS, ______ de fevereiro de 2019. _______________________________________________ Assinatura do candidato PARECER FINAL: ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ___________________________________________________ Nome do membro da Comissão _________________________________________________________________ EDITAL Nº 02/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº. 001/2019/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Tornar público, a Classificação Preliminar do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, de 04 de fevereiro de 2019, destinado a contratação temporária de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 11 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Candidato üüüü Classificação ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 Ponto(s) 1º PAULO ROBERTO CAMPOS DA SILVA 1 Ponto(s) 2º LUCILENE MARIA DA SILVA RAMIRO 0 Ponto(s) 3º EDIMILSON VIEIRA 0 Ponto(s) 4º VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 0 Ponto(s) 5º ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 0 Ponto(s) 6º RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRACAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO CANDIDATOS PCD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Candidato Pontuação Classificação ALBERTINA BARBOSA DE MATOS 6 Ponto(s) 1º JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO 6 Ponto(s) 2º CLEIDE CUCATO LUIZ 6 Ponto(s) 3º JOSÉ JONAS FERREIRA CAVALCANTE 6 Ponto(s) 4º LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMÂRA 6 Ponto(s) 5º NAIR ZANATA ALVES 6 Ponto(s) 6º ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 Ponto(s) 7º ANTONIO JOSE DA SILVA 6 Ponto(s) 8º NATAL PELIGRINI 6 Ponto(s) 9º SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 Ponto(s) 10º JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 Ponto(s) 11º VILMA SOARES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 12º REINALDO NUESTRA SARATE 6 Ponto(s) 13º EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 Ponto(s) 14º GILSON CORREIA DA SILVA 6 Ponto(s) 15º NILTON MARENGO 6 Ponto(s) 16º MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 17º AUREA MARIA DE SOUZA 6 Ponto(s) 18º MARILSA CORREA DA SILVA 6 Ponto(s) 19º APARECIDA DE BESSA RIBEIRO LOPES 6 Ponto(s) 20º FATIMA BARBOSA LOPES 6 Ponto(s) 21º MARIA HELENA BRITO 6 Ponto(s) 22º NEIDE APARECIDA DA SILVA 6 Ponto(s) 23º ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 Ponto(s) 24º DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 25º NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 Ponto(s) 26º EDILCE SILVA GUIMARÃES RIBEIRO 6 Ponto(s) 27º MARIA LETICIA REBEQUE 6 Ponto(s) 28º LAURINDA ALVES DA COSTA 6 Ponto(s) 29º MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 Ponto(s) 30º ROSA FERREIRA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 31º MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 6 Ponto(s) 32º GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 Ponto(s) 33º MARGARETE DA PAIXÃO ALMEIDA 6 Ponto(s) 34º ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 6 Ponto(s) 35º NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 Ponto(s) 36º SONIA FATIMA MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 37º ELIZENA APARECIDA MARTINS GAROTTO 6 Ponto(s) 38º NERLY CORDEIRO MARTINS 6 Ponto(s) 39º LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 Ponto(s) 40º MARLY MARQUES PINTO 6 Ponto(s) 41º MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 Ponto(s) 42º ROSANA FERREIRA LURIA 6 Ponto(s) 43º MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 Ponto(s) 44º MARGARETH SANTOS RIBEIRO 6 Ponto(s) 45º TANI MARIA FERNANDES FLORES 6 Ponto(s) 46º WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 Ponto(s) 47º MARLY FONSECA DO AMARAL 6 Ponto(s) 48º ZENILDE ARNHOLD 6 Ponto(s) 49º MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 Ponto(s) 50º ANGELITA GONCALVES TORRES 6 Ponto(s) 51º LOURDES CATALANO FERNANDES 6 Ponto(s) 52º GILBERTO DE SOUSA SANTOS 6 Ponto(s) 53º MARILENE CABREIRA CACERES 6 Ponto(s) 54º EVANILDE FERREIRA AJALA 6 Ponto(s) 55º MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 56º CARMEN DA SILVA 6 Ponto(s) 57º DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 Ponto(s) 58º CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 6 Ponto(s) 59º EXPEDITO ALVES DE SOUZA 6 Ponto(s) 60º MARIA ROSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 61º CELIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 62º NEUZA PERES 6 Ponto(s) 63º SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 6 Ponto(s) 64º MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 65º ANELITA ROSA DA SILVA 6 Ponto(s) 66º ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 6 Ponto(s) 67º MARIA JOSÉ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 68º DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 Ponto(s) 69º NEUZA ALVES FERREIRA 6 Ponto(s) 70º APARECIDA BARBOSA BORBA 6 Ponto(s) 71º KATIA REGINA RAMALHO 6 Ponto(s) 72º MARIA NELLY CARVALHO 6 Ponto(s) 73º MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 Ponto(s) 74º MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 Ponto(s) 75º MARIA DE FATIMA DE LIMA KRUGER 6 Ponto(s) 76º CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 Ponto(s) 77º MARILZA FERREIRA DA GLÓRIA MOLINE 6 Ponto(s) 78º MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 6 Ponto(s) 79º SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 80º SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 81º ROSIMEIRE AMARILIO AJALA 6 Ponto(s) 82º MARIANA FERNANDES DA CRUZ 6 Ponto(s) 83º MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 Ponto(s) 84º RITA PEREIRA DE ASSIS 6 Ponto(s) 85º MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 6 Ponto(s) 86º IVANILDA TELES 6 Ponto(s) 87º CLEIDE MENDONÇA RODRIGUES 6 Ponto(s) 88º ILZA MARQUES DE BRITO 6 Ponto(s) 89º ROSIMARIA LIBÓRIO ALENCAR 6 Ponto(s) 90º ROSILENE PEREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 91º ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 Ponto(s) 92º SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA GIALDI 6 Ponto(s) 93º LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 6 Ponto(s) 94º EDINA LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 95º OSMARINA VIEIRA CRISPIM 6 Ponto(s) 96º ELI ROSA LARA DA SILVA 6 Ponto(s) 97º BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 6 Ponto(s) 98º SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 Ponto(s) 99º VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 Ponto(s) 100º APARECIDA NEVES DA SILVA 6 Ponto(s) 101º SUSEMARI APARECIDA SANTOS 6 Ponto(s) 102º LORI NELCI WAZLAWICK 6 Ponto(s) 103º VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 104º MARINETE FERREIRA MARTINS 6 Ponto(s) 105º MARIA VANIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 106º MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 6 Ponto(s) 107º MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 108º SILVANA ALVES 6 Ponto(s) 109º MARLENE AVILA MORALES 6 Ponto(s) 110º JOSEFA ALVES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 111º EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 Ponto(s) 112º CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 113º ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 114º SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 Ponto(s) 115º DEOLINDA REGINALDO MORALES 6 Ponto(s) 116º CILENE MARIA ALVES 6 Ponto(s) 117º MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 Ponto(s) 118º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 119º DENIZE ESCOBAR RODRIGUES 6 Ponto(s) 120º RAQUEL LUCAS 6 Ponto(s) 121º MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 Ponto(s) 122º ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 Ponto(s) 123º LUCIANA DA SILVA 6 Ponto(s) 124º ROSILENE SORRILHA 6 Ponto(s) 125º EDNA GAMARRA PEREIRA 6 Ponto(s) 126º CEZAMARA FREITAS MACHADO 6 Ponto(s) 127º NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 Ponto(s) 128º ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 129º ROSANGELA PEREIRA IRALA 6 Ponto(s) 130º DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 Ponto(s) 131º NOELY CARDOSO 6 Ponto(s) 132º ROSA DA SILVA ROMERO 6 Ponto(s) 133º ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 134º JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 135º APARECIDA RICARTI ARAUJO 6 Ponto(s) 136º MARIA DA SILVA 6 Ponto(s) 137º ANGELA RICARTI MACHADO 6 Ponto(s) 138º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 6 Ponto(s) 139º ELISANGELA BATISTA RODRIGUES 6 Ponto(s) 140º RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 Ponto(s) 141º SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 Ponto(s) 142º REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 Ponto(s) 143º OLGA RODRIGUES PERALTA 6 Ponto(s) 144º ELIZABETE IBANHES 6 Ponto(s) 145º MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 Ponto(s) 146º MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 Ponto(s) 147º CLAUDIA CARLOS SILVA 6 Ponto(s) 148º JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 149º CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 6 Ponto(s) 150º ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 Ponto(s) 151º AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 152º LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 153º LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 6 Ponto(s) 154º SONIA MARIA MENDES 6 Ponto(s) 155º GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 156º ADRIANA FERREIRA LIMA DA SILVA 6 Ponto(s) 157º MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 158º LUCIANA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 6 Ponto(s) 159º IRENE BEZERRA FERREIRA 6 Ponto(s) 160º ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 Ponto(s) 161º PEDRO SOTOLANI LIMA 6 Ponto(s) 162º SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 Ponto(s) 163º INES NEVES REIS 6 Ponto(s) 164º ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 165º JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 6 Ponto(s) 166º SOLANGE FREITAS 6 Ponto(s) 167º EUNICE DOS SANTOS JATOBÁ 6 Ponto(s) 168º MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 Ponto(s) 169º WAYNE DE MATOS FERREIRA 6 Ponto(s) 170º ANDREIA VILHALVA RAMOS 6 Ponto(s) 171º IRANI PEREIRA DE MATOS 6 Ponto(s) 172º ELIZIO GONÇALVES BENITEZ 6 Ponto(s) 173º ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 Ponto(s) 174º ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 Ponto(s) 175º RITA DE CASSIA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 176º CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 Ponto(s) 177º LEIA MARTINS 6 Ponto(s) 178º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS GECILENE DE LIMA TAVARES 6 Ponto(s) 179º MARIA APARECIDA DE ARAUJO 6 Ponto(s) 180º AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 Ponto(s) 181º SELMA AIRES VICENTE 6 Ponto(s) 182º JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 Ponto(s) 183º ROSILENE VILHALBA PEREIRA 6 Ponto(s) 184º ROBERTO FERREIRA DA SILVA 6 Ponto(s) 185º KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 Ponto(s) 186º RONIVON ALVES MOREIRA 6 Ponto(s) 187º LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 Ponto(s) 188º LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 Ponto(s) 189º CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 6 Ponto(s) 190º LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 6 Ponto(s) 191º ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 Ponto(s) 192º SONIA DUARTE 6 Ponto(s) 193º MARCOS JOSE NUNES 6 Ponto(s) 194º KATIA BARBOSA DOS SANTOS 6 Ponto(s) 195º ARIANE MARTINS MENDOÇA LOPES 6 Ponto(s) 196º DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 Ponto(s) 197º ROSINEIDE MARTINS 6 Ponto(s) 198º ANGELA MARIA DE AMORIM 6 Ponto(s) 199º RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 6 Ponto(s) 200º ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 Ponto(s) 201º VANESSA GOMES DE PINHO 6 Ponto(s) 202º CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 Ponto(s) 203º HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA 6 Ponto(s) 204º JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 Ponto(s) 205º DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA 6 Ponto(s) 206º ROSILEI FERNANDES 6 Ponto(s) 207º FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 Ponto(s) 208º ELIZANGELA PEREZ SANTOS 6 Ponto(s) 209º ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 Ponto(s) 210º RUTE LEAO CAVALCANTI 6 Ponto(s) 211º ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 Ponto(s) 212º MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 213º JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 Ponto(s) 214º LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 Ponto(s) 215º ROSANGELA DE SOUZA FRANCA 6 Ponto(s) 216º ROSELI DO CARMO ALVES 6 Ponto(s) 217º MARILEI RODRIGUES ALVES 6 Ponto(s) 218º LEANDRO DE SOUZA SANTOS 6 Ponto(s) 219º GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 220º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 6 Ponto(s) 221º LUZIA SERRA RIBAS 6 Ponto(s) 222º MANUÉLA BARBOSA PINHEIRO 6 Ponto(s) 223º LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 Ponto(s) 224º JOSIANE RIBEIRO DE AVALO 6 Ponto(s) 225º TATIANE ANDREIA DA CUNHA 6 Ponto(s) 226º ELENIR FLORES 6 Ponto(s) 227º ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 Ponto(s) 228º MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 Ponto(s) 229º DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 230º EDERSON DE SOUZA SILVA 6 Ponto(s) 231º SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 Ponto(s) 232º JAQUELINE TAQUES VAZ 6 Ponto(s) 233º AKEME PASILHA VIEIRA 6 Ponto(s) 234º JOYCE BENITES ORTIS 6 Ponto(s) 235º KELLY DA SILVA 6 Ponto(s) 236º DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 Ponto(s) 237º JOANA DARC PESSOA DA SILVA 6 Ponto(s) 238º GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 Ponto(s) 239º JAQUELINE TELES RIBAS 6 Ponto(s) 240º JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 Ponto(s) 241º RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 Ponto(s) 242º SAMARA CARDOSO MAGALHAES 6 Ponto(s) 243º ALINE DIAS DOS SANTOS 6 Ponto(s) 244º MARIANE VIANA GONÇALVES 6 Ponto(s) 245º JESSICA MENANI DE CASTRO 6 Ponto(s) 246º NAIARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA 6 Ponto(s) 247º DANIELE NETO DOS SANTOS 6 Ponto(s) 248º EVANILDA MACHADO URIAS 6 Ponto(s) 249º ADRIELE GAIA NOVELLI 6 Ponto(s) 250º FABRICIO LOPES DA SILVA 6 Ponto(s) 251º CAROLINE MARQUES NOBRE 6 Ponto(s) 252º BRUNA FIGUEREDO DIAS 6 Ponto(s) 253º IRENE SANTANA 5 Ponto(s) 254º LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 5 Ponto(s) 255º MARIZETE DOS SANTOS 5 Ponto(s) 256º SILVIO OLIVEIRA CHASTEL 5 Ponto(s) 257º MALI BAZE 5 Ponto(s) 258º CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 259º ROSELEIDE SOARES E SILVA CABREIRA 5 Ponto(s) 260º SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 5 Ponto(s) 261º SIMONE ESPÍNDOLA OLIVEIRA 5 Ponto(s) 262º ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 5 Ponto(s) 263º SUZI KELLY SANTANA 5 Ponto(s) 264º MARCIA CARGNIN 5 Ponto(s) 265º LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 5 Ponto(s) 266º HELENA MARIA DO CONCEICAO 5 Ponto(s) 267º SUELI MENDONÇA RODRIGUES 5 Ponto(s) 268º EDNA FRANÇA GOMES 5 Ponto(s) 269º CLAUDINEIA FREITAS 5 Ponto(s) 270º ANA NETO SA 5 Ponto(s) 271º LUCIMAR GOMES DE SOUZA 5 Ponto(s) 272º SOLANGE GILCELL LIMA 5 Ponto(s) 273º FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 5 Ponto(s) 274º SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 5 Ponto(s) 275º SILVANIA VALERIO 5 Ponto(s) 276º LUCIANA DO NASCIMENTO 5 Ponto(s) 277º NEIVA COSTA MACAHADO 5 Ponto(s) 278º ANGELITA DE SOUZA CAMILO 5 Ponto(s) 279º ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 5 Ponto(s) 280º LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 5 Ponto(s) 281º ELIANE HERMANO DA SILVA 5 Ponto(s) 282º FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 5 Ponto(s) 283º SANDRA SILVA 5 Ponto(s) 284º SUE ELLEN NOVAES 5 Ponto(s) 285º ELISANDRA CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA 5 Ponto(s) 286º ANA PAULA DA SILVA 5 Ponto(s) 287º JULIANA GONÇALVES 5 Ponto(s) 288º SIMONE IAGO CORDEIRO 5 Ponto(s) 289º ARLENE PASSOS DA SILVA 5 Ponto(s) 290º SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 5 Ponto(s) 291º ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 5 Ponto(s) 292º GENILSON FLORES DA SILVA 5 Ponto(s) 293º ROSIMARI LIMA ORTEGA 5 Ponto(s) 294º SANDRA LINO DA SILVA 5 Ponto(s) 295º ANA PAULA FAGUNDES 5 Ponto(s) 296º JESSICA CABULAO OLIVEIRA 5 Ponto(s) 297º ANDRESSA SENA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 298º OSEIAS VILHALVA 5 Ponto(s) 299º HELAINE CARNEIRO 5 Ponto(s) 300º OSANA ARAUJO BERNARDO 5 Ponto(s) 301º JANAINA ORTIZ CAVALLI 5 Ponto(s) 302º CAROLINA RIBAS CABEIRA 5 Ponto(s) 303º ALINE BRAGA MARANHÃO ROSIO 5 Ponto(s) 304º PATRICIA CAMILA DOS SANTOS 5 Ponto(s) 305º FERNANDO CARDOSO DOS REIS SOUZA 5 Ponto(s) 306º THAIS SARATI DA SILVA 5 Ponto(s) 307º LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 5 Ponto(s) 308º RENATA CAROLINA GOMES DA GUIA 5 Ponto(s) 309º ANDRESSA ANDRADE PEREIRA 5 Ponto(s) 310º JOELMA DE CASTRO 5 Ponto(s) 311º MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 4 Ponto(s) 312º JUAREZ FERREIRA DE MOURA 4 Ponto(s) 313º GENICE PEREIRA DA SILVA 4 Ponto(s) 314º LUDERVAL LOPES RAMOS 4 Ponto(s) 315º MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 4 Ponto(s) 316º MARIA EDNA COUTINHO ONOFRE DA SILVA FREITAS 4 Ponto(s) 317º VANIA LUCIA DE ARAUJO SANTOS 4 Ponto(s) 318º ANGELITA DA SILVA ROCHA 4 Ponto(s) 319º CLEIDE MACHADO DE MORÃO CONTI 4 Ponto(s) 320º ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 4 Ponto(s) 321º ROSA PORFIRO DOMIMGOS DA SILVA 4 Ponto(s) 322º ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 4 Ponto(s) 323º SIRLEI DA SILVA MEIRELES DA CONCEICAO 4 Ponto(s) 324º HELENA BASSO CARDOSO 4 Ponto(s) 325º SERLI CORREA DOURADO 4 Ponto(s) 326º LUCILIA BONINI DIAS 4 Ponto(s) 327º ESMERALDA HENRIQUE 4 Ponto(s) 328º LUCELIA IVARRA COLMAN 4 Ponto(s) 329º LUZIMEIRE LESSA RODRIGUES 4 Ponto(s) 330º MARIA ILIANE DE SOUZA SANTOS 4 Ponto(s) 331º EDILANE SOARES DE FIGUEREDO 4 Ponto(s) 332º ROSEMBERG ALVES DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 333º ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 4 Ponto(s) 334º ROSEMAR VIEGAS DE ALMEIDA 4 Ponto(s) 335º ZENILDE COSTA DA SOLIDADE 4 Ponto(s) 336º ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 4 Ponto(s) 337º SOLANGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 338º MARCIA MATOSO ALVES 4 Ponto(s) 339º CLEUSA DE LIMA FERNANDES DALOMBA 4 Ponto(s) 340º GISELIA LIMONGES DE SÁ 4 Ponto(s) 341º ROSIMEIRE ARUE GOMES 4 Ponto(s) 342º SUELI FERREIRA ALVES 4 Ponto(s) 343º VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 4 Ponto(s) 344º LAUDICEIA LOPES LIBORIO 4 Ponto(s) 345º ELIANE RAMOS 4 Ponto(s) 346º ELIZANGELA SOARES DA SILVA 4 Ponto(s) 347º JUCILENE BORGE FEITOSA 4 Ponto(s) 348º ANDERLUCE ORTIZ RODRIGUES 4 Ponto(s) 349º ROZINEIDE TEIXEIRA 4 Ponto(s) 350º SIRLEI MACHADO DA SILVA 4 Ponto(s) 351º LAURA LOPES DA SILVA ARAUJO 4 Ponto(s) 352º LUCIMAR FRANCELINO CORREA 4 Ponto(s) 353º CRISTIANE CARVALHO MACHADO 4 Ponto(s) 354º ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 4 Ponto(s) 355º ELIETE DE SOUZA SILVA 4 Ponto(s) 356º ADRIANA DE SOUZA DIAS 4 Ponto(s) 357º ADRIANA FERREIRA PEREIRA 4 Ponto(s) 358º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JOSIELE CANDIDO DA SILVA 4 Ponto(s) 359º GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 4 Ponto(s) 360º ELISANGELA NAZARETEH DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 361º LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 4 Ponto(s) 362º ANDRÉA PADILHA VIEIRA 4 Ponto(s) 363º JOSÉ ROBERTO REIS SOUZA 4 Ponto(s) 364º LUCIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 365º REGIANE FERREIRA BRITO 4 Ponto(s) 366º GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 4 Ponto(s) 367º JULIANA VILHALVA PROVAZIO 4 Ponto(s) 368º LUCIANA OLIVEIRA LIMA 4 Ponto(s) 369º NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 4 Ponto(s) 370º JUCELIA ZANARDO 4 Ponto(s) 371º JULIANA DA SILVA 4 Ponto(s) 372º JOVANIA RODRIGUES CAVANHA 4 Ponto(s) 373º GISLAINE FIGUEREDO BONFIM 4 Ponto(s) 374º ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 4 Ponto(s) 375º ELIEGE DOS SANTOS 4 Ponto(s) 376º FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 4 Ponto(s) 377º ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 4 Ponto(s) 378º SIMONE VILHALVA 4 Ponto(s) 379º NATALIE NOBRE PADILHA 4 Ponto(s) 380º ANDRÉ LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA 4 Ponto(s) 381º PAMELA DAIANE COSTA 4 Ponto(s) 382º CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 383º THAIS DORNELES CABULAO MACHADO 4 Ponto(s) 384º GABRIELA DA SILVA RODRIGUES 4 Ponto(s) 385º VANESSA VALÉRIO SANTOS 4 Ponto(s) 386º VANESSA DA SILVA PILARES 4 Ponto(s) 387º JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 4 Ponto(s) 388º EDINA CARVALHO SANTOS 4 Ponto(s) 389º GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 4 Ponto(s) 390º REANTA DA SILVA PEREIRA 4 Ponto(s) 391º FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 4 Ponto(s) 392º JULIANA UMBERTO DA CRUZ 4 Ponto(s) 393º ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 Ponto(s) 394º DENISE CARDOSO MACHADO 4 Ponto(s) 395º BRUNO AMARILHA CAMOLEZ 4 Ponto(s) 396º ANA LUIZA GARCIA WEIS 3 Ponto(s) 397º JOSE SOUZA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 398º LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 3 Ponto(s) 399º IVO CONSOLINI 3 Ponto(s) 400º CICERO JULIO DA SILVA 3 Ponto(s) 401º MARIA APARECIDA FERMINO DA SILVA ALBERTONI 3 Ponto(s) 402º ECLAIR MACIEL DIAS 3 Ponto(s) 403º JIVALTO JOSE DE SOUZA 3 Ponto(s) 404º ELIANE CHAVES ALENCAR DA SILVA 3 Ponto(s) 405º ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 406º MARGARIDA NUNES MOREIRA 3 Ponto(s) 407º IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 408º LUIZ FELICIANO DE AQUINO 3 Ponto(s) 409º LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 410º MARIA FERREIRA SUALVES 3 Ponto(s) 411º CLEMILDA DA SILVA AQUINO 3 Ponto(s) 412º ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3 Ponto(s) 413º IVANETE MANGUEIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 414º CLEIDE P V DA SILVA 3 Ponto(s) 415º MARILZA NEVES PINHEIRO 3 Ponto(s) 416º ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 417º LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 3 Ponto(s) 418º REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 Ponto(s) 419º CÉLIA COSTA DINIZ DE SOUZA 3 Ponto(s) 420º FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA 3 Ponto(s) 421º APARECIDA MARQUES LIMEIRA 3 Ponto(s) 422º LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 3 Ponto(s) 423º LAUDICEA DA SILVA MENEZES 3 Ponto(s) 424º ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 3 Ponto(s) 425º SILVANA ALVES DOS SANTOS DINIZ 3 Ponto(s) 426º NAZARE MARIA DE MORAIS 3 Ponto(s) 427º JAILMA BARBOSA DE MELO 3 Ponto(s) 428º ELUCI SOARES DA SILVA 3 Ponto(s) 429º ELIS DIAS ANTUNES 3 Ponto(s) 430º NADIR DE LIMA ZOUZA 3 Ponto(s) 431º CLEDERSON VARGAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 432º ELISETE MARIA GONÇALVES 3 Ponto(s) 433º MARCIA DE FARIA PEDROSO 3 Ponto(s) 434º VAGNA BALBUENO DA SILVA 3 Ponto(s) 435º REGINA CRISTINA SANTANA 3 Ponto(s) 436º IRENE FERREIRA CAMILO 3 Ponto(s) 437º CLARICE DE SOUZA SILVA 3 Ponto(s) 438º FRANCISCA DIAS DA SILVA 3 Ponto(s) 439º AIRES DE MELO SILVEIRA 3 Ponto(s) 440º SILVIA REGINA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 441º ELIETE NUNES DA CONCEIÇÃO BARRIOS 3 Ponto(s) 442º SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE 3 Ponto(s) 443º ANA ROGÉRIA DA SILVA 3 Ponto(s) 444º ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 445º MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 3 Ponto(s) 446º ALESSANDRA DA SILVA REIS 3 Ponto(s) 447º TÂNIA ANGELA DOS SANTOS SOUZA 3 Ponto(s) 448º LÉIA APARECIDA PERITO 3 Ponto(s) 449º LUCIENE BRITO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 450º ADRIANA COSTACURTA ROCHA 3 Ponto(s) 451º ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 3 Ponto(s) 452º CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 3 Ponto(s) 453º APARECIDO VAREIRO VERA 3 Ponto(s) 454º MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 3 Ponto(s) 455º OLIVIA LOPES CABANHA 3 Ponto(s) 456º GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 3 Ponto(s) 457º LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 Ponto(s) 458º SOLENIR APOLONIO RIBEIRO 3 Ponto(s) 459º ELIZANGELA APARECIDA BARBOSA FERREIRA 3 Ponto(s) 460º IVANETE RAMOS DA SILVA 3 Ponto(s) 461º MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 3 Ponto(s) 462º VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 463º ANA CRISTINA ROLA CANDIA 3 Ponto(s) 464º ELIZABETE CABREIRA DA SILVA 3 Ponto(s) 465º JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 3 Ponto(s) 466º MIRIAN ELIZABETH AGUIRRES 3 Ponto(s) 467º ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 3 Ponto(s) 468º RODRIGO GONÇALVES PENA 3 Ponto(s) 469º TATIANE LIMA DOS REIS 3 Ponto(s) 470º JULIANA DE SOUZA BRONZATI 3 Ponto(s) 471º LUCELIA MAURO 3 Ponto(s) 472º LIGIA PATRICIA XAVIER 3 Ponto(s) 473º CRISTIANO FERNANDESDA CRUZ 3 Ponto(s) 474º ERICA APARECIDA BATISTA LOPES 3 Ponto(s) 475º VANIA MACEDO MORAES 3 Ponto(s) 476º THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 3 Ponto(s) 477º KARINA TOMAS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 478º PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 Ponto(s) 479º MARTA ADORNO JULIAO 3 Ponto(s) 480º TAIZA ROSA NOVAES LIMA 3 Ponto(s) 481º TALITA MILENA FERREIRA GOMES BARROS 3 Ponto(s) 482º NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 3 Ponto(s) 483º ADRIANA MARTINS GONÇALVES 3 Ponto(s) 484º ALDECIR DA SILVA LIMA 3 Ponto(s) 485º LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 486º KESSIA SULLIVAN LOPES FERREIRA 3 Ponto(s) 487º LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 3 Ponto(s) 488º ANA PAULA MORAIS RAMÃO 3 Ponto(s) 489º JOICE DIAS VALERIO 3 Ponto(s) 490º DENISE ROMÃO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 491º FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 Ponto(s) 492º NOEMIA PRIETO AVILA 3 Ponto(s) 493º PATRICIA FAGUNDES DA SILVA 3 Ponto(s) 494º TAMARA BORBA DE SOUZA 3 Ponto(s) 495º DANIELA CABREIRA GONCALVES 3 Ponto(s) 496º TAIS ALESSANDRA FREITAS DE SOUZA 3 Ponto(s) 497º FERNANDA INACIO SANCHES 3 Ponto(s) 498º ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 Ponto(s) 499º ANA MARIA LIMA DO NASCIMENTO 3 Ponto(s) 500º BIANCA NOBRI DA SILVA 3 Ponto(s) 501º FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 3 Ponto(s) 502º JULIANA ALVES DE OLIVEIRA 3 Ponto(s) 503º THALISE VITORINO BITTENCOURT LEITE 3 Ponto(s) 504º ROSICLÉIA COSTA ALVES 3 Ponto(s) 505º SIMONE MARTINS DOS SANTOS 3 Ponto(s) 506º CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 3 Ponto(s) 507º JOSENILSON GONÇALVES FERNANDES 3 Ponto(s) 508º LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 3 Ponto(s) 509º CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 3 Ponto(s) 510º SUZI ORTIZ DOS SANTOS 3 Ponto(s) 511º JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 3 Ponto(s) 512º CATARINA MARQUES MEDEIROS 2 Ponto(s) 513º EDIR APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 2 Ponto(s) 514º ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 2 Ponto(s) 515º MARCI CASTILHO DE ARAUJO 2 Ponto(s) 516º DORALICE FERNANDES DA SILVA GONCALVES 2 Ponto(s) 517º NILVA MELO DE OLIVEIRA 2 Ponto(s) 518º ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 2 Ponto(s) 519º MARIA SOUZA DO NASCIMENTO ALENCAR 2 Ponto(s) 520º EZES PERUCI DA SILVA 2 Ponto(s) 521º JUCILEIDE RAMOS DA SILVA 2 Ponto(s) 522º SALETE COSTA SOARES 2 Ponto(s) 523º MARIA HELENA PEREZ 2 Ponto(s) 524º MARCIO RODRIGUES ALVES 2 Ponto(s) 525º KATIA REGINA DE ANDRADE 2 Ponto(s) 526º LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 2 Ponto(s) 527º CARLITO MACHADO DOS SANTOS 2 Ponto(s) 528º LINDALVA ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 529º ANA MAYRA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 530º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 2 Ponto(s) 531º EMERSON SANTOS VERA 2 Ponto(s) 532º LUCILINA MARCELINO DOMINGOS 2 Ponto(s) 533º ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 2 Ponto(s) 534º ELIANDRA APARECIDA DE MEDEIROS ARRUDA 2 Ponto(s) 535º NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 2 Ponto(s) 536º ROBERLEI NUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 537º JUCILENE FLORENCIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 538º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS DAISE CRISTINA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 539º VERA LUCIA LOPES DE JESUS 2 Ponto(s) 540º IZABEL ISNARDE 2 Ponto(s) 541º MARA CELIA TEIXEIRA 2 Ponto(s) 542º ELISANGELA APARECIDA CABRAL AQUINO 2 Ponto(s) 543º ELISANGELA DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 544º SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 Ponto(s) 545º KARLA ALVES DE LIMA 2 Ponto(s) 546º ANDREIA RAMOS DE ALMEIDA 2 Ponto(s) 547º GISMARA BATISTA FERNANDES 2 Ponto(s) 548º REGIANE GALIANO AVILA 2 Ponto(s) 549º ORLINDA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 550º ANA MARIA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 551º ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 552º VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 2 Ponto(s) 553º ELENICE MARTINS RIBEIRO CRUZ 2 Ponto(s) 554º DEBORA APARECIDA FICHA LAMIRA 2 Ponto(s) 555º VILMA DO CARMO BATISTA 2 Ponto(s) 556º MARCIA VIEIRA DE CARVALHO 2 Ponto(s) 557º GEOLVANIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES LIMA 2 Ponto(s) 558º MARCIA APARECIDA CAMARA 2 Ponto(s) 559º EDILEUZA LIMA DE ASSUNÇÃO 2 Ponto(s) 560º ELIANE BRITO DA SILVA 2 Ponto(s) 561º REGIANE APARECIDA PALHANO 2 Ponto(s) 562º CRISMEN GONCALVES DA SILVA SANTOS 2 Ponto(s) 563º ELIZANGELA SOARES MEDEIROS 2 Ponto(s) 564º RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 2 Ponto(s) 565º VANESSA DOS SANTOS LUIZ 2 Ponto(s) 566º EDSON AGUILHERA LOUBET 2 Ponto(s) 567º CATIUSCA PADILHA RIBEIRO 2 Ponto(s) 568º FABIANA PEREIRA LEMOS 2 Ponto(s) 569º RODINEIA DUBLIM LOPES 2 Ponto(s) 570º TATIANE DE JESUS ATILIO 2 Ponto(s) 571º JOSIANE GONCALVES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 572º MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 2 Ponto(s) 573º ERIKA NUNES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 574º AILA DE OLIVEIRA ANSÍNI 2 Ponto(s) 575º MICHELE ALVES DO AMARAL 2 Ponto(s) 576º LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 2 Ponto(s) 577º RONI DANTAS ARGUELIO 2 Ponto(s) 578º AVILA MARTINS 2 Ponto(s) 579º ANA PAULA ROSA 2 Ponto(s) 580º PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 2 Ponto(s) 581º SPHEFANI CAROLINNE MIRACHI DOS SANTOS 2 Ponto(s) 582º LUCIANA NASCIMENTO SOUZA 2 Ponto(s) 583º GLAUCE KEMILLY LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 2 Ponto(s) 584º PATRICIA ANTUNES DA SILVA 2 Ponto(s) 585º ALESSANDRA PEREIRA PIRES 2 Ponto(s) 586º PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 2 Ponto(s) 587º TALLITA DE CASTRO 2 Ponto(s) 588º EWERTON DA CRUZ SOARES 2 Ponto(s) 589º DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 2 Ponto(s) 590º FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 2 Ponto(s) 591º ALICE RUIZ DE SOUZA 2 Ponto(s) 592º RILERI CRISTINA SILVA MORCEIRO 2 Ponto(s) 593º REGIANE SOARES OLIVEIRA 2 Ponto(s) 594º LORRAYNE STEFANE DA SILVA FREITAS 2 Ponto(s) 595º JAQUELINE PEREIRA MARTINS 2 Ponto(s) 596º ELLEN MAIRA PESSOA DIAS 2 Ponto(s) 597º LEIDYANE CELESTINO NARCIZO 2 Ponto(s) 598º KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 2 Ponto(s) 599º PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO 2 Ponto(s) 600º ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA 2 Ponto(s) 601º EDIELEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 Ponto(s) 602º TALITA AMANDA SOUZA SANTOS 2 Ponto(s) 603º DANIELE ANGELO BATISTA 2 Ponto(s) 604º GENIELISTON ALVES CARDOSO MARQUES 2 Ponto(s) 605º INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 2 Ponto(s) 606º JULIA KAROLINA BATISTA CANDIDO 2 Ponto(s) 607º FERNANDA PEREIRA DA SILVA 2 Ponto(s) 608º ALINE BOVEDA BORGES 2 Ponto(s) 609º LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 2 Ponto(s) 610º GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 2 Ponto(s) 611º GISELE ALVES VIEIRA 2 Ponto(s) 612º APARECIDO SOARES VELOZO 1 Ponto(s) 613º EDUARDO VIANA DE SOUZA 1 Ponto(s) 614º ASTROGILDO LOPES DE FREITAS 1 Ponto(s) 615º CLEUSA DOS SANTOS NEVES 1 Ponto(s) 616º MARIA JUDITE FERREIRA CAVALCANTE 1 Ponto(s) 617º ANTONIO JOSELI DA LUZ 1 Ponto(s) 618º LEONICE DALTO BARBOSA 1 Ponto(s) 619º DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 620º IVANILDA ALVES BEZERRA 1 Ponto(s) 621º MARLENE FABRO 1 Ponto(s) 622º EUNICE MARQUES SANTANA 1 Ponto(s) 623º LOZENIR VENIAL DA ROSA 1 Ponto(s) 624º LUZIA BARBOSA RODRIGUES 1 Ponto(s) 625º MARINETE ROCHA SAMPAIO 1 Ponto(s) 626º MARZA ALVES 1 Ponto(s) 627º RINALDO APARECIDO BOICO FILHO 1 Ponto(s) 628º JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 629º MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA 1 Ponto(s) 630º EUNICE DOS SANTOS VIEIRA 1 Ponto(s) 631º MARLEUZA APARECIDA DA SILVA 1 Ponto(s) 632º JOAO MANOEL ALVES 1 Ponto(s) 633º NEUSA APARECIDA CARDOSO PORTELA 1 Ponto(s) 634º RAMONA APARECIDA LEMES 1 Ponto(s) 635º ORLINDA LEITE 1 Ponto(s) 636º MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 1 Ponto(s) 637º ROSALINA OLIVEIRA ZANON 1 Ponto(s) 638º DALVA DE MATOS SOUZA 1 Ponto(s) 639º GIZELE PEREIRA 1 Ponto(s) 640º MAURO CESAR LOPES RODRIGUES 1 Ponto(s) 641º ALESSANDRA CRISTINA PINHEIRO GARCIA 1 Ponto(s) 642º MARINETE RODRIGUES BARREIRO 1 Ponto(s) 643º CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 644º ELA FERNANDES DE SOUZA 1 Ponto(s) 645º NARCISO AGUILHERA LOUBERT 1 Ponto(s) 646º VANDA PEREIRA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 647º ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 1 Ponto(s) 648º SONIA DE SOUZA BRANDÃO SILLVA 1 Ponto(s) 649º SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES 1 Ponto(s) 650º TIAGO DA SILVA NASCIMENTO 1 Ponto(s) 651º JANAINA LOPES DA SILVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 652º GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 1 Ponto(s) 653º MARCILENE DA SILVA BAIRROS 1 Ponto(s) 654º JOAO RAMAO DOS SANTOS ASSUNCAO 1 Ponto(s) 655º VANY ALVES DE JESUS MARTINS 1 Ponto(s) 656º JULIANA GUILHERME DE ALMEIDA 1 Ponto(s) 657º SIMARA DE ALMEIDA NUNES 1 Ponto(s) 658º CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 1 Ponto(s) 659º FABIANA XAVIER RODRIGUES 1 Ponto(s) 660º CILENE TIAGO CORDEIRO 1 Ponto(s) 661º CARLA DANTAS DA SILVA 1 Ponto(s) 662º ALINE THAIS INSABRALDE FRANCO 1 Ponto(s) 663º EMANUEL COSTA LIMA 1 Ponto(s) 664º KARINE RAMIRES 1 Ponto(s) 665º SILVANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA 1 Ponto(s) 666º SANDRA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 667º ROSELI FERREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 668º MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 669º LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO 1 Ponto(s) 670º SOLANGE DA SILVA NUNES 1 Ponto(s) 671º CRISLAINE FORTES DOS SANTOS 1 Ponto(s) 672º VIVIA LOPES LEAL 1 Ponto(s) 673º NELMA DA SILVA SILVINO 1 Ponto(s) 674º SILVIA LETICIA GONÇALVES FERREIRA 1 Ponto(s) 675º MARISA BATISTA DORNELES 1 Ponto(s) 676º LUCINEIA DE SOUZA ONOFRE 1 Ponto(s) 677º CELIA MARIA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 678º ENILSON FERNANDES 1 Ponto(s) 679º MARCELO BATISTA SANTOS 1 Ponto(s) 680º ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 681º ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 682º ANDRÉIA FRANCISCA DA SILVA 1 Ponto(s) 683º FABIANE BOICO 1 Ponto(s) 684º ADAGILZA MATHIAS GUIMARAES 1 Ponto(s) 685º LUCIANA ROSA SILVA 1 Ponto(s) 686º ANDREIA DIAS DOS SANTOS 1 Ponto(s) 687º VIVIANE DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 1 Ponto(s) 688º RENATA RODRIGUES DE SOUZA 1 Ponto(s) 689º PEDRO ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 690º RAQUEL COSTA 1 Ponto(s) 691º MICHELE DA SILVA COSTA 1 Ponto(s) 692º JONES VIANA DA SILVA 1 Ponto(s) 693º JOSANGELA RIBEIRO MORAIS 1 Ponto(s) 694º DANIELLY FERREIRA DA CRUZ 1 Ponto(s) 695º LAIS INACIO 1 Ponto(s) 696º ALINE OLIVEIRA DA SILVA 1 Ponto(s) 697º SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 1 Ponto(s) 698º SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 1 Ponto(s) 699º VANESSA BESSA RIBEIRO 1 Ponto(s) 700º ANA CLAUDIA TRINDADE DOS SANTOS 1 Ponto(s) 701º ELISANDRA MERELES RODRIGUES 1 Ponto(s) 702º PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 1 Ponto(s) 703º ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 1 Ponto(s) 704º TAMIRIS NAIARA SATURNINO DE OLIVEIRA BASILIO 1 Ponto(s) 705º DAIANE PEREIRA BORGES CARLOS 1 Ponto(s) 706º YEDA MARA FRANCO CANHETE 1 Ponto(s) 707º ADAILTON NUNES 1 Ponto(s) 708º VALERIA CABREIRA DA SILVA VARGAS 1 Ponto(s) 709º VANESSA ADRIANA GOMES MORALES 1 Ponto(s) 710º KARLA MIRELLE BRUNO PEREIRA 1 Ponto(s) 711º CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 712º VENANCIA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 713º BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 714º JHENYFER ELLEN DE LIMA 1 Ponto(s) 715º JULIANA MARQUES 1 Ponto(s) 716º MARCILENE RODRIGUES 1 Ponto(s) 717º CAMILA SOUZA SERCHES 1 Ponto(s) 718º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 719º MARIEL DOS SANTOS APOLINARIO 1 Ponto(s) 720º PATRICIA RIBEIRO PADILHA 1 Ponto(s) 721º KARINA RODRIGUES PADILHA 1 Ponto(s) 722º ANA CLAUDIA BATISTA DE ALENCAR 1 Ponto(s) 723º JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 Ponto(s) 724º TATIANE ARAUJO ROSA 1 Ponto(s) 725º LAIS FERNANDA PINHEIRO DA SILVA 1 Ponto(s) 726º ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 1 Ponto(s) 727º FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 1 Ponto(s) 728º LETICIA LOUVEIRA PEREIRA 1 Ponto(s) 729º GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES 1 Ponto(s) 730º CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 1 Ponto(s) 731º RAFAEL FERNANDES MORAES 1 Ponto(s) 732º EVELIN LOANA MAGRO LINO 1 Ponto(s) 733º SIMONE PERES BARBOSA SILVA 1 Ponto(s) 734º KARINA ANASTÁCIO SUPEYPENE 1 Ponto(s) 735º CARINE DA SILVA GARCETE 1 Ponto(s) 736º ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 1 Ponto(s) 737º LUCIANO ALVES LAURENTINO 1 Ponto(s) 738º GIOVANE DA SILVA SANTOS 1 Ponto(s) 739º LARISSA MILENA FRANÇA BARRETO 1 Ponto(s) 740º RENATA DE SOUZA ROMANO 1 Ponto(s) 741º ALYSSON DIAS LIMA 1 Ponto(s) 742º LARISSA RIBEIRO NUNES 1 Ponto(s) 743º RAYANE LIMA DOS SANTOS 1 Ponto(s) 744º MARIANA NAZARETH DE LIMA 1 Ponto(s) 745º BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 Ponto(s) 746º GABRIEL IBANHES MARTINS 1 Ponto(s) 747º GIORDANA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 748º VALDIR MARTINEZ 0 Ponto(s) 749º ANTONIO SOARES PAIVA 0 Ponto(s) 750º ANTONIO PIRANHA MARQUES 0 Ponto(s) 751º JURANDIR FELIX DE MOURA 0 Ponto(s) 752º MARIA DE FATIMA MOURA DINIZ 0 Ponto(s) 753º FATIMA VERÃO PEREIRA 0 Ponto(s) 754º ANTONIO PEDRO LIMA 0 Ponto(s) 755º MARIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 756º NATALINO DONIZETE DE LIMA 0 Ponto(s) 757º ZULMIRA FONCECA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 758º HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 Ponto(s) 759º SIDNEI ADILSON DE FARIA 0 Ponto(s) 760º JUDITE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 761º HELENA DOS SANTOS SOARES 0 Ponto(s) 762º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 763º SONIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 0 Ponto(s) 764º IZABEL GONÇALVES DAVI 0 Ponto(s) 765º ALVARO NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 766º ADENILDA DE SANTANA NETO 0 Ponto(s) 767º EVANI SOARES DA ROSA SANTOS 0 Ponto(s) 768º MARIA DE FATIMA FERREIRA 0 Ponto(s) 769º EDNA DANTAS BORTOLUSSO DA SILVA 0 Ponto(s) 770º TANIA MARIA ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 771º MARIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 0 Ponto(s) 772º MARLEIDE FERREIRA BARROS 0 Ponto(s) 773º IVONETE LOPES LEAL SANTOS 0 Ponto(s) 774º ISMAEL RAMOS 0 Ponto(s) 775º NILSON LUIS PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 776º SONIA MARIA DE CARVALHO LIMA 0 Ponto(s) 777º CICERO IDALINO DA SILVA 0 Ponto(s) 778º LIDIA KIYOMI MARBAYACHI 0 Ponto(s) 779º ROSENI ALVES FERNANDES 0 Ponto(s) 780º MARIA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 781º CLOTILDE GATIS DA SILVA 0 Ponto(s) 782º RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 0 Ponto(s) 783º MARIA TEREZA AUGUSTA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 784º MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 785º CLARICE DE LIMA FRANCA 0 Ponto(s) 786º BENEDITO GOMES PEREIRA 0 Ponto(s) 787º ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 Ponto(s) 788º LAUDICEIA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 789º EDER MACHADO MORAES 0 Ponto(s) 790º MARIA CRISTINA ROCHA DIAS 0 Ponto(s) 791º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 792º NEUSA DOS SANTOS VIEIRA 0 Ponto(s) 793º JOSE PAULO DE LIMA 0 Ponto(s) 794º SARA DA SILVA MACEDO 0 Ponto(s) 795º MARIA LUCIA DE LIMA DA SILVA 0 Ponto(s) 796º IVONETE RODRIGUES DA SILVA MENDONCA 0 Ponto(s) 797º ZENAIDE SOUSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 798º ANA CRISTINA ROMERO ROSA 0 Ponto(s) 799º HELIA DE ALMEIDA ORBIETA 0 Ponto(s) 800º FLORINDA MACHADO DA SILVA 0 Ponto(s) 801º FELICIA ARCANJO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 802º VANILDO GAMARRA 0 Ponto(s) 803º CARLOS ROBERTO MARTINS 0 Ponto(s) 804º ROSELI VIEIRA 0 Ponto(s) 805º DEBORA CEZAR PINTO 0 Ponto(s) 806º PLACIDO BENITES 0 Ponto(s) 807º CERA LUCIA SCHERER 0 Ponto(s) 808º SUELY SILVEIRA DE SANTANA 0 Ponto(s) 809º ROSYMARIA PINHEIRO 0 Ponto(s) 810º JAIME DE LIMA SILVA 0 Ponto(s) 811º ROSELI DE SOUZA 0 Ponto(s) 812º CLAUDINA DONIZETE PRATES CORSI 0 Ponto(s) 813º IVONE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 814º IRENE LUIZA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 815º MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 816º MANOEL CARLOS PEREIRA 0 Ponto(s) 817º NARDE PEREIRA DOS SANTOS RATIER 0 Ponto(s) 818º LOURDES VIEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 819º MARIA DE LURDES CARVALHO LEITE 0 Ponto(s) 820º VANDA DE ARAUJO MACHADO 0 Ponto(s) 821º MARIA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 822º MARIA VALDENICE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 823º MARIA ARMINDA GONÇALVES MARQUES BUSANELLO 0 Ponto(s) 824º VALDELICE GOMES DE ANDRADE 0 Ponto(s) 825º MARIA LUIZA ABREU 0 Ponto(s) 826º AGLAE APARECIDA RABELLO DE ROCHA 0 Ponto(s) 827º ABELARDO XIMENES 0 Ponto(s) 828º ADAO PERALTA MARTINS 0 Ponto(s) 829º VERONIL DUARTE LIMA 0 Ponto(s) 830º VANDERLEI MARQUES RATIER 0 Ponto(s) 831º EUDETE ALVES ACACIO SÁ 0 Ponto(s) 832º APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 833º NOELI DE OLIVEIRA FARIAS 0 Ponto(s) 834º IRENE MARTINS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 835º EVANIR DOMINGES DE SOUZA 0 Ponto(s) 836º VERONICA ESPINDOLA FERNANDES 0 Ponto(s) 837º ANA LUCIA DA SILVA 0 Ponto(s) 838º ANA LUCIA MACHADO TORRES 0 Ponto(s) 839º NEIDE GOMES CAMARGO 0 Ponto(s) 840º ELIZETE MARTINS RAMOS 0 Ponto(s) 841º IVONE MONTEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 842º MARCELINA VARGAS SAMUDIO 0 Ponto(s) 843º NÁDIA QUEIROZ PALMA 0 Ponto(s) 844º CRISTINA CUEVA DA SILVA 0 Ponto(s) 845º ANTONIA MARTA PEREIRA 0 Ponto(s) 846º ALICE JULIANO DA SILVA 0 Ponto(s) 847º CLEIDEMAR DE SOUZA DOURADO 0 Ponto(s) 848º ROSINEI LOPES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 849º MARINA BATISTA DE LIMA 0 Ponto(s) 850º MARELI ANGELINA BUENO 0 Ponto(s) 851º ROSANGELA CONCEIÇAO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 852º APARECIDO NOCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 853º EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 0 Ponto(s) 854º LUZIA ROSA CARDOSO 0 Ponto(s) 855º ADRIANA LUCIA RODRIGUES DE MOURA 0 Ponto(s) 856º GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 Ponto(s) 857º DILEUZA BATISTA DA SILVA 0 Ponto(s) 858º JASSINEIA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 859º JESSONITA BARBOSA SOARES 0 Ponto(s) 860º LUZINETE GOMES DE OLIVEIRA RAMOS 0 Ponto(s) 861º BEATRIS SANGUINIE DA ROSA 0 Ponto(s) 862º GILBERTO DE ALMEIDA LIMA 0 Ponto(s) 863º LUDYCELIA DA SILVA MENEZES 0 Ponto(s) 864º WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 0 Ponto(s) 865º CLEONICE SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 866º AGNALDO VALERIANO CORREA 0 Ponto(s) 867º NEIDE APARECIDA MORIERA DA SILVA 0 Ponto(s) 868º MARLENE ALVES ACACIO 0 Ponto(s) 869º CICERA DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS 0 Ponto(s) 870º ORIDES RODRIGUES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 871º FRANCISCO GONZALEZ 0 Ponto(s) 872º MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 873º CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 0 Ponto(s) 874º LUCINEIDE SANCHES RODRIGUES 0 Ponto(s) 875º VANAILDO LORIANO SILVA 0 Ponto(s) 876º ELZA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 877º MARLEI FERREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 878º JOVINA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 879º LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 880º NEUZA MARTINS DE ALMEIDA LARA MOREIRA 0 Ponto(s) 881º MARIA APARECIDA DE SOUZA MACIEL 0 Ponto(s) 882º EDSON ANDRADE ARAUJO 0 Ponto(s) 883º PATRICIA PATRIZZI VOLF 0 Ponto(s) 884º IRENILDA ALVES RIBEIRO 0 Ponto(s) 885º EROTILDE ALMIRÃO 0 Ponto(s) 886º ALENCAR FERREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 887º EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 0 Ponto(s) 888º VALDICE DA SILVA 0 Ponto(s) 889º EVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 890º LUCIA DIAS DE SOUZA 0 Ponto(s) 891º APARECIDO FERREIRA TORQUETE 0 Ponto(s) 892º SONIA APARECIDA BENTO CORREIA 0 Ponto(s) 893º SANDRA REGINA MESSIAS 0 Ponto(s) 894º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0 Ponto(s) 895º ZILMA MARIA PEREIRA CAXIADO 0 Ponto(s) 896º ROSANGELA LOPES ALVES SANTOS 0 Ponto(s) 897º ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 898º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS MARIA JOSE GOMES DE CASTRO 0 Ponto(s) 899º LORECI BATISTA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 900º VITARINA VILALBA 0 Ponto(s) 901º RITA DE CASSIA PEDROSO FONSECA ARGUELHO 0 Ponto(s) 902º MARILENE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 903º LUCILENE KLEIN DA SILVA SILVESTRE 0 Ponto(s) 904º APARECIDO ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 905º ROSANA COSTA PANISSA GOMES 0 Ponto(s) 906º MARIA FRANCISCA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 907º EDNA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 908º PAULO CESAR PINHO 0 Ponto(s) 909º LUCIA ANDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 910º EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 0 Ponto(s) 911º LUZINETE APARECIDA DA COSTA 0 Ponto(s) 912º LUCINEIDE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 913º MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 0 Ponto(s) 914º MARIA DAS DORES DE DEUS 0 Ponto(s) 915º ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA NUNES 0 Ponto(s) 916º LINDAUVA ROSA MARTINS 0 Ponto(s) 917º TERESA DUARTE ROJAS 0 Ponto(s) 918º CLEMENTINA SARAIVA 0 Ponto(s) 919º APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 0 Ponto(s) 920º EDNEI DE BARROS CASTRO 0 Ponto(s) 921º KEILLA CRISTINA ANASTACIO 0 Ponto(s) 922º CELIA ROSANA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 923º MARIA ADAGILZA CORREA 0 Ponto(s) 924º LENIR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 925º ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 0 Ponto(s) 926º APARECIDA DA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 927º ANA CELIA DOS SANTOS FARIAS 0 Ponto(s) 928º IZA SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 929º SOLANGE PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 930º LUCIMAR MARIA AMORIM 0 Ponto(s) 931º CREUZA GUEDES DA ROCHA 0 Ponto(s) 932º IRACY FABIANO MOREIRA 0 Ponto(s) 933º JULIO MORILHA CABANHA 0 Ponto(s) 934º FATIMA DA COSTA BONFIM LIMA 0 Ponto(s) 935º ROSA CARVALHO SILVA 0 Ponto(s) 936º CLARICE ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 937º FATIMA SELMA DA SILVA 0 Ponto(s) 938º JANY PUGLIESI DOS SANTOS 0 Ponto(s) 939º ILZA PEREIRA MARIANO 0 Ponto(s) 940º ROSELI VILELA DA SILVA 0 Ponto(s) 941º RENATA APARECIDA PINTO 0 Ponto(s) 942º ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 0 Ponto(s) 943º ILZA BARBONE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 944º CELIA RAMIRO ALVES 0 Ponto(s) 945º MARCIO RODRIGUES ALVES 0 Ponto(s) 946º DJAIR DE SOUZA 0 Ponto(s) 947º ROSELI FRANCISCO DOMINGUES 0 Ponto(s) 948º VILMA NASCIMENTO DA SILVA 0 Ponto(s) 949º SOLANGE PALMA AOKI 0 Ponto(s) 950º MARCOS ALVES CARDOSO 0 Ponto(s) 951º MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 952º ARALDO VERON 0 Ponto(s) 953º MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 Ponto(s) 954º HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO 0 Ponto(s) 955º VILMA ROSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 956º IVONE SOARES DOS REIS 0 Ponto(s) 957º NELSOM APARECIDO PALHARES 0 Ponto(s) 958º SIRLEI MARCIA RODRIGUES SANTOS 0 Ponto(s) 959º ELIZETE ZATI 0 Ponto(s) 960º ROSIMEIRE BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 961º ELTON JOHON MARQUES 0 Ponto(s) 962º SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 0 Ponto(s) 963º ELEODORA GOMES 0 Ponto(s) 964º MADALENA SIQUEIRA GARCIA LOPES RIBEIRO 0 Ponto(s) 965º ELIDIA HIDEMI TSUNODA 0 Ponto(s) 966º JAIR SANTANA XIMENES 0 Ponto(s) 967º IVANILDE ELEUTERIA DAS VIRGENS SOUZA 0 Ponto(s) 968º EDEMILSO BEBETE DORNELES 0 Ponto(s) 969º DAVID SERAFIM ROCHA 0 Ponto(s) 970º APARECIDA LOBO PRATES 0 Ponto(s) 971º EDIVAL FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 972º MARCIA REGINA DE CASTRO 0 Ponto(s) 973º MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 974º MARCIA DE DEUS TAVARES 0 Ponto(s) 975º MARIA APARECIDA RODRIGUES FIGUEREDO 0 Ponto(s) 976º MARIA SILVA DIAS 0 Ponto(s) 977º VANDA MOREIRA LIMA RUIZ 0 Ponto(s) 978º JOSE LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 979º ROSANIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 980º EDILA MARIA DE MENEZES DA CUNHA FERREIRA 0 Ponto(s) 981º LUICIANE DE FATIMA WANDSCHEER 0 Ponto(s) 982º ALESSANDRO NOGUEIRA DA SILVA LOPES 0 Ponto(s) 983º ROLINE CELESTIN 0 Ponto(s) 984º MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 0 Ponto(s) 985º CLARICE ISNARD 0 Ponto(s) 986º SANDRA REGINA MENDES 0 Ponto(s) 987º MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 988º VERA CRISTINA DA SILVA 0 Ponto(s) 989º CELIA PEREIRA DANTAS DE LIMA 0 Ponto(s) 990º MIRIAN RAMIRES 0 Ponto(s) 991º ANDREA DE MEDEIROS GALAN 0 Ponto(s) 992º MARILENE SIQUEIRA DE OLIVEIRA BENITES 0 Ponto(s) 993º ROSILENE RODRIGUES OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 994º LUZINETE ALVES CARDOSO SANTANA 0 Ponto(s) 995º LEONICE LIBORIO ALENCAR 0 Ponto(s) 996º MARILDA CÁCERES RODRIGUES 0 Ponto(s) 997º ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 0 Ponto(s) 998º FATIMA DE SOUZA 0 Ponto(s) 999º ADELIANA ROSELI SANCHES 0 Ponto(s) 1000º IVONETE PORTO 0 Ponto(s) 1001º ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1002º ROSILEIDE BELTRAO SILVA 0 Ponto(s) 1003º ALCINO COSTA 0 Ponto(s) 1004º MARIA JOSE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1005º ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 0 Ponto(s) 1006º SANDRA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1007º LUCIMAR DE SOUZA BATISTA 0 Ponto(s) 1008º HILDA MARIA GONCALVES SEVERIANO 0 Ponto(s) 1009º ROSA MARIA DOMINGUES MACIEL DE BRITO 0 Ponto(s) 1010º VALDECI FERREIRA DE FREITAS 0 Ponto(s) 1011º CLEIDE DE LIMA LEITE 0 Ponto(s) 1012º ANTONIO FLORES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1013º CRISTIANE RENATA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1014º EDNA EVARISTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1015º JANETE DA SILVA BERNARDINO 0 Ponto(s) 1016º IRENE NUNES MOREIRA 0 Ponto(s) 1017º SIRLEY FERREIRA SOARRES 0 Ponto(s) 1018º CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1019º HELIANE BLANCO RENOVATO ANDRADE 0 Ponto(s) 1020º ROSIMEIRE ALVES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1021º LOUSSIANE CAMPOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1022º FERNANDA CRISTINA HERNANDES 0 Ponto(s) 1023º IRANI NEVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1024º REJANE APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1025º CIRLENE FLORES VALENSUELA 0 Ponto(s) 1026º MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1027º IONE DOS SANTOS MARQUES 0 Ponto(s) 1028º LEONILA LINS DA SILVA 0 Ponto(s) 1029º ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 Ponto(s) 1030º EDINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1031º JANES OLIVEIRA DA SILVA OSSUNA 0 Ponto(s) 1032º GISELE APARECIDA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1033º MARILZA RAMOS DE OLIVEIRA FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1034º ELIENE NASCIMENTO CORREA 0 Ponto(s) 1035º ELISANGELA RUIVO DA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1036º ROSANA CAROLINA FREIRE VIANA 0 Ponto(s) 1037º ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 0 Ponto(s) 1038º ANDREIA BARROS BAZAN DA SILVA 0 Ponto(s) 1039º SILVIO AGUILHERA LOUBET 0 Ponto(s) 1040º CELIA MEDINA TRINDADE 0 Ponto(s) 1041º ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1042º VANIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1043º ROSIMARA ISNARD 0 Ponto(s) 1044º ELIAS DE ASSUNÇAO LIMA 0 Ponto(s) 1045º ISRAEL MATTOZO MONTEIRO 0 Ponto(s) 1046º SUELI GOMES DA SILVA 0 Ponto(s) 1047º JUSSIMARA AQUINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1048º ELISANGELA RAMOS ALVES MORAES 0 Ponto(s) 1049º IZIULEI ALVES 0 Ponto(s) 1050º BERNELISIA REGINALDO MACHADO 0 Ponto(s) 1051º CRYSTIANE MORENO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1052º RICARDO BARROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1053º JAQUELINE CUSTÓDIO DE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1054º ADEMIR JOSÉ BAMBIL RAULINO 0 Ponto(s) 1055º ROSIMEIRE ORTEGA BENITES 0 Ponto(s) 1056º JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1057º ROSELI VERAO ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1058º IVANO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1059º ANDREIA BENICIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1060º ADRIANA DE LIMA BRITO 0 Ponto(s) 1061º REGIANE PORTO 0 Ponto(s) 1062º MARCIA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1063º JURACI NUNES DA SILVA 0 Ponto(s) 1064º LUCILENE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1065º DULCELENA DOS SANTOS LIMA 0 Ponto(s) 1066º RICARDO SANTOS GOMES 0 Ponto(s) 1067º GLAUCIA DE ARAUJO EMIDIO 0 Ponto(s) 1068º UILSON RAMÃO BELO 0 Ponto(s) 1069º HELAINE ALVES 0 Ponto(s) 1070º ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1071º MARIE RACHELLE 0 Ponto(s) 1072º SILVANA GUEVARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1073º VANUSA DUTRA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1074º FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1075º CARINA FRANCISCO ALVES 0 Ponto(s) 1076º QUEILA PEDRO 0 Ponto(s) 1077º ELAINE SIQUEIRA IVARRA 0 Ponto(s) 1078º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS LYLIAN CAMARGO ALMINHO 0 Ponto(s) 1079º ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1080º GRACIELE FELIPE 0 Ponto(s) 1081º OSÉIAS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1082º GRAZIELE FREITAS LEAL 0 Ponto(s) 1083º IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 Ponto(s) 1084º MICHELE MALUFF FERNANDES 0 Ponto(s) 1085º SUELI MACENA MEIRELES 0 Ponto(s) 1086º SANDRA LUCIA GONZALES BENITEZ 0 Ponto(s) 1087º GENI PEREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1088º ANA PAULA LOPES 0 Ponto(s) 1089º HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1090º MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA 0 Ponto(s) 1091º LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 0 Ponto(s) 1092º PATRIA LOPES LEAL 0 Ponto(s) 1093º LIDIANE ALONSO CARREIRO 0 Ponto(s) 1094º ROSENIR DE NOVAIS FERNANDES 0 Ponto(s) 1095º FRADEMIR ALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1096º TEREZA DA SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1097º SIMONE TEXEIRA FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1098º MARCELA CORREA PEREIRA 0 Ponto(s) 1099º ELISABETHY APARECIDA FELISBERTO DIAS 0 Ponto(s) 1100º JOÃO CARLOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1101º TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 Ponto(s) 1102º VANESSA KOVACS 0 Ponto(s) 1103º FABIO LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1104º LUCIA ERIKA MATOSO BAIRROS 0 Ponto(s) 1105º DANIEL APARECIDO SAMUEL DE SOUZA 0 Ponto(s) 1106º FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Ponto(s) 1107º JOSIANE MORAES 0 Ponto(s) 1108º ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1109º ELVIA DAYANA FRANÇA DUARTE 0 Ponto(s) 1110º ROSICLEIA VARGAS FERNANDES 0 Ponto(s) 1111º MARINALVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1112º SANDRA FERNANDES DA SILVA 0 Ponto(s) 1113º ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1114º ROSANA ROSA MORAES 0 Ponto(s) 1115º JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0 Ponto(s) 1116º DAIANA AUGUSTO FERREIRA 0 Ponto(s) 1117º PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA 0 Ponto(s) 1118º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1119º MILENA MARTINES ORTIZ 0 Ponto(s) 1120º LAURENI ESPINDULA 0 Ponto(s) 1121º SILVIA CEIRE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1122º EDIVANDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1123º FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 0 Ponto(s) 1124º LUCIA MARIA ORVIETA BENITES 0 Ponto(s) 1125º CRISTIANE NOIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1126º CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 0 Ponto(s) 1127º ANACELIA QUIRINO BAPTISTA 0 Ponto(s) 1128º LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Ponto(s) 1129º JOSILENE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1130º CLEIDE DAYANE CABEZAOLIAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1131º LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1132º AGEU AVILLA DA SILVA 0 Ponto(s) 1133º SANDRA REGINA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1134º KENIA DOS SANTOS SILVA 0 Ponto(s) 1135º TATIANE VICENTE ALVES 0 Ponto(s) 1136º ADRIANA ROSA MACHADO 0 Ponto(s) 1137º SIMONE APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1138º JULLYANE BARBOSA DE LIMA 0 Ponto(s) 1139º DENIS SANTANA LEAO 0 Ponto(s) 1140º KEILA NASCIMENTO DE MATTOS 0 Ponto(s) 1141º DEOFAINE BRANDÃO FATALA 0 Ponto(s) 1142º ANDERSON ALEXANDRE DANTAS PEREIRA 0 Ponto(s) 1143º DENISE CASSOL SARI 0 Ponto(s) 1144º CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 Ponto(s) 1145º CARLOS NEI BARBOSA VALENTIN 0 Ponto(s) 1146º MARIA CRISTIANE SANCHES 0 Ponto(s) 1147º ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 0 Ponto(s) 1148º PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Ponto(s) 1149º LUIZ CARLOS MUNIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1150º SANDRA PORTO 0 Ponto(s) 1151º ROSANGELA APARECIDA ALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1152º SUZANA APARECIDA DA SILVA 0 Ponto(s) 1153º LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1154º LECIANE FIGUEIREDO 0 Ponto(s) 1155º CRISTIANE APARECIDA BATISTA 0 Ponto(s) 1156º ANDREIA MENDOZA 0 Ponto(s) 1157º GISELY DA SILVA ROSA NEVES 0 Ponto(s) 1158º ELIANE APARECIDA MOURA 0 Ponto(s) 1159º DENISE MARQUES LIMEIRA 0 Ponto(s) 1160º LAUCIANE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 0 Ponto(s) 1161º MARCELA DA SILVA BENITES 0 Ponto(s) 1162º ADRIANA GOMES CAMPOS 0 Ponto(s) 1163º TATIANE SCHUEROFF CLAUDINO 0 Ponto(s) 1164º ANDREIA LUIZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1165º FERNANDA LOPES SUZUKI 0 Ponto(s) 1166º MARLI DA SILVA 0 Ponto(s) 1167º ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1168º MARCIA MORAES RAMOS 0 Ponto(s) 1169º ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 0 Ponto(s) 1170º JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 0 Ponto(s) 1171º JANAINA ALVES VIEIRA 0 Ponto(s) 1172º MARIA BEZERRA BORGES 0 Ponto(s) 1173º EDENIR MONTEIRO DE LIMA 0 Ponto(s) 1174º ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1175º JUCELIA RIBEIRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1176º ROSANGELA AQUINO 0 Ponto(s) 1177º MARCIA COLMAN 0 Ponto(s) 1178º MARIA SOLANGE BERTOLINO ROSA 0 Ponto(s) 1179º MARILENE HERCULANO DA SILVA 0 Ponto(s) 1180º ANA LUCIA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1181º ANDREIA GUIDIO DAMACENO 0 Ponto(s) 1182º JOSÉ EDUARDO DIAS VIANA 0 Ponto(s) 1183º LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1184º ANDREIA DA SILVA CABREIRA 0 Ponto(s) 1185º OCI PAULA RIBEIRO CANDIDO 0 Ponto(s) 1186º ARIANE AUGUSTA BRESCUVIT 0 Ponto(s) 1187º EVANIR GARCIA MACHADO 0 Ponto(s) 1188º ESTANISLAUDA AJALA 0 Ponto(s) 1189º MICHELY APARECIDA DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1190º SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1191º JANAINA PELLOZZO 0 Ponto(s) 1192º THAIS AMALIA DA SILVA PALHANO 0 Ponto(s) 1193º VANESSA CRISTIANE FRANCO 0 Ponto(s) 1194º FERNANDA PERES GARCIA 0 Ponto(s) 1195º HERBERT ALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1196º LEANDRO CAIRES LOPES 0 Ponto(s) 1197º LIZINHA ISNARDE 0 Ponto(s) 1198º JEAN MESSIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1199º SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1200º PATRICIA ANGELA PEREIRA 0 Ponto(s) 1201º FRANCIELE ESPINOZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1202º LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 0 Ponto(s) 1203º MARCELA FELIX DA ROCHA 0 Ponto(s) 1204º JULIANO MENDES DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1205º SHEILA CRISTINA RADAI 0 Ponto(s) 1206º MICHELE RAMOS BERTOLINO 0 Ponto(s) 1207º ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1208º GISELE LOPES FERNANDES 0 Ponto(s) 1209º RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1210º EVA QUEIROZ SILVA MARTINS 0 Ponto(s) 1211º DEISE TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1212º ANDRADE DUARTE DA SILVA 0 Ponto(s) 1213º LEO VEIGA PEREIRA 0 Ponto(s) 1214º JULCE RIBEIRO DA SILVA MATIELO 0 Ponto(s) 1215º ANA GISELE PETIGAL JORGE 0 Ponto(s) 1216º ANA PAULA MORAIS PEREIRA 0 Ponto(s) 1217º GRACIELA DA SILVA BERNARDO 0 Ponto(s) 1218º ROGINA CRISTIELLI CABRAL 0 Ponto(s) 1219º HELMI DE SOUZA ACACIO 0 Ponto(s) 1220º CLENILDA ALVES PEREIRA 0 Ponto(s) 1221º TATIANE MAGRO DE BRITO 0 Ponto(s) 1222º TANIA MARA CARNEIRO OZORIO GUARINIRI 0 Ponto(s) 1223º MARIA REGINA LIMA CARDOSO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1224º ANA PAULA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1225º VANESSA APARECIDA VENDITE FERRAZ 0 Ponto(s) 1226º CLENILZA ALVES DE FRANÇA 0 Ponto(s) 1227º MARCIA FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1228º EDUARDO SANTOS ARAUJO 0 Ponto(s) 1229º JEFERSON APARECIDO RAMOS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1230º LIDIA COSTA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1231º RODRIGO BOEIRA FONSECA 0 Ponto(s) 1232º FERNANDO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1233º MARLEI APARECIDA MORAES BELOW ALMIRÃO 0 Ponto(s) 1234º MARA SOUZA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1235º MARCIA SOARES INOCENCIO 0 Ponto(s) 1236º LEIDE APARECIDA MOREIRA CAETANO 0 Ponto(s) 1237º REJANE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1238º LUCIANA MORALES TORRES 0 Ponto(s) 1239º DAYANE SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1240º VALDETE BATISTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1241º JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 0 Ponto(s) 1242º ALEXANDRA FERREIRA DA GLORIA RABELO 0 Ponto(s) 1243º FERNANDA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 Ponto(s) 1244º DAIANE ALMEIDA FERREIRA 0 Ponto(s) 1245º DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1246º CRISTINA CARLOTA 0 Ponto(s) 1247º MIRIAM ARGUELHO DIAS 0 Ponto(s) 1248º LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 0 Ponto(s) 1249º SANDRA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1250º REJUNIA FERREIRA BRITO 0 Ponto(s) 1251º JULIANA DE PAULA MORAIS 0 Ponto(s) 1252º JULITA ANA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1253º CARLA VIVIANE MORAIS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1254º ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 0 Ponto(s) 1255º SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 Ponto(s) 1256º MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1257º ALINE ANTONIA LOPES 0 Ponto(s) 1258º JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Ponto(s) 1259º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS PATRICIA FERNANDES GONÇALVES BRITO 0 Ponto(s) 1260º ANDREIA ALEXANDRE 0 Ponto(s) 1261º JULIANO VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1262º NATALLYE ANNY PEDROSO GABELONI 0 Ponto(s) 1263º CAMILA IZABELLY SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1264º MILEIDE DE SOUZA PEREIRA 0 Ponto(s) 1265º GENILSON FLORIANO MARTINS 0 Ponto(s) 1266º SIMONE DOS SANTOS BARBOSA PEDROSO 0 Ponto(s) 1267º LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 0 Ponto(s) 1268º JAQUELINE PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1269º WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 Ponto(s) 1270º LUCIANA LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1271º ADRIANA DE SOUZA VERMIEIRO 0 Ponto(s) 1272º TATIANE DE FREITAS DELGADO 0 Ponto(s) 1273º NILTON SERGIO GARCIA 0 Ponto(s) 1274º JOELMA NOBRE VILLALBA 0 Ponto(s) 1275º JANAINA MULLER DE LUCENA 0 Ponto(s) 1276º ANGELITA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1277º JAQUELINE DA SILVA PEDROSO 0 Ponto(s) 1278º DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 Ponto(s) 1279º EVERTON MARTINS MENEZES 0 Ponto(s) 1280º CARLOS HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1281º VALERIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1282º BRENO HENRIQUE CORREIA DO AMARAL 0 Ponto(s) 1283º KATIANA JOSE DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1284º GRACIELLY MACHADO ATILIO 0 Ponto(s) 1285º SELMA RIBEIRO AYALA 0 Ponto(s) 1286º IVONE FIRMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1287º ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES DE SA 0 Ponto(s) 1288º EDINALVA DE ASSUNÇÃO LIMA 0 Ponto(s) 1289º FABIANA DE CAMPOS FONSECA 0 Ponto(s) 1290º ENIO MICAEL MARTINS SANCHES 0 Ponto(s) 1291º PATRICIA CELIA DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1292º ERIKA VAREIRO VERA 0 Ponto(s) 1293º LIDIANE ROSA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1294º RITA KASSIA SALES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1295º KARIANE FERREIRA MACHADO 0 Ponto(s) 1296º JUCILEIA GOMES BENITES 0 Ponto(s) 1297º ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1298º SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1299º ELIANE ALMEIDA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1300º CLEBER MORAES SIDES 0 Ponto(s) 1301º FRANCIELLY BARBOZA DE PAULA 0 Ponto(s) 1302º MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 Ponto(s) 1303º EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MACHADO 0 Ponto(s) 1304º TAIS FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1305º LAUDEMIR NOLACIO BORGES 0 Ponto(s) 1306º DAIANA APARECIDA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1307º DIEGO ALEXANDRE SANTOS 0 Ponto(s) 1308º LILLIAN KELLY TABOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1309º FABIANA DE OLIVEIRA CAMILO 0 Ponto(s) 1310º WILSON DOS SANTOS MARINO 0 Ponto(s) 1311º LILLIAN PEREIRA RATIEL 0 Ponto(s) 1312º ELIZETE DA SILVA GALEANO 0 Ponto(s) 1313º ANA FLAVIA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1314º CRISTIER DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1315º SILMARA DA FRANÇA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1316º WASHINGTON BARBOSA GARCIA 0 Ponto(s) 1317º PRISCILA REGINA RAMELHO BARBOSA 0 Ponto(s) 1318º EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 Ponto(s) 1319º ANDRE DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1320º PRISCILA DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1321º DULCINEIA AJALA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1322º GRAZIELE BARBOSA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1323º LIDIANE DE SOUZA SILVA 0 Ponto(s) 1324º LIGIANE VELASQUE 0 Ponto(s) 1325º FABIMA SANTANA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1326º MIRIAM BRUM PEREIRA 0 Ponto(s) 1327º LUZIA LOPES 0 Ponto(s) 1328º PRISCILA SOUZA SANTOS 0 Ponto(s) 1329º LUCELIA BRUM GRANCE MARCELINO 0 Ponto(s) 1330º KARINA GENESIO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1331º LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 0 Ponto(s) 1332º SUSIANE DA SILVA MANTOVANI 0 Ponto(s) 1333º ANA PAULA DELGADILHO BARCELLOS 0 Ponto(s) 1334º MARLA FREITAS MUNIZE 0 Ponto(s) 1335º ANA CLAUDIA DOS SANTOS REYES 0 Ponto(s) 1336º ROGERIO FERREIRA BARBOSA 0 Ponto(s) 1337º JACKCÉLI DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1338º NEIDES DE JESUS MACEDO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1339º TATIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1340º DAIANE SUELLEN BENITES CAMPOS 0 Ponto(s) 1341º VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 Ponto(s) 1342º MARILZA PINHEIRO ROCHA 0 Ponto(s) 1343º CAMILA DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1344º PATRICIA GOMES FERNANDES 0 Ponto(s) 1345º LUMA BRIGIDA GAUTO PANSERA 0 Ponto(s) 1346º NEYDE FREITAS 0 Ponto(s) 1347º BEATRIS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1348º EDILAINE DE AZEVEDO BENICIO 0 Ponto(s) 1349º JAQUELINE LOPES SARAIVA 0 Ponto(s) 1350º DAIANY ARAUJO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1351º GESSICA DA SILVA PATRICIO 0 Ponto(s) 1352º ELIANE DE ALMEIDA CARDOSO 0 Ponto(s) 1353º MARIA CASTRO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1354º VIVIANE MARQUES DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1355º ROSIMEIRE RAFAEL DE MATOS 0 Ponto(s) 1356º ERCI MARTINS SOARES 0 Ponto(s) 1357º KELY RAFAELA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1358º ALICLEITON APARECIDO FERNANDES RAFAEL 0 Ponto(s) 1359º ALINE DE JESUS TEIXEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1360º JOYCE OLIVEIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1361º ELLEN DE SOUZA MONTEIRO 0 Ponto(s) 1362º ROSEANE OGEDA GAMA 0 Ponto(s) 1363º SUZANE SUELLEN SILVA 0 Ponto(s) 1364º ROSELI DO CARMO BORGES 0 Ponto(s) 1365º JULIETE BUFFA BRANDAO 0 Ponto(s) 1366º JULIANE DE FREITAS GALVÃO 0 Ponto(s) 1367º ANA PAULA DA SILVA NUNES 0 Ponto(s) 1368º DOUGLAS JUNIOR SOARES BARBOSA 0 Ponto(s) 1369º JULIETE ARAUJO BATISTA 0 Ponto(s) 1370º CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 0 Ponto(s) 1371º STEFANI BARBOSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1372º SIMONE CARDOSO MACHADO 0 Ponto(s) 1373º EDILAINE FERNANDES DE BARROS 0 Ponto(s) 1374º GESSIKA FERNANDES GONÇALVES 0 Ponto(s) 1375º LUCINEIA REGINALDO FERNANDES 0 Ponto(s) 1376º VANESSA COLMAN SANCHES 0 Ponto(s) 1377º NILVA DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1378º ELIANE DE SOUZA ANDRADE 0 Ponto(s) 1379º DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1380º RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1381º DILZA RODRIGUES ROMERO 0 Ponto(s) 1382º ANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE 0 Ponto(s) 1383º DANIELA DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1384º JACKELINE LUIZ GIOLI 0 Ponto(s) 1385º SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1386º VINICIUS SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1387º EVERTON JAIME MORAIS 0 Ponto(s) 1388º DANIELI DA COSTA E SILVA MACHADO 0 Ponto(s) 1389º JAQUELINE RIBEIRO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1390º RODRIGO DA SILVA BRITES 0 Ponto(s) 1391º KASSIO DE MOURA SILVA 0 Ponto(s) 1392º VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 0 Ponto(s) 1393º ROSANA RODRIGUES ROSA 0 Ponto(s) 1394º GIZELI CENTURIAO LIMA WATERKEMPER 0 Ponto(s) 1395º ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1396º PAULO EUGENIO BARROS 0 Ponto(s) 1397º JESSICA OLIVEIRA SANTOS ESTEVAM 0 Ponto(s) 1398º DIEINE KELLE DA SILVA 0 Ponto(s) 1399º CLEODIANE REGINALDO MORALES MACHADO 0 Ponto(s) 1400º NAIARA DE OLIVERIA MARIANO 0 Ponto(s) 1401º MAYARA BENITEZ DOS REIS 0 Ponto(s) 1402º JETER DOS SANTOS FERREIRA 0 Ponto(s) 1403º MICHAEL AURÉLIO RODRIGUES PINTO 0 Ponto(s) 1404º NAYANDA PINHEIRO DO AMARAL 0 Ponto(s) 1405º CHRILAINE JULIANE DA SILVA 0 Ponto(s) 1406º ATALINE DE FREITAS SILVA 0 Ponto(s) 1407º JULIANA ROCHA VINCOLETO 0 Ponto(s) 1408º JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1409º KATIA CRISTINA SOMMERFELD 0 Ponto(s) 1410º ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1411º RODRIGO ROSA GATTI 0 Ponto(s) 1412º THIAGO MACHADO ALVES 0 Ponto(s) 1413º DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 Ponto(s) 1414º TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 0 Ponto(s) 1415º KATIANA CALÇA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1416º LETICIA DOS SANTOS JATOBA 0 Ponto(s) 1417º KELLY MARA DA SILVA 0 Ponto(s) 1418º JULIANA SOARES" 0 Ponto(s) 1419º CICERA CLEIA DOS SANTOS MELO 0 Ponto(s) 1420º ROSSEANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1421º ALINE DE OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1422º JHENIFER DE OLIVEIRA PEREIRA 0 Ponto(s) 1423º MAYARA DE CASTRO CARDOSO 0 Ponto(s) 1424º ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1425º CELIA REGINA CARDOSO ROSA 0 Ponto(s) 1426º POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 0 Ponto(s) 1427º EMILAYNE FERREIRA PONTES 0 Ponto(s) 1428º GLEYCE KELLY RIBEIRO ELIAS 0 Ponto(s) 1429º JÉSSICA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1430º JESSICA DA SILVA ANDRADE 0 Ponto(s) 1431º BIANCA BATISTA DIAS 0 Ponto(s) 1432º ROSINEIDE MELGAREJO 0 Ponto(s) 1433º GISLAINE DE BRITO 0 Ponto(s) 1434º KEILA CARDOSO MACHADO VIANA 0 Ponto(s) 1435º STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1436º FERNANDA CABREIRA SILVA 0 Ponto(s) 1437º MAYLON HENRIQUE SOARE DE SOUZA 0 Ponto(s) 1438º ADRIANA DA SILVA BARCELOS 0 Ponto(s) 1439º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SILVANA GARCIA PEREIRA 0 Ponto(s) 1440º MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1441º ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 Ponto(s) 1442º RITA DE CASSIA APARECIDA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1443º LUIZ SOUZA BENITES 0 Ponto(s) 1444º NAYARA DOS SANTOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1445º ANTONIA DOS SANTOS SIQUEIRA MAURICIO 0 Ponto(s) 1446º FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1447º CARLA SUELEN MENDES PORTILHO 0 Ponto(s) 1448º EVELYN DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1449º JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1450º DAYANE SANTOS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1451º KARINA DA COSTA MAGALHAES 0 Ponto(s) 1452º CARLOS ALEXANDRE AMARAL 0 Ponto(s) 1453º ANA PAULA SALINA RUIZ 0 Ponto(s) 1454º ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1455º CAMILA CAVALCANTE GONCALVES 0 Ponto(s) 1456º VANESSA GONCALVES 0 Ponto(s) 1457º GISLAINE CANTEIRO VERON 0 Ponto(s) 1458º FABIANA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1459º ADRIANA ROSA DE MORAES 0 Ponto(s) 1460º DAIANE COSTA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1461º REGIANE DIAS MARQUES 0 Ponto(s) 1462º DIANA FERREIRA PAULINO 0 Ponto(s) 1463º VANESSA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1464º MAREZA DA SILVA FLORENCIO 0 Ponto(s) 1465º IGOR RHENAN DE SOUZA MATOS 0 Ponto(s) 1466º REGINEIDE PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1467º TAINARA SOUZA MACHADO 0 Ponto(s) 1468º JESSYCA DELFINO MORAIS 0 Ponto(s) 1469º MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 0 Ponto(s) 1470º MILLA CRISTI PEIXOTO CAVALHEIRO 0 Ponto(s) 1471º ELIZA DOMINGUES CRISPIM 0 Ponto(s) 1472º GLEICE KELLY SILVA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1473º VALERIA CAIRES 0 Ponto(s) 1474º MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1475º JESSICA SENTURION ROSA 0 Ponto(s) 1476º ELENICE REGINALDO SANCHES 0 Ponto(s) 1477º THAIS DE LOURDES FERREIRA 0 Ponto(s) 1478º STEFANY NASCIMENTO CARDOSO 0 Ponto(s) 1479º CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 0 Ponto(s) 1480º OZIANE DE ARAUJO BERNARDO 0 Ponto(s) 1481º JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1482º ELIANE JACINTO DA SILVA 0 Ponto(s) 1483º LEANDRO CORREA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1484º THAIS RAMOS REGINALDO 0 Ponto(s) 1485º THAMIRES ROLIM NOVAIS 0 Ponto(s) 1486º FABIANA MARTINS INACIO 0 Ponto(s) 1487º ELOISA ANA DINO LUNA 0 Ponto(s) 1488º ADRIANA DA SILVA PROCOPIO 0 Ponto(s) 1489º ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1490º DIANDRA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA 0 Ponto(s) 1491º ROSELAINE CATALANO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1492º ELISANGELA CONCEIÇÃO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1493º VIVIANE DE OLIVEIRA DIAS 0 Ponto(s) 1494º SAMARA RODRIGUES CASTRO 0 Ponto(s) 1495º CLAUDIA OLIVEIRA ESPINOZA 0 Ponto(s) 1496º LEANDRO SOARES FERREIRA 0 Ponto(s) 1497º MARILIA SANTOS SOUZA 0 Ponto(s) 1498º ANA PAULA RIBEIRO DIAS 0 Ponto(s) 1499º DAISY MARTINS ALVES 0 Ponto(s) 1500º VINICIUS BONFIM FRANÇA 0 Ponto(s) 1501º NADIANE PALMEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1502º ERICK DA SILVA CLARINDO 0 Ponto(s) 1503º LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Ponto(s) 1504º GRACENILDA MATIAS BRAZ 0 Ponto(s) 1505º ELISANDRA MACIEL BARROS 0 Ponto(s) 1506º GEDALIA PETIGAL FERNANDES 0 Ponto(s) 1507º PATRICIA VICENTE FERREIRA 0 Ponto(s) 1508º EVELLIN TAIS GOMES PEGO 0 Ponto(s) 1509º JEAN BELO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1510º REGINA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1511º JOÃO PAULO FORTUNATO DA SILVA 0 Ponto(s) 1512º NAYAN PERERIA COUTO ALVES 0 Ponto(s) 1513º LETICIA DA SILVA VIANA 0 Ponto(s) 1514º GISELE OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1515º SUELI DA SILVA RODRIGUES 0 Ponto(s) 1516º JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Ponto(s) 1517º JOSIEL ARCANJO LOPES 0 Ponto(s) 1518º RUTIMARA ALVES ROMEIRO 0 Ponto(s) 1519º PAULA BEATRIZ FIGUEREDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1520º BRUNA DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1521º SUZANA TEIXEIRA CHARAVA 0 Ponto(s) 1522º AMANDA ALVES FONSECA 0 Ponto(s) 1523º MARIA CARLA MORAIS DE SOUZA 0 Ponto(s) 1524º GEOVANIA MARTINES FERNANDES 0 Ponto(s) 1525º PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1526º JULIANE DA SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1527º KAMILLA DE OLIVEIRA CAROLA MATOS 0 Ponto(s) 1528º FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS" 0 Ponto(s) 1529º TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 0 Ponto(s) 1530º YASMIM SOUZA BARRETO 0 Ponto(s) 1531º RENATA ADRIANA PINHEIRO 0 Ponto(s) 1532º JACKSON DOUGLAS MEIRELES DE ALMEIDA 0 Ponto(s) 1533º AGDA DA SILVA GONCALVES 0 Ponto(s) 1534º ALINE MARCELINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1535º MARLETE MEDINA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1536º LETICIA TENORIO DA SILVA 0 Ponto(s) 1537º DAIANA PINHEIRO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1538º LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1539º MICHELE FRANCO EGER 0 Ponto(s) 1540º MADALENA RAMIRES DE JESUS 0 Ponto(s) 1541º JOSIANE ORTIZ 0 Ponto(s) 1542º CAMILA VILHALVA DANTAS 0 Ponto(s) 1543º GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 0 Ponto(s) 1544º ALESSANDRA DIAS MARÇAL 0 Ponto(s) 1545º LEIDE DAYANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA 0 Ponto(s) 1546º MARCIO DE SOUZA NOVAES JUNIOR 0 Ponto(s) 1547º ROBERTO AEDO FREITAS 0 Ponto(s) 1548º TIAGO PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1549º DEBORA LESCANO RAMOS 0 Ponto(s) 1550º IARA SUELEN SILVA AGUILERA 0 Ponto(s) 1551º AMANDA LIMA CABREIRA 0 Ponto(s) 1552º FAGNER PEREIRA DE MORAIS 0 Ponto(s) 1553º MILENA MATOSO BRITO 0 Ponto(s) 1554º ADRIELLY DIAS GALIANO 0 Ponto(s) 1555º TAISA AQUINO 0 Ponto(s) 1556º LUCICLEIA DOS SANTOS LEITE 0 Ponto(s) 1557º NATIELE FLAVIA SOUZA CASTRO 0 Ponto(s) 1558º MILENE TAGARES DE MOURA 0 Ponto(s) 1559º CAMILA FERNANDES BATISTA 0 Ponto(s) 1560º MICHELI PERITO CONCIANZA 0 Ponto(s) 1561º ANDRE LUIZ MORINICO RIBEIRO 0 Ponto(s) 1562º TATIANE GOLÇALVES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1563º RAIMARA CARIELLE GOMES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1564º CAMILA VILHALVA ORTEGA 0 Ponto(s) 1565º ELIZANDRA FAGUNDES ROLA 0 Ponto(s) 1566º CAROLINA DA SILVA GERVASIO 0 Ponto(s) 1567º FERNANDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 0 Ponto(s) 1568º NAYLA CAROLINA PEREIRA 0 Ponto(s) 1569º LEONARDO HENRIQUE BRITO 0 Ponto(s) 1570º CLARICE DA SILVA SOUZA 0 Ponto(s) 1571º TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 0 Ponto(s) 1572º ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1573º ARIELI VIEGO 0 Ponto(s) 1574º DANILO LOPES MATOS 0 Ponto(s) 1575º BEATRIZ BIANCA DA SILVA FERNANDES 0 Ponto(s) 1576º JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1577º ANIELE FERNANDA PAULA DA SILVA 0 Ponto(s) 1578º SAIANE CUSTODIO DE SOUZA 0 Ponto(s) 1579º AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1580º THAINARA SILVA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1581º LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA 0 Ponto(s) 1582º TAIS LEITE FRANCO 0 Ponto(s) 1583º KENIA KATIELLY DOS SANTOSRAMOS 0 Ponto(s) 1584º AMÓS CARAPÉ DE SOUZA 0 Ponto(s) 1585º CASSIA PEREIRA ROSA 0 Ponto(s) 1586º GISLAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1587º SIMONE PEREIRA DE LIMA 0 Ponto(s) 1588º DAIANE PRIETO AVILA 0 Ponto(s) 1589º ALINE SOARES SIQUEIRA 0 Ponto(s) 1590º LUCAS FUKUSHIMA MEDEIROS 0 Ponto(s) 1591º ATUA VAREIRO RODRIGUES 0 Ponto(s) 1592º JOSE PAULO DA SILVA 0 Ponto(s) 1593º JOICE PEREIRA ALVES 0 Ponto(s) 1594º ADRIANO MORAES SILES 0 Ponto(s) 1595º ADRIANA DA SILVA 0 Ponto(s) 1596º ALISSON VITOR BORBA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1597º DANIELI CUCATO BUQUE 0 Ponto(s) 1598º WILLIAN HANSEN DA SILVA 0 Ponto(s) 1599º TAIS FERREIRA GARCIA 0 Ponto(s) 1600º CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1601º TALESSA DE LIMA PRADO 0 Ponto(s) 1602º GABRIELE GUSMAO REIS 0 Ponto(s) 1603º LEANDRO HENRIQUE AMORIM 0 Ponto(s) 1604º JULIANA PRIMO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1605º FRANCIELLE AZEVEDO DA SILVA 0 Ponto(s) 1606º JESSICA DEMETRIO KINTSCHEV 0 Ponto(s) 1607º LETICIA RAMOS FIGUEIRA 0 Ponto(s) 1608º BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 0 Ponto(s) 1609º BRUNO BARBOSA GALDINO 0 Ponto(s) 1610º TAINARA CRISTINA LACERDA 0 Ponto(s) 1611º DIEGO GUILHERME CRUZ DELMANDES 0 Ponto(s) 1612º NATHALIA ADRIELE LACERDA 0 Ponto(s) 1613º LUCIANE BARBOSA PRECHITKO 0 Ponto(s) 1614º RAQUEL CARDEAL DE LIMA 0 Ponto(s) 1615º DANIEL VERAO DE MATOS 0 Ponto(s) 1616º WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1617º PAOLA PRISCILA ARAUJO MENDONÇA 0 Ponto(s) 1618º PATRICIA FERNANDES OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1619º DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.865 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS SUÉLLEN SOZZI DE SOUZA 0 Ponto(s) 1620º JAQUELINE FERREIRA PALACIO 0 Ponto(s) 1621º BIANCA ROCHA DA SILVA 0 Ponto(s) 1622º EDILAINE OLIVEIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1623º GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 Ponto(s) 1624º MAURICIO FERNANDES PINHEIRO 0 Ponto(s) 1625º EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 0 Ponto(s) 1626º MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA 0 Ponto(s) 1627º SANDRINE LOPES DA SILVA 0 Ponto(s) 1628º JUSSANDRO CABREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1629º MICHELE VALERIANO CORREIA 0 Ponto(s) 1630º KETELEN AQUINO SANCHES 0 Ponto(s) 1631º JOICE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1632º CLEUVANIR RODRIGUES 0 Ponto(s) 1633º BRUNA PEREIRA MARTINS 0 Ponto(s) 1634º LEONARDO GONCALVES DA SILVA 0 Ponto(s) 1635º ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA PEDROSO 0 Ponto(s) 1636º ANA CARLA GONÇALVES GIMENES 0 Ponto(s) 1637º WILLIAM NEIF DE ANDRADE PEREIRA 0 Ponto(s) 1638º FERNANDA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1639º BRUNA KAROLINE DOS SANTOS FARINHA 0 Ponto(s) 1640º GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 0 Ponto(s) 1641º CAMILA FERNANDO ROSA DA SILVA 0 Ponto(s) 1642º MATHEUS WILLIAN DA SILVA MOURA 0 Ponto(s) 1643º JÚLIA THAIS CARVALHO DA SILVA 0 Ponto(s) 1644º ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIO 0 Ponto(s) 1645º FABIANA GOMES 0 Ponto(s) 1646º EUDES OLIVEIRA MARENGO 0 Ponto(s) 1647º TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 Ponto(s) 1648º RUDMAR DE JESUS CANO 0 Ponto(s) 1649º MIRELE QUINHONES SANTANA 0 Ponto(s) 1650º JOÃO EDUARDO NEVES MARTINS 0 Ponto(s) 1651º JOICE KAROLINY DOS SANTOS MALAQUIAS 0 Ponto(s) 1652º GABRIELA SANTOS GONÇALVES 0 Ponto(s) 1653º CAMILA OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1654º ISAMARA DA SILVA NOBRE 0 Ponto(s) 1655º ALEXANDRE PIERRE 0 Ponto(s) 1656º JESSICA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1657º LUZINETE SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1658º EDUARDO MENEGASSI DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1659º LARISSA FABYELY PIMENTEL 0 Ponto(s) 1660º ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR 0 Ponto(s) 1661º PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 Ponto(s) 1662º CAROLINE ALVES DINIZ 0 Ponto(s) 1663º RAQUEL SILVA DA ROCHA 0 Ponto(s) 1664º KARINY DE OLIVEIRA CAROLA 0 Ponto(s) 1665º MIDIAN ARÚJO RIBEIRO LOPES 0 Ponto(s) 1666º HENRIQUE OLIVEIRA THOMAS SOUSA 0 Ponto(s) 1667º KEVERTON REGINALDO MARTINS 0 Ponto(s) 1668º PATRICIA BATISTA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1669º GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Ponto(s) 1670º JHEIELE XIMENDES VASQUES 0 Ponto(s) 1671º GUILHERME RAMOS DA SILVA 0 Ponto(s) 1672º KARINA CAMPOS GOMES 0 Ponto(s) 1673º ADRIELE CRISTINA MOREIRA LEME 0 Ponto(s) 1674º DANIELA DUARTE RIBEIRO 0 Ponto(s) 1675º THAIS LAURIANO CARDOSO 0 Ponto(s) 1676º LUANE GONCALVES CEPRE 0 Ponto(s) 1677º JOÃO VITOR REIS SILVA 0 Ponto(s) 1678º RAFAELA DE MATOS SILVA BRAGA 0 Ponto(s) 1679º REGINALDO NUNES DA COSTA JUNIOR 0 Ponto(s) 1680º DANIELI ALVES LISBOA 0 Ponto(s) 1681º VANESSA TAVARES VERMEIRO ROLON 0 Ponto(s) 1682º EDUARDO SILVA DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1683º PIETRA SILVA FARIAS 0 Ponto(s) 1684º ALEX SANDRO GAVILA BENITES 0 Ponto(s) 1685º JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1686º CASSIANY GERONIMO DEMECIO 0 Ponto(s) 1687º HANNAH KAROLLAYNE FEREEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1688º EMERSON MASSAHIRO MIYAKE 0 Ponto(s) 1689º GEOVANA SANTOS AGUIAR 0 Ponto(s) 1690º ALINE SOARES MARQUES 0 Ponto(s) 1691º ALISON PROCOPIO DE ARAUJO 0 Ponto(s) 1692º JEFERSON GARCIA DE LIMA 0 Ponto(s) 1693º CARINA PAES ORTIZ 0 Ponto(s) 1694º ITALO CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1695º LUCAS WOSHINGTON LOPES GABANHA 0 Ponto(s) 1696º MARIONE BRUNA ALVES GARCIA 0 Ponto(s) 1697º FABIANA FLORENTINO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1698º KARINA MATOS TECO 0 Ponto(s) 1699º ROSIMEIRE DE QUEIROZ DA SILVA 0 Ponto(s) 1700º GABRIEL FAGUNDES VISSICCHIO 0 Ponto(s) 1701º IZABEL SOUZA PAVAO 0 Ponto(s) 1702º MILENA FERREIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1703º QUEZIA CRISTINA DOS SANTOS ARGUELHO 0 Ponto(s) 1704º LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1705º RAQUEL DOS SANTOS COLLETTI 0 Ponto(s) 1706º MARIELI SANTOS NELVO 0 Ponto(s) 1707º SILVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 0 Ponto(s) 1708º AMANDA REGINA SANTOS CANDADO 0 Ponto(s) 1709º GISLAINE GONÇALVES DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1710º KESSYA DE LIMA RIBEIRO 0 Ponto(s) 1711º LIZIANE DA SILVA JUCA 0 Ponto(s) 1712º LUANA VELASQUES 0 Ponto(s) 1713º RENATA CARDOSO BENITEZ 0 Ponto(s) 1714º VINICIUS MENDES MOREIRA 0 Ponto(s) 1715º ANA CAROLINE DA VEIGA VASCONCELOS LODE 0 Ponto(s) 1716º ANA LETICIA DE LIMA ALVES 0 Ponto(s) 1717º MIKAELA PETRICIOLI DA ROCHA 0 Ponto(s) 1718º TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 Ponto(s) 1719º NATALIA PEREIRA MARQUES 0 Ponto(s) 1720º LUANA GONÇALVES NUNES RODRIGUES 0 Ponto(s) 1721º LUANA GABRIELLY SANTOS NASCOMENTO 0 Ponto(s) 1722º RAYNARA ORTENCIO 0 Ponto(s) 1723º GISELE ESTERCIO JERONIMO 0 Ponto(s) 1724º JOGLEMAR AREVALO DA SILVA 0 Ponto(s) 1725º GILSON PADILHA MEDEIROS JUNIOR 0 Ponto(s) 1726º VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 Ponto(s) 1727º THAIS VALENSUELO VARGAS DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1728º ANDRE ROBERTO MOREIRA 0 Ponto(s) 1729º ADRIANO CAVANHA REQUENA 0 Ponto(s) 1730º LIZARAZU ESCOBAR 0 Ponto(s) 1731º CLAUDEMIR JUNIOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1732º RAISSA DA SILVA PEREIRA 0 Ponto(s) 1733º LAIZA DE ARAUJO CALIXTO 0 Ponto(s) 1734º KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA 0 Ponto(s) 1735º PAULA VITORIA MARQUES VIEIRA 0 Ponto(s) 1736º ELLEN KARINY SILVEIRA GOMES MATIAS 0 Ponto(s) 1737º ANA PAULA RAMOS RODRIGUES 0 Ponto(s) 1738º NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1739º CAMILA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0 Ponto(s) 1740º TAINÁ ALVES DA CRUZ CARLO 0 Ponto(s) 1741º LUCAS HENRIQUE MARQUES CARVALHO 0 Ponto(s) 1742º FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 Ponto(s) 1743º LAUDICEIA AVALO MARQUES 0 Ponto(s) 1744º GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1745º SIDINEI SILVA DE ANDRADE 0 Ponto(s) 1746º JULIA NUNES BARBOSA 0 Ponto(s) 1747º NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1748º JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 0 Ponto(s) 1749º YASMIM PASSOS PEREIRA 0 Ponto(s) 1750º RAISA APARECIDA BUENO MEIRA 0 Ponto(s) 1751º TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 Ponto(s) 1752º RAYANI PAULA CABRAL 0 Ponto(s) 1753º LAVINYA VIEIRA DE SOUZA 0 Ponto(s) 1754º JHONATAN QUEIROZ DO PRADO 0 Ponto(s) 1755º THUANA VIEIRA 0 Ponto(s) 1756º PAMELA ROCHA MOREIRA 0 Ponto(s) 1757º NATHALIA APARECIDA DE SOUZA GUIMARAES 0 Ponto(s) 1758º LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1759º GABRIEL DIAS CARDOSO 0 Ponto(s) 1760º AVANA DE OLIVEIRA CAVILHONE 0 Ponto(s) 1761º BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1762º LARA MAISA ALVES MACEDO 0 Ponto(s) 1763º JOÃO VITOR IBANHES AMARAL 0 Ponto(s) 1764º ALICE LIMA DE PAULA 0 Ponto(s) 1765º FELIPE FIGUEIRO ARRUDA 0 Ponto(s) 1766º VANDERSON CORREA LUCAS 0 Ponto(s) 1767º ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS 0 Ponto(s) 1768º PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1769º EDIEREN PEREIRA DA SILVA 0 Ponto(s) 1770º GABRIELLY TEODORO DE AZEVEDO 0 Ponto(s) 1771º JANE EVELLYN DA SILVA MARINHO 0 Ponto(s) 1772º ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 Ponto(s) 1773º ANA LARA SOUZA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1774º DICLA SOUZA FERNANDES 0 Ponto(s) 1775º ANA JULIA CACHANHUK 0 Ponto(s) 1776º IZELITO DA SILVA GARCIA 0 Ponto(s) 1777º GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA 0 Ponto(s) 1778º FABIULA SANCHES FERREIRA 0 Ponto(s) 1779º JOSÉ NALDO DOS SANTOS ALVES 0 Ponto(s) 1780º ANA CARLA LOPES BATISTA 0 Ponto(s) 1781º THALISSON RODOLFO JARA BARBOSA 0 Ponto(s) 1782º GEOVANE APARECIDO LINS ARCANJO 0 Ponto(s) 1783º NADIA CRISTINA MARTINS MORALES 0 Ponto(s) 1784º LUANA ESPINDOLA DO NASCIMENTO 0 Ponto(s) 1785º JOICE TALITA NEVES RAMOS 0 Ponto(s) 1786º ANALICE CACERES MACHADO 0 Ponto(s) 1787º KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 0 Ponto(s) 1788º ALISSON CRISTALDO DE BRITO 0 Ponto(s) 1789º LAIS APARECIDA VILHALVA DOS SANTOS 0 Ponto(s) 1790º ANA CAROLINE GONCALVES ZAFANI 0 Ponto(s) 1791º GUILHERME GONZALES NOVAES PAIS 0 Ponto(s) 1792º CARLOS VICENTE MOURA DE ABREU 0 Ponto(s) 1793º CARLOS DANIEL PEREIRA RAMOS 0 Ponto(s) 1794º STEFANY SOUZA DA SILVA 0 Ponto(s) 1795º JANEILSON DA SILVA GOMES 0 Ponto(s) 1796º KAMILLA BEZERRA SANABRIA 0 Ponto(s) 1797º DIEGO ESPINDOLA DIAS 0 Ponto(s) 1798º JAQUELINE RODRIGUES MARINHO 0 Ponto(s) 1799º MARIA VITORIA COSTA LIMA DE ARQUINO 0 Ponto(s) 1800º MARIANA BORBA DE OLIVEIRA 0 Ponto(s) 1801º ALINE DIAS DE LIMA 0 Ponto(s) 1802º GABRIELLY FERNANDES CAETANO 0 Ponto(s) 1803º CAROL AREVALO MACHADO 0 Ponto(s) 1804º EVA BEATRIZ TELES SOARES 0 Ponto(s) 1805º CRISLAINE GONÇALVES 0 Ponto(s) 1806º
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.865 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1600, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Altera a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Ficam excluídos da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público os membros abaixo relacionados: I. Gunther Dias; II. Simone Miotto Astolfi. Art. 2º Fica designado o senhor Henrique José de Souza Oliveira para compor a Comissão de Avaliação de Patrimônio Público, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.445 de 04 de dezembro de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1601, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica incluída a servidora Tamires Pereira Machado para compor a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.562 de 22 de janeiro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1602, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 1147603981, para responder interinamente pelo Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2019, tendo em vista a denúncia de GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, inscrito no CPF sob o nº 002.733.811-80, que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 88/2018 do Comando da GMD e do Ofício nº 074/2018/13ªPJ/MPMS da 13ª Promotoria da Comarca de Dourados, apresentando a Notícia de Fato nº 01.2018.00012424-8, em desfavor dos servidores: PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1; JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 48141-1 e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula funcional nº 90220-3, por terem, em tese: transgredido o dever do artigo 88, inciso X e praticado a(s) conduta(s) descrita(s) no artigo 95, inciso III e/ou no artigo 96, inciso XVI; tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão( ões) conexa(s), a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando e do Ofício citados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 011/2019/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Leonardo Landeira; - Ana Carolina Gonino Barreto; - Fernando Abreu Pinto; - Etiane Alexandre Nantes; - José dos Santos Silva; - Albino João Zanolla. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2019, tendo em vista incidente que chegou ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 89/GMD/2018, em desfavor dos servidores WILSON BINSFELD, matrícula funcional nº 44241-1, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso X; e da servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 114.771.827-2, por ter, em tese, transgredido o dever do artigo 88, inciso X; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 95, inciso III; todos do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007 – bem como investigar a existência de fato(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) a serem determinados durante esta apuração. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e JAMIL DA COSTA MATOS, matrícula nº 114.764.167-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do aludido Memorando, com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 11 de Fevereiro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS Portaria de Benefício nº. 023/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILENA APARECIDA GUBERT e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILENA APARECIDA GUBERT, matrícula 64131-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLECIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 022/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JACIRA ARCELINA DE ARAÚJO, matrícula 941-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS Resolução n.Rf/01/125/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114766743-4 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA SEMS 06 HORAS ago/18 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:23 MIN out/18 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO SEMS 05 HS 36 MIN set/18 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 14 HORAS set/18 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 02 HS 06 MIN out/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 04 HS 33 MIN out/18 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 01 HS 13 MIN set/18 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 03 HS 24 MIN out/18 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 00:20 MIN set/18 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 01 HS 27 MIN set/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 01 HS 01 MIN set/18 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 13 HS 03 MIN out/18 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 04 HS 39 MIN out/18 114765038-3 AMANDA SERRANO GONÇALVES SEMS 04 HS 23 MIN set/18 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 06 HS 01 MIN set/18 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 12 HORAS out/18 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS 01 HS 51 MIN out/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 08 HS 06 MIN set/18 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 36 HS 56 MIN out/18 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 00:17 MIN set/18 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA SEMS 06 HORAS set/18 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 27 MIN set/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 04 HS 51 MIN set/18 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 00:09 MIN out/18 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA SEMS 00:19 MIN set/18 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 01 HS 08 MIN out/18 114772357-1 ANGELO JORGE MONTEIRO DA SILVA SEMS 03 HS 18 MIN out/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES SEMS 00:43 MIN out/18 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA SEMS 00:29 MIN set/18 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO SEMS 03 HS 07 MIN out/18 114772234-2 ANTONIO SERGIO CRISTOFOLO MARTINUSSI SEMS 64 HORAS out/18 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO SEMS 01 HS 07 MIN set/18 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 06 HS 02 MIN set/18 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA SEMS 12 HS 36 MIN out/18 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 12 HS 13 MIN out/18 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 08 HS 09 MIN set/18 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 00:47 MIN set/18 114772277-1 CAMILA ROMAN KATO CHAIM CORREIA SEMS 20 HORAS set/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 00:48 MIN set/18 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 35 HS 38 MIN out/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 - ANEXO I 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MIN out/18 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 21 HS 04 MIN set/18 114772163-1 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS 01 HS 04 MIN set/18 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 02 HS 50 MIN set/18 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA SEMS 01 HS 08 MIN set/18 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 13 HS 54 MIN set/18 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 05 HS 43 MIN set/18 114764463-3 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER SEMS 18 HS 40 MIN set/18 114763331-1 DANIELE PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 38 MIN set/18 114765413-7 DANIELLA MASCARO SEMS 11 HS 32 MIN out/18 114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE SEMS 03 HS 08 MIN out/18 114771258-1 DAVID REBERT FERREIRA DA SILVA SEMS 18 HORAS set/18 114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 00:04 MIN out/18 114772354-1 DIEGO FERNANDO VILLALBA MORENO SEMS 04 HS 51 MIN set/18 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA SEMS 00:30 MIN set/18 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 00:29 MIN set/18 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 02 HS 51 MIN set/18 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 05 HS 41 MIN out/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 61 HS 47 MIN jul/18 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 29 HS 17 MIN out/18 50097-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 00:07 MIN set/18 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA SEMS 00:16 MIN set/18 114772172-1 ELAINE MAGALHÃES SEMS 01 HS 46 MIN set/18 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO SEMS 05 HS 43 MIN out/18 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:25 MIN set/18 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 04 HORAS out/18 114763661-1 ELIANE POLOTO SEMS 05 HORAS set/18 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:17 MIN set/18 83931-1 ELIAS MENDONÇA DA SILVA SEMS 00:25 MIN set/18 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:16 MIN set/18 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 00:21 MIN set/18 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA SEMS 03 HS 32 MIN set/18 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 14 HS 50 MIN set/18 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 08 HS 02 MIN set/18 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES SEMS 12 HORAS out/18 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 00:24 MIN set/18 82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:17 MIN set/18 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 03 HS 39 MIN set/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 23 HS 03 MIN set/18 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO SEMS 02 HS 51 MIN mai/18 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 00:11 MIN out/18 114764010-3 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 01 HS 49 MIN set/18 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 24 HORAS set/18 78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO SEMS 04 HORAS ago/18 üüüüü FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 04 HORAS out/18 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO SEMS 36 HORAS set/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 00:35 MIN out/18 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 05 HS 43 MIN set/18 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 09 HS 10 MIN out/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 21 HS 07 MIN set/18 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 18 HS 08 MIN out/18 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSÃO SEMS 04 HORAS out/18 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:19 MIN out/18 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 00:44 MIN out/18 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 00:52 MIN set/18 114762483-3 GIOVANA PICOLO E SILVA SEMS 00:06 MIN out/18 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 04 HORAS set/18 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:37 MIN ago/18 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 01 HS 11 MIN out/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 09 HS 11 MIN set/18 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 83 HS 29 MIN out/18 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 06 HS 53 MIN out/18 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 04 HORAS set/18 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA SEMS 08 HORAS out/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 02 MIN set/18 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 02 HS 04 MIN out/18 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 00:27 MIN set/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 00:16 MIN set/18 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 71 HS 52 MIN mai/18 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 06 HORAS set/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 02 HS 36 MIN out/18 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 05 HS 42 MIN out/18 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 08 HORAS out/18 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 03 HS 51 MIN out/18 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES SEMS 09 HS 04 MIN out/18 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 00:53 MIN set/18 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 17 HS 55 MIN set/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04 HS 20 MIN set/18 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 09 HS 25 MIN out/18 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 07 HS 21 MIN out/18 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 02 HS 58 MIN ago/18 114765365-6 JOAO REIS FERNANDES SEMS 37 HS 54 MIN out/18 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 12 HORAS out/18 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 00:20 MIN out/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:37 MIN set/18 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:21 MIN out/18 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 11HS 44 MIN set/18 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 07 HS 40 MIN set/18 114771965-1 JOZIANE FERRO SILVA SEMS 00:40 MIN set/18 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 05 HS 25 MIN out/18 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 22 HS 54 MIN ago/18 114772145-1 KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA SEMS 02 HS 22 MIN set/18 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:49 MIN out/18 114763674-1 KATIA LETICIA DE FONTOURA SEMS 00:23 MIN ago/18 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 05 HS 26 MIN set/18 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 11 HS 58 MIN jun/18 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 07 HS 44 MIN set/18 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 06 HORAS set/18 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 01 HS 18 MIN out/18 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 02 HS 23 MIN out/18 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 03 HS 13 MIN set/18 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 01 HS 16 MIN set/18 114766244-4 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 00:20 MIN out/18 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 09 HS 35 MIN set/18 114770345-2 LUANA DANTAS DE ASSIS SEMS 00:09 MIN set/18 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 00:52 MIN set/18 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 04 HORAS out/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:16 MIN set/18 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:23 MIN out/18 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 28 HS 16 MIN out/18 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 00:31 MIN set/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HS 17 MIN jun/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 01 HORA set/18 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO SEMS 06 HORAS abr/18 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 18 HS 05 MIN set/18 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 10 MIN set/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 63 HS 58 MIN abr/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 02 HS 25 MIN set/18 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 01 HS 14 MIN out/18 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 00:51 MIN set/18 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 06 HS 48 MIN set/18 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO SEMS 08 HS 31 MIN set/18 114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 02 HS 08 MIN out/18 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 04 HORAS set/18 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA SEMS 12 HORAS out/18 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:16 MIN set/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 15 MIN set/18 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 01 MIN out/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 16 MIN jun/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 10 MIN ago/18 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS 01 HS 25 MIN abr/18 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 00:21 MIN out/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:18 MIN set/18 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:58 MIN out/18 114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA SEMS 12 HORAS set/18 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ SEMS 01 HS 11 MIN set/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 26 HS 40 MIN jul/18 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 04 HS 35 MIN set/18 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA SEMS 00:32 MIN set/18 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 02 HS 12 MIN set/18 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 00:42 MIN out/18 114771888-1 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 00:19 MIN set/18 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS 06 HS 38 MIN set/18 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 03 HS 40 MIN set/18 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 06 HS 03 MIN set/18 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 00:17 MIN set/18 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 06 HS 57 MIN out/18 86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 02 HS 19 MIN set/18 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 00:18 MIN set/18 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 02 HS 13 MIN out/18 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 13 HS 13 MIN out/18 114769709-3 MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA SEMS 00:26 MIN set/18 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 14 HS 15 MIN set/18 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 00:01 MIN set/18 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 39 MIN set/18 49011-1 MARIO DE ALMEIDA SEMS 13 HS 54 MIN set/18 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 28 HORAS out/18 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 00:28 MIN out/18 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 00:31 MIN set/18 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 01 HS 53 MIN set/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 02 HS 26 MIN set/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 03 HS 49 MIN ago/18 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES SEMS 05 HS 44 MIN out/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 01 HS 13 MIN set/18 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 11 HS 31 MIN out/18 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:41 MIN set/18 114770714-2 NATHALIA RODRIGUES DA SILVA SEMS 00:18 MIN out/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 01 HS 24 MIN set/18 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 00:03 MIN out/18 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:58 MIN set/18 üüüüü NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 00:50 MIN out/18 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS SEMS 06 HORAS out/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 04 HS 45 MIN set/18 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 01 HS 02 MIN out/18 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 00:07 MIN out/18 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 05 HS 48 MIN out/18 26231-1 ODINALVA ALVARES SEMS 00: 14 MIN out/18 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 18 HORAS mai/18 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 01 HS 29 MIN jul/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 04 HS 36 MIN set/18 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 01 HS 16 MIN out/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:25 MIN set/18 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 00:30 MIN out/18 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES SEMS 00:27 MIN set/18 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HS 11 MIN set/18 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 12 HORAS out/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 00:42 MIN set/18 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 05 HS 03 MIN out/18 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 26 HS 22 MIN set/18 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 06 HS 46 MIN out/18 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 01 HS 53 MIN ago/18 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 02 HS 41 MIN set/18 15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 04 HS 17 MIN set/18 15361-1 RAMAO MELO CORREA SEMS 05 HS 42 MIN out/18 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 05 HS 59 MIN ago/18 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 59 MIN set/18 114770145-2 RENAN SENE PRETTI SEMS 00:19 MIN set/18 73351-1 RENATA GRADELA SEMS 00:19 MIN out/18 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 00:35 MIN out/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 05 HS 04 MIN out/18 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 13 HS 53 MIN set/18 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 12 HORAS set/18 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 01 HS 39 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 10 HS 21 MIN out/18 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 03 HS 20 MIN set/18 114771251-1 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS SEMS 02 HS 37 MIN out/18 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA SEMS 04 HS 15 MIN set/18 124091-1 ROSELEI DA SILVA SEMS 04 HORAS set/18 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:11 MIN set/18 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:10 MIN out/18 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA SEMS 00:19 MIN set/18 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:22 MIN set/18 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 00:40 MIN set/18 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:40 MIN set/18 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO SEMS 06 HORAS out/18 114764256-3 SANDRA LUIZA FRANCO OLMEDO SEMS 00:17 MIN set/18 114762104-1 SANDRA SOTOMA SEMS 04 HORAS out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 06 HS 22 MIN set/18 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 11 HS 43 MIN set/18 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 34 HS 45 MIN ago/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:20 MIN set/18 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 01 HS 29 MIN out/18 114763742-2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS 00:29 MIN set/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 05 HS 08 MIN set/18 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:20 MIN out/18 114764412-4 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA SEMS 08 HS 27 MIN ago/18 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HS 13 MIN set/18 114771206-3 SOLANGE UCHOA BEZERRA SEMS 00:27 MIN out/18 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:44 MIN out/18 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 05 HS 58 MIN set/18 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 00:03 MIN out/18 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA SEMS 06 HS 28 MIN set/18 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS SEMS 05 HS 35 MIN out/18 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 14 HS 33 MIN set/18 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 00:16 MIN set/18 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 52 HS 53 MIN jul/18 114771945-1 TALITA EMILLY DE AGUIAR LIMA SEMS 07 HS 04 MIN set/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENES MARQUES SEMS 02 HS 53 MIN set/18 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 12 HS 25 MIN out/18 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA PEIXOTO SEMS 00:53 MIN set/18 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 03 HS 05 MIN set/18 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA SEMS 00:33 MIN set/18 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 00:45 MIN out/18 114772177-1 VALDIZIA CRUZ GONAÇLVES FERNANDES SEMS 03 HS 25 MIN out/18 114764189-1 VANUZA BEBETE DE SOUZA SEMS 00:23 MIN out/18 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 00:37 MIN set/18 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00: 17 MIN set/18 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 08 HORAS out/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:37 MIN ago/18 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 00:18 MIN out/18 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS SEMS 02 HS 06 MIN set/18 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 01 HS 12 MIN set/18 Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 dez/18 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 14; 19 a 21 dez/18 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 21 dez/18 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 dez/18 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS ½ 5 out/18 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 06 e 07 dez/18 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 24 out/18 üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 25 out/18 üüüüü ERIK FERREIRA CASADIA SEMS ½ 26 out/18 501013-5 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES SEMS 1 5 out/18 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA SEMS 2 09 a 10 out/18 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED ½ 10 dez/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/125/2019 - ANEXO II DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/02/261/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR, matrícula funcional nº. “44251-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), da Licença para desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no cargo de Tesoureiro da Diretoria do Sindicado dos Guardas Municipais de Dourados-MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2.063/2017/SEMAD, parecer nº 328/18/ SEMAD/Jurídico, a partir de 01/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/260/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANE DA SILVA CORTES, matrícula funcional nº “114766157”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/262/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº “114771244-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/263/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/264/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRUNA SOUZA BISSOLI, matrícula funcional nº “114770478-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir 01/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/265/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AILTON SILVA LIMA, matrícula funcional nº “73690620-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração üüüüü IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED ½ 18 dez/18 114762572-1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO SEMED 1 13 dez/18 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 12 10 a 21 dez/18 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 01 a 31 dez/18 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 dez/18 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES SEMED 1 17 dez/18 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 dez/18 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA SEMS ½ 18 out/18 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 a 31 dez/18 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS ½ 10 out/18 114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS SEMED 1 6 dez/18 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 30 01 a 30 nov/18 114771411-1 RODRIGO GONCALVES LOPES SEMSUR 6 04; 06 a 10 dez/18 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 03 e 04 dez/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 15 a 16 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 2 22 a 23 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 3 29 a 31 out/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 7 1 a 7 nov/18 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR SEMS 1 9 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 9 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 1 10 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 18 out/18 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS ½ 31 out/18 114760317-1 TEODORA SANCHES GONCALVES SEMED 1 3 dez/18 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 dez/18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/02/266/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº “73690455-3”, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/283/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA STEFANES, matrícula funcional nº 114772156-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Física, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professora de Educação Física, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 052/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/284/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MAYARA PIRES SANTANA, matrícula funcional nº 114766831-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 050/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/285/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILVETE DA SILVA MUNIN, matrícula funcional nº 114771403-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora ELIZANGELA LEME DOS REIS, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 010/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/286/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER as Servidoras Públicas Municipais ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, e KELITA DO CARMO FERREIRA SILVA, matrícula funcional nº 114772190-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotadas na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora VANIA TIAGO MARTINS, Professora de Educação Infantil, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processos nº 014 e 015/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/287/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POLIANA HERBER BORTOLI, matrícula funcional nº 114772061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo GrandeMS, em contrapartida com a servidora GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 036/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/288/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILA PAULA OLIVEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES SOUZA, matrícula funcional nº 114772379-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 012/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/289/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZAIDE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 114771446-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA DE LOURDES PEREIRA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 3.180/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/290/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLENE DE SOUZA BENEDITO, matrícula funcional nº 114771467-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com a servidora ELÍBIA SHALOM PADILHA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 013/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/291/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA CECÍLIA ARGUELHO ROCHA, matrícula funcional nº 114765956-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a servidora PRISCILA ELAINE FLORENTINO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 051/2019/ DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/292/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CACILDA COSTA DA SILVA, matrícula funcional nº 114762290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora LUIZA CANUTO DA SILVA, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 11.02.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 044/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/293/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA, matrícula funcional nº “502122-3” ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto do meio Ambiente de Dourados (IMAM), com ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 043/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito 08) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.007 de 28 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Angela Cristina do espirito Santo Bonfim, matrícula n. 153.391-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Zeladora, da E.M. Profª. Clori Benedetti de Freitas para o Ceim Raio de Sol, a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2019 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução/SEMAS nº 03, de 08 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2018, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, sendo: I - Presidente: Rogério Fernandes Lemes; II - Vice-Presidente: Talita Rolim da Silva; III - 1ª Secretário: Wilson Brum Trindade Junior; IV - 2º Secretário: Cristiano Pereira de Souza. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 13 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 12 de 07 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de servidores / Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional dos Servidores Pública Profissional do Magistério Municipal, excedentes, com Carga Horária Conforme Art. 25 inciso I da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/TURNO Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - VespertinoClovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Pref. Antônio Álvares Gonçalves 02 h/a - Vespertino Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Etalívio Penzo 04h/a - Matutino Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. Januário Pereira de Araújo 04h/a - Noturno Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 08h 40 min - Matutino Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 16 h/a - Matutino Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 06h 40 min - Matutino Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 16h/a Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Januário Pereira de Araújo 04 h/a - Vespertino Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Vespertino -EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté -01 h/a- Vespertino -EM. Aurora Pedroso de Camargo. -01 h/a - Vespertino Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Matutino Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 02 h/a - Vespertino Mara da Silva Vicente 114772216-2 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 16 h/a- Matutino Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a- Vespertino 06 h/a – Matutino 02 h/a - Vespertino 05 h/a – Matutino 03 h/a- Vespertino Maristelaine dos Santos Souza 114769213-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Sarah Penzo 13h 20 min - Matutino Michel Verão de Araújo 114769992-3 Professora de Educação Física EM. Clarice Bastos Rosa 02 h/a - Vespertino Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Arthur Campos Mello 04 h/a Patricia de Castro Silva 114768663-2 Professora de Anos Iniciais EM. Januário Pereira de Araújo 16 h/a - Vespertino Rodrigo Santos de Almeida 114772066-1 Professor de Educação Física EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 04 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Décio Rosa Bastos 06h40 - Vespertino Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Kátia Marques Barbosa 04 h/a- Vespertino Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Clarice Bastos Rosa 04 h/a- Matutino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Vespertino Da Unidade Escolar: Katia Manvailer Garcia üüüüü Professora de Língua Inglesa Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Marisa Pereira dos Santos üüüüü Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros NOME MATRÍCULA CARGO UNIDADE ESCOLAR CARGA HORÁRIA/ TURNO A PARTIR Adriana de Souza Santos Cabreira 114771702-3 Professora de Anos Iniciais EM. Pref. Álvaro Brandão 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil CEIM – Dalva Vera Martinez 04h/a - Vespertino- 04/02/2019 Aparecida da Silva Pereira 72771-5 Professora de Educação Infantil EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04h h/a Vespertino- 04/02/2019 Clovis Augusto Niiyama 114772213-2 Professor de Matemática EM. Sócrates Câmara 02 h/a - Matutino 04/02/2019 Cristiane Melo da Silva Cardoso 114768397-6 Professora de Educação Infantil EM. Arthur Campos Mello 04h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Matutino 04/02/2019 Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa EM. José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté 02h/a - Vespertino 04/02/2019 Edilaine de Oliveira Bento 74321-6 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h 40 min - Matutino 04/02/2019 Ednea Bork Rocha de Andrade 114772158-1 Professora de Educação Infantil CEIM – Claudete Pereira Lima 16 h/a - Vespertino 01/02/2019 Eliete da Silva Pereira 85751-4 Professor de Matemática EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Gisele Ramos Kinukawa 64991-7 Professor de Educação Infantil CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa 06h 40 min - Vespertino 04/02/2019 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera 42931-1 Professora de Anos Inciais EM. Bernardina Corrêa de Almeida 16h/a - Matutino 04/02/2019 Jucileide Alves Pereira Ayres 114760497-2 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 04 h/a - Vespertino 07/02/2019 Juliana dos Santos Calistro Silva 114764298-2 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 13h 20 min - Vespertino 04/02/2019 Katia Manvailer Garcia 114769413-3 Professora de Língua Inglesa EM. Luiz Antonio Alvares Gonçalves 02h/a- Vespertino 04/02/2019 PARA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL Nº 001/2019/SEMED/EDUCAÇÃOINFANTIL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em visto as disposições da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019, torna público, para o conhecimento de interessados, a chamada para prova didática do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária De Professores Do Projeto Literatura Em Libras, ofertado na Educação Infantil, da Rede Municipal De Ensino De Dourados/MS. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente edital tem por objetivo a chamada de profissionais, cujos currículos foram analisados e selecionados, para a prova didática do processo seletivo de professores e posterior contratação dos aprovados, para atuar como professor no Projeto Literatura em Libras – 2019, planejado e executado pela Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais e pelos Núcleos de Educação Infantil e de Educação Especial, conforme RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, de 04 de fevereiro de 2019. 1.2. A contratação dos profissionais será por tempo determinado. 1.3. O Projeto Literatura em Libras visa fomentar a inclusão, a interação entre crianças ouvintes e surdas, nos contextos escolar e extraescolar, dando ênfase ao ensino interdisciplinar de Libras (Língua Brasileira de Sinais). 1.4. Os candidatos, listados no presente edital, declararão anuência, no ato da prova didática, das normas e condições da Resolução supracitada e deste Edital, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento. 2. DA PROVA DIDÁTICA 2.1 A Prova Didática será realizada nos dias 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 11h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Educação. 2.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, se apresentar na data e local previstos, conforme cronograma (cf. Anexo 1 desta Resolução). 2.3 O candidato que, por algum motivo, estiver impedido de comparecer nas datas e horários estabelecidos, poderá solicitar trocas de data ou de horário, no dia 11 de fevereiro, das 7h30 às 13h, no Núcleo de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, devendo, entretanto, optar por um dos dois dias ou horários previstos para a prova didática (cf. Anexo 1 desta Resolução). 2.4 O não comparecimento do candidato nas datas e horários previstos para a prova didática será considerado como desistência, não cabendo recurso no processo. 2.5 O candidato terá tempo de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 20 (vinte) minutos, para a realização da prova didática e arguição, a juízo da Banca Examinadora. 2.6 A prova didática constará da interpretação em Libras de uma história da Literatura Infantil, exposição, em Libras, de um plano de aula, a partir da história, composto de atividades compatíveis para crianças da Educação Infantil – Pré-Escola. 2.7 Antes de iniciar a interpretação da história, obrigatoriamente, o candidato deverá entregar 3 (três) cópias do Plano de Aula para a Banca Examinadora (cf. Anexo 2 desta Resolução). 2.8 A não entrega do plano de aula, no início da avaliação didática, implicará na perda total dos pontos do item “Adequação e profundidade da abordagem metodológica” (cf. Anexo 1, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019). 2.9 Todos os critérios avaliativos da Prova Didática constam do Anexo I da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019 2.10 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova didática nota igual ou superior a 6,0 (seis), resultante da média aritmética simples, das notas atribuídas pelos examinadores. 2.11. Constarão como pontos para a classificação dos candidatos, a formação acadêmica, conforme disposto no § 2º, Art. 4º, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. 3. DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA LOTAÇÃO. 3.1. A classificação final dos candidatos será composta da somatória da média da prova didática e da formação acadêmica, conforme Anexo II, da RESOLUÇÃO/ SEMED Nº 017/2019. 3.2. Serão critérios para desempate: a) titulação acadêmica; b) nota final da prova didática; c) maior idade. 3.3. A lotação dos profissionais seguirá a ordem de classificação, publicada, no dia seguinte ao final do processo, em Diário Oficial e será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, sob anuência do Núcleo de Educação Infantil. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2019, podendo ser prorrogada por mais um ano letivo. 4.2. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Dourados. 4.3. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade Escolar, conforme o número de aulas do Projeto Literatura em Libras. 4.4. Em casos de mais de uma Unidade Educativa para lotação, serão privilegiados Unidades Educação próximas, conforme disposto no Anexo III, letras A, B e C, da RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019. 4.5. Articulada a este Edital encontra-se a RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019, a qual deverá ser observada rigorosamente para a total efetivação desta chamada e processo seletivo. 4.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO 1 CRONOGRAMA DE PROVA DIDÁTICA DATA: 12/02/2019 HORÁRIO: 8h às 11h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Alessandra Cardoso Valderino Alessandra Rosa de Lima Alex Torres Domingues Aline Cristina da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Rocha Anay Matos Rodrigues de Souza Anderson Pereira Tolotti Andréia Pereira Romão Veiga Ângela Marcos da Silva de Oliveira DATA: 12/02/2019 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Aparecida Lessandra Cardozo Diniz dos Reis Caroline Olsen Rodrigues Apolonio Padoin Claudineia da Silva Amaral Danielle Edivani Vergutz Monteiro Katiane Gomes do Amaral 114771518-4 Professora de Educação Infantil – Práticas Pedagógicas II EM. Geraldino Neves Correa 04 h/a - Matutino 04/02/2019 Luiz Carlos Belisario 86091-2 Professor de Educação Física EM. Laudemira Coutinho de melo 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Marcia Cristina da Costa 114772154-1 Professora de Anos Inciais EM. Profª Iria Lucia W. Konzen 16 h/a- Vespertino 07/02/2019 -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves. -12 h/a – Matutino -EM. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves -04 h/a - Vespertino Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 09 h/a - Matutino 04/02/2019 Marisa Pereira dos Santos 114760358-1 Professora de Língua Inglesa EM. Pref. Luiz Antônio Alvares Gonçalves 07 h/a - Vespertino 04/02/2019 13h 20 min – Matutino Sobreposta na vaga do Profº Carlos Adriano Carvalho, readaptado de Função. Michel Verão de Araujo 114769992-3 Professor de Educação Física EM. Profª Clori Benedetti de Freitas 02 h/a - Vespertino 04/02/2019 Midiã Pereira Cruz Cosmo 114771575-3 Professora de Anos Iniciais EM. Profª Iria Lucia Wilhem Konzen 04 h/a - Matutino 01/02/2019 -EM. Bernardina Correa de Almeida -12 h/a – Vespertino -EM. Joaquim Murtinho -04 h/a - Vespertino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a – Matutino -EM. Profª Iria Lucia W. Konzen -02 h/a - Vespertino Rosimeire Brito Mourão Rodrigues 114760894-8 Professora de Educação Infantil CEIM – Recanto da Criança 06h40 - Vespertino 04/02/2019 Sandra Peres Claudino Pereira 114770786-4 Professora de Educação Infantil CEIM – Pedro da Silva Mota 04 h/a- Vespertino 04/02/2019 02 h/a- Matutino 02 h/a - Vespertino Silvia Helena Gonçalves Pereira Soares 114760382-1 Professora de Língua Inglesa EM. Profª Efantina de Quadros 07 h/a - Matutino 01/02/2019 Mara da Silva Vicente üüüüü Professora de Anos Iniciais 01/02/2019 Sidneia Marques Barbosa 501848-5 Professora de Língua portuguesa EM. Sócrates Câmara 04/02/2019 Maristelaine dos Santos Souza üüüüü Professora de Educação Infantil EM. Pref. Álvaro Brandão 04/02/2019 Patricia de Castro Silva üüüüü Professora de Anos Iniciais 07/02/2019 Rodrigo Santos de Almeida üüüüü Professor de Educação Física 06/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 010 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS Debora da Silva Pereira Ragoni Denise da Costa Rodrigues Douglas de Souza Fernandes Edina Castro Marques Martins Edvânia Moreno Pereira Elieu D”Oliveira Elza Angelo de Araujo Costa Fabiana Chaves da Silva Flavia Neves Almeida Florence Ester de Oliveira Santos Gabrielle Lourenço Sousa de Brito Janete Franco Martins Peres Jocelita Dombrowski Martins Juliana Santos de Souza Karla Alexandra Benites Florenciano Kelly Evaristo da Silva Leonice Vieira de Castro Rosa Lourdes Oliveira Couto Luana Almeida Ayala Lucilene Andrade de Souza Luzimeire Alves de Almeida Chieron DATA: 13/02/2019 HORÁRIO: 8h às 11h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Maiara Silva Prestes Maiza Santos Marin Faria Vedroni Marcia Alves de Mendonça Rocha Marcos Paulo Cabral Domingos Maria Aparecida Rodrigues Maria Stela da Silva Matos Neoci dos Santos Benevides Raphael Bitencourt Matoso DATA: 13/02/2019 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação CANDIDATOS Raphael Bitencourt Matoso Rosangela Maria Galindo Rosangela Santos Nolaço Rosyane Pedro Francisco Rozangela Nunes da Silva Sirlene Carolina da Silva Nonato Silvia Maria Magistrali Hein Tatiane Severgnini da Silva Thays Ribeiro de Lima Santana Thiago Bragagnollo Paranhos Vanuza Saes Zarzur Vanessa Marchi Maioral Venilda Mendes Pereira Vera Lucia Valim Viviane Ossuna Menezes Willian Ramos Cabral Zilda Maria Fernandes de Souza ANEXO 2 MODELO DE PLANO DE AULA PARA PROVA DIDÁTICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROCESSO SELETIVO PARA O PROJETO LITERATURA EM LIBRAS RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 PROVA DIDÁTICA CANDIDATO: ________________________________________________ DATA DA PROVA DIDÁTICA: ____/____/2019 HORÁRIO: ______________ PLANO DE AULA INTENÇÃO (Propósito da aula/Objetivos/ O que se pretende alcançar?) ELABORAÇÃO (Que história será contada? Quais elementos serão abordados, a partir da história?) EXECUÇÃO (Procedimentos para a efetivação da aula. Qual o passo a passo para realização da aula? Que recursos serão utilizados?) üüüüü (Que itens serão observados na aprendizagem e que comprovariam o desenvolvimento da criança?) Assinatura do candidato EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Yuri Tetila Faker PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gabriela de Almeida DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.040,87 (Quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.540,55 (Dois mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Bianca Sofia Niz di Stefano PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 06 de fevereiro de 2019 a 05 fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.081,74 (Oito mil e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Deyse Irala Areco PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Enfermagem, (40 horas semanais) para cobrir licença médica da servidora Nery Ribeiro Penzo, visando a prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 28 de janeiro de 2019 a 28 de março de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.268,36 (Dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Vagner da Silva Costa DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 127/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, PORTARIA SAS/MS Nº 756 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, legislação pertinente e as especificações e condições previstas neste edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.744 na Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 27 de Fevereiro de 2019, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 64 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, os seguintes servidores, lotados no gabinete do vereador Elias Ishy de Mattos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019: José Ciro Teixeira Assessor Parlamentar IV Luciano Fernandes de Oliveira Assessor Parlamentar VI Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VII Welington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 65 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Ricardo de Oliveira Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no gabinete do vereador, Carlito Heleno de Paula, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 66-RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Jober de Souza Ajala Bregolin, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do vereador, Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 67 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Antonio de Oliveira Freitas, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 68 -RH, de 05 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Fatima Espinoza Echeverria, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete do vereador, Antonio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 69 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Elias Ishy, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Ana Maria Rodrigues Assessor Parlamentar VII Marisa Motta Zimermann Assessor Parlamentar VI Valderene Ferreira de Alencar Assessor Parlamentar VI Wellington Mauricio de Morais Assessor Parlamentar VI Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 70 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Luciano Fernandes de Oliveira, no Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 71 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, José Ciro Teixeira, no Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 72 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Érika Patricia Batista Stefanello, do Cargo de Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 73 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1ºNomear, Luiz Antônio de Oliveira Freitas, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 74 -RH, de 06 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Leticia Lopes dos Santos, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no gabinete do vereador Alberto Alves dos Santos, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 06 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 75 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Danielle Alvares Morel, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 76 -RH, de 07 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Eliane de Azambuja Ferreira, do Cargo de Assessor Parlamentar I, lotada no gabinete do vereador Jânio Colman Miguel, da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 09/2019 Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: Luciane Fernandes Mendes e Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Não compareceram novamente à reunião, as representantes das Secretarias de Educação e Saúde. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em dezembro do ano de dois mil e dezoito: nº 3123/2018, nº 3196/2018, nº 3195/2018, n° 3139/2018, n° 3192/2018, n° 3144/2018, n° 3115/2018, n° 3268/2018, n° 3316/2018, n° 3137/2018, n° 3289/2018, n° 3307/2018, n° 3191/2018, 3262/2018, n° 3140/2018, n° 3310/2018, n° 3259/2018, n° 3138/2018, n° 3263/2018, n° 3264/2018, n° 3265/2018, n° 3177/2018, n° 3166/2018, n° 3193/2018, n° 3193/2018, n° 3267/2018, n° 3296/2018 e n° 3266/2018. Nesta reunião não houve requerimentos de consulta prévia para ser analisado. A reunião deu-se na data do dia dezessete, pois na data agendada anteriormente – nove de janeiro do ano de dois mil e dezenove, compareceu à reunião as servidoras Gilvona e Laura, impossibilitando de iniciar a reunião. Próxima reunião, conforme calendário será realizado no mês de fevereiro: 06/02/2019, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e vinte e cinco minutos e, eu, Gilvona Cavalcante Micael, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Luciane Fernandes Mendes Representante da GMD Representante da PGM ATO LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07, DE 07 8E FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Dourados, na forma do §1º do artigo 155 do Regimento Interno.” A Presidência da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro em suas atribuições regimentais, resolve o seguinte: Art. 1º As sessões ordinárias serão realizadas todas as segundas-feiras, com início às 18h30. Art. 2º As sessões abaixo terão realização em datas diferenciadas: I – A 5ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 04/03/2019, ocorrerá em 11/03/2019 às 18h30; II – A 6ª sessão ordinária, que se realizaria no dia 11/03/2019, ocorrerá em 12/03/2019 às 18h30; Art. 3º Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação. Palácio Jaguaribe, Câmara Municipal de Dourados-MS, 7 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. ATA - SEMAD OUTROS ATOS ATA Nº 014/2018 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Na data de 08 de novembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos (SEMAS), Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS), bem como, convidado para participar dos debates, o Promotor de Justiça Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) 1. Fica aprovada em plenária, o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo Municipal, proposta de alteração da Lei Complementar 226/2013, nos termos do anexo I, os quais vai assinado por todos os presentes. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, Secretária do CMDCA, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos Francelly Dutra Rosa Secretária do CMDCA Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), 3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 4.Priscila Schumacher de Lima (FMEAS/Ação Familiar Cristã) 5.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), 6.Emília Fátima Pott (NUCRESS) 7.Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB/MS) 8.Luiz Gustavo C. Terçariol (MPE) ATA Nº 015/2018 REUNIÃO ORDINÁRIA Na data de 13 de dezembro de Dois Mil e Dezoito, reuniram-se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV), Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz), Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita), Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais), 1. Leitura da Ata 013/2018- Procedida a leitura fica aprovada em plenária a Ata 013/2018. 2. Repasses Reunião com CONANDA sobre o relatório Acolhimento de Crianças e Adolescentes Indígenas: A presidente Francelly entende que houve falta de organização por parte do CONANDA já que o CMDCA convidou todas Instituições de Acolhimento e Conselheiros Tutelares e a Conselheira vinda de Brasília somente conseguiu chegar a Dourados no período da tarde, sendo que a reunião havia sido marcada para a manhã, ainda assim na parte da tarde foi feita a reunião e a conselheira apresentou as seguintes orientações: a) que o CMDCA promova capacitações sobre as especificidades do atendimento à população indígena. b) Que o CMDCA deve monitorara o Hospital da Missão Caiuá, estendendo assim o monitoramento para além dos equipamentos da Assistência Social. Ainda na avaliação da Conselheira do CONANDA a grande dificuldade, quanto ao fluxo de acolhimento é encontrar a família extensa indígena. Como proposta de encaminhamento elaboramos e remetemos resposta conjunta com o Ministério Público Estadual. 2. Reunião MPE, Vara da Infância e IAME. Provocada pelo CMDCA após reunião com conselheiros e direção do IAME. Foi avaliado que já se notam melhoras no atendimento prestado pela referida instituição de acolhimento. Avaliamos que a maior necessidade no momento é a reestruturação da sede física, porém a instituição tem muitas dívidas, impossibilitando nesse momento. Diante de toda situação exposta a plenária delibera pela NÃO CERTIFICAÇÃO do IAME. Foi deliberado ainda, na reunião conjunta, que a primeira providência a ser tomada é o julgamento da diretoria antiga para possibilitar a eleição de uma nova diretoria, que então poderá providenciar a regularização financeira. Por sugestão do Promotor de Justiça foi sugerido que o IAME deveria vender parte da área de sua propriedade para, com o referido recurso sanar suas dívidas e reestruturar a sede física. 3. Alteração de Lei –Eleição do Conselho Tutelar 2019: Após reuniões de trabalho da Comissão Jurídica do CMDCA e apresentadas as propostas de alteração em reunião conjunta com a PGM algumas cláusulas propostas não foram aceitas por estarem em conflito com a lei maior (CF e Orientações do CONANDA), outras alterações poderão estar contidas no Edital da eleição. Sendo assim a PGM encaminhou para votação na Câmara de Vereadores as propostas de alteração da Lei. 4. FMDCA: Gestão e CMDCAMarco Regulatório: Sobre algumas dúvidas que surgiram sobre a SEMAS ter repassado alguns valores dos recursos destinados segundo esclarecimentos prestados pela advogada Patrícia Bertelli (SEMAS) o Marco Regulatório permite que o órgão gestor faça a gestão dos fundos especiais, e o Conselho, nesse contexto, seria apenas ATAS - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - CMDCA fiscalizador. A conselheira Ivonete sugere que a Comissão de Fundos do CMDCA vá até o Conselho Estadual para esclarecer esta questão. Sobre o pagamento do Família Acolhedora via FMDCA esclarece que o mesmo foi efetuado via empenho. Nada tendo mais a discutir, a Presidente Francelly deu por encerrada a reunião, assim sendo eu Elisa de Oliveira Kuhn, lavrei a presente ata que após lida e assinada será publicada em Diário Oficial. Elisa de Oliveira Kuhn Francelly Dutra Rosa Técnico Admnistrativo – Casa dos Conselhos Presidente do CMDCA 1.Jaina Garcia Duarte Guirardi (SEMAS) 2.Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED) 3.Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 4.Edgard Moreno (FMEAS/Lar Santa Rita) 5.Emília Fátima Pott (NUCRESS) 6.Ivonete Laurinda Ferreira (SEGOV) EDITAIS - LICENÇA AMBINETAL ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – “LS”, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , Área de Lazer e Pesque Pague; com área de 38.636,55 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a atividade de Comércio e Recarga de Extintores, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº 2880, Centro, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIANI DOS SANTOS 26.942.941/0001-05 – MEI, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, localizada na Av. MARCELINO PIRES, 1530 – Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GOLFINHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de projeto de construção de imóvel comercial, localizado na Av. Marcelino Pires n° N.° P / LT. G, H, J, K, QD.02, Centro – Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade Loteamento Fechado com pavimentação asfaltica, localizado na Área K, desmembrado da área B, remanescente da Fazenda Palmeiras, Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Grupofort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) para atividade Loteamento urbano com pavimentação asfaltica, localizado na Área H, desmembrado da área A, parte da Fazenda Palmeiras, Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Licença Prévia - LP, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 - Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Licença de Instalação - LI, para as Edificações e Estruturas de Uso Comum do Condomínio do Loteamento HECTARES PARK & RESORT, localizado na Gleba SB (Matrícula nº 138.647); Quadra nº 46 - Lote 01 (Matrícula nº 140.066); Quadra nº 47 – Lote nº 01 (Matrícula nº 140.067) e Quadra nº 48 – Lote 01 (Matrícula nº 140.068), perímetro urbano, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua General Osório, n.1965 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Luis Rogério da Silva– MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental simplificada (LAS) para atividade de Comércio de mercadorias, padaria e confeitaria, situado a rua Álvaro Brandão, 1675 – Vila São Francisco – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ODETH PEREIRA FIGUEIREDO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, Nº 1327, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OTICA DOURADOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (RAA) e Alteração da Razão Social (ARS) de ÓTICA DOURADOS LTDA para ÓTICA DOURADOS EIRELI, para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica, localizado na Rua Melvin Jones, 1195, sala 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAZ & CIA LTDA – ME - TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental PAZ & CIA LTDA - TEX PUB , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida, discoteca, danceterias, salões de dança e Similares, localizada na Rua Major Capilé, 1.000 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental STECA & PALMIERI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, Nº 452, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Viacampus Comércio e Representações LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Comércio, armazenamento e representação de produtos e insumos para produção agrícola, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 576 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE E FINALIDADE: Acordo de Cooperação que o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ms – PreviD firma com o Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob, sendo os serviços de captação e operacionalização dos empréstimos consignados de Folha de Pagamento realizado através da Cooperativa de Crédito Singular, ou Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul – Sicoob Centro Sul MS, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. PROCESSO: Protocolo Geral PG nº 129/2018/PreviD. PARTES: Primeiro Acordante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PreviD. CNPJ-MF: 08.797.960/0001-36. DIRETOR PRESIDENTE: Sr. Antônio Marcos Marques. CPF-MF nº 286.777.221-49. Segundo Acordante (ou consignatário): BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB. CNPJ-MF: 02.038.232/0001-64. REPRESENTANTES: Diretor de Operações Sr. Enio Meinen. CPF-MF nº 480.511.360-04 e Superintendente de Negócios e Desenvolvimento Sr. Luciano Ribeiro Machado. CPF-MF nº 385.205.671-34. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – SICOOB CENTRO SUL MS. CNPJ-MF: 10.319.386/0001-52 REPRESENTANTE: Presidente Sr. Sérgio Braga. CPF-MF nº 177.665.831-00 OBJETO: O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a concessão de empréstimo consignado aos USUÁRIOS deste ACORDO DE COOPERAÇÃO, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento dos servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PRIMEIRO ACORDANTE. Será autorizado pelo PRIMEIRO ACORDANTE a averbação na folha de pagamento dos USUÁRIOS exclusivamente de empréstimos consignados, sendo vedado a averbação de quaisquer outros empréstimos, financiamentos ou arrendamentos, a exemplo daqueles realizados por intermédio de cartões de crédito ou financiamento imobiliário concedidos pelo SEGUNDO ACORDANTE. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação é celebrado por prazo indeterminado, sendo que quaisquer das partes poderá rescindi-lo mediante simples aviso escrito com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Sétima e Cláusula Oitava do Termo. LEGISLAÇÃO: As cláusulas e condições desse ACORDO DE COOPERAÇÃO se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006 c/c o disposto no Decreto municipal nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações e Portaria PreviD nº 079, de 16 de agosto de 2018, ou normas que o substitua, e legislação aplicável à espécie, bem como documentação constante dos autos do Processo Administrativo registrado sob protocolo PG nº 129/2018/PREVID. FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimirem todas e quaisquer dúvidas porventura surgentes do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, sobre sua interpretação e sobre sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ficando os sucessores a qualquer título, herdeiros e legatários, obrigados à obediência do ora conveniado. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.865 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 002/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, FAZ SABER: Considerando a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”; Considerando o inciso XVIII, da Lei Municipal 2.870, de 11 de julho de 2006; R E S O L V E: Artigo 1º. PROPÔR a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde nos dias 11 e 12 de abril de 2019 (com início às 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30); Artigo 2º. FORMAR a Comissão Organizadora relativo à Conferência Municipal de Saúde, outorgada de poderes e atribuições que visem desde a organização à sua realização, com os seguintes membros, respeitada a paridade: I. Maria Aparecida Palmeira; II. Lenir Paiva Flores Garcia; III. Laura Vanini Dutra; IV. Maria Piva Fujino; Parágrafo único. A Secretaria Executiva deste Colegiado, incorporará à essa Comissão, em parceria com o Núcleo de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 003/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DA ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL, R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR a criação do Complexo Regulador de Leitos Ambulatorial, de Urgência e Emergência do município de Dourados. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 004/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, registrada na ata 07/Comissão Eleitoral; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o resultado dos recursos dos candidatos, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral RESOLUÇÃO Nº 05/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. R E S O L V E: Façamos Público, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E SUBJETIVA) DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) – PREVID, nos seguintes termos: Art. 1º A prova escrita (objetiva e subjetiva) realizar-se-á na data 17/02/2019 (DOMINGO), no período da MANHÃ na cidade de Dourados/MS, na Escola Estadual Presidente Vargas, Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1955, Centro. I. O portão de acesso ao local de realização da prova objetiva será aberto às 7h30min e fechado às 8h00min, observado o horário local. II. A aplicação da prova escrita (objetiva e subjetiva) terá início às 8h00min, observado o horário local, com duração de 04 (quatro) horas, já incluído o tempo de marcação na folha de respostas. Art. 2º Para conhecer o local de realização da prova escrita (objetiva e subjetiva), o candidato deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” e imprimir o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO que estará disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa. org.br a partir do dia 08/02/2019. A identificação do local de realização da prova é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Comunicado. Art. 3º O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de CANETA ESFEROGRÁFICA DE TINTA AZUL OU PRETA FABRICADA EM MATERIAL TRANSPARENTE, seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO impresso através da “ÁREA DO CANDIDATO” disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br . Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral do PreviD INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 01/SINSEMD Alex Sander Serafim Diretoria Administrativa Indeferido 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Deferido 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Deferido 01/SIMTED Saula Tarzilyane do Nascimento Melo Diretoria Administrativa Indeferido 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Diretoria Administrativa Deferido RESOLUÇÃO - FPCD RESOLUÇÃO nº 002/FPCD/2019 Dourados, 07 de fevereiro de 2019 INDICA PARA COMPOR O CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE DOURADOS, MS A Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Dourados resolve divulgar o resultado o resultado da Assembleia Extraordinária ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2019 para indicar pessoas para compor o Conselho Municipal de Política Cultural em substituição aos membros afastados. Ficando definidos como indicados os respectivos nomes: Conselheiros: 1º titular- Márcia Souza Oliveira 2º titular- Rossandra Cabreira 3º titular- Danino Monteiro Rosse 4º titular - Daniela Vale de Loro 5º titular-Thiago Rotta de Lima. Suplentes: 1º suplente- Luciano Serafim da Silva 2º suplente- Silvia Regina Gomes Miho 3º suplente-Thales Albano Pimenta 4º suplente- Marcos Machado Chave 5º suplente Carlos Eduardo Modesto Fluhr. Sem mais, solicito que se divulgue. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum de Cultura CONVOCAÇÃO - FPCD CONVOCAÇÃO 002/FPCD/2019 Dourados, 07 de Fevereiro de 2019 ASSEMBLEIA FORUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS, MS O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS, convoca Artistas, Artesãos, Gestores, Produtores Culturais para Assembleia do FPCD no dia 16 de fevereiro de 2019, local CASULO- Rua Reinaldo Bianchi nº 398- Parque Alvorada, às 14 hs. Pauta: 1- Informes, 2- Fundo de Cultura, 3- FIP/2019. Márcia Souza Oliveira Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.864 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 PORTARIA Nº 012/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 043/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que nomeia ALESSANDRA DE CASSIA LEITE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 07/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 036/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que Nomeia ADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 20/02/2019, revogados as disposições em contrário. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 014/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR ADRIANO CANDIDO MARQUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 21/02/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade e com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014 e portaria n° 083/2018 de 01 de novembro de 2018; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR DEISE CRISTINA DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 21/02/2019, revogados as disposições em contrário. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.864 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 032 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 033 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 034, de 04 de fevereiro de 2019. “Exonera servidora efetiva – Taiza Silva Sartorato” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2019, Taiza Silva Sartorato, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, Função de Auxiliar de Merendeira, categoria “C”, nível “AUE-2”, matrícula funcional Nº “114765186-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALAN ALMEIDA DOS SANTOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMC 01/02/2019 THAYZ BARRETO DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2019 WAINE PAULOVICH ASSESSOR III DGA-6 AGEHAB 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 032, de 04 de fevereiro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CRISTIANO JOSE DUNDI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 05/02/2019 GUILHERME SILVA SOTOLANI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/2019 MADALENA FLORENCIO DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 PGM 11/02/2019 MARIELLY ALVES PRACIDELLI ASSESSOR III DGA-6 SEMS 11/02/2019 ROSA MEDEIROS BEZERRA ASSESSOR JURÍDICO I CAJ-3 PGM 04/02/2019 WAINE PAULOVICH ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGEHAB 01/02/2019 WELLYNTON GOMES CASSEMIRO ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 04/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 033, de 04 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 035, de 04 de fevereiro de 2019. “Exonera servidor efetivo – Juliano Oliveira de Brito” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2019, Juliano Oliveira de Brito, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº “114765254-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 037, de 07 de fevereiro de 2019. “Exonera Berenice de Oliveira Machado Souza - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Berenice de Oliveira Machado Souza, do cargo de provimento em comissão de “Secretária Municipal de Saúde - Adjunta”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 038 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Vagner da Silva Costa, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 039, de 07 de fevereiro de 2019. “Exonera Diogo Fagundes de Stefano - FUNSAUD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2019, Diogo Fagundes de Stefano, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico - Funsaud”, símbolo “DEC-1”, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 040 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia servidora na FUNSAUD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 08 de fevereiro de 2019, Alessandra de Cassia Leite, no cargo de provimento em comissão de “Diretor Técnico - Funsaud”, símbolo “DEC-1”, lotada na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.569 DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria de Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Keli Cristina Pretti de Mattos responsável pela Diretoria de Proteção Social Básica em substituição a Rosimara Aparecida Osório, designada Decreto n° 1.117 de 28 de junho de 2018 II. Margarete Medina Maciel como Coordenadora do Cras Joquéi Clube em substituição a Gleidison Capille Camargo, designado pelo Decreto n° 1096 de 19 de junho de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 29 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município PORTARIAS PORTARIA Nº 010/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora PALOMA GANCEDO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 005/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº.15 de 05 de fevereiro de 2019. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 01/02/2019. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/ CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art, 1º. Convocar os Professores Indígenas do Quadro Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 08 de Fevereiro de 2019, das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Efetivos para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 08 de Fevereiro de 2019, das 08 às 17h., na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Finais, conforme anexo II desta Resolução. Art. 3º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 07 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 114762021-4 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM - Maria Madalena de Aguiar CEIM –Décio Rosa Bastos Marizete Legnaghi 114771551-1 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino CEIM – Décio Rosa Bastos CEIM –Maria Madalena de Aguiar Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Gleidis Mendes Carvalho 501531-7 Professora de Educação Infantil – 13h20 Vespertino EM. Profª Clori Benedetti de Freitas CEIM –Décio Rosa Bastos Mariza Rodrigues Boeira Valdivino 80711-5 Professora de Educação Infantil – 16 h/a Vespertino CEIM – Décio Rosa Bastos EM. Profª Clori Benedetti de Freitas DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 1.573, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. “Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto nº 1.533, 07 de janeiro de 2019” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Torna sem efeito parte do anexo I do Decreto nº 1.533, 07 de janeiro de 2019, exclusivamente em relação aos servidores abaixo relacionados: MATRIC NOME SERVIDOR 500763 Aparecida Amada Ono 86901 Angela Maria Galindo Scocca 86831 Celia Alves Miguel da Rocha Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento com acréscimo e decréscimo de itens sem alteração do valor contratual inicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014. OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 a 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO - INTIMAÇÃO - POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD CONTRATANTE: Agência Municipal De Transporte E Trânsito De Dourados/MS – AGETRAN CONTRATADA: Potencial Comércio E Serviços Eireli – EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2018 CONTRATO N° 216/2018/DL/PMD Julgado improcedente o Recurso Administrativo protocolado em 15 de janeiro de DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 442.241 Tirza Aedo Santos 33 2 542.881 Janio marques 27 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 13.791 Fernandes Ribeiro Souza 6 2 501. 550 Valdemira Mendes 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 646.721 Cristiane Rodrigues 10 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 364.531 Aline da Silva Espindola Cabreira 23 2 752.951 Rosyane Pedro Francisco 20 3 493.841 Evelyne Gregório Xavier 17 4 348.851 Rosilene da Silva Morais Souza 16 5 217.571 Regiane Francisco Lili 16 6 502.851 Solange Machado de Souza 12 7 599.911 Frabriane Malheiro 6 8 355.441 Raissa Martins 3 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 547.911 Jekson Savala Gonçalves 1 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 704.911 Thysa Geronimo fialho 43 2 591.061 Elizeti Moreira 41 3 992.831 Jessica Freitas 37 4 4.871 Antonio Carlos Benites 35 5 818.341 Susan Cleiry Patricia Bastos das Virgens 33 6 20.681 Ilda Pereira dos Santos 31 7 537.161 Josilaine Machado 30 8 694.151 Lívia Paulo Ortiz 29 9 999.731 Bruna Rodrigues da Silva 28 10 27.821 Nádia de Souza Marques 27 11 399.611 Beatriz Caceres 27 12 11.621 Kellyn Mariano da Silva 27 13 926.131 Cleber martins Nunes 26 14 407.331 Ana Cristina de Souza Vargas 26 15 294.431 Tatiane Ortiz Rodrigues 26 EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Horário: 8h às 17h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 08/02/2019 Quadro: Efetivo Indígena ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA 16 929.911 Jane Alvarenga Souza 24 17 18.581 Marinalva avalo 22 18 549.691 Vanusa Aquino Vargas Alves 21 19 454.691 Lurian de Souza Machado 21 20 929.321 Elis Regina dos Santos Silveira 19 21 962.891 Katiuce Moura Moreira 19 22 444.721 Camila Alves Ávila 19 23 371.951 Josyele Moreira Marques 19 24 955.221 Bruna Machado de Souza 19 25 117.521 Mydiane Aquino Vargas 18 26 623.391 JOSABEL Valério Ávila 18 27 516.051 Jacqueline Borlinques Paulo Santana 18 28 64.701 Cleide da Silva Pedro 17 29 685.241 Luzia Vera Isnarde 17 30 805.331 Leninha Hilton 17 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 482.361 Ineia Arce Gonçalves 17 2 959.921 Zenilton Fernandes 14 3 513.331 Ernesto Fernandes Ortiz 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 375.811 Yanna Endo 29 2 884.031 Marluci de Almeida 16 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 947.821 Valdineia Patricia da Silva 40 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 785.871 Romildo Gonçalves dos Santos 16 2 159.921 Alice Rosane Beloto Benites 44 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 01- 4 3 4 . 3 2 1 E d u a r d o C o r d e i r o d a S i l v e i r a 25 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 174,591 Rosiany Niz de Souza 47 2 264,391 Maria Aparecida Cabral da Sila 33 3 476,831 Jakeline Cristian Bonadio 30 4 900,031 Luciana Paulino Ribeiro 30 5 923,221 Mariana Aguiar da Silva 30 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Horário: 8h às 17h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 08/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Componente Curricular: MATEMÁTICA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: ARTE - ARTE INDÍGENA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 2019, conforme DECISÃO abaixo: A empresa POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI – EPP interpõe nova manifestação em face de decisão anteriormente proferida. Todavia, verifica-se que a parte auditada não trouxe fatos novos ou relevantes capaz de modificar ou relativizar a decisão anteriormente proferida. Ademais, não houve a juntada de nenhum documento novo que modifique o entendimento já exteriorizado. Assim, mantenho a decisão anteriormente proferida em todos os seus termos. Intime-se. Dourados, 24 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados/MS FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019. Carlos Fabio Selhorst dos Santos Agência de Transporte e Trânsito - AGETRAN FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 009/2019 de 06 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando que Henrique Cracco Martins, Motorista – CNH D, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. Considerando que Daniely Tieko Masunaga, Fisioterapeuta, não compareceu, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h 21/02/2019 – (quinta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia Superior Fisioterapeuta Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 21/02/2019 (quinta-feira) Hora: 13:00h 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 32 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 30 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 2003 - Motorista - CNH D FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 DE 26/01/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico Por Imagem S/S Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 - Processo de Licitação nº 0161/2015. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 06 (seis) meses a contar do vencimento do 4° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Daniel Fernandes Rosa / Luiz Dias Dutra Assinaturas: 25 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD Luiz Dias Dutra Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem S/S Ltda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 013/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.120,00 (Seis Mil Cento e Vinte Reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME. CNPJ Nº 11.174.408/0001-04 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.325,60 (Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0121/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no termo de referências nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 06 de Fevereiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ADJUDICADO 1, 2 e 3. Adjudicados PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA R$ 138.800,00 DEMAIS ATOS / DECISÃO - AGEHAB Processo RN01-091 Quadra 13 lote 04 Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora Eliane Estevam de Oliveira, portadora da CI-RG n.º 33.875.594-9 SSP/SP e CPF 266.740.938-82 reside no município de Campo Grande/MS há mais de 02 (dois) anos, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012. Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique-se e cumpra-se Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2019 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB Processo n.º 15133 Quadra 37 Lote 25 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Matheus de Oliveira Ortiz, brasileira, solteiro, pintor, portador da CI-RG n.º 2.349.833 SEJUSP/ MS, CPF 703.644.671-42 e Mayara de Oliveira Ortiz, brasileira, solteira, do lar, portadora da CI-RG n.º 2.193.247 SEJUSP/MS, CPF 059.620.601-13. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 05 de Fevereiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS ATOS / DECISÃO - AGEHAB Processo RN01-091 Quadra 13 lote 04 Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 02 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos, foi possível confirmar que a senhora Jaqueline Estevam de Oliveira, portadora da CI-RG n.º 1.704.224 SEJUSP/MS e CPF 032.935.751-45 reside no município de Campo Grande/MS há mais de 02 (dois) anos, fato que a desenquadra das exigências do programa social municipal como disposto no artigo 14 inciso I da Lei n.º 3.601/2012. Por essa razão fica a mesma excluída da sucessão também prevista na lei municipal acima citada, bem como na lei municipal n.º 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique-se e cumpra-se Dourados/MS, 04 de Fevereiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB Processo n.º RN01-091 Quadra 13 Lote 04 Porã DECISÃO ADMINISTRATIVA 03 Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Juliana Estevam de Oliveira, brasileira, solteira, diarista, portadora da CI-RG n.º 001196309 SSP/MS e CPF 022.782.041-06. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2019. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS PORTARIA Nº 008/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 010/2017. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 07.401.893/0001-26. Objeto: O presente tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com ênfase em consultoria e assessoria ao Departamento de Informática desta Casa de Leis referente ao desenvolvimento, manutenção, prevenção e correção aos projetos envolvendo maior complexidade para sustentação dos servidores e seus subsistemas; instalação, ampliação, manutenção corretiva de rede de dados (rede lógica) e seus equipamentos que impliquem alta periculosidade; desenvolvimento, manutenção, correção a sistema de controle de acesso de usuários à rede lógica sem fio (wireless), bem como suporte operacional ao sistema a ser criado/implementado; consultoria e assessoria ao Departamento de Informática para implantação e manutenção de novos projetos a serem desenvolvidos na área computacional. Vigência Contratual: 25 de abril 2018 até 25 de abril de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 009/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 013/2017. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos multifuncionais, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. Vigência Contratual: 23/05/2018 a 23/05/2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 010/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 016/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI Móvel S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. Vigência Contratual: de 24 de agosto de 2018 até 24 de agosto de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 011/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 018/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Gênesis Comércio e Tecnologia Eireli - ME, CNPJ 24.781.967/0001-16. Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) relógios de ponto com leitor biométrico ótico, com fornecimento de papel térmico para ponto eletrônico biométrico e software de gerenciamento de relógio de ponto, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização em atendimento à Câmara Municipal de Dourados/MS. Vigência Contratual: 05 de novembro de 2018 até 05 de novembro de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº 012/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 010/2014. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI S/A, CNPJ N.º 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratar empresa especializada para a prestação de forma contínua de serviço de Link de Internet de Banda Larga Dedicada (FULL) de 10 MBPS, via Fibra Ótica, sendo 08 (oito) endereços de IPs fixos e válidos, com garantia de banda de 100% com velocidade de download e upload simétricas, de acordo com as especificações mínimas descritas no Anexo XII (Termo de Referência). Com infraestrutura instalada para futuros dimensionamentos de aumento de velocidades. Vigência Contratual: 01 de janeiro de 2019 a 07 de julho de 2019. Fiscal Anterior: Rodrigo Vasques Vieira. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº 013/LICITAÇÃO/CMD, de 02 de fevereiro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 016/2014. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de telefonia no sistema fixo. Vigência Contratual: 09 de setembro de 2018 a 09 de setembro de 2019. Fiscal Anterior: Leticia Elaine da Silva Carvalho. Fiscal de Contrato: José Ciro Teixeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATA - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 01/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/02/2019 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: a) Calendário de Reuniões 2019; b) Composição da Comissão de parcelamento; c) Análise dos Balancetes de novembro e dezembro de 2018. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representantes do Poder Executivo, Áurea Florêncio da Silva representando o Poder Legislativo, Assunciona Ramona dos Santos representando os servidores inativos e Eleandro Aparecido Miqueletti representando o Sindicato da Guarda. Como suplente com direito a voto esteve presente o conselheiro Nardélio Ferreira da Rosa, representando o SIMTED. Como suplente sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Albino João Zanolla e Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira representando o Poder Executivo. As Conselheiras Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Luciana Moisés de Oliveira e o Conselheiro Cezário de Figueiredo Neto justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, O Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, após constatar quórum necessário e cumprimentando os presentes, deu início a reunião, colocando em pauta o calendário do Conselho para o ano de 2019. Os presentes aprovaram o calendário com as seguintes datas: 07/02/2019, 20/02/2019, 13/03/2019, 27/03/2019, 10/04/2019, 24/04/2019, 15/05/2019, 29/05/2019, 12/06/2019, 26/06/2019, 24/07/2019, 14/08/2019, 28/08/2019, 11/09/2019, 25/09/2019, 16/10/2019, 30/10/2019, 13/11/2019, 27/11/2019 e 11/12/2019. Em seguida, os presentes iniciaram análise dos balancetes de novembro e dezembro de 2018, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Na análise, foi constatada a falta de repasses, por parte da Prefeitura, das contribuições patronais e aporte atuarial dos meses de outubro a dezembro e contribuições patronais do décimo terceiro de 2018, totalizando um débito de R$ 13.392.556,02 (treze milhões trezentos e noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) e a falta de pagamento das parcelas 09 e 10 do termo de parcelamento 00270/2018. Após análise, este Conselho aprovou as contas de novembro e dezembro de 2018 e emitiu os pareceres número 01/2019 e 02/2019. Continuando, foi solicitada a necessidade de nomear dois representantes do Conselho Fiscal para comporem uma Comissão para avaliar a proposta de parcelamento das contribuições previdenciárias atrasadas da Prefeitura, sendo indicados os membros Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Assunciona Ramona dos Santos Aurea Florêncio da Silva Nardélio Ferreira da Rosa Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Albino João Zanolla Eleandro Aparecido Miqueletti ATA - CMAS ATA 432ª/2019/CMAS Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1)Izângela Candida de Alencar Wolmann, 2) Ramona Olasar Gadelha 3)Mônica Roberta Marin de Medeiros,4); Zildo Maria de Sousa, e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; 6) Eva Wilma Bueno; 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta, 8) Marcio Vitor Ferreira.Representantes Governamentais Titulares: 09) ShirleyFlores Zarpelon, 10) Antônio Oliveira Franco.A Presidente iniciou dando as boas vindas e desejando que o novo ano iniciado pelo Conselho seja de sucesso nos trabalhos em prol da política de Assistência Social de nosso município, agradeceu a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª: ANALISE, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO REFERENTE A REGULARIDADE DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS DATADA DE ATÉ 30/04/2019 - A presidente informou que a Secretaria Municipal de Assistência social – SEMAS solicitou a relação de entidades inscritas e regulares no CMAS para o ano de 2019, porém a deliberação em vigência regulariza as entidades até a data de 31 de abril de 2019, então pensou-se em republicar a mesma relação deixando visível a data do vencimento já que a deliberação publicada no ano de 2018 citava a regularidade apenas para o ano 2019 sem citar a data do vencimento do ano de 2019. Contudo por informação do Setor de Projetos da SEMAS informou que deveria conter nesta deliberação a regularidade das entidades para o ano inteiro de 2019 para não ocorrer de haver o entendimento da administração de pagar os recursos somente até o mês de abril/2019 por considerar que após esta data as entidades estariam com suas inscrições irregulares. Então a plenária deliberou que será realizado a análise dos documentos e monitoramentos para a nova deliberação para o ano de 2019. 2ª DISCUSSÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CMAS PARA O ANO 2019 – A presidente informou também que a SEMAS estava com a publicação de um chamamento público onde as entidades teriam que entregar documentação, dentre eles a certidão de inscrição e regularização no CMAS no exercício do ano 2019, na data de até vinte de fevereiro de dois mil e dezenove e então se faz urgente a convocação das entidades a entregar os documentos comprobatórios anual (Relatório de Atividades/ 2018 e Plano de Ação/2019)para receber a declaração de regularidade para 2019. Com isto a plenária decidiu a publicação da Deliberação dando o prazo de até 12/02/2019 para as entidades entregar na secretaria do CMAS. No mesmo dia/hora fora providenciada o envio ao diário oficial e ocorreu a publicação desta deliberação Nº001/19. 3ª AGENDAMENTO DE REUNIÕES DA COMISSÃO, PARA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES ENTREGUE– Diante da urgência da regularidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA - CMAS das entidades e da necessidade de analise dos planos de ação/2019 e relatório de atividade/ 2018 de todas as entidades a Comissão, a qual compõem todos os Conselheiros, decidiram se reunir nos dias treze, quatorze e quinze de fevereiro nos períodos matutino e vespertino para procederem a análise das documentações das entidades que realizarem a entrega na data estipulada e assim levar o relatório para a aprovação em plenário na reunião ordinária agendada para o dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezenove onde será deliberado a publicação em diário oficial das entidades regulares no CMAS para o ano de 2019. 4ª AGENDAMENTO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FMAS DOS MESES JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2018 – A Márcia - Secretaria Executiva, informou aos membros da Comissão de Orçamento e Financiamento que o setor financeiro da SEMAS disponibilizou a documentação da prestação de contas FMAS/ dos meses julho, agosto e setembro/2018 para análise e aprovação e que havia a necessidade de os membros agendarem a data para procederem a análise e o relatório para aprovação em plenário. Decidiram que farão a reunião na data de 26/02/2019 às 8 horas na Casa dos Conselhos e solicitaram a secretaria oficiar convite a um funcionário do setor financeiro da SEMAS para estar presente para auxiliar com esclarecimentos de dúvidas que surgirem no decorrer da análise. A Secretaria irá providenciar o oficio/convite. 5ª DEFINIÇÃO DA COMISSÃO DO CMAS, MÁXIMO OITO (8) CONSELHEIROS, PARA REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGENDADA PARA 12/02/2019 ÀS 9 HORAS – A Presidente Mônica relembrou os Conselheiros de que o Conselho havia solicitado uma audiência no Ministério Público Estadual com o Promotor Luiz Terceriol e que o assessor confirmou a data para a realização para o dia doze de fevereiro às 9 horas e que necessitava dos nomes, até oito Conselheiros, que iriam comparecer neste dia. Então se colocaram a disposição os Conselheiros Zildo, Antônio, Marcia Adriana, Giselle, Eva Wilma e Mônica que se farão presentes nesta reunião com o MP. 6ª ANALISE, REVISÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2019 – O Conselheiro Antônio procedeu a leitura do Plano de Ação 2019 do CMAS onde foram realizadas alterações em alguns pontos e também houve uma discussão maior referente a realização de um seminário de apresentação do Conselho bem como de toda as normativas e sua importância envolvendo a REDE Socioassistêncial, a gestão da SEMAS e os poderes públicos do executivo (Secretários Municipais), Judiciário (Varas e Promotorias afins) e Legislativo. Ficando então definido que será na segunda quinzena do mês de abril/2019. A data exata será definida na próxima reunião ordinária onde os Conselheiros Shirley e Antônio trarão um projeto contendo todos os pontos a serem definidos quanto a realização. 7ª AGENDAMENTO DE ANALISE E DEMAIS PROCEDIMENTOS REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CMAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ESPOSRTE E CULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO RAPOSO TAVARES – A Secretaria Executiva informou que a entidade acima citada, solicitou inscrição e que a Comissão deverá analisar, relatar e levar a plenário, então decidiu-se que farão esta analise junto com as demais que acontecerão nos dias 13,14 e 15/02 para ser levada em plenário na próxima reunião ordinária. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENVIADOS:1 – Oficio 002/2019 – AAGD- Referente a solicitação de mudança de modalidade de atendimento. A presidente procedeu a leitura do oficio e solicitou a representante da AAGD que discorresse mais sobre a solicitação. A Conselheira Marcia Adriana, que também é Assistente Social da entidade, informou que a entidade executa várias ações que ultrapassam apenas a execução de Serviços, Programas e Projetos que é a modalidade em que a entidade está cadastrada no CMAS e a equipe técnica e diretoria, por estarem dentro do perfil e critérios, decidiram uma mudança de modalidade solicitando a inscrição como Proteção Social Especial de Média Complexidade – Centro Dia para Pessoas com deficiência, conforme as normativas por eles estudada e também por analisar suas atividades com o seu público alvo. A Márcia informou que providenciou e entregou na secretaria do CMAS as documentações necessárias para a análise e possível aprovação da mudança de modalidade da entidade AAGD. A Presidente consultou os presentes e decidiu-se que as documentações será analisada juntamente com as demais nos dias já agendados e a decisão sairá na plenária da reunião do dia 18/02/2019. INFORMES: 1 - Curso EaD Controle Social / MDS – A Secretaria informou que repassou nos e mail dos Conselheiros o informe de que o Ministério do Desenvolvimento Social estará realizando o curso Controle Social aberto a todos os Conselheiros interessados e que quem puder entrar no link e se inscrever será muito importante para o conhecimento das legislações e funcionamento do Conselho, a Presidente reforçou que é muito importante que todos busquem mais conhecimento para melhor contribuir com a sociedade. 2- Kit Bebê – Foi apresentado aos conselheiros o Kit bebê que é o benefício maternidade distribuídos as gestantes dos CRAS pela Secretaria Municipal de Assistência Social- Todos os presentes analisaram os itens do Kit, e constataram o valor aplicado R$ 66.219,12 sendo que cada Kit contendo 13 itens custou o valor de R$ 331,09. Após discussão todos acharam o valor alto para a qualidade dos produtos e então decidiram fazer uns orçamentos no comércio local para comparação e posteriormente redigir um relatório, que acontecerá na próxima reunião ordinária. 3- Apresentação das Planilhas de relação de gastos do CMAS em 2018 A presidente apresentou aos Conselheiros apenas a planilha dos meses abril, maio e junho/2018 pois os demais meses o setor financeiro da SEMAS não disponibilizou justificando que as planilhas do segundo semestre do anos 2018 ainda não estavam prontas e a do primeiro trimestre/2018 não houve tempo de disponibilizar. Então decidiu-se que as mesmas serão analisadas em outra reunião quando estiverem disponíveis do ano todo de 2018. 4-Convite Sociedade Brasileira de pediatria/MS. A presidente procedeu a leitura do convite para os Conselheiros que tivessem disposição comparecesse na Câmara Municipal onde a Sociedade Brasileira de Pediatria fara na data de amanhã (06/02) um Seminário com o tema “Gravidez na Adolescência”. Alguns Conselheiros se interessaram e se farão presentes. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin de Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGROCORREIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação - LO de nº 16.099/2018 para a atividade de transporte rodoviário (escritório), deposito de mercadorias, localizado na Rua Ramao Escobar, nº 4.455, Parque dos Jequitibas, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 21/12/2021 BASENET INFORMATICA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS de nº 18.177/2018 para a atividade de reparação e manutenção de computadores e equipamentos, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso à internet, localizado na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 07/01/2022 CHAMA AZUL COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comercio varejista de artigos domésticos e reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº 2380, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIEGO ROMEIRO PRADO ALVES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Consultório Médico, localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1195, sala 07, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GERSON LUIZ DE SOUZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS para atividade de construção de prédio comercial, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves n° 205 , Jd.Climax, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GIROLUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de comércio varejista de material elétrico, comércio varejista de materiais hidráulicos e comércio varejista de materiais de construção em geral, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 2692, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de comércio varejista de bebidas e comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência na Rua das Pitangueiras nº 2945, Jardim Colibri, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M.L.M de Mendonsa – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Alteração de razão social de ( Marco Lucian Miranda de Mendonsa – MEI ) para M.L.M de Mendonsa - ME, situado a rua Manoel Amaro de Matos, 1080 – Parque do Lago II – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.863 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 03 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 Normatiza a atribuição de Aulas para o ProjetoLiteratura em Libras,instituídona Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso II, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 59, inciso I da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO o disposto na meta 4 daLei N° 3.904 de 23 de junho de 2015; CONSIDERANDO A LEI 10.436 de 24 de abril de 2002; CONSIDERANDO o Programa Infância Leitora, publicado no Diário Oficial Nº 4.361, de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. R E S O L V E: Art. 1º – Normatizar a atribuição de aulas para o ProjetoLiteratura em Libras, instituído na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º – A Educação Infantil oferecerá, em caráterextracurricular, o Projeto Literatura em Libras, para todos os alunos das turmas de Pré I e Pré II, oferecidas nos Centros de Educação Infantil Municipal e nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. Art. 3º – As aulas do Projeto Literatura em Librasdeverão fomentar a inclusão, tendo como eixos norteadores as interações e brincadeiras, a fim de promover vivências e experiências entre crianças ouvintes e surdas, nos contextos escolar e extraescolar, dando ênfase ao ensino da libras, por meio da interdisciplinaridade, da garantia dos direitos de aprendizagens e do desenvolvimento integral. Art. 4º – As aulas do Projeto Literatura em Librasserão ministradas por profissionais com proficiência em Libras comprovada por meio de: I- Diploma de Licenciatura Plenaem Letras Libras, ou II- Diploma de Licenciatura Plena e Pós-Graduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras; ou III- Diploma de Licenciatura Plena e Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas; e IV- Análise de Currículo; V- Prova didática. § 1º – A prova didática (cf. anexo I), é de caráter eliminatórioe classificatório, destinase a avaliar o candidato quanto ao domínio da Libras, a adequação da sua abordagem metodológica no ensino desta língua e na prática educativa lúdica para crianças da pré-escola, consistindo de aula a ser ministrada perante Banca Examinadora, constituída por profissionaisselecionados pela Secretaria Municipal de Educação. § 2º – A classificação dos candidatos será estabelecida pela somatória dos seguintes pontos (anexo II): A – nota na prova didática (valor de 0,0 a 10,0) B – nível superior em Letras/Libras (2,0 pontos) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES C – nível superior em licenciatura com Pós-Graduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras(1,0 ponto) D – nível superior em outra licenciatura com Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas (0,5 ponto). § 3º – A média mínima para aprovação na prova didática será 6,0 pontos. Art. 5º – Para fins de lotação, o profissional surdo com nível superior em Licenciatura terá preferência sobre os demais. Art. 6º – As aulas do Projeto Literatura em Librasserão oferecidas no horário regular de aula dos infantes, como atividade extracurricular. § 1º – O tempo da aula do Projeto Literatura em Librasserá de 50 minutos semanais. § 2º – As aulas de que trata o caput deste artigo não serão consideradas como objeto de concurso, para efeito de lotação. § 3º – Todos os profissionais que atuarão no Projeto serão lotados em regime de suplência ou contrato temporário. Art. 7º – Quanto à determinação da carga horária para Projeto Literatura em Libras, serão atribuídas, no mínimo, 06 (seis) horas e, no máximo, 12 (doze) horas-aulas semanais, nas turmas de Pre I e Pré II, dos Centros de Educação Infantil Municipal e/ou Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS. § 1º – Em casos de falta de profissionais habilitados e aprovados para atuação no Projeto Literatura em Libras, serão aprovadas suplências ou contratos acima da carga horária máxima prevista no caput deste artigo, desde que não ultrapasse o limite de 20 (vinte) horas-aulas semanais. § 2º – A lotação do profissional para o Projeto Literatura em Libras será coordenada pelo Núcleo de Educação Infantil, com apoio do Núcleo de Educação Especial, com anuência e homologação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º – Estão impedidos de participar do processo seletivo: I – profissionais efetivos com 40 (quarenta) horas, em pleno exercício da função, independentemente da Rede de Ensino a que está vinculado; III – professor intérprete, cuja carga horária, somada às horas do Projeto, ultrapasse 40 (quarenta) horas semanais; IV – Servidor público do quadro administrativo; V- profissional sem formação superiorem licenciatura; VI – profissional de licença para tratamento de saúde; VII – servidor público readaptado; VIII – aposentado em dois cargos públicos independentemente da Rede de Ensino à qual esteve vinculado; IX – profissional que não comprove habilitação para área de atuação. § 1º – Excetuam-se dos incisos acima, a contratação de profissionais para as Escolas Indígenas e do Campo. § 2º –As Coordenações da Educação Infantil, da Educação do Campo e da Educação Escolar Indígena na Secretaria Municipal de Educação ficam responsáveis pela análise da situação contratual de profissionais para o Projeto Literatura em Libras, a fim de atender as especificidades dos pólos do Campo e Indígena. Art. 9º – Os professores serão lotados por pólos, compostos tanto por Centros de Educação Infantil quanto por Escolas (cf. Anexo III – A, B, C), na zona urbana, e por Escolas do Campo ou Indígenas, a fim de garantir a melhor locomoção do profissional, respeitados os limites mínimo e máximo da carga horária de lotação. Art. 10º – Às aulas de projeto não serão computadas hora-atividade, tanto para efeito de pagamento quando para efeito de planejamento do professor do Projeto Literatura em Libras. Art. 11 – O valor para pagamento das aulas do projeto seguirá a tabela do nível PI-A Art. 12 – Não haverá contratação e/ou pagamento de professor substituto para o Projeto Literatura em Libras. Art. 13 – Haverá nova contratação de professor no Projeto Literatura em Libras, nas seguintes situações: I – Se o professor do Projeto deixar de cumprir alguma determinação desta resolução, as orientações do Núcleo de Educação Infantil ou desrespeitar normas de conduta e ética profissional e for rescindido seu contrato. II – Demonstrar inaptidão para o serviço, comprovada pela Coordenação do Projeto em visita às Unidades Educativas, cabendo ao profissional a orientação coletiva, em reuniões do Projeto (formação continuada) e individual, a fim de aprimoramento de suas atividades didático-pedagógicas, antes da rescisão do contrato. III – Quando a Unidade Educativa avaliar negativamente o trabalho do professor do Projeto e solicitar, por escrito e com bases em dados registrados em ata, o rompimento do contrato. IV – Quando o profissional solicitar a rescisão do contrato. Parágrafo único: Na situação de que trata o caput deste artigo, o novo professor deverá se adequar à programação da Unidade Educativa, a fim de evitar alterações no trabalho em andamento. Art. 14 – O profissional ministrante das aulas do Projeto Literatura em Librasdeverá participar das formações continuadas específicas do Projeto, ofertadas pela Secretaria de Educação, sempre que convocado. Art. 15 –No início de cada bimestre, o professor do Projeto Literatura em Libras deverá entregar à Coordenação Pedagógica da Unidade Educativa um planejamento das ações a serem desenvolvidas com as crianças em consonância com as orientações do Núcleo de Educação Infantil e dos Projetos da Unidade Escolar. Art. 16 – No final de cada bimestre, o professor do Projeto Literatura em Libras deverá entregar à Coordenação Pedagógica da Unidade Educativa um relatório das ações desenvolvidas com as crianças e seus respectivos resultadosno processo ensino aprendizagem, acompanhamento de desenvolvimento integral, de interação entre os envolvidos e de inclusão. Parágrafo Único: A coordenação pedagógica das Unidades Educativas deverá encaminhar o relatório acima mencionado ao Núcleo de Educação Infantil. Art. 17 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais e finais. Art. 18 – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação. ANEXO I - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 FICHA PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA Nome do Candidato: _______________________________________________ Formação/Licenciatura: _____________________________________________ Nota Obtida Dourados-MS, _____/_____/_____ ________________________________________ Assinatura do Coordenador da Banca Examinadora Aspectos a serem considerados Valor máximo Nota atribuída Sequência lógica e domínio do conteúdo/sinais. (Sequencia a história adequadamente) Clareza na sinalização (Sinaliza ocupando adequadamente os espaços e gestos) Adequação das expressões faciais e corporais (Concatena adequadamente sinais e expressões) Adequação e profundidade da abordagem metodológica (Propõe uma sequência adequada de atividades para a história) Capacidade de argumentação. (Defende adequadamente sua proposta metodológica) Domínio e controle da situação de aula (Ocupação do tempo e do espaço da sala de aula, atitudes, posturas, segurança...) Interação com a Banca Examinadora (Responde – em Libras – adequadamente às perguntas feitas – em Libras. Apresentação pessoal) 0,5 Nota Obtida 1,5 1 1 2 2 2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES ANEXO II - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 PONTUAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS ANEXO III - A - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 DIVISÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS/ MS PARA LOTAÇÃO DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS. ANEXO III - B - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 QUADRO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO POR PÓLOS DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS. ESCOLAS DO CAMPO ANEXO III - C - RESOLUÇÃO/SEMED Nº 017/2019 QUADRO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO POR PÓLOS DO PROJETO LITERATURA EM LIBRAS. ESCOLAS INDÍGENAS prova didática nível superior em Letras/Libras (2,0 pontos) nível superior em licenciatura com Pós-Graduação em docência em Libras ou em Tradução e Interpretação em libras (1,0 ponto) nível superior em outra licenciatura com Certificação de Curso de Libras com, no mínimo, 120 horas (0,5 ponto) CANDIDATO ITENS AVALIADOS NOTA OBTIDA PÓLO UNIDADE DE ENSINO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO CEIM RECANTO DA CRIANÇA CEIM SÃO FRANCISCO EM ARMANDO CAMPOS BELO EM PROF. MANOEL SANTIAGO EM FREI EUCÁRIO CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA CEIM CELSO DE ALMEIDA CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO EM SÓCRATES CÂMARA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CEIM SARAH PENZO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CEIM DALVA VERA CEIM MARIA MADALENA (RAIO DE SOL) EM ETALÍVIO PENZO EM PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CEIM PROF ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA CEIM HÉLIO LUCAS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO EM PREF. ÁLVARO BRANDÃO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 4 ( 7 UNIDADES) ESCOLAS URBANAS E CEIM 1 (7 UNIDADES) 2 ( 7 UNIDADES) 3 (8 UNIDADES) CEIM DÉCIO ROSA BASTOS CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA CEIM PROF. BERTILO BINSFELD EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA EM NEIL FIORAVANTI CEIM GENY FERREIRA MILAN CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS CEIM PROF. GUILHERME S. GOMES CEIM BEATRIZ BUMLAI CEIM RECANTO RAÍZES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EM ARTHUR CAMPOS MELLO CEIM PAULO GABIATTI CEIM PEQUENO PRÍNCIPE CEIM VITÓRIO FEDRIZZI EM LÓIDE BONFIM ANDRADE EM JANUÁRIOPEREIRA DE ARAÚJO EM JOAQUIM MURTINHO CEIM RAMÃO VITAL CEIM CLAUDINA SIVA TEIXEIRA CEIM PROF. MÁRIO KUMAGAI CEIM PROFª CLARINDA MATOS E SOUZA CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA EMPROFª EFANTINA DE QUADROS EMPREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN EM AURORA PEDROSO CAMARGO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER EM WEIMAR CONÇALVES TORRES CEIM MARIA DE NAZARÉ CEIM MARIA DO ROSÁRIO CEIM MARIA LOURDES SILVA 5 (5 UNIDADES) 6 ( 7 UNIDADES) 7 (6 UNIDADES) 8 (8 UNIDADES) 9 (6 UNIDADES) PÓLO UNIDADE DE ENSINO EM CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS EM DOM AQUINO CORRÊA EM DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA- POLO EM FAZENDA MIYA – POLO EM GERALDINO NEVES CORRÊA – POLO EM JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETE EM PADRE ANCHIETA EM PREFEITO RUY GOMES 1. PÓLO UNIDADE DE ENSINO EMI AGUSTINHO EMI ARAPORÃ EM FRANCISCO MEIRELES EMI LACUÌ ROQUE ISNARD EMI PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO EMI RAMÃO MARTINS EMI TENGATUÍ MARANGATÚ 1.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.863 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO N° 1.593 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Shirley Flores Zarpelon responsável pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social em substituição a Janaina Fátima de Melo, designada Decreto n° 1.150 de 18 de julho de 2018 II. Barbara Jandaia de Brito Nicodemos como Coordenadora do Cras Indígena em substituição a Kenide de Souza Morais, designada pelo Decreto n° 1.117 de 28 de junho de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.594, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Reenquamento do servidor José Gilmar Alves Dantas.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Parecer da Procuradoria Geral do Município, constante do Processo Administrativo nº 480/2017. D E C R E T A: Art. 1º. Fica reenquadrado o servidor José Gilmar Alves Dantas, matricula 138011, para o cargo de Motoristas de Veiculo Pesado, função de Motorista de Veículo Pesado, Tabela B. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.595, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Torna sem efeito Decreto nº 1.574 de 30 de janeiro de 2019, Decreto nº 1.575, de 30 de janeiro de 2019.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 79 da Lei Orgânica do Município de Dourados. D E C R E T A: Art. 1°. Torna sem efeito o Decreto nº 1.574 de 30 de janeiro de 2019 e o Decreto nº 1.575, de 30 de janeiro de 2019. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 1.596 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Antonio Luiz Gaviolli, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.597, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o servidor Antonio Luiz Gaviolli, responsável pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados a realizar movimentação financeira do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o ao Sr. Fabiano Costa, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2019. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.599, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 541, de 04 de setembro de 2017 I - representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: Titular: Fabiano Costa em substituição ao senhor Joaquim Soares; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2019. Dourados, 06 de fevereiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1036 DE 22 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 521.141,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 18.860,92 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 575,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 346.060,73 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 154.645,10 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 154.645,10 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 18.860,92 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 575,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 346.060,73 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.22/05/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1076 DE 11 DE JUNHO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.429.986,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 1.920.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 474.462,53 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.996.277,01 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 39.247,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.926,98 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.499.500,00 06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 960.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 240.560,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 519.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.11/06/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 11 DE JUNHO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1077 DE 11 DE JUNHO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.699.981,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.699.981,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.699.981,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.11/06/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 11 DE JUNHO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1247 DE 30 DE AGOSTO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 45.540,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.122.0112.151-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 45.540,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 45.540,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.30/08/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE AGOSTO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1509 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.017.443,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.017.443,12 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.029-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 108.164,67 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 58.559,50 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 118.522,85 13.01.12.361.1042.065-339030-Material de Consumo 110.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.408,18 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.187,60 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 44.487,22 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 97.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 100.135,00 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 269.383,70 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 223.067,16 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 153.627,24 17.01.13.392.1182.140-335041-Contribuições 117.900,00 9990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.99.999.9999.9999999-999900-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.19/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 021/2019/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 015/2019/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 015/2019/PREVID que concedeu Aposentadoria Integral à LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 015/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Integral à servidora LUCIA TETSLAFF TORQUATO SANTOS, constou erroneamente a sua matrícula funcional, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “matrícula 4781-1”, passe a constar: “matrícula 39851-1”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/245/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO, matrícula funcional nº. “114771640” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/01/2019 a 26/07/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/247/2.019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula nº. “114766295”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SEC MUN ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/01/2019 a 02/02/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/246/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº. Av/01/170/2019/SEMAD, Publicada na pag. 03 do Diário Oficial nº. 4.857 do dia 30/01/2019, que concedeu á Servidora Pública Municipal ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº “114763019-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria), considerando dados errôneos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 01 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/ 02/225/19/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICAR ao servidor público municipal VALDECIR DOS SANTOS, 1147605611, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias convertidos em 10 ( dez) dias multa, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os Artigos 186, inc. I, II, III e XI; 187, inc. II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1.568/2017, instaurado em 05.07.2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019). ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL Nº 17/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 08 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 06 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 218º PRISCILA PAULA OLIVEIRA SOUZA 219º ANELISE FERREIRA FARIAS 220º MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 221º EDILSO APARECIDO SANTOS 222º PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS 223º SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 224º LUIZA FERREIRA VIDA 225º MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 226º FRANCIELE DA SILVA CORREIA 227º CRISTIANE AJALA RUFINO 228º VANESSA XIMENES BATISTA 229º PATRICIA DE CASTRO SILVA 230º EDUARDA KELLI MATOS VENÂNCIO 231º BEATRIZ ZAURISIO DA SILVA 232º ALINY SILVA FERNANDES 233º ELÍBIA SHALOM PADILHA DA SILVA 234º MARIA LEMOS ESTELAI DE FAVERI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 66º MARCELO BATISTA PRESTES 67º GÉSSICA KEYLLA SANTOS MENDES 68º ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER 69º ROSANA MARQUES DA SILVA 70º JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 71º ERIC VAGNER SERAFIM DE SOUZA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 127º MARIA APARECIDA PRUDENCIO 128º ROSANGELA ABREU DIAS 129º EDINA LUIZA FERRO 130º ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 131º REGINA ANDRADE SILVA 132º ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 133º SIRLEI PEREIRA SANTANA 134º üüüüüüüüüüüüüüüü Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º FABIANA CHAVES DA SILVA 26º MAIARA BISPO OLIVEIRA 27º üüüüüüüüüüüüüüüü 28º DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 29º SILVANA TOBIAS OLIVEIRA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMAS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: N°. 151/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 083/2018 Contrato: N°. 291/2018/DL/PMD Objeto: LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM EXECUTADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL. Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 12.260,00 (Doze mil duzentos e sessenta reais). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: N°. 151/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N°. 083/2018 Contrato: N°. 316/2018/DL/PMD Objeto: LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM EXECUTADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL. Contratada: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 59.526,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social PORTARIA Nº. 59 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Ivan Caetano da Silva, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotado no gabinete do vereador Alcirio Zanata, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 60 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Natalia Lopes Dalmas, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotada no gabinete da vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 61 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Taila Janiele Gomes da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao gabinete da vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 62 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Andreia Luciane Braga Marinho, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do vereador Antônio Carlos de Araújo Cruz, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 63 -RH, de 04 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, os seguintes servidores, lotados no gabinete do vereador Idenor Machado, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de fevereiro de 2019: Jullyane Barbosa de Lima Assessor Parlamentar IX Paulo Fernando Luchese Alves Assessor Parlamentar I Geraldo Pereira da Cruz Assessor Parlamentar VII Sonia Balbino Assessor Parlamentar III Joao Alves de Oliveira Assessor Parlamentar II Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres, com vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais, reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO: TCO PANIFICADORA LTDA – CNPJ 10.299.939/0001-52 Rua Floriano Brum, n° 167, Vila Maxwell, Dourados/MS VALOR: R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). Dourados/MS, 28 de janeiro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATO LEGISLATIVO ATO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 “Dá conhecimento público da formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2019.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, Resolve: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: • Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Membro: Maria Imaculada Nogueira - PR 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: • Presidente: Madson Roberto Pereira Valente - DEM • Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Membro: Romualdo Rodrigues da Silva - PDT 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos : • Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB 4. Comissão de Educação: • Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi - PSB 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: • Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: • Presidente: Alcirio Zanata - PPS • Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Membro: Madson Roberto Pereira Valente - DEM 7. Comissão de Higiene e Saúde: • Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Vice-Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Membro: Juarez de Oliveira – MDB 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: • Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 9.Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: • Presidente: Aparecido Medeiros da Silva - DEM • Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: • Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: • Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD • Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB 12. Comissão de Meio Ambiente: • Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Membro: Juarez de Oliveira - MDB 13. Comissão de Cultura: • Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - MDB • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 14. Comissão de Esporte e Lazer: • Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - MDB • Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB 15. Comissão de Assistência Social: • Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Membro: Marinisa Kiyomi Mizoguchi - PSB 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: • Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT • Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: • Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR • Vice-Presidente: Alcirio Zanata - PPS • Membro: Maria Imaculada Nogueira – PR • Membro: Marcelo Pereira Mourão – PRP • Membro: Antonio Carlos de Araujo Cruz - PSB 18. Comissão de Juventude: • Presidente: Sergio Nogueira - PSDB • Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB • Membro: Marcelo Pereira Mourão - PRP 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: • Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR • Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA • Membro: Sergio Nogueira – PSDB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; N & A Informática Ltda, CNPJ 07.700.699/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças. CONTRATO: 004/2019/CMD. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 28 de janeiro até 30 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: José Ciro Teixeira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 005/2019, Dispensa nº 004/2019. ORDENADORA DE DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; TCO Panificadora Ltda, CNPJ 10.299.939/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, com vista a atender as Sessões Ordinárias e Extraordinárias, Solenidades Institucionais, Reuniões Técnicas e de Comissões da Câmara Municipal de Dourados CONTRATO: 001/2019/CMD, 28 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2019 até 30 de abril de 2019. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.00.00.100 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 004/2019, Dispensa nº 007/2019 ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA ATA - CMDC OUTROS ATOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas e vinte minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida pelo primeiro secretário do CMDC Johnes Aniceto Santana, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Norato Marques de Oliveira, Eduardo Gomes do Amaral, Moacir Carlos Roncari Amorim, Ronaldo Marques Sobrinho, Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti, Marcela Mari Arakaki, Gustavo Franco Felix, Eudúlia Delgado Medeiros, sendo exposto os assuntos da presente reunião, sendo estes: apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito e o relatório de atividades em Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezoito para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O primeiro secretário iniciou a presente reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que apresentou e explanou sobre o relatório de atividades desenvolvidas, apresentou os estagiários Antonio e Idaiani do curso de geografia que iniciaram estágio para auxiliarem na construção do Plano Municipal de Defesa Civil. Expôs que houve recente reunião com a Sra Prefeita e que vem recebendo apoio para realização de licitação para aquisição de viatura, materiais e equipamentos tais como computadores entre outros bem como melhorar os recursos humanos deste órgão. Ato contínuo, apresentou aos conselheiros o balancete financeiro referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e dezoito ora encaminhado pelo setor de contabilidade da prefeitura. Após análise da movimentação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Norato Marques de Oliveira SEMFAZ Eduardo Gomes do Amaral Procuradoria Geral do Município Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Moacir Carlos Roncari Amorim Fundação de Esporte Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul Marcela Mari Arakaki SEMOP Ronaldo Marques Sobrinho SEMS ATA - PREVID ATA Nº. 007/COMISSÃO ELEITORAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a sétima reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta a análise dos recursos e homologação das inscrições dos candidatos à Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Blavett da Rocha Fucks, Irene Quaresma Azevedo Viana, Maria Aparecida dos Santos, Sirleia de Fátima Marcomini, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho, João Lúcio Cristaldo, Maurício Cescon, Veronica Josefa Viexinski e José Ferreira Lopes Filho. Os membros Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, Acácio Kobus Júnior, José Vieira Filho e Cleusa Ormedo de Souza Marinho, justificaram suas ausências. Iniciado os trabalhos, o Presidente da Comissão em substituição, senhor Hélio do Nascimento, fez a leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Em seguida, realizou a leitura do ofício 39/2019/DRH/SEMAD, de 04 de fevereiro de 2019, cujo assunto trata-se da resposta ao ofício 98, de 1 de fevereiro de 2019, no qual a Comissão Eleitoral questionou ao Departamento de Recursos Humanos da Municipalidade se os inscritos para participar do pleito eleitoral possuem os requisitos legais constantes no art. 35 da Lei Complementar 108/2006, quais sejam: Ser servidor Efetivo e estável e possuir no mínimo 05 (cinco) anos de serviço público. Diante deste documento, constatou-se que a candidata Silvia Regina do Nascimento Salgueiro não é servidora efetiva e estável, conforme a mesma atestou em sua ficha de inscrição. A Comissão, diante deste fato, decidiu por rever, de ofício, a decisão de proclamada na Resolução 02/2019, indeferindo a candidatura, devido a candidata não possuir os requisitos legais para participar do pleito. A Comissão deliberou por abrir o prazo de recursos de 04 (quatro) dias corridos após a publicação do indeferimento. Em seguida, o Presidente iniciou a leitura dos recursos, primeiramente, foi lido o recurso da candidata Saula Tarzilyane do Nascimento Melo. Esta Comissão deliberou por 07 (sete) votos a 06 (seis) por indeferir o requerimento. Em seguida, foi lido o recurso da candidata Izangela Candida de Alencar Wolmann. Tendo esta Comissão, por unanimidade dos votos, deliberado por deferir o recurso. Continuando, o presidente leu o recurso da servidora Gleicir Mendes Carvalho. A Comissão Eleitoral deliberou por 08 (oito) a 05 (cinco) votos por deferir a inscrição. Conseguinte, foi lido o recurso do servidor Alex Sander Serafim, tendo a recurso indeferido por 08 (oito) votos a 05 (cinco). Continuando, foi lido o recurso da candidata Silvana Maria Radaelli de Assis. A Comissão Eleitoral deliberou por deferir, por 08 (oito) votos a 05 (cinco). Sendo assim, a Comissão Homologou as inscrições dos seguintes candidatos: Lucimar Costa da Paixão Diniz; Silvana Maria Radaelli de Assis; Gleicir Mendes Carvalho; Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio; Izangela Candida de Alencar Wolmann. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Blavett da Rocha Fucks Irene Quaresma Azevedo Viana Maria Aparecida dos Santos Sirleia de Fátima Marcomini Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho João Lúcio Cristaldo Maurício Cescon Veronica Josefa Viexinski José Ferreira Lopes Filho DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.863 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinados a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP inscrita no CNPJ nº 26.816.314/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANTONIO JOSE DA SILVA 54175763104 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de bar, lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 2278, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO DA PRAÇA LTDA-EPP., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2236, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Construção civil de imóvel comercial – edificações para fins especiais/Escola, localizado na Rua João Rosa Goes, 703, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDO SILVA DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para atividade de APICULTURA, ENTREPOSTO E FABRICAÇÃO DE MEL E CERA, localizado no Sítio Boa Vista, Linha do Barreirinho, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. S & M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO, localizada na Av. Presidente Vargas, 1215, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 005/2019/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2019/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação Fonte 103000 Ficha 1182 Valor Global da Contratação: R$14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR – CAMPUS DE PARANAVAÍ. PROCESSO: Processo nº 033/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 021/2018/ PreviD. OBJETO: Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Fonte 103000 Ficha 1182 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 009/2019 DATA DE ASSINATURA: 17/01/2019 VALOR GLOBAL: R$9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº 003/2019/COMISSÃO ELEITORAL A Comissão Eleitoral, instituída através da resolução nº 002/2018/CONSELHO CURADOR, para atuar no processo eleitoral da diretoria executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Considerando os recursos apresentados pelos candidatos quanto ao resultado das inscrições; Considerando a decisão proferida na reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, registrada na ata 07/Comissão Eleitoral; Considerando o Ofício 039/2019/DRH/SEMAD. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar as seguintes inscrições dos servidores públicos relacionados abaixo que participarão das provas objetiva e subjetiva, para eleição aos cargos da Diretoria Executiva do PREVID: Art. 2º. Indeferir, mediante fato superveniente elencado no ofício 39/2019/DRH/ SEMAD, a seguinte inscrição: Art. 3º. Os indeferidos poderão interpor recurso no prazo de 04 (quatro) dias corridos da data de publicação desta, junto ao secretário Comissão Eleitoral no PreviD Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de fevereiro de 2019. José dos Santos da Silva Presidente da Comissão Eleitoral INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO 02/SINSEMD Lucimar Costa da Paixão Diniz Diretora de Benefícios Homologado 05/SINSEMD Silvana Maria Radaelli de Assis Diretora Administrativa Homologado 03/SIMTED Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Homologado 04/SIMTED Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Diretora Financeira Homologado 05/SIMTED Izangela Candida de Alencar Wolmann Diretoria Administrativa Homologado INSCRIÇÃO NOME CARGO PRETENDIDO SITUAÇÃO MOTIVO 02/SIMTED Silvia Regina do Nascimento Salgueiro Diretora Administrativa Indeferido Não é servidora efetiva e estável
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.862 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1053 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1062 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.527.291,28 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 3.951.165,84 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 4.576.125,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.000.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.951.165,84 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.000.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 576.125,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1066 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 380.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.014-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 300.000,00 05.01.04.122.1082.014-319013-Obrigações Patronais 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 008/2019/ADM/PREVID “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Revogar, as Funções de Confiança Previdenciárias indicadas no anexo único. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos conforme informado no anexo único. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº 009/2019/ADM/PREVID “Designa servidores para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. - Considerando que o Conselho Curador, deliberou pelo pagamento de Função de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 02/2019, publicada no D.O.M nº 4.860 de 04/02/2019, atendendo à solicitação da Diretoria Executiva. R E S O L V E: Art. 1º - Designar, os servidores indicados no anexo único, para exercerem Função de Confiança Previdenciária, no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos conforme informado no anexo único. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente MATRIC NOME SERVIDOR SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 502026 ANDREA LONDERO BONATO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 81871 EUNICE SANTOS LIMA FCP-2 06/02/2019 06/02/2019 09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS FCP-3 07/01/2019 07/01/2019 03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 81561 MARIELLE LOPES COELHO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 05 MILENA ALVES CRAVEIRO FCP-3 06/02/2019 06/02/2019 81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 Anexo da Portaria nº 008, de 04 de fevereiro de 2019. MATRIC NOME SERVIDOR FUNÇÃO SÍMBOLO A PARTIR DE: EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 114764070 ANA PAULA MACHADO DA SILVA COORDENAÇÃO CENTRAL DE PERÍCIAS FCP-1 01/02/2019 01/02/2019 502026 ANDREA LONDERO BONATO TESOUREIRA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 14 DHIEGO TROQUEZ LIQUIDAÇÕES E CONTABILIDADE FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 11 EDIMAR ZUNTINE RESPONSÁVEL ARQUIVO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 16 ETIANE ALEXANDRE NANTES SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTO FCP-3 01/02/2019 01/02/2019 81871 EUNICE SANTOS LIMA SUBDIREÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA FCP-1 06/02/2019 06/02/2019 09 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS ASSESSORA PRESIDENCIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 13 FERNANDO ABREU PINTO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 18 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 03 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA CONTABILIDADE GERAL FCP-1 07/01/2019 07/01/2019 81561 MARIELLE LOPES COELHO SUBDIREÇÃO DIRETORIA DE BENEFÍCIOS FCP-1 07/01/2019 07/01/2019 05 MILENA ALVES CRAVEIRO COORDENAÇÃO DE COMPRAS FCP-2 06/02/2019 06/02/2019 19 PALOMA GANCEDO CONTADORA DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO FCP-2 07/01/2019 07/01/2019 81421 SILVANA CORDEIRO LACERDA TRIAGEM PERÍCIA FCP-2 01/02/2019 01/02/2019 Anexo da Portaria nº 009, de 04 de fevereiro de 2019. RESOLUÇÕES Resolução/SEMAS nº 02, de 05 de fevereiro de 2019. “Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado que irá monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil nos exercícios de 2019/2020. I – Janaína Fatima de Melo; II – Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer; III – Andrea Serra Ribas. Suplentes: I – Jaina Garcia Duarte Guirardi; II – Ivoneide Messias Cruz Murad; III – Denise Leise Assunção de Lazari Campinas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD PERÍODO DE 10/12/2018 a 24/01/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO de 2018/ JANEIRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 28/11/2018 a 12/12/2018 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 4 15/01/2019 a 18/01/2019 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-5 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018; 17/12/2018 a 19/12/2018 ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 114771385-1 SEMED 8 10/12/2018 a 14/12/2018; 17/12/2018 a 19/12/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 4 18/12/2018 a 21/12/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA 114760177-1 SEMS 9 08/01/2019 a 08/01/2019; 14/01/2019 a 21/01/2019 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 114764253-3 SEMS 5 10/12/2018 a 12/12/2018; 13/12/2018 a 14/12/2018 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA 17701-1 SEMS 7 30/11/2018 a 06/12/2018 AURENI FERREIRA RODRIGUES 86801-1 SEMED 5 07/12/2018 a 07/12/2018; 10/12/2018 a 13/12/2018 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 7 09/12/2018 a 15/12/2018 BRENO JUNQUEIRA SULZER 114762549-6 SEMS 15 31/12/2018 a 14/01/2019 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 8 07/12/2018 a 14/12/2018 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMS 11 18/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 30/01/2019 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 14 14/01/2019 a 20/01/2019; 21/01/2019 a 27/01/2019 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 22911-1 SEMS 9 08/01/2019 a 16/01/2019 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 8 07/01/2019 a 14/01/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 5 09/01/2019 a 13/01/2019 EDIANA MARIZA BACH 114763675-2 SEMAS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 114761557-1 SEMED 8 06/12/2018 a 13/12/2018 IRAMI DA SILVA BENITES 501555-4 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018 IRENE DE SA SILVA 150901-3 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921-1 GMD 15 21/12/2018 a 04/01/2019 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 501433-3 SEMED 15 28/11/2018 a 12/12/2018 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 7 04/01/2019 a 10/01/2019 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 6 10/01/2019 a 15/01/2019 KEYLA PEREIRA MERLIM 83271-1 PREVID 5 26/11/2018 a 26/11/2018; 27/11/2018 a 28/11/2018; 29/11/2018 a 30/11/2018 LAIZ FREITAS DE SOUZA 89311-1 SEMED 3 15/10/2018 a 17/10/2018 LAURA SANTOS CAMPITELLI 114770909-4 SEMED 10 05/12/2018 a 14/12/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 SEMOP 14 15/01/2019 a 28/01/2019 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO 114764478-1 SEMS 7 15/01/2019 a 21/01/2019 MARCELA PEREZ SANA 131351-1 SEMED 7 14/01/2019 a 20/01/2019 MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARCOS FERNANDES CABRAL 114771473-1 SEMAS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 AGETRAN 8 11/01/2019 a 11/01/2019; 14/01/2019 a 20/01/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/12/08/2019/SEMAD - Período de 10/12/2018 a 24/01/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARIA BATISTA DE SOUZA 114765517-4 SEMS 15 29/12/2018 a 12/01/2019 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-6 SEMED 10 01/12/2018 a 10/12/2018 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 10 03/12/2018 a 12/12/2018 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 114765996-2 SEMAS 10 13/11/2018 a 22/11/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 11 11/12/2018 a 21/12/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 12 10/12/2018 a 21/12/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 7 17/01/2019 a 23/01/2019 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 11 08/01/2019 a 14/01/2019; 15/01/2019 a 18/01/2019 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 6 14/12/2018 a 19/12/2018 MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 12 18/12/2018 a 29/12/2018 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-4 SEMED 15 17/12/2018 a 31/12/2018 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 33411-1 AGETRAN 7 10/12/2018 a 16/12/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 9 06/12/2018 a 14/12/2018 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 12 17/12/2018 a 28/12/2018 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA 114771942-1 SEMS 8 07/12/2018 a 14/12/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 6 11/01/2019 a 11/01/2019; 14/01/2019 a 16/01/2019; 17/01/2019 a 18/01/2019 ROSELEI DA SILVA 124091-1 SEMED 15 05/12/2018 a 19/12/2018 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 114760644-2 SEMS 11 11/12/2018 a 21/12/2018 SERGIO LUIZ RAMOS 29161-1 SEMS 7 07/01/2019 a 13/01/2019 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-5 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 7 13/12/2018 a 19/12/2018 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 14 06/12/2018 a 19/12/2018 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 10 10/12/2018 a 10/12/2018; 11/12/2018 a 19/12/2018 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 87731-1 SEMED 5 10/12/2018 a 14/12/2018 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 7 01/12/2018 a 07/12/2018 SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 114768335-4 SEMED 15 11/12/2018 a 25/12/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 12/12/2018 a 26/12/2018 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 114771991-1 SEMS 9 18/12/2018 a 26/12/2018 THALYTA CASTRO 114766535-1 SEPLAN 4 13/12/2018 a 16/12/2018 VANESSA ARAGAO LIMA 114766578-5 SEMED 15 10/12/2018 a 24/12/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019 ANA MUHL 32601-1 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 ANDREIA MARA FERNANDES 114772142-1 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018 CAMILA DA SILVA COIMBRA 114772443-1 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019 CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 89111-1 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019 CLEBER AFONSO DE SOUZA 114764163-1 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019 DELMA RITA GOMES 114772273-1 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 87981-6 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 81921-2 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-2 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 114761516-4 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019 ELZA BERNARDINO DA SILVA 780971-3 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019 EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 114763651-5 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019 GEOVANI CAETANO VIEIRA 18041-1 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 HORACELIA PAULA DA SILVA 130861-1 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 JACQUELINE DOS SANTOS 114771946-1 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019 JAIR FREITAS 114761401-2 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018 JOSE ANTONIO HARTMANN 13621-1 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019 JOSE LUIZ DE ASSIS 114760251-1 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397013 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/12/09/2019/SEMAD - Período de 10/12/2018 a 24/01/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES JUSCILENE MACEDO DA SILVA 114768413-3 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019 LINDA JUCA MORALES 501558-4 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 LINDA JUCA MORALES 114764216-1 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 LUCIA BORBA DE SOUZA 87091-1 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 84961-1 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019 MARCELE DE SOUZA SANCHES 90398-1 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 7731-1 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 69891-1 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 114766530-1 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019 NEUZA BENITES LIMA 14941-1 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019 OZIAS FIIRST MORENO 114761938-1 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052-1 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 89811-1 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019 SANDRA REGINA MARCONDES 501046-5 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019 SERGIO DA COSTA CORREIA 500939-1 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 114771767 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019 SILVANIA SILVA DE LIMA 501975-1 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 114760937-2 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 TAKEO OHIRA 47301-1 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 90326-2 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019 VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 114761558-2 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018 PROCESSO: nº 369/2018. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de Dourados-Funed. RESULTADO: A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da inabilitação da empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÃRBITROS-AEDA, conforme decisão da Procuradoria Geral do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através do Parecer Jurídico nº 021/2019/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 029/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: Faz se necessária a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 01/01/2019 até 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR 0038 / 2018 GMD 45 24/01/2019 a 09/03/2019 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 0043 / 2018 SEMS 15 10/01/2019 a 24/01/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 0035 / 2018 SEMS 37 26/12/2018 a 31/01/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 1701 / 2018 GMD 30 24/12/2018 a 22/01/2019 84571-1 AMADO JOSE DE SOUZA 0063 / 2018 GMD 9 23/01/2019 a 31/01/2019 32601-1 ANA MUHL 1688 / 2018 SEMS 8 28/12/2018 a 04/01/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 0066 / 2018 SEMS 5 28/01/2019 a 01/02/2019 114772142-1 ANDREIA MARA FERNANDES 1661 / 2018 SEMAS 23 27/12/2018 a 18/01/2019 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 1697 / 2018 GMD 12 18/12/2018 a 24/12/2018; 11/12/2018 a 15/12/2018 114766110-1 ANTONILDA PEREIRA MENDES 1664 / 2018 SEMED 8 20/11/2018 a 27/11/2018 114772443-1 CAMILA DA SILVA COIMBRA 0032 / 2018 GMD 24 22/12/2018 a 14/01/2019 114760694-1 CARLA BECKER 1690 / 2018 SEMS 25 28/12/2018 a 21/01/2019 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 0005 / 2018 SEMED 8 01/01/2019 a 08/01/2019 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 1655 / 2018 GMD 75 15/12/2018 a 27/02/2019 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 1675 / 2018 PROCON 3 19/12/2018 a 21/12/2018 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 0036 / 2018 PROCON 90 07/01/2019 a 06/04/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 1672 / 2018 SEMED 43 29/10/2018 a 10/12/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 0058 / 2018 SEMED 90 19/01/2019 a 18/04/2019 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 0042 / 2018 SEMED 90 01/01/2019 a 31/03/2019 114772273-1 DELMA RITA GOMES 0003 / 2018 SEMED 45 07/02/2018 a 23/03/2018 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 0016 / 2018 SEMED 60 20/12/2018 a 17/02/2019 87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 1692 / 2018 SEMAS 45 18/12/2018 a 31/01/2019 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0029 / 2018 SEMAD 30 07/01/2019 a 05/02/2019 81921-2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 0027 / 2018 SEMS 30 04/01/2019 a 02/02/2019 114761455-2 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 0011 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 1685 / 2018 SEMS 4 16/12/2018 a 19/12/2018 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHAES 1669 / 2018 SEMED 2 18/12/2018 a 19/12/2018 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 1698 / 2018 SEMED 45 19/12/2018 a 01/02/2019 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 1665 / 2018 SEMED 4 11/12/2018 a 14/12/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 0006 / 2018 SEMS 25 07/01/2019 a 31/01/2019 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 1689 / 2018 SEMS 2 27/12/2018 a 28/12/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 0010 / 2018 GMD 60 04/01/2019 a 04/03/2019 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 0026 / 2018 SEMAS 180 10/01/2019 a 08/07/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1656 / 2018 SEMS 57 06/12/2018 a 31/01/2019 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 1679 / 2018 SEMS 60 28/11/2018 a 26/01/2019 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 0030 / 2018 SEMS 180 14/01/2019 a 12/07/2019 43861-1 EUGENIO MENDES 0008 / 2018 GMD 14 27/12/2018 a 09/01/2019 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 0044 / 2018 SEMS 75 23/01/2019 a 07/04/2019 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 1700 / 2018 SEMS 5 17/12/2018 a 21/12/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 1657 / 2018 SEMAD 60 01/12/2018 a 29/01/2019 18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 0039 / 2018 SEMS 30 01/01/2019 a 30/01/2019 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 1699 / 2018 SEMS 21 15/12/2018 a 04/01/2019 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 1696 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 1666 / 2018 SEMS 15 03/12/2018 a 17/12/2018 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0028 / 2018 PROCON 30 07/01/2019 a 05/02/2019 501166-2 IARA VENANCIO 0012 / 2018 SEMS 90 12/12/2018 a 11/03/2019 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 de DEZEMBRO de 2018 a 24 de JANEIRO DE 2019. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 1662 / 2018 SEMSUR 26 03/12/2018 a 28/12/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 0037 / 2018 SEMSUR 60 03/01/2019 a 03/03/2019 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1659 / 2018 SEMED 20 30/11/2018 a 19/12/2018 114771946-1 JACQUELINE DOS SANTOS 0065 / 2018 SEMS 14 19/01/2019 a 01/02/2019 114761401-2 JAIR FREITAS 0046 / 2018 SEMED 45 25/01/2019 a 10/03/2019 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 0068 / 2018 SEMS 15 03/02/2019 a 17/02/2019 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 1670 / 2018 SEMED 9 06/12/2018 a 14/12/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 0014 / 2018 SEMSUR 20 19/12/2018 a 07/01/2019 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 1683 / 2018 SEMS 9 11/12/2018 a 19/12/2018 114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 0048 / 2018 SEMOP 180 15/01/2019 a 13/07/2019 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA 1667 / 2018 SEMED 8 12/12/2018 a 19/12/2018 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 0004 / 2018 SEMS 15 07/01/2019 a 21/01/2019 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 0052 / 2018 SEMS 75 08/01/2019 a 23/03/2019 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0033 / 2018 SEMS 62 13/01/2019 a 15/03/2019 501558-4 LINDA JUCA MORALES 1693 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 1694 / 2018 SEMED 120 18/12/2018 a 16/04/2019 87091-1 LUCIA BORBA DE SOUZA 1656 / 2018 SEMED 22 07/12/2018 a 28/12/2018 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0054 / 2018 SEMS 30 12/12/2018 a 10/01/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0062 / 2018 SEMS 25 11/01/2019 a 04/02/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 0002 / 2018 SEMS 9 12/01/2019 a 20/01/2019 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 0018 / 2018 SEMED 75 02/01/2019 a 17/03/2019 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 1702 / 2018 SEMAS 90 13/12/2018 a 12/03/2019 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 1658 / 2018 SEMS 32 03/12/2018 a 03/01/2019 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 0020 / 2018 SEMED 27 15/12/2018 a 10/01/2019 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 1661 / 2018 SEMS 60 02/12/2018 a 30/01/2019 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 0069 / 2018 IMAM 60 03/03/2019 a 01/05/2019 154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 0023 / 2018 SEMED 43 20/12/2018 a 31/01/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1677 / 2018 SEMED 16 04/12/2018 a 19/12/2018 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 1662 / 2018 SEMED 14 20/11/2018 a 03/12/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 1663 / 2018 SEMED 33 30/11/2018 a 01/01/2019 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 0040 / 2018 SEMS 45 14/01/2019 a 27/02/2019 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 0057 / 2018 SEMED 27 16/02/2019 a 14/03/2019 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 0034 / 2018 SEMED 56 20/12/2018 a 13/02/2019 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 1671 / 2018 SEMED 17 03/12/2018 a 19/12/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0041 / 2018 SEMED 40 07/01/2019 a 15/02/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 1687 / 2018 SEMS 45 08/12/2018 a 21/01/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0059 / 2018 SEMS 38 22/01/2019 a 28/02/2019 114765172-1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 0051 / 2018 SEMED 10 01/02/2019 a 10/02/2019 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 0021 / 2018 SINSEMD 60 26/12/2018 a 23/02/2019 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 0022 / 2018 SEMS 30 29/12/2018 a 27/01/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EDITAL nº. 008/2019 de 05 de fevereiro 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando rescisão a pedido de funcionário na função de Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção, convocamos o próximo candidato conforme ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 13/02/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II / Manutenção Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 13/02/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 15 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 0031 / 2018 GMD 60 13/12/2018 a 10/02/2019 501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 1676 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0045 / 2018 SEMED 6 15/01/2019 a 20/01/2019 14941-1 NEUZA BENITES LIMA 0067 / 2018 SEMSUR 5 08/02/2019 a 12/02/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO 1660 / 2018 AGETRAN 90 01/12/2018 a 28/02/2019 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 0056 / 2018 SEMED 27 02/01/2019 a 28/01/2019 114761938-1 OZIAS FIIRST MORENO 0060 / 2018 SEMED 18 14/01/2019 a 31/01/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0070 / 2018 SEMFAZ 7 17/01/2019 a 18/01/2019; 21/01/2019 a 25/01/2019 129931-3 PAULO DE GOES 0007 / 2018 SEMS 180 01/01/2019 a 29/06/2019 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 1695 / 2018 SEMS 90 06/12/2018 a 05/03/2019 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 0053 / 2018 SEMED 180 15/01/2019 a 13/07/2019 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 0047 / 2018 SEMED 45 03/01/2019 a 16/02/2019 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 0001 / 2018 SEMFAZ 75 01/01/2019 a 16/03/2019 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 0024 / 2018 SEMED 120 01/01/2019 a 30/04/2019 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 0009 / 2018 SEMS 20 19/01/2019 a 07/02/2019 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 1678 / 2018 SEMED 10 10/12/2018 a 19/12/2018 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 1684 / 2018 SEMS 42 21/12/2018 a 31/01/2019 501046-5 SANDRA REGINA MARCONDES 0064 / 2018 SEMS 105 02/02/2019 a 17/05/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 0013 / 2018 AGETRAN 35 06/12/2018 a 09/01/2019 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 1686 / 2018 SEMS 90 30/11/2018 a 27/02/2019 114771767 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 0017 / 2018 GMD 45 06/01/2019 a 19/02/2019 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 1682 / 2018 SEMS 18 05/12/2018 a 19/12/2018; 26/12/2018 a 28/12/2018 79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 1691 / 2018 SEMED 75 27/12/2018 a 11/03/2019 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 0061 / 2018 SEMED 90 01/02/2019 a 01/05/2019 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 1674 / 2018 SEMED 1 19/12/2018 a 19/12/2018 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 1657 / 2018 SEPLAN 90 13/12/2018 a 12/03/2019 114768491-1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 0049 / 2018 AGETRAN 60 14/01/2019 a 14/03/2019 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 1699 / 2018 SEMED 6 14/12/2018 a 19/12/2018 47301-1 TAKEO OHIRA 1668 / 2018 SEMS 22 18/12/2018 a 08/01/2019 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 0055 / 2018 SEMED 60 20/01/2019 a 20/03/2019 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 0019 / 2018 SEMED 52 26/12/2018 a 15/02/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 1680 / 2018 GMD 90 06/12/2018 a 05/03/2019 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 1664 / 2018 SEMED 90 29/11/2018 a 26/02/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 0050 / 2018 SEMED 15 30/01/2019 a 13/02/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 0025 / 2018 SEMS 30 23/01/2019 a 21/02/2019 89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1681 / 2018 SEMED 12 08/12/2018 a 19/12/2018 114761558-2 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1673 / 2018 SEMED 9 11/12/2018 a 19/12/2018 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 0015 / 2018 SEMS 60 12/12/2018 a 09/02/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO/ RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE EDITAL) PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 129/2018 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para, objetivo a contratação de serviço de cópias reprográficas com fornecimento de cinqüenta (50) máquinas fotocopiadoras multifuncionais (copiadora /impressora /scanner/fax) digitais, a laser, monocromáticas, em comodato, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel, na quantidade necessária e suficiente para atender à demanda dos diversos setores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 028/2018, com a exclusão do item 11.2, I do Edital, referente a exigência de alvará sanitário. A retificação, acima referida, se deu após análise e julgamento de pedido de questionamentos encaminhado ao Setor de Compras e Licitações, referentes de algumas exigências elencadas no Edital de Licitação Tendo em vista que a alteração do edital não afeta a formulação das proposta, a data do certame se mantém em 11 de fevereiro de 2019, conforme publicação realizada, as 08hs na sede administrativa da FUNSAUD, localizada a Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440 Vila Planalto, Dourados - MS. Dourados, 05 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 121/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação enteral, para atender pacientes internados no Hospital da Vida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 04 de Fevereiro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeiro - Portaria nº 091/2018 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ADJUDICADO 1, 2 e 3. Adjudicados PRÓBIO – Produtos e Serviços Nutricionais LTDA R$ 138.800,00 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, através do Setor de Compras, Processos e Contratos, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 05 de Fevereiro de 2019. Donizeth Sotolani Ribeiro Coordenador de Compras e Processos Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI EPP. CNPJ Nº 10.619.279/0001-40 Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.047,40 (Setenta Mil e Quarenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME CNPJ Nº 03.880.880/0001-26. Ref. Processo de Licitação nº 050/2018 – Pregão Presencial nº 006/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEL, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, CONFORME A DEMANDA SOLICITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.961,00 (Trinta Mil Novecentos e Sessenta e Hum Reais) DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente FUNSAUD ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 1 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 AG.3CM UNID 240 SHALON R$ 2,68 2 FIO DE SUTURA ALGODÃO 0 S/AGULHA UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,90 3 FIO DE SUTURA ALGODÃO 2.0 C/A. 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50 4 FIO SUTURA ALGODÃO 2.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90 5 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 C/A 3.0 UNID 240 TECHNOFIO R$ 2,50 6 FIO SUTURA ALGODÃO 3.0 S/A UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,90 7 CATGUT SIMPLES 2.0 C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,10 8 CATGUT SIMPLES 3.0 C/3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 4,94 9 CATGUT CROMADO 1 C/A 9,MM SUTURA DE FIGADO UNID 240 TECHNOFIO R$ 5,25 10 CATGUT CROMADO 2.0 C/A 3.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 11 CATGUT CROMADO 3.0 C/3.0 UNID 72 TECHNOFIO R$ 4,93 12 CATGUT CROMADO 0.0C/A 4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 13 CATGUT CROMADO 1.0 C/A4.0 UNID 120 TECHNOFIO R$ 5,20 14 CATGUT CROMADO 4.0 C/A 4,0 UNID 72 SHALON R$ 4,17 16 PROLENE 2C/A 7,5 UNID 480 SHALON R$ 8,82 17 PROLENE 3.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 4,70 19 PROLENE 4.0 C/A1.5 NEUROCIRURGIA UNID 1.680 SHALON R$ 10,54 20 PROLENE 5.0 C/A1.5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 12,50 21 PROLENE 6.0 C/A1,5 VASCULAR UNID 240 SHALON R$ 17,00 22 PROLENE 7.0 C/A 1,5 VASCULAR UNID 120 SHALON R$ 26,50 31 NYLON 0 C/A 3,0 UNID 1.200 TECHNOFIO R$ 1,85 35 NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO UNID 480 TECHNOFIO R$ 1,85 36 NYLON 6.0 C/A 20 PRETO UNID 480 SHALON R$ 2,34 37 NYLON 4.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 2,58 38 NYLON 5.0 INCOLOR C/A 2,0 UNID 72 SHALON R$ 3,80 40 CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG CAIXA 24 JHONSON R$ 85,64 41 ETHIBOND 1 C/A 4. UNID 480 SHALON R$ 10,70 43 ETHIBOND 3C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 10,70 44 ETHIBOND 5 C/A 4 (POLIESTER) UNID 480 SHALON R$ 31,50 45 MONOCRYL 4.0 INCOLOR C/A 70CM UNID 72 SHALON R$ 3,78 51 SEDA 8.0 PRETO C/A 45CM CAIXA 5 SHALON R$ 900,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANT MARCA Unitário 15 PROLENE 0 C/4.0 UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55 18 PROLENE 3.0 C/A 3.0 / GASTROINTESTINAL UNID 2.160 TECHNOFIO R$ 2,55 23 VICRYL 0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 24 VICRYL 1 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 25 VICRYL 2.0 C/A 4.0 UNID 2.160 SHALON R$ 8,90 26 VICRYL 2,0 C/A 2,2 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90 27 VICRYL 3.0 C/A 2.6 NEUROCIRURGIA UNID 480 SHALON R$ 8,90 28 VICRYL 3.0 C/A 3.0 UNID 480 SHALON R$ 8,90 30 VICRYL 5.0 C/A 1.5 UNID 120 SHALON R$ 8,62 32 NYLON 2.0 C/A 3 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 33 NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 34 NYLON 4.0 C/A 2.0 PRETO UNID 2.400 TECHNOFIO R$ 1,70 42 ETHIBOND 2 C/A 4 UNID 480 SHALON R$ 5,80 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 44 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, junto ao gabinete do Vereador, Mauricio Roberto Lemes Soares, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019: Servidor(a) Cargo Mario Sérgio de Oliveira Assessor Parlamentar I Eder Rocha Fernandes Assessor Parlamentar II Andressa Mylena Verão Doffinger Viana Assessor Parlamentar IV Valmir Cruz de Souza Assessor Parlamentar VI Gustavo de Paula Pereira Martins de Araújo Assessor Parlamentar VII Gládson Freitas Jardim Assessor Parlamentar VIII Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 45 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Vieira Azevedo, do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Idenor Machado, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 31 de janeiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 46 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, Adriana Pereira de Souza, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no Gabinete da Vereadora Maria Imaculada Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 47 -RH, de 31 de janeiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Ana Paula Duarte, no Cargo de Assessor Parlamentar VI, junto ao Gabinete da Vereadora Maria Imaculada, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 48 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Maria de Fatima Vieira Azevedo, no Cargo de Assessor Parlamentar V, junto ao Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 49 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Thaisa Anielle de Falchi, do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 50 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Thiago Wesley Pereira, do Cargo de Assessor de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 51 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Flavio Monteiro, do Cargo de Motorista da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 52 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Pedro da Silva Alencar, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 53 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos de Souza, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 55 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Luiz Carlos Rosa, do Cargo de Assessor Especial de Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.862 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 56 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Katrine Ferreira Gordiano, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 58 -RH, de 01 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Exonerar, Renato Caetano Luiz da Silva, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de fevereiro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE ATA - REMAD OUTROS ATOS CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TELEVISÃO CIDADE MODELO (RIT – Rede Internacional de Televisão) que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na sede do Sinjorgran, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, Centro de Dourados, no dia 09 de fevereiro de 2019, com primeira chamada às 8h, com a seguinte ordem do dia: - Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 05 de fevereiro de 2019. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran RESOLUÇÃO - COMAD RESOLUÇÃO N°004/2018. “O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 19 de setembro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de 2018. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 19 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Talita Rolim Presidente do COMAD ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS. Aos dezenove dias do mês de setembro de 2018, às oito horas teve início à reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2018, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Cristiano Pereira de Souza, Edson Alves do Bonfim, Ivoneide Messias da Cruz, Rogério Fernandes Lemes e Samuel Sebastião Magalhães. O saldo final em conta corrente no mês de Junho de 2018 foi de R$ 6.380,47 (seis mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Janeiro a Junho de 2018 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Cristiano Pereira de Souza – Edson Alves do Bonfim – Ivoneide Messias da Cruz – Rogério Fernandes Lemes – Samuel Sebastião Magalhães EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL SCAVEIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA, DEMOLIÇÃO DE EDIFICIOS, GARAGEM, LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL), localizado na Rua Bolívia, 6605, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.861 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 EDITAL Nº 01/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Delia Godoy Razuk, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de pessoal para serviços de manutenção e apoio (limpeza e zeladoria) para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados, em caráter de urgência, bem como a formação de cadastro de reserva após preenchido o número de vagas ofertadas, para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse público da Administração Municipal. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, terá validade para o ano de 2019, sob a supervisão da Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 Será considerada experiência profissional para contagem de pontos, declaração de tempo de serviço da unidade onde prestou serviço ou contratos de trabalho anotados na CTPS (Carteira de trabalho e Previdência Social). 1.4 O processo seletivo destina-se à seleção de pessoal, para contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. 1.5 O presente Edital estará disponível para consulta no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 1.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 1.7 Para se inscrever, o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas neste Edital, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 2 – DO QUADRO DE FUNÇOES 3 – DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão gratuitas, realizadas nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, em formulário padrão, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) – Prefeitura Municipal de Dourados, localizada na Rua Coronel. Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h30, sem possibilidade de prorrogação. 3.1.2 O candidato deverá anexar cópia simples do RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no ato da inscrição. 3.1.3 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações inseridas no ato da inscrição, cabendo a Comissão do Processo Seletivo Simplificado o direito de excluir desse Processo Seletivo aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados ao Município de Dourados. 3.1.4 O candidato que não tiver experiência profissional na área pleiteada não está impedido de participar do referido processo seletivo. 3.1.5 A ocorrência de irregularidade praticada pelo candidato, apurada em qualquer fase do processo de seleção, implicará em sua desclassificação e/ou em sua rescisão. 3.2 – Das inscrições para candidatos com deficiência: 3.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua Vencimento Base Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio e Auxiliar de Apoio Educacional 40h R$ 1.352,00 Ensino Fundamental Incompleto Executar serviços de limpeza e de conservação de instalações prediais, mantendo a higiene e a conservação dos locais de trabalho. Varrição das áreas pavimentadas, retirar lixo e acondiciona-lo em local adequado. Deposição de material orgânico quando couber (folhagens, gramas e outros) em local indicado. Realizar limpeza de mesas, cadeiras, carteiras, armários, paredes, janelas e móveis em geral, quadra de esportes, calçadas, pátios, escadarias, rampas. Executar demais serviços considerados necessários à frequência diária. Função Carga horária semanal Prérequisitos Atribuições DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico indicando o grau de deficiência, da compatibilidade dentre a deficiência declarada e as atividades a serem desempenhadas e de sua capacidade para o exercício da função. 3.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor. 3.2.3 O candidato com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, a deficiência que apresenta, assumindo o compromisso de se submeter a exame médico específico, se convocado, sendo que na hipótese do exame médico admissional atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições da função, o candidato será automaticamente eliminado do processo seletivo. 4 – DOS IMPEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL 4.1 Candidato que, mediante avaliação médica, não se encontre em perfeitas condições de saúde física e mental para o exercício da função na Administração Municipal. 4.2 Ocupante de cargo público que implique em acumulação ilegal de cargo. 4.3 Candidato Licenciado ou afastado de suas funções, por qualquer motivo. 4.4 Candidato aposentado compulsória ou voluntariamente: a) Por invalidez b) Aposentado em 1 (um) cargo de quarenta horas 4.5 Servidor público do quadro administrativo. 4.6 Militar ou estrangeiro não naturalizado. 5 – DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 5.1 Serão considerados para fins de pontuação o efetivo exercício na atividade de limpeza ou zeladoria, valendo 1 (um) ponto a cada 6 (seis) meses de atividade limitado a 6 (seis) pontos. 5.2 A cópia dos documentos comprobatórios do TEMPO DE SERVIÇO e RG OU CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverá ser anexada junto ao formulário próprio, que será fornecido no momento da inscrição. A anexação dos documentos é de inteira responsabilidade do candidato, bem como a veracidade dos mesmos. 6 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 6.1 Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente da soma do tempo de experiência. 6.2 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 6.3 Os candidatos classificados serão convocados para contratação temporária de acordo com o número de vagas e conforme conveniência da Administração Municipal, devendo apresentar documentação exigida no ato da contratação, documentação original e cópia simples legível. 7 – DO RECURSO 7.1 O recurso para revisão da classificação será requerido pelo candidato, por escrito, à Comissão do Processo Seletivo, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da classificação em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, localizada na Rua Coronel Ponciano M. Pereira, n.1700, Parque dos Jequitibás, Dourados - MS, CEP 79839-900, das 08h00 às 13h00. 7.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 7.3 Cada candidato poderá interpor apenas um recurso e os recursos que não seguirem os parâmetros estabelecidos neste Edital não serão analisados. 7.4 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela Administração Municipal e será publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 8 – DA CONTRATAÇÃO 8.1 No ato da convocação, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 8.2 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado, sendo chamado o candidato subsequente. 8.3 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMEDIATAMENTE ao local de trabalho designado. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 8.4 A convocação será via Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Municipal, não se responsabilizando por ligações não atendidas, números informa dos incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 8.5 A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ocorrer durante os turnos diurno e/ou noturno, condicionada à conveniência e necessidade da Administração Municipal. 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação. 9.2 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenização: a) A pedido do contratado, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; b) Por conveniência da Administração Pública; c) Quando o contratado incorrer em falta grave ou disciplinar, previstos em Lei; d) Por ineficiência no desempenho do cargo, de acordo com relatório técnico a ser confeccionado pela chefia imediata a que o contratado estiver subordinado; 9.3 É vedada a realização de dois contratos com o mesmo contratado simultaneamente. 9.4 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Municipal, tendo o candidato mera expectativa de direito para a convocação em caráter temporário. 9.5 Não será permitida troca de local de serviço após a contratação, somente por conveniência da Administração Municipal. 9.6 O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Administração. 9.7 As contratações para áreas consideradas Indígenas serão realizadas pela Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados - CEAID 9.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado. 9.9 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO Eu, ______________________________________________________________ _____, residente e domiciliado na Rua:___________________________________ __________ ___________________________________Bairro:_______________ ______n._______Cidade______________________________________________ Estado_____________Portador da Cédula de Identidade n____________________ _____________________ e CPF n.______________________________________. Venho por meio deste solicitar revisão do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº001/2019/Prefeitura Municipal de Dourados MOTIVO: ................................................................................................................ ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ...................................................................................................................................... ..................................................................................... Nesses termos pede deferimento Dourados –MS, ______ de fevereiro de 2019. ____________________________________________ Assinatura do candidato PARECER FINAL: ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ____________________________________________ Nome do membro da Comissão
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.861 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 12 PÁGINAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial - Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Art. 1º. Adiar a lotação de Professores Indígenas e Não Indígenas para exercer a função de docente em caráter temporário na Educação Escolar Indígena para o ano letivo de 2019 para os dias 04 e 05 de Fevereiro de 2019, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu. Art, 2º. Convocar os Professores Indígenas do quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 04 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução. Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Não - Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 05 de Fevereiro de 2019, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução. Art. 4º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 31 ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE - ARTE EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 EFETIVO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Quadro: Efetivo Indígena Data: 04/02/2019 Horário: 8h às 16h Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 04/02/2019 Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social................................................... Carlos Augusto de Melo Pimentel................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente..........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino)..................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa...................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira...............................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Paulo Cesar Nogueira Junior..........................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Fabiano Costa (Interino).................................................3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 45 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 42 2 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 27 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 36 1 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 29 2 ###.966.961-## JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 15 3 125.651 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 10 1 ###.156.731-## CELINA MACHADO 30 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 29 3 ###.304.901-## RENATA SOUZA CABREIRA 0 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES 0 1 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 42 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 38 3 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 37 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 37 5 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 36 6 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 29 7 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 28 8 ###.385.701-## JUCELIA FERREIRA GONÇALVES 25 9 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA SOUZA 23 10 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 23 11 ##990.751## LIDIMARA FRANCISCO VALÉRIO 23 12 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 21 13 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 19 14 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 15 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 16 16 ###.026.971-## CÉLIA CABREIRA 14 Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 46 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 36 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 12 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 8 INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 0 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Componente Curricular: ARTE - ARTE Horário: 8h às 16h CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Local: EMI Tengatuí Marangatu Data: 05/02/2019 Quadro: Não Efetivo Indígena DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES 1 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 43 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 42 3 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 33 4 ###.783.141-## ARACY VARGAS 31 5 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 25 6 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 19 7 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO 17 8 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 9 ###.634.461-## RAICA MARTINS 15 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 22 2 ###.349.691-## ELISEO ANTONIO ROLON 0 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 29 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 23 3 ###.677.881-## TÂNIA FATIMA AQUINO 17 4 ###.055.371-## FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE 17 1 ###.445.281-## SONIA RODRIGUES 34 2 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 33 3 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 32 4 ###.057.901-## ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 30 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 39 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 31 3 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 20 4 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 20 5 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 15 6 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 13 7 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 12 8 ###.634.181-## DALBERTIS RAMIRES 9 1 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 26 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 24 3 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 22 4 ###.816.611-## IVAN ANTONIO JORGE 21 5 ###.134.491-## DJAVAN DE SOUZA NIMBU 21 6 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 20 Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: MATEMÁTICA - MATEMÁTICA Componente Curricular: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CIÊNCIAS Componente Curricular: EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO FÍSICA Componente Curricular: GEOGRAFIA - GEOGRAFIA Componente Curricular: HISTÓRIA - HISTÓRIA Componente Curricular: LETRAS - HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA Componente Curricular: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 44 2 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 33 3 ###.416.321-## GEISABEL VERON 23 4 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 23 5 ###.925.281-## MARIA APARECIDA ROMERO 16 1 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 31 2 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO ISFRAM 24 3 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 19 4 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 13 5 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 11 6 ###.457.601-## JUCILENE LEDESMA 4 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO Componente Curricular: NORMAL SUPERIOR - LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) Componente Curricular: PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES Resolução SEMED nº. 08, de 25 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 11 (onze) e 18 (dezoito) de fevereiro de 2019, respectivamente, para o Ensino Fundamental: do 1º ao 9º Ano e para a Educação de Jovens e Adultos. Parágrafo único. As turmas de Pré- Escolar da Educação Infantil das unidades escolares cumprirão o Calendário Escolar específico para a Educação Infantil. Art. 2º. O ano escolar de 2019, em todas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas), terá duração mínima de 212 (duzentos e onze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos; b) 05 dias para a Semana Pedagógica; c) 04 dias para elaboração e aplicação de exames finais; d) 03 dias para outras atividades pedagógicas de encerramento final. § 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes Sábados: - 23 de Fevereiro - 16 de Março - 27 de Abril - Formação Continuada em Serviço - SEMED - 25 de Maio - 01 de Junho - Formação Continuada em Serviço - SEMED - 20 de Julho - Formação Continuada em Serviço - SEMED - 24 de Agosto - 7 de Setembro - Comemoração Cívica - 14 de Setembro - Formação Continuada em Serviço- SEMED - 5 de Outubro - 9 de Novembro - 7 de Dezembro § 2º - Os sábados letivos não previstos para Formação Continuada da SEMED e Comemoração Cívica poderão ser utilizados para Atividades Extra Classe ou Formação Continuada organizada pela própria Escola com a utilização de aula programada. § 3º. Caso a Escola não participe do Desfile Cívico de 7 de Setembro deverá realizar com o corpo docente, discente e administrativo o Ato Cívico na própria unidade. § 4º. O horário do dia da semana para o registro dos sábados letivos, serão definidos pela Direção da Unidade Escolar, e deverão contemplar todos os dias das semanas; § 5º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo organizada pela SEMED ou pela unidade escolar é obrigatória a presença de todos os docentes e corpo técnico, de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas). § 6º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados como feriado ou dia letivo. Art. 3º. O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas). Art. 4º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2019 e o ano escolar no dia 19 de dezembro de 2019. Art. 5º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares encaminhará para a Supervisão Técnica Escolar apenas uma informação para análise e apreciação, com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só poderá ser efetivada na unidade após a análise, apreciação e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 6º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente. Art. 7º. Nenhum Calendário Escolar das Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 8º. As Escolas Municipais Indígenas, devido às suas especificidades, deverão elaborar um Cronograma Pedagógico com as datas dos cursos de Capacitação dos Saberes Indígenas e um Cronograma de suas festividades e de Jogos Escolares e encaminhar para a Coordenadoria Indígena/SEMED e para a Supervisão Técnica Escolar/SEMED. Art. 9º. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade terão um limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para Formação Continuada com a utilização de aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá: I - elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma da realização dessa formação onde serão utilizadas as Aulas Programadas e encaminhar até 30 de Abril, à Coordenadoria Pedagógica para acompanhamento e avaliação; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado pelo professor, que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar. Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 13. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócio antropológica. § 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. § 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias, 50% (cinquenta por cento) da carga destinada para as Atividades Extraclasse. Art. 14. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar dessa Resolução. Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da direção da unidade escolar cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar. Art. 15. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo Secretário Municipal de Educação. Art. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Resolução SEMED nº 147, de 30 de novembro de 2018. Dourados-MS, em 25 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação D S T Q Q S S Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição, Designação e Matrícula 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 11 - Inicio do Ano Escolar (IAE) 1 2 11 a 15 - Semana Pedagógica 3 4 5 6 7 8 9 12, 13,14- Formação Continuada em Serviço 11 12 13 14 15 18 - Inicio do Ano Letivo (IAL) e do 1º Bimestre IAE/SP SP SP SP SP 23 - Sábado Letivo 18 IAL/IB 24 25 26 27 28 DIAS LETIVOS: 10 Janeiro Fevereiro 10 16 17 19 20 21 22 23SL Anexo I da Resolução SEMED nº. 08, de 25 de Janeiro de 2019. Ensino Fundamental: 1º ao 9º Anos e Educação de Jovens e Adultos CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - UNIDADES ESCOLARES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES 2019 CALENDÁRIO ESCOLAR ESCOLAS MUNICIPAIS ENSINO FUNDAMENTAL: 1º AO 9º ANOS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GABINETE DO SECRETÁRIO Upiran Jorge Gonçalves da Silva Resolução SEMED nº. 09 de 25 de Janeiro de 2019. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2019 da Educação Infantil das Escolas (Pré Escolar) e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 11 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, da Educação Infantil Municipal das Escolas e Centros de Educação Infantil terão início em 11 (onze) e 18 (dezoito) fevereiro de 2019, respectivamente. Parágrafo Único: O retorno dos docentes será 11 de Fevereiro de 2019. Art. 2º. O ano escolar de 2019 da Educação Infantil Municipal das Escolas e Centros de Educação Infantil terá duração mínima de 212 (duzentos e doze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos; b) 05 dias para semana pedagógica; c) 03 dias para atividades pedagógicas; D S T Q Q S S 1 2 04 - Não Letivo 3 4NL 5F 6NL 7 8 9 05 - Feriado - Carnaval 10 11 12 13 14 15 16SL 06 - Não Letivo -Cinzas 17 18 19 20 21 22 23 16 - Sábado Letivo 24 25 26 27 28 29 30 31 19 - Feriado - Paixão de Cristo D S T Q Q S S 17 - Conselho Didático Pedagógico 1 2 3 4 5 6 17 - Encerramento do 1º Bimestre com 42 dias 7 8 9 10 11 12 13 18 - Não Letivo 14 15 16 17EB 18NL 19F 20 19 - Feriado - Paixão de Cristo 21 22IB 23 24 25 26 27FC 21 - Páscoa e Dia de Tiradentes 28 29 30 Abril 1º bimestre: 13 dias 22 - Inicio do 2º Bimestre 24 - Dia Nacional da Família na Escola 27- Sábado Letivo -Formação Continuada em Serviço Abril 2º bimestre: 08 dias D S T Q Q S S 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1F 2 3 4 25 - Sábado Letivo 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25SL 26 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 1 - Sábado Letivo - Formação Continuada - SEMED 1FC 27 e 28 - Conselho Didático Pedagógico 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 28 - Encerramento do 2º bimestre com 51 Dias Letivos 16 17 18 19 20F 21 22 23 24 25 26 27 28EB 29 30 D S T Q Q S S 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 20 - Sábado Letivo - Formação Continuada 14 15 16IB 17 18 19 20FC 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 DIAS LETIVOS : 19 DIAS LETIVOS : 13 + 08 = 21 Abril Março DIAS LETIVOS: 20 DIAS LETIVOS: 13 Junho Julho Maio DIAS LETIVOS : 23 D S T Q Q S S 24 - Sábado Letivo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24SL 25 26 27 28 29 30 31 7 - Feriado Letivo D S T Q Q S S 14- Sábado Letivo - Formação Continuada 1 2 3 4 5 6 7FL 20 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 8 9 10 11 12 13 14FC 20 - Encerramento do 3º Bimestre com 53 dias letivos 20 Setembro 3º Bimestre= 17 dias EB 23 23 - Inicio do 4º bimestre IB Setembro 4º Bimestre= 6 dias 29 30 D S T Q Q S S 5 - Sábado Letivo 1 2 3 4 5 SL 09 e 10 - Atividades do Dia da Criança 6 7 8 9 10 11F 12F 11 - Feriado - Divisão do Estado 13 14 15 16 17 18 19 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil NL F NL NL NL 14 - Não Letivo 20 21 22 23 24 25 26 15 - Feriado - Dia do Professor 27 28 29 30 31 16, 17 e 18 - Não Letivo Outubro DIAS LETIVOS: 18 21 22 24 25 26 27 28 Agosto Setembro 15 16 17 DIAS LETIVOS: 23 DIAS LETIVOS: 17 + 6= 23 18 19 D S T Q Q S S 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9SL 9 - Sábado Letivo 10 11 12 13 14 15F 16 15 - Feriado - Proclamação da República 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 7 - Sábado Letivo D S T Q Q S S 8 - Feriado Municipal 1 2 3 4 5 6 7SL 11 - Conselho Didático Pedagógico 11 12 13 11- Entrega do Resultado para o aluno EB EEF EF 11- Encerramento do 4º Bimestre com 54 dias 16 17 19 20 12 - Elaboração dos Exames Finais EF EF EAE FM 13, 16 e 17- Aplicação do Exame Final 22 23 24 25F 26 27 28 17 - Conselho Final e Resultado ao aluno 29 30 31 13 a 19 - Matrícula de Alunos 18 - Encerramento dos diários de classe 19 - Avaliação Institucional Interna 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso Escolar 25 - Natal Novembro DIAS LETIVOS: 21 8 9 10 14 Dezembro Períodos Letivos: Férias: 01 de Julho a 15 de Julho ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO: 11DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO LETIVO : 18 DE FEVEREIRO ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO ESCOLAR ; 11 DE FEVEREIRO 15 18 21 DIAS LETIVOS: 09 RESUMO GERAL TOTAL = 200 DIAS LETIVOS EXAMES FINAIS: 13,16 E 17/12 4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 23/09 A 11/12 3º BIMESTRE: 53 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 51 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 42 DIAS LETIVOS - 18/02 A 17/04 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES d) 04 dias de atividades de encerramento final. § 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes sábados, seguido dos seus respectivos horários para registro no diário de classe: 23 de Fevereiro – Formação Continuada/ Reunião de organização do Projeto Político Pedagógico (PPP) – Escola e CEIM (horário de 2ª feira) 16 de Março – Reunião pedagógica, do Conselho de Centro e Avaliação de Indicadores da Qualidade na Educação Infantil/MEC (ano referência 2018) (horário de 3ª feira) 27 de Abril – Formação Continuada em Serviço /PPP – Escola e CEIM (horário de 4ª feira) 25 de Maio - Atividades em Comemoração à Semana do Brincar (horário de 5ª feira) 01 de Junho – Formação Continuada em Serviço /PPP – Escola e CEIM (horário de 6ª feira) 20 de Julho – Seminário de Encerramento do I Semestre – SEMED (horário de 2ª feira) 24 de Agosto – FESTEID / Encontro dos Arte Educadores – SEMED (horário de 3ª feira) 07 de Setembro – Desfile Cívico (horário de 4ª feira) 14 de Setembro – Formação Continuada em Serviço/PPP e Encontro dos Profissionais de Educação Física – SEMED (horário de 5ª feira) 05 de Outubro – Formação Continuada em Serviço /PPP– Escola e CEIM (horário de 6ª feira) 09 de Novembro – Seminário Anual da Educação Infantil – SEMED (horário de 2ª feira) 07 de Dezembro - Comemorações do Dia Nacional da Família – Escola e CEIM (horário de 3ª feira) § 2º - A participação da unidade no Desfile Cívico de 7 de Setembro está condicionado à programação SEMED e as decisões em Assembleia coletiva; § 3º - Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço e ou, atividades SEMED, em sábado letivo é obrigatório a presença de todos e a utilização de aula programada; Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos; Art. 4º. O período de 01 a 15 de julho de 2019 será reservado para as férias dos docentes e das crianças; Art. 5º. O término do ano letivo das Escolas e CEIMS deverá ocorrer, no dia 11 de dezembro de 2019 e o ano escolar no dia 19 de dezembro de 2019; Art. 6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, a Direção e ou, Coordenação (Escola e CEIM) encaminhará uma informação por meio de Comunicação Interna para análise e apreciação da Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência; §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre seguinte; Art. 8º. O Calendário não poderá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 9º. Escolas Indígenas e Campo, devido suas especificidades, deverão encaminhar seus respectivos cronogramas de festividades tradicionais e jogos escolares que contam com a participação da Educação Infantil e capacitação dos Saberes Indígenas ao Núcleo de Educação Infantil; Art.10. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade terão limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos; Parágrafo único. Os dias letivos previstos para Formação Continuada em Serviço com a utilização de aulas programadas (5% do total dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação; b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas com antecedência e orientadas por parte do/a professor/a, desenvolvidas pela criança, sob supervisão e participação efetiva de um ou mais familiares, sem a presença do professor, para assegurar a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação; Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas, a Unidade deverá: I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço contendo Programação e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar, para conhecimento e acompanhamento do Núcleo de Educação Infantil; II - o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado pelo professor, analisado e acompanhado a sua execução pela Coordenação; Art.12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar; Parágrafo único. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores; Art. 13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógico, executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente e da Coordenação da Unidade; Art. 14. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II – atividade cultural; III – visitas a patrimônios; IV – Participação em Festividades de manifestações culturais; V – visitas e exploração ao meio ambiente e ou natureza. Parágrafo único. Na realização das Atividades Extraclasse deverão ser asseguradas a presença dos professores da turma, convidar auxiliares e outros servidores da unidade durante a atividade garantindo os direitos de segurança das crianças; Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos nessa Resolução; Parágrafo único: É de responsabilidade da Direção da Escola e da Coordenação do Centro de Educação Infantil Municipal, cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar; Art.16. Cabe à Direção (Escola) e a Coordenação (CEIM) fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento; Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo Secretário Municipal de Educação; Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Resolução SEMED n. 148 de 30 de Novembro de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 RESOLUÇÕES Dourados, em 25 de Janeiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 2019 CALENDÁRIO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLAS (PRÉ - ESCOLAR) E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABINETE DO SECRETÁRIO Upiran Jorge Gonçalves da Silva Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Período de Inscrição e designação para a matrícula ano 2019 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 08 - Encontro de Secretários/as (ES)- SEMED Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 -Início do Ano Escolar (IAE) 1 2 11 a 15 - Semana Pedagógica (SP) 8 14 Encontro da Educação Infantil (EEI) - SEMED ES 15 - Encontro dos Gestores (EG) - SEMED 11 12 13 14 15 18 - Início do Ano Letivo (IAL) e do 1º Bimestre IAE/SP SP SP SP/E EI SP/E G 23 - Sábado Letivo - Reunião de organização do PPP Escola e CEIM 18 IAL/IB 24 25 26 27 28 D S T Q Q S S 1 2 04 - Não Letivo 3 4NL 5F 6NL 7 8 9 05 - Feriado - Carnaval 10 11 12 13 14 15 16SL 06 - Não Letivo -Cinzas 17 18 19 20 21 22 23 16 - Sábado Letivo - Reunião pedagógica e de Conselho de Centro e Avaliação de Indicadores da Qualidade na Educação Infantil/MEC (ano referência 2018) 24 25 26 27 28 29 30 31 19 - Feriado - Paixão de Cristo D S T Q Q S S 17 - Reunião Didático Pedagógico (Escola e CEIM) 1 2 3 4 5 6 17 - Encerramento do 1º Bimestre com 42 dias 7 8 9 10 11 12 13 18 - Não Letivo 14 15 16 17EB 18NL 19F 20 19 - Feriado - Paixão de Cristo 21 22IB 23 24 25 26 27FC 21 - Páscoa e Dia de Tiradentes 28 29 30 Abril 1º bimestre: 13 dias 22 - Inicio do 2º Bimestre 24 - Dia Nacional da Família na Escola 27- Sábado Letivo - Formação Continuada em Serviço/PPP - Escola e CEIM Abril 2º bimestre: 08 dias Anexo I à Resolução SEMED nº 09, de 25 de Janeiro de 2019. Escolas Municipais (Pré Escolar) e Centros de Educação Infantil Municipal CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL DIAS LETIVOS: 10 DIAS LETIVOS : 19 Abril Março 10 16 17 19 20 21 22 23FC /PPP DIAS LETIVOS : 13 + 08 = 21 Fevereiro 3 4 5 6 7 9 Janeiro 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 1 - Feriado - Dia do Trabalho 1F 2 3 4 22 a 28 - Semana do Brincar (SB) 5 6 7 8 9 10 11 25 - Sábado Letivo - Atividades em comemoração à Semana do Brincar - Escola e CEIM 12 13 14 15 16 17 18 23 24 SB SB 28 SB D S T Q Q S S 1 - Sábado Letivo - Formação Continuada em serviço/PPP - Escola e CEIM 1FC 28 - Reunião Didático Pedagógico (Escola e CEIM) 2 3 4 5 6 7 8 20 - Feriado - Corpus Christi 9 10 11 12 13 14 15 28 - Encerramento do 2º bimestre com 51 Dias Letivos 16 17 18 19 20F 21 22 23 24 25 26 27 28EB 29 30 26 27 SB 29 30 31 Maio 19 20 21 22 SB DIAS LETIVOS : 23 DIAS LETIVOS: 20 Junho 25SL /SB D S T Q Q S S 01 a 15 - férias docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 16 - Início do 3º Bimestre 7 8 9 10 11 12 13 20 - Sábado Letivo - Seminário de Encerramento do 1 Semestre - SEMED 14 15 16IB 17 18 19 20FC 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 22,23 e 24 - Festival da Educação Infantil de Dourados FESTEID 1 2 3 24-Encontro dos Arte Educadores da Ed. Infantil - SEMED 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24SL 25 26 27 28 29 30 31 7 - Feriado e Sábado Letivo (Desfile Cívico) 14- Sábado Letivo - Formação Continuada - PPP (Escola e CEIM) D S T Q Q S S 14- Encontro dos Profissionais de Educação Física SEMED 1 2 3 4 5 6 7FL 20 - Reunião Didática Pedagógica ( Escola e CEIM) 8 9 10 11 12 13 14FC 20 - Encerramento do 3º Bimestre com 53 dias letivos 20 Setembro 3º Bimestre= 17 dias EB 23 23 - Inicio do 4º bimestre IB Setembro 4º Bimestre= 6 dias 29 30 5 - Sábado Letivo - Formação Continuada em serviço/PPP (Escola e CEIM) D S T Q Q S S 09 e 10 - Atividades em comemorações ao Dia da Criança 1 2 3 4 5 SL 11 - Feriado - Divisão do Estado 6 7 8 9 10 11F 12F 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil 14 15 16 17 18 14 - Não Letivo NL F NL NL NL 15 - Feriado - Dia do Professor 20 21 22 23 24 25 26 16, 17 e 18 - Não Letivo 27 28 29 30 31 D S T Q Q S S 1 2F 2 - Feriado - Finados 3 4 5 6 7 8 9SL 9 - Sábado Letivo - Seminário Anual da Educação Infantil - SEMED 10 11 12 13 14 15F 16 15 - Feriado - Proclamação da República 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 DIAS LETIVOS: 13 DIAS LETIVOS: 23 DIAS LETIVOS: 17 + 6= 23 21 Julho Agosto Novembro DIAS LETIVOS: 21 Outubro 13 19 DIAS LETIVOS: 18 22 24 25 26 27 28 Setembro 15 16 17 18 19 7 - Sábado Letivo - Comemorações do Dia da Família ( Escola e CEIM) D S T Q Q S S 8 - Feriado Municipal 1 2 3 4 5 6 7SL 11, 12 e 13 - Destinados a Mostra de Trabalhos, entrega dos relatórios individuais das Crianças para as famílias; 8 9 10 11 12 13 14 11- Encerramento do 4º Bimestre com 54 dias e dos relatórios individuais EB EEF EF 16, 17, 18 - Atividades pedagógicas de planejamento e encerramento final; 16 17 19 20 13 a 19 - Matrícula de Alunos EF EF EAE FM 18 - Encerramento dos diários de classe 22 23 24 25F 26 27 28 19 - Avaliação Institucional Interna 29 30 31 19 - Encerramento do Ano Escolar 20 - Feriado - Aniversário de Dourados 21 a 31 - Recesso Escolar 25 - Natal ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR : 19 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO ESCOLAR: 11 DE FEVEREIRO RESUMO GERAL DIAS LETIVOS: 09 TOTAL = 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 23/09 A 11/12 3º BIMESTRE: 53 DIAS LETIVOS - 16/07 A 20/09 2º BIMESTRE: 51 DIAS LETIVOS - 22/04 A 28/06 1º BIMESTRE: 42 DIAS LETIVOS - 18/02 A 17/04 Períodos Letivos: Férias: 01 de Julho a 15 de Julho ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO: 11 DE DEZEMBRO INÍCIO DO ANO LETIVO : 18 DE FEVEREIRO 15 18 21 Dezembro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 16/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 05 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 01 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 211º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 212º PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 213º ELBER PEREIRA GOMES 214º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 215º CLECI REISDORFER 216º EUDES NASCIMENTO DA SILVA 217º ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 62º GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 63º TABITA OLIVEIRA LEITE 64º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 65º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 119º SIMONE APARECIDA DA SILVA 120º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 121º ROSIANE SANTANA ALVES 122º EMANUEL BERNAL 123º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 124º JESSYKA KELLY MARTINS 125º PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 126º CAROLINA STEFANELLO PIRES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 15º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 18º JOSIANE SILVA ROSA 19º JÚNIOR DE SOUSA LIMA 20º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 21º MICHELLY PEREIRA BRAGA 22º JUCIMARY COLMAN 23º PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 24º VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA 61º DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 198º RAQUEL BLANCO AQUINO 199º YANNA ENDO DE ARAUJO 200º ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 201º KATIUSCIA PILE DANTAS 202º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 203º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 204º RAFAEL SANTOS DUART 205º IVONETE FERREIRA DA SILVA 206º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 207º TATIANA RODRIGUES MONGE 208º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 209º IRENE SILVA MARQUES 210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 EDITAIS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2018/SEMC. SELEÇÃO PÚBLICA DE ARTISTAS PARA REALIZAR OFICINAS NO PROJETO PALCO PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL: ÁREA: Artes Cênicas – Teatro 1º - Arami Arguello Marschener 2º - Denise Lopes Leal 3º - Karla Fernanda Ribeiro Neves 4º - Raique Moura Dias 5º - Jose Martins Ramos Neto Suplente: 6º - Samara de Albuquerque Gobira ÁREA: Artes Cênicas – Circo 1º - Sorrayla Acosta Parra 2º - Charlles de Souza Santos ÁREA: Musica - Percussão 1º - Willian Rotermel Grando: 2º - Olympio Luiz de Azambuja Neto 3º - Antonio Jose Vieira Neto DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) RESULTADO FINAL: MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE) 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA 2. STÚDIO BLANCHE TORRES 3. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL 4. STUDIO JACY BRASILEIRO 5. ACADEMIA DE DANÇA MARIA ESTER 6. EBACISA ESCOLA DE BALLET E FITNESS CICERA DOS SANTOS MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA) 1. ENTREARTES ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ARTÍSTICA 2. BECO DAS ARTES 3. CASA DOS VENTOS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL, CONCURSO Nº 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO FINAL: CATEGORIA A - Show Musical 1. Representante Legal: Osmar Medina Carballo Grupo/Artista: Vilella e Osmar Medina Nome do Show/Espetáculo: Identidade Chamamé 2. Representante Legal: Candida Graciel Chamorro Arguello Grupo/Artista: Verajú Nome do Show/Espetáculo: MboraheiRapere – Pelas Trilhas do Canto 3. Representante Legal: Marco Aurélio Marques de Oliveira Grupo/Artista: Marco Aurélio de Dourados Nome do Show/Espetáculo: Saudade Morena II 4. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Kleber e Kleberson Nome do Show/Espetáculo: K&K Tour 2019 5. Representante Legal: Kleberson dos Santos Martins Grupo/Artista: Vokalika Nome do Show/Espetáculo: Vokalika na área 6. Representante Legal: Rozembergue Marques Grupo/Artista: Rozembergue Marques Nome do Show/Espetáculo: Outras Violas 7. Representante Legal: Gilson Cortes Buzzio Grupo/Artista: Misbehavior Nome do Show/Espetáculo: Fantasy 8. Representante Legal: Rafael Candido Santana da Silva Grupo/Artista: Opuesto Nome do Show/Espetáculo: Matar ou morrer 9. Representante Legal: Raquel Cristina da Silva Grupo/Artista: Gabi Andrade Nome do Show/Espetáculo: Show com a Gabi Andrade 10. Representante Legal: Cellia Fernanda Pietramale Ebling Grupo/Artista: Fernanda Ebling e Banda Nome do Show/Espetáculo: Vermelha 11. Representante Legal: Giani Cristina Torres de Souza Grupo/Artista: Gi Torres Nome do Show/Espetáculo: Pré lançamento – Ep Caminha CATEGORIAS B - Apresentação de Dança, Apresentação Teatral e Apresentação de Poesia. APRESENTAÇÃO DE DANÇA: 1. Representante Legal: Blanche Maria Torres Grupo/Artista: CIA Blanche Torres Nome do Show/Espetáculo: EspindoLINHAS 2. Representante Legal: Társila Bonelli Calegari Paulino Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Delírios – Traços dançantes em Lídia Bais APRESENTAÇÃO DE TEATRO: 3. Representante Legal: Carlos Augusto Coelho Palermo Grupo/Artista: Grupo de Teatro Cena Viva MS Nome do Show/Espetáculo: Zé Malandro – Conta Histórias 4. Representante Legal: Junia Cristina Pereira Grupo/Artista: Grupo Orendive Nome do Show/Espetáculo: Jaity Muro 5. Representante Legal: Juarez Gomes de Oliveira Junior Grupo/Artista: Circo Le Chapeu Nome do Show/Espetáculo: Tradicional Pocket Show 6. Representante Legal: Antonio Martins Oliveira Junior Grupo/Artista: Cia Theastai de Artes Cênicas Nome do Show/Espetáculo: Querô – uma reportagem maldita APRESENTAÇÃO DE POESIA: 7. Representante Legal: Ruth Hellmann Claudino Grupo/Artista: Individual Nome do Show/Espetáculo: Contando Histórias LICITAÇÕES A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O Processo nº. 004/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 001/2019 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – apurado pelo menor valor de agenciamento (por passagem aérea), destinado, exclusivamente, à participação de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 18/02/2019, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@ previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9638. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019 - Chamada Pública nº 08/2018/SEMED, que objetiva a contratação da: Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte - ABCDE, CNPJ nº 07.680.370/0001-66, no valor de R$ 875.050,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais); da Associação Educacional Ceminha, CNPJ nº 17.530.884/0001-99, no valor de R$ 700.040,00 (setecentos mil e quarenta reais); do CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares LTDA-ME, CNPJ nº 01.068.856/0001-61, no valor de R$ 1.045.990,00 (um milhão, quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais); da Creche Lar André Luis e Pavilhão da Sopa, CNPJ nº 15.469.562/0001-56, no valor de R$ 870.980,00 (oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais); da Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI-ME, CNPJ 04.096.842/0001-40, no valor de 907.610,00 (novecentos e sete mil, seiscentos e dez reais); do Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados - IEPID, CNPJ nº 06.135.092/0001-01, no valor de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais); do Lar de Crianças - Santa Rita, CNPJ nº 03.623.964/0001-84, no valor de R$ 1.115.180,00 (um milhão, cento e quinze mil, cento e oitenta reais); e do IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados Ltda, CNPJ nº 08.378.634/0001-94, no valor de 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Dourados/MS, em 01 de fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 19 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: LUIZ CARLOS RODRIGUES MORAIS CPF Nº: 437.616.078-49 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 19 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 151/2018-AGEHAB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 151/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - AGEHAB E A COMUNIDADE ORGANIZADA EM DEFESA DE MORADIA NAS OCUPAÇÕES IRREGULARES, FAMÍLIAS SEM MORADIAS NO MS – CRF. CONCEDENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CNPJ nº 24.342.402/0001-32 DIRETORA-PRESIDENTE: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF – 203.221.271-49 CONVENENTE: Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradias no MS - CRF CNPJ nº 02.972.537/0001-49 PRESIDENTE: Valdo Pereira de Souza CPF – 305.971.371-53 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 151/2018-AGEHAB, para 07/04/2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Colaboração ora aditado. Dourados-MS, 04/02/2019 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 a 31/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 32/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido de 01/01/2019 até 30/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF Nº: 250.365.301-44 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 11 de Fevereiro de 2019 e término em 19 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 001/2019/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: LIANE MARIA CALARGE CPF Nº: 202.818.971-15 2. OBJETO: Cessão de 26 (vinte e seis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um) Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 01 de Fevereiro de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 01 de Fevereiro de 2019 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Edital nº02/2019- Homologação de Inscrição dos Candidatos para Eleição do Representante dos Funcionários do Conselho Curador O Diretor Presidente da FUNSAUD torna pública a homologação da inscrição para a Eleição do Representante dos Funcionários para o Conselho Curador Gestão 2019-2020 da Fundação de serviços de Saúde de Dourados. Dourados-MS, 04 de fevereiro 2019 Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados Nome Completo Função Unidade Nome para cédula eleitoral Olga Cristina Carneiro de Andrade Técnica em Enfermagem HV Olga Cristina FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME. CNPJ Nº 20.419.709/0001-33 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.180,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Cento e Oitenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº011/FUNSAUD/2019 de 04 de FEVEREIRO de 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a portaria nº 006/FUNSAUD/2019 de 10 de JANEIRO de 2019, publicado no Diário de Dourados dia 11/01/2019. R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 05/02/2019, a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, visando apurar, os fatos ocorridos no âmbito do Hospital da Vida, por terem, em tese, infringido o artigo Art.31 e Art. 33 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, publicado em D.O.M nº 4752 de 14 de agosto de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 008/2019 Dispensa nº 003/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato de Contrato 005/2019/CMD entre a Câmara Municipal de Dourados e a Empresa Polo Certificadora Eireli, publicado no dia 01 de fevereiro de 2019. Onde se lê no extrato: Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-86 Leia-se: Polo Certificadora Eireli, CNPJ 26.725.264/0001-04 As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO TERMO DE RETIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.861 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRODE 2019 DELIBERAÇÃO - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS EDSON HIROSHI SATO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental – RAA , Nº 35.612/2015 de 03 de Junho de 2016 para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo em área inundável 3.000,00 m², localizada na Chácara Sato , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON HIROSHI SATO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação -RLO, Nº 38.391/2015 de 23 de Maio de 2016 para atividade de Produção de Olericolas em área 45.000,00 m², localizada na Chácara Sato, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERANI ANTUNES DO NASCIMENTO BRITO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, localizada na Rua Demenciano de Mattos Pereira, 2660, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO CMAS nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre prazo para entrega pelas entidades de documentações junto ao Conselho para regulamentação no exercício 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 432 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 05 de fevereiro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Resolução 006 de 13/03//2017, R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o prazo de até do doze de fevereiro de 2019 (12/02/2019) para todas as entidades inscritas no CMAS apresentarem a documentação para fins de renovação de certidão de regularidade anual junto ao Conselho. Art. 2º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue pelas entidades o Plano de Ação do corrente ano(2019); o Relatório de Atividades do ano anterior(2018) que evidencie o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações referente a realização de ações na área de Assistência Social, público atendido e recursos utilizados, bem como documentos das entidades que tiveram alteração em seus estatutos e/ou atualização de Diretoria). Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2019. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - PREVID RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID E 1º TERMO ADITIVO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD. OBJETO: reajuste do preço do aluguel, mediante a aplicação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) acumulado de 1,042712, referente ao período de junho/ 2017 a maio/2018, passando a constar como valor de parcela mensal o montante de R$ 19.077,46 (dezenove mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Quarta, 04.02., do contrato originário. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR o Projeto para utilização de recursos financeiros remanescentes da contrapartida do município para a quitação de débitos do exercício de 2018 de medicamentos e dietas. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Plenário, trinta de janeiro de dois mil e dezenove. Áurea Florêncio de Ávila Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XXI / Nº 4.860 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Interino)..3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados........................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino).................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Divaldo Machado de Menezes.......................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina)............3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Maria Fátima Silveira de Alencar...................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes..........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. Carlos Augusto de Mello Pimentel................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica........................................... Celso Antonio Schuch Santos.........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas..................................................................... Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina)................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde......................................................................................Vagner da Silva Costa......................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Roberto Pereira da Silva (Interino)...............................3424-3358 DECRETO Nº 1.579 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Exonera Secretário Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado Carlos Augusto de Melo Pimentel, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.580 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Secretário Municipal de Fazenda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado Paulo Cesar Nogueira Junior, no cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.581, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao senhor Paulo Cesar Nogueira Junior, Secretário Municipal de Fazenda a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.425, de 26 de novembro de 2018. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.582, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesa e dá outras providencias” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1°. Ficam autorizados a movimentar as contas bancárias do Município, do Instituto de Meio Ambiente de Dourados e dos Fundos Municipais à exceção do Fundo Municipal de Saúde, através de cheques, ofícios e por meio eletrônico, os seguintes agentes públicos e servidores: I – Délia Godoy Razuk; II – Paulo Cesar Nogueira Junior; III – Jorge Rodrigues de Castro. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por no mínimo 02(duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.400, de 08 de novembro de 2018. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.583 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Revoga designação de Diretor Presidente Interino da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogada a designação do servidor Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra, para responder interinamente pela Agência Municipal de Habitação e Interesse Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.584 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Nomeia Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Carlos Augusto de Melo Pimentel, para o cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.585, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.551, de 16 de janeiro de 2019. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.586, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. O Secretário Municipal de Educação autoriza o Diretor de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda, senhor Jorge Rodrigues de Castro a movimentar as contas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação em conjunto com o Sr. Paulo Cesar Nogueira Junior, Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.401, de 08 de novembro de 2018. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DECRETO “P” Nº 027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANTONIO CARLOS QUEQUETO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 JORGE RODRIGUES DE CASTRO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 04/02/2019 ROBERTO PEREIRA DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMSUR 01/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 027, de 04 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 028, de 04 de fevereiro de 2019. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de fevereiro de 2019, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), da servidora Vivian Aparecida de Araujo Lima, matrícula funcional nº 114763542-1, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 029 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 030, de 04 de fevereiro de 2019. “Designa servidor para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a partir de 04 de fevereiro de 2019, Gratificação por Função de Confiança, ao servidor Antonio Carlos Quequeto, matricula funcional nº 114760224-1, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, no percentual de 50% (cinquenta por cento), com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1469 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.12/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1477 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 834.460,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 834.460,80 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 43.476,15 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 244.150,68 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 38.176,05 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 49.372,67 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 35.872,96 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 24.517,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 106.083,60 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.060,16 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 89.959,77 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 60.149,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.332,21 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 11.262,45 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 73.048,10 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.14/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANA MARIA NOGUEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMED 04/02/2019 DEISY CLARO DUARTE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 04/02/2019 HERCULES DE SOUZA VALDEZ MALDONADO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAD 04/02/2019 JORGE RODRIGUES DE CASTRO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 04/02/2019 LONDRES DEODATO GAVIOLI ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 04/02/2019 MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 04/02/2019 ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMSUR 01/02/2019 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMFAZ 04/02/2019 Anexo do Decreto “P” nº 029, de 04 de fevereiro de 2019. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.421.220,32, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 21.383,13 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 560.087,49 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 22.764,30 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 60.678,75 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.393,90 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 966,64 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 104.107,75 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.834.178,28 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 37.689,20 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 250.467,94 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 47.744,90 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.238.655,88 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 16.857,69 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 122.007,86 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 300,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 5.503,41 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 17.468,29 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 306.631,81 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 4.516,64 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 23.017,25 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 35.859,99 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 4.181,70 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 31.098,99 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 3.133,71 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 129.283,38 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 1.864,26 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 12.791,24 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 14.149,88 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 125.593,86 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.108,05 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 12.494,03 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 248.094,90 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 19.473,95 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 81.777,07 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 6.501,03 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 11.176,41 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.216,76 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.122.0112.082-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.017.443,12 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 513,90 12.02.10.122.0112.082-339014-Diárias - Civil 440,00 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 3.507,73 12.02.10.122.0112.082-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.906,02 12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 27.857,20 12.02.10.122.0112.196-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 50,00 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 27.815,84 12.02.10.122.0112.196-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 12.02.10.122.0121.113-339030-Material de Consumo 100,00 12.02.10.122.0121.113-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0121.113-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.122.0122.159-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 10,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 110,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 505,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 10,00 12.02.10.122.0122.159-339035-Serviços de Consultoria 100,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.192,90 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.100,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.122.0122.159-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 10,00 12.02.10.124.0122.084-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00 12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias - Civil 93,60 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 11.167,44 12.02.10.124.0122.084-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.799,50 12.02.10.124.0122.084-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 10,00 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 207,00 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 4.065,62 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 20,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 100,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.301.0141.035-449093-Indenizções E Restituições 3,30 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.085-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 631,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 818.025,48 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.301.0142.090-319005-Outros Beneficios Previdenciarios 10,00 12.02.10.301.0142.090-335041-Contribuições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 100,00 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 100,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 4.591,30 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 2.156,70 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.301.0142.090-339032-Material de Distribuição Gratuita 10,00 12.02.10.301.0142.090-339032-Material de Distribuição Gratuita 10,00 12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 10,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.314,98 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 21.502,44 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.913,90 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 69.043,83 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 4.800,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 10,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 30.887,08 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 2.629,64 12.02.10.301.0142.090-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.090-339093-Indenizações E Restituições 10,00 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 27,65 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 83.083,85 12.02.10.301.0142.197-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 90,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.709,36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 DECRETOS 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 88.571,00 12.02.10.301.0142.197-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.049-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.049-449052-Equipamento E Material Permanente 286.969,54 12.02.10.302.0151.094-339030-Material de Consumo 1.000,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 298,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 16.561,82 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 720,24 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0151.094-449093-Indenizções E Restituições 10,00 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 6.404,00 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 300,00 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 6.504,53 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 18.551,35 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 10,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 24.660,70 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 2.328,30 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.387,05 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 166.744,90 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 64.654,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 417.804,47 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 93.606,49 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.663,23 12.02.10.305.0172.209-339014-Diárias - Civil 1.795,32 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1517 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de Dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 11.067.922,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 90.980,46 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 977.633,18 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 18.352,36 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.287,61 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 176.420,88 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.278,67 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.550,18 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.230,04 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 402.545,82 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.847.609,16 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 350.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 1.180,20 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 11.332,58 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 29.428,79 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 243.107,48 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.667.358,53 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 600.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 700.000,00 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.673,73 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.872,03 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 31.221,78 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 78.930,13 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 461.634,98 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.339,13 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 53.968,80 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 158,22 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 47.166,26 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.000,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 166.345,71 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.291,02 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 31.030,42 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 182.564,96 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.243,64 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.414,30 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 355.801,21 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.915,28 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 104.616,54 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 870,09 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 15.567,93 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 550.000,00 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 10,20 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.300.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 194.773,24 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.851.916,88 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 31.221,78 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.31/12/2018 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE DEZEMBRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 10/2019,DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo praticar os atos de admisssão e de rescisão em direito e os que se fizerem necessários, especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se façam preciso. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos V do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e Decreto n.º 834 de 27 de fevereiro de 2018: R E S O L V E: Art. 1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS, Dra. MÔNICA PACHECO VALENTE, exclusivamente para realizar todos os atos pertinentes às contratações e Rescisões Contratuais de Trabalho dos Contratos Laborais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e respectivos documentos, podendo para tanto assistir, acompanhar e assinar Termos de Admissão e Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS enfim, realizar os demais atos correlatos para contratação e homologação das rescisões via Homolognet. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as Portarias: nº26/2018 de 19 de março de 2018 e a nº71 /2018 FUNSAUD de 16 de agosto de 2018. Dr. Daniel Fernandes Rosa Diretor-Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados PORTARIA Nº 007/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 004/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria de Benefício nº 018/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 34641-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 020/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JAMAL NASSER HADDAD e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JAMAL NASSER HADDAD, matrícula 18151-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médico Ginecologista-Obstetra, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 019/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARTA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARTA DE OLIVEIRA, matrícula 90467-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição Legal ao Diretor Presidente GLECIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/01/170/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABET FERREIRA MAZARIM, matrícula funcional nº 114763019-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de 1.535 (mil, quinhentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00117/18-5 do dia 03/10/2018, no (s) período (s) compreendido (s) de: 16/12/1998 a 30/12/1998, 27/10/1999 a 15/11/1999, 16/03/2003 a 01/12/2003, 11/02/2004 a 09/07/2004, 26/07/2004 a 22/12/2004, 10/02/2005 a 08/07/2005, 25/07/2005 a 19/12/2005, 20/02/2006 a 08/07/2006, 07/08/2006 a 11/08/2006, 14/08/2006 a 20/12/2006, 12/06/2007 a 21/06/2007, 30/07/2007 a 03/08/2007, 13/08/2007 a 15/08/2007, 08/10/2007 a 17/10/2007, 12/04/2009 a 26/04/2009, 13/05/2009 a 11/06/2009, 14/06/2009 a 17/06/2009, 06/07/2009 a 10/07/2009, 03/08/2009 a 01/09/2009, 10/02/2014 a 14/07/2014 e de 15/08/2014 a 19/12/2014 (todos na função de Professora); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.282/2018, constante no Processo Administrativo nº. 3.157/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/179/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BLAVETT DA ROCHA FUCKS, matrícula nº. “83041-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2018 a 21/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/180/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BRASERO SAMPAIO, matrícula nº. “82591-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “9” nove dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2018 a 23/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/181/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO SANTOS DE JESUS , matrícula funcional nº. “114764160-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dias) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Firmina Ramos dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/182/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES, Matrícula nº. “114772425-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de janeiro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N°003/2018. “O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião extraordinária ocorrida após a reunião no dia 18 de setembro de 2018, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Substituir os membros do Comitê REMAD: a) Sr. Rogério Fernandes Lemes, passa a compor o Comitê substituindo o Sr. Angelo Magno Lins. b) Sr. Cristiano Pereira de Souza, passa a compor o Comitê substituindo o Sr. Gerson Corrêa da Silva. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 18 de setembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Dourados/MS, 7 de novembro de 2018. Talita Rolim Presidente do COMAD Resolução nº. Cd/01/248/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Social, lotado (a) na Secretaria Municipal,de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 030/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/249/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, matrícula funcional nº “114762379-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, em prorrogação, pelo período 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Ofício n 031/2019/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/250/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA, matrícula funcional nº “114771455-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS, matrícula 382946, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 029/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/01/251/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR a Servidora Pública Municipal ROBERTA MARTINS DE ARAÚJO, matricula “114768305-2”, cedida para Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 08/1534/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 4.752 de 14 de agosto de 2018, para sua lotação de origem, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), CEIM Clarinda Mattos de Souza, a partir de 22.08.2018, conforme CI nº 067/2019/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/252/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA, matrícula funcional nº “149391-2”, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 22/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/253/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA SILVA, matrícula funcional nº “114760395-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de veículo Leve, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 29/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/254/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO FRANCISCO JUNIOR, matrícula funcional nº “114771337-1”, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 21/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução SEMAS nº 01, de 01 de fevereiro de 2019. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2018, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal da Juventude quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal da Juventude de Dourados, sendo: I - Presidente: Franklin Schmalz; II -Vice Presidente: Sérgio Calderan da Silva; III – 1ª Secretária: Thaise Barbosa Rodrigues; IV – 2ª Secretária: Christina Aguilar Vieira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2018, revogada as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EDITAIS EDITAL Nº 16/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, a comparecerem no dia 05 de Fevereiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 01 de Fevereiro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Ordem de Classificação e Escolha Candidato 198º RAQUEL BLANCO AQUINO 199º YANNA ENDO DE ARAUJO ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA 200º ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 201º KATIUSCIA PILE DANTAS 202º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 203º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 204º RAFAEL SANTOS DUART 205º IVONETE FERREIRA DA SILVA 206º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 207º TATIANA RODRIGUES MONGE 208º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 209º IRENE SILVA MARQUES 210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 211º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 212º PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 213º ELBER PEREIRA GOMES 214º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 215º CLECI REISDORFER 216º EUDES NASCIMENTO DA SILVA 217º ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 62º GRACIELLE APARECIDA FRANCISCO SILVA 63º TABITA OLIVEIRA LEITE 64º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 65º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 119º SIMONE APARECIDA DA SILVA 120º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 121º ROSIANE SANTANA ALVES 122º EMANUEL BERNAL 123º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 124º JESSYKA KELLY MARTINS 125º PATRÍCIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 126º CAROLINA STEFANELLO PIRES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 15º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 18º JOSIANE SILVA ROSA 19º JÚNIOR DE SOUSA LIMA 20º JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AREA URBANA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS AREA URBANA 61º DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 21º MICHELLY PEREIRA BRAGA 22º JUCIMARY COLMAN 23º PATRÍCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 24º VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS LICITAÇÕES Republica-se por incorreção: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 317/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material escolar, devidamente montado e embalado para formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ALEA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais). Dourados (MS), 29 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 121/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 272/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de gêneros de alimentação (chá), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA - ME pelo valor global de R$ 10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais); SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA.-EPP, pelo valor global R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Dourados (MS), 31 de janeiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 137/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 442/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com a entrega de 26 (vinte e seis) unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pelo valor global de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD. PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. DO OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quinta - Do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados. DO VALOR: Dá-se ao presente CONTRATO o valor global R$ 252.103.047,57 (duzentos e cinqüenta e dois milhões, cento e três mil, quarenta e sete reais e cin qüenta e sete centavos ), recebendo a CONTRATADA parcelas mensais no valor de R$ 4.404.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93, Cláusula Décima Terceira do Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD, bem como Portaria de Consolidação n° 02 de 28 de Setembro de 2017. Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde. Vagner da Silva Costa Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Valor Total: R$ 99.498,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais). SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Valor Total: R$ 213.208,80 (duzentos e treze mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP. Valor Total: R$ 868.985,00 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais). FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI. Valor Total: R$ 1.780.409,00. (um milhão setecentos e oitenta mil quatrocentos e nove reais). A. A. M. SANTOS – ME. Valor Total: R$ 1.256.881,05. (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor Total: R$ 962.671,80. (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 664.583,20. (seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Registra-se que MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA - ME, não compareceu para assinatura da referida Ata, apesar de notificada para tal ato. PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. Código Item 56 75% 51586 MESA EM FORMATO "L" - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 206 PERSOFLEX R$ 483,00 Código Item 25% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. MILAN / (Reservada) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8" com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm. MILÃO Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). 26 51634 UNID. 275 R$ 280,00 SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário KSL PRODUCTS EIRELI – ME. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 25% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 25% MILAN / (Reservada) FOCUS 25% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Reservada) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 25% Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. ESCOLAR 25% Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. ESCOLAR 25% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Reservada) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. FOCUS 25% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR -Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Reservada) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. FOCUS 89 51595 UNID. 14 R$ 840,00 83 51658 UNID. 42 R$ 862,00 87 51592 UNID. 14 R$ 714,00 42 51577 UNID. 28 R$ 337,90 71 51656 UNID. 42 R$ 877,00 40 45974 GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS - tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . UNID. 42 R$ 395,00 38 51576 UNID. 42 R$ 365,80 Código Item 75% Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) 25% (Reservada) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 75% Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 25% (Reservada) 75% Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 25% (Reservada) 25% (Reservada) R$ 965,00 92 45982 MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . UNID. 28 NAÇÃO R$ 410,00 R$ 958,00 84 51659 UNID. 123 NAÇÃO R$ 965,00 85 42 NAÇÃO R$ 660,00 80 51664 UNID. 123 NAÇÃO R$ 958,00 81 42 NAÇÃO R$ 990,00 78 51663 UNID. 123 NAÇÃO R$ 660,00 79 42 NAÇÃO R$ 958,00 76 51657 UNID. 123 NAÇÃO R$ 990,00 77 42 NAÇÃO R$ 666,00 74 51662 UNID. 123 NAÇÃO R$ 958,00 75 42 NAÇÃO Valor Unitário 72 51660 UNID. 123 NAÇÃO R$ 666,00 73 42 NAÇÃO Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS Código Item 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. - Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8" x 1,2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto.ratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. nas bordas fresado 180º envernizado. (Principal) Prancheta: 330 x 260 mm. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. 25% (Reservada) 75% LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento. (Principal) Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. 25% Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. (Reservada) 48 69 NAÇÃO R$ 429,50 24 275 NAÇÃO R$ 131,90 47 51617 UNID. 206 NAÇÃO R$ 429,50 20 275 NAÇÃO R$ 321,00 23 51633 UNID. 825 NAÇÃO R$ 131,90 275 NAÇÃO R$ 128,50 19 45971 CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória com mecanismo "back system", , com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto automática tipo "open down". telescópica. Que antenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 825 NAÇÃO R$ 321,00 NAÇÃO R$ 203,00 17 45967 CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, , com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1" na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 825 NAÇÃO R$ 128,50 18 R$ 592,00 15 51599 CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 330 NAÇÃO R$ 203,00 16 110 2 45972 ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. UNID. 97 NAÇÃO FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta (Principal) Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 25% (Reservada) R$ 440,00 63 138 NAÇÃO R$ 440,00 R$ 265,00 54 69 NAÇÃO R$ 265,00 62 51581 UNID. 412 NAÇÃO 53 51611 LONGARINA ISO 03 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 206 NAÇÃO NAÇÃO R$ 174,50 52 138 NAÇÃO R$ 174,50 R$ 579,50 50 69 NAÇÃO R$ 579,50 51 51608 LONGARINA ISO 02 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 412 49 51620 LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 206 NAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta (Principal) Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 25% (Reservada) 75% (Principal) 25% (Reservada) 97 - 45963 POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de piste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17.DORA 17. nas bordas fresado UNID. 110 NAÇÃO R$ 335,00 Código Item 75% PERSOFLEX/ (Principal) A/A 2P-24 25% PERSOFLEX/ (Reservada) A/A 2P-24 75% ARMÁRIO ALTO VAZADO PERSONAFLEX (Principal) Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. 2046 25% PERSONAFLEX (Reservada) 2046 ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS - P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSONAFLEX Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 2082 9 - 51573 UNID. 55 R$ 567,80 5 51542 UNID. 206 R$ 537,00 6 69 R$ 537,00 3 51627 ARMÁRIO ALTO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS - Estrutura confeccionada em chapa de aço 24. Medida: 0,90(L) x 0,40(P) x 1,98(A)m. UNID. 165 R$ 589,00 4 55 R$ 589,00 A. A. M. SANTOS – ME. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário NAÇÃO R$ 299,00 96 138 NAÇÃO R$ 299,00 R$ 475,00 67 55 NAÇÃO R$ 475,00 95 51606 POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 412 66 51582 UNID. 165 NAÇÃO 75% ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS. PERSOFLEX/ (Principal) Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 2085 25% PERSOFLEX/ (Reservada) 2085 75% ARQUIVO COM 04 GAVETÕES - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSOFLEX/ (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m. 2096 25% PERSOFLEX/ (Reservada) 2096 75% PERSONAFLEX (Principal) 400-LE/02 25% PERSONAFLEX (Reservada) 400-LE/02 75% PERSONAFLEX (Principal) 400-LE/03 25% PERSONAFLEX (Reservada) 400-LE/03 45 51625 LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 165 R$ 816,80 46 55 R$ 816,80 43 51623 LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 165 R$ 514,50 44 55 R$ 514,50 12 51574 UNID. 206 R$ 538,00 13 69 R$ 538,00 10 51543 UNID. 41 R$ 562,00 11 14 R$ 562,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS MESA DE CENTRO TUBULAR - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. PERSONAFLEX/ Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m. mc/02 25% MESA EM FORMATO "L" - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSONAFLEX (Reservada) Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 7023-1200 75% PERSONAFLEX (Principal) 7023-1600 25% PERSONAFLEX (Reservada) 7023-1600 75% MESA FORMATO EM "L" COM 02 GAVETAS - 1,40 M - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. PERSONAFLEX (Principal) Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 7023/1292 -1400 25% PERSONAFLEX (Reservada) 7023/1292 -1400 75% MESA PARA MICRO - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta PERSONAFLEX (Principal) Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 1628 25% PERSONAFLEX (Reservada) 1628 69 R$ 571,90 68 51580 UNID. 412 R$ 252,40 69 138 R$ 252,40 R$ 528,50 59 55 R$ 528,50 60 51589 UNID. 206 R$ 571,90 61 57 51586 UNID. 69 R$ 482,95 58 45961 MESA EM FORMATO "L" - tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x UNID. 165 55 - 51578 UNID. 110 R$ 281,50 Código Item Valor Unitário 75% (Principal) 75% (Principal) 25% (Reservada) 14 - 52672 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS , para pasta suspensa, em chapa nº24mm, com corrediças de metal, deslizamento em trilhos telescópico com esfera de aço, com medidas mínimas em 1,33(altura)X0,46(largura)X0,60(profundidade), pintura epóxi antiferrugem, com chave. UNID. 22 RUSTIKA R$ 439,90 75% (Principal) 25% (Reservada) 75% MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta (Principal) Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m 25% (Reservada) MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. 75% (Principal) 25% (Reservada) R$ 247,00 94 138 NAÇÃO R$ 247,00 93 51605 POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1", chapa de 1.2, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 412 NAÇÃO 28 NAÇÃO R$ 497,00 90 - 51590 UNID. 55 NAÇÃO R$ 605,00 275 NAÇÃO R$ 65,40 64 51584 UNID. 82 NAÇÃO R$ 497,00 65 NAÇÃO R$ 365,00 21 51602 CADEIRA ISO - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura atravésde tubo industrial de formato oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos. Que atenda os parâmetros da NR 17 NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 825 NAÇÃO R$ 65,40 22 R$ 593,00 7 45973 ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m. UNID. 412 NAÇÃO R$ 365,00 8 138 1 45972 ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS - estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. UNID. 288 NAÇÃO SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS 75% (Principal) 25% (Reservada) 100 - 51626 SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. UNID. 55 NAÇÃO R$ 699,00 75% (Principal) 25% (Reservada) Código Item 75% Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. MILAN / (Principal) Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8" com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm. MILÃO Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). 75% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 37 51576 UNID. 123 R$ 365,80 Valor Unitário 25 51634 UNID. 825 R$ 280,00 Item Cota Especificação Unidade Quantidade Marca R$ 1.199,00 102 28 NAÇÃO R$ 1.199,00 MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 101 46048 SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES - estrutura confeccionada em tubo de aço de 2" na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. Que atenda os parâmetros da NR 17 - NORMA REGULAMENTADORA 17. UNID. 82 NAÇÃO NAÇÃO R$ 1.049,00 99 28 NAÇÃO R$ 1.049,00 98 45965 SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2" na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto UNID. 82 75% MILAN / (Principal) FOCUS 75% GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. MILAN / (Principal) Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. FOCUS 75% Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. ESCOLAR 75% Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. MILAN / (Principal) Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. ESCOLAR 75% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Principal) Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. FOCUS 75% MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR - Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. MILAN / (Principal) Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. FOCUS 75% MILAN / (Principal) FOCUS 91 45982 MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . UNID. 82 R$ 423,00 86 51592 UNID. 41 R$ 714,00 88 51595 UNID. 41 R$ 840,00 70 51656 UNID. 123 R$ 877,00 82 51658 UNID. 123 R$ 862,00 R$ 395,00 41 51577 UNID. 82 R$ 337,90 39 45974 GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS - tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . UNID. 123 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 114769728-2 SEMED 1.510/2018 PAGAMENTO RETROATIVO SANDRA SONDA VIEIRA 45121-1 SEMSUR 2.124/2018 REVISÃO DE LETRA LUIZ CARLOS LOPES 1291-1 SEMSUR 3.057/2018 ABONO PERMANÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.995,00 (Duzentos e Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME CNPJ Nº 24.595.557/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.554,40 (Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP CNPJ Nº 03.712.351/0001-13 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 221.456,64 (Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.699,52 (Setenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD INTERESSADOS MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO SITUAÇÃO FRANCISCO OSORIO SANSÃO 32751-1 212/2017 APOSENTADORIA INDEFERIDO LUZIA OLIVEIRA PEREIRA 2731-1 089/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 201/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS 153091-2 207/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA REGINA SOARES BARBOSA 18571-1 171/2018 APOSENTADORIA DESISTIU ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 79981-1 179/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 095/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 43701-1 198/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 102/2018 APOSENTADORIA DESISTIU AGOSTINHA APARECIDA FARIA RIBEIRO 153911-1 197/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO APARECIDA ANGELA DA SILVA 4091-1 190/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO LUIZ SERGIO GABRIEL 44031-1 176/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIA APARECIDA F. DO NASCIMENTO MATTOS 27441-1 184/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 223/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA 85911-2 166/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO MARTA TENORIO BARROS CORREA 501961-2 186/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO SAMUEL VIEIRA DE LIMA 44311-1 189/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 180/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO SUELI NERES SANTOS 10281-1 196/2018 APOSENTADORIA INDEFERIDO THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS – DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PREVID dez/18 jan/19 DOURADOS, 31 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA PRODUTO HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.740,40 (Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME CNPJ Nº 11.352.270/0001-88 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI & COGO LTDA CNPJ Nº 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.524,25 (Dezoito Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0146/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE LEONARDO GONÇALVES FREITAS QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 099/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 10 de Janeiro de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO - SEMOP / SEMED EXTRATO DO TERMO DE DECISÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS INTERVENIENTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: PAED CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº180/2016/DL/PMD CONCORRÊNCIA Nº. 007/2016 DECISÃO A Procuradoria Geral do Município, por meio do Parecer n°. 023/2019/PGM, opinou pela “a) rescisão contratual (inciso IV), b) aplicação da penalidade de “multa”, prevista no item 11.01.01, inciso V, letra “a”, c) juntamente com a penalidade de “suspensão temporária de participar de licitação e contratar” prevista no inciso VI, ambas da cláusula décima primeira do contrato e art. 87, II e III da Lei 8.666/93, levando-se em conta as circunstâncias do inadimplemento das obrigações e o prejuízo à Administração pela falta das obras e serviços”. E ainda, ressaltou que “A pena de multa deve ser liquidada, de acordo com o percentual (%) do montante não executado do contrato, bem como indicar o prazo de recolhimento de 24 horas na tesouraria, sob pena de retenção de eventuais créditos da empresa ainda não pagos ou inscrição em divida ativa”. Portanto, acolhendo a manifestação da Procuradoria Geral do Município, DECIDIMOS pela rescisão unilateral do Contrato n°. 278/2016/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados e a empresa PAED Construtora Ltda, nos termos do art. 79, I da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Primeira - Das Penalidades e Sanções, prevista no contrato firmado entre as partes, com a aplicação de multa de 9% do montante não executado do contrato que equivale a R$ 1.103.500,55 conforme tabela abaixo, que correspondem à importância de R$ 99.315,04 (prazo de recolhimento de 24 horas na tesouraria) bem como a suspensão de participar em licitação e de contratar com o Município de Dourados, pelo prazo de 02 (dois) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas Secretaria Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº. 02/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 31 DE JANEIRO DE 2019. Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD; b) Aquisição de materiais de consumo e gênero alimentício e de copa e cozinha; c) Apresentação da Estrutura da Diretoria Administrativa; d) Justificativa das funções de confiança das Diretorias para o exercício de 2019; e) Prestação de contas do exercício de 2018; f) Apreciação, análise de deliberação do Edital de Credenciamento de instituições financeiras para o ano de 2019; g) Ofício 0079/2019/16PJ/DOS (Ministério Público Estadual); h) Ofício nº 02/2019/SEMFAZ/GAB. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Ferreira Lopes Filho, Hélio do Nascimento, Blavett da Rocha Fucks, José Vieira Filho, Márcia Adriana Fokura, Maria Gomes Takahachi, Osnice Lopes Coelho e Antônio Justino Galvão Neto. As Conselheiras Ana Rose Vieira, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi realizada a leitura do ofício nº 0079/2019/16PJ/DOS, no qual o Ministério Público Estadual cientifica este Conselho do arquivamento do processo nº 02.2018.00073672-6. Em seguida, o Conselho convidou o Advogado Previdenciário Gilberto Bandeira Assunção para que comentasse a respeito do documento, de maneira que este elucidou a situação esclarecendo que o processo foi arquivado por se tratar de demandas judiciais, não sendo assim passível de autuação ministerial extrajudicial. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que explicou aos presentes a necessidade de Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais e de Aquisição de materiais de consumo e gênero alimentício e de copa e cozinha, conforme processos de compras 06/2019 e processo 07/2019. Este Conselho aprovou as contratações, nos moldes apresentados pelo Diretor nos processos elencados. Em seguida, o Diretor apresentou a estrutura organizacional da Diretoria Administrativa, de maneira que este Conselho aprovou o organograma e os cargos apresentados, bem como as Funções de Confianças Previdenciárias pleiteadas, quais sejam: FCP 1 para o Subdiretor Administrativo; FCP 2 para o cargo de Assessor Jurídico da Diretoria Administrativa; FCP 02 para o Contador do Departamento de Folha de Pagamento e FCP 02 para o cargo de Coordenador de Compras e Licitações. Este Diretor, por estar em substituição legal ao Diretor Presidente solicitou também a Função de Confiança Previdenciária 02 para a secretaria da Presidência. O Conselho Curador, com base no organograma apresentado, aprovou a função para a secretária da Presidência. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou a prestação de contas do exercício de 2018 da Diretoria Financeira aos presentes. A Diretora também fez a apresentação da minuta do Edital de Credenciamento elaborada pelo Comitê de Investimentos, conforme novas regras da Secretaria de Previdência Social. Este Conselho Deliberou por aprovar o Edital de Credenciamento da maneira apresentada. A Diretora, ainda com a palavra, apresentou a organização da Diretoria Financeira: um FCP 01 para o responsável pela contabilidade; duas funções FCP 02: Uma para a função de fiscal de contratos e liquidação da contabilidade e outra para o responsável da tesouraria; também foi requerido um FCP 03 para o responsável pelo apoio ao Comitê de Investimentos, inclusive análise de credenciamento. Este Conselho aprovou as funções requeridas pela Diretoria Financeira, com base no memorando 081/2019/DF/PreviD. Em seguida, foi lido o memorando 084, de 31 de janeiro de 2019, no qual a Diretora de Benefícios defende a necessidade de concessão de Funções de Confiança Previdenciária da seguinte maneira: Função FCP 01 para o responsável pelo setor de Concessão de benefícios e Função FCP 01 para o responsável pela Gestão de Perícia Médica; Função FCP 02 ao setor de organização de atendimento e recepção da perícia médica; Função FCP 02 ao responsável pela Compensação previdenciária; FCP 03 ao servidor responsável pelo arquivo dos documentos da Diretoria de Benefícios. Este Conselho deliberou que sejam concedidas as funções da forma apresentada. Ainda sobre esta pauta de funções, o Conselho deliberou que sejam pagas retroativamente a janeiro para aqueles que estiverem exercendo a funções defendidas pelas Diretorias. Em seguida, foi lido o Ofício nº 02/2019/SEMFAZ/GAB, no qual o Secretário de Fazenda solicita o parcelamento dos repasses pendentes referentes aos valores patronal e aporte atuarial, conforme parecer atuarial em anexo. O Conselho Deliberou por compor uma comissão para análise do requerimento, que será composta por membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e membros da Diretoria Executiva. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Ribeiro Costa Solange Tumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho José Ferreira Lopes Filho Hélio do Nascimento Blavett da Rocha Fucks José Vieira Filho Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi Osnice Lopes Coelho Antônio Justino Galvão Neto ATA Nº 004- REUNIÃOORDINÁRIA 27 DE ABRIL DE 2018 Aos dias vinte e sete do mês de abril de dois mil e dezoito às oito horas da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Casa dos Conselhos de Dourados os conselheiros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2017/2019. Diante da posse dos novos conselheiros, constata-se que,treze das quinze vagas do CMJ estão ocupadas e o quórum de deliberação, que é de cinquenta por cento mais um, ou seja, sete conselheiros, foi atingido e esta reunião se dá em caráter deliberativo. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras:Christina Aguilar Vieira, Edson Aparecido Lopes, Edson da Silva Rodrigues, Ester Pereira de Souza, Franklin Schmalz, Leonardo Pires Bonatto, Natalia Fogaça da Silva Lemos, Sebastião Gabriel Costa Ferreira, Thaise Barbosa Rodrigues e Willian Lange Gomes.O presidente iniciou a reunião apresentando a indicação de novos conselheiros Franklin Schmalz (titular)e Iara Cardoso (suplente) representantes do Movimento Estudantil Universitário indicados pelo Diretório Central dos e das Estudantes da UFGD, é colocada em votação a indicação de ambos, tendo sido aprovados por unanimidade e sendo empossados nesse momento. O presidente fez um repasse da reunião de novembro, onde a discussão era sobre o conselho ser pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e sobre a criação do Fundo da Juventude. Por votação unanimeo conselho continua pertencente a SEMAS, e continuamos também com o fundo.Para que o fundo possa funcionar é necessário que se crie um regimento interno do conselho, por tanto, formamos uma comissão que ficará responsável pela criação do regimento interno do CMJ e do regulamento do Fundo da Juventude. Essa comissão é composta pelos conselheiros Edson, Ester, Franklin, Nathália e Sérgio. Sendo assim, a próxima reunião entrará em pauta a aprovação do regimento interno. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, esta ata que será lida e assinada pelos presentes. ATO DA PRESIDÊNCIA PODER LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara a posse definitiva do mandato do Senhor Vereador MAURÍCIO ROBERTO LEMES SOARES, em razão da renúncia do Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 18, do Regimento Interno, R E S O L V E, Declarar a posse definitiva do mandato de Vereador do Senhor MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES, nome parlamentar MAURICIO LEMES (PSB), tendo em vista a renúncia do Senhor Vereador Marçal Gonçalves Leite Filho (PSDB) devidamente protocolada nesta Casa de Leis, no dia 31 de janeiro de 2018, conforme previsão legal. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 4.860 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ATAS - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Sidrolândia – SEDERMA a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade Estabelecimentos Comerciais e Depósito de Agrotóxicos localizada na Avenida Dorvalino dos Santos, nº 1907-Centro, município de Sidrolândia/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Jurandir Medeiros dos Santos ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Oficina Mecânica, localizada na Rua dos Pessegueiros, 453 – Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PABLO GETÚLIO COLMAN FILTER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LANCHONETE, CASA DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua/Av.MARCELINO PIRES, 390 - Bairro JARDIM CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Quality Diagnósticos S/S torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1115 – Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.A.S. METALURGICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comercio Varejista de Ferragens, Ferramentas, Fabricação de artigos de serralheria e manutenção e reparação de maquinas e equipamentos industriais, localizado na Rua dos Pessegueiros, 860, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018/PREVID O Diretor Administrativo, em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS – EIRELI inscrita no CNPJ nº 21.878.463/0001-20 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). Dourados/MS, 29 de janeiro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINGMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), com início às 07 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 08 horas em segunda e última convocação no Auditório do Imam/ Guarda Municipal, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, n º 4120, Jardim Caramuru. Pauta: 1. Escolha de dois Titulares e um Suplente da quarta turma, para participar das reuniões juntamente com a Diretoria do SINGMD nas REIVINDICAÇÕES com à Administração Municipal; 2. Informações sobre os retroativos e as indenizações referentes as progressões funcionais não ocorridas em tempo certo (2017); 3. Sugestões para o início das negociações salariais; e 4. Assuntos diversos. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2019 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD ATA Nº 005- REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA 02 DE OUTUBRO 2018 Aos dias dois de outubro de dois mil e dezoito, a partir das 10 (dez) horas da manhã na Casa dos Conselhos, se reuniram os/as conselheiros do Conselho Municipal da Juventude de Dourados em reunião extraordinária convocada no dia 28/09/2018 pela coordenação da Casa dos Conselhos. Registra-se que após contato telefônico se constatou que há vacância em 8 vagas do CMJ, sendo assim, apenas 7 das 15 vagas estão ocupadas. O quórum de deliberação do Plenário, que é de cinquenta por cento mais um, ou seja, quatro conselheiros, foi atingido e esta reunião se dá em caráter deliberativo.A Ata da reunião do dia 27/04/2018 foi aprovada pelo plenário. Segue-se a discussão da pauta: 1. Informes: O Conselheiro Franklin relatou que após a última reunião do CMJ (27/04/2018) foi criada uma comissão da qual ele fazia parte, para elaborar uma proposta de Regimento Interno para o CMJ e outra para Regulamentação do Fundo da Juventude, após isso, em 22/05/2018 ele e a conselheira Natália Fogaça participaram de reunião com a advogada e a contadora da SEMAS, onde receberam orientações para a elaboração dos documentos; neste mês de setembro as propostas de documentos foram enviadas para a advogada e a contadora da SEMAS para análise e enviados junto à convocação desta reunião extraordinária de hoje para que sejam apreciados. 2. Situação de vacância de vagas do CMJ: No dia (27/09/2018), foram feitas ligações para os conselheiros que constavam na lista de presença da reunião anterior para saber se eles continuam representando suas entidades. Assim, constatou-se a vacância nas seguintes vagas de conselheiros: duas vagas das entidades religiosas (2 titulares e 2 suplentes), tendo, inclusive, deixado a vaga o então presidente do CMJ, Willian Lange; duas vagas do movimento estudantil secundarista (2 titulares e 2 suplentes); duas vagas das entidades culturais e desportivas (2 titulares e 2 suplentes); duas vagas do poder legislativo municipal (2 titulares e 2 suplentes); uma vaga de suplente das entidades e clubes de serviço; e uma vaga de suplente do movimento estudantil universitário. Sendo assim, constata-se a composição atual de 7 conselheiros no CMJ. Encaminha-se: oficiar as entidades para que enviem novos representantes, de forma que respondam aos ofícios até o dia 18/10/2018; também encaminha-se que os conselheiros presentes façam contatos com jovens destas entidades e procurem perfis que demonstrem interesse em participar do conselho. 3. Regulamento do Fundo da Juventude: Foi feita a apresentação e leitura da proposta de Regulamento para o Fundo da Juventude, tendo sido feita usando como exemplo o Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o regulamento do Fundo Municipal de Segurança Pública, ambos de Dourados; Fica encaminhado que a proposta está aprovada e, se forem necessárias alterações no texto, isso dependerá da resposta da análise da advogada e da contadora da SEMAS, a proposta ainda será anexa a esta ata. 4. Regimento Interno do CMJ: Foi feita a apresentação e leitura da proposta de Regimento Interno do CMJ, tendo as Conselheiras Thaise e Cristiane feito ponderamentos sobre o quórum exigido para instauração de reuniões do plenário, suas colocações foram aceitas por consenso e será encaminhada a alteração do texto. Fica encaminhada a aprovação por unanimidade dos presentes da proposta de Regimento Interno apresentada e sua versão retificada será anexa a esta ata e enviada para publicação. 5. Cronograma de ações: Ficam encaminhadas como ações a reorganização do conselho, assim como a participação de conselheiros num programa da Rádio Coração na próxima quarta-feira (10/10), às 16:30 h. para divulgação do CMJ; Fica encaminhada a data da próxima reunião ordinária para o dia 23/10/2018, às 10 h. na Casa dos Conselhos como pauta haverá a indicação e eleição de novos conselheiros, a eleição da mesa diretora e o planejamento para os próximos meses; também fica encaminhada a criação de um novo grupo (Whatts App) para comunicação apenas com os conselheiros que continuam no CMJ. Estiveram presentes à esta reunião: Thaise Barbosa, Mariah Ferrite, Franklin Schmalz, Cristiane Girelli (suplente), Leonardo Pires e Nádia (SEMAS). Sem mais nada a tratar a reunião foi encerrada às 11:30 h. e eu, Thaise Barbosa, Primeira Secretaria do CMJ, lavro esta ata que será lida e aprovada na próxima reunião e encaminhada para publicação. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL