Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL Nº 18/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 13/03/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.124 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo I Data 12/03/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/ MS. PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 22 ###.885.781-## LUIZ GUSTAVO MARTIN DE AQUINO 0 23 ###.842.071-## JOAO VITOR FERNANDES DAUZAKER 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 441 ###.463.601-## JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 442 ###.829.951-## SELMA DOMINGOS CALÇA 6 443 ###.752.854-## ASCINA CHARLES DA SILVA 6 444 ###.461.561-## JISLAINE SILVEIRA CUNHA 6 445 ###.614.061-## FERNANDA RIBEIRO LIMA 6 446 ###.470.071-## MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 6 447 ###.470.931-## MARIA BEZERRA BORGES MAGALHÃES 6 448 ###.146.839-## LAURA CAITANO DA SILVA 6 449 ###.922.391-## ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 6 450 ###.553.051-## LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 6 451 ###.445.121-## ARIANA DOS SANTOS ÁVILA 6 452 ###.956.951-## GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 453 ###.780.461-## PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 6 454 ###.205.921-## ANA LUCIA DA SILVA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS 455 ###.288.111-## JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 6 456 ###.723.651-## JANAYNA TOLDO 6 457 ###.817.571-## JANETE MARQUES DA COSTA 6 458 ###.486.971-## SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 459 ###.266.501-## MARINES SILVA DE OLIVEIRA 6 460 ###.670.221-## CINTIA ROSA D SILVA 6 461 ###.143.511-## RODRIGO VIEIRA DE LIMA 6 462 ###.613.741-## LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 6 463 ###.898.021-## LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 464 ###.320.594-## LUCIANA DA SILVA 6 465 ###.818.681-## VERIDIANA BEZERRA DA SILVA 6 466 ###.334.081-## VIVIANE DA COSTA LUZ 6 467 ###.184.131-## JOSIANE RIBEIRO AVALO 6 468 ###.140.339-## EDINEIA DOS SANTOS MOURA 6 469 ###.413.701-## CARLOS EDUARDO DA SILVA 6 470 ###.070.831-## ANDRÉ RODRIGUES DO AMARAL 6 471 ###.577.281-## ROSANGELA GONÇALVES 6 472 ###.974.531-## ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 473 ###.791.351-## MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 474 ###.747.451-## MARILUCE DE OLIVEIRA LACERDA 6 475 ###.175.041-## TATIANE MAGRO DE BRITO 6 476 ###.321.461-## KENNER ROGER DE ALMEIDA FAMA 6 477 ###.293.191-## ANA LUCIA MACHADO BENITES ZANATA 6 478 ###.445.001-## ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 6 479 ###.317.801-## FRANCIELEN SILVA COSTA 6 480 ###.071.841-## ANA CAROLINA DA COSTA AFONSO 6 481 ###.013.981-## CINTIA CRISTIANE ARAÚJO DA SILVA 6 482 ###.400.011-## ROSANGELA BITENCOURT 6 483 ###.949.951-## ROSIMARI LIMA ORTEGA 6 484 ###.857.191-## SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 6 485 ###.731.951-## ROSICLEIA LIMA DA SILVA 6 486 ###.425.911-## CÍNTIA AGUEIRO 6 487 ###.460.291-## MARÍLIA DA SILVA MACHADO 6 488 ###.166.441-## ANDRÉ MELO DE SOUZA 6 489 ###.615.201-## CRIS ELICLEIA GONCALVES DA SILVA 6 490 ###.636.121-## JOSIANE SANTOS ALMEIDA BRITO 6 491 ###.853.711-## LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 6 492 ###.188.731-## JOSIANE GONÇALVES OLIVEIRA 6 493 ###.862.911-## MARIA LUIZA RAMOS SANTOS 6 494 ###.153.561-## JACKELINE GUTIERRE LOPES 6 495 ###.311.341-## DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 496 ###.897.121-## ROZANA DA SILVA MACHADO 6 497 ###.250.631-## PATRICIA DA SILVA CAVALHEIRO 6 498 ###.049.181-## JULIANA DA SILVA 6 499 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 6 500 ###.047.091-## SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR 12 ###.249.301-## WESLEY SANCHES FERREIRA 4 13 ###.550.631-## SONIA MARIA GUEVARA ANANIAS 3 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR 281 ###.264.651-## REINALDO DIAS 6 282 ###.251.831-## RUTE RODRIGUES DA COSTA 6 283 ###.201.291-## CARLOS PEREIRA DE SOUZA 6 284 ###.483.081-## MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 6 285 ###.331.121-## CLAUDINEIA FREITAS 6 286 ###.979.301-## SIDNEY SABINO DE LIMA 6 287 ###.888.423-## VALDILEIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 6 288 ###.937.781-## MARILZA FRAGA CAVALHEIRO 6 289 ###.455.931-## MIRIAN RAMIRES 6 290 ###.165.941-## ZENILDA FERNANDES 6 291 ###.305.101-## SÔNIA MARIA FERREIRA RAMOS 6 292 ###.361.371-## ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 293 ###.939.721-## REGINA CRISTINA SANTANA 6 294 ###.796.078-## ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 6 295 ###.404.021-## MARIA APARECIDA SOARES SILVA 6 296 ###.899.468-## ADELIANA ROSELI SANCHES 6 297 ###.406.031-## SUZANA VICENTE DA SILVA ORTEGA 6 298 ###.660.461-## LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA 6 299 ###.370.161-## NILZA DA SILVA SANTOS 6 300 ###.714.959-## ADARLEY MEDEIROS RODRIGUES 6 301 ###.060.101-## SUELI DO NASCIMENTO DOS SANTOS 6 302 ###.549.621-## MARIA DOLORE RIBAS CABREIRA 6 303 ###.278.781-## KATIA APARECIDA CANDIA CORREIA PAIVA 6 304 ###.853.291-## ROSANGELA FERREIRA SUALVES 6 305 ###.490.978-## CELSO LUIS CAMPOS 6 306 ###.805.261-## MARIA ARMINDA GAUNA BALBUENA 6 307 ###.352.861-## CLEUZA MARTINS DE SOUZA 6 308 ###.078.221-## SUELI DA SILVA SANTOS 6 309 ###.935.261-## CECILIA APARECIDA DOS SANTOS 6 310 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 6 311 ###.618.041-## SUZANA CRISTINA BRONZATI 6 312 ###.723.631-## ISABEL BOITA GOMES 6 313 ###.911.041-## DEBORA DA SILVA ANDELUCE 6 314 ###.168.211-## ELIZENA AMARILHA ITURVE 6 315 ###.670.821-## CLAUDIO BARBOSA DE ARAUJO 6 316 ###.012.331-## EDILENE SANTOS DA SILVA 6 317 ###.441.201-## MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 6 318 ###.975.751-## MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAES 6 319 ###.425.931-## NUZA HELENA GONÇALVES PERES 6 320 ###.397.411-## ELINEA PEREIRA DA SILVA 6 321 ###.584.501-## CLEVISON DA ROSA CHAGAS 6 322 ###.505.551-## MAURO ELIMANY DO NASCIMENTO ARECO 6 323 ###.024.141-## TANIA GOMES CANHETE 6 324 ###.683.351-## IVETE ADRIANA RODRIGUES MOTA 6 325 ###.610.081-## LINDINALVA APARECIDA DA SILVA SANTOS 6 326 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 6 327 ###.156.641-## JOSÉ SOTOLANI LIMA 6 328 ###.280.451-## MÁRCIO MANOEL TEIXEIRA 6 329 ###.695.601-## DARCI MARTINES 6 330 ###.597.851-## ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 6 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 Processo: nº nº 13/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais. Tipo: Menor Preço, obtido pelo maior percentual de desconto. Participação: Ampla. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Depar-tamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 26/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. In-formações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta dis ponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publi-cação”. Dourados-MS, 12 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 04/CORR/GMD/2020 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2020, de natureza contraditória, para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 004/GMD/2020 do Subcomandante da GMD, visando dar cumprimento à requisição Ministerial contida no Ofício nº 0150/2020/16PJ/ DOS, referente à Notícia de Fato nº 01.2020.00000410-4, por terem, servidores desta Guarda Municipal – a serem identificados e terem determinadas as condutas supostamente transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XVII; e praticado a(s) conduta(s) descrita(s) no artigo 95, inciso III e/ou no artigo 96, inciso XII, tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s). Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-1 e MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 44081-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação dos documentos pertinentes aos fatos a serem apurados trazidos ao conhecimento desta Corregedoria por meio do mencionado Memorando. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 10 de Março de 2020. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS ANO XXII / Nº 5.124 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 - 20 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 30 de 02 de março de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional dos Servidores Públicos Profissionais do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020. Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Donizeti Alves Felipe 85951-2 Professor de Língua Portuguesa – 05h. Vespertino E.M. Elza Farias -Vespertino E.M. Elza Farias -Matutino Doraci da Luz Gonsalves 79211-1 Professora de Língua Portuguesa – 05h Matutino E.M. Elza Farias -Matutino E.M. Elza Farias -Vespertino DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 32 de 10 de março de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 20/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Lest/03/415/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LEDI FERLA, matrícula funcional nº. “501756-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Sec. Mun de ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Prorrogação da “Licença para Estudo - Curso de MESTRADO em SOCIOLOGIA da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, (com remuneração), no período de 16/03/2020 a 15/03/2021, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 618/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de março do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 423/03/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ITALO FRANCO RIBEIRO, matrícula funcional nº 114771914-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Geógrafo, horário especial pelo período de até um ano a partir de 13-03-2020, com redução de carga horária de 06 (seis) horas semanais, na sexta-feira e compensação na semana, conforme as compensações determinadas em documento da Secretaria de origem, para participar do curso de Doutorado em Geografia pela UFGD, com base no Art. 169, da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27-12-2006 e legislação aplicável, e decisão da Secretária Municipal de Planejamento, conforme Processo Administrativo nº 723/2020. Parágrafo Único. O servidor, no prazo de 10 (dez) dias a contar de 13-03-2020, deverá apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, cópia da matrícula no referido curso de formação (se não apresentada), assim como a comprovação da participação no mesmo, após a conclusão, bem assim durante o período do horário especial prestar informações e requerimentos que venham a alterar a situação posta na análise do caso. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 (nove) dias do mês de março do ano 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 10 DE MARÇO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Gerentes do Componente Municipal do Complexo Regulador. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gerente da Central de Regulação de Leitos Hospitalares de Dourados, da Central de Regulação Ambulatorial de Dourados, da Central de Regulação de Tratamento Fora de Domicílio e da Central de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência. I. Central de Regulação de Leitos Hospitalares de Dourados: Marcelo Pansera II. Central de Regulação Ambulatorial de Dourados: Eder Luiz Silva Dan III. Central de Regulação de Tratamento Fora de Domicílio Adriana Pereira de Souza IV. Central de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência V. Sandro Barretos Santos Art. 2º. Ficam revogadas resoluções anteriores. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 10 de março de 2.020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED n. 12 de 06 de março de 2020. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 12/2020 SEMED Remover Aldenice Maria da Silva Filho – Matrícula n. 150481-6 – Professor de Educação Infantil , a partir de 04/03/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Profª. Clori Benedetti de Freitas – 12 h/a-Vespertino; Ceim Maria Madalena de Aguiar – 04 h/a – Vespertino – Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m – Vespertino. RESOLUÇÕES Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Alini Suzane de Oliveira 114771550-4 Professora de Ciências – 03 h/a. Matutino EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo MATUTINO Bruno Barufatti Grisolia 114771370-1 Professora de Ciências – 03 h/a Matutino EM. Etalívio Penzo EM. Armando Campos Belo MATUTINO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Remover Angelita Batista da Silva – Matrícula n. 31091-1 – Professor de Educação Infantil , a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional- Excedente – de: EM. Pref. Ruy Gomes – Extensão Getúlio Vargas – 16 h/a-Vespertino – Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m – Vespertino. Remover Damaris Cristina Vital Nogueira Gueiros – Matrícula n. 114769285-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: E.M Etalívio Penzo – 16h/a – Vespertino - Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m– Matutino. Remover Elizabeth Sousa de Carvalho - Matrícula n. 33091-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –de: E.M. Faz Miya Polo– 04 h/a- Matutino; E.M. Cel Firmino Vieira de Matos- 04 h/a Vespertino; E.M. Pe Anchieta- 04h/a Matutino e 04 h/a Vespertino; Para: Ceim José Marques da Silva “Vô Cazuza”– 13h20m– Matutino. Remover Eracilda de Souza Silva - Matrícula n. 114771620-5 – Professora de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Pref. Ruy Gomes-Extensão Getúlio Vargas – 12 h/a- Vespertino- Excedente; Ceim Austrílio Ferreira de Souza – 4h/a – Vespertino Para: Ceim José Marques da Silva “Vô Cazuza”– 13h20m – Matutino. Remover Glaucya Barbosa Garcia Leite - Matrícula n. 114760722-5– Professora de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Cel Firmino Vieira de Matos – 16h/a- Vespertino– Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m – Matutino. Remover Lucia Diniz Frutuoso - Matrícula n. 114771689-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –de: EM. Pref. Ruy Gomes-Extensão Getúlio Vargas – 4 h/a- Matutino e 8h/a- Vespertino Excedente; Ceim Prof. Guilherme Silveira Gomes – 4h/a – Matutino Para: Ceim José Marques da Silva “Vô Cazuza”– 13h20m – Matutino. Remover Madirlei Pereira Petelin de Lima – Matrícula n. 501859-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de: EM. Pref. Ruy Gomes-Extensão Getúlio Vargas- 16h/a - Vespertino - Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m – Vespertino. Remover Marizete Legnaghi – Matrícula n. 114771551-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 04/03/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: Ceim Maria Madalena de Aguiar – 16 h/a – Vespertino - Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m – Matutino. Remover Sandra Regina de Lima Góes – Matrícula n. 114761332-2 – Professora de Educação Física, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional- Excedente –de: EM. Pref. Ruy Gomes-Extensão Getúlio Vargas – 6 h/a Vespertino Para: Ceim José Marques da Silva “Vô Cazuza”– 2h/a – Matutino e 4h/a – Vespertino. Remover Salete Aparecida Rangel de Lima– Matrícula n. 114760280-2 – Professora de Arte, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional-Excedente – de: EM. Pref. Ruy Gomes-Extensão Getúlio Vargas – 6 h/a-Vespertino– Para: Ceim José Marques da Silva “Vô Cazuza”– 2h/a – Matutino e 4h/a – Vespertino. Remover Viviane Arruda Maciel Nascimento – Matrícula n. 501639-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 10/02/2020, para fins de regularização da vida funcional-Excedente – de: EM. Pref. Ruy Gomes-Extensão Getúlio Vargas– 16 h/a- Vespertino– Para: CEIM José Marques da Silva “Vô Cazuza” –13h20m – Vespertino. RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 31 de 04 de março de 2020. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional (retorno para unidade de origem) da Servidor Público Profissional do Magistério Municipal, Leonardo Freitas Nunes, matrícula n. 34841-1, cargo Professor de Geografia, da E.M Weimar Gonçalves Torres – 12h/a – Matutino. PARA: EM. Prefeito Clarice Batos Rosa – 12 h/a - Matutino; a partir de 04/03/2020, em conformidade com o art. 37, § 2º da Resolução/SEMED n.147, de 31 de janeiro de 2011. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/02/349/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAINE PAULOVICH, matrícula funcional nº 114767087-6, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/350/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENEIDE MARTINS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114768355-4, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, da Fundação de esportes de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/351/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUZA SAES ZARZUR, matrícula funcional nº 114765755-4, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II , do Gabinete da Prefeita (GAB) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 06 DE MARÇO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 Art. 1º. Revogar a Resolução nº 12, de 18 de Março de 2019, que designou Alessandra de Jesus da Silva, para atuar como Gerente do Centro de referencia em Saúde do Trabalhador - CEREST. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 06 DE MARÇO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor Willian Francisco Diniz, ocupante do cargo/função de Técnico de Segurança do Trabalho, para atuar como Gerente do Centro de Referencias em Saúde do Trabalho - CEREST. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2020 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS Núm. Processo Débito/ Contribuinte Bairro Quadra Lote Inscrição 007575/19 ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS E ESPOSA JOAO PAULO II - JD 30 L 00061154130000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 686,42 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 674,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 652,50 004216/19 ADONIS RIBEIRO DE MENDONCA MARILIA - JD 8 12 00060433210000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 317,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 315,31 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 296,07 005654/19 ALBINO DE LIMA TOSCANA - VILA 18 P/22 00043613190002-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 279,38 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 274,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 265,69 008487/19 ALVES E ASSIS LTDA RINCAO I - PARQUE 1 28 00063642260000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 141,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 132,65 008045/19 ANDERSON LUIZ IPOLITO CAMPO DOURADO L 23 00048203120000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 896,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 882,79 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 852,80 005631/19 ANDERSON LUIZ PAULINO DE ALENCAR AYDE - JARDIM 43 11 00023673110000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 311,00 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 299,33 005991/19 ANGELITA DA SILVA ROCHA OURO VERDE - JD 36 15 00021731040000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.557,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.534,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.480,37 005508/19 ANTONIA GOBETTI BATISTA GUANABARA - JARDIM 10 21 00031112140000-4 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.171,52 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 153,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.063,05 004445/19 ANTONIA MARQUES DE QUEIROZ SAO BRAZ - VL 59A 10 00063423120000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 579,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 979,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 943,93 005980/19 ANTONIO CARLOS GOIS DE OLIVEIRA CAMPO DOURADO J 14 00048205400000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.095,56 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 856,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 510,32 002168/19 ANTONIO SERRA CENTRO 32 P/GIJ 00050201110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 6.777,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 6.666,66 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 630,53 005624/19 APARECIDA DOS SANTOS BENTO CANAA III - JARDIM 41 20 00056216090000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 489,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 482,43 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 466,26 005299/19 BENEDITA PEREIRA LUCIO ROCHA E/OU ADELINA I - VL 12 6 00043012030000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 690,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 679,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 657,01 009307/19 BENEDITO CANTELI SAO LUIZ - VL 6 20 00013204070000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 4.025,50 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 3.964,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.827,74 005648/19 CARLA DA CUNHA VENIAL KOCHI NOVA DOURADOS - PQ. 26 16 00053301210000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 515,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 741,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 715,77 007515/19 CARLOS ANTONIO FERREIRA E ESPOSA ESPERANCA - VILA 6 5 00022303200000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.559,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.534,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.479,89 004783/19 CELIO ALVES MIGUEL DOS ESTADOS - JD 6 12 00023413140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 639,22 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 87,81 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 800,84 006570/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CHACARA CALIFORNIA 30 0 00062733020000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 4.970,71 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 4.944,45 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 4.642,75 006571/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CHACARA 108 - PARTE 3 8-B 00021503032000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 2.622,43 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 2.593,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.503,90 006573/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS I - JARDIM 10 2 00012922260000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 2.205,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 2.164,39 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.093,48 006575/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS I - JARDIM 12 7 00012924230000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 760,75 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 2.807,03 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.714,94 006578/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS I - JARDIM 15 10 00012935180000-4 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 1.966,05 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.204,31 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2017 - 2.438,63 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 1.812,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.962,68 006581/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS I - JARDIM 18 14 00012932130000-3 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 760,75 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.704,04 006583/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS I - JARDIM 13 9 00012925161000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 2.067,32 006584/19 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS I - JARDIM 14 12 00012936131000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 2.067,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 2.029,20 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.836,51 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.676,74 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.704,04 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.962,68 008824/19 COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA JOAO CARNEIRO ALVES I 10 14 00064127110000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 142,02 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 141,27 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 132,65 005544/19 DEVANIR FREITAS DA SILVA APOLINARIO DE SOUSA ALVORADA - PARQUE 46 11 00012673250000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 2.884,24 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 2.837,83 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 2.736,30 004490/19 DORI SPESSATTO E OUTROS CHACARA - PARTE 2 42 00030630030000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 25.196,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 24.358,21 005942/19 EDISON CARLOS CONCHA MELGAREJO SANTA BRIGIDA - JD 14 5 00022521050000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 534,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 526,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 507,65 002276/19 EDWARD PERAL TAPIAS DAS PRIMAVERAS - JARDIM 3 6 00011023100000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 604,82 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 595,02 005300/19 ELAINE KAZUKO GRAUTH MAXWELL - VL 15 A 00020422040103-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 838,69 001730/19 ELIAS MIRANDA DOS SANTOS ITAIPU - PROL. DO JD 1 21 00013315140000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 3.820,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 3.762,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.632,88 003840/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA DOS JEQUITIBAS - PARQUE 7 4 00053621100000-3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.666,73 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 1.648,33 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.593,92 003979/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA COLIBRI - JD 37 19 00057323190000-4 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 945,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 913,56 004009/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA COLIBRI - JD 18 8 00057405090000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.154,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 573,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 565,36 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 545,85 004017/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA COLIBRI - JD 19 5 00057415060000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 580,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 560,12 005766/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA GUAICURUS - JARDIM 33 10 00058539240000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 693,36 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 537,97 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 524,14 005791/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LTDA GUAICURUS - JARDIM 48 12 00058612260000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 694,66 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 539,08 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 525,29 004522/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV NOVO HORIZONTE - JARDIM 48 22 00043802220000-5 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 764,13 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.078,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 438,68 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 728,24 004632/19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV NOVO HORIZONTE - JARDIM 19 21 00042944210000-4 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.152,48 013840/18 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S CAMPO DOURADO T 1 00048201010000-8 004803/19 EROILTO CAETANO BEZERRA NOVA DOURADOS - PQ. 34 7 00053313070000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 809,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 780,92 001525/19 ESPOLIO DE CARLITTO AGNE CLIMAX - JARDIM 2 P/06 00010424170000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 923,59 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 909,77 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 877,47 002150/19 ESPOLIO DE FILOMENO JOAO PIRES FILHO NACOES I - PARQUE DAS 44A 1 00061461010000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.890,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 15.742,49 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 15.716,28 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 15.167,20 002180/19 ESPOLIO DE KOYA YOSHIKAWA LILI - VL 84 4 00020301040000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 12.909,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 12.262,75 002105/19 FELICIO MARCHETTI E IRINALDO DEVECCHI JARDIM PARATI 4 7 00023623180000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 811,53 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.729,39 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.827,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 809,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 785,54 002412/19 FREMA COMPANHIA DE EMPR. RURAIS TONANI I - VL 13 1 00021132170000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 4.878,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 4.806,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 4.642,48 005354/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS I - COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200017-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 60,72 005355/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS I - COND. RESIDENCIAL 0 F1 00048102200034-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 220,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 217,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 210,59 005357/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS II - COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210046-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 226,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 222,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 216,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS 005358/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR KAIROS II - COND. RESIDENCIAL 0 F2 00048102210047-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 226,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 216,05 005365/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 7 19 00059607340000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 186,17 005370/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 5 27 00059605080000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 186,17 005371/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 5 34 00059605150000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 186,17 005373/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 6 29 00059606100000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,07 005383/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FAZENDA ALVORADA - PARTE 0 AREA E 00044861160000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 192,92 005389/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR PYTA 2 16 00031238170000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 256,24 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 251,05 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 242,90 006989/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 12 21 00059612040000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 186,17 006998/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 13 9 00059613260000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 196,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 186,17 007018/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR DIOCLECIO ARTUZI I - RESIDENCI 20 4 00059620120000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 31,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 94,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 158,94 007029/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR HARRISON DE FIGUEIREDO I - RES 12 15 00058432300000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 195,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 185,71 007069/19 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR FAZENDA ALVORADA - PARTE 0 AREA C2 00013753060000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 260,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 314,38 009316/19 GEANE PINHEIRO DA SILVA BNH IV PLANO 11 10 00046303100000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 230,60 009216/19 GENILDO LEITE BORGES MORADAS RODOBENS D AREA A 00043912010186-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 250,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 246,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 238,44 004285/19 HELENA CRISTIANE ORO ADELINA I - VL 4 17 00043052140000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.541,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.548,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.517,28 009274/19 ISLAINE FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA - VL 10 A1 00042520060201-3 007991/19 ISMAEL DE SOUZA SANTOS FAZENDA ALVORADA - PARTE 0 AREA C5 00013741010101-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 521,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 514,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 496,87 006941/19 IZETE DA COSTA CANAA III - JARDIM 12 15 00056312100000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 773,93 009302/19 JAIME FERNANDES ARAUJO CHACARA CALIFORNIA 93 B1 00061525020000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 5.430,70 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 5.361,89 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 23.557,69 005305/19 JERONIMO NETO SOUZA FLORIDA I - JD 20 12 00011601120000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 961,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 945,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 913,95 005306/19 JERONIMO NETO SOUZA CHACARA - PARTE 8 0 00010321070406-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.838,08 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.810,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.747,39 008052/19 JESSICA BRAGA PAGNONCELLI JOAO PAULO II - JD 25 15 00061144150000-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 764,13 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.789,97 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 750,14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 728,24 001580/19 JOAO ALVES OLIVEIRA FLORIDA II - JD 33 3 00010614130000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 708,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 695,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 670,01 007957/19 JOAO AUGUSTO MORAIS MARQUES JOAO PAULO II - JD 2 11 60134110000 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 821,91 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 793,23 008782/19 JOAO OTAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA JOAO PAULO II - JD 28 11 00061242110000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 715,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 704,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 680,49 005637/19 JOAO RICARDO ROVAROTO PORTAL DE DOURADOS 22 3 00023152250000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 3.288,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.123,24 008840/19 JOSE CARLOS FILHO CHACARA 106 - PARTE 0 P/106 00020514242000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 4.565,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.948,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.938,99 005889/19 JOSE GONCALVE DE ALMEIDA NACOES I - PARQUE DAS 19 15 00061235150000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 207,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 203,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 197,59 001874/19 JOSE LEVINO DA SILVA OURO VERDE - JD 19 17 00021603060000-5 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 766,05 007105/19 JOSE PEREIRA DA SILVA CANAA III - JARDIM 48 7 00056354080000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 383,80 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 314,29 002969/19 JOSE VASQUES ESCOBAR CENTRO G P/2 00040314060000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.157,76 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 756,97 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.096,16 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 744,47 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.014,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 719,55 007984/19 JULIO VINICIUS DE MORAES SANTOS FAZENDA ALVORADA - PARTE 0 AREA C5 00013741010037-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 514,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 496,87 009110/19 JULITA ANA DOS SANTOS HARRISON DE FIGUEIREDO I - RES 4 7 00058461190000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 161,63 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 192,31 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 185,71 009315/19 JUVENILDE GROSBELI DE ANDRADE BARA - JD 8 12 00012313050000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 2.242,46 002356/19 LAURO PINHEIRO MAXWELL - VL 3 6 00021412220000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.159,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.214,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.343,96 007745/19 LEANDRO GALLERT E OU AGUA BOA - JARDIM 63 11 00053153170000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 718,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 709,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 683,78 004340/19 LEODORO BELARMINO DA SILVA NACOES I - PARQUE DAS 20 16 00061225160000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.041,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.025,90 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 990,23 009008/19 LISIE PINHEIRO DUARTE CENTRO 46 P/E 00050113171000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 742,51 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 730,36 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 704,37 007608/19 LOTEAMENTO NOVA DOURADOS LTDA CAMPO BELO III - SITIOCAS 22 15 00049228050000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 370,48 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 367,30 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 344,89 008135/19 MARCOS CESAR DE MORAES GOLDEN PARK RESIDENCE 8 9 00049104090000-1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 3.364,95 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.310,80 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.192,35 008136/19 MARCOS CESAR DE MORAES GOLDEN PARK RESIDENCE 10 2 00049103020000-7 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 3.671,07 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.611,99 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.482,72 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS 002557/19 MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA LUZ OLLE PORTAL DE DOURADOS 15 e 11 P/01,02,03 00023122251000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 7.300,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 7.176,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 6.930,89 001670/19 MARIA DA LUZ CAMARA CHACARA - PARTE 0 P4/5 00011112130000-7 DA - TX Abert Imóvel - 2016 - 148,10 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.925,30 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.853,28 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.729,39 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2017 - 1.760,46 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.695,33 005148/19 MARIA GONÇALVES SANTOS VERÃO E OU. PANAMBI VERA 9 P/10 00010714090000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 882,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 867,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 836,22 007750/19 MARIA TERESINHA CAVALHEIRO AGUILERA CENTRO 69 P/A 00040234220000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 659,15 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 649,27 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 627,03 009206/19 MARIA TEREZA BERGO SESTITO BULLIO MONACO - JD 14 25 00025104110000-7 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.876,55 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.203,76 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.924,45 006651/19 MARINETE NELVO NUNES CHACARA 108 - PARTE 4 1 00021513070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.434,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.398,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.509,20 006665/19 MARLENE MARQUES OLIVEIRA DA SILVA CHACARA - PARTE 2 14 00020555030000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.851,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.826,39 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.761,80 005913/19 MASSILON DE FREITAS MAFRA EUROPA - JARDIM 3 12 00015132110000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 928,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 912,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 881,98 005914/19 MASSILON DE FREITAS MAFRA EUROPA - JARDIM 3 11 00015132120000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.807,98 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.777,17 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.716,75 005915/19 MASSILON DE FREITAS MAFRA EUROPA - JARDIM 3 9 00015132140000-4 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 6.211,07 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 6.111,19 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 5.898,54 005916/19 MASSILON DE FREITAS MAFRA EUROPA - JARDIM 3 10 00015132130000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.709,49 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.681,11 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.940,53 005652/19 MAURO JOSE DA SILVA ANTONIO JOAO - CJ. HABITACIONA 6 4 00011504050000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 370,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 678,18 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 732,22 005127/19 MIGUEL RODRIGUES GOMES CACHOEIRINHA - VILA 54 11 00046625190000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 226,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 219,61 005236/19 NABIH AFIF RIZK SAO PEDRO - JARDIM 8 17 00051111190000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 3.421,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 3.369,28 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 3.249,65 005237/19 NABIH AFIF RIZK AGUA BOA - JARDIM 113 16 00045331120000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.087,69 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.071,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.033,47 001861/19 NAMIR CAMILO FRANCA BARA - JD 8 15 00012313020000-5 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 5.459,48 006019/19 NELSON BRAGA DO AMARAL JUNIOR CHACARA 77 - PARTE 0 01A 00061163470000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 306,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 301,61 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 291,83 002598/19 NILSON SANTIAGO PEREIRA SANTA BRIGIDA - JD 10 5 00023404130000-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 325,62 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 315,16 008309/19 NIVALCIR DUARTE IRALA CUIABA - JD 7 7 00060123070000-0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 668,57 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 659,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 636,18 006266/19 NIVALDO ALMEIDA E SILVA CANAA I - JARDIM 30 4 00033224180000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 632,01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 622,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 600,50 005629/19 NORBERTA VILHAR AMERICA - JD 1 A 00010235060000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 7.180,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 7.074,09 007591/19 NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA INGLATERRA - JARDIM 4 5 00061102025000-6 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 836,53 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 745,94 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 805,98 008777/19 NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA EUROPA - JARDIM 4 P/07 00015133010000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.934,30 002565/19 ONOFRE LOPES DA SILVA PORTAL DE DOURADOS 24 19 00023161040000-5 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 2.846,03 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 2.909,54 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 2.931,67 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 3.365,96 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2017 - 2.598,26 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2017 - 2.646,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.254,62 002566/19 ONOFRE LOPES DA SILVA PORTAL DE DOURADOS 24 20 00023161050000-0 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 2.931,67 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 2.846,03 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2016 - 2.909,54 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2017 - 2.598,26 DÍVIDA ATIVA- ROÇADA - 2017 - 2.646,70 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 3.254,62 008407/19 RAFAEL DANELUTTI STORTI MONTE CARLO - PARQUE RESIDENCI 24 1 00013805100003-6 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 556,87 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 536,58 005685/19 RENATO DA SILVA SANTA HELENA - VL C 8 00013232010000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.111,46 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 1.101,90 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.061,20 008047/19 ROBERTO WAGNER BARROS BEZERRA LOPES NACOES I - PARQUE DAS 4 16 00062203120000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 1.664,06 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.588,32 005572/19 ROMILDO FERREIRA DA SILVA BNH IV PLANO 18 23 00047323260000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 953,54 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 939,30 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 906,26 001592/19 RUTY CHAMORRO BRANDAO FLORIDA II - JD 20 12 00010634020000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 727,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 701,47 004245/19 SALETE MARCON SANTA FE - RESIDENCIAL 26 16 00012747160000-6 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.925,30 005887/19 SANDRA APARECIDA DA COSTA BENATTI ANTONIO JOAO - CJ. HABITACIONA 8 5 00011502060000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 391,82 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 484,90 008267/19 SANDRO CICERO SKAWINSKI ALVORADA - PARQUE 19 5 00012408130000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.898,43 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.795,86 008735/19 SERGIO SANTOS DE SANTANA GUARANI - VILA 12 11 00060322150000-9 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 562,21 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 554,20 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 534,97 003443/19 SILVERIO DOS REIS GOMES TERRA DOURADA 3 R1 00060411093029-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 214,87 005189/19 SILVIO CORREA DE ASSUNCAO MONACO - JD 7 30 00025123300000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.903,72 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2018 - 1.690,26 002186/19 SIMIAO MENDONCA DE LIMA CARAMURU - JARDIM 4 12 00020321120000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 1.070,86 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.861,99 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.055,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 1.016,89 004866/19 SINDICATO DAS EMPR. DE SERVICOS CONTABEIS E D PLANALTO - VILA 29 4 00022221180000-0 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 724,14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 714,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 690,31 006888/19 SOLANGE RODRIGUES MARTIN DA SILVA CARISMA - JARDIM 1 27 00033116420000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 582,16 006512/19 TAYNA HIROKO PALACIO OSHIRO SULMAT - VL P 3 00050232030000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 2.841,64 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 2.798,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.420,13 008370/19 THIAGO BARBOSA MARQUES QUEDER MAXWELL - VL 5 Jan-22 00021401010033-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 813,23 005029/19 THIAGO DE ALMEIDA AZEVEDO DOS COQUEIROS - PARQUE 11 10 00054345160000-8 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 1.016,76 009135/19 THIAGO MIRANDA DOS SANTOS CAMPO BELO I e II - SITIOCAS 20 18 00049324180000-0 DÍVIDA ATV.-AUTO INF - 2016 - 1.876,55 005031/19 VALDEMIR ALVES RIBEIRO HYRAN DE MATOS - JD 5 5 00023311050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 548,37 008221/19 VANILTO BRITO DA SILVA MARACANA - JD 24 16 00031234090000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 268,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 320,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 52,58 009054/19 VERA LUCIA LIMA GOMES FLOR DE MAIO 4 10 00062113070000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 328,03 007763/19 WAGNER DERNANDES PEREIRA E ESPOSA AGUA BOA - JARDIM 168 7 00045312050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 461,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 576,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 498,76 005554/19 WESLEY L. DE SOUZA E DOUGLAS L. DE SOUZA MONTE LIBANO - JD 17A 4 00032131060000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 758,41 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 743,78 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 719,62 002307/19 XANADU CAMINHOES LTDA OURO VERDE - JD 5 21 00020612100000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 5.833,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 5.743,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 5.543,23 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 Processo: nº 23/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de troféus, medalhas, materiais esportivos e afins, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 30. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 25/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 11 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 Processo: nº 34/2020. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 12/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 26/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 11 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº. 284/2019/DL/PMD Tomada de Preços nº. 015/2018. Processo de Licitação nº. 420/2018. Objeto: execução das obras de reforma do Centro Homeopático no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 863963/2017/ MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Contratada: Pórtico Engenharia Ltda-EPP. No uso de suas atribuições, a Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA que a servidora Giselle Andrea Souza Cazarim passe a acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos em substituição ao servidor Jihad El Chama. NOME: GISELLE ANDREA SOUZA CAZARIM MATRÍCULA FUNCIONAL: 114770182-001 RG Nº.: 4.352.969-2 SSP/PR CPF Nº.: 954.423.169-20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Yummi Nishi PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Carolina Guimarães Albertini PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços na unidade do Idelfonso Pedoroso, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 8.418,76 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Médicos Neurocirurgião (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.302.015 – Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial e hospitalar. 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 03 meses. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 8.418,76 (40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 e 40 horas), Enfermeiro (40 horas) para prestação de serviços em nossas unidades que não podem ficar desassistidas de tais profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas); R$ 4.209,38 (Médico 20 horas. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Joyce Karen Levandoski dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 09/03/20 a 08/03/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Carlos Magno Junior PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 21 de fevereiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 0115/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS - na forma Presencial - tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os atendidos pela CONTRATANTE. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900 no Bairro Parque dos Jequitibas, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afranio Martins , situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675, Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 30 de Março de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 10 de Março de 2020 Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 0147/2019-FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL nº. 007/FUNSAUD/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 11 de março de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:19/03/2020 QUINTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA CPF Nome do Candidato Class. ***.105.391-** GILMAR DE JESUS GOMES 3° VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.118.041-** JAQUELINE SOARES PEREIRA 15º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.249.841-** GRACIELE MARIA DE OLIVEIRA 66 ***.072.331-** JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 67 ***.069.591-** LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 68 BIOMÉDICO CPF Nome do Candidato Class. ***.417.301-** ALINE ANDRADE MARTINS 2º TECNICO EM RADIOLOGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.304.241-** ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 4º Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria CPF Nome do Candidato Class. ***.437.781-** KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 21 ***.459.043-** MARIA NELLY CARVALHO 22 ***.406.801-** SHAMARA BELARMINO DA SILVA 23 ***.315.471-** GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 24 Farmaceutico CPF Nome do Candidato Class. ***.675.111-** DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 3 ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2020, DE RETIFICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. Considerando que os contratos desta Instituição firmados com empresas especializadas no ramo alimentação para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e dietas especiais prevê o fornecimento somente para pacientes, acompanhantes e funcionários das unidades da FUNSAUD. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. R e s o l v e: I. Retificar a ementa da orientação normativa, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: Estabelece orientação às unidades geridas pela FUNSAUD quanto à liberação de refeições (marmitas) aos Funcionários e aos prestadores de serviços terceirizados. Leia-se: Estabelece orientação às unidades geridas pela FUNSAUD quanto à liberação de refeições (marmitas) aos Funcionários. FUNDAÇÕES / ORIENTAÇÃO NORMATIVA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 II. Retificar o artigo 1º da orientação normativa, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: Art. 1º A uniformização, no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde-FUNSAUD, os procedimentos relacionados à geridas pela FUNSAUD quanto à liberação de refeições (marmitas) aos funcionários e aos prestadores de serviços terceirizados. Leia-se: Art. 1º A uniformização, no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde-FUNSAUD, os procedimentos relacionados à geridas pela FUNSAUD quanto à liberação de refeições (marmitas) aos funcionários. III. Revogar o § 2º do artigo 1º. IV. Esta Orientação Normativa entra em vigor a partir do dia 10/03/2020. As demais disposições constantes permanecem inalteradas. V. Ficam revogadas as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo FUNDAÇÕES / ORIENTAÇÃO NORMATIVA - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 45/FUNSAUD/2020 de 10 de março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Paula Bravo Branquinho, Ana Paula Albertoni de Oliveira Novaes e Elisangela Gomes da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Processo n.: 001/2020 Quadra: 26 Lote: 03 Loteamento Social: Porã II DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos e a constatação através do espelho do Cadastro Único anexo, foi possível confirmar que SANDRA MARIA SIDES, brasileiro (a), solteira, titular da Cédula de Identidade n. 695790 SSP/MS e inscrito (a) no CPF sob o n. 543.291.751-34, não reside no Município em período superior a 02 anos, fato que o (a) desenquadra das exigências do Programa Social Municipal como disposto no artigo 14, inciso I, da Lei n. 3.601/2012. Por essa razão, fica o (a) mesmo (a) excluído (a) da sucessão também prevista na Lei Municipal acima citada, bem como na Lei Municipal n. 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique e cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2020. De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor-Presidente da AGEHAB/Dourados/MS AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Processo n.: 001/2020 Quadra: 26 Lote: 03 Loteamento Social: Porã II DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos e a constatação através do espelho do Cadastro Único anexo, foi possível confirmar que LISANDRO JOSE SIDES, brasileiro (a), casado, titular da Cédula de Identidade n. 875159 SSP/MS e inscrito (a) no CPF sob o n. 785.800.301-10, não reside no Município em período superior a 02 anos, fato que o (a) desenquadra das exigências do Programa Social Municipal como disposto no artigo 14, inciso I, da Lei n. 3.601/2012. Por essa razão, fica o (a) mesmo (a) excluído (a) da sucessão também prevista na Lei Municipal acima citada, bem como na Lei Municipal n. 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique e cumpra-se. Dourados/MS,06 de Março de 2020. De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor-Presidente da AGEHAB/Dourados/MS AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Processo n.: 001/2020 Quadra: 26 Lote: 03 Loteamento Social: Porã II DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos e a constatação através comprovante de endereço anexo , foi possível confirmar que CLAUDIA LETICIA SIDES, brasileiro (a), casada, titular da Cédula de Identidade n. 001289685 SSP/MS e inscrito (a) no CPF sob o n. 946.685.151-91, não reside no Município em período superior a 02 anos, fato que o (a) desenquadra das exigências do Programa Social Municipal como disposto no artigo 14, inciso I, da Lei n. 3.601/2012. Por essa razão, fica o (a) mesmo (a) excluído (a) da sucessão também prevista na Lei Municipal acima citada, bem como na Lei Municipal n. 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique e cumpra-se. Dourados/MS,05 de Março de 2020. De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor-Presidente da AGEHAB/Dourados/MS AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Processo n.:001/2020 Quadra: 26 Lote: 03 Loteamento Social: Porã II DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 Vistos e etc... Após detida análise nos presentes autos e a constatação através do espelho do Cadastro Único anexo, foi possível confirmar que CLEUSA SIDES, brasileiro (a),solteira, inscrito (a) no CPF sob o n. 543.286.591-20, não reside no Município em período superior a 02 anos, fato que o (a) desenquadra das exigências do Programa Social Municipal como disposto no artigo 14, inciso I, da Lei n. 3.601/2012. Por essa razão, fica o (a) mesmo (a) excluído (a) da sucessão também prevista na Lei Municipal acima citada, bem como na Lei Municipal n. 4.106/2017, distribuindo as cotas para os demais herdeiros. Publique e cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2020. De acordo: Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor-Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Processo n.: 001/2020 Quadra: 26 Lote: 03 Loteamento Social: Porã II DECISÃO ADMINISTRATIVA 02 Vistos e etc... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertence à Luzia Vitalino Moraes, brasileiro (a), solteiro (a), titular da Cédula de Identidade n. 001357165 SSP/MS e inscrito (a) no CPF sob o n. 608.585.831-00. Por essa razão, nos temos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser do herdeiro acima identificado. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor-Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGEHAB DEMAIS ATOS / RELATÓRIO DE ENSAIOS - VISA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 DEMAIS ATOS / RELATÓRIO DE ENSAIOS - VISA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 DEMAIS ATOS / RELATÓRIO DE ENSAIOS - VISA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 DEMAIS ATOS / RELATÓRIO DE ENSAIOS - VISA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO PODER LEGISLATIVO ATA Nº 04/2020 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11/03/2020 Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta início da análise dos balancetes do mês de dezembro de 2019, e 13º de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo; Ivo Campos da Silva representante dos inativos. Como Suplente com direito a voto estavam presentes: Eleandro Aparecido Miqueletti representante da Guarda Municipal; Henrique José de Souza Oliveira representante do executivo. Como Suplente sem direito a voto esteve presente a Jucélia Hilária dos Santos representante do Poder Legislativo. Os Conselheiros Gislaine Aparecida Alves Brito, Nardélio Ferreira da Rosa, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Norato Marques de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificaram suas ausências. Constatado quórum, Sr. Ivo Campos da Silva, deu início à reunião. Iniciou-se analise da folha de pagamento de dezembro, 13º de 2019 e balancete do mês de dezembro de 2019. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Henrique José de Souza Oliveira Eleandro Aparecido Miqueletti Jucélia Hilária dos Santos Ivo Campos da Silva Luciana Moisés de Oliveira ATA DE LACRAÇÃO DAS URNAS PELA COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELA PORTARIA N. 004/2020/ADM/PREVID Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas e 10 minutos, no saguão da Câmara Municipal de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foram convocados os candidatos à representantes dos inativos no Conselho Curador do PreviD na presença do presidente da Comissão Eleitoral, Senhor Theodoro Huber Silva, para fins de lacração das urnas físicas da votação para as eleições do PreviD. Estavam presentes os candidatos Eva Sales da Costa, José Vieira Filho e Solange Tumelero, bem como representante do Conselho Curador Karla de Almeida Battaglin. Oportunamente no ato foram vistoriadas por todos os candidatos as 02 (duas) urnas eleitorais, que serão utilizadas no pleito eleitoral. Feita a vistoria por todos e estando as urnas vazias, nada de irregular foi identificado, sendo assim, em ato contínuo, foram lacradas na presença de todos. Foram testemunhas: Maria Piva Fujino e Osnice Lopes Coelho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o ato, tendo eu, Janieli Vasconcelos da Paz, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Eva Sales da Costa Theodoro Huber Silva José Vieira Filho Solange Tumelero Janieli Vasconcelos da Paz Karla de Almeida Battaglin Maria Piva Fujino Osnice Lopes Coelho ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS INATIVOS NO CONSELHO CURADOR DO PREVID Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte, realizou-se a eleição para os representantes dos inativos no Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município de Dourados – PreviD, que ocorreu no saguão da Câmara Municipal de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no horário das 09h às 12h, conforme definido no art. 5º da PORTARIA Nº 004/2020/ADM/PREVID. Por determinação do Presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Theodoro Huber Silva, iniciou-se a abertura das urnas que ocorreu na presença do (a) Sr. (a)Rosa Helena Catelan, representante do Sindicato Municipal dos Servidores do Município de Dourados-SINSEMD, dos membros da Comissão Eleitoral, Theodoro Huber Silva, Silvana Maria Radaelli de Assis, Gleicir Mendes Carvalho, Janieli Vasconcelos da Paz e Leonardo Landeira; também esteve presente Karla de Almeida Battaglin, representante do Conselho Curador e os seguintes candidatos: Ana Rose Vieira, Dilma Canedo da Silva, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho e Solange Tumelero. A apuração das urnas com cédulas iniciou às 12h01min, tendo se estendido às 12h 19min do dia 10 de março de 2020. Imperioso registrar a lavratura de ata de lacração das urnas, com as assinaturas dos presentes no ato, que segue anexa a esta ata de apuração de votos. Ao término do processo de apuração dos votos, obteve-se o seguinte resultado: total de 82 (oitenta e dois) votantes, sendo 01 (um) voto nulo, 01 (um) voto em branco, 80 (oitenta) votos válidos. Os candidatos foram assim votados: Amaiuza Souza Sanches: 04 (quatro) votos; Ana Rose Vieira: 31 (trinta e um) votos; Dilma Canedo da Silva: 15 (quinze) votos; Eva Sales da Costa: 06 (seis) votos; José Vieira Filho: 09 (nove) votos; Solange Tumelero: 15 (quinze) votos; Todos os candidatos presentes referendaram os resultados da apuração, não havendo qualquer impugnação, seja de candidato ou de eleitor, até o presente momento, sendo constatada a validação da eleição pelos presentes e autorizada a proclamação do resultado final pela Comissão Eleitoral aos presentes, devendo a proclamação do resultado final ser afixado no mural do PreviD e publicado no Diário Oficial do Município, para a eficácia da eleição. Assim, são declarados eleitos para os cargos de representantes dos inativos junto ao Conselho Curador na condição de titulares: Ana Rose Vieira com 31 (trinta e um) votos válidos e Solange Tumelero com 15 (quinze) votos válidos, esta última eleita pelo critério de desempate previsto no § 1º do art. 09 da Portaria nº 004/2020/ADM/ PREVID, e na condição de suplentes: Dilma Canedo da Silva com 15 (quinze) votos válidos e José Vieira Filho com 09 (nove) votos válidos. Nada mais havendo a acrescentar, eu, Leonardo Landeira, lavrei a presente ata, sendo assinada pelos candidatos presentes, membros da Comissão Eleitoral e demais presentes. Dourados/MS, 10 de março de 2020, às 12h19min. ATAS - PREVID Theodoro Huber Silva Silvana Maria Radaelli de Assis Gleicir Mendes Carvalho Janieli Vasconcelos da Paz Leonardo Landeira Solange Tumelero Rosa Helena Catelan Ana Rose Vieira Dilma Canedo da Silva José Vieira Filho Karla de Almeida Battaglin HEITOR ROSADA VENDRAME COM DE BEBIDAS E ALIMENTOS – ME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo, localizada na Rua/ Av. Weimar Gonçalves Torres Nº-1393 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TJ FABRICA DE PNEUS ECOLOGICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Operação , para atividade de Recauchutagem Ecologica de Pneus , localizada na Rua Pureza Carneiro Alves , n° 1700 , Bairro: Jd Água Boa , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.124 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA N.º 05/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 3ª chamada 08/11/2019, realizado às 7:30h. Art. 2º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º - Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF apresentaram atestado médico de aptidão física: ANO XXII / Nº 5.123 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 NOME RESULTADO 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO APTO 2 ADEMIR MARTINS APTO 3 ADEMIR RIBEIRO APTO 4 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO APTO 5 ADRIANO SANTOS DE JESUS APTO 6 ALLAN VIEIRA RAIDAN APTO 7 ALVANEI SOUZA PEREIRA APTO 8 ANA PAULA DA SILVA GONZALES APTA 9 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA APTO 10 ANTÔNIO CARLOS DE OIVEIRA BARRETO APTO 11 ATTILANO RAMIRES ANGONEZE INAPTO 12 BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ APTA 13 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI APTO 14 CAMILA DA SILVA COIMBRA APTA 15 CASSIANO RAMOS TORALES APTO 16 CESAR AUGUSTO SESTARI APTO 17 CÉSAR DE CAMARGO LEME APTO 18 CRISTIANO DE SOUZA NONATO APTO 19 DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII APTO 20 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ APTO 21 EDUARDO MENDES ROCHA APTO 22 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA APTA 23 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI APTO 24 ELIZELDA FREITAS DA COSTA APTA 25 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA APTO 26 EUNICE GONÇALVES GOMES APTA 27 FÁBIO LUÍS COMELLI APTO 28 FERNANDO MOREIRA DA SILVA APTO 29 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES APTO 30 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA APTA 31 INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA APTO 32 ITAMAR DE JESUS PIRES APTO 33 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE APTA 34 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS APTO 35 JEAN PIERRE SOTT APTO 36 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS APTO 37 JHONYS ABREU SANTANA APTO 38 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES APTO 39 JOÃO VICENTE CHENCAREK APTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020 Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIAS 40 JONAS DOS SANTOS VALIENTE APTO 41 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR APTO 42 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA APTO 43 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA APTO 44 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO APTO 45 JUVENAL COSTA DOS SANTOS APTO 46 LEANDRO DE SOUZA SILVA APTO 47 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES APTA 48 LEONARDO ZANATTA MUNARINI APTO 49 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS APTA 50 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA APTA 51 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL APTO 52 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER APTO 53 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA APTO 54 LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA APTA 55 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA APTO 56 MARGARETH CHAVES LOPES APTA 57 MIRIAM DOS SANTOS RICCO APTA 58 MOISES GONÇALVES DE SOUZA APTO 59 NADIA ROSA DOS SANTOS APTA 60 NILSON DA SILVA JUNIOR APTO 61 ODAIR ALVES TEIXEIRA APTO 62 ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR APTO 63 PATRÍCIA PIRES DA SILVA APTA 64 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA APTA 65 PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR APTO 66 RENATA MOREIRA DA SILVA APTA 67 ROBERVALDO SOARES DA SILVA APTO 68 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA APTO 69 RODRIGO ACUNHA FERREIRA APTO 70 RODRIGO SOARES BARROS APTO 71 ROSANE JOHANN BRAUN APTA 72 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA APTA 73 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA APTA 74 SAMUEL ROLDINO GONCALE APTO 75 SAMUEL VIEIRA DE LIMA APTO 76 SÉRGIO MONDADORI APTO 77 SILVIO REGINALDO PERES COSTA APTO 78 WAGNER SOUZA DA SILVA APTO 79 WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG APTO 80 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ APTO 81 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI APTO Rerratificação da Resolução nº. Av/04/973/2002/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 218/2002/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 292/2002, tendo como requerente a servidora ELCIMARA LEONEL BARBOSA BELISARIO, matrícula funcional nº. 76031-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/04/973/2002/SEMAD - de 16 de abril de 2002, Onde consta, averbação do tempo de serviço de “1.201” (mil, duzentos e um) dias referente aos períodos de: 01/02/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 16/05/2000; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de “1.170” (mil, cento e setenta) dias referente aos períodos de: 01/02/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 16/05/2000. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor com efeitos retroativos à 16 de abril de 2002. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/03/392/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765818-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 25/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 192/2020, constante no Processo Administrativo nº. 560/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 06 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/03/393/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “114762080-1”, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/03/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 191/2020, constante no Processo Administrativo nº. 410/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 06 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/394/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDNA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº 114768854-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.825” (três mil, oitocentos e vinte e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 08001290.1.03575/19-7 emitida em 30/12/2019, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/01/1995 a 11/12/1998 (Manuel Cervantes RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Geres); 26/09/2001 a 11/12/2002 (Educardo Voltan); 02/05/2007 a 17/09/2010 (Solid - Assessoria e Projetos Industriais Ltda.); 03/10/2011 a 20/06/2013 / (Solid - Assessoria e Projetos Industriais Ltda.); e de 19/12/2015 a 31/12/2015, 20/12/2016 a 31/12/2016, 01/01/2017 a 31/01/2017 e 08/07/2017 a 31/07/2017 (todos no Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 205/2020, constante no Processo Administrativo nº. 730/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 09 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/395/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA MARIA MOREIRA DIAS, matrícula funcional nº 114764508-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.596” (cinco mil, quinhentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001240.1.02268/20-9 emitida em 18/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1986 a 31/03/1992 (Per. Contr. CNIS 1), 01/03/1999 a 05/02/2001 (Lar de Crianças - Santa Rita) e de 06/02/2001 a 23/09/2008 (Associação Beneficente Douradense); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 204/2020, constante no Processo Administrativo nº. 729/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 09 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/396/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. “114760061-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “20” (vinte) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/02/2020 a 17/03/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 195/2020, constante no Processo Administrativo nº. 710/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/397/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO, matrícula nº. “114760585-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 194/2020, constante no Processo Administrativo nº. 617/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/417/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA NERVIS, matrícula nº. “500947-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/02/2020 a 18/03/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 193/2020, constante no Processo Administrativo nº. 616/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/418/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA VEIGA ALVES, matrícula nº. “114770925-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 09 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/03/421/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RUAN ROGER MARTIMIANO, matrícula funcional nº. “114771826-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 EDITAL N° 01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de DOURADOS/MS torna público o Edital nº 01/2019, para a seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, por meio de adesão da Secretaria Municipal de Educação e Escolas selecionadas pelo Ministério de Educação e Cultura/MEC para aquisição ao PDDE QUALIDADE (Programa Dinheiro Direto na Escola), via liberação de recursos do FNDE por intermédio das UEXs – Unidades Executoras Próprias, a fim de garantir apoio adicional ao Processo de alfabetização, ao que se refere leitura, escrita e matemática. 1. DO PROGRAMA 1.1. O Programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes dos 1º e 2º anos do ensino fundamental. 1.2. São diretrizes do Programa Mais Alfabetização, conforme Art. 3º da Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018: I. fortalecer o processo de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, por meio do atendimento às turmas de 1º ano e de 2º ano; II. promover a integração dos processos de alfabetização das unidades escolares com a política educacional da rede de ensino; III. integrar as atividades ao projeto político pedagógico - PPP da rede e das unidades escolares; IV. viabilizar atendimento diferenciado às unidades escolares vulneráveis; V. estipular metas do programa entre o ministério da educação - MEC, os entes federados e as unidades escolares participantes no que se refere à alfabetização das crianças do 1º ano e do 2º ano do ensino fundamental, considerando o disposto na BNCC; VI. assegurar o monitoramento e a avaliação periódica da execução e dos resultados do programa; VII. promover o acompanhamento sistemático, pelas redes de ensino e gestão escolar, da progressão da aprendizagem dos estudantes regularmente matriculados no 1º ano e no 2º ano do ensino fundamental; VIII. estimular a cooperação entre união, estados, distrito federal e municípios; IX. fortalecer a gestão pedagógica e administrativa das redes estaduais, distrital e municipais de educação e de suas unidades escolares jurisdicionadas; X. avaliar o impacto do programa na aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de gerar evidências para seu aperfeiçoamento. 2. DA SELEÇÃO 2.1. A seleção destina-se ao preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização voluntários do Programa Mais Alfabetização, no âmbito do Município de DOURADOS – MS, a serem distribuídas nas escolas públicas municipais urbanas e do campo. 2.2. Serão considerados os seguintes critérios para a Seleção de Assistentes de Alfabetização voluntários: • ser brasileiro; • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da inscrição; • ter, no mínimo, formação de nível magistério ou estar cursando Pedagogia ou outro curso de licenciatura; • possuir curso e/ou habilidades na atividade de apoio à docência. 2.3. O Processo Seletivo Simplificado para Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização do Município de Dourados será coordenado pela Secretaria Municipal de DOURADOS-MS e executado pelas Unidades Escolares por meio de uma Comissão Interna de Inscrição e Avaliação. 3. DO PERFIL 3.1. Poderão participar do processo seletivo simplificado candidatos com o seguinte PERFIL: a) professores formados em Pedagogia ou Normal Superior das diversas redes de ensino com disponibilidade de carga horária; b) professores licenciados das diversas redes de ensino com disponibilidade de carga horária; c) estudantes de graduação em pedagogia, preferencialmente, ou licenciatura; d) profissionais com curso de magistério em nível médio; e) pessoas com conhecimento comprovado na docência, preferencialmente em alfabetização. 4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA. 4.1 O assistente de alfabetização apoiará o professor alfabetizador das Unidades Escolares vulneráveis. considerando os critérios estabelecidos pela Portaria supracitada. 4.2. O assistente de alfabetização poderá atuar em dois tipos de Unidades Escolares – vulneráveis (período de 10h) ou não vulneráveis (período de 5 horas). 4.3. Os atendimentos de cada assistente a escolas vulneráveis e não vulneráveis, em qualquer combinação, não podem – quando somados – ultrapassar 40 horas semanais. 4.4. Considera-se o apoio dos assistentes de alfabetização ao professor alfabetizador como de natureza voluntária, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998 – Lei do Voluntariado. 4.5. Considera-se serviço voluntariado a atividade não remunerada, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. 4.6. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim. 4.7. São atribuições do assistente de alfabetização: • participar do planejamento das atividades, juntamente com a Coordenação do Programa na escola; • cumprir carga horária de acordo com as diretrizes e especificidades do Programa; • auxiliar o professor alfabetizador nas atividades estabelecidas e planejadas por ele; • acompanhar o desempenho escolar dos alunos, inclusive efetuando o controle da frequência; • elaborar e apresentar à coordenação relatórios dos conteúdos e atividades realizadas mensalmente; • acessar o sistema de monitoramento do Programa/CAEd digital, cadastrar as atividades pedagógicas desenvolvidas, para que o Professor ou o Coordenador da escola analisem e validem posteriormente; • cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obrigações junto ao Programa; • realizar as formações indicadas pelo MEC. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 5.2. O candidato realizará a inscrição na Unidade Escolar cuja vaga é pretendida; 5.3. Não será cobrada taxa de inscrição. 5.4. No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes documentos: a) ficha de inscrição devidamente preenchida, com todos os dados solicitados, sem emendas e/ou rasuras; b) fotocópias nítidas dos seguintes documentos, com a apresentação dos originais para fins de conferência: I - carteira de Identidade (frente e verso); II - CPF; III - comprovante de residência; IV - diploma do curso de magistério em nível médio; V - diploma (para candidatos graduados ou Histórico atualizado e comprovante de matrícula do Instituto Federal e/ou da Universidade, quando se tratar de estudante universitário; VI - comprovante de curso e/ou de habilidade na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização. No caso de conhecimentos específicos é necessário que o candidato apresente documentos que comprovem suas habilidades (declarações, releases, portfólios, matérias de jornais, e etc.). 5.5. As informações prestadas na ficha de inscrição do Processo Seletivo Simplificado são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Coordenação no direito de excluí-lo, caso comprove inveracidades das informações. 5.6. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição. 5.7. Será entregue ao candidato o comprovante da ficha de inscrição do Processo Seletivo Simplificado. 5.8. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem a documentação exigida. 6. DA QUANTIDADE DE VAGAS 6.1. As vagas para Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização, da Rede Municipal de Ensino/Dourados, serão disponibilizadas pelas Unidades Escolares, de acordo com o número de turmas e a organização do trabalho pedagógico da escola. 7. DA SELEÇÃO 7.1. A seleção se dará em duas (02) etapas, que serão realizadas por meio de análise de Currículo comprovado e entrevista. 7.2. A comprovação do currículo se dará por meio da apresentação dos documentos originais e cópias legíveis que atestam a titularidade do candidato, seguindo os critérios de pontuação abaixo: EDITAIS ANÁLISE DE CURRÍCULO DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO Diploma de graduação em Pedagogia e/ou Normal Superior (1ª Habilitação) 3,0 pontos Diploma de graduação em Pedagogia (2ª Habilitação) 2,0 pontos Diploma de graduação em outra Licenciatura 1,0 ponto Experiência profissional docente comprovada em alfabetização 3,0 pontos (1º e 2º anos), mínimo de 6 (seis) meses. Experiência profissional docente comprovada nos anos iniciais (3º ao 2,0 pontos 5º ano) do Ensino Fundamental, mínimo de 6 (seis) meses Graduando em Pedagogia ou curso de licenciatura 0,5 ponto por cada ano cursado (máximo 2 pontos) Certificado de conclusão do Magistério - Nível Médio 0,5 ponto Declaração ou certificados de cursos na área de Alfabetização 0,5 ponto por curso (máximo 1,0 ponto) TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA ANÁLISE DE CURRÍCULO 10 Pontos SUBTOTAL – ANÁLISE DE CURRÍCULO ENTREVISTA DESCRIÇÃO PONTUAÇÃO Comunicação e desenvoltura 0,0 ponto – insatisfatório 1,0 ponto – regular 2,0 pontos – bom 3,0 pontos - excelente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 7.3. A classificação final será a somatória de ambos os processos avaliativos (análise de currículo e entrevista). 7.4. A seleção dos candidatos será conduzida pela Comissão Interna de Inscrição e Avaliação da Unidade Escolar em que o candidato fizer sua inscrição, a qual será constituída por 01 (um) professor alfabetizador do 1º ou 2º anos do Ensino Fundamental, 01(um) coordenador pedagógico do Bloco Inicial de Alfabetização (BIA) e 01 (um) membro da Gestão Pedagógica da Unidade Escolar (diretor, diretor adjunto ou secretário). 7.5. O candidato será eliminado caso não atenda às exigências deste Edital. 7.6. O resultado será organizado, publicado e divulgado pela própria Unidade Escolar. 7.7. Se ocorrer empate na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: a) possuir maior pontuação na entrevista; b) possuir maior pontuação na formação; c) ter maior idade. 7.8. Todos os candidatos habilitados serão considerados aprovados constituindo assim o Banco de Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização da Secretaria Municipal de Educação - Dourados/MS. 7.9. A lotação acontecerá conforme ordem de classificação e disponibilidade do candidato, bem como a necessidade das unidades escolares. 8. DA LOTAÇÃO 8.1. A lotação obedecerá à ordem decrescente de classificação dos candidatos aprovados na seleção e o atendimento dos critérios estabelecidos no item 2.2 deste Edital. 8.2. Os candidatos classificados, preenchidos os requisitos constantes no item 2.2 deste Edital, assinarão o Termo de Compromisso para prestarem as atividades de Assistentes de Alfabetização, pelo prazo de 5 (cinco) meses, período este que poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes (a serem) estabelecidas pelo FNDE/ MEC. 8.3. Em caso de desistência será convocado para lotação, o candidato classificado segundo a ordem decrescente de pontos. 9. CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O Assistente de Alfabetização receberá, a título de ressarcimento, o valor instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, para o Programa Mais Alfabetização em 2020. 10.2. O Assistente de Alfabetização selecionado para desenvolver as atividades de apoio ao professor alfabetizador terá carga horária diária mínima de 60 (sessenta) minutos por turma. 10.3. A quantidade de turmas de cada assistente de alfabetização dependerá do tipo de unidade escolar (vulnerável ou não vulnerável), do planejamento da escola para a atuação do Assistente de Alfabetização e da disponibilidade de tempo do assistente. 10.4. O candidato do processo seletivo simplificado para Assistente de Alfabetização em 2020 ficará ficar no cadastro de reserva da unidade escolar, caso a mesma opte pela continuidade das atividades do Assistente de Alfabetização selecionado em 2019. 10.5. Os candidatos selecionados deverão participar de uma formação inicial para desempenho de suas atribuições, em local e data a serem definidos posteriormente, ocasião em que procederão à assinatura do Termo de Adesão e Compromisso. 10.6. O Assistente de Alfabetização poderá ser desligado a qualquer tempo, no caso de: a) não corresponder com às finalidades e objetivos do Programa; b) praticar atos de indisciplina, maus tratos desabonadores de conduta pessoal e profissional. 10.7 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão Interna de Inscrição e Avaliação da Unidade Escolar, sob anuência e orientação da Coordenação Geral do Programa Mais Alfabetização na Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Publicado no Diário Oficial do Município nº _______, pág. _____, do dia ____/____/____. ANEXO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO Portaria MEC nº 142, de 22/02/2018 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Assinatura do recebedor Dourados, _____de ____________ 2020. ____________________________ Assinatura do Candidato ANEXO II Termo de Adesão e Compromisso de voluntário Assistente de Alfabetização FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – ( FNDE/PDDE) Termo de Adesão e Compromisso , , , Nome do(a) Voluntário(a) ( Nacionalidade) (Estado Civil) (Rua/Avenida) (nº) __, , ,_____ , portador(a) do CPF (Complemento) (Bairro) (Cidade) (UF) nº carteira de identidade nº , / (Nº do CPF) (Órgão Expedidor) (UF) pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar a contento, serviço voluntário , nos termos da Lei n° 9.608, 18 de janeiro de 1988, em escolas públicas definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe, sobre os procedimentos e as formas de execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cônscio de que fará jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. /____de ________de 20 __ (Local) (UF) Assinatura do(a) Voluntário(a) EDITAIS Demonstração de conhecimento acerca do processo de alfabetização (experiência). 0,0 ponto - satisfatório 1,0 ponto - regular 2,0 pontos - bom 3,0 pontos - excelente Demonstração de conhecimento acerca do processo de aprendizagens em outras etapas de ensino (experiência). 0,0 ponto - satisfatório 1,0 ponto – regular 2,0 pontos - bom 3,0 pontos - excelente Disponibilidade de tempo conforme as necessidades da escola De 0,0 a 1,0 ponto TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA ENTREVISTA 10 Pontos SUBTOTAL – ENTREVISTA TOTAL DA PONTUAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO CRONOGRAMA DAS AÇÕES 11/03/2020 Publicação do edital para seleção dos assistentes de alfabetização no Diário Oficial do município. 12/03/2020 Período de Inscrição na unidade escolar pretendida a 18/03/2020 Horário: 7h às 11h e 13h às 17h 19/03/2020 a 20/03/2020 Entrevista na unidade escolar com data e horário definido e divulgado pela unidade escolar na qual foi realizada a inscrição. 24/03/2020 Publicação da lista classificatória no mural da unidade escolar de inscrição. Encaminhamento via CI protocolada na SEMED com as cópias das atas do processo seletivo simplificado. 26/03/2020 Início da chamada para exercer a função FICHA DE INSCRIÇÃO DADOS PESSOAIS Nome: Inscrição Nº Data de nascimento: _____/________/__________ Sexo: Fem. ( ) Masc. ( ) RG: CPF Nº: Endereço: Bairro: Cidade: CEP: Telefone: ( ) Celular: ( ) E-mail: Titulação: ( ) médio ( ) superior cursando ( ) superior completo Ano de conclusão da graduação: Instituição: Curso de graduação/habilitação em: Experiência na área da educação em alfabetização ( ) sim ( ) não Experiência na área da educação anos iniciais “3ºe 5º ano” ( ) sim ( ) não Disponibilidade de trabalho “assinale com um X as alternativas abaixo” ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Manhã e Tarde DADOS COMPLEMENTARES 1. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade das informações prestadas na ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros e/ou do não preenchimento de qualquer campo; 2. A inscrição no processo seletivo simplificado o reconhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas; 3. Não será admitida sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição. Data: ____/________/2020 Assinatura do candidato:_____________________________ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetização Informações Adicionais: 1. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade das informações prestadas; 2. A inscrição no processo seletivo implica o reconhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas; 3. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição. residente e domiciliado(a) no(a), ,__ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL Nº 03/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente no empreendimento descrito no anexo único deste edital, vistoriada por seu efetivo, identificando o imóvel e respectivo proprietário e/ou responsável, emitindo assim a notificação de infração conforme, Artigo 180, inciso I e II, da Lei Complementar nº 205/2012 que prevê a seguinte sanção: Art. 182.A - O responsável pelo empreendimento, proprietário do imóvel e o profissional, engenheiro ou arquiteto habilitado, com anotação de responsabilidade técnica – ART, quando houver, infratores do disposto nesta lei ficam sujeitos às seguintes sanções: § 3º. Multa de até 5% (cinco por cento) do valor de avaliação da edificação, sem prejuízo das sanções aplicadas anteriormente, caso a obra ou empreendimento sejam ocupados sem o devido “habite-se”, com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa. Portanto, concede – se ao notificado abaixo descrito no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação da multa descrita abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados – MS, 10 de Março de 2020. Fabio Barbosa de Souza Matrícula 114762565-1 Fiscal de Obras EDITAIS ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 03/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Proprietário/Responsável - Cadastro Imobiliário/Notificação Bairro da Obra Nome da Rua Lote(s) Quadra Inscr. Imobiliária Notificação Nº da valor da Multa Infração ALCEU SOARES AGUIAR e CLEUSA BAGGIO AGUIAR / MIX BEER CONVENIÊNCIA EIRELI PARTE CHACARA 46 PRESIDENTE VARGAS A1 PARTE CH46 00.01.32.31.011.000 10311 R$12.713,06 Complementar 205/12. Artigo 182.A da Lei AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 007/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 013/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE MANUTENÇÃO GERAL PARA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 007/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 09 de março de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro Republica-se por incorreção: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 043/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: FCIA VETER PET LTDA- ME, pelo valor global de R$ 76.926,00 (setenta e seis mil e novecentos e vinte e seis reais), E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME, pelo valor global de R$ 8.252,35 (oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 7.595,65 (sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 11 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 232.425,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 309/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2018. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão das seguintes dotações orçamentárias, conforme segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.195 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 197 Fonte: 101000 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.195 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 199 Fonte: 101000 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.195 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 2566 Fonte: 115052 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.195 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 2567 Fonte: 115052 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.196 – Conservação do Patrimônio Público da SEMS 33.90.30.00 - Material de Consumo - Ficha 1135 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 1137 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2.197 - Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica à Saúde 33.90.30.00 - Material de Consumo - Ficha 497 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 499 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emerg. 2.199 - Conservação do Patrimônio Público - MAC 33.90.30.00 - Material de Consumo - Ficha 2473 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 2472 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emerg. 2.200 - Conservação do Patrimônio Público - SAMU 33.90.30.00 - Material de Consumo - Ficha 218 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 220 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.201 – Conservação do Patrimônio Público no Serviço de Vigilância Epidemiológica 33.90.30.00 - Material de Consumo - Ficha 230 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 232 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.186 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 71 Fonte: 181000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.186 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 74 Fonte: 181000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.124.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.188 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 1991 - Fonte: 129056 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.188 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 1558 - Fonte: 129056 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.188 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 1552 - Fonte: 129000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.188 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 1552 Fonte: 129000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.00 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.03 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.351 - Programa de Educação Ambiental 2.173 - Conservação do Patrimônico Público 33.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 1 Fonte: 151000 15.00 - Secretaria Municipal de Planejamento 15.03 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.351 - Programa de Educação Ambiental 2.173 - Conservação do Patrimônico Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica Ficha: 4 Fonte: 151000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.180 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 28 Fonte: 100000 14.00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.180 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 30 Fonte: 100000 03.00 - Procuradoria Geral do Município 03.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108 - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.175 - Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 515 Fonte: 110000 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10 - Material de expediente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP. CNPJ: 04.508.765/0001-98. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de instalação de uma academia ao ar livre para atender Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida (PDMR) em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.03. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habilitação Popular Urbana de Interesse Social 2114. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.542,13 (oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e treze centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elsie Harumi Fujinaka DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020 OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto o pagamento de inscrição para participação dos Vereadores Alan Guedes e Sérgio Nogueira no 14° Encontro Nacional de Vereadores CONTRATADO: MASTERLEGIS: CONSULTORIA, ASSESSORIA E ASSUNTOS MUNICIPAIS LTDA CNPJ: 00.851.837/0001-44, Rua José Salem, nº 64, Centro, Monsenhor Paulo/MG CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.3947-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 1.978,00 - (mil novecentos e setenta e oito reais) Dourados MS, 11 de março de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO EDITAL “Eleições 2020: Legislação e Regras” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Junior Rodrigues, protocolado sob o n° 463/2020 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Palestra Pública com o tema: Eleições 2020: Legislação e Regras, no dia 12/03/2020, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 10 de março de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA E WORKSHOP “Drogas: prevenção e cuidado” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira e Junior Rodrigues, protocolado sob o n° 480/2020 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública e Worskshop com o Tema: Drogas: prevenção e cuidado, no dia 13/03/2020, a partir das 18 horas e no dia 14/03/2020, a partir das 08h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 10 de março de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAIS - AUDIÊNCIA PÚB LICA PODER LEGISLATIVO ATA Nº 02/2020 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ao sexto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, as oito horas, reuniram se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Katia Pereira Petelin (OAB), Isabel Arteman Leonel (OAB), Edgard Moreno (FPENGAS), Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS), Solange Vilarim de Araújo (SEMS), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Emilia Fátima Pott, (Polo dos (as) AS), A presidente do CMDCA Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida passou a fala para a Srª Helena que cumprimentou a todos e informa a pauta da reunião:1) Leitura do Parecer 01/2020 Prestação de Contas FMDCA, Srª Helena, fez a leitura do Parecer sobre os documentos apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, dos gastos do FMDCA, após a análise dos gastos do exercício do ano de 2019 dos extratos bancários, relatórios (SEMAS) e os processos de pagamentos. A plenária discutiu sobre as análises e assim analisados foi aprovado por todos. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Patrícia Brito Oliveira, Secretária Adoc, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial. ___________________________________ ______________________________ Patrícia Brito Oliveira Sandra Giselly Amaral de Assunção Secretaria Adoc Presidente do CMDCA 1. _____________________________________________ Katia Pereira Petelin (OAB) 2.______________________________________________ Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS) 3._______________________________________________ Wellington Nogueira L. da Silva (FUNED) 4.________________________________________________ Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) 5.______________________________________________ Isabel Arteman Leonel (OAB) 6.______________________________________________ Edgard Moreno (FPENGAS), 7.______________________________________________ Solange Vilarim de Araújo (SEMS) 8.______________________________________________ Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã) ATA - CMDCA OUTROS ATOS ATA Nº 04/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/02/2020. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Leitura, análise e possível readequação do Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 2) Realocação dos cupons recebidos no mês de fevereiro; 3) Análise e aprovação da estratégia de fundos de investimentos dividendos na carteira do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz iniciou a reunião com o primeiro assunto da pauta e passou a palavra ao membro Theodoro Huber Silva para fazer a leitura do Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD aos demais membros, conforme ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016, publicado no Diário Oficial de Dourados. O ATAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Comitê de Investimentos, após a leitura do regimento interno propôs a alteração de alguns itens, que após ajustados, serão novamente discutidos para a tomada de decisão efetiva e posterior aprovação do Conselho Curador. Na sequência, a Presidente do Comitê de Investimentos apresentou o retorno da carteira do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, com a finalidade de confrontar o retorno em relação à meta atuarial referente ao mês de janeiro de 2020, sendo que a carteira do PreviD apresentou um retorno de 0,88% e a meta 0,71%. O segundo assunto da pauta, foi abordado juntamente com o terceiro assunto, a fim de se discutir a realocação dos cupons, bem como analisar a estratégia de dividendos para alocar o valor dos referidos cupons. O Comitê de Investimentos avaliou as análises dos fundos de investimentos com a estratégia de dividendos disponibilizados pela Consultoria Crédito e Mercado, usando a ferramenta Vérios para comparar o desempenho entre os fundos. Na análise, foi observado que o FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA VALOR DIVIDENDOS RPPS inscrito no CNPJ: 15.154.441/0001-15, pertence à classe de fundo de Ações, foi constituído em 26/01/2012 e tem por objetivo proporcionar aos seus cotistas a valorização de suas cotas por meio da aplicação dos recursos em cotas do fundo CAIXA VINCI VALOR DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, doravante denominado FUNDO INVESTIDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.154.458/0001-72, que tem por objetivo buscar a valorização de suas cotas por meio da administração objetiva e concentrada de ações, bônus de subscrição, debêntures conversíveis e demais títulos de emissão de companhias abertas que passam por situações especiais e que, com o monitoramento adequado e, através do acompanhamento e participação contínuos das suas atividades, tem grande potencial para a distribuição contínua de dividendos. Foi observado também que, a administração é realizada pelo administrador fiduciário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/ MF sob o n. º 00.360.305/0001-04, o qual terá seu processo de credenciamento atualizado no ano de 2020. Por sua vez, a gestão da carteira do fundo é exercida pela VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob o n. º 10.917.835/0001-64. Contudo, esta instituição ainda não está credenciada perante o PreviD, sendo que, antes de tomar a decisão de aporte é necessário o credenciamento de tal Gestora. Foram também analisados os fundos BRADESCO DIVIDENDOS FI AÇÕES inscrito no CNPJ: 06.916.384/0001-73, ITAÚ DIVIDENDOS FI AÇÕES inscrito no CNPJ: 02.887.290/0001-62, ICATU VANGUARDA DIVIDENDOS FI AÇÕES inscrito no CNPJ: 08.279.304/000141, BB AÇÕES DIVIDENDOS MIDCAPS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO inscrito no CNPJ: 14.213.331/000114, BB AÇÕES DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO inscrito no CNPJ: 05.100.191/0001-87. Verificou se através do Vérios que, o fundo BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DIVIDENDOS teve Risco: 17,95%, Rentabilidade Absoluta: 173,74%, Sharpe (risco/retorno): 0,23. O fundo ITAÚ AÇÕES DIVIDENDOS - FUNDO DE INVESTIMENTO, teve Risco: 20,82%; Sharpe (risco/retorno): 0,11; Rentabilidade absoluta: 137,42%. O fundo ICATU VANGUARDA DIVIDENDOS FI AÇÕES, teve Risco: 16,23%, Sharpe (risco/retorno): 0,36 e apresentou melhor rentabilidade absoluta de 210,52% entre os fundos comparados, apresentando a melhor relação “risco x retorno” para a carteira do PreviD. Contudo, o Comitê de Investimentos observou na CVM que há um fato relevante sobre o fechamento do fundo para aplicação por ter atingido um alto volume de recursos aportados. O fundo BB AÇÕES DIVIDENDOS MIDCAPS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO inscrito no CNPJ: 14.213.331/0001-14, teve Risco: 14,75%, Sharpe (risco/retorno): 0,16 e Rentabilidade absoluta: 139,27%, e o Fundo BB AÇÕES DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO teve Risco: 17,11%, Sharpe (risco/retorno): 0,03 e Rentabilidade absoluta de 109,74%, porém ainda não possuem análise da Consultoria. Em seguida, o Comitê de Investimentos, embasado na análise da Consultoria de Investimentos contratada pelo PreviD e pela estratégia de hedge, visando diversificar a carteira decidiu, em consenso, aportar o recurso dos cupons recebidos no mês de fevereiro no fundo BRADESCO DIVIDENDOS FI AÇÕES inscrito no CNPJ: 06.916.384/0001-73. Tal fundo, tem por objetivo proporcionar aos seus cotistas rentabilidade através de investimentos em ações de empresas com consistente histórico e perspectiva de pagamento de dividendos. A rentabilidade desse ativo variará conforme o comportamento da variação dos preços dos ativos financeiros e modalidades operacionais em carteira, sendo também impactada pelos custos, despesas e pela taxa de administração de 1,5% (um e meio por cento) ao ano. O fundo é administrado pela BEM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob n. º 00.066.670/0001-00 e gerido pela BRAM - Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ sob o nº 62.375.134/0001-44 e, tanto a administradora quanto a gestora do fundo estão credenciadas perante ao PreviD através do processo nº 09/2019, e o fundo está compatível com a Política de Investimentos para o exercício de 2020. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva Secretária Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Orlando Conceição Malheiros Membro Theodoro Huber Silva Membro ATA Nº 05/2020 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/02/2020. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Divergência nas informações do fundo BRADESCO DIVIDENDOS FI AÇÕES com CNPJ: 06.916.384/0001-73 em relação a análise elaborada pela Consultoria de Investimentos Crédito e Mercado contratada pelo PreviD; 2) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. O senhor Luis Carlos Rodrigues Morais justificou ausência por motivo de Atestado Médico. O senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes justificou ausência por motivo de trabalho. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz iniciou a reunião com o primeiro assunto da pauta, apontando e esclarecendo a divergência nas informações do fundo BRADESCO DIVIDENDOS FI AÇÕES com CNPJ: 06.916.384/0001-73 em relação a análise elaborada pela Consultoria de Investimentos Crédito e Mercado. Diante da análise do Fundo de Investimento Bradesco Dividendo FI Ações, o Comitê de Investimentos decidiu na reunião do dia 18 de fevereiro de 2020, aportar o valor de R$ 1.056.663,54 (um milhão, cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) no mesmo. Contudo, no ato da aplicação o gestor do fundo comunicou à Diretoria Financeira não ser possível realizar a aplicação pois o valor mínimo para aplicação inicial no fundo Bradesco era superior ao valor deliberado para aplicação. Diante dos fatos, o Comitê de Investimentos contatou, através de audioconferência, o senhor Diego Lira, representante responsável pelas análises dos fundos de Investimentos realizadas pela Credito & Mercado que, por sua vez, esclareceu que as divergências apontadas nas informações do fundo ocorreram, pois, o sistema utilizado para colher tais informações estava com a base de dados desatualizada. Após os esclarecimentos, sendo necessário rever o posicionamento da reunião anterior e passando para o segundo assunto da pauta, o Comitê de Investimentos decidiu retornar o recurso disponível na conta corrente do Banco Bradesco para a conta previdenciária do Banco do Brasil e aportar, provisoriamente, até uma nova decisão, no Fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP, CNPJ 13.077.418/0001-49 por ser um fundo com pouca volatilidade e liquidez em D+0, utilizado exatamente para estratégias semelhantes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva Secretária Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Orlando Conceição Malheiros Membro Theodoro Huber Silva Membro ATAS - PREVID Deliberação Nº 004/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 06 de março de 2020, conforme ata 002/20 e parecer 001/20. D E L I B E R A: Art. 1º Após análise da prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMDCA contendo: extratos bancários, conciliação bancária e demonstrativo da despesa, este Conselho DELIBERA, aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMDCA, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 10 de março de 2020. Sandra Giselly Amaral de Assunção Presidente CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PARECER/CMDCA N.001/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em reunião extraordinária Ata 002/2020 do dia 06 de março de 2020 informa. A comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA, analisou e discutiu os documentos apresentados pela Secretaria de Assistência Social, tomando ciência das contas do exercício de 2019, sendo observados os seguintes gastos; Família Acolhedora R$ 31.894,36 (trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), Diárias e Suprimentos de Fundo R$ 4.624,20 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), Projeto Arandu Ambue R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) Termos de Colaboração das OSCs R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e Despesas Bancárias R$ 64,38 (sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), totalizando R$ 122.082,34 (cento e vinte e dois mil e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Com saldo inicial em janeiro de 2019 de R$ 1.167.998,55 (um milhão cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), rendimentos de R$ 26.868,99 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) deduzindo as despesas de R$ 122.082,94 (cento e vinte e dois mil e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), finalizando com saldo de R$ 1.485.798,37 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) em 31 de dezembro de 2019. Por fim, este conselho fundamentado nos extratos bancários, relatórios apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, contendo saída e entradas e os processos de pagamentos, atesta o conhecimento das contas e resolve pela APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Dourados, 06 de março de 2020. Sandra Giselly Amaral de Assunção Presidente do CMDCA _____________________________ Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED) ________________________ Katia Pereira Petelin (OAB) _________________________ Helena de Jesus de A. Godoy Matias (SEMAS) _________________________ Edgard Moreno (FPENGAS) _________________________ Emília Fátima Pott (Polo dos(as) AS) __________________________ Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) _________________________ Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy) _________________________ Wellington Nogueira L. da Silva (FUNED) _________________________ Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã) _________________________ Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED) _______________________ Sandra Maria de Lima (SEGOV) _________________________ Isabel Arteman Leonel (OAB) _________________________ Solange Vilarim de Araújo (SEMS) _________________________ Kátia Gianlupi Lopes (SEMS) _________________________ Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz) PARACER - CMDCA Ata de nº 006. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em reunião ordinária, presidida pela presidente deste Conselho, Sr.ª Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino. Estavam presentes os conselheiros: Pollyana Vieira Sanches (Lar do Idoso), Amélia Leite de Almeida (CCI Andre’s Chamorro), Rosane Franciose de Carvalho (Pastoral da Pessoa Idosa), Luciano Vila Venturini (FUNPEMA), Carlos Arturo Valiente Filho (UNIGRAN), Cícera Pereira de Lima (SEMED), Elainne Maria Echague Peres Pereira (SEMDES), Ana Paula de Campos Arruda (SEGOV) e Andrea Luiza Guirardi Pereira (SEGOV). A presidente iniciou a reunião realizando a leitura da ata anterior, realizada no Ministério Público Estadual, sendo aprovada por todos presentes e discutido a questão da certificação das entidades, sendo que as mesmas deverão solicitar junto ao CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) a certificação municipal, justificando que deverá ser exclusivamente para apresentar ao CMDPI com o intuito de poder receber recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. A conselheira Rosane solicitou o que é o artigo 219 do Processo Civil, o que foi esclarecido pelo conselheiro Carlos. A presidente esclareceu a possibilidade de se passar a gestão do valor do Fundo para a Secretaria de Administração, ficando responsável pela aplicação do mesmo. Logo a seguir explicou que cada Instituição monte seu plano, especificando o que desenvolveu em relação à Assistência Social. Com relação ao material gráfico, o Ministério Público, junto com a SEMAS irão colaborar com o CMDPI. Farão reunião com as entidades interessadas dia 28/01/2020 acontecerá a primeira reunião no MP, com a participação do Promotor para esclarecimento de dúvidas. A presidente informou que o Presidente da Câmara de Vereadores, Alan Guedes, em reunião colocou a importância do Fundo para os Idosos. Dia 11/02/2020 ATA - CMDPI EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL GORETHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGERIE EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de confecção de roupas íntimas, comércio varejista e atacadista de artigos de vestuário, localizada na Rua Antônio Candido de Carvalho, n. 885, Jardim Yoshikawa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.123 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 ATA - CMDPI terá a abertura oficial da Campanha com o mesmo nome do CMDCA, “Declare seu Amor” e que deverá ser amplamente divulgada para que sensibilize o maior número de declarantes interessados em destinar o IR. A Conselheira Elainne relatou do contato que teve na reunião com o MP e os contadores realizada no dia 10, com a Gisele do Lar Ebenezer, que sugeriu uma secretária executiva permanente, para dar mais produtividade e evolução das ações do Conselho. Gisele também se colocou à disposição para colaborar no que tange a troca de experiência com relação ao Fundo. A presidente Elizandra disse que em decorrência do fato de alguns conselhos como CMDCA por exemplo e outros já estarem buscando nomear uma pessoa que se dedique exclusivamente ao secretariado executivo do Conselho. Em seguida os conselheiros por sugestão da presidente, debateram sobre a alteração da data de reunião ordinária do Conselho, sugerida por ela para a segunda quarta-feira do mês. Conselheiro Carlos ressaltou que há anos o Conselho se reúne na terceira quinta-feira do mês, e a falta de quórum não se dá, na opinião dele, pela data da reunião. Pela maioria presente a reunião ordinária permanece na terceira quinta-feira do mês. Carlos ressaltou ainda que a Resolução nº48 de 04 de dezembro de 2019 revogou a Resolução nº42 de 09 de julho de 2018, e convocou para a realização da 5ª Conferência nos Estados e Distrito Federal no dia 31 de março de 2020, nas respectivas capitais. Sem nada a mais para acrescentar eu, Elainne Maria Echague Peres Pereira, 1ª secretária, registrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. RESOLUÇÃO N°002/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, alterada pela Lei 4087 de 30 de março de 2017, em reunião extraordinária ocorrida no dia 05 de março de 2020, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa - FMDPI, dos meses de setembro à dezembro de 2019, sendo que o saldo inicial no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e saldo final em dezembro de R$501,56 (quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos), provenientes de rendimentos bancários mensais. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 05 de março de 2020, revogada as disposições em contrário. Elizandra Marinho Galdino de Albuquerque Presidente do CMDPI RESOLUÇÃO N°003/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, alterada pela Lei 4087 de 30 de março de 2017, em reunião extraordinária ocorrida no dia 05 de março de 2020, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes, Art. 1º - Após análise da prestação de contas do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa – FMDPI contendo: extratos bancários, conciliação bancária e demonstrativo da despesa sem movimentação este Conselho resolve, aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 05 de março de 2020, revogada as disposições em contrário. Elizandra Marinho Galdino de Albuquerque Presidente do CMDPI RESOLUÇÕES / CMDPI PARECER N°001/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, alterada pela Lei 4087 de 30 de março de 2017, em reunião extraordinária ocorrida no dia 05 de março de 2020, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes, O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, alterada pela Lei Municipal 4087 de 30 de março de 2017, e atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, em reunião ocorrida no dia 05 de março de 2020, para apreciação dos relatórios que compreende, extratos bancários, conciliação bancária e os demonstrativos da execução das despesas do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao exercício de 2019 apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados – MS. O Conselho analisou e discutiu os documentos apresentados, tomando ciência das contas do exercício de 2019, por inocorrência de movimento, não foram feitas nenhuma ressalva pelos membros do Conselho. Por fim, este Conselho fundamentado nas peças financeiras analisadas, atesta o conhecimento das contas e resolve pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa - FMDPI, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Este parecer entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 05 de março de 2020, revogada as disposições em contrário. Paulo Ramés da Costa Carlos Arturo Valiente Filho Luciano Vila Venturini Vanessa Verão Doffinger Amélia Leite de Almeida Sueli Aparecida da Rocha Andrea Luiza Guirardi Pereira Vanessa Verão Doffing Elainne Maria Echague P. Pereira Ana Paula de Campos Arruda Danielle Oliveira Santana Gomes Elizandra Marinho Galdino de Albuquerque Presidente do CMDPI PARECER - CMDPI
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES ANO XXII / Nº 5.122 - SUPLEMENTAR I - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 - 01 PÁGINAS RESOLUÇÃO Nº 02/2020/PGM O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XV, XX do art. 13 e inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; Considerando os incisos I, VII, XX do art. 9º da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de seus membros; Considerando o artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Dourados que dispõe: “Art. 78 – A administração pública anulará os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como os revogará por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados, neste caso, os direitos adquiridos, além de observado, em qualquer circunstância, o devido processo legal. § 1º - A motivação suficiente será requisito essencial dos atos administrativos municipais, excetuados os de provimento e de desprovimento de cargos e funções de confiança, assim declarado por lei. § 2º - A autoridade que, ciente do vício invalidador de ato administrativo, deixar de saná-lo, incorrerá nas penalidades da lei pela omissão, sem prejuízo das sanções previstas no art. 37, § 4º, da Constituição da República, se for o caso.” R E S O L V E: “Tornar nula publicação do Decreto nº 2.448, de 09 de março de 2020”. Art. 1º.Publicar a presente ERRATA para tornar nula a publicação do Decreto nº 2.448, de 09 de março de 2020 que publicado no Diário Oficial do Município nº 5.122 de 10 de março de 2020, pág. 01. Art. 2º.A medida se impõe devido a equívoco no encaminhamento técnico-administrativo do ato tratado nesta resolução. Art. 3º.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de março de 2020 Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019 Processo: nº 174/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Retificação: O presente ato retifica o “Resultado de Julgamento”, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.119, página 06, publicada no dia 05/03/20 e no Diário Oficial do Estado nº 10.107, página 227, publicada no dia 05/03/20, nos seguintes termos. ONDE SE LÊ: Pregoeiro - Marcos Aurélio Simplício Gerandini; LEIA-SE: Pregoeiro - João Freitas Brandão Neto. Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de março de 2020. João Freitas Brandão Neto Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2019 Processo: nº 116/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e equipamento de proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SOUZA ALVES & CIA. LTDA.EPP, no item 01 e F.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 02 de março de 2020. João Freitas Brandão Neto Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal “Frei Eucário Schimtt” no Município de Dourados-MS. Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA.EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 03 de março de 2020. Laryssa de Vito Rosai Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de calçamento e complementação da pavimentação asfáltica no Jardim Ipiranga (parte) - Setor 11 - no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Financiamento nº 399.927-25/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 04 de março de 2020. Laryssa de Vito Rosai Presidente da Comissão de Licitação ANO XXII / Nº 5.122 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2020 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 049/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 7.138,00 (sete mil e cento e trinta e oito reais). Dourados (MS), 05 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 043/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: FCIA VETER PET LTDA- ME, pelo valor global de R$ 76.926,00 (setenta e seis mil e novecentos e vinte e seis reais), E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME, pelo valor global de R$ 17.025,70 (dezessete mil e vinte e cinco reais e setenta centavos) e VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 7.595,65 (sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dourados (MS), 05 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP. CNPJ:10.376.365/0001-79. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2019. OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessário para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados - MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho se 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200.- Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100.- Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.- Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.068,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e oito reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RPF COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ:03.217.016/0001-49 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2019. OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas,necessário para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados - MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho se 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200.- Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100.- Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.- Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.149,20 (setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SOMA/PR - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.656.468/0001-39. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.304,00 (vinte e sete mil e trezentos e quatro reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 19/02/2020 e previsão de vencimento em 19/08/2020, bem como o acréscimo do valor correspondente ao período da contra prestação dos serviços estimado em R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo novo montante global de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI N° 4.435, DE 06 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte Lei Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ginasloucos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 01.950.971/0001-65, com sede neste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.122 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 2.448, DE 09 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a Intervenção Municipal no Conselho Municipal de Saúde.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o dever dos gestores públicos de observar os princípios e normas que regem a Administração Pública, sobretudo, o dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos; Considerando o Decreto n° 2.303, de 12 de dezembro de 2019 define o prazo para término do mandato do Conselho Municipal de Saúde; Considerando que o Conselho Municipal de Saúde deveria ter iniciado o processo eleitoral para escolha dos novos membros no mês de dezembro e a posse dos novos membros ter ocorrido no dia 02 de março de 2020. D E C R E T A: Art. 1º. Fica determinada a intervenção pelo Poder Executivo Municipal de Dourados junto ao Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º Para a execução dos atos administrativos decorrentes deste decreto de intervenção o Município de Dourados nomeia neste ato o Secretário Adjunto de Saúde senhor Renato Cesar Nasser como Interventor do Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º Ao Interventor, caberá a obrigação de convocar novas eleições para regularizar o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, 09 de março de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 029/2020/ADM/PREVID “Revoga designações de servidores para o exercício de Função de Confiança Previdenciária no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Revogar, as Funções de Confiança Previdenciárias dos servidores indicados no anexo único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2020. Dourados-MS, 09 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 030/2020/ADM/PREVID “Designa servidores para o exercício de Função de Confiança Previdenciária e dá outras providências.” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. Considerando a deliberação do Conselho Curador pela alteração das Funções de Confiança Previdenciária, conforme o Memorando nº220 e o Memorando nº227, disposta na Ata nº 05/2020, publicada no D.O.M nº 5.120 de 06/03/2020. R E S O L V E: Art. 1º Designar, para o exercício das Funções de Confiança Previdenciárias (FCP) no âmbito do PreviD, os servidores indicados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir 1º de março de 2020. Dourados-MS, 09 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº.036/2020/PREVID “Revoga os efeitos da Portaria de Benefício nº 140/2019/PREVID, de 01 de outubro de 2019, que suspendeu os efeitos da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ CARLOS LOPES, em obediência à decisão judicial proferida nos autos nº 0800631-94.2020.8.12.0002 e da outras providências.” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 002.2020/0069494, expedido nos autos de cumprimento provisório de sentença nº 080063194.2020.8.12.0002, em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados-MS, revogar os efeitos da Portaria de Benefício nº 140/2019/PREVID, de 01 de outubro de 2019, que suspendeu a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do servidor LUIZ CARLOS LOPES, matrícula 1291-1, ocupante do cargo e função de Fiscal de Posturas Municipais, publicada no Diário Oficial de Dourados – Ano XXI – Nº 5.024, de 02 de outubro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de março de 2020. Dourados-MS, 06 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº029/2020/ADM/PREVID . MATRÍCULA NOME SERVIDOR SÍMBOLO REVOGAÇÃO COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A: 10 ANA CAROLINA GONINO BARRETO FPC-2 01/03/2020 502026-4 ANDREA LONDERO BONATO FCP-2 01/03/2020 16 ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO FCP-3 01/03/2020 4 LEONARDO LANDEIRA FPC-2 01/03/2020 5 MILENA ALVES CRAVEIRO FCP-2 01/03/2020 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 030/2020/ADM/PREVID. MATRÍCULA NOME SERVIDOR SÍMBOLO DESIGNAÇÃO COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE: 10 ANA CAROLINA GONINO BARRETO FPC-1 01/03/2020 502026-4 ANDREA LONDERO BONATO FCP-1 01/03/2020 16 ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO FCP-2 01/03/2020 4 LEONARDO LANDEIRA FPC-1 01/03/2020 5 MILENA ALVES CRAVEIRO FCP-1 01/03/2020 Resolução nº/Lp/03/421/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RUAN ROGER MARTIMIANO, matrícula funcional nº. “114771826-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 13 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/03/2020. Autuado: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS. CNPJ – 04.311.093/0003-98. Auto de Infração nº 3150. Data da Autuação: 13/05/2019. Data da Decisão: 05/12/2019 1ª instância. Processo nº: 28/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso III, Art. 336, inciso III, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso IV: Aplica-se a penalidade de MULTA de 270 (duzentas e setenta) UFERMS, e que foram parcelados em 10 parcelas mensais.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 14 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/03/2020. Autuado: Clinica Life Center S/S ltda. CNPJ – 04.166.432/0001-28 Auto de Infração nº 3064. Data da Autuação: 10/02/2020. Data da Decisão: 11/02/2020. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 1ª instância. Processo nº: 06/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII, XXXIII e XLIII Portaria 344/98 e Lei 599/73. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº Ret/01/0358/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0067/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.096, folhas 04 do dia 29/01/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMAS nº 05, de 09 de março de 2020. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a necessidade de manter o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, em Dourados (MS). R E S O L V E: Art. 1º Nomear, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, juntamente com os membros nomeados pela Resolução nº 06, de 04 de abril de 2018 e demais Resoluções posteriores. I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Edivaldo Correa Oliveira, em substituição à Márcia Floriano. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 09 de março de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED n.023 de 18 de Fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção para fins de regularização da vida funcional – (Excedente) de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover s Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Gabriela Barbosa Tagares, matrícula n. 131.171-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Pref. Ruy Gomes para o Ceim José Marques da Silva, a partir de 18/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.770.984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2019-2019 03/02/2020 a 03/03/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.770.984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2019-2019 02/01/2020 a 31/01/2020 EDITAL Nº 22/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 12 de Março de 2020, impreterivelmente às 9h00, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 09 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 EDITAL Nº 23/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 09 de Março do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 12 de Março de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 09 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 76º 534º EFIGÊNIA DE LIMA 77º 535º ROZALINAAMORIM DEAZEVEDO SANTOS 78º 536º MARIA DA SILVA 79º 537º LARISSA LEMOS DOS SANTOS 80º 538º ELISANGELAARAÚJO BATISTA 81º 539º LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 82º 540º SHIRLEITOMACINI DIRINGS 83º 541º VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 84º 542º GORETE FEITOSA VIEIRA 85º 543º JÉSSICA TAILINE JESUS DOS SANTOS 86º 544º SIRLEI PEREIRA SANTANA 87º 545º LUCIANA MOURÃO FERREIRA 88º 546º RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 89º 547º LUCINETH MOREL DE MELO 90º 548º MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA ANEXO ÚNICO Data: 12.03.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 231º ELEXANDRA OLIVEIRA SILVA JARA 232º KELLY CRISTINE LODI 233º ALEX LINO DE MELO 234º BRUNA BOBADILHA MACIEL 235º DAYANE CALDEIRÃO PEREIRA 236º MONIQUE DIAS ROJAS PEREIRA 237º EDNÉLIA ANDRADE DONATO 238º MARIA CECILIA SILVA BIFARONE 239º MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 240º NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 241º JOSIMARA MARTINS DE SOUZA SILVA 242º EVANILDE GOMES DE PINHO 243º ERMA BRITEZ DE ALMEIDA 244º ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 245º SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 246º ELIANE OLIVEIRA FRANCO 247º MARIA ZÉLIA DA SILVA NUNES 248º MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 249º VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 250º CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 251º WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 252º VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS 253º BRUNA ALVES DOS SANTOS 254º DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 255º ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 256º ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 257º ZILDA DA COSTA SILVA 258º MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 259º MIRELLA BIASOTTO 260º CASSIA PENA ARAUJO 261º ANA LÚCIA DE OLIVEIRA CAMPOS 262º CRISTIANE FRANÇA DA SILVA 263º LUCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS 264º ALINE REGINA DA SILVA 265º SUELI RODRIGUES PEREIRA 266º TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA 267º EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 268º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 269º REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 270º MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 271º ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 272º NEIDE GOMES PEREIRA MARSON 273º ALDINEIA REBEQUE PRADO 274º LUCIA DA SILVA SILVERA 275º LIDIA BISPO DE OLIVEIRA DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 7º RAFAELLA CAROLINE BERNARDI MARCHIOTTI 8º MIRIAN SILVERIA DE SOUZA 9º ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA 10º DENISE SGUARIZI ANTONIO 11º GEANE PEREIRA DE OLIVEIRA 12º ELLEN PATRICIA DE SOUZA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 Processo: nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza pública no Município de Dourados e distritos. Alteração: O Departamento de Licitação informa que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, efetuou alteração nos subitens “8.3.6.”, “8.3.7.”, “8.3.9.” e “8.3.10” da Planilha Orçamentária (ANEXO V). Obtenção da nova planilha: A planilha com as alterações efetuadas esta disponível no Departamento de Licitação, na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Sessão: Informa ainda, que, por não causar alteração nos valores do serviço e valor global, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (Dia 23/03/2020), às 8h (oito horas). Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 06 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 Processo: nº 256/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes escolares (camiseta), para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão requisitante, efetuou alteração ao texto original do Edital em epígrafe e seus anexos. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. Disponibilidade do Novo Edital: a partir de 10/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 24/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 09 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 Processo: nº nº 85/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Ampla. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 10/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 23/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação”. Dourados-MS, 09 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES 201º CAMILA RIBEIRO DRESCH 202º KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 203º ALINE CRISTINA DA SILVA 204º GEISE VASCONCELOS 205º AICIR DOS SANTOS VILHARVA 206º CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 207º DAIANE ALVES ALMEIDA 208º ELAINE DORNELES GOMES 209º ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 210º ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 19º LUCINEIA SOUZA FREIRE FERREIRA 20º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 21º MARIA CRISTINA RODELINI REBEQUE 22º DÉBORA VANESSA PINHO LOPES 23º DANIELLY APARECIDA LOPES 24º RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA 25º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 26º ANA LUCIA BERNARDES 27º ELIZABET BRAGA SIMPLICIO 28º JULIANA GOME SIVIERO DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 039/2020/DL/ PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2019 OBJETO: A Secretária Municipal de Planejamento ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/ serviço de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOURADOS- PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS-PAI E DEMAIS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICA.” A servidora abaixo: Fiscal Nomeado: ROSMARI COVATTI Cargo/Função: ARQUITETA Registro Profissional: CREA Nº. A 42393-9 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DE EMPENHO N° 810/2020. PARTES: Município de Dourados Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados CERGRAND CNPJ: 03.747.565/0001-25 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020 OBJETO: Aquisição de lavadora de alta pressão para atender o setor de arquivo geral da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.450,00 (Um mil quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 09/03/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria Carolina Guimarães Albertini EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços na unidade do Idelfonso Pedoroso, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 8.418,76 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 293/2019/DL/PMD Secretaria Municipal de Planejamento Empresa: GL ELETRO-ELETRÔNICO LTDA Processo de Licitação n°. 19.0.000001523-0 Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2019. Contrato nº 293/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de Nobreak objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 106/2019 – Pregão Eletrônico nº 22/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Valor do Contrato: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinqüenta reais). TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor total de R$ 9.450,00 dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04 de março de 2020. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ:00.064.780/0001-33. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho se 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde. 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp,Urgência e Emergência 2145.- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.303.16.--Assistência Farmacêutica 2096.-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos. 2097.-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00-Material de Consumo 33.90.32.00-Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.258,70 (noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A.D. DAMINELLI- EIRELI CNPJ: 10.749.758/0001-80 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002,Decreto Municipal n° 3.447,de 23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368,de 20 de julho se 2009,Lei Complementar n° 123,de 14 de dezembro de 2006 e alterações,Lei Complementar n° 331,de 03 de julho de 2017,Lei Complementar n° 341,de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93,de 21 de junho de 1993 com suas alterações,e,ainda,as disposições da Lei n° 8.078,de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde. 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. E Hosp,Urgência e Emergência 2145.- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.303.16.--Assistência Farmacêutica 2096.-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos. 2097.-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00-Material de Consumo 33.90.32.00-Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.040,50 (cento e sessenta e seis mil e quarenta reais e cinquenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ:67.729.178/0004-91 PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho se 2009, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde. 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde. 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. E Hosp,Urgência e Emergência 2145.- Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.303.16.--Assistência Farmacêutica 2096.-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos. 2097.-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 2210. - Manutenção de Medicamentos Pactuados - REMUME - Para Pessoas Privadas de Liberdade 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 601.391,15 (seiscentos e um mil trezentos e noventa e um reais e quinze centavos ). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 122/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITORIO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Frei Antônio, nº 3.675, Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de Março de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 06 de Março de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 00.064.780/0001-33 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.429.659,69 (Hum Milhão Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA N° 007/2019/ SEMED – EXERCÍCIO 2020 A Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento ocorrido em 12,13,16 e 17/12/2019 conforme Edital, que visa repasse Financeiro para atender despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental, ao ano letivo de 2020, para as Associações de Pais e Mestres das entidades de ensino, conforme relação abaixo: DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED Nome da APM APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai APM do CEIM Celso de Almeida APM do CEIM Clarinda Mattos e Silva APM do CEIM Claudete P. de Lima APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira APM do CEIM Dalva Vera Martines APM do CEIM Décio Rosa Bastos APM do CEIM Geny Ferreira Milan APM do CEIM Helena Efigênia Pereira APM do CEIM Hélio Lucas APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro APM do CEIM Isilda Aparecida dos Santos Souza APM do CEIM Kátia Marques Barbosa APM do CEIM Lucia Licht APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco APM do CEIM Maria de Nazaré APM do CEIM Paulo Gabiatti APM do CEIM Pedro da Silva Mota APM do CEIM Profª Argemira R. Barbosa APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes APM do CEIM Prof. Mário Kumagai APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos APM do CEIM Ramão Vital Viana APM do CEIM Recanto da Criança APM do CEIM Recanto Raízes APM do CEIM São Francisco APM do CEIM Sarah Penzo APM do CEIM Sonho Encantado APM do CEIM UFGD APM do CEIM Vittório Fedrizzi APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro APM do CEIM Zeli da Silva Ramos APM da EM. Armando Campos Belo APM da EM. Arthur Campos Mello APM da EM. Aurora Pedroso Camargo APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida APM da EM. Clarice Bastos Rosa APM da EM. Etalívio Penzo APM da EM. Franklin Luiz Azambuja APM da EM. Frei Eucário Schmitt APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti APM da EM. Januário Pereira de Araújo APM da EM. Joaquim Murtinho APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo APM da EM. Loide Bonfim Andrade APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara APM da EM. Neil Fioravanti APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas APM da EM. Profª Efantina de Quadros APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica APM da EM. Sócrates Câmara APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos APM da EM. Weimar Gonçalves Torres APM do Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC APM da EMI. Francisco Meireles APM da EMI. Agustinho APM da EMI. Araporã APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard APM da EMI. Pa’i Chiquito–Chiquito Pedro APM da EMI. Ramão Martins APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos APM da EM. Dom Aquino Corrêa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 Dourados, 19 de Dezembro de 2019 SIDICLEI ROQUE DEPARIS Presidente da Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil vinte, às nove horas e vinte e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os Vereadores da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara: Antônio Braz Genelhu Melo ( Braz Melo) -PSC, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) e Sergio Nogueira – PSDB, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde; Maria de Lourdes Artuzi - Núcleo de Contabilidade e Jaqueline da Silva Camargo Lima – Núcleo de Planejamento e público presente, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 5 de março de 2020. O Vereador Antônio Braz Genelhu Melo, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi analisado relatório referente ao 3º Quadrimestre de 2019, contendo dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. Foram feitos diversos questionamentos pelos Vereadores. Relatórios da Prestação de Contas foram entregues na Casa e repassados aos Vereadores. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Ver. Antônio Braz Genelhu Melo Presidente Com. Higiene, Saúde/CMD Ver. Elias Ishy de Mattos Vice-presidente Com. Higiene, Saúde/CMD Ver. Sergio Nogueira Orlando Conceição Malheiros Jaqueline da Silva Camargo Lima Auditor de Serviços de Saúde SEMS Núcleo de Planejamento SEMS Maria de Lourdes Artuzi Núcleo de Contabilidade SEMS ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA 448ª/2020/CMAS Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente e com as presenças dos Conselheiros Titulares Não Governamentais: 1)Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Priscila Soares Teruya, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves e suplentes 4) Simone Chagas Brasil, 5) Patrícia Brito de Oliveira e 6) Wanderlei Silva Rosa; Representantes Governamentais Titulares: 7) Ekelis Cris Pires Sales Pina, 8) Debora de Andrade Maldonado, 9) Mauro Ferreira Ramos, 10) Carlos Augusto de Mello Pimentel, 11) Waldemar Álvaro Gonçalves e Suplentes: 12) Jaina Garcia Duarte Guirardi, 13) Gislaine Regina Bergamo Godoy e 14) Adriana Aquino Reinozo. A Presidente iniciou DANDO AS BOAS VINDAS E AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E EM SEGUIDA FORAM TRATADOS OS SEGUINTES ASSUNTOS CONSTANTES NA PAUTA DO DIA: 1ª INFORMES - A SECRETÁRIA EXECUTIVA REALIZOU A LEITURA DA ATA 447/2020/CMAS, REFERENTE À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE, SENDO QUE nada houve de manisfetação contrária às decisões livremente tomadas e deliberadas, e os Conselherios presentes na referida reunião assinaram o documento. 2- Comunicou-se acerca da troca de Secretária Executiva, em razão da convocação da Secretária Bianca em outro concurso, sendo que a nova Secretária Executiva será a Micheli Alves Machado. 2ª - Apresentação do plano de ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2020 para deliberação e aprovação da plenária pelo coordenador Edivaldo. O gestor municipal do Bolsa Familia, Edivaldo, apresentou-se e explanou sobre a necessidade de deiberação pelo CMAS do Plano de Ação, o qual foi encaminhado com antecedência aos Consellheiros. O coordenador pontuou sobre o tripé das condicionalidades e sobre as principais ações do plano intersetorial devsenvolvido para o ano de 2020. Explanou que algumas ações foram reduzidas de 2019 para 2020, em razão de questoes burocráticas, como falta de licitação, que impediram a utilização do recurso em sua totalidade; que em 2019 houve aquisição do curso de capacitaçao para os usuários utilizando recursos do IGD, sendo que se formaram várias turmas, contudo houve dificuldades em alguns CRAS em razão da resistência dos beneficiarios impossibilitando a formação de turmas; destacou que houve êxito no CRAS da Aldeia e no CRAS dos distritos. O coordenador apresentou a Agenda de Trabalho Integrada do Cadastro Único e Programa Bolsa Família/2020. Dada a plavra aos conselheiros para duvidas e sugestoes, os conselheiros deliberaram favoravelmente à aprovação sem ressalvas do plano de açao do Bolsa Familia. Edivado explanou ainda sobre os desafios do PBF como a ausência de justificativa sobre o desligamento dos usuários. 3ª – A Diretora da Gestão do SUAS, Graziela Gonçalves em seguida realizou Apresentação de Portaria n°2.362 de 20 de Dezembro 2019 e Nova nota técnica do BPC. Explanou que a Portaria diz respeito ao recurso federal; que no ano de 2020 houve alterações e o orçamento diminuirá de trinta a quarenta por cento; que atá a data da portaria a SEMAS não havia recebido parcela do recurso federal, sendo que o trabalho do ano de 2019 foi com recursos próprio e estadual; que o recurso federal foi depositado integramente no final do ano de 2019. Segundo a Portaria, a união só repassará o recurso do FNAS aos municípios se tiver saldo na conta da União. Caso tenha o dinheiro para o repasse, o município só receberá se a conta estiver zerada; caso haja algum saldo, o repasse não será feito. Contudo, na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT houve discussão em relação à publicação da Portaria em questão, pois a Resolução não fora apresentada na Comissão Intergestores Tripartite entrando em vigor sem qualquer discussão; portanto foi definida que a Comissão Intergestores Tripartite solicitará a alteração da Portaria e caso não seja aceita,a Comissão recorrerá às vias judiciárias. Até o momento a Portaria está em vigor. A Diretora destacou que só será possível realizar critério de partilha após a publicação das entidades aptas e após definição dos recursos e ainda que haverá reuniao da Comissão Intergestores Tripartite, sendo que repassará ao conselho novas informações. Quanto à nova Nota técnica do BPC, a diretora explanou que o serviço do BPC que acontecia no INSS foi transferido para a Assistência Social ao Núcleo da Proteção Social Básica; que a efetivação desse serviço acontecerá a partir da adesão pelas Prefeituras, sendo que não é possível a negativa de tal serviço por se tratar de benefício de prestação continuada, portanto ainda que não haja concordância pelos municípios a não assinatura causaria prejuízo aos beneficiários. A Diretora explanou ainda que houve depósido da primeira parcela do Fundo Nacional de Assistência Social com deficit, portanto o plano realizado em 2019 para 2020 devera ser adequado. A Conselheira Priscila sugeriu que haja um posicionamento do Conselho Municiapal de Assistência Social, sendo que a Presidente Ekelis sugeriu a composição de comissão para elaborar uma carta de posicionamento em relação às referidas medidas do Governo Federal. 3ª –Apresentação dos saldos dos recursos dos FNAS e FEAS. A servidora Eliane do setor Financeiro da SEMAS, solicitou ao Conselho autorização para o empenho do valor remanescente do ano de 2019 para 2020, apresentando a reprogramaçao de saldos de cada equipamento e entidades que recebem recursos da Assistência Social. Explicou que o FEAS pode passar por duas reprogramações de recurso; apresentou ainda planilha com demonstrativo do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS - saldos para reprogramação de 2020; apresentou os recursos que serão devolvidos: recurso do CREAS PAEFI – Saldo de 2017, segunda reprogramação, no valor de R$5.814,18 (cinco mil oitocentos e catorze reais e dezoito centavos) e do Apoio à Gestão, do suprimento de fundo, saldo de 2017, segunda reprogramção, no valor de R$1.176,52 (mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Quanto ao saldo de reprogramação do IAME que corresponde a R$45.478,20 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), a gestão apresentou a proposta de repasse de 50% (cinquenta por cento) para o Lar Ebenezer e 50% (cinquenta por cento) para o Programa Família Acolhedora. Os conselheiros deliberaram pela aprovação da reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social sem ressalvas. Quanto ao saldo para reprogramação do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS em 2020, a servidora Eliane apresentou planilha aos conselheiros que deliberaram pela aprovação sem ressalvas. As mencionadas deliberações serão devidamente publicadas. 4ª –Em seguida a Presidente deu início à Aprovação de relatórios de visitas de monitoramento das Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal de Assistência realizadas. Quanto às entidades Toca de Assis, Fundaçao ATA - CMAS APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo APM da EM. Fazenda Miya–Polo APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté APM da EM. Padre Anchieta APM da EM. Pedro Palhano APM da EM. Prefeito Ruy Gomes PODER LEGISLATIVO OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 Terceiro Milênio, Centro de Integração Empresa-Escola, Casa Criança Feliz, Lar Santa Rita e Ação Familiar Cristã, houve leitura dos pareceres técnicos favoráveis e a plenária deliberou pela aprovação. Quanto às entidades Lar do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação Pestalozzi de Dourados, Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados - AAGD, Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto - CEIA, Instituto Fuzyi, Movimento Espírita Francisco de Assis, Centro Espirita Bezerra de Menezes, Lar Ebenezer, cada conselheiro(a) responsável pela visita explanou sobre as providências solicitadas a cada entidade e verificou se as alterações solicitadas foram realizadas, portanto os pareceres técnicos das mencionadas entidades restaram favoráveis e a plenária deliberou pela aprovação. Quanto às entidades Associação Indígena Kateguá e Associação das Mulheres Indígenas de Dourados- AMID, as Conselheiras responsáveis pela visita realizada explanaram sobre o funcionamento das Associações, destacando a falta de equipe técnica e ausência de ralização de serviço de assistência social. A plenária deliberou pela suspensão da aprovação da certificação das entidades, sendo que haverá formação de comissão para realizar devolutiva e orientação das entidade acerca dos requisitos para configuração de realização de atividade de assistência social. A comissão será formada pelas conselheiras Priscila, Jaina e Ekelis. 5ª – Formação de Comissão para visita na Guarda Mirim para certificação e inscrição no conselho. Definiu-se comissão para visita à Guarda Mirim no dia 02/04/2020, composta pelos conselheiros Wanderlei, Gislaine e Ekelis. 6ª – Formação de comissão para visita de monitoramento à Amigos dos Autistas da Grande Dourados - AAGD para possível alteração da tipificação da entidade. A comissão foi composta pelos conselheiros Jaina, Débora, Heltonn, Patrícia e Simone. 7ª- A servidora Heblisa do Núcleo de Educação Permanente da SEMAS, informou que no dia vinte de março de dois mil e vinte, no primeiro módulo de Capacitação Introdutória dos Conselhos, que seria somente no período da manhã, sugere que se estenda até o período da tarde, somente com os Conselheiros para tirarem dúvidas sobre a legislação do CMAS com a CAGSUAS/ SEDHAST para preparação do segundo módulo que será dia vinte e um de maio de dois mil e vinte, que tratará do Marco Regulatório com a presença do núcleo de assessoria às entidades, CAOSC/SEDHAST. 8ª)Leitura de Ofícios Recebidos – 1 Oficio 29/2020/DGSUAS/SEMAS recebido em 07/02/2020. Informa publicação pela SEMAS no Diário Oficial do Edital de credenciamento para celebração de Termos de Colaboração mediante dispensa de chamamento público. Informa que após credenciamento aguardarão por parte do CMAS a publicação das OSCs aptas para recebimento de recursos públicos para o ano de 2020 para então se efetuar as demais etapas para formalização dos Termos de Colaboração. 2- CI Nº 176/2020 encaminhada pela SEMAS/Regulação que encaminha cópia de CI n. 57/2020 que solicita alteração do Decreto n. 1.942 de 08 de julho de 2019, para conhecimento, deliberação e procedimentos; 3- Ofício nº 51/2020/PMD/SEMAS que encaminha prestação de contas do FMAS referente aos meses de outubro a dezembro de 2019. Definiu-se que a Comissão de Orçamento e Finanças do CMAS se reunirá para análise e parecer da prestação de contas em questão, com data a definir. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dada a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrária às decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidentedeclarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim, Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi, Secretária Executiva, pela Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS Bianca PalhanoIshy de Mattos Paurosi Secretária Executiva CMAS Jaina Garcia Duarte Guirardi Conselheira Suplente CMAS Debora de Andrade Maldonado Conselheira CMAS Mauro Ferreira Ramos ConselheiroCMAS Gislaine Regina Bergamo Godoy Conselheira Suplente CMAS Carlos Augusto de Mello Pimentel Conselheiro CMAS Adriana Aquino Reinozo Conselheira Suplente CMAS Waldemar Álvaro Gonçalves ConselheiroCMAS Mônica Roberta Marin de Medeiros Conselheira CMAS Simone Chagas Brasil Conselheira Suplente CMAS Patrícia Brito de Oliveira Conselheira Suplente CMAS Priscilla Soares Teruya Conselheira CMAS Marcia Adriana Freire Medeiros Alves Conselheira CMAS Wanderlei Silva Rosa Conselheiro Suplente CMAS ATA - CMAS ATA Nº 03/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11/02/2020. Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária, conforme consenso entre os membros sobre o adiamento da reunião do dia 04/02/2020 para 11/02/2020, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Credenciamento de Instituições Financeiras; 2) Estudo da análise dos fundos liberados pela Crédito e Mercado; 3) Decisão de alocação ou realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz iniciou a reunião com o primeiro assunto da pauta, comunicando sobre a atualização cadastral dos Processos de Credenciamento de Instituições Financeiras para o ano de 2020. Conforme a Ata nº 20/2019 do dia 03/12/2019 e decisão legitimada na Ata nº 21/2019, do dia 10/12/2019, ficou decidido que para o ano de 2020, cada Instituição autorizada a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na CVM, classificada como Administrador Fiduciário, Gestor de carteira ou Agente Autônomo, terá seu processo individual, por CNPJ. Em seguida, foram apresentados os processos das Instituições Financeiras para renovação cadastral para o ano vigente, nas quais o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PreviD possui recursos investidos. O Processo nº 01/2020 do Gestor de Carteira META ASSET MANAGEMENT LTDA com CNPJ: 06.088.907.0001-30, recebeu nota RP2 com o fundo META VALOR FI AÇÕES com CNPJ: 07.899.238/0001-40 credenciado para manter e receber aportes; O Processo nº 02/2020 do Administrador Fiduciário BANCO DAYCOVAL S.A - CNPJ 62.232.889.0001-90 com nota RP1, cujos fundos credenciados foram: META VALOR FI AÇÕES com CNPJ: 07.899.238/0001-40, DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES com CNPJ: 13.155.995/0001-01, e o fundo DAYCOVAL IMA-B 5 FI RENDA FIXA com CNPJ: 12.672.120/000114 e o fundo de investimento DAYCOVAL MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO com CNPJ: 09.274.058/0001-06. Por fim, o Processo nº 03/2020 do gestor de carteira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CNPJ 72.027.832.0001-02 que recebeu nota RP1, com os fundos DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES com CNPJ: 13.155.995/0001-01, e o fundo DAYCOVAL IMA-B 5 FI RENDA FIXA com CNPJ: 12.672.120/0001-14 e o fundo de investimento DAYCOVAL MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO com CNPJ: 09.274.058/0001-06, considerado credenciado. Conforme previsto no Edital para Credenciamento de Instituições Financeiras nº 01/2020, às Instituições que obtiverem a nota RP1, serão permitidas alocações até o limite máximo dos recursos financeiros do PreviD e às que receberem nota RP2, serão permitidas alocações de no máximo 20% dos recursos financeiros do PreviD, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e a Política de Investimentos definida e aprovada para 2020. Sendo assim, os processos supracitados foram conferidos e analisados pelos membros presentes do Comitê de Investimentos e não foram identificados pontos que desabonassem o credenciamento das Instituições, sendo que, tais processos também serão encaminhados para homologação pelo Conselho Curador. No segundo assunto da pauta, a Presidente do Comitê de Investimentos apresentou as análises de nove fundos realizadas pela Consultoria em Investimentos Crédito e Mercado, no dia 23 de janeiro de 2020. Os fundos são: CAIXA SMALL CAPS ATIVO FI AÇÕES com CNPJ: 15.154.220/0001-47; fundo BRADESCO DIVIDENDOS FI AÇÕES com CNPJ: 06.916.384/0001-73; fundo BRADESCO SELECTION FI AÇÕES com CNPJ: 03.660.879/0001-96; fundo BRADESCO MID SMALL CAPS FI AÇÕES com CNPJ: 06.988.623/0001-09; fundo AZ QUEST AÇÕE S FIC AÇÕES com CNPJ: 07.279.657/0001-89; AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES com CNPJ: 11.392.165/0001-72; ITAÚ DIVIDENDOS FI AÇÕES com CNPJ: 02.887.290/0001-62; fundo ITAÚ SMALL CAP VALUATION FI AÇÕES com CNPJ: 01.063.897/0001-65 e o fundo ITAÚ IMA B ATIVO FIC RENDA FIXA com CNPJ: 05.073.656/0001-58. Os membros fizeram a leitura das análises dos fundos mencionados, pontuaram e perceberam que haviam algumas questões incoerentes relacionadas à situação vigente da carteira do PreviD. Sendo assim, o Comitê de Investimentos decidiu, por consenso, que a Diretoria ATA - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.122 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 ATA - PREVID Financeira comunicará a Crédito e Mercado sobre as divergências, a fim de terem um esclarecimento em relação as questões pontuadas nos descritivos dos fundos. Tais fundos serão estudados pelos membros do Comitê para possível alocação de recurso.No último assunto da pauta, o Comitê decidiu manter a mesma estratégia da Ata nº 01/2020 do dia 21/01/2020 para os novos recursos previdenciários, já os novos recursos administrativos, continuarão conforme a estratégia do ano anterior, sendo mantido no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49 vinculado a conta corrente 66.000-0. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva Secretária Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Theodoro Huber Silva Orlando Conceição Malheiros Membro Membro CAETANO AZZOLIN SOARES 40551776153, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, LOCALIZADA NA RUA RUA BELA VISTA, SALA A, Nº 689, JD. AGUA BOA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. FALEIROS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – (RLO), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADA NA RUA/AV. GUAICURUS, Nº 3.003 – BAIRRO PARTE DA FAZENDA CURRAL DE ARAME - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. GNB Distribuidora de Gás Ltda EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de comércio varejista de GLP Classe III, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 3070 – Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HOSPITAL SANTA RITA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, e a Licença Ambiental de Operação – RO, para atividade de Atendimento Hospitalar, situado a Rua João Vicente Ferreira, 1517 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRINEU TEIXEIRA DE LIMA 50170600149 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Januário de Araújo, Nº 530, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAIA EDUCACIONAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de prestação de serviços educacionais, nas modalidades EaD e Presencial, localizada na Rua/Av. João Rosa Góes nº 968 – Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MUNARIN & MUNARIN LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – (RLO), PARA ATIVIDADE DE APARELHAMENTO DE PLACAS DE MÁRMORE, GRANITO, LOCALIZADA NA RUA/AV. AVENIDA MARCELINO PIRES, Nº 5.834 – BAIRRO: VILA INDUSTRIAL - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. NEUSA GALVÃO G. PINHEIRO ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de 425 – comercio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Monte Alegre, 4780 - Icassati, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Novo Campo Peças e Implementos Agrícolas Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de comércio varejista de pecas para máquinas e implementos agrícolas, localizada na Rua Weimar G. Torres, 5735 – Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de pavimentação asfáltica em execução em diversas ruas do Jardim Guaicurus (parte), acesso ao Loteamento João Carneiro Alves I, II e III, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Estevão da Silva Kuno Eireli ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para ponto de referencia prestação de serviços em usinagem, tornearia e solda, localizado na Rua Teodoro Capilé, 577 – Vila Nova Esperança, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA CNPJ 00.192.450.0001/23, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. SONIA RODRIGUES BRAGA 3224189517 portadora do CNPJ: 17.223.636/000103, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – Licença ambiental simplificada , para a atividade de RESTAURANTE E MARMITARIA , Rua Frei Antônio nº 1515 , Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Vidraçaria Douravidros Eireli ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de comércio varejista de vidros e prestação de serviços, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo 2.634 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vinicius Brito Marques Nascimento -MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Comércio Varejista de artigos do Vestuário, acessórios e de relojoaria - 419, localizada na Rua Monte Alegre, 4730, Jd Guanabara -Dourados,MS, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER LEGISLATIVO ANO XXII / Nº 5.121 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 - 01 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 011/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 06 de março de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 006/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 012/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 006/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 06 de março de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 074 DE 06 DE MARÇO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800289-77.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Aparecida Dauzaker Estigarribia, que na homologação foi classificada na colocação 477º e convocada para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de março de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.430 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “Delega competências ao Senhor Robson Elias do Santos - Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Administração”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017: D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada a representação ao senhor Robson Elias do Santos - Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, perante o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e Cartórios de Registros Públicos, na defesa de interesses do Município de Dourados e dos órgãos da administração direta e indireta. Art. 2º. A delegação compreende a tramitação de documentos de veículos automotores, taxas, multas e emolumentos incidentes sobre serviço de trânsito e transporte, bem como requerer a expedição de Certificados de Registro de Veículos e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, segunda via dos mesmos, requer e tramitar processos e procedimentos administrativos, requerer vistoria e identificação veicular, liberar veículos apreendidos, removidos ou retidos, requer Certificado de Registro e Licenciamento Provisórios de veículos acautelados pelo Poder Judiciário, regularizar documentação. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 02 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do MunicípiO ANO XXII / Nº 5.121 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 - 19 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 74 DE 06 DE MARÇO DE 2020. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 027/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Ata n. 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL, criada pela Portaria n. 004/2020/ADM/PREVID; Considerando o julgamento dos recursos interpostos pelos interessados em concorrer às eleições para representantes dos inativos no Conselho Curador; Considerando à apresentação integral, por parte dos interessados, dos documentos relacionados no art. 8º da Portaria 004/2020/ADM/PREVID. R E S O L V E: Art. 1º. Deferir os recursos interpostos pelos interessados relacionados abaixo: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de março de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente PORTARIA Nº 028/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Ata n. 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL, criada pela Portaria n. 004/2020/ADM/PREVID; Considerando o teor da Portaria nº 027/2020/ADM/PREVID de 06 de março de 2020; R E S O L V E: Art. 1º. Ratificar as inscrições dos interessados para eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PREVID, constantes no Art 1º da Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Ano XXII, nº 5.115 de 28 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Homologar, conforme os resultados proferidos pela Comissão eleitoral constantes nas Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID e Portaria nº 027/2020/ADM/ PREVID, a lista de candidatos aptos a concorrer na eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PreviD, de acordo com o quadro abaixo: CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA Amaiuza Souza Sanches Ana Rose Vieira Dilma Canedo da Silva Eva Sales da Costa José Vieira Filho Solange Tumelero Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de março de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente PORTARIAS CANDIDATO RESULTADO Ana Rose Vieira Recurso Deferido Dilma Canedo da Silva Recurso Deferido Amaiuza Souza Sanches Recurso Deferido José Vieira Filho Recurso Deferido REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ldf/03/378/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2020, constante no Processo Administrativo nº. 614/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/03/384/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761032-3”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO de 40 HORAS SEMANAIS para 30 HORAS SEMANAIS, a partir da data de 03/03/2020, nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº. 118 de 31/12/2007. Com base no deferimento pelo Secretário Municipal de Educação e em conformidade com o Parecer nº. 181/2020/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 485/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/385/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOYCE MARTINS CARBONARO, matrícula funcional nº. “114765698-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/02/2020 a 24/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/402/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “2” (dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 199/2020, constante no Processo Administrativo nº. 714/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/403/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “2” (dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 199/2020, constante no Processo Administrativo nº. 714/2020. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/404/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA, matrícula nº. “17701-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 20/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 198/2020, constante no Processo Administrativo nº. 713/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/405/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN, matrícula nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 197/2020, constante no Processo Administrativo nº. 712/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/406/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA TAVARES, matrícula nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 196/2020, constante no Processo Administrativo nº. 711/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 414/03/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal Maykol Rios Cosim dos Santos, matrícula funcional nº 114763347-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, afastamento remunerado para prestar etapa do concurso público de provas e títulos da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Formação Policial, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, a partir de 16/03/2020, até a conclusão do mesmo, com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006, e decisão no Processo Administrativo nº 735/2020. Parágrafo Único: O servidor não poderá receber ajuda de custo ou outros valores para o curso de formação, além dos vencimentos do cargo em afastamento; e em caso de desistência/afastamento do curso de formação, deverá retornar imediatamente ao cargo de origem, sob pena de registro de faltas, descontos salariais ou ressarcimento dos dias, além das demais ações administrativas inerentes aos fatos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de março do ano 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução n. Rm/03/407/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEITOM SIMÃO DE LIMA, matrícula funcional nº 114772547-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Obras Publicas (SEMOP), a partir de 19/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/408/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA CASTILHO CARDOSO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114771365-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 19/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/409/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCONE DA SILVA MATOS, matrícula funcional nº 114774341-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 11/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/410/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KELLY NOGUEIRA DO AMARAL, matrícula funcional nº 114771042-3, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 04/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/411/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO, matrícula funcional nº “114762378-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 02.03.2020 a 31.12.2020 em conformidade Ofício nº 118/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 (seis) dias do mês de março (03) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. RET/03/412/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o Servidor Público Municipal JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO, matricula nº. 77761-1 e 114762800-1 cargos de Profissionais do Magistério Municipal, Professor de Educação Física, 40 horas, cedido para Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), sem ônus para origem, para sua Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Ofício nº 117/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/388/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDMARI GOMES DA SILVA, Matrícula nº. “114766995-1”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/389/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JEANINE RODRIGUES AJALA, Matrícula nº. “114774091-1”; ocupante do cargo de MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/390 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ASTURIO COUTINHO DO AMARAL, matrícula funcional nº. “114766531-1” , ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS); 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU AVÓ: LAUDEMIRIA MARQUES COUTINHO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/391 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1” , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SUA IRMA: NEUZA CUNHA DOS SANTOS, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAL Nº 60 DE 06 DE MARÇO DE 2020 – 31ª CONVOCAÇÃO - GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 74 de 06 de março de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800289-77.2020.8.12.0101, da candidata Aparecida Dauzaker Estigarribia para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeada: 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 06 de março de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS 1. Exames laboratoriais Professor Anos Iniciais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 26/03/2020 (quinta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames e Perícia Médica DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 30/03/2020 (segunda-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadast ro_________________________no órgão/entidade____________________,ca rga/horária____________________________desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. __________________________________________________________ 2. __________________________________________________________ 3. __________________________________________________________ 4. __________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: ___________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ___________ ___________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _____________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Edital Nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Abel Alves Humaita Jd. Santo André 32 08 60582 00.05.22.05.080.000 4177/2019 1705/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Adão Tiomi Toque Natal nº1120 Jd. Guanabara 09 18 42117 00.03.11.11.170.000 5139/2019 1894/2019 Art. 2º R$ 800,00 Adelino Bossa Ipanema nº257 Jd. Rigotti 06 22 20813 00.04.21.11.180.000 4302/2019 1754/2019 Art.2º R$ 800,00 Adriana Cristina Pipino Santos Isaac Duarte de Barros Izidro Pedroso 40 26 42259 00.05.34.16.020.000 4187/2019 1643/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Altair Cardoso Patrocinio Victor Garcia nº195 Pq. das Nações II 47 11 38975 00.06.26.12.120.000 4047/2019 1757/2019 Art. 2º R$ 800,00 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº125 Pq. Rincão I 02 25 95457 00.06.36.52.230.000 5131/2019 1891/2019 Art.2º R$ 800,00 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº105 Pq. Rincão I 02 27 95460 00.06.36.52.250.000 5132/2019 1892/2019 Art.2º R$ 800,00 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº75 Pq. Rincão I 02 30 95465 00.06.36.52.280.000 5133/2019 1890/2019 Art. 2º R$ 800,00 Anadir Ferrari Telo Januário de Araujo Jd. Márcia 17 01 36476 00.06.03.23.030.000 5080/2019 1905/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Antonio Hartmann Alcides João de Souza Monte Carlo 23 23 9610 00.01.38.03.080.000 3789/2019 1689/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Antonio Imada Segismundo Galhardo nº125 Pq. das Nações II 80 23 38802 00.06.25.02.240.000 4627/2019 1766/2019 Art. 4º, incisos I e III R$ 1.600,00 Antonio Inacio de Almeida Neto Eduardo Cersozimo de Souza Novo Pq. Alvorada 03 12 91786 00.01.37.16.130.000 3907/2019 1534/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Antonio Moreno Inacio João Carneiro Alves Jd. Água Boa 28 23 46062 00.05.31.02.030.000 4019/2019 1519/2019 Art.2º R$ 800,00 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer Pq. Alvorada 76 02 9267 00.01.36.42.200.000 5228/2019 16/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato Grosso do Sul Natal Jd. Ayde 41 15 18449 00.03.31.61.160.000 4250/2019 1806/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Batista Targino Ferreira Major Capilé Parte Chácara 00 00 55143 00.02.02.11.050.000 4477/2019 1821/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Beatriz Helena Gonçalves João Antonio Paz BNH IV Plano 08 11 25466 00.04.73.35.080.000 4228/2019 1704/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Caixa Economica Federal - CEF José Paco nº75 Pq. Rincão II 17 30 98315 00.06.46.72.280.000 5144/2019 1893/2019 Art. 2º R$ 800,00 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Alcebiades José Magalhães nº681 Pq. do Lago II 15 07 49756 00.04.28.21.020.000 5044/2019 1896/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Cassio Marques Correa Ferreiera Deziderio Felipe de Oliveira Res. Pq. do Lago I 02 05 1191 00.01.05.25.020.000 4308/2019 1639/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cemente - Centro do Menor Trabalhador Estudante Seiji Nishioka Altos do Indaiá 27 12 90968 00.01.08.34.182.000 4399/2019 1795/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Cesar Roberto Dierings e Outra José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 H 82024 00.01.26.01.140.000 5161/2019 05/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cesar Roberto Dierings e Outra José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 I 82025 00.01.26.01.150.000 5162/2019 04/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cesar Roberto Dierings e Outra José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 J 82026 00.01.26.01.160.000 5163/2019 03/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cezar Lucchesi Helio Vasques nº804 Jd. Flórida II 04 03 1803 00.01.06.73.130.000 3949/2019 1594/2019 Art. 2º R$ 800,00 Claudia Araujo Lima 07 de Setembro Vila Guarani 07 13 36346 00.06.03.11.200.000 4644/2019 1783/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Claudia Solange de Siqueira Negreiros nº32 Vila Vieira 00 17 28386 00.05.25.01.100.000 3932/2019 1603/2019 Art.2º R$ 800,00 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma Altos do Indaiá 53 06 2285 00.01.08.23.070.000 4208/2019 1690/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Martins Dal Castilho Teiji matsui Altos do Indaiá 42 10 2310 00.0.08.24.160.000 4188/2019 1691/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Takeshi Iguma - EPP Clarice Lispector Jd. dos Cristhais II 13 06 114946 00.01.29.74.140.000 4834/2019 1781/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Claudio Takeshi Iguma - EPP Nilson Vieira Mattos nº5804 Vila Ubiratan 04 01 35603 00.06.01.14.030.000 4576/2019 1813/2019 Art.2º R$ 800,00 Claudio Takeshi Iguma - EPP José Roberto Teixeira Jd. .dos Cristhais I 18 14 92807 00.01.29.32.130.000 4776/2019 1777/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudionor Belarmino da Silva e Outros Aimores Jd. Joquei Clube 27 04 41061 00.06.39.31.160.000 4264/2019 1758/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Cleiton do Vale Pereira Luis Mario Albertini Jd. Guaicurus 58 18 35002 00.05.86.14.060.000 4964/2019 104/2020 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araujo Leão Monte Carlo 18 15 7117 00.01.28.63.010.000 3803/2019 1693/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Clotilde Romeiro Gusmão Januário Pereira de Araujo Jd. Água Boa 158 12 29834 00.05.42.03.160.000 4359/2019 1729/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Cohab III Belmiro Barroso da Silva Izidro Pedroso 26 12 41972 00.05.34.27.160.000 4015/2019 1752/2019 Art. 2º R$ 800,00 Companhia de Hab. Popular de M.S. (COHAB) Sergio Vlamir Moraes nº2945 Terra Roxa 06 18 42856 00.05.63.22.100.000 3965/2019 1608/2019 Art.2º R$ 800,00 Devanir Freitas da Silva Apolinário Nmohamad Hassan Hajj Pq. Alvorada 46 11 6783 00.01.26.73.250.000 4194/2019 1642/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira Jd. Paulista 04 21 11809 00.02.13.03.060.000 3952/2019 1602/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Edivaldo Perentel Fabro Sthefano de Lucca nº2440 Pq. Nova Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000 4038/2019 1605/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Edward Peral Tapias Pericles José Barbosa Jd. das Primaveras 09 26 66709 00.01.10.29.180.000 5097/2019 1901/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Edward Peral Tapias Joaquim Luiz Azambuja Jd. das Primaveras 11 02 66784 00.01.10.31.140.000 5093/2019 1900/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Eliezer de Melo Nely Todesquini Jd. Santa Maria 05 05 57523 00.03.03.23.220.000 4708/2019 1770/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Sadamu Minohara Altos do Indaiá 31 05 2962 00.01.09.21.260.000 4402/2019 1794/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras Jd. Colibri 37 17 33111 00.05.73.23.170.000 4244/2019 1731/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Parizotto LTDA Vera Lucia Ferreira de Moraes Sit. Campina Verde 45 08 94342 00.04.85.01.181.000 5058/2019 1907/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Eneias Ribeiro Marengo e Outros Francisco Luiz Viegas nº1453 Jd. Guanabara 10 18 16708 00.03.11.12.110.000 4585/2019 1807/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Barreirinho Esperança Vila Nova 04 15 17897 00.03.13.54.100.000 4363/2019 1617/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Cyro Mello Vila Eldorado 07 14 11107 00.02.05.45.110.000 4227/2019 1735/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Cider Cersozimo de Souza Joaquim Alves Taveira Vila Aurora 05 13 4188 00.01.14.24.010.000 4312/2019 1732/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Dulcina Maria Pereira Paulo Almeida Teixeira Pq. das Nações II 98 05 38731 00.06.24.45.060.000 4681/2019 1786/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Franklin Luiz de Azambuja Cuiabá Jd. Clímax 36 15 20689 00.04.15.03.080.000 3088/2019 1676/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fabio dos Santos Benites Olivio Waldemar Benites Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000 4215/2019 1697/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Fabricio Silva Lobo e Outros Casimiro de Abreu Jd. dos Cristhais I 15 02 92729 00.01.29.35.260.000 4764/2019 1774/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Flavia Helena Braff Denes Campania Vila Roma II 15 26 111064 00.04.47.83.100.000 4167/2019 1702/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Gilmar Basso e Outros Maria Cristina Marques nº145 Altos do Indaiá 60 13-A 125018 00.01.09.17.181.000 4740/2019 1772/2019 Art. 2º R$ 800,00 Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos Vereador Ataulfo de Mattos nº7460 Vila Guarani 16 05 36725 00.06.03.42.050.000 4593/2019 1812/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Hermete Rigotti e Outros Quintino Bocaiuva Jd. da Figueira 04 04 7878 00.01.33.12.060.000 4362/2019 1733/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Jair Luiz da Silva Epifanio Ribeiro da Silva nº1410 Jd. Maipu G 08 16686 00.03.11.05.010.000 4698/2019 1844/2019 Art. 2º R$ 800,00 Jair Rosa de Almeida José Luiz da Silva Jd. Água Boa 113 19 23446 00.04.53.31.090.000 4684/2019 1764/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Jandir Cemin José Augusto de Matos Vila Industrial 148 02 27261 00.05.16.03.020.000 4739/2019 1771/2019 Art. 2º R$ 800,00 Janyr Scocu Fava Major Capilé Jd. Guanabara 01 22 42897 00.03.01.21.130.000 4852/2019 1850/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 João Francisco Silgueiros Fluminense nº190 Jd. Maracanã 22A 08 46710 00.03.12.14.240.000 4729/2019 132/2020 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 José Camara e Outros Apolonia Melo nº410 Jd. Canaã I 20 02 18504 00.03.32.08.160.000 4004/2019 1759/2019 Art.2º R$ 800,00 José Candido Pessoa de Melo Netto Paranhos Jd. Piratininga 35A 01 15715 00.02.36.53.060.000 4238/2019 1734/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 José Lisboa do Nascimento 20 de Dezembro Jd. Água Boa 173 13 31581 00.05.61.12.130.000 4218/2019 1706/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Nilton do Nascimento Equador nº318 Pq. das Nações I 16 19 36970 00.06.03.61.190.000 4595/2019 1878/2019 Art.2º R$ 800,00 José Odayr Zangirolani A2 Jd. das Primaveras 12 07 66809 00.01.10.32.090.000 5087/2019 1898/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Luciana Villalba de Matos Palmeiras nº1340 Jd. Santo André 33 13 27890 00.05.22.15.130.000 4440/2019 1767/2019 Art.2º R$ 800,00 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dalzacker nº925 Jd. Água Boa 90 13 46874 00.04.41.42.150.000 4281/2019 1756/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Marcia Aparecida Rasani Pretto e Outros Santa Fé Res. Santa Fé 22 16 89286 00.01.27.87.160.000 3239/2019 1559/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Marcia Maria Simião Bicalho João Damasceno Pires nº1540 Jd. Água Boa 36 17 29036 00.05.32.11.030.000 4031/2019 1590/2019 Art. 2º R$ 800,00 Marcus Thierry Lino Silva Balbina de Matos Bairro Jardim 07 A 8108 00.01.34.11.010.000 4137/2019 1699/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Maria Elidia da Silva Cuiabá Jd. Clímax 36 19 20686 00.04.15.03.040.000 3133/2019 1678/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Maria Eunice dos Santos Guiana nº1860 Pq. das Nações I 39 05 37965 00.06.14.34.050.000 4732/2019 1879/2019 Art. 2º R$ 800,00 Maria José de Azambuja Peral e Outros Av. Indaiá Jd. das Primaveras 01 15 66429 00.01.10.21.180.000 3933/2019 1592/2019 Art. 2º R$ 800,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Maria Mecia Machado Esthon Marques Pq. Nova Dourados 36 06 30152 00.05.43.43.015.000 4243/2019 1694/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Marilize Silva Delgado Paissandu Jd. Ayde 46 05 18462 00.03.31.62.080.000 4190/2019 1658/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Mario Orlando Dossi Raquel de Queiroz Jd. dos Cristhais I 09 15 92522 00.01.29.11.060.000 4755/2019 1775/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Moyses Henrique Benedito Alves Guimarães nº1979 Jd. Água Boa 171 14 46382 00.04.53.42.140.000 3187/2019 1453/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Nelida Machado Muler Cel. Ponciano Res. Continental 02 05 63658 00.02.15.12.050.000 2756/2019 1566/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Odailma Pereira dos Santos Manoel Correia Filho Pq. das Nações II 120 17 39550 00.06.32.33.180.000 4687/2019 1787/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Olivio Lavratti Carlos Anderson Monteiro de Almeida Jd. Guaicurus 08 26 33965 00.05.85.12.140.000 5000/2019 1903/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Patricia Silva e Outros Alameda da Pérolas Campo Dourado Q 07 42727 00.04.82.13.070.000 3927/2019 1751/2019 Art.2º R$ 800,00 Raimundo Ponciano Alfenas Jd. Joquei Clube 29 05 40862 00.06.39.11.170.000 3768/2019 1548/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Condor Res. Esplanada 43 26 105291 00.06.50.26.100.000 4425/2019 1800/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Tucano Res. Esplanada 72 26 106478 00.06.50.87.270.000 4427/2019 1797/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Rodolfo Walevein Av. Marcelino Pires Vila Guarani 04 01 36261 00.06.03.02.010.000 4625/2019 1808/2019 Art. 4º, incisos I e III R$ 1.600,00 Rodolfo Werner Carlos Cimati Jd. Climax 02 01 959 00.01.04.24.120.000 4638/2019 1791/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Rosalio Marques Leon Av. Weimar G. Torres Jd. Márcia 27 02 16365 00.03.03.04.010.000 4398/2019 1620/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Royal Brasil - Adm. Emp. e Particip. LTDA Dr. Wanilton Finamore Vila Industrial 00 00 47945 00.05.05.11.010.000 4433/2019 1743/2019 Art. 4º, incisos I e III Art. 14º R$ 3.200,00 Rubens Hissao Minaguti Ediberto Celestino de Oliveira nº1040 Jd. Santo André 12 02 26661 00.05.12.22.240.000 4300/2019 1755/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Rui Carlos Machado Simões e Outros João Borges nº308 Jd. João Paulo II 08 N 37324 00.06.12.02.120.000 4462/2019 1814/2019 Art.2º R$ 800,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 19 04 92077 00.01.27.35.040.000 4994/2019 1830/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 19 07 92081 00.01.27.35.070.000 4992/2019 1831/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 19 08 92082 00.01.27.35.080.000 4991/2019 1832/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Severino Marcos da Silva ( Espolio) 20 de Dezembro nº1488 Jd. Água Boa 160 16 29733 00.05.41.32.100.000 4060/2019 1522/2019 Art.2º R$ 800,00 Silvana Salviano Deziderio Felipe de Oliveira Jd. Flórida II 25 04 1455 00.01.06.25.140.000 4667/2019 1793/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Tania Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater Pq. Alvorada 52 33 8488 00.01.35.04.150.000 5187/2019 02/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Tania Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater Pq. Alvorada 52 34 8489 00.01.35.04.160.000 5188/2019 01/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 46 17 6767 00.01.26.73.030.000 4196/2019 1696/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 46 18 6768 00.01.26.73.040.000 4197/2019 1695/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Valéria Vicente Filho Ladoninsky e Outros Cuiabá Jd. Clímax 36 18 20687 00.04.15.03.050.000 3123/2019 1677/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Vera Lucia de Melo Gonçalves Santos Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 25 08 31307 00.05.55.07.020.000 4956/2019 1885/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Wanderley Escobar Oliveira Equador Pq. das Nações I 29 09 37790 00.06.14.14.090.000 4870/2019 1868/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Wilson Dinsuke Yogui Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 49 19 6179 00.01.25.72.010.000 4438/2019 1824/2019 Art. 2º R$ 800,00 Zilda da Penha G. da Silva Santos Jandira Barbieri Ducci Portal de Dourados 10 05 14560 00.02.31.13.040.000 3697/2019 1681/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 EDITAL Nº 17/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 10/03/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 Processo: nº 29/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais esportivos e afins, para atender as academias de saúde administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 24/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 06 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 Processo: nº 58/2020. Objeto: Aquisição de motocicleta, báu para motocicleta e capacete, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 25/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 06 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Anexo I Data 10/03/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 21 ###.509.951-## SUELEN DIAS DOS SANTOS 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 411 ###.005.281-## LEIZIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA 6 412 ###.124.322-## CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 6 413 ###.007.211-## CAMILA BENITES LIMA 6 414 ###.676.481-## CAMILA BENITES LIMA 6 415 ###.493.341-## EDER JOSÉ MENDES 6 416 ###.886.651-## FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 6 417 ###.309.231-## ANDERSON DE AZEVEDO BENICIO 6 418 ###.515.381-## TATIANE MATTOS KANIESKI 6 419 ###.938.611-## SANDRA SILVA 6 420 ###.986.511-## FLÁVIA RAQUEL SILVA FERREIRA 6 421 ###.012.711-## ANA LUCIA GOMES VITORINO DE OLIVEIRA 6 422 ###.085.981-## ROSA RAMONA CHAVES 6 423 ###.315.651-## ANA PAULA DA SILVA RAMIREZ 6 424 ###.651.951-## REGIANE KEILA DA CRUZ DE SOUZA 6 425 ###.726.191-## VILMA DO CARMO BATISTA 6 426 ###.303.141-## MARIA RITA GREFF PAVAO 6 427 ###.862.631-## FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 428 ###.094.891-## ELISANGELA PEREZ SANTOS 6 429 ###.860.371-## MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 6 430 ###.367.921-## CIRLENE GUIMARÃES CHAVES 6 431 ###.225.771-## ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 432 ###.928.561-## PRICILA ROMERO DE JESUS DANTAS 6 433 ###.065.401-## ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 434 ###.891.731-## ANDREIA MARTINS ORTIZ 6 435 ###.938.451-## IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 6 436 ###.891.411-## EDNA ALVES DOS REIS 6 437 ###.400.971-## MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 438 ###.176.991-## ELIZANGELA MARIA DE SOUZA NUGOLI 6 439 ###.768.841-## MICHELLY CRISTINA SOARES RIBAS 6 440 ###.471.531-## CARLA SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA 6 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR 11 ###.671.941-## ADEMIR DIAS BUENO 4 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR 246 ###.707.621-## MARILDA DA SILVA 6 247 ###.717.591-## MARTINHA VEZU 6 248 ###.974.561-## CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 6 249 ###.560.330-## EDUILSON FREITAS DE AZEVEDO 6 250 ###.861.861-## MARIA APARECIDA NEVES DE ANDRADE DERENCIO 6 251 ###.867.001-## JOSÉ WILSON DA SILVA 6 252 ###.240.671-## SIMONE MOREIRA RODRIGUES 6 253 ###.818.081-## ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 6 254 ###.618.891-## VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA 6 255 ###.519.291-## AGENIR DOLARES DAS NOVAS 6 256 ###.404.201-## ALEXANDRA DE SOUZA TEIXEIRA 6 257 ###.920.171-## VALDELICE ALAGUES DA COSTA 6 258 ###.019.561-## SANDRA SILVEIRA MORALES 6 259 ###.044.491-## ARLETE ARGUILAR DA COSTA 6 260 ###.679.941-## ELENY NERIS MARTINS DA SILVA 6 261 ###.043.041-## SELMA SOCORRO RODRIGUES PEREIRA 6 262 ###.967.091-## ROSELY FERREIRA 6 263 ###.810.261-## KATIA MIRIAN 6 264 ###.061.421-## VALDIRIA ARAN COLMAN CASTRO 6 265 ###.496.431-## ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 6 266 ###.172.201-## ROSENIR ESCOBAR JOSÉ MARIA MARQUES 6 267 ###.747.711-## LUCINEIDE DA CUNHA FELIPE 6 268 ###.460.141-## ROZANGELA FERREIRA DA SILVA VALLEJO PERALTA 6 269 ###.816.881-## ELIODETE DE OLIVEIRA 6 270 ###.813.201-## LUZIA DA VEIGA 6 271 ###.607.331-## EVILENE FACUNDO DA COSTA 6 272 ###.547.591-## MILTON PEREIRA NUNES 6 273 ###.318.511-## VANUSA FERREIRA PEDROZO DOS SANTOS 6 274 ###.283.699-## RENATO PEREIRA DE SOUZA 6 275 ###.365.291-## JURANDIR DA SILVA SANTOS 6 276 ###.908.017-## FERNANDA ANDREA DA SILVA 6 277 ###.601.841-## KATIA FABIANA BARBOSA DE SOUZA 6 278 ###.915.361-## MARCIA REGINA DE CASTRO 6 279 ###.565.251-## LUZINETE DE SOUZA DOS ANJOS 6 280 ###.554.511-## JOSE LUIZ DA SILVA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 011/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 06 de março de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 216/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de veículos “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social CRAS. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pelo valor global de R$ 535.700,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). Dourados (MS), 05 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATOS ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT INFANTIL UNID. 98 KOTA R$ 108,50 5 AFASTADOR LABIAL MINESSOTA UNID. 22 FAVA R$ 8,74 8 Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. CAIXA 212 PROCARE R$ 25,90 9 Alavanca APEXO 303. Material confeccionado em aço inox, autoclavável. Registro na ANVISA. Trazer Amostra UNID. 10 CASSIFLEX R$ 26,20 10 ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2 UNID. 22 CASSIFLEX R$ 23,72 11 ALMOTOLIA DE 500 ML. COR NATURAL, BICO CURVO UNID. 1336 J. PROLAB R$ 2,85 16 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% COM ADRENALINA CAIXA 222 DFL R$ 83,52 Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:50.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 22 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (ANGULADO) UNID. 552 CASSIFLEX R$ 6,58 27 Bicarbonato de sódio - pó para profilaxia odontológica UNID. 36 AAF DO R$ 6,98 profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango. BRASIL 65 Broca Endo-Z para caneta de alta-rotação. Broca tronco-cônico de KIT 57 ANGELUS R$ 21,70 aço carbide com extremidade inativa. A parte inativa da broca deve possuir cor dourada. Trazer amostra. 66 Broca Endo-Z para caneta de baixa-rotação. Broca tronco-cônico de UNID. 57 DENTSPLY R$ 40,30 aço carbide com extremidade inativa. A parte inativa da broca deve possuir cor dourada. Trazer amostra. 68 Brunidor n° 01 infantil - Descrição: brunidor n° 01 infantil UNID. 98 CASSIFLEX R$ 5,80 produzido em aço inox. Embalagem: constando os dados de identificação. 69 BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3 UNID. 414 CASSIFLEX R$ 6,58 70 CABO DE BISTURI 3 UNID. 94 WILCOS R$ 7,69 71 CABO PARA ESPELHO Nº 5 UNID. 370 CASSIFLEX R$ 2,79 72 Câmara escura para revelação de RX odontológico UNID. 25 ESSENCE R$ 138,00 73 Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a forma de duas KIT 24 TECHNEW R$ 63,94 pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de zinco, óleo mineral, óxido de magnésio) e catalisador (etanol, metanol, petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga de 90g de acelador. 77 Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g POTE 1186 ALLPLAN R$ 7,60 81 COLGADURA PERIAPICAL RADIOGRÁFICA INDIVIDUAL em aço inox UNID. 150 TECNODENT R$ 3,72 82 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID. ADULTO. UNID. 67 CASSIFLEX R$ 71,15 83 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID, INFANTIL. JOGO 73 CASSIFLEX R$ 71,15 84 Conjunto de aspiração endodôntico em aço inox. Kit com 01 cânula UNID. 280 KONNEN R$ 24,80 e 3 agulhas de aspiração. 87 Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades. Cor natural UNID. 334 AAF DO R$ 7,75 BRASIL 93 CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX UNID. 117 CASSIFLEX R$ 7,71 94 CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX UNID. 93 CASSIFLEX R$ 7,71 96 DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT UNID. 77 CASSIFLEX R$ 13,95 97 Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio UNID. 114 DENTSCARE R$ 29,00 nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de potássio. Seringa com 3g. Solicita-se amostra. 98 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA) UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 99 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA) UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 100 ESCAVADOR DE DENTINA Nº14 UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 101 ESCAVADOR DE DENTINA Nº18 UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 102 ESCAVADOR DE DENTINA Nº19 UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 128 FÓRCEPS INFANTIL Nº 17 UNID. 84 WILCOS R$ 51,15 129 FÓRCEPS INFANTIL Nº 3 UNID. 23 ABC R$ 58,80 131 FÓRCEPS INFANTIL Nº18L UNID. 126 WILCOS R$ 51,15 132 FÓRCEPS INFANTIL Nº18R UNID. 126 WILCOS R$ 51,15 133 FÓRCEPS INFANTIL Nº2 UNID. 43 ABC R$ 58,80 142 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado KIT 1131 DENTSCARE R$ 17,54 autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. 146 Kit Disco de Lixa com mandril: Com centro metálico, o encaixe do KIT 12 3M R$ 262,00 mandril deve ser acoplado em contra-ângulo, sistema simplificado com cores que facilitam a seqüencia de utilização. Granulações: Super Fino: Azul Claro; Fino: Azul; Médio: Azul Escuro; Grosso: Preto. Tamanho: ½, série azul. (G, M, F, SF). 30 unidades de cada. Trazer amostra. 147 LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15 - ESTERIL - EM AÇO INOXIDAVEL OU AÇO UNID. 17376 LABOR R$ 0,26 CARBONO - INSENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO - PRESENÇA DE IMPORT ENCAIXE PARA CABO DE BISTURI NÚMERO 3. TRAZER AMOSTRA 155 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20,31 mm. Cx. CAIXA 200 DENTSPLY R$ 35,03 com 6 unidades. 160 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30,31 mm. Cx. CAIXA 200 DENTSPLY R$ 35,03 com 6 unidades. 173 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 11 UNID. 36 CASSIFLEX R$ 30,22 174 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12 UNID. 36 CASSIFLEX R$ 33,48 175 LIMA TIPO KERR Nº 06 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 DENTSPLY R$ 35,03 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 180 Limalha de prata- conteúdo mínimo 70% de prata, 26% estanho, 3% UNID. 120 SDI R$ 108,50 cobre, 1% zinco - Vidro com 30g. 182 MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO - BAIXA ROTAÇÃO UNID. 214 PREVEN R$ 1,81 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 184 Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x 10 mm x CAIXA 444 PREVEN R$ 1,71 100mm. 190 ÓXIDO DE ZINCO - em pó, pote com 50 gramas. UNID. 1692 BIODINAMICA R$ 3,49 191 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 HOSPFLEX R$ 19,80 Medida: 70 mm x 230 mm. No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor. O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem, embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; série ABNT NBR 14990, série ISO 11607. Trazer amostra 194 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 ZERMAT R$ 42,47 Medida: 200 mm x 330 mm. No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990; Série ISO 11607; RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra. 196 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 HOSPFLEX R$ 13,68 medida: 60 mm x 120 mm No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor. O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; embalagem com 100 unidades. Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra. 197 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 228 HOSPFLEX R$ 23,44 Medida: 90 mm x 260 mm. -No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; - Embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série ISO 11607. RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. TRAZER AMOSTRA. 203 PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G. UNID. 456 ALLPLAN R$ 4,65 206 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX UNID. 740 CASSIFLEX R$ 7,00 207 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA UNID. 106 WILCOS R$ 20,15 208 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM RETA UNID. 106 WILCOS R$ 20,00 209 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM UNID. 106 WILCOS R$ 17,48 210 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM UNID. 106 WILCOS R$ 17,48 212 PONTA MORSE PERIODONTAL UNID. 252 CASSIFLEX R$ 9,74 214 Pontas abrasivas para acabamento de resinas compostas. Kit com 7 KIT 66 MICRODONT R$ 33,60 pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.) 215 Pontas de propileno flexíveis para aspiração endodôntica. Encaixe PACOTE 184 ANGELUS R$ 12,36 universal, 0.014. Pacote com 20 unidades. 217 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM UNID. 140 WILCOS R$ 26,00 218 PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM UNID. 140 WILCOS R$ 21,70 220 PORTA AMÁLGAMA ADULTO - INOX. UNID. 384 CASSIFLEX R$ 23,84 224 PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX UNID. 20 ODONTOLOGIC R$ 100,00 243 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. PACOTE 10394 SP R$ 1,55 245 SERINGA DE CARPULE inox com refluxo UNID. 500 CASSIFLEX R$ 22,00 246 SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox UNID. 155 CASSIFLEX R$ 7,75 251 Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em endodontia. FRASCO 132 IODONTOSUL R$ 18,60 Frasco de 200 ml. 252 SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO UNID. 95 CASSIFLEX R$ 18,98 255 Tesoura Goldman Fox: material confeccionado em aço inox, PACOTE 11 WILCOS R$ 20,15 autoclavável, curva, medindo 13 cm. Trazer Amostra. 258 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA UNID. 105 WILCOS R$ 18,60 259 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA UNID. 105 WILCOS R$ 18,60 260 TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE METAL UNID. 88 WILCOS R$ 17,58 263 Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e acabamento em ENVELOPE 510 BIODINAMICA R$ 5,43 amálgama, com abrasividade de um único lado, envelope c/ 12 unidades 278 CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1, 2, 3 E 4. UNID. 20 CASSIFLEX R$ 26,29 282 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 283 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 284 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 285 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 286 COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL UTILIZADO NA CONFECÇÃO UNID. 6 JON R$ 29,45 DE PRÓTESE 308 ESPÁTULA LECRON UNID. 8 CASSIFLEX R$ 7,71 311 Gel lubrificante hidrossolúvel para canais radiculares. Gel UNID. 48 BIODINAMICA R$ 15,89 fluido lubrificante não gorduroso, totalmente solúvel em água e de fácil remoção por qualquer tipo de solução irrigadora sem deixar resíduos. Ingredientes ativos: Polissorbato 80 e peróxido de uréia. Veículo: poliestilenoglicol. Unidade com 2 seringas de 3 gr. e dois bicos aplicadores 312 GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE ALGINATO/GESSO. UNID. 12 INDUSBELLO R$ 4,50 314 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 45,00 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 15 - conicidade 5% (15.05) hélice dupla - comprimento de 25 mm. Trazer amostra. 315 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 49,39 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 25 - conicidade 1% (25.01) hélice quádrupla - comprimento de 25 mm. Trazer amostra. 316 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com UNID. 504 EASY R$ 49,39 tratamento térmico) - Lima Tip 25 - conicidade 4% (25.04) hélice tripla - comprimento de 25 mm. Trazer amostra 317 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 49,39 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 30 - conicidade 10% (30.10) comprimento de 21 mm. Trazer amostra. 318 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 49,39 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 25 - conicidade 8% (25.08) comprimento de 21 mm. Trazer amostra. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 319 Lima endodôntica reciprocante de NiTi para tratamento UNID. 252 EASY R$ 49,39 endodôntico. Tip 25 - conicidade 4% - (25.04). Secção transversal de hélice dupla. Trazer Amostra. 320 Lima endodôntica reciprocante de NiTi para tratamento UNID. 252 EASY R$ 49,39 endodôntico. Tip 40 - conicidade 4% - (40.04). Secção transversal de hélice dupla; Trazer amostra. 323 Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base de 60g e 1 KIT 36 TECHNEW R$ 36,43 bisnaga de pasta aceleradora de 60 g. 324 PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM UNID. 50 CASSIFLEX R$ 7,75 325 Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico, reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem constando os dados de UNID. 10 WILCOS R$ 161,03 identificação. TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 181 Macro arcada dental articulada superior e inferior, com macro UNID. 80 DEXPRESS R$ 99,00 escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro escova. Embalagem: constando os dados de identificação. C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 89 Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 90 Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 91 Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 92 Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 130 FÓRCEPS INFANTIL Nº 4 UNID. 33 ABC R$ 64,60 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT ADULTO UNID. 41 GOLGRAN R$ 165,00 3 Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2 unidades tamanhos P UNID. 77 MAQUIRA R$ 6,20 e G 4 Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a 2%. Embalagem UNID. 792 ACIDO GEL R$ 3,74 com três seringas de 2,5ml cada. MAQUIRA 6 Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar de uso UNID. 948 DENCOJET R$ 22,70 único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, DFL descartável. Caixa com 100 unidades. 7 Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar de uso UNID. 2.056 DENCOJET R$ 21,20 único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo DFL estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. 12 ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA) UNID. 74 GOLGRAN R$ 81,50 13 Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais CAIXA 2.700 GS 80 SDI R$ 85,40 irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. 14 Anestésico Cloridrato de Articaína 4% com Adrenalina 1:100.000, CAIXA 304 ARTICAINE R$ 103,60 tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes DFL 15 Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, CAIXA 1.944 ALPHACAINE R$ 63,50 tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. DFL 18 Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. CAIXA 771 MEPIADRE R$ 96,00 DFL 19 Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso constrictor, CAIXA 74 MEPISV DFL R$ 98,70 tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 20 Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com vasoconstrictor CAIXA 1.680 PRILONEST R$ 87,35 felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal. Cx. com DFL 50 tubetes. 21 Anestésico tópico com 20% de benzocaína POTE 984 BENZOTOP R$ 5,50 DFL 23 Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e resistentes à UNID. 1.644 CAVIBRUSH R$ 7,00 abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo 100 FGM aplicadores. 24 Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb UNID. 27 ODONTOLOGIC R$ 600,00 equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm 25 Avental de chumbo infantil com protetor de tireóide. Pb UNID. 27 ODONTOLOGIC R$ 291,00 equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm 26 Babador descartável, Confeccionado em duas camadas (uma de papel celulose 100% virgem e uma de plástico (atóxico); na cor branca ou verde claro, sem adesivo, alto potencial de absorção. PACOTE 1.776 SSPLUS R$ 8,47 Nas dimensões: 30 x 40 cm. Pacote de 100 unidades. Trazer amostra 28 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L UNID. 504 KAVO R$ 4,17 29 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L UNID. 310 KAVO R$ 4,17 30 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L UNID. 200 KAVO R$ 4,17 31 BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO - 28 MM, HASTE LONGA UNID. 204 ANGELUS R$ 15,10 32 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação(contraUNID. 232 KAVO R$ 3,38 ângulo) nº4 33 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraUNID. 172 KAVO R$ 3,75 ângulo) nº1 34 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraUNID. 372 KAVO R$ 3,75 ângulo) nº6 35 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraUNID. 222 KAVO R$ 3,75 ângulo)nº8 36 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidades esférica, UNID. 192 CHAMPION R$ 1,20 nº 1011, autoclavável. MICRODONT 37 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidades esférica, UNID. 192 CHAMPION R$ 1,20 nº 1013, autoclavável. MICRODONT 38 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, UNID. 1.668 CHAMPION R$ 1,20 extremidade esférica, nº 1014 MICRODONT 39 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 1.968 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090 MICRODONT 40 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, UNID. 968 CHAMPION R$ 1,20 extremidade esférica, nº 1016 MICRODONT 41 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 1.968 CHAMPION R$ 1,20 rotação,extremidade cilíndrica plana nº 1092 MICRODONT 42 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, UNID. 120 CHAMPION R$ 1,20 haste curta, extremidade cone invertido nº 1302 MICRODONT 43 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 2136 UNID. 39 CHAMPION R$ 1,20 MICRODONT 44 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 132 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade especial, nº 2137 MICRODONT 45 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, UNID. 352 CHAMPION R$ 1,20 extremidade cone invertida, nº 1035 MICRODONT 46 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, UNID. 31 CHAMPION R$ 1,20 extremidade cone invertida, nº 1153 MICRODONT 47 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, UNID. 120 CHAMPION R$ 1,20 haste curta, extremidade cone invertido nº 1312 MICRODONT 48 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, UNID. 114 CHAMPION R$ 1,20 extremidade chama, nº 3118 MICRODONT 49 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra UNID. 968 CHAMPION R$ 1,20 fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF MICRODONT 50 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra UNID. 1.112 CHAMPION R$ 1,20 fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF MICRODONT 51 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, UNID. 1.840 CHAMPION R$ 1,20 nº 1012 MICRODONT 52 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, UNID. 928 CHAMPION R$ 1,20 nº 1015 MICRODONT 53 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 51 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade cônica dupla nº 1047 MICRODONT 54 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 1.968 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094 MICRODONT 55 Broca em aço inox diamantada, com granulação média para alta UNID. 210 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343 MICRODONT 56 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, UNID. 39 CHAMPION R$ 1,20 extremidade tronco cônica arredondada,nº 4138 MICRODONT 57 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta UNID. 56 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332 MICRODONT 58 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta UNID. 222 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342 MICRODONT 59 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta UNID. 62 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo plano, nº 4072 MICRODONT 60 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320 UNID. 62 CHAMPION R$ 1,20 MICRODONT 61 BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083, diamantada, com UNID. 1.108 CHAMPION R$ 1,20 granulação média para alta rotação, extremidade tronco-cônica, MICRODONT ponta inativa nº 3083 62 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana UNID. 322 CHAMPION R$ 1,20 ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, MICRODONT nº 1112FF 63 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, extremidade UNID. 118 CHAMPION R$ 1,20 cônica topo em chama, nº3195 MICRODONT 64 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana UNID. 792 CHAMPION R$ 1,20 ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, MICRODONT nº 3195FF 67 Broca laminada em aço carbono para acabamento de amálgama. Kit KIT 192 DENTSPLY R$ 41,00 com 6 brocas sortidas. 74 Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com 10 ml. Cor 4UNID. 132 MAQUIRA R$ 11,79 amarelo claro. 75 Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28 gramas. Cor 4UNID. 132 MAQUIRA R$ 11,79 amarelo claro. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 76 Cimento forrador para dentina à base de hidróxido de cálcio KIT 972 HYDRO C R$ 15,56 quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta base com 13g, DENTSPLY 01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para espatulação. 78 Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e Eugenol. Kit KIT 792 IRM DENTSPLY R$ 61,80 composto por pó à base de óxido de zinco + poli metacrilato de metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de liquido com 15 ml. 80 CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO - FRASCO COM 1L. FRASCO 1.168 PERIOPLAK R$ 25,50 REYMER 85 CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G. UNID. 22.500 ICE CLEANR$ 0,99 ICE FRESH 88 CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM CORES SORTIDAS. CAIXA 510 TDV R$ 22,20 95 CURSOR DE SILICONE. CX. C/100 UNIDADES CAIXA 100 ANGELUS R$ 17,00 103 ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com cerdas brancas, UNID. 6.088 MICRODONT R$ 0,91 utilizada para profilaxia dental. 104 Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo UNID. 63.500 MEDFIO R$ 0,43 com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizada “SESAUP Dourados/ MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 105 Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, UNID. 103.100 FLOPPY R$ 0,35 mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça MEDFIO pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos 108 ESPÁTULA DUPLANº 70 UNID. 288 GOLGRAN R$ 6,35 109 ESPÁTULA SIMPLES Nº 24 UNID. 25 GG GOLGRAN R$ 6,35 110 ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 - plano, em aço inox, de qualidade UNID. 6.200 IODONTOSUL R$ 1,60 superior com durabilidade mínima de 6 meses. 111 Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de qualidade UNID. 792 MIRAGE R$ 2,39 superior, com durabilidade mínima de 6 meses. BARASH 112 Esponja Hemostática de Colágeno Liofilizado Reabsorvível. Caixa CAIXA 256 HEMOSPON R$ 128,20 com 40 unidades. MAQUIRA 113 Eugenol, vidro com 20 ml. UNID. 1.792 MAQUIRA R$ 7,40 114 Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco contendo 120 FRASCO 762 EVIPLAC R$ 8,89 pastilhas. BIODINAMICA 115 Extirpa nervos nº 15 XXXF, 21 mm. Cabo branco. Cartela com 10 CARTELA 307 VDW R$ 22,67 unidades 116 Extirpa nervos nº 20 XXF, 21 mm. Cabo amarelo. Cartela com 10 CARTELA 307 VDW R$ 22,67 unidades 117 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. CAIXA 158 AGFA KULZER R$ 109,20 118 Filme radiográfico periapical infantil - 2,2 x 3,5cm. Caixa com CAIXA 41 CARESTREAM R$ 160,50 100 unidades. 119 Fio de sutura agulhado odontológico: Fio de seda 3.0, traçada CAIXA 86 TECHNEW R$ 23,70 Classe II, estéril 45 cm, MT 1/2 Circ. TRG. 1,7 cm. Caixa com 24 unidades. Trazer amostra. 120 Fio de sutura de ácido poliglicólico 100% reabsorvível, 4.0, 45 CAIXA 10 TECHNEW R$ 220,00 cm. Cx. c/24 unidades. 121 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de CAIXA 852 TECHNEW R$ 27,00 1,5mm. Cx. c/24. 122 Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de CAIXA 426 TECHNEW R$ 27,00 1,5mm. Cx. c/24. 123 Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de CAIXA 245 TECHNEW R$ 27,00 1,5mm. Cx. c/24. 124 Fio dental encerado. Tubo com 40 metros. UNID. 1.180 MEDFIO R$ 0,85 125 FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIOS-X, FRASCO COM 475 ML FRASCO 324 CARESTREAM R$ 10,49 126 Flúor gel tixotrópico - Flúor fosfato acidulado à 1,23%,. Sabor FRASCO 2.220 DFL R$ 3,80 tutti-frutti. Frasco de 200 ml. 127 Fluoreto de sódio a 0,2%. sache com 2 gramas. SACHE 1.512 FLUORSUL R$ 1,50 IODONTOSUL 134 Formocresol. Frasco com 10 ml. FRASCO 84 MAQUIRA R$ 3,00 136 Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com 100 unidades. PACOTE 888 DESCARPACK R$ 5,39 137 GUTA-PERCHA EM BASTÃO - CORES SORTIDAS. UNIDADE COM 40 BASTÕES. UNID. 46 ODAHCAN R$ 56,99 DENTSPLY 138 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G UNID. 928 MAQUIRA R$ 2,90 141 IODOFÓRMIO - pote com 10g. UNID. 146 MAQUIRA R$ 20,25 143 Ionômero de vidro reforçado com resina fotopolimerizável para KIT 484 RIVA LIGHT R$ 71,20 restauração, radiopaco, com liberação de flúor e sem necessidade CURE SDI de procedimentos prévios de adesão. Cor A3. Kit com frasco de pó com 15g e frasco de líquido com 7,2ml. 144 Kit de pino de fibra de vidro com broca número 01: KIT 38 WHITE POST R$ 60,79 Kit com 5 DC – FGM pinos + broca. Alta radiopacidade, Brocas padronizadas com ponta inativa, alta concentração de fibras, fibra de vidro especial, dupla conicidade, módulo de elasticidade próximo ao da dentina, cursor delimitador, fibras longitudinais, radiopaco, calibração precisa dos pinos com a broca do Kit, estreita linha de cimentação, alta resistência mecânica, alta transmissão de luz, adaptação ao conduto, baixo risco de fratura radicular, ajuste do corte e identificação da numeração do pino, de remoção fácil quando necessário, uso direto (pré-fabricado). Trazer amostra 148 Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta resistência. CAIXA 500 MADEITEX R$ 17,50 Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas. Registro ANVISA. Cx. com.26 unidades 150 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 21 mm. Cx. CAIXA 1.005 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 151 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 25 mm. Cx. UNID. 1.005 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 152 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 31 mm. Cx. CAIXA 200 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 153 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 21 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 154 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 25 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 156 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 21 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 157 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 25 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra.M KERR 158 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 21 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 159 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 25 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 161 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40, 25 mm. Cx. Com 6 unidades. CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 KERR 162 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 UNID. 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 163 Lima edodôntica flexível de secção triangular , 2ª série Nº 45/80 CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 164 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 165 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 CAIXA 224 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 166 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 167 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 31 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 13,75 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 168 Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa com 06 CAIXA 159 M ACESS R$ 13,75 unidades. Solicita-se amostra. MAILLEFER 169 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa com 06 UNID. 127 M ACESS R$ 13,75 unidades. MAILLEFER 170 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa com 06 unidades. CAIXA 127 M ACESS R$ 13,75 MAILLEFER 171 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06 UNIDADES. CAIXA 159 M ACESS R$ 13,75 MAILLEFER 172 Lima Kerr n 6 c/ 25 mm tipo Maillefer solicita-se amostragem CAIXA 425 M ACESS R$ 13,75 MAILLEFER 176 LIMA TIPO KERR Nº 08 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 177 LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 178 LIMA TIPO KERR Nº 10 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 545 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 179 LIMA TIPO KERR Nº 10 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 183 Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla camada de CAIXA 1.776 SSPLU R$ 5,20 filtragem. Caixa com 50 unidades. 185 Membrana de colágeno reabsorvível. Tamanho M. UNID. 26 BAUMER R$ 148,00 187 ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR UNID. 208 SSPLUS R$ 3,70 188 Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa viscosidade FRASCO 1.620 MAQUIRA R$ 10,57 indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos e mancais de deslizamento de instrumentos odontológicos. Frasco com 200 ml+ bicos adaptadores. 189 OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO COM 0,5 GR UNID. 7 BAUMER R$ 67,30 192 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: 228 HARBO R$ 16,04 - Medida: 90 MEDICAL mm x 160 mm; - No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem. Embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF, Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra. 193 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 HARBO R$ 34,18 - Medida: 150 MEDICAL mm x 250 mm; - No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura, baixa permeabilidade a líquidos; Porosidade controlada em toda extensão; Livre de cargas minerais e branqueador óptico; barreira microbiana. FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; - Embalagem com 100 unidades. Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra 198 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 15cm x100m BOBINA 300 HARBO R$ 56,00 MEDICAL 199 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m, para BOBINA 300 HARBO R$ 110,00 utilização em autoclave à vapor. MEDICAL 200 Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com 12 folhas. BLOCO 1.112 BIODINAMICA R$ 1,58 201 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - Vidro de 20 ml. UNID. 152 MAQUIRA R$ 4,10 202 PASTA ABRASIVA - ingredientes atóxicos, solúveis em água, base de UNID. 1.320 DIAMOND FGM R$ 13,90 diamante micronizado extrafina (2 a 4 microns). Destinado ao polimento e brilho de porcelana, esmalte, resinas e outros materiais restauradores. Seringa de 2 a 5 gramas. 204 Pedra para fiar instrumentais odontológicos, granulação fina. UNID. 75 IODONTOSUL R$ 21,70 205 PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G. UNID. 414 MAQUIRA R$ 6,60 211 PLACA DE VIDRO UNID. 252 DMS R$ 4,90 213 Ponta para sugador plástica de uso odontológico descartável. PACOTE 3.472 MAX CLEAN – R$ 3,45 Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de identificação do SSPLUS produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde 216 Porta agulha Mayo Hegar com Widea com ponta ativa em UNID. 11 GOLGRAN R$ 145,00 widea;Tamanho: 14 cm; Corpo em aço inox- Autoclavável. Registro na ANVISA. 219 Porta amalgama plástico adulto. Trazer amostra UNID. 415 MAQUIRA R$ 8,80 221 Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com 4 peças , KIT 92 MAQUIRA R$ 49,00 sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior, um posicionador frontal e um para exames bitewing. 222 Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com 4 peças KIT 52 MAQUIRA R$ 49,00 , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior , um posicionador frontal e um para exames bitewing. 223 POTE DAPPEN DE VIDRO UNID. 386 ART VIDRO R$ 1,74 225 Resina tipo barreira gengival destinado ao auxílio no isolamento UNID. 192 TOP DAM FGM R$ 15,95 absoluto. Características técnicas exigidas: resina fotopolimerizável, não irrita a os tecidos gengivais, Possui viscosidade e tixotropia adequados para permitir fácil e perfeita cobertura dos tecidos moles, sem escorrer para regiões indesejáveis, excelente poder de vedação, aderência mínima e perfeita sobre a gengiva, não solta da gengiva a menos que forçada. Sai por inteiro no momento de retirá-lo. Contendo 1 seringa de 2g e 3 ponteiras para aplicação do produto, na cor azul, com registro da ANVISA. Trazer amostra 226 Resina fotopolimerizável tipo Flow. Características técnicas UNID. 108 WAVE SDI R$ 15,50 exigidas: alto nível de carga e alta resistência ao desgaste; - liberação de flúor; fluorescência natural; - resistência à compressão; Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração e reduz a sensibilidade pós-operatória. Contendo seringa de 2 gramas e 5 ponteiras de aplicação na cor A1. Trazer amostra. 227 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 432 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A1 esmalte. 228 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 822 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A2 esmalte. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 229 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 342 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3 esmalte. 230 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 342 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3,5 esmalte. 231 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 822 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B2 esmalte.RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA - COR B2 ESMALTE. 232 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 260 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga inorgânica de zircôniasílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte. 233 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 200 Z350 3M R$ 53,18 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor C3 esmalte. 234 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 257 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor UD (dentina universal). 235 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 200 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte. 236 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 432 Z250 3M R$ 35,00 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte. 237 Resina fotopolimerizável tipo Flow Cor A2. Características técnicas exigidas: UNID. 108 WAVE SDI R$ 18,06 - alto nível de carga e alta resistência ao desgaste; - liberação de flúor; - fluorescência natural; - resistência à compressão; - Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração e reduz a sensibilidade pós-operatória. APRESENTAÇÃO: - SERINGA DE 2 GRAMAS E 5 PONTEIRAS DE APLICAÇÃO; - COR A2. 238 Resina fotopolimerizável tipo Flow Cor A3 Características UNID. 108 WAVE SDI R$ 17,36 técnicas exigidas: - alto nível de carga e alta resistência ao desgaste; - liberação de flúor; - fluorescência natural; - resistência à compressão; - Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração e reduz a sensibilidade pós-operatória. APRESENTAÇÃO: - COR A3. 239 Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml. UNID. 324 CARESTREAM R$ 9,85 240 Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico. Pacote com PACOTE 8.040 SSPLUS R$ 1,20 100 unidades. 242 Saca broca odontológico universal. UNID. 148 DX R$ 19,44 244 Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga ionomérica de UNID. 432 PREVENT – FGM R$ 15,47 vidro de flúor/alumínio/silicato (mínimo de 50%). Cor matizado. Seringa de 2g. 248 Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem epinefrina. FRASCO 152 HEMOPARE R$ 9,70 Frasco com 10ml. MAQUIRA 249 SONDA EXPLORADORA Nº 5 UNID. 520 GG GOLGRAN R$ 5,00 250 SONDA MILIMETRADA PERIODONTAL TIPO WILLIAMS UNID. 140 GOLGRAN R$ 25,21 253 SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTIZONA FRASCO 272 OTOSPORIN R$ 13,21 FRASCO COM 10ML FQM 254 Taça de borracha com protetor de contra-ângulo. UNID. 2.640 MICRODONT R$ 1,39 256 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA UNID. 150 GG GOLGRAN R$ 11,76 257 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA UNID. 117 GG GOLGRAN R$ 11,76 266 ALGINATO TIPO II, presa normal, consistência média, tixotrópico, ENVELOPE 252 ALGI-GEL – R$ 11,20 com reprodução de detalhes até 50 microns, especificação nº 18ADA MAQUIRA envelope com 410g. 267 APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX UNID. 4 ANGELUS R$ 129,00 268 ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO UNID. 30 MAQUIRA R$ 6,93 271 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 272 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 273 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 274 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 275 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES UNID. 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 276 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES UNID. 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 277 Broca LN (longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades CAIXA 15 MAILLEFER R$ 118,79 DENTSPLY 279 Cera rosa nº7. Cx. c/ 18 lâminas CAIXA 48 TECHNEW R$ 11,46 280 Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido de cálcio e KIT 120 SEALER 26 R$ 70,00 DENTSPLY de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g. 281 Cimento restaurador para complicações endodônticas MTA branco. CAIXA 6 MTA ANGELUS R$ 330,00 Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água destilada. 287 Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº30 - 21mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 288 Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº30 - 25mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 289 Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº35 - 21mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 290 Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº35 - 25mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 291 Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº50 - 21mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 292 Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº50 - 25mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 293 Cone guta percha acessória 28mm,espessura: R8 = Fina, cx. c/120 CAIXA 720 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 295 CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120 CONES CAIXA 60 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 296 CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120 CONES CAIXA 120 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 297 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 298 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 299 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 300 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX. C/120 CONES CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 301 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL CAIXA 720 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 302 CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 304 EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML. FRASCO 94 MAQUIRA R$ 3,50 305 Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6 unidades. CAIXA 80 ANGELUS R$ 21,00 306 ESPÁTULA DUPLA Nº 07 UNID. 8 GG GOLGRAN R$ 6,50 307 ESPÁTULA DUPLA Nº 31 UNID. 8 GG GOLGRAN R$ 6,50 309 ESPÁTULA PARA GESSO UNID. 6 MAQUIRA R$ 1,79 310 Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação do produto, UNID. 60 MAQUIRA R$ 5,90 marca do fabricante, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. 321 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCK Nº 11/12 UNID. 10 MILLENNIUM R$ 48,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 79 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. UNID. 1.168 RIOQUIMICA R$ 16,90 139 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L LITRO 488 CICLO FARMA R$ 5,50 140 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 2,5%.FRASCO COM 1 LITRO LITRO 208 CICLO FARMA R$ 7,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços sem alteração no valor contratual global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Yummi Nishi PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRASIL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 06/03/2020 e previsão de vencimento em 06/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 260/2019/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 126/2019/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE NA RUA AURORA AUGUSTA DE MATTOS (PARTE)/JARDIM UNIVERSITÁRIO/ MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 291.926,73 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME CNPJ: 03.442.776/0001-50 Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.609,98 (Sessenta e Três Mil Seiscentos e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 18.511.696/0001-86 Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.130,00 (Duzentos Mil Cento e Trinta Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.409.136/0001-61 Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 241.714,65 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Setecentos e Quatorze Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 CNPJ: 03.785.610/0001-36 Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 030/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 155.300,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.743.288/0001-08 Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 356.340,75 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Ata nº 01/2020 Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos, Credenciamentos e Chamamentos Públicos/SEMAS/2020. No dia 05 de Março de 2020 a Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos, Credenciamentos e Chamamentos Públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu-se no núcleo de articulação com a rede socioassistencial com intuito de abrir os envelopes de envio de propostas do Edital de Credenciamento 001/2020, 04/02/2020. Neste dia, 11(onze) das Organizações da Sociedade Civil entregaram documentação, sendo necessário informações adicionais do check list estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias para que as entidades se manifestem por escrito quanto ao solicitado: Associação Douradense de Assistência Social- ADAS “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” item D (RFB de cada um deles); Associação Pestalozzi de Dourados item Q (Declaração); Casa Criança Feliz item G (indicação pessoal falta do Assistente Social); Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD item D (RFB de cada um deles) e item R; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE item D ( RFB de cada um deles); Lar de Crianças Santa Rita ” item D (RFB de cada um deles); Ação Familiar Cristã item D (RFB de cada um deles);Centro de Integração de Adolescente Dom Alberto – CEIA o item D (RFB de cada um deles) e a ausência dos itens M, N,P,Q e S; Fraternidade de Aliança Toca de Assis o item D (RFB de cada um deles) e item N. Dourados-MS, 05 de Março de 2020. Jaina Garcia Duarte Guirardi Tania Fatima Corsato Tania Mara Teodoro de Oliveira ATAS - SEMAS OUTROS ATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 05 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES – ME inscrita no CNPJ nº 21.585.475/0001-67 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.265,00 (Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Dourados/MS, 06 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID ANDREIA SEIXAS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de manutenção e reparação de veículos, localizado na Alameda Fabio, 3020, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIAN PAULO VANZETTO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Januário de Araújo, 635, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eduardo Afonso Galvão - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de Barbearia, localizada na rua Monte Alegre, 4718 – Jd. Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIA ROSA PALERMO CAETANO - MEI, CNPJ 24.271.639/0001-70, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de 429 – lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizada na Rua Alvaro Brandão, 1645, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL POSTO DE COMBUSTÍVEIS TROLLER - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão Social de AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, para POSTO DE COMBUSTÍVEIS TROLLER - LTDA, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação n° 9.197/2018, com validade até 12/03/2020, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais contemplando Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, localizado na Av. Pável, entre o Residencial Cidade Jardim I e Residencial Cidade Jardim II, perímetro urbano, no município de Dourados-MS. SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação n° 9.197/2018, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais contemplando Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, localizado na Av. Pável, entre o Residencial Cidade Jardim I e Residencial Cidade Jardim II, perímetro urbano, no município de Dourados-MS. TROLLER CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Conveniência, Lavagem, troca de Lubrificantes em Veículos Automotores, localizado na Rua Marcelino Pires – Nº 4310, Jardim Caramuru no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de impacto ambiental. VALDENICE GUEVARA DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’LS’’-LICENÇA SIMPLIFICADA - para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi Intensivo e Pesque Pague, em área inundável de 8.720,00 m², localizada no Lote Nº 34 da Quadra Nº 51 do NCD-Sitio São Sebastião - Linha do Barreirinho -Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDIR LESCANO GOMES 55816185187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS E PROMOÇÃO DE VENDAS, localizada na Rua/ FILOMENO JOÃO PIRES 1.336 JARDIM JOÃO PAULO II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITORIA COMERCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de água mineral, localizada na Rua Melvin Jones, 797, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, e atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, em reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020, para apreciação dos relatórios que compreende, extratos bancários, conciliação bancária e os demonstrativos da execução das despesas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas - REMAD, referente ao exercício de 2019 apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados – MS. O Conselho analisou e discutiu os documentos apresentados, tomando ciência das contas do exercício de 2019, por inocorrência de movimento, não foram feitas nenhuma ressalva pelos membros do Conselho. Por fim, este Conselho fundamentado nas peças financeiras analisadas, atesta o conhecimento das contas e resolve pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas - REMAD, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Este parecer entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Talita Rolim da Silva Elvio Bogarim Sergio Nogueira Sandra Lima Eliane Aparecida de Vargas Jagmin Luciane Andriela Cardoso Giovanna A. Bezerra Duarte Neimar Machado de Souza Julice Angélica Antoniazzo Gadani Reginaldo da Silva Canhete Lucimar Fernandes Soares Ramos Antonio Carlos Caetano de Souza Ivam Forlani Pereira Heloísa Bortolloto da Silva PARECER - COMAD RESOLUÇÃO N°001/2020 O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD, do exercício do segundo semestre (julho à dezembro) de 2019, sendo que o saldo inicial em julho no valor de R$6.519,76 (seis mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) e saldo final em dezembro de R$6.583,17 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), provenientes de rendimentos bancários mensais. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO N°002/2020 O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Após análise da prestação de contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD contendo: extratos bancários, conciliação bancária e demonstrativo da despesa sem movimentação este Conselho resolve, aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÕES - COMAD
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 022/2020. PARTES: Município de Dourados Fundo de Esportes de Dourados – FUNED DDX Produtos de Limpeza Eireli - EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020 OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção e conservação das piscinas do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer Jorge Antônio Salomão JORJÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 05/03/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 538/001/2020 DEVEDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO - CEIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 00.144.612/000158 com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 935, Jardim Cuiabazinho, CEP 79.820-035 Dourados - MS, neste ato representado pelo seu Presidente administrativo, Francisco Marcos Rosseti Chamorro, inscrito no Cadastro Nacional de pessoas físicas sob 164.849.751-91, doravante simplesmente denominada DEVEDOR. CREDOR: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede na rua Cel. Ponciano, n.º 1700, P. dos Jequitibás, neste ato representado pela Prefeita Délia Godoy Razuk, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social representado pelo secretária Maria Fatima Silveira de Alencar simplesmente denominada CREDOR. Ajustam entre si, o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. Cláusula Primeira – Através do presente, reconhece expressamente o DEVEDOR que possui uma dívida sucedida do Termo de Colaboração 144/2017 com recursos do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, a ser paga ao CREDOR, consubstanciada no valor de R$ 4.795,43 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) com valores atualizado que quitará este valor conforme as condições previstas neste contrato. Parágrafo primeiro – O DEVEDOR neste ato, declara que o débito total de R$ 4.795,43 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos) será pago em 05 parcelas, com início em 10/03/2020 e término em 10/07/2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social ANO XXII / Nº 5.120 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N. º 002/2020/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - ME. CNPJ Nº: 74.357.443/0001-70 PROCESSO: Nº. 004/2020/PreviD de Edital, Pregão Presencial nº 001/2020/ PreviD. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520/2002; Art. 1º, §1º do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores e, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.01 – Passagens Aéreas Fonte 103000 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 039/2020 DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2020. VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais) THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DE EMPENHO Nº. 040/2020/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. PROCESSO: nº 011/2020/PreviD, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020/ PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei n. º 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1.180 VALOR GLOBAL: R$ 3.562,50 (Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) DATA DO EMPENHO: 03/03/2020 FISCAL DE EMPENHO: Andrea Londero Bonatto GESTOR DE CONTRATOS: Fernando Abreu Pinto THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 7/2020; PROCESSO Nº 007/2020/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.51 – Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de Produtos Ficha 1180 Fonte 103000 Valor Global Orçado: R$ 2.265,00 (Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATOS- PREVID ATA 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL – PORTARIA 004/2020/ADM/ PREVID Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos da manhã, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral nomeada através da Portaria 004/2020/ADM/PREVID, com o objetivo de analisar os recursos interpostos referente aos indeferimentos dos candidatos à eleição dos representantes dos servidores inativos no Conselho Curador do PreviD constantes no Art. 2º da Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Theodoro Huber Silva, Gleicir Mendes Carvalho, Silvana Maria Radaelli de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz. Ausente o servidor Leonardo Landeira, por motivo do gozo de férias. Iniciada a reunião, constatou-se que foram interpostos 04 (quatro) recursos, pelos seguintes interessados: Amaiuza Souza Sanches, Ana Rose Vieira, Dilma Canedo da Silva e José Vieira Filho. Assim, após a análise dos recursos bem como da documentação anexa a estes, a Comissão proferiu o seguinte resultado: Em razão da apresentação de todos os documentos relacionados no Art. 8º da Portaria nº 004/2020/ADM/PREVID, foram deferidos os recursos, conforme quadro abaixo: RECURSOS INTERPOSTOS INTERESSADO SITUAÇÃO ATA - PREVID Amaiuza Souza Sanches Deferido Ana Rose Vieira Deferido Dilma Canedo da Silva Deferido José Vieira Filho Deferido Theodoro Huber Silva Gleicir Mendes Carvalho Silvana Maria Radaelli de Assis Janieli Vasconcelos da Paz OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 025/2020/ADM/PREVID “Designa servidor, juntamente com sua substituta legal, para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 003/2020/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA como substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 026/2020/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ANDREA LONDERO BONATTO para que acompanhe e fiscalize a Nota de Empenho nº 040/2020, a qual substitui o instrumento contratual nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/93, referente ao pagamento de inscrições para participação no “2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC”, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ANO XXII / Nº 5.120 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 - 16 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 Portaria de Benefício nº.035/2020/PREVID “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por invalidez de ORZENDA DO ESPIRITO SANTO BONFIM” Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2020 4 00112 112 0050304 18 – Cartório do 2º Ofício de Notas – Dourados/MS. R E S O L V E: Art. 1º Fica extinto, a partir de 30/01/2020, o benefício de aposentadoria de ORZENDA DO ESPIRITO SANTO BONFIM, concedido nos termos da Portaria. Nº555/2008, de 22 de agosto de 2008; publicada no D.O.M. – Ano X – Nº 2.339 em 22 de agosto de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 30 de janeiro de 2020. Dourados-MS, 05 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº 029/2020/CVP/SEMED “Retifica Promoção Funcional da servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS, CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 3.842/2019 em nome da servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, e o contido no PARECER Nº 005/2019 da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVP/ SEMED). R E S O L V E: Artigo 1º. Fica retificada a Promoção Funcional da servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora dos Anos Iniciais (1ª ao 5ª ano), Matrícula Funcional nº 90144-5, a fim de constar a sua Promoção Funcional Por Merecimento da Classe C para Classe D, a partir de 01 de janeiro de 2017, conforme apurado no Processo Administrativo nº 3.842/2019 e Parecer nº 005/2019 da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVP/SEMED), com os devidos consectários legais. Artigo 2º. Por força do disposto no artigo anterior, ficam rerratificadas as seguintes Resoluções: I – RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 91/2016, publicada nas páginas 02 e 03 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 4.360, de 28-12-2016, a fim de constar na relação de promovidos à Promoção Funcional Por Merecimento a servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais (1ª ao 5º ano), Matrícula Funcional nº 90144-5, da Classe C para Classe D, a partir de 01-01-2017, conforme apurado no Processo Administrativo nº 3.842/2019 e Parecer nº 005/2019 da Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CVP/SEMED), com os devidos consectários legais, ficando ratificadas as demais disposições da referida Resolução; II - RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 123/2017, publicada na página 08, do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 4.598, de 21 de dezembro de 2017, a fim de retirar da relação de promovidos em 01-01-2018 a Promoção Funcional Por Merecimento da servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos Iniciais (1ª ao 5º ano) , Matrícula Funcional nº 90144-5, ficando ratificados os demais termos de referida Resolução, tudo considerando o disposto no inciso I deste artigo 2º, e o disposto no artigo 1º desta Resolução. Artigo 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017, inclusive os efeitos financeiros específicos constantes na legislação, ficando revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, aos 03 de março de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Con/01/0223/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HELIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 114.771.231-1, ocupante do cargo de Diretor Dep. Term. Rodoviário (AGETRAN), o período de 06 (seis) dias de férias regulamentares complementar, entre os dias 06/02/2020 a 11/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, de acordo com o Processo Administrativo 30/2020, onde ficou constatado a interrupção do gozo de férias, conforme folha de frequência às fls. 07, regularmente concedido ao servidor pela Resolução nº Fe/09/1668/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 5.021, fls. 04, do dia 27/09/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0302/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, matrícula 501.044-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 14/02/2020 a 28/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/0331/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR PARCIALMENTE o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS, matrícula 114.769.285-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 02/01/2020 à 31/01/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.064, Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, folhas 142, dia 17/12/2019, cancela-se então o período de gozo do dia 24/01/2020 a 31/01/2020, restando tão somente o gozo entre os dias 02/01/2020 a 23/01/2020, conforme CI nº 197/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº. Con/02/0356/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TARCISIO MOREIRA, matrícula 114.761.985-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret/01/0358/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0067/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.096, folhas 04 do dia 29/01/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0359/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 114.761.885-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0360/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDINEIA SOARES CORIN, matrícula 114.763.578-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (Gabinete), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 03/02/2020 a 17/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0361/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO, matrícula 501.929-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Odontologia (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 07/02/2020 a 21/02/2020, 1ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0362/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GABRIEL DANTAS SIGOLO, matrícula 114.771.849-1, ocupante do cargo de Técnico em Informática (SEMAD), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0363/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WALTER FONSSECA DO AMARAL, matrícula 114.771.859-1, ocupante do cargo de Agente Comunitário RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.770.984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2019-2019 03/02/2020 a 03/03/2020 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.770.984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2019-2019 02/01/2020 a 31/01/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/02/2020 a 18/02/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0364/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANIO CESAR DA SILVA AMARO, matrícula 114.762.800-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (FUNED), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 07/02/2020 a 21/02/2020, 1ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0365/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA BONDEZAN DE OLIEIRA, matrícula 114.764.765-6, ocupante do cargo de Diretor de Unidade de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/03/0401/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 114.772.150-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 16/03/2020 a 14/04/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/382/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PATRICIA DA SILVA AZEVEDO, Matrícula nº. “114772520-1”; ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMAM), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de março de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMED Nº 10, de 17 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre aprovação da Matriz Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei de Diretrizes e Base da Educação n. 9394, de 20 de dezembro 1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI, 2009), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017) e as deliberações do Conselho Municipal de Educação de Dourados MS, R E S O L V E: Art.1º. Aprovar a Matriz Curricular da Educação Infantil em suas duas etapas sendo de 0 a 3 anos (creche) e 4 a 5 anos (pré-escola), a ser operacionalizada pelos Centros de Educação Infantil Municipal - CEIM’s e Escolas Municipais, da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, a partir do ano de 2020, conforme Anexo I, II e III desta Resolução. § 1º. Os anexos I, II e III desta Resolução, compreenderá as Matrizes Curriculares da Educação Infantil nas modalidades Urbana, Campo e Indígena. § 2º. O anexo IV, desta Resolução, compreenderá a organização de lotação da Educação Infantil. Art. 2º. Deverão ser asseguradas: § 1º. Para as turmas de Bebês e Maternais, a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com duração de 60 (sessenta) minutos cada, totalizando o mínimo de 800 (oitocentas) horas anuais; § 2º. Para a Pré-Escola, nas turmas de Jardins a carga horária será de 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) horas aulas anuais, no mínimo 834 (oitocentos e trinta e quatro) horas anuais. Art. 3º. As práticas pedagógicas previstas para a Educação Infantil devem ser ministradas: I - Práticas Pedagógicas I - Docente licenciado em Pedagogia com Pós-Graduação em Educação Infantil; II - Práticas Pedagógicas II - Docente licenciado em Pedagogia com Pós-Graduação em Educação Infantil; III - Práticas Pedagógicas III - Arte - Docente licenciado em Artes: Artes e/ou Educação Artística; IV - Práticas Pedagógicas IV - Educação Física - Docente licenciado em Educação Física; V - Práticas Pedagógicas V - LIBRAS (Projeto Extracurricular: Literatura em LIBRAS) - Docente licenciado com proficiência em Língua Brasileira de Sinais (conforme Resolução SEMED nº 167/2019). Parágrafo único. Os currículos previstos na matriz curricular deverão ser desenvolvidos por meio de práticas pedagógicas organizadas por projetos de trabalho, desenvolvidas em horas atividades em sala pelos docentes para a articulação dos saberes, experiências e patrimônios contando com o envolvimento de todos os educadores da Unidade Educacional. Art. 4º. A Educação Religiosa, Educação em Direitos Humanos, Educação Ambiental, Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, deverão fazer parte interdisciplinar da prática pedagógica. Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Núcleo de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, com anuência da Coordenação Administrativa e Pedagógica ou pela Supervisão Técnica Escolar. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e será operacionalizada a partir de janeiro de 2020. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Página 1 de 6 ANEXO I da Resolução/SEMED Nº 10, de 17 de janeiro de 2020. MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES EDUCACIONAIS URBANAS BEBÊS E MATERNAL Ano: a partir de 2020 Etapa: Creche (0 a 3 anos) Para turmas/grupos de bebês: Bebês I (4 meses a 11 meses) e Bebês II (1 ano a 1 ano e 11 meses) Para turmas/grupos de crianças bem pequenas: Maternal I (2 anos a 2 anos e 11 meses) e Maternal II (3 anos a 3 anos e 11 meses) Dias Letivos: 200 dias Semana Letiva: 05 dias Duração da hora de atividades com crianças: 60 minutos Página 2 de 6 JARDIM Ano: a partir de 2020 Etapa: Pré-Escola Para as turmas/grupos de crianças pequenas: Jardim I (4 anos a 4 anos 11 meses) e Jardim II (5 anos a 5 anos e 11 meses) Dias Letivos: 200 dias Semana Letiva: 05 dias Duração da hora de atividades (h/a) com crianças: 50 minutos TOTAL ANUAL DE HORAS 834 h Página 3 de 6 ANEXO II da Resolução/SEMED Nº10, de 17 de janeiro de 2020. MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES EDUCACIONAIS DO CAMPO BEBÊS E MATERNAL Ano: a partir de 2020 Etapa: Creche (0 a 3 anos) Para turmas/grupos de bebês: Bebês I (4 meses a 1 ano) e Bebês II (1 ano a 1 ano e 11 meses) Para turmas/grupos de crianças bem pequenas: Maternal I (2 anos a 2 anos e 11 meses) e Maternal II (3 anos a 3 anos e 11 meses) Dias Letivos: 200 dias Semana Letiva: 05 dias Duração da Hora de atividades com crianças: 60 minutos Página 4 de 6 ESCOLAS DO CAMPO Ano: a partir de 2020 Etapa: Pré-Escola Para as turmas/grupos de crianças pequenas: Jardim I (4 anos a 4 anos 11 meses) e Jardim II (5 anos a 5 anos e 11 meses) Dias Letivos: 200 dias Semana Letiva: 05 dias Duração da hora de atividades com crianças: 50 minutos RESOLUÇÕES ETAPA CRECHE PARTE DO CURRÍCULO Eixos Estruturais – Interações e Brincadeiras Organização do trabalho pedagógico – PROJETOS DE TRABALHO PRINCÍPIOS Éticos Estéticos Políticos DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se PATRIMÔNIOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I e II NÚCLEO COMUM ARTÍSTICO CULTURAL AMBIENTAL CIENTÍFICO TECNOLÓGICO O Eu, o Outro e Nós Corpo, Gesto e Movimentos Traços, Sons, Cores e Formas Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 12h PRÁTICAS PEDAGÓGICAS II 6h40 VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS: - Características socioeconômicas e ambientais locais; - Culturas, tradições e identidades locais. - Sociedade: os modos próprios de vida na cidade PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 01h20 PARTE DIVERSIFICADA CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL EM HORAS ATIVIDADES (h) COM CRIANÇAS 20h TOTAL ANUAL DE HORAS ATIVIDADES (h) COM CRIANÇAS 800h TOTAL ANUAL DE DIAS LETIVOS 200 ETAPA PRÉ ESCOLA PARTE DO CURRÍCULO Eixos Estruturais – Interações e Brincadeiras Organização do trabalho pedagógico – PROJETOS DE TRABALHO PRINCÍPIOS Éticos Estéticos Políticos DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se PATRIMÔNIOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I, II, III, IV e V NÚCLEO COMUM ARTÍSTICO CULTURAL AMBIENTAL CIENTÍFICO TECNOLÓGICO O Eu, o Outro e Nós Corpo, Gesto e Movimentos Traços, Sons, Cores e Formas Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 14 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS II 4 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS III ARTE 2 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS IV EDUCAÇÃO FÍSICA 2 h/a PARTE DIVERSIFICADA Projeto Extracurricular Literatura em LIBRAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS V LIBRAS 1h/a VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS: - Características socioeconômicas e ambientais; - Culturas, tradições e identidades locais. - Sociedade: os modos próprios de vida na cidade PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 2 h/a CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL EM HORAS ATIVIDADES (h/a) COM CRIANÇAS 25 h/a TOTAL ANUAL DE HORAS ATIVIDADES (h/a) COM CRIANÇAS 1000h/a ETAPA CRECHE PARTE DO CURRÍCULO Eixos Estruturais – Interações e Brincadeiras Organização do trabalho pedagógico – PROJETOS DE TRABALHO PRINCÍPIOS Éticos Estéticos Políticos DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se PATRIMÔNIOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I e II NÚCLEO COMUM ARTÍSTICO CULTURAL AMBIENTAL CIENTÍFICO TECNOLÓGICO O Eu, o Outro e Nós Corpo, Gesto e Movimentos Traços, Sons, Cores e Formas Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 12h PRÁTICAS PEDAGÓGICAS II 6h40 VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS: - Características socioeconômicas e ambientais; - Culturas, tradições e identidades locais; - Comunidades: os modos próprios de vida no campo e nos pequenos povoados PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 01h20 PARTE DIVERSIFICADA CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL EM HORAS ATIVIDADES (h/) COM CRIANÇAS 20h TOTAL ANUAL DE HORAS ATIVIDADES (h) COM CRIANÇAS 800h TOTAL ANUAL DE DIAS LETIVOS 200 dias ETAPA PRÉ ESCOLA PARTE DO CURRÍCULO Eixos Estruturais – Interações e Brincadeiras Organização do trabalho pedagógico – PROJETOS DE TRABALHO PRINCÍPIOS Éticos Estéticos Políticos DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se PATRIMÔNIOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I, II, III, IV e V NÚCLEO COMUM ARTÍSTICO CULTURAL AMBIENTAL CIENTÍFICO TECNOLÓGICO O Eu, o Outro e Nós Corpo, Gesto e Movimentos Traços, Sons, Cores e Formas Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 14 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS II 4 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS III ARTE 2 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS IV EDUCAÇÃO FÍSICA 2 h/a PARTE DIVERSIFICADA Projeto Extracurricular Literatura em LIBRAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS V LIBRAS 1h/a VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS: - Características socioeconômicas e ambientais; - Culturas, tradições e identidades locais; - Comunidades: os modos próprios de vida no campo e nos pequenos povoados. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 02 h/a CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL EM HORAS ATIVIDADES (h/a) COM CRIANÇAS 25h/a TOTAL ANUAL DE HORAS ATIVIDADES (h/a) COM CRIANÇAS 1000h/a TOTAL ANUAL DE HORAS 834h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 Republica-se por Alterações ocorrida nos Anexo III, Anexo IV e Anexo VII RESOLUÇÃO/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental para as Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Base Nacional Comum Curricular e as normativas do Conselho Municipal de Educação, em especial a Deliberação COMED Nº 190 de 09 de Setembro de 2019 e Resolução nº 05, de 22 de Junho de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Art. 1º. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º Ano a ser operacionalizada pela Escola Municipal Francisco Meireles e as escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, a partir do ano de 2020, conforme quadros abaixo, desta resolução e seus respectivos quadros de Organização de Lotação. Art. 2º. Nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental deverá ser assegurada a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas aula semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) horas aulas anuais. § 1º. Os componentes curriculares previstos na matriz curricular para os anos iniciais deverão ser ministrados: I - Língua Portuguesa por docente licenciado em Pedagogia; II - Matemática por docente licenciado em Pedagogia; III - Ciências, História e Geografia por docente licenciado em Pedagogia; IV - Artes por docentes licenciados em Artes/Educação Artística; V - Educação Física por docente em Educação Física; VI - Cultura Religiosa, por docente licenciado em Pedagogia e/ou em Ciências Humanas; VII - Cultura Indígena, por docente licenciado em Pedagogia ou em Ciências Humanas; VIII- Língua Indígena Guarani/Kaiuwá, por docente licenciado em Pedagogia ou áreas afins, falante na língua da etnia; IX - Língua Indígena Terena, por docente licenciado em Pedagogia ou áreas afins, falante na língua da etnia. § 2º. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental deverá ser assegurada a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1,000 (mil)m horas aulas anuais. I - Os componentes curriculares previstos na Matriz Curricular deverão ser ministrados por docentes com Licenciatura Plena Específica para cada área de conhecimento. II - O componente curricular Cultura Religiosa deverá ser ministrado por docente com Licenciatura em Ciências Humanas e na falta deste em Pedagogia. Art. 3º. O componente curricular Cultura Religiosa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das Escolas Indígenas da Rede Municipal, assegurando o respeito e diversidade cultural indígena religiosa do Brasil, vedada quaisquer formas de proselitismo. Art. 4º. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Núcleo de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação. Art. 5º. Esta Resolução possui caráter regimental. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e será operacionalizado a partir de janeiro de 2020. Dourados-MS 17 de dezembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Página 5 de 6 ANEXO III da Resolução/SEMED Nº 10, de 17 de janeiro de 2020. MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADES EDUCACIONAIS INDÍGENAS ETAPA PRÉ – ESCOLA JARDIM Ano: a partir de 2020 Para as turmas/grupos de crianças pequenas: Jardim I (4 anos a 4 anos 11 meses) e Jardim II (5 anos a 5 anos e 11 meses) Dias Letivos: 200 dias Semana Letiva: 05 dias Duração da Hora de atividades com crianças: 50 minutos Página 6 de 6 ANEXO IV da Resolução/SEMED Nº10, de 17 de janeiro de 2020. ORGANIZAÇÃO DE LOTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Ano: a partir de 2020 Organização de Lotação de Professores para os grupos de Bebês a Jardim da Educação Infantil de Rede Municipal de Ensino – REME LOTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL TURMAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS HORÁRIA* I II Educação Física TOTAL ANUAL EM HORAS - ATIVIDADES COM CRIANÇAS 800h 1000h/a Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES JARDIM PARTE DO CURRÍCULO Eixos Estruturais – Interações e Brincadeiras Organização do trabalho pedagógico – PROJETOS DE TRABALHO PRINCÍPIOS Éticos Estéticos Políticos DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se PATRIMÔNIOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I, II, III E IV NÚCLEO COMUM ARTÍSTICO CULTURAL AMBIENTAL CIENTÍFICO TECNOLÓGICO O Eu, o Outro e Nós Corpo, Gesto e Movimentos Traços, Sons, Cores e Formas Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações PRÁTICAS PEDAGÓGICAS I 16 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS III ARTE 2 h/a PRÁTICAS PEDAGÓGICAS IV EDUCAÇÃO FÍSICA 2 h/a PARTE DIVERSIFICADA VIVÊNCIAS E EXPERIÊNCIAS: - Características socioeconômicas e ambientais; - Culturas, tradições e identidades locais; - Comunidades: os modos próprios de vida indígena; - Literatura Indígena; - Concepções de mundo, memórias do meu povo; - Fortalecimento do ser indígena. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS II 5 h/a CARGA HORÁRIA TOTAL SEMANAL EM HORAS ATIVIDADES (h/a) COM CRIANÇAS 25h/a TOTAL ANUAL DE HORAS ATIVIDADES (h/a) COM CRIANÇAS 1000h/a TOTAL ANUAL DE HORAS 834h CARGA Pedagogo Pedagogo III Professor Arte educador IV Professor de Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Artes/Educação Artística Licenciatura em Educação Física BEBÊS I 13h20 6h40 - - 20 h BEBÊS II 13h20 6h40 - - 20 h MATERNAL I 13h20 6h40 - - 20 h MATERNAL II 13h20 6h40 - - 20 h JARDIM I 16 h/a 4 h/a 2 h/a 2 h/a 24 h/a** JARDIM II 16 h/a 4 h/a 2 h/a 2 h/a 24 h/a** TOTAL SEMANAL EM HORAS - ATIVIDADES COM CRIANÇAS BEBÊS E MATERNAL JARDIM 20h 25h/a TOTAL ANUAL DE DIAS LETIVOS 200 ** complementação da carga horária na Etapa Pré-Escola com 1 h/a com o Projeto Extra Curricular de Literatura em Libras DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 1 ANEXO I – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 1 - Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Pólo MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental - Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO I – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019 1.1 - Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Polo Ensino Fundamental - Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Organização de Lotação Regente II Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 3 ANEXO I – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019 1.2 - Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Pólo MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental - Anos Finais: 6º ao 9º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL Secretário Municipal de Educação DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO II – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 2 - Escola Municipal Indígena Agustinho Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais; 1º ao 5º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR OU DISCIPLINA ANOS INICIAIS Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º LINGUAGENS Língua Portuguesa 6 6 6 5 5 Educação Física 2 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 2 Língua Indígena Guarani/Kaiowá - - - 1 1 Língua Indígena Terena - - - 1 1 Cultura Indígena 2 2 2 2 2 MATEMÁTICA Matemática 6 6 6 5 5 CIÊNCIAS NATURAIS Ciências 2 2 2 2 2 CIÊNCIAS HUMANAS História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 ENSINO RELIGIOSO Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 25 1000 1000 100 0 100 0 100 0 834 834 834 834 834 P Regente I Componente Curricular Ou Disciplina Carga Horária Anos Iniciais Lotação Licenciatura 1º 2º 3º 4º 5º Pedagogia Língua Portuguesa 6 6 6 5 5 Matemática 6 6 6 5 5 Ciências 2 2 2 2 2 História - - - 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Total1 16h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a Componente Curricular Carga Horária Anos Iniciais Lotação Licenciatura 1º 2º 3º 4º 5º Pedagogia Cultura Indígena 2 2 2 2 2 Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 História 2 2 2 - Total 5 h/a 5 h/a 5 h/a 3 h/a 3 h/a Regente III Língua Indígena Guarani/Kaiowá - - 1 1 Pedagogia/ Guarani/Kaiowá Língua Indígena Terena - - 1 1 Pedagogia Terena Total Regente por Área Arte 2 2 2 2 2 Ed. Artística ou Arte Educação Física 2 2 2 2 2 Ed. Física Total 4 h/a 4 h/a 4 h/a 5 h/a 5 h/a ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR OU DISCIPLINA Anos Finais Carga Horária 6º Ano 7º Ano 8º Ano LINGUAGENS Língua Portuguesa 4 4 4 Educação Física 2 2 2 Arte 1 1 1 Língua e Cultura Indígena Guarani 2 2 2 Língua e Cultura Indígena Terena 2 2 2 Língua Inglesa 1 1 1 MATEMÁTICA Matemática 4 4 4 CIÊNCIAS NATURAIS Ciências 3 3 3 CIÊNCIAS HUMANAS História 3 3 3 Geografia 2 2 2 ENSINO RELIGIOSO Cultura Religiosa 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 1000 1000 1000 834 834 834 ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Portuguesa 06 06 06 06 06 Educação Física 02 02 02 02 02 Arte 01 01 01 01 01 Língua Indígena Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 02 Cultura Indígena 02 02 02 02 02 Matemática Matemática 05 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 02 02 02 02 02 Ciências Humanas História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 834 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 5 ANEXO II – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 2.1 - Escola Municipal Indígena Agustinho Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Organização de Lotação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO II – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 2.2 - Escola Municipal Indígena Agustinho Matriz curricular Ensino Fundamental – Anos Finais: 6º ao 9º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 7 ANEXO III – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 3 - Escola Municipal Francisco Meireles Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO III – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 3.1 - Escola Municipal Francisco Meireles Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Organização de Lotação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Regente I Componente Curricular Carga Horária Lotação/ Licenciatura 1º 2º 3º 4º 5º Língua Portuguesa 06 06 06 06 06 Matemática 05 05 05 05 05 Pedagogia Ciências 02 02 02 02 02 Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Geografia 02 02 02 02 02 Total 16 h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a Regente II Cultura Indígena 02 02 02 02 02 Pedagogia História 02 02 02 02 02 Total 04 04 04 04 04 Regente III Língua Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 02 Pedagogia da etnia Total 02 02 02 02 02 Guarani/Kaiowá Regente por área Educação Física 02 02 02 02 02 Educação Física Total 02 02 02 02 02 Arte 01 01 01 01 01 Educação Artística ou Total 01 01 01 01 01 Arte ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Finais Carga Horária 6º 7º 8º 9º Linguagens Língua Portuguesa 04 04 04 04 Educação Física 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 Língua Indígena Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 Cultura Indígena 02 02 02 02 Matemática Matemática 04 04 04 04 Ciências Naturais Ciências 03 03 03 03 Ciências Humanas História 03 03 03 03 Geografia 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Portuguesa 06 06 06 06 06 Educação Física 02 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 02 Cultura e Língua Indígena 01 01 01 01 00 Cultura e Língua Indígena Guarani/Kaiowá 00 00 00 00 01 Matemática Matemática 06 06 06 06 06 Ciências Naturais Ciências 03 03 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Ensino Religioso Ensino Religioso 01 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 834 Regente I Componente Curricular Carga Horária Licenciatura 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Portuguesa 06 06 06 06 06 Pedagogia Matemática 06 06 06 06 06 Ciências 03 03 03 03 03 Ensino Religioso 01 01 01 01 01 Total 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a Regente II História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Pedagogia Total 04 h/a 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a Regente III Cultura Indígena 01 01 01 01 00 Pedagogia Cultura e Língua Indígena c/ etnia Guarani/Kaiowá 00 00 00 00 01 Total 01ha 01ha 01ha 01ha 01ha Regente por Área Educação Física 02 02 02 02 02 Educação Total 02 há 02 ha 02 ha 02ha 02 ha Física Arte 02 02 02 02 02 Educação Artística ou Arte Total 02 há 02 ha 02 ha 02ha 02 ha DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 9 ANEXO III – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 3.2 - Escola Municipal Francisco Meireles Matriz curricular Ensino Fundamental – Anos Finais: 6º ao 9º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO IV – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 4 - Escola Municipal Indígena Araporã Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 ANEXO IV – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 4.1 - Escola Municipal Indígena Araporã Organização de Lotação - Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO IV – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. Ensino Fundamental – Anos Finais - 6º ao 9º ANO Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Finais Carga Horária 6º 7º 8º 9º Linguagens Língua Portuguesa 05 05 05 05 Educação Física 02 02 02 02 Arte 01 01 01 01 Cultura e Língua Indígena Guarani/Kaiowá 01 01 01 01 Cultura e Língua Indígena Terena 01 01 01 01 Língua Estrangeira - Inglês 01 01 01 01 Matemática Matemática 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 03 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 02 Geografia 03 03 03 03 Ensino Religioso Ensino Religioso 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Indígena 04 04 04 02 02 Educação Física 02 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 02 Cultura Indígena 02 02 02 02 02 Língua Portuguesa 01 01 01 03 03 Língua Guarani/Kaiowá 01 01 01 01 01 Matemática Matemática 05 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 03 03 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 834 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 11 Regente I - Pedagogo DISCIPLINA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Língua Indígena 04 04 04 02 02 Matemática 05 05 05 05 5 História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Cultura Indígena 02 02 02 02 02 Língua Portuguesa 01 01 01 03 03 Total 16 horas aula Regente II - Pedagogo Disciplina 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Ciências 3 3 3 3 3 Total 04 horas aula Regente – III – Pedagogo da etnia Disciplina 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5 º Ano Língua Guarani/Kaiowá 01 01 01 01 01 Total 01 hora aula Regente por Área Disciplina Licenciatura 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Educação Física Ed. Física 02 02 02 02 02 Arte Ed. Art. ou Arte 02 02 02 02 02 TOTAL 04 horas aula 4.2 - Escola Municipal Indígena Araporã MATRIZ CURRICULAR ÁREAS DE CONHECIMENTO Componente Curricular Anos Finais Carga Horária 6º Ano 7º Ano 8º Ano 6º Ano Linguagens Língua Portuguesa 05 05 05 05 Cultura Indígena 01 01 01 01 Arte 01 01 01 01 Educação Física 02 02 02 02 Inglês 01 01 01 01 Língua Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 Matemática Matemática 05 05 05 05 Ciências Natural Ciências 03 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 13 ANEXO V – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 5 - Escola Municipal Indígena Ramão Martins Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO V – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 5.1 - Escola Municipal Indígena Ramão Martins Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Organização de Lotação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 15 ANEXO V – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 5.2 - Escola Municipal Indígena Ramão Martins MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental – Anos Finais - 6º ao 8º ANO Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO VI – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 6 Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 1º ao 5º Ano Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Guarani/Kaiowá - - - 01 01 Língua Terena - - - 01 01 Educação Física 02 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 02 Cultura Indígena Terena 01 01 01 - Cultura Indígena Guarani/Kaiowá 01 01 01 - Língua Guarani/Kaiowá 01 01 01 01 01 Língua Portuguesa 06 06 06 06 06 Matemática Matemática 05 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 02 02 02 02 02 Ciências Humanas História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 Regente I – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Língua Portuguesa 06 06 06 06 06 Matemática 05 05 05 05 05 História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Cultura Religiosa 01 01 01 01 02 Total 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a Regente II – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Cultura Indígena 01 01 01 01 01 Ciências 02 02 02 02 02 TOTAL 03h/a 03h/a 03h/a 03h/a 03h/a Regente III – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Cultura Indígena Guarani/Kaiowá 01 01 01 - Cultura Indígena Terena 01 01 01 - Língua Guarani/Kaiowá - - - 01 01 Língua Terena - - - 01 01 TOTAL 02 02 02 02 02 Regentes por Área Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Educação Física 02 02 02 02 02 ARTES 02 02 02 02 02 TOTAL 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a ÁREAS DE CONHECIMENTO Componente Curricular/Disciplina 6º Ano 7ºAno 8º Ano Linguagens Língua Portuguesa 05 05 05 Cultura Indígena Guarani/Kaiowá 01 01 01 Cultura e Língua Indígena Terena 01 01 01 Arte 02 02 02 Educação Física 02 02 02 Língua Guarani/Kaiowá 01 01 01 Matemática Matemática 05 05 05 Ciências Natural Ciências 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 Geografia 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Indígena 05 05 04 02 02 Língua Portuguesa 01 01 02 05 05 Educação Física 02 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 02 Cultura Indígena 01 01 01 01 01 Língua Guarani/Kaiowá 01 01 01 01 01 Matemática Matemática 05 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 03 03 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 834 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 ANEXO VI – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 6.1 Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Organização de Lotação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO VII – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. Matriz Curricular Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz Rua Coronel Ponciano, nº 1.500 Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 19 ANEXO VII – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 7.1 Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Organização de Lotação Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ANEXO VII – DA RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. 7.2 - Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS: 6º ao 9ª ANO Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS Parque dos Jequitibás - Dourados - MS 17 REGENTE I - Pedagogo COMPONENTE CURRICULAR 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Indígena 05 05 04 02 02 Matemática 05 05 05 05 05 Ciências 03 03 03 02 02 História 02 02 02 02 02 Língua Portuguesa 01 01 02 05 05 Total 16h/a REGENTE II - Pedagogo 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Cultura Indígena 01 01 01 01 01 Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Geografia 02 02 02 02 02 Total 04 h/a REGENTE III - Pedagogo 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Guarani/Kaiowá 01 01 01 01 01 Total 01 h/a Regente por Área 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Educação Física 02 02 02 02 02 Total 02 h/a Arte 02 02 02 02 02 Total 02 h/a 7 - Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Indígena 04 04 04 02 02 Língua Portuguesa 01 01 01 03 03 Educação Física 02 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 02 Cultura Indígena 01 01 01 01 01 Língua Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 02 Matemática Matemática 05 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 03 03 03 03 03 Ciências Humanas História 02 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais Total Anual de Horas/Aulas Total Anual em Horas 25 25 25 25 25 1000 1000 1000 1000 1000 834 834 834 834 834 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS -MS REGENTE I – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Indígena 04 04 04 02 02 Matemática 05 05 05 05 05 Ciências 03 03 03 03 03 Geografia 02 02 02 02 02 Cultura Religiosa 01 01 01 01 01 Língua Portuguesa 01 01 01 03 03 Total 16 h/a REGENTE II – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno História 02 02 02 02 02 Cultura Indígena 01 01 01 01 01 Total 03 h/a Regente por Área Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Educação Física 02 02 02 02 02 Artes 02 02 02 02 02 Total 04 h/a REGENTE – III Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 02 ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Finais Carga Horária 6º 7º 8º 9º Linguagens Língua Portuguesa 05 05 05 05 Educação Física 02 02 02 02 Arte 02 02 02 02 Inglês 01 01 01 01 Língua Indígena Guarani/Kaiowá 02 02 02 02 Cultura Indígena 01 01 01 01 Matemática Matemática 05 05 05 05 Ciências Naturais Ciências 02 02 02 02 Ciências Humanas História 02 02 02 02 Geografia 02 02 02 02 Ensino Religioso Cultura Religiosa Indígena 01 01 01 01 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 09 – 04 de Março de 2020. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2020 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributáio Municipal, sob pena de revelia. ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 6.074/2020 29-30-31/2020 1000027608 ORGANIZAÇÃO CONTABIL SANTEC LTDA 10.344.520/0001-75 R$ 3.743,11 Número_Processo Bairro Quadra Lote Inscricao 007405/19 EDER DE FREITAS APOLONIO MONTE ALEGRE - JD 4 1 00016131120000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 463,12 005244/19 ESPOLIO DE FELICIO MARCHETTI JARDIM PARATI 2 9 00023643180000-0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 580,12 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 574,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 555,14 006503/19 GILBERTO DOS SANTOS CACHOEIRINHA - VILA 31 14 00045607160000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 291,32 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 281,77 006020/19 HEVANDRO MOREIRA DA SILVA E/OU BNH IV PLANO 13 6 00046323060000-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 932,65 007471/19 JOSE ADELAR SOTT E ESPOSA ALINE - JD 3 6 00022232200000-2 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 3.052,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.946,46 007375/19 NEIL DA SILVA PRADO MORADA DO SALTO - PQ.RESID. 4 10 00044641100000-8 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 705,60 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 680,99 007909/19 SEBASTIAO DUNDI ALVORADA - PARQUE 48 6 00012671240000-1 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 1.982,46 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 2.589,22 009230/19 WESLEY MESSIAS DE LIMA MORADAS RODOBENS F AREA A 00043912010286-3 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 245,53 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 237,24 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI - EPP. CNPJ:00.671.994/0001-78. PROCESSO: Pregão Eletrônico 035/2019. OBJETO: aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), em atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 863.150,00 (oitocentos e sessenta e três mil cento e cinquenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Arnaldo Rodrigues DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 793/2020. PARTES: Município de Dourados Juliana do Nascimento Espindola CNPJ: 24.037.796/0001-15 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020 OBJETO: Aquisição de motor deslizante para o portão da sede da Guarda Municipal e IMAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.730,00 (Um mil setecentos e trinta reais). DATA DE EMPENHO: 04/03/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DE EMPENHO N° 794/2020. PARTES: Município de Dourados Kimura e Garcia Ltda - ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020 OBJETO: Aquisição de fragmentadora de papel, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 797,00 (Setecentos e noventa e sete reais). DATA DE EMPENHO: 04/03/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 084/2019 – Concorrência nº 004/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação designados pela PORTARIA Nº 0147/2019/FUNSAUD 29 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA - na forma Presencial - tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em Neurologia e Neurocirurgia neonatal, pediátrica e adulto de urgência, emergência e responsabilidade técnica em neurocirurgia/neurologia neonatal, pediátrica e adulto no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os atendidos pela CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades da FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900 no Parque dos Jequitibas, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afranio Martins, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 07 de Abril de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 05 de Março de 2020 Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 0147/2019 - FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Decreto Legislativo nº 1.197, de 02 de março de 2020. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Aurélio Rolim Rocha, em reconhecimento a atuação profissional representando o Estado de Mato Grosso do Sul e a cidade de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de março de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DECRETOS LEGISLATIVOS PODER LEGISLATIVO Ato n° 04, de 04 de março de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º – Homenagear a Senhora Jaqueline Gonçalves Porto “Kunã Aranduhá” com o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani – Edição 2020”, pela atuação destacada e liderança na comunidade. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de março de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente ATO LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA-ME, CNPJ Nº 01.205.306/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 005/2020/DL/CMD VALOR: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: de 04 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Luciano Fernandes de Oliveira LICITAÇÃO: Proc. Adm. 005/2020, Pregão Presencial 003/2020 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2020 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; FG COPIADORAS EIRELI - ME, CNPJ 13.676.824/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de poltronas do tipo presidente para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS. CONTRATO: 004/2020/DL/CMD VALOR: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: de 03 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-4.4.90.52.00.00.100 – Equipamento e Material Permanente. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 076/2019, Pregão Presencial 022/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EMERSON RICARDO KINTSCHEV 114766634-4 SEMAS 4.193/2019 PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA MAICON DOUGLAS DA SILVA 114768493-1 AGETRAN 3.082/2018 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECURSO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) ATA Nº. 002 da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos instituída pelo decreto nº 2.357, de 20 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial - ANO XXII - Nº 5.093 / sexta-feira, 24 de janeiro de 2020; Às 10:00 horas do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos, Weslei de Queiroz Santos – Secretário Municipal de Cultura; Ademilson dos Santos – suplente Auxiliar Administrativo; Andiara Pacco Coquemala – Diretora de Cultura, instituída pelo decreto nº 2.357, de 20 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial - ANO XXII - Nº 5.093 / sexta-feira, 24 de janeiro de 2020, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar se irá acatar ou não o recurso para as inscrições indeferidas, tendo como respaldo o parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, de acordo com o entendimento e normas do Edital de Chamada Publica nº 001/2020/SEMC. Abertos os trabalhos da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, o presidente deu início à sessão analisando o parecer da Procuradoria juntamente com o recurso recebido da empresa CICERA DOS SANTOS 43698255120, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.226.707-0001-68, a Comissão decidiu acatar o parecer da Procuradoria Geral do Município, por ser tratar de microempreendedora, a recorrente, em face do que dispõe o art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, poderá apresentar referida certidão até o momento da celebração do contrato, portanto a Comissão Julgadora declara que o pedido de recurso foi DEFERIDO. Continuando a verificação na MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA) a comissão analisou o parecer da Procuradoria juntamente com o recurso recebido da empresa ZUMILDE APARECIDA MARQUES DE ARAUJO DOS REIS 14864274134, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.154.359/0001-35, a Comissão decidiu acatar o parecer da Procuradoria Geral do Município, descredenciando a recorrente, tendo em vista que a não apresentação da totalidade da documentação exigida para credenciamento constante do Edital, portanto a Comissão julgadora declara que o pedido de recurso foi INDEFERIDO. Analisado o parecer da Procuradoria juntamente com o recurso recebido da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, a Comissão decidiu acatar o parecer da Procuradoria Geral do Município, por ser tratar de microempreendedora, a recorrente, em face do que dispõe o art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, poderá apresentar referida certidão até o momento da celebração do contrato, portanto a Comissão julgadora declara que o pedido de recurso foi DEFERIDO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 04 de Março de 2020. Weslei de Queiroz Santos Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Diretora de Cultura Ademilson dos Santos - suplente Auxiliar Administrativo RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) ATA Nº. 003 da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos instituída pelo decreto nº 2.357, de 20 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial - ANO XXII - Nº 5.093 / sexta-feira, 24 de janeiro de 2020; Às 11 horas do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos, Weslei de Queiroz Santos – Secretário Municipal de Cultura; Ademilson dos Santos – suplente Auxiliar Administrativo; Andiara Pacco Coquemala – Diretora de Cultura, tendo como Presidente o primeiro declinado, verificou novamente toda a documentação e nesta ata, declara que as Empresas abaixo listadas, tiveram como Resultado Final o credenciamento realizado com sucesso, portanto poderão atender o Projeto Palco para Todos 2020, sendo ela: 1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07 2. BLANCHE MARIA TORRES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, 3. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/0001-11, 4. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/0001-08, 5. M & M DANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, 6. VIAN IWAMOTO 03029040186, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.541.358/000118, 7. ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASULO, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.726.368/0001-25, 8. CICERA DOS SANTOS 43698255120, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.226.7070001-68, 9. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, 10. FABIANA ASSIS FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.245.031/0001-80, 11. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 04 de Março de 2020. Weslei de Queiroz Santos Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Diretora de Cultura Ademilson dos Santos suplenteAuxiliar Administrativo ATAS - SEMC OUTROS ATOS ATA Nº 03/2020 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 04/03/2020 Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a terceira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta a análise do balancete do mês de novembro de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do executivo; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando a SINGMD; Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED; Como Suplente sem direito a voto esteve presente a Jucélia Hilária dos Santos representante do Poder Legislativo; Gislaine Aparecida Alves Brito representando o SIMTED. Os Conselheiros Henrique José de Souza Oliveira, Eleandro Aparecido Miqueletti e Vivian Aparecida de Araújo Lima justificaram suas ausências. Constatado quórum, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início à reunião. Foi analisada a folha de pagamento e início da análise do balancete do mês de novembro de 2019. Em seguida, foi constatado que a conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou a ausência da reunião do dia 19 de fevereiro de 2020. Também foi decidido pela convocação de reunião extraordinária para o dia 11 de março de 2020 para fins de término da análise dos balancetes pendentes e para análise do balancete do mês de dezembro de 2019. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Luciana Moisés de Oliveira Norato Marques de Oliveira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Nardélio Ferreira da Rosa Gislaine Aparecida Alves Brito Jucélia Hilária dos Santos Ata nº. 007/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de ATAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Gislaine Aparecida Alves Brito, Fernando Abreu Pinto e Dhiego Troquez, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente a primeira declinada. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 002/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 002/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa que apresentou o menor preço pelo valor global da proposta. Observando, a resposta desta mesma, juntada ao processo, que não poderá atender o Instituto devido a uma irregularidade em sua documentação, concedeu-se à proponente seguinte, o prazo para apresentação de documentação para habilitação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa W.A. TANIZAKI - ME, inscrita no CNPJ nº 31.531.568/0001-62, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 04 de março de 2020. ATA Nº. 05/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE MARÇO DE 2020. No dia cinco de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes pautas: a) Cedência de servidor do Município de Dourados para este Instituto; b) Alteração das Funções de Confiança Previdenciária nas Diretorias do PreviD; c) Consultar o interesse dos conselheiros em participar do Curso de preparação para certificação CPA-10 para o mês de abril de 2020; d) Comissão de estudos da Lei Complementar nº 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Sonia Maria Ferreira, Irene Quaresma Azevedo Viana, Márcia Adriana Fokura, Karla de Almeida Battaglin, Eugênio Mendes, Blavett da Rocha Fucks, Amaiuza Souza Sanches, Solange Silva de Melo, João Vicente Chencarek, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento. Os Conselheiros, Thânia Caetano Chaves e Antonio Marcos Marques justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva, que falou a respeito da solicitação de cedência dos servidores: Edinéia de Souza Ozório Cardoso e José Carlos Pereira Mascarenhas, de nível médio, e informa a extrema necessidade de uma nova cedência para o Setor de Compras e Recursos Humanos, sendo aprovado por esse Conselho. Foi aprovado também o encaminhamento da resolução que trata de Comissão de Concurso Público deste Instituto, sendo os membros já indicados, que serão nomeados na mesma. Ressaltou também que a perícia psicossocial vem sendo de grande utilidade e importância para o Instituto, e que vem tendo bastante trabalho no que diz respeito ao auxílio doença. Ainda com a palavra, o Presidente deste Instituto comunica a respeito da alteração das funções de confiança previdenciária nas Diretorias do PreviD, onde ressalta que o setor Administrativo deste Instituto vem sofrendo com grandes acumulações de serviços, como por exemplo: Recursos Humanos, Compras Governamentais, Frotas, Patrimônio, Almoxarifado, Processos Licitatórios, Pregoeiro e Gestor de Contrato. E fica aprovado por este Conselho conforme o Memorando nº 220 e Memorando nº 227. Continuando, informa o pedido de alteração da data do curso CPA-10, que seria no mês de março, e gostaria que fosse no mês de abril com quatro vagas, o conselho deliberou por aprovação. Em seguida, O Presidente deste Conselho pautou a criação da Comissão de estudos de alteração da Lei Complementar nº 108/2006, ficando assim composta: membros do Conselho Curador vaga nata, Conselho Fiscal 02 (duas) vagas, Comitê de Investimentos 02 (duas) vagas e Diretoria Executiva 03 (três) vagas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Sonia Maria Ferreira Irene Quaresma Azevedo Viana Márcia Adriana Fokura Karla de Almeida Battaglin Eugênio Mendes Blavett da Rocha Fucks Amaiuza Souza Sanches Solange Silva de Melo João Vicente Chencarek Ana Rose Vieira Hélio do Nascimento ATAS - PREVID Ana Carolina Gonino Barreto Gislaine Aparecida Alves Brito Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Dhiego Troquez Membro Membro ACÁCIO GONZALES JUNIOR PAIS 90153529172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Impressão de material para uso publicitário, fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material exceto luminoso, serviço de rótulos, impressão para terceiros, gráfica rápida, localizado na Rua Major Capilé, 2920, casa 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER TINTAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 370 - Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cleiton Feitosa do Nascimento - Limitada, portador do CNPJ: 36.071.522/000121, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Estabelecimento do Ensino, localizada na Rua/Av.Hayel Bon Faker, 3700 - Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Concremar Artefatos de Cimento Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Concremar Artefatos de Cimento Ltda para Pavimax Artefatos de Cimento Ltda, para atividade de fabricação de artefatos de cimento, concreto, fibrocimento, gesso e revestimento, localizada na Alameda Catão Otaviano, s/n - Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Concremar Artefatos de Cimento Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Concremar Artefatos de Cimento Ltda para Pavimax Artefatos de Cimento Ltda, para atividade de fabricação de artefatos de cimento, concreto, fibrocimento, gesso e revestimento, localizada na Alameda Catão Otaviano, s/n - Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). DAYSE DOS REIS GOIS MACHADO DAL LAGO RODRIGUES EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA, ARTIGOS DE ÓPTICA, ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, CALÇADOS, ARTIGOS DE VIAGEM, ARTIGOS DE RELOJOARIA E DESIGN DE INTERIORES, localizada na RUA OLIVEIRA MARQUES, 1046, JARDIM CENTRAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DM PEÇAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - RLS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS localizada na Rua Hayel Bom Faker, 1370, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMPACTO DOURADOS CENTRO AUTOMOTIVO ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação e EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.120 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 operação, para atividade de serviços de alinhamento e balanceamento, manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 360, Jardim Rasslem, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ ANTONIO MENEGUCCI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada para atividade de consultório médico, localizada na Rua Ciro Melo, n. 2642, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Karina Yumi Okabayashi ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Av. Presidente Vargas, n. 1695, sala 01, edifício Medical Center, Vila Progresso, município de Dourados (MS). Válida até 19/02/2023. M.A.C.S Comércio e Serviços Automotivos EIRELI ME (Total Serviços Automotivos), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, n. 1223, Jardim Caramuru, localizado no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARAVILHA DOURADOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação e operação, para atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmeras-de-ar, peças e acessórios novos para veículos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 360, Jardim Rasslem, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PECAS PARA MOTORES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 800, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. Pavimax Artefatos de Cimento Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação - LO para atividade de fabricação de artefatos de cimento, concreto, fibrocimento, gesso e revestimento, localizada na Alameda Catão Otaviano, s/n - Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Vival Castelo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação - LI para atividade de Loteamento Social Privado, localizado na área A2, Quadra 04 – perímetro urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vival Castelo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP e Licença de Instalação - LI para execução de pavimentação asfáltica em Loteamento Social Privado, localizado na área A2, Quadra 04 – perímetro urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. José Roberto da Conceição torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente (IMAM) de Dourados-MS, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação - (LO) para a atividade de local de reuniões para casamentos, aniversários e confraternizações em geral, localizada na Rua Corredor 12, 680 – Lote 19, Qd. 19, Sitiócas Campina Verde, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 05/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.988, ANO XXI DE 27/08/2019. DATA DA REUNIÃO: 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 28 de fevereiro de 2020 para o julgamento dos 05 (cinco) processos listados abaixo: Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Infração Auto de Infração Decisão 28.02.2020 SENA & FERNANDES LTDA (ORGANO SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME) 6366/2019 5567/2019 1691/2019 Art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1691/2019 , cuja multa aplicada foi de 07 (sete) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 195,51 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28.02.2020 LUIS OSMAR MARAFIGA 6453/2019 8593/2019 5233/2019 5237/2019 1713/2019 Complementar nº 055/2002 Art. 131, inciso IX, da Lei Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1713/2019 , no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28.02.2020 ALVARO LUIZ OPATA DIAS 6445/2019 5143/2019 1734/2019 Art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1734/2019 , cuja multa aplicada foi de 08 (oito) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 230,16 (duzentos e trinta reais e dezesseis centavos), o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28.02.2020 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA 6312/2019 6454/2019 5524/2019 5188/2019 1735/2019 1736/2019 1737/2019 Art. 131, incisos II, VII, XIX e XXI da Lei Complementar nº 055/2002; Art. 3º da Lei Municipal 3959/15 Considerando a legalidade dos autos de infrações, esta comissão julgadora decide pela manutenção dos autos de infrações 1735/2019 ; 1736/2019 e 1737/2019 nos quais foram arbitradas as penalidades de multa nos valores de R$ 3.000,00 (três mil reais); R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 1.438,50 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), respectivamente, os quais deverão ser recolhidos em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28.02.2020 FERTIMASTER AGRÍCOLA LTDA 6313/2019 6455/2019 5525/2019 1738/2019 1739/2019 1740/2019 Art. 131, incisos II, VII, XIX, XXI e XXIII, da Lei Complementar nº 055/2002. Considerando a legalidade dos autos de infrações, esta comissão julgadora decide pela manutenção dos autos de infrações 1738/2019 ; 1739/2019 e 1740/2019 nos quais foram arbitradas as penalidades de multa nos valores de R$ 3.000,00 (três mil reais); R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e R$ 900,00 (novecentos reais), respectivamente, os quais deverão ser recolhidos em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final. PAUTA / REUNIÃO / COMISSÃO JULGADORA - IMAM
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 011 DE 03 DE MARÇO DE 2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/ SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, EDITALN. 006/2020/NEEI/ CEAID/SEMED PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019 e Edital n. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 13 de fevereiro de 2020 para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino, observada o número 2.1.9 do Edital n. 006/NEEI/ CEAID/SEMED para Educação Infantil e Bloco de Alfabetização 1º e 2º Ano dos Anos Iniciais; R E S O L V E: Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 06 de Março de 2020, das 08 às 13:30m., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I deste Edital; Art. 2º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Nível Médio Magistério Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 06 de Março de 2020, das 08 às 13:30m., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I deste Edital; Art. 3º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 06 de Março de 2020, das 08 às 13:30m., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I deste Edital; Art. 4º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Nível Médio Magistério Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 06 de Março de 2020, das 08 às 13:30m., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I deste Edital; Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 04 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.119 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 e EDITALN. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED. Quadro: Graduado Efetivo Indígena Data: 06/03/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 LÍNGUA INDÍGENA – GUARANI/KAIOWÁ CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 43 2 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 EDITAL Nº 20/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 06 de Março de 2020, impreterivelmente às 9h00, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 22 3 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 EDUCAÇÃO INFANTIL PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 e EDITALN. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED. Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena Data: 06/03/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h LINGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 8 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 22 PEDAGOGIA – ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 27 3 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 4 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 5 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 6 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 7 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 25 8 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 9 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 24 10 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 e EDITALN. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED. Quadro: Magistério Não Efetivo Indígena Data: 06/03/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h MAGISTÉRIO – ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 28 2 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 4 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 5 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 18 6 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 8 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.465.081-## EDSON BENITES AREVALO 13 ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 e EDITALN. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED. Quadro: Indígena Em Curso Data: 06/03/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI/KAIOWÁ CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 19 3 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 18 4 ###.684.981-## MACLEISON VERA 2 ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 e EDITALN. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED. Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 06/03/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA 29 GEOFRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 5 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 28 ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 37 LINGUA INDÍGENA TERENA EM FORMAÇÃO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 17 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 EDITAL Nº 21/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 04 de Março do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 06 de Março de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 91º 122º BÁRBARA STEFANONE 92º 123º CARLIANA CORDEIRO MALDONADO 93º 124º JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 94º 125º CARLOSALEXSANDRO CASTILHO LIMA 95º 126º LEANDRO FERREIRA DA SILVA 96º 127º PAULO ANGELO DOS SANTOS 97º 128º ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 98º 129º GABRIEL DA SILVAALMEIDA 99º 130º ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 100º 131º FAGNER RENATO BARONI 101º 132º ANDERSON ALVES MORALES 102º 133º LOANA DANTAS MARQUES 103º 134º LAIZ LINO BRUM 104º 135º HENRIQUE MAIA BEZERRA 105º 136º CLEIA APARECIDA MARANGON 106º 137º SANDRO NEIMAIER MEICHTRY 107º 138º RAFAEL SILVA MOREIRA 108º 139º MÁRCIO DANTAS DE SOUZA 109º 140º ERNANDO LOPES DO NASCIMENTO 110º 141º DIEGO PINHEIRO DA SILVA 111º 142º FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 112º 143º FLÁVIA BATISTA EMIDIO 113º 144º ANDREIA SILVA COSTA 114º 145º JOSEMAR CARDOZO COELHO DA SILVEIRA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 21º ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE 17º 22º VANDERLEIA FERNANDES 18º 23º EDNA FERREIRA DA SILVA 19º 24º PRISCILA SIQUEIRA MOSCARELLI 20º 25º DANIELA LEDUINO 21º 26º CÍCERO RESENDE NASCIMETO ANEXO ÚNICO Data: 06.03.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 176º FRANCIELI NORONHA BONFIM 177º LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 178º RENATA GONÇALVES LOPES 179º KELLI CAMPOS DA SILVA 180º EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 181º DEIZE FREIRE DE ALMEIDA COSTA 182º MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES 183º MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 184º SANDRA REGINA BUSCH VERGUTZ 185º MARI ELENICE PELLIN 186º NAIR DA SILVA BARROS 187º CLAUDENICE PEREIRA DE SOUZA 188º CRISTINA SALES DA SILVA 189º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 190º ELAINE CRISTINA DE MATOS RIBEIRO GONGORA 191º ELINEUZA SANTANA RODRIGUES 192º REGIANE MENANI DIAS 193º DIONE KELI EUSÉBIO SARAIVA DA SILVA 194º MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 195º HELISANGELA MAGALHÃES NONATO 196º ROSIMEIRE ANTUNES DE SOUZA 197º FRANCIELE RIGON 198º JAKELINE COELHO VIEIRA 199º LILIANE ALVES DA SILVA 200º KARINA DA SILVA COSTA 201º LAURA DE CASTRO ALMEIDA BAGORDACHE 202º JAQUELINE BRAGA LOUVEIRA MIRANDA 203º VANESSA MARCHI MAIORAL 204º HELENA DE MORAIS GASPAROTO 205º EDNACE NATOS TEIXEIRA 206º CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 207º SIMONE APARECIDA DE BARROS ESPINDOLA 208º EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 209º GISLAINE AVALOS GOMES 210º LUCIMARA GOMES DOS SANTOS 211º REILI RACKEL SILVA MARCELINO 212º ELIZANGELA APARECIDA CAETANO FONSECA 213º DEBORA BISPO KINTSCHEV 214º CLEMAIR FERREIRA DE SOUZA DA ROCHA 215º ADRIANA RUIZ MENEZES 216º IRENICE CONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA 217º YURIKO SATO DE VASCONCELOS 218º MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES 219º JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 220º EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA 221º MARIUSA MADALENA PEREIRA 222º GISLAINE MARQUES FERREIRA 223º EMILIA SILVA DE MIRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS BALANCETES 224º VANESSA APARECIDA DUARTE NAGASAVA 225º JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA 226º ELIZANGELA NUNES DA SILVA 227º ANGELA MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA 228º ALINE SOARES GALEANO 229º MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 230º KELLY LIMA DOS SANTOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 191º ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 192º LUCIA DINIZ FRUTUOSO 193º ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CARDOSO 194º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 195º BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 196º ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 197º NIZELAYNE GONZAGA LERA 198º LUCILENE RUMÃO DE MENEZES BITTENCOURT 199º EDILENE SANTOS SILVA CÂNDIDO 200º PATRICIA VEIGA ALVES DE CASTRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA N.º 05/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 3ª chamada 08/11/2019, realizado às 7:30h. Art. 2º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º - Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física: ANO XXII / Nº 5.119 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 NOME RESULTADO 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO APTO 2 ADEMIR MARTINS APTO 3 ADEMIR RIBEIRO APTO 4 ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO APTO 5 ADRIANO SANTOS DE JESUS APTO 6 ALLAN VIEIRA RAIDAN APTO 7 ALVANEI SOUZA PEREIRA APTO 8 ANA PAULA DA SILVA GONZALES APTA 9 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA APTO 10 ANTÔNIO CARLOS DE OIVEIRA BARRETO APTO 11 ATTILANO RAMIRES ANGONEZE INAPTO 12 BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ APTA 13 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI APTO 14 CAMILA DA SILVA COIMBRA APTA 15 CASSIANO RAMOS TORALES APTO 16 CESAR AUGUSTO SESTARI APTO 17 CÉSAR DE CAMARGO LEME APTO 18 CRISTIANO DE SOUZA NONATO APTO 19 DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII APTO 20 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ APTO 21 EDUARDO MENDES ROCHA APTO 22 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA APTA 23 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI APTO 24 ELIZELDA FREITAS DA COSTA APTA 25 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA APTO 26 EUNICE GONÇALVES GOMES APTA 27 FÁBIO LUÍS COMELLI APTO 28 FERNANDO MOREIRA DA SILVA APTO 29 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES APTO 30 GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA APTA 31 INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA APTO 32 ITAMAR DE JESUS PIRES APTO 33 JACKELINE DE SOUZA ANDRADE APTA 34 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS APTO 35 JEAN PIERRE SOTT APTO 36 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS APTO 37 JHONYS ABREU SANTANA APTO 38 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES APTO 39 JOÃO VICENTE CHENCAREK APTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020 Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIA N.º 06/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º - Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de 2020. Art. 2.º - O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação física, no entanto, deverá protocolar com 2 (dois) dias de antecedência a avaliação médica constando aptidão para a realização do teste conforme Art. 57 § 2º da LC nº 121 de 31/12/2007, na Diretoria de Ensino da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único - Em hipótese nenhuma será aceito atestado de Aptidão Física fora do prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Art. 3º - O Teste será realizado na pista de corrida no Parque Arnulpho Fioravante, a 1ª chamada dia 28/02/2020 (sexta-feira), a 2ª chamada dia 11/03/2020 (quarta feira) e a 3ª chamada dia 06/11/2020 (sexta-feira), todos às 07h30min. Parágrafo único - Em caso de mau tempo no dia da realização do teste, ou ainda, em caso de impossibilidade do uso da pista, devido às condições físicas desta (excesso de lama, acúmulo de água em possas ou outro motivo), serão definidos pela comissão, novo local ou data para realização do teste. Art. 4º - O servidor que, por qualquer motivo, esteja impossibilitado de realizar Teste de Aptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa escrita e fundamentada à Comissão, preferencialmente atestado médico, entre os dias 05/10/2020 a 04/11/2020. Parágrafo único - Em hipótese nenhuma será aceita a justificativa acima citada fora do prazo estipulado. Art. 5º - Os servidores que discordarem do resultado poderão interpor recursos endereçados ao Comandante da Guarda Municipal em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do Teste. Art. 6º - Fica instituída a Comissão Prevista no art. 20, IX da Lei complementar 121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo: I - Diretor de Ensino Porfirio Arguelho Riveiro Junior; II - Inspetora GM de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade; III - Inspetor GM 3ª Classe Vanderly Pedro de Lima; IV - Inspetor GM 3ª Classe Acácio Kobus Júnior; V - Subinspetora GM Ivonete da Silva; VI - Subinspetora GM Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; VII- Supervisora GM Elaine Cristina Barbosa Silveira. Art. 07º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020. Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS PORTARIA N.º 14/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º - Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 1ª chamada 12/04/2019. Art. 2º - Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º - Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física: Dourados/MS, 11 de junho de 2019 Divaldo Machado de Menezes Comandante da GMD PORTARIAS 40 JONAS DOS SANTOS VALIENTE APTO 41 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR APTO 42 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA APTO 43 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA APTO 44 JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO APTO 45 JUVENAL COSTA DOS SANTOS APTO 46 LEANDRO DE SOUZA SILVA APTO 47 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES APTA 48 LEONARDO ZANATTA MUNARINI APTO 49 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS APTA 50 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA APTA 51 LUIS PAULO DE PAULA DANIEL APTO 52 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER APTO 53 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA APTO 54 LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA APTA 55 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA APTO 56 MARGARETH CHAVES LOPES APTA 57 MIRIAM DOS SANTOS RICCO APTA 58 MOISES GONÇALVES DE SOUZA APTO 59 NADIA ROSA DOS SANTOS APTA 60 NILSON DA SILVA JUNIOR APTO 61 NIVALDO GAMARRA APTO 62 ODAIR ALVES TEIXEIRA APTO 63 ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR APTO 64 PATRÍCIA PIRES DA SILVA APTA 65 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA APTA 66 PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR APTO 67 RENATA MOREIRA DA SILVA APTA 68 ROBERVALDO SOARES DA SILVA APTO 69 ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA APTO 70 RODRIGO ACUNHA FERREIRA APTO 71 RODRIGO SOARES BARROS APTO 72 ROSANE JOHANN BRAUN APTA 73 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA APTA 74 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA APTA 75 SAMUEL ROLDINO GONCALE APTO 76 SAMUEL VIEIRA DE LIMA APTO 77 SÉRGIO MONDADORI APTO 78 SILVIO REGINALDO PERES COSTA APTO 79 WAGNER SOUZA DA SILVA APTO 80 WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG APTO 81 WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ APTO 82 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI APTO NOME RESULTADO 1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES APTO 2 ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN APTO 3 ANDERSON DE SOUSA LAGOA APTO 4 ARNALDO BARBOSA FERREIRA APTO 5 AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO APTO 6 CARLA DA SILVA SILVEIRA APTA 7 CARMEM PAIVA AZAMBUJA APTA 8 CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA APTO 9 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE APTA 10 DANIEL ALVES DOS SANTOS APTO 11 DANIEL BRUNETTO CARI APTO 12 DANIEL LEITE MONTEIRO APTO 13 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA APTO 14 EUCLIDES MAZURKEVITZ APTO 15 GUILHERME PINTO VIEIRA APTO 16 GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS APTO 17 ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA APTO 18 IVONETE DA SILVA APTA 19 JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA APTO 20 JOSÉ RUBENS BARBOSA APTO 21 JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI APTA 22 LAURA RODRIGUES PATRICIO APTA 23 LOURIVAL FREITAS SANTOS APTO 24 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS APTO 25 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES APTO 26 MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA APTA 27 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE APTO 28 PAULO CÉZAR ALVES BARROSO APTO 29 REGINALDO PIROLO APTO 30 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA APTO 31 SOLANGE GOMES LYSIK APTA 32 VALDECI DA SILVA APTA 33 VANDERLY PEDRO DE LIMA APTO 34 WALDENILSON PEREIRA CABRAL APTO 35 WILSON BINSFELD APTO 36 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES APTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Portaria de Benefício nº 034/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI DAUZAKER KLEIN e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI DAUZAKER KLEIN, matrícula 32401-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/02/2020 a 11/06/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/336/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº. “114764333-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: REGILAINE OLIVEIRA LOPES POSSAMAI Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/381/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA CORTEZ MATIVI, matrícula funcional nº. “114772095-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/02/2020 a 25/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/383/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº. “114772520-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS - IMAM, Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: PATRICIA DA SILVA AZEVEDO GONÇALVES Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 10 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Drogaria São Cristovão ltda-Me CNPJ – 00.913.369/0001-95. Auto de Infração nº 20009. Data da Autuação: 06/01/2020. Data da Decisão: 17/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 01/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº 11 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Hospital Santa Rita Ltda CNPJ – 03.151.578/0001-37. Auto de Infração nº 3063. Data da Autuação: 13/01/2020. Data da Decisão: 29/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 02/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso I: Aplica-se a penalidade de MULTA de 36 (trinta e seis) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 12 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Hotelzinho Paraíso Infantil Ltda-Me. CNPJ – 21.110.800/0001-35. Auto de Infração nº 3064. Data da Autuação: 15/01/2020. Data da Decisão: 27/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 03/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Altera o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019 que institui o Núcleo de Segurança do Paciente e nomeia os seus representantes. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019, passando o Núcleo de Segurança do Paciente a ser integrado pelos seguintes representantes: I. Ana Carla Tamisari; II. Erotildes Tatiana Chaves Borba; III. Rafael da Silva Barbosa; IV. Juliana Claudia Conte; V. Fernando Pitteri Bento; VI. Daiany Martins Favaro Kunzler; VII. Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino; VIII. Joelci Del Bosco Lugnani Júnior; IX. Claudia Janayna Carollo; X. Fabio Hildebrand Arias; XI. Sérgio Henrique Roas. Art. 2º. Os cargos de coordenador e secretário serão exercidos, respectivamente, pelos seguintes representantes: I. Erotildes Tatiana Chaves Borba; II. Daiany Martins Favaro Kunzler. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução nº Can/03/0386/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAROLINE NEGRÃO ANEAS, matrícula 114.771.057-2, ocupante do cargo de Médico (SEMS), período de férias solicitado de 07/01/2020 à 21/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 138, dia 17/12/2019, conforme CI nº 317/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0365/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA BONDEZAN DE OLIEIRA, matrícula 114.764.765-6, ocupante do cargo de Diretor de Unidade de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/280/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal MARCOS ALVES QUEIROZ - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501564-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI n° 124/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 Resolução n.Rf/02/303/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114761581-1 ADRIANA IZABEL MACEDO SEMS 00:20 MIN Dec-19 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:18 MIN Dec-19 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 62 HS 53 MIN Dec-19 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER SEMS 00:20 MIN Dec-19 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 00:19 MIN Dec-19 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA SEMS 00:20 MIN Dec-19 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 01 HS 38 MIN Dec-19 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA SEMS 12 HS 57 MIN Dec-19 114773896-1 ANGELICA SARMENTO DA SILVA SEMS 08 HORAS Nov-19 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA SEMS 01 HS 37 MIN Dec-19 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 06 HS 20 MIN Dec-19 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 03 HS 04 MIN Dec-19 501543-2 ARLENE ALVES BENITES SEMS 00:01 MIN Dec-19 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS 00:57 MIN Dec-19 114772197-1 CAMILA NUNES DUARTE SEMS 02 HS 57 MIN Dec-19 86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA SEMS 00:51 MIN Dec-19 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 27 HS 41 MIN Dec-19 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:31 MIN Dec-19 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 01 HS 20 MIN Dec-19 114762107-1 DANIEL STELLO SEMS 00:28 MIN Dec-19 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 00:23 MIN Dec-19 114761365-7 DIOMARA ROBERTO DA SILVA SEMS 01 HS 39 MIN Dec-19 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 00:16 MIN Dec-19 141681-2 EDISON MARTINS FLORES SEMS 14 HS 18 MIN Dec-19 81921 -2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI SEMS 32 HORAS Dec-19 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 05 HS 34 MIN Dec-19 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:14 MIN Dec-19 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS SEMS 00:16 MIN Dec-19 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 01 HS 21 MIN Dec-19 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02 HS 32 MIN Dec-19 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ SEMS 00:16 MIN Dec-19 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 00:13 MIN Dec-19 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 07 HS 13 MIN Dec-19 114772889-1 FRANCIELLY CLECIANI BARBA SEMS 08 HORAS Dec-19 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO SEMS 00:26 MIN Dec-19 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 18 HS 51 MIN Dec-19 114773831-1 GISLAINE LOPES VICENTE SEMS 01 HS 02 MIN Dec-19 114771593-2 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL SEMS 01 HS 08 MIN Dec-19 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 15 HS 57 MIN Dec-19 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 00:18 MIN Dec-19 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS SEMS 03 HS 58 MIN Dec-19 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 12 HS 02 MIN Dec-19 114772344-2 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO SEMS 00:11 MIN Dec-19 114760684-3 JOSE MARIO DIAS SEMS 24 HORAS Dec-19 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 11 HS 47 MIN Dec-19 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 04 HS 20 MIN Oct-19 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 05 HS 08 MIN Nov-19 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 28 HS 47 MIN Dec-19 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 04 HS 19 MIN Dec-19 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 06 HORAS Dec-19 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 00:17 MIN Dec-19 114772672-1 LAURA BACHI COMERLATO SEMS 07 HS 37 MIN Dec-19 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 04 HS 43 MIN Dec-19 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 00:28 MIN Dec-19 114771568-2 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 00:16 MIN Dec-19 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 01 HORA Dec-19 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 19 HS 35 MIN Dec-19 114773913-1 MARCEL URISINOS CATELAN SEMS 09 HS 01 MIN Dec-19 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 02 HS 45 MIN Dec-19 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:01 MIN Dec-19 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 08 HS 07 MIN Dec-19 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 06 HS 45 MIN Dec-19 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 00:56 MIN Dec-19 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO SEMS 00:07 MIN Dec-19 114769466-3 MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS SEMS 00:17 MIN Oct-19 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 00:11 MIN Dec-19 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO SEMS 03 HS 53 MIN Dec-19 114773760-2 MARIA NILCEIA SILVA AZARIA SEMS 00:24 MIN Dec-19 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 10 HS 30 MIN Dec-19 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 00:04 MIN Dec-19 114769467-3 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 03 HS 17 MIN Dec-19 114772656-2 NATHALIA POLONI NEY SEMS 15 HORAS Dec-19 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 01 HS 39 MIN Dec-19 90396-1 NERCI DE CASTROI MATOS SILVA SEMS 01 HS 28 MIN Dec-19 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA SEMS 01 HS 10 MIN Dec-19 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 31 HS 21 MIN Nov-19 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE ALMEIDA SEMS 06 HS 26 MIN Dec-19 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 06 HS 35 MIN Dec-19 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES SEMS 12 HORAS Dec-19 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 11 HS 38 MIN Dec-19 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 00:29 MIN Dec-19 114767554-2 RENATO STUCKI JUNIOR SEMS 01 HS 18 MIN Dec-19 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 01 HS 30 MIN Dec-19 114772346-2 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 06 HS 26 MIN Dec-19 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 12 HS 44 MIN Dec-19 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR SEMS 02 HS 13 MIN Dec-19 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA SEMS 00:06 MIN Dec-19 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 00:18 MIN Dec-19 114773906-1 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS SEMS 01 HS 27 MIN Dec-19 114772386-1 RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ SEMS 00:40 MIN Dec-19 114760341-1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA SEMS 00:19 MIN Dec-19 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI SEMS 00:01 MIN Dec-19 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 36 HS 42 MIN Dec-19 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 06 HS 51 MIN Dec-19 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SEMS 00:13 MIN Dec-19 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 11 HS 36 MIN Dec-19 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO SEMS 04 HORAS Dec-19 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 05 MIN Dec-19 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 16 HS 57 MIN Dec-19 114773967-1 VIVIANE SILVA SANTOS SEMS 22 HS 46 MIN Dec-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 - ANEXO II Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114763478-1 ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 a 31 Dec-19 114771380-1 ANDREA SERRA RIBAS SEMAS 1 22 Jan-20 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 Jan-20 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 a 30 Oct-19 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 31 01 a 31 Jan-20 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 4 09, 15, 20 E 27 Jan-20 114772723-2 ERIKA NUNES DOS SANTOS SEMSUR 2 30 E 31 Jan-20 8969-1 HÉLIO BARBOSA FONSECA FILHO GMD 1 17 Jan-20 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 2 09 E 28 Jan-20 73690392-2 IGOR RAMOS BRITES SEMAD 2 07 E 23 Jan-20 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMFAZ 2 09 E 10 Jan-20 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 31 01 a 31 Dec-19 141241-2 JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA SEMAF 1 15 Jan-20 114760271-1 JOSIANE MIRIAM VILHALVA PINHEIRO SEMS 1 5 Dec-19 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 2 20 e 27 Jan-20 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA PGM 31 01 a 31 Jan-20 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 a 31 Jan-20 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 a 31 Jan-20 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 01 a 31 Dec-19 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 30 01 a 30 Nov-19 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO IMAM 1 21 Jan-20 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA FUNED 4 16 a 19 Dec-19 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO SEMSUR 31 01 a 31 Jan-20 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 31 01 a 31 Jan-20 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA IMAM 2 13 e 17 Jan-20 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 8 24 a 31 Jul-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 3 01 a 03 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 04 a 14 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 15 a 25 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 6 26 a 31 Aug-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 5 01 a 05 Sep-19 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 06 a 16 Sep-19 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 30 01 a 30 Dec-19 114766535-1 THALYTA CASTRO SEPLAN 1 9 Jan-20 73689958-2 THALYTON MARCAL SCHLOTEFELDT SEMSUR 1 30 E 31 Jan-20 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 Jan-20 114773588-1 VICTOR FERREIRA DA SILVA FUNED 1 9 Dec-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 - ANEXO III Matricula Nome Secret. H/A Ref. Dias Ref. mês e Ano 114765641-7 ANDRÉ NUNES DA COSTA SEMED 2 11 E 18 Dec-19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Processo: nº 49/2020. Objeto: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019 Processo: nº 174/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias nos itens: 21, 23, 29 e 31 a proponente FCIA VETER PET LTDA- ME; nos itens: 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20 e 22 a proponente E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME; nos itens: 02, 11, 12, 17, 18, 26, 32 e 34 a proponente VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 01,03,05,06,08,14,24 e 25 restaram DESERTOS e os itens 13,27,28,30 e 33 FRACASSADOS, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019 Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social CRAS. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a proponente KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME CNPJ: 03.442.776/0001-50 Valor: R$ 90.871,40 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 18.511.696/0001-86 Valor: R$ 285.900,00 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.409.136/0001-61 Valor: R$ 345.397,50 Processo de Licitação nº 097/2019 - Pregão Presencial nº 029/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 029/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 27.024.068/0001-67. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2104. – Manutenção das Dietas Enterais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SANDRO VILMAR PIRES - ME. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS DPURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 HIPOCLORITO DE SODIO – 2,5% para uso hospitalar embalagem de 50 litros, contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. GALÃO 180 BIO LIMP R$ 41,23 R$ 7.421,40 5 Cera acrílica (impermeabilizante) para uso hospitalar (5.000ml) – aspecto de brilho molhado ao piso. Propicia excelante nivelamento. Forma sobre o piso um filme claro, de alta resistência ao trafego e aos detergentes de limpeza. Contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde. GALÃO 100 BIO LIMP R$ 95,00 R$ 9.500,00 6 Removedor de cera acrílica, remove excesso de cera, composição atíva: hidróxido de sódio - alcalinizante, tensoativo aniônico e solvente. Embalagem com 5LT , contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. GALÃO 50 BIO LIMP R$ 39,00 R$ 1.950,00 8 DETERGENTE GELATINOSO - Detergente liquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma variado, principio ativo: Alquil Benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ ANVISA. (Kigeleia) GALÃO 800 BIO LIMP R$ 50,00 R$ 40.000,00 9 DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso (5000 ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e Cozinha, composta de matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e flexível e inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa de papelão , constando externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão de Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade, no mínimo de 12 (doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante. GALÃO 500 BIO LIMP R$ 28,50 R$ 14.250,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sra. Lilian Gloria Teixeira Sakai, Sr. Diego Rezende Vilela e Sr. Rafael Toshio Sakai. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME LILIAN GLORIA TEIXEIRA SAKAI 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI DIEGO REZENDE VILELA DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI RAFAEL TOSHIOSAKAI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.743.288/0001-08 Valor: R$ 522.708,75 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 03.785.610/0001-36 Valor: R$ 218.700,00 Processo de Licitação nº 102/2019 - Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 16 FIXADOR P/ CERA (Selador), 5 litros ml - Base Seladora para pisos porosos. Promover a vedação dos poros, formando um filme uniforme e transparente sobre o piso, preparando-o para o acabamento. Possui rendimento de 60 a 100 m²/L GALÃO 100 BIO LIMP R$ 95,00 R$ 9.500,00 19 LIMPA PEDRA: Detergente desincrustante ácido. Diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, embalagem de 2 litros. GALÃO 300 BIO LIMP R$ 14,50 R$ 4.350,00 52 Removedor de cera e impermeabilizante; destinado para remocao de cera e impermeabilizante a base de agua dos sistemas LS, HS E UHS; indicado para remoção de sujidades pesada e/ou antigas; especificações: aspecto líquido incolor transparente; odor - ph (100%) - 12,5 - 13,5; densidade - 1,0401,045; alcalinidade total (%na2o)- 5,70+- 0,5; nível de espuma baixo; composição: tenso ativo não iônico, solvente glicólico, alcalinizante, essência; diluição: 1 parte do produto para 8 de água Embalagens - 5 litros GALÃO 100 BIO LIMP R$ 39,00 R$ 3.900,00 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 7 DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de quaternário de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até 1 x 40. Com comprovação de eficácia contra Staphylococus Aureus, Salmonella Choleraesuis e Pseudomonas Aeruginosa. Constando no rotulo nº lote, procedência, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde. GALÃO 300 ECOPOWER R$ 98,00 R$ 29.400,00 30 SABONETE LÍQUIDO (erva doce) - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 1200 AUDAX R$ 33,80 R$ 40.560,00 31 SACO BRANCO 100 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), medidas 90 x 100, micra 0,08 (espessura), fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 900 PORTO PLAST R$ 79,50 R$ 71.550,00 32 SACO BRANCO 50 LITROS - Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta Densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 300 PORTO PLAST R$ 54,50 R$ 16.350,00 33 SACO DE LIXO - Preto de 100 litros, MICRA 08 , cor preta com capacidade 100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no MÍNIMO 90 cm de LARGURA por 100 cm de ALTURA e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 1.400 PORTO PLAST R$ 44,80 R$ 62.720,00 34 SACO DE LIXO Preto de 30 litros, micra 06 , cor preta, capacidade de 30 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 59 cm de largura x 62 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 500 PORTO PLAST R$ 22,00 R$ 11.000,00 35 SACO DE LIXO Preto de 50 litros, micra 06 , cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra). UNID 600 PORTO PLAST R$ 30,00 R$ 18.000,00 38 VASSOURA DE NYLON - Base medindo 30 cm (com variação de 3 cm para mais ou para menos), com cabo de madeira resistente plastificado, rosqueável, cerdas de nylon medindo no mínimo 12,5 cm com proteção de chapa pregada e resistente. UNID 40 DSR R$ 12,00 R$ 480,00 40 PAPEL HIGIENICO - Branco, folhas simples, macio, picotado, e gofrado texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100% fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 rolos de 4 unidades UNID 700 FAMILIAR R$ 51,20 R$ 35.840,00 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 ÁLCOOL EM GEL 500 ML - antisséptico, 70° GL higienizante para as mãos e ambientes (superfícies) com ação antibacteriana. Apresentar registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem lote e validade. FRASCO 1.800 TUPI R$ 8,00 R$ 14.400,00 3 Dispenser ESPECÍFICO para alcool gel 500ml. UNID 120 PREMISSE R$ 42,00 R$ 5.040,00 4 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE PRETO TIPO PEDREIRO- Com alça de metal, capacidade mínima de 12 litros sem tampa. UNID 60 INPLAST R$ 12,00 R$ 720,00 10 Esponja dupla-face antiaderente na cor azul, sendo uma face abrasiva (azul escuro) e outra macia (azul claro), medindo 110x75x20mm. Embalagem individual UNID 1.600 BETTANIN R$ 1,30 R$ 2.080,00 11 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor preta. UNID 200 BETTANIN R$ 42,00 R$ 8.400,00 12 DISCOS - Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor verde. UNID 200 BETTANIN R$ 42,00 R$ 8.400,00 13 ESCOVA - Usada para lavar roupa, com cerda firme e cabo em plástico, com cabo, tamanho médio. UNID 10 L. MARIA R$ 5,00 R$ 50,00 14 ESCOVA - Para máquina 410 mm. UNID 6 BETTANIN R$ 68,00 R$ 408,00 15 ESPONJA LÃ DE AÇO - De boa qualidade, em aço carbono, pacote contendo 8 unidades, validade 2 anos. A embalagem deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e contendo ainda o prazo de validade. Com padrão de qualidade igual ou superior a Bombril. PACOTE 600 DURABRILHO R$ 1,65 R$ 990,00 17 FLANELA PARA LIMPEZA - Em 100% algodão na cor laranja bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente 30 x 50 cm. UNID 600 LONDRI R$ 2,50 R$ 1.500,00 18 FLANGE: Para suporte de disco de máquina 350 mm. UNID 20 SALLES R$ 25,00 R$ 500,00 21 LIXEIRA – Telada, 26 x 30 cm. UNID 50 INPLAST R$ 7,00 R$ 350,00 22 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 2.625 VOLK R$ 22,00 R$ 57.750,00 23 LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA - 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 875 VOLK R$ 22,00 R$ 19.250,00 24 PÁ COLETORA COM TAMPA E CABO: Plástica com cabo longo de 1,05 cm. Especificações: LAGURA: 12cm, Cumprimento: 27,2, Profundidade 27,6. UNID 30 BETTANIN R$ 30,00 R$ 900,00 25 PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot. UNID 50 BETTANIN R$ 159,00 R$ 7.950,00 26 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO - Para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo (80 x 80 cm), com informações do fabricante, e composição do estampado no corpo da peça. (Tipo Saco para açúcar) UNID 800 PANOSUL R$ 7,99 R$ 6.392,00 27 RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO - Largura: 50 x 40 cm, 22 dentes, com cabo longo. UNID 10 MAX R$ 23,00 R$ 230,00 28 REFIL DE BORRACHA: 60 cm, para rodo metálico. UNID 350 RODO 2000 R$ 4,50 R$ 1.575,00 29 SABÃO EM BARRA NEUTRO - Com glicerina, embalado com 5 unidades de 200 Gr. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. UNID 20 BARRA NOVA R$ 7,50 R$ 150,00 36 SACO PLÁSTICO PARA HAMPER - Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto. UNID 100 PORTO PLAST R$ 115,00 R$ 11.500,00 37 VASSOURA - CAIPIRA (PALHA): Com cabo de madeira ou plástico medindo 1,5 metros ou mais. UNID 100 CAIPIRA R$ 22,00 R$ 2.200,00 39 VASSOURA - Para limpeza externa 40 cm própria para grandes áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira reforçado, tipo vassourão para limpeza publica. UNID 15 DUPLAS R$ 17,50 R$ 262,50 41 Borrifador em plástico resistente com capacidade para 1lt, FARDO 24 PLASNEW R$ 10,00 R$ 240,00 42 Escova sanitária, para uso em banheiro, com cabo em plástico, cerdas sintéticas com suporte UNID 60 L. MARIA R$ 10,00 R$ 600,00 43 Esponja dupla face, sendo uma face abravisa (fibraço) e outra macia (espuma), medindo 110x 75 x 20 mm. Embalagem individual UNID 2.000 BETTANIN R$ 2,80 R$ 5.600,00 44 Mangueira para jardim, trançada, siliconada e reforçada, revestimento com fios de poliéster ½ x 2 mm com 50 metros extremamente flexível. UNID 10 AQUA R$ 100,00 R$ 1.000,00 45 Placa de sinalização “cuidado com o piso molhado” em PVC na cor amarela com 65 cm de altura. UNID 20 BETTANIN R$ 58,00 R$ 1.160,00 46 Rodo de alumínio, 60 cm com cabo longo (1,5mt) (com troca de refil de borracha de rodo) UNID 60 RODO 2000 R$ 30,00 R$ 1.800,00 47 Suporte para sabonete liquido (ESPECÍFICO). Dispenser para saboente liquido utiliza refil 500 ml ou reservatório boa QUALIDADE, dimensões aproximadas 12 cm de profundidade, 11cm de largura e 26 cm de altura. Acompanha kit para fixação na parede com buchas, com reservatórios inclusos. UNID 100 PREMISSE R$ 45,00 R$ 4.500,00 48 Suporte para papel toalha interfolhas, em plástico resistente de boa QUALIDADE, possui janela transparente para visualizar o nível do papel, acompanha kit para fixação na parede com buchas, na cor branca. UNID 100 PREMISSE R$ 45,00 R$ 4.500,00 49 DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts. GALÃO 5lts 413 SPARTAN PEROXY 4D R$ 310,00 R$ 128.030,00 50 DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts. GALÃO 5lts 137 SPARTAN PEROXY 4D R$ 310,00 R$ 42.470,00 51 Suporte para papel higiênico, de 500 mt em metal, acompanha kit para fixação na parede com buchas UNID 75 AURIMAR R$ 60,00 R$ 4.500,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 030/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Daniele Buytendorp Bizarro e Sr. Ronaldo Barroso Coelho. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA RONALDO BARROSO COELHO ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA DANIELE BUYTENDORP BIZARRO FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - CNPJ 13.896.863/000130 FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - CNPJ 20.267.427/0001-68 Ref. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020 OBJETO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DA MODALIDADE DA CESSÃO: As partes estabelecem que a presente cessão de uso é feita em caráter gratuito, sem custo para os envolvidos. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME CNPJ: 27.330.244/0001-99 Ref. Processo de Licitação nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.662,69 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. ODONTO SERVICE EIRELI CNPJ Nº 20.846.611/0001-62 Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em Odontologia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes atendidos pela CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando necessário será realizado avaliações/condutas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, a importância financeira de R$ 48,80 (Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) pela hora do plantão presencial efetivamente prestado. O valor total estimado para este contrato é de R$ 140.544,00 (Cento e Quarenta Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais). . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA CNPJ Nº 21.213.845/0001-35 Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Miniplacas para cranioplastia UNID. 135 EMGIPLAM R$ 312,50 R$ 42.187,50 3 Miniparafusos para cranioplastia UNID. 270 EMGIPLAM R$ 50,00 R$ 13.500,00 5 Botões de fechamento de crânio 13MM. UNID. 135 MICRODENT R$ 293,75 R$ 39.656,25 7 Botões de fechamento de crânio 16MM UNID. 135 MICRODENT R$ 365,00 R$ 49.275,00 10 Cola biológica 2ML UNID. 45 GEM ITALY R$ 2.562,00 R$ 115.290,00 15 Selante dural. UNID. 9 HYPERBRANCH R$ 5.800,00 R$ 52.200,00 17 Aspirador ultrassônico. (LOCAÇÃO) UNID. 15 SORING R$ 4.800,00 R$ 72.000,00 19 Endoscópicos nasais de 0° e 30° incluso: Caixa de instrumental de nariz; Caixa de instrumental para hipofisectomia transesfenoidal; Rack de endoscopia ( com dispositivo de vídeo). (LOCAÇÃO) UNID. 9 KARL STORZ R$ 9.000,00 R$ 81.000,00 23 Neuronavegador. (LOCAÇÃO) UNID. 9 MICROMED R$ 6.400,00 R$ 57.600,00 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 13 Substituto dural. 7,5x 7,5 UNID. 9 TECHNODRY LIOFILIZADOS MÉDICOS LTDA - BRASIL R$ 2.620,00 R$ 23.580,00 21 Neuroendoscópio ventricular (LOCAÇÃO) UNID. 18 AESCULAP AG - ALEMANHA R$ 7.490,00 R$ 134.820,00 29 Esponja hemostatica c/ gelatina absorvivel, esteril em tiras, tamanho 10x20 cm, embalagem individual. Tipo surgicel ou equivalente UNID. 90 CURAMEDICAL BV - HOLANDA (PAISES BAIXOS) R$ 670,00 R$ 60.300,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: Contratante pagará à Contratada, a importância de R$ 456.250,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais), sendo o valor do plantão de sobreaviso de 24 (vinte e Quatro) horas a quantia de R$ 1.250,00 (Hum Mil Duzentos e Cinquenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD PORTARIA Nº 44/FUNSAUD/2020 de 04 de MARÇO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 0109/FUNSAUD/2017 de 31 de Maio de 2017 que gratifica EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA com acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/02/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0122/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DO PACIENTE SILVIA DOS SANTOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36. Valor total: R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 073/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 31 de Dezembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 004/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE RONALDO ROLON ESCOBAR QUE ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 003/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 011/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO SETOR ADMINSTRATIVO DO HOSPITAL DA VIDA FUNSAUD. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E BOM EMPREENDIMENTO DOS FUNIONARIOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165 CNPJ n° 24.037.796/0001-15 Valor total: R$ 1.261,80 (Hum Mil, duzentos e Sessenta e Hum Reais e oitenta centavos). ELETRICA ZAN LTDA CNPJ n° 15.525.934/0004-67 Valor total: 459,92 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) GILSON FREITAS DE SOUZA CNPJ n° 06.095.440/0001-56 Valor total: 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 009/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 0118/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSOR DE REDE DE VÁCUO, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL DA VIDA- PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164 CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34 Valor Total - R$ 4.161,60 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Hum Reais e Sessenta Centavos) Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 069/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 13 de Dezembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NO EQUIPAMENTO MÉDICO (CRANIOTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INDUSTRIAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 2.455,50 (Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta centavos) e seu prazo máximo de vigência de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 03 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/20, que os promitente-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 os promitente - donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos / Vila São Pedro, feita aos promitente donatários Sr. Djair Jose Teixeira e Sra. Marineide dos Santos Cunha . Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 002/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/20, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 a promitente - donatária não apresentou defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos - Vila São Pedro, feita a promitente- donatária Sra. Ivonete Brito Lopes . Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 003/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R003/20, que os promitente - donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 os promitente - donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra 02, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos - Vila São Pedro, feita aos promitente - donatários Sra.Vania Pereira da Silva e Sr. Roger Sullivan Souza Siva. Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados ATO REVOGATÓRIO Nº 004/2020 de 18 Fevereiro de 2020 MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R004/20, que os promitente - donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2020 os promitente - donatários não apresentaram defesa. R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 01, do Loteamento Social Sebastião Pereira dos Santos - Vila São Pedro, feita aos promitente - donatários Sra. Andrea Souza Lopes Benites e Sr. Edson Vargas Benites. Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Município de Dourados DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.119 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ DOURADOS-MS. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, e em atendimento ao Oficio n° 222/2020/GAB/SEMS torna público que será realizada Audiência Pública no dia 06/03/2020, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesa total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 04 de março de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PODER LEGISLATIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATACADÃO S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Hipermercado, localizado na Avenida Marcelino Pires, 4822, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Auto Posto Manaain LTDA. CNPJ: 10.779.482/0001-83, torna público que REQUEREU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, Licença de Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para automotores, Troca de óleo, conveniência e lavagem, lubrificação e polimento de veículos, localizada na Av. Indaiá S/N Bairro Altos do Indaiá Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola a granel, localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola a granel, localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDIGAR DIAS DE MORAIS EIRELI – ME (Toscana Mercado), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, MERCADO COM AÇOUGUE E PADARIA, localizada na Rua Projetada I, n° 640, Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ERASMO EGGERT E IVONETE FELEN MARCULINO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) -LO nº 2.649/2020, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação - UT com capacidade para alojar 16.500 animais, localizada na MS-274 - Rodovia Estadual Macaúba / Indápolis - Gabriela III - Distrito de Macaúba - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 05/02/2023. INCOPAMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de depósito de madeira, localizada na Rua Cafelândia, número 1415 – Bairro Jardim Manoel Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JITUMORI E KOJIMA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio a Varejo de peças e acessórios para veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2869 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSILENE VILELLA DE LIMA ROSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Doutor Wanilton Finamore, 735, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LODRON & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PALETES BARCELONA LTDA torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira (Paletes), localizada na Av. 03 Nº 500, Lote 05, Quadra 01 Bairro: Distrito Industrial - No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 10/2020; PROCESSO Nº 010/2020/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Ficha 1180 Fonte 103000 Valor Global Orçado: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 03 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ADVISE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA – ME inscrita no CNPJ nº 16.841.580/0001-80 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). Dourados/MS, 04 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 066 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de março de 2020, Renato Cesar Nasser, no cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo “DGA1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 02 de março de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.434, DE 03 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a Intervenção Municipal na Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o dever dos gestores públicos de observar os princípios e normas que regem a Administração Pública, sobretudo, o dever de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos; Considerando que as Atas dos Conselhos são o instrumento no qual se verifica a regularidade do cumprimento das formalidades e legais da atuação do conselho em suas competências, em cada reunião; Considerando evidências de vícios formais e insanáveis na regularidade do cumprimento de dispositivos do RI do conselho e condução de suas competências; Considerando os prejuízos advindos de tais irregularidades ao andamento formal das contas públicas e repasses federais de recursos federais a o Município; CONSIDERANDO, por fim os atrasos e prejuízos já suportados pelo Município, e o princípio da supremacia do Interesse Público; ANO XXII / Nº 5.118 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 - 20 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 D E C R E T A: Art. 1º.Fica determinada a intervenção pelo Poder Executivo Municipal de Dourados junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. §1º A intervenção tem por finalidade o cumprimento da Resolução/Semed nº 24, de 19 de fevereiro de 2020, que torna nulo o ato de eleição de que trata a Ata de nº 06/2019, publicada no D.O. nº 4.981 de 02/08/19 e consequentemente a destituição da presidente senhora Elizangela Tiago da Maia, estando o cargo de Vice presidência vago por ocasião da renúncia ocorrida na data de 18 de fevereiro de 2020; §2º A intervenção visa o saneamento da gestão administrativa, sua regularização, readequação, reorganização e a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Art. 2º Para a execução dos atos administrativos decorrentes deste decreto de intervenção o Município de Dourados nomeia neste ato o Secretário Municipal de Educação senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva como Interventor do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Secretário Municipal de Educação fica investido com poderes para exercício de todas as atribuições do Presidente do Conselho. Art. 3º Ao Interventor, caberá juntamente com os demais membros votarem a prestação de contas dos recursos do FUNDEB, cabendo ainda encaminhamentos para apuração de eventuais responsabilidades. Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação deverá oficiar o Ministério da Educação sobre a intervenção. Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, 03 de março de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2329 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 12.727.079,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 84.503,30 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 849.242,53 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 41.746,00 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 70.000,00 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 65.162,85 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.737,66 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 576.497,94 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.605.070,40 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 115.983,51 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 50.513,74 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 273.159,16 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 22.345,30 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 658.787,51 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 54.319,82 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 13.686,51 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 362.763,73 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.774.544,61 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 57.304,36 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 143.910,75 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20.537,73 12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 63.196,88 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 76.457,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 486.810,77 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 10.005,57 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 31.372,80 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 3.948,73 12.02.10.302.0152.145-339093-Indenizações E Restituições 7.908,81 1 2 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 1 5 2 . 1 6 6 - 3 3 9 1 4 1 - C o n t r i b u i ç ã o 1.300.000,0012.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas Pessoal Civil 72.045,96 12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 553,19 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 6.988,87 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 190,97 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52.357,15 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 5.208,61 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 102,70 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 51.973,54 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177.456,20 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.924,03 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.975,34 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.037,32 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 51.973,54 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149.861,96 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 7.875,38 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 12.708,61 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.447,25 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 339,51 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 416.250,09 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 74,69 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12.02.10.305.0172.208-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.149,87 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 29.138,41 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 6.345,11 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.573,65 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.637,82 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 413,81 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.152,42 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.805,60 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 9.834,69 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 10.696.707,15 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.300.000,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 20.537,73 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados as disposições em contrário. 31/12/2019, Prefeita Municipal DÉLIA GODOY RAZUK GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2330 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.300.000,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 10.000.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 720.000,00 06.01.04.123.1082.018-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 77.500,00 07.01.04.122.1081.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 115.000,00 07.01.04.122.1082.004-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 151.700,00 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 368.400,00 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 300.000,00 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 210.000,00 08.01.04.122.0112.029-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 464.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 113.800,00 09.01.20.122.1152.001-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 284.000,00 09.01.20.122.1152.001-319013-Obrigações Patronais 126.200,00 09.01.20.122.1152.001-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 72.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 471.500,00 10.01.23.122.0112.151-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 445.100,00 10.01.23.122.0112.151-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 106.900,00 10.01.23.122.0112.151-335041-Contribuições 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 135.000,00 13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 520.700,00 13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 110.900,00 13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 113.300,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 104.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/12/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE DEZEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS 08.01.04.122.0112.029-319013-Obrigações Patronais 449.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.095.600,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 152.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.504.600,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 295.200,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 216.700,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 297.100,00 08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente 135.800,00 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 218.900,00 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 565.000,00 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 430.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 290.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2322 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.600.614,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.300.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 614,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.300.000,00 12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 614,00 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/12/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2320 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.576.527,30, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.857.727,30 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 68.800,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 650.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.857.727,30 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 650.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 68.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/12/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2321 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.839.408,92, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.189.408,92 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 650.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.839.408,92 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/12/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2295 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.997.504,48, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 73.640,45 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 718.629,67 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.093,16 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.500,00 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 273.479,83 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 102.676,72 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.000,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 584.175,54 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 53.237,31 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 116.420,11 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 125.964,59 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 58.732,65 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.400,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 61.596,92 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 28.002,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 397.116,50 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 44.816,82 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 34.294,04 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 121.404,41 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal DECRETOS 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 35.296,53 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 66.246,85 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 82.122,66 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 635,90 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 256.044,40 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 36.496,23 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 137.454,85 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 6.630,00 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 30.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.741.873,60 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 56.301,06 12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 542,11 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 5.761,87 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 4.938,05 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 152.458,15 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.661,08 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 14.078,56 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 6.309,76 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 8.500,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 350.207,21 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 27.966,32 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 77.797,38 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 9.563,52 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 65,67 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.123,99 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 7.667,42 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.629,87 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 73.256,74 12.02.10.122.0112.082-339093-Indenizações E Restituições 497,69 12.02.10.122.0112.082-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 997,00 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.557,84 12.02.10.122.0121.113-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 420,00 12.02.10.122.0121.116-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 700,00 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 654,02 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.225,92 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 630,79 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.483,51 12.02.10.124.0122.084-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 151,53 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 14.703,33 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 3.135,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 51.516,65 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 65.200,39 12.02.10.301.0141.085-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 470,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 108.279,56 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.083,76 12.02.10.301.0142.090-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 2.000,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 253,18 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 100,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 469,48 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.110,90 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.344,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 55.612,44 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.209,73 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 14.000,00 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 52.857,57 12.02.10.301.0142.197-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.000,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 200,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.000,00 12.02.10.301.0142.221-319013-Inss 1.838,38 12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.189,99 12.02.10.301.0142.221-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 2.102,08 12.02.10.301.0142.222-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 34.519,25 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 825,00 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 89.024,94 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.609.365,26 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 5.108,83 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 717,13 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 42.795,98 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 99,90 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 263,77 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 46.712,08 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 417.021,09 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.859,81 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.550,45 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 194.744,94 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.327,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 36.208,46 12.02.10.302.0152.095-449052-Equipamento E Material Permanente 5.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.999,99 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 25.331,32 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 9.019,13 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.771,17 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 93.553,35 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.580,00 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 45.378,00 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.420,33 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 1.066,23 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.530,00 12.02.10.303.0161.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 68,48 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri DECRETOS 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.997,31 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 25.101,01 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.902,87 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 1.999,96 12.02.10.122.0112.082-339014-Diárias - Civil 990,00 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 9.324,91 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 120,00 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 540,00 12.02.10.122.0122.159-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 65,10 12.02.10.122.0122.159-339093-Indenizações E Restituições 100,00 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 4.886,54 12.02.10.124.0122.084-339014-Diárias - Civil 9.352,00 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 8.773,57 12.02.10.301.0142.090-319011-Licença Maternidade - Ipssd 52.828,60 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 7.439,48 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 192,33 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 9.000,00 12.02.10.301.0142.090-339014-Diárias - Civil 1.940,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 32.481,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 166.211,20 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 10.789,45 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 1.000,00 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 276,74 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 5.000,00 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 113.511,20 12.02.10.302.0151.094-339030-Material de Consumo 5.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 6.302,03 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 37.779,31 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 7.133,02 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 576,93 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 30.388,53 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 9.800,00 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 4.025,73 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 230,00 12.02.10.302.0152.095-339014-Diárias - Civil 20.623,12 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 3.837,86 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 367.680,65 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 275,40 12.02.10.302.0152.095-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 64,00 12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 374,74 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 517,95 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 13.467,52 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 19.790,40 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 62.129,02 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 63.833,66 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 86,36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 1.000,00 12.02.10.303.0161.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000,00 12.02.10.303.0161.095-449052-Equipamento E Material Permanente 71.437,00 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 15.600,00 12.02.10.303.0162.104-339091-Sentenças Judiciais 6.955,00 12.02.10.303.0162.210-339032-Material de Distribuição Gratuita 42.504,00 12.02.10.303.0162.218-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.000,00 12.02.10.304.0172.098-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 165,71 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 800,00 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.821,00 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.667,91 12.02.10.304.0172.098-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.082,00 12.02.10.304.0172.098-339093-Indenizações E Restituições 716,50 12.02.10.304.0172.098-449052-Equipamento E Material Permanente 340,00 12.02.10.305.0171.111-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.077,76 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.526,38 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.385,20 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.002,86 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.563,30 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.000,00 12.02.10.305.0172.101-449052-Equipamento E Material Permanente 330,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 354,34 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.353,99 12.02.10.305.0172.201-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 41.611,98 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 6.309,76 12.02.10.305.0172.202-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.256,67 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.413,75 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 59.835,70 12.02.10.305.0172.202-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 500,00 12.02.10.305.0172.202-449052-Equipamento E Material Permanente 4.113,64 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 2.262,83 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.461,98 12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 873,28 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 49.763,45 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.161,00 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 1.851,79 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 7.545,00 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 290,16 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.067,83 12.02.10.305.0172.209-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.093,16 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 57.655,36 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.997,31 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.026,72 12.02.10.305.0172.209-449052-Equipamento E Material Permanente 330,00 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 2.549,64 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.892,87 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.541,52 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 434,67 12.02.10.331.0172.105-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 14.865,30 12.02.10.331.0172.105-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/12/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2271 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 20.131.110,26, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 123.875,00 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 825.774,47 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.735,26 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.597,49 12.02.10.124.0122.084-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.609,65 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 517.180,26 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 7.482,85 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.799.025,19 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 11.503,80 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas DECRETOS 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 7.306,10 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 349,98 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 449.317,58 12.02.10.303.0162.097-339030-Material de Consumo 9.775,00 12.02.10.303.0162.218-339014-Diárias - Civil 4.000,00 12.02.10.303.0162.218-339030-Material de Consumo 990,00 12.02.10.304.0172.098-339014-Diárias - Civil 395,00 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 2.068,80 12.02.10.304.0172.098-339030-Material de Consumo 19.262,03 12.02.10.305.0172.101-319013-Obrigações Patronais 568,64 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 23.223,81 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 45.000,00 12.02.10.305.0172.101-339014-Diárias - Civil 11.885,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 22.431,62 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 17.522,16 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 45.881,40 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 2.673,36 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 61,38 12.02.10.305.0172.103-339014-Diárias - Civil 1.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 56,39 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.733,31 12.02.10.305.0172.103-449052-Equipamento E Material Permanente 30,00 12.02.10.305.0172.201-339030-Material de Consumo 5.000,00 12.02.10.305.0172.202-339014-Diárias - Civil 480,00 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 5.091,29 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 248.208,62 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 2.412,91 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 10.000,00 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 17.665,14 12.02.10.305.0172.208-339014-Diárias - Civil 7.000,00 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 24.007,08 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 645,79 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 1.000,00 12.02.10.305.0172.209-339014-Diárias - Civil 5.000,00 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 16.915,30 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 1.686,83 12.02.10.331.0172.105-339014-Diárias - Civil 1.010,00 12.02.10.331.0172.105-339030-Material de Consumo 19.559,49 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 53.429,18 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 66.107,46 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 122.671,51 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 11.744,23 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 175.505,05 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 271.145,77 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 41.289,58 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 4.257.474,02 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 15.500,00 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.686,51 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 384.806,62 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 379.702,33 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.653.431,42 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.653.431,42 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.550,45 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 70.574,78 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 357.756,95 12.02.10.302.0152.145-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.879,96 12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.211,88 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 43.000,00 12.02.10.305.0172.101-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.661,99 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 157.206,55 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 260,00 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 50.086,99 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 141.204,93 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 7.875,38 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.547,50 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 392.558,44 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 29.011,18 12.02.10.305.0172.208-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.050,00 12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.645,72 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 85.128,77 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 37.000,00 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.805,60 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 13.975,34 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.735,26 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 41.653,61 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 893.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 325.200,64 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 57.776,24 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 124.158,32 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.671.088,62 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.704.231,58 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 14.574,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 429.337,06 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.653.431,42 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.093,31 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.240,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.966.856,58 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 48.410,17 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 85.128,77 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 133.219,19 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 295.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 387.031,73 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 17.300,00 12.02.10.302.0152.166-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 465.954,16 12.02.10.302.0152.199-339030-Material de Consumo 12.550,45 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.302,33 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 364.057,40 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 11.522,50 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/11/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2256 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.482.758,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 500,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 115.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.116.129,03 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.116.129,03 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 130.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETOS 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 60.814,48 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 63.608,98 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 51.954,75 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 148.040,50 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 127.891,73 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 750.000,00 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.787.278,43 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.250.000,00 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 68.291,31 12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 553,19 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.924,03 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.975,34 12.02.10.305.0172.209-319013-Obrigações Patronais 536,65 12.02.10.305.0172.209-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.879,96 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.634,77 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 6.411,28 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 16.563,25 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.597,49 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 3.609,65 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 133.710,00 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 211.525,06 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 60.814,48 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 39.805,60 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 202.789,75 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.472.214,58 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 24.068,64 12.02.10.302.0152.145-319013-Obrigações Patronais 18.000,00 12.02.10.302.0152.145-319113-Obrigações Patronais 6.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 1.879,96 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 129.586,46 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 44.211,88 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 2.661,99 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.184,03 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 3.547,50 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.875,38 12.02.10.305.0172.208-319013-Obrigações Patronais 4.050,00 12.02.10.305.0172.209-339030-Material de Consumo 174,60 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 500,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.361.129,03 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.116.129,03 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/11/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2253 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro,no valor de R$ 14.012.635,07, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.472.214,58 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 7.540.420,49 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-449052-Equipamento E Material Permanente 45.000,00 03.01.04.122.1062.203-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 31.240,00 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.003-339030-Material de Consumo 80.000,00 04.01.06.181.7011.003-449052-Equipamento E Material Permanente 109.000,00 04.01.06.181.7011.003-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 04.01.06.181.7012.007-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.165-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 05.01.04.122.1232.150-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 30.000,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 06.01.04.123.1082.018-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.000.000,00 06.01.04.129.1122.032-449052-Equipamento E Material Permanente 225.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449052-Equipamento E Material Permanente 85.000,00 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 120.000,00 07.01.04.122.1082.080-449052-Equipamento E Material Permanente 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 70.000,00 08.01.04.122.0112.029-339093-Indenizações E Restituições 50.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 140.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 60.000,00 10.01.22.661.1092.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 76.000,00 10.01.23.122.0112.194-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 25.000,00 10.01.23.122.0112.194-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 165.000,00 10.01.23.122.0112.194-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 10.01.23.691.1102.112-449052-Equipamento E Material Permanente 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 98.124,00 14.01.25.752.2002.100-339030-Material de Consumo 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 4.440.470,87 15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200.000,00 15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 15.01.04.122.1262.213-449052-Equipamento E Material Permanente 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.138-449052-Equipamento E Material Permanente 71.270,20 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21/11/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2244 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 3.951.244,13, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 35.050,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.100,00 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 110.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.571.565,14 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 546.163,48 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.750,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 1.675.781,51 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 6.834,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.100,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 35.050,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 110.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.571.565,14 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 902.615,51 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 780.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 549.913,48 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/11/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2243 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal DECRETOS 06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 720.000,00 06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 641.650,00 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 10.01.22.661.1092.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 29.880,00 10.01.23.122.0112.151-335041-Contribuições 150.000,00 10.01.23.122.0112.194-339030-Material de Consumo 25.000,00 17.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00 17.01.13.392.1182.138-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 92.537,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339014-Diárias - Civil 1.000,00 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 8.526,00 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.400,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 5.383,04 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 400,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 71.828,80 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 5.383,04 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 36.828,80 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 44.526,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 5.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/11/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2229 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.152.471,78, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 579.998,45 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.425.473,33 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 1.147.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.176-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 08.01.04.122.0112.176-449052-Equipamento E Material Permanente 110.000,00 08.01.15.451.1131.114-339093-Indenizações E Restituições 200.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 842.471,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/11/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 8 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2226 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 198.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.303.0162.096-339030-Material de Consumo 198.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 196.109,00 12.02.10.303.0162.210-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.891,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07/11/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE NOVEMBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2208 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.024.706,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 786.316,18 12.02.10.122.0112.082-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.961,75 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.000,00 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 542.312,39 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 3.247.035,81 12.02.10.301.0142.090-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 9.451,12 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.700,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 386.202,22 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 100.000,00 12.02.10.301.0142.221-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 13.754,01 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 863.804,11 12.02.10.302.0152.095-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.648,21 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.572,50 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 349.695,47 12.02.10.303.0162.104-339032-Material de Distribuição Gratuita 364.057,40 12.02.10.304.0172.098-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.992,21 12.02.10.304.0172.098-319013-Obrigações Patronais 553,19 12.02.10.305.0172.101-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.284,19 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 263,51 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 149.476,10 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 31.000,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 142.148,62 12.02.10.305.0172.202-319013-Obrigações Patronais 3.850,00 DECRETOS 12.02.10.122.0112.082-319013-Obrigações Patronais 50.823,20 12.02.10.122.0112.082-319113-Obrigações Patronais 65.424,36 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 702,91 12.02.10.301.0142.090-319013-Obrigações Patronais 127.159,23 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 394,03 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 56.161,16 12.02.10.302.0152.095-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 75.174,39 12.02.10.302.0152.200-339030-Material de Consumo 3.000,00 12.02.10.305.0172.103-319013-Obrigações Patronais 2.387,33 12.02.10.305.0172.103-319113-Obrigações Patronais 13.140,39 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.039,52 12.02.10.305.0172.103-339093-Indenizações E Restituições 2.099,46 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 399.057,18 12.02.10.305.0172.208-319113-Obrigações Patronais 28.952,00 12.02.10.305.0172.209-319004-Contratação Por Tempo Determinado 121,17 12.02.10.305.0172.209-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 81.861,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-Equipamento E Material Permanente 10.424,36 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 170.000,00 12.02.10.122.0112.082-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 292.439,26 12.02.10.122.0112.196-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 20.000,00 12.02.10.124.0122.084-319004-Contratação Por Tempo Determinado 17.000,00 12.02.10.124.0122.084-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 35.000,00 12.02.10.301.0141.035-449052-Equipamento E Material Permanente 30.000,00 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 47.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 50.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 837.568,04 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 113.127,00 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 27.451,12 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 20.000,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.828.514,61 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 19.454,01 12.02.10.301.0142.222-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 180.000,00 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.389.441,37 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 338.719,25 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 130.648,21 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 170.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 250.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 711.790,69 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 267.656,95 12.02.10.302.0152.145-339030-Material de Consumo 74.079,14 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.000,00 12.02.10.302.0152.199-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 50.000,00 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.000,00 12.02.10.303.0162.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 113.914,00 12.02.10.303.0162.097-339032-Material de Distribuição Gratuita 103.361,31 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.039,52 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.000,00 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 16.000,00 12.02.10.305.0172.208-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 20.000,00 12.02.10.305.0172.208-449052-Equipamento E Material Permanente 8.952,00 12.02.10.305.0172.209-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 27.844,94 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2205 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 520.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 150.000,00 12.02.10.302.0152.145-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 180.000,00 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 160.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 150.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004-Contratação Por Tempo Determinado 180.000,00 12.02.10.305.0172.202-319004-Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 130.000,00 12.02.10.305.0172.202-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2201 DE 25 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 97.417,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 9.432,16 12.02.10.301.0142.090-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 34.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 17.080,00 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 12.991,50 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 815,00 12.02.10.302.0152.145-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 10.225,06 12.02.10.302.0152.200-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri DECRETOS 12.02.10.305.0172.209-319013-Obrigações Patronais 89,00 12.02.10.305.0172.209-319113-Obrigações Patronais 7.634,77 12.02.10.331.0172.105-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 28.600,00 12.02.10.331.0172.105-319113-Obrigações Patronais 2.805,60 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 15.000,00 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.805,60 12.02.10.122.0112.196-339030-Material de Consumo 33.961,75 12.02.10.124.0122.084-319013-Obrigações Patronais 195,61 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 20.000,00 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 72.702,95 12.02.10.301.0142.090-319113-Obrigações Patronais 127.862,14 12.02.10.301.0142.090-319113-Licença Médica - Ipssd 100.000,00 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 483,40 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 38.000,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 394,03 12.02.10.304.0172.098-319113-Obrigações Patronais 111.545,40 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 13.140,39 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 14.884,19 12.02.10.305.0172.202-319113-Obrigações Patronais 6.041,72 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 15.263,51 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 6.958,00 12.02.10.304.0172.098-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 3.251,20 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.036,46 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 1.627,68 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 815,00 12.02.10.301.0142.090-319004-Contratação Por Tempo Determinado 34.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 9.432,16 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 34.263,06 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 12.991,50 12.02.10.304.0172.098-339093-Indenizações E Restituições 3.251,20 12.02.10.305.0172.103-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.036,46 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.627,68 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/10/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 25 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2191 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 45.735,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.500,00 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.928,13 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.103,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 23.462,50 12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 971,34 12.02.10.302.0152.145-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 3.760,34 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2173 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 161.831,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.221-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 100.021,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 4.057,60 12.02.10.305.0172.208-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisi 57.753,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 157.774,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.057,60 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2170 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 368.993,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 82.570,00 12.02.10.301.0142.197-339030-Material de Consumo 69.961,93 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 4.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 168.294,66 12.02.10.305.0172.202-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.059,18 12.02.10.305.0172.202-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 10.722,22 12.02.10.305.0172.209-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 22.176,40 12.02.10.331.0172.105-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 6.209,18 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14/10/2019 , revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 14 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2162 DE 9 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.368.350,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETOS 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 14.928,13 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 10,00 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 2.074,34 12.02.10.302.0152.095-449091-Sentenças Judiciais 3.760,34 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 23.462,50 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 69.961,93 12.02.10.301.0142.090-339030-Material de Consumo 82.570,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 168.294,66 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 4.000,00 12.02.10.305.0172.101-339030-Material de Consumo 22.176,40 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 15.781,40 12.02.10.305.0172.208-339030-Material de Consumo 6.209,18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 2.368.350,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 618.350,00 07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 700.000,00 09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita 250.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 300.000,00 10.01.22.661.1092.111-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 9 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2161 DE 9 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.631.650,00, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 7.631.650,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.165-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4 2 0 . 1 5 0 , 0 0 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 174.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 10.01.23.691.1102.112-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 787.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 9 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2158 DE 4 DE OUTUBRO DE 2.019 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2019, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.789.083,73, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 441.963,96 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 1.703.700,00 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 29.146,40 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 753.846,04 12.02.10.302.0152.095-335041-Contribuições 53.714,25 12.02.10.302.0152.095-339091-Sentenças Judiciais 886.670,08 12.02.10.302.0152.166-339141-Contribuição 2.920.043,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-Contratação Por Tempo Determinado 915.816,48 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 2.198.846,04 12.02.10.302.0152.095-319004-Contratação Por Tempo Determinado 53.714,25 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.039.000,00 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.703.700,00 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 210.497,54 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04/10/2019, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 4 DE OUTUBRO DE 2019 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS 12.02.10.302.0152.095-319013-Obrigações Patronais 172.544,00 12.02.10.302.0152.095-319113-Obrigações Patronais 362.890,00 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 132.075,42 Resolução nº.Lt/03/370 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “500533-6” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU IRMÃO : ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de março de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/371 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “500533-11” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU IRMÃO : ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de março de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº.Gl/03/375/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, HELOISA BORTOLOTTO DA SILVA, Matrícula nº. “114771890-1”; ocupante do cargo de PSICÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de março de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/376/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/02/2020 a 07/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 184/2020, constante no Processo Administrativo nº. 593/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/377/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE DE LIMA SILVA, matrícula nº. “114762479-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 185/2020, constante no Processo Administrativo nº. 613/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/379/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2020, constante no Processo Administrativo nº. 614/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/03/379/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº 114771166-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “10.066” (dez mil e sessenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 07001040.1.00028/20-5 emitida em 16/02/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/01/1981 a 20/03/1981 (Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda.), 12/11/1981 a 20/03/1984 (Construtora Anapolis Ltda.), 03/10/1984 a 31/10/1984 (Condominio do Edíficio Mar do Norte.), 01/06/1985 a 30/12/1985 (Con. Edifício Gloria Trade Center.), 05/04/1986 a 05/11/1986 (Prole Boutique Infantil Ltda.), 01/12/1988 a 31/03/1990 (Per. Contr. CNIS 6), 01/05/1990 a 29/02/1992 (Per. Contr. CNIS 7), 01/03/1994 a 30/11/1994 (Per. Contr. CNIS 8), 01/08/1997 a 31/08/1997 (Per. Contr. CNIS 9), 01/10/2017 a 31/10/2017 (Per. Contr. CNIS 9), 01/12/1997 a 30/11/1999 (Per. Contr. CNIS 9), 01/12/1999 a 31/07/2016 (Per. Contr. CNIS 10), 01/09/2016 a 31/10/2016 (Per. Contr. CNIS 18) e de 01/03/2017 a 07/07/2017, 31/07/2017 a 19/12/2017, 12/03/2018 a 19/04/2018 ( todos no Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 187/2020, constante no Processo Administrativo nº. 619/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 02 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/03/372/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114762733-3” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, na área de Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) ”, (com remuneração), no período de 20/02/2020 a 06/08/2020, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, conforme Processo Administrativo nº. 75/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 do mês de março do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Reint/03/373/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN, matrícula funcional nº. 114766509-1, RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 105/2020, a partir do dia 02/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Gerentes dos Núcleos do Departamento de Atenção Especializada. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial, Núcleo de Especialidades Médicas, Hospitalares e Serviços em Saúde e Núcleo de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança. I. Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial: Zeli Aparecida Aguero Sanches Martins Favaro Kunzler Art. 2º. Ficam revogadas resoluções anteriores. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 28 de Fevereiro de 2.020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 05/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 02 de março de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa A.L. DA SILVA ESTULANO – CASA DE CARNES BIG BEEF, CNPJ 31.648.242/0001-10, registrada sob o número 054 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÕES II. Gerente do Núcleo de Especialidades Médicas, Hospitalares e Serviços em Saúde: Daiany Martins Favaro Kunzler III. Gerente do Núcleo de Atenção a Saúde da Mulher e da Criança: Daiany PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE SUÍNA COM QUEIJO E MANDIOCA. 118/2020 /SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,500 kg e 1,500 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 2 CARNE BOVINA SALGADA DESSECADA – CHARQUE. 119/2020 /SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,300 kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO A TEMPERATURA AMBIENTE. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 08 – 03 de Março de 2020. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL 010/2020/NEEI/CEAID/SEMED. CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES INDÍGENAS PARA ATUAR NAS ESCOLAS INDÍGENAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: 1. Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 27 de Fevereiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de Professores Indígenas, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino, conforme os anexos. Dourados, 03 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 35.587 /2018 39/2020 1000096537 TAISSY CHAMORRO MENDES 048.732.269-02 R$ 1.374,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO P/ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS - 2020 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM / QUAL NIVEL : SUPERIOR / EFETIVO: SIM CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 22 3 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 43 2 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS 2 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 17 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 2 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM QUAL NIVEL : NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO EFETIVO: SIM MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.702.321-## DEVAIR DUARTE VERA 0 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM / QUAL NIVEL : SUPERIOR / EFETIVO: NÃO ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 33 2 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 3 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 25 4 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 20 5 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 20 6 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 7 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 8 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 9 ###.379.641-## RAIQUE DE MOURA DIAS 7 10 ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA 7 11 ###.401.861-## SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA 5 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.346.511-## DENISE SGUARIZI ANTONIO 54 2 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 54 3 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 52 4 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 47 5 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 37 6 ###.542.881-## JANIO MARQUES 24 7 ###.437.491-## JULIANA TEIXEIRA DA SILVA 22 8 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 9 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 10 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 11 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 17 12 ###.438.111-## EVERTON CHARUPÁ MORENO 10 13 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 14 ###.802.861-## JUCIELI ALMEIDA TESSARO 2 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 30 2 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 25 3 ###.100.071-## EVANDRO DE SOUZA MORAIS 16 4 ###.272.361-## JUCIRA DE ALMEIDA 16 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 21 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 36 2 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 31 3 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 4 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 26 5 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA 25 6 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 24 7 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 22 8 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 15 9 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 12 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 27 2 ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 27 3 ###.561.908-## JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 20 4 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 20 5 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 20 6 ###.340.931-## GENY GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA 18 7 ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA 16 8 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 12 9 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 10 10 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 10 11 ###.832.471-## JAILMA BARBOSA DE MELO 2 12 ###.889.144-## LUCIENE HORTÊNCIO DA CRUZ DE JESUS 0 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.600.408-## IRENE TOCHIBANA HILAHATA 49 2 ###.829.018-## RAFAEL RONDIS NUNES DE ABREU 35 3 ###.107.218-## VALERIA CRISTINA MOREIRA 32 4 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 32 5 ###.657.131-## MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 18 6 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 13 7 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 9 8 ###.504.301-## MAURO LUGO 9 9 ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS 0 10 ###.898.138-## MARILA BARNET LINO 0 HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 29 2 ###.369.048-## DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 20 3 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 4 ###.389.160-## JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR 19 5 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 18 6 ###.262.041-## ROSALINO GONZÁLEZ 13 7 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 13 8 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 13 9 ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 12 10 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 12 11 ###.388.511-## WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 10 12 ###.940.301-## SILMARA AGUIAR FRANCO 8 13 ###.866.101-## SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 5 14 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 2 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 42 2 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 39 3 ###.119.161-## GLAUBER DA SILVA 37 4 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 33 5 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 32 6 ###.653.091-## BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 32 7 ###.812.411-## VALéria DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 27 8 ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA 25 9 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 25 10 ###.157.101-## CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO 24 11 ###.954.261-## VIVIANE CORREA LEITE 24 12 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 23 13 ###.232.411-## VIRGINIA JACINTO LIMA 22 14 ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 22 15 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 20 16 ###.239.921-## JULIANA VIERA LEITE DA SILVA 19 17 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 18 18 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 17 19 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 17 20 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 17 21 ###.217.571-## REGIANE FRANCISCO LILI 16 22 ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 13 23 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR 13 24 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 13 25 ###.658.521-## NELY BASILIO 10 26 ###.992.741-## CRISLAINE SILVA DOS SANTOS 9 27 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA 8 28 ###.322.291-## JAQUELINE DANIEL GONÇALVES 7 29 ###.424.771-## GABRYELL XAVIER 7 30 ###.698.921-## JOSIANE AMORIM VITÓRIO 7 31 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 5 32 ###.103.091-## LUCAS ROMÃO DE SOUZA 5 33 ###.847.271-## ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA 2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS 34 ###.783.484-## LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 0 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZMA 37 2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 33 3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 29 4 ###.974.971-## PRISCILA DE MELO GENARIO 27 5 ###.646.829-## LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO 27 6 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 25 7 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 24 8 ###.777.692-## FELIPE DE LIMA AMORIM 23 9 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 22 10 ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 20 11 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 20 12 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 20 13 ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 20 14 ###.410.041-## THAÍS FRANCIELLI CASADIA 18 15 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 17 16 ###.006.441-## OMERCIO DIAS 17 17 ###.124.021-## ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS 15 18 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 15 19 ###.457.221-## FRANCIELE LIMONGE ANTUNES 7 20 ###.890.661-## EVERTON JONATAN BARBOZA 7 21 ###.647.881-## VIVIANE ESTEVO 0 22 ###.930.441-## JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO 0 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.465.081-## EDSON BENITES AREVALO 13 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 27 3 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 4 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 5 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 6 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 7 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 25 8 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 9 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 24 10 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 11 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 20 12 ###.897.021-## MARIA ROSELI DE ALMEIDA 20 13 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS PERES 20 14 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 20 15 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 20 16 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 20 17 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 20 18 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 20 19 ###.932.631-## ELISANGELA SANTOS DA SILVA 20 20 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 20 21 ###.160.501-## SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES 20 22 ###.643.678-## DAIANY ARAGAO PEREIRA 20 23 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FELIX 20 24 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 19 25 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA 19 26 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 18 27 ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 18 28 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 29 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 18 30 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 18 31 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 18 32 ###.882.101-## MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 18 33 ###.809.058-## GESEMARI GOMES DE LIRA 17 34 ###.752.391-## IVONE DA SILVA 17 35 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 17 36 ###.804.651-## LUCIENE DA VEIGA THOMAZ 17 37 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 15 38 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 15 39 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 14 40 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 14 41 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 13 42 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 13 43 ###.427.071-## ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA 13 44 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 13 45 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 13 46 ###.065.991-## JANAINA GONCALVES MORALES 13 47 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 13 48 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 13 49 ###.430.971-## NEUZA BALDONADO BARBOSA 12 50 ###.041.059-## MIRIAN FERNANDES RODRIGUES 12 51 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 11 52 ###.753.471-## CAROLINE SOUZA COELHO 11 53 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 10 54 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 10 55 ###.749.351-## CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 9 56 ###.729.931-## JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA 9 57 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 8 58 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 8 59 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 60 ###.423.118-## ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ 7 61 ###.859.101-## RENATO SERGIO DOS SANTOS 5 62 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 5 63 ###.332.941-## JANAINA DORNELES TORRES 5 64 ###.417.841-## TAÍS MONTEIRO COSTA 5 65 ###.997.621-## ANA PAULA PEREIRA SOUZA 5 66 ###.896.981-## NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS 5 67 ###.121.811-## VERA LUCIA DE LIMA 3 68 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 2 69 ###.270.911-## JAQUELINE BENITES DOS SANTOS 2 70 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 0 71 ###.085.941-## ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA 0 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM / QUAL NIVEL : NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO / EFETIVO: NÃO LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.951.638-## ALINE DALCY DE SOUZA 10 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 28 2 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 4 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 5 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 18 6 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 8 GRAU DE FORMAÇÃO EM CURSO: SIM ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 2 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 3 ###.056.661-## ADINA FERNANDES DE MORAES 13 4 ###.354.231-## JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 10 5 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 6 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 7 ###.579.541-## NATÁLIA JOAQUIM 7 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 2 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 3 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 4 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.534.541-## TANIZE MARIANO DA SILVA 18 3 ###.224.151-## CINTIA MORAIS SOUZA 7 4 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 2 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 19 3 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 18 4 ###.684.981-## MACLEISON VERA 2 5 ###.265.551-## DENIZE FERNANDO TURIBIO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS LÍNGUA INDÍGENA TERENA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 17 2 ###.295.381-## LAÍSA GERONIMO FIALHO 0 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 2 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA 25 3 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 12 4 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 27 2 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 20 3 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 20 4 ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA 16 5 ###.700.241-## JANIELE DE SOUZA FREITAS 15 6 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 10 7 ###.652.521-## ARIANE RAMOS BERTOLINO 7 8 ###.832.471-## JAILMA BARBOSA DE MELO 2 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.657.131-## MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 18 2 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 13 3 ###.648.011-## JOSEMAR DE SOUZA SANTOS 7 4 ###.755.241-## SOLANGE VERA FERNANDES 0 HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 2 ###.262.041-## ROSALINO GONZÁLEZ 13 3 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 12 4 ###.388.511-## WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 10 5 ###.940.301-## SILMARA AGUIAR FRANCO 8 6 ###.192.471-## EULLER PEIXOTO VOGARIN 5 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 32 2 ###.812.411-## VALéria DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 27 3 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 25 4 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 23 5 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 17 6 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 17 7 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR 13 8 ###.713.811-## NOEMI DE LEÃO MACHADO 7 9 ###.322.291-## JAQUELINE DANIEL GONÇALVES 7 10 ###.588.191-## DAIANE BATISTA DA SILVA 7 11 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 5 12 ###.699.741-## ANA PAULA DA SILVA 5 13 ###.847.271-## ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA 2 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.974.971-## PRISCILA DE MELO GENARIO 27 2 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 25 3 ###.777.692-## FELIPE DE LIMA AMORIM 23 4 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 5 ###.006.441-## OMERCIO DIAS 17 6 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 15 7 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 3 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 4 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 5 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 6 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 22 7 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 8 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 20 9 ###.897.021-## MARIA ROSELI DE ALMEIDA 20 10 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 20 11 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 20 12 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 20 13 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 20 14 ###.643.678-## DAIANY ARAGAO PEREIRA 20 15 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 18 16 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 17 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 18 18 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 18 19 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 18 20 ###.882.101-## MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 18 21 ###.809.058-## GESEMARI GOMES DE LIRA 17 22 ###.752.391-## IVONE DA SILVA 17 23 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 17 24 ###.817.931-## JUCELIA MARTINS MACHADO 16 25 ###.636.461-## GISELY MARTINS 16 26 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 16 27 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 16 28 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 15 29 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 15 30 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 14 31 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 13 32 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 33 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 10 34 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 10 35 ###.735.451-## THAIS ROCHA COLMANS 10 36 ###.897.501-## ERICA ISNARDE 9 37 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 8 38 ###.143.751-## EDILENY PEDROSO DA SILVA 7 39 ###.370.031-## CRISLAINE VERA MACHADO 7 40 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 7 41 ###.255.861-## EDIMARA ORTIZ DE SOUZA 7 42 ###.859.101-## RENATO SERGIO DOS SANTOS 5 43 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 5 44 ###.417.841-## TAÍS MONTEIRO COSTA 5 45 ###.635.151-## DENIZE ARAUJO MENDES 5 46 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 5 47 ###.121.201-## JOYCE HELLEN REGINALDO DE SOUZA 5 48 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 2 49 ###.270.911-## JAQUELINE BENITES DOS SANTOS 2 50 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 0 51 ###.085.941-## ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA 0 52 ###.073.981-## ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES 0 Republica-se por incorreção: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 292/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de material (coluna simples, braço projetado, cabo PP, grupo focal, botoeira sonora), objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados-MS. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: TERRA SINALIZACAO VIARIA EIRELI, pelo valor global de R$ 183.260,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e sessenta reais). Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 052/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 135/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de equipamentos para áudio/ vídeo/fotos e de processamento de dados (Datashow e Tablet), objetivando atender o Bloco de Assistência Farmacêutica, a Atenção Básica em Saúde e ao Programa IST/AIDS e Hepatites Virais. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: PALHANO & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 23.958,00 (vinte e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. CNPJ: 19.338.878/0001-60. PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2019. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados a revisão do Plano Diretor Municipal-PDM de Dourados-MS, Plano de Ação e Investimentos-PAI e demais legislações urbanísticas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 15.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 1.033. – Promover Estudos e Projetos Urbanísticos para o Ordenamento e Direcionamento 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Renata de Leon Serapião DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 26.950.671.0001/07. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019. OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.269,78 (setenta e seis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LUZ & CIA EIRELI - ME CNPJ: 31.075.299/0001-77 PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019. OBJETO:refere-se à eventual aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 634.934,30 (seiscentos e trinta e quarto mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). FISCAL DO CONTRATO:Neiton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP CNPJ:18.274.923/0001-05 PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais). FISCAL DO CONTRATO:Neiton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 RP DA SILVA SEGURANÇA DO TRABALHO – ME. CNPJ: 21.839.209/0001-13. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 024/2019. OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas, necessários para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.693,38 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PORTARIA Nº 34/FUNSAUD/2020 de 27 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Keyt Ferreira Cardoso, Rafael Galan da Silva, Iane de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância nº 03/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo PORTARIA Nº 35/FUNSAUD/2020 de 28 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Rafael Galan da Silva, Fábio Maciel Loureiro e Mariana dos Santos Sanches Prates, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância nº 04/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. DUARTE & FRANCESHI PRESTACÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S CNPJ Nº 14.048.354/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR no âmbito da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: Contratante pagará à Contratada, a importância de R$ 576.835,05 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Cinco Centavos), sendo o valor do plantão de sobreaviso de 24 (vinte e Quatro) horas a quantia de R$ 1.580,37 (Hum Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 03/03/2020 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNDE 12020-0 PNAE 18/02/2020 269.948,00 FNDE 43572-4 SAL. ED. 19/02/2020 477.616,16 TOTAL 747.564,16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ARIANE FRANCISCA ROMERO 114764319-5 GMD 415/2020 PAGAMENTO RETROATIVO PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 114760738-1 SEMS 3.996/2019 AUXÍLIO RECLUSÃO SIMONE AVELINO MATEUS 4.042/2019 AUXÍLIO RECLUSÃO ATA - CMHIS ATA Nº. 001/2020 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h50min (nove horas e cinquenta minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com a presença dos seguintes membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente), Nádia Etiene Domingos da Silva (Representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM), Rodney Alves da Silva (Representante da UDAM), Alexandre Bergamin Vieira (Representante da UFGD), e Anízio de Souza dos Santos (Diretor de Mobilização e Organização Comunitária), para tratarmos das seguintes pautas: 01) contratação de locação de um rolo compactador tipo pé de carneiro para fazer a patamarização e 02) compra de 05 (cinco) janelas, 05 (cinco) portas e portais das casas dos Lotes Urbanizados. O Estado estará dando a base e financiando o telhado, sendo que os contemplados deverão apresentar as notas. O Sr. Thiago Pires de Almeida (Diretor de Administração e Finanças da Agehab), apresentou os valores levantados para compra. Houve a votação, onde todos o(a)s membros presentes foram favoráveis a utilização do dinheiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Nádia Etiene Domingos da Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Conselheiro(a)s Presentes: - Carlos Augusto de Melo Pimentel - Luciane Fernandes Mendes - Alexandre Bergamin Vieira - Nádia Etiene Domingos da Silva - Anízio de Souza dos Santos - Rodney Alves da Silva Conselheiro(a)s ausentes: - Rafael Araújo Biachi OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.118 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e conforme o art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/1993 ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a entidade Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 3.562,50 (Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dourados/MS, 03 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, conforme o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/1993 que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 02 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 11/2020; PROCESSO Nº 011/2020/PreviD; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47– Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1180 Valor Global Orçado: R$ 3.562,50 (Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados – AGECOLD torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de unidade de processamento de materiais recicláveis, localizada na Rua Pedro Rigotti, nº 1461, no bairro Vila Sulmat, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção, partes e peças; comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, n° 6.687, Bairro Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Válida até 28/02/2023. HASEGAWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Fotocópias e Impressões, Localizada junto a Rua Mato Grosso Nº 2.197, Vila Planalto, Município de Dourados MS, CEP 79.826-130.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação (LI) para a atividade de drenagem de águas pluviais, em execução em diversas ruas do bairro Parque dos Jequitibás (parte), através do Convênio nº 852587/2017, no município de Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 063, de 27 de fevereiro de 2020. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora da Secretaria Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 20% (vinte por cento) à servidora Laura Cristina Vargas Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 060, de 27 de fevereiro de 2020. “Designa servidores para exercerem função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 01 de fevereiro de 2020, Gratificação por Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.117 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 - 33 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 DECRETOS PORTARIA Nº 014/2020/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora Pública Municipal MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA, matrícula nº. 3, ocupante do cargo de Contador Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, nos termos da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, no período de “19/11/2019 a 18/05/2020”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/11/2019. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 015/2020/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora Pública Municipal, FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, matrícula nº. 9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, nos termos da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/11/2019 a 22/05/2020”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/11/2019. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 016/2020/ADM/PREVID “Designa servidora para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de 27/12/2006 e alterações posteriores. Considerando a deliberação do Conselho Curador pelo pagamento de Função de Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 02/2019, publicada no D.O.M nº 4.860 de 04/02/2019, em atendimento à solicitação da Diretoria Executiva. R E S O L V E: Art. 1º Fica designada, a partir de 06 de janeiro de 2020, JANIELI VASCONCELOS DA PAZ, matrícula funcional nº 7, Advogada Previdenciária, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2) no âmbito do PREVID, por prestar assessoria jurídica à Diretoria Administrativa do Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 06 de janeiro de 2020. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 017/2020/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa a servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais; CONSIDERANDO as Portarias de nº 008/2020/ADM/PREVID e 009/2020/ ADM/PREVID que concedem à servidora um total de 30 (trinta) dias de férias, tendo início no dia 10 de fevereiro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA em substituição à servidora MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize, nos momentos de ausência da servidora, o CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 10 de fevereiro de 2020. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 022/2020/ADM/PREVID “Designa servidor para Gerência, acompanhamento e fiscalização, em substituição legal, dos contratos administrativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 006/2017/ADM/PREVID que designa o servidor LEONARDO LANDEIRA para realizar a gerência, acompanhamento e a Fiscalização dos contratos administrativos; CONSIDERANDO a Portaria nº 018/2020/ADM/PREVID, que concede ao servidor um total de 15 (quinze) dias de férias, tendo início no dia 02 de março de 2020. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO em substituição ao servidor LEONARDO LANDEIRA para gerência acompanhamento e fiscalização dos Contratos administrativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 060 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMED 10% ANA LAURA PRAXEDES SOARES ARQUITETO AGEHAB 15% ANAIA BEATRIZ CAPPI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS ARQUITETO AGEHAB 15% CLARICE RODRIGUES ZOLET AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEPLAN 30% CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA FISCAL DE OBRAS SEPLAN 30% EDISON MARTINS FLORES AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS 20% EDSON APARECIDO LOPES ZELADOR SEMC 20% ELIANNE SILVA BEZERRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR 10% ELCIO MINORU TANIZAKI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMDES 30% ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 10% EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% HELAINE NONATO CAMILO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 10% IRTON MACHADO DA SILVA MOTORISTA DE VEICULO LEVE AGEHAB 15% JANAINA PEREIRA ROCHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IMAM 30% JENIFFER DAIANY DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% JOSE MAURICIO PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMSUR 30% JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS 20% JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN ASSISTENTE SOCIAL AGEHAB 15% JURANDI PEREIRA DA SILVA JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% KALYANA GIANELLO SANTINI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GMD 15% KELLY ADRIENE PAZ ROSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMED 20% MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA GUARDA MUNICIPAL GMD 15% RODRIGO DE MELLO TOSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMED 10% ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS 20% SHIRLEY FLORES ZARPELON PEDAGOGO SEMAS 30% SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 20% TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR ADMINISTRADOR SEMAD 20% VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ ASSISTENTE SOCIAL AGEHAB 15% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 023/2020/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 001/2020/PREVID, referente à contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 024/2020/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora PALOMA GANCEDO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2020/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de março de 2020 THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. Canc./02/367/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas á Servidora Pública Municipal FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES, matrícula funcional nº “500978-2” ocupante do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou-se: Dias/Horas: 20 horas - Mês/Ano: Setembro/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXI - nº 5.068– pag. 08 - no dia 06 de dezembro de 2019, através da Resolução nº.Rf/11/2.093/2019/SEMAD - Anexo I; com base no deferimento da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado através da CI nº. 31/2020/SEMS de 08/01/2020 e de acordo com o Parecer nº. 66/2020/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº. 29/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de Fevereiro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/368/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal YURI TETILA FAKER, matrícula funcional nº “114772885-2” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 29 hs 54 min (vinte nove horas e cinquenta e quatro minutos), no mês de Novembro/2019, publicada no Diário Oficial - Ano XXII - nº 5.103 de 07 de Fevereiro de 2020 pag. 07, na Resolução N.Rf/01/61/2020/SEMAD - Anexo I, conforme justificativa encaminhada através da CI Nº. 0038/2020/SEMS de 17/02/2020, sendo restituído o valor na folha de Fevereiro/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/369/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA LETICIA LINS MARTINS, matrícula funcional nº. “114769354-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2020 a 23/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0175/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE VIEIRA AZEVEDO, matrícula 114.765.072-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 29/02/2020 a 29/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rev/02/271/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I (Cargos efetivos de ensino fundamental e superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-02-2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 271/SEMAD/2020 MATRICULA R NOME SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.760.181 1 Berenice de Oliveira Machado Souza SEMS Pós-Graduação em Gestão em Serviço Social 5% 114.760.195 1 Glória de Lazari Mendes SEMS Básica em Saúde da Família Pós-Graduação em Atenção 5% 114.760.145 1 Jognaldo Vezu SEMS Graduação em Serviço Social 5% 114.760.188 2 Johnes Aniceto Santana Gabinete Pós-Graduação em Enfermagem em Urgência e Emergência 5% 114.760.129 1 Orlando Cezar Motta Ramos SEMED Graduação em Tecnología em Logística 5% 114.760.255 1 Sidiney Marques SorrilhA SEMSUR Graduação em Tecnología em Logística 5% 114.760.106 1 Vanusa da Silva SEMS Pós-Graduação em Atenção a Saúde da Mulher 5% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.020. Designa servidores para atuarem como Gerentes dos Núcleos do Departamento Técnico e Planejamento. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gerente do Núcleo de Redes de Atenção a Saúde e Gerente do Núcleo de Planejamento. I – Gerente do Núcleo de Redes de Atenção a Saúde: Renan Sene Pretti; II – Gerente do Núcleo de Planejamento: Jaqueline da Silva Camargo Lima. Art. 2º. Ficam revogadas resoluções anteriores. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação. Dourados (MS), 27 de Fevereiro de 2.020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES EDITAL Nº 18/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 28 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 04 de Março de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 02 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 04.03.2020 Hora: 8:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 75º CLEUDETE ROJAS DOURADOS 76º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 77º ELIANE RODRIGUES RAMIRES 78º LOURENCO ALVES DA SILVA FILHO 79º SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 80º ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA DE MOURA 81º LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER 82º ELAINE ALVES DA SILVA 83º MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 84º MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 85º SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 86º ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 87º ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 88º LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 89º JULIANA DELALIBERA MARTINS 90º ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 91º ÁUREA KIMURA COELHO 92º GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 93º MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN 94º BERENICE BARBOSA SILVA 95º SANDRA ALINE HEBERLE 96º KELLY CRISTINA RIBEIRO CORREA 97º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 98º LOREDANI VERÃO BRAGA 99º ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 100º ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 101º IARA RODRIGUES ALEXANDRE 102º FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 103º LISMARA APARECIDA SILVA 104º LAZINHA SOARES PONCE 105º MARIA MARGARIDA HELENO 106º SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 107º MARLENE MOREIRA DIAS 108º JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES 109º DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 110º ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA 111º CECILIA DA SILVA BARROS 112º TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 113º MAYARA DOS SANTOS 114º LUANA DE SOUZA LEITE 115º RILVANDA DE SOUZA MATOZO 116º LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 117º JANE LUIZ DE ARAUJO 118º VILMA DA SILVA LIMA 119º TANIA REGINA MACHADO MARANGONI 120º MÔNICA BATISTA DE AQUINO 121º ANTONIA AJALA RODELINE 122º DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 123º ROZIMEIRE FERRAZ 124º AUZILENE DO PRADO SILVA 125º VERA LÚCIA BEZERRA 126º MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA 127º ROSANGELA SERRANO 128º GELSON MARANGUELI DE ASSIS 129º JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 130º ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 131º RIVANEIDE DA SILVA 132º GLÁUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 133º GLEICY MATOS IGLEN 134º DANIELA LEITE AMARAL 135º ANA CELIA DE SOUZA SILVA 136º MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA 137º ANA PAULA BOLSAN SAGRILO 138º KATIUCIA LEITE GOMES 139º LUCIA HELENA BENTO BRANDOIS 140º MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 141º ÉDINA CHAVES ALENCAR 142º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA 143º MARLENE SALOMONE DA MATTA 144º LUZINETE CASADIAS 145º AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 146º TEODULA GIMENEZ 147º SÍLVIA ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 EDITAL Nº 19/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 04 de Março de 2020, impreterivelmente às 9h00, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 02 de Março de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem regularizado suas inscrições – suspensas, de ofício – no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, as mesmas foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, inciso VI, do CTM. A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, conforme § 1º do art. 171 do CTM e a inscrição excluída de ofício não poderá ser reativada a pedido do contribuinte, de acordo com § 2º do art. 170 do CTM. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No01/2020, de 02 de MARÇO de 2020. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAIS 148º MARILENE DA SILVA 149º EMILENE MARIA DE PAULA 150º LUCIENE DE SOUZA PAIVA 151º KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS 152º PAULA SOARES COSTA 153º MARCILENE DE SOUZA SILVA 154º VIVIANE FORIA GALEANO 155º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 156º ADRIANA GONÇALVES BICALHO 157º JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 158º ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 159º FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 160º DENISE MAGALHÃES DA SILVA 161º MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 162º VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 163º SUELI BORGES DE JESUS 164º MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 165º MARIA LUCIA GOMES 166º LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 167º NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA 168º CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 169º LUCIENE MACHADO DA SILVA 170º KEILA ONOSE DA CUNHA 171º CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 172º VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 173º EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO 174º JULIANA GOMES DOS SANTOS 175º ANA MARIA DOURADOS NARCISO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º ROSIMAR FERREIRA LUNA 5º JACQUELINE ESPÍRITO SANTO TOLEDO 6º REG NOV PALMA RODR 7º PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA FERREIRA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 61º 519º DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 62º 520º ELIANA RAMOS GUEDES OTA 63º 521º PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 64º 522º SEBASTIANA PAZ 65º 523º MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 66º 524º MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 67º 525º ROSÂNGELA PREMULI MACHADO 68º 526º JANE MARY BENITES ORTIZ 69º 527º DORCAS CARVALHO DA SILVA 70º 528º MENARA 71º 529º SIRLENEAPARECIDA BESEN ZANON 72º 530º ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA 73º 531º LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 74º 532º DANYELLE SIUMARA BATISTA BENTO 75º 533º CELMA PILE DANTAS ANEXO ÚNICO Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 32541/2019 1000159466 Luiz Colman Batista - Eireli - ME 22.902.828/0001-78 32545/2019 1000170761 Pedroso & Cardena Ltda - ME 07.936.585/0001-03 32905/2019 1000114071 Sérgio Neudi Aver - ME 18.638.885/0001-14 32906/2019 1000074649 Julyany Moreira Fernandes-ME 14.899.530/0001-28 32911/2019 1000110602 Edna Pandolfi - ME 18.145.418/0001-52 32915/2019 1000072328 Martins e Galeano Ltda - ME 13.833.966/0001-51 33186/2019 1000162530 Ana Paula Teixeira Leite Perrupato - ME 23.047.226/0001-43 33187/2019 1000151376 Maubru Alimentos Ltda - ME 22.056.088/0001-04 33188/2019 1000178746 Rodrigo Leal Eireli - ME 24.793.277/0001-87 33189/2019 1000125600 Carlos Icaro de Noia e Silva - ME 19.826.604/0001-10 33191/2019 1000146658 Vanessa Brum Ferreira - ME 21.775.290/0001-15 33194/2019 1000179734 L.R.C. dos Santos Filho - ME 24.856.339/0001-52 33197/2019 1000191416 Roger a de Meneses - ME 15.378.741/0001-88 33199/2019 1000168457 S de F Galvão Comércio de Tintas - ME 21.860.064/0001-32 33202/2019 1000130425 Karina Lais Leite Sarath - ME 20.345.505/0001-03 33203/2019 1000145244 A. C. de Mattos – ME 20.422.755/0001-91 33204/2019 100090788 N.C. Dias ME 04.732.445/0001-17 33205/2019 1000124166 Gabrielly Victoria Dourados Confecções Ltda - ME 19.749.627/0001-78 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Líder – Imóveis e Serviços Ltda - ME 1000140072 Rua: Mário Feitosa Rodrigues, 625 – Jardim Flórida, Dourados -MS 29.883/2019 R$ 16.128,13 Sócios: Weslayne Palhano de Souza Rua: Lauro Moraes de Mattos, 1963- Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS Reginaldo Batista Palhano Rua: Lauro Moraes de Mattos, 1963- Jardim Novo Horizonte, Dourados - MS Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas-Abcd Regional Dourados 1000135044 Rua:Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2216 – Centro Dourados Ms 28.962/2019 R$ 797,18 Sócios: José Bazzoli Sader Rua:Geni Ferreira Milan, 1720 – Jardim Itaipu Dourados Ms Concref Serviços de Concretagem e Bombeamento Eireli EPP 1000090210 Rua: Avenida 20 de Dezembro, 3200 – Chácara Trevo- Dourados Ms 23.711/2019 R$ 66.151,37 Sócios: Alveri Angelo de Freitas Rua: Antônio de Carvalho, 1740 – Vila Tonani Dourados Ms Henderson Boschetti trota-ME 24048003 Rua :Albino Torraca, 610 – Centro Dourados Ms 23.636/2019 R$ 5.774,36 Sócios: Henderson Boschetti Ttrota Rua:Antônio Spoladore, 635 – Parque Alvorada Dourados Ms Cesario & Buss LTDA-ME 1000136296 Rua: Firmino Vieira de Matos, 1280-loja 02 – Vila Progresso - Dourados Ms 21.035/2019 R$ 3.525,97 Socios: Pietra Cesario Buss Rua: Firmino Vieira de Matos, 1280-loja 02 – Vila Progresso - Dourados Ms Daniela Regina Cesario Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1583 – Centro - Dourados Ms João Irala de Moraes-ME 1000139392 Rua:Izzat Bussuan, 3580 – Vila Rosa Dourados Ms 20.928/2019 R$ 6.701,69 Sócios: João Irala de Moraes Rua: Izzat Bussuan, 3580 – Vila Rosa Dourados Ms Espanguer & Graciano LTDA-ME 1000040949 Rua: Antônio Spoladore, 434 – Parque Alvorada Dourados Ms 30.115/2019 R$ 2.919,60 Sócios: Lourdes Aparecida Espanguer Rua: Antônio Spoladore, 434 – Parque Alvorada Dourados Ms João Dimas Graciano Junior Rua:Reinaldo Bianchi, 183 – Parque Alvorada Dourados-MS Michelon & Cia LTDA 1000031397 Rua:Maria da Glória, 1160-sala 01-Vila Alba Dourados Ms 13.393/2019 R$ 1.176,67 Sócios: Luciana Maria Bulcão Michelon Rua:Mato Grosso, 1970-Caramuru Dourados Ms S.P Construtora Eireli-ME 1000156629 Rua: Manoel Santiago, 840-Sala 1 – Jardim Itaipu- Dourados MS 13.646/2019 R$ 8.235,65 Sócios: Vinicius Souza Machado Pedreira Rua: Santiago, 840 – Jardim Itaipu- Dourados MS Nelsi Leila Peterson Gutsch 1000046432 Rua: Monte Alegre, 4785 – Jardim Guanabara Dourados Ms 14.430/2019 R$ 959,56 Sócios: Nelsi Leila Petersen Gutsch Rua: Ministro Maxwel, 1700- Jardim dos Estados- Dourados Ms Moraes Representações Comerciais LTDA 100070566 Rua: Ciro Melo, 484- Jardim Tropical Dourados/Ms 14.707/2019 R$ 20.427,97 Sócios: Sheila Cristina de Moraes Alves Rua: 1, S/n-Coohab – Dourados-MS Eloi Ferreira de Moraes Alves Rua: 1, S/n-Coohab – Dourados-MS M.A. Amaral & Cia LTDA-ME 100079810 Rua: Mustafa Saleh Abdo Sater, 303 – Santa Fé Dourados Ms 29.919/2019 R$ 5.739,81 Sócios: Marcio Adriano Amaral Rua: Rita Carolina de Almeida, 820-Jardim Flórida-Dourados-MS Emerson Missiano da Silva Rua: Mustafa Saleh Abdo Sater, 303 – Santa Fé Dourados Ms Emplac-Midia Exterior Sinalização Urbana LTDA-EPP 1000024358 Rua: João Rosa Goés, 1512– Vila Progresso Dourados Ms 23.688/2019 R$ 35.116,58 Sócios: Armando Perez Junior Rua: 1 S/N – Coohab Dourados Ms Cauby Barbosa Filho Rua: Nilson Vieira de Matos, 5210/Apartamento 03-Vila Ubiratan Lolo Veículos LTDA-ME 1000062799 Rua: Vereador Aguiar de Souza, 432/Vila Santo André Dourados Ms 29.911/2019 R$ 17.855,53 Sócios: Cassia da Silva Queiroz Rua:Belardo Silva, 2455 – Izidro Pedroso Dourados Ms Carmelita da Silva Queiroz Rua:Hilda Bergo Duarte, 785- Jardim Caramuru Dourados Ms Radio Dourados do Sul LTDA 6930000 Rua: Avenida Marcelino Pires, 1404 – Centro Dourados Ms 29.907/2019 R$ 9.444,67 Socios: José Elias Moreira Av: Dois, 0 – Parque das Nações Dourados Ms Joaquin Jose Moreira Av: Dois, 0 – Parque das Nações Dourados Ms Izabel Cristina Assumpção Melo-ME 1000120152 Rua: Avenida Marcelino Pires-Jardim Clímax Dourados Ms 7.383/2019 R$ 3.113,14 Sócios: Izabel Cristina Assumpção Rua: Mc 10, 2075 – Conjunto Residencial Monte Carlo- Dourados Ms Restaurante União LTDA-ME 1000090261 Rua: Avenida Marcelino Pires, 4994/sala 02 – Vila Industrial- Dourados Ms 6.320/2018 R$ 1.705,86 Sócios: Marco Antonio de Araújo Rua: Dom Pedro I, 1085 – Vila Industrial Dourados Ms Cristiane Soares Fernandes de Araújo Rua: Dom Pedro I, 1085 – Jardim Ouro Verde Agro A.L. P. Representações Eireli-ME 1000140684 Rua: Hayel Bom Faker, 4455-Coafaba III Plano Dourados Ms 7.387/2019 R$ 7.168,58 Sócios: Adriana Lopes Pavão Rua: Hayel Bom Faker, 4455-Coafaba III Plano Dourados Ms A. D. M MADEIRAS LTDA 100017662 Rua: Mário Feitosa Rodrigues, 1420 – Altos do Indaia- Dourados Ms 7.396/2019 R$ 979,23 Sócios: Sergio Alan Douglas Maciel Rua: Albino Torraca, 2355/Apartamento 304-Edificio Laranja Doce- Vila Progresso Dourados Ms Michels Representações Comerciais LTDA-ME 1000127254 Rua: Belo Horizonte, 710- Jardim Independência Dourados Ms 12.276/2019 R$ 2.800,86 Sócios: Guilherme Silva Michels Rua: Belo Horizonte, 710- Jardim Independência Dourados Ms Sócios:Karina Lais Leite Sarath Rua: João Damasceno Pires, 875-Jardim Água Boa/Dourados-MS Parceria Repres. De Consór. E prod. Financeiros LTDA 1000040477 Rua: Avenida Presidente Vargas, 722/sala B-Jardim América - Dourados Ms 13.236/2019 R$ 2.214,26 Sócios: Marco Henrique Soares Pereira Rua: Floriano Peixoto, 2301-Jardim América Dourados Ms Marco Aurélio Pereira Rua: Floriano Peixoto, 2301-Jardim América Dourados Ms Nei F N Luiz Serviços na Agricultura e de Reflorestamento 1000107555 Rua: Rodovia BR 463 KM 15 – Zona Rural Dourados Ms 12.640/2019 R$ 3.124,44 Sócios: Nei Francisco Nunes Luiz Rodovia BR 463 KM 15 – Zona Rural Dourados Ms Michels Representações Comerciais LTDA-ME 1000127254 Rua: Belo Horizonte, 710- Jardim Independência- Dourados Ms 12+278/2019 R$ 1.519,20 Sócios: Guilherme Silva Michels Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independência - Dourados Ms Karina Lais Leite Sarath Rua: João Damasceno Pires, 875- Jardim Água Boa – Dourados-MS O Jornal Dourados MS LTDA 1000056489 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2791/sala 05- Centro Dourados/ MS 12.408/2019 R$ 1.005,72 Sócio: Rubens Gonçalves Moreira Junior Rua: João Candido Câmara, 2515-BNH III Plano Dourados/ MS Martha Elisa Trad Rua: João Candido Câmara, 2515-BNH III Plano Dourados/ MS Rosana J. de Lima-MS 1000082706 Rua: Alameda Fabio,340-Jardim Alambra Dourados Ms 9.586/2018 R$ 3.826,11 Socios: Rosana Jesus de Lima Rua: Manoel Rasselem, 935-Jardim Rasselem Dourados Ms Clelia Sueli Luna Granja 20089007 Rua: Hayel Bom Faker, 3267Jardim Caramuru Dourados Ms 29.936/2019 R$ 4.501,76 Sócios: Clelia Sueli Luna Granja Boigues Rua: Alfredo Richard Klein, 563- Parque Alvorada - Dourados Ms Maranhão Calhas e Serviços-Eireli-ME 1000146771 Rua: Professora Antônia Cândido de Melo, 600-Jardim Água Boa- Dourados Ms 29.941/2019 R$ 6.282,95 Sócios: Francisca Fernanda Aguiar Silva Rua: General Castelo Branco, 1487-Alto do Indaiá - Dourados Ms Melanie Gonçalves Ramos dos Santos 25073580 Rua: Ipê Branco, 01 Lt.02 Qd. 10 Ecoville Dourados/Ms 33.067/2018 R$ 1.567,24 Sócios: Melanie Gonçalves Ramos dos Santos Rua: Major Capilé, 2228- Jardim Central Dourados/Ms Proart Serralheria e Metalúrgica LTDA 1000100917 Rua: Oliveira Marques, 6430-Vila São Francisco Dourados Ms 35.493/2016 R$ 18.540,86 Sócios: Edison Cáceres Oliveira Rua: Wilson Dias Pinho, 1090-Jardim Márcia Dourados Ms Ronivaldo Ribeiro de Souza Rua: Wilson Dias Pinho, 1090-Jardim Márcia Dourados Ms Maisa Tereza Rodrigues - ME 1000173043 Rua: Júlio Marques de Almeida, 45 Bloco 04 Apto 102 - Parque Alvorada Dourados Ms 25.536/2018 R$ 297,92 Sócios: Maisa Tereza Rodrigues Rua: Júlio Marques de Almeida, 45 Bloco 04 Apto 102 - Parque Alvorada Dourados Ms Castro Alves 25074899 Rua: Porto Iguaçu, 49-Porto Madero Dourados Ms 1.079/2019 R$ 10.659,21 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Gilson Esquivel Marques-ME 1000145848 Rua:Vereador José Pederiva, 951-Jardim Flórida Dourados Ms 21.054/2019 R$ 1.409,94 Sócios: Gilson Esquivel Marques Rua:Vereador José Pederiva, 951-Jardim Flórida Dourados Ms JHD Armazéns Gerais, Comércio de Insumos Agrícolas, Transporte Rodoviário e Representação 1000137926 Av: Rodovia MS, S/N –Distrito de Indápolis_Ms 1.298/2019 R$ 9.261,00 Sócios: Joaquim de Souza Rua: avenida Marcelino Pires, 0- Jardim Clímax Dourados Ms Dagoberto Santos de Souza Francisco Martini Netto, 123-Terras de Barão Humberto Santos de Souza Rua: Alves Cordez, S/N-Distrito de Indápolis Luana Marques Jesus 25074833 Rua: Avenida Principal, 2900 lt.05 Qd.18-Residencial Greenville Dourados Ms 3.540/2019 R$ 4.177,62 Sócios: Luana Marques Jesus Rua: Das Amoreiras, 2155-Jardim Colibri Dourados Ms Jose Cícero da Silva 1000231116 Rua: Ivo Alves Rocha, 560 – Jardim Cristhais Dourados Ms 4.211/2019 R$ 2.971,56 Sócios: José Cícero da Silva Rua: : Ivo Alves Rocha, 560 – Jardim Cristhais Dourados Ms Devanil Fracasso e outra-PT. 4.816/2019 25074777 Av: Roberto Falcão, 35-Lt.12 Qd. 01-Distrito de Vila São Pedro- Dourados Ms 4.816/2019 R$ 5.389,16 Sócios: Devanil Fracasso Rua: Acácio Luiz Viegas, 2250-Izidro Pedroso Dourados Ms Braga & Cia LTDA EPP 100099653 Rua: Manoel Santiago, 1210- Vila São Luiz Dourados Ms 5.705/2018 R$ 772,79 Sócios: Marisvaldo Zeuli Rua: José Mattos Pereira, 3290- Jardim Mônaco Dourados Ms Sergio Braga Rua: José Mattos Pereira, 3290- Jardim Mônaco Dourados Ms Cafi Agente Autônomo de Investimento LTDA 1000022657 Rua: Guarapari,85 – Cohafaba III Plano Dourados Ms 29.912/2019 R$ 6.891,54 Sócios: Krislaine Carneiro Prietto Longo Rua: Portugal, 165 – Altos da Paineiras Dourados Ms Carlos Aparecido Ferreira Rua: General Osório, 2622 – Jardim Tropical Dourados Ms Adelano Fistarol Av. Pedro Manvailer, 3385-Centro Dourados Ms Silva & Nascimento LTDA-ME 1000139198 Rua: Floriano Peixoto, 815-Jardim América Dourados Ms 29.923/2019 R$ 8.657,32 Sócios: Fabio Luiz de Queiroz Xavier da Silva Rua: Floriano Peixoto, 874-Jardim América Dourados Ms Neide aparecida Coca do Nascimento Rua: Floriano Peixoto, 874-Casa Verde - Jardim América Dourados Ms Erasmo Carlos Souza Santos Reapresentações - ME 1000107946 Rua: Augusto Qadros, 1332-Jardim Novo Horizonte- Dourados Ms 29.925/2019 R$ 11.281,71 Sócios: Erasmo Carlos de Souza Santos NH 7, 110-Jardim Novo Horizonte-Dourados Ms Francischinelli & Francischinelli LTDA-ME 1000018714 Rua: João Candido Câmara, 2650-BNH III –Plano- Dourados Ms 29.927/2019 R$ 6.621,06 Sócios: Cristiane Rodrigues Francischinelli Rua:Ciro Melo, 484-Jardim Central Dourados Ms Max Rodrigues Francischinelli Rua: João Cândido da Câmara, 2650-Jardim Cental-Dourados-Ms Larisse Salinas Gimenes-ME 1000072182 Rua: Bela Vista, 905-Jardim Água Boa Dourados/MS 29.928/2019 R$ 5.950,77 Socios: larisse Salinas Gimenes Rua: Bela Vista, 905-Jardim Água Boa Dourados/MS João Representações Comerciais LTDA-ME 1000073847 Rua: Palmeiras, 1235-Jardim São Pedro Dourados Ms 29.932/2019 R$ 8.893,88 Socios: Franciele Damasceno Batista Rua: Palmeiras, 1235- Jardim São Pedro Dourados Ms João Batista Filho Rua: Palmeiras, 1235- Jardim São Pedro Dourados Ms M.L.F Martins Eireli-LTDA 1000164524 Rua:Takao Massago, 914-Jardim Novo Horizonte Dourados Ms 29.933/2019 R$ 28.851,40 Sócios: Maria Lucia Ferreira Martins Rua:Takao Massago, 914-Jardim Novo Horizonte Dourados Ms AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 Processo: nº 52/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de complementação da construção de ponto de moto taxi localizado na Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino Pires, no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 19/03/2020 (dezenove de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 02 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação DESPACHO LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente representada por sua secretária, esta designada pelo Decreto n° 1.604 de 07 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 4.873 de 21 de fevereiro de 2019, torna publico que o certame licitatório em epigrafem, cujo objeto trata do “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, visando a habilitação de 15 (quinze) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO II - ( UTIN II ) colocando-os à disposição da Central de Regulação Municipal, consoante as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, restou FRACASSADO, tendo em vista que a única empresa postulante ao credenciamento, o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King não apresentou documentações complementares requisitadas, vide despacho da Comissão de Chamada Publica publicado no Diário Oficial n° 5.095 de 28 de janeiro de 2020, e constante dos autos. Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2020 Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde ADENDO MODIFICADOR Nº 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 Adendo ao Pregão Eletrônico nº 4/2020, relativo ao Processo nº 37/2020, tendo como objeto a “Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados-MS”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração, efetua por meio deste instrumento alteração ao texto que trata do prazo de entrega dos equipamentos, conforme consta no subitem 8.3. do Termo de Referência, subitem 9.1.5. da Minuta da Ata de Registro de Preços e subitem 8.2.3. da Minuta de Contrato, respectivamente, Anexos III, IV e V do edital em epígrafe, passando a viger com a seguinte redação: “Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento (AF).” O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 4/2020, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 02 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 03/2020/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Gol Linhas Aéreas S/A PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 03/2020/AGETRAN OBJETO: O objeto do presente refere-se à concessão onerosa de espaço da área interna e externa do Aeroporto Municipal de Dourados Francisco de Matos Pereira, interna Black Office/Balcão de check-in, Totem de Autoatendimento, Balcão de Apoio de Embarque, medindo no total 28,85 m² e área externa para manutenção de linha medindo 208 m², totalizando 236,85 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: Tendo em vista a AUTORIZATARIA ter concluído melhorias nas aéreas que utilizará, apresentando notas fiscais, obtendo assim um crédito no valor de R$ 54.181,82 (cinquenta e quatro mil reais e cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) junto a AUTORIZANTE, fica autorizado a compensação dos valores, ao término da compensação passara a Autorizatária o pagamento de R$ 7.740,26 (sete mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA: 10 Janeiro de 2020. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 03.652.030/0001-70. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. eHosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas Privadas de Liberdade 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 456.979,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. eHosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas Privadas de Liberdade 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.035,00 (cento e vinte mil e trinta e cinco reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas Privadas de Liberdade 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 744.174,00 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.439.635/0004-56. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas Privadas de Liberdade 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº. 318/2018/DL/PMD PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2018. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 273/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM. CONTRATADA: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP. No uso de suas atribuições, a Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores DESIGNA que a servidora Meiriéllen Menani Brito Holanda passe a acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços a seguir descritos em substituição ao servidor Jihad El Chama. MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771118-1 RG Nº.: 1482107 SSP/MS CPF Nº.: 014.627.021-55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 37/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LARISSA RODRIGUES PIMENTEL conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 38/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIMAR DA ROSA DUTRA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 39/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DAIANE COLLI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 40/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a KEILA BECKER ERANI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 41/FUNSAUD/2020 de 02 de MARÇO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2019 de 02 de SETEMBRO de 2019 que Nomeia RENATO CEZAR NASSR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO - UPA , mantendo-se seus termos até a data de 29 de fevereiro de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº 42/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Diretor Técnico Médico - UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02/03/2020, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº 43/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a MAISA ESTOPA CORREA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA N.º 031/2020 FUNSAUD de 21 de fevereiro de 2020. A INTERVENTORA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos IV do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e nos termos do Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019; Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado, por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial. Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências. Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnicos e político institucionais. A equipe formada pelas Farmacêuticas responsáveis das Unidades bem como a Direção Administrativa e Direção Técnica da FUNSAUD elabora no ano de 2020 a primeira edição do Manual de Procedimentos Operacionais (POP) da DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS da FUNSAUD, PADRONIZANDO ASSIM O PROCEDIMENTO DE DESCARTE EM TODAS AS UNIDADES. Apresentando um trabalho elaborado pelos profissionais da área e organizado pela Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde e terá validade por um período de 02 anos. R E S O L V E: Aprovar a atualização da portaria referente ao documento que trata do Manual de Procedimento Operacional (POP) DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. Art. 2° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados, 21 de fevereiro de 2020. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL E INTERVENTORA Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 ANEXO I - PORTARIA N.º 031/2020 FUNSAUD Procedimento Operacional Padrão: DESCARTE DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Implantado: 21/02/2020 Validade: 02 anos Edição/Revisão: 001/2020 Elaborado por: Farmacêutica Ana Paula Albertoni de Oliveira Novaes - CRF-MS 2791 Farmacêutica Daiane Colli - CRF-MS 4600 Farmacêutica Larissa Rodrigues Pimentel - CRF-MS 3761 1. DEFINIÇÃO O descarte de medicamentos e correlatos é um procedimento de eliminação de substâncias e ou materiais utilizados em tratamento de enfermidades que estão inadequados para uso. O descarte inadequado tem produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Por este motivo é de suma importância padronizar este procedimento, visando minimizar tais problemas. O descarte deve ser feito em pontos de coleta específicos até o recolhimento pela empresa de resíduos hospitalar contratada. 2. OBJETIVO Padronizar os procedimentos para identificação, separação e manuseio dos medicamentos e produtos médicos com prazo de validade expirado, de forma que sejam devidamente retirados da área de dispensação e com destino final adequado, sem riscos à população. 3. MATERIAIS UTILIZADOS • Recipiente para descarte de resíduos químicos (bombona); • Coletor de materiais perfurocortantes; • EPIs; • Saco plástico branco leitoso. • Local para armazenamento temporário; 4. PROCEDIMENTOS • Retirar os medicamentos e produtos médicos vencidos dos Bins e prateleiras e colocar em recipiente isolado, identificando, como impróprio ou vencido; • Descarte de medicamentos e outros materiais vencidos: a) Comprimidos e cápsulas: os blisters devem ser acondicionados em sacos plástico branco leitoso e jogados na bombona; b) Líquidos (gotas) ou suspensões: descartar o frasco diretamente na bombona; c) Pomadas ou geléias: descartar a embalagem com todo o seu conteúdo (medicamento) na bombona de descarte de materiais químicos; d) Ampolas: colocar as ampolas em recipiente próprio (caixa para materiais perfuro-cortantes) e deixar no local de armazenamento temporário; f) Agulhas: devem ser acondicionadas em caixa própria para perfuro-cortantes e colocadas no local de armazenamento temporário; g) Seringas, equipos, sondas e outros materiais hospitalares (não usados): descartar diretamente na bombona; h) Descartar os medicamentos e correlatos sempre após o último dia do prazo de validade; j) Todos os medicamentos e produtos médicos que forem descartados por validade, deverá ser dado baixa no sistema constando sua descrição, quantitativo, e posteriormente deve ser impressa datada e assinada pelo auxiliar e farmacêutico responsável pelo plantão. • Medicamentos controlados serão entregues à Vigilância Sanitária local junto da CI em duas vias contendo a descrição dos medicamentos, a quantidade, laboratório, fabricante, lote e data de validade, sendo uma via armazenada na farmácia datada e assinada pela Vigilância Sanitária local; • Os medicamentos e correlatos fora do prazo de validade que estão no carrinho de urgência e emergência deverão ser retirados pelo enfermeiro responsável do setor, e entregue a farmácia para ser feito o descarte correto; • No caso de medicamentos recolhidos/retirados do mercado por determinação da Anvisa ou do próprio fabricante, devem ser retirados imediatamente do local de dispensação de produtos (prateleiras) e separados em uma área própria, segregada e identificada como impróprios para o consumo até que seja completada a operação, de acordo com as instruções do fabricante do produto ou das Autoridades Sanitárias competentes; • No caso de produtos farmacêuticos identificados como adulterados ou falsificados, notifica-se imediatamente a Autoridade Sanitária, indicando o nome do produto, fabricante, número de lote(s) e procedência, a fim de que a mesma tome as providências necessárias. 5. RESPONSABILIDADE Farmacêuticos e auxiliares. 6. REFERÊNCIAS IPSEMG. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Conferir a validade dos medicamentos e dispensar medicamentos e materiais médicos para reposição do carrinho de emergência. Disponível em: <file:///C:/ Users/farmacia/Downloads/pop_deafar_dis_-_007_conferir_a_validade_dos_ medicamentos_e_dispensar.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Nacional de Vigilância Sanitária. Descarte de Medicamentos Vencidos. Disponível em: < http://portal.anvisa.gov.br/anvisa-esclarece?p_p_id=baseconhecimentoportlet_ WAR_baseconhecimentoportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_ mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_ baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_assuntoId=8&_ baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_conteudoId=2763&_ baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_view=detalhamentos >. Acesso em: 20 fev. 2020. KIREFF, A.; MARTIN, G. B.; GONÇALVES S. R. Procedimento operacional padrão de serviços farmacêuticos na atenção primária em saúde de londrina-PR. 1 ed. Londrina, 2016. Disponível em: <http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/ stories/Storage/sec_saude/protocolos_clinicos_saude/popfarmacia_02_02_2017. pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD Edital de Eleição De Comissão Do Representante Dos Funcionários Para o Conselho Curador 01 - A T E N Ç Ã O: a. – OS DIRETORES, COMISSIONADOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL, ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM AO CARGO; b. – A CANDIDATURA NÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DE CHAPAS; c. – A ELEIÇÃO DEVERÁ OCORRER, OBRIGATORIAMENTE, ATRAVÉS DE VOTO SECRETO E DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCIONARIOS (É PERMITIDO OS COMISSIONADOS VOTAR); d. – O MANDATO É DE 02 (DOIS) ANOS CONFORME §2º DO ART 5ª DA LEI COMPELMENTRA Nº 245 DE 03 DE ABRIL DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DA FUNSAUD) QUANDO DEVERÃO OCORRER NOVAS ELEIÇÕES. e. – OS MEMBROS ELEITOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS DA FUNSAUD. Roteiro Para Eleição 02 – Designação Da Comissão Eleitoral: O Presidente da Fundação designará uma comissão eleitoral com a competência de organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral. A comissão eleitoral deverá ser composta de no mínimo 3 (três) membros efetivos e 3 (três) comissionados. 03 – Edital De Convocação De Eleição: A convocação de eleição será feita por edital a ser divulgado no estabelecimento no período de trinta dias antes da eleição (anexo ii). Os candidatos a representante dos funcionários no CONSELHO CURADOR deverão se inscrever individualmente junto à comissão eleitoral, com antecedência mínima de vinte dias da data da eleição. 04 – Impedimentos Para Candidatura: ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM: A) DIRETORIA EXECUTIVA; B) COMISSIONADOS; C) MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL. 05 – Divulgação Dos Candidatos: Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados nas unidades da Funsaud pela comissão eleitoral, por ordem Alfabética, durante período mínimo de 15 dias. 06 – Preparação Da Eleição: Compete à comissão eleitoral preparar o local e o material eleitoral a ser utilizado (urna inviolável, cabine indevassável, lista de presença, cédulas, canetas, dentre outros indispensáveis à realização da eleição). A cédula deverá conter o nome e o número dos candidatos, sendo que cada funcionário votará no uma única vez sendo um único número de candidato para o preenchimento do cargo. Os funcionários elegerão 1 (um) Representante e 1(um) Suplente. 07 – Eleição: A escolha do representante dos funcionários no conselho curador será feita mediante eleição direta, secreta e por maioria simples, dela participando os todos os funcionários do quadro da Fundação (comissionados e concursados). O representante pode ser reeleito. Todo funcionário que comparecer à eleição deverá apresentar documento com foto e assinar a lista antes de depositar seu voto na urna e cada funcionário só poderá votar em sua unidade de lotação. A eleição será por voto direto e secreto dos funcionários pertencentes da instituição. Todo funcionário da instituição tem o direito a voto. O funcionário poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da instituição apenas uma vez. 08 – Apuração dos votos: A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela comissão eleitoral. A apuração poderá ser assistida por todos os interessados e acompanhada pelos fiscais designados pelos candidatos. O cargo de representante e suplente será dos candidatos que obtiverem o maior número de votos (maioria simples). O resultado da eleição será lavrado em ata, pela comissão eleitoral. Protestos e recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados por escrito dentro de, no máximo, dois dias úteis após a eleição e dirigidos em primeira instância à comissão eleitoral. 09 - Encaminhamento ao presidente do conselho curador: Terminada a eleição, a comissão eleitoral deverá encaminhar ao Secretário de Saúde Adjunto, para homologação e registro, os seguintes documentos: A) planilha de eleição devidamente preenchida; B) ata de eleição; C) declaração de aquiescência dos funcionários eleitos; D) edital de convocação de eleição; E) lista de presença dos votantes na eleição; F) eventuais protestos e recursos acompanhados da decisão da comissão eleitoral. 10 – Mandato do Cargo: O mandato é de 2 (dois) anos, permitida a recondução. O mandato do membro representante dos funcionários no conselho curador é gratuito conforme §8º do decreto nº1. 072 de 14 de maio de 2014(Estatuto da Funsaud). 11 – Considerações Finais: O representante dos funcionários que deixar a instituição será automaticamente afastado de suas funções no conselho. Quando ocorrer vacância dos dois cargos será convocada nova eleição para preenchimento dos cargos de membros efetivos e suplentes. O representante dos funcionários não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remunerações, benefícios e vantagens inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse, sendo assuntos deliberados em reuniões separadas e exclusivas para tais fins (art. 13 §1º do estatuto da FUNSAUD). O suplente do representante dos empregados não atuará em substituição temporária, limitando-se exercer suas funções apenas no caso de vacância definitiva do seu titular. (art. 13§2º do estatuto da FUNSAUD) Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019. ANEXO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Pelo presente edital, ficam os funcionários das unidades administradas pela Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-FUNSAUD convocados a comparecerem no dia 03/04/2020, no período das 08h00min às 10h30min. e das 13h30min às 16h00min, na sala de reunião das unidades, a fim de proceder com a votação para eleição do representante dos funcionários para o Conselho Curador desta instituição. Na oportunidade, informamos que os interessados a se candidatarem a cargos, deverão providenciar sua inscrição junto a comissão eleitoral do dia 04 de março de 2020 até o dia 13 de março de 2020, no departamento pessoal e gestão de pessoas desta Instituição. DOURADOS, 28 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019. ANEXO III DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA Pela presente, eu, _______________________________________________________, declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no ANEXO III DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA Pela presente, eu, _______________________________________________________, declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no próximo dia 03/04/2020. DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020. ANEXO III DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA Pela presente, eu, _______________________________________________________, declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no próximo dia 03/04/2020. DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020. Página 7 de 7 Rua Cel. Ponciano, nº 900 - Parque dos Jequitibas, Dourados – MS : (0**67) 3423-0793 CNPJ 20.267.427/0001-68 Pela presente, eu, _______________________________________________________, declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no próximo dia 03/04/2020. DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020. _________________________________________________ FUNCIONÁRIO E CPF Edital nº 02/2020/FUNSAUD de 28 de fevereiro de 2020 Eleição do Representante dos Funcionários no Conselho Curador da Funsaud Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2020-2022 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. A INTERVENTORA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos IV do art. 22 do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e nos termos do Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019; CONSIDERANDO a abertura do Edital nº 001/2020 de 28/02/2020 da FUNSAUD para a Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2020/2022, em atendimento a Lei complementar nº245 de 03 de abril de 2014, art. 5ºVII; R E S O L V E: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2020-2022. 1. Paula Bravo Branquinho – Presidente Da Comissão Eleitoral 2. Valter Candia Arrua– Vice- Presidente Da Comissão Eleitoral 3. Iane De Souza – 1ª Secretária; 4. Jone Roberto Benites Fernandes – 2ª Secretária; 5. Keyt Ferreira Cardoso- 3º Secretário; 6. Luciana do Santos Mattos -4º Secretário; Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Página 7 de 7 Rua Cel. Ponciano, nº 900 - Parque dos Jequitibas, Dourados – MS DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020. _________________________________________________ FUNCIONÁRIO E CPF Página 7 de 7 Rua Cel. Ponciano, nº 900 - Parque dos Jequitibas, Dourados – MS : (0**67) 3423-0793 CNPJ 20.267.427/0001-68 _________________________________________________ FUNCIONÁRIO E CPF Página 7 de 7 Rua Cel. Ponciano, nº 900 - Parque dos Jequitibas, Dourados – MS : (0**67) 3423-0793 CNPJ 20.267.427/0001-68 _________________________________________________ FUNCIONÁRIO E CPF EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS AURÉLIO DE ALMEIDA FARIA - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 072/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA E CARVÃO ATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTES À FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 072/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.671,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e DATA DA ASSINATURA: Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ: 09.315.996/0001-07 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.531,25 (Trezentos e Vinte e Três Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. próximo dia 03/04/2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ANEXO III DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊ CIA ANEXO I Cronograma Cronograma da eleição conselho curador 2020 Data Edital de abertura 04/03/2020 Prazo para impugnação do edital 04/03/2020 a 11/03/2020 Período de inscrição 04/03/2020 a 13/03/2020 Divulgação dos candidatos 17/03/2020 Período de campanha dos candidatos 17/03/2020 a 02/04/2020 Eleições 03/04/2020 Prazo de recursos e impugnações 06/04/2020 a 10/04/2020 Homologação do resultado 15/04/2020 : (0**67) 3423-0793 CNPJ 20.267.427/0001-68 Um Reais). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP CNPJ: 30.766.874/0001-15 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 426.553,60 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 RINALDI& COGO LTDA - EPP CNPJ: 07.269.677/0001-79 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 404.254,30 (Quatrocentos e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.293,75 (Cento e Três Mil Duzentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 711.847,50 (Setecentos e Onze Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.381,95 (Cento e Três Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME CNPJ: 27.330.244/0001-99 Valor: R$ 14.406,31 Processo de Licitação nº 106/2019 - Pregão Presencial nº 031/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Insumos e Medicamentos odontológicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes à FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 031/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO EM GEL À 37%, SERINGA COM 3ML. UNID 6 BIODINAMICA R$ 44,40 R$ 266,40 3 ANESTÉSICO BENZOCAÍNA 20% TÓPICO-POTE COM 12 G UNID 6 DFL R$ 9,24 R$ 55,44 4 ANESTÉSICO PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA. (caixa com 50 unidades) CX 3 DFA R$ 135,50 R$ 406,50 7 CLOREXIDINA GLICONATO, DOSAGEM 2%, APLICAÇÃO SOLUÇÃO TÓPICA, FRASCO C/ 1000 ML. CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. CX 4 FARMAX R$ 29,00 R$ 116,00 9 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1 % HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L UNID 15 CICLO FARMA R$ 5,15 R$ 77,25 11 EUGENOL , ação anódina, FRASCO COM 20ML. Líquido levemente amarelado de cheiro forte e aromatico.Uma das utilizaçoes é aquela entre o Eugenol e o oxido de zinco 15 MAQUIRA R$ 22,50 R$ 337,50 12 ÓXIDO DE ZINCO 50G (MATERIAL RESTAURADOR TEMPORÁRIO). Óxido de zinco, frasco com 50 gr Efeito isolante, contração mínima com ótima adaptação na cavidade. UNID 15 MAQUIRA R$ 8,50 R$ 127,50 13 MUMIFICADOR DE POLPA DENTAL (FORMOCRESOL )10ML UNID 8 MAQUIRA R$ 8,60 R$ 68,80 15 FIO DENTAL 100 - 125 METROS Fio dental rolo com 100 metros, para uso clinico composto de resina termoplástica, cera mineral microcristalina, óleo mineral, propilenoglicol e mentol. acondicionado em embalagem plástica, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação e validade CX 6 MEDFIO R$ 3,62 R$ 21,72 16 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA ODONTOLÓGICA. Óleo lubrificante mineral, para lubrificação de canetas de alta e baixa rotações, com baixa viscosidade, elevado grau de pureza e aditivo especiais que previnan oxidações e reduzam o atrito das partes móveis. Embalados em frasco com aproximadamente 200ml, acompanhados de bicos aplicadores adaptáveis às canetas, trazendo externamente os dados de identificação, procedencia, data de validade. CX 8 MAQUIRA R$ 28,00 R$ 224,00 17 ROLETE DE ALGODÃO . Rolete de algodão para uso intra oral, pacote com 100 rolinhos, tamanho padrão CX 200 SSPLUS R$ 3,30 R$ 660,00 19 CIMENTO PROVISÓRIO PARA PREENCHIMENTO DE CAVIDADE (CO LTOSOL) Cimento Provisório (para preenchimento temporário das cavidades dentárias em tratamentos endodônticos, restauradores e curativos sem eugenol- de endurecimento químico, com coloração semelhante ao do dente, radiopaco –a base de óxido de zinco/ sulfato de zinco) (pote com 20 gr) CX 24 COLTENE R$ 31,50 R$ 756,00 21 IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR AUTOPOLIMERIZAVEL. Cimento à base de ionômero de vidro de presa química, para restauração dental apresentado na forma de pó que deve ser misturado ao ácido poliacrílico. Embalagem contendo 01 frasco de cimento em pó com 10 g, 01 frasco de líquido com 8 g, 01 dosador de pó e 01 bloco de espatulação. CX 20 FGM R$ 60,75 R$ 1.215,00 23 MATERIAL RESTAURADOR TEMPORÁRIO. Cimento para preenchimento temporário de cavidades dentárias, de endurecimento químico, com coloração semelhante a do dente, radiopaco, a base de óxido de zinco / sulfato de zinco, aroma de hortelã, destinado para aplicações temporárias em curto prazo (para ser utilizado por no máximo 1 à 2 semanas). Apresentação em frasco contendo 20g do produto. Deverá constar externamente na embalagem a marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento PCTE 6 COLTENE R$ 40,00 R$ 240,00 24 ESPONJA HEMOSTÁTICA DE COLÁGENO HIDROLIZADO LIOFILIZADA. Esponja hemostática de colágeno liofilizado de origem bovina. Caixa com 10 unidades. PCTE 10 MAQUIRA R$ 61,25 R$ 612,50 25 ADESIVO ESMALTE FRASCO COM 4ML. Adesivo esmalte dentina fotopolimerizável para resina foto - um frasco de primer com 4ml. baixa viscosidade e alto poder de penetração nas estruturas dentinárias. UNID 2 DFL R$ 76,00 R$ 152,00 26 RESINA COMPOSTA. resina composta, tipo fotopolimerizável híbrida, aspecto físico líquido, aplicação restauração odontológica, apresentação seringa 4g UNID 12 BIODINAMICA R$ 23,50 R$ 282,00 27 Cimento de hidróxido de cálcio contendo um tubo de pasta base com 13 gramas e um tubo de pasta catalisadora com 11 gramas e um bloco de mistura. UNID 4 TECHNEW R$ 37,00 R$ 148,00 28 Cabo de espelho clinico UNID 30 GOLGRAN R$ 15,00 R$ 450,00 29 PLACA DE VIDRO PARA MANUPULAÇÃO 10MM - placa de vidro para uso odontológico 7,50 x 15cm com 10mm de espessura UNID 5 DMS R$ 10,90 R$ 54,50 33 LIMA ENDODÔNTICA TIPO K 25MM C/6UNIDADES PCTE 10 SYBRON ENDO R$ 45,00 R$ 450,00 34 BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,07MM. Matriz de aço banda matriz de aço inox, para reconstrução dental, superfície uniforme, 0,05mm x 7mm, com 0,5 metro UNID 5 MAQUIRA R$ 4,30 R$ 21,50 35 BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,05MM. Matriz de aço banda matriz de aço inox, para reconstrução dental, superfície uniforme, 0,05mm x 5mm, com 0,5 metro. UNID 10 MAQUIRA R$ 4,30 R$ 43,00 36 BANDEJA EM AÇO INOX PARA AUTO CLAVE RETANGULAR, DIMENSÃO: 22X12X1,5CM UNID 15 FAVA R$ 43,70 R$ 655,50 37 CABO BISTURI N°3 CX 5 GOLGRAN R$ 20,00 R$ 100,00 39 OTOSPORIN suspensão otológica – hidrocortisona 10mg/ml + sulfato de neomicina 5mg/ml + sulfato de polimixina B 10.000 ui/ml – embalagem contendo frasco gotejador de 10ml. CX 6 FQM R$ 18,85 R$ 113,10 40 CURETA DE LUCAS N°85 fabricada em aço inoxidável. Utilizado para sindesmotomia, descolamento ou diérese, para cirurgias em geral. CX 3 GOLGRAN R$ 24,80 R$ 74,40 41 DESCOLADOR DE PERIÓSTEO MOLT N°9. Instrumento cirúrgico não articulado cortante. Produzido em aço inoxidável. Utilizado para sidesmotomia, descolamento ou diérese, para cirurgias em geral. UNID 3 MILLENIUM R$ 113,50 R$ 340,50 42 ESCAVADOR DE DENTINA N°1 (CURETA LONGA) UNID 15 GOLGRAN R$ 19,90 R$ 298,50 43 ESCAVADOR DE DENTINA N°14 UNID 15 GOLGRAN R$ 20,80 R$ 312,00 44 ESCULPIDOR HOLLEMBACK N/3S confeccionado em aço inoxidável, com corpo ranhurado para apoio digital e pontas ativas adequadas á função resistetes á autoclavação. UNID 15 FAVA R$ 14,20 R$ 213,00 45 ESPÁTULA DUPLA N°70 confeccionado em aço inoxidável, com corpo ranhurado para apoio digital e pontas ativas adequadas á função resistentes á autoclavação. UNID 5 ABC R$ 13,50 R$ 67,50 47 PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO N°17 – com ponta serrilhada, curva, em aço inox, comprimento 17cm, ponta ativa curva serrilhada com 2cm, resistentes aos processos de autoclavação. UNID 15 ABC R$ 14,50 R$ 217,50 48 PINÇA DIETRICH 16 CM PINÇA CIRURGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MODELO DISSECÇÃO DIETRICH, COMPRIMENTO 16 CM. UNID 3 GOLGRAN R$ 157,40 R$ 472,20 49 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 17 CM PORTA-AGULHA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO MAYO HEGAR, COMPRIMENTO 17CM UNID 5 GOLGRAN R$ 68,50 R$ 342,50 50 POTE DE ALGODÃO em rama de aço inoxidável medidas 80x10cm UNID 3 FAVA R$ 70,50 R$ 211,50 51 SERINGA CARPULE EM AÇO INOX COM REFLUXO Seringa para anestesia, seringa carpule com refluxo corpo contendo inscrição da marca ou fabricante encaixes perfeitos e alinhados confeccionada conforme NBR 7153-1 em Procedência de fabricação. UNID 15 GOLGRAN R$ 108,50 R$ 1.627,50 52 SONDA EXPLORADORA N°5 – sondas exploradores n°5 – em aço inoxidável, passível de esterelização em meios físico-quimicos embalado individualmente constando externamente marca comercial, procedência de fabricação. UNID 25 GOLGRAN R$ 15,70 R$ 392,50 54 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO 11,5 CM, TIPO PONTA CURVA, TIPO ÍRIS UNID 5 GOLGRAN R$ 35,00 R$ 175,00 55 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BRUS 702 L. Liga de aço tungstênio vanádio, com proteção anti –ferrugem ou carbeto de tunstênio e aço inoxidável, autoclavavel. UNID 15 MICRODONT R$ 13,50 R$ 202,50 56 BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº3 CA - liga de aço tungstênio vanádio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel. UNID 15 KAVO R$ 8,20 R$ 123,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza e Sr. Rony Neris Franco. DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME NAIR GONCALVES FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 57 BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº4 CA - liga de aço tungstênio vanádio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel. UNID 15 KAVO R$ 8,20 R$ 123,00 58 BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº5 CA - liga de aço tungstênio vanádio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel. UNID 15 KAVO R$ 8,20 R$ 123,00 59 BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº6 CA - liga de aço tungstênio vanádio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel. UNID 15 KAVO R$ 8,20 R$ 123,00 60 BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº8 CA - liga de aço tungstênio vanádio, com proteção anti-ferrugem ou carbeto de tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel. UNID 15 KAVO R$ 8,20 R$ 123,00 61 EXTIRPA NERVO 25mm 25 c/ 6 unidades UNID 10 QUIMIDROL R$ 42,00 R$ 420,00 63 PONTA DIAMANTADA 2200 FF UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 64 PONTA DIAMANTADA 3168 UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 65 PONTA DIAMANTADA 3082 UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 66 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012 UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 67 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA1013 UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 68 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012HL UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 69 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014 CX 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 70 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014HL UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 71 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1015 UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 72 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 3017HL UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 73 PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1016 UNID 20 MICRODONT R$ 3,50 R$ 70,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 DEMAIS ATOS FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - FLUXO DE CAIXA PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ANA LUCIA BERNARDES 114767264-4 6/2020 SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS 114763986-6 16/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - FLUXO DE CAIXA ATO REVOGATÓRIO / AGEHAB LICITAÇÕES / CMD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto o pagamento de inscrição de curso Master Class Eleições 2020 para Vereadora Daniela Hal. CONTRATADO: PRESENÇA ONLINE ESTRATÉGIAS DIGITAIS LTDA CNPJ: 15.038.046/0001-77, Av. Mofarrej, nº 348, Vila Leopoldina, São Paulo/SP CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 2.490,00 - (Dois mil quatrocentos e noventa reais) Dourados MS, 02de março de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 “MENOR VALOR GLOBAL” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 005/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA ME. Com valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Dourados-MS, 02 de março de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal EXTRATO / CMD EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA – Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ 19.775.486/0001-68. OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de conservação e assistência técnica preventiva em eevador instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 003/2020/CMD, 1° de março de 2020. VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais), com parcela mensal de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 1° de março de 2020 até 01 de março de 2021. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 009/2020, Inexigibilidade nº 003/2020. ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 LICITAÇÃO / PREVID AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 012/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº. 001/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 004/2020/PreviD da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 02 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente OUTROS ATOS LICITAÇÃO / PREVID EXTRATO DO CONTRATO N. º 001/2020/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543 ME. CNPJ Nº: 34.836.266/0001-90 PROCESSO: Nº. 001/2020/PreviD, Dispensa de Licitação nº 001/2020/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo 3.3.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral Fonte 103000 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira NOTA DE EMPENHO: nº 021/2020 DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2020. VALOR GLOBAL: R$1.422,90 ( Um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos) THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.117 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 Resolução Nº 001/2020 O Conselho Municipal de Juventude de Dourados – CMJ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.080, de 05 de janeiro de 2017, em reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal da Juventude - FMJ, dos meses de agosto à dezembro de 2019, sendo que o saldo inicial em agosto no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e saldo final em dezembro de R$503,30 (quinhentos e três reais e trinta centavos), provenientes de rendimentos bancários mensais. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 10 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Franklin Schmalz da Rosa Presidente do Conselho Municipal da Juventude PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ O Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4080, de 05 de janeiro de 2017, e atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, em reunião ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2020, para apreciação dos relatórios que compreende, extratos bancários, conciliação bancária e os demonstrativos da execução das despesas do Fundo Municipal da Juventude - FMJ, referente ao exercício de 2019 apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados – MS. O Conselho analisou e discutiu os documentos apresentados, tomando ciência das contas do exercício de 2019, por inocorrência de movimento, não foram feitas nenhuma ressalva pelos membros do Conselho. Por fim, este Conselho fundamentado nas peças financeiras analisadas, atesta o conhecimento das contas e resolve pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal da Juventude - FMJ, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Este parecer entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 10 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Franklin Schmalz da Rosa Christiana Aguilar Vieira Élvia Heloísa Meurer Fernandes Eduardo Martin da Silva Naiara da Silva Fonteles Resolução Nº 002/2020 O Conselho Municipal de Juventude de Dourados – CMJ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.080, de 05 de janeiro de 2017, em reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes, Art. 1º - Após análise da prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude – FMJ contendo: extratos bancários, conciliação bancária e demonstrativo da despesa sem movimentação este Conselho resolve, aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal da Juventude – FMJ, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 10 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Franklin Schmalz da Rosa Presidente do Conselho Municipal da Juventude RESOLUÇÕES / CMJ EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação nº 25.480/2019, para atividade de Sistema de Abastecimento Público de Água e Subestação, com capacidade nominal de 2.000 m³/h, localizada na Rodovia BR 163, km 252, saída para Caarapó, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 13/02/2023. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação para atividade de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Presídio, com capacidade nominal de 20 L/s, localizada na Rodovia MS 379, saída para Panambi - Zona Periurbana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTER TINTAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 370 - Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMAGO – CLINICA MEDICA LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 349, localizada na Rua João Rosa Góes, 1193, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FUJIZAWA & SANT’ANNA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI e a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, PIZZARIA, localizada na RUA MONTE ALEGRE, 5690, JARDIM GUANABARA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IMESUL METALÚRGICA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 41.204/2016, para atividade de Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão, aindames, telhas, perfilados metálicos e estruturas pré-moldadas em concreto armado, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires, Nº 10155, Prolongamento, Chácara Castelo II, CEP 79.833-001, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANA AZAMBUJA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada - LS, para atividades de: 5611201 – restaurantes e similares – e, 5611203 – lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Major Capilé, 2103 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NALEPA & MACHADO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão Social de ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para NALEPA & MACHADO LTDA, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercado; correspondentes de instituições financeiras e comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (intermediação - sem depósito), localizada na Rua Natal, nº 1100, Vila São Francisco, no município Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NEIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA / EDUARDO JOSÉ MANFIO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia - LP e a Licença Ambiental Instalação - LI, para atividade de suinocultura em confinamento específica para Unidade Crechário de Leitões - UTCL com capacidade para alojar 10.800 leitões entre 7 e 9 kg, devendo permanecer por um período aproximado de 42 dias, onde atingem em média 25 Kg, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso - Estrada Estância Mãe Rainha - L. Guassu, S/N - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANTANAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, localizada na Rua Argentina, 715, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PECAS PARA MOTORES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 800, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. Quiosque de chopp Golden LTDA -ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Varejista de bebidas , localizada na Rua Toshinobu Katayama , n° 800, fundos, Bairro : Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAQUEL MATOS PALÁCIO RIBEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de PSICÓLOGA, localizada na Rua João Cândido Câmara, 1.342C – Vila Tonani I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRA REGINA FOLLMANN – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de VENDA E CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIO, localizada na Rua TOSHINOBU KATAYAMA 1276 - VILA PLANAUTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THAIS INACIA LEITE 03794582179 - MEI, torna público, que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas e comercio a varejo de acessórios novos e usados para motocicletas e motonetas, localizada na Rua Fernando Ferrari nº. 445, Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNISERVICE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE COMUNICAÇÃO, localizada na Rua Bela vista, Nº 2.475 – Bairro Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES TORNA-SE SEM EFEITO RESOLUÇÃO/SEMED nº 026/2020 Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: a. DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício dos cargos dos seguintes servidores: 1. ADRIANA SILVA DE JESUS – MAT. 114762409-1/3 (Diretora Escolar); 2. ALISON RODRIGUES BENITES – MAT.114765746-2(prof. Anos iniciais indígenas); 3. ROBISON BENITES RODRIGUES – MAT.114762931-1 (Assistente de Atividades Educ. Indígena III); 4. ARIANE RAMIRES MACHADO – MAT.114762388-1 (secretária de escola tipologia especial II); Pelo prazo de 60 dias, a partir de 21/02/2020, conforme dispositivo 223, caput, da Lei Complementar 107/2006. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TORNA-SE SEM EFEITO RESOLUÇÃO/SEMED nº 027/2020 Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: a. Anular todo processo Eleitoral, para Diretor e Diretor-adjunto realizada na EMI Araporã, realizada no ano de 2019; b. Convocar a Comissão Central das Eleições 2019, para compor novo processo eleitoral, que deve ser efetivado conforme previsto no artigo 22 da Lei 2491/02; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.116 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 - 01 PÁGINA Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 061, de 27 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas, as gratificações de função de confiança dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 062, de 27 de fevereiro de 2020. “Altera percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no anexo único deste decreto, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016, a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.116 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 - 19 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 061, de 27 de fevereiro de 2020 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO A PARTIR DE CILENE DA SILVA MOREIRA AUXILIAR DE MERENDEIRA PGM 03/02/2020 JOAO LUIS PONCIANO SOARES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM 03/02/2020 ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO PERCENTUAL NOVO 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 30% 114770765-5 CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA PROFESSOR COORDENADOR 30% 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMATICA 30% 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA 30% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 DECRETO “P” Nº 064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 28 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 065, de 28 de fevereiro de 2020. “Exonera Gecimar Teixeira Junior - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2020, Gecimar Teixeira Junior, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 059, de 27 de fevereiro de 2020. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 064, de 28 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: AUREO DE ABREU GOMES ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMSUR 02/03/2020 JOSE CARLOS DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMSUR 18/02/2020 ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 SERVIDOR FUNÇÃO LOTAÇÃO PERCENTUAL NOVO ADOLFO RIBEIRO GARCIA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMDES 30% ADRIANA PEREIRA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL SEMS 30% ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMED 20% AMILTON MARQUES DE FREITAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PGM 20% ANDREA SIPPERT ARAUJO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR 20% ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% CARLOS ALBERTO SIGOLO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGETRAN 20% CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO SEMS 30% CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB 30% CRISTIANE DA SILVA VERAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 15% CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 30% DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% DAVILENE DE SOUSA BORGES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMC 30% DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO SEMS 30% DIVINA MENDONCA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 20% DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% EBER DE SOUZA MACHADO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% EDEVAM ALVES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEMS 30% EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% EDIVANDO DOS SANTOS MOTORISTA DE VEICULO PESADO SEMSUR 30% ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 30% ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS 20% ELZA IRALA GONZALES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMAD 20% FERNANDO CARDOSO SANTANA AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMAS 20% FILOMENO GUIMENES AEDO MOTORISTA DE VEICULO LEVE ASSECOM 20% FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 20% GABRIEL DANTAS SIGOLO TECNICO DE INFORMATICA SEMAD 30% GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS ZELADOR SEMED 20% HEBER PINHEIRO DE MELLO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA FISCAL DE OBRAS SEPLAN 30% IVONETE DA SILVA GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% IZABEL LEMES DA SILVA ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMAD 20% JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% JOAO FERREIRA DA SILVA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS 20% JOHNES ANICETO SANTANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM GAB 20% JOSE CARLOS DEBOLETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% JOSIANE FRANCA PERALTA DAN ENFERMEIRO SEMS 30% JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMED 20% JOZIMAR NUNES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 30% KEYLA PEREIRA MERLIM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 20% LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 30% LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA CONTADOR SEMAD 30% LUCIANO BEZERRA DE BARROS MOTORISTA DE VEICULO PESADO SEMSUR 30% LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB 20% LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 30% MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ADVOGADO) SEMS 30% MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 30% MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SEMFAZ 30% MARIA APARECIDA BARROS VAGULA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IMAM 30% MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO GAB 20% MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR 30% MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO SEMS 30% MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAD 30% MAURIO RIBEIRO PEDROSO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEMS 30% MICHEL DE SOUZA LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMAS 20% MIRIAN YUMI JOBOJI ADMINISTRADOR SEMAD 30% ONILDO LOPES COELHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSECOM 20% PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMED 20% PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO AGETRAN 20% PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMDES 30% RODINEIA ALVES DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 30% ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - I SEMED 20% SANDRO SEIYA OKAZACHI TECNICO DE INFORMATICA SEMAD 30% SERGIO MONDADORI GUARDA SUB INSPETOR GMD 30% SIDINEY MARQUES SORRILHA MOTORISTA DE VEICULO PESADO SEMSUR 30% SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMFAZ 30% VANESSA SALTARELI DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMFAZ 15% VERA LUCIA SARTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSECOM 20% VERONICA PUPP MONARETTO CONTADOR GAB 20% WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMSUR 30% DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 017/2020/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa a servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais; CONSIDERANDO as Portarias de nº 008/2020/ADM/PREVID e 009/2020/ ADM/PREVID que concedem à servidora um total de 30 (trinta) dias de férias, tendo início no dia 10 de fevereiro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA em substituição à servidora MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize, nos momentos de ausência da servidora, o CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 10 de fevereiro de 2020. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria Benefício Nº 033/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE, matrícula 114761981-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal e função de Professora dos Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS Resolução nº.Lg/02/334/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE, matrícula funcional nº. “114769814-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/02/2020 a 17/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/335/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE, matrícula funcional nº. “114769814-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/02/2020 a 18/06/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/337 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISABEL SUELLEN BUENO LOPES MARQUES, matrícula funcional nº. “114770692-8” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU PAI: ADÃO LOPES, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/338/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula funcional nº. “501180-1”, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 12/02/2020 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº. 173/2020, constante no Processo Administrativo nº. 486/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº. Ldf/02/339/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO CORDEIRO SANCHES, matrícula nº. “502022-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2020 a 17/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 177/2020, constante no Processo Administrativo nº. 598/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/340/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA TAVARES, matrícula nº. “114771819-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 176/2020, constante no Processo Administrativo nº. 595/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/341/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 175/2020, constante no Processo Administrativo nº. 594/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/342/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 175/2020, constante no Processo Administrativo nº. 594/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/354/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/02/2020 a 10/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 DE Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIAS REGINA SILVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/02/2020 a 11/06/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 2/357/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Torna sem efeito o registro de faltas da Resolução nº. Rf/08/1.471/2019/SEMAD – Anexo II , publicada no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 5.006 do dia 06 de setembro de 2019, página 06, do Servidor Público Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº “500939-1” ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/366/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMILTON MARQUES DE FREITAS, matrícula nº. “114766005-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2020 a 20/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº 174/2020, constante no Processo Administrativo nº. 592/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº.Lm/01/100/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de janeiro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal ROSIMAR ROSA VIEIRA - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 114766853-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/274/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal TALITA ROLIM DA SILVA - Cargo Assistente Social, matrícula funcional n° 114764927-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/275/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal CLEIBE MARIA DA SILVA - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501214-12, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/276/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal EUGÊNIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 114771288-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº.Lm/12/2300/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Dezembro de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/279/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal EUGÊNIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 114771288-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 100/2020 Nome Matricula Secretaria Dias Período HAMILTON LUIZ PEREIRA 114763660-7 IMAM 727 01/01/2020 a 27/12/2021 JOAO FERREIRA 114761409-5 SEMED 33 02/01/2020 a 03/02/2020 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 114774057-2 SEMS 47 17/01/2020 a 03/03/2020 JURACI AFONSO RIBEIRO 114761519-6 SEMSUR 46 24/01/2020 a 09/03/2020 NILSON NOGUEIRA 114771475-1 SEGOV 48 28/01/2020 a 15/03/2020 WELLYNTON GOMES CASSEMIRO 114772815-1 PGM 31 24/01/2020 a 23/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 2300/2019 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANDREA AMORIM 114765299-6 SEMED 8 13/12/2019 a 20/12/2019 ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 114771394-7 SEMED 45 07/12/2019 a 20/01/2020 APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 114771476-1 SEMSUR 48 21/12/2019 a 06/02/2020 CLEIDE DE OLIVEIRA 114771566-1 SEMC 78 17/12/2019 a 03/03/2020 CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA 114765626-5 SEMED 48 25/12/2019 a 10/02/2020 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 114763946-7 SEMED 31 26/12/2019 a 25/01/2020 HELENA DOS SANTOS SOARES 114770044-2 SEMED 48 28/12/2019 a 13/02/2020 JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO 114768856-5 SEMED 183 16/12/2019 a 15/06/2020 LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO 114765002-4 SEMED 58 12/12/2019 a 07/02/2020 NELSON MARCIO VIEIRA 114772513-1 SEMS 285 21/12/2019 a 30/09/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº SD/02/277/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal VALDIR AMARAL DA SILVA - Cargo Motorista de Veiculo Leve, matrícula funcional n° 114760395-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/278/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal CLEIBE MARIA DA SILVA - Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501214-12, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução/SEMAS nº 04, de 28 de fevereiro de 2020. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2020, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal sobre Drogas, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros para composição da Diretoria do Conselho Municipal sobre Drogas, sendo: I - Presidente: Elvio Bogarim, em substituição à Rogério Fernandes Lemes; II - Vice-Presidente: Antônio Carlos Caetano de Souza, em substituição à Talita Rolim da Silva. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED nº 026/2020 Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: a. DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício dos cargos dos seguintes servidores: 1. ADRIANA SILVA DE JESUS – MAT. 114762409-1/3 (Diretora Escolar); 2. ALISON RODRIGUES BENITES – MAT.114765746-2(prof. Anos iniciais indígenas); 3. ROBISON BENITES RODRIGUES – MAT.114762931-1 (Assistente de Atividades Educ. Indígena III); 4. ARIANE RAMIRES MACHADO – MAT.114762388-1 (secretária de escola tipologia especial II); Pelo prazo de 60 dias, a partir de 21/02/2020, conforme dispositivo 223, caput, da Lei Complementar 107/2006. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED nº 027/2020 Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: a. Anular todo processo Eleitoral, para Diretor e Diretor-adjunto realizada na EMI Araporã, realizada no ano de 2019; b. Convocar a Comissão Central das Eleições 2019, para compor novo processo eleitoral, que deve ser efetivado conforme previsto no artigo 22 da Lei 2491/02; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2020 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAIS Número Processo Debito Bairro Quadra Lote Inscrição 008217/19 ABELMAR AGUIAR DE ANDRADE PARQUE DAS NACOES II 138 22A 00063241021000- 1 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 484,40 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 501,37 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 492,02 007868/19 CONSTRUMAT COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP CAMPO DOURADO A 1 00048216010000- 3 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2016 - 325,84 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2017 - 320,56 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2018 - 311,47 009252/19 JOAO PAULO DA SILVA JARDIM GUAICURUS 34 21 00058529090002- 7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 335,95 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 324,67 005952/19 LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS JD LONDRINA 5 5 00041211050000-7 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 911,45 007939/19 JCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALTOS DO INDAIÁ 7 0 00010930010000- 0 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 60.422,47 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2015 - 67.902,09 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2016 - 68.537,02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2017 - 68.851,86 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2018 - 67.511,14 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 Processo: nº 21/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de aparelhos e utensílios de uso domésticos e equipamentos de refrigeração, objetivando atender as unidades escolares municipais. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada. Total de Itens Licitados: 19. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 16/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 Processo: nº 64/2020. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 12. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 17/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2019 Processo: nº 374/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Tipo: Técnica e Preço. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 17/04/2020 (dezessete de abril do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. CNPJ: 61.602.199/0024-09. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2018. OBJETO: aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.429,00 (cento e cinquenta e tres mil e quatrocentos e vinte e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K & D LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K & D LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019 e acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 07/02/2020 e previsão de vencimento em 07/02/2021, bem como acrescer o valor correspondente a contrapartida da prestação dos serviços no total de R$ 9.842.520,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº. 040/2020/DL/PMD Tomada de Preços nº. 011/2019. Processo de Licitação nº. 236/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagens de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade em diversas ruas do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Palmeiras (parte), Rua Monte Castelo (parte) e Avenida Guaicurus (parte). Contratada: TS Construtora Ltda-EPP. No uso de suas atribuições, a Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. NOME: CELSO ITSUO TARUMOTO MATRÍCULA FUNCIONAL: 114760214-1 RG Nº.: 18821721-6 SSP/SP CPF Nº.: 259.986.488-70 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 00.064.780/0001-33 Valor: R$ 2.042.940,24 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Valor: R$ 147.688,50 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ: 09.315.996/0001-07 Valor: R$ 462.187,50 CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP CNPJ: 30.766.874/0001-15 Valor: R$ 609.367,04 RINALDI& COGO LTDA - EPP CNPJ: 07.269.677/0001-79 Valor: R$ 577.506,00 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 Valor: R$ 147.562,50 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Valor: R$ 1.016.925,00 Processo de Licitação nº 110/2019 - Pregão Presencial nº 033/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 033/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ACETAZOLAMIDA 250 MG Comprimidos 1.400 U QUIMICA R$ 0,66 R$ 924,00 9 ACIDO VALPROICO 250MG/5ML - 100 ML Frascos 36 HIPOLABOR R$ 4,76 R$ 171,36 12 ALBENDAZOL 400 MG Comprimidos 960 PRATI R$ 0,50 R$ 480,00 16 ALFENTANILA 0,5 MG/ ML - 5 ML Ampolas 360 CRISTALIA R$ 20,48 R$ 7.372,80 18 ALPRAZOLAM 0,5 MG Comprimidos 2.100 EMS. R$ 0,13 R$ 273,00 21 AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML Ampolas 12.000 NOVAFARMA R$ 2,72 R$ 32.640,00 26 AMOXICILINA 250MG/5ML PÓ PARA SUSPENSAO – 60 ML (PEDIATRIA) Frascos 720 PRATI R$ 5,20 R$ 3.744,00 31 ANLODIPINA 10 MG Comprimidos 10.000 BRAINFARMA R$ 0,09 R$ 900,00 32 ATENOLOL 25 MG Comprimidos 8.500 PRATI R$ 0,05 R$ 425,00 34 ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML Ampolas 7.000 HALEXISTAR R$ 0,43 R$ 3.010,00 43 BIPERIDENO 5 MG/ML Ampolas 600 CRISTALIA R$ 2,64 R$ 1.584,00 44 BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% EM EMBALAGEM ESTERIL - 4 ML Unidades 1.000 CRISTALIA R$ 11,66 R$ 11.660,00 47 BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM 8% DE GLICOSE EM EMBALAGEM ESTERIL - 4 ML Unidades 5.000 HIPOLABOR R$ 3,33 R$ 16.650,00 48 BISACODIL 5 MG Comprimidos 1.800 BRAINFARMA R$ 0,10 R$ 180,00 51 CAPTOPRIL 25 MG Comprimidos 18.000 MEDQUIMICA R$ 0,03 R$ 540,00 52 CARBAMAZEPINA 200 MG Comprimidos 720 BRAINFARMA R$ 0,17 R$ 122,40 57 CEFALEXINA 500 MG Cápsulas 6.000 ABL R$ 0,53 R$ 3.180,00 71 CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO Unidades 26.250 CRISTALIA R$ 3,19 R$ 83.737,50 72 CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO Unidades 8.750 CRISTALIA R$ 3,19 R$ 27.912,50 73 CETOCONAZOL 200 MG Comprimidos 1.000 PRATI R$ 0,28 R$ 280,00 80 CLARITROMICINA 500MG Comprimidos 1.000 EMS. R$ 3,98 R$ 3.980,00 81 CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML - 4 ML Ampolas 18.750 HYPOFARMA R$ 2,78 R$ 52.125,00 82 CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML - 4 ML Ampolas 6.250 HYPOFARMA R$ 2,78 R$ 17.375,00 83 CLINDAMICINA 300 MG Comprimidos 1.500 U QUIMICA R$ 1,46 R$ 2.190,00 84 CLOMIPRAMIDA 25 MG Comprimidos 500 EMS. R$ 0,94 R$ 470,00 85 CLONAZEPAM 2 MG Comprimidos 3.600 EMS. R$ 0,10 R$ 360,00 86 CLONAZEPAM 2,5 MG/ ML - 20 ML Frascos 120 HIPOLABOR R$ 3,02 R$ 362,40 87 CLONIDINA CLORIDRATO 0,1 MG Comprimidos 12.000 BOEHRINGER R$ 0,24 R$ 2.880,00 88 CLONIDINA CLORIDRATO 0,2 MG Comprimidos 12.000 BOEHRINGER R$ 0,39 R$ 4.680,00 89 CLONIDINA CLORIDRATO 150 MCG/ML - 1 ML Unidades 800 CRISTALIA R$ 9,36 R$ 7.488,00 92 CLORETO DE POTASSIO 600 MG Comprimidos 2.800 GSK R$ 0,69 R$ 1.932,00 100 COLAGENASE Bisnagas 3.000 CRISTALIA R$ 13,50 R$ 40.500,00 114 DEXAMETASONA COLIRIO Frascos 20 ALCON R$ 8,41 R$ 168,20 117 DIAZEPAM 10 MG Comprimidos 8.000 CRISTALIA R$ 0,15 R$ 1.200,00 123 DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG Comprimidos 5.000 EMS. R$ 0,19 R$ 950,00 126 DIPIRONA SODICA 500 MG Comprimidos 20.000 GREENPHARMA R$ 0,11 R$ 2.200,00 132 DOPAMINA CLORIDRATO 5 MG/ML - 10 ML Ampolas 6.000 U QUIMICA R$ 2,90 R$ 17.400,00 133 EFEDRINA SULFATO 50MG/1ML Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 4,50 R$ 10.800,00 134 ENALAPRIL 10 MG Comprimidos 18.000 MEDQUIMICA R$ 0,05 R$ 900,00 145 ESMOLOL CLORIDRATO 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 675 CRISTALIA R$ 77,50 R$ 52.312,50 146 ESMOLOL CLORIDRATO 10 MG/ML - 10 ML Ampolas 225 CRISTALIA R$ 77,50 R$ 17.437,50 148 ESPIRONOLACTONA 25 MG Comprimidos 7.000 EMS. R$ 0,18 R$ 1.260,00 152 ETOMIDATO 2 MG/ML 10 ML Ampolas 1.200 CRISTALIA R$ 13,80 R$ 16.560,00 154 FENILEFRINA 10% - 5 ML Frascos 36 ALLERGAN R$ 11,50 R$ 414,00 155 FENITOINA 100 MG Comprimidos 3.600 CRISTALIA R$ 0,33 R$ 1.188,00 156 FENITOINA 50 MG/ML - 5 ML Ampolas 9.000 CRISTALIA R$ 3,40 R$ 30.600,00 157 FENOBARBITAL 100 MG Comprimidos 4.000 CRISTALIA R$ 0,15 R$ 600,00 158 FENOBARBITAL 40 MG/ ML - 20 ML Frascos 36 CRISTALIA R$ 4,64 R$ 167,04 161 FENTANILA 50 MCG (CITRATO DE DE FENTANILA 78,5 MCG) +DROPERIDOL 2,5MG/2ML Ampolas 400 HIPOLABOR R$ 1,80 R$ 720,00 162 FENTANILA 0,05 MG/ML (CITRATO DE FENTANILA 0,0785MG/ML) - 05 ML EM ESTOJO ESTERELIZADO Unidades 12.000 CRISTALIA R$ 4,08 R$ 48.960,00 167 FLUMAZENIL 0,1MG/ ML – 5 ML Ampolas 720 CRISTALIA R$ 18,49 R$ 13.312,80 173 FUROSEMIDA 40 MG Comprimidos 9.600 PRATI R$ 0,06 R$ 576,00 174 GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA, EMBALADO EM BLISTER Comprimidos 1.000 PRATI R$ 0,60 R$ 600,00 175 GENTAMICINA 40MG/1ML Ampolas 3.600 NOVAFARMA R$ 0,97 R$ 3.492,00 176 GENTAMICINA 40MG/ ML - 2 ML Ampolas 15.000 HYPOFARMA R$ 0,97 R$ 14.550,00 177 GENTAMICINA SULFATO 5 MG/ML SOLUÇAO OFTALMICA ESTERIL Frascos 135 ALLERGAN R$ 10,84 R$ 1.463,40 178 GLIBENCLAMIDA 5 MG Comprimidos 5.000 MEDQUIMICA R$ 0,03 R$ 150,00 179 GLICERINA 12% COM SONDA RETAL - 500 ML Frascos 1.200 JP R$ 6,00 R$ 7.200,00 180 HALOPERIDOL 5 MG Comprimidos 2.400 CRISTALIA R$ 0,28 R$ 672,00 183 HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA Ampolas 5.250 CRISTALIA R$ 5,45 R$ 28.612,50 184 HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA Ampolas 1.750 CRISTALIA R$ 5,45 R$ 9.537,50 185 HEPARINA SODICA 5.000UI/ML - 5 ML Unidades 2.250 CRISTALIA R$ 25,30 R$ 56.925,00 186 HEPARINA SODICA 5.000UI/ML - 5 ML Unidades 750 CRISTALIA R$ 25,30 R$ 18.975,00 187 HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/1ML Ampolas 500 CRISTALIA R$ 5,93 R$ 2.965,00 188 HIDRALAZINA CLORIDRATO 50 MG Comprimidos 7.000 NOVARTIS R$ 0,48 R$ 3.360,00 194 IBUPROFENO 600 MG Comprimidos 18.000 PRATI R$ 0,30 R$ 5.400,00 197 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 3.000 NOVAFARMA R$ 25,71 R$ 77.130,00 198 INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML Unidades 280 NOVO NORDISK R$ 25,62 R$ 7.173,60 199 INSULINA NPH 100 UI/ML Unidades 200 NOVO NORDISK R$ 29,18 R$ 5.836,00 201 IPRATROPIO BROMETO DE 0,025% - 20 ML Frascos 2.500 HIPOLABOR R$ 1,13 R$ 2.825,00 203 ISOSSORBIDA MONONITRATO 10 MG/ML Ampolas 600 BIOLAB R$ 2,90 R$ 1.740,00 205 ISOSSORBIDA DINITRATO 5 MG Comprimidos 2.500 EMS. R$ 0,28 R$ 700,00 206 LACTULOSE 667 MG/ML – 120 ML Frascos 1.200 NUTRIEX R$ 6,30 R$ 7.560,00 207 LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERELIZADO - 20 ML Unidades 600 CRISTALIA R$ 30,45 R$ 18.270,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 208 LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,50% FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERILIZADO - 20 ML Unidades 1.800 CRISTALIA R$ 26,68 R$ 48.024,00 211 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% - 20 ML Unidades 10.000 HYPOFARMA R$ 3,40 R$ 34.000,00 212 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO 20 ML Unidades 1.800 HYPOFARMA R$ 3,21 R$ 5.778,00 213 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML Tubetes 1.800 CRISTALIA R$ 2,24 R$ 4.032,00 214 LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML COM VASO Tubetes 3.000 CRISTALIA R$ 2,24 R$ 6.720,00 215 LIDOCAINA CLORIDRATO DE 2% GEL Bisnagas 3.600 BRAINFARMA R$ 3,76 R$ 13.536,00 216 LIDOCAÍNA CLORIDRATO SPRAY, 10% - 50 ML Frascos 84 CRISTALIA R$ 55,85 R$ 4.691,40 226 MESALAZINA 400MG Comprimidos 720 EMS. R$ 0,55 R$ 396,00 230 METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG Unidades 960 NOVAFARMA R$ 20,67 R$ 19.843,20 233 METOPROLOL SUCCINATO 5MG/5ML INJETAVEL Ampolas 400 CRISTALIA R$ 27,57 R$ 11.028,00 240 MIDAZOLAM 5 MG/ML - 3 ML Ampolas 10.000 HIPOLABOR R$ 2,12 R$ 21.200,00 243 MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM ESTÉRIL Ampolas 2.400 CRISTALIA R$ 6,83 R$ 16.392,00 244 MORFINA SULFATO 10MG/1ML Ampolas 3.000 CRISTALIA R$ 3,61 R$ 10.830,00 245 MORFINA SULFATO 1MG/ ML - 2 ML Ampolas 6.000 CRISTALIA R$ 7,62 R$ 45.720,00 246 N-ACETILCISTEINA 100MG/ML - 3 ML Ampolas 15.000 U QUIMICA R$ 1,94 R$ 29.100,00 247 NALOXONA 0,4MG/1ML Ampolas 240 HIPOLABOR R$ 8,77 R$ 2.104,80 249 NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML Ampolas 3.800 U QUIMICA R$ 1,00 R$ 3.800,00 251 NIFEDIPINA 20 MG Comprimidos 10.000 BRAINFARMA R$ 0,15 R$ 1.500,00 255 NISTATINA 100.000 UI/ ML - 50 ML Frascos 720 PRATI R$ 5,29 R$ 3.808,80 256 NITROGLICERINA 5MG/ ML - 10 ML Ampolas 720 CRISTALIA R$ 44,70 R$ 32.184,00 257 NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG/2ML Ampolas 600 CRISTALIA R$ 24,59 R$ 14.754,00 261 OCITOCINA 5UI/ML INJETÁVEL Ampolas 200 U QUIMICA R$ 2,07 R$ 414,00 266 OMEPRAZOL 40 MG Comprimidos 3.900 BRAINFARMA R$ 0,32 R$ 1.248,00 271 OXACILINA SODICA 527,39 MG EQUIVALENTE A 500 MG DE OXACILINA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 18.000 NOVAFARMA R$ 2,69 R$ 48.420,00 274 PANCURONIO BROMETO 2 MG/ML - 2 ML Ampolas 300 CRISTALIA R$ 8,25 R$ 2.475,00 280 PARACETAMOL 500 MG + CODEINA 30 MG Comprimidos 720 GEOLAB R$ 0,60 R$ 432,00 281 PENTOXIFILINA 20 MG/ ML - 5 ML Ampolas 600 U QUIMICA R$ 2,79 R$ 1.674,00 285 PIRIMETAMINA 25MG Comprimidos 1.100 FQM R$ 0,10 R$ 110,00 290 PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG Comprimidos 4.800 CRISTALIA R$ 0,17 R$ 816,00 293 PROPRANOLOL 40 MG Comprimidos 6.000 SANVAL R$ 0,04 R$ 240,00 294 PROTAMINA CLORIDRATO 1.000 UI/ML - 5 ML Ampolas 120 CELLERA R$ 4,11 R$ 493,20 298 REMIFENTANILA 2 MG PO PARA INJETAVEL Unidades 1.800 CRISTALIA R$ 40,16 R$ 72.288,00 299 RISPERIDONA 2 MG Comprimidos 600 CRISTALIA R$ 0,19 R$ 114,00 300 ROCURONIO BROMETO 10 MG/ML – 5 ML Ampolas 240 CRISTALIA R$ 25,77 R$ 6.184,80 301 ROPIVACAINA CLORIDRATO 7,5 MG/ ML SOLUÇAO INJETAVEL ESPINHAL E BLOQUEIOS Ampolas 360 CRISTALIA R$ 17,76 R$ 6.393,60 306 SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG Cápsulas 1.200 EMS. R$ 0,26 R$ 312,00 307 SEVOFLORANO - 100 ML Frascos 1.875 CRISTALIA R$ 259,00 R$ 485.625,00 308 SEVOFLORANO - 100 ML Frascos 625 CRISTALIA R$ 259,00 R$ 161.875,00 317 SUFENTANILA CITRATO 7,5 MCG/ML (INDICADO PARA USO ESPINHAL) - 2 ML Ampolas 500 CRISTALIA R$ 11,56 R$ 5.780,00 318 SULFADIAZINA 500MG Comprimidos 1.200 SOBRAL R$ 0,28 R$ 336,00 321 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,15 R$ 900,00 329 TENOXICAM 20 MG INJETÁVEL Unidades 11.250 CRISTALIA R$ 7,78 R$ 87.525,00 333 TIOPENTAL 1 G Unidades 36 CRISTALIA R$ 38,49 R$ 1.385,64 336 TIAMINA 100MG/1ML Ampolas 720 CITOPHARMA R$ 7,59 R$ 5.464,80 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 110 DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML - 2,5 ML Unidades 30.000 TEUTO R$ 0,67 R$ 20.100,00 191 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 18.750 TEUTO R$ 4,87 R$ 91.312,50 265 OMEPRAZOL 40 MG Comprimidos 11.700 BRAINFARMA R$ 0,28 R$ 3.276,00 338 TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML Ampolas 37.500 TEUTO R$ 0,88 R$ 33.000,00 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 135 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML) Seringas 6.000 EUROFARMA R$ 25,45 R$ 152.700,00 165 FLUCONAZOL 2MG/ML 100 ML Bolsas 2.700 ISOFARMA R$ 17,50 R$ 47.250,00 328 TENOXICAM 20 MG INJETÁVEL Unidades 33.750 CRISTALIA R$ 7,77 R$ 262.237,50 CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 3 ACICLOVIR 400 MG Comprimidos 600 MERCK R$ 1,15 R$ 690,00 8 ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - 5 ML Ampolas 10.000 HIPOLABOR R$ 3,69 R$ 36.900,00 10 ACIDO VALPROICO 500 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS Comprimidos 2.400 BIOLAB R$ 0,54 R$ 1.296,00 20 AMBROXOL CLORIDRATO 30MG/5ML - 120 ML Frascos 1.440 NATULAB R$ 1,79 R$ 2.577,60 23 AMIODARONA 200 MG Comprimidos 3.000 GEOLAB R$ 0,70 R$ 2.100,00 24 AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ ML - 3 ML Ampolas 4.800 HIPOLABOR R$ 2,01 R$ 9.648,00 27 AMOXICILINA 500 MG Cápsulas 6.000 PRATI R$ 0,18 R$ 1.080,00 35 AZITROMICINA 500 MG Comprimidos 4.800 MEDQUIMICA R$ 0,59 R$ 2.832,00 38 BECLOMETASONA DIPROPIONATO 400 MCG/ ML - 2 ML SUSPENSAO ESTERIL PARA AEROSSOLTERAPIA Unidades 2.500 CHIESI R$ 5,76 R$ 14.400,00 41 BENZILPENICILINA G POTÁSSICA CRISTALINA 5.000.000UI PÓ PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM / IV Unidades 1.000 BLAU R$ 8,32 R$ 8.320,00 49 BROMOPRIDA 4 MG/ML - 20 ML Frascos 1.440 MARIOL R$ 1,24 R$ 1.785,60 53 CARBONATO DE LITIO 300 MG Comprimidos 360 HIPOLABOR R$ 0,38 R$ 136,80 66 CETOCONAZOL CREME Tubo 2.000 SOBRAL R$ 2,05 R$ 4.100,00 68 CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 7.500 BLAU R$ 8,96 R$ 67.200,00 93 CLORETO DE SUXAMETÕNIO 500MG Unidades 1.000 BLAU R$ 12,80 R$ 12.800,00 96 CLOREXIDINA GLICONATO 2% DEGERMANTE - 1000 ML Unidades 576 FARMAX R$ 16,64 R$ 9.584,64 102 COMPLEXO B - 2 ML Ampolas 35.000 HYPOFARMA R$ 0,90 R$ 31.500,00 118 DIAZEPAM 5 MG/ML - 2 ML Ampolas 10.000 SANTISA R$ 0,69 R$ 6.900,00 128 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 2 ML Ampolas 28.750 SANTISA R$ 0,61 R$ 17.537,50 130 DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG Comprimidos 2.000 ABBOTT R$ 1,47 R$ 2.940,00 137 ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML) Seringas 4.500 BLAU R$ 24,96 R$ 112.320,00 138 ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML) Seringas 1.500 BLAU R$ 24,96 R$ 37.440,00 163 FITOMENADIONA 10 MG/1ML SOLUÇAO INJETAVEL IM/SC Ampolas 4.500 HIPOLABOR R$ 1,28 R$ 5.760,00 MOSTARDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 164 FLUCONAZOL 150 MG Cápsulas 3.600 MEDQUIMICA R$ 0,46 R$ 1.656,00 169 FLUOXETINA 20 MG Comprimidos 4.200 PHARLAB R$ 0,08 R$ 336,00 210 LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO, EMBALADO EM BLISTER, ENVELOPE KRAFT OU ALUMINIZADO Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,76 R$ 4.560,00 221 MANITOL 20% bolsa 250 ML Bolsas 1.200 FRESENIUS R$ 4,22 R$ 5.064,00 250 NIFEDIPINA 10 MG Comprimidos 3.000 GEOLAB R$ 0,07 R$ 210,00 252 NIMESULIDA 100 MG Comprimidos 10.000 PRATI R$ 0,09 R$ 900,00 253 NIMODIPINA 30 MG COMPRIMIDO Comprimidos 15.300 VITAMEDIC R$ 0,24 R$ 3.672,00 258 NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE Ampolas 13.500 HYPOFARMA R$ 2,24 R$ 30.240,00 259 NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE Ampolas 4.500 HYPOFARMA R$ 2,24 R$ 10.080,00 268 OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML Unidades 5.000 BLAU R$ 7,14 R$ 35.700,00 269 ONDANSETRONA CLORIDRATO 4MG/2ML Ampolas 10.000 HYPOFARMA R$ 1,37 R$ 13.700,00 270 ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG/4ML Ampolas 10.000 HYPOFARMA R$ 1,43 R$ 14.300,00 279 PARACETAMOL 500 MG Comprimidos 20.000 PRATI R$ 0,05 R$ 1.000,00 292 PROPOFOL 10 MG/ML - 20ML Unidades 5.000 MIDFARMA R$ 8,19 R$ 40.950,00 295 QUETIAPINA 50 MG Comprimidos 2.500 EUROFARMA R$ 2,94 R$ 7.350,00 311 SORBITOL 714MG + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70MG SOLUÇÃO RETAL Bisnagas 150 MOMENTA R$ 4,61 R$ 691,50 335 TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% - 10 ML Frascos 180 ALLERGAN R$ 8,58 R$ 1.544,40 339 TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML Ampolas 12.500 HIPOLABOR R$ 1,41 R$ 17.625,00 341 VANCOMICINA 1G INJETÁVEL Unidades 6.000 BLAU R$ 4,99 R$ 29.940,00 RINALDI& COGO LTDA - EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 ACETILCISTEINA 200 MG GRANULADO - 5G Envelopes 4.000 E.M.S R$ 0,75 R$ 3.000,00 5 ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG Comprimidos 15.000 IMEC R$ 0,04 R$ 600,00 6 ACIDO ASCORBICO 100MG/ML - 5 ML Ampolas 25.000 FARMACE R$ 0,83 R$ 20.750,00 11 ADENOSINA 3 MG/ML 2ML Ampolas 2.500 HIPOLABOR R$ 10,74 R$ 26.850,00 19 AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML - 120 ML Frascos 1.080 FARMACE R$ 2,10 R$ 2.268,00 28 AMOXICILINA 875+ CLAVULONATO 125 COMPRIMIDO Comprimidos 4.000 E.M.S R$ 1,56 R$ 6.240,00 37 BACLOFENO 10 MG Comprimidos 4.800 TEUTO R$ 0,53 R$ 2.544,00 42 BETAISTINA 24MG Comprimidos 1.500 EUROFARMA R$ 0,39 R$ 585,00 54 CARVEDILOL 25 MG Comprimidos 9.600 E.M.S R$ 0,18 R$ 1.728,00 55 CARVEDILOL 6,25 MG Comprimidos 10.800 E.M.S R$ 0,12 R$ 1.296,00 56 CARVÃO ATIVADO SACHE 10G Sache 200 VITAE SAUDE R$ 24,53 R$ 4.906,00 74 CILOSTAZOL 50 MG Comprimidos 1.800 EUROFARMA R$ 0,25 R$ 450,00 78 CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, EQUIVALENTE 500 MG DE CIPROFLOXACINO Comprimidos 3.600 EUROFARMA R$ 0,30 R$ 1.080,00 90 CLOPIDOGREL BISSULFITO, EQUIVALE A 75 MG DE CLOPIDOGREL CPR REVESTIDO Comprimidos 8.000 NEO QUIMICA R$ 0,88 R$ 7.040,00 91 CLORETO DE POTASSIO 6% - 150 ML Frascos 480 PRATI R$ 3,52 R$ 1.689,60 107 DELTAMETRINA 0,2 MG/ ML SHAMPOO - 100 ML Frascos 180 MEDQUIMICA R$ 7,63 R$ 1.373,40 108 DESLANÓSIDO 0,2 MG/ ML - 2 ML Ampolas 2.000 UNIÃO QUIMICA R$ 2,12 R$ 4.240,00 111 DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML - 2,5 ML Unidades 10.000 FARMACE R$ 0,75 R$ 7.500,00 112 DEXAMETASONA 0,5 MG/ ML - 100 ML Frascos 750 SANVAL R$ 2,24 R$ 1.680,00 113 DEXAMETASONA 4 MG Comprimidos 2.400 E.M.S R$ 0,27 R$ 648,00 115 DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2 MG/ML - 120 ML Frascos 1.200 HIPOLABOR R$ 1,40 R$ 1.680,00 119 DICLOFENACO RESINATO 15 MG/ML - 20 ML Frascos 800 CIMED R$ 3,30 R$ 2.640,00 120 DICLOFENACO SODICO 25 MG/ML - 3 ML Ampolas 30.000 FARMACE R$ 0,89 R$ 26.700,00 121 DICLOFENACO SODICO 50 MG Comprimidos 12.000 VITAMEDIC R$ 0,10 R$ 1.200,00 122 DIGOXINA 0,25 MG Comprimidos 3.600 PHARLAB R$ 0,14 R$ 504,00 124 DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA 50 MG + GLICOSE 1000 MG + FRUTOSE 1000MG/10ML IV - 10 ML Ampolas 9.000 TAKEDA R$ 4,75 R$ 42.750,00 129 DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - 20 ML Frascos 3.000 MEDQUIMICA R$ 1,56 R$ 4.680,00 136 ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML) Seringas 2.000 EUROFARMA R$ 25,46 R$ 50.920,00 139 EPINEFRINA 1MG/1ML Ampolas 13.000 HIPOLABOR R$ 2,20 R$ 28.600,00 143 ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 4 MG + DIPIRONA SODICA 500 MG - 5 ML Ampolas 30.000 HIPOLABOR R$ 1,65 R$ 49.500,00 147 ESPIRONOLACTONA 100 MG Comprimidos 6.000 HIPOLABOR R$ 0,43 R$ 2.580,00 166 FLUCONAZOL 2MG/ML 100 ML Bolsas 900 HALEX ISTAR R$ 17,84 R$ 16.056,00 168 FLUOCINOLONA+POLIM+ NEOM+LIDOCAINA - 5 ML OTOLOGICO Frascos 72 ELOFAR R$ 3,45 R$ 248,40 171 FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 1,16+FOSFATO DE SODIO DIBASICO 0,06 G/ML 133 ML Frascos 864 NATULAB R$ 7,40 R$ 6.393,60 172 FUROSEMIDA 10 MG/ ML - 2 ML Ampolas 30.000 FARMACE R$ 0,72 R$ 21.600,00 189 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG Comprimidos 9.600 TEUTO R$ 0,02 R$ 192,00 190 HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 20.000 BLAUSIGEL R$ 3,06 R$ 61.200,00 193 HIDROXIDO DE ALUMINIO 35,7 MG + MAGNESIO 37 MG/ML FRASCO DE 100 ML Frascos 720 IMEC R$ 3,60 R$ 2.592,00 195 IBUPROFENO 50 MG/ML GOTAS 20ML Frascos 2.000 NATULAB R$ 2,00 R$ 4.000,00 204 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG Comprimidos 12.000 ZYDUS R$ 0,20 R$ 2.400,00 219 LORATADINA 10MG Comprimidos 1.500 CIMED R$ 0,12 R$ 180,00 220 LOSARTANA POTASSICO 50 MG Comprimidos 14.400 BRAINFAMA R$ 0,10 R$ 1.440,00 228 METFORMINA 850 MG Comprimidos 4.000 PRATI R$ 0,11 R$ 440,00 229 METILDOPA 250 MG Comprimidos 3.600 E.M.S R$ 0,56 R$ 2.016,00 235 METRONIDAZOL 250 MG Comprimidos 6.000 PRATI R$ 0,14 R$ 840,00 236 METRONIDAZOL 4% 120ML Frascos 150 E.M.S R$ 7,90 R$ 1.185,00 248 NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G - 15G Bisnagas 2.400 PRATI R$ 3,40 R$ 8.160,00 254 NISTATINA 100.000 UI/4G - 60 G Bisnagas 780 PRATI R$ 4,41 R$ 3.439,80 264 OLEO MINERAL ORAL 100 ML Frascos 1.200 IMEC R$ 3,10 R$ 3.720,00 273 PALMITATO DE RETINOL+ COLECALCIFEROL + OXIDO DE ZINCO - 45 G Bisnagas 1.800 NATIVITA R$ 3,24 R$ 5.832,00 286 POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 1.500 EUROFARMA R$ 40,00 R$ 60.000,00 287 PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL 100ML Frascos 360 HIPOLABOR R$ 6,77 R$ 2.437,20 288 PREDNISONA 20 MG Comprimidos 5.000 SANVAL R$ 0,22 R$ 1.100,00 289 PROMETAZINA 50MG/2ML - 2 ML Ampolas 10.000 SANVAL R$ 2,29 R$ 22.900,00 302 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 100 MG Cápsulas 3.000 CIFARMA R$ 0,67 R$ 2.010,00 303 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 200 MG ENVELOPE Envelopes 5.000 CIFARMA R$ 1,25 R$ 6.250,00 305 SALBUTAMOL 2 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL - 120 ML Frascos 300 PRATI R$ 1,76 R$ 528,00 309 SIMETICONA 75 MG/ML - 15 ML Frascos 2.000 PRATI R$ 2,45 R$ 4.900,00 MOSTARDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Mauro Diniz Bragagnolo, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Elios Martins Junior, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Adair Luis da Rosa e Sr. Carlos Fabiano de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP ELVIS APARECIDO MARIANI CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MAURO DINIZ BRAGAGNOLO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CEZAR FERREIRA DA SILVA CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP ELIOS MARTINS JUNIOR RINALDI& COGO LTDA – EPP EDSON JOSE RINALDI DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADAIR LUIS DA ROSA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 102/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada, consistente em instrumentos necessários à realização de cirurgias neurológicas na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a Tomada de Preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA VASCULAR no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Tomada de Preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD 310 SINVASTATINA 40 MG Comprimidos 10.000 SANVAL R$ 0,17 R$ 1.700,00 319 SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400 GR Frascos 400 NATIVITA R$ 37,65 R$ 15.060,00 320 SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIMA 40MG/5ML - 100 ML Frascos 240 PRATI R$ 3,60 R$ 864,00 334 TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML Ampolas 6.000 HIPOLABOR R$ 1,60 R$ 9.600,00 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 127 DIPIRONA SODICA 500 MG/ML - 2 ML Ampolas 86.250 FARMACE R$ 0,53 R$ 45.712,50 267 OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML Unidades 15.000 BLAU R$ 6,79 R$ 101.850,00 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 58 CEFALOTINA SODICA IV/ IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL Unidades 34.500 ABL R$ 7,00 R$ 241.500,00 67 CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 22.500 ABL R$ 8,50 R$ 191.250,00 196 IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 9.000 FACTA R$ 19,70 R$ 177.300,00 222 MEROPENEM 1 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 11.250 ACS DOBFAR R$ 18,30 R$ 205.875,00 224 MEROPENEM 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL Unidades 7.500 ACS DOBFAR R$ 9,30 R$ 69.750,00 324 TEICOPLANINA 200 MG Unidades 3.750 RICHET R$ 35,00 R$ 131.250,00 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 3, 5, 7, 10, 15, 17, 19 e 23 ADJUDICADO HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 522.708,75 13, 21 e 29 ADJUDICADO ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA R$ 218.700,00 2, 4, 6, 8, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 30 FRACASSADOS 9, 12, 27 e 28 DESERTOS ITENS SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S 576.835,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido tomada de preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 25/01/2019 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/2018 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta da às receitas recebidas: Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benício Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov DEMAIS ATOS SEMS/DVS/VIGEP NOTA INFORMATIVA 001/2020 ASSUNTO: Orientações sobre condução de casos de Coronavírus (COVID-19) no Município de Dourados. Dourados, 02 de março de 2020 DEFINIÇÃO DE CASO: Caso suspeito de doença pelo Coronavírus (COVID-19): Situação 1: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU Situação 2: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de contato próximo de caso suspeito para o Coronavírus (COVID-19), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU Caso provável de infecção humana pelo COVID-19: Contato próximo domiciliar de caso confirmado laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório, dentro de 14 dias após o último contato com o paciente. Caso confirmado de infecção humana pelo COVID-19: A) CRITÉRIO LABORATORIAL: Resultado positivo em RT-PCR, pelo protocolo de Charité. B) CRITÉRIO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO: Contato próximo domiciliar de caso laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório dentro de 14 dias após o último contato com o paciente e para o qual não foi possível a investigação laboratorial específica. Caso descartado de infecção humana pelo COVID-19: Caso que não se enquadre na definição de suspeito e apresente resultado laboratorial negativo para COVID-19 OU confirmação laboratorial para outro agente etiológico. Obs.: O Ministério da Saúde mantem atualizada a lista de países com casos suspeitos que pode ser consultada pelo seguinte link: https://saude.gov.br/saude-de a-z/listacorona NOTIFICAÇÃO: Os casos suspeitos, prováveis e confirmados devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, à Vigilância Epidemiológica (VIGEP) pelo telefone 67 3424 8167 (de segunda à sexta-feira no período das 07:00 às 13:00). Em outros períodos notificar caso ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) pelo telefone (9 8477-3435) ou e-mail cievs.ms@hotmail.com . As informações devem ser inseridas na ficha de notificação (http://bit.ly/2019-ncov ) e a CID10 que deverá ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada. EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO: Em Dourados a Vigilância Epidemiológica irá realizar a coleta de amostras dos casos suspeitos, após ter sido notificada, com exceção da UPA por já ser Unidade Sentinela de síndrome gripal e do Hospital Universitário, pois ambos já possuem kits de coleta e equipes qualificadas. Em todas as situações de suspeita de coronavírus, deve-se usar o kit para influenza disponibilizado pelo LACEN e realizar duas coletas simultâneas no mesmo paciente. Ambas serão encaminhadas ao LACEN em Campo Grande que fará os primeiros testes para influenza e outros vírus respiratórios. Se a primeira amostra for negativa para influenza, a segunda amostra será enviada para o laboratório de referência para realizar exame específico para Coronavírus. Nesse momento, a realização do diagnóstico laboratorial para detecção do Coronavírus (COVID-19) está sendo realizado somente nos Centros Nacionais de Influenza (NIC – sigla em inglês para National Influenza Center): • Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/RJ). • Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS/MS). • Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz (IAL/SESSP). O Ministério da Saúde não recomenda o uso de kits comerciais para diagnóstico do Coronavírus (COVID-19) pois, neste momento, não está validado pelo Laboratório de Referência Nacional (Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz -IAL/SES-SP). CARACTERÍSTICAS GERAIS SOBRE O COVID-19 Reservatório e modo de transmissão: Os Coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os Coronavírus animais podem infectar pessoas e depois se espalhar entre pessoas como MERS-CoV e SARSCoV. No início, muitos dos pacientes com surtos de doenças respiratórias causados por COVID-19 em Wuhan, na China, tinham alguma ligação com um grande mercado de frutos do mar e animais vivos, sugerindo a disseminação de animais para pessoas. No entanto, um número crescente de pacientes, supostamente não teve exposição ao mercado de animais, indicando a ocorrência de disseminação de pessoa para pessoa. No momento, não está claro o quão fácil ou sustentável esse vírus está se disseminando entre as pessoas. Período de transmissibilidade: A transmissibilidade dos pacientes infectados por SARSCoV é em média de 7 dias após o início dos sintomas. No entanto, dados preliminares do Coronavírus (COVID-19) sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas. Até o momento, não há informação suficiente de quantos dias anteriores ao início dos sinais e sintomas uma pessoa infectada passa a transmitir o vírus. Suscetibilidade de imunidade: A suscetibilidade é geral, por ser um vírus novo. Sobre a imunidade não se sabe se a infecção em humanos que não evoluíram para o óbito irá gerar imunidade contra novas infecções e se essa imunidade é duradoura por toda a vida. O que sabemos é que a projeção em relação aos números de casos está intimamente ligada à transmissibilidade e à suscetibilidade. Atualmente a transmissibilidade do Coronavírus é menor que a do sarampo. ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA R$ 456.250,00 Tarifa Bancária 29,92 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 29.400,00 Material de Consumo 4.715,00 Obras e Instalações 155.385,47 Equipamentos e Material Permanente 79.583,00 Transferência Financeira 100.842,85 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019 26.226,49 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 Período de incubação: O período médio de incubação da infecção por Coronavírus é de 5 dias, com intervalo que pode chegar até 13 dias. Manifestações clínicas: O espectro clínico da infecção por Coronavírus é muito amplo, podendo variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. No entanto, neste Coronavírus não está estabelecido completamente o espectro, necessitando de mais investigações e tempo para caracterização da doença. Segundo os dados mais atuais, os sinais e sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios. O paciente pode apresentar febre, tosse e dificuldade para respirar. Em uma avaliação recente de 99 pacientes com pneumonia confirmada por laboratório como COVID-19 internados no hospital de Wuhan, a média de idade era de 55 anos e a maioria dos pacientes era do sexo masculino (68%). Os principais sintomas eram febre (83%), tosse (82%), falta de ar (31%), dor muscular (11%), confusão (9%), dor de cabeça (8%), dor de garganta (5%), rinorreia (4%), dor no peito (2%), diarréia (2%) e náusea e vômito (1%). De acordo com o exame de imagem, 74 (75%) pacientes apresentaram pneumonia bilateral, 14 (14%) pacientes apresentaram manchas múltiplas e opacidade em vidro fosco e um (1%) paciente apresentou pneumotórax. Em outro estudo de 2 de janeiro, envolvendo 41 pacientes confirmados por laboratório como COVID-19 internados no hospital de Wuhan, 63% dos pacientes apresentaram linfopenia. Complicações: As complicações mais comuns são síndrome respiratória aguda grave - SRAG (17,29%), lesão cardíaca aguda (12%) e infecção secundária (10%). A letalidade entre os pacientes hospitalizados variou entre 11% e 15%. ATENDIMENTO E TRATAMENTO: O manejo adequado dos casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (COVID-19) depende do reconhecimento precoce de sinais de alarme e monitoramento contínuo. Considerando as características gerais da infecção, manifestações clínicas e possíveis complicações e com o objetivo de orientar a conduta terapêutica adequada a cada caso, foi elaborado pelo Ministério da Saúde o Protocolo de Tratamento do Coronavírus (COVID-19)”: http://bit.ly/ProtocoloTratamentoCoronavírus Como toda normatização, o Protocolo está sujeito a ajustes decorrentes da sua utilização prática e das modificações do cenário epidemiológico do COVID-19. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Cuidados com o paciente: • Identificar e isolar precocemente pacientes suspeitos (precaução padrão, por contato e gotículas). • Os pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível. • Realizar higiene de mãos, respeitando os 5 momentos de higienização (consultar tópico – Informações detalhadas). • Imediatamente antes da entrada no quarto, devem ser disponibilizadas condições para a higienização das mãos: dispensador de preparação alcoólica; lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido; suporte para papel toalha abastecido; lixeira com tampa e abertura sem contato manual. • Limitar a movimentação do paciente para fora da área de isolamento. Se necessário o deslocamento, manter máscara cirúrgica no paciente durante todo o transporte. • Qualquer pessoa que entrar no quarto de isolamento, ou entrar em contato com o caso suspeito, deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental). • Nos casos em que forem necessários acompanhantes, orientar quanto à importância da higienização das mãos. • A provisão de todos os insumos como sabão líquido, álcool gel, EPI devem ser reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente. Medidas de isolamento • O paciente deve ser mantido em isolamento respiratório em quarto privativo. • O quarto deve ter a entrada sinalizada com um alerta referindo para doença respiratória (gotículas), a fim de limitar a entrada de pacientes, visitantes e profissionais que estejam trabalhando em outros locais do hospital. • O acesso deve ser restrito aos trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento do indivíduo no serviço de saúde. RECOMENDAÇOES PARA O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UPA Desde o primeiro atendimento, ainda na recepção, a pessoa com suspeita de novo Coronavírus deve utilizar máscara cirúrgica e ser atendido com classificação laranja, pela necessidade de afastá-lo da recepção e/ou gravidade do caso. • Realizar o atendimento da pessoa com suspeita do Novo Coronavírus em sala privativa ou com menor circulação de pessoas, mantendo a porta fechada e o ambiente ventilado. • Disponibilizar álcool gel à 70% para higienização das mãos. • Realizar higiene adequada das mãos, respeitando os cinco momentos de higienização: 1 – antes do contato com a pessoa; 2 – antes da realização de procedimento; 3 – após risco de exposição a fluidos biológicos; 4 – após contato com a pessoa; 5 – após contato com áreas próximas à pessoa, mesmo que não tenha tocado ou cuidando direta ou indiretamente dessa pessoa. • O profissional deve usar equipamento de proteção individual (EPI): protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/ avental/ jaleco, máscara N95/PFF2 (ou outras máscaras com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3μ tipo N99, N100 ou PFF3), sempre que realizar procedimentos geradores de aerossóis. Para realização de outros procedimentos não geradores de aerossóis, avaliar a disponibilidade da N95 ou equivalente no serviço. Não havendo disponibilidade, é obrigatório o uso da máscara cirúrgica. TRANSPORTE DO PACIENTE Cuidados com o paciente: • Isolar precocemente pacientes suspeitos durante o transporte. • Os pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível. • Qualquer pessoa que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental). • Realizar higiene de mãos respeitando os cinco momentos de higienização. • Orientar possíveis acompanhantes quanto à importância da higienização das mãos. • A provisão de todos os insumos como sabão líquido, álcool gel, EPI devem ser reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente. MEDIDAS DE PREVENÇÃO: • Evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas; • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar; • Usar lenço descartável para higiene nasal; • Cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir; • Evitar tocar nas mucosas dos olhos; • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar; • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; • Manter os ambientes bem ventilados; • Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações. FLUXOS DE ASSISTÊNCIA: Os casos suspeitos, que estiverem estáveis, deverão ser mantidos em isolamento no serviço de saúde ou domicílio. Já os casos com evoluções mais graves, deverão ser destinados ao atendimento de maior complexidade onde tenham todo o suporte necessário de acordo com o quadro clínico apresentado. Todo caso suspeito de COVID-19 deve receber avaliação médica que classificará o caso recomendar a conduta clínica de acordo com o quadro apresentado. Se o paciente apresentar quadro leve, que não indique internação hospitalar, o caso deve ser notificado imediatamente à vigilância epidemiológica e/ou o CIEVS e encaminhar para o isolamento domiciliar. Se for detectado a necessidade de internação, da mesma forma, notifica-se à Vigilância Epidemiológica e/ou CIEVS e providencia-se a internação em unidade assistencial de acordo com a gravidade. Em caso em que se necessite de transporte o SAMU deve ser acionado. Todos os hospitais da rede (públicos ou particulares) devem estar preparados e ter seus fluxos internos para receber pacientes com suspeito do COVID-19 (ANEXO I). CUIDADOS E RECOMENDAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PROCESSAMENTO DE PRODUTOS USADOS NA ASSISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Não há recomendação diferenciada para a limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies das áreas com pacientes suspeitos ou confirmados, porém é importante seguir de maneira consistente e correta, os procedimentos operacionais adotados pelo serviço de saúde. Todos os equipamentos médicos, roupas utilizadas nos serviços de saúde (ex: lençóis, fronhas, cobertores, toalhas, roupas de pacientes) e utensílios usados em serviço gerais e refeições devem ser gerenciados de forma segura, de acordo com procedimentos previamente estabelecidos nos serviços de saúde. Não há uma orientação especial quanto ao processamento de equipamentos, produtos para saúde ou artigos utilizados na assistência a casos suspeitos ou confirmados de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19). O processamento deve ser realizado de acordo com as características, finalidade de uso e orientação dos fabricantes e dos métodos escolhidos. Além disso, devem ser seguidas as determinações previstas na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Com relação aos resíduos sólidos, todos os resíduos provenientes da assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo Coronavírus (COVID-19) devem ser considerados como categoria A1 (RDC 222/2018), uma vez que este patógeno enquadra-se como agente biológico classe de risco 3, seguindo a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, publicada em 2017, pelo Ministério da Saúde sendo sua transmissão de alto risco individual e moderado risco para a comunidade. Para maiores informações sobre o processamento de roupas consultar o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: prevenção e controle de riscos da Anvisa. Para mais informações sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde acessar a Resolução RDC/ Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018. Alguns casos confirmados ou suspeitos para o Coronavírus podem não necessitar de hospitalização, podendo ser acompanhados em domicílio. Porém, é necessário avaliar cada caso, levando-se em consideração se o ambiente residencial é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde. Nestes casos, todas as medidas de precaução padrão, de higienização dos ambientes, utensílios e equipamentos, bem como de descarte dos resíduos gerados pelo paciente, devem ser observadas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A febre pode não estar presente em alguns casos como, por exemplo, em pacientes jovens, idosos, imunossuprimidos ou que em algumas situações possam ter utilizado medicamento térmico. Nestas situações, a avaliação clínica deve ser levada em consideração e a decisão dever ser registrada na ficha de notificação. Contato próximo é definido como: estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por novo Coronavírus, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual (EPI). O contato pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluídos corporais, enquanto não estiver usando EPI recomendado. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 DEMAIS ATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ANEXO I O CASO É SUSPEITO PARA COVID-19? Usuário é atendido na classificação de risco em UBS, UPA, HOSPITAIS ou consultório particular AVALIAÇÃO MÉDICA Se caso leve : Notificar caso à VIGEP, que realizará a coleta de amostras e encaminhará para o LACEN. Orientar sobre isolamento domiciliar e retorno se necessário. Se caso grave (SRAG) : paciente com insuficiência respiratória – inserir isolamento de contato e gotículas e providenciar atendimento em unidade de maior complexidade de acordo com o quadro clínico. No caso de procedimentos que gerem aerossóis (intubação, sucção, nebulização) usar máscara N95/PFF-2, luvas descartáveis, gorro, óculos, capotes/aventais. ORIENTAÇÃO PARA ISOLAMENTO DOMICILIAR Permanecer em isolamento no domicilio por 14 dias com ambiente privativo e ventilação natural, distância dos demais familiares e evitar compartilhamento de utensílios domésticos, enquanto houver sinais e sintomas clínicos; 2- Orientar importância de higienização das mãos e superfícies; 3- Restringir contato com outras pessoas e usar máscara cirúrgica; 4- Orientar que indivíduos próximos que tiverem sintomas procurem imediatamente um serviço de saúde; Se o caso grave for identificado na UPA ou UBS, deve-se acionar o SAMU para o transporte para o Hospital da Vida ou HU conforme normas vigentes da Regulação. Se for atendido em hospitais privados, procurar mantê-lo no mesmo hospital e providenciar leito com isolamento em unidade de maior complexidade de acordo com o quadro clínico. Se for em consultório particular, acionar o SAMU para transporte do paciente para o Hospital da Vida ou algum hospital da rede privada de acordo com a necessidade do paciente. Sim Não Segue rotina fluxo normal de atendimento Fluxo de atendimento de caso suspeito de COVID-19 no Município de Dourados - MS Recomenda-se o uso de máscara cirúrgica por todo paciente com sintomas respiratórios na sala de espera/recepção. Rua Rio Brilhante, 900 – Jd. Água Boa – Dourados – MS 67 3424 8167 / 98468 8078 Epi.sems@dourados.ms.gov.br BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO / FLUXO DE CAIXA LICITAÇÕES / CMD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD “MENOR VALOR POR ITEM” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 076/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: FG COPIADORAS EIRELI - ME. Com o valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020/DL/CMD PROCESSO: n.º 005/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados/MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA ME. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.116 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 LICITAÇÃO / PREVID RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 004/2020/PreviD EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais. Tendo em vista, o término do prazo, conforme previsto no art. 4º, alínea XVIII, da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1. do Edital, deu-se por encerrado o prazo para a interposição de recurso, resultando se, assim, na decadência de interposição do mesmo pela proponente AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, ante a intenção manifestada na sessão pública. A Pregoeira, dentro dos moldes legais, DELIBERA pela empresa vencedora e adjudicatária a proponente descrita na tabela abaixo, atendendo as exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. As empresas vencedoras serão previamente comunicadas para assinatura do contrato: Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2020. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA ATA / REMAD ATA 12 DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS REMAD Aos doze dias do mês de fevereiro de 2020, às oito horas teve início a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2019, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Cristiane Sanches Sisto, Samuel Sebastião Magalhães e Elvio Bogarim. O saldo anterior constante em conta corrente era de R$ 6.519,76 (seis mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) e o saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2019 foi de R$ 6.583,17 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho à Dezembro de 2019 do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Cristiane Sanches Sisto Samuel Sebastião Magalhães Elvio Bogarim OUTROS ATOS LOTE OBJETO EMPRESA CNPJ VALOR UNITÁRO/ RAV VALOR GLOBAL I Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - EPP 74.357.443 / 0001-70 0,01 (Um centavo) R$ 60.000,00 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Aparecida Francisca da Silva EIRELI - EPP, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de Comércio de materiais esportivos acessórios e papelaria, localizada na rua Monte Alegre, 4645 – Jd. Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO ANIELLI LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo, conveniência e comércio de gás GLP (Classe II), localizada na Avenida Marcelino Pires, 7250, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRUNA NOGUEIRA (071.087.756-03) - MINEIRINHA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Doceria, localizada na RuaMartin Eberhart, nº 1355 - Bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. João Airton dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de Manutenção, Reparação e Troca de Óleo, localizada na Rua Mato Grosso, 1860 Sala A e B - Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Educação infantil, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Rua João Rosa Goes - Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para a atividade de drenagem de águas pluviais, em execução no final da Alameda das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 1700, no bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “ Rerratifica o Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.106, de 12/02/2020, pagina 02, conforme abaixo: D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 21 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 054, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETO “P” Nº 058, de 21 de fevereiro de 2020. “Revoga Gratificação de Dedicação Exclusiva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Gratificação de Dedicação Exclusiva da servidora Angelita Aparecida da Silva Barros, matrícula funcional nº 501503-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.115 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - 15 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Onde consta: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: PALOMA GABRIELA HAJIME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 Passa a constar: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: PALOMA GABRIELA GONCALVES HAJIME DA COSTA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 054, de 21 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: DANIEL DA SILVA SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 20/02/2020 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMC 19/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO N° 2.414 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2019/2022”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada a servidora abaixo relacionada para compor o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto n° 2.097 de 03 de setembro de 2019: I - Representante do Poder Legislativo: Titular: Keila Jonair Soares Pieto em substituição a Lucy Vanda Palácio Alves Marques. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS PORTARIA Nº 018/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal LEONARDO LANDEIRA, matrícula nº. 4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 02 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 019/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 020/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 30 de março de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 021/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições. Considerando o julgamento das inscrições dos interessados em concorrer às eleições para representantes dos inativos no Conselho Curador; Considerando a reunião ordinária da Comissão Eleitoral criada pela portaria 004/2020/ADM/PREVID. R E S O L V E: Art. 1º. Homologar as seguintes inscrições dos interessados relacionados abaixo para eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PREVID: Art. 2º. Indeferir, conforme resultado proferido pela Comissão eleitoral, as seguintes inscrições: Art. 3º. Os indeferidos poderão interpor recurso até o dia 04 de Março de 2020; Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de fevereiro de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. 2/357/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Torna sem efeito o registro de faltas da Resolução nº. Rf/08/1.471/2019/ SEMAD – Anexo II , publicada no Diário Oficial – Ano XXI - Nº. 5.006 do dia 06 de setembro de 2019, página 06, do Servidor Público Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº “500939-1” ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/240/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, cargo/função Profissional de Educação Infantil, matrícula funcional n° 114764506-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 127/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº Fe/02/0296/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Março/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES CANDIDATO RESULTADO Solange Tumelero Inscrição Deferida Eva Sales da Costa Inscrição Deferida CANDIDATO MOTIVO DO INDEFERIMENTO Amaiuza Souza Sanches Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. José Vieira Filho Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. Ana Rose Vieira Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “a” e Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Dilma Canedo da Silva Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Cleusa Ormedo de Souza Marinho Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “g”. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0296/2020 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2019-2020 18/03/2020 - 01/04/2020 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765823-5 JOSE APARECIDO FROTA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Gabinete do Prefeito Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772475-1 CASSIANO RAMOS TORALES 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114765504-2 FABIO TELLES DAVID 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 114772447-1 GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 19/03/2020 114770296-2 MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2017-2018 20/03/2020 - 03/04/2020 47681-1 SERGIO MONDADORI 2017-2018 09/03/2020 - 23/03/2020 114772477-1 WAGNER SOUZA DA SILVA 2018-2019 20/03/2020 - 03/04/2020 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771294-1 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2017-2018 16/03/2020 - 30/03/2020 114771887-1 NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114772520-1 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114771836-1 ROBERTO MONACO 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 114772847-1 WANILTON FINAMORE NETO 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2016-2017 16/03/2020 - 30/03/2020 114771278-1 FERNANDA MELLO CORDEIRO 2019-2020 04/03/2020 - 18/03/2020 114766150-5 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 73690394-2 MARIO HENRIQUE BOM PALHANO 2019-2020 23/03/2020 - 06/04/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2016-2017 20/03/2020 - 03/04/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAFES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 153971-8 ADRIANA VIEIRA VERA 2017-2018 23/03/2020 - 06/04/2020 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 2019-2020 24/03/2020 - 07/04/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2018-2019 06/03/2020 - 20/03/2020 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2017-2018 26/03/2020 - 09/04/2020 73689068-2 ERICO DA CRUZ LIRA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114771846-1 GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114771877-1 LAIZA PIVA MAZARO 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2018-2019 26/03/2020 - 09/04/2020 114772643-1 MARIVANIA DELGADO PACHECO 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114772711-1 TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2018 04/03/2020 - 18/03/2020 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 03/03/2020 - 17/03/2020 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2019-2020 17/03/2020 - 31/03/2020 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2017-2018 23/03/2020 - 06/04/2020 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2017-2018 04/03/2020 - 18/03/2020 114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO 2019-2020 10/03/2020 - 24/03/2020 114771000-2 SUZANA DE SA SOUZA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 2018-2018 15/03/2020 - 29/03/2020 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2016-2017 13/03/2020 - 27/03/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 03/03/2020 - 17/03/2020 114771801-1 ALLAN VOLOBUEFF NORILER 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114772196-1 BRUNA CAMILA ROCHA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114771896-1 BRUNO VELOSO ROCHA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2017-2018 19/03/2020 - 02/04/2020 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2017-2018 10/03/2020 - 24/03/2020 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2018-2019 30/03/2020 - 13/04/2020 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 2018-2019 26/03/2020 - 09/04/2020 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE 2016-2017 25/03/2020 - 08/04/2020 114772853-1 DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114773190-1 EDMUNDO RONDON NETO 2019-2020 16/03/2020 - 30/03/2020 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114764393-1 ELIANE FERNANDES DANTAS 2017-2018 01/03/2020 - 15/03/2020 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2017-2018 25/03/2020 - 08/04/2020 114766525-1 ELZIRA DA SILVA 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114761545-3 EUNICE LIEBELT 2017-2018 09/03/2020 - 23/03/2020 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2017-2018 09/03/2020 - 23/03/2020 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2018-2019 24/03/2020 - 07/04/2020 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS 2018-2019 12/03/2020 - 26/03/2020 114772887-1 FLAVIA FERREIRA DE SANTE 2019-2020 13/03/2020 - 27/03/2020 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA 2019-2020 31/03/2020 - 14/04/2020 114771593-2 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL DE ARAUJO 2019-2020 06/03/2020 - 20/03/2020 116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2017-2018 26/03/2020 - 09/04/2020 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114766705-2 HUGO AKIO KIMURA 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114772503-1 IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 114772893-1 IGOR DA SILVA PEREIRA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMAO 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2018-2019 30/03/2020 - 13/04/2020 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2017-2018 13/03/2020 - 27/03/2020 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2017-2018 08/03/2020 - 22/03/2020 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA 2018-2018 17/03/2020 - 31/03/2020 114772525-1 LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO ZANELLA 2018-2019 24/03/2020 - 07/04/2020 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2015-2016 11/03/2020 - 25/03/2020 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI 2016-2017 26/03/2020 - 09/04/2020 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 2018-2019 13/03/2020 - 27/03/2020 114760411-1 MARCIA SELZLER 2019-2020 16/03/2020 - 30/03/2020 114773327-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2016-2017 03/03/2020 - 17/03/2020 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2018-2019 13/03/2020 - 27/03/2020 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114765012-1 MARIA ROSIANE ALVES 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº Fe/02/0297/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Março/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Fe/02/0298/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Março/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES 114773191-1 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2016-2017 02/03/2020 - 16/03/2020 114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2017-2018 16/03/2020 - 30/03/2020 73351-1 RENATA GRADELA 2017-2018 10/03/2020 - 24/03/2020 73351-1 RENATA GRADELA 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2018-2019 23/03/2020 - 06/04/2020 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2016-2017 02/03/2020 - 16/03/2020 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2017-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2019-2020 02/03/2020 - 16/03/2020 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO 2018-2019 09/03/2020 - 23/03/2020 114772175-1 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2019-2020 09/03/2020 - 23/03/2020 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2018-2019 01/03/2020 - 15/03/2020 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 2018-2018 02/03/2020 - 16/03/2020 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 16/03/2020 114769358-3 WELLESLEY FREITAS MAGALHAES JUNIOR 2018-2019 10/03/2020 - 24/03/2020 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2017-2018 01/03/2020 - 15/03/2020 114760674-1 WYLLE SOARES CAMARGO 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2018-2019 25/03/2020 - 08/04/2020 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2018-2019 16/03/2020 - 30/03/2020 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2018-2019 17/03/2020 - 31/03/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0297/2020 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500937-2 RUI DE LIMA 2018-2019 02/03/2020 - 21/03/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0298/2020 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114771360-1 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA 2019-2020 01/03/2020 - 30/03/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771254-1 WELLINGTON PAEL LOPES 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772536-1 LUCAS NANTES DE OLIVEIRA MARIANO 2018-2019 10/03/2020 - 08/04/2020 114772588-1 NAYHARA XAVIER MACHADO 2018-2019 10/03/2020 - 08/04/2020 114769269-2 RUBENS HISSAO MINAGUTI 2018-2019 10/03/2020 - 08/04/2020 Gabinete Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772467-1 ADILSON SANCHES DA SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771823-1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 2018-2019 06/03/2020 - 04/04/2020 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114772457-1 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771827-2 RENATA MOREIRA DA SILVA II 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114772463-1 ROSANE JOHANN BRAUN 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO 2018-2019 06/03/2020 - 04/04/2020 114772415-1 SAMUEL ROLDINO GONCALE 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114772465-1 WILLIAN SANTOS RODRIGUES 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114772815-1 WELLYNTON GOMES CASSEMIRO 2019-2020 23/03/2020 - 21/04/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 73690407-2 CLAUDIR MARIO HAAS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114769763-2 JOAQUIM DE MATOS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772578-1 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114771853-5 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114772678-1 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 2019-2020 05/03/2020 - 03/04/2020 114766859-1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114771535-1 FABIO ALEX DE SOUZA 2019-2020 06/03/2020 - 04/04/2020 114771247-1 FRANCISCA ESMERALDA AJALA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 85071-1 ISMAEL PEREIRA MARIANO 2018-2019 13/03/2020 - 11/04/2020 114764642-4 LONDRES DEODATO GAVIOLI 2019-2020 04/03/2020 - 02/04/2020 501564-2 MARCOS ALVES QUEIROZ 2019-2020 01/03/2020 - 30/03/2020 114771578-1 MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114768024-3 NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO 2019-2020 23/03/2020 - 21/04/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 114762377-1 ANA LAURA MARTINS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 2018-2019 06/03/2020 - 04/04/2020 501369-9 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 2019-2019 23/03/2020 - 21/04/2020 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2016-2017 05/03/2020 - 03/04/2020 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2017-2018 05/03/2020 - 03/04/2020 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2015-2016 05/03/2020 - 03/04/2020 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114760837-3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766925-2 MARIA BATISTA DA SILVA 2019-2019 09/03/2020 - 07/04/2020 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114762125-1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 2019-2019 16/03/2020 - 14/04/2020 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 2019-2019 23/03/2020 - 21/04/2020 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVLHO 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 06 DE MARÇO DE 2020, às 10h, no Departamento de Atenção Primária desta secretaria, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAL Nº. 002/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 002/2019, conforme resultado final homologado no Diário Oficial nº 5.070, para comparecerem no dia 06 DE MARÇO DE 2020, às 08h, no Departamento de Atenção Primária desta secretaria, situado à Rua Coronel Ponciano, nº 900, na data e horário abaixo informados, para apresentação dos documentos elencados no item 8.1 do referido edital. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde EDITAIS EXTRATO DE EMPENHO N° 659/2020. PARTES: Município de Dourados Delgado e Mantelli Ltda - EPP CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020 OBJETO: Aquisição de calculadoras de mesa para atender o Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). DATA DE EMPENHO: 21/02/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770478-3 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 2019-2020 24/03/2020 - 22/04/2020 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2018-2019 03/03/2020 - 01/04/2020 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114764297-3 BRUNO MACHADO DE PAULA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114771923-1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS 2019-2019 01/03/2020 - 30/03/2020 155041-3 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 30/03/2020 - 28/04/2020 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2016-2017 23/03/2020 - 21/04/2020 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 501039-5 DOROTI TRINDADE 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 17881-2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA 2016-2017 16/03/2020 - 14/04/2020 114760541-3 ELAINE GRABNER 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 2018-2019 03/03/2020 - 01/04/2020 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114768235-2 JACKSON HARDT 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2017-2018 02/03/2020 - 31/03/2020 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2017-2018 06/03/2020 - 04/04/2020 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2020 - 30/03/2020 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO 2016-2017 01/03/2020 - 30/03/2020 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 2018-2019 05/03/2020 - 03/04/2020 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2018-2019 23/03/2020 - 21/04/2020 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 2017-2018 25/03/2020 - 23/04/2020 501175-2 LUCIANO MATHEUSSI 2016-2017 11/03/2020 - 09/04/2020 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114762489-3 LUIS BARBOSA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2018-2019 01/03/2020 - 30/03/2020 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2016-2017 01/03/2020 - 30/03/2020 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114760452-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2019-2019 09/03/2020 - 07/04/2020 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 2018-2019 16/03/2020 - 14/04/2020 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO 2016-2017 02/03/2020 - 31/03/2020 114772842-1 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2019-2020 09/03/2020 - 07/04/2020 33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2020 - 30/03/2020 114772844-1 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 151391-3 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2019-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2017-2018 17/03/2020 - 15/04/2020 114761874-4 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114765498-2 WUENDEL DA SILVA SANTOS 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 21591-1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA 2014-2015 02/03/2020 - 31/03/2020 114766752-2 JULIO CEZAR MORETI 2018-2019 16/03/2020 - 14/04/2020 114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 114766252-4 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2019-2020 02/03/2020 - 31/03/2020 27441-1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO 2018-2019 02/03/2020 - 31/03/2020 Protocolo Nome Total Pontos 170697A6 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 48 F9E03E72 TAIS DANIEL DE SOUZA 48 0E8DC931 GUIOMAR DA SILVA 48 01 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio - 30 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 58 61D9D44D EVARISTA SOUZA GONÇALVES SILVA 5 59 DC6A81E6 MIRIAN RAMIRES 5 02 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 40 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 68 09D5ED3F ELAINE FLORES MATTOS BARBOSA 6 69 7DBBE9E8 LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 70 8DCE8C4D ANA SANABRIA CHAVES 6 71 8AD48DD1 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES 6 72 0EEC63A8 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 73 013E2C3A JULIANA CONCEIÇÃO PADIM 6 74 0D93A60A CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 6 75 62A2256D LUCIANA DE SOUSA SILVA 6 76 62FB235F ADRIANA DE JESUS BARBOSA 6 77 6FA4A9E8 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 6 03 - Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 12 x 36 HORAS Classificação Protocolo Nome Total Pontos 14 0F950348 MARILE DE FREITAS SOUZA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 32/FUNSAUD/2020 de 27 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLELIA ODETE ZIMMER BOGORNI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 22/001/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2020 de 27 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIMAR DA ROSA DUTRA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a partir de 02/08/2019, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em ODONTOLOGIA de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando necessário será realizado avaliações/condutas, de urgência e emergência no Hospital da Vida (HV) Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido tomada de preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:06/03/2020 SEXTA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. ***.703.361-** CLAUDINEIA PEDRO VERA 92º ***.398.611-** OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO 93º ***.676.101-** DALETE CALIXTRO ORTIZ 94º ***.622.881-** ANGELA DE LIMA CORREIA 95º ***.930.751-** MARLEI GODOI 96º ***.657.551-** JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS 97º ***.302.961-** VICTORIA FRANCISCO ROJAS 98° VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.855.95- ** MARISSANDRA DUARTE 14º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.868.201-** EDILAINE DA SILVA 64 ***.860.371-** MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO 65 BIOMÉDICO CPF Nome do Candidato Class. ***.959.131-** DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA 1º TECNICO EM RADIOLOGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.009.421-** MAGNA ROBERTO 3º AUXILIAR SERVIÇOES GERAIS - HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA CPF Nome do Candidato Class. ***.040.331-** ELIANE MARTINS 16º ***.125.271-** ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO 17º ***.857.659-** ELIANE RAMOS 18º ***.701.041-** CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 19º ***.829.161-** HERICA GREFF MONTEIRO 20º ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO ODONTO SERVICE EIRELI R$ 140.544,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 110/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 106/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos e medicamentos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 102/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD e equipe de apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA VASCULAR no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida.. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Presidente da Comissão Permanente de Licitação conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 9, 12, 16,18, 21, 26, 31, 32, 34, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 57, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 100, 114, 117, 123, 126, 132, 133, 134, 145, 146, 148, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186 187, 188, 194, 197, 198, 199, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 226, 230, 233, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 251, 255, 256, 257, 261, 266, 271, 274, 280, 281, 285, 290, 293, 294, 298, 299, 300, 301, 306, 307, 308, 317, 318, 321, 329, 333 e 336. ADJUDICADO HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP R$ 2.042.940,24 135, 165 e 328. ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 462.187,50 110, 191, 265 e 338. ADJUDICADO CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.688,50 127 e 267. ADJUDICADO DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.562,50 3, 8, 10, 20, 23, 24, 27, 35, 38, 41, 49, 53, 66, 68, 93, 96, 102, 118, 128, 130, 137, 138, 163, 164, 169, 210, 221, 250, 252, 253, 258, 259, 268, 269, 270, 279, 292, 295, 311, 335, 339 e 341. ADJUDICADO CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP R$ 609.367,04 58, 67, 196, 222, 224 e 324. ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 1.016.925,00 2, 5, 6, 11, 19, 28, 37, 42, 54, 55, 56, 74, 78, 90, 91, 107, 108, 111, 112, 113, 115, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 136, 139, 143, 147, 166, 168, 171, 172, 189, 190, 193, 195, 204, 219, 220, 228, 229, 235, 236, 248, 254, 264, 273, 286, 287, 288, 289, 302, 303, 305, 309, 310, 319, 320, 334. ADJUDICADO RINALDI& COGO LTDA – EPP R$ 577.506,00 13, 17, 61, 65, 70, 75, 94, 95, 101, 103, 104, 105, 106, 142, 149, 150, 153, 159, 170, 200, 217, 237, 238, 241, 242, 272, 275, 276, 277, 304, 312, 313, 314, 315, 316, 322, 323, 330, 331, 340 e 344. DESERTOS 4, 7, 14, 15, 22, 25, 29, 30, 33, 36, 39, 40, 45, 46, 50, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 76, 77, 79, 97, 98, 99, 109, 116, 125, 131, 140, 141, 144, 151, 160, 181, 182, 192, 202, 209, 218, 223, 225, 227, 231, 232, 234, 239, 260, 262, 263, 278, 282, 283, 284, 291, 296, 297, 325, 326, 327, 332, 337, 342 e 343. FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73. ADJUDICADO MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME R$ 14.406,31 30, 31, 32, 38 e 53. DESERTOS 2, 5, 6, 8, 10, 14, 18, 20, 22, 46 e 62. FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 3, 5, 7, 10, 15, 17, 19 e 23 ADJUDICADO HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 522.708,75 13, 21 e 29 ADJUDICADO ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA R$ 218.700,00 2, 4, 6, 8, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 30 FRACASSADOS 9, 12, 27 e 28 DESERTOS ITENS SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S 576.835,05 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 147/2019 FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD e equipe de apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do dia 03 de Março de 2020 até a data de 03 de Março de 2021; CREDENCIAMENTO: À partir do dia 03 de Março de 2020. ABERTURA DOS ENVELOPES: A primeira Sessão Pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sala de reuniões da unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, situada a Rua Frei Antônio nº 3675, Bairro Terra Roxa, nesta Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, às 09:00 (nove) horas do 15º dia contado da data da publicação do edital no Diário Oficial e em Jornais -RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Na sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-600, na cidade de Dourados-MS, nos horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h:00 às 17h:00min. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-600, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br Dourados- MS, 28 de Fevereiro de 2020 Rodrigo Pereira Benites Membro da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 0147/2019 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 147/2019 FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020. OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD DE DOURADOS – MS ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA R$ 456.250,00 Item Descrição do Serviço/Procedimento Valor Qtdehoras Qtde horas estimada (Ano) Hora R$ estimada (Mês) Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 504 6.048 Modalidade - Presencial 2 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta feira – R$ 100,00 504 6.048 período noturno Modalidade - Presencial 3 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período diurno Modalidade - Presencial 4 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período noturno. Modalidade - Presencial ** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área verde, amarela e vermelha. Item Descrição do Serviço/Procedimento Valor Qtdehoras Qtde horas estimada (Ano) Hora R$ estimada (Mês) Lote 02 – Plantão em Pronto Atendimento Adulto – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 1 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 1008 12.096 2 Plantão para Serviço de Médico Generalista de segunda a sexta feira – R$ 100,00 1008 12.096 período noturno 3 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 480 5.760 – período diurno 4 Plantão para Serviço de Médico Generalista de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 480 5.760 – período noturno ** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela. Item Descrição do Serviço/Procedimento Valor Qtdehoras Qtde horas estimada (Ano) Hora R$ estimada (Mês) Lote 03 – Plantão em Pronto Atendimento – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – período diurno R$ 100,00 504 6.048 2 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de segunda a sexta-feira – R$ 100,00 504 6.048 período noturno 3 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período diurno 4 Plantão para Serviço de Médico Pediatria de sábado, domingo e feriados R$ 100,00 240 2.880 – período noturno DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA ATA Nº. 001 da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos. ERRATA À Avaliação da Documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SEMC - SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança), publicado no Diário Municipal de Dourados ano XXII / Nº 5.113 Dourados, MS sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 - 04 página. Onde se lê: “Às 11:00 horas do dia vinte do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte”; Leia-se: ““Às 11:00 horas do dia dezenove do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte” Onde se lê: “Edson Aparecido Lopes – Patrimônio;” Leia-se: “Ademilson dos Santos – suplente - Auxiliar Administrativo” Dourados, 21 de Fevereiro de 2020. Weslei de Queiroz Santos Presidente da Comissão DEMAIS ATOS PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 19/12/2017 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/17 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta da as receitas recebidas: Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Tahan Sales Mustafa Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benício Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov NOTA DOURADA Tarifa Bancária 14,31 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 292.868,89 Transferência Financeira 94.972,70 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019 60.774,34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RESOLUÇÃO / CMDPD RESOLUÇÃO N°001/2020 “O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 4235 de 07 de janeiro de 2019, em reunião ordinária ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.” R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2020, conforme tabela ao lado: Artigo 2º - Reuniões extraordinárias poderão ser marcadas, de acordo com as necessidades de demandas do Conselho. Gislaine Cristina Pinheiro de Lima Presidente do CMDPD RESOLUÇÃO / CMDCA Resolução Nº 007/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º Tornar Público o resultado DEFINITIVO do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Resultado definitivo da fase de seleção das propostas pela Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do CMDCA conforme o item 9 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019. A Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente classificou as Organizações da Sociedade Civil que atingiram no mínimo 60 pontos, tendo por base os critérios do item 8 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/02/2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2020. Sandra Giselly A. Assunção Presidente do CMDCA OUTROS ATOS MÊS DIA FEVEREIRO 17 MARÇO 2 ABRIL 6 MAIO 4 JUNHO 1 JULHO 6 AGOSTO 3 SETEMBRO 14 OUTUBRO 5 NOVEMBRO 9 DEZEMBRO 7 Divulgação do resultado DEFINITIVO: OSC Pontuação Situação Ação Familiar Cristã Proposta 1: 93 pontos APTAS Proposta 2: 93 pontos AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) Proposta única: 100 pontos APTA Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria Correa Proposta única: 89 pontos APTA Associação Pestalozzi de Dourados Proposta única: 68 pontos APTA Casa Criança Feliz Proposta única: 64 pontos APTA Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Proposta única: 92 pontos APTA APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” Proposta única: 95 pontos APTA Instituto Fuziy Proposta 1: 72 pontos APTAS Proposta 2: 72,5 Lar de Crianças Santa Rita Proposta única: 100 pontos APTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.115 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA Nº. 04/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020. No dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes pautas: a) Plano anual de compras e contratações públicas do PreviD - 2020/2021; b) Débito da Prefeitura Municipal de Dourados; c) Contratação de serviços de confecção de painel adesivo na sala de reuniões do conselho; d) Informes e esclarecimentos sobre a Portaria nº 079/2018 que trata sobre consignado do PreviD; e) Carteira de Identificação de Conselheiros; f) Reunião Ordinária do Conselho Curador externa. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Sonia Maria Ferreira, Maria Gomes Takahachi, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Irene Quaresma Azevedo Viana, Thania Caetano Chaves, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento, Márcia Adriana Fokura, Solange Silva Melo e Amaiuza Souza Sanches. Os Conselheiros, Eugenio Mendes e Antonio Marcos Marques justificaram suas ausências, por motivo de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, o Presidente do Conselho fez a inclusão de uma nova pauta: a solicitação de uma carteira de identificação para os Conselheiros, e tratou sobre a Reunião Ordinária do Conselho Curador externa. O Presidente também fez a leitura da Portaria nº 079/2018, e informou que já foi feita a Convocação para a eleição que ocorrerá no dia 10 de março de 2020 dos membros representantes dos inativos. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, que comunicou aos presentes o Plano anual de compras e contratações do PreviD 2020/2021, onde é mantido os mesmos valores das contratações do ano de 2019, a Diretora também ressalta a importância desse plano anual, que conforme a Legislação Municipal, deve ser publicado no Diário Oficial até o dia primeiro do mês de março, tendo a diretora justificado a necessidade deste. O Conselho Curador deliberou pela aprovação. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente senhor Theodoro Huber Silva, que sugeriu o adiamento da Reunião Ordinária Externa do dia 19 de março de 2020 para o dia 02 de abril. O Presidente informou a respeito do curso da ADIMP CPA-10 que está previsto para ocorrer entre os dias 18 a 20 de março em Campo Grande – MS. Com relação ao calendário de reuniões do Conselho prevista no mês de março, foram alteradas para os dias 12 e 26 respectivamente, ficando então a ordinária Externa para uma destas duas datas. Dada a palavra ao Presidente deste Conselho, senhor José dos Santos da Silva, pede pela alteração na Portaria nº 079/2018, para que não haja obrigação de tantos documentos, em seguida o Diretor Presidente informa que essas obrigações existem devido a parceria com o Banco Sicoob, entretanto o Presidente do Conselho ressalta que uma das soluções para o problema seria a alteração da respectiva portaria ou sistema de consignado via web. O Conselho decidiu por dar um prazo para a Diretoria Executiva apresentar uma solução ou cancelamento da parceria estabelecida. A Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou o débito da Prefeitura Municipal de Dourados, que consta no Memorando nº 200/DP/PREVID. Ainda com a palavra, a Diretora informa que as obrigações legais competência 01/2020 que venceu em 20 de fevereiro de 2020 foram recolhidas, com exceção das obrigações legais do Fundo Municipal de Saúde e do valor referente ao evento Auxílio Doença lançados no sistema antes de 13 de novembro de 2019 como atestados de longo prazo. O Diretor Presidente informou também a respeito dos parcelamentos, onde o Município já foi oficializado da contraproposta, mas que até o presente momento não houve resposta da Municipalidade, e comunica aos presentes à respeito dos futuros parcelamentos, onde sugere que seja feito com autorização do FPM (Fundo de participação do Munícipio). O Conselho decidiu que dentro do prazo que a legislação preconiza será representado ao Ministério Público, bem como envio as demais Instituições que representam os servidores. Além de ultimar o Executivo Municipal para que formalize o mais breve possível o encaminhamento de proposta para quitação dos débitos previdenciários. O Presidente deste Conselho pediu a alteração das datas das Reuniões, previstas para os dias 05 e 19 de março de 2020 e passem a ser nos dias 12 e 26 de março, sendo aprovada por todos conselheiros. Ainda foi encaminhado pela Conselheira Sonia Maria Ferreira, que se retorne os trabalhos de alterações da nossa Legislação Previdenciária Municipal, a Lei Complementar nº 108/2006, o Conselho decidiu por iniciar na próxima reunião ordinária a respectiva propositura. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Sonia Maria Ferreira Maria Gomes Takahachi João Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin Irene Quaresma Azevedo Viana, Thania Caetano Chaves Ana Rose Vieira Márcia Adriana Fokura Solange Silva Melo Amaiuza Souza Sanches Hélio do Nascimento ATA / CONSELHO CURADOR - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alcides Silva dos Santos - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns situado a rua Rancho Alvorada, 1121 – Sitiocas Alvorada– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GUILHERME FREDERICO ROJAS SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Projetos de Construção de imóveis - Comercial (Atividade 233), localizada na Rua Albino Torraca, Q 07 L 01, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Templo Religioso (Atividade 338), localizada na Rua Mustafa Salen A. Sater, 657, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de atividades de telecomunicações não especificadas, localizada na Rua/Av Guanabara, 690 - Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA / COMISSÃO ELEITORAL - PREVID ATA 001/2020/COMISSÃO ELEITORAL – PORTARIA 004/2020/ADM/ PREVID Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dez horas da manhã, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral nomeada através da Portaria 004/2020/ADM/PREVID, com o objetivo de analisar a documentação referente às inscrições dos candidatos à eleição dos representantes dos servidores inativos no Conselho Curador do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Theodoro Huber Silva, Gleicir Mendes Carvalho, Silvana Maria Radaelli de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz e Leonardo Landeira. Iniciada a reunião, constatou-se que foram realizadas 7 (sete) inscrições, quais sejam: Amaiuza Souza Sanches, Ana Rose Vieira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Dilma Canedo da Silva, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho e Solange Tumelero. Sendo assim, após a análise da documentação dos referidos interessados, a Comissão proferiu o seguinte resultado: Foram deferidas as inscrições das senhoras Solange Tumelero e Eva Sales da Costa. As demais inscrições foram indeferidas, conforme quadro ao lado: Theodoro Huber Silva Gleicir Mendes Carvalho Silvana Maria Radaelli de Assis Janieli Vasconcelos da Paz Leonardo Landeira AVISO / PLANO ANUAL - PREVID A V I S O PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID – 2020/2021 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, com base no Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº. 331/2017, torna público o PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO PREVID referente ao exercício de 2020 à fevereiro de 2021, contendo o mês estimado para abertura, o cronograma de fornecimento, a especificação básica e a estimativa de consumo dos bens ou prestação dos serviços a serem adquiridos ou contratados pelo PreviD. O plano anual se encontra disponível para acesso no site do previd.ms.gov.br, podendo ainda ser obtido gratuitamente mediante solicitação pelo endereço eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637; 3033-9638. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE CANDIDATO MOTIVO DO INDEFERIMENTO Amaiuza Souza Sanches Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. José Vieira Filho Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”. Ana Rose Vieira Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “a” e Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Dilma Canedo da Silva Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum federal referente a região diversa do TRF 3ª região. Cleusa Ormedo de Souza Marinho Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “g”.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/02/167/2016/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 160/2020/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 144/2016, tendo como requerente a servidora MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. 79261-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/02/167/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – N° 4.153 – Página 03, do dia 19 de fevereiro de 2016, Onde consta, averbação do tempo de serviço de “1.939” (mil, novecentos e trinta e nove) dias referente aos períodos de: 08/04/1985 a 30/06/1985, 01/07/1985 a 10/04/1987, 14/04/1987 a 09/12/1987, 01 e 02/01/1997, 31/01/1997 a 31/07/1998, 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de “1.218” (mil, duzentos e dezoito) dias referente aos períodos de: 14/04/1987 a 09/12/1987, 01 e 02/01/1997, 31/01/1997 a 31/07/1998, 03/02/1999 a 30/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº.Can/06/887/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 540/2017/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº. 733/2017, tendo como requerente o servidor CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº. 42671-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Can/06/887/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – nº. 4.472 – pág. 01, do dia 12 de junho de 2017, ONDE CONSTA: Averbação de Tempo de Contribuição de “3.903” (três mil, novecentos e três) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 13/03/1973 a 24/10/1975 (Vidros Corning Brasil Ltda.), 04/03/1986 a 24/09/1986 (Prefeitura Municipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984, 01/01/985 a 28/02/1990, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995, e de 01/01/1996 a 02/01/1996 (autônomo); PASSE A CONSTAR: Averbação de Tempo de Contribuição de “2.018” (dois mil e dezoito) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 13/03/1973 a 24/10/1975 (Vidros Corning Brasil Ltda.), 04/03/1986 a 24/09/1986 (Prefeitura Municipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995, e de 01/01/1996 a 02/01/1996 (autônomo); constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021.010.1.00263/11-4 emitida em 29/08/2013 que serão considerados somente para fins de aposentadoria; Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.114 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/333/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº 8661-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “733” (setecentos e trinta e três) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00007/15-0 emitida em 25/01/2016, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/04/1985 a 30/06/1985 (APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais Dourados) e de 01/07/1985 a 10/04/1987 (APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais Dourados); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 160/2020, constante no Processo Administrativo nº. 144/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/02/343/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula funcional nº. “114764842-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FUNED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/345 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDIRA MADALENA DA SILVA, matrícula funcional nº. “85791-2” , ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado (a) SEC MUN EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo FALECIMENTO DE SEU PAI:IVO MADALENA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/346 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO, matrícula funcional nº. “114771843-1” , ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento DO SEU TIO: ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/347/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO, matrícula funcional nº 33091- 1 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.035” (dois mil e trinta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela Prefeitura Municipal de Dourados, Protocolo nº. 160/2020, emitida em 14/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de 20/05/1992 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 05/02/1996 e de 20/02/1998 a 29/12/1999; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 162/2020, constante no Processo Administrativo nº. 555/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/348/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, REGINALDO PIROLO, matrícula funcional nº 114772431-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “7.978” (sete mil, novecentos e setenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 26001250.1.00418/200 emitida em 14/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/05/1995 a 10/11/1998, 01/02/1999 a 19/04/2010 e de 01/02/2011 a 14/03/2018 (Coregran Comercio de Ferragens Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 163/2020, constante no Processo Administrativo nº. 599/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lac/02/315/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula funcional nº. “1147645061”, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Infantil, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos da” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, constante no Processo Administrativo nº. 08/2020, a partir do dia 01/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Reint/02/316/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) público (a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula funcional nº. 114764333-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 474/2020, a partir do dia 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Laf/02/317/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 149/2020, do Processo Administrativo nº. 535/2020, a partir do dia 16/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/318/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE, matrícula nº 114761981-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 150/2020. Constante no Processo Administrativo nº556/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/06/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/319/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal TEREZA AVILA MORALES, matrícula nº 10371-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/05/1995 a 30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 151/2020. Constante no Processo Administrativo nº558/2020, pelo período de: 01/04/2020 a 31/12/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/320/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal ROSIANA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 80381-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 152/2020. Constante no Processo Administrativo nº559/2020, pelo período de: 01/04/2020 a 30/06/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/321/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal BENEDITO TEODORO DO PRADO, matrícula nº 25671-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/05/2001 a 06/05/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 153/2020. Constante no Processo Administrativo nº561/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/06/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/344/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/239/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CAVALCANTE DE MELO, cargo Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, matrícula funcional n° 27521-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos termos da CI. n. 100/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 19 de Fevereiro de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CVP/ SEMED Matrícula NOME COMPLETO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE NÍVEL A PARTIR DE DE PARA 114771394-1 ANDRÉIA CANTALIXTO DE MELO Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 02/01/2020 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Língua Inglesa P1 P2 25/02/2020 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA Pós-graduação Stricto Sensu em Letras com ênfase em Linguística e Transculturalidade P1 P3 25/02/2020 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 31/01/2020 501498-4 CÉLIA CABREIRA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 26/02/2020 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES Licenciatura em Pedagogia N1 P1 15/02/2020 114771558-4 DAIANY CRISTINA DOS SANTOS Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 14/02/2020 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências P1 P2 06/02/2020 114772269-1 IVONETE FERREIRA DA SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Inclusão Escolar e o Transtorno do Espectro Autista P1 P2 21/01/2020 114772217-2 JESSICA BENITES TARLEI Pós-graduação Lato Sensu em Educação para Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental P1 P2 03/01/2020 114769865-6 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA Pós-graduação Stricto Sensu em História com ênfase em História, Região e Identidades P2 P3 28/12/2019 501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 16/12/2019 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 16/12/2019 114771425-1 LUCY KAORI SADAYAMA FUJISAWA Pós-graduação Lato Sensu em Ludopedagogia e Psicopedagogia Institucional P1 P2 26/02/2020 114767176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA Pós-graduação Stricto Sensu em Educação com ênfase em História, Políticas e Gestão da Educação P2 P3 28/12/2019 114771551-4 MARIZETE LEGNAGHI Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 28/02/2020 114766211-7 MAURÍCIA DE LEÃO JARA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil com ênfase em Educação Especial P1 P2 28/02/2020 114772180-2 MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS Pós-graduação Lato Sensu em Neuropedagogia na Educação P1 P2 30/12/2019 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO Pós-graduação Lato Sensu em Gestão, Supervisão e Orientação Escolar P1 P2 24/12/2019 114762670-7 ROSEANE SANTANA ALVES Pós-graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia Clínica P1 P2 25/12/2019 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Área de Conhecimento: Educação P1 P2 21/01/2020 114767925-3 SUELI ORTEGA DOS SANTOS Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 07/02/2020 EDITAL Nº 16/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 28/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Republica-se por incorreção EDITAL Nº 17/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 17 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. EDITAIS Anexo I Data 28/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 171 ###.724.091-## TATIANE DA SILVEIRA CONCEIÇÃO 0 172 ###.101.371-## FERNANDA PERES GARCIA 0 173 ###.446.751-## ANA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA 0 174 ###.062.941-## NELSON DELGADO 0 175 ###.460.851-## ROSILENE FERNANDES 0 176 ###.860.931-## NEYDE FREITAS 0 177 ###.173.681-## FABIANA FARIA BRUINSMA 0 178 ###.563.441-## VANDA MENDES 0 179 ###.905.781-## DIEGO AUGUSTO GONÇALVES LEAL 0 180 ###.837.621-## CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA MALDONADO 0 181 ###.610.392-## MAYARA PANTOJA DA SILVA 0 182 ###.904.851-## EDILENE GONÇALVES DE SOUZA 0 183 ###.242.861-## ANTONIO WILSON MALDONADO ROJAS 0 184 ###.596.331-## ROZANA DOS SANTOS COELHO 0 185 ###.884.581-## CATIELY DOS SANTOS OLIVEIRA 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 187 ###.836.811-## DANIELLY ALVES DOS SANTOS 0 188 ###.618.541-## AGNEL RUIZ CANO 0 189 ###.891.461-## JOCELIA RAMOS MACHADO 0 190 ###.918.721-## JUNIOR LOPES DE SOUZA 0 191 ###.515.441-## FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 0 192 ###.158.061-## CAMILA LOPES QUEVEDO 0 193 ###.492.351-## LIFRESSOHM ORTIZ 0 194 ###.336.401-## OLENEZIO ROSA NETO 0 195 ###.452.371-## JORGE BENITES SESPER 0 196 ###.837.191-## ANA CLAUDIA VILELA FERREIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 21 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL 009/2020/NEEI/CEAID/SEMED. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES INDÍGENAS PARA ATUAR NAS ESCOLAS INDÍGENAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: 1. Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 13 de Fevereiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores Indígenas, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino. 2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Ponciano, n. 1.500 (Pavilhão de Eventos Dom Theodardo Leitz), Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30. 2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 2.2 No recurso deverá constar: 2.2.1 Nome do candidato 2.2.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 2.2.3 Função pretendida no ato da inscrição 2.2.4 Motivo do recurso 2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br Dourados, 19 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 27.02.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 61º DIRCE SANTOS GONÇALVES 62º GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 63º BIANCA AMARAL FACÇÕES DIAS 64º HORACILDA ROCHA 65º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 66º MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 67º HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 68º NEUZA DOS SANTOS 69º MARIA NILSE MOURÃO SILVA 70º OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 71º MARIA EULINA MOURÃO NUNES 72º OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS 73º ANA MARIA LUNA 74º SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 80º SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 81º MAGNO MISSIRIAN 82º ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 83º ADRIANO ALVES COSTA 84º DANIELA TOBIAS GABIATTI 85º SIMONE DOS SANTOS RAMOS 86º MARTA BATISTA DA SILVA RIBEIRO 87º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 88º NILDA BEATRIZ DO NASCIMENTO LESMO 89º IVONETE LOURENÇO DE OLIVEIRA COSTA 90º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO Data: 28.02.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 177º NAIARA CRISTINA DE CAIRES 178º DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 179º HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 180º EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 181º SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 182º GISELE VICENTIN LIMA 183º KÁTIA CAROLINA HOLLANDINI ABDO 184º MARIZETE LEGNAGHI 185º ELIANE MOURA DA SILVA 186º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 187º DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 188º LEONORA ARGUELO MOREL 189º MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 190º MARIA CLARA SANCHES DA SILVA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 27º JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 28º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 29º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 30º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 31º ROSALINO GONZÁLEZ 32º ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 33º MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 34º HELENA MARIA FERREIRA CALADO 35º JOHNNY DOS SANTOS LIMA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º REGIANE BUSSOLO BARBOSA 7º MARCELO BUDIB FERREIRA 8º ANDREIA MARCHI MAIORAL 9º JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10º ALINE GRASSI COUTO 11º MARIANA AGUIAR DA SILVA 12º SIRMONI SPESSOTO RODELINE 13º FABIANE THAYS MAHL 14º MARYELISA CARNEIRO LIMA CUNHA 15º ANA PAULA DE SA DAN CARVALHO 16º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 17º ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 18º ALESSANDRA DE MELO GENARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO P/ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS - 2020 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL : SUPERIOR - EFETIVO: SIM CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 43 2 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 22 3 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 2 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 17 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 2 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 3 ###.635.151-## DENIZE ARAUJO MENDES 0 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO - EFETIVO: SIM MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.702.321-## DEVAIR DUARTE VERA 0 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: SUPERIOR - EFETIVO: NÃO ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 33 2 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 3 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 25 4 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 25 5 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 20 6 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 7 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 8 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 9 ###.379.641-## RAIQUE DE MOURA DIAS 7 10 ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA 7 11 ###.401.861-## SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA 5 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.346.511-## DENISE SGUARIZI ANTONIO 54 2 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 52 3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 47 4 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 47 5 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 37 6 ###.542.881-## JANIO MARQUES 24 7 ###.437.491-## JULIANA TEIXEIRA DA SILVA 22 8 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 9 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 10 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 11 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 17 12 ###.438.111-## EVERTON CHARUPÁ MORENO 10 13 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 14 ###.802.861-## JUCIELI ALMEIDA TESSARO 2 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 30 2 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 25 3 ###.100.071-## EVANDRO DE SOUZA MORAIS 16 4 ###.272.361-## JUCIRA DE ALMEIDA 16 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 21 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 36 2 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 31 3 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 4 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 26 5 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA 25 6 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 24 7 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 22 8 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 15 9 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 12 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 27 2 ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 27 3 ###.561.908-## JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 20 4 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 20 5 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 20 6 ###.340.931-## GENY GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA 18 7 ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA 16 8 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 12 9 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 10 10 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 10 11 ###.832.471-## JAILMA BARBOSA DE MELO 2 12 ###.889.144-## LUCIENE HORTÊNCIO DA CRUZ DE JESUS 0 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.600.408-## IRENE TOCHIBANA HILAHATA 49 2 ###.829.018-## RAFAEL RONDIS NUNES DE ABREU 35 3 ###.107.218-## VALERIA CRISTINA MOREIRA 32 4 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 32 5 ###.657.131-## MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 18 6 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 13 7 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 9 8 ###.504.301-## MAURO LUGO 9 9 ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS 0 10 ###.898.138-## MARILA BARNET LINO 0 HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 29 2 ###.369.048-## DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 20 3 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 4 ###.389.160-## JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR 19 5 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 18 6 ###.262.041-## ROSALINO GONZÁLEZ 13 7 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 13 8 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 13 9 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 12 10 ###.388.511-## WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 10 11 ###.940.301-## SILMARA AGUIAR FRANCO 8 12 ###.866.101-## SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 5 13 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 2 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 43 2 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 42 3 ###.119.161-## GLAUBER DA SILVA 37 4 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 33 5 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 32 6 ###.653.091-## BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 32 7 ###.812.411-## VALE DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 27 8 ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA 25 9 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 25 10 ###.157.101-## CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO 24 11 ###.954.261-## VIVIANE CORREA LEITE 24 12 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 23 13 ###.232.411-## VIRGINIA JACINTO LIMA 22 14 ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 22 15 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 20 16 ###.239.921-## JULIANA VIERA LEITE DA SILVA 19 17 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 18 18 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 17 19 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 17 20 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 17 21 ###.217.571-## REGIANE FRANCISCO LILI 16 22 ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 13 23 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR 13 24 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 13 25 ###.658.521-## NELY BASILIO 10 26 ###.992.741-## CRISLAINE SILVA DOS SANTOS 9 27 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA 8 28 ###.322.291-## JAQUELINE DANIEL GONÇALVES 7 29 ###.424.771-## GABRYELL XAVIER 7 30 ###.698.921-## JOSIANE AMORIM VITÓRIO 7 31 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 5 32 ###.103.091-## LUCAS ROMÃO DE SOUZA 5 33 ###.847.271-## ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA 2 34 ###.783.484-## LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZMA 37 2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 33 3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 29 4 ###.974.971-## PRISCILA DE MELO GENARIO 27 5 ###.646.829-## LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO 27 6 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 25 7 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 25 8 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 24 9 ###.777.692-## FELIPE DE LIMA AMORIM 23 10 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 22 11 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 20 12 ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 20 13 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 20 14 ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 20 15 ###.410.041-## THAÍS FRANCIELLI CASADIA 18 16 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 17 17 ###.006.441-## OMERCIO DIAS 17 18 ###.124.021-## ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS 15 19 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 15 20 ###.457.221-## FRANCIELE LIMONGE ANTUNES 7 21 ###.890.661-## EVERTON JONATAN BARBOZA 7 22 ###.647.881-## VIVIANE ESTEVO 0 23 ###.930.441-## JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO 0 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.465.081-## EDSON BENITES AREVALO 13 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 27 3 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 4 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 5 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 6 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 7 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 25 8 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 9 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 24 10 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 11 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 20 12 ###.897.021-## MARIA ROSELI DE ALMEIDA 20 13 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS PERES 20 14 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 20 15 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 20 16 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 20 17 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 20 18 ###.932.631-## ELISANGELA SANTOS DA SILVA 20 19 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 20 20 ###.160.501-## SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES 20 21 ###.643.678-## DAIANY ARAGAO PEREIRA 20 22 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FELIX 20 23 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 19 24 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA 19 25 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 18 26 ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 18 27 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 28 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 18 29 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 18 30 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 18 31 ###.882.101-## MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 18 32 ###.809.058-## GESEMARI GOMES DE LIRA 17 33 ###.752.391-## IVONE DA SILVA 17 34 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 17 35 ###.804.651-## LUCIENE DA VEIGA THOMAZ 17 36 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 15 37 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 15 38 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 14 39 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 14 40 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 13 41 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 13 42 ###.427.071-## ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA 13 43 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 13 44 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 13 45 ###.065.991-## JANAINA GONCALVES MORALES 13 46 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 13 47 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 13 48 ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 12 49 ###.430.971-## NEUZA BALDONADO BARBOSA 12 50 ###.041.059-## MIRIAN FERNANDES RODRIGUES 12 51 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 11 52 ###.753.471-## CAROLINE SOUZA COELHO 11 53 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 10 54 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 10 55 ###.749.351-## CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 9 56 ###.729.931-## JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA 9 57 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 8 58 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 8 59 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 60 ###.423.118-## ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ 7 61 ###.859.101-## RENATO SERGIO DOS SANTOS 5 62 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 5 63 ###.332.941-## JANAINA DORNELES TORRES 5 64 ###.417.841-## TAÍS MONTEIRO COSTA 5 65 ###.997.621-## ANA PAULA PEREIRA SOUZA 5 66 ###.896.981-## NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS 5 67 ###.121.811-## VERA LUCIA DE LIMA 3 68 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 2 69 ###.270.911-## JAQUELINE BENITES DOS SANTOS 2 70 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 0 71 ###.085.941-## ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA 0 NULL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 27 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO - EFETIVO: NÃO LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.951.638-## ALINE DALCY DE SOUZA 10 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 2 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 3 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 8 GRAU DE FORMAÇÃO EM CURSO: SIM ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 2 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 25 3 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 4 ###.056.661-## ADINA FERNANDES DE MORAES 13 5 ###.354.231-## JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 10 6 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 7 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 8 ###.579.541-## NATÁLIA JOAQUIM 7 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 2 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 3 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 4 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 23 3 ###.534.541-## TANIZE MARIANO DA SILVA 18 4 ###.224.151-## CINTIA MORAIS SOUZA 7 5 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 2 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 19 3 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 4 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 18 5 ###.684.981-## MACLEISON VERA 2 6 ###.265.551-## DENIZE FERNANDO TURIBIO 0 LÍNGUA INDÍGENA TERENA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 17 2 ###.295.381-## LAÍSA GERONIMO FIALHO 0 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 2 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 26 3 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA 25 4 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 12 5 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 27 2 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 20 3 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 20 4 ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA 16 5 ###.700.241-## JANIELE DE SOUZA FREITAS 15 6 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 10 7 ###.652.521-## ARIANE RAMOS BERTOLINO 7 8 ###.832.471-## JAILMA BARBOSA DE MELO 2 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.657.131-## MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 18 2 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 13 3 ###.648.011-## JOSEMAR DE SOUZA SANTOS 7 4 ###.755.241-## SOLANGE VERA FERNANDES 0 HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 2 ###.262.041-## ROSALINO GONZÁLEZ 13 3 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 12 4 ###.388.511-## WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 10 5 ###.940.301-## SILMARA AGUIAR FRANCO 8 6 ###.192.471-## EULLER PEIXOTO VOGARIN 5 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 32 2 ###.812.411-## VALE DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 27 3 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 25 4 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 23 5 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 17 6 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 17 7 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR 13 8 ###.713.811-## NOEMI DE LEÃO MACHADO 7 9 ###.322.291-## JAQUELINE DANIEL GONÇALVES 7 10 ###.588.191-## DAIANE BATISTA DA SILVA 7 11 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 5 12 ###.699.741-## ANA PAULA DA SILVA 5 13 ###.847.271-## ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA 2 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.974.971-## PRISCILA DE MELO GENARIO 27 2 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 25 3 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 25 4 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 24 5 ###.777.692-## FELIPE DE LIMA AMORIM 23 6 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 7 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 20 8 ###.410.041-## THAÍS FRANCIELLI CASADIA 18 9 ###.006.441-## OMERCIO DIAS 17 10 ###.124.021-## ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS 15 11 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 15 12 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 4 ###.817.931-## JUCELIA MARTINS MACHADO 16 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 3 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 4 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 5 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 6 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 22 7 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 8 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 20 9 ###.897.021-## MARIA ROSELI DE ALMEIDA 20 10 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 20 11 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 20 12 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 20 13 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 20 14 ###.643.678-## DAIANY ARAGAO PEREIRA 20 15 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 18 16 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 17 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 18 18 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 18 19 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 18 20 ###.882.101-## MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 18 21 ###.809.058-## GESEMARI GOMES DE LIRA 17 22 ###.752.391-## IVONE DA SILVA 17 23 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 17 24 ###.636.461-## GISELY MARTINS 16 25 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 16 26 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 16 27 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 15 28 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 15 29 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 14 30 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 13 31 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 32 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 10 33 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 10 34 ###.735.451-## THAIS ROCHA COLMANS 10 35 ###.897.501-## ERICA ISNARDE 9 36 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 8 37 ###.143.751-## EDILENY PEDROSO DA SILVA 7 38 ###.370.031-## CRISLAINE VERA MACHADO 7 39 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 7 40 ###.255.861-## EDIMARA ORTIZ DE SOUZA 7 41 ###.859.101-## RENATO SERGIO DOS SANTOS 5 42 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 5 43 ###.332.941-## JANAINA DORNELES TORRES 5 44 ###.417.841-## TAÍS MONTEIRO COSTA 5 45 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 5 46 ###.121.201-## JOYCE HELLEN REGINALDO DE SOUZA 5 47 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 2 48 ###.270.911-## JAQUELINE BENITES DOS SANTOS 2 49 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 0 50 ###.085.941-## ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA 0 51 ###.073.981-## ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES 0 52 ###.635.151-## DENIZE ARAUJO MENDES 0 NULL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Yuri Tetila Faker PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) em substituição a servidora Jessica Feliz da Silva, que se encontra de licença para acompanhar conjugue, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 10/02/2020 e previsão de vencimento em 10/10/2020, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 15/11/2019 e previsão de vencimento em 15/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.997.015/0001-92. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 007/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.179 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.155,00 (setenta e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MARJ TINTAS LTDA – EPP. CNPJ: 27.266.319/0001-00. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 031/2019. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins (microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 385.740,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 291/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ART E TRAÇO PUBLICIDADE E ASSESSORIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e serviços desenvolvidos em âmbitos Governamentais e não Governamentais 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1417 - Fonte: 150000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Socioassistenciais 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1392 - Fonte: 181000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Sociais 08.122.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.220 – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1840 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1865 - Fonte: 182000 08.124.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.057 – Manutenção das Atividades do Controle Social 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1896 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1916 - Fonte: 129056 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1934 - Fonte: 182000 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 1.104 – Projetos que Atendem Necessidades Pontuais 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2009 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2039 - Fonte: 129006 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2520 - Fonte: 181000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2056 - Fonte: 182000 2.167 – Gestão do Bolsa família 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2464 - Fonte: 129056 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1292 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1308 - Fonte: 182000 2.169 – Proteção Social Básica 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1328 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1343 - Fonte: 182000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.04 – Fundo de Recursos Municipais Antidrogas-REMAD 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.135 – Execução e Manutenção das Atividades do REMAD 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1227 - Fonte: 110000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.07 – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 08.241.705 – Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações voltados a pessoa idosa 2.223 – Atendimento a Pessoa Idosa 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 0721 - Fonte: 110000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 005/2020 – Pregão 001/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Dourados- MS, 21 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900 Pq. dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Março de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 21 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 de 01/10/2014 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e Neurologia, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar do vencimento do 11° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais aditivos Assinantes: Mateus Tavares Fernandes / Marcel Rozin Pierobon Assinatura: 27 de Dezembro de 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME CNPJ Nº 24.595.557/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 PRÓBIO – PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 03.726.426/0001/15 Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender pacientes internados no Hospital da Vida da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.050,00 (Trinta e Oito Mil e Cinquenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ATA DE Nº 001/2020 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte (13/02/2020), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 09h00min, com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benicio Toneloto (Presidente do Conselho Fiscalizador), Patrícia, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz Patrício Sabino, (Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2019 para balanço anual de 2019. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2020 com o saldo de R$ 1.146.506,14 (hum milhão e cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis reais e catorze centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 589.260,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta reais e vinte centavos) e despesas no valor de R$ 604.801,79(Seiscentos e quatro mil e oitocentos e um reais e setenta e nove centavos), e valor de R$ 40.191,18 (quarenta mil e cento e noventa e um mil e dezoito centavos), Desvinculado. da Rec. Arrec. de janeiro a julho/2019, de conformidade com a Emenda Const. Nº 93 de 08/09/16 e Decreto Municipal nº 2.741 de 07/12/16. Conforme solicitação através da CI nº 95/2019. Gabinete. Restando um saldo de R$ 1.090.774,37(hum milhão e noventa mil reais e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 13/02/2020 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/19 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta da as receitas recebidas: Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor DEMAIS ATOS Tarifa Bancária 32,4 Material de Consumo 21.899,75 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 298.018,62 Equipamento e Material Permanente 114.819,90 Obras e Instalações/Projetos 170.031,12 Valor Retido 15.194,95 Transferência Financeira 53.232,72 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019 28.283,08 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA DE Nº 002/2020 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização No dia 13 de fevereiro do ano dois mil e vinte (13/02/2020), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas e trinta minutos (09h30min), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benício Toneloto Galvão (Presidente do Conselho Fiscalizado), Patrícia Pereira Fernandes Marra (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Saulo Luiz Patrício Sabino (Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor). Apresentação de proposta para processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: com o seguinte assunto: l. Apresentação: Reconstrução de rotatórias na região central da cidade de Dourados, no valor de R$ 25.325,33 (Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). 2. Apresentação: Aquisição de Blocos de Notificação de Obras e de Relatório de Fiscalização, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal Plano Diretor DEMAIS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 338/2018 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2018 CONTRATO: 277/2019 OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados. CONTRATADA: Casa Médica Produtos Hospitalares Eireli - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ zero, devido a tentativas infrutíferas para entregas por meio de telefone e e-mails cadastrados no sistema, ademais, foi realizado notificações sem retorno. Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 491/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/RH Nº. 025 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Vinicius Saldivar Silveira do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Braz Melo na Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 026 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Everton Ferreira Porto do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Braz Melo na Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027-RH, de 27 de JANEIRO de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Everton Ferreira Porto, no Cargo de Assessora Parlamentar IV, no gabinete do Vereador Braz Melo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 029-RH, de 03 de fevereiro de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Leonardo da Silva Matheus, no Cargo de Assessora Parlamentar VII, no gabinete do Vereador Braz Melo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.033 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Edinaldo Teixeira de Moraes do cargo de Assessor Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Olavo Sul na Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.034 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Tatiane Vilhalba de Oliveira do cargo de Assessor da Procuradoria Geral, lotada na Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 036-RH, de 17 de fevereiro de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Valdir Rodrigues Daltro, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, lotado no setor administrativo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO RATIFICAÇÃO / CMD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 OBJETO: A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em elevador instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 9.372,00 - (nove mil trezentos e setenta e dois reais) Dourados MS, 27 de fevereiro de 2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 LICITAÇÃO / CMD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 “MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 004/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME. Com valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Desconto contratado de 20,01% (vinte virgula zero um por cento) Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2019/DL/CMD PROCESSO: n.º 076/20219/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: FG COPIADORAS EIRELI - ME. Dourados /MS, 21 de fevereiro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATA / CMD Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 3º Quadrimestre e do 6º Bimestre de 2019. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, com início às dez horas e vinte e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, referente ao 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2019-RGF (Avaliação das Metas Fiscais) e do 6º Bimestre de 2019, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.112 de 20/02/20. Estavam presentes os Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Rodrigo Junior de Morais Rodrigues e Romualdo Rodrigues da Silva, com os Vereadores Elias Ishy de Mattos, Sergio Nogueira e Antonio Braz Genelhu Melo, com os senhores Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município e Adriana Aquino Reinozo - Departamento de Contabilidade SEMFAZ. A Audiência foi presidida pelo Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, que esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante do Poder Executivo para fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a apresentação da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2019, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6° Bimestre de 2019, previsto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. O Vereador Sergio Nogueira propôs que fosse constado em ata uma recomendação a ser enviada para a Administração Municipal “que o Poder Executivo se limitasse nos gastos dos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, no qual o presidente da Comissão de Finanças acatou a sugestão. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os relatórios foram entregues pela Prefeitura Municipal, analisados e caso seja necessário mais algum esclarecimento, entraremos em contato, visando adequar o máximo possível as despesas públicas às determinações legais. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. Ver. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues Presidente CFO/CMD Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Membro CFO/CMD Ver. Antonio Braz Genelhu Melo Ver. Elias Ishy de Mattos Ver. Sergio Nogueira Antônio Carlos Quequeto Contador do Município Adriana Aquino Reinozo Departamento de Contabilidade SEMFAZ EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANA LIGIA BEZERRA BRESSAN 35465098899, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Padaria, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2382 – BNH II PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, localizada na Rua João Damaceno Pires, 1035, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KIMURA & GARCIA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA localizada na Av. Marcelino Pires, n°2874, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAURO DA SILVA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento, localizada na Rua Projetada Um - Sitiocas Siriam Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMEO BURGER LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 595 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RUTE AFONSO NASCIMENTO46532099104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA. Localizada na Rua: Antonio Alves Rocha, 389 – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 056 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800287-10.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira, que na homologação foi classificada na colocação 330º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: •Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 057 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800288-92.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Thais da Silva Gomes, que na homologação foi classificada na colocação 333º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: •Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.113 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - 29 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 056 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 330º Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 057 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 333º Thais da Silva Gomes DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL 009/2020/NEEI/CEAID/SEMED. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES INDÍGENAS PARA ATUAR NAS ESCOLAS INDÍGENAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: 1. Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 13 de Fevereiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores Indígenas, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino. 2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Ponciano, n. 1.500 (Pavilhão de Eventos Dom Theodardo Leitz), Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30. 2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 2.2 No recurso deverá constar: 2.2.1 Nome do candidato 2.2.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 2.2.3 Função pretendida no ato da inscrição 2.2.4 Motivo do recurso 2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br Dourados, 19 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO P/ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS - 2020 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL : SUPERIOR - EFETIVO: SIM CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 43 2 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 22 3 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 2 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 17 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 2 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 3 ###.635.151-## DENIZE ARAUJO MENDES 0 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO - EFETIVO: SIM MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.702.321-## DEVAIR DUARTE VERA 0 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: SUPERIOR - EFETIVO: NÃO ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 33 2 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 3 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 25 4 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 25 5 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 20 6 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 7 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 8 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 9 ###.379.641-## RAIQUE DE MOURA DIAS 7 10 ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA 7 11 ###.401.861-## SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA 5 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.346.511-## DENISE SGUARIZI ANTONIO 54 2 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 52 3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 47 4 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 47 5 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 37 6 ###.542.881-## JANIO MARQUES 24 7 ###.437.491-## JULIANA TEIXEIRA DA SILVA 22 8 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 9 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 10 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 11 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 17 12 ###.438.111-## EVERTON CHARUPÁ MORENO 10 13 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 14 ###.802.861-## JUCIELI ALMEIDA TESSARO 2 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO - EFETIVO: NÃO LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.951.638-## ALINE DALCY DE SOUZA 10 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 2 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 3 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 8 GRAU DE FORMAÇÃO EM CURSO: SIM ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 2 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 25 3 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 4 ###.056.661-## ADINA FERNANDES DE MORAES 13 5 ###.354.231-## JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 10 6 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 7 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 8 ###.579.541-## NATÁLIA JOAQUIM 7 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 2 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 3 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 4 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 23 3 ###.534.541-## TANIZE MARIANO DA SILVA 18 4 ###.224.151-## CINTIA MORAIS SOUZA 7 5 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 2 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 19 3 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 4 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2020 “Republicação para antecipação das datas de convocação dos candidatos Convocados no Edital n.º 03/2020” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste alterar visando à antecipação das datas de convocação dos candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2020. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam antecipadas para o dia 28/02/2020 conforme Anexo I deste Edital. 1.1.1. Os candidatos convocados que, por ventura, não comparecerem nas datas apontadas no Anexo I deste Edital de Alteração poderão trazer as documentações nas datas fixadas no Diário Oficial n.º 5.111 de 19/02/2020. 1.2.Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas no Anexo I deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Comprovante de residência atual d) PIS/Pasep ou NIS (cópia) e) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.3. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.4. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 - Parque dos Jequitibás - CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C - Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs. 1.5. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.6. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.7. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido formalmente junto ao CIEE. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada do documento abaixo: a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de Integração Empresa Escola (CIEE); b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias. 2.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos, deveres e proibições do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. Dourados, 21 de fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I - Edital de Alteração RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR DATA, CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 2/28/2020 Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA 2 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA 3 3 CAROLINE BAREA TIZZATO 4 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA 5 5 SIMONE APARECIDA LUIZ 6 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO 7 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 8 8 JOCIANE MARQUES CABOCO 9 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO 10 10 CAMILA DA SILVA MOURA 11 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE 12 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO 13 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS 14 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA 15 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA 16 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES 17 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA 18 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA 19 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA 20 20 GESSIKA TIELY LOPES 21 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 22 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA 23 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA 24 24 ANA CARLA SANTOS SILVA 25 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA 26 26 KARLEN GALDINO MARTINS 27 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA 28 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO 29 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA 30 30 ELENICE ACACIO DA SILVA 31 31 MELISSA PESCONI PIZANI 32 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA 33 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 34 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 35 35 SANDRA SILVA DAS FLORES 36 36 ANA GONCALVES SOUSA 37 37 BRUNA KLEIN PEREZ 38 38 ALINE DALCY DE SOUZA 39 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI 40 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO 41 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO 42 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS 43 43 DANIELI CUCATO BUQUE 44 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS 45 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL 46 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA 47 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA 48 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA 49 49 THAIS SOUZA SILVA 50 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA 51 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA 52 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 53 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE 54 54 TAISA DINIZ SAMUDIO 55 55 ELAINE GONCALVES MARTINS 56 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA 57 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA 58 58 HARIANA PIRES DA SILVA 59 59 LEILA QUINTINO PEREIRA 60 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME 61 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA 62 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA 63 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO 64 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE 65 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI 66 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA 67 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA 68 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES 69 69 ALINE DE MATOS BRUNE 70 70 LUANA SOUZA PEGARORI 71 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES 72 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES 73 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES 74 74 SANDRA SILVEIRA MORALES 75 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES 76 76 NADIANE AMARAL NEVES 77 77 NATHIELY GOMES PERUCI 78 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA 79 79 RENATA BISPO RODRIGUES 80 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS 81 81 MICHELLY SOUZA SANTOS 82 82 DANIELE MAZURKEVITZ 83 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 58 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – 29ª CONVOCAÇÃO GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 57 de 21 fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800288-92.2020.8.12.0101, da candidata Thais da Silva Gomes para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. EDITAIS Data: 2/28/2020 Curso: LETRAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUCAS DA SILVA SANTOS 2 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO 3 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES 4 4 NILSE SOARES GONÇALVES 5 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 6 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA 7 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA Data: 2/28/2020 Curso: ARTES CÊNICAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES 2 2 DAVI DA ROCHA LIMA 3 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR Data: 2/28/2020 Curso: HISTORIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA 2 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO 3 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA 4 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO Data: 2/28/2020 Curso: MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES 2 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO 3 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA 4 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO Data: 2/28/2020 Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS 2 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO 3 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE 4 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES Data: 2/28/2020 Curso: ED. FÍSICA - LICENCIATURA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISABELA FUZO MENDES 2 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI 3 3 MARIANY BILAR DANTAS Data: 2/28/2020 Curso: QUÍMICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA 2 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA 3 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS 4 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO Data: 2/28/2020 Curso: FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO 2 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO Professor Anos Iniciais *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 333º Thais da Silva Gomes ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 333º Thais da Silva Gomes ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 333º Thais da Silva Gomes __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 59 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – 29ª CONVOCAÇÃO GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 56 de 21 fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800287-10.2020.8.12.0101, da candidata Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79 Fone: 3411-7130 Site – www.dourado PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 .830-220 – Dourados/MS s.ms.gov.br 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Professor Anos Iniciais *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 330º Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 330º Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 330º Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 16/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 27 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 9h00, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 21 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 14º 23º MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 15º 24º ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO 16º 25º CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 17º 26º JESSICA AMARAL HENRIQUE 18º 27º ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 19º 28º DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 20º 29º LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 21º 30º DAYANA ALVES DA SILVA CUNHA 22º 31º SARA DA SILVA BASTOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 50º 508º RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 51º 509º KÁTIA ARAÚJO DA COSTA 52º 510º ALINE DOS SANTOS BORGES 53º 511º CESUIA BARBOSA 54º 512º KELLY DOS SANTOS SANTANA 55º 513º KELLY REGINA LIMA CHAVES 56º 514º CRISLAINE MUNIZ MAMEDE 57º 515º LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES 58º 516º ROZENI DE ARRUDA FIALHO 59º 517º ELZA TEREZINHA MENEZES 60º 518º ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 73º 104º FLÁVIO SILVA DE MENEZES 74º 105º CRISTIANO ROSSI BINOTTI 75º 106º LUIS EDUARDO PIT 76º 107º CIBELE BOA SORTE PORTUGAL 77º 108º LEOPOLDO FAGNER ESTANCIA PERIN 78º 109º ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 79º 110º JOSE APARECIDO DOS SANTOS 80º 111º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 81º 112º ADRIELI GOMES OZÓRIO 82º 113º CRISTYANO DE MATTOS 83º 114º CARLOSALBERTO PEREIRA 84º 115º SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 85º 116º JANAINA SALGUEIRO 86º 117º CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 87º 118º MARCOS NOLASCO LEITE 88º 119º JOÃOVICTOR DE TARELHO PITTARELLO 89º 120º LUIZ FABIANOVILELA DE ALMEIDA 90º 121º SAID MICHELLE SABONGI CARBONERA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 17/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 17 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 21 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 9º 14º JULIO CEZAR MIRANDA 10º 15º ENIO PONCE DA CRUZ 11º 16º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 12º 17º ALEXANDRE MARTINEZ 13º 18º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 14º 19º FÁBIO DE LIMA 15º 20º DAVID ADER DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 2º 22º ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 3º 23º MILAINE ROCHA RODRIGUES DE FREITAS 4º 24º RONIZE NAIR LANGE MORO 5º 25º JOSEFA BARROS SILVA 6º 26º AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7º 27º LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 8º 28º WALÉRIA ROSARIA DE SOUZA 9º 29º CRISTINA FARIAS 10º 30º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 11º 31º GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 12º 32º LAIS VITORINO DO NASCIMENTO 13º 33º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 14º 34º CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA 15º 35º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA ANEXO ÚNICO Data: 27.02.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º OZENI FERREIRA DA SILVA 2º LUCIANE GOTARDI RIBEIRO RODELINI 3º MAYARA FERREIRA DE SOUZA 4º RUZIVANI RIBEIRO WANZELER DE ALMEIDA 5º RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 6º LUANA ALMEIDA AYALA 7º GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 8º MARILAINE DOS SANTOS SOUZA 9º ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 10º APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 11º SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 12º ELIZETE MARINES LUNARDI 13º LUCIENE CASTALDELI DOS SANTOS 14º SILVIA REGINA CORREA E SILVA 15º PATRICIA DA SILVA MELLO GALVÃO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 80º SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 81º MAGNO MISSIRIAN 82º ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 83º ADRIANO ALVES COSTA 84º DANIELA TOBIAS GABIATTI 85º SIMONE DOS SANTOS RAMOS 86º MARTA BATISTA DA SILVA RIBEIRO 87º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 88º NILDA BEATRIZ DO NASCIMENTO LESMO 89º IVONETE LOURENÇO DE OLIVEIRA COSTA 90º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO Data: 28.02.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 177º NAIARA CRISTINA DE CAIRES 178º DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 179º HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 180º EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 181º SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 182º GISELE VICENTIN LIMA 183º KÁTIA CAROLINA HOLLANDINI ABDO 184º MARIZETE LEGNAGHI 185º ELIANE MOURA DA SILVA 186º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 187º DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 188º LEONORA ARGUELO MOREL 189º MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 190º MARIA CLARA SANCHES DA SILVA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 27º JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 28º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 29º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 30º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 31º ROSALINO GONZÁLEZ 32º ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 33º MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 34º HELENA MARIA FERREIRA CALADO 35º JOHNNY DOS SANTOS LIMA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS BALANCETES DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º REGIANE BUSSOLO BARBOSA 7º MARCELO BUDIB FERREIRA 8º ANDREIA MARCHI MAIORAL 9º JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10º ALINE GRASSI COUTO 11º MARIANA AGUIAR DA SILVA 12º SIRMONI SPESSOTO RODELINE 13º FABIANE THAYS MAHL 14º MARYELISA CARNEIRO LIMA CUNHA 15º ANA PAULA DE SA DAN CARVALHO 16º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 17º ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 18º ALESSANDRA DE MELO GENARIO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 - SUPLEMENTAR - 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 052, de 20 de fevereiro de 2020. “Exonera Leticia Lopes dos Santos - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 21 de fevereiro de 2020, Leticia Lopes dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/02/343/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula funcional nº. “114764842-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FUNED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/299/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAGNY GRACIANE ALVES, matrícula funcional nº 114766054-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMES), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, na Secretaria Municipal de Saúde, em contrapartida com a servidora DEBORA CRISTINA PRADO FREITAS, cargo de Enfermeira, com ônus para as origens, pelo período de 03.07.2017 a 03.07.2018, conforme Processo nº 1.499/2018/SEMAD/Prefeitura de Dourados e Portaria nº 229/2019/Prefeitura de Fátima do Sul, para fins de regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.113 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Cd/02/300/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAGNY GRACIANE ALVES, matrícula funcional nº 114766054-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMES), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, na Secretaria Municipal de Saúde, em contrapartida com a servidora DEBORA CRISTINA PRADO FREITAS, cargo de Enfermeira, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 04.07.2018 a 31.12.2018, conforme Processo nº 1.499/2018/SEMAD/Prefeitura de Dourados e Portaria nº 229/2019/Prefeitura de Fátima do Sul, para fins de regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/301/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAGNY GRACIANE ALVES, matrícula funcional nº 114766054-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMES), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, na Secretaria Municipal de Saúde, em contrapartida com a servidora DEBORA CRISTINA PRADO FREITAS, cargo de Enfermeira, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, conforme Processo nº 1.499/2018/SEMAD/Prefeitura de Dourados e Portaria nº 229/2019/Prefeitura de Fátima do Sul, para fins de regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 Processo: nº 61/2020. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender ao Hospital da Vida. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 21/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 10/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 Processo: nº 62/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do PROCON Municipal de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 11/03/2020 (onze de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2019 Processo: nº 135/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e de processamento de dados (Datashow e Tablet), objetivando atender o Bloco de Assistência Farmacêutica, a Atenção Básica em Saúde e ao Programa IST/AIDS e Hepatites Virais. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens: 01 e 02, a proponente PALHANO & CIA LTDA. Dourados-MS, 27 de janeiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 036/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ADEMIR ANTONIO STANICZUK PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L & L COMERCIAL LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP Item Especificação Unidade Unitário Valor 1 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA Para lactantes desde o nascimento até os 12 meses de idade, que atenda às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS. Indicada nos casos de alergia à proteína do leite de vaca, intolerância a lactose ou em situações nas quais for indicado retirar o leite vaca da dieta. Fonte proteica: proteína isolada de seja enriquecida com Lmetionina; Fonte de carboidratos; maltodextrina (100%); Fonte de lipídeos: gordura vegetal (100%). Isenta de sacarose, glúten, leite e produtos lácteos. Lata com aproximadamente 400g UNID. R$ 47,00 2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES Isenta de lactose, carboidrato 100% maltodextrina, e com soro do leite e caseína como fonte proteica, com DHA e ARA e nucleotídeos, acrescida de vitaminas, mineiras e outros oligoelementos. Apresentação: Lata com aproximadamente 400g. LATA R$ 60,60 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. HD - MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 20.220.317/0001-40. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2104. – Manutenção das Dietas Enterais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e noventa reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 97/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e produtos de limpeza destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 106/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 19 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em ODONTOLOGIA de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando necessário será realizado avaliações/condutas, de urgência e emergência no Hospital da Vida (HV). Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 19 Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 147/2019 FUNSAUD FUNDAÇÕES ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 7, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, e 40 ADJUDICADO 3 F COM. DE PROD. DE LIMPEZA, HIG. E DESCARTAVEIS EIRELI R$ 285.900,00 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 ADJUDICADO DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI R$ 345.397,50 1, 5, 6, 8, 9, 16, 19, e 52 ADJUDICADO BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME R$ 90.871,40 20, 53, 54, 55 e 56 FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73. ADJUDICADO MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME R$ 14.406,31 30, 31, 32, 38 e 53. DESERTOS 2, 5, 6, 8, 10, 14, 18, 20, 22, 46 e 62. FRACASSADOS ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO ODONTO SERVICE EIRELI R$ 140.544,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SEMC SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança) ATA Nº. 001 da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos instituída pelo decreto nº 2.357, de 20 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial - ANO XXII - Nº 5.093 / sexta-feira, 24 de janeiro de 2020; Às 11:00 horas do dia vinte do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos, Weslei de Queiroz Santos – Secretário Municipal de Cultura; Edson Aparecido Lopes – Patrimônio; Andiara Pacco Coquemala – Diretora de Cultura, instituída pelo decreto nº 2.357, de 20 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial - ANO XXII - Nº 5.093 / sexta-feira, 24 de janeiro de 2020, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de avaliar a documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SEMC, cujo objetivo é a SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: DANÇA (BALÉ), DANÇA(JAZZ), DANÇA(DANÇA DO VENTRE). Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALÉ, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/000147, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL, inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/0001-11, constatou se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ e JAZZ, além disto, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/0001-08, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALÉ, JAZZ e DANÇA DO VENTRE, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa VIAN IWAMOTO 03029040186, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.541.358/000118, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ E JAZZ, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASULO, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.726.368/0001-25, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALÉ, tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CICERA DOS SANTOS 43698255120, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.226.707-0001-68, constatou-se que a academia não atendeu ao Edital 001/2020/SEMC no item 4.5, letra O, a mesma encaminhou uma declaração que não foi aceita em substituição da solicitada no Edital, portanto a comissão julgadora declara que o pedido de credenciamento foi INDEFERIDO, a comissão ressalta que a empresa tem o direito de apresentar a sua justificativa no prazo do recurso conforme conta em Edital. Continuando a verificação da autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento das Entidades na MODALIDADE: ARTES VISUAIS (DESENHO E/OU ARTE PARA CRIANÇA). Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/000148, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FABIANA ASSIS FERNANDES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.245.031/0001-80, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2020/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ZUMILDE APARECIDA MARQUES DE ARAUJO DOS REIS 14864274134, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.154.359/0001-35, constatou-se que a academia não atendeu ao Edital 001/2020/SEMC no item 4.5, letra C, a mesma não encaminhou a Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto a comissão julgadora declara que o pedido de credenciamento foi INDEFERIDO, a comissão ressalta que a empresa tem o direito de apresentar a sua justificativa no prazo do recurso conforme conta em Edital. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/000145, constatou-se que a academia não atendeu ao Edital 001/2020/SEMC no item 4.6, a mesma encaminhou a Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, através da Certidão Negativa de Débito quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com a validade vencida, portanto a comissão julgadora declara que o pedido de credenciamento foi INDEFERIDO, a comissão ressalta que a empresa tem o direito de apresentar a sua justificativa no prazo do recurso conforme conta em Edital. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 20 de Janeiro de 2019. Weslei de Queiroz Santos Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Diretora de Cultura Ademilson dos Santos - suplente Auxiliar Administrativo DEMAIS ATOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO Por este instrumento, fica prorrogado até 30/06/2020 os Termos de Colaboração relacionados abaixo, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas das Emendas Impositivas do Exercício Financeiro 2019, conforme previsto na Cláusula 14°, item 14.02 Inciso I, e Item 14.06. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Entidade CNPJ Termo Colaboração N° APM do CEIM São Francisco 21.673.158/0001-00 123 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 124 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 125 APM do CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01 126 APM do CEIM Profª Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001/86 127 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 128 APM do CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 129 APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 130 Associação Bras. De Créd. E Desen. Da Educ. ABCDE 07.680.370/0001-66 131 APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 132 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 133 APM do CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 134 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 135 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 136 APM do CEIM Prof. Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 137 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 138 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 139 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 140 APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 141 APM da EM. Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87 142 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 143 APM da EM. Bernardina Correa de Almeida 00.671.543/0001-30 144 APM da EM. Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 145 APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 146 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 147 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 148 APM da EMI. Araporã 07.998.576/0001-39 149 APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 150 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 151 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 152 APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 153 APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 154 APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 155 APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 156 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 157 APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 158 APM da EMI. Ramão Martins 14.626.844/0001-57 159 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 160 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 161 APM da EM. Agrotécnica Pe. André Capelli 01.292.581/0001-45 162 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 163 APM do Centro de Educação, Trab. E Cidad. 20 de Dezembro - CETRAC 08.898.317/0001-07 164 APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 165 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 166 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 167 APM do CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 168 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 169 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 170 APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 172 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 174 APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 175 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 176 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 177 APM da EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara 33.752.346/0001-03 178 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 179 APM da EMI. Pai Chiquito 08.007.545/0001-31 181 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 134/2019 MODALIDADE: Carona Nº 5/2019 CONTRATO: 261/2019 OBJETO: Aquisição de estação de trabalho para implantação da Unidade do Poupatempo, através da adesão a Ata de Registro de Preços n° 10/2018, do Pregão Eletrônico n° 18/2018 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas DPE/AM. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados CONTRATADA: Positivo Informática S/A TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 140.250,00 (Cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais). Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020. DEMAIS ATOS Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Antônio Marcos Marques Procuradoria Geral do Município PROCON PORTARIA Nº. 028, de 29 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora RENATA DE AMORIM BOTELHO, Agente de Cerimonial do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, a partir de 28 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 037, de 17 de fevereiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de março de 2020, aos seguintes servidores: PORTARIA/CMD/RH Nº. 038, de 17 de fevereiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, a partir de 02 de março de 2020, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019-2020. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 039, de 18 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar a cedência do servidor VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ, Assistente Legislativo, do Quando de Provimento Efetivo, para a Escola Municipal Sócrates Câmara, com ônus para origem, pelo período de 06 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO Servidor(a) Período Aquisitivo EDUARDO IRAN TURELLA RODRIGUES 01/02/2018-2020 FABIANA PEIXOTO BARBOSA 01/02/2018-2020 JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY 01/02/2018-2020 KEILA JONAIR SOARES PIETO 01/02/2018-2020 RAFAELA LEITE DE SOUZA 16/02/2018-2020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 PROCESSO: n.º 004/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME. Dourados-MS, 20 de fevereiro 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro LICITAÇÃO / CMD ATAS - PREVID ATA Nº 02/2020 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 19/02/2020 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada segunda reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta a análise do balancete do mês de outubro de 2019 e Memorando n º 143/2020/DP/PREVID. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Ivo Campos da Silva representando os inativos, Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED; Como Suplente com direito a voto, esteve presente o Conselheiro Eleandro Aparecido Miqueletti representando a Guarda Municipal, Vivian Aparecida de Araújo Lima representante do Executivo; Como Suplente sem direito a voto esteve presente a Jucélia Hilária dos Santos representante do Poder Legislativo. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira, Henrique José de Souza Oliveira, Gislaine Aparecida Alves Brito, justificaram suas ausências. Constatado quórum, Sr. Ivo Campos da Silva em substituição legal ao Sr. Presidente Norato Marques de Oliveira, deu início à reunião. Foram analisados suprimentos de viagem, folha de pagamento e balancete do mês de outubro de 2019. Em seguida, iniciou a leitura do Memorando nº 143/2020/DP/PREVID, que comunica o débito da prefeitura com o PreviD, referente às contribuições previdenciárias, onde as contribuições em atraso referente ao mês de outubro (competência setembro) estão devidamente demostradas no Memorando supracitado. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Eleandro Aparecido Miqueletti Luciana Moisés de Oliveira Ivo Campos da Silva Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima Jucélia Hilária dos Santos OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Ata nº. 005/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Dhiego Troquez, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 011/2020/PreviD, de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2020/PreviD, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a ser realizado pela entidade ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17. Ato contínuo, prosseguiu-se a análise da documentação do processo, onde os membros deliberaram no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, incluindo as certidões de regularidade das esferas federal, estadual e municipal, além das certidões de regularidade do FGTS e trabalhista. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2020. Ata nº. 006/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Dhiego Troquez, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 010/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 006/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ADVISECLIP SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.841.580/0001-80, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após, prosseguiu-se a análise da documentação da empresa, tendo a Comissão identificado que a certidão expedida pela Junta Comercial, a fim de comprovar o enquadramento da empresa como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte encontra-se com data de vencimento expirada. Deste modo, esta Comissão sugere a atualização desta Certidão ou a emissão de uma declaração firmada pelo contador da empresa. Ademais, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2020. ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 001/2020/PREVID PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2020/PREVID PROCESSO: Nº 004/2020/PREVID - DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 19 de fevereiro de 2020, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto com a equipe de apoio, composta pelo servidor: FERNANDO ABREU PINTO, ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO E LEONARDO LANDEIRA designados pela Portaria nº 012/2020/ADM/PREVID de 12 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.M. nº 5.107, de 13 de fevereiro de 2020, foi declarada aberta a sessão de credenciamento, de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial, Edital nº 001/2020/PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação dos seguintes objetos: - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, todos nas condições e especificações prescritas no Edital e anexos. - DO CREDENCIAMENTO: Foram credenciadas as seguintes empresas: 1) MARFLY VIAGENS E TURISMO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº: 00.920.881/0001-69, sem representante presente; 2) SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº: 74.357.443/0001-70, sem representante presente; 3) WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -ME inscrita no CNPJ sob o nº: 07.340.993/0001-90, sem representante presente; 4) AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO inscrita no CNPJ sob o nº: 00.922.286/0001-62 neste ato representada pelo(a) Sr(a). Angela Miyuki Yasunaka Herradon, portador(a) do RG nº 309.867 SSP MS e CPF nº 367.227.311-20 5) AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº: 12.146.604/0001-20 neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ariovaldo Santos , portador(a) do RG nº 938.029-9 SSP PR, CPF nº 426.622.069-34 A Pregoeira comunicou que a empresa ALLEROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME informou o envio do envelope no dia 07 de fevereiro, porém até o presente momento o envelope não chegou a este Instituto. Da participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e Microempreendedor individual (MEI), resta constatado que a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -ME não atendeu ao requisito do item 4.2.,, ficando impossibilitada de fazer lances verbais no certame/ da fase de credenciamento, não tendo esta, comprovado a condição de ME, EPP ou MEI, bem como, a exigência prevista no art. 4º, inciso VII da Lei nº 10.520/2002, restando desclassificada para o recebimento dos envelopes e, consequentemente, da participação das fases subsequentes. Após o recebimento dos documentos de credenciamento, procedeu-se à consulta aos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões, especificadamente, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS; Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa – CNJ e Relação de Inidôneos e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Da fase de credenciamento, resta constatado que as empresas MARFLY VIAGENS E TURISMO EIRELI, SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA – ME, AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO e AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME atenderam aos requisitos, apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos para habilitação, nos termos do edital, estando aptas para a participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo, foi passada as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação aos representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas. - DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO –Assim, transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes à pregoeira e equipe de apoio, contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação. Em sequência, a pregoeira e equipe de apoio, rubricaram os envelopes e encaminhou ao licitante para rubrica. Logo após, a pregoeira procedeu a abertura do envelope de nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” das empresas credenciadas, as quais tiveram as propostas rubricadas e analisadas a aceitabilidade da proposta, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços do mesmo, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: Consigna-se que a empresa MARFLY VIAGENS E TURISMO EIRELI apresentou proposta no valor zero, desta forma, a proposta foi desclassificada, tendo como critério o que dispõe no item 15.4 do Edital 001/2020/PreviD: “15.4. Serão desclassificadas as propostas que estejam em desacordo com os requisitos estabelecidos no presente edital e seus anexos, que deixem de atender às exigências nele contidas, que se oponham a quaisquer dispositivos legais vigentes, que consignem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, preço global ou unitário simbólico, irrisórios ou de valor zero, e ainda, as que apresentem irregularidades insanáveis.” - DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentados (com base no menor valor global) pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances, de maneira que nenhum dos representantes presentes puderam manifestar lances verbais, uma vez que o valor proposto pela empresa SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA é o menor lance possível. ATAS - PREVID Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez Membro Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez Membro OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) LOTE ÚNICO – FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS Empresa Valor Global Julgamento MARFLY VIAGENS E TURISMO EIRELI R$ 0,00 (ZERO) Desclassificada SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA R$ 0,01 (um centavo) 1º AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME R$ 0,10 (Dez centavos) 2º AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA R$ 15,00 (Quinze reais) 3º DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE ÚNICO – FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances, a empresa como segue: Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei nº 8.666/1993, NÃO sendo responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato. - ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às treze horas e três minutos, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio LEONARDO LANDEIRA Equipe de Apoio ETIANE A. NANTES BALBINO Equipe de Apoio Empresas Participantes/ Representantes: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME CNPJ: 12.146.604/0001-20 Ariovaldo Santos CPF: 426.622.069-34 AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 00.922.286/0001-62 Angela Miyuki Yasunaka Herradon CPF: 367.227.311-20 - DA HABILITAÇÃO: Por sequência, foi aberto o envelope de nº 2 – “DOCUMENTAÇÃO” e analisada a documentação de habilitação da empresa SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Da análise restou julgada regular para o certame, sendo declarada habilitada. A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” é do dia 19 de fevereiro de 2020, data desta sessão pública. Sendo verificada a autenticidade das certidões mediante consulta aos respectivos sítios eletrônicos, nos termos do item 10.1. do Edital, bem como, rubricadas as documentações pela Pregoeira e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos licitantes presentes, o qual as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. - DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionado ao(s) Sr(s). representante(s) presente(s) da(s) empresa(s) participante(s), do interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, manifesta a(s) empresa(s) AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, representada pelo sr. Ariovaldo, que contesta a impossibilidade de lances de valor zero ou abaixo de R$ 0,01 (um centavo). Deste modo, será concedido, conforme disposto no item 14.17 do edital, o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. - DAS EMPRESA VENCEDORA: ATAS - PREVID ATAS – E. M. SÓCRATES CÂMARA ATA Nº 01/2020 1-Conselho Didático Pedagógico. Período de mandato: 03/02/2020 á 19/12/2022 Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte reuniram-se em sessão extraordinária o diretor desta Unidade Educacional Nilson Francisco da Silva, a coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, a professora coordenadora Atemizia Janaina Costa Bazan, representantes do Conselho Escolar professora Maria Lucilene Mazarim da Costa, professora Érika Chaves Fumagalli Dalbosco e demais professores para deliberar sobre a composição do Conselho Didático Pedagógico para o período de vigência de três de fevereiro de dois mil e vinte á dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois (03/02/2020 – 19/12/2022). Na sequência foram indicados e votados os nomes dos representantes do Conselho Didático Pedagógico que ficou assim constituído: Presidente coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira; diretor Nilson Francisco da Silva membro nato; professora coordenadora Atemizia Janaina Costa Bazan; secretário escolar Fabio Junior Lopes Benjamin; representando a Educação Infantil no período matutino, professora Izabel Cristina de Oliveira e no período vespertino professora Anisia Macedo Barbosa Gonçalves; representando os primeiros anos no período matutino a professora Vânia Lúcia Pereira de Almeida e no período vespertino a professora Adriana Sotoma; representando os segundos anos a professora Sirlei de Cássia Marcomini; representando os terceiros anos a professora Katielly Edvânia Firmino de Oliveira; representando os quartos anos a professora Magda Cristina Mendes Banhara; representando os quintos anos a professora Célia Regina de Souza Falleiros; representando as áreas de componentes curriculares no período matutino professora Mariane Campos de Oliveira e no período vespertino a professora Maria Aparecida Gonçalves; representando a Educação Especial no período matutino a professora Bruna Vanessa Silva Batista Menezes e no período vespertino a professora Lindinalva Ferreira Neto de Alencar; representando os discentes no período matutino o aluno Roale Duarte Júlio e no período vespertino a aluna Sara Helen dos Santos Lima, concluída a votação de cada membro e não havendo nada mais a tratar eu Olga Cristina da Silva Teixeira lavrei esta ata que após lida será assinada por mim e todos os presentes. ATA Nº 08/2019 2- Associação de Pais e Mestres (A.P.M) Período de mandato: 20/12/2019 á 20/12/2022 Ata número oito de dois mil e dezenove. Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas reuniram-se em Assembleia Geral na Escola Municipal Sócrates Câmara, o diretor Nilson Francisco da Silva, a Coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, a professora coordenadora Atemízia Janaína Costa Bazam, docentes, administrativos, pais, responsáveis e representantes da Associação de Pais e Mestres (A.P.M) atendendo segundo convocação do Presidente da A,P.M, Sr. Moisés Souza Lima sobre o Edital de convocação número dois de dois mil e dezenove e lavrado em ata dia quatro de novembro de dois mil e dezenove para efetivar a eleição e posse da A.P.M (Associação de Pais e Mestres) e Conselho Fiscal da mesma. Uma única chapa apresentou interesse em participar, sendo eles: Presidente: Moisés Souza Lima, Vice-presidente: Fabiany dos Santos Barcelos; primeira secretária: Glauce Hoffmeister dos Santos, segunda secretária: Neide Figueiredo de Souza; primeira tesoureira: Maria Aparecida Rojas Ruiz Novais, segunda tesoureira: Gislaine Tomm Garcia; primeiro Conselheiro Fiscal: Nilson Francisco da Silva; Segunda conselheira fiscal: Danieli Libório de Alencar; terceiro Conselheiro Fiscal: Claudia de Oliveira Lima; primeira Conselheira Fiscal suplente Thais Fernanda dos Santos Caldeira Santana. Que foram eleitos por aclamação e logo após empossados pelo diretor Nilson Francisco da Silva para o período de vigência que será de vinte de dezembro de dois mil e dezenove (20/12/2019) à vinte de dezembro de dois mil e vinte e dois (20/12/2022). ATA Nº 15/2019 3- Conselho Escolar Período de mandato: 20/12/2019 á 20/12/2022 Ata de número quinze do ano de dois mil e dezenove. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove às dezessete horas e trinta minutos reuniram-se em sessão extraordinária nesta Unidade Educacional em atendimento ao Edital de Convocação publicado em vinte e um de novembro de dois mil e dezenove (21/11/2019) a fim de eleger os componentes para o Conselho Escolar para o período de dois mil e dezenove à dois mil e vinte (Triênio 2019-2022). O diretor Nilson Francisco da Silva iniciou a reunião informando à todos os presentes que apenas uma chapa foi inscrita. Após apresentação dos Componentes da chapa os membros presentes elegeram por aclamação a chapa inscrita ficando o Conselho Escolar assim constituído: professora Maria Lucilene Mazarim da Costa presidente do Conselho Escolar e a professora Érika Chaves Fumagalli Dalbosco como secretária; representante do segmento administrativo Ivone Cavalcante Micael; representante do segmento de pais Aline Gabrielle Nunes Pereira; representantes do segmento de discentes o aluno Roale Duarte Julio e Sara Hellen dos Santos Lima; segmento dos vigias Paulo Cezar da Silva Leite; membros natos, diretor Nilson Francisco da Silva, secretário da Unidade Escolar Fabio Junior Lopes Benjamin, coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira e Professora Coordenadora Atemizia Janaina Costa Bazan. Não havendo mais nada a tratar encerrou-se a reunião e eu Érika Chaves Fumagalli Dalbosco registrei a ata que após lida será assinada por mim e todos os presentes. ATA Nº 01/2020 4- Comissão Avaliadora dos professores em Estágio Probatório e funcionários estáveis na Avaliação de Desempenho Anual Período de mandato: 03/02/2020 á 03/02/2021 ATA Nº 01/2020 Ata de número um do ano de dois mil e vinte. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se extraordinariamente o diretor Nilson Francisco da Silva, coordenadora pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, a professora coordenadora Atemizia Janaina Costa Bazan, professores/docentes e administrativos da Unidade Educacional, para formar Comissão Avaliadora dos professores em Estágio Probatório e funcionários estáveis na Avaliação de Desempenho Anual conforme Resolução nº 088/2018/CVP/SEMED. Seguido os trâmites legais foram realizadas as proposições e votações de cada nome a fazer parte da comissão que ficou assim constituída: Diretor Nilson Francisco da Silva, Coordenadora Pedagógica Olga Cristina da Silva Teixeira, Professora Coordenadora Atemizia Janaina Costa Bazan; Segmento Docente professora Adriana Sotoma; Representante Sindical do Magistério professora Sirlei de Cássia Marcomini; Representante Sindical Administrativo Fabio Junior Lopes Benjamim; Representante do Conselho Didático Pedagógico professora Magda Cristina Mendes Banhara; Representante do Conselho Escolar professora Maria Lucilene Mazarim da Costa; constituída a votação e não havendo nada mais a tratar foi encerrada a reunião e esta ata após lida será assinada por todos os presentes. ATAS / E. M. SÓCRATES CÂMARA Empresa Valor Global da Proposta SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA R$ 0,01 (um centavo) Empresa Valor Global da Proposta SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA R$ 0,01 (um centavo) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.113 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 BARREIRÃO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Armazéns Gerais – emissão de Warrant, comercio atacadista de cereais, soja e outras leguminosas, localizada na Rodovia BR-376, S/N°, Km 10, Lote 44, Quadra 29 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELCI LEITE DE ARAÚJO BETONI - ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 28.787/2016 para atividade de fornecimento de alimentos preparados predominantemente para consumo domiciliar, localizado na Avenida Presidente Vargas n° 1858, Vila Progresso - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Faustino Varques Acosta 02507653140 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Conveniência , localizada na Rua/Av. – Acácio Luiz Viegas , n° 2250 , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM, a Alteração da Razão Social “Luiz Fernando Azambuja e Giovani Camilo Scopel’ para “Luiz Fernando Azambuja” e “Renovação de Licença Simplificada”, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-2, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade reforma e Centro Social Rural, a ser executada na Rua Nina Gomes da Silva, Quadra 14, Distrito de Guassú, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade de Revitalização e Urbanização da praça do Centro Social Rural e reforma e ampliação dos banheiros do Ginásio de esportes, a ser executada na Rua Nina Gomes da Silva, esquina com a Rua João Gomes, Quadra 14, Distrito de Guassú, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) para a atividade de Revitalização e Urbanização da praça e reforma e ampliação dos banheiros do Ginásio de esportes, a ser executada na Rua São Paulo, esquina com a Rua Rui Barbosa, Distrito de Vila Formosa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de construção de guarita e pórtico de acesso ao Parque Municipal do Paragem – Fase 01, a ser executada na Rua dos Ingazeiros, nº 3545 – Lote PNP, Jardim Colibri, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Praça Urbana, localizada na RuaTomijiro Hiroi, Quadra 06, Lote 03, no bairro Alto da Boa Vista, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Convivência da Pessoa Idosa “André Chamorro”, localizada na Rua Cafelândia, n 770, Lote 02, Quadra 02, Vila Adelina I, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Forlador”, localizada na Rua dos Caiuás, nº 955, Lote 00, Quadra 01, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE (Escola Franciscana Imaculada Conceição) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de ESTABELECIMENTO DE ENSINO, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1509, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOUZA MOMMAD & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 933, Centro no município de dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PAUTA / REUNIÃO - IMAM PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 05/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.988, ANO XXI DE 27/08/2019. DATA DA REUNIÃO: 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 14 de fevereiro de 2020 para o julgamento dos 08 (oito) processos listados abaixo: Parecer data Autuado Constatação Laudo de Notificação Infração Auto de Infração Decisão 14.02.2020 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAXWELL 6432/2019 5128/2019 1845/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1845/2019 , cuja multa aplicada foi de 60 (sessenta) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 1.715, 40 (mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos), o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 9573/2019 5650/2019 1709/2019 Art. 131, inciso IX, da Lei Complementar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1709/2019 , no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 ESPÓLIO DE JOAQUIM LOURENÇO NETO 9581/2019 5662/2019 1856/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1856/2019 , cuja multa aplicada foi de 30 (trinta) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 857, 70 (oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 FÁTIMA MARIA DA SILVA ZACARIAS 6441/2019 5139/2019 1730/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1730/2019 , cuja multa aplicada foi de 16 (dezesseis) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 457,44 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 NAIM FERREIRA DAS GRAÇAS 9527/2019 5478/2019 1198/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1198/2019 , cuja multa aplicada foi de 10 (dez) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 284, 80 (duzentos e oitenta e quatro e oitenta centavos), o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 PAULA YOSHIHARA – ME 6194/2019 5507/2019 1620/2019 Art. 131, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1620/2019 , no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 SANESUL – EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL 6102/2018 6061/2018 6239/2018 5278/2018 5045/2018 5427/2018 1607/2018 Art. 131, incisos IX, XXI, XXII da Lei Complementar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração 1607/2018 , no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 115.000, 00 (cento e quinze mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 14.02.2020 VALDINEI CARBONARI 5779/2017 4755/2017 1471/2017 Art. 131, inciso XIX, da Lei Complementar nº 055/2002 Esta comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração 1471/2017 lavrado pela fiscalização ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2332 DE 02 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.323.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 120.000,00 15.06.15.452.2002.026-339014-Diárias - Civil 5.500,00 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 340.000,00 15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita 21.000,00 15.06.15.452.2002.026-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.715.600,00 15.06.15.452.2002.026-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 1.000,00 15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 120.000,00 15.06.15.452.2002.026-339014-Diárias - Civil 5.500,00 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 340.000,00 15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita 21.000,00 15.06.15.452.2002.026-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.715.600,00 15.06.15.452.2002.026-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020 revogados , as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO DE 2020. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2333 DE 2 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.647.854,83 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-Equipamento E Material Permanente 34.400,00 06.01.04.123.1082.031-449052-Equipamento E Material Permanente 160.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 20.000,00 ANO XXII / Nº 5.112 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - 03 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 356.150,07 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.031.356,16 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 505.948,60 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 13.540.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 192.400,00 06.01.04.123.1082.018-339093-Indenizações E Restituições 2.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 862.098,67 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 1.031.356,16 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-Principal Corrigo da Divida Contratual Refin 20.000,00 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-319003-Pensões 10.000,00 16.02.09.272.1082.081-319013-Obrigações Patronais 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020 revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO DE 22020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2334 DE 02 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.269.481,84 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 190.192,54 13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita 543.569,00 13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 400.000,00 13.01.12.361.1042.068-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.901,10 13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 50.000,00 13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 150.000,00 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.852,71 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 724.966,49 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 1.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.966,49 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 238.137,00 13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 240.000,00 13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 110.753,81 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 190.192,54 13.01.12.365.1041.096-339032-Material de Distribuição Gratuita 65.432,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 16.02.09.272.1082.081-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada 1.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO DE 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2335 DE 02 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 168.213,18 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1171.103-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 142.213,18 08.02.16.482.1172.172-339030-Material de Consumo 26.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 168.213,18 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2336 DE 02 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 130.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.186-339030-Material de Consumo 50.000,00 11.05.08.244.7022.186-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-339030-Material de Consumo 50.000,00 11.05.08.244.7022.059-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO DE 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2337 DE 02 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.451.440,86 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.03 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS 12.03.10.302.1192.109-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 2.403.014,66 12.03.10.302.1192.109-339093-Indenizações E Restituições 5.048.426,20 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.3001.117-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.451.440,86 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO DE 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOS 16.02.09.272.1082.081-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas 13.510.000,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2372 DE 30 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-449052-Equipamento E Material Permanente 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2373 DE 30 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 60.840,81 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319013-Obrigações Patronais 59.000,00 11.01.08.243.7032.170-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.840,81 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 60.840,81 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/01/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOS EDITAL Nº 14/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 21/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação EDITAIS Anexo I Data 21/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 156 ###.875.131-## ROSA CARVALHO SILVA 0 157 ###.850.801-## MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA RAULINO 0 158 ###.486.381-## MAURICIA GARCIA 0 159 ###.697.451-## SALETE LEGNAGHI 0 160 ###.381.611-## JUSSARA CENTURIÃO 0 161 ###.734.371-## JOSI DA CRUZ 0 162 ###.270.971-## TATIANA SILVA BISPO PEREIRA 0 163 ###.784.491-## MARLI DE ASSIS PINTO 0 164 ###.864.701-## ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 0 165 ###.817.851-## TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 166 ###.481.461-## LEIDESSON OLIVEIRA PEREIRA 0 167 ###.213.991-## MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 0 168 ###.923.961-## SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA 0 169 ###.738.741-## ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES 0 170 ###.701.571-## FLORENTINA MACHADO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 177 ###.870.681-## MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 178 ###.678.521-## NEILDA FREITAS 0 179 ###.693.681-## MIKELI MARTINS DE OLIVEIRA 0 180 ###.383.981-## RAQUEL PEDRO VERA 0 181 ###.733.101-## PABLO DE ALMEIDA MONACO 0 182 ###.540.741-## JOÃO AUGUSTO DOS SANTO SOUZA 0 183 ###.298.431-## FERNANDO BORGES RODRIGUES PAZ 0 184 ###.977.311-## GUILHERME VINICIUS VILLAGRA SOARES 0 185 ###.874.742-## NÚBIA DE PAULA SANTOS 0 186 ###.269.751-## SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 0
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 388 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. “Altera cria dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Tabela C do ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS, da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 passa a vigorar, para ano 2020 e 2021, com as redações dadas no Anexo Único desta lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2020, para tabela C1 e 1º de janeiro de 2021 para a tabela C2. Dourados, 20 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.112 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 29 DE MARÇO DE 2016. ANEXO II – TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL TABELA C1 (para vigência 2020) TABELA C - - Ensino Fundamental - Agentes Comunitários e Endemias Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV A 1.400,00 1.960,00 2.744,00 3.841,60 B 1.470,00 2.058,00 2.881,20 4.033,68 C 1.543,50 2.160,90 3.025,26 4.235,36 D 1.620,68 2.268,95 3.176,52 4.447,13 E 1.701,71 2.382,39 3.335,35 4.669,49 F 1.786,79 2.501,51 3.502,12 4.902,96 G 1.876,13 2.626,59 3.677,22 5.148,11 H 1.969,94 2.757,92 3.861,08 5.405,52 I 2.068,44 2.895,81 4.054,14 5.675,79 TABELA C2 (para vigência 2021) TABELA C - - Ensino Fundamental - Agentes Comunitários e Endemias Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV A 1.550,00 2.170,00 3.038,00 4.253,20 B 1.627,50 2.278,50 3.189,90 4.465,86 C 1.708,88 2.392,43 3.349,40 4.689,15 D 1.794,32 2.512,05 3.516,86 4.923,61 E 1.884,03 2.637,65 3.692,71 5.169,79 F 1.978,24 2.769,53 3.877,34 5.428,28 G 2.077,15 2.908,01 4.071,21 5.699,69 H 2.181,01 3.053,41 4.274,77 5.984,68 I 2.290,06 3.206,08 4.488,51 6.283,91 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 044, de 18 de fevereiro de 2020. “Exonera Marcos Aurelio Leao Yoshimura - SEMAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2020, Marcos Aurelio Leao Yoshimura, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 045, de 18 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Paulo Cesar Goncalves, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 397/2020; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 04 de fevereiro de 2020, do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Língua Portuguesa, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Paulo Cesar Goncalves, matrícula funcional nº 114772078-1, em decorrência da posse no cargo de Professor de Língua Portuguesa/Literatura, junto ao Estado de Mato Grosso do Sul, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.076, de 22 de janeiro de 2020, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 397/2020. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 046, de 18 de fevereiro de 2020. “Designa servidora para exercer função de Secretária de Escola”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada, para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Pref. Ruy Gomes, Tipologia C, a servidora Claudia Maria dos Santos Ferreira, matrícula funcional nº 114761549-1, a partir de 06 de janeiro de 2020. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 047, de 18 de fevereiro de 2020. “Exonera servidora – Zildamara dos Reis Holsback” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Zildamara dos Reis Holsback, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Ciências, categoria “A”, nível “P-IV”, matrícula funcional Nº 114772706-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 048, de 18 de fevereiro de 2020. “Exonera servidor – Helton Mendonca Matos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2020, Helton Mendonca Matos, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114772722-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 049, de 18 de fevereiro de 2020. “Exonera servidor – Gean Marcel Galleli” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, Gean Marcel Galleli, do cargo de provimento efetivo de Medico, categoria “C”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114762530-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 050, de 18 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificação de Secretário de Escola” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a gratificação de função de Secretária da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, Tipologia C, da servidora Marilza Mendes de Oliveira Pereira, matrícula funcional nº 81901-1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 051 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 18 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 051, de 18 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: NIVALDO FRANCO DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 SEMOP 20/02/2020 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO Nº 2.375 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a designação e complementação de carga horária de Servidoras Municipais Efetivas em Exercício na Coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Educação Infantil, as servidoras municipais efetivas mencionados em Anexo Único, bem como com a devida complementação de carga horária que fazem jus pelo período de 03/02/2020 a 16/07/2020. Art. 2°. As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2020. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.376 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a designação de servidoras Municipais em Exercício na Coordenação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 840 de 28 de fevereiro de 2018, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designadas para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Educação Infantil, as servidoras contratadas mencionados em Anexo Único, pelo período de 03/02/2020 a 16/07/2020. Art. 2°. As servidoras mencionadas no Anexo Único deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de fevereiro de 2020. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.379, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 “Designa servidores para comporem a Comissão Técnica de especial para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação dos serviços contínuos de limpeza pública”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica Especial para análise dos documentos das propostas técnicas das licitantes do processo Licitatório de nº 32/2020/DL/PMD, Pedido nº 01/2020 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza pública, compreendendo a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos dentre outros serviços no Município de Dourados, e Distritos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue:, conforme segue: I. João Carlos Pissini Battaglin – mat. 146511-3 II. Rômulo Foscaches Pavão – mat. 114773780-1 III. Amauri Penze Neto – CPF nº 321.553.951-91 Representando a empresa: Gestão Brasil Consultoria Ltda Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de fevereiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.375 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/ CEIM Função complementação Carga horária de ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 501503-4 FERREIRA DE SOUZA AUSTRILIO COORDENADORA 20H CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 114769948-6 MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADORA 20H CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 VITORIO FEDRIZZI COORDENADORA ------------DEBORA CLAUDIA DINIZ 114760803-2 PROFº. GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADORA 20H LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA 114771560-4 PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA COORDENADORA ________ LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 501845-12 PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA COORDENADORA 20H MARIANNE SILVA 81571-1 PROF. MARIO KUMAGAI COORDENADORA 10 H MARY ANE DE SOUZA 114771469-1 CEI UFGD COORDENADORA 20 H ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-1-3 CLAUDINA SILVA TEIXEIRA COORDENADORA ------------ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-3-8 CELSO DE ALMEIDA COORDENADORA ------------SIMONE APARECIDA DA SILVA 502015-4 PROFª. MARIA DE LOURDES SILVA – SONHO ENCANTADO COORDENADORA 20H TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 502087-4 KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADORA _______ ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.376 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Nome do servidor Unidade de exercício/CEIM Função Carga horária ADRIANA MARQUES DOS SANTOS RAMÃO VITAL VIANA COORDENADORA 40 ANA CAROLINA AZEVEDO BORGES HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADORA 40 ANDREA DE VITO ROS PROF. ª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADORA 40 ANDREIA BARRETO DA SILVA WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40 BLANCHE ALVES RUIZ HELIO LUCAS COORDENADORA 40 CRISTIANE MATIAS CALDERAN RECANTO RAÍZES COORDENADORA 40 DALIA VALEVEIN RODRIGUES CLAUDETE PEREIRA LIMA COORDENADORA 40 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADORA 40 ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA DALVA VERA MARTINES COORDENADORA 40 GISELE COLETI SOBRINHO DECIO ROSA BASTOS COORDENADORA 40 GISLAINE DE OLIVEIRA IAHN SANTOS MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADORA 40 GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA COORDENADORA 40 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA SARAH PENZO COORDENADORA 40 LAIS DOS SANTOS MOTTA PEREIRA GENY FERREIRA MILAN COORDENADORA 40 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA MARIA DE NAZARE COORDENADORA 40 LUCIA HELENA MAZOTTI BORTOLUCCI DE SOUZA BEATRIZ DE BARROS BUMLAI COORDENADORA 40 LUCIANE ROQUE CAPELLO LOPES PROF. ª ZELI DA SILVA RAMOS COORDENADORA 40 LUCIMARA BRONEL DA ROSA ROLIN PROF. ª IRANY BATISTA MATOS COORDENADORA 40 MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA CEIM SÃO FRANCISCO COORDENADORA 40 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA RECANTO DA CRIANÇA COORDENADORA 40 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO MARIA MADALENA DE AGUIAR – RAIO DE SOL COORDENADORA 40 REGIANE DE SANTANA VIEIRA PAULO GABIATTI COORDENADORA 40 REGINA AJALA PROF.ª LUCIA LICHT MARTINS COORDENADORA 40 RENATA FARIA RONQUIGALI PROFº BERTILO BINSFELD COORDENADORA 40 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADORA 40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO N° 2.380, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 “Designa servidores para comporem a Comissão de Equipe Técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato de serviços contínuos de limpeza pública”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Equipe Técnica para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato proveniente do Processo Licitatório de nº 32/2020/DL/PMD, Pedido nº 01/2020 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza pública, compreendendo a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos dentre outros serviços no Município de Dourados, e Distritos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: I. João Carlos Pissini Battaglin; II. Rômulo Foscaches Pavão; III. Marcelo Tiburcio Rezende. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 07 de fevereiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.386, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia para substituição membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, para o biênio 2019 a 2021, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.615 de 14 de fevereiro de 2019. III. Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ: Titular: Carlos Francisco Dobes Vieira, em substituição a Paulo César Nogueira Junior; Suplente: José Roberto Barbosa, em substituição a Cláudio Matos Leite. VI. Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI: Titular: Rogerio Oliveira Matos, em substituição a Gilberto Evídio Schaedler. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO N° 2.388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. “Cria a Comissão de Autoridades Julgadoras de Primeira Instância dos recursos administrativos apresentados em face das multas aplicadas pelo Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a comissão de autoridades julgadoras de primeira instância dos recursos administrativos apresentados em face das multas aplicadas pelo Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º A presente comissão será a responsável pela análise e julgamento dos processos relativos as multas aplicadas. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I. o Diretor do Departamento de Análise de Projetos; II. 01 membro com formação universitária em ciências jurídicas, indicado pela Secretaria de Planejamento; III. 01 Fiscal de Obras. Parágrafo único: dois membros suplentes serão indicados para substituir: I. suplente para substituir a ausência ou impedimento do Diretor do Departamento ou do membro com formação jurídica; II. o segundo suplente será um Fiscal de Obras, que atuará em caso de ausência ou impedimento do Fiscal. Art. 4º A comissão deverá ter sempre 03 (três) membros presentes nas reuniões. Art. 5º Apenas um Fiscal de Obras participará de cada julgamento, sendo que, caso um dos indicados tenha sido o responsável pela aplicação ao da multa em discussão, este deverá se declarar suspeito, ensejando a participação obrigatória do suplente. Art. 6º A autoridade de primeira instancia julgará e proferirá despacho decisório, ou se entender necessário, poderá determinar a realização de diligencias complementares. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.394 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a Complementação de carga horária de Servidor Municipal Efetivo em Exercício na Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescido ao anexo do Decreto n° 2.347, de 14 de janeiro de 2020, a complementação de carga horária do servidor municipal efetivo mencionado abaixo, para função de Direção de Escola Municipal, complementação a partir de 19/12/2019. Art. 2°. O servidor mencionado deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/12/2019. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.395, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018: I. Órgãos de Segurança: a) Representantes da Polícia Federal: Titular: Elvio Bogarin em substituição ao senhor Alessandro Roque. Suplente: Marcelo Queiroz em substituição ao senhor Elvio Bogarin. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.396 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 “Altera o inciso V e cria o inciso VI no art. 1º do Decreto nº 48 de 16 de janeiro de 2017 que Designa servidores para responder por setores da Guarda Municipal de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterado o inciso V do art. 1º, do Decreto nº 48 de 16 de janeiro de 2017 que designa servidores para responder por setores da Guarda Municipal de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º. ... ... V.Gestora de Trânsito da Guarda Municipal Ivonete da Silva. Art. 2º Cria o inciso VI no art. 1º, do Decreto nº 48 de 16 de janeiro de 2017 que designa servidores para responder por setores da Guarda Municipal de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º VI.Gestores dos vigilantes Patrimoniais: - André Diniz Santos Nepomuceno; - Fábio Oliveira; - Luciano Lopes da Silva Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de fevereiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS Nome do servidor Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação Carlos Alexsandro Castilho Lima Bernardina Corrêa de Almeida DIRETOR 20H DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO N° 2.404 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2020.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. D E C R E T A: Art. 1º. Fica atualizado para R$ 7.916,20 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso II do art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.406, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço visando á contratação de empresa especializada para Locação de Sistemas de Informação em Gestão Previdenciária, com foco em RPPS, incluindo a licença de uso do software, serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico continuado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.407, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 20.346/2018 e os documentos nele acostados; D E C R E T A: Art. 1º. Fica Vanderlei Nunes de Oliveira portador do CPF nº 421.683.171-00, investido na propriedade da uma sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: IMÓVEL: uma sobra de área na denominada área “A”, localizada na quadra 11 do loteamento Vila Icassati, perímetro urbano desta cidade, de formato regular, situada na rua Cabral, lado par, esquina com a rua Joaquim Alves Taveira, medindo 12,80m2 (doze virgula oitenta metros quadrados) de área, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 0,40 metros com uma sobra de área na quadra; Ao Sul: 0,40 metros com a Rua Joaquim Alves Taveira; Ao Leste: 32,00 metros com a Rua Cabral; Ao Oeste: 32,00 metros com o lote 12 (matricula 63.937) Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município em: R$ 3.733,33 (três mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), devidamente quitado através da Guia DAM nº 134761154 paga em 11/02/2020. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 2.409 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 “Regulamenta a forma de utilização da parcela adicional da Assistência Financeira Complementar aos Agentes Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no § 4º do artigo 9ºC, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 alterada pela Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014. D E C R E T A: Art. 1º. Os valores repassados ao Município pelo Ministério da Saúde no último trimestre de cada ano, como parcela Adicional da Assistência Financeira Complementar de que trata § 4º do artigo 9ºC da Lei nº 11.350/06, alterada pela Lei nº 12.994/14, deverão ser pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município, após o repasse federal. Art. 2º. O valor do incentivo em nenhuma hipótese incorporará ao salário do servidor. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, de 18 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.403, 14 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I e II deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir a 01 de fevereiro de 2020 Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETOS RESOLUÇÃO Nº SD/02/12/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no âmbito da Garagem Municipal, de acordo com o Boletim de Ocorrência Policial, nos termos da CI 047/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/13/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal RENAN SENE PRETTI, ocupante de cargo comissionado, na função de Diretor de Unidade de Saúde III, matrícula funcional n° 114770145-2, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do CAPS/AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, nos termos da CI. n. 110/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES ANEXO I - DECRETO 2.403 PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO NOME_FUNCAO 90.420 1 Adelaide Oliveira dos Santos Pereira F A 1 2 3 SEMS Auxiliar de Odontologia Auxiliar de Odontologia 114.761.515 1 Alsiene dos Santos Martins Ferreira E AGE 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional Merendeira 89.771 1 Ana Paula Ameida de Azevedo G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente 114.760.235 1 Edivando dos Santos F B 1 2 3 SEMSUR Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado 12.621 1 Eulina Ferreira da Vera Cruz I A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde 114.760.145 1 Jognaldo Vezú F B 1 2 3 SEMS Motorista de Ambulância Motorista de Ambulância 6.971 1 Leontina de Almeida I AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira 114.760.236 1 Lucélia Florentim dos Santos E A 1 2 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde 24.041 1 Marileuza Oliveira Cunha H A 1 2 3 SEMS Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Auxliar de Serviços de Manutenção e Apoio 88.101 2 Marines Mendes de Oliveira E AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira 27.721 2 Moacir Carlos I A 1 1 2 SEMSUR Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio 89.231 1 Nilcéia Ramos dos Santos G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Servente 111.760.129 1 Orlando Cezar Motta Ramos F AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Zelador 114.762.113 1 Paulo Cezar da Silva Leite D A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial 153.511 1 Robertina Pires de Pontes da Silva E A 1 2 3 SEMED Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial 114.760.255 1 Sidiney Marques Sorrilha F B 1 2 3 SEMSUR Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado 114.760.260 1 Silvano Guimarães da Rocha F B 1 2 3 SEMS Motorista de Ambulância Motorista de Ambulância 89.941 1 Zelinda Araujo Viana Gomes G A 1 2 3 SEMS Agente de Apoio Administrativo Agente de Apoio Administrativo ANEXO II - ANEXO I - DECRETO 2.403 PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO NOME_FUNCAO 114.760.283 1 Adriana Machado Alves F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.177 1 Antonia Claudia da Silva de Matos Oliveira F A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 21.931 1 Batriz da Silva Viegas Paes I A 2 2 3 SEMAD Assistente Administrativo Assistente Administrativo 114.760.181 1 Berenice de Oliveira Machado Souza F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Secretário Municipal 114.760.205 1 Clarice Antunes de Lima F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.286 1 Cleonice Gonçalves Sobrinho E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 82.491 1 Cristina Vilela Nanci F A 2 1 2 SEMS Assistente Administrativo Assistente Administrativo 114.760.254 1 Francilene Sousa Alencar E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.195 1 Glória de Lazari Mendes F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.277 1 Henrique José de Souza Oliveira F C 2 2 3 SEPLAN Fiscal de Obras Fiscal de Obras 131.211 1 Inez Ramos Pereira G ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais 114.760.188 2 Johnes Aniceto Saqntana E A 2 2 3 Gabinete Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.174 1 Lucianni Keiko Ueno E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.411 1 Marcia Selzler F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.146 1 Maria Denise Saraiva E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.143 1 Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.097 1 Nair Menezes de Santana Nascimento E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.120 1 Odeth Moura da Silva E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.117 1 Regina Saturnino da Silva F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.175 1 Rosa aparecida Pelegrini Oliveira F A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo Assistente Administrativo 114.760.125 1 Rosilene Roberto Severino Fretes E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.349 1 Ruthinéia Pinho Ortega F A 2 2 3 SEMFAZ Assistente Administrativo Assistente Administrativo 83.521 1 Silvia Elena de Souza Seabra F A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.110 1 Sueli Aparecida de Souza Silva E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem 114.760.106 1 Vanusa da Silva E A 2 2 3 SEMS Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Considerando o disposto no § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017: Art. 5º. Os Órgãos de Decisão Colegiada são formados pelos Conselhos Municipais e têm por finalidade discutir, fiscalizar, planejar, propor e executar atividades para as quais foram criados. § 1º As atas elaboradas após cada reunião dos Conselhos Municipais deverão ser aprovadas e publicadas no Diário Oficial do Município, sob pena de nulidade, nos termos do art. 80 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 2.948, de 12 de abril de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização nos Profissionais da Educação no Município de Dourados - MS: Art. 6º. O Conselho do FUNDEB terá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão eleitos pelos conselheiros. Considerando o que dispõe o Decreto nº 1.655/15, Regimento Interno do COMACS: Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: (...) VII. manifestar-se, mediante parecer gerencial, sobre as prestações de conta do Município, de forma a restituí-las ao Poder Executivo Municipal em até trinta dias antes do vencimento do prazo para sua apresentação ao Tribunal de Contas competente, conforme Parágrafo Único do art. 27 da Lei 11.494, de 20/06/2007; Art.4º As reuniões ordinárias do Conselho serão realizadas mensalmente, conforme programado pelo colegiado. Parágrafo Único. O Conselho poderá se reunir extraordinariamente por convocação do seu presidente ou de um terço dos seus membros, com antecedências de 48 horas, com a maioria de seus membros, dando ciência da pauta. Art. 5º As reuniões serão realizadas com a presença da maioria dos membros do Conselho. §1º. A reunião não será realizada se o quórum não se completar até 30 minutos após a hora designada, lavrando-se termo que mencionará os conselheiros presentes e os que justificadamente não compareceram. §2º. Quando não for obtida a composição de quórum, na forma do parágrafo anterior, será convocada nova reunião, a realizar-se dentro de dois dias, para a qual ficará dispensada a verificação de quorum. §3º. As reuniões serão secretariadas por um dos membros, escolhido pelo presidente, a quem competirá a lavratura das atas e o encaminhamento delas para publicação no Diário Oficial do Município. Art. 6º. As reuniões do Conselho obedecerão a seguinte ordem: I. leitura, votação e assinatura da ata da reunião anterior; Art. 7º. As decisões nas reuniões serão tomadas pela maioria dos membros presentes. Art. 9º. As decisões do Conselho serão registradas no livro de ata. Art. 14. Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a quatro reuniões consecutivas ou a seis intercaladas durante o ano. Considerando que as Atas dos Conselhos são o instrumento no qual se verifica a regularidade do cumprimento das formalidades e legais da atuação do conselho em suas competências, em cada reunião; Considerando que a Ata de nº 11/2018, publicada no D.O. nº 4.880 de 07/03/19 que evidencia a posse do Conselho e eleição, por maioria, de Presidente, Vice Presidente, e Secretária Geral, respectivamente: Sidnei Aparecido da Silva Santos, Andreia Garcia Simões e Anderci da Silva, respectivamente; Considerando a Ata de nº 06/2019, publicada no D.O. nº 4.981 de 02/08/19 que não indica os nomes dos membros presentes na reunião do Conselho, comprovando o quorum mínimo, somente fazendo menção de ‘maioria’, para fins de nova eleição de Presidente de COMACS, considerando a renúncia ao cargo de Presidente pelo membro Sidnei Aparecido da Silva Santos; Considerando que o conselho dispõe de Vice Presidente, conforme a Ata nº 11/2018; Considerando evidências de vícios formais e insanáveis na regularidade do cumprimento de dispositivos do RI do conselho e condução de suas competências; Considerando os prejuízos advindos de tais irregularidades ao andamento formal das contas públicas e repasses federais de recursos federais a o Município; R E S O L V E: Art. 1º. Chamar à ordem o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para tornar nulo o ato de eleição de que trata a Ata de nº 06/2019, publicada no D.O. nº 4.981 de 02/08/19, por ausência de cumprimento de formalidades legais. Art. 2º. Convocar reunião do Conselho para formalmente dar posse como Presidente do Conselho à Vice-Presidente eleita, Sra. Andreia Garcia Simões, conforme a Ata de nº 11/2018, publicada no D.O. nº 4.880 de 07/03/19, para cumprir com suas obrigações legais, juntamente com os demais membros votarem a prestação de contas dos recursos do FUNDEB, considerando os atrasos e prejuízos já suportados pelo Município. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES Republica-se por incorreção EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2020 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2020” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2020. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as unidades escolares do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas no Anexo I. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas no Anexo I deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Comprovante de residência atual d) PIS/Pasep ou NIS (cópia) e) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6.Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 - Parque dos Jequitibás - CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C - Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido formalmente junto ao CIEE. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada do documento abaixo: a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de Integração Empresa Escola (CIEE); b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias. 2.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos, deveres e proibições do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. Dourados, 18 de fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR DATA, CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 02/03/2020 Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA 2 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA 3 3 CAROLINE BAREA TIZZATO 4 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA 5 5 SIMONE APARECIDA LUIZ 6 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO 7 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 8 8 JOCIANE MARQUES CABOCO 9 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO 10 10 CAMILA DA SILVA MOURA 11 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE 12 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO 13 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS 14 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA 15 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA 16 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES 17 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA 18 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA 19 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA 20 20 GESSIKA TIELY LOPES 21 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 22 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA 23 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA 24 24 ANA CARLA SANTOS SILVA 25 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA 26 26 KARLEN GALDINO MARTINS 27 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA 28 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO 29 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA 30 30 ELENICE ACACIO DA SILVA 31 31 MELISSA PESCONI PIZANI 32 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA 33 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 34 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 35 35 SANDRA SILVA DAS FLORES 36 36 ANA GONCALVES SOUSA 37 37 BRUNA KLEIN PEREZ 38 38 ALINE DALCY DE SOUZA 39 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI 40 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO 41 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO 42 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS 43 43 DANIELI CUCATO BUQUE 44 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS 45 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL 46 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA 47 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA 48 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA 49 49 THAIS SOUZA SILVA 50 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA Data: 03/03/2020 Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 51 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA 52 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 53 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE 54 54 TAISA DINIZ SAMUDIO 55 55 ELAINE GONCALVES MARTINS 56 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA 57 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA 58 58 HARIANA PIRES DA SILVA 59 59 LEILA QUINTINO PEREIRA 60 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME 61 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA 62 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA 63 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO 64 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE 65 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI 66 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA 67 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA 68 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES 69 69 ALINE DE MATOS BRUNE 70 70 LUANA SOUZA PEGARORI 71 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES 72 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES 73 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES 74 74 SANDRA SILVEIRA MORALES 75 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES 76 76 NADIANE AMARAL NEVES 77 77 NATHIELY GOMES PERUCI 78 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA 79 79 RENATA BISPO RODRIGUES 80 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS 81 81 MICHELLY SOUZA SANTOS 82 82 DANIELE MAZURKEVITZ 83 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA Data: 03/03/2020 Curso: LETRAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUCAS DA SILVA SANTOS 2 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO 3 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES 4 4 NILSE SOARES GONÇALVES 5 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 6 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA 7 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA Data: 03/03/2020 Curso: ARTES CÊNICAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES 2 2 DAVI DA ROCHA LIMA 3 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR Data: 03/03/2020 Curso: HISTORIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA 2 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO 3 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA 4 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO Data: 03/03/2020 Curso: MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES 2 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO 3 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA 4 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO Data: 04/03/2020 Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS 2 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO 3 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE 4 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES Data: 04/03/2020 Curso: ED. FÍSICA - LICENCIATURA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISABELA FUZO MENDES 2 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI 3 3 MARIANY BILAR DANTAS Data: 03/03/2020 Curso: QUÍMICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA 2 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA 3 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS 4 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO Data: 04/03/2020 Curso: FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO 2 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT N° 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Por ter sido ineficaz a tentativa por via postal (art. 370, III, e § 1º, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal - CTM), o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação de lavratura dos Autos de Lançamento e Imposição de Multa - ALIM nº 4, 5, 6, 7 e 8/2020 contra o sujeito passivo GILNEI JANDIR GOCHS inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob número 12.885.230/0001-64 e no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE do município de Dourados sob número 1000051860, conforme descrições detalhadas no Anexo Único deste edital. O sujeito passivo ou seu representante - munido de comprovação legal - poderá retirar, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 425, Centro - Dourados - MS, no horário de 7:30 hs a 13:30 hs, a via impressa dos ALIM e obter vista dos respectivos processos e do processo n° 3.663/2020, referente ao Levantamento Fiscal realizado em cumprimento à Ordem de Serviço nº 2/2020. Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa aplicada, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra os ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM. A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM. JOSÉ ROBERTO BARBOSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2020 das 08 às 13:30h., nas Modalidades Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva REPUBLICA-SE EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/ SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino; R E S O L V E: Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2020, das 08 às 13:30m., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo n° ALIM n° Fundamentação Legal da Penalidade Fundamentação Legal do Tributo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ Valor do ALIM em 07/02/2020 4919 / 2020 Apr-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 7.828,29 4935 / 2020 May20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 12.434,62 4968 / 2020 Jun-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 10.746,15 4973 / 2020 Jul-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 11.795,45 4982 / 2020 Aug-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 7.331,12 ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.446.501-## ELISANGELA CRISTINA NADEZ 29 Quadro: Graduado Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 7 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 25 Quadro: Graduado Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h HABILITAÇÃO INGLES CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 398981 LUCIENE FLORES 16 Quadro: Graduado Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.527.991-## MARY ROSA MORALES 37 4 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 28 Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 44 Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA 29 Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 6 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 29 7 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 11/03/2020 e previsão de vencimento em 11/09/2020, e decréscimo de R$ 33.355,53 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 31/12/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial contratado, gerando o montante de R$ 619,04 (seiscentos e dezenove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K.A. BARBOSA & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 31/12/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial contratado, gerando o montante de R$ 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 129/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 31/12/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial contratado, gerando o montante de R$ 7.067,76 (sete mil e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 044/2020/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social KARINA DE OLIVEIRA FRANCA PROCESSO: Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016. VALOR: R$ 19.332,48 (Dezenove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). RESERVA: 021 de 07 de fevereiro de 2020 DATA DO EMPENHO: 13 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 046/2020/FMAS PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social RIENE LARA WITTER DA SILVA PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016. VALOR: R$ 13.062,48 (treze mil e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). RESERVA: 020 de 07 de fevereiro de 2020 DATA DO EMPENHO: 14 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados FER–MAX FERRAMENTAS LTDA – EPP. CNPJ:22.014.876/0001/20. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 007/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.179 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.865,43 (nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº. 042/2020/DL/PMD Tomada de Preços nº. 017/2018. Processo de Licitação nº. 373/2018. Objeto: Construção de 03 salas de aulas, calçamento interno e externo, serviço de pintura e reparos em geral na E.M. Profª Maria Conceição Angélica. Contratada: Pórtico Engenharia Ltda-EPP. No uso de suas atribuições, os secretários municipais, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. NOME: RICARDO SATOSHI TAKAHASHI MATRÍCULA FUNCIONAL: 114772591-1 RG Nº.: 42160692-7 SSP/SP CPF Nº.: 370.115.648-45 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 30/FUNSAUD/2020 de 19 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 19/02/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 174/2017 Modalidade: Pregão Presencial: 069/2017 Contrato: 047/2019 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dourados. Contratada: Comerc. Cirurg. Rioclarense Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 146.321,500 (cento e quarenta e seis mil trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos). Dourados-MS, 17 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 174/2017 Modalidade: Pregão Presencial: 069/2017 Contrato: 040/2019 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dourados. Contratada: Dimaster Comércio de Produtos Hosp. Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 220.814,50 (Duzentos e vinte mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Dourados-MS, 17 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde DEMAIS ATOS EDITAL / AUDIÊNCIA PÚBLICA - CMD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE E 6° BIMESTRE DE 2019. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I do Art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 037/2020/ DEPCONT/SEMFAZ/PMD torna público que será realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6º Bimestre de 2019 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, no dia 21/02/2020, às 10:00 horas. Câmara Municipal de Dourados, 19 de fevereiro de 2020.. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO ATA / COMDAM Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 13 de dezembro de 2019. Ata nº 11/2019/COMDAM – Aos treze dias de dezembro de dois mil e dezenove (13/12/2019), com início às 08h20min (oito horas e vinte minutos), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições: Presidente do COMDAM, Fábio Luís da Silva – Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Marcos Vinicius Galbetti – Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Cleuza da Silva – Representante Suplente das Organizações Não Governamentais Ambientalistas – Grupo Escoteiro Laranja Doce; Iva Cirqueira – Representante Suplente das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato da Guarda Municipal. Presente também se encontra a servidora do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, Sra. Nathália Faker Franco Girotto. O Presidente do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Aprovação da Proposta de Reformulação da Lei Verde após reuniões da Comissão de Acompanhamento; II – Ofício 1239/2019/11PJ/DDS, referente a solicitação de equipamentos e materiais para o 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados; III – Folha Consulta 34820/2019 referente a Instalação de um Ecoponto de Galhos; IV – Ofício 743/2019/ OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.112 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO COM PROCEDIMENTO, localizada na Rua Melvin Jones, Bloco 6, Sala 101, nº 920, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO GUERREIRO ALBUQUERQUE ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de HOTEL, localizada na Rua João Eduardo Izidoro 3035- Bairro Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO ELÉTRICA TÉCNOCAR LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada – RLS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E MANUTENÇAÕ, localizada na Rua Presidente Kennedy, 145, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO PEÇAS 1313 LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino Pires, 7080, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EVERTON LUIZ NASCIMENTO PORTO 02712702174, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação – LO para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA, CAMPING, localizada na Av. Marcelino Pires, 263, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMATICA – EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua/Av. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES Nº 2.190 A - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F R PLACAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminoso, fabricação de letras em aço e outros metais, localizado na Rua Álvaro Carlos de Lima, 3700, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fredi Soerger torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Avicultura de Produção de Ovos Férteis – Capacidade 115.000 aves/lote, localizada na Rod. MS270 Dourados – Itahum, 35 Km à esquerda, fazenda Granja Soerger I, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GEIZIVAN MORAES DA SILVA , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ELIANE CLARA FONSECA ME para GEIZIVAN MORAES DA SILVA, para atividade de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua/ Fernando Ferrari, n° 328 Vila Industrial, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIA ANTONIA HADDAD CHIOGNA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral – restaurante e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires 3600 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 17/02/2022 ATA / COMDAM FISC/IMAM referente ao Recurso ao indeferimento do pedido de autorização de corte de árvore; V – Expediente. O presidente do Conselho informou que, conforme o planejado, foram realizadas 03 (três) reuniões da Comissão formada para o acompanhamento da Proposta de Reformulação da Lei Verde, nas seguintes datas, com a presença dos seguintes servidores do IMAM e dos membros da Comissão: 13/11/2019 – Fábio Luís; João Bosco Sarubbi Mariano; Nathália Faker Franco Girotto; Paulino Barroso Medina Júnior, e Roseane Soares Ramos. 03/12/2019 – Aline Dias Sanabria Camillo; Carulina Gomes de Menezes; João Bosco Sarubbi Mariano; Marcos Duarte; Nathália Faker Franco Girotto; Roseane Soares Ramos, e Silvia Dias de Lima Caiçara. 06/12/2019 – Daniela da Silveira Sangalli; Fábio Luís; Gelson Lino Braga Bueno; João Bosco Sarubbi Mariano; Joyce Azambuja de Oliveira; Nathália Faker Franco Girotto; Paulino Barroso Medina Júnior; Roseane Soares Ramos, e Silvia Dias de Lima Caiçara. O presidente do Conselho explicou que nessas reuniões foram analisados e discutidos vários itens da nova Lei, sendo inclusive sugerido pelos membros da Comissão algumas adequações de artigos e também o esclarecimento de alguns pontos específicos que restavam dúvidas, e que após realizadas as adequações solicitadas, a Comissão concorda em encaminhar a Proposta de Lei para deliberação pelo COMDAM. Em continuidade, os conselheiros foram informados que a Proposta de Lei seria submetido à plenária para aprovação. Aberta a votação, os conselheiros do COMDAM, por unanimidade, aprovaram a Proposta de Reformulação da Lei Verde, que será encaminhada a Procuradoria Geral do Município para as devidas providências. Passando ao próximo item da pauta, Fábio Luís relatou que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul – 11ª Promotoria de Justiça, encaminhou ao COMDAM o ofício nº 1239/2019, na qual solicita, dentro das possibilidades do Conselho, a aquisição de equipamentos e materiais para o 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados, uma vez que a referida Corporação tem prestado relevantes serviços à comunidade douradense. O presidente do conselho explicou que a plenária deverá discutir e deliberar tomando como base a previsão orçamentária para o próximo período. Após as discussões, os conselheiros constataram que não é plausível a aquisição dos equipamentos e materiais, via COMDAM e decidem por unanimidade, por encaminhar um ofício em resposta à solicitação do Ministério Público, discorrendo que apesar da requisição ser justa, já que a demanda de trabalho dos bombeiros é intensa, neste momento, fica inviável a disposição de recursos financeiros, posto que, durante o ano foram atendidas outras solicitações, como a estruturação da Guarda Municipal Ambiental; o Parque Natural Municipal do Paragem; a pista de caminhada da Feira Livre e a aquisição de equipamentos para o IMAM (GPS, drone, entre outros). Prosseguindo com a reunião, Fábio Luís informou que o IMAM encaminhou ao COMDAM a Folha Consulta n. 34820/2019, referente a possibilidade de Instalação de um Ecoponto de Galhos no interior do Parque Arnulpho Fioravanti. A propositura foi discutida pela plenária, e após votação foi indeferida por maioria, sendo que somente a conselheira Walkiria Rebeque foi favorável a instalação. Dessa forma, fica indeferida, POR MAIORIA, a Folha Consulta n. 34820/2019, que trata da instalação de um Ecoponto de Galhos no interior do Parque Arnulpho Fioravanti, levando em consideração que a instalação apresenta risco de incêndio; que acarreta em uma poluição visual e que fere a finalidade do Parque. Dando prosseguimento, Fábio Luís informou que o Conselho recebeu o ofício 743/2019/FISC/IMAM referente ao Recurso ao Indeferimento do pedido de autorização de corte de árvores. O presidente do Conselho explicou que o setor de Fiscalização do IMAM deu parecer desfavorável à solicitação de retirada de árvores da propriedade do Sr. Darcildo Winkelmann, e que ele apresentou um recurso a essa decisão, que agora deverá ser analisado pelo COMDAM. Fábio Luís fez a leitura da Folha Consulta 11223/2019 que trata da retirada das árvores, e na sequência fez a leitura do recurso interposto pelo Sr. Darcildo Winkelmann. Os conselheiros passaram então a discussão e análise do caso concreto. Aberta a votação, os Conselheiros, por maioria, deliberam favoravelmente a retirada das árvores. A conselheira Daniela Sangalli foi contrária a autorização. Dessa maneira, este Conselho, POR MAIORIA, decide por autorizar a retirada de 06 (seis) árvores da propriedade do Sr. Darcildo Winkelmann, no endereço que consta na Folha Consulta n. 11223/2019, levando-se em consideração que são árvores frutíferas que não estão em declínio no país, e também pelo fato do requerente se tratar de idoso de boa-fé. Fábio Luís destaca que a autorização só ocorrerá mediante compensação ambiental prevista em lei. Passando ao expediente, o presidente do Conselho informou que o Biênio se encerra em 2019, e que será dado início a convocação de novas instituições para compor o Conselho, e também relembrou que assim que o calendário do próximo ano estiver pronto, será encaminhado aos Conselheiros. Sem mais assuntos a serem tratados, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados – MS, 13 de fevereiro de 2020.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/02/322/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE FATIMA TRICHES, matrícula nº. “85941-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2020 a 03/03/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 146/2020, constante no Processo Administrativo nº. 399/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/323/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. “146331-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 156/2020, constante no Processo Administrativo nº. 440/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/324/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARA NOGUEIRA NASCIMENTO, matrícula nº. “142801-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (CINCO) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 147/2020, constante no Processo Administrativo nº. 472/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - 05 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Ldf/02/325/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula nº. “114760677-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2020 a 08/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 148/2020, constante no Processo Administrativo nº. 473/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/326/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISETE DE MELO RODRIGUES, matrícula funcional nº 88701- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “312” (trezentos e doze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Protocolo nº. 23001090.1.00044/20-8, emitida em 02/01/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/09/1980 a 09/07/1981; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 155/2020, constante no Processo Administrativo nº. 536/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/327/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARTA DE JESUZ SILVA, matrícula funcional nº 89911- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “56” (cinquenta e seis) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Protocolo nº. 23001070.1.00226/195, emitida em 27/12/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/03/1990 a 25/04/1990; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 154/2020, constante no Processo Administrativo nº. 537/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 18 de FEVEREIRO de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/328/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAIANE CAZINI DE ALMEIDA, matrícula nº. “114771652-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2020 a 25/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 157/2020, constante no Processo Administrativo nº. 552/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/329/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA HECK VIDAL, matrícula nº. “114771465-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “1” (um) dia de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 158/2020, constante no Processo Administrativo nº. 553/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/330/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de PRORROGAÇÃO da Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 554/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/332/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de PRORROGAÇÃO da Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 554/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 14/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 20/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação EDITAIS Anexo I Data 20/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 126 ###.252.761-## ERIK MAMEDE RODRIGUES 2 127 ###.478.581-## FABIO MATTOS DA SILVA 2 128 ###.303.618-## BÁRBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 2 129 ###.171.661-## MAYARA BENITIZ DOS REIS 2 130 ###.027.531-## MAEILEUZA BENITES DE OLIVEIRA 2 131 ###.914.501-## JESSICA KUR FUCHS 2 132 ###.186.741-## CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 2 133 ###.720.021-## THAIS RAMOS REGINALDO 2 134 ###.793.021-## EDNALDO PORTO JORGE 2 135 ###.342.311-## ELVES FIGUEIREDO RAMOS 2 136 ###.456.411-## GERSON LESCANO 2 137 ###.707.951-## GIELE BERTOLINO VALERIO 2 138 ###.641.041-## ALAN ANTONIO DA SILVA 2 139 ###.619.321-## EUSLEMYS LUISANNY VARGAS CIRILO 2 140 ###.010.551-## KELLY MACHADO SANTOS 2 141 ###.559.291-## AGUINALDO DE JESUS LIMA 1 142 ###.638.551-## VALERIA APARECIDA VIEIRA 1 143 ###.101.771-## LUCIMARA DE SOUZA 1 144 ###.425.911-## ADRIANA NAZARÉ MAIA ROCHA 1 145 ###.847.581-## VÂNIA QUEVEDO 1 146 ###.705.271-## ANA PAULA DE AZEVEDO CAVALCANTE 1 147 ###.284.282-## LUÍS XAVIER DIAZ SILVA 1 148 ###.115.971-## ROSEANE SENAS SILVA 1 149 ###.940.161-## VALTAIR POLIDORO MEDINA 1 150 ###.431.461-## FLAVIA APARECIDA SANCHES DE SOUZA 1 151 ###.000.458-## VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO 0 152 ###.675.961-## NAIR AMANCIA DE BITOS 0 153 ###.788.661-## JESSONITA BARBOSA SOARES 0 154 ###.181.141-## MARIA DO CARMO SILVA COSTA 0 155 ###.907.931-## LUCIENE FANHANI 0 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 4 ###.022.621-## JOANE MARIA ALVES DE SOUZA 0 5 ###.496.551-## FRANCIELI VILHALVA BENITES 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 126 ###.136.181-## RAFAELA FERNANDES 2 127 ###.493.441-## ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA 2 128 ###.938.661-## CRISTIANE DE OLIVEIRA SANCHES 2 129 ###.308.351-## WILLIAN DA SILVA 2 130 ###.889.501-## DANIELA SILVA 2 131 ###.032.151-## GISELE IBANHES PEREIRA 2 132 ###.026.321-## IVO VOGARIM 2 133 ###.940.391-## CLARISSA RODRIGUES 2 134 ###.767.171-## EDMUNDO PEREIRA DÊ ASSIS JUNIOR 2 135 ###.936.511-## IGOR DORNEL DUARTE 2 136 ###.063.831-## ANDERSON DUARTE OLIVEIRA 2 137 ###.183.811-## CLAEL VILHALVA BRITES 2 138 ###.963.471-## PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 2 139 ###.698.981-## ADAIANE DE SOUZA SANCHES 2 140 ###.769.081-## LUCAS MARTINS GUIRANDELLI 2 141 ###.708.011-## FELIPE BERTOLINO VALÉRIO 2 142 ###.102.708-## DEMERVAL FERREIRA BISPO 1 143 ###.895.241-## FABIO LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR 1 144 ###.615.765-## ÍTALO BRUNO NUNES RAMOS 1 145 ###.876.791-## ELIEL SAMUEL GREGORIO 1 146 ###.238.981-## RAMAO BENITES NAZARETH JUNIOR 1 147 ###.791.681-## GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 1 148 ###.210.261-## CARINE DA SILVA GARCETE 1 149 ###.568.181-## ANDREIA QUEIROZ MACHADO 1 150 ###.789.121-## MARIA APARECIDA DA SILVA 0 151 ###.837.471-## SEBASTIÃO MIGUEL DO NASCIMENTO 0 152 ###.263.211-## CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES 0 153 ###.484.723-## FRANCISCO IZAVAN DA SILVA 0 154 ###.604.611-## VALDINEI DA CRUZ SANTOS 0 155 ###.029.731-## MARIA RAMONA ARGUELHO TRINDADE BRISOLA 0 156 ###.287.759-## MARTA TAVARES PINHEIRO 0 157 ###.008.621-## ODINEIDA ALMEIDA VIEIRA 0 158 ###.344.761-## EMERSON MARTINS 0 159 ###.168.041-## NILSON SOUZA BERTO 0 160 ###.660.551-## VANDELIA ROCHA DE MOURA LIMA 0 161 ###.699.721-## CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 0 162 ###.312.821-## PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORRÊA 0 163 ###.442.301-## RAQUEL REGINALDO RODRIGUES 0 164 ###.017.031-## CRISTINA GONÇALVES 0 165 ###.534.521-## HELINHA PERITO SEVERINO 0 166 ###.184.071-## ROSANGELA REGINALDO 0 167 ###.845.481-## MICHEL DA SILVA ARAUJO 0 168 ###.160.721-## GABRIELA GOMES 0 169 ###.773.261-## RENATO DE SOUZA 0 170 ###.762.091-## SILENE ALVES LEITE 0 171 ###.089.561-## ODACIR JOSÉ LUNKES 0 172 ###.502.771-## ELIETE DIAS DA SILVA 0 173 ###.408.191-## JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 0 174 ###.378.541-## CRISTIANO FOLLMANN 0 175 ###.158.551-## EVANIO CLEMENTINO DE LIMA 0 176 ###.277.631-## ADELINA ALMEIDA VIEIRA 0 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR 9 ###.424.541-## MATHEUS CASTRO DE SOUSA 6 10 ###.255.831-## ADRIANO GOMES DE ARAUJO 4 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 191 ###.855.631-## ELIZABETE ARAÚJO MACHADO 6 192 ###.967.651-## ROSANGELA APARECIDA PEREIRA GOMES 6 193 ###.944.371-## CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 6 194 ###.106.601-## ROSANA MARIA GARCIA DA SILVA 6 195 ###.780.101-## WILSON LIBÓRIO DE ALENCAR 6 196 ###.248.661-## ADILSON ALVES DA SILVA 6 197 ###.230.263-## MARIA AURINETE HOLANDA 6 198 ###.888.518-## SUELI CASTILHO CUSTODIO 6 199 ###.917.609-## TANIA MARCIA DOS REIS 6 200 ###.305.591-## LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES 6 201 ###.451.561-## ROSENI SOTOLANI NOGUEIRA DE MATOS 6 202 ###.097.781-## ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 6 203 ###.798.811-## ELENICE NERES MARTINS 6 204 ###.574.471-## ELENICE CAVALCANTE DE MATOS ROSIM 6 205 ###.925.671-## EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 6 206 ###.774.241-## SÔNIA BENTO CORREIA 6 207 ###.401.431-## ELVA ENEIDA DA SILVA SANTOS 6 208 ###.947.241-## JOÃO COUTO COSTA 6 209 ###.105.711-## MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 210 ###.548.331-## DALCI DE MATOS SOUZA 6 211 ###.221.781-## MARIA HELENA JESUS DA ROSA 6 212 ###.663.321-## IRENE DA SILVA 6 213 ###.458.681-## GEOVANILDO JOSÉ NUNES DE ARRUDA 6 214 ###.708.901-## MARLUCI ALAGUEZ DA COSTA 6 215 ###.935.541-## ROSE PERES 6 216 ###.849.111-## ROSINETE NUNES NOGUEIRA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 137/2019/DL/PMD Contrato Número: 281/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de tampas PV - 600 mm (águas pluviais) para substituição/ colocação em vias públicas do Município de Dourados - MS Contratante: Município de Dourados Contratada: Metarlúrgica Voigt Eireli - EPP Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada deste a data de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais). Dourados, 17 de fevereiro de 2020. Fabiano Costa Secretário Municipal de Serviços Urbanos DEMAIS ATOS 217 ###.967.781-## MARLENE FRANCO MARTINS DO PRADO 6 218 ###.127.471-## VALCINEIA BONGIOVANI 6 219 ###.733.071-## CLEONICE CARVALHO DE MOURA 6 220 ###.058.841-## RENATA APARECIDA PINTO 6 221 ###.012.501-## APARECIDA VAZ DA SILVA 6 222 ###.165.301-## CASSIO TARSO DE BRITO 6 223 ###.114.041-## HELENA MARIA DA CONCEIÇAO 6 224 ###.899.051-## SUELI QUIRINO DA SILVA MARQUES 6 225 ###.954.821-## MARINETE FERREIRA DOS SANTOS 6 226 ###.481.078-## ANA CRISTINA DOS SANTOS 6 227 ###.312.651-## MARISMILDA BENTO DE SOUSA BISPO 6 228 ###.835.941-## SIGRID SANTANA 6 229 ###.389.491-## LORI NELCI WAZLAWIZCK 6 230 ###.910.411-## VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 231 ###.580.861-## SUELI MENDONÇA RODRIGUES 6 232 ###.535.749-## LÍGIA SORAIA OLIVEIRA RAMIREZ 6 233 ###.436.781-## IZIDORO MENDONÇA 6 234 ###.740.241-## SUELI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 6 235 ###.990.201-## NOEMI CHIMENES DE SOUZA 6 236 ###.580.021-## SIVALDO DOS SANTOS 6 237 ###.748.871-## CREUZENI DOS REIS 6 238 ###.923.021-## MARA LÚCIA DEMÉTRIO 6 239 ###.767.821-## EDNA APARECIDA RAMIRES 6 240 ###.901.481-## CLEIDE CAMPOS DE SOUZA 6 241 ###.554.361-## MENEIS DE ALBUQUERQUE ARECO 6 242 ###.814.081-## EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 243 ###.962.611-## ROSELI CASSIMIRO DA SILVA 6 244 ###.557.498-## SONIA APARECIDA LESCANO BUENO 6 245 ###.111.181-## VALMIR PEREIRA 6 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATÍLIO PORTO SOARES ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada (RLS) para atividade de revenda de GLP – classe 1, localizada na Rua Mato Grosso, nº 907, Jardim Santo André, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BAZZO & GIUNCANSE - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio atacadista de produtos odontológicos, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1581, Sala 03 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para a atividade de Comércio e Depósito de Produtos Agropecuários, localizada na Av. Aziz Rasselen, nº 400 - Bairro Vila Popular, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METAL CORTE E DOBRA DE AÇO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de serviços de corte e dobra de metais, fabricação de esquadrias de metal, recuperação de sucatas de alumínio, montagem de estruturas metalicas, comércio atacadista e varejista de ferragens. ferramentas, resíduos, sucatas metálicos e transporte rodoviário de cargas exceto perigosas, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 440, Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. W G IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE CEREAIS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiada, localizada na Rod Indapolis /Lagoa Bonita snº KM 22 Fazenda Duas Barras , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados TS CONSTRUTORA LTDA – EPP. CNPJ: 14.992.612/0001-12. PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagens de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade em diversas ruas do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Palmeiras (parte), Rua Monte Castelo (parte) e Avenida Guaicurus (parte). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 011/2019, constante do Processo de Licitação nº 236/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 613.721,16 (seiscentos e treze mil e setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 2.383, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Educação”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Evandro Moraes Brandão para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 2.359, de 21 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.401, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. “Designa servidora para compor a Conselho de Usuários da TIM.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Fernanda Mello Cordeiro – CPF 023.036.29152, como representante da entidade Prefeitura Municipal de Dourados/Procon, para compor o Conselho de Usuários da TIM para o biênio 2020-2022. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/02/309/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA MARCIA DALSASS , matrícula funcional nº. “114765101-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 6 (seis) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Eunice Dalsass, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/01/2020, considerando as férias da servidora até 31/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.111 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - 14 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Disp/02/310/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA REGINA NERVIS, matrícula funcional nº. “500947-1” ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 03/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “06/12/2019 e 09/12/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de Fevereiro de 2020 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Av/02/311/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DANIZA MARTINS MACIEL, matrícula funcional nº 62001-1, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “138” (cento e trinta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 21004030.1.00050/20-1 emitida em 06/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 22/12/1980 a 28/02/1981 (Comercial Gentil Moreira S/A), 01/11/1991 a 30/11/1991 (Fiaf Ind e Com de Implementos Agrícolas Ltda) e de 24/12/1997 a 31/01/1998 (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 141/2020, constante no Processo Administrativo nº. 493/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 17 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/312/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JULIANA PAZETO DOS SANTOS, Matrícula nº. “114771968-1”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de Fevereiro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/313/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA, matrícula funcional nº 114765409-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.557” (quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 19021040.1.00033/20-9 emitida em 09/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/1995 a 06/08/1999 (Serviço de Educação Integral LTDA), 01/02/2000 A 14/07/2000 (Joao Alberto Gusman Pereira), 15/07/2000 a 04/05/2001 (Denilson Drumond de Oliveira), 01/02/2002 a 11/07/2002 (Centro de Criatividade e Ensino S/C Ltda), 01/08/2002 a 29/11/2006 (Serviço de Educação Integral LTDA), 01/04/2007 A 26/12/2007 (Moderna Associação de Campograndense de Ensino Ltda), 01/04/2008 a 11/02/2009 (Centro de Educação Infantil Pingo de Gente LTDA), 03/11/2009 a 17/11/2009 (Município de Dourados), 23/11/2009 a 07/12/2009 (Município de Dourados), 01/02/2010 a 08/04/2010 (Município de Dourados) e de 09/04/2010 a 22/09/2010 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 138/2020, constante no Processo Administrativo nº. 490/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 17 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/314/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760699-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Teotonio Pereira dos Sanstos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n.22 de 18 de Fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção a pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Roseli Duarte Ramos Shiromoto, matrícula n. 114.767.189-1, cargo Agente de Apoio Educacional, função Merendeira, da E.M. Pe. Anchieta para o Ceim Maria de Nazaré, a partir de 17/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/ SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino; R E S O L V E: Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 20 de Fevereiro de 2020, das 08 às 13:30m., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 2º. Convocar os Professores Não Indígenas Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 14 de Fevereiro de 2020 das 08 às 17h., nas Modalidades Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 18 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2020 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2020” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2020. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as unidades escolares do Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas no Anexo I. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas no Anexo I deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Comprovante de residência atual d) PIS/Pasep ou NIS (cópia) e) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/ declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6.Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 - Parque dos Jequitibás - CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C - Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:30 hrs. 1.7. Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido formalmente junto ao CIEE. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada do documento abaixo: a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de Integração Empresa Escola (CIEE); EDITAIS ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA / 2020 ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.446.501-## ELISANGELA CRISTINA NADEZ 29 Quadro: Graduado Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 7 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 25 Quadro: Graduado Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h HABILITAÇÃO INGLES CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 398981 LUCIENE FLORES 16 Quadro: Graduado Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.527.991-## MARY ROSA MORALES 37 4 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 28 Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 44 , Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA 29 Quadro: Graduado Não Indígena Não Efetivo Data: 20/02/2020 Local: NEEI/CEAID/SEMED, localizada à Rua Coronel Ponciano n. 1700 – Parque dos Jequitibás- Dourados/MS Horário: 8h às 13:30h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 6 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 29 7 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias. 2.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos, deveres e proibições do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. Dourados, 18 de fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR DATA, CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 3/2/2020 Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA 2 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA 3 3 CAROLINE BAREA TIZZATO 4 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA 5 5 SIMONE APARECIDA LUIZ 6 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO 7 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES 8 8 JOCIANE MARQUES CABOCO 9 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO 10 10 CAMILA DA SILVA MOURA 11 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE 12 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO 13 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS 14 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA 15 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA 16 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES 17 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA 18 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA 19 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA 20 20 GESSIKA TIELY LOPES 21 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER 22 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA 23 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA 24 24 ANA CARLA SANTOS SILVA 25 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA 26 26 KARLEN GALDINO MARTINS 27 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA 28 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO 29 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA 30 30 ELENICE ACACIO DA SILVA 31 31 MELISSA PESCONI PIZANI 32 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA 33 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 34 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 35 35 SANDRA SILVA DAS FLORES 36 36 ANA GONCALVES SOUSA 37 37 BRUNA KLEIN PEREZ 38 38 ALINE DALCY DE SOUZA 39 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI 40 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO 41 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO 42 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS 43 43 DANIELI CUCATO BUQUE 44 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS 45 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL 46 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA 47 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA 48 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA 49 49 THAIS SOUZA SILVA 50 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA Data: 3/3/2020 Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 51 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA 52 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 53 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE 54 54 TAISA DINIZ SAMUDIO 55 55 ELAINE GONCALVES MARTINS 56 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA 57 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA 58 58 HARIANA PIRES DA SILVA 59 59 LEILA QUINTINO PEREIRA 60 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME 61 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA 62 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA 63 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO 64 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE 65 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI 66 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA 67 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA 68 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES 69 69 ALINE DE MATOS BRUNE 70 70 LUANA SOUZA PEGARORI 71 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES 72 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES 73 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES 74 74 SANDRA SILVEIRA MORALES 75 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES 76 76 NADIANE AMARAL NEVES 77 77 NATHIELY GOMES PERUCI 78 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA 79 79 RENATA BISPO RODRIGUES 80 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS 81 81 MICHELLY SOUZA SANTOS 82 82 DANIELE MAZURKEVITZ 83 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA Data: 3/3/2020 Curso: LETRAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUCAS DA SILVA SANTOS 2 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO 3 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES 4 4 NILSE SOARES GONÇALVES 5 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 6 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA 7 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA Data: 3/3/2020 Curso: ARTES CÊNICAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES 2 2 DAVI DA ROCHA LIMA 3 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR Data: 3/3/2020 Curso: HISTORIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA 2 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO 3 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA 4 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO Data: 3/3/2020 Curso: MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES 2 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO 3 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA 4 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO Data: 3/4/2020 Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS 2 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO 3 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE 4 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS Data: 3/4/2020 Curso: ED. FÍSICA - LICENCIATURA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISABELA FUZO MENDES 2 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI 3 3 MARIANY BILAR DANTAS Data: 3/3/2020 Curso: QUÍMICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA 2 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA 3 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS 4 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO Data: 3/4/2020 Curso: FÍSICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO 2 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO Edital Nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Processo Administrativo Infração Valor em R$ Nº Amostra Larval Nº Analise Laboratorial Acacio Mariano de Souza João Fagundes de Menezes Jd. Europa 07 17 10031 00.01.51.23.080.000 78 Art.11º R$ 400,00 42 1543 Adair Antonio Rossi e Outros Demeciano de Mattos Pereira Jd. Novo Horizonte 41 11 49528 00.04.28.74.110.000 72 Art.11º R$ 600,00 17 1685 Aecio Luna de Alencar Major Capilé nº2935 Vila Lili 04 02 55264 00.02.02.22.180.000 25 Art.11º R$ 800,00 31 1546 Alice Ferreira Bonilha Rio Brilhante nº1321 Jd. Água Boa 69 03 29650 00.05.41.02.230.000 165 Art.11º R$ 400,00 36 1711 Alice Luclecia M. Bonato Pedro Celestino Vl. Rui Barbosa D 17 758 00.01.03.34.180.000 87 Art.11º R$ 400,00 10 1554 Alzira Alves Silva Antonio Luiz Marra Izidro Pedroso 18 04 43409 00.05.33.36.240.000 161 Art.11º R$ 400,00 13 1706 Ana Maria Benediti de Freiras e Outros Cuiaba Jd. São Pedro 01 12 19779 00.04.11.02.081.000 05 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro André Paulo Seibel Camilo Ermelindo d Silva Chácara Parte 67 03 8910 12956 00.02.21.12.170.000 138 Art.11º R$ 800,00 62, 63 1663, 1664 Angelo Arruda Minhos e Outros Susana Cortes Schultz Hamester Chácara Flora 5 1 8365 00.01.34.53.140.000 160 Art.11º R$ 400,00 69 1705 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira nº2434 Vila Planalto 8A 09 55819 00.02.11.22.030.000 01 Art.11º R$ 100,00 Forçada Entrada Chaveiro Antonio José Porfirio Girassol Jd. Santa Maria 17 0004 16493 00.03.03.25.210.000 159 Art.11º R$ 400,00 63 1702 Antonio Marques Deliberti Machado Luiz Egydio de Cerqueira Cezar nº2445 Izidro Pedroso 13 17 42231 00.05.34.37.030.000 118 Art.11º R$ 400,00 18 1626 Benedito Canteli e Outros Delmar de Oliveira nº2191 Vl. São Luiz 06 20 7671 00.01.32.04.070.000 18 Art.11º R$ 400,00 03 1537 Blanche Maria Torres e Adiles do Amaral Presidente Vargas nº447 Centro 24 P/G 46701 00.04.02.01.110.000 38 Art.11º R$ 800,00 31 1643 Cajetano Vera Dos Caiuas nº950 Altos Monte Alegre 02 02 12270 00.02.14.44.089.000 93 Art.11º R$ 400,00 58 1559 Cecilio Jose dos Santos Bela Vista nº613 Jd. Rigotti 08 01 20856 00.04.21.21.230.000 33 Art.11º R$ 800,00 18 1608 Cecilio Jose dos Santos Bela Vista nº613 Jd. Rigotti 08 01 20856 00.04.21.21.230.000 86 Art.11º R$ 400,00 25 1553 Celso Dalio Neto Aimores nº460 Jd. Joquei Clube 04 09 41154 00.06.39.36.110.000 106 Art.11º R$ 400,00 08 1592 Celso Martins Carvalho e Outros Oliveira Marques nº6595 Jd. Maracanã 20-A 12 57469 00.03.02.35.280.000 24 Art.11º R$ 400,00 09 1600 Celso Martins Carvalho e Outros Oliveira Marques nº6595 Jd. Maracanã 20-A 12 57469 00.03.02.35.280.000 167 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro CIPAMS Comércio e Industria de Produtos Aliment. Rodovia BR 163 Fazenda Rincon Pora 00 00 85957 00.06.17.10.010.000 45 Art.11º R$ 2.400,00 10, 11, 12 1675, 1676, 1678 Claudinei Alves da Silva Mozart Calheiros nº495 Vl. Adelina I 04 25 21940 00.04.30.31.220.000 133 Art.11º R$ 400,00 44 1656 Claudinei de Souza Santos João Paulo Garcete nº5470 Jd. Monte Libano 17 15 56916 00.02.26.22.050.000 129 Art.11º R$ 800,00 39, 40 1645, 1646 Claudio Alves da Silva Darcy Pedroso de Almeida nº1060 Vl. Ubiratan 13 07 36045 00.06.02.23.190.000 99 Art.11º R$ 400,00 08 1579 Cohab II Alberto Leopoldo de La C. V. Suypene Izidro Pedroso 23 23 43073 00.05.33.31.050.000 120 Art.11º R$ 400,00 05 1628 Coliseu Participações LTDA - EPP Menote Marques de Mattos Vl. Aurora 00 00 4376 00.01.14.36.010.000 57 Art.11º R$ 600,00 07 1601 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Joinville Vival dos Ipês 16 06 107188 00.05.98.06.060.000 71 Art.11º R$ 600,00 22 1683 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Florianopolis Vival dos Ipês 33 03 107580 00.05.98.11.020.000 54 Art.11º R$ 600,00 20 1580 Creceencio de Lima Barros Izidro Pedroso nº895 Vila Esperança 07 18 56614 00.02.23.04.110.000 92 Art.11º R$ 400,00 13 1558 Daikiti Chiramizu Espolio Epifanio Ribeiro da Silva Jd. Maipu M 12 16791 00.03.11.24.050.000 16 Art.11º R$ 1.200,00 25,26 1531,153 Daikiti Chiramizu Espolio Epifanio Ribeiro da Silva Jd. Maipu M 12 16791 00.03.11.24.050.000 67 Art.11º R$ 1.200,00 23, 24 1652, 1653 Delci Cavalheiro de Mattos Antonia Candida de Mello nº1050 Jd. Água Boa 41 21 28777 00.05.31.22.050.000 153 Art.11º R$ 400,00 32 1694 Delia Ribeiro da Luz Ponta Pora Vila Planalto 19/A 0004 51356 00.02.21.03.160.000 140 Art.11º R$ 800,00 70, 71 1666, 1667 Depart. De Insp. Def. Agrop. MS IAGRO Av. Deputado Weimar Torres Jd. Caramuru 03 2p/3 49366 00.02.03.13.180.000 59 Art.11º R$ 600,00 41 1612 Deuzim da Silva Machado João Rosa Goes nº1510 Vila Progresso 24 P/1e2 54360 00.01.22.01.180.000 37 Art.11º R$ 800,00 50 1638 Devair Cristiano da Silva Aparecido das Neves Res. Sol Nascente 08 04 40642 00.06.35.38.180.000 164 Art.11º R$ 400,00 56 1710 Devanir Freitas da Silva Apolinário de Souza e Outros Mohamad Hassan Hajj Pq. Alvorada 46 11 6783 00.01.26.73.250.000 63 Art.11º R$ 600,00 07 1618 Dilma Sutil Cafelândia Jd. .Água Boa 38 14 22107 00.04.31.22.250.000 130 Art.11º R$ 400,00 62 1649 Dirceu Antonio Bortolanza Hayel Bon Faker nº5470 Alto das Paineiras 19 01 a 16 15782 00.02.41.11.010.000 35 Art.11º R$ 1.600,00 24, 25 1631, 1632 Donizete Santos Silva Palmeiras nº396 Jd. Água Boa 07 26 60563 00.05.21.11.020.000 47 Art.11º R$ 800,00 03 1703 Doralice Oliveira Campos Matos Grosso Jd. Santo André 16 01 26678 00.05.12.31.010.000 152 Art.11º R$ 400,00 05 1693 Dorvalino Ozias de Marques Gregorio Rua 21 nº935 Altos do Indaiá 16 09 2559 00.01.08.38.010.000 122 Art.11º R$ 400,00 03 1635 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS Douglas Mitsuyuki Wada Claudio Goelzer Pq. Alvorada 74 10 8761 00.01.35.32.280.000 151 Art.11º R$ 400,00 19 1692 Edina Clarinda de Mattos Adroaldo Pizzini nº2188 Jd. Santo André 10 06 60394 00.05.11.23.020.000 162 Art.11º R$ 400,00 11 1707 Edivaldo Lima do Nascimento Alves Caldez Indápolis 05 01 120489 06.01.24.14.086.000 80 Art.11º R$ 400,00 09 1712 Elisangela de Lima Centurion Barreto Martin Eberhart nº750 Pq. Alvorada 70 P/10 9152 00.01.36.31.280.000 115 Art.11º R$ 400,00 12 1615 Eloir Gomes de Souza Projetada Distrito Vila Formosa 04 03 122457 08.01.13.03.040.000 101 Art.11º R$ 400,00 12 1586 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 35 25 34146 00.05.85.19.130.000 65 Art.11º R$ 600,00 40 1647 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Claudio Freitas Jd. Guaicurus 65 21 35413 00.05.86.46.110.000 144 Art.11º R$ 400,00 16 1682 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 35 22 34143 00.05.85.19.100.000 66 Art.11º R$ 600,00 39 1648 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Claudiomiro Martins Jd. Guaicurus 39 03 34176 00.05.85.20.170.000 70 Art.11º R$ 600,00 59 1673 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Luis Mario Albertini Jd. Guaicurus 58 14 34998 00.05.86.14.020.000 125 Art.11º R$ 400,00 15 1640 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas LTDA Horacio Marques Mattos Horizonte Jd. Novo 50 19 49728 00.04.38.14.190.000 142 Art.11º R$ 400,00 01 1677 Ereny Gonçalves de Oliveira e Outros Arthur Manoel de Mattos nº615 Jd. Canaã I 27 22 18644 00.03.32.17.060.000 136 Art.11º R$ 400,00 22 1661 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Izzat Bussuan nº2350 Vl. Tonani I 14 E 12872 00.02.21.01.030.000 04 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Espolio de Felicio Marchetti e Outros Ver. Sinezio de Mattos Jd. Ipiranga 07 06 14902 00.02.32.45.030.000 48 Art.11º R$ 600,00 11 1551 Espolio de Joaquim Lourenço Neto Quintini Bocaiuva Jd. Bara 10 1/2 5193 00.01.23.11.170.000 13 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Espolio de Marcirio Barbosa de Souza Monte Castelo nº1972 Jd. São Pedro 26 07 60427 00.05.11.42.050.000 02 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Eva Regina de Lima Ignácia de Mattos Brandão nº2245 Estrela Porã 07 22 96226 00.04.27.52.040.000 95 Art.11º R$ 400,00 12 1575 Ezaias Bernardes da Silva e Outros Assai nº685 Jd. Joquei Clube 10 13 41116 00.06.39.34.010.000 31 Art.11º R$ 1.600,00 16, 17 1593, 1594 Fatima Rosemeire Fabro Gaspar Alencastro Jd. Paulista 07 01 11924 00.02.13.22.090.000 50 Art.11º R$ 600,00 49 1561 Fernando Carlos Brun Palis e Ou Antonio Emilio de Figueiredo Centro 71 3A 58443 00.04.02.32.040.000 123 Art.11º R$ 400,00 40 1636 Fernando Rodrigues 13 de Maio Vl. Martins A 10 28288 00.05.24.31.100.000 43 Art.11º R$ 800,00 16 1672 Flavia Cristiane Abrao Abdalla Ferreira Benjamin Constant Jd. Girassol 08 A1 54710 00.01.33.02.140.000 17 Art.11º R$ 400,00 89 1536 Francieli Noronha Bonfim Olavo Ribeiro dos Santos nº855 Jd. Guaicurus 58 11 101077 00.05.86.14.251.000 124 Art.11º R$ 400,00 14 1639 Francisco Dedis Vanconcelos Audelino Garcia Camargo nº520 Jd. Água Boa 171 20 45779 00.04.53.42.080.000 111 Art.11º R$ 400,00 04 1605 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Abilio de Mattos Pedroso nº673 Walter Brandão da Silva 07 04 83091 00.04.37.15.040.000 126 Art.11º R$ 400,00 20 1641 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Ananias Artman Rolim nº382 Walter Brandão da Silva 17 22 83465 00.04.37.34.220.000 127 Art.11º R$ 400,00 21 1642 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Pedro Marques Gonçalves nº682 Walter Brandão da Silva 19 23 83541 00.04.37.46.230.000 96 Art.11º R$ 400,00 13 1576 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR DA-03 nº2585 Dioclecio Artuzi I 02 16 85081 00.05.96.02.310.000 100 Art.11º R$ 400,00 22 1581 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Noe de Melo nº2640 Dioclecio Artuzi I 04 28 85147 00.05.96.04.090.000 155 Art.11º R$ 400,00 09 1696 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Sebastião Giolando nº2640 Dioclecio Artuzi I 05 28 85195 00.05.96.05.090.000 154 Art.11º R$ 400,00 13 1695 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR DA-06 nº2470 Dioclecio Artuzi I 14 26 85430 00.05.96.14.090.000 156 Art.11º R$ 400,00 08 1697 Gilmar Corioni Floriano Peixoto nº1737 Jd. Girassol 01 A1 5293 00.01.23.24.070.000 97 Art.11º R$ 400,00 67 1577 Gisele Ferreira da Silva Alameda das Safiras nº110 Campo Dourado K 06 43934 00.04.82.04.300.000 168 Art.11º R$ 400,00 01 91/2020 Helder Gonçalves Bezerra Humberto de Campos Jd. Murakami 08 12 13344 00.02.22.14.160.000 62 Art.11º R$ 600,00 19 1617 Helio Itiro Sakaguti Hertis Chácara Cidelis 05 13 80469 00.05.84.01.130.000 44 Art.11º R$ 800,00 25 1674 Herminio Galeno General Osório nº1175 Jd. Maringa 05 07 20451 00.04.14.11.070.000 109 Art.11º R$ 400,00 34 1598 Higino Roque Cella João Rosa Goes nº912 Jd. Central 05 H 458 00.01.02.31.170.000 36 Art.11º R$ 800,00 39 1637 Ilson Alves dos Santos Hayel Bon Faker Vila Vista Alegre 27 22 60844 00.05.71.41.230.000 28 Art.11º R$ 800,00 28 1570 Imobiliária Murakami LTDA Gaspar Alencastro Jd. Murakami 08 01 13333 00.02.22.14.050.000 61 Art.11º R$ 600,00 18 1616 Isabel Figueiredo Lins e Outros Onofre Pereira de Mattos Centro 64 A4 60127 00.05.02.21.010.000 167 Art.11º R$ 9.600,00 01 a 12/2020 68 a 79/2020 Itamar Betoni Ananias Artman Rolim Pq. do Lago II 37 03 51135 00.04.38.01.030.000 146 Art.11º R$ 400,00 24 1686 Ivonaldo Negromonte de Vasconcelos Fernando Ferrari Vl. Industrial 158 19 76852 00.05.16.13.150.000 19 Art.11º R$ 400,00 25 1538 Jair Dias de Campos Alfenas nº870 Jd. Joquei Clube 24 07 40888 00.06.39.12.190.000 108 Art.11º R$ 400,00 46 1596 João Batista de Oliveira Major Capilé Jd. Santa Maria 17 16 16489 00.03.03.25.140.000 107 Art.11º R$ 400,00 65 1595 Jony Massaranduba Menesses Franco Cinato Chácara Flora 05 11 8360 00.01.34.53.040.000 53 Art.11º R$ 600,00 70 1572 Jordelino Garcia da Silva e Outros Alfenas nº820 Jd. Joquei Clube 24 02 40883 00.06.39.12.140.000 105 Art.11º R$ 400,00 45 1591 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras nº211 Jd. Rigotti 04 26 45669 00.04.21.01.220.000 121 Art.11º R$ 800,00 19, 20 1629, 1630 José Benedito Capelacko Porto Alegre nº762 Jd. itália 07 15 21411 00.04.24.02.080.000 85 Art.11º R$ 400,00 11 1687 José Benedito Zanata e Outros Joaquim Teixeira Alves nº2920 Vl. Helena F 03 60105 00.05.02.14.030.000 150 Art.11º R$ 400,00 20 1691 Jose dos Passos Lopes dos Santos Floriano Peixoto nº888 Vl. N. Sra. Aparecida 09 04 720 00.01.03.32.150.000 134 Art.11º R$ 400,00 32 1659 José Francisco da Silva Ver. Ataulfo de Mattos Pq. das Nações I 22 06 37362 00.06.12.05.060.000 14 Art.11º R$ 400,00 37 1535 Jose Lisboa do Nascimento 20 de Dezembro Jd. Água Boa 0173 0013 31581 00.05.61.12.130.000 58 Art.11º R$ 600,00 08 1607 Jose Luciano de Freitas Leonidas Alem nº2311 BNH IV Plano 37 04 44835 00.04.62.42.190.000 163 Art.11º R$ 400,00 50 1709 Jose Lucio Fantinato Rua 02 Chácara California 95 B 38058 00.05.15.16.080.000 30 Art.11º R$ 1.600,00 24, 25 1584, 1585 Jose Lucio Fontinato Rua 02 Chácara California 95 C 61134 00.06.15.16.070.000 29 Art.11º R$ 800,00 23 1583 José Paulo Bernardo Pinto de Souza Iguassu Vl. São Luiz 01 T5 104380 00.01.22.34.013.000 12 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Jovina Braz Ferreira Escobar Pedro Celestino Vl. Rui Barbosa H 07 4060 00.01.14.11.090.000 69 Art.11º R$ 600,00 09 1658 Jurandir Rodrigues dos Santos Pureza Carneiro Alves nº1255 Jd. Água Boa 62 12 47313 00.05.31.52.140.000 131 Art.11º R$ 800,00 37, 38 1650, 1651 Kenedy Yukishigue Hazime Brasil nº1195 Vl. Ubiratan 03 10A 35542 00.06.01.05.090.000 34 Art.11º R$ 800,00 02 1614 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS L. C. Braga Incorporadora e Engenharia LTDA DA-10 Dioclecio Artuzi I 09 14 85310 00.05.96.09.140.000 55 Art.11º R$ 600,00 14 1582 Lafaiete Alves Pereira Oliveira Marques nº5233 Jd. Ouro Verde 15 08 11406 00.02.06.34.190.000 23 Art.11º R$ 800,00 11,12 1573,157 Lafaiete Alves Pereira Oliveira Marques nº5233 Jd. Ouro Verde 15 08 11406 00.02.06.34.190.000 166 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Leandro Nichimura Favorino Correa nº2335 Izidro Pedroso 31 23 42636 00.05.34.23.050.000 119 Art.11º R$ 400,00 19 1627 Leda Santiago Ramos Rouxinol Vl. Vista Alegre 32 17 32826 00.05.71.32.030.000 51 Art.11º R$ 600,00 29 1568 Leocadia Ribeiro e Silva Dal Vesco Aimores Jd. Joquei Clube 21 19 41162 00.06.39.42.070.000 56 Art.11º R$ 600,00 20 1597 Lourdes Peres Benaduce Inglaterra Jd. Europa 02 10 10128 00.01.51.43.130.000 22 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Luciano Rodrigues Miranda e Outros Aguiar Ferreira de Souza Jd. Água Boa 148 03 87470 00.05.22.23.020.000 68 Art.11º R$ 600,00 43 1654 Luiz Coelho de Brito Gonçalo Nunes Siqueira nº755 BNH IV Plano 11 23 45067 00.04.63.03.190.000 91 Art.11º R$ 400,00 27 1557 Magdalena da Camara Rocha (Espolio) 07 de Setembro nº1355 Jd. Leste 01 12 16328 00.03.02.37.110.000 135 Art.11º R$ 400,00 01 1660 Magdalena da Camara Rocha (Espolio) Rouxinol Vl. Vista Alegre 32 19 32825 00.05.71.32.020.000 52 Art.11º R$ 600,00 28 1569 Maksoud e Filhas Administradora de Imóveis LTDA Cyro Melo nº2059 Vila Tonani I 01 P/57 53972 00.01.11.01.120.000 41 Art.11º R$ 800,00 60 1669 Marco Aurelio de Camargo Areias Claudio Goelzer Pq. Alvorada 69 19 9160 00.01.36.32.010.000 03 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Marcos Aurelio Gobo e Outros Antonio Elias nº475 Vila Guarani 15 10 36711 00.06.03.41.110.000 15 Art.11º R$ 400,00 35 1533 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafa Saleh Abdo Sater Pq. Alvorada 54 23 8883 00.01.36.01.050.000 116 Art.11º R$ 2.400,00 20, 21, 22, 23, 24, 25 1609, 1620, 1621, 1622, 2624, 1625 Maria Angelica Rodrigues Bertiletto e Outros Joaquim Alves Taveira nº267 Chácara Parte 07 00 00 4378 00.01.14.36.040.000 88 Art.11º R$ 400,00 10 1555 Maria Antonia de Araujo Ignacia de Mattos Brandão Jd. Novo Horizonte 25 15 50464 00.04.29.53.150.000 103 Art.11º R$ 400,00 18 1588 Maria Aparecida Costa Nogueira Maria de Carvalho nº810 Jd. Água Boa 60 01 22202 00.04.31.51.010.000 110 Art.11º R$ 400,00 56 1599 Maria das Neves Barboza Mourão Independência nº607 Vl. Hilda 01 19 21081 00.04.22.41.190.000 114 Art.11º R$ 400,00 01 1611 Maria de Franca Gonçalves Mato Grosso nº310 Jd. Água Boa 43 02 29107 00.05.32.21.180.000 141 Art.11º R$ 400,00 01 1671 Maria do Carmo Vieira Alfredo Richard Klein Pq. Alvorada 29 29 5951 00.01.25.31.130.000 89 Art.11º R$ 400,00 13 1556 Maria Jacira dos Santos Loureira 20 de Dezembro nº2115 Jd. Manoel Rasselen 20 01 48026 00.05.61.42.020.000 27 Art.11º R$ 800,00 42 1554 Maria Jose Dias Dos Alpes nº275 Vl. Almeida 11 15 21768 00.04.25.34.030.000 84 Art.11º R$ 400,00 23 1552 Maria Socorro de Oliveira e Outros Monte Alegre nº3626 Vl. Maxwell 01 06 11885 00.02.13.14.060.000 83 Art.11º R$ 400,00 33 1550 Mariana Sayuri Yamasaki Cruz Alameda dos Jequitibás Portal de Dourados 12 07 14541 00.02.31.11.190.000 10 Art.8º R$ 50,00 Forçada Entrada Chaveiro Marina Vinha França Jd. Europa 06 03 10013 00.01.51.22.040.000 77 Art.11º R$ 800,00 40, 41 1539, 1545 Mario Sakaguti Cyro Melo nº594 Vl. Rui Barbosa E 14 993 00.01.04.31.020.000 20 Art.11º R$ 400,00 23 1539 Massilon de Freitas Mafra França Jd. Europa 03 10 51795 00.01.51.32.130.000 76 Art.11º R$ 800,00 37, 39 1540, 1542 Menaide Binelo Batista João Rosa Goes nº1715 Centro 56 P/IJ 58342 00.04.02.21.170.000 104 Art.11º R$ 800,00 10, 11 1590, 1589 Milton Peres Nenes Bronel Rio Brilhante nº2080 Jd. Água Boa 144 14 47964 00.05.61.31.110.000 112 Art.11º R$ 400,00 21 1606 Miriam do Carmo da Silva Silidônio Verão nº11440 Jd. Água Boa 110 23 23142 00.04.51.21.050.000 21 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Mitsuru Ogawa Guaratuba BNH II Plano 38 10 14442 00.02.30.21.280.000 11 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Moises Rodrigues dos Santos Balbina de Matos Centro N 09 19505 00.04.04.31.170.000 74 Art.11º R$ 600,00 01 1700 Municipio de Dourados - MS Hiran pereira de Mattos Jd. dos Estados 13 ZT 124943 00.02.34.15.011.000 60 Art.11º R$ 600,00 02 1613 Municipio de Dourados - MS José Ribeiro da Silva Jd. Canã III 24 09 31738 00.05.62.03.200.000 148 Art.11º R$ 400,00 12 1689 Municipio de Dourados - MS General Camara Prol. do Jd. Girassol 15 P6 95571 00.01.33.33.016.000 73 Art.11º R$ 600,00 76 1699 Najoah Sellen Nogueira e Outros Izidro Pedroso Jd. Marabá 06 04 12131 00.02.14.14.060.000 82 Art.11º R$ 400,00 44 1549 Narzicio Ohland Ipanema Jd. Rigotti 07 06 20859 00.04.21.22.020.000 75 Art.11º R$ 600,00 17 1704 Neloir Correa Filho CV-02 Sit. Campina Verde 04 03 78188 00.04.75.03.140.000 42 Art.11º R$ 800,00 05 1670 Nilda Pizzetti Romao Hayel Bon Faker nº3700 Vila Tonani I 12 01 55857 00.02.11.31.110.000 40 Art.11º R$ 800,00 40 1668 Nildo Conci Coronel Ponciano nº2270 Vl. Santa Catarina A 26 47197 00.05.24.11.260.000 158 Art.11º R$ 400,00 11 1701 Niulda Maria de Oliveira Oliveira Marques nº1455 Chácara Parte 38 C 06 486 00.01.02.33.140.000 08 Art.8º R$ 100,00 Entrada Forçada Chaveiro Noel Jacob de Oliveira Filho Floriano Peixoto nº1212 Jd. Girassol 06 Y 7834 00.01.33.04.050.000 09 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro PAIC Participações LTDA Av. Marcelino Pires Centro 88A 00 10690 00.02.04.02.010.000 166 Art.11º R$ 52.800,00 10 a 75/2020 03 a 67/2020 Parque Alvorada Em,preendimentos LTDA Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 46 20 6770 00.01.26.73.060.000 64 Art.11º R$ 600,00 06 1619 Paulo Lopes de Oliveira e Outros Italivio de Souza Pael nº1875 Jd. Água Boa 178 08 48048 00.05.61.23.120.000 147 Art.11º R$ 400,00 23 1688 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso Altos da Monte Alegre 02 11 12265 00.02.14.44.084.000 49 Art.11º R$ 600,00 57 1560 Paulo Roberto Bulgarelli Bessa Izzat Bussuan nº2060 Vila Tonani I 17 02 4913 00.01.21.12.120.000 139 Art.11º R$ 400,00 40 1665 Petrobras Distribuidora S. A. Rodovia BR 163 Nucleo Colonia de Dourados 50 24A 125522 00.03.08.01.010.000 46 Art.11º R$ 800,00 29 1680 Raul Grigoletti Guaratuba nº135 BNH III Plano 16 09 7261 00.01.31.22.080.000 128 Art.11º R$ 400,00 43 1644 Renato Teixeira Vareiro Augusto Quadros Jd. Novo Horizonte 70 11 49550 00.04.48.13.110.000 145 Art.11º R$ 400,00 15 1684 Ronnie Martinez Reinaldo Bianchi nº422 Pq. Alvorada 42 15 6146 00.01.25.62.330.000 07 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Royal Brasil - Adm. Emp. e Part. LTDA Dr. Wanilton Finamore Vila Industrial 00 00 47945 00.05.05.11.010.000 32 Art.11º R$ 1.600,00 06, 08 1602, 1604 Rubens Brandão Fossati Benjamin Constant nº1695 Jd. Faculdade 02 17 5276 00.01.23.23.090.000 98 Art.11º R$ 400,00 09 1578 Rubens Ferreira Rocha Frei Antonio nº2004 Jd. Canaã III 17 08 31460 00.05.61.04.020.000 149 Art.11º R$ 400,00 03 1690 Rudnei Jose Pivetta Olivio Waldemar Becker Pq. Alvorada 85 23 9398 00.01.36.61.050.000 117 Art.11º R$ 400,00 10 1623 Sandra Helena Dauzaker de Oliveira Major Capilé Jd. Caramuru 04 04 10544 00.02.03.21.170.000 79 Art.11º R$ 400,00 30 1544 Thiago Moreira Rebordoes Darcy Pedroso de Almeida Jd. Maracanã 09 06 17032 00.03.12.22.070.000 157 Art.11º R$ 400,00 05 1698 União Missionária dos Adv do 7º Dia Ediberto Celestino de Oliveira nº2130 Vila Lili 04 11 55268 00.02.02.22.220.000 26 Art.11º R$ 800,00 32 1457 Vanilton Rodrigues de Araujo e Outros Olavo Ribeiro dos Santos nº930 Jd. Guaicurus 53 24 34982 00.05.86.13.120.000 143 Art.11º R$ 400,00 15 1681 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS Verginia Cordeiro da Silva Cezario Domingues Peres nº7325 Vila Guarani 11 16 36457 00.06.03.21.180.000 132 Art.11º R$ 400,00 04 1655 Vilson Buzzio Hernandes Hiran pereira de Mattos Chácara Parte 04 01 79900 00.02.15.24.020.000 06 Art.8º R$ 50,00 Entrada Forçada Chaveiro Vinicius Nogueira e Outros João Vicente Ferreira Jd. Marabá 06 03 12132 00.02.14.14.070.000 81 Art.11º R$ 400,00 45 1548 Vivalde Goes 20 de Dezembro nº2460 Vl. Vista Alegre 32 03 32834 00.05.71.32.110.000 94 Art.11º R$ 400,00 27 1567 Waldir Balbuena Medeiros e Outros Alcides Klaus Pq. Alvorada 52 1C 8491 00.01.35.04.180.000 90 Art.11º R$ 400,00 28 1557 Wilson Franca de Lemos Araguaia Vl. Adelina I 15 B 93132 00.04.22.53.011.000 102 Art.11º R$ 400,00 43 1587 Yoshie Ota Sogame e Outros Hilda Bergo Duarte nº2575 Chácara Parte 67 03 01 56364 00.02.21.12.110.000 137 Art.11º R$ 400,00 61 1662 Zeni Barboza da Silva Independência nº215 Jd. Londrina 04 24 20067 00.04.12.12.250.000 113 Art.11º R$ 400,00 06 1610 TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa. Considerando o arrazoado contido na Comunicação Interna (C.I. nº 127/2019/ FIN), anexo aos autos, formalizada pela Fundação de Esportes de Dourados FUNED, órgão requisitante. Considerando a necessidade de atendimento a medida cautelar suscitada pelo pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE e, ainda, a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante. Decide ANULAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 172/2018, tendo como objeto o “Aquisição de materiais de serralheria, construção em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos no Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. Publique-se e ao fim, arquive-se. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 013/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 168/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI pelo valor global de R$ 193.780,00 (cento e noventa e três mil e setecentos e oitenta reais). Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 047/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 289/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de cadeira odontológica completa, considerando a Portaria nº 4061 de 18/12/2018, objetivando atender equipes de Saúde Bucal. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, pelo valor global de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 053/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 182/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME, pelo valor global de R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) e JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI-EPP pelo valor global de R$ 21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais) Dourados (MS), 11 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 21 B/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ester de Oliveira Marques dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Auxiliar de Odontologia e (30 horas semanais) para prestação de serviços no COEM, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 05/02/20 a 01/06/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 1.084,59 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (40 horas), Enfermeiro (40 horas), Auxiliar de Enfermagem (40 horas) e Psicólogo (30 horas) para prestação de serviços em nossas unidades que não podem ficar desassistidas de tais profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU 31.90.04.01- Contratado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$ 6.108,31 (Enfermeiro 40 horas); R$ 4.581,17 (Psicólogo 30 horas); R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 010 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 21 B/2020/RH/SEMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP. CNPJ: 05.155.405/0001-12. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2104. – Manutenção das Dietas Enterais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.726,40 (setenta e um mil e setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.106.730/0001-22. PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2104. – Manutenção das Dietas Enterais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.128,00 (setenta e nove mil e cento e vinte e oito reais). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2015/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VIAÇÃO DOURADOS LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual do valor da tarifa que era de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) e passará a ser de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Secretaria Muni cipal de Saúde Ester de Oliveir a Marques dos Santos OBJETO: contr semanais) para pr da Secretaria Mun FUNDAMENT atação de pro estação de serv icipal de Saúd AÇÃO LEGAL fissionais iços no CO e. : Auxiliar de EM, objetiva Odontolog ndo atender ia e (30 horas as necessidades Lei Complemen DOTAÇÃO OR 12.00 - Secretar 12.02 – Fundo tar n° 3990, de ÇAMENTARI ia Municipal d unicipal de S 20 de mai A: e Saúde. úde. o de 2016. 10.301.014 – At 2146 – Atenção endimento Bás à Rede Básica ico à Saúd de Saúde e da Família 31900401 – Co VIGENCIA C a 01/06/20. O me tratados ONTRATUAL: smo pode ser O prese rescindido nte instrume pelas partes nto vigora , nos segui ra de 05/02/20 ntes casos; a) a pedido do(a) Con qualquer justificat tratado(a); b) iva. pela conv eniência excl usiva do c ontratante, sem GESTOR E FIS Secretaria Muni CAL DO CON cipal de Saúde TRATO: erenice de O liveira Ma chado Souza EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Gabriela de Almeida PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades básica de saúde Seleta, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01/02/20 a 31/01/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (20 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VIVO LICITAÇÕES EIRELI – EPP. CNPJ:30.041.676/0001-94. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 007/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.179 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.106,26 (dois mil cento e seis reais e vinte e seis centavos). FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PORTARIA Nº 28/FUNSAUD/2020 de 12 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR o prazo, por 30 (trinta dias), a contar de 15 de fevereiro de 2020, para a conclusão da Sindicância nº 02/2020, a qual apura as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data de 15 de fevereiro de 2020. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PROCESSO: Contrato Temporário M n a VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 1.084,59 ANEXO EXTRATO N° 22/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO MATRICULA NOME DO SETOR BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO MÉDICO (40 HORAS) 06/02/2020 05/02/2021 ITHAUM ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO MÉDICO (40 HORAS) 21/02/2020 20/02/2021 NUCLEO DE CONTROLE AVALIAÇÃO E FATURAMENTO LUDIMILA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM (40 HORAS) 11/02/2020 10/02/2021 PARQUE DAS NAÇÕES I ANDRIELLY CÉ SHOPEK MÉDICO (40 HORAS) 18/02/2020 17/02/2021 PAM SANDRO BARRETO DOS SANTOS MÉDICO (20 HORAS) 01/02/2020 31/01/2021 SAMU MARCELO GUENZER ENFERMEIRO (40 HORAS) 03/02/2020 02/02/2021 SANTO ANDRE REGINA CELIA DE SOUZA DIAS PSICOLOGA (30 HORAS) 01/02/2020 31/01/2021 DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 029/FUNSAUD/2020 de 11 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano, Patricia Yoko Alves Kikuchi e Raquel Godoy Freitas Matos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, com sede em Dourados/ MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito da FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência. Publique-se. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 097/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Dourados – MS, 13 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeira - Portaria nº 147/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 97/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e produtos de limpeza destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 12 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeira - Portaria nº 147/2019 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 097/2019 Nos termos da Ata do certame realizado, com vista no Pregão Presencial nº 30/2019, cujo objeto limita-se à contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e produtos de limpeza destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório, da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas, com base no Termo de Referências e demais condições constantes do presente Processo de Licitação em epígrafe, por mim foram classificadas e julgadas as propostas apresentadas em certame. Por isso, sob a égide da Lei 10.520/02, especificamente de acordo com o Art. 3º, inciso IV c/c o Art. 4º, inciso XX da mesma Lei e nos termos do referenciado Edital, bem como de conformidade com a Proposta Comercial, ADJUDICO os objetos do referido Pregão Presencial às empresas vencedoras do certame, como segue em síntese: FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 176/2018/DL/PMD Dispensa de Licitação: 25/2018 Contrato Número: 094/2018/DL/PMD Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Mato Grosso, nº 2.555 – Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS, destinado ao funcionamento do LAR RENASCER. Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS-MS. Contratada: WALTER COPETTI. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 18/02/2020, sendo o montante executado o valor de R$ 61.945,80 (Sessenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dourados-MS, 18 de Fevereiro de 2020. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DEMAIS ATOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 7, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, e 40 ADJUDICADO 3 F COM. DE PROD. DE LIMPEZA, HIG. E DESCARTAVEIS EIRELI R$ 285.900,00 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 ADJUDICADO DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI R$ 345.397,50 1, 5, 6, 8, 9, 16, 19, e 52 ADJUDICADO BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME R$ 90.871,40 20, 53, 54, 55 e 56 FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 7, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, e 40 ADJUDICADO 3 F COM. DE PROD. DE LIMPEZA, HIG. E DESCARTAVEIS EIRELI R$ 285.900,00 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 ADJUDICADO DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI R$ 345.397,50 1, 5, 6, 8, 9, 16, 19, e 52 ADJUDICADO BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME R$ 90.871,40 20, 53, 54, 55 e 56 FRACASSADOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 7, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, e 40 ADJUDICADO 3 F COM. DE PROD. DE LIMPEZA, HIG. E DESCARTAVEIS EIRELI R$ 285.900,00 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 ADJUDICADO DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI R$ 345.397,50 1, 5, 6, 8, 9, 16, 19, e 52 ADJUDICADO BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME R$ 90.871,40 20, 53, 54, 55 e 56 FRACASSADOS LICITAÇÃO / CMD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 004/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 18 de fevereiro de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETE / CMDA PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL APROVAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO JULHO A DEZEMBRO DE 2019 O Conselho Municipal de Defesa Civil, instituído pelo Decreto n. 292, de 25 de Junho de 2009, Art. 8º, 9º e Decreto nº 293 de 25 de junho de 2009 que “Regulamenta a Lei nº 3.277 de 19 de junho de 2009 que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências”, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à Resolução n. 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de contas de Mato Grosso do Sul, reuniu se no dia 18 de fevereiro de 2020 às oito horas e trinta minutos nas dependências da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil situada à Rua Joaquim Teixeira Alves, s/n, Parque Antenor Martins, Dourados-MS, em sessão ordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, estando presentes a presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil e os conselheiros abaixo subscritos designados pelo Decreto n. 1.994 de 24/7/2019 onde foram apreciados os relatórios de demonstrativos da execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Defesa Civil, referente ao exercício dos meses de julho a dezembro do ano de dois mil e dezenove, elaborados e apresentados pela Secretaria Municipal de Fazenda / Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados – MS. O Conselho analisou as peças. Após conhecimento dos membros presentes e discussão sobre as movimentações, os balancetes apresentados foram aprovados por unanimidade. Nada mais. OUTROS ATOS Eudulia Delgado Medeiros Eduardo Gomes Amaral Presidente do CMDA Vice Presidente do CMDA Danilo de Arruda Bernal Thiago Pego Cavalheiro SEPLAN Energisa Rodrigo Alex Potrich José Alves Pereira 3 BPM UDAM Filomeno Guimenes Aedo SEGOV ATA / CMDA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil situada à Rua Joaquim Teixeira Alves, s/n, Parque Antenor Martins, Dourados-MS, em sessão ordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, estando presentes a presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil e os conselheiros abaixo subscritos designados pelo Decreto n. 1.994 de 24/7/2019. Foram apresentados: o relatório anual de atividades da Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezenove e os balancetes financeiros referentes aos meses de julho a dezembro de dois mil e dezenove. Passada a palavra para o Coordenador da Defesa Civil Ademir Martins, o mesmo fez a explanação dos gastos expostos nos balancetes e das ações em defesa civil em relação ao monitoramente das áreas de risco de desastres de dourados e sobre a parceria firmada com a UFGD no desenvolvimento de projetos e trabalhos voltados para a construção do plano municipal de contingência. Conselheiro Rodrigo Alex Potrich indagou onde são localizadas as áreas de risco do município. Ademir informou as áreas mais comumente afetadas, sendo o jardim cachoeirinha, santa felicidade e jardim pantanal. Foi relatado sobre a questão do lixo depositado nas vias culminando no entupimento da rede de coleta de águas pluviais. Conselheiro Thiago Pego Cavalheiro indagou se há programa de educação ambiental em relação à coleta de lixo. Foi relatado que o Imam possui programa junto ao setor de educação ambiental que trabalha nas escolas o tema proposto. Após analisado os balancetes e relatórios, os mesmos foram aprovados por unanimidade. Sendo só o assunto tratado, eu Eudulia Delgado Medeiros, Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil, às nove horas e quinze minutos dei por encerrada a reunião, lavrei esta ata, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Eudulia Delgado Medeiros Eduardo Gomes Amaral Presidente do CMDA Vice Presidente do CMDA Danilo de Arruda Bernal Thiago Pego Cavalheiro SEPLAN Energisa Rodrigo Alex Potrich José Alves Pereira 3 BPM UDAM Filomeno Guimenes Aedo SEGOV ATA / COMISSÃO ESPECIAL COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 02/2020 Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: João Augusto Dourado Alves; Representando a SEMED: Jucicleide Gomes da Silva; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em janeiro do ano de dois mil e vinte: n° 65/2020, n° 108/2020, n° 34/2020, n° 101/2020, n° 36/2020, n° 40/2020, n° 56/2020, n° 39/2020, n° 46/2020, nº 44/2020, nº 393/2020, nº 325/2020, nº 42/2020, nº 324/2020, nº 66/2020, nº 63/2020, nº 288/2020, nº 35/2020, nº 37/2020, nº 58/2020, nº 102/2020, nº 47/2020, nº 45/2020, nº 143/2020, nº 61/2020, nº 57/2020, nº 142/2020, nº 43/2020, 41/2020, nº 38/2020, nº 100/2020, nº 51/2020, nº 62/2020. Foi analisado o requerimento de consulta prévia do servidor (a) Sidiney Marques Sorrilha, matrícula 114.760.255-1, lotado (a) na SEMSUR, cargo e função de Motorista de Veículo Pesado – o requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com a Pós-graduação em Gestão Pública, Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Pós-Graduação em Gestão Estratégica, Pó-graduação em Logística Empresarial e Gestão de Produção, em análise ao requerimento de consulta prévia, a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função exercido pelo servidor com os cursos de Pós-graduação em Gestão Pública, Pós-Graduação em Gestão Ambiental, e não considera compatível os cursos de Pós-Graduação em Gestão Estratégica e Pó-graduação em Logística Empresarial e Gestão de Produção apresentado, pois não há como analisar a compatibilidade destes cursos com o cargo e função do servidor tendo em vista que não foi apresentado a grade curricular dos cursos. O servidor ainda pede a compatibilidade do Curso de MBA em Logística para fins do benefício de Progressão Funcional de Nível, no entanto fica prejudicada a análise, pois para a aquisição deste benefício não há necessidade de compatibilidade. Deliberações: Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de março: 06/03/2020, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e trinta minutos e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD João Augusto Dourado Alves Jurandi Pereira da Silva Junior Representante da SEMAD Representante da GMD Jucicleide Gomes da Silva Representante da SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA Nº 01/2020 - DE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS E DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (142ª) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos onze (11) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08) horas, ocorreu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, que tiveram sua nomeação através do Decreto nº 2366, de 24 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município – ano XXII - sob nº 5.095, de 28 de janeiro de 2020. Aberta a solenidade, foram empossados, no Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados, para o período de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020, os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Saulo Luiz Patrício Sabino (titular) e Sandra Maria de Lima (suplente), representantes do Executivo Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Flávio Donizete Delgado (titular) e Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente), representantes da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Bruno Vinicius Martins Belentani (titular) e Fernanda Mello Cordeiro (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados; Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad (titular) e Eliane Fernandes Dantas (suplente), representantes da Vigilância Sanitária Municipal; Evandro Moraes Brandão (titular) e Anita Tetslaff Torquato Melo (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação; Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (titular) e Aléscio Artiole (suplente), representantes da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Dentre os conselheiros acima relacionados, não estiveram presentes a esta cerimônia de posse: Sandra Maria de Lima (suplente), representante do Executivo Municipal; Flávio Donizete Delgado (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (titular) e Aléscio Artiole (suplente), representantes da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor em Dourados; Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; os quais justificaram suas ausências em razão de conflito de agendas. Após a solenidade de posse, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Saulo Luiz Patrício Sabino (titular), representante do Executivo Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente), representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced); Bruno Vinicius Martins Belentani (titular) e Fernanda Mello Cordeiro (suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dourados; Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad (titular) e Eliane Fernandes Dantas (suplente), representantes da Vigilância Sanitária Municipal; Evandro Moraes Brandão (titular) e Anita Tetslaff Torquato Melo (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agendas, os representantes das seguintes entidades: Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves (titular) e Aléscio Artiole (suplente), representantes da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor em Dourados. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) posse dos conselheiros do Comdecon; 3) análise e deliberação sobre aprovação dos balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019; 4) análise e aprovação do plano anual (2020) de aplicação dos recursos do Fumdecon; 5) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Saulo Luiz Patrício Sabino, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Inicialmente, pelo presidente foi indicado o conselheiro Lenilson Almeida da Silva para exercer a função de secretário executivo do Comdecon, o que contou com a aprovação unânime dos conselheiros presentes. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 03/02/2020) com saldo de R$ 3.427.089,08 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta e nove reais e oito centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 03/02/2020) com saldo de R$ 573,47 (quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). E, uma vez já realizada a solenidade de posse nos termos acima descritos, dada a palavra ao conselheiro Antonio Marcos, na qualidade de diretor do Procon de Dourados, por este foi informado que o Procon de Dourados atualmente integra os conselho das operadoras de telecomunicações atuantes em Dourados/MS, bem como foi por ele apresentado o valor da arrecadação de multas pelo Procon de Dourados ocorrida, no mês de janeiro de 2020, sendo que, dentre as multas aplicadas pelo Procon de Dourados, no mês de janeiro de 2020, foi pago através de boleto bancário (sem ajuizamento de execução fiscal) por fornecedores multados o total de R$ 80.721,95, e, também, foi pago, a partir de processo de execução fiscal, o valor total de R$ 86.627,98. Posteriormente, passou se, então, a análise dos balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019, e após essa análise, foi deliberado pelos membros do Comdecon pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019. Em seguida, passou-se a análise e aprovação do plano anual (2020) de aplicação dos recursos do Fumdecon, o qual é composto pelos seguintes itens: PLANEJAMENTO ANUAL DE 2020: I – JUSTIFICATIVA: Cumprindo determinação constante no inciso II do artigo 13 da Lei nº. 2.454 de 26 de novembro de 2001, apresentamos a esse Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor (Comdecon) de Dourados o plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Fumdecon) para o ano de 2020. II – AÇÕES PREVISTAS: a) Implementar ações educativas para um consumo sustentável, inclusive quanto à educação financeira do consumidor; b) Realização de evento sobre direitos do consumidor, no mês de março 2020, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; c) Realização de evento, no mês de setembro de 2020, na semana do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, envolvendo consumidores e fornecedores, trazendo palestrante da Fundação Procon de São Paulo ou da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça ou de outro Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor com notório status em âmbito nacional; d) Promover palestras educativas nas Escolas e Universidades, conforme convite previamente apresentado ao Procon; e) Participação de servidores do Procon e de Conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais relacionados com a defesa do consumidor, inclusive os eventos coordenados pela Superintendência do Procon Estadual ou pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, sem necessidade de prévia aprovação pelo Comdecon; f) Fiscalização preventiva e punitiva no comércio local, inclusive aos finais de semana e no período noturno; g) Promover mensalmente pesquisas de preços com a finalidade de manter o consumidor informado sobre as ofertas do mercado; h) Firmar convênios visando o estágio de servidores do Procon na Fundação Procon/SP e outros órgãos de Defesa do Consumidor; i) Firmar convênios visando propiciar Estágio no Procon a alunos da UEMS, da UFGD, a alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e/ou a alunos de outras instituições ou convênios públicos; j) Constituir parceria com a Secretaria de Educação para incluir o Direito do Consumidor nos temas transversais e distribuição de material educativo nas escolas; k) Adequar a sede do Procon à lei de acessibilidade; l) Promover através de rádio, jornal, televisão e Internet a informação sobre direitos e questões de interesse do consumidor, desde que o espaço do veículo de comunicação seja gratuito, cedido ou de utilidade pública; m) Dar continuidade a interação entre os Procons do Estado objetivando a uniformização das políticas de defesa do consumidor; n) Promover reuniões com os órgãos representativos dos fornecedores em Dourados (Aced, CDL, Sindicom), com a finalidade de adequar as condutas dos comerciantes e demais fornecedores ao Código de Defesa do Consumidor; o) Implantação do Procon itinerante nos bairros do Município de Dourados; p) Realização de Congresso ou outro evento de Direito do Consumidor, em Dourados, em parceria com a OAB/MS e outras entidades; q) Execução das ações já aprovados no plano de aplicação 2019 e que ainda não tenham sido executadas; r) Execução das ações já aprovadas pelo Comdecon, em reuniões realizadas no ano de 2019, e que ainda não tenham sido executadas; s) Realização de parcerias com a Vigilância Sanitária de Dourados a fim de possibilitar a execução de fiscalizações conjuntas, bem como de ações educativas destinadas a consumidores e/ ou a fornecedores. III – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para o Procon de Dourados: a) 05 un. arquivo deslizante com quatro gavetas; b) 05 un. computador completo de alta performance e das últimas gerações; c) 01 un. computador servidor completo de alta performance e das últimas gerações; d) 01 un. notebook de alta performance e das últimas gerações; e) 01 un. dispensador de senhas digital completo; f) 12 un. gaveteiro com 04 gavetas; g) 08 un. armário fechado; h) 08 un. armário aberto; i) 25 un. suporte para pés; j) 05 un. scanner de alta performance e de última geração; k) 01 un. jogo de sofá em couro; l) 15 un. mesa completas em L (com conexão); m) 01 un. mesa de reuniões com 14 cadeiras; n) 01 un. mesa redonda; o) 40 un. cadeira fixa para atendimento, salas de audiências e reuniões; p) 20 un. cadeira executiva com braços; q) 10 un. cadeira fixa para recepção ou sala de espera; r) 20 un. nobreak 600 VA; s) 12 un. baia para atendimento; t) 05 un. prateleira de ferro para arquivo; u) 03 un. poltrona Diretor fixa; v) 10 un. telefone sem fio; w) 29 un. toner para impressoras do Procon; x) 20 un. cartucho de toner para impressoras do Procon; y) 01 un. sofá para sala de direção; z) 10 un. aparelho de ar Condicionado de 12.000 btu; aa) 05 un. aparelho de ar condicionado de 18.000 btu; bb) 02 un. balança de alta precisão para a fiscalização do Procon; cc) 01 un. carro (tipo automóvel sedam de quatro portas, com ar, direção hidráulica ou compatível) para o Procon de Dourados; dd) 01 un. carro tipo van para Procon Itinerante; ee) suporte de antena para teto de van itinerante e aquisição de ar condicionado para a parte traseira de van itinerante, desde que esses itens não constem na van itinerante que vier a ser adquirida para o Procon de Dourados; ff) 02 un. termômetro profissional de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; gg) 01 un. equipamento de ponto eletrônico para o Procon de Dourados; hh) 01 un. lavadora de alta pressão para limpeza de superfícies; ii) aquisição de baterias para nobreaks do Procon de Dourados; jj) aquisição dos materiais e equipamentos aprovados no plano de aplicação 2019 do Comdecon e que ainda não tenham sido adquiridos; kk) aquisição dos materiais e equipamentos, inclusive os itens referentes ao Poupatempo, já aprovados pelo COMDECON, em reuniões realizadas no ano de 2019, e que ainda não tenham sido adquiridos; 3.1. Observação: a configuração dos equipamentos e materiais a serem adquiridos deverá ser a adequada às necessidades do Procon, inclusive para a substituição de equipamentos obsoletos existentes no atual prédio do Procon; e a configuração, modelo ou edição deverá estar atualizada em relação ao momento da aquisição. IV – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes e/ou de consumo para a Procuradoria Geral do Município: a) 15 un. mouse para computador; b) 15 un. teclado para computador; c) 10 un. monitor para computador; d) 20 un. computador completo de alta performance e das últimas gerações; e) 05 un. condicionador de 30 mil btu’s; f) ATA / COMDECON EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CAFÉ PARREIRA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS – IMAM a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade Torrefação e Moagem de Café, localizada na BR 163, Rua 03, n. 90 – Quadra 02, Lote 05, Parque Industrial Londrina, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIEL CAMARGO 03827985110, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação, para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, carrocerias, suspensão, localizado na Rodovia BR 163 KM 256, n° S/N, Jardim Syria Rasselen, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUZINETE MORAES PINHEIRO DE SANTANA 59590513115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; artigos de joalheria; artigos do vestuário e acessórios; relojoaria, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, nº 240 – Sala C, Parque das Nações II, CEP: 79.842-030, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Shekinah comercio varejista de suprimentos de informática e papelaria em geral LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua/Av. Onofre Pereira de Matos - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.111 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 02 un. condicionador de 12 mil btu’s; g) 30 un. descanso para os pés; h) 15 un. nobreak; i) 03 un. scaner profissional de mesa; j) 10 un. pen drives; k) 14 un. cadeiras presidente com rodas; l) 01 un. jogo de sofá para recepção de 02 lugares; m) 01 un. jogo de sofá para recepção de 03 lugares preto; n) 22 un. mesa em L; o) 10 un. gaveteiro; p) 12 un. cartuchos de tinta colorida para impressora laser jet 100 color MFP M175 NW; q) 12 un. cartuchos de tinta preta para impressora laser jet 100 color MFP M175 NW; r) 08 un. HD externo; s) 08 un. telefone sem fio; t) 01 un. carro (tipo automóvel sedam, de quatro portas, com ar, direção hidráulica ou compatível) para a Procuradoria Geral do Município; u) 188 metros de divisória com ferragem; v) 08 un. porta com fechadura e batente; w) 195 metros desmontagens divisórias antigas; x) 06 un. vidro visor com perfil; y) 01 un. porta de correr 3x2,10m; z) 01 un. carro (tipo automóvel sedam de quatro portas, com ar, direção hidráulica ou compatível) para o Procon de Dourados; Observação – a aquisição dos itens: 188 metros de divisória com ferragem, 08 un. porta com fechadura e batente, 195 metros desmontagens divisórias antigas, 06 un. vidro visor com perfil; 01 un. porta de correr 3x2,10m, destinados à Procuradoria Geral do Município, fica condicionada a comprovação do início de execução das obras de ampliação e reforma do Procon de Dourados. V – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOURADOS: a) 04 un. mouse para computador; b) 04 un. teclado para computador; c) 02 un. pendrive; d) 08 un. nobreak; e) 02 un. impressora multifuncional; f) 02 un. toner Laser 36A; g) 03 un. monitor para computador; h) 04 un. arquivo com quatro gavetas; i) 08 un. termômetro profissionais de alta performance para verificar temperaturas de equipamentos de conservação de alimentos, com certificação de calibragem; t) 02 un. balança de alta precisão para a fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados; u) 01 un. veículo utilitário, com quatro portas e com carroceria aberta, com ar, direção hidráulica (ou compatível), para a Fiscalização da Vigilância Sanitária de Dourados. VI – AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E DE MATERIAS DE CONSUMO: a) instalação e atualização da rede de informática e de telefonia da sede do Procon, inclusive, dos equipamentos que se fizerem necessários para o adequado funcionamento da rede de informática e telefonia da sede do Procon; b) aquisição de passagens aéreas e/ou terrestres destinadas à participação dos servidores em eventos da Senacon e outros relacionados com a defesa e proteção dos consumidores; c) pagamento de suprimento de viagem e/ou diárias para viabilização da participação de funcionários do Procon e/ou conselheiros do Comdecon em eventos estaduais ou nacionais de interesse do Procon de Dourados; d) contratação de serviços de sistema de alarme e monitoramento por câmera para o Procon de Dourados; e) confecção de material (panfletos, folder, gibis, cartilhas, cartazes, pastas etc.) e de camisetas para divulgação de direitos dos consumidores e para realização de eventos e campanhas educativas do Procon de Dourados; f) aquisição de pastas de reunião, blocos para anotações, canetas personalizadas destinados à realização de reuniões e eventos de interesse do Procon; g) confecção de exemplares do Código de Defesa do Consumidor; h) serviços de criação e manutenção do site do Procon de Dourados; i) serviços de criação de arte para divulgação de eventos do Procon de Dourados; j) pagamento de despesas pertinentes a realização de eventos do Procon de Dourados, com previsão de realização nos meses de março e setembro de 2020; k) contratação de serviços de publicidade, inclusive através de carro de som, para divulgação e ações e atividades do Procon, dentre elas da “campanha saindo do sufoco”; l) contratação e pagamento, com recursos do Fumdecon, de empresa (terceirizada) para a realização de serviços de limpeza/higiene/dedetização e de copa exclusivamente junto ao Procon de Dourados; m) contratação de locação de 03 un. impressoras para o Procon de Dourados; n) contratação de locação de 05 unidades de scaner para atender o Procon de Dourados; o) aquisição de materiais de consumo, inclusive, café, chá e açúcar, bem como de materiais de limpeza a serem destinados ao Procon de Dourados; p) aquisição de materiais de escritório para expediente administrativo (capas para processos, grampos trilhos, canetas, lápis, borrachas, perfuradores, grampeadores, grampos galvanizados, extrator de grampos, cola branca, envelopes, fitas adesivas transparentes, réguas, clips, caneta marca texto, papel sulfite, caixas de arquivo, pilhas para controle de TV e ar condicionado); q) 50 kg pó de toner para impressoras do Procon; r) 600 un. pastas para o Procon de Dourados; s) 600 un. bloco para anotações, para o Procon de Dourados; t) contratação de sistema de aviso de recebimento “AR” digital junto aos Correios; u) aquisição de software Microsoft Office atualizado; t) contratação de software e/ou sistema de processo digital para os processos administrativos do Procon de Dourados; v) assinatura de revistas de Direito do Consumidor, especialmente e imprescindivelmente da Revista de Direito do Consumidor da Brasilcon e da Revista de Direito do Consumidor do Idec; w) contratação e pagamento de seguro destinado aos veículos do Procon de Dourados; x) aquisição de combustível destinado aos veículos do Procon de Dourados; y) pagamento de despesas com manutenção e revisão de veículos do Procon de Dourados, inclusive, a aquisição e manutenção de pneus para os referidos veículos; z) aquisição (e/ou contratação) de dez (10) unidades de jalecos destinados à fiscalização do Procon de Dourados e de quarenta (40) unidades de camisetas (gola polo), tipo uniforme, para servidores (ou estagiários) do Procon de Dourados; aa) contratação e pagamento de locação de sala (ou salão) e de coffebreak para eventos do Procon de Dourados pertinentes à proteção e defesa do consumidor (palestras, dia do consumidor, aniversário do código etc.); bb) reforma e ampliação do prédio atual do Procon de Dourados, para as quais deverá ser reservada a quantia de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais); cc) despesas com projetos complementares (hidráulicos, elétricos e outros) e com a plotagem (e ou impressão) pertinentes à ampliação e reforma e ampliação do Procon de Dourados; dd) locação de imóvel urbano, destinado a utilização do Procon, durante o período necessário para ampliação e reforma do prédio do Procon de Dourados, possibilitando-se o pagamento de aluguel com recursos do CODECOM, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, além de eventual IPTU pertinente; ee) contratação e pagamento de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de desmontagem, montagem, transporte, carga e descarga de móveis e objetos (inclusive retirada, instalação e limpeza de ar condicionados) do Procon de Dourados, para o prédio a ser locado, em razão das mudanças necessárias para a reforma e ampliação do Prédio do Procon; ff) contratação de prestador(es) de serviços (pessoa física ou jurídica) para fins de instalações de rede de internet, telefones e instalações elétricas (inclusive de ar condicionado) necessárias no imóvel a ser locado para o Procon, durante a referida ampliação e reforma, tanto no prédio a ser locado, quanto no prédio do Procon após a ampliação e reforma; gg) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, dedetização e pintura no prédio a ser locado; hh) execução das obras e serviços já aprovados no plano de aplicação 2019 e em reuniões realizadas no ano de 2019 e que ainda não tenham sido executados. VII – RECURSOS: O Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor já possui os recursos necessários para o cumprimento total desde plano de aplicação. Com a aprovação deste plano, vai-se contribuir significativamente para o avanço das ações do Procon de Dourados, diminuindo assim a vulnerabilidade do consumidor douradense e mantendo o equilíbrio nas relações de consumo. VIII – REQUERIMENTO: Diante do acima exposto, submetemos o presente plano anual (2020) de aplicação dos recursos do Fumdecon à aprovação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (Comdecon)/Dourados/MS, bem como solicitamos, desde já, sejam autorizadas por esse Conselho as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado. Após a exposição dos itens acima elencados, os quais compõe o plano anual (2020) de aplicação dos recursos do Fumdecon, foi referido plano anual posto em votação e os membros do Comdecon presentes a esta reunião, por unanimidade, deliberaram pela aprovação do plano anual (2020) de aplicação dos recursos do Fumdecon, nos termos acima expostos, ficando desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para a execução do plano anual supramencionado, bem como ficando autorizado o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos previstos no plano anual acima mencionado. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Saulo Luiz Patrício Sabino (titular): Sandra Maria de Lima (suplente): Antonio Marcos Marques (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Flávio Donizete Delgado (titular): Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente): Bruno Vinicius Martins Belentani (titular): Fernanda Mello Cordeiro (suplente): Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad (titular): Eliane Fernandes Dantas (suplente): Evandro Moraes Brandão (titular): Anita Tetslaff Torquato Melo (suplente): Elcio Minoru Tanizaki (titular): Adolfo Ribeiro Garcia (suplente): ATA / COMDECON
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXII / Nº 5.110 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 EDITAIS EDITAL Nº 13/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 19/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Anexo I Data 19/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 106 ###.708.031-## SURGIR BERTOLINO VALERIO 4 107 ###.701.751-## SUELY MARTINS MORALES 4 108 ###.471.531-## OSLAN BORGES MACHADO 4 109 ###.480.701-## MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS 4 110 ###.018.952-## MARIA DE LOS ANGELES 3 111 ###.461.568-## BRUNA CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA 3 112 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 113 ###.384.831-## ROSIMEIRE MARCELINO DA SILVA 3 114 ###.140.181-## RAQUEL CHAVES DUARTE 3 115 ###.123.941-## VANIELE QUEVEDO 3 116 ###.976.761-## ERICLES DE SOUZA ORTIZ 3 117 ###.895.941-## ROSANGELA MARIA FERREIRA 2 118 ###.380.951-## SELMA RODRIGUES MEDINA 2 119 ###.472.661-## NELSON DIAS DA SILVA 2 120 ###.095.861-## DALVA VIEIRA 2 121 ###.017.698-## ROBERT PATRICK DE PAULA 2 122 ###.493.651-## ORACELIA MACHADO 2 123 ###.537.701-## REGIANE CARDOSO BORGES 2 124 ###.968.661-## LADECI ARCE 2 125 ###.076.251-## OZILIANE MARCHI 2 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 3 ###.749.881-## APARECIDO BARBOZA PAIXAO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 316/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS E EDUCACIONAIS. PROCESSO: Carona nº 008/2019. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária conforme segue: 13:00 - Secretaria Municipal de Educação 13:01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 - Salário Educação 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita Fonte: 115049 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 92 ###.779.201-## NICE AQUINO DOS SANTOS 4 93 ###.685.871-## GISELE CANO DE ANDRADE 4 94 ###.783.501-## ALINE DA SILVA FAORO 4 95 ###.629.531-## ADRIANO DE OLIVEIRA BERNARDO 4 96 ###.393.751-## FRANCIELA APARECIDA GONÇALVES MARQUES 4 97 ###.408.951-## EDSONRAFAEL COLMAO GIMENEZ 4 98 ###.020.901-## VANILZA DA SILVA ROSA 4 99 ###.858.731-## PEDRINA DE ALMEIDA ROCHA 4 100 ###.663.611-## MARGITI DE SOUZA 4 101 ###.533.621-## VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 4 102 ###.718.621-## EDILAINE FRANCISCA DANTAS 4 103 ###.870.151-## TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 4 104 ###.332.391-## DANILO LOPES MATOS 4 105 ###.300.741-## THAIS DA SILVA ROSA 4 106 ###.764.101-## ELAINE ROSA PEREIRA DA SILVA 4 107 ###.403.291-## JAQUELINE BENITES AQUINO 4 108 ###.256.421-## RODRIGO OGEDA NOGUEIRA 4 109 ###.654.551-## ANDRESSA MATIAS DA SILVA 4 110 ###.072.392-## FREDDY LUIS DUQUES DUQUES 3 111 ###.063.351-## TATIANE CAROLINA FERREIRA ORTIZ 3 112 ###.124.431-## LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA 3 113 ###.289.161-## ARIADYNES ENRIQUEZ LARA 3 114 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 3 115 ###.089.501-## JAQUELINE OLIVEIRA LEMES 3 116 ###.101.041-## JOÃO VITOR CARVALHO DA ROSA 3 117 ###.742.371-## CLEMENTINA SARAIVA 2 118 ###.431.781-## MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 2 119 ###.855.031-## EMERSON SANTOS VERA 2 120 ###.682.931-## ANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA 2 121 ###.476.311-## EDILAMAR DE SOUZA 2 122 ###.748.541-## WAGNER RAMOS COELHO 2 123 ###.848.811-## FERNANDA MATTOS DA SILVA 2 124 ###.987.361-## CARLOS MARTINS BEZERRA 2 125 ###.415.421-## JULIO DOS SANTOS ECHEVERRIA 2 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR 7 ###.391.161-## FLAVIANI DUARTE FERNANDES 6 8 ###.082.651-## CRISTIANE DOS ANJOS 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 149 ###.764.231-## RAMAO AQUINO 6 150 ###.405.901-## EUNICE DE SOUZA SILVA 6 151 ###.349.461-## ANGELO MIRANDA NETO 6 152 ###.771.401-## MARLENE COSTA RODRIGUES 6 153 ###.130.231-## MARINETE INÊS BACKES 6 154 ###.009.421-## LUZINEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 6 155 ###.025.831-## NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 6 156 ###.032.941-## MERCEDES CARLOS DE JESUS 6 157 ###.685.601-## MARIA AUDENICIA PEREIRA DE MATOS ALENCAR 6 158 ###.053.131-## LINDINALVA DA SILVA MATOS 6 159 ###.579.501-## ELIZETE FERREIRA DE BARROS VEIGA 6 160 ###.870.411-## BENICIA BENITES CARMONA 6 161 ###.544.031-## LUZIA ALICE DA SILVA 6 162 ###.322.501-## MAURISA SOUZA GOIS ALMEIDA 6 163 ###.179.721-## ALDAIR CLAUS RODRIGUES 6 164 ###.399.891-## LÚCIA DE LOURDES COSTA 6 165 ###.135.281-## EDINA FERREIRA MOÇO 6 166 ###.988.431-## AMBRÓSIO MESSA GONÇALVES 6 167 ###.824.229-## IVETE IZABEL MUNARINI MEZA 6 168 ###.173.041-## EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 169 ###.287.961-## RUTE RODRIGUES DA SILVA 6 170 ###.960.761-## JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 171 ###.461.981-## IVANIR BRAGA CERQUEIRA FRICH 6 172 ###.729.234-## MARIA CELMA DE OLIVEIRA 6 173 ###.098.651-## ROSANA GARCIA MORALES 6 174 ###.044.351-## LUZIA LUCINDA SOUZA DUTRA 6 175 ###.579.191-## MARIALVA BARBOSA DA SILVA 6 176 ###.850.831-## RAMONA MAILY ACOSTA 6 177 ###.806.521-## CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 178 ###.295.318-## ANDREA ALFIERI DE ARAÚJO 6 179 ###.823.371-## OSIMEIRE FERREIRA AJALA 6 180 ###.747.719-## MARIA APARECIDA PETERS 6 181 ###.005.501-## CÉLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS 6 182 ###.698.231-## MARLENE APARECIDA JUNQUEIRA 6 183 ###.968.671-## GERCI CALIXTO CRUZ 6 184 ###.161.981-## MARLENE SANCHES BATISTA 6 185 ###.427.101-## MARGARETH CARDOZO DE SOUZA LEITE 6 186 ###.235.979-## ROJANI TERESINHA HEINRICH 6 187 ###.004.831-## SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 6 188 ###.535.361-## EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 6 189 ###.940.381-## TEREZINHA GUERRA DA SILVA DAVID 6 190 ###.486.099-## IOLANDA MANCANO EVANGELISTA 6 ATAS - PREVID Ata nº. 004/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Gislaine Aparecida Alves Brito e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 008/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 005/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DD SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.549.971/0001-90, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2020. Gislaine Aparecida Alves Brito Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADRIANA RIBEIRO PETELIN 00418686173, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental– AA, para a Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez José dos Santos Silva Membro Membro
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 040 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016 • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.110 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - 23 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 040 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 041 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800214-38.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Marilene Cristaldo Camargo, que na homologação foi classificada na colocação 331º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 042 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800249-95.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Elaine Aparecida Amaral Silva, que na homologação foi classificada na colocação 353º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 043 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800431-87.2020.8.12.0002, que decide pela nomeação da candidata Andreia Marchi Maioral, que na homologação foi classificada na colocação 22º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Matemática: •Homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4 Eduardo Loss Cenci 2º 5 Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6 Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araújo Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 041 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 042 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 043 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria de Benefício nº. 032/2020/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à servidora PETRONIA DIAS ESTULANO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando Requerimento PG – 18/2020, do dia 11 de fevereiro de 2020; Considerando Parecer Jurídico nº 021/2020 que concluiu pela necessidade de alteração da regra de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição nos termos Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006”, passe a constar: “com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS REPUBLICA- SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/02/255/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS, matrícula funcional nº. “114771692-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2020 a 23/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Rch/12/2.274/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 305/2019/PGM constante do Processo Administrativo nº 3.796/2019, tendo como requerente a servidora MARCELA GONÇALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº 501144-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS). R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Rch/12/2.274/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XXI – N° 5.067 – Página 02, do dia 05 de dezembro de 2019; Onde consta, considerando o cessamento do acréscimo de carga horária de 10 h semanais a partir dessa redução de carga horária, a mesma não poderá laborar em Programa Saúde da Família e/ou de Saúde da Família e nem receber a Gratificação Especial de Atenção Básica, sendo assim, cessada a condição especial de trabalho; Passe a constar; com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município nº. 305/2019/PGM de 14 de dezembro de 2019, que a diminuição de jornada de trabalho não haverá nenhuma redução da remuneração. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/263/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR, matrícula funcional nº. “44251-1” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3° CLASSE, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Anildo Zimmermann, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/306/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR, matrícula funcional nº 50821-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “947” (novecentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 07001190.1.00003/20-1 emitida em 25/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 12/05/1989 a 18/12/1991 (Município de Douradina) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 143/2020, constante no Processo Administrativo nº. 514/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/307/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI, matrícula funcional nº 114767931-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL AMBIENTAL, lotado(a) na INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE (IMAM), Averbação do Tempo de Serviço de “424” (quatrocentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 04022130.1.00046/20-9 emitida em 24/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 18/04/2012 a 16/04/2013 (Município de Dourados), 01/06/2017 a 30/06/2017 ( Per. Contr. CNIS 2) e de 01/03/2018 a 31/03/2018 ( Per. Contr. CNIS 2) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 140/2020, constante no Processo Administrativo nº. 492/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/308/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA VERONICA DE SOUZA, matrícula funcional nº 68121-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.055” (um mil e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021010.1.00098/09-1 emitida em 28/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 12/06/1989 a 06/10/1989 (Força Nova Agricola), 10/10/1989 a 30/10/1989 ( Transportadora Jacui), 16/02/1990 a 02/06/1992 (Força Nova Agricola) e de 14/10/1992 a 31/12/1992 ( Fiaf Ind e Com de Implementos Agricolas LTDA) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 142/2020, constante no Processo Administrativo nº. 494/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/314/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760699-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Teotonio Pereira dos Sanstos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/02/305/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA, matrícula funcional nº. “1311-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “01” (um) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 15/03/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “04/12/2019 ” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Fevereiro de 2020 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/02/266/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº. “501480-4”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 107/2020, do Processo Administrativo nº. 412/2020, a partir do dia 27/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2020 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/267/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELVIRA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 78651-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 135/2020. Constante no Processo Administrativo nº 478/2020, pelo período de: 01/03/2020 a 31/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/268/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula nº 82691-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 134/2020. Constante no Processo Administrativo nº477/2020, pelo período de: 01/03/2020 a 31/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/269/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE MARIA MAGALHAES RIBEIRO, matrícula nº 35021-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/10/2002 a 01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 085/2020. Constante no Processo Administrativo nº309/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/09/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/270/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISMAEL DE SOUZA DIAS, matrícula nº 114761096-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/12/2004 a 30/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 088/2020. Constante no Processo Administrativo nº367/2020, pelo período de: 01/06/2020 a 31/08/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução n. Rm/02/291/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETH SOTOLANI RIBEIRO, matrícula funcional nº 114774198-1, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) a partir de 11/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/292/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THAISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114767856-3, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota ecretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/293/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS VINICIUS GOMES PROVASIO, matrícula funcional nº 114772497-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/294/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RONI MAICON DA SILVA, matrícula funcional nº 114771227-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT N° 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Por ter sido ineficaz a tentativa por via postal (art. 370, III, e § 1º, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal - CTM), o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação de lavratura dos Autos de Lançamento e Imposição de Multa - ALIM nº 4, 5, 6, 7 e 8/2020 contra o sujeito passivo GILNEI JANDIR GOCHS inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob número 12.885.230/0001-64 e no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE do município de Dourados sob número 1000051860, conforme descrições detalhadas no Anexo Único deste edital. O sujeito passivo ou seu representante - munido de comprovação legal - poderá retirar, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 425, Centro - Dourados - MS, no horário de 7:30 hs a 13:30 hs, a via impressa dos ALIM e obter vista dos respectivos processos e do processo n° 3.663/2020, referente ao Levantamento Fiscal realizado em cumprimento à Ordem de Serviço nº 2/2020. Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa aplicada, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra os ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM. A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM. JOSÉ ROBERTO BARBOSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL Nº 08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2019 – 7ª CONVOCAÇÃO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 40, de 17 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo n° ALIM n° Fundamentação Legal da Penalidade Fundamentação Legal do Tributo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ Valor do ALIM em 07/02/2020 4919 / 2020 Apr-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 7.828,29 4935 / 2020 May20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 12.434,62 4968 / 2020 Jun-20 art. 35 da LC 123/2006 e art.44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 10.746,15 4973 / 2020 Jul-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 11.795,45 4982 / 2020 Aug-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 7.331,12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Agente Comunitário de Saúde * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; AST; ALT; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 12/03/2020 (quinta-feira) 07:30- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 16/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 18/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. LICITAÇÕES __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 09 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 –– Agente Comunitário de Saúde CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FISICA elia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao posto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme ital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição plementar de 07/12/2016, CONVOCA a candidata aprovados e relacionada no exo I, para Teste de Aptidão Física . CONVOCAR a candidata relacionada no Anexo I, para a realização do Teste de tidão Física, na data, local e horário indicado. .1. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado no: ia: 28 de fevereiro de 2020 orário: 07h30min ocal: Parque Arnulpho Fioraventi, Rua Humberto de Campos, nº 3253 – Vila lmat, Dourados - MS . O Teste de Aptidão Física, será realizado e visa avaliar a capacidade do ndidato para suportar, física e organicamente (biologicamente) às exigências para xercício do cargo. .1. O Teste de Aptidão Física compreenderá a modalidade de corrida. .1.1. O candidato poderá realizar o teste andando ou correndo partindo do início sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier. .1.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos a distância percorrida deverá ar de acordo com a tabela a seguir: Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br celentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados me: ____________________________________________________ matrícula: _______________ rgo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de ssoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ___________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do rgo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ stes termos, de deferimento urados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Ex No Ca Pe ___ ca D dis Ed su An 1 Ap 1 D H L Su 2 ca o e 2 2 da 2 est Ne Pe Do 2.1.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício. 2.2. Não haverá segunda chamada para o teste de aptidão física e nem realização das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos. 2.3. O resultado da prova prática será expresso pelo conceito “APTO” e “INAPTO. 2.4. A candidata deverá comparecer em data, local e horário determinado, com roupa apropriada para a prática de educação física, munida do documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim. 2.4.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que a candidata está apta, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade física do concurso público. 2.4.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação da candidata para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior. 2.4.3. A candidata que deixar de apresentar o atestado médico será impedida de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminada do concurso. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 18 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 12ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 040 de 17 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEMPO FEMININO 12 (minutos) Mínimo de 1.600m (mil e seiscentos metros) ANEXO ÚNICO RELAÇÃO NOMINAL DA CANDIDATA, POR CARGO/FUNÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Zona Urbana CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Total Classificação Situação 149871 Thais Souza Silva 1760661 mssesss Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 * Gestante * candidata gestante na data de realização do Teste de Aptidão Física EXAMES Engenheiro Sanitarista * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificados, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 12/03/2020 (quinta-feira) 07:30- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 16/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 18/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 19 DE 17 DE FEVERIRO DE 2020 – 13ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 043 de 17 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Decisão Judicial - Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800431-87.2020.8.12.0002, da candidata Andreia Marchi Maioral para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professora de Matemática. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Professor Matemática *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 55 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2019 – 26ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 040 DE 17 DE FEVEREIRO de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Administrador / Arquivista / Assistente Social / Técnico Administrativo * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; AST; ALT; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Biólogo / Engenheiro Civil / Fisioterapeuta / Geógrafo * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EXTRATOS Profissional de Saúde Pública Enfermeiro * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. *Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Eduardo Loss Cenci 2º 5º Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6º Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araujo Matos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 12/03/2020 (quinta-feira) 07:30- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 16/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Eduardo Loss Cenci 2º 5º Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6º Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araújo Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 19/03/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Eduardo Loss Cenci 2º 5º Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6º Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araújo Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 56 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 27ª CONVOCAÇÃO GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 041 de 17 de fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800214-38.2020.8.12.0101, da candidata Marilene Cristaldo Camargo para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, a candidata deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 A candidata deslocada para o final da classificação em convocações anteriores, não terá direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Professor Anos Iniciais 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 57 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 28ª CONVOCAÇÃO GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 042 de 17 de fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800249-95.2020.8.12.0101, da candidata Elaine Aparecida Amaral Silva para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Professor Anos Iniciais *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL - DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste divulgar o RESULTADO FINAL do Processo de Seleção de Estagiários , nos termos do Edital n.º 02/2020. 1.1 CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1.1.1 Considerando que não houve recursos interpostos, a classificação final do Processo de Seleção - Edital n.º 01/2020, consta no Anexo I deste Edital. 1.2 DA CONVOCAÇÃO: 1.2.1 Os candidatos aprovados serão CONVOCADOS EM EDITAL ESPECÍFICO de acordo com a ordem de classificação e surgimento de vagas, sendo que essa convocação se dará por meio de: a) Publicação em Diário Oficial do Município; b) Em caráter apenas complementar, por contato telefônico e via e-mail, conforme dados fornecidos na ficha de inscrição; 1.2.2 Os demais procedimentos seguirão os constantes no item 7. do Edital n.º 01/2020 - Processo Seleção de Estagiários. Dourados, 17 de Fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES ARTES CÊNICAS 05S 9 APROVADO(A) 2 DAVI DA ROCHA LIMA ARTES CÊNICAS 05S 8,55 APROVADO(A) 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR ARTES CÊNICAS 05S 7,77 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 ISABELA FUZO MENDES ED. FÍSICA LICENCIATURA 05S 8 APROVADO(A) 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI ED. FÍSICA LICENCIATURA 04S 7,57 APROVADO(A) 3 MARIANY BILAR DANTAS ED. FÍSICA LICENCIATURA 03S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 PRISCILA VIEIRA DE SOUSA ENGENHARIA AMBIENTAL 05A 8,32 APROVADO(A) 2 MILENA BRANDL DOLCI ENGENHARIA AMBIENTAL 05S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 DANIELA CARVALHO LEITE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 10S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO FÍSICA 02S 7,35 APROVADO(A) 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO FÍSICA 09S 5,65 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS GEOGRAFIA 05S 8,51 APROVADO(A) 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO GEOGRAFIA 03S 7,7 APROVADO(A) 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE GEOGRAFIA 03S 7,42 APROVADO(A) 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES GEOGRAFIA 07S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 GLEICE ALMEIDA DE OLIEIRA GESTÃO AMBIENTAL 05S 7,93 APROVADO(A) 2 LORENA ZACHEO FERREIRA GESTÃO AMBIENTAL 07S 6,99 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA HISTORIA 06S 9,73 APROVADO(A) 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO HISTORIA 05S 9,6 APROVADO(A) 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA HISTORIA 03S 7,12 APROVADO(A) 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO HISTORIA 02S 6,58 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LUCAS DA SILVA SANTOS LETRAS 03S 9,22 APROVADO(A) 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO LETRAS 07S 8,89 APROVADO(A) 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES LETRAS 03S 7,92 APROVADO(A) 4 NILSE SOARES GONÇALVES LETRAS 10S 7,9 APROVADO(A) 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LETRAS 02S 7,67 APROVADO(A) 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA LETRAS 03S 6,1 APROVADO(A) 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA LETRAS 03S 5,5 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES MATEMATICA 02S 9,38 APROVADO(A) 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO MATEMATICA 07S 6,93 APROVADO(A) 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA MATEMATICA 03S 6,78 APROVADO(A) 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO MATEMATICA 03S 5,13 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA PEDAGOGIA 03S 10 APROVADO(A) 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA PEDAGOGIA 02S 10 APROVADO(A) 3 CAROLINE BAREA TIZZATO PEDAGOGIA 01S 10 APROVADO(A) 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA PEDAGOGIA 03S 9,96 APROVADO(A) 5 SIMONE APARECIDA LUIZ PEDAGOGIA 05S 9,68 APROVADO(A) 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO PEDAGOGIA 02S 9,63 APROVADO(A) 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES PEDAGOGIA 02S 9,44 APROVADO(A) 8 JOCIANE MARQUES CABOCO PEDAGOGIA 08S 9,2 APROVADO(A) 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO PEDAGOGIA 08S 9,18 APROVADO(A) 10 CAMILA DA SILVA MOURA PEDAGOGIA 06S 9,17 APROVADO(A) 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE PEDAGOGIA 07S 9,1 APROVADO(A) 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO PEDAGOGIA 04S 9,1 APROVADO(A) 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS PEDAGOGIA 05S 9,07 APROVADO(A) 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA PEDAGOGIA 03S 9,04 APROVADO(A) 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA PEDAGOGIA 05S 9 APROVADO(A) 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES PEDAGOGIA 07S 8,93 APROVADO(A) 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA PEDAGOGIA 05S 8,78 APROVADO(A) 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA PEDAGOGIA 02A 8,74 APROVADO(A) 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA PEDAGOGIA 04S 8,71 APROVADO(A) 20 GESSIKA TIELY LOPES PEDAGOGIA 06S 8,71 APROVADO(A) 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER PEDAGOGIA 02A 8,7 APROVADO(A) 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,69 APROVADO(A) 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 04S 8,68 APROVADO(A) 24 ANA CARLA SANTOS SILVA PEDAGOGIA 04A 8,67 APROVADO(A) 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA PEDAGOGIA 03S 8,66 APROVADO(A) 26 KARLEN GALDINO MARTINS PEDAGOGIA 02S 8,64 APROVADO(A) 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA PEDAGOGIA 07S 8,6 APROVADO(A) 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO PEDAGOGIA 05S 8,6 APROVADO(A) 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA PEDAGOGIA 05S 8,54 APROVADO(A) 30 ELENICE ACACIO DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,49 APROVADO(A) 31 MELISSA PESCONI PIZANI PEDAGOGIA 04S 8,43 APROVADO(A) 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA PEDAGOGIA 02S 8,39 APROVADO(A) 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA PEDAGOGIA 01A 8,38 APROVADO(A) 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO PEDAGOGIA 03S 8,37 APROVADO(A) 35 SANDRA SILVA DAS FLORES PEDAGOGIA 02S 8,29 APROVADO(A) 36 ANA GONCALVES SOUSA PEDAGOGIA 02A 8,28 APROVADO(A) 37 BRUNA KLEIN PEREZ PEDAGOGIA 04S 8,24 APROVADO(A) 38 ALINE DALCY DE SOUZA PEDAGOGIA 04A 8,18 APROVADO(A) 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI PEDAGOGIA 03S 8,16 APROVADO(A) 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO PEDAGOGIA 03S 8,15 APROVADO(A) 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO PEDAGOGIA 08S 8,13 APROVADO(A) 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS PEDAGOGIA 02S 8,12 APROVADO(A) 43 DANIELI CUCATO BUQUE PEDAGOGIA 02A 8,1 APROVADO(A) 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS PEDAGOGIA 03S 8,1 APROVADO(A) 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL PEDAGOGIA 03A 8,08 APROVADO(A) 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA PEDAGOGIA 08S 8,06 APROVADO(A) 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA PEDAGOGIA 03S 8,01 APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K.A BARBOSA & CIA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020, e acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 10.945,00 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO CPF Nº: 465.345.636-49 2. OBJETO: Cessão de 24 (vinte e quatro) professores do magistério municipal em legislação vigente, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um) Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EDITAIS XTRATOS EDITAIS FUNDAÇÕES / PORTARIA-FUNSAUD PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2020 de 11 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 010/FUNSAUD/2020 de 15 de Janeiro de 2020; R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, juntamente com os membros nomeados pela Portaria 010/20120 de 15 de Janeiro de 2020 conforme consta: a) Keyt Ferreira Cardoso (Analista de Controle Interno I) em substituição a Fabio Maciel Loureiro (Assistente Administrativo) afastado por gozo de 30 dias de férias. Art. 2º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 17 de fevereiro de 2020, a instauração da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 08S 8 APROVADO(A) 49 THAIS SOUZA SILVA PEDAGOGIA 07S 8 APROVADO(A) 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS PEDAGOGIA 03S 7,9 APROVADO(A) 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE PEDAGOGIA 02A 7,85 APROVADO(A) 54 TAISA DINIZ SAMUDIO PEDAGOGIA 03S 7,8 APROVADO(A) 55 ELAINE GONCALVES MARTINS PEDAGOGIA 03A 7,8 APROVADO(A) 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA PEDAGOGIA 02S 7,74 APROVADO(A) 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA PEDAGOGIA 04A 7,72 APROVADO(A) 58 HARIANA PIRES DA SILVA PEDAGOGIA 02S 7,72 APROVADO(A) 59 LEILA QUINTINO PEREIRA PEDAGOGIA 06S 7,7 APROVADO(A) 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME PEDAGOGIA 03S 7,7 APROVADO(A) 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA PEDAGOGIA 02s 7,65 APROVADO(A) 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA PEDAGOGIA 03S 7,6 APROVADO(A) 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI PEDAGOGIA 02S 7,58 APROVADO(A) 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA PEDAGOGIA 04A 7,51 APROVADO(A) 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA PEDAGOGIA 05S 7,5 APROVADO(A) 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES PEDAGOGIA 02S 7,5 APROVADO(A) 69 ALINE DE MATOS BRUNE PEDAGOGIA 02S 7,33 APROVADO(A) 70 LUANA SOUZA PEGARORI PEDAGOGIA 02S 7,27 APROVADO(A) 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES PEDAGOGIA 04A 6,99 APROVADO(A) 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES PEDAGOGIA 04S 6,9 APROVADO(A) 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES PEDAGOGIA 02S 6,81 APROVADO(A) 74 SANDRA SILVEIRA MORALES PEDAGOGIA 02S 6,69 APROVADO(A) 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES PEDAGOGIA 05S 6,68 APROVADO(A) 76 NADIANE AMARAL NEVES PEDAGOGIA 02S 6,58 APROVADO(A) 77 NATHIELY GOMES PERUCI PEDAGOGIA 03S 6,58 APROVADO(A) 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA PEDAGOGIA 02S 6,23 APROVADO(A) 79 RENATA BISPO RODRIGUES PEDAGOGIA 02S 6,2 APROVADO(A) 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,95 APROVADO(A) 81 MICHELLY SOUZA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,83 APROVADO(A) 82 DANIELE MAZURKEVITZ PEDAGOGIA 03S 5,74 APROVADO(A) 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA PEDAGOGIA 03S 5,6 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA QUÍMICA 08S 5,42 APROVADO(A) 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA QUÍMICA 11S 5,2 APROVADO(A) 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS QUÍMICA 03S 5,11 APROVADO(A) 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO QUÍMICA 11S 5,08 APROVADO(A) EDITAIS FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI CNPJ Nº 18.511.696/0001-86 Ref. Processo de Licitação nº 94/2019 – Pregão Presencial nº 026/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.494,60 (Duzentos e Noventa e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68 COMERCIAL T & C LTDA CNPJ Nº 03.527.705/0001-50 Ref. Processo de Licitação nº 94/2019 – Pregão Presencial nº 026/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.140,00 (Sete Mil Cento e Quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) EDITAIS FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 112/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA E CARVÃO ATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTES À FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: AURELIO DE ALMEIDA FARIA - ME CNPJ n° 01.527.530/0001-55 Valor total: R$ 19.671,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 072/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) EDITAIS DEMAIS ATOS Processo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2018. Contrato Número: 95/2019/DL/PMD Objeto: aquisição de gêneros de alimentação (carnes) objetivando atender as necessidades e demandas das escolas e Ceims, da rede municipal. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Contratada: ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.345.816,30 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2018. Contrato Número: 83/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de gás a granel para atender unidades da Rede Municipal de Ensino Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: COMPANHIA ULTRAGÁZ TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 48.623,91 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO Por este instrumento, o Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, autoriza a prorrogação de prazo até 30/06/2020 dos Termos de Colaboração relacionados abaixo, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas das Emendas Impositivas do Exercício Financeiro 2019, conforme previsto na Cláusula 14°, item 14.02 Inciso I, e Item 14.06. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Entidade CNPJ Termo Colaboração N° APM do CEIM São Francisco 21.673.158/0001-00 123 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 124 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 125 APM do CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01 126 APM do CEIM Profª Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001/86 127 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 128 APM do CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 129 APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 130 Associação Bras. De Créd. E Desen. Da Educ. ABCDE 07.680.370/0001-66 131 APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 132 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 133 APM do CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 134 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 135 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 136 APM do CEIM Prof. Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 137 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 138 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 139 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 140 APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 141 APM da EM. Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87 142 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 143 APM da EM. Bernardina Correa de Almeida 00.671.543/0001-30 144 APM da EM. Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 145 APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 146 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 147 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 148 APM da EMI. Araporã 07.998.576/0001-39 149 APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 150 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 151 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 152 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DEMAIS ATOS APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 153 APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 154 APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 155 APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 156 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 157 APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 158 APM da EMI. Ramão Martins 14.626.844/0001-57 159 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 160 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 161 APM da EM. Agrotécnica Pe. André Capelli 01.292.581/0001-45 162 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 163 APM do Centro de Educação, Trab. E Cidad. 20 de Dezembro - CETRAC 08.898.317/0001-07 164 APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 165 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 166 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 167 APM do CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 168 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 169 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 170 APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 172 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 174 APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 175 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 176 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 177 APM da EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara 33.752.346/0001-03 178 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 179 APM da EMI. Pai Chiquito 08.007.545/0001-31 181 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 030, de 31 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora ANA CLAUDIA TEIXIERA, Assessor Legislativo (ADM VII-17) do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 20/05/2017-2018, a partir de 04 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 031, de 31 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos a Licença para Acompanhamento de Cônjuge à servidora VIRGINIA BOSQUETI LOPES GUIMARÃES, conf. Art. 161 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 032, de 31 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2020, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO Servidor(a) Período Aquisitivo JUCÉLIA HILÁRIA DOS SANTOS 20/01/2018-2020 LUCAS RODRIGUES CARDIM 20/01/2018-2020 ATAS - PREVID Ata nº. 002/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Gislaine Aparecida Alves Brito e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 007/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 004/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após, prosseguiu se a análise da documentação da empresa que apresentou o menor preço pelo valor global da proposta. Observando, a resposta desta mesma, juntada ao processo, que não poderá atender o Instituto devido a uma irregularidade em sua documentação, concedeu-se à proponente seguinte, o prazo para apresentação de documentação para habilitação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES - ME, inscrita no CNPJ nº 21.585.475/0001-67, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2020. Ata nº. 003/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Gislaine Aparecida Alves Brito e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 006/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 003/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.878.463/0001-20, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2020. Gislaine Aparecida Alves Brito Membro OUTROS ATOS Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez José dos Santos Silva Membro Membro Gislaine Aparecida Alves Brito Membro Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez José dos Santos Silva Membro Membro Gislaine Aparecida Alves Brito Membro
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº. Disp/02/211/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Adc/02/0272/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/02/2019. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. ANO XXII / Nº 5.109 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/211/2020/SEMAD FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 21/01/2020 e 22/01/2020 07/10/2018 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 23/01/2020 e 24/01/2020 23/10/2018 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PROCON 13/01/2020 e 14/01/2020 12/09/2018 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PROCON 15/01/2020 e 16/01/2020 03/10/2018 HELIO DO NASCIMENTO 46161-1 PROCON 17/01/2020 e 20/01/2020 24/10/2018 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-6 SEMFAZ 07/01/2020 e 08/01/2020 28/10/2018 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PROCON 13/01/2020 e 24/01/2020 07/10/2012 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 114760269-1 IMAM 21/01/2020 e 31/01/2020 02/10/2016 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 114760349-1 SEMFAZ 13/01/2020 e 14/01/2020 23/10/2014 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 114760349-1 SEMFAZ 15/01/2020 e 16/01/2020 26/10/2014 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 114760349-1 SEMFAZ 17/01/2020 02/09/2016 TATIANE MARTINS GOMES 114771876-1 SEMAS 27/01/2020 e 28/01/2020 07/10/2018 TATIANE MARTINS GOMES 114771876-1 SEMAS 29/01/2020 e 30/01/2020 28/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 0272/SEMAD/2020 - Deferidos MATRICULA R NOME SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO Proc Adm % 85.051 1 Américo Braga Espindola Motorista de Ambulância II Motorista de Ambulância II SEMS Pós Graduação em Trânsito - Faculdade Futura 56/2020 5% 114.768.482 1 Anderson Luiz Nogueira de Souza Agente de Fiscalização de Trânsito Agente de Fiscalizção de Trânsito AGETRAN Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais - Faculdade FAEL 324/2020 5% 114.770.969 2 Anne Caroline Genes Nunes Nutricionista Nutricionista SEMS Pós-Graduação em Residência Multiprodissional em Saúde - UFGD 39/2020 5% 114.772.139 1 Caio Matheus Torres de Souza Engenheiro Civil Engenheiro Civil SEMOP Pós -Graduação MBA em Projeto Executivo e Orçamento para Licitação 46/2020 5% 114.772.677 1 Carlos de Oliveira Silva Assistente Social Assistente Social SEMAS Pós-Graduação em Gestão de Marketing de Serviços e Social - Faculdade FAVENI 393/2020 5% 75.661 2 Divete Aparecida da Fonseca Rocha Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Graduação em Gestão de Recursos Humanos Uniderp 325/2020 5% 114.773.486 1 Emerson Rodrigo Jacques Acosta Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Graduação em Admnistração - Unigran 42/2020 5% 114.774.155 1 Evaldo Carlos Simis Junior Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Graduação em Tecnologia em Gestão Empresarial - FATEC 288/2020 5% 114.771.153 1 Fernando Henrique de Melo Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAS Graduação em Tecnologia em Gestão Pública Uniderp 66/2020 5% 114.766.632 1 Geysyany Ribeiro de Souza Agente de Apoio Educacional Merendeira SEMED Pós-Graduação em Educação Especial - Grupo Rhema 44/2020 5% 114.774.165 1 Giuliane Kiel Souza Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Endodontia - FACSETE 63/2020 5% 90.394 1 Josefa Queiroz Alves Agente de Serviços de Saúde Agente de Serviços de Saúde SEMS Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão de Pessoas - Faculdade Futura 35/2020 5% 114.767.235 1 Joyce Hisayama Médico Veterinário Médico Veterinário SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública com Ênfase em ESF - Faculdade Futura 37/2020 5% 114.766.520 1 Keilla Gomes Borges Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos no Setor Público - Faculdade Futura 58/2020 5% 114.774.160 1 Luciana Teixeira Palhares Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Periodontia - Faculade Herrero 102/2020 5% 501.649 6 Marisia de Paula Brandão Martins Pedagogo Pedagogo SEMAS Pós-Graduação em Libras - Faculdade Rhema 47/2020 5% 114.767.542 3 Melissa Martins Fernandes Arquiteto Arquiteto SEMOP Pós-Graduação em Master em Arquitetura - IPOG 45/2020 5% 114.764.984 2 Milena Lourenço Girotto Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Grauação em Odontopediatria - FACSETE 143/2020 5% 500.940 1 Nilvan Vidal da Silva Motorista de Ambulância II Motorista de Ambulância II SEMS Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde - Faculdade Futura 57/2020 5% 114.774.163 1 Patricia Soares Richter Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação em Protese Dentária Universidade de São Paulo 61/2020 5% 114.764.621 2 Rejane Sinália Delvalle Morinigo Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMDES Pós-Graduação MBA em Gestão Pública Faculdade Futura 62/2020 5% 114.772.006 1 Robson dos Santos Paredes Educador Físico Educador Físico SEMS Pós-Graduação em Fisiologia do Esporte Faculdade Futura 51/2020 5% 114.774.162 1 Rosângela Aparecida Suzana Barbara Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista SEMS Pós-Graduação Endodontia - Faculdade Meridional 142/2020 5% 114.761.552 1 Rosineide Aparecida dos Santos Assistente de Apoio Educacional Assistente de Atividades Educacionais SEMED Pós-Graduação em Administração Escolar - Faculdade Batista 43/2020 5% 141.231 2 Suely de Oliveira Ramos Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMAD Pós-Graduação em Administração Pública e Gestão de Pessoas - Faculdade Futura 41/2020 5% 114.760.906 1 Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira Agente de Apoio Administrativo Assessor de Planejamento SEMAS Graduação em Serviço Social - UniCesumar 38/2020 5% 114.771.964 1 Tatiane de Oliveira Antunes Escavassini Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Ensino Médio - EE Menodora F. de Figueiredo 100/2020 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 0272/SEMAD/2020 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114.760.640 1 Amilton Carlos Barbosa de Oliveira Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial SEMED Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação. 65/2020 150.591 3 Andrea de Oliveira Berwing Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 34/2020 73.690.621 2 Felipe Matteus Ibanhes do Amaral Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 108/2020 114.767.917 1 Rosangela Matos Nassaro Berbel Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 101/2020 501.937 1 Tatiane Icassatti da Silva Calixto Farmacêutico Farmacêutico SEMS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-10-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 36/2020 114.766.426 1 Tiago Rodrigues de Carvalho Agente de Serviços Educacionais Vigilante Patrimonial SEMED Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação. 40/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 14/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020 interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 14 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020 a comparecerem no dia 18 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz) CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 14 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação , , , , , , EDITAL Nº 15/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 18 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 14 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 72º ODULIO ROMERO GONÇALVES 73º RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 74º MARCELO BATISTA PRESTES 75º NEUSA CABRINI NOZAKE 76º ROSANA MARQUES DA SILVA 77º CELESTINA MILITÃO 78º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 79º ELLEN CARIM BRUSCHI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º ANTONIO PEREIRA NETTO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 27º JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 28º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 29º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 30º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 31º ROSALINO GONZÁLEZ 32º ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 33º MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 34º HELENA MARIA FERREIRA CALADO 35º JOHNNY DOS SANTOS LIMA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 58º 89º KLEITON ROCHA CAMINHA 59º 90º ADONIS GARCIA OLIVEIRA 60º 91º PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ 61º 92º BARBARA KAROLINE ANTUNES DA SILVA 62º 93º ADRIANE AYUMI MIAZAKI 63º 94º MIRELLA SIMAS NUNES 64º 95º RENNER FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA 65º 96º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 66º 97º SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 67º 98º JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO 68º 99º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 69º 100º GIANNI APARECIDO DINIZ NERI 70º 101º EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 71º 102º ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 72º 103º FELIPE MONTEIRO BATISTA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde de Ithaum, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 04 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS EDITAL Nº 12/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 18/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Anexo I Data 18/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 86 ###.369.651-## JULIANA VASQUES BRITES 5 87 ###.676.901-## YARA PESSOA FRAZÃO 4 88 ###.837.021-## MARIA ROSANGELA BRISOLA DOMINGUES 4 89 ###.310.191-## LUCINEIRA ISAIAS DE SANTANA 4 90 ###.159.601-## CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA 4 91 ###.354.706-## MARIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 4 92 ###.620.791-## ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES 4 93 ###.089.851-## LAUREANI ESPINDULA 4 94 ###.483.601-## LINDOMAR BRITES DE OLIVEIRA 4 95 ###.936.591-## ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA 4 96 ###.472.901-## KATIA SOLANGE OLIVEIRA ALVES RODRIGUES 4 97 ###.397.081-## SALDO CAPILE JORGE 4 98 ###.338.581-## ROSIMAR DA SILVA VERÃO CARVALHO 4 99 ###.595.611-## HANE HELH AMANCIA DE SOUZA 4 100 ###.002.081-## EMILEIDE MARTINS RIBEIRO 4 101 ###.949.661-## ELIZANGELA VARGAS 4 102 ###.815.961-## JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA 4 103 ###.701.961-## SIANE ARCE OLIVEIRA 4 104 ###.636.011-## KEITY GONÇALVES MACIEL 4 105 ###.701.761-## SUELEM PRIETO ÁVILA 4 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 2 ###.034.981-## FABIO BARBOSA DOS SEUS SANTOS 2 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 72 ###.507.641-## KATIUSE AQUINO 6 73 ###.037.691-## MARCELO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 6 74 ###.949.231-## GUSTAVO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 6 75 ###.582.931-## MARIA LUCIA DUARTE ROMERO 6 76 ###.775.961-## HELLEN BEATRIZ GOMES BARBOSA 6 77 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 6 78 ###.531.391-## ALAIZA SOUZA SILVA 6 79 ###.700.151-## OSCAR PIRES LOCARIO 6 80 ###.419.391-## TAINARA OLIVEIRA FERNANDES 6 81 ###.888.931-## KETELEN AQUINO SANCHES 6 82 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 6 83 ###.360.331-## MARCIA FERNANDA DE MENEZES NEVES 6 84 ###.194.401-## IZOLDA KUTTERT DA SILVA 4 85 ###.523.561-## GENIVALDO ALVES DE MELO 4 86 ###.991.611-## LUZINETE PEREIRA DA SILVA 4 87 ###.480.731-## MARIA APARECIDA DA COSTA DIAS 4 88 ###.263.061-## EDNA APARECIDA BENAGIO CAMPOS 4 89 ###.203.011-## WALTER ROBERTO CORREA 4 90 ###.558.801-## AURO LOPES MORAIS 4 91 ###.628.511-## NELIDA DA SILVA CANTEIRO 4 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR 5 ###.185.551-## MARIA LUCIA DE SOUZA LACERDA 6 6 ###.658.881-## RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 139 ###.204.471-## RUTE ALVES DA SILVA 6 140 ###.467.721-## EUNICE ÁVILA DA SILVA 6 141 ###.155.541-## EVA FLORENTIN 6 142 ###.659.841-## ROSALINA PEREIRA MOREIRA 6 143 ###.969.001-## RÉGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS 6 144 ###.196.401-## MARI RIBEIRO CASTRO 6 145 ###.513.691-## LUZIA PEREIRA DOS SANTOS 6 146 ###.170.961-## BEATRIS SANGUINE DA ROSA 6 147 ###.491.811-## ROMILDO FERREIRA DA SILVA 6 148 ###.555.391-## IRENILDE CESÁRIO DA SILVA SOUZA 6 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 Processo: nº 37/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada. Total de Itens Licitados: 14. Disponibilidade do Edital: a partir de 17/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 04/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 Processo: nº 27/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 39. Disponibilidade do Edital: a partir de 17/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 05/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Odontologia (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 1.446,12 (Auxiliar de Odontologia 40 horas) e R$ 2.646,50 (Técnico de Enfermagem 40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Idelir de Fátima Charava PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde de Ithaum, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 04 de fevereiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Solange Rita Bernardo dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços na unidade do SAE/CTA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 03 de fevereiro de 2020 a 02 fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 33.155.425/0001-29 PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2018. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de 03 salas de aulas, calçamento interno e externo, serviço de pintura e reparos em geral na E.M. “Profª Maria Conceição Angélica” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1023. – Ampliação, Reforma e Construção das unidades Escolares 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 269.483,23 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi DATA DE ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 001/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.2, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna pública as contratações efetivadas na competência fevereiro/2020 conforme anexo único deste extrato, e cláusulas abaixo descritas: OBJETO: Contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio/Auxiliar de Apoio Educacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: data de início (anexo) a novembro de 2020. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 18/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA NOME DO SETOR ALENCAR FERREIRA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM (40 horas) 12/02/2020 11/02/2021 UBS SANTO ANDRE JOAO AZIS ELIAS TECNICO DE ENFERMAGEM (40 horas) 03/02/2020 02/02/2021 ATENÇÃO BASICA NUCLEO DE NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRILI AUXILIAR DE ODONTOLOGIA (40HORAS) 03/02/2020 02/02/2021 ESF CSU VANILZA LOPES AUXILIAR DE ODONTOLOGIA (40HORAS) 10/02/2020 09/02/2021 ESF PARQUE DAS NAÇÕES II EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO ÚNICO - EXTRATO DE CONTRATOS NOME DO SERVIDOR DATA DE INÍCIO LOTAÇÃO ALINE RODRIGUES MARTINS 30/01/2020 E.M.I. AUGUSTINHO ANGELITA GONÇALVES TORRES 29/01/2020 CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA APARECIDA CRISTINA FERREIRA 31/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA APARECIDA DE BESSA RIBEIRO 27/01/2020 SEMED APARECIDA NEVES DA SILVA 31/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES APARECIDO SOARES VELOZO 28/01/2020 E.M. CLARICE BASTOS ROSA ARETHUZA DA SILVA PALACIO 31/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES AUREA MARIA DE SOUZA 28/01/2020 CEIM MARIA DE NAZARÉ BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS 31/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES CARINE DA SILVA GARCETE 30/01/2020 E.M.I. AGUSTINHO CLAUCI MARTINS DOS SANTOS 29/01/2020 E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 29/01/2020 E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO CLEIDE CUCATO LUIZ 28/01/2020 CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 31/01/2020 E.M. ARMANDO CAMPOS BELO CLEUSA DE AGUSTINHO 29/01/2020 CEIM DÉCIO ROSA BASTOS CLOTILDE GATIS DA SILVA 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CÂMARA DAMIANA JOSÉ DOS SANTOS CARDOZO 31/01/2020 E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 29/01/2020 CEIM SÃO FRANCISCO DEMÉSIA FAUSTINO ALVES 29/01/2020 CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 29/01/2020 E.M. NEIL FIORAVANTI DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 27/01/2020 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA DIRCE ANDRADE DA SILVA 28/01/2020 E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 31/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA DORACI RIBEIRO LIMA 29/01/2020 CEIM SARAH PENZO EDINA LOPES DA SILVA 31/01/2020 CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES EDMARA ONOFRE DA SILVA 29/01/2020 E.M. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 31/01/2020 CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS EDNA GAMARRA PEREIRA 31/01/2020 E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO ELENICE RODRIGUES DA SILVA 31/01/2020 CEIM PROF. BERTILO BINSFELD ELENIR LOPES MENDES 31/01/2020 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA ELI ROSA LARA DA SILVA 30/01/2020 E.M. ARTHUR CAMPOS MELLO ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 31/01/2020 CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 29/01/2020 E.M. FREI EUCARIO SCHIMITT ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 29/01/2020 CEIM PAULO GABIATTI ELIZABETH PEREIRA NEVES 29/01/2020 CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES SILVA EVANILDE FERREIRA AJALA 29/01/2020 E.M. AURORA PEDROSO DE CAMARGO FATIMA BARBOSA LOPES 28/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE FATIMA VERAO PEREIRA 28/01/2020 CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS FRANCISCA CARDOSO PEREIRA 28/01/2020 CEIM PAULO GABIATTI GENIVALDO CARDOSO MARQUES 30/01/2020 E.M.I. AGUSTINHO GEORGE FRANCISCO DA SILVA 24/01/2020 E.M. JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO GISELE SILVA CABANHE 29/01/2020 CEIM KATIA MARQUES BARBOSA GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 29/01/2020 E.M. PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO IDE FERREIRA ALVARES 28/01/2020 CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES SILVA IRENE SANTANA 28/01/2020 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA IRENILDA ALVES RIBEIRO 29/01/2020 E.M. ARTHUR CAMPOS MELLO ISMAEL BATISTA LODH 29/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES IVONETE DA COSTA SILVA 27/01/2020 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI IZABEL GONÇALVES DAVI 28/01/2020 CEIM GENY FERREIRA MILAN JOÃO ASTÚRIO ALMIRÃO 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CÂMARA JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA 30/01/2020 E.M. PE. ANCHIETA JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 28/01/2020 CEIM PROF. BERTILO BINSFELD JOSENILSO GONÇALVES FERNANDES 30/01/2020 E.M.I. LACU’I ROQUE JUSSARA CORREA LOPES SOARES 29/01/2020 E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA LAUDICEA DA SILVA MENEZES 30/01/2020 E.M. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA LOURDES CATALANO FERNANDES 29/01/2020 E.M. NEIL FIORAVANTI LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CAMARA LUCIANA DA SILVA 31/01/2020 CEIM MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI LUCILIA BONINI DIAS 31/01/2020 CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA LUCINDA BIGAS 29/01/2020 E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA S. CAMARA LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 31/01/2020 E.M. PROFª ANTONIA CÂNDIDA DE MELO LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES 29/01/2020 CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA LUZIA FERREIRA DE SANTANA 29/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO 31/01/2020 CEIM PROFª ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 28/01/2020 E.M. VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS MADALENA PORTO FERNANDES 29/01/2020 E.M. PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN MARCIA CRISTINA HERNANDES 31/01/2020 E.M. ARMANDO CAMPOS BELO MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 29/01/2020 CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA 31/01/2020 E.M. PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER MARIA CLEIDE DE FARIAS 29/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES MARIA DA SILVA 31/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 29/01/2020 CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA MARIA DE FÁTIMA PEREZ 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 28/01/2020 CEIM MARIA DE NAZARÉ MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA IVONE DA COSTA 28/01/2020 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO MARIA LEDA DE ARAUJO 28/01/2020 CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA CASTRO 31/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA LEOZIRA TOMAS DOS SANTOS 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIA LETICIA REBEQUE 29/01/2020 E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 31/01/2020 E.M. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO MARIA LUZANETE FALCÃO DE ALENCAR 31/01/2020 E.M. CLORI BENEDETTI DE FREITAS MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 29/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA MARIA MADALENA DE SOUZA 30/01/2020 E.M. PREF. RUY GOMES MARIA MAIA DE OLIEVIRA 29/01/2020 E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES MARIA NELLY CARVALHO 29/01/2020 E.M. ARMANDO CAMPOS BELO MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA 29/01/2020 E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI MARIA ROSINALVA DE AMORIM 31/01/2020 E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 31/01/2020 CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA MARILENE FREITAS SOUZA 31/01/2020 CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA MARILZA FERREIRA 29/01/2020 CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONÇALVES 30/01/2020 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 29/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE MARISA ALVES DA SILVA 28/01/2020 E.M. ETALÍVIO PENZO MARIVETE BORGES LAZARIM 29/01/2020 E.M. PROFª EFANTINA DE QUADROS MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS 29/01/2020 CEIM RECANTO RAÍZES NERLY CORDEIRO MARTINS 29/01/2020 E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA NEUZA DO CARMO DE SOUZA 28/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 28/01/2020 E.M. CLARICE BASTOS ROSA NILSON DOS SANTOS RAMOS 31/01/2020 E.M. PREF. LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES ROBSON CEZAR SILVA DE SOUZA 30/01/2020 E.M.I. AGUSTINHO ROSA MACEDO DE ANDRADE 28/01/2020 CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO ROSANGELA ALÉM 29/01/2020 E.M. SÓCRATES CÂMARA ROSE ALVES PRIMO BARBOSA 31/01/2020 CEIM CELSO DE ALMEIDA ROSELEIDE SOARES E SILVA 29/01/2020 E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE ROSELI BARBOSA DE SOUZA 28/01/2020 CEIM HÉLIO LUCAS ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 28/01/2020 CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES SILVA ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 31/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SEBASTIÃO BENEVIDES 30/01/2020 E.M. DOM AQUINO CORRÊA SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 31/01/2020 E.M. ARTHUR CAMPOS MELO SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 29/01/2020 CEIM DÉCIO ROSA BASTOS SÔNIA DE FÁTIMA SILVA ALVES 28/01/2020 E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SUELI BELO DA SILVA NASCIMENTO 31/01/2020 E.M. PREF. ÁLVARO BRANDÃO TANIA MARIA LOPES CUNHA 28/01/2020 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA VILMA ROSA DE SOUZA 31/02/2020 E.M. PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO ZENILDE ARNHOLD 28/02/2020 CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD PROCESSO: Concorrência nº 008/2014 OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, Sra. Marise Ap. Bianchi Maciel, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução da construção do centro de convenções IV etapa, Município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA Nº MG 31521/MS 4277 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD PROCESSO: Concorrência nº 010/2013 OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, Sra. Marise Ap. Bianchi Maciel, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “construção do centro de educação infantil (Ceim) Tipo B - Vila Vargas, Município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: Adelson de Matos A. Ferreira Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA Nº 4702 D FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS PORTARIA 027/FUNSAUD/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 25(vinte e cinco) de fevereiro do corrente ano que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 2.378, de 04 de Fevereiro de 2020 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24,25 e 26 de fevereiro. R E S O L V E: Art.1º.Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da FUNSAUD nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Os atestados médicos e/ou declarações datados no período de 21/02/2020 a 26/02/2020 poderão ser entregues ao Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas da Funsaud em até 48h (quarenta e oito horas) após o retorno ao trabalho do setor, bem como os formulários de justificativas de não registro de ponto e horas extras. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2020. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 110/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 9, 12, 16,18, 21, 26, 31, 32, 34, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 57, 71, 72, 73, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 100, 114, 117, 123, 126, 132, 133, 134, 145, 146, 148, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 186 187, 188, 194, 197, 198, 199, 201, 203, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 226, 230, 233, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 249, 251, 255, 256, 257, 261, 266, 271, 274, 280, 281, 285, 290, 293, 294, 298, 299, 300, 301, 306, 307, 308, 317, 318, 321, 329, 333 e 336. ADJUDICADO HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP R$ 2.042.940,24 135, 165 e 328. ADJUDICADO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME R$ 462.187,50 110, 191, 265 e 338. ADJUDICADO CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.688,50 127 e 267. ADJUDICADO DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 147.562,50 3, 8, 10, 20, 23, 24, 27, 35, 38, 41, 49, 53, 66, 68, 93, 96, 102, 118, 128, 130, 137, 138, 163, 164, 169, 210, 221, 250, 252, 253, 258, 259, 268, 269, 270, 279, 292, 295, 311, 335, 339 e 341. ADJUDICADO CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI - EPP R$ 609.367,04 58, 67, 196, 222, 224 e 324. ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 1.016.925,00 2, 5, 6, 11, 19, 28, 37, 42, 54, 55, 56, 74, 78, 90, 91, 107, 108, 111, 112, 113, 115, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 136, 139, 143, 147, 166, 168, 171, 172, 189, 190, 193, 195, 204, 219, 220, 228, 229, 235, 236, 248, 254, 264, 273, 286, 287, 288, 289, 302, 303, 305, 309, 310, 319, 320, 334. ADJUDICADO RINALDI& COGO LTDA – EPP R$ 577.506,00 13, 17, 61, 65, 70, 75, 94, 95, 101, 103, 104, 105, 106, 142, 149, 150, 153, 159, 170, 200, 217, 237, 238, 241, 242, 272, 275, 276, 277, 304, 312, 313, 314, 315, 316, 322, 323, 330, 331, 340 e 344. DESERTOS 4, 7, 14, 15, 22, 25, 29, 30, 33, 36, 39, 40, 45, 46, 50, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 76, 77, 79, 97, 98, 99, 109, 116, 125, 131, 140, 141, 144, 151, 160, 181, 182, 192, 202, 209, 218, 223, 225, 227, 231, 232, 234, 239, 260, 262, 263, 278, 282, 283, 284, 291, 296, 297, 325, 326, 327, 332, 337, 342 e 343. FRACASSADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Instrução Normativa N°001/2020/SEMED “Dispõe sobre o Calendário de Agenda das Obrigações a ser observado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo de 2020.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009... Considerando a necessidade de sistematizar, disciplinar e aperfeiçoar os procedimentos administrativos do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1° Instituir o Calendário de Agenda das Obrigações a ser observado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2020, conforme anexo único. Parágrafo único. Entende-se por Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantis Municipais. Art. 2° A verificação da regularidade quanto ao cumprimento desta Instrução Normativa será efetivada, periodicamente, pelos controles internos de cada setor administrativo. Art. 3° Para os efeitos desta Resolução considera-se em situação de inadimplência o Gestor Educacional que apresentar documentos fora dos prazos estabelecidos em normas específicas. Art. 4° A inobservância do cumprimento do Calendário de Agenda das Obrigações constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação, conforme norma específica. Art.5° Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de 3° de fevereiro de 2020, revogando as disposições em contrário. Parágrafo único: As datas de renovação de Contratos, Adicionais e de Difícil Acesso serão encaminhados posteriormente Via Comunicação Interna. Secretaria Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 144/2019 Modalidade: P.E. 014/2019 Contrato Número: 249/2019 Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoas, no âmbito municipal, estadual e interestadual, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esporte de Dourados-FUNED Contratante: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. Contratada: HZT - AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELLI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 53.619,47 (Cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2020. DANIEL FERNANDES ROSA Fundação de Esportes de Dourados FUNDAÇÕES / ENCERRAMENTO DE CONTRATO - FUNSAUD PRAZO DOCUMENTAÇÃO SETOR 20 E 21/02 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 21-Feb Féria de Abril RECURSOS HUMANOS 23 E 24/03 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 20-Mar Férias de Maio RECURSOS HUMANOS 23 E 24/04 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-Apr Férias de Junho RECURSOS HUMANOS 21 E 22/05 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-May Férias de Julho RECURSOS HUMANOS 09 E 10/06 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-Jun Férias de Agosto RECURSOS HUMANOS 22 E 23/07 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 22-Jul Férias Setembro RECURSOS HUMANOS 20 E 21/08 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 20-Aug Férias Outubro RECURSOS HUMANOS 21 e 22/09 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 21-Sep Férias Novembro RECURSOS HUMANOS 21 e 22/10 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS 19-Oct Férias Dezembro RECURSOS HUMANOS 12 e 13/11 Documentos para folha de pagamento. RECURSOS HUMANOS MENSALMENTE 1º DIA UTIL DE CADA MÊS Folhas de Freqüências RECURSOS HUMANOS IMEDIATO Atestados Medico até 3 dias, deve ser protocolado logo após o ocorrido RECURSOS HUMANOS Até 01/09/2020 Férias Coletivas/2021 RECURSOS HUMANOS Até 01/09/2020 Férias de Secretários encaminhar em CI separada dos demais servidores RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA 114761101-1 SEMED 435/2020 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ATA / CMD Ata de Reunião do CMD N° 001/2020 – 12/02/2020 Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e quarenta minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo Parque Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Claudomiro Gaiofato, Presidente do CMD; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Herlon Moreira Cabral – SEMOP; Alzira Gabriela da Silva Pause – UFGD; André Brecailo Kloeckner – BB; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Diego Silva de Souza – SENAI; Gabriel Campos Quintana – SEPLAN e Fernando Rodrigues da Silva – ACED. Os conselheiros da PGM, SESCON, AEAD e SEBRAE não compareceram, mas justificaram conflito de agenda. O Sr. Rogério Oliveira de Mattos, novo gerente do SENAI – Dourados compareceu como convidado. O Presidente iniciou cumprimentando a todos e comentou sobre a visita a um grande empresário de logística em São Paulo, que pretende montar um Centro de Distribuição em Dourados, no Distrito Industrial de Dourados, em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 38.652/2019 da empresa Combase Ind. De Pisos e telhas Ltda. - EPP, com pedido de doação de 3.022,24 m², isenção do ISSQN sobre a obra e isenção de IPTU por 04 exercícios, para uma Indústria de artefatos de cimento, como pisos, pavers, etc., pois hoje o espaço está pequeno, não comportando a produção, estoque e comercialização, além de estar em área, que apesar de ser em frente a rodovia, possui muitas residências ao redor, o que poderia gerar reclamações futuras. Com base na legislação, o limite máximo de incentivos pode ser a doação da área e isenção do IPTU por até 02 exercícios, não sendo permitida a isenção do ISSQN sobre a obra pela empresa ser optante do Simples Nacional. O Conselho emitiu parecer favorável à doação de 3.022,24 m² e isenção de IPTU por até 02 exercícios. A segunda carta consulta de nº 10.167/2006 da empresa Semensul Produção e Comércio Ltda., houve a doação de 37.420,66m², através da Lei nº 2.903/2006, porém a empresa não conseguiu cumprir totalmente com o prometido na Carta Consulta, quando da solicitação, em especial na geração de empregos, devido a uma série de fatores adversos. Em vistorias realizadas, ficou constatado que a empresa está instalada, em funcionamento e gerando emprego e renda, porém somente como embaladora de ração animal e não como indústria de cereais para consumo humano, como pretendido, não conseguindo assim a geração total de empregos prometidos. A Procuradoria Geral do Município, em parecer sobre o processo, solicitou análise do Conselho para a retomada da área e/ou manutenção da mesma. O conselheiro Gabriel do SEPLAN se posicionou contra à manutenção da doação, pelo não cumprimento na totalidade das obrigações. O CMD após análise e considerações existentes no processo, em sua maioria, foi favorável a não se opor à manutenção da doação. Nada mais tendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e dez minutos, agradecendo a todos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e pelo Presidente. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2020. CLAUDOMIRO GAIOFATO Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento ELCIO MINORU TANIZAKI Representante da SEMDES no CMD PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.109 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ADENDO / PREVID ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01 Processo de Licitação Nº 004/2020/PreviD Edital, Pregão Presencial Nº 001/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio deste Adendo Esclarecedor, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município Nº 5.103, Ano XXII, de 07 de fevereiro de 2020, COMUNICA a alteração do item 6 – DAS ATRIBUIÇÕES DA PREGOEIRA, especificadamente, o subitem 6.1., nas seguintes condições. 1. DAS ALTERAÇÕES: 1.1. Considerando, que a vigência da Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID, encerrar-se-á na data de 19 de fevereiro de 2020, que designa os servidores que irão julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. 1.2. Considerando, que no presente exercício, houve a emissão de uma nova Portaria de nº 012/2020/ADM/PREVID, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 5.107, ano XXII, de 13 de fevereiro de 2020, designando novos membros que irão compor a equipe de Pregoeiros e Equipe de Apoio e revogando a portaria anterior, dar-se-á seguinte alteração, sem alterar o teor das propostas de preços: Onde se lê: 6.1. O processamento do Pregão será coordenado pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019. Leia-se: 6.1. O processamento do Pregão será coordenado pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 012/2020/ADM/PREVID, de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.107, de 13 de fevereiro de 2020. 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais itens originais do edital e seus anexos, passando a presente alteração a fazer parte integrante do referido edital. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira OUTROS ATOS DELIBERAÇÃO / CMDCA DELIBERAÇÃO CMDCA Nº 003/2020 Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a aprovação de Modelos de instrumentos a serem utilizados pelas entidades no momento de solicitação de regularidade anual junto ao CMDCA. A Plenária do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA, reunida em reunião ordinária e ata nº 001/2020, realizada na Casa dos Conselhos, na data de 14 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o prazo de 18/02/2020 a 12/03/2020 (data limite) para entrega de documentação das entidades interessadas em inscrição ou renovação de certidão de regularidade anual junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. Art. 2º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue pelas entidades toda a documentação listada no checklist devendo a mesma estar em envelope lacrado com identificação da entidade, organizado em ordem de acordo com o checklist e com todas as folhas paginadas e rubricadas. Encerrando-se o prazo de 12/03/2020 (data limite), não será aceito nenhuma solicitação de inscrição e/ou renovação. Ficando assim disponível para novas inscrições ou renovações somente a partir de 2021. Art. 3º - O checklist e Anexos podem ser solicitados pelo seguinte e-mail cmdca_ ddos@hotmail.com Art. 4º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Francelly Dutra Rosa Vice-Presidente do CMDCA EDITAL / ASSEMBLÉIA GERAL - SINGMD EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), com início às 15 horas em primeira convocação e às 15horas e 30 minutos em segunda e última convocação na Sede Social do Sindicato, localizada na Sitioca Campo Belo III, no corredor dois, sem número, próximo a Embrapa. Pauta: 1. Reposição Salarial 2.020; 2. Prestação de contas 2019 e Orçamento 2020; 3. Contribuição Sindical; 4. Assessoria Jurídica; 5. Assuntos diversos. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Presidente do SINGMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADRIANA RIBEIRO PETELIN 00418686173, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental– AA, para a atividade de REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRINCICLOS; peças e acessórios., localizada na Rua Assai- Bairro Jardim Jóquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Comércio varejista de papelaria, material escolar, escritório, material de consumo e expediente, instalação de equipamentos de informática e ar acondicionados (com venda), localizada na Rua Monte Alegre, 3364 - Bairro Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais (Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação), para atividade de COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERAL localizada na RUA HAYEL BON FAKER NO 270, JARDIM RASSLEM, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOTEL BAHAMAS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Hotel, localizada na Rua: João Cândido Câmara, 750, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados-MS, a Licença Simplificada - LS para atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, 285, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental WILLIAN MATIAS DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi Intensivo , em área inundável de 23.460,00 m², localizada no Lote Nº 30 da Quadra Nº 30 do NCD- Linha do Barreirão -Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 037 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/02/201/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ANETE SILVA MELO, matrícula nº. “114773630-1” Ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado no GABINETE DA PREFEITA, 13 (treze) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “07/08/2019 a 19/08/2019”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.108 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 037, de 07 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ANDRIELY PEGORARI CATELLAN TEIXEIRA ASSESSOR II DGA-5 SEMFAZ 17/02/2020 BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA ASSESSOR III DGA-6 GAB 17/02/2020 DIRLEI FRANCISCA DIAS ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 17/02/2020 JHON MAYKON SOUZA SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 GAB 17/02/2020 LENEIDE MARTINS DOS SANTOS ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 FUNED 17/02/2020 LUZINETE PELEGRINO FIRIMINO AUGUSTO ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 17/02/2020 VANILDA ARAUJO DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 17/02/2020 VANUZA SAES ZARZUR ASSESSOR II DGA-5 GAB 17/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/02/213/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114761111-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.681” (três mil e seiscentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021010.1.00038/20-0 emitida em 03/02/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/2007 a 04/04/2007, 12/04/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 05/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 31/05/2015, 01/06/2015 a 30/06/2015, 01/07/2015 a 09/01/2016, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 27/03/2018 a 13/07/2018 e de 31/07/2018 a 08/04/2019 (todos no município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 109/2020, constante no Processo Administrativo nº. 436/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/257/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 360/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/259/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE MENDES FERREIRA, matrícula nº. “114765945-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/01/2020 a 13/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 112/2020, constante no Processo Administrativo nº. 398/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/260/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORA MILITAO TRINDADE MOURA, matrícula nº. “114772222-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “04” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2019, 04/12/2019, 09/12/2019 e 11/12/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 113/2020, constante no Processo Administrativo nº. 401/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/02/261/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal IGOR GOMES GONCALVES, matrícula funcional nº. “73691681-3” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INDIGENA, lotado na Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/262/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA HECK VIDAL, matrícula nº. “114771465-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/02/2020 a 07/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 133/2020, constante no Processo Administrativo nº. 448/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/226/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 19471-1, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Classe Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/06/1999 a 06/06/2004, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 120/2020. Constante no Processo Administrativo nº 438/2020, pelo período de: 05/02/2020 a 04/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução n. Cd/02/264/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestarem seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº 979/2019/UEMS, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício 081/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 14 de 04 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 20 de 06 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional dos Servidores Públicos Profissionais do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Cd/02/265/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARINALVA DA SILVA PEDRO DE ALMEIDA, matrícula 79191-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Língua Portuguesa, 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com ônus para origem, através do Convênio de Cooperação Mútua nº 979/2019/UEMS, pelo período de 04.02.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício 083/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários vencidos já lançados e constituídos em definitivo em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. O contribuinte ou seu representante legal poderá obter via impressa da notificação ou e vista do processo administrativo na supracitada Central de Atendimento ao Cidadão. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária EDITAIS Anexo a Resolução n. Cd/02/264/2020/SEMAD Matrícula Nome do servidor Cargo Carga Horária 144101-1 Ireni Aparecida Moreira Brito Profissional do Magistério Municipal 20 horas 6481-1 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Profissional do Magistério Municipal 20 horas 68121-1 Maria Verônica de Souza Profissional do Magistério Municipal 20 horas Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Magali da Silva Herculano 80131-2 Professora de Educação Infantil – 06h40m. Vespertino CEIM Décio Rosa Bastos CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza Eliane Pereira Isidoro 152461-4 Professora de Educação Infantil – 06h40m. Vespertino CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza CEIM Décio Rosa Bastos Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Carlos Adriano Carvalho Xavier 80301-1 Professor de Educação Infantil – 13h20m. Matutino E.M. Pref. Álvaro Brandão Matutino E.M. Pref. Álvaro Brandão - Vespertino Neide Augusto Pereira 114760885-3 Professora de Educação Infantil – 13h20m. Vespertino E.M. Pref. Álvaro Brandão Vespertino E.M. Pref. Álvaro Brandão - Matutino Anexo Único Número do Processo Número das Notificações Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CPF Débitos Tributários Valor Principal dos 5.922 / 2020 6, 7, 8 e 9 / 2020 1000058112 HUGO AKIO KIMURA 030.915.929-60 4.373,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 04/2020 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – EXERCÍCIO 2020 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2020, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados nos Anexos I e II deste Edital, conforme a pendência que motivou o indeferimento do pedido de ingresso no Simples Nacional. O contribuinte que não concordar com o indeferimento poderá apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017 - mediante defesa escrita alegando toda matéria que entender útil, juntando os documentos probatórios das razões apresentadas, perante Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua Presidente Vargas, nº 425 – Centro. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido e a impugnação intempestiva será indeferida, através de despacho, pela autoridade julgadora de primeira instância a quem for dirigida (§§ 3º e 5º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017). Dourados, 14 de fevereiro de 2020. José Roberto Barbosa Diretor do Departamento de Administração Tributária EDITAIS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com inicio em 06/02/2020 e previsão de vencimento em 05/02/2021, e do prazo para execução dos serviços por mais 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, com inicio em 15/01/2020 e previsão de vencimento em 15/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ANEXO I - Relação de CNPJ indeferido por NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO ATIVA REGULAR NO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CAE 1446443000173 5026154000176 11259171000156 15447797000147 22209439000161 1503952000271 5235500000126 11289983000225 15706458001029 23659515000101 2035715000105 5298778000495 11335010000102 16700520000228 24332510000124 2328705000168 5433281000270 11438888000165 18117695000151 25260246000123 2398526000105 7202671000184 12390102000140 18692427000163 28176119000210 2417002000106 8258555000220 13236769000155 20120078000238 33755406000214 2646122000185 10871091007288 14259348019555 21450068000142 3024157000226 10897161000183 15019609000180 21941495000123 ANEXO II - Relação de CNPJ indeferido por POSSUIR DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL 77541000118 9305203000160 14208590000157 20793153000140 26435843000104 188466000162 9308709000123 14276574000100 20892518000194 26469948000184 213889000195 9331374000164 14326681000197 21021994000100 26551328000190 481316000142 9365491000149 14371556000107 21474078000118 26579328000106 1205307000191 9442011000104 14379987000101 21552429000161 26666518000152 1205307000272 10268655000107 14523270000191 21625475000143 27068720000145 1220986000178 10303025000118 14549424000114 21641944000118 27241115000124 1491946000160 10343132000170 14636338000149 21646432000144 27520312000182 1562420000124 10365723000148 14967729000146 21658944000120 27593410000140 1647990000117 10456043000563 15025246000195 21794814000115 27631828000102 1683091000170 10603913000156 15063503000183 21822476000188 27664693000173 2017004000108 10639339000196 15403630000184 21987226000106 27729299000176 2159064000165 10710875000130 15423059000160 22103080000143 27795705000107 2229800000104 10722748000151 15500040000170 22269109000161 28421368000142 2295548000131 10761108000150 15520364000170 22299835000127 28570931000144 2318393000101 10837344000103 15582046000133 22526692000149 28705601000119 2581967000130 10928693000130 15682738000153 22686020000109 28759780000177 2588501000166 11098786000148 15802554000180 22771146000173 29151079000133 2924560000168 11271690000130 16417845000117 22912429000198 29493379000109 3356628000112 11376360000109 16561506000100 22938366000220 29760024000120 3368628000132 11446676000120 16685516000157 22979170000100 29775270000156 3635401000106 11655619000150 16798987000171 22990284005374 29852994000156 3663817000138 11708114000107 16852065000103 23087127000195 29969692000162 4031186000105 11785536000186 16958836000133 23105080000145 30257736000100 4041327000162 11824321000127 17134118000105 23200423000150 30432143000133 4363571000141 11889528000180 17184556000188 23266853000175 30520080000177 4458482000189 11928917000177 17440035000144 23371205000189 30534013000101 4897709000273 12238742000139 17466626000190 23466038000230 30746388000135 4941628000142 12299919000107 17506521000118 23559508000120 30767441000184 4978192000166 12306524000194 17579595000184 23661099000178 30768622000125 5114963000130 12362900000168 17715554000178 23775342000189 30785344000114 6052015000180 12381341000133 17786098000157 23781386000111 30836406000170 6121992000191 12418171000114 17790818000158 23828233000182 30898744000136 6165241000177 12507316000153 17916151000197 23873988000107 31054870000177 6184619000180 12902316000158 17966377000100 24168958000154 31157588000115 6871324000181 12940290000132 18301961000100 24283555000156 31481501000160 7027820000116 12996704000145 18450521000106 24353746000147 31582210000169 7408460000100 13149014000113 18474867000144 24534044000160 31859792000188 7435625000125 13245818000116 18502754000105 24574258000160 31908284000142 7573895000100 13312380000141 18547037000108 24609422000127 31956651000183 7635836000101 13584402000203 18623773000190 24643207000142 32275854000177 7984314000115 13795403000116 18959665000192 24970770000125 32840609000165 8345412000175 13877637000102 19106861000187 25013470000110 33429912000132 8364843000189 13931424000111 19231818000143 25099544000183 33747122000103 8475563000148 13985750000101 19402272000146 26082264000125 33750795000104 8512081000110 13993246000153 19586570000133 26091822000119 34847211000186 8584582000102 14048411000161 19743930000163 26138643000190 37530672000119 8584595000181 14118158000175 19889655000190 26155711000129 37548666000199 8844676000173 14175489000147 20192863000115 26262645000196 37551108000182 8939556000150 14185154000100 20618954000170 26268312000174 73525107000127 9281289000139 14207324000100 20618964000105 26389115000103 86917234000113 86929486000162 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CBB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2019. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro no valor da tonelada que era de R$ 3.210,69 (três mil duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos) e passará a ser de R$ 2.899,25 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), que passa a viger a partir de 06 de fevereiro de 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 029/2020. PARTES: Município de Dourados Agência Municipal de Transporte e Trânsito L.C.P. Artigos de Armarinho EIRELI CNPJ: 08.979.413/0001-71 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos em coberturas de telha, cobertura de zinco e forro PVC, instalação de calhas e cobertura de gesso acartonado, no Aeroporto Municipal Franciso de Matos Pereira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 63.616,00 (Sessenta e três mil seiscentos e dezesseis reais). DATA DE EMPENHO: 12/02/2020. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 002/2020/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Express Locadora de Veículos e Lava Rápido Eirelli – EPP (Unidas Aluguel de Carros) PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 002/2020/AGETRAN OBJETO: O objeto do presente refere-se à utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, denominado guichê, para realização de locação de veículos, medindo 5,33 m² . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 173,23 (cento e setenta e três reais e vinte e três centavos) mensal. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2020. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATOS PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2020 12 de Fevereiro de 2020 A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR CAROLINE BARRETO SCHULTER VIEIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/ OU CONTÁBIL, conforme Ata 02/2019 da Reunião Extraordinária do Conselho Curador da Funsaud, Diário Oficial- ANO XXI- N.º5.045, 04 de Novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 12/02/2020, revogados as disposições em contrário. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº 26/FUNSAUD/2020 de 12 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR GERALDO PEREIRA DA CRUZ para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATOS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03/02/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE 30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do software, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2015 - Processo de Licitação nº 021/2015. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar do vencimento do 8° Termo Aditivo. Do Valor: O valor do contrato, para cobrir o período aditivado é de R$ 32.787,52 (Trinta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois centavos), referente a prorrogação de 04 (quatro) meses, com aumento de 3,37% (Três Inteiros e Trinta e Sete Centésimos por cento) do valor inicialmente contratado de acordo com a tabela INPC. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Paulo Porto Usier. Dourados – MS, em 27 de Dezembro de 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitentes Fornecedores: 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI CNPJ: 18.511.696/0001-86 Valor: R$ 419.278,00 COMERCIAL T & C LTDA CNPJ: 03.527.705/0001-50 Valor: R$ 102.340,00 Processo de Licitação nº 094/2019 - Pregão Presencial nº 026/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais, bens descartáveis e utensílios domésticos, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 026/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 4 Copo Descartável para Café/Chá, com capacidade de 50 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, na cor branca, em conformidade com a norma ABNT NBR-14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa com 50 sacos. Caixa 100 COPOSUL R$ 80,50 R$ 8.050,00 7 Copo descartável para líquido com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. Caixa 1.200 COPOSUL R$ 75,90 R$ 91.080,00 8 Copo descartável para líquido com capacidade de 180 ml, com corpo frisado e rebordamento anticortante, fabricado em poliestireno atóxico, transparente, em conformidade com a Norma ABNT NBR - 14865/02. Embalagem: caixa de papelão, onde os copos são acondicionados em sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade. Caixa contendo 2.500 unidades. Caixa 400 COPOSUL R$ 75,90 R$ 30.360,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, SR. DIEGO REZENDE VILELA E SR. DANIEL MESSIAS DATA DE ASSINATURA: 16 de Janeiro 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 20 Guardanapo de papel, descartável, medindo aproximadamente 23 x 23 cm extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. Pacote 6.000 BRASIL R$ 1,70 R$ 10.200,00 26 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. Fardo 7.500 ALVEFLOR R$ 10,66 R$ 79.950,00 27 Papel Toalha Inte-folhas, brancos, fardo com no mínimo 1000 folhas, 100% celulose virgem. Não pode ser reciclável. Fardo 2.500 ALVEFLOR R$ 10,66 R$ 26.650,00 28 Saco plástico transparente 10,0 cm x 15,0 cm. Kg 360 SANTA MARIA R$ 23,20 R$ 8.352,00 29 Saco plástico transparente 15,0 cm x 25,0 cm. Kg 360 SANTA MARIA R$ 23,20 R$ 8.352,00 30 Saco plástico transparente 25,0 cm x 35,0 cm. Kg 600 SANTA MARIA R$ 23,20 R$ 13.920,00 31 Saco plástico transparente 40,0 cm x 60,0 cm. Kg 150 SANTA MARIA R$ 23,20 R$ 3.480,00 32 Saco plástico transparente 50,0 cm x 80,0 cm. Kg 120 SANTA MARIA R$ 23,20 R$ 2.784,00 38 PAPEL HIGIENICO – 100% celulose, rolo com 500mts x 10cm. unidade 3.750 ABASPEL R$ 12,48 R$ 46.800,00 39 PAPEL HIGIENICO – 100% celulose, rolo com 500mts x 10cm. unidade 1.250 ABASPEL R$ 12,48 R$ 15.600,00 90 Marmita descartável número 9 (aproximadamente 950 ml) Material isopor, com tampa, cx com 100 unid Caixa 1100 ISOBRAS R$ 67,00 R$ 73.700,00 Valor Total R$ 419.278,00 COMERCIAL T & C LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 10 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 270 ALBAN R$ 119,00 R$ 32.130,00 11 Descartável para bandeja térmica luxo (com quatro divisões) - confeccionado em plástico branco resistente ao calor, com capacidade total de 1175 ml, o descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 90 ALBAN R$ 119,00 R$ 10.710,00 12 Descartável para prato térmico (com duas divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 375 ALBAN R$ 119,00 R$ 44.625,00 13 Descartável para prato térmico (com duas divisões) confeccionado em plástico branco resistente ao calor, medindo 21,5 x 18,5 cm, sem divisões, com borda de 0,5 cm para encaixe no prato. Possuir 2 cavidades, com capacidades para 325 ml e 500 ml. O descartável deve ser compatível e encaixar perfeitamente no prato térmico da marca Alban. Pacote com 100 unidades. Pacote 125 ALBAN R$ 119,00 R$ 14.875,00 Valor Total R$ 102.340,00 EDITAL nº. 005/FUNSAUD/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 13 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:21/02/2020 SEXTA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. ***.582.691-** DANIELLI PRISCILA FERRARI DE BARROS 84° ***.911.051-** ELISÂNGELA MIRANDA DE OLIVEIRA 85° ***.807.101-** ROSILENE TORRES DE FREITAS 86° ***.465.391-** KARINA MICHELE BIANCHINI 87° ***.652.931-** RAMONA APARECIDA LUGO 88° ***.006.651-** FABIANA RODRIGUES DE MENEZES 89° ***.398.162-** QUELE NASCIMENTO DE SOUZA 90° ***.964.371-** MYCAELY MARTINS MACHADO 91° VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.854.901-** ELENIR MONTEIRO DE LIMA 13 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO DE RECEBIMENTOS - CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Dourados, 13/02/2020 DEMAIS ATOS O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de construção de guarita e pórtico de acesso ao Parque Municipal do Paragem – Fase 01, a ser executada na Rua dos Ingazeiros, nº 3545 – Lote PNP, Jardim Colibri, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNAS 19528-6 IGDBF 19/12/2019 25.732,86 FNAS 19528-6 IGDBF 16/01/2020 24.566,55 FNDE 43572-4 SAL. ED. 17/01/2020 1.135.466,99 1.185.766,40 ATAS / CMD Ata da 6ª Sessão Especial de Julgamento referente a Denúncia oferecida pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-MDB. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e vinte e um minutos, no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal de Dourados-MS, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Especial de Julgamento referente Denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-MDB, conforme dispõe o Decreto-Lei 201/67 e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM e Secretariada pelo Vereador Sergio Nogueira – PSDB. Compareceram os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente)-DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – CIDADANIA; Antônio Braz Genelhu Melo ( Braz Melo) -PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – MDB; Idenor Machado – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Romualdo Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Vereador Mauricio Lemes fez a leitura de uma passagem bíblica, na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que desse conhecimento ao Plenário da matéria destinada a Ordem do Dia: a) Denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-MDB. A Denúncia foi aceita pelo Plenário na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2019; em 15 de maio de 2019 foi realizada a 2ª Sessão Especial de Julgamento, cujo resultado foi pela improcedência da denúncia em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardosos; na data de 10/06/2019 o Presidente recebeu a Recomendação do Ministério Público Estadual nº 0004/2019/16PJ/DOS, recomendando a anulação das sessões de julgamento já realizadas, designando-se novas datas para as sessões, conforme decisão exarada através do Ato da Mesa Diretora nº 15, de 24 de junho de 2019; em 27 de junho de 2019 às 13 horas houve a convocação para a 6ª Sessão Especial de Julgamento, sendo esta suspensa por medida liminar em agravo de instrumento nº 140.7833.16-2019.8.12.0000, proferida pelo Desembargador Marcelo Câmara Rasslan; em virtude do trânsito em julgado da decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos autos nº 080793144.2019.8.12.0002, que manteve validade do Ato da Presidência nº 15 de 24 de junho de 2019, as Sessões Especiais de Julgamento dos Vereadores denunciados, foram novamente convocadas, e foram realizadas nesta data, conforme despacho do Presidente e convocação publicada em Diário Oficial do Município nº 5.105 de 11 de fevereiro de 2020. O Presidente determinou a leitura das peças processuais indicadas pela defesa do denunciado, constantes nos Autos: a) Relatório e Conclusão da Comissão Processante – fls. 357 a 369, lidas pela Vereadora Daniela Hall. Durante a leitura foi suscitada dúvida sobre a ordem de leitura de peças processuais indicadas pela defesa e por vereadores, tendo a defesa concordado com a leitura como o foi, sem prejuízo algum à defesa do denunciado; b) Ata da 2ª Sessão Especial de Julgamento referente a Denúncia nº 148 em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso – fls. 374 a 376, lidas pelo Vereador Sergio Nogueira; c) Ato da Mesa Diretora nº 15 de 24 de junho de 2019 – fls. 382 a 385, lidas pela Vereadora Daniela Hall. Na sequência o Presidente solicitou que fossem lidas as peças indicadas pela Vereadora Daniela Hall: sentença de mérito e certidão de trânsito em julgado, folhas n°s 492 a 497. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores inscritos para usar a Tribuna pelo tempo de até 15 minutos, sem apartes, conforme dispõe o artigo 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67. Usaram a Tribuna os Vereadores: Sergio Nogueira, Daniela Hall e Alan Guedes. O Vereador Mauricio Lemes solicitou uma questão de ordem, de que as falas dos vereadores teriam que ser vinculadas a presente sessão. Ao Patrono do Denunciado foi franqueada a palavra pelo tempo de até duas horas, para a defesa oral em Plenário, conforme dispõe o artigo 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67, tendo o mesmo alegado resumidamente, que a parte não recorreu da sentença proferida pela 6ª Vara Cível, por entender que politicamente era mais viável submeter o julgamento mais uma vez do Plenário. Que este julgamento não decorria de decisão judicial, mas sim por recomendação do MPE, sem força judicial, que trata-se do ato mais primário das funções do Ministério Público. Reforçou ainda, que o Ato da Mesa Diretora é eminentemente nulo, pois emanado de autoridade incompetente, pois quem anula ato do Plenário é o próprio Plenário. Portanto, contrário à lei, sendo estes atos posteriores ao Ato da Mesa Diretora n° 15, todos ilegais. O Presidente informou que o advogado deixou de usar 79 minutos do seu tempo. A seguir o Presidente colocou em votação o pedido de cassação referente à Denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-MDB. O Presidente solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores para votação da infração de acordo com o inciso I do Artigo 7º do Decreto-Lei n° 101/1967, explicando o procedimento da deliberação a ser adotado. Votaram pela procedência e cassação do mandato do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-MDB, os Vereadores: Madson Valente, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Alan Guedes, Elias Ishy, Silas Zanata, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Votaram pela improcedência e arquivamento do processo os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Pedro Pepa, Braz Melo, Idenor Machado, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Junior Rodrigues e Mauricio Lemes. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores para a votação da infração de acordo com o inciso III do Artigo 7º do Decreto-Lei 201/67, por proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. Votaram pela procedência e cassação do mandato do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso MDB, os Vereadores: Madson Valente, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Alan Guedes, Elias Ishy, Silas Zanata, Olavo Sul e Romualdo Ramim. Votaram pela improcedência e arquivamento do processo os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Pedro Pepa, Braz Melo, Idenor Machado, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Junior Rodrigues e Mauricio Lemes. O Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso-MDB deixou de votar por estar impedido. Após a votação o Presidente declarou improcedente a Denúncia em desfavor do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso MDB, diante da deliberação de 08 votos favoráveis e 10 votos contrários, portanto, não obteve a votação de 2/3 dos membros desta Casa Legislativa, determinando o arquivamento do processo, e que fosse lavrado a Ata consignando a votação nominal. A Sessão foi suspensa para a lavratura da Ata. Reaberta a Sessão, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata, que após lida foi aprovada por aclamação, segue assinada pelos presentes. O Presidente determinou que fosse oficiado à Justiça Eleitoral e aos órgãos interessados o resultado do julgamento. Cumprida a finalidade desta Sessão Especial de Julgamento, o Presidente agradeceu aos presentes, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão. Dourados, 12 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM Presidente Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira – PSDB 1º Secretário Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 2ª Secretária Vereadores: Alberto Alves dos Santos Alcirio Zanata Antônio Braz Genelhu Melo Aparecido Medeiros da Silva Carlito Heleno de Paula Cirilo Ramão Ruis Cardoso Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira Idenor Machado Madson Roberto Pereira Valente Mauricio Roberto Lemes Soares Olavo Henrique dos Santos Pedro Alves de Lima Rodrigo Junior de Morais Rodrigues Romualdo Rodrigues da Silva. Fernando Baraúna Recalde - OAB/MS 10.493 PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Ata da 7ª Sessão Especial de Julgamento referente a Denúncia oferecida pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0147 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e vinte e oito minutos, no Plenário Weimar Torres da Câmara Municipal de Dourados-MS, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Especial de Julgamento referente Denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0147 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM, conforme dispõe o Decreto-Lei 201/67 e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes) – DEM e Secretariada pelo Vereador Sergio Nogueira – PSDB. Compareceram os Vereadores Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente)-DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) e Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – CIDADANIA; Antônio Braz Genelhu Melo ( Braz Melo) -PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PATRIOTA; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Cirwilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) – MDB; Idenor Machado – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Romualdo Ramim) – PDT. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Vereador Bebeto fez a leitura de uma passagem bíblica, na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que desse conhecimento ao Plenário da matéria destinada a Ordem do Dia: a) Denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0147 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM. A Denúncia foi aceita pelo Plenário na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2019; em 16 de maio de 2019 foi realizada a 3ª Sessão Especial de Julgamento, cujo resultado foi pela improcedência da denúncia em desfavor do vereador Pedro Alves de Lima; na data de 10/06/2019 o Presidente recebeu a Recomendação do Ministério Público Estadual nº 0004/2019/16PJ/DOS, recomendando a anulação das sessões de julgamento já realizadas, designando-se novas datas para as sessões, conforme decisão exarada através do Ato da Mesa Diretora nº 15, de 24 de junho de 2019; em 27 de junho de 2019 às 18 horas houve a convocação para a 7ª sessão Especial de Julgamento, sendo esta suspensa por medida liminar em agravo de instrumento nº 140.7833.16-20119.8.12.0000, proferida pelo Desembargador Marcelo Câmara Rasslan; em virtude do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, nos autos nº 0807931-44.2019.8.12.0002, que manteve validade do Ato da Presidência nº 15 de 24 de junho de 2019, as Sessões Especiais de Julgamento dos Vereadores denunciados, foram novamente convocadas, e serão realizadas nesta data, conforme despacho do Presidente e convocação publicada em Diário Oficial do Município nº 5.105 de 11 de fevereiro de 2020. O Presidente determinou a leitura das peças processuais indicadas pela defesa do denunciado, constantes nos Autos: a) Relatório e Conclusão da Comissão Processante, folhas n°s 391 ao 403, lidas pelo Vereador Sergio Nogueira; b) Ata da 3ª Sessão Especial de Julgamento referente a denúncia oferecida pelo senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o nº 0147 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM, folhas n°s 408 ao 410, lidas pela Vereadora Daniela Hall, e o Ato da Mesa Diretora n° 15, de 24 de junho de 2019, folhas n°s 414 ao 417, foram lidos pelo Vereador Sergio Nogueira. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores inscritos para usar a Tribuna por até 15 minutos, sem apartes, conforme dispõe o artigo 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67. Sendo informando pelo 1º Secretário que não havia Vereador inscrito. Ao Patrono do Denunciado foi franqueada a palavra pelo prazo de até duas horas, para a defesa oral em Plenário, conforme dispõe o artigo 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201/67, tendo o mesmo alegado resumidamente, que o Ato da Mesa Diretora é eminentemente nulo, pois emanado de autoridade incompetente, pois quem anula ato do Plenário é o próprio Plenário. Portanto, contrário à lei, sendo estes atos posteriores ao Ato da Mesa Diretora n° 15, todos ilegais. O Presidente informou que o advogado deixou de usar 74 minutos do seu tempo. A seguir o Presidente colocou em votação o pedido de cassação referente à Denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0147 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM. O Presidente solicitou ao 1º secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores para votação da infração de acordo com o inciso I do Artigo 7º do Decreto-Lei n° 101/1967, explicando o procedimento da deliberação a ser adotado. Votaram pela procedência e cassação do mandato do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM, os Vereadores: Daniela Hall, Sergio Nogueira, Alan Guedes, Elias Ishy, Silas Zanata, Olavo Sul. Votaram pela improcedência e arquivamento do processo os Vereadores: Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Braz Melo, Idenor Machado, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Mauricio Lemes. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada nominal dos vereadores para a votação da infração de acordo com o inciso III do Artigo 7º do Decreto-Lei 201/67, por proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública. Votaram pela procedência e cassação do mandato do Vereador Pedro Alves de Lima-DEM, os Vereadores: Daniela Hall, Sergio Nogueira, Alan Guedes, Elias Ishy, Silas Zanata, Olavo Sul. Votaram pela improcedência e arquivamento do processo os Vereadores: Cido Medeiros, Madson Valente, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Braz Melo, Idenor Machado, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Junior Rodrigues, Romualdo Ramim e Mauricio Lemes. O Vereador Pedro Alves de Lima deixou de votar por estar impedido. Após a votação o Presidente declarou improcedente a Denúncia em desfavor do vereador Pedro Alves de Lima-DEM, diante da deliberação de 06 votos favoráveis e 12 votos contrários, portanto, não obteve a votação de 2/3 dos membros desta Casa Legislativa, determinando o arquivamento do processo, e que fosse lavrado a Ata consignando a votação nominal. A Sessão foi suspensa para a lavratura da Ata. Reaberta a Sessão, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata, que após lida foi aprovada por aclamação, que segue assinada pelos presentes. O Presidente determinou que fosse oficiado à Justiça Eleitoral e aos órgãos interessados o resultado do julgamento. Cumprida a finalidade desta Sessão Especial de Julgamento, o Presidente agradeceu aos presentes, e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão. Dourados, 12 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM Presidente Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira – PSDB 1º Secretário Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 2ª Secretária Vereadores: ATAS / CMD Alberto Alves dos Santos Alcirio Zanata Antônio Braz Genelhu Melo Aparecido Medeiros da Silva Carlito Heleno de Paula Cirilo Ramão Ruis Cardoso Jânio Colman Miguel, Juarez de Oliveira Idenor Machado Madson Roberto Pereira Valente Olavo Henrique dos Santos Mauricio Roberto Lemes Soares Pedro Alves de Lima Romualdo Rodrigues da Silva. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues Fernando Baraúna Recalde - OAB/MS 10.493 PORTARIA - PREVID PORTARIA Nº 013/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora MARIELLE LOPES COELHO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 81561-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, nos dias: 12 e 13/12/2019 e 16 e 17/12/2019, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral nos dias: 01/09/2018 e 07/10/2018, nos termos do art. 98, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EDITAL / CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO - JARDIM GUANABARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA DOURADOS, 13 de fevereiro de 2020 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Jardim Guanabara, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 15 de março de 2020, na Colegio Viegas situado na Rua Sirumelo, nº 3505, Jardim Guanabara, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Máximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 04 de março de 2020 até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos no escritório da UDAM situado na, Rua Cuiaba, numero 1459, Centro, dourados MS entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500 ou com o secretario geral da UDAM Rodney Alves telefone (67) 99699-8245. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.108 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA Nº. 03/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 13 DE FEVEREIRO DE 2020. No dia treze de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes pautas: a) Contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais; b) Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informação em gestão previdenciária, com foco em RPPS, incluindo a licença de uso do software, serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico continuado; c) Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de gênero alimentício e de copa e cozinha; d) Processo de Credenciamento das instituições Financeiras analisadas pelo Comitê de Investimentos para homologação do Conselho Curador; e) Memorando n°142/2020/DP/PREVID, Espelho da Dívida da Prefeitura Municipal de Dourados; f) Discussão a respeito do débito do ano de 2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Maria Gomes Takahachi, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Antonio Marcos Marques, Irene Quaresma Azevedo Viana, Thania Caetano Chaves, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira e Márcia Adriana Fokura. As Conselheiras Solange Silva de Melo, Eugenio Mendes e Amaiuza Souza Sanches justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, o Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, solicitou a inclusão de pauta a filiação à associação nacional de RPPS’s, tendo sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, que pautou a possibilidade de filiação a uma das duas Associações Nacionais de RPPS’s: ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais e ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. Tendo os presentes analisado as duas associações, e acatando a sugestão da Diretoria Executiva, foi aprovado a associação à ABIPEM. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, que comunicou aos presentes a necessidade de contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, para comunicar ao Instituto as possíveis intimações dadas em Diários Oficiais e demais publicações relativas ao PreviD. A Diretora também pautou a possibilidade de Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informação em gestão previdenciária, com foco em RPPS, incluindo a licença de uso do software, serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico continuado, que atenda os módulos Folha de Pagamentos, Gestão de Benefícios Previdenciários e Protocolo. Ainda com a palavra, a Diretora colocou em pauta a necessidade de Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de gênero alimentício e de copa e cozinha, tendo a diretora justificado a necessidade de aquisição destes produtos. O Conselho Curador deliberou pela aprovação de todos os Processos de Contratação apresentados pela Diretora Administrativa. Em seguida, o Presidente do Conselho realizou a leitura do Memorando n°142/2020/DP/PREVID que trata o Espelho da Dívida da Prefeitura Municipal de Dourados, o Conselho já estava ciente participando da respectiva Comissão de negociação, bem como já tomou as devidas providencias legais com relação a situação. O Presidente deste Conselho, juntamente com o Diretor Presidente e a Diretora Financeira, comunicaram aos presentes como está o andamento da Negociação da dívida junto à Comissão constituída para tal. Em seguida, foi lido o ofício OF/RH/CMD nº 003/2020, que comunica o desligamento da servidora Lucy Vanda Palácio Alves Marques para substituí-la pela servidora Keila Jonair Soares Pieto em sua vaga Titular deste Conselho, segue para publicação no Diário Oficial. A Diretora Financeira apresentou aos presentes os processos de credenciamento: Processo nº 01/2020 do Gestor de Carteira META ASSET MANAGEMENT LTDA com CNPJ: 06.088.907.0001-30, Processo nº 02/2020 do Administrador Fiduciário BANCO DAYCOVAL S.A - CNPJ: 62.232.889.0001-90 e o Processo nº 03/2020 do Gestor de Carteira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA - CNPJ: 72.027.832.0001-02, foi aprovado pelo Conselho conforme o Memorando 145/2020/DP/PREVID. Foi também inserido na pauta a Ratificação da Ata nº 02/2020/Conselho Curador publicada no Diário Oficial do dia 07 de fevereiro de 2020. Dando sequência, o Diretor Presidente comunicou aos presentes que no dia 20 de fevereiro de 2020 ocorrerá, em Campo Grande, o Seminário de RPPS’s da ADIMP, solicitando um representante do Conselho Curador para participar do evento, tendo a Conselheira Sonia Maria Ferreira indicada para participar do evento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva João Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin Antonio Marcos Marques Irene Quaresma Azevedo Viana Thania Caetano Chaves Ana Rose Vieira Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira Márcia Adriana Fokura Maria Gomes Takahachi ATA / CONSELHO CURADOR - PREVID CARLOS EDUARDO DA CUNHA BARBOSA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO localizada na Rua João Cândido da Câmara, n°905, Sala A, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CENTER TINTAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio e depósito de materiais de construção, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 370 - Bairro Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA DEMAIS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados-MS, a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO para atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, sem manutenção e reparação de máquinas, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4117, Jardim Caramuru, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental COMBUSTÍVEIS CADIESEL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes com Conveniência, e Alteração de Razão Social (ARS) de ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CADIESEL LTDA para COMBUSTÍVEIS CADIESEL EIRELI, localizada na Rodovia BR-163, S/N, Quadra 06, Lote 01, Nucleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMERCIAL BENA EIRELI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Padaria, confeitaria, serviços de Buffet e pizzaria, serviços de alimentação para eventos e recepção, fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado na Rua Bertoldo Miranda Barros, 922 – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção, partes e peças; comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, localizada na Rua/Av Marcelino Pires, n° 6.687, Bairro Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GIURIZATTO ODONTOLOGIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade de Clinica Odontológica, localizada junto a Rua Benjamin Constant nº 728, Jardim América, CEP 79.824-120, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME para MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Fernando Ferrari, n° 1155 Vila Industrial no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Micheli Teston Cipolla (MEI) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio, varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns , localizada na Rua Antônio Candido de Carvalho n° 1585 - Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SATOSHI FISIOTERAPIA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de Clínica de Fisioterapia, localizado na Rua Presidente Vargas, n° 1695/3º Andar. Bairro, Vila Progresso. Dourados-MS. Não determinado estudo de impacto ambiental. ULTRANET – INTERNET VIA RÁDIO LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental(AA) para atividade de PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE COMUNICAÇÃO-TORRE DE 30 METROS, localizada na Rua Eulália Pires n° 165 , Vila Cachoeirrinha, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VINICIUS MANZATO CAMPOS 02687963194, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA), para atividade de comercio varejista de bebidas. Tabacaria, localizada na Rua Leonidas Alem n° 2385, Jardim Rasslem, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR DO EDITAL N. 001/NEEI/CEAID/2019, DO PROCESSO SELETIVO INDÍGENA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ESCOLAS INDÍGENAS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados, torna público a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado Indígena a fim de compor o cadastro reserva para contratação temporária de professores habilitados, no âmbito das Unidades Escolares Indígenas, da Rede Municipal de Ensino de Dourados de acordo com este Edital. 1– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 Estabelecer normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercerem a função de docente, a título de suplência, em aulas complementares, ou contratação, ambas em caráter temporário, nas Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2020. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado será realizado em etapa única e não haverá taxa de inscrição. 1.3 Por suplência, em aulas complementares, entende-se a contratação temporária de professores do Quadro Permanente de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados (efetivo), atribuindo-lhes, no máximo, mais 20h, além da sua carga de concurso, desde que devidamente cadastrado e que não haja registros que prejudiquem a conduta do mesmo. 1.4 Por contratação, entende-se a atribuição de aulas, em caráter temporário, a professores não concursados, ou seja, sem vínculo com a Prefeitura de Dourados. 1.5 Nos termos deste edital, em ambos os casos, referir-se-á ao docente como CONTRATADO. Em havendo necessidade, far-se-á a diferenciação no devido item. 1.6 A contratação por meio de suplência tem preferência em relação à contratação dos não efetivos. 1.7 O candidato à suplência obriga-se a fazer a inscrição online e a seguir todas as normas dispostas neste edital. 1.8 A contratação de docentes que tenham registros de conduta negativa no tocante ao desenvolvimento de sua prática pedagógica somente poderá ser realizada após avaliação feita por uma Comissão, composta pelos Conselho Didático Pedagógico da Escola em que o registro foi realizado, Núcleo Educação Escolar Indígena (NEEI), Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID), Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Lideranças Indígenas, e a Comissão que der parecer favorável à contratação. 1.9 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.dourados.ms.gov.br 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, disponível em www.dourados.ms.gov.br e www.educacaodourados.dyndns.org/cpt nos dias 14 a 16 de fevereiro de 2020, sem possibilidade de prorrogação. O início das inscrições se dará às 00h01 do dia 14 de fevereiro e serão encerradas às 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2020. 2.1.1 As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato. 2.1.2 A Secretaria Municipal de Educação não se responsabilizará por inscrição não recebida por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência de dados 2.1.3 O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição eletrônica e enviar. Logo após a confirmação do envio, o candidato poderá imprimir o comprovante de inscrição. 2.1.4 O candidato deverá optar, no ato da inscrição, pela função de seu interesse de acordo com sua HABILITAÇÃO. ANO XXII / Nº 5.107 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - 03 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 2.1.5 As funções a que se refere este edital são os seguintes: a)Para a atuação na Educação Especial deverá: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente no mínimo de 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Seguir os critérios estabelecidos pelo edital da Educação Especial, devendo realizar a inscrição da educação especial que regulamenta o processo simplificado para contratação temporária de professores para atuar na área. b) Para atuação na Educação Infantil deverá: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente no mínimo de 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Educação Infantil. c) Para atribuição nos Anos Iniciais: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente no mínimo de 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. d)Para atribuição nos Anos Finais: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente pelo menos 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter habilitação – licenciatura plena – de acordo com cada área de conhecimento à qual se candidata. e)Para atuação como Professor de Língua Indígena deverá: I - Ter curso de Magistério (3 ou 4 anos) ou Magistério Indígena – Ara Verá, Povos do Pantanal e/ou Licenciatura Plena em área específica e ter domínio da Língua Indígena (oral, gramática e escrita) da Etnia a que se candidata; II - Ter Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu ou Povos do Pantanal ou estar em processo de formação em outras licenciaturas na área da Educação. f)Para atuar na área de Arte, o candidato deve: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente há pelo menos 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter habilitação no Curso de Licenciatura Plena na área específica; III - Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2018 e 2019; IV -Ter participado e concluído a Formação Ação Tekoha Marane’y, Educação Anti Drogas devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2018 e 2019; V- Na falta de Professores habilitados, conforme a letra (f), poder-se-á atribuir aulas de Arte a acadêmicos em processo de formação, cursando o último ano, ou a profissionais habilitados em Linguagens, de acordo com a Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal, nessa ordem. g) Para atuar na área de Educação Física: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente há pelo menos 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2018 e 2019. III - Ter participado e concluído a Formação Ação Tekoha Marane’y, Educação Antidrogas devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2018 e 2019. IV - Estar devidamente credenciado no Conselho Regional de Educação Física CREF. V - No caso de insuficiência de candidatos para as vagas de contratação temporária em Educação Física, poder-se-á atribuir aulas a acadêmicos em processo de formação cursando o último ano ou a profissionais habilitados em Linguagens, de acordo com a Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal, nessa ordem. VI - Ao candidato à contratação temporária em Educação Física que estiver em formação (cursando o último ano) ou com Formação da Licenciatura Teko Arandu e Povos do Pantanal não poderão ser atribuídas aulas de Projetos (treinamento e outros). h) Cultura Indígena e Cultura Religiosa: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente há pelo menos 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter habilitação em Ciências Humanas ou áreas afins; II - Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2018 e 2019. III - Ter participado e concluído a Formação Ação Tekoha Marane’y, Educação Antidrogas devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2018 e 2019. i)- Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências da Natureza, Cultura Indígena e Cultura Religiosa: I - Ser preferencialmente indígena natural ou residente há pelo menos 05 anos no Município de Dourados-MS; II - Ter habilitação no Curso de Licenciatura Plena na área específica; 2.1.6 Nos casos de não haver professores habilitados, conforme descritos nos incisos acima, poder-se-ão atribuir aulas a: I - Habilitados do Magistério (3 ou 4 anos) com habilitação em Educação Infantil, exclusivamente, em caso de suplência, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; II - Habilitados do Magistério Indígena (Ara Verá ou Povos do Pantanal) e/ou etapa final Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu, para a Educação Infantil e Anos Iniciais; III - Estar cursando o 5º Semestre do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, para a Educação Infantil e Anos Iniciais durante o corrente ano com histórico escolar; IV- Estar cursando o último ano do Magistério Indígena – Ara Verá ou Povos do Pantanal, para a Educação Infantil e Anos Iniciais. 2.1.7 Para fins de pontuação na Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais, além das habilitações exigidas, os profissionais deverão preferencialmente: I - Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2018 e 2019. II - Ter participado e concluído a Formação Ação Tekoha Marane’y, Educação Antidrogas devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, de cada ano de 2018 e 2019. III - Ter participado com Apresentação de Trabalho referentes às formações Tekoha Marane’y e/ou Mostra Cultural; IV - Ter participado e concluído outros cursos na área da Educação. 2.1.8 A contratação para professor da disciplina de Língua Indígena, de 1º a 9º ano, poderá exceder 20h em casos de não haver candidatos para a vaga. 2.1.9 Para atuar nas salas do Bloco Inicial de Alfabetização (1º e 2º anos) das Escolas Municipais Indígenas, a atribuição de aulas fica assegurada, preferencialmente, a professores indígenas falantes das línguas indígenas Guarani/Kaiowá, conforme o maior número de crianças falantes destas línguas; I -Em caso da impossibilidade de atribuição de aulas nas condições acima descritas (2.1.9), fica assegurada a atribuição de aulas a professores indígenas falantes de língua indígena distinta da maioria dos alunos. 2.1.10 É VEDADA a inscrição em mais de uma função. 2.1.11 Não existindo professores indígenas, poderão ser contratados professores não indígenas, com carga horaria máxima de 20 h, desde que realizem a inscrição online no link disponível no site da Prefeitura de Dourados clicando na opção NÃO INDÍGENA. 2.1.12 Somente poderão participar desse processo de cadastramento e contratação, profissionais não indígenas com habilitação em nível superior. Não serão considerados diplomas de bacharelado ou de nível médio, como normal médio, magistério e afins; 2.1.13 O professor não indígena também deverá comprovar a documentação exigida, sendo necessária, obrigatoriamente, a entrega de currículo à Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas – CEAID/NEEI – Núcleo Educação Escolar Indígena, na SEMED (Rua Cel. Ponciano, 1500, Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), com cópia da inscrição online, ao ser chamado para a atribuição de aulas. 2.2 Das inscrições para candidatos com deficiência: 2.2.1 Candidatos com deficiência, amparados pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, poderão participar do Processo Seletivo Simplificado, sob sua inteira responsabilidade, nos termos da referida legislação, desde que comprovem, no ato da lotação, com laudo médico ou atestado expedido por médico especialista, a espécie, o grau ou o nível de deficiência. 2.2.2 Será reservado percentual de 5% (cinco por cento) das vagas surgidas aos portadores de deficiência, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes, à capacidade de exercício das atribuições do cargo e da função pretendida 3 - DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PONTUAÇÃO: 3.1 São considerados documentos de titulação: 3.1.1 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de doutorado, em nível de especialização, com carga horária mínima de 720 horas, na área de Educação; 3.1.2 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de mestrado, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação; 3.1.3 Diplomas, certificados, atestado de conclusão de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação; 3.1.4 Diplomas, certificados ou atestado de conclusão de OUTRA GRADUAÇÃO, na modalidade LICENCIATURA, DIFERENTE da função ao qual concorre. 3.1.5 A contagem de pontuação no campo “Em Curso” constante no ítem 2.3 do anexo I deste Edital será somente para indígenas ; 3.2 Os candidatos classificados serão chamados de acordo com o número de vagas e conforme conveniência dessa Secretaria, para apresentação e entrega da documentação informada no ato da inscrição, devendo apresentar documento original e cópia simples legível. 4 – DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 4.1 O processo seletivo será classificatório. 4.2 Consta no Anexo I do presente edital tabela com valores de pontuação de cada critério. 4.3 Na hipótese de igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver maior tempo de experiência entre os concorrentes neste Processo Seletivo. 4.4 Persistindo a igualdade de pontuação terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver idade maior entre os concorrentes, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo. 4.5 A listagem com a classificação dos professores cadastrados será publicada no Diário Oficial em ordem decrescente da nota final. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 5 – DO RECURSO 5.1 O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar em Diário Oficial, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Ponciano, n. 1.500 (Pavilhão de Eventos Dom Theodardo Leitz), Parque dos Jequitibas, Dourados-MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30. 5.2 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 5.3 No recurso deverá constar: 5.3.1 Nome do candidato 5.3.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 5.3.3 Função pretendida no ato da inscrição 5.3.4 Motivo do recurso 5.4 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br 5.5-Ficam impedidos de participar do edital: I - Profissionais aposentados em dois cargos; II - Profissionais que estejam respondendo processo administrativo; III - Profissionais ocupantes de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV- Profissionais com readaptação temporária ou definitiva; V - Profissionais com acúmulo de cargo. VI – profissionais aposentados por invalidez e compulsória; 6 - DA CHAMADA 6.1 No ato da chamada, o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto. 6.1.2 O candidato, no ato da chamada, deverá obrigatoriamente apresentar comprovante da habilitação (original e cópia legível), de acordo com as exigências estabelecidas na legislação e neste edital, e original e cópia legível dos títulos (documentos) informados no ato da inscrição. 6.1.3 Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente ELIMINADO, sendo chamado o candidato subsequente. 6.1.4 Não haverá tolerância de tempo para o candidato iniciar suas atividades, devendo comparecer IMED IATAMENTE à escola. O não comparecimento imediato tornará sem efeito a contratação. 6.1.5 A chamada será por Diário Oficial, podendo ser feita via telefone e, posteriormente, publicado em Diário Oficial, conforme conveniência da Administração Pública. A Secretaria Municipal de Educação não se responsabiliza por ligações não atendidas, números informados incorretamente ou números que não possam ser contatados por serem de outro Estado da Federação. 6.1.6 Caso haja atrasos no período letivo, os professores contratados obrigar-seão a compensar a carga horária e os conteúdos das disciplinas para as quais foram contratados. 7 – DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 Ao inscrever-se, o candidato declara ciência de todo o conteúdo deste Edital, cumprindo todas as exigências nele contidas, responsabilizando-se pelas informações prestadas. 7.1.2 A carga horária máxima para atribuição de aulas para suplência será de 20 (vinte) horas e para contratação poderá ultrapassar 20 (vinte) horas, em casos excepcionais. 7.1.3 O professor poderá ser contratado novamente nos seguintes casos: a)No caso de novas licenças legais do mesmo professor, priorizando a prática/ metodologia de ensino, desde que solicitado por meio de requerimento próprio, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Educação. b)Nos casos em que o professor tenha seu vínculo contratual encerrado antes do final do ano letivo, ele voltará para o final da lista classificatória, mediante requerimento próprio, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Educação, na ordem de protocolo. 7.1.4 A contratação do candidato estará condicionada ao ano letivo de 2020, com rescisão contratual durante o recesso escolar. 7.1.5 O professor, participante desse processo seletivo, que demonstrar rendimento insatisfatório, devidamente comprovado pela Direção e Conselho da Unidade Escolar, terá seu contrato rescindido, mediante ampla defesa e contraditório. 7.1.6 O presente processo seletivo seguirá rigorosamente a ordem de classificação. Porém não assegura ao candidato o direito automático à contratação, sendo condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração Pública, tendo o candidato mera expectativa de direito para a chamada em caráter temporário. 7.1.7 Em caso de suplência, o professor que não puder assumir as aulas ofertadas por incompatibilidade de turno, assinará um termo de espera, em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, e ficará aguardando a abertura da próxima oportunidade de vaga no turno pretendido, por ordem de classificação. 7.1.8 O professor (efetivo e não efetivo) que não quiser ou não puder assumir aulas, assinará o termo de desistência do processo seletivo, em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, estando ELIMINADO do Processo Seletivo. 7.1.9 O professor a quem forem atribuídas aulas temporárias, que desistir ou não comparecer à Unidade Escolar designada, estará ELIMINADO desse processo seletivo, ficando vedado de participar do Processo Seletivo referente ao ano subsequente. 7.1.10 Em caso de desistência, o professor poderá protocolar justificativa na Secretaria Municipal de Educação, cabendo à comissão do Processo Seletivo avaliar os casos individualmente e analisar se caberá o veto. 7.1.11 O professor que assumir aulas em mais de uma Unidade Escolar não poderá abandonar parcialmente as aulas, estando condicionado a deixá-las todas, observando o disposto no item 8.10. 7.1.12 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 7.1.13 O candidato classificado obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais perante a Secretaria Municipal de Educação. 7.1.14 As contratações de professores para a Educação Especial e Educação Escolar Indígena serão realizadas por meio de seleção própria desses núcleos. 7.1.15 A atribuição de aulas será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Educação Escolar Indígena (NEEI) da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID), dos Diretores, do Conselho Didático Pedagógico, dos Coordenadores das Escolas Indígenas e das Lideranças Indígenas. 7.1.16 As contratações ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e da Resolução nº 110/2013 e deste Edital, mediante justificativas jurídicas para professores indígenas e não indígenas. 7.1.17 A Declaração do tempo de residência no Município de Dourados deverá ser averiguada por uma comissão criada e constituída com um representante da liderança Jaguapiru e Bororó, NEEI/CEAID/SEMED, FUNAI, após as inscrições em data a definir pelo diário oficial. 7.1.18 A atribuição de aulas (lotação) será realizada na Escola Municipal Indígena a definir, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme classificação, por meio de convocação em Diário Oficial. 7.1.19 Os casos omissos serão resolvidos pela NEEI/SEMED. 7.1.20 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I – EDITAL N. 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÍTULOS Nº Especificação dos títulos Comprovante Quant. Máxima Valor unitário Pontuação máxima 1. Graduação e/ou Pós-graduação 1.1. Título de Doutor em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 25 60 1.2 Título de Mestre em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 20 1.3 Título de Especialização em área relacionada à Educação Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 8 1.4 Graduação – Licenciatura Plena na área correspondente à função (Áreas de conhecimento ou Teko Arandu ou Povos do Pantanal) Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 7 2. Formação 2.1 Licenciatura Plena na área DIFERENTE da função à qual concorre. Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 2 7 18 2.2 Magistério (Ara Verá ou Povos do Pantanal) Diploma, certificado ou histórico devidamente registrado pelo órgão competente 1 6 2.3 EM CURSO (em Licenciaturas, magistério Ara Vera e/ou Povos do Pantanal) Atestado de Matrícula do ano em curso 1 5 3. Cursos de Capacitação/Formação Continuada 3.1 Saberes Indígenas (Acima de 100h) 1 5 22 3.2 Saberes Indígenas (de 80 a 100h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 4 3.3 TEKOHA Marane y (de 30h a 60h) Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 4 3.4 Apresentação de Trabalhos projeto aldeia Sem Males – Tekoha Marane’y e/ou Saberes Indígenas _ Mostra Cultural Certificadodevidamente registrado pelo órgão competente 1 4 3.5 Outros Cursos na área da Educação (de 61 a 120h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 3 3.6 Outros Cursos na área da Educação (de 10h a 60h) – não somatório Certificado devidamente registrado pelo órgão competente 1 2 Total de pontos 100
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 39 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado em cumprimento de decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0801458-36.2019.8.12.0101, que decide pela nomeação do candidato Douglas Nunes de Morais, que na homologação foi classificada na colocação 1º e convocado para o cargo de Gestor ambiental – Portador de necessidades especiais: •Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Disp/02/181/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.107 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - 33 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 39 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: GESTOR AMBIENTAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Douglas Nunes de Morais RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/181/2020/SEMAD FOLGA DE 1 (UM) DIA NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADRIANA KEIKO YOSHIMURA 114772232-2 SEMED 22/11/2019 25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Disp/02/209/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 13 de 04 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/209/2020/SEMAD FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-3 SEMED 18/11/2019 e 19/11/2019 28/10/2018 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-1 SEMED 18/11/2019 e 19/11/2019 28/10/2018 DELSON ROBERDO 501837-2 SEMED 08/11/2019 e 11/11/2019 12/09/2018 DELSON ROBERDO 501837-6 SEMED 08/11/2019 e 11/11/2019 12/09/2018 FLAVIA SARAIVA MOTA 114771449-1 SEMED 20/11/2019 e 22/11/2019 23/10/2018 GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 114769271-3 SEMED 09/12/2019 e 10/12/2019 01/08/2018 Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Alini Suzane de Oliveira 114771550-4 Ciências – 06 h/a. Professora de Matutino EM. Armando Campos Belo EM. Etalívio Penzo MATUTINO Zildamara dos Reis Holsback 81231-2 CIências – 06 h/a Professora de Matutino EM. Etalívio Penzo EM. Armando Campos Belo MATUTINO EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/ SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino; R E S O L V E: Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 14 de Fevereiro de 2020, das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 2º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 14 de Fevereiro de 2020 das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 3º Convocar os Professores Indígenas Não Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 14 de Fevereiro de 2020, das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 4º Convocar Professores Não Indígenas Graduado Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 14 de Fevereiro de 2020, das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 5º Convocar Professores Não Indígenas Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 14 de Fevereiro de 2020, das 08 às 17h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 12 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 Quadro: Graduado Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.793.111-## LUCIANA CASTRO RODRIGUES BEZERRA 15 Quadro: Graduado Não Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 44 Quadro: Graduado Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.883.251-## NEUZA MEIRELES QUIRINO 26 Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.570.861-## MARILDO DA SILVA PEDRO 45 2 ###.694.811-## KELLEN NATALICE VILHARVA 40 Quadro: Graduado Não Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA COELHO 40 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 54 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 25ª CONVOCAÇÃO - GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidato aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 39 de 11 de fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Juízo de 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0801458-36.2019.8.12.0101, que decide pela nomeação do candidato Douglas Nunes de Morais para o cargo de Gestor Ambiental 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: EDITAIS 2 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 33 3 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 33 4 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 31 5 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 29 Quadro: Graduado Não Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.613.901-## JOÃO FLORES 60 2 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS 45 Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.755.241-## SOLANGE VERA FERNANDES Quadro: Graduado Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.776.698-## GLACIE LOUREIRO DA SILVA 31 2 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 2 Quadro: Graduado Não Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES 44 2 ###.201.931-## CLEBER DIAS 33 3 ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 33 Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 5 ###.348.851-## ROSILENE DA SILVA MORAIS SOUZA 26 6 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO 26 Quadro: Graduado Não Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 38 Quadro: Não Graduado Não Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.962.891-## KATIUCE MOURA MOREIRA 23 2 ###.113.681-## GILSON DA SILVA 23 3 ###.004.881-## ADEVIRGIANA FERNANDES 16 4 ###.224.151-## CINTIA MORAIS SOUZA 14 Quadro: Graduado Efetivo Não Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.820.576-## VANIA PEREIRA DA SILVA 50 Quadro: Não Graduado Não Efetivo Indígena Data: 14/02/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 17h HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 16 ###.418.541-## MIRIAM MAMEMDE RODRIGUES 13 17 ###.171.611-## KARINA ARCE DA CRUZ 11 18 ###.533.711-## ROSE JORGE AQUINO 11 19 ###.791.231-## GIOVANA BERTOLINO VALERIO 10 20 ###.961.321-## CLEONICE REGINALDO SANCHES 7 21 ###.038.931-## AVIANE AREVALO ISNARDE BENITES 5 Professor Anos Iniciais * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; AST; ALT; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências prevista e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapto para a posse. 6.4 Se o candidato for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 11 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: GESTOR AMBIENTAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; *A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; *Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o numero da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 03/03/2020 (terça-feira) 07:30 - Apresentação de exames e Perícia Admissional PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: GESTOR AMBIENTAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 05/03/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: GESTOR AMBIENTAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: GESTOR AMBIENTAL EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Douglas Nunes de Morais ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Douglas Nunes de Morais ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Douglas Nunes de Morais __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 13/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 12 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 14 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: RESOLUÇÕES Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 164º FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 165º LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENÇO 166º KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA OLIVEIRA 167º JAQUELINE AGUIAR MARQUES 168º DAIANE DA SILVA KUNO 169º JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 170º ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 171º ALINE SILVA CANDIDO 172º LAÍS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 173º PAULA PILLAR PANDOLFO 174º PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 175º MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS 176º FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 21º JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 22º MARILENE MARIA DA SILVA 23º ANA PAULA SOUZA MENDES 24º JAQUELINE FERREIRA OLIVA 25º ROSICLÉIA MARIA DA SILVA 26º CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 22º FLÁVIO DE PAULA 23º PAULA FERRERIA QUEDI TABORDA 24º MARCIA APARECIDA DE BRITO 25º DONIZETI ALVES FELIPE 26º ANDERSON DE ECHEVERRIA 27º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 28º MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 29º MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 30º VERA MARIA DE SOUZA 31º ANTONIO GOMES DE BARROS 32º LUZIA TEODORO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 Processo: nº 54/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de calçamento e complementação da pavimentação asfáltica no Jardim Ipiranga (parte) - Setor 11 - no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Financiamento nº 399.927-25/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 04/03/2020 (quatro de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 Processo: nº 55/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras do sistema de drenagem de águas pluviais e melhoria da instalação elétrica na Escola Municipal Vereadora Albertina de Matos, no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 05/03/2020 (cinco de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 Processo: nº 56/2020. Objeto: Execução de serviço de sonorização, compreendendo a locação do equipamento e sua operacionalização, objetivando atender eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 14/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 06/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 Processo: nº 168/2019. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, em cumprimento a decisões judiciais em favor de pacientes que necessitam de tratamento. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, a proponente AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 27 de janeiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira ADENDO MODIFICADOR Nº 1 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019 Adendo ao Pregão Eletrônico nº 42/2019, relativo ao Processo nº 297/2019, tendo como objeto a “Execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico hospitalar”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, efetua por meio deste instrumento retificação ao texto original do edital em epígrafe. 1. DO EDITAL 1.1. Da Retificação 1.1.1. Retifica-se a redação da subcláusula 12.2.4. da Cláusula “DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA”, conforme abaixo: “12.2.4. - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e do comprovante de quitação de Licenciamento e IPVA, em nome da vencedora. Em caso de veículo locado, também deverá ser apresentado o Contrato de Locação.” O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 42/2019, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015. OBJETO: Faz se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando o valor unitário dos itens GASOLINA, que era R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) e passa a ser R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), DIESEL, que era R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) e passa a ser R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos) e DIESEL BS10 que era R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos) e passa a ser R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), totalizando o acréscimo de R$ 113.566,31 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), para o saldo contratual existente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 107 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 107 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: 71/2018/DL/PMD Contrato Número: 215/2018/DL/PMD Objeto: Cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da Base Cadastral, e Treinamentos. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S/A. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Sendo assim, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.247.001,69 (hum milhão duzentos e quarenta e sete mil um real e sessenta e nove centavos). Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. JULIANA CABANHE AGUERO 114771612-8 3.986/2019 RETIFICAÇÃO / CMD TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 006/2020 Inexigibilidade nº 002/2020 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Termo de Ratificação, publicado no dia 12 de fevereiro de 2020. Onde se lê na ratificação: CNPJ: 08.378.634.634/0001-94 Leia-se: CNPJ: 08.378.634/0001-94 As demais disposições permanecem inalteradas. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO PORTARIAS / PREVID Portaria de Benefício nº. 031/2020/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 019/2019/PREVID do dia 03 de fevereiro de 2020. “Retifica a Portaria de Benefício nº. 019/2019/PREVID que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 019/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, publicada no Diário Oficial nº 5.099, do dia 03 de fevereiro de 2020, constou erroneamente o ano de 2019, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “Portaria de Benefício nº 019/2019/PREVID”, passe a constar: “Portaria de Benefício nº 019/2020/PREVID”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2020. PORTARIA Nº 011/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Dhiego Troquez; - Fernando Abreu Pinto; - Gislaine Aparecida Alves Brito; - José dos Santos Silva; - Leonardo Landeira. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 012/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e art. 5º do Decreto Municipal nº 3.447 de 23 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 782 de 29 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo arrolados, como Pregoeiros e como membros de Equipe de Apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD pelo período de 01 (um) ano: PREGOEIROS: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Leonardo Landeira. EQUIPE DE APOIO: - Etiane Alexandre Nantes Balbino; - Fernando Abreu Pinto; - Leonardo Landeira. § 1º. Atuará como Pregoeira Titular a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na ausência justificada desta, como Pregoeiro Substituto o servidor Leonardo Landeira; § 2º. A Equipe de Apoio atuará, preferencialmente, com dois membros, sendo que, o servidor Leonardo Landeira, quando não estiver exercendo a função de Pregoeiro atuará como membro da Equipe de Apoio. Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes no Decreto Municipal nº 3.447/2005, alterado pelo Decreto Municipal nº 782/2018, na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente OUTROS ATOS THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO / PREVID EXTRATO DO PROCESSO ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; PROTOCOLO Nº 1/2020; PROCESSO Nº 001/2020/PreviD; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação Geral Ficha 1176 Fonte 103000 Valor Global Orçado: R$ 1.422,90 (Um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO DO QUARTO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, conforme estabelecido no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 024/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2018/PreviD, Processo SEI: 53133.002589/2018-79, REALIZA POR APOSTILA, o reajuste dos preços e tarifas dos serviços dos Correios, conforme segmento, pacote/produto, percentual e data de reajuste, dispostos na Carta-Circular nº 12420545/2020 – SAVE-GEAV-MS, de 03 de fevereiro de 2020, e demonstradas na tabela ao lado: As despesas continuam a correr sob a dotação orçamentária estabelecida no 1º Termo Aditivo ao Contrato. Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. Dourados/MS, 11 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente SEGMENTO PACOTE/PRODUTO % DE REAJUSTE DATA DO REAJUSTE Mensagem Carta, FAC, Telegrama, Malote, Remessa Local, V-post e Distribuição de Contas 4,31% 31/01/2020 E-carta, Postal Resposta, Carta via Internet e Serviço Adicional de Produção de Objetos 11,54 %* 31/01/2020 Marketing Mala Direta, Devolução Física, Pré-Postagem, Impresso, Entrega Direta, DNE e Adicionais 9,83 %* 31/01/2020 Serviços Adicionais Registro Nacional, Aviso de Recebimento, Registro Módico, Mão Própria, Pedido de Confirmação e Cópia de Telegrama 10,43% 31/01/2020 Posta Restante Pedida, Preenchimento de Checklist 3,94% 31/01/2020 Protocolo Postal, Devolução de Canhoto ou via de NF 4,42% 06/03/2020 Encomenda Todos os pacotes 5,19 %* 06/03/2020 Financeiro Vale Postal Nacional Eletrônico 4,42% 06/03/2020 * Percentual médio ponderado de reajuste, podendo oscilar de acordo com o pacote contratado e o perfil de postagem. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543 inscrita no CNPJ nº 34.836.266/0001-90 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 1.422,90 (Um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMOS / PREVID ATA 447ª/2020/CMAS Aos quatro de fevereiro de dois mil e vinte nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Dourados/MS, em reunião extraordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente e com as presenças dos Conselheiros Titulares Não Governamentais: 1) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 2) Priscila Soares Teruya, 3) Zildo Maria de Souza, 4) Mônica Roberta Marin de Medeiros e suplentes 5) Marisia de Paula Brandão Martins, 6) Patrícia Brito de Oliveira e 7) Wanderlei Silva Rosa; Representantes Governamentais Titulares: 8) Ekelis Cris Pires Sales Pina, 9) Carlos Augusto de Mello Pimentel, 10) Waldemar Álvaro Gonçalves e Suplentes: 11) Jaina Garcia Duarte Guirardi, e 12) Adriana Aquino Reinozo. A Presidente iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constantes na pauta do dia: 1ª Informes – 1) A Presidente passou a palavra para a Secretária Executiva Márcia Floriano, que comunicou seu afastamento para licença prêmio e apresentou a substituta que será a Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi, sendo que o setor jurídico da SEMAS já providenciou a publicação oficial da substituição. Na ocasião todos os Conselheiros presentes se apresentaram, bem como a nova Secretária; 2) Comunicou-se aos presentes que foram enviados, via e-mail, os instrumentos de monitoramento às OSCs, com a orientação do preenchimento e da disponibilização aos Conselheiros que farão as visitas in loco; 3) Disponibilizou-se, a cada Conselheiro presente, cópia de calendário de reuniões mensais do ano 2020, devidamente publicado; 4) Informou-se aos presentes que as OSCs procederam a entrega do Plano de Ação/2020 e Relatório de Atividades/2019, conforme Resolução 035/2019, com exceção do Centro Espírita Amor e Caridade, que comunicou que houve mudança na Diretoria e , no momento, não realizarão solicitação da regularidade. Destaca-se que o CMAS orientou que a inscrição será suspensa, contudo, a qualquer momento poderão solicitar reativação, conforme legislação. 2ª) A Presidente informou sobre necessidade da formação das comissões e agendamento de datas das visitas de monitoramento nas OSCs inscritas no CMAS, sendo que todos os presentes manifestaram-se e fora produzida agenda específica, a qual será digitada pela Secretária e encaminhada aos Conselheiros. Ademais, pontuou-se que foi agendado veículo e motorista para conduzir as comissões nos locais e datas definidas, conforme o referido agendamento. Definiu-se ainda reunião que acontecerá na data de sete de fevereiro de dois mil e vinte (07/02/2020), com a presença de todos os Conselheiros, para estudo relativo aos procedimentos de monitoramento, em razão da maioria desses não terem participado de monitoramentos anteriormente. Quanto ao monitoramento na APAE, o Conselheiro Zildo informou que na página da Federação Nacional das APAEs existe documento esclarecedor e norteador das ações da área de assistência social. 3ª) Os Conselheiros participantes da Comissão de Financiamento e Orçamento apresentaram o Relatório produzido após análise das documentações da prestação de contas FMAS do terceiro trimestre de 2019 para aprovação final do Colegiado, sendo que a comissão havia aprovado integralmente e todos os presentes votaram favoravelmente à aprovação final, destarte, a Secretária providenciará a elaboração da Resolução e devida publicação oficial. 4ª) Leitura de Ofícios Recebidos – 1 – A Secretária procedeu a leitura do Oficio 190/2019/Lar Ebenezer, em que a OSC informa que, após homologação da Vara da Infância e Adolescência do Acordo de Reordenamento, iniciou-se, na data de quinze de novembro de dois mil e dezenove (15/11/2019), o acolhimento dos meninos que se encontravam no IAME em segunda unidade do Lar Ebenezer, com a providência de espaço e equipe técnica conforme exigência da legislação, convidado ATA / CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.107 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 ainda os Conselheiros para visita. A Presidente salientou que haverá visita de monitoramento no local, oportunidade em que os Conselheiros poderão conhecer as novas instalações, não sendo assim necessária agenda específica para tal. 2 – Houve ainda leitura do Ofício 0010/2020- MP/17 PJ, no qual o órgão comunica o arquivamento de procedimento referente à falta de pessoal específico de limpeza nos equipamentos governamentais, em razão da justificativa da SEMAS em estar providenciando processo seletivo específico. Entretanto, o CMAS entendeu a necessidade continuar acompanhando o desfecho da problemática, sendo que, para novos procedimentos, será providenciado levantamento de todos os ofícios e atas referentes ao assunto para análise e posterior encaminhamento à SEMAS e ao MP, solicitando novas informações e providências. 3 – A Presidente procedeu a leitura do Oficio 2035/SEMAS/PSE – Resposta ao oficio 097/CMAS, o qual informa o encerramento das atividades Lar Renascer, conforme Termo de Acordo e sentença transitada em julgado e que os Recursos Humanos e bens móveis foram alocados em equipamentos da Proteção Social Especial. Quanto ao término de contrato de locação do imóvel, os procedimentos estão sendo providenciados pelo setor financeiro da SEMAS. A Conselheira Jaina, que faz parte da equipe da Proteção Social Especial, esclareceu sobre os procedimentos e afirmou que acredita que o setor financeiro está dando continuidade e informará ao Conselho quando da finalização. 4 – Houve leitura do Ofício 1350/19/SEMAS, referente à solicitação de representante do CMAS para a Comissão de Educação Permanente. Definiu-se que serão representantes as Conselheiras Márcia Adriana, como titular, e Mônica Roberta, como suplente; 5 – Realizou-se leitura do Ofício 11/2020 /SEMAS/ PETI, que solicita indicação de representantes (Titular e Suplente) do CMAS para compor a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Dourados MS. Definiu-se, portanto, que as Conselheiras Simone Brasil e Ekelis Pina serão titular e suplente, respectivamente. 6 – Procedeu-se a leitura do Ofício 001/20/ PBF, no qual o Coordenador Edivaldo convida a Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família - PBF para reunião na data de doze de fevereiro de dois mil e vinte (12/02/2020) para elaboração do Plano de Ação 2020/PBF anual, sendo que a Secretária convocará os membros, encaminhando o ofício/convite. 5ª) Quanto à pauta da apresentação ao CMAS dos saldos dos recursos dos FNAS/2019 e FEAS/2019 e do critério de partilha 2020, a Diretora da Gestão do SUAS, Graziela Gonçalves, solicitou inclusão na pauta da próxima reunião ordinária, pois alguns pontos referentes aos saldos dos recursos estão sendo analisados. No que tange ao critério de partilha, o CMAS trará mais informações após os monitoramentos, o que possibilitará análise com mais subsídios para definição; a sugestão foi acatada pelo Conselho. Em relação à capacitação dos Conselheiros de Direito, o Núcleo de Educação Permanente apresentou planejamento e a plenária discutiu e decidiu as datas do início, assim como a sequência dos temas a serem estudados. Definiu se, inicialmente, as datas de 20/03/2020 (Capacitação referente ao papel dos Conselhos e Conselheiros), 15/04/2020 (Estudo do Marco Regulatório das OSCs), e 21/05/2020, seguindo os demais temas e módulos. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dada a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrária às decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Presidente declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim, Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi, Secretária Executiva, pela Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi Secretária Executiva CMAS ATAS / CMAS RESOLUÇÃO CMAS nº 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FMAS, meses julho, agosto e setembro do exercício de 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 04 de fevereiro de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar, na íntegra, a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente aos meses de julho, agosto e setembro do exercício do ano de 2019. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÃO / CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL C. CARDOSO BARBOSA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS para ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZAS DE CAIXA D’AGUA E DE GORDURA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ESGOTO E GÁS, SERVIÇOS DE ESVAZIAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS localizada na Rua Aristides Cardoso, 4195, lote 08, Quadra 23, Residencial Bonanza, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMBUSTÍVEIS CADIESEL EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes com Conveniência, e Alteração de Razão Social (ARS) de ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS CADIESEL LTDA para COMBUSTÍVEIS CADIESEL EIRELI, localizada na Rodovia BR-163, S/N, Quadra 06, Lote 01, Nucleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. D.C. DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS E MUDANÇAS - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS MUNICIPAIS – ESCRITÓRIO PONTO DE REFERÊNCIA, localizado na Rua Eisei Fujunaka, 1600, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Delmar Favero 14144557120 MEI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada LS 32.084 , para atividade de Lanchonete ( serviços de alimentação ) , localizada na Rua Joaquim dos Santos Verissimo, n° 1295 , Bairro: Jardim Guanabara , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GLAUBERT AUGUSTO GUSMAM 83544275104, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental (LS), para atividade de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Av. Marcelino Pires n° 2881, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIMAR APARECIDA BARBOZA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Prestação de serviço e locaçõa terra planagem, localizada na Rua/ Januario de Araujo nº745 - Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MADETRAT COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Serraria (n° 080), localizada na Rua/Av Rodovia BR – 163 KM 259 - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 37.538/2016, para atividade de - Indústria e Comércio Varejista e Atacadista de Tintas, Exportação de Tintas e Importação de Matéria Prima Utilizada na Fabricação de Tintas, Localizado na Rua Hértis Nº 2.285, Chácara Cidélis, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIVIANE MOURA DE ASSIS 00631431195, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizada Rua Hayel Bom Faker, 3060, sala 04, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 0034, de 07 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a gratificação de função de confiança, do servidor Marcio Prudenciano Angelico, matrícula funcional nº 114760762-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Rerratifica o Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.102, de 06/02/2020, pagina 01, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.106 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Onde consta: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: DARCI LIMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 Passa a constar: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: DARCI LIMA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 033, de 07 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ARLETE EMILIANO DE SOUZA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/02/2020 JOSE GILMAR ALVES DANTAS ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 03/02/2020 JULIANO DIAS DE OLIVEIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 03/02/2020 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ARLETE EMILIANO DE SOUZA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 JOSE GILMAR ALVES DANTAS ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 03/02/2020 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 03/02/2020 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMAS 03/02/2020 JAIME DANTAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 PALOMA GABRIELA HAJIME GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 SONIA MARIA DA SILVA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 TANIA MARIA SORDI DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 10/02/2020 Anexo Único do Decreto “P” Nº 038 de 10 de fevereiro de 2020. CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS BÁSICOS FUNÇÃO: VIGIA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 30º HIGOR PIRES ARANTES 346/2019 11/12/2019 CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 123º MARILEIDE SOARES DA SILVA 346/2019 11/12/2019 125º RAFAEL DOS SANTOS GRAUTH 346/2019 11/12/2019 128º GEOVANE DA SILVA ANDRE 346/2019 11/12/2019 CARGO: PROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAÚDE FUNÇÃO: BIOMEDICO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIOMEDICO CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 1º GUILHERME GOMES SILVEIRA 346/2019 11/12/2019 Resolução nº. Lg/02/220/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN, matrícula funcional nº. “114761412-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/02/2020 a 02/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/221/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA JOSE DA SILVA, matrícula funcional nº 501120-5, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “968” (novecentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 21026120.1.00106/20-7 emitida em 29/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 21/03/1978 a 02/09/1978 (Cimento Itau de Corumba Sociedade Anônima), 01/05/1986 a 31/12/1986 (Nilza Seror Mirhan), 12/11/1990 a 23/01/1991 (Supermercado Panelao Ltda.), 01/04/1991 a 30/06/1991 (Condomínio Conjunto Dona Josefa), 01/08/1991 a 10/09/1991 (Hospital Mater Dei Ltda), 11/12/1991 a 01/07/1992 (Associação Beneficente Douradense), 26/10/1992 a 07/12/1992 (Hospital Santa Rita Ltda), 09/03/2001 a 12/03/2001 (A.B. Vicentin e Cia Ltda.), 06/01/2006 a 30/03/2006 (MS Serviços Elétricos Ltda.) e de 15/10/2003 a 31/10/2003 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 117/2020, constante no Processo Administrativo nº. 446/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/251/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua prima: Meire Dias da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/02/252/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA, matrícula funcional nº. “114762748-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “11/12/2019 ” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Fevereiro de 2020 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/02/253/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrícula funcional nº. “114766485-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/02/2020 a 02/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/254/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VERA LUCIA TRINDADE BRAGA, matrícula funcional nº 114762192-2, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.441” (seis mil, quatrocentos e quarenta e um) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 03001330.1.01517/19-1 emitida em 16/12/2019, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/1978 a 31/07/1978 (Hospital Santa Rita Ltda.), 22/11/1978 a 11/04/1979 (Catarinense Administradora de Bens Ltda.), 01/02/1982 a 27/05/1982 (Comercial de Tecidos Tupinamba Ltda.), 11/02/1985 a 30/11/1985 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga), 02/09/1988 a 12/05/1990 (Associação Beneficente Douradense), 14/05/1990 a 06/03/1993 (Renilda Dias Aguillar), 14/03/1997 a 30/09/2005 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga), 10/03/2009 a 08/01/2011 (Associação Beneficente Douradense), 01/10/1986 a 30/04/1987 (Per. Contr. CNIS 5) e de 02/10/2006 a 31/10/2006 (Município de Dourados), 01/11/2006 a 30/11/2006 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 115/2020, constante no Processo Administrativo nº. 443/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/254/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS, matrícula funcional nº. “114771692-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2020 a 23/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº/Lp/02/256/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771923-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/257/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741”, ocupante do cargo de Erro! Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados., lotado (a) na Erro! Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados., “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/258/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT, matrícula nº. “114762741-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 360/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº 12/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO ÚNICO Data: 13.02.20 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 91º 411º MIRIAM SANTOS DE SOUZA 92º 412º EVA RAMIRES 93º 413º ROSIMONICA FERREIRA RIZZO 94º 414º SELMA PERUCI DOS SANTOS OLIVEIRA 95º 415º MARILENE PALUMBO ZANATA 96º 416º CAMILA MACIEL DA SILVA 97º 417º LISMARA APARECIDA SILVA 98º 418º CASSIA PENAARAUJO 99º 419º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 100º 420º LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA 101º 421º MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS 102º 422º IRACI GOMES PEREIRA 103º 423º MILLENI GUARIZO SANTOS 104º 424º LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI 105º 425º DAYANA CAROLINATROMBINI 106º 426º ISABEL SUELLEM BUENO LOPES 107º 427º DOUGLAS DE LIMA 108º 428º LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA 109º 429º ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 110º 430º MARISTELA IZEPPI 111º 431º SUELI SARTARELO MOREIRA 112º 432º JOICE GOMES DE SOUZA 113º 433º VANUSA V BONINI DA SILVA 114º 434º MARIA CARNEUZA FELIX 115º 435º MARIA LÚCIA DA SILVA 116º 436º JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA 117º 437º CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 118º 438º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 119º 439º ANTONIO GOMES DE BARROS 120º 440º ELIANE SORANE BRANCO 121º 441º ELIAS RAMOS DE LIMA 122º 442º CRISTINA XAVIER CLAUDINO 123º 443º BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 124º 444º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 125º 445º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA 126º 446º GISELE SIBELE CORDEIRO 127º 447º MARIA JULDETE MUNIN 128º 448º ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 129º 449º EDINEI CAPEIRO LOPES 130º 450º GISELE COLETI SOBRINHO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 38º 496º KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 39º 497º RENATA CAMPOS SILVA 40º 498º IRENE PEREIRA DA SILVA 41º 499º VALÉRIA ESTRADA CASTRO 42º 500º PATRICIA MARTINS CEARÁ 43º 501º ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA 44º 502º PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 45º 503º MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 46º 504º MICHELLE MARQUES FONSECA 47º 505º LIDIANE GONÇALVES REZENDE 48º 506º ELIZA HISAKO NISIMURA IMAI 49º 507º SIMONE SANTOS DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 13º 33º FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 14º 34º ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 15º 35º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA Data: 14.02.20 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 131º 451º LUCILENE DA SILVA ROCHA 132º 452º GESSICA SANTANA CAIRES 133º 453º ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 134º 454º ELIANE GARCIAVALENSUELA 135º 455º MARIA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA 136º 456º DEBORA DENISE DA FONSECA 137º 457º ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 138º 458º ELIEU D OLIVEIRA 139º 459º THAMIRES KELLY ALVES 140º 460º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 141º 461º GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 142º 462º ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 143º 463º ANA MARIA DOURADOS NARCISO 144º 464º MARINALVA DOS SANTOS PRATES 145º 465º MARCIO ROBERTO HOBOLD 146º 466º ELIANE MACEDO DE SOUZA FERNANDES 147º 467º AYDEE SANCHES FERREIRA 148º 468º CÉLIA REGINA MENDES DE SOUZA 149º 469º ROSANGELA SERRANO 150º 470º CINTHIA ISHI DE MATTOS 151º 471º MILIANA ALVES DOS SANTOS MAURICIO 152º 472º ANDREA AMORIM 153º 473º ANGELITA DE OLIVEIRA CAMPOS 154º 474º EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 155º 475º REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 156º 476º MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 157º 477º APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 158º 478º ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 159º 479º EDIMEIA ALVES LAEIR 160º 480º DENIZE FERNANDES DA CRUZ 161º 481º JULIANA VIANA DOS SANTOS 162º 482º MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 163º 483º GERDA HARDT CECCONELLO 164º 484º MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 165º 485º LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI 166º 486º ROSELI CARVALHO DE LIMA 167º 487º SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDOVA 168º 488º MARILZA PEREIRA DE SOUZA 169º 489º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 170º 490º GERALDINA PINHEIRO DA LUZ 171º 491º ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART 172º 492º ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 173º 493º MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 174º 494º GENI DE SANTANA 175º 495º MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS 176º 496º EDNA MARIA RODELINI SILVA 177º 497º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 178º 498º LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 179º 499º JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 180º 500º DELMA EUGENIA DE ARAUJO 181º 501º GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS 182º 502º MARILU SZYMCZAK 183º 503º REGIANE DE ARAÚJO LUIZ 184º 504º TALITA RIBEIRO MARTINS 185º 505º AMANDA SERRANO GONÇALVES 186º 506º ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA 187º 507º ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 188º 508º ANA CELIA DE SOUZA SILVA 189º 509º JULIANA CABANHE AGUERO 190º 510º VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 191º 511º CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 192º 512º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 193º 513º CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI 194º 514º IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 195º 515º ELAINE BARBOSA GODOY 196º 516º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 197º 517º ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 198º 518º JULIANA SERAFINI KOLLING 199º 519º JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 200º 520º ELZA AMERICA DOS SANTOS VICENTE 201º 521º ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA 202º 522º MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO 203º 523º ILEIA CALISTRO SOARES 204º 524º MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 205º 525º KÁTIA ANDRÉIA DEARRUDA GOMES 206º 526º TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 207º 527º ANA PAULA FRANCO JARA 208º 528º MARLENE SALOMONE DA MATTA 209º 529º GABRIELLA REGINA DA SILVA BALBINO 210º 530º CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 211º 531º JUDITE PEREIRA 212º 532º CRISTINA ROSA DA SILVA 213º 533º EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 214º 534º LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 215º 535º EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 216º 536º LUZINETE CASADIAS 217º 537º NEUZA FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS 218º 538º REGINA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA SILVA 219º 539º LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 220º 540º SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 221º 541º MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA 222º 542º MARIAAPARECIDA DE LIMA SOARES 223º 543º ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA 224º 544º GERALDA AMADA SARACHO PERES 225º 545º ROSELY DA SILVA PIRES 226º 546º JOELMA GONZALEZ DA SILVA 227º 547º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 228º 548º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 229º 549º CAMILA ALVES MONTEIRO 230º 550º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 231º 551º MARILENE DE ALENCAR 232º 552º VIVIANA MARQUES PEREIRA 233º 553º MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA 234º 554º JESSICA SOCORROWISCH 235º 555º ALINE MOREIRA DOS SANTOS 236º 556º PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 237º 557º ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT 238º 558º DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 239º 559º CAROLINA PEDROSO GOMES EDITAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste DIVULGAR O RESULTADO PROVISÓRIO do Processo de Seleção de Estagiários e abrir prazo para recurso, nos termos Edital n.º 01/2020. 1.DA DIVULGAÇÃO 1.1. O resultado provisório consiste das listas de classificação de candidatos aprovados, em ordem decrescente de pontuação,dispostas por curso. 1.1.1.Os candidatos reprovados serão informados pelo CIEE, através de comunicação específica. 1.2.A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo I deste edital. 2. DO PRAZO DE RECURSO 2.1. Os recursos referentes ao resultado provisório, deverão ser realizados no dia 13 de fevereiro de 2020. 2.2. Será permitido ao candidato interpor recurso tão somente a sua colocação na lista de classificados, por erro no cálculo de sua média final. Sendo que a interposição do recurso deverá ser dirigida ao CIEE, no endereço especificado no item 3.2.3.1 do Edital n.º 01/2020. 2.3. O modelo de interposição de recursos está disponível no Anexo II deste edital. 2.4. As decisões dos recursos, de caráter definitivo, constarão do Edital de Divulgação do Resultado Definitivo, ser publicado em 18 de fevereiro de 2020, no site da Prefeitura de Dourados (www.dourados.ms.gov.br). Dourados, 12 de fevereiro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração ANEXO I LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA Processo Seletivo de Estagiários Edital n.º 02/2020 CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES ARTES CÊNICAS 05S 9 APROVADO(A) 2 DAVI DA ROCHA LIMA ARTES CÊNICAS 05S 8,55 APROVADO(A) 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR ARTES CÊNICAS 05S 7,77 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 ISABELA FUZO MENDES ED. FÍSICA LICENCIATURA 05S 8 APROVADO(A) 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI ED. FÍSICA LICENCIATURA 04S 7,57 APROVADO(A) 3 MARIANY BILAR DANTAS ED. FÍSICA LICENCIATURA 03S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 PRISCILA VIEIRA DE SOUSA ENGENHARIA AMBIENTAL 05A 8,32 APROVADO(A) 2 MILENA BRANDL DOLCI ENGENHARIA AMBIENTAL 05S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 DANIELA CARVALHO LEITE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 10S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO FÍSICA 02S 7,35 APROVADO(A) 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO FÍSICA 09S 5,65 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS GEOGRAFIA 05S 8,51 APROVADO(A) 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO GEOGRAFIA 03S 7,7 APROVADO(A) 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE GEOGRAFIA 03S 7,42 APROVADO(A) 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES GEOGRAFIA 07S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 GLEICE ALMEIDA DE OLIEIRA GESTÃO AMBIENTAL 05S 7,93 APROVADO(A) 2 LORENA ZACHEO FERREIRA GESTÃO AMBIENTAL 07S 6,99 APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.080 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA HISTORIA 06S 9,73 APROVADO(A) 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO HISTORIA 05S 9,6 APROVADO(A) 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA HISTORIA 03S 7,12 APROVADO(A) 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO HISTORIA 02S 6,58 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LUCAS DA SILVA SANTOS LETRAS 03S 9,22 APROVADO(A) 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO LETRAS 07S 8,89 APROVADO(A) 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES LETRAS 03S 7,92 APROVADO(A) 4 NILSE SOARES GONÇALVES LETRAS 10S 7,9 APROVADO(A) 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LETRAS 02S 7,67 APROVADO(A) 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA LETRAS 03S 6,1 APROVADO(A) 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA LETRAS 03S 5,5 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES MATEMATICA 02S 9,38 APROVADO(A) 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO MATEMATICA 07S 6,93 APROVADO(A) 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA MATEMATICA 03S 6,78 APROVADO(A) 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO MATEMATICA 03S 5,13 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA PEDAGOGIA 03S 10 APROVADO(A) 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA PEDAGOGIA 02S 10 APROVADO(A) 3 CAROLINE BAREA TIZZATO PEDAGOGIA 01S 10 APROVADO(A) 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA PEDAGOGIA 03S 9,96 APROVADO(A) 5 SIMONE APARECIDA LUIZ PEDAGOGIA 05S 9,68 APROVADO(A) 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO PEDAGOGIA 02S 9,63 APROVADO(A) 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES PEDAGOGIA 02S 9,44 APROVADO(A) 8 JOCIANE MARQUES CABOCO PEDAGOGIA 08S 9,2 APROVADO(A) 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO PEDAGOGIA 08S 9,18 APROVADO(A) 10 CAMILA DA SILVA MOURA PEDAGOGIA 06S 9,17 APROVADO(A) 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE PEDAGOGIA 07S 9,1 APROVADO(A) 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO PEDAGOGIA 04S 9,1 APROVADO(A) 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS PEDAGOGIA 05S 9,07 APROVADO(A) 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA PEDAGOGIA 03S 9,04 APROVADO(A) 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA PEDAGOGIA 05S 9 APROVADO(A) 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES PEDAGOGIA 07S 8,93 APROVADO(A) 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA PEDAGOGIA 05S 8,78 APROVADO(A) 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA PEDAGOGIA 02A 8,74 APROVADO(A) 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA PEDAGOGIA 04S 8,71 APROVADO(A) 20 GESSIKA TIELY LOPES PEDAGOGIA 06S 8,71 APROVADO(A) 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER PEDAGOGIA 02A 8,7 APROVADO(A) 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,69 APROVADO(A) 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 04S 8,68 APROVADO(A) 24 ANA CARLA SANTOS SILVA PEDAGOGIA 04A 8,67 APROVADO(A) 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA PEDAGOGIA 03S 8,66 APROVADO(A) 26 KARLEN GALDINO MARTINS PEDAGOGIA 02S 8,64 APROVADO(A) 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA PEDAGOGIA 07S 8,6 APROVADO(A) 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO PEDAGOGIA 05S 8,6 APROVADO(A) 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA PEDAGOGIA 05S 8,54 APROVADO(A) 30 ELENICE ACACIO DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,49 APROVADO(A) 31 MELISSA PESCONI PIZANI PEDAGOGIA 04S 8,43 APROVADO(A) 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA PEDAGOGIA 02S 8,39 APROVADO(A) 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA PEDAGOGIA 01A 8,38 APROVADO(A) 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO PEDAGOGIA 03S 8,37 APROVADO(A) 35 SANDRA SILVA DAS FLORES PEDAGOGIA 02S 8,29 APROVADO(A) 36 ANA GONCALVES SOUSA PEDAGOGIA 02A 8,28 APROVADO(A) 37 BRUNA KLEIN PEREZ PEDAGOGIA 04S 8,24 APROVADO(A) 38 ALINE DALCY DE SOUZA PEDAGOGIA 04A 8,18 APROVADO(A) 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI PEDAGOGIA 03S 8,16 APROVADO(A) 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO PEDAGOGIA 03S 8,15 APROVADO(A) 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO PEDAGOGIA 08S 8,13 APROVADO(A) 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS PEDAGOGIA 02S 8,12 APROVADO(A) 43 DANIELI CUCATO BUQUE PEDAGOGIA 02A 8,1 APROVADO(A) 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS PEDAGOGIA 03S 8,1 APROVADO(A) 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL PEDAGOGIA 03A 8,08 APROVADO(A) 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA PEDAGOGIA 08S 8,06 APROVADO(A) 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA PEDAGOGIA 03S 8,01 APROVADO(A) 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 08S 8 APROVADO(A) 49 THAIS SOUZA SILVA PEDAGOGIA 07S 8 APROVADO(A) 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS PEDAGOGIA 03S 7,9 APROVADO(A) 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE PEDAGOGIA 02A 7,85 APROVADO(A) 54 TAISA DINIZ SAMUDIO PEDAGOGIA 03S 7,8 APROVADO(A) 55 ELAINE GONCALVES MARTINS PEDAGOGIA 03A 7,8 APROVADO(A) 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA PEDAGOGIA 02S 7,74 APROVADO(A) 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA PEDAGOGIA 04A 7,72 APROVADO(A) 58 HARIANA PIRES DA SILVA PEDAGOGIA 02S 7,72 APROVADO(A) 59 LEILA QUINTINO PEREIRA PEDAGOGIA 06S 7,7 APROVADO(A) 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME PEDAGOGIA 03S 7,7 APROVADO(A) 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA PEDAGOGIA 02s 7,65 APROVADO(A) 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA PEDAGOGIA 03S 7,6 APROVADO(A) 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI PEDAGOGIA 02S 7,58 APROVADO(A) 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA PEDAGOGIA 04A 7,51 APROVADO(A) 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA PEDAGOGIA 05S 7,5 APROVADO(A) 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES PEDAGOGIA 02S 7,5 APROVADO(A) 69 ALINE DE MATOS BRUNE PEDAGOGIA 02S 7,33 APROVADO(A) 70 LUANA SOUZA PEGARORI PEDAGOGIA 02S 7,27 APROVADO(A) 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES PEDAGOGIA 04A 6,99 APROVADO(A) 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES PEDAGOGIA 04S 6,9 APROVADO(A) 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES PEDAGOGIA 02S 6,81 APROVADO(A) 74 SANDRA SILVEIRA MORALES PEDAGOGIA 02S 6,69 APROVADO(A) 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES PEDAGOGIA 05S 6,68 APROVADO(A) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 Processo: nº 52/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução das obras de complementação da construção de ponto de moto taxi localizado na Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino Pires, no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 02/03/2020 (dois de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal “Frei Eucário Schimtt” no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 03/03/2020 (três de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020”, relativo ao processo de licitação nº 171/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº 035/2019, devido à falha na elaboração da Ata (descrição incorreta do numero do ano da ata, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos. Onde Consta: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 Passe a Constar: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020. Dourados – MS, 11 de Fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação 8 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:10.851.460/0001-87. PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, n° 368, de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações e ainda as disposições da Lei n° 8.078,de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem -se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018 - Ata de Registro de Preços n° 004/2019 - constante do Processo de Licitação n°086/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00.-Secretaria Municipal de Fazenda 06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108.- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018.-Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2.031.- Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 44.90.52.00.- Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com o término em 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS ANEXO II Formulário para Interposição de Recursos Curso: Semestre: Argumentação do recurso/solicitação do candidato: Assinatura: ________________________________________________________________ Data: ____/____/____ Nome do Candidato: RG: Estado Emissor: CPF: Fone: E-mail: Média aritmética publicada: Média aritmética do candidato: 76 NADIANE AMARAL NEVES PEDAGOGIA 02S 6,58 APROVADO(A) 77 NATHIELY GOMES PERUCI PEDAGOGIA 03S 6,58 APROVADO(A) 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA PEDAGOGIA 02S 6,23 APROVADO(A) 79 RENATA BISPO RODRIGUES PEDAGOGIA 02S 6,2 APROVADO(A) 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,95 APROVADO(A) 81 MICHELLY SOUZA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,83 APROVADO(A) 82 DANIELE MAZURKEVITZ PEDAGOGIA 03S 5,74 APROVADO(A) 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA PEDAGOGIA 03S 5,6 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA QUÍMICA 08S 5,42 APROVADO(A) 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA QUÍMICA 11S 5,2 APROVADO(A) 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS QUÍMICA 03S 5,11 APROVADO(A) 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO QUÍMICA 11S 5,08 APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 COMISSÃO DE SELEÇÃO Ata nº. 001/2020 Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Seleção instituída pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 25, DE 24 DE MAIO DE 2017, alterada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº 19, DE 19 DE ABRIL DE 2019 e pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada pela Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva – FUNPEMA, que tem por objeto a formalização de parceria, conforme dispõe a Lei nº 13.019/2014, para prestação de serviços ambulatoriais e de diagnóstico. Estiveram presentes os membros Wando Capistana da Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, ausente Luciana Silveira Simplício por estar em gozo de licença maternidade. Abertos os trabalhos, constatou-se que a FUNPEMA apresentou a documentação exigida no art. 34 da Lei nº 13.019/2014, bem como atendeu aos requisitos exigidos no Decreto Municipal nº 3439/2005. Após a análise da documentação apresentada, a Comissão de Seleção resolve comunicar a Secretária Municipal de Saúde sobre a regular apresentação da documentação para que efetue as demais providências para celebração de instrumento jurídico previsto na Lei nº 13.019/2014. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Wando Capistana da Silva Bruno Radaelli de Assis FUNDAÇÕES / COMISSÃO - FUNPEMA DEMAIS ATOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. DEBORA CORTEZ MATIVI 114772095-6 4.073/2019 DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA 73690940-4 3.987/2019 ELIANE VARGAS SAMUDIO 114773304-3 3.869/2019 JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 114772087-4 4.174/2019 JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 114770132-6 4.164/2019 KELLI CAMPOS DA SILVA 114770515-10 4.045/2019 LUCIANA MOURAO FERREIRA 114761504-11 4.047/2019 ROSINEIA TARGINO DE MATOS 114773382-2 4.076/2019 Anexo Único - Resolução nº Lm/10/1999/2019/SEMAD - Período de 29/10/2019 a 12/11/2019, com benefício pago pelo Previd até a data de publicação da Emenda Constitucional 103, de 12 de Novembro de 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 114762230-4 SEMED 24 20/10/2019 a 12/11/2019 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PROCON 17 27/10/2019 a 12/11/2019 ALDA BARBOSA DE RESENDE 81-1 AGETRAN 13 31/10/2019 a 12/11/2019 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 114765741-1 SEMS 11 02/11/2019 a 12/11/2019 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 ANDREIA AMARAL NEVES 114761402-2 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 4 09/11/2019 a 12/11/2019 ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA 114772178-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 18 26/10/2019 a 12/11/2019 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-1 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 68361-3 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 47781-1 GMD 21 23/10/2019 a 12/11/2019 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 114768397-6 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 7 06/11/2019 a 12/11/2019 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 8 23/10/2019 a 25/10/2019; 08/11/2019 a 12/11/2019 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 2 11/11/2019 a 12/11/2019 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 33 11/10/2019 a 12/11/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 28 16/10/2019 a 12/11/2019 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 8 05/11/2019 a 12/11/2019 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 26 18/10/2019 a 12/11/2019 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 17 27/10/2019 a 12/11/2019 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 SEMED 18 26/10/2019 a 12/11/2019 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 28 16/10/2019 a 12/11/2019 FABIANA DE LOURDES PEREIRA 114766040-5 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 FABIO GARCIA DA SILVA 88341-1 SEMED 1 12/11/2019 a 12/11/2019 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 16 28/10/2019 a 12/11/2019 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 11 02/11/2019 a 12/11/2019 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-3 SEMED 11 02/11/2019 a 12/11/2019 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 114762037-1 SEMED 1 12/11/2019 a 12/11/2019 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 5 08/11/2019 a 12/11/2019 IONE DA SILVA NASCIMENTO 114761441-1 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 15 29/10/2019 a 12/11/2019 JANAINA GOMES KATSURAGI 114770105-4 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO 2591-1 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 14 30/10/2019 a 12/11/2019 JULIANA DOS SANTOS 114772219-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 23 21/10/2019 a 12/11/2019 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-2 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 19 25/10/2019 a 12/11/2019 LAURECI RINCOS 114764073-3 SEMED 9 04/11/2019 a 06/11/2019; 07/11/2019 a 12/11/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 9 04/11/2019 a 12/11/2019 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 501761-1 SEMED 2 11/11/2019 a 12/11/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 6 07/11/2019 a 12/11/2019 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES 114772500-1 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 15 30/10/2019 a 13/11/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 10 03/11/2019 a 12/11/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 7 06/11/2019 a 12/11/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-6 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398-5 SEMAS 11 02/11/2019 a 12/11/2019 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 501656-4 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 LUZIA DA SILVA NETO 114761902-2 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-2 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO / CMD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto o pagamento de inscrição de curso de capacitação referente a manutenção de redes de eletricidade para o servidor Edson da Silva Gondim. CONTRATADO: IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 08.378.634.634/0001-94, Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa, Dourados/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: R$900,00 - (novecentos reais) Dourados MS, 12 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DEMAIS ATOS MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 501859-4 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-4 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO 501556-6 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 MARCOS DONIZETE LEITE 22411-1 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 150491-3 SEMS 19 25/10/2019 a 12/11/2019 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 501718-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMS 16 28/10/2019 a 12/11/2019 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 11 02/11/2019 a 12/11/2019 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 6 07/11/2019 a 12/11/2019 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 SEMED 15 29/10/2019 a 12/11/2019 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 MARINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 MARISTELA MARTINS MACHADO 78051-3 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 17 27/10/2019 a 12/11/2019 MARTA SOUZA SILVA TORRES 114764048-3 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 NANASHARA DE SA GONCALVES 114762342-1 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 NELY ALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 13 31/10/2019 a 12/11/2019 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 114760628-1 SEMED 21 23/10/2019 a 12/11/2019 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 18 26/10/2019 a 12/11/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 23 21/10/2019 a 12/11/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 5 08/11/2019 a 12/11/2019 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 114770186-4 SEMED 7 06/11/2019 a 12/11/2019 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 8 05/11/2019 a 12/11/2019 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 14 30/10/2019 a 12/11/2019 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 5 08/11/2019 a 12/11/2019 RENATA DE AMORIM BOTELHO 8412 CMD 8 05/11/2019 a 12/11/2019 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 27 17/10/2019 a 12/11/2019 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 12 01/11/2019 a 12/11/2019 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-4 SEMED 26 18/10/2019 a 12/11/2019 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 1 12/11/2019 a 12/11/2019 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 33 11/10/2019 a 12/11/2019 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 15 29/10/2019 a 12/11/2019 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 42781-1 SEMED 23 21/10/2019 a 12/11/2019 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 9 04/11/2019 a 12/11/2019 SILVIO DA SILVA DIAS 500755-1 SEMFAZ 21 23/10/2019 a 12/11/2019 SIMONE ISABEL SAES QUILES 72631-1 SEMED 13 31/10/2019 a 12/11/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 16 28/10/2019 a 12/11/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 80941-3 SEMED 16 28/10/2019 a 12/11/2019 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 15 29/10/2019 a 12/11/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 SEMED 13 31/10/2019 a 12/11/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-5 SEMED 13 31/10/2019 a 12/11/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-5 SEMED 14 30/10/2019 a 12/11/2019 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 114772461-1 GMD 15 29/10/2019 a 12/11/2019 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 114762056-1 SEMED 9 04/11/2019 a 12/11/2019 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 22 22/10/2019 a 12/11/2019 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 22 22/10/2019 a 12/11/2019 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-6 SEMED 8 05/11/2019 a 12/11/2019 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 10 03/11/2019 a 12/11/2019 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 22 22/10/2019 a 12/11/2019 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 7 06/11/2019 a 12/11/2019 BALANCETES / CMD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.106 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 BALANCETES / CMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BRANDÃO & GAMARRA LTDA (INTERCELL CELULARES) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CELULARES E ACESSÓRIOS PARA CELULAR, REPAROS DE CELULAR, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 1.660, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cezar Luiz Senatore, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de chaveiro, localizada na Rua Mato Grosso, 1814 - Bairro Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUILHERME APRIGLIANO BONINI, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Clinica Oftalmologica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1165, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KAZA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios, localizado na Rua Monte Alegre, 5230, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Loteamento Chen Ying SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para Loteamento Urbano, localizada na Rua do Descanso, n. 1.900, Perímetro urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 036, de 10 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 396/2020; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 02 de março de 2020, do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber, matrícula funcional nº 114772433-1, em decorrência da posse no cargo de Aluno-Oficial PM, junto ao Estado de Mato Grosso do Sul, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.082, de 29 de janeiro de 2020, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 396/2020. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.370, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a designação dos Diretores da Escola Municipal Pedro Palhano.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Célia Martins Dorneles Palhano, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Pedro Palhano no triênio 2020/2022. Art. 2º. A servidora deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas aulas. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2019. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.105 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - 18 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO N°2.371 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. “Designa servidora para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Fica designada a servidora Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi, para atuar como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição a Márcia Floriano. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 576 de 22 de setembro de 2017. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.377 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Designa Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Celso Jesus da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Marcelo de Oliveira Gomes para responder interinamente pela Presidência da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção. DECRETO N° 2.353, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. “Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP do Município de Dourados pelo Biênio 2019 a 2021, conforme segue: I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: Titular: Fabiano Costa; Suplente: Neilton Jose Barbosa. b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES: Titular: Adolfo Ribeiro Garcia; Suplente: Edevaldo Setimo Carollo. c) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: Titular: Hernandes Vidal de Oliveira; Suplente: Vivian Aparecida de Araújo Lima. d) Instituto do Meio Ambiente – IMAM: Titular: Claudiomira Zardo Palácio Revello; Suplente: Cristiano Garcia Rodrigues. e) Guarda Municipal de Dourados: Titular: Tércio Antônio Oliveira Carvalho; Suplente: Sérgio Mondadori. II – representantes da Sociedade Organizada: a) União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM: Titular: José Nunes; Suplente: Lizandra Roberta Montezelli Borges. b) Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED: Titular: Leandro Belon; Suplente: Giancarlos Teló. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2019. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 2367, DE 27 JANEIRO DE 2020. “Cria e nomeia o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica instituído o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018. Art. 2º O Grupo Institucional do Poder Público – GIPP deverá propor e articular ações a partir do Relatório de Diagnóstico de Demandas-RDD e fomentar a operacionalização dos compromissos assumidos em Matriz de Responsabilidades. Para os empreendimentos residenciais Harrison de Figueiredo III, Dioclécio Artuzi III, Roma I, II e III, Ildefonso Pedroso e Honório Almirão (Guassú). Art. 3° A Coordenação do GIPP será exercida pela Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social. §1º - Os membros do GIPP reunir-se-ão mensalmente. No início de cada reunião, serão apresentadas as providências adotadas pelo (s) serviço (s) encarregado (s) de solucionar a demanda exposta na reunião anterior, justificando-se o que não foi possível de se realizar, passando a apresentação de novas demandas com os prazos e estratégias que serão adotadas para solucioná-las. § 2º - As atividades administrativas do GIPP, como redação das atas, ofícios, memorandos e outros procedimentos para o fiel cumprimento deste Decreto serão de responsabilidade de um servidor indicado pela Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social. Art. 4° O Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) fica composto por representantes (titulares e suplentes) designados das seguintes Secretarias responsáveis pelas políticas intersetoriais: I - Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social Titular: Anízio de Souza dos Santos; Suplente: Caryne Correia da Silva Matos. II – Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Leny da Rocha Santos; Suplente: Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro. III - Secretaria de Serviços Urbanos Titular: Eliane Silva Bezerra; Suplente: Neilton José Barbosa. IV - Secretaria de Assistência Social Titular: Ângela Maria Barbosa Lima; Suplente:Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino. V - Secretaria de Educação Titular: Sidiclei Roque Deparis; Suplente: Adriana Cavalcante de Oliveira. VI - Secretaria de Saúde Titular: Marcelo Guenzer; Suplente: Cleiton Simão de Lima. VII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Titular: Edevaldo Sétimo Carollo; Suplente: Adolfo Garcia Ribeiro. VIII - Defesa Civil Titular: Ademir Martins; Suplente: Johnes Aniceto Santana. IX - Agencia Municipal de Transporte e Transito Titular: Cleber Rogério Guidio Alves; Suplente: Delsa Capistana da Costa. X - Guarda Municipal Titular: João Augusto Dourado Alves; Suplente: Maximo William Caetano Rocha. XI - Secretaria Municipal de Cultura Titular: Davilene de Souza Borges; Suplente: Sandra Cristina Rogério. XII- Fundação de Esportes de Dourados Titular: Jorge Augusto Ramos Lopes; Suplente: Juliano Dias de Oliveira. Art. 5° São atribuições dos membros do GIPP: I - Articular de forma ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos que integram o Grupo, a fim de apoiar os órgãos municipais nas suas ações de gestão, monitoramento e fiscalização; II - Contribuir para harmonização da atuação e integração operacional dos órgãos de gestão das diversas esferas, no monitoramento e fiscalização, respeitando as respectivas competências e atribuições; III - Propor ações integradas nas áreas de gestão, de monitoramento, de fiscalização, de políticas sociais e acompanhar sua implementação e resultado. Art. 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 2.345 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe Sobre a Redesignação das Servidoras Municipais Efetivas em Exercício na Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designadas abaixo, as servidoras municipais efetivas para exercer a função de Direção Escolar. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020. Dourados (MS), 13 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.368, 27 DE JANEIRO DE 2020. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em janeiro/2020, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito a Promoção nos respectivos cargos, na forma do Anexo I deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter E.M. Fazenda Miya – Pólo 24 horas/aula Ana Maria Dourados Narciso Maciel E.M. DR. Camilo Hermelindo da Silva- Pólo 24 horas/aula Sueli Aparecida Cardoso Aguayo E.M. Geraldino Neves Corrêa - Pólo 40 horas/aula PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 01/01/2020 - LC 310/2016 MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114768497 1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES B C 4/9/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768490 1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768475 1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768482 1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768476 1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER B C 4/8/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768483 1 CAMILA BRUNO CASTILHO B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768480 1 EDMILSON LOPES E SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768494 1 ELIANA DOS SANTOS SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114766392 2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768488 1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768471 1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER B C 4/8/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768470 1 HELANIA MARINA BASSANI B C 4/10/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768468 1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS B C 4/16/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768499 1 JOSIANE MARCILNE RICHTER B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768512 1 LEANDRO SANTOS MAGRINI B C 4/9/2013 AGETRAN TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS 114768502 1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768474 1 LUCAS GOMES DA SILVA B C 4/8/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768473 1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114763095 2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114761968 3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO B C 4/5/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768481 1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768513 1 SIGUIMAR GONÇALVES B C 4/9/2013 AGETRAN TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS 114768491 1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 501359 7 VANESSA ROCHA HENRIQUE B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 89431 3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS A B 2/19/2014 GABINETE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 84571 1 AMADO JOSE DE SOUZA F G 5/26/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS F G 10/16/1996 GMD GUARDA INSPETOR 47771 1 DANIEL ALVES DOS SANTOS E F 8/18/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 43831 1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA E F 10/16/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 43931 1 IVONETE DA SILVA G H 10/16/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114761035 1 ROGERIO LOURENÇO A B 9/10/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 84881 1 SANDRO MARQUES MAIZ B C 5/26/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 45841 1 MARCIO FORTINI H I 5/1/1997 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETOS 75241 1 ROZEMAR MATTOS SOUZA G H 4/1/1999 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI D E 1/19/2004 PGM ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 87391 1 CREUZA MARANGOM CAMARGO E F 6/28/2000 SEMAD AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 114761440 1 EBER DE SOUZA MACHADO B C 5/12/2005 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114766295 1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS C D 1/3/2011 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 88741 1 ELZA MOREIRA DE LIMA E F 6/28/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO/FUNÇÃO 114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA C D 1/16/2004 SEMFAZ TECNICO DE GEOPROCESSAMENTO 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI D E 1/16/2004 SEMFAZ TECNICO DE GEOPROCESSAMENTO 46051 1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS G H 6/28/2000 SEMFAZ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA E F 1/28/2004 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114768066 2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO A B 7/1/2016 SEMOP ARQUITETO 114771118 1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA A B 7/5/2016 SEMOP ARQUITETO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114766054 3 ANAGNY GRACIANE ALVES B C 8/6/2013 SEMS ENFERMEIRO 32731 1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI G H 5/20/1992 SEMS CIRURGIÃO DENTISTA 85291 1 CARLISE MICHEL PIRES G H 6/1/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 71751 1 CARMELINA DA SILVA G H 5/1/1998 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114765011 1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO B C 5/6/2009 SEMS ENFERMEIRO 85151 1 EDER BENITES DE MATTOS G H 5/25/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES F G 5/19/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 130941 2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES G H 6/28/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114765863 1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA C D 5/5/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114760215 1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES E F 1/14/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I 114764237 2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA B C 10/8/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34261 1 IVETE PAULA NOZU H I 10/2/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 71791 1 LUCIANO MATHEUSSI G H 5/1/1998 SEMS MEDICO 114765035 4 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ B C 5/12/2009 SEMS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 48651 1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES G H 5/19/2000 SEMS ENFERMEIRO 90425 1 REGINA KAYO NISHIDE E F 8/12/2003 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 500945 2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA G H 1/7/2003 SEMS BIOLOGO 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS C D 12/17/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114768452 1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS B C 4/1/2013 SEPLAN ARQUITETO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 87371 1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS F G 6/28/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO B C 11/12/2007 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA G H 10/2/1992 SEMSUR ASSISTENTE SOCIAL PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2020 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020, de natureza contraditória, para dar cumprimento à Requisição Ministerial constante do Ofício nº 0008/2020/05PJ/DOS, referente ao Inquérito Policial nº 315/2019 por ter, servidor desta Guarda Municipal – a ser identificado e ter determinadas as condutas supostamente transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XVI; e praticado as condutas descritas no artigo 95, incisos III e XIV e/ou no artigo 96, inciso VIII, tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o fato noticiado. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: ACÁCIO KOBUS JUNIOR, matrícula nº 44251-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação dos documentos trazidos ao conhecimento desta Corregedoria por meio do mencionado Ofício, pertinentes aos fatos a serem apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 10 de Fevereiro de 2020. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. MC/202/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal NILSON ARAÚJO FIGUEREDO, matrícula funcional nº. “43711-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 05.02.2020 a 17.10.2024, no cargo de Segundo Vice Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul – FESERP/MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006, conforme Processo Administrativo nº 112/2020/SEMAD e Parecer nº 62/2020/SEMAD/Jurídico. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/224/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora MARIA DE FATIMA SOUZA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 065/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/225/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora JANE LUIZ DE ARAUJO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 064/2020/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/227/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.357/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.354/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/229/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.352/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/230/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.351/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.347/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.345/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.365/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/234/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.360/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/235/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.359/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/236/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.358/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/237/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.353/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/238/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.349/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2020 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2019” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as diversas unidades, Distritos e Aldeias da Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I e Anexo II deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas no Anexo I e Anexo II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas no Anexo I e Anexo II deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Comprovante de residência atual d) PIS/Pasep ou NIS (cópia) e) Atestado/Declaração de Matrícula - Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 - Parque dos Jequitibás - CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C - Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:00 hrs. 1.7.Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido formalmente junto ao CIEE. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada do documento abaixo: a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de Integração Empresa Escola (CIEE); b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias. 2.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos, deveres e proibições do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. Dourados, 10 de fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I - Diversos setores RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 18/02/2020 Curso: ARTES VISUAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 2 2 THIERRY WENDER FREIRE LEGAL 3 3 KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA 4 4 ANA PAULA BIAGI DE MORAIS Data: 18/02/2020 Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAÍSSA CRISTINA DARROZ CORRÊA 2 2 ISAMARA CARVALHO FERREIRA 3 3 EZEQUIEL MARQUES SURIANO 4 4 BARBARA AKEMI TERSARIOL NAGAMA 5 5 CHARLES HENRIQUE DE SOUZA BOFFE 6 6 HEMYLLY KARLA FARIAS LOPES 7 7 PATRICIA MAURER OSEROW 8 8 ANNA CLARA BRITO SMITH 9 9 MARCO AURELIO CABANHA BRESSA 10 10 DANIELLY FIDELIS DE SOUZA 11 11 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 12 12 ELIANE FAVALESSA ZARZENON NUNES 13 13 ISABELA LIBANIO DA CRUZ 14 14 ROSANGELA ALVES DA SILVA Data: 18/02/2020 Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 FERNANDA GABRIELA DA SILVA MARQUES 2 2 AMANDA DA COSTA MULLER CHAVES BORBA 3 3 BIANCA DUTRA DA ROSA 4 4 LARYSSA KAROLINE DURIGON 5 5 RAYSSA PEDROSO DA SILVA 6 6 TAISA RANIELI ANTUNES LEITE 7 7 GUSTAVO MACIEL ALVARENGA 8 8 ELIAS ALVES DE SOUZA 9 9 ISABELA WRUCK BATISTA 10 10 REGIANE MARTINS 11 11 BEATRIZ BARBOSA NUNES 12 12 LETICIA DOS SANTOS CORRÊA 13 13 VITORIA GABRIELLA COSTA DE SOUZA MEDEIROS 14 14 ATANAZIO CORREA JUNIOR 15 15 JOANA DARC GONÇALVES FONSECA 16 16 ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 17 17 GISLANE TEIXEIRA TELES 18 18 GEISIELI BERNARDO DOS SANTOS 19 19 ANGELICA QUEVEDO GONCALVES Data: 18/02/2020 Curso: Psicologia ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ADRIANI MILANEZI BONFA 2 2 WILMA MACHADO DE OLIVEIRA 3 3 DIANA RASTELI SANTOS 4 4 ALISSON MEL DUTRA 5 5 BRUNO CARVALHO DOS SANTOS 6 6 BRUNA LETICIA NAVES FREITAS 7 7 CAROLINE SILVA CORREIA DOS SANTOS 8 8 NATHIELI MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS 9 9 RAFAEL BOSSA LORENTE 10 10 REBECA CORREA GARCIA SAMPAIO 11 11 MARIA CLARA VIEIRA DE SA Data: 19/02/2020 Curso: ADMINISTRACAO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANA ROGERIA DA SILVA 2 2 ANA FLAVIA XIMENES DA SILVA 3 3 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 4 4 EVAIR ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO 5 5 AMANDA SANTOS DE PAULA MARTINS 6 6 JOAO GABRIEL ALVES DE ALMEIDA 7 7 JESSICA SCHWARTZ DA SILVA 8 8 PEDRO HENRIQUE SOUZA ROCHA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS Data: 19/02/2020 Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUIZ HENRIQUE GAMA VENIL 2 2 LUAN VITOR SILVA SOUZA 3 3 EVERTON TORRES DOS SANTOS 4 4 JANAINA MORAIS 5 5 LUCAS DIAS RICARDO Data: 19/02/2020 Curso: ENSINO MEDIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NÚBIA DE PAULA SANTOS 2 2 POLYANNA GRANJA DOS SANTOS VALIENTE 3 3 BRUNA MANGUEIRA DA SILVA 4 4 GABRIELLY DIAS RIBEIRO 5 5 ANA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA 6 6 DEBORA REGINA VELASK DE SOUZA 7 7 LUMA VICTÓRIA RAMOS DA SILVA 8 8 LUANA GABRIELLY G. DE SOUZA 9 9 AMANDA PAULA COSTA 10 10 ISABELI TAVEIRA DE SOUZA 11 11 FRANCIELLY FIDELIS DE SOUZA 12 12 VANESSA FONSECA DA COSTA 13 13 GUSTAVO BISPO DA SILVA SANTOS 14 14 HERICA COSTA CORREIA 15 15 VITÓRIA SOUZA OLIVEIRA 16 16 MARIA EDUARDA REZENDE CAETANO 17 17 BARBARA DE JESUS SILVA 18 18 DANIEL DA SILVA SANTOS 19 19 POLIANA RODRIGUES MELLO 20 20 SOFIA MATOS DANTAS 21 21 STHEVAN RYAN DE SOUZA MARTINS 22 22 GUILHERME DANTAS SOUZA 23 23 JULIA NASCIMENTO DO AMARAL 24 24 AMANDA GIOVANA SILVA PEREIRA 25 25 MILENA RODRIGUES DOS SANTOS 26 26 SIDNEY SANTOS PEREIRA JUNIOR Data: 19/02/2020 Curso: DIREITO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 SULIANE TAMIRE RAMIRO GANDORFO 2 2 CAROLINE DA SILVA SOARES MATTOSO 3 3 MILENA LOPES DA SILVA 4 4 LAURA MARINHO PASTORI 5 5 MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS 6 6 ANA DE ASSUNCAO BARBOSA 7 7 JULIA SOUZA DA COSTA 8 8 THAIS EMANUELY LANGE 9 9 ISABELLI CRISTINE BARBOSA 10 10 ISIS ANDRADE DE DEUS TRINDADE 11 11 NATHÁLIA SALES OLIVEIRA 12 12 GYOVANA SANTOS DE JESUS Data: 20/02/2020 Curso: Arquitetura e Urbanismo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISABELLA GRANJA FERREIRA 2 2 GUSTAVO MOURA LEITE 3 3 VITORIA REGINA TOBIAS LIMA 4 4 DANIEL CRISTIAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES Data: 20/02/2020 Curso: ENFERMAGEM ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JEFERSON GOMES LOPES MACHADO Data: 20/02/2020 Curso: ENGENHARIA CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VIVIANE SALDIVAR DUARTE 2 2 EDUARDA ZAURISIO LIMA 3 3 WESLEY MORAES DO NASCIMENTO Data: 20/02/2020 Curso: ENGENHARIA DE SOFTWARE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANDRIUS ROCHA LAZARINO Data: 20/02/2020 Curso: AGRONOMIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOÃO VITOR MINHO SIMINES 2 2 CARLOS EDUARDO AGUIAR CENI 3 3 CAROLINE FÁVARO LIUTTI 4 4 KAIO SOSA MALDONADO Data: 20/02/2020 Curso: Medicina Veterinária ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MAYLA NARRIMAN ANNIBAL DA SILVA Data: 20/02/2020 Curso: Serviço Social ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LETICIA DOS SANTOS JATOBA 2 2 SABRINA DIAS GOMES Data: 20/02/2020 Curso: Sistema de Informação ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANTONIO NETO DIONISIO ANEXO II - Aldeias e Distritos RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA BORORÓ Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 REGIANE MARTINS 2 2 ANGELICA QUEVEDO GONCALVES Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: CIENCIAS SOCIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ATANAZIO CORREA JUNIOR Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: EDUCACAO FISICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MIRIANI RAMIRES ROMEIRO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EMILY THEISSA R. DE SOUZA Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: LETRAS - PCD ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JESSICA PEDRO FRANCISCO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: BARREIRINHO Curso: LETRAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CRISTIAM APARECIDO MACHADO LEMOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS EDITAL Nº 11/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 12/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: DISTRITO DE INDAPOLIS Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIZA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA 2 2 ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ITAHUM Curso: HISTÓRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDUARDO PIRES MOREL Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ITAHUM Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LETICIA SOUZA NASCIMENTO 2 2 VITORIA NAZARETH DA SILVA 3 3 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 4 4 RAISSA THAIANA ARIOSE 5 5 THIENA RIROME ARIOSE Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA FORMOSA Curso: HISTÓRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LEONARDO CONCEICAO GOMES SERAFIM 2 2 EDIMARA SANTOS LIGERON Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA FORMOSA Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOSIELE DA SILVA MACEDO 2 2 MARIA BATISTA DA CONCEICAO 3 3 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU MARCIANO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA MACAÚBA Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDILENE DA ROSA RODRIGUES Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA SÃO PEDRO Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHAREL) ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 FERNANDA MATTOS DA SILVA Data: 21/02/2020 Distrito: VILA SÃO PEDRO Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDNILSON DE SOUZA CEOBANIUC ARAUJO 2 2 RENAN SOUZA VIEIRA Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA SÃO PEDRO Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 OZILIANE MARCHI Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: DISTRITO VILA VARGAS Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JASSINEIA BARBOSA SOARES 2 2 JACKELINE DA SILVA SOUZA Anexo I Data 12/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 71 ###.772.441-## JANE DE FÁTIMA SILVA 6 72 ###.250.981-## CRISTIANE CAMPOS RUIZ AFONSO 6 73 ###.094.811-## MAGNA ABREU DE BARROS 6 74 ###.322.361-## CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 6 75 ###.158.051-## JÚLIO CÉSAR SURIANO MARQUES LOPES 6 76 ###.868.171-## RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 77 ###.414.221-## DANIELA CABREIRA GONÇALVES 6 78 ###.355.361-## GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI 6 79 ###.756.741-## EVANILDA MACHADO URIAS 6 80 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 6 81 ###.300.081-## FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 6 82 ###.450.591-## JHEYCIENY CAROLINE SILVEIRA DE SOUZA 6 83 ###.813.841-## ELISANDRA SILVA MARIANO 5 84 ###.322.951-## EUNICE AQUINO VARGAS 5 85 ###.237.441-## RONALDO DA SILVA 5 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 57 ###.220.791-## ELZA PEREIRA CORDEIRO 6 58 ###.707.451-## EDERSON DE SOUZA SILVA 6 59 ###.274.721-## RITA DD CASSIA BARBOSA 6 60 ###.971.721-## NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 6 61 ###.737.921-## ELISANGELA PEREIRA CORDEIRO DE LIMA 6 62 ###.489.641-## ELAINE CABREIRA DA SILVA 6 63 ###.585.021-## SIMONE DA SILVA MACHADO 6 64 ###.185.031-## HERCULES RIBEIRO 6 65 ###.061.641-## JOSIANE OLIVEIRA CORREA SCHERER 6 66 ###.621.401-## DIOGO PEREIRA DO NASCIMENTO 6 67 ###.041.101-## TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 6 68 ###.556.471-## MIELI SOUZA LIMA 6 69 ###.497.341-## NATALIA NOBRE PADILHA 6 70 ###.048.981-## GESIANE PORTO CABREIRA 6 71 ###.412.021-## EDSON VARGAS MACHADO 6 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR 4 ###.282.691-## MARIA LÚCIA MAURICIO 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 113 ###.092.911-## ROSIMEIRE DE MORAES CAMARGO 6 114 ###.128.451-## LUIZ GONÇALVES MINHOS 6 115 ###.606.651-## JOSE APARECIDO ARCANGELO 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 116 ###.717.991-## MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 117 ###.709.881-## MARISA SIMPSON ROSA DA SILVA 6 118 ###.959.731-## MARIA LIRIA DE OLIVEIRA CORRÊA 6 119 ###.736.511-## APARECIDA GERONIMO DE ASSIS 6 120 ###.466.452-## CÉLIA DOS SANTOS ZERAL 6 121 ###.621.101-## MARIA APARECIDA RAMALHO 6 122 ###.183.821-## ROSIMEIRE ECHEVERRIA RODRIGUES TORRES 6 123 ###.977.941-## IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA 6 124 ###.649.971-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 6 125 ###.685.421-## LUCIENE FREITAS DE SOUZA SILVA 6 126 ###.061.641-## CECILIA CHIMENES DE SOUZA 6 127 ###.282.451-## ZIDA GOMES DA SILVA 6 128 ###.928.181-## SONIA MARIA MOREIRA RODRIGUES 6 129 ###.196.501-## SELMA BATISTA DOS SANTOS 6 130 ###.217.891-## MARILZA RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS 6 131 ###.649.701-## MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DA 6 132 ###.106.421-## MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA 6 133 ###.701.631-## MARIA ANGELA LEDESMA 6 134 ###.157.111-## DILEUZA BATISTA DE SILVA 6 135 ###.419.461-## MARLENE DE APARECIDA BRAGA CABRAL 6 136 ###.480.211-## ROSALINA MARTINS 6 137 ###.192.001-## EDNA MARIA SOARES DE FRANCA 6 138 ###.178.471-## ROSIMARA GOMES DE SOUZA 6 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019 Processo: nº 289/2019. Objeto: Aquisição de cadeira odontológica completa, considerando a Portaria nº 4061 de 18/12/2018, objetivando atender equipes de Saúde Bucal. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item: 01, a proponente BHDENTAL COMERCIAL EIRELI. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2020. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019 Processo: nº 182/2019. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados AGETRAN. Resultado: As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2020. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 01/2020 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, CNPJ 08.979.413/0001-71, no valor de: R$ 63.616,00 (sessenta e três mil seiscentos e dezesseis reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 10 de fevereiro de 2020. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente da AGETRAN LICITAÇÕES EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços que resultou no acréscimo de valor de R$ 153.385,57 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo novo valor global em R$ 3.052.372,66 (três milhões e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 04/2020/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Dourados Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA - ME PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 04/2020/AGETRAN OBJETO: O objeto do presente refere-se à concessão onerosa de espaço da área interna no Aeroporto Municipal de Dourados/MS Francisco de Matos Pereira, denominado Handling, para realização de serviços prestados em terra para apoio às aeronaves, passageiros, bagagens, carga e correio, medindo 15m² . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) mensal. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2020. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 001/2020/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Localiza Rent a Car S/A PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 001/2020/AGETRAN OBJETO: O objeto do presente refere-se à utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, denominado guichê, para realização de locação de veículos, medindo 5,33 m² . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 173,23 (cento e setenta e três reais e vinte e três centavos) mensal. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2020. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS - CAMPO VERDE - DOURADOS MS. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020, bem como acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 272.144,50 (duzentos e setenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020, e acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 6.301,30 (seis mil trezentos e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Vencedoras e Adjudicatárias Participação Cota Principal Cota Reservada Itens Exclusivos CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME Item 01. Item 02. Itens 03 e 06. JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI-EPP Itens 04, 05 e 07. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ: 00.064.780/0001-33. Valor Total: R$ 96.258,70 (noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.656.468/0001-39. Valor Total: R$ 27.304,00 (vinte e sete mil e trezentos e quatro reais). DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor Total: R$ 744.174,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e quatro reais). CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 03.652.030/0001-70. Valor Total: R$ 456.979,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.439.635/0004-56. Valor Total: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME. CNPJ: 09.315.996/0001-07. Valor Total: R$ 197.904,725 (cento e noventa e sete mil e novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). A. D. DAMINELLI – EIRELI. CNPJ: 10.749.758/0001-80. Valor Total: R$ 166.040,50 (cento e sessenta e seis mil e quarenta reais e cinquenta centavos). CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor Total: R$ 120.035,00 (cento e vinte mil e trinta e cinco reais). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71. Valor Total: R$ 232.425,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor Total: R$ 601.391,15 (seiscentos e um mil e trezentos e noventa e um reais e quinze centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 3 AMIODARONA 50MG/ML AMP. DE 3 ML AMPOLA 350 HIPOLABOR R$ 2,00 8 CLINDAMICINA 300MG UNID. 2.500 U. QUIMICA R$ 1,32 29 ACIDO TRANEXÂMICO INJETÁVEL - 5ML COM 50MG/ML. AMPOLA 275 HIPOLABOR R$ 3,35 41 MIDAZOLAN (15MG) - INJETÁVEL 5MG/ML (AMPOLA 3ML). AMPOLA 700 HIPOLABOR R$ 1,48 48 CLORIDRATO DE TETRACÍNA + FENILEFRINA (FRASCO 10ML COLIRIO COM 10%) FRASCO 125 ALLERGAN R$ 9,84 54 SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML AMP. DE 1 ML AMPOLA 300 HIPOLABOR R$ 1,35 67 AGUA DESTILADA - DILUENTE - 5 ML AMPOLA 15.000 SAMTEC R$ 0,20 91 CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG - INJETAVEL (FRASCO AMPOLA C/ PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL DE CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG)) P/ USO EXCLUSIVAMENTE INTRAMUSCULAR) (ANTIMICROBIANO CEFALOSPORINA DE 3ª. GERAÇÃO). AMPOLA 200 EUROFARMA R$ 8,85 94 CLARITROMICINA 50MG/ML SUSPENSAO FRASCO 60ML FRASCO 30 EMS R$ 40,83 95 CLOMIPRAMINA - 25 MG COMPRIMIDO 40.000 EMS R$ 0,72 SIGMA PHARMA 101 Dexametasona - Colírio 0,1% FRASCO 5ML FRASCO 1.000 NOVARTIS/ R$ 7,22 ALCON 129 Gentamicina Sulfato - colírio 5mg/ ml frasco 5ml FRASCO 1.000 ALLERGAN R$ 9,10 132 GLICOSE 50% AMPOLA AMPOLA 5.000 SAMTEC R$ 0,25 142 ISOSSORBIDA 5MG CPR SUBLINGUAL COMPRIMIDO 2.850 EMS R$ 0,27 SIGMA PHARMA 205 INSULINA GLUSILINA 100UI/ML CANETA 500 SANOFI MEDLEY R$ 32,40 207 INSULINA ASPARTE, INJETÁVEL SISTEMA APLICAÇÃO NOVORAPID 100UI/ML - CANETA. CANETA 400 NOVO NORDISK R$ 45,28 217 POLIVITAMINAS - Solução Oral. FRASCOS DE 30ML FRASCO 500 BELFAR R$ 2,82 SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 114 Enalapril Maleato - comprimido 10mg COMPRIMIDO 200.000 MEDQUIMICA R$ 0,03 118 Espironolactona 25mg COMPRIMIDO 160.000 ASPEN R$ 0,13 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 5 AZITROMICINA 200MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 1.000 PRATI R$ 6,19 DONADUZZI 19 NIFEDIPINA 10MG COMPRIMIDO 200.000 GEOLAB R$ 0,03 46 BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/ ML - INJETÁVEL AMPOLA 12.500 HIPOLABOR R$ 1,04 63 ACICLOVIR 50MG/G TUBO 10G TUBO 2.000 PRATI R$ 2,29 DONADUZZI 65 ACIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 150.000 HIPOLABOR R$ 0,04 68 ALBENDAZOL, comprimido 400mg UNID. 10.000 PRATI R$ 0,34 DONADUZZI 69 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 17.500 PRATI R$ 0,99 DONADUZZI 70 Alendronato de Sódio - comprimido 70mg COMPRIMIDO 8.000 DELTA R$ 0,20 71 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO 60.000 PRATI R$ 0,20 DONADUZZI 74 AMOXICILINA - 250MG/5ML 150ML FRASCO 12.500 PRATI R$ 4,49 DONADUZZI 75 AMOXICILINA - 500 MG COMPRIMIDO 500.000 PRATI R$ 0,15 DONADUZZI 77 ANLODIPIDINA, BESILATO, comprimido 5mg UNID. 125.000 R$ 0,03 78 Atenolol - Comprimido 50mg COMPRIMIDO 100.000 PRATI R$ 0,04 DONADUZZI 81 BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 - INJ FRASCO 600 BLAU R$ 4,47 AMPOLA 92 CIPROFLOXACINO - SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 65.000 PRATI R$ 0,18 DONADUZZI 99 DEXAMETASONA - 0,1MG/ML 100ML FRASCO 5.500 FARMACE R$ 1,24 103 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ELIXIR FRASCO 120 ML FRASCO 12.500 NATULAB R$ 1,19 105 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 200.000 UNIÃO QUIMICA R$ 0,09 109 DIPIRONA INJETÁVEL - 500MG/ ML (2ML) AMPOLA 15.000 FARMACE R$ 0,52 113 ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO 350.000 MEDQUIMICA R$ 0,04 119 FENITOINA - 100 MG COMPRIMIDO 80.000 HIPOLABOR R$ 0,13 128 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO 160.000 PRATI R$ 0,04 DONADUZZI 131 GLICAZIDA MR 30 MG COMPRIMIDO 40.000 RANBAXY R$ 0,14 138 Hidróxido de Alumínio e Magnésio - Solução Oral 35,6 mg+ 37 mg/ml frasco de 100 ml. FRASCO 5.500 NATULAB R$ 1,89 139 Ibuprofeno - comprimido 300mg COMPRIMIDO 110.000 GEOLAB R$ 0,14 140 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO 625.000 PRATI R$ 0,18 DONADUZZI 141 IBUPROFENO, solução oral 50mg/ ml, 30 ml. UNID. 11.000 NATULAB R$ 1,12 143 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG COMPRIMIDO 20.000 ZYDUS R$ 0,17 152 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO 750.000 PRATI R$ 0,06 DONADUZZI 155 METRONIDAZOL - 250 MG COMPRIMIDO 32.500 PRATI R$ 0,11 DONADUZZI 157 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR - TUBO COM 50G. TUBO 3.000 PRATI R$ 4,38 DONADUZZI 160 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO ) XAROPE FRASCO 120 ML FRASCO 8.000 NATULAB R$ 1,98 161 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 3.000 PRATI R$ 3,99 DONADUZZI 163 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 75.000 RANBAXY R$ 0,26 166 PARACETAMOL - 500 MG COMPRIMIDO 200.000 PRATI R$ 0,04 DONADUZZI 167 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ ML - 15ML FRASCO 6.000 NATULAB R$ 0,72 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATOS 173 Prednisolona - sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1 mgde prednisolona/ml) frasco de 100 ml. FRASCO 4.000 PRATI R$ 6,49 DONADUZZI 182 SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G ENVELOPE 32.500 NATULAB R$ 0,50 190 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA - 400MG+80MG COMPRIMIDO 27.500 PRATI R$ 0,12 DONADUZZI 193 SULFATO FERROSO SUSPENSÃO 25 MG/ML 100 ML FRASCO 2.500 NATULAB R$ 1,38 198 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco SOLUÇÃO 7.500 NATULAB R$ 5,24 200 DIMETICONA 75 MG/ML - 10 ML FRASCO 2.000 NATULAB R$ 0,79 214 NEOMICINA+BACTRACINA 10 G TUBO 5.000 PRATI R$ 1,58 DONADUZZI 215 NIFEDIPINA 20 MG COMPRIMIDO 100.000 GEOLAB R$ 0,06 219 SALBUTAMOL 0,4 mg - SOL. ORAL XAROPE 120ML FRASCO 1.000 NATULAB R$ 1,15 220 SERTRALINA - 50 MG CÁPSULA 450.000 RANBAXY R$ 0,12 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 ACICLOVIR, 250MG, FRASCO/ AMPOLA 20ML, INJETAVEL FRASCO AMPOLA 10 TEUTO R$ 11,60 9 CLONAZEPAM 2,5MG/ML FRASCO 20ML GOTAS SOLUCAO ORAL FRASCO 3.000 HIPOLABOR R$ 1,58 13 CLORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML INJ AMPOLA 225 HYPOFARMA R$ 1,15 14 DOXAZOSINA 2MG COMPRIMIDO 5000 CIMED R$ 0,12 20 PASTA D AGUA UNID. 1000 BELFAR R$ 6,80 Pomada oxido de zinco a 25% frasco 80g 55 TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 5.000 TEUTO R$ 0,84 58 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO EM GEL TUBO 1.000 BRAINFARMA R$ 3,08 62 ACICLOVIR - 200 MG COMPRIMIDO 11.500 PHARLAB R$ 0,17 73 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 450.000 TEUTO R$ 0,03 80 BENZILPENICILINA BENZATINA +DILUENTE 1.200.000 UI - INJ FRASCO AMPOLA 4.500 FRASCO AMPOLA R$ 9,70 83 BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO NASAL 20 ML FRASCO 1.750 TEUTO R$ 0,78 85 CARBAMAZEPINA - 200 MG COMPRIMIDO 500.000 TEUTO R$ 0,11 87 CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL COMPRIMIDO 500MG CACO3 + 400UI COMPRIMIDO 150.000 BIONATUS R$ 0,09 102 DEXAMETASONA CREME - 0,1% - 10 G TUBO 11.000 PHARMA GREEN R$ 1,14 104 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 70.000 BRAINFARMA R$ 0,07 106 DIAZEPAN 10MG/ML AMPOLA 2 ML AMPOLA 2.000 TEUTO R$ 0,64 120 FENITOINA 50MG/ML-5ML AMPOLA 375 TEUTO R$ 2,00 121 FENOBARBITAL-100MG COMPRIMIDO 210.000 TEUTO R$ 0,10 124 FINASTERIDA- comprimido 5mg. COMPRIMIDO 2500 AUROBINDO R$ 0,42 135 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 600.000 MEDQUIMICA R$ 0,01 136 HIDROCORTIZONA 100MG AMPOLA 1.100 TEUTO R$ 2,45 137 HIDROCORTIZONA 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 2.000 TEUTO R$ 4,75 144 ITRACONAZOL - 100 MG COMPRIMIDO 5.000 GEOLAB R$ 0,88 156 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 2.500 BELFAR R$ 6,00 162 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 60.000 COMSED R$ 0,33 165 OMEPRAZOL 20 MG UNID. 1.150.000 PHARLAB R$ 0,06 169 PERMETRINA 5% LOÇÃO FRASCO 2.500 IFAL R$ 2,38 180 RANITIDINA - 150MG COMPRIMIDO 150.000 CIMED R$ 0,09 186 SUCCINATO DE METROPOLOL 25 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 50.000 ACCORD R$ 0,34 187 SUCCINATO DE METROPOLOL 50 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 75.000 ACCORD R$ 0,68 189 SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1 % BISNAGA 50 G UNID. 5.500 NATIVITA R$ 4,00 191 SULFAMETOXAZOL +TRIMETROPINA 200 mg + 40mg SUSPENSAO FRASCO 1.500 SOBRAL R$ 1,35 192 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO 150.000 VITAMED R$ 0,03 199 BROMOPRIDA 4 MG/ML FRASCO 9.000 MARIOL R$ 1,15 211 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 500 GLOBO R$ 0,07 216 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO 100.000 VITAMED R$ 0,07 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 89 CEFALEXINA - 500 MG CÁPSULA 205.000 KEFLORAL/ ANTIBIOTICOS R$ 0,24 90 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 100 ML FRASCO 10.000 CEFALEXINA GENÉRICA/ ANTIBIOTICOS R$ 8,00 BRASIL COMERCIAL MARK ATACADISTA ME. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 18 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 150 HIPOLABOR R$ 6,75 22 SORO GLICOSADO 5% 250 ML BOLSA 2.000 EQUIPLEX R$ 2,59 23 SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA 2.000 EQUIPLEX R$ 3,04 28 TRAMADOL 50MG comprimido/ capsula tramadol 50mg UNID. 10.000 HIPOLABOR R$ 0,20 32 CETAMINA; 50MG.ML AMPOLA 10ML INJECAO FRASCO AMPOLA 100 CRISTALIA R$ 71,55 76 ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG COMPRIMIDO 125.000 NEOQUIMICA R$ 0,06 108 DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO 5.000 PHARMA GREEN R$ 0,08 111 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 650 HYPOFARMA R$ 7,90 112 DOPAMINA 50MG/ML AMP. DE 10 ML AMPOLA 650 UNIAO QUIMICA R$ 1,71 122 Fenobarbital - 40 mg/ml gotas, frasco com 20 ml FRASCO 7.500 UNIAO QUIMICA R$ 3,09 150 LOSARTANA POTASSICO 50MG COMPRIMIDO 1.500.000 PRATI R$ 0,05 151 METFORMINA 500MG COMPRIMIDO 90.000 PRATI R$ 0,08 175 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO 50.000 SAVAN R$ 0,07 178 PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO 150.000 SANVAL R$ 0,03 181 RINGER LACTATO BOLSA 500ML FRASCO 150 FRESENIUS R$ 3,42 183 SINVASTATINA - 20MG, COMPRIMIDO COMPRIMIDO 800.000 SANVAL R$ 0,05 188 SULFADIAZINA - 500 MG COMPRIMIDO 1.250 SOBRAL R$ 0,19 197 VARPARINA SÓDICA - 5MG COMPRIMIDO 10.000 UNIAO QUIMICA R$ 0,15 218 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 LIOFILIZADO 200mg ENVELOPE UNID. 1.000 CIFARMA R$ 1,12 A. D. DAMINELLI - ME. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 33 CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG AMP. AMPOLA 25 BLAU R$ 11,47 34 CLORETO DE SUXAMETÔNIO 500MG.ML FRASCO-AMP SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 25 BLAU R$ 12,82 39 MANITOL 20% FR 250ML FRASCO 25 FRESENIUS R$ 4,25 51 FITOMENADIONA EV 10 MG AMPOLA 1ML AMPOLA 300 HIPOLABOR R$ 1,29 116 ERITROMICINA ESTEARATO DE, SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML FRASCO 60 ML FRASCO 300 PRATI DONADUZZI R$ 5,40 117 ESPIRAMICINA 500 MG COMPRIMIDO 1.500 SANOFI R$ 3,99 208 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML - caneta CANETA 500 SANOFI R$ 90,00 209 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML - refil 3ml. REFIL 1.500 SANOFI R$ 74,89 CRISTÁLIA - PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 12 CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL. ORAL FRASCO 150 CRISTALIA R$ 5,58 26 CODEINA 30MG COMPRIMIDO 1.500 CRISTALIA R$ 0,75 35 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 75 CRISTALIA R$ 10,30 36 FENTANILA 2ML AMPOLA 150 CRISTALIA R$ 3,00 37 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 100 CRISTALIA R$ 4,55 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/ medicamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900 Pq. dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 21 de Fevereiro de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 40 METARAMINOL 10MG AMPOLA (ARAMIN) AMPOLA 75 CRISTALIA R$ 4,57 42 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 25 CRISTALIA R$ 5,10 43 MORFINA, SULFATO 10MG/ML AMPOLA 25 CRISTALIA R$ 2,23 57 CICLOPENTOLATO COLIRIO 10MG/ML FR C/5 ML FRASCO 150 CRISTALIA R$ 7,65 61 TROPICAMINA 1% COLIRIO FRASCO 150 CRISTALIA R$ 10,30 82 BIPERIDENO - 2 MG COMPRIMIDO 135.000 CRISTALIA R$ 0,18 97 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO 25.000 CRISTALIA R$ 0,19 98 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 2.750 CRISTALIA R$ 4,35 123 FENOBARBITAL 100 MG INJETAVEL,FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 1.750 CRISTALIA R$ 1,69 134 HALOPERIDOL - 5 MG COMPRIMIDO 100.000 CRISTALIA R$ 0,18 176 PROMETAZINA - 25 MG COMPRIMIDO 85.000 CRISTALIA R$ 0,09 204 IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO 25.000 CRISTALIA R$ 0,27 210 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 42.500 CRISTALIA R$ 0,65 212 MORFINA - 10 MG COMPRIMIDO 12.500 CRISTALIA R$ 0,38 213 MORFINA - 30 MG COMPRIMIDO 5.000 CRISTALIA R$ 1,02 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 93 CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO 5.000 ABBOTT R$ 3,30 145 Levodopa +Benzerazida comprimido 100mg + 25mg CÁPSULA 60.000 ROCHE R$ 1,05 146 Levodopa + Benzerazida comprimido 200mg + 50mg COMPRIMIDO 50.000 ROCHE R$ 1,05 194 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 125.000 ABBOTT R$ 0,17 196 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 210.000 ABBOTT R$ 0,38 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000 AMPOLA 1.500 HIPOLABOR R$ 1,85 17 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG COMPRIMIDO 150.000 MERCK R$ 0,09 21 SORO FISIOLOGICO 250ML. CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. Fr/Bolsa Sist. Fech. 40.000 EUROFARMA R$ 2,40 30 ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE 2 ML AMPOLA 110 HIPOLABOR R$ 9,04 44 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA -solução injetável 4mg/ ml, 500mg/ml AMPOLA 6.000 HIPOLABOR R$ 1,25 45 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ ML AMPOLA 400 HIPOLABOR R$ 0,92 47 CETOPROFENO (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 7.500 HIPOLABOR R$ 1,19 49 COMPLEXO B - 2ML (INJETÁVEL) AMPOLA 7.500 HYPOFARMA R$ 0,76 56 VITAMINA C 500MG/ML - 5ML AMPOLA 5.000 HYPOFARMA R$ 0,61 64 ACIDO ACETILSALICILICO - 100 MG COMPRIMIDO 300.000 IMEC R$ 0,02 66 ACIDO FOLINICO - 15 MG COMPRIMIDO 2.500 HIPOLABOR R$ 1,10 72 AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO 50.000 GEOLAB R$ 0,55 79 AZITROMICINA - 500 MG COMPRIMIDO 45.000 MEDQUIMICA R$ 0,47 84 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 260.000 MEDQUIMICA R$ 0,02 86 CARBAMAZEPINA 20MG/ML frasco de 100 ml FRASCO 1.500 SANVAL R$ 9,80 88 CARBONATO DE LITIO - 300 MG COMPRIMIDO 95.000 HIPOLABOR R$ 0,33 100 DEXAMETASONA - Ampola 2,5 com 4mg/ml. AMPOLA 7.500 HYPOFARMA R$ 0,65 107 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 15.000 PHARLAB R$ 0,07 110 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) FRASCO 42.500 FARMACE R$ 0,66 125 FLUCONAZOL - 150MG COMPRIMIDO 52.500 MEDQUIMICA R$ 0,39 126 FLUOXETINA - 20 MG COMPRIMIDO 475.000 HIPOLABOR R$ 0,05 127 FUROSEMIDA 2 ML COM 10 MG. AMPOLA 600 FARMACE R$ 0,50 130 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 325.000 MEDQUIMICA R$ 0,02 133 HALDOL - solução injetável 5mg/1ml AMPOLA 650 HYPOFARMA R$ 1,22 147 LEVOTIROXINA SÓDICA, comprimido 25 mcg. UNID. 200.000 MERCK R$ 0,09 148 Levotiroxina sódica comprimido 50 mcg. COMPRIMIDO 200.000 MERCK R$ 0,09 149 LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V FRASCO DE 20ML FRASCO 550 HIPOLABOR R$ 2,85 153 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO 50.000 SANVAL R$ 0,47 154 METOCLOPRAMIDA - 10MG (2ML) INJ AMPOLA 1.500 ISOFARMA/ HALEX R$ 0,39 158 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR TUBO 4.000 HIPOLABOR R$ 5,00 159 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatologico UNID. 5.000 HIPOLABOR R$ 1,75 164 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 800 IMEC R$ 1,98 174 PREDNISONA - 20 MG COMPRIMIDO 127.500 SANVAL R$ 0,16 177 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 3.500 SANVAL R$ 1,80 184 SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA, frasco 0,9%. UNID. 4.000 FARMACE R$ 0,66 185 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML Fr/Bolsa Sist. Fech. 27.000 EUROFARMA R$ 2,63 195 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO UNID. 2.500 HIPOLABOR R$ 2,69 201 ENOXAPARINA 40MG INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) UNID. 2.500 MYLAN R$ 17,90 202 ENOXAPARINA , SERINGA PRÉENCHIDA 60MG SERINGA 1.000 MYLAN R$ 22,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL nº. 004/FUNSAUD/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: -Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 10 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:18/02/2020 (TERÇA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.671.171-** LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 57° ***.584.611-** ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 58° ***.527.991-** MARY ROSA MORALES 59° ***.652.851-** CAMILA TONICO GOMES 60° ***.765.371-** TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 61º ***.365.202-** NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 62º ***.834.501-** MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 63° AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I CPF Nome do Candidato Class. ***.857.681-** TAINARA MACHADO DA SILVA 11º ***.643.651-** MILIAN SILVA REIS MACHADO 12° ***.285.401-** UILTON SPOSITO FIIRST 13º ***.288.661-** JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 14° ***.311.261-** DANIELE NETO DOS SANTOS 15º VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.342.711-** ANDERSON FERNANDES 11° ***223.421-** EDILSON PEREIRA VARGAS 12º O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Praça Urbana, localizada na RuaTomijiro Hiroi, Quadra 06, Lote 03, no bairro Alto da Boa Vista, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMAIS ATOS LEI / CMD Lei n° 4.432, de 10 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com Síndrome de Down no Município de Dourados-MS”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n”, do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei. Art. 1º. Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Município de Dourados devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma. Art. 2º. Fica garantida a realização do referido exame em todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde, credenciados ao Sistema Único de Saúde - SUS, mediante prescrição médica previamente autorizada pela Secretaria de Saúde. Parágrafo único. Estes exames não farão parte da cota única já preexistente de realização do SUS, deverá receber novo aporte financeiro, autorizado, e se necessário, crédito suplementar. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a cargo do orçamento anual do Município. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe da Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO ATO / CMD ATO DA PRESIDÊNCIA 003, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO o feriado de Carnaval no dia 25 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, VI do Regimento Interno desta Casa de Leis; R E S O L V E: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. Art. 2°. A Sessão Ordinária agendada para o dia 24 de fevereiro de 2020 será realizada em 19 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, 6 de fevereiro de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para as Sessões Especiais de Julgamento: - Dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 08:00 (oito) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 147/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima; - Dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 13:00 (treze) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 148/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente De acordo Vereadores: Bebeto Silas Zanata Braz Melo Cido Medeiros Carlito do Gás Cirilo Ramão Daniela Hall Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Madson Valente Mauricio Lemes Olavo Sul Pedro Pepa Junior Rodrigues Romualdo Ramim Sergio Nogueira CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Especial de Julgamento, a ser realizada no dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 08:00 (oito) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 147, em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima. Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente De acordo Vereadores: Bebeto Silas Zanata Braz Melo Cido Medeiros Carlito do Gás Cirilo Ramão Daniela Hall Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Madson Valente Mauricio Lemes Olavo Sul Pedro Pepa Junior Rodrigues Romualdo Ramim Sergio Nogueira CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Especial de Julgamento, a ser realizada no dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 13:00 (treze) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente De acordo Vereadores: Bebeto Silas Zanata Braz Melo Cido Medeiros Carlito do Gás Cirilo Ramão Daniela Hall Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Madson Valente Mauricio Lemes Olavo Sul Pedro Pepa Junior Rodrigues Romualdo Ramim Sergio Nogueira DENÚNCIA PG n.º 148, de 04/02/2019 Denunciante: Racib Panage Harb Denunciado: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – Vereador de Dourados Presidente: Alberto Alves dos Santos (PR) Relator: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues (PR) Membro: Alcirio Zanata – Silas Zanata (CIDADANIA) Instituído pelo Ato nº. 005/2019, de 06/02/2019 Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos Autos n. 0807931-44.2019.8.12.0002, que em decisão de mérito, que manteve a validade do Ato n. 15, de 24 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que anulou a Sessão de Julgamento deste Procedimento Processante, tornando sem efeito inclusive seus atos preliminares e de julgamento. Considerando também que dessa decisão de mérito o Denunciado não recorreu, portanto com ela concordou, ocorrendo o trânsito em julgado da citada decisão. Considerando ainda que dessa decisão de mérito, assim como de seu trânsito em julgado, a Câmara Municipal de Dourados tomou conhecimento mediante intimação efetuada pelo Juízo neste dia 10 de fevereiro de 2020 (documento em anexo). Outrossim, considerando que o procedimento encontra-se apto a seguimento, tendo a Comissão finalizado seus trabalhos, restando-nos cumprir os demais termos da legislação aplicável, e determinar que seja o feito submetido ao Plenário, em Sessão Especial de Julgamento, exclusivamente para essa finalidade. Assim, notifique-se imediatamente o Denunciado Cirilo Ramão Ruis Cardoso, quanto a decisão de rejeição da denúncia, cuja cópia do Relatório Final já foi-lhe encaminhada outrora, efetivando-se a sua notificação na pessoa de seu procurador jurídico constituído para o patrocínio de sua defesa nestes Autos. Igualmente determino que seja marcada data para Sessão Especial de Julgamento, no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 13h, no Plenário da Casa de Leis, da qual, igualmente deverá ser o Denunciado notificado previamente, na pessoa de seu Patrono, para que este patrocine seus interesses em Plenário, garantindo-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa. Que seja solicitado à defesa do Denunciado, a fim de imprimir à Sessão de Julgamento agilidade, que indique as peças que pretende que sejam lidas em Plenário, isso visando indicar a ordem de Vereadores que farão a leitura das referidas peças. Que a Secretaria entre em contato com a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para que esta forneça contatos de advogados dativos, para eventualmente, caso ocorra ausência injustificada do Patrono do Denunciado, seja-lhe nomeado defensor para acompanhar a Sessão, isso como forma de garantir ao Denunciado ampla defesa. Por fim, promova a convocação dos Senhores e Senhoras Vereadores para a supracitada Sessão, alertando-os da imprescindibilidade de suas presenças, assim como promova a Secretaria todos os atos necessários para que a Sessão transcorra dentro das diretrizes regimentais. Registre-se. Cumpra-se. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça Vereador (DEM) DENÚNCIA PG n.º 147, de 04/02/2019 Denunciante: Racib Panage Harb Denunciado: Pedro Alves de Lima – Vereador de Dourados Presidente: Carlito Heleno de Paula (PATRIOTA) Relator: Jânio Colman Miguel (PR) Membro: Olavo Henrique dos Santos (PATRIOTA) Instituído pelo Ato nº. 004/2019, de 06/02/2019 Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos Autos n. 0807931-44.2019.8.12.0002, que em decisão de mérito, que manteve a validade do Ato n. 15, de 24 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que anulou a Sessão de Julgamento deste Procedimento Processante, tornando sem efeito inclusive seus atos preliminares e de julgamento. Considerando também que dessa decisão de mérito o Denunciado não recorreu, portanto com ela concordou, ocorrendo o trânsito em julgado da citada decisão. Considerando ainda que dessa decisão de mérito, assim como de seu trânsito em julgado, a Câmara Municipal de Dourados tomou conhecimento mediante intimação efetuada pelo Juízo neste dia 10 de fevereiro de 2020 (documento em anexo). Outrossim, considerando que o procedimento encontra-se apto a seguimento, tendo a Comissão finalizado seus trabalhos, restando-nos cumprir os demais termos da legislação aplicável, e determinar que seja o feito submetido ao Plenário, em Sessão Especial de Julgamento, exclusivamente para essa finalidade. Assim, notifique-se imediatamente o Denunciado Pedro Alves de Lima, quanto a decisão de rejeição da denúncia, cuja cópia do Relatório Final já foi-lhe encaminhada outrora, efetivando-se a sua notificação na pessoa de seu procurador jurídico constituído para o patrocínio de sua defesa nestes Autos. Igualmente determino que seja marcada data para Sessão Especial de Julgamento, no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 8h, no Plenário da Casa de Leis, da qual, igualmente deverá ser o Denunciado notificado previamente, na pessoa de seu Patrono, para que este patrocine seus interesses em Plenário, garantindo-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa. Que seja solicitado à defesa do Denunciado, a fim de imprimir à Sessão de Julgamento agilidade, que indique as peças que pretende que sejam lidas em Plenário, isso visando indicar a ordem de Vereadores que farão a leitura das referidas peças. Que a Secretaria entre em contato com a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para que esta forneça contatos de advogados dativos, para eventualmente, caso ocorra ausência injustificada do Patrono do Denunciado, seja-lhe nomeado defensor para acompanhar a Sessão, isso como forma de garantir ao Denunciado ampla defesa. Por fim, promova a convocação dos Senhores e Senhoras Vereadores para a supracitada Sessão, alertando-os da imprescindibilidade de suas presenças, assim como promova a Secretaria todos os atos necessários para que a Sessão transcorra dentro das diretrizes regimentais. Registre-se. Cumpra-se. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça Vereador (DEM) CONVOCAÇÃO / CMD EXTRATO DE PORTARIA / PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA SEMED 1612 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI SEMED 1489 / 2019 24 20/10/2019 a 12/11/2019 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 1491 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA PROCON 1549 / 2019 17 27/10/2019 a 12/11/2019 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE AGETRAN 1514 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 1598 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA SEMED 1510 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 1485 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 1552 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES SEMED 1545 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 1614 / 2019 4 09/11/2019 a 12/11/2019 114772178-2 ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA SEMED 1486 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA SEMED 1495 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1542 / 2019 18 26/10/2019 a 12/11/2019 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1639 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA SEMED 1506 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA SEMED 1507 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1564 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR GMD 1538 / 2019 21 23/10/2019 a 12/11/2019 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO SEMED 1556 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 1641 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 1562 / 2019 8 23/10/2019 a 25/10/2019; 08/11/2019 a 12/11/2019 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS 1593 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 1557 / 2019 2 11/11/2019 a 12/11/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI SEMED 1512 / 2019 33 11/10/2019 a 12/11/2019 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 1622 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS 1560 / 2019 28 16/10/2019 a 12/11/2019 114760202-1 EDMIR DE SOUZA SEMAS 1558 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA SEMED 1543 / 2019 26 18/10/2019 a 12/11/2019 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS SEMED 1645 / 2019 17 27/10/2019 a 12/11/2019 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 1528 / 2019 18 26/10/2019 a 12/11/2019 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA SEMED 1482 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA SEMED 1488 / 2019 28 16/10/2019 a 12/11/2019 114766040-5 FABIANA DE LOURDES PEREIRA SEMED 1484 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 88341-1 FABIO GARCIA DA SILVA SEMED 1634 / 2019 1 12/11/2019 a 12/11/2019 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA SEMED 1561 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 1551 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 1585 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 1586 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS SEMED 1578 / 2019 1 12/11/2019 a 12/11/2019 501166-2 IARA VENANCIO SEMS 1619 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO SEMED 1554 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 1592 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114770105-4 JANAINA GOMES KATSURAGI SEMED 1524 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO SEMED 1626 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY SEMAIC 1515 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS SEMED 1496 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SEMED 1494 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES SEMS 1500 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA SEMED 1498 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES SEMED 1529 / 2019 19 25/10/2019 a 12/11/2019 114764073-3 LAURECI RINCOS SEMED 1597 / 2019 9 04/11/2019 a 06/11/2019; 07/11/2019 a 12/11/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 1479 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 1594 / 2019 9 04/11/2019 a 12/11/2019 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS SEMED 1604 / 2019 2 11/11/2019 a 12/11/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 1595 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114772500-1 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES SEMED 1505 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO SEMED 1590 / 2019 15 30/10/2019 a 13/11/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 1620 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 1643 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA SEMED 1588 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA SEMAS 1492 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 1511 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO SEMED 1533 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA SEMED 1601 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 501859-4 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA SEMED 1602 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 1615 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 1616 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ATAS - PREVID 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE SEMED 1640 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO SEMED 1587 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE SEMS 1553 / 2019 19 25/10/2019 a 12/11/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 1575 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 500999-4 MARIA APARECIDA PAES SEMS 1527 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO SEMED 1571 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA SEMED 1621 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA SEMED 1574 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA SEMED 1520 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 131201-1 MARINALVA PEREIRA SEMED 1521 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 78051-3 MARISTELA MARTINS MACHADO SEMED 1536 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 1582 / 2019 17 27/10/2019 a 12/11/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES SEMED 1613 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 114762342-1 NANASHARA DE SA GONCALVES SEMED 1480 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 1513 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114760628-1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1555 / 2019 21 23/10/2019 a 12/11/2019 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO GMD 1570 / 2019 18 26/10/2019 a 12/11/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO AGETRAN 1544 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS PGM 1642 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 1568 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 1532 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 1591 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 1534 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 8412 RENATA DE AMORIM BOTELHO CMD 1525 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES SEMED 1526 / 2019 27 17/10/2019 a 12/11/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI SEMED 1611 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS SEMED 1487 / 2019 26 18/10/2019 a 12/11/2019 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR SEMED 1566 / 2019 1 12/11/2019 a 12/11/2019 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 1499 / 2019 33 11/10/2019 a 12/11/2019 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 1637 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA SEMED 1501 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS SEMED 1502 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 1638 / 2019 9 04/11/2019 a 12/11/2019 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS SEMFAZ 1530 / 2019 21 23/10/2019 a 12/11/2019 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES SEMED 1483 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SEMED 1572 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SEMED 1573 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS SEMS 1581 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO SEMED 1583 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO SEMED 1584 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES SEMED 1617 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES SEMED 1618 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 1589 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS SEMED 1537 / 2019 9 04/11/2019 a 12/11/2019 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 1539 / 2019 22 22/10/2019 a 12/11/2019 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 1540 / 2019 22 22/10/2019 a 12/11/2019 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI SEMED 1504 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA SEMED 1644 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 1490 / 2019 22 22/10/2019 a 12/11/2019 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 1577 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO 26 DE JUNHO DE 2019 Aos dias vinte e seis do mês de junho de dois mil e dezenove às oito e meia da manhã, iniciou-se na Casa dos Conselhos a reunião de eleição para a escolha de novos conselheiros para o Conselho Municipal da Juventude de Dourados para o mandato 2019-2021. A reunião foi convocada e conduzida conforme as determinações do Regimento Interno do CMJ. Diante do impedimento declarado pelo atual presidente da Mesa Diretoria em coordena-la por demonstrar interesse em se candidatar a mais um mandato no CMJ, quem a coordenou foi a 1ª Secretaria do CMJ, Thaise Barbosa. Após uma abertura sobre os trabalhos do CMJ e sobre suas funções, também foram tiradas dúvidas dos jovens ali presentes a respeito do Conselho. Então, se passou a coleta de interesse dos presentes em se candidatarem para as vagas no CMJ. Manifestaram interesse: Andressa de Souza Valente, representando o Movimento Estudantil Secundarista pela Escola Tancredo Neves; Naiara Fonteles, representando entidades religiosas pelo Candonblé; Vinícius Mena Barreto, representando movimentos culturais pelo Slam Literatura Marginal; Franklin Schmalz que segue sendo indicado e representando o Movimento Estudantil Universitário pelo DCE da UFGD. Não houveram mais candidatos/as e como também não havia disputa pelas vagas em questão a votação foi aberta, tendo sido cada nome/candidato aprovado pelos presentes por unanimidade. Após a votação, foram apresentados Eduardo Martin da Silva que segue representando o executivo municipal pela Secretaria de Políticas Públicas da Juventude e Christiana Aguilar Vieira que segue representando o poder legislativo municipal. Após isso, foi conferida posse a todos/as os/as novos/as conselheiros/as e se passou à eleição da Mesa Diretora do CMJ para o mandato que se inicia. Para o cargo de Presidente, apenas Franklin Schmalz se dispõe e se candidata, ele é eleito por unanimidade dos/as presentes. Para Vice-presidente apenas Eduardo Martin da Silva se candidata e ele é eleito por unanimidade dos/as presentes. Para 1ª Secretaria da Mesa, não houveram candidaturas e o cargo segue em vacância. Para 2ª Secretaria da Mesa apenas Naira Fonteles se candidata e é eleita por unanimidade dos/as presentes. O novo mandato do CMJ se inicia a partir deste ano e deverá ser marcada a posse oficial dos/as conselheiros/as junto ao gabinete da Prefeitura Municipal de Dourados. Serão encaminhados ofícios para entidades no sentido de suprir as vacâncias que ainda temos no conselho e fica um indicativo de realizar a primeira reunião do mandato no mês de agosto. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Thaise Barbosa lavro esta ata que será encaminhada para publicação. Estavam presentes na reunião: Thaise Barbosa, Christiana Aguilar, Franklin Schmalz, Ramiro Palicer de Lima, Andressa de Souza Valente, Marcos Henrique, Naiara Fonteles, Nathalia Correia, Eduardo Martin e Vinícius Mena Barreto. ATA Nº 001 - REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 Aos dias vinte e cinco do mês de outubro de dois mil e dezenove às doze horas da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Praça da Juventude, o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ 2019/2021. Verificação de quórum: constata-se que atualmente há nove vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum. Indicamos a discussão da pauta: 1. Expediente: é sugerido a inclusão de duas pautas: a formulação da proposta de orçamento para o Fundo Municipal da Juventude para 2020 e a Composição da Mesa Diretora do CMJ, por consenso os pontos são adicionados na pauta. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: É aprovada a Ata da Reunião de Eleição do CMJ ocorrida no dia 26 de junho de 2019 e também é aprovada a Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019. Ambas serão encaminhadas para publicação. 3. Informes: O Presidente informa sobre atividades em que compareceu representando o Conselho, a primeira foi uma Palestra sobre Conselho Tutelar ocorrida na Câmara Municipal de Durados no dia 02/10/2019, o Presidente fez fala no evento destacando a importância do Conselho Tutelar e também registrando preocupação e repúdio com a ação da Prefeitura Municipal de cancelar oficinas culturais ministradas para adolescentes e jovens assim como registrou preocupação ATAS - CMJ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.105 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 e pediu providências em relação ao não fornecimento de transporte para estudantes universitários indígenas em Dourados e que os mesmos estiveram protestado na BR 156 durante mais de dois para serem ouvidos pela administração municipal, a segunda atividade foi o comparecimento a uma Reunião com Presidente da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Sérgio Nogueira no dia 02/10/2019 em que também esteve presente a Conselheira Élvia Heloisa e o Conselheiro Samuel, dentre os temas tratados estiveram a própria Comissão da Juventude, assim como o Dia Municipal da Juventude (ultimo domingo de outubro) e o funcionamento do Conselho, a terceira atividade foi a presença no dia 23 de outubro de 2019 numa atividade do estágio supervisionado do curso de Psicologia da UFGD onde o presidente conversou com os estudantes e o Professor Conrado Neves sobre políticas públicas para a juventude; O Conselheiro Eduardo informa que os professores oficineiros continuam atuando como voluntários na Praça da Juventude, mesmo de pois do corte feito pela administração, Eduardo também informa sobre um contato que fez com a Subsecretaria de Juventude do Estado e a possibilidade de parcerias para realizar ações em Dourados. 4. Composição da Mesa Diretora: Há a vacância no cargo da Primeira Secretaria do CMJ, abre-se para inscrições de candidaturas, a Conselheira Elvia Heloísa manifesta interesse, não houveram outros interessados e a Conselheira Élvia Heloísa foi aprovada como Primeira Secretaria da Mesa Diretora por unanimidade.5. Indicação de representantes para o COMAD: O Presidente destaca sua impossibilidade em cumprir com a representação do CMJ no Conselho Municipal Sobre Drogas e pergunta se outros conselheiros esteiam disponíveis para serem indicados, ninguém se dispõe e fica encaminhado que informaremos ao COMAD que o CMJ indicará seus representantes no momento em que tive melhor estruturado e que forem preenchidas as vacâncias no Conselho. 6. Plano de orçamento para o Fundo da Juventude para 2020: O presidente apresenta que a proposta de orçamento foi elaborada entre julho e setembro, finalizada e enviada para a tesouraria da SEMAS e prevê uma execução orçamentaria do Fundo para a realização de algumas atividades, mas que será necessário que o CMJ receba formação sobre arrecadação de recursos; 7. Apresentação e aprovação da identidade visual do CMJ: O presidente apresentou uma proposta de nova identidade visual para o Conselho que recebeu a aprovação dos e das presentes. 8. Composição das Comissões Permanentes do CMJ: O presidente informou da necessidade de serem compostas as Comissões Permanentes do Conselho, apresentando-as para os presentes que escolheram em que comissão querem estar e aqueles conselheiros ausentes serão indicados para Comissões pela Mesa Diretora, sendo assim, a composição das comissão é a que segue: Comissão de Assuntos Jurídicos: Élvia Heloísa Meurer Fernandes e Leonardo Pires Bonatto (indicado pela Mesa); Comissão de Assuntos Financeiros: Eduardo Martin da Silva e Christiana Aguilar Vieira (indicada pela Mesa); Comissão de Políticas Públicas: Vinícius Mena Barreto, Samuel Simões e Naiara Fonteles (indicada pela Mesa); Comissão de Comunicação Social: Ana Elisa Rodrigues (suplente), Andressa de Souza Valente e Franklin Schmalz. 9. Planejamento de atividades: O Conselheiro Vinicius sugere realizarmos uma atividade de formação sobre políticas públicas de juventude, função e atuação do conselho, entre outros temas. O Conselheiro Eduardo fala sobre a possibilidade de realização de atividades para o ano que vem tendo em vista ações que já foram realizadas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude. A Conselheira Elvia Heloísa dispões a possibilidade de parceria com a Projeto Jenipapo que trata de educação e direitos humanos em aldeias indígenas de Dourados. O Conselheiro Samuel traz a proposta de realização de uma Audiência Pública com tema voltado para a juventude. Diante de muitas contribuições se encaminham as seguintes atividades e responsáveis: Atividade de Formação do CMJ – Políticas Públicas, comissões e etc. (dias 22 e 23 de novembro, com horários e locais a serem confirmados, responsáveis: Vinícius, Franklin e Elvia Heloísa. Para o mês de dezembro fica proposto realizar uma reunião de planejamento para o próximo ano.10. Assuntos Gerais: não houve. A reunião é eEncerrada às 13:20h. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Franklin Schmalz lavro esta ata, que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Franklin Schmalz e Ana Elisa Rola Rodrigues (suplente), Vinicius (titular), Valentin (visitante), Andressa (titular), Eduardo (titular), Samuel (titular). ATA Nº - REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Aos dias dez do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 08h30 da manhã, reuniu se na Casa dos Conselhos o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2019/2021. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Naiara Fonteles (titular), Christiana Aguilar (titular), Élvia Heloísa (titular), Franklin Schmalz (titular), Eduardo Martin (titular) e Roziele Morales, representantes a juventude indígena. Verificação de quórum: constata-se que atualmente há oito vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum e esta reunião se dá em caráter deliberativo. O presidente inicia a discussão da pauta: 1. Expediente: É incluída na pauta a apresentação da jovem Roziele Morales como representantes dos jovens indígenas, Roziele demonstra interesse em participar do Conselho e iremos receber sua indicação formal na próxima reunião. Fica formalizada nessa ata a saída de Vinícius Mena do Conselho Municipal da Juventude, por conta de ter mudado de cidade. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: Ata da reunião da 25 de outubro: aprovada. 3. Informes: O presidente está participando do Fórum Áreas Verdes e Qualidade de Vida, assim como da Comissão Permanente de Transporte da cidade de Dourados, espaços da sociedade civil para debater esses temas na cidade e deve informar quando houverem outras atividades. 4. Comissões Permanentes do CMJ: apenas foi repassada a composição atual e o presidente tirou dúvidas sobre as funções. Roziele R. Moreles demonstra interesse na Comissão de Políticas Públicas. 5. Resposta à não execução das despesas estimadas no orçamento 2019 do Fundo Municipal da Juventude: Presidente apresenta o ofício enviado pela SEMAS e apresenta a justificativa que é aprovada pelos presentes e cópia estará anexa a esta ata. 6. Parecer sobre a prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude/2019: É apresentada a prestação de contas do FundoMunicipal da Juventude elaborada pela SEMAS e encaminhada por esta secretaria em 09/01/2020. A prestação de contas apresenta que em agosto de 2019 houve uma dotação orçamentária por parte da Prefeitura Municipal de R$ 500,00. Registra-se pelos conselheiros que não houve nenhuma comunicação a respeito dessa dotação no ano de 2019 (agosto a dezembro). A prestação de contas é analisada e aprovada por unanimidade pelos Conselheiros e Conselheiras na forma das resoluções 001/2020 e 002/2020, anexas a esta ata. 7. Planejamento de atividades: Os/as conselheiros (Franklin, Eduardo, Heloísa e Nayara) apresentam a pauta de batidas em movimentos de Hip Hop e Slam na cidade. Roziele apresenta o movimento cultural que existe no meio indígena, o Bro’s MCs, que pode ser incluído nessa iniciativa. É reforçada a necessidade de contato e diálogo com esses movimentos, inclusive trazer jovens para representar os movimentos no CMJ. Encaminhamos discutir com os movimentos de Slam e Hip Hop e realizar uma atividade conjunta com o COMAFRO sobre a temática. Outra pauta apresentada para as atividades é o reagendamento das atividades de formação previstas para novembro/2019, assim as atividades ficam marcadas para os dias 06 e 07 de março, a serem convidados agentes públicos da área das políticas públicas para a juventude (Comissão de Juventude da Câmara, Coordenadoria de Políticas Pública, SEMAS). Ficam para a próxima reunião as sugestões de realização de Conferencia Municipal da Juventude e Festival da Juventude. 8. Assuntos Gerais: serão encaminhados ofícios para entidades para suprir as vagas ociosas. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Franklin Schmalz lavro esta ata, que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação. ATAS - CMJ CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A Mesa Diretora do CMJ de Dourados Convoca aos conselheiros e conselheiras para reunião ordinária do Plenário do Conselho a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na Casa dos Conselhos e com a seguinte pauta: 1. Expediente; 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores; 3. Informes; 4. Comissões Permanentes do CMJ; 5. Resposta à não execução das despesas estimadas no orçamento 2019 do Fundo Municipal da Juventude; 6. Parecer sobre a prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude/2019. 7. Planejamento de atividades; 8. Assuntos Gerais. A reunião é aberta para toda a sociedade. Atenciosamente, Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2019. Ofício 02/2020 À SEMAS/Financeiro Assunto: Resposta ao ofício nº 21/2020 SEMAS/Financeiro Diante da solicitação feita pelo ofício nº 21/2020 do setor Financeiro da SEMAS, encaminho abaixo justificativa para a não realização de despesas conforme previsão orçamentária para o ano de 2019 advindas do PPA 2018-2021): 1. No ano de 2019 o Conselho da Juventude passou por processo eleitoral e, portanto, troca de mandato de conselheiros, sendo que apenas 2 membros continuaram na gestão atual. Além disso, todas as vagas de conselheiros não foram preenchidas por falta de interesse em entidades e organizações de indicar representantes. 2. O número de conselheiros se mostrou insuficiente para a quantidade de trabalho a ser realizado e tarefas a serem desempenhadas, tendo havido a priorização diante das possibilidades e condições dos membros. 3. Diante do contexto, foi inviável a execução de qualquer ação de captação e utilização dos recursos previstos para o ano de 2019. A pesar do contexto relatado, para o ano de 2020 há a previsão de execução orçamentário, visto, inclusive a constatação de que o Fundo recebeu recentemente dotação orçamentária advinda do Município através da Prefeitura Municipal. Atenciosamente, Franklin Schmalz - Presidente do CMJ Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº 40.163/2014, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo e serviço de banho e tosa – Pet Shop, localizada na Rua Pedro Celestino, nº 465 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GYORFI E GYORFI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de reparação e manutenção de equipamento de comunicação, localizado na Rua Monte Alegre, nº 5671 - Bairro Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JAIME DAVID DOMINGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Médico Clínico, localizada na Av. Hayel Bom Faker, n° 3060, sala 01 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LCSA – MOTORES ELETRICOS EIRELI- ME ( Eletroserv Motores ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa , instalação e Operação , para atividade de Manutenção e reparação de geradores , transformadores e motores elétricos , localizada na Rua Silvana Espindola , n° 3735 , Bairro: Parque dos Jequitibás , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VÁLERIA GAZANELLI GIOVENAZZIO BUBA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada (RLS), para as atividades de Consultório Odontológico, localizado na Rua João Vicente Ferreira, n. 2185 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED n.017 de 06 de Fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio para fins de regularização da vida funcional – (Excedente) de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Sueli Pires Rodrigues Ferreira, matrícula n. 114.765.227-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Aux. De Merendeira, da E.M. Pref. Ruy Gomes para o Ceim José Marques da Silva, a partir de 10/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 09/9020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 06 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. ANO XXII / Nº 5.104 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - 04 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 10/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 164º MARIA ELENA MARTINS 165º EMILIA MARIA SILVA 166º FLORINICE DA SILVA CARVALHO 167º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 168º PATRICIA RIBEIRO 169º PATRICIA LEITE LOUVEIRA 170º PETRÔNIA DIAS ESTULANO 171º ELISA DILETA ROMANN 172º OLIANE SOUZA MAGALHÃES 173º ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 174º ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 175º MANUELLE DE SOUSA LIMA 176º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 177º RENATA DA SILVA SOUZA 178º DURCELINA COELHO SANTANA 179º DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 180º JÉSSICA DA SILVA PEREIRA 181º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 182º ELBER PEREIRA GOMES 183º ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 184º DENISE PAVÃ VIEGAS 185º KATIUSCIA PILE DANTAS 186º GISLAINE TOMM GARCIA 187º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 188º MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 189º IVONETE FERREIRA DA SILVA 190º ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 56º SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA 57º RAQUEL DUARTE DA SILVA 58º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 59º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA 60º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 61º VITÓRIA MARIA BARBOSA 62º LUCILEA FERNANDES MENDES DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIENCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º ALISSON PERES PESSOA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS FETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 128º JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 129º RAMONA LESCANO LIMA 130º ANDREIA VIVIANI GOMEZ 131º ADRIANA CAMARGO SILVA 132º ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 133º RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 134º ERACILDA DE SOUZA SILVA 135º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 136º DEBORA CLAUDIA DINIZ 137º DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 138º TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 139º ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 140º JULIANA TEIXEIRA ALVES 141º SIMONE APARECIDA DA SILVA 142º SIRLEI PEREIRA SANTANA 143º SIRLENE POLONI 144º CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 145º DARLENE DUARTE CHAVES DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS FETIVOS PESSOA COM DEFICIENCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º VALKIRIA GUTIERRES DOS SANTOS 18º MÁRCIA FERREIRA LACERDA 19º EDILSON BELARMINO CHAGAS 20º BÁRBARA SILVA ZANDONÁ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 11 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 10 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 56º 376º EUNICE APARECIDA MELLO SILVA 57º 377º EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 58º 378º ANA ANTONIA AREVALOS 59º 379º EVELIZE PAULINO BATISTA 60º 380º JANAINA DA SILVA SOUZA 61º 381º DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 62º 382º ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 63º 383º JOICE ORTIZ BORTOLON 64º 384º ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 65º 385º JANAINE DOS REIS LARA PONCE MOURA 66º 386º ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 67º 387º KELLI CAMPOS DA SILVA 68º 388º SUELI APARECIDA DE PAULA 69º 389º SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 70º 390º MILCA GANDINE 71º 391º EDSON FERREIRA DE MATOS 72º 392º MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS 73º 393º WELITON PERES DA SILVA 74º 394º WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 75º 395º MARIA LUCIA GOMES 76º 396º REGIANE DE SANTANA VIEIRA 77º 397º ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES 78º 398º MARLENE MOREIRA DIAS 79º 399º SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 80º 400º BRUNA BOBADILHA MACIEL 81º 401º ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 82º 402º SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 83º 403º ZUNIRA BELO DA SILVA 84º 404º DANIELLY CHIARE 85º 405º SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 86º 406º DAIANE NASCIMENTO ROBERTO 87º 407º LUCIMAR ABADIA ROSA 88º 408º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 89º 409º IRENICE CONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA 90º 410º JAQUELINE SACHS MILAN DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 6º 15º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 7º 16º JOÃO GABRIEL MACENA DOS SANTOS 8º 17º ANTONIO MENDONÇA DOS SANTOS 9º 18º DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO 10º 19º DHEMESFLIVER DE RAMOS 11º 20º RODRIGO BERNARDES LIMA 12º 21º PAULO SAUDA NETO 13º 22º FABIANA RODRIGUES NUNES DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 39º 70º HELOISA MOREIRA KRUGER 40º 71º FLÁVIA DE OLIVEIRA PARENTE 41º 72º TANIA INSAURALDE SANABRIA 42º 73º BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS 43º 74º ELISABETE VARGAS DE SOUZA 44º 75º TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 45º 76º SANDRA ELIZA MEREY 46º 77º ALINE PEREIRA DA SILVA 47º 78º JUNIOR GOMES CAMILO 48º 79º ANA LUCIA GOMES 49º 80º ARIELLA THEODORO MARTINS PRATA 50º 81º HELITON MATOS ALVES 51º 82º ROBISPER ALVES DA SILVA 52º 83º FERNANDA SEBASTIANA AZEVEDO 53º 84º EDSON FERREIRA LOPES 54º 85º WÂNIO CÉSAR LUNA 55º 86º CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 56º 87º KAIO DA SILVA BARCELOS 57º 88º MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 24º 482º VALRÉRIA CASTILHO DEANDRADE 25º 483º LUCIELMA TELES MARTINS RODRIGUES 26º 484º BIANKA LEITE 27º 485º SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 28º 486º ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 29º 487º CLADIR MIRANDA DA ROSA 30º 488º LILLIAN FERRAZ CAETANO 31º 489º PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO 32º 490º ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 33º 491º SIMONE PEREIRA DA SILVA 34º 492º MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANÇA 35º 493º ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 36º 494º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 37º 495º MIRIA ROSA SILVA SALOMAO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 11/9020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 10 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 11 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 191º JOZIANI GONÇALVES DE ARAÚJO 192º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 193º FRANCIELE DA SILVA CORREIA 194º IVANI DE SOUZA LOPES 195º MARCILENE DOS SANTOS FROIO 196º PATRICIA DE CASTRO SILVA 197º RAFAEL SANTOS DUART 198º VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA DA SILVA 199º GIOVANA MARIA GADANI 200º LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO 201º MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 202º MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 203º EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO 204º ALINY SILVA FERNANDES 205º PATRÍCIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 206º ANELISE FERREIRA FARIAS 207º MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 208º MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 209º ANDRESSA DE PAULA FERREIRA BERNINE 210º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 211º NEUZA VARGAS MORALES DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 63º SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 64º JOISCE DIAS 65º ANA PAULA GALDINO DA SILVA 66º KELY REGINA XAVIER DA SILVA CARNIEL 67º SIMONE D SILVA SANTOS 68º ALESSANDRA MACIEL DOS SANTOS DE SOUZA 69º ÉVELI MONIQUE SCHAEDLER 70º JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 71º BIANCA MARCHETTO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS FETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 146º SÍLVIA REGINA DA SILVA CASSIMIRO 147º JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 148º JACIRA APARECIDA PEREIRA 149º SONIA ACACIA DE OLIVEIRA BRUNO 150º SANDRA APARECIDA LOPES 151º BIANCA CAVALHEIRO GARROS 152º NEIVA MARIA DA SILVA 153º DELMA RITA GOMES 154º VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 155º SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 156º NAIARA DANTAS PITERI 157º LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 158º MARIA IVONE COSTA 159º DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 160º LUCIANE CRISTINA LUZITANI 161º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 162º IZADORA VIEGAS LEMES 163º JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 030 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/02/217/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771927-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/02/2020 a 01/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.104 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - 07 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 030, de 06 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: BRUNO FERREIRA PRACA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 2/10/2020 CARLOS SILVA DOS SANTOS ASSESSOR IV DGA-7 GAB 2/10/2020 DANIEL DA SILVA SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMED 2/10/2020 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMSUR 2/10/2020 GABRIELA DOS SANTOS MORAIS ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 2/10/2020 JOAO MANOEL ALVES ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 2/10/2020 MARCONE DA SILVA MATOS ASSESSOR IV DGA-7 SEMFAZ 2/10/2020 MARIA CLARA MARQUES DANTAS OLIVEIRA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 2/10/2020 WAINE PAULOVICH GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 2/10/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 02 D OURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/215/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPÇÃO, matrícula funcional nº 502181-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.860” (dois mil, oitocentos e sessenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 21036160.1.00476/19-2 emitida em 17/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/1975 a 12/06/1976 (Finasa Credito Financ. e Invest. S.A), 01/08/1981 a 17/12/1981 (Associação Beneficente Douradense), 01/04/1988 a 06/05/1988 (Bernardi Benitez Ltda.), 01/08/1988 a 10/07/1990 (Eletrotel Eletric. Comercio Varejista de Iluminação), 10/07/1996 a 01/11/1996 (Cormasul - Industria e Comercio de Couros Limitada), 01/10/1997 a 06/08/1998 (Real Comércio de Gás Ltda.) e de 19/08/1999 a 05/05/2000 (Tinto Holding Ltda.); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 110/2020, constante no Processo Administrativo nº. 437/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/09/1376/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 101/2020/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.136/2017, tendo como requerente a servidora ELVIRA ROSA DE SOUZA, matrícula funcional nº 78651-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/109/1376/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.532 – Página 04, do dia 06 de setembro de 2017; Onde consta, averbação de: “341” (trezentos e quarenta e um) dias referente ao período de: 04/08/1997 a 15/12/1998; Passe a constar, averbação de: “341” (trezentos e quarenta e um) dias referente ao período de: 04/08/1997 a 04/10/1997 e de 09/02/1998 a 15/12/1998; Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/159/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BRASERO SAMPAIO, matrícula nº. “82591-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/218 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEI RAMOS ALVES, matrícula funcional nº. “290033-1” , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN,) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel Alves Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/219/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas ao Servidor Público Municipal MARCIO MAGALHAES DA SILVA, matrícula funcional nº “114766506-1” ocupante do cargo de VIGILANTE MATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou -se: Dias/Horas: 23 hs 43 min - Mês/ Ano: Outubro/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXII - nº 5.103– pag. 06 no dia 07 de fevereiro de 2020, através da Resolução nº.Rf/01/61/2020/SEMAD; sendo assim, restituído o valor na folha de fevereiro/2020, conforme justificativa apresentada . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/210/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CREUSA NOGUEIRA NONATO, matrícula funcional nº 89341-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “1.299” (mil, duzentos e noventa e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06001240.1.01214/19-6 emitida em 30/01/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1995 a 24/06/1997 e de 15/12/1997 a 12/11/1999 (Presto Service Recursos Humanos Ltdas.); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 104/2020, constante no Processo Administrativo nº. 407/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 03 D OURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/212/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, DANIEL NERY, matrícula funcional nº 16331-1, ocupante do cargo efetivo de TOPÓGRAFO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Averbação do Tempo de Serviço de “2.781” (dois mil, setecentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 04021030.1.00061/20-0 emitida em 31/01/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/05/1979 a 29/07/1980, 01/10/1980 a 16/04/1981, 17/06/1981 a 22/12/1983 (Nosde Engenharia - Eireli), 01/02/1984 a 17/10/1986 (Construções e Comércio Camargo Correa S/A) e de 01/11/1986 a 08/06/1987 (Nosde Engenharia - Eireli); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 105/2020, constante no Processo Administrativo nº. 408/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/2013/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº 114761111-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.681” (três mil e seiscentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021010.1.00038/20-0 emitida em 03/02/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/2007 a 04/04/2007, 12/04/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 05/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 31/05/2015, 01/06/2015 a 30/06/2015, 01/07/2015 a 09/01/2016, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017, 27/03/2018 a 13/07/2018 e de 31/07/2018 a 08/04/2019 (todos no município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 109/2020, constante no Processo Administrativo nº. 436/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 02/215/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Determinar o retorno à função de origem, dos servidores constantes no anexo único desta resolução, tendo em vista o recebimento de alta da função readaptada, de acordo com os respectivos Boletins de Inspeção Médica (BIM), emitidos pela Central de Perícias do Município Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº 07 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/02/2020. Autuado: Associação Beneficente Douradense.- Hospital HE CNPJ – 03.604.792/0001-66. Auto de Infração nº 3058. Data da Autuação: 31/10/2019. Data da Decisão: 17/12/2019. 1ª instância. Processo nº: 43/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso I: Aplica-se a penalidade de MULTA de 36 (trinta e seis) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 08 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/02/2020. Autuado: Emy Saruwatari Eireli – EPP – Cons. Odontológico. CNPJ – 32.263.993/0001-80. Auto de Infração nº 2860. Data da Autuação: 10/12/2019. Data da Decisão: 13/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 50/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a primariedade do autuado. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 09 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 10/02/2020. Autuado: Micheli Teston Cipolla – Mercearia e Conv. Santa Fé, CNPJ – 34.732.721/0001-08 Auto de Infração nº 20103. Data da Autuação: 13/12/2019. Data da Decisão: 13/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 51/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a primariedade do autuado. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº. 02/215/2020/SEMAD MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO DE ORIGEM Nº BIM LOTAÇÃO A PARTIR DE 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 221/2020 SEMED 2/7/2020 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 224/2020 SEMED 2/7/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 04 D OURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o art. 1º da Resolução/Sems nº 19, de 19 de abril de 2019, que alterou o inciso I do art. 5º da Resolução/Sems nº 25, de 24 de maio de 2017, que designa e nomeia membros para compor a Comissão de Seleção que processará e julgará processos de chamamentos públicos em atendimento ao disposto na Lei nº 13.019/2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução/Sems nº 19, de 19 de abril de 2019, que alterou o inciso I do art. 5º da Resolução/Sems nº 25, de 24 de maio de 2017, substituindo Michelly da Silveira Felix por Wando Capistana da Silva. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED n. 19 de 07 de Fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a designação da servidora na Coordenação Geral da Central de Matrícula”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º. Fica designada para exercer a função de Coordenadora Geral da Central de Matrículas a servidora: HILDA APARECIDA DE SOUZA – Matrícula nº 79381-2. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 07/02/2020. Dourados/MS, 07 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.016 de 06 de Fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Fausta Tertuliana da Costa, matrícula n. 86.651-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Aux. De Merendeira, da E.M. Profª. Efantina de Quadros para a E.M. Bernardina Correa de Almeida, a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N. 018, de 07 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre recomposição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas (PMLLLEB), do Município de Dourados, e dá outras providências em razão dos efeitos da RESOLUÇÃO/SEMED N. 117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, republicada em 03 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município resolve a recomposição dos membros da Comissão que elabora o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas (PMLLLEB) conforme o quadro a seguir: Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar a pessoa relacionada no Anexo Único deste edital de que, por auferir receita em valor superior ao estabelecido no art. 18-A, § 1º ou 2º, da Lei Complementar - LC n° 123/2006, e por não ter procedido à comunicação obrigatória de desenquadramento do SIMEI (sistema de recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta por ele auferida no mês), conforme § 7º, III ou IV, do art. 18-A, da LC n° 123/2006, foi efetuado o desenquadramento de ofício, pelo Departamento de Administração Tributária e Fiscal, do município de Dourados / MS, de acordo com o § 8º do art. 18-A da LC n° 123/06 e lavrado contra si Autos de Infração – AI para aplicar multa prevista no art. 36-A da LC n° 123/06, por falta de comunicação obrigatória do desenquadramento do SIMEI, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). O contribuinte desenquadrado do SIMEI torna-se Empresário Individual e não mais recolhe impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais, devendo recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional com base na receita bruta por ele auferida, a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, conforme § 9º do art. 18-A da LC n° 123/06, mediante entrega de declaração prevista no art. 18, §§ 15 e 15-A, II, da LC n°123/06 (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório - PGDAS-D), ficando os contribuintes relacionados no Anexo Único deste edital notificados do início dos procedimentos fiscalizatórios para apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN referente ao período de efeito do desenquadramento do SIMEI, nos termos dos artigos 50, 371 e 375 do CTM, combinado com o art. 85 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, para fins de excluir a espontaneidade da iniciativa em relação aos atos anteriores O Empresário Individual desenquadrado do SIMEI não faz jus à isenção prevista no § 3º do art. 4º da LC n° 123/2006 e fica notificado do lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica dos exercícios de início do efeito do desenquadramento ao de 2019, de acordo com os artigos 278 e 285 do CTM, conforme discriminado no Anexo Único deste edital. Fica o contribuinte desenquadrado do SIMEI intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário relacionado na notificação de lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica e no Auto de Infração (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, apresentar impugnação contra o lançamento da taxa de fiscalização e defesa contra o Auto de Infração, nos termos dos art. 452, 453, 459, 460, 479 e 480 do CTM, protocolizando-as junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. O contribuinte ou seu representante legal poderá obter via impressa das Notificações e do Auto de Infração e vista do processo administrativo na supracitada Central de Atendimento ao Cidadão. Não havendo manifestação do sujeito passivo no prazo legal, os créditos tributários serão inscritos em dívida ativa (artigo 459, § 2º, do CTM) e o Auto de Infração encaminhado para imediato julgamento pela autoridade julgadora de primeira instância (artigo 454, parágrafo único, do CTM). JOSÉ ROBERTO BARBOSA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAIS N Representante Segmento Função 1 Andréia de Alencar Iguma Centro Universitário da Grande Dourados Membro 2 Angela Elisabete Karling Cadeia comercial Membro 3 Aurineide Alencar de Freitas Oliveira Cadeia criativa Membro 4 Carlos Antônio Marinho Gonçalves Arte, cultura e música. Membro 5 Claudia Marinho Carneiro Noda Programa Infância Leitora Membro 6 Daniele Santana Malta Cadeia mediadora Membro 7 Débora de Andrade Maldonado Núcleo de bibliotecas Membro 8 Denise Caramori de Souza Cadeia criativa Membro 9 Elias Ishy Câmara de Vereador Membro 10 Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira Cadeia mediadora Membro 11 Karina Kristiane Vicelli Educação básica Membro 12 Marcos Coelho Cadeia criativa Membro 13 Adriana Zaira Lorenzoni Portella Graeff Educação Especial Membro 14 Raquel de Oliveira Fonseca Souza Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Membro 15 Rogério Fernandes Lemes Cadeia produtiva Membro 16 Rosemar Borges Rosendo Programa Escola Leitora Membro 17 Sonia Aparecida Morel Núcleo de bibliotecas Membro 18 Vagner Almeida dos Santos Universidade Federal da Grande Dourados Presidente 19 (vago) Secretaria de Cultura de Dourados Membro 20 Carlos Magno Mieres Amarilha Grupo Literário Arandu Membro 21 Rosana Iriani Daza de Garcia Diversidade e inclusão (gênero, raça, orientação sexual) Membro 22 Danielle Barbosa dos Santos Ferreira Diversidade e inclusão (gênero, raça, orientação sexual) Membro 23 (vago) Sindicato Membro 24 Fernando da Silva Souza Povos e organizações indígenas Membro 25 Alessandro José de Lima Educação básica Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 05 D OURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 3 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que, por auferir receita em valor superior ao estabelecido no art. 18-A, § 1º ou 2º, da Lei Complementar - LC n° 123/2006, e por não ter procedido à comunicação obrigatória de desenquadramento do SIMEI (sistema de recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta por ele auferida no mês), conforme § 7º, III ou IV, do art. 18-A, da LC n° 123/2006, foi efetuado o desenquadramento de ofício, pelo Departamento de Administração Tributária e Fiscal, do município de Dourados / MS, de acordo com o § 8º do art. 18-A da LC n° 123/06. O contribuinte desenquadrado do SIMEI torna-se Empresário Individual e não mais recolhe impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais, devendo recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional com base na receita bruta por ele auferida, a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, conforme § 9º do art. 18-A da LC n° 123/06, mediante entrega de declaração prevista no art. 18, §§ 15 e 15-A, II, da LC n°123/06 (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório - PGDAS-D), ficando os contribuintes relacionados no Anexo Único deste edital notificados do início dos procedimentos fiscalizatórios para apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN referente ao período de efeito do desenquadramento do SIMEI, nos termos dos artigos 50, 371 e 375 do CTM, combinado com o art. 85 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, para fins de excluir a espontaneidade da iniciativa em relação aos atos anteriores O contribuinte ou seu representante legal poderá obter via impressa das Notificações e vista do processo administrativo na Central de Atendimento ao Cidadão. JOSÉ ROBERTO BARBOSA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ANEXO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 2 CNPJ CAE Nome Empresarial Processo n° (2019) Notificação de desenqua dramento do SIMEI n° Efeito do desenquadramento Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização n° Enquadramento da taxa na Tabela 1 do Anexo III do CTM Valor principal total das taxas Auto de Infração AI n° Valor do AI 33.301.339/0001-87 100161247 Bianca Cristina Lacerda Carvalho 36.862 124/2019 4/9/2019 ND 738/2019 Item 4.04 R$ 416,25 AI 13/2019 R$ 50,00 Anexo Único CNPJ CAE Nome Empresarial Processo n° Notificação de desenquadra mento do SIMEI n° Efeito do desenqua dramento 21.571.978/0001-83 1000144507 Claudenice dos Santos Oliveira Kresmaruk 37.209/2019 128/2019 1/1/2015 30.659.381/0001-86 1000226856 Katiane Batista Mariano 36.597/2019 126/2019 1/1/2019 Edital – SemS / VISA 001/2020 UTILIDADE PÚBLICA: Farmacêuticos devem ficar atentos e comunicar à polícia caso recebam receitas aviadas no documento roubado A Prefeitura de Dourados MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo da Vigilância Sanitária, comunica a toda a população o roubo de um Bloco de Receituário Azul, em nome do Médico Dr. Hugo Akio Kimura – CRM 6603/Ms, bloco de numeração 910667, 910668, 910969, 910671, 910672, 910673, 910674, 910675, 910676, 910677 e 910678; bloco de Receituário Amarelo nº 322594, 322595, 322596 e 322597. Foi feito o Boletim de Ocorrência no dia 29/01/2020, cujo número é: Ocorrência Nº 737/2020 – Registrada em 27 de janeiro de 2020. De acordo com a Portaria 344/1998 de medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial, as notificações de receita azul são de controle específico, em caso de extravio ou roubo dos receituários deve ser gerado Boletim de Ocorrência e divulgado para conhecimento público para a rastreabilidade dos receituários. É importante que os farmacêuticos fiquem atentos para não aceitarem e comunicarem à polícia caso recebam solicitações de medicamentos provenientes destes blocos. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 031/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 291/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de material de sinalização visual e afins (microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viá¬ria), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARJ TINTAS LTDA, pelo valor global de R$ 385.740,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 041/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 364/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rural, abrangendo a locação de veículos, incluso motoristas, monitores, abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando atender aos alunos de Rede Pública Municipal de Ensino. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: GWA TRANSPORTES ESCOLARES EIRELI, pelo valor global de R$ 15.965.127,20 (quinze milhões e novecentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte e sete reais e vinte centavos). Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 06 D OURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 122/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS PETROSOLO CRONOTACÓGRAFO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Administração relativo à prestação de serviços técnicos de assistência e regulação de tacógrafo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.01– Secretaria Municipal de Administração 04.122.108 - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.179 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha Orçamentária: 25 Fonte: 100000 VALOR: R$ 4.365,69 (quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT - EIRELI EPP. CNPJ: 03.567.602/0001-13. PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2018. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação (carnes), objetivando atender as necessidades e demandas das escolas municipais e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.033.490,80 (três milhões e trinta e tres mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Danielly de Oliveira Santos Moreira DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO BENEDITO TEODORO DO PRADO 25671-1 SEMED 413/2020 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 4.058/2019 REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JANAINA DORNELES TORRES SEMED 12/2020 PARECER JURÍDICO PARA CONTRATAÇÃO AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos Augusto de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R005/20, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 25 da quadra 01 do loteamento social JOSE CERVEIRA (YPE ROXO) neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora MICHELLY BARBOSA MACIEL portador da CI-RG nº 1589219 SEJUSP/MS, inscrito no CPF sob n.º 038.178.271-99, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Bloco B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 04 de FEVEREIRO de 2020. Carlos Augusto de Melo Pimentel Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.104 07 D OURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIAS LEGISLATIVAS Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 07 de janeiro de 2019. Sandra Giselly A. Assunção Presidente do CMDCA Resolução Nº 005/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º Tornar Público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Resultado prévio da etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do CMDCA conforme o item 9 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019. A Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente classificou as Organizações da Sociedade Civil que atingiram no mínimo 60 pontos, tendo por base os critérios do item 8 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CROPFIELD DO BRASIL INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Licença Simplificada - LS para atividade de construção de imóvel comercial localizado no lote 09/10 (nove/dez) da quadra 04 (quatro) do loteamento denominado residencial Oshiro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FUJIZAWA & SANTANNA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS n0 29.124/2016, para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, PIZZARIA, localizada na RUA MONTE ALEGRE, 5690, JARDIM GUANABARA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO BATISTA DOS SANTOS - EIRELI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizado na Rua dos Missionários, n° 382, Vila Helena, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LOJAS AVENIDA S.A., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Varejista, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTO GAUCHO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO nº 22.466/2014 para a atividade de comercio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizado na Rua Hayel Bon Faker, nº 1.725, Jardim Rigotti, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REFRIGERAÇÃO TECFREEZER LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, para atividade de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, localizada na RUA BELA VISTA, 431, JARDIM SÃO PEDRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PODER LEGISLATIVO Divulgação do Resultado Preliminar: OSC Pontuação Situação Ação Familiar Cristã Proposta 1: 93 pontos APTAS Proposta 2: 93 pontos AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) Proposta única: 100 pontos APTA Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria Correa Proposta única: 89 pontos APTA Associação Pestalozzi de Dourados Proposta única: 68 pontos APTA Casa Criança Feliz Proposta única: 64 pontos APTA Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Proposta única: 92 pontos APTA APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” Proposta única: 95 pontos APTA Instituto Fuziy Proposta 1: 72 pontos APTAS Proposta 2: 72,5 Lar de Crianças Santa Rita Proposta única: 100 pontos APTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 003/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 005/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 003/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, através do e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 07 de fevereiro de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO / CMD OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 021, de 05 de fevereiro de 2020. “Exonera Lais dos Santos Motta - SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2020, Lais dos Santos Motta, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 022, de 05 de fevereiro de 2020. “Vacância de cargo – Jose Roberto Cattanio” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2020 4 00112 038 0050230 78, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 15 de janeiro de 2020, o cargo de provimento efetivo de Arquiteto, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência de falecimento do servidor Jose Roberto Cattanio, matrícula funcional nº “114760397-13”, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 026, de 05 de fevereiro de 2020. “Torna pública a designação do servidor Claudeir Figueiredo de Jesus como Secretário de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a CI nº 27/2020/DRH/SEMED; Considerando a necessidade de regularização de vida funcional; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado para exercer a função de Secretário do CEIM Manoel Pedro Nolasco, Tipologia B, o servidor Claudeir Figueiredo de Jesus, matrícula funcional nº 501836-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 - 16 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 028, de 06 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a gratificação de função de confiança, da servidora Tania de Matos Arteman, matrícula funcional nº 114760692-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.378, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro do corrente ano; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. “Rerratifica o Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.095, de 28/01/2020, pagina 02, conforme abaixo: DECRETO “P” Nº 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. “Rerratifica o Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.098, de 31/01/2020, pagina 02, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 025, de 05 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas, as gratificações de função de confiança dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” N “Dispõe sobre a exoneração A PREFEITA MUNICIPAL uso da atribuição que lhe confe de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, o comissão indicados no anexo ú Art. 2º Este decreto entra e disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de fe Pref Elain Secretár º 027, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no re o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município s servidores ocupantes dos cargos de provimento em nico. m vigor na data de sua publicação, revogadas as vereiro de 2020. Delia Godoy Razuk eita Municipal de Dourados e Terezinha Boschetti Trota ia Municipal de Administração DECRETOS Onde consta: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: THIAYA SILVA AGUILIERI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 17/01/2020 Passa a constar: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: THIAYA SILVA AGUILIERI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 17/01/2020 Onde consta: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR - I DGA-3 SEMAS 03/02/2020 Passa a constar: SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR - I DGA-3 SEMED 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 025, de 05 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO A PARTIR DE KEILLA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS 10/01/2020 PAULO ROBERTO DOS SANTOS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMSUR 06/01/2020 Anexo do Decreto “P” nº 027, de 06 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADAILTON CASTRO DE SOUZA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 03/02/2020 BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 03/02/2020 MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 MARCELO GUENZER DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 03/02/2020 NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 029 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. A indenização pelo exercício de função em local de difícil acesso e provimento, de que tratam o art. 87-A, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de Dezembro de 2006, o inciso III do artigo 65 e art. 68 da Lei Complementar nº 310 de 31 de março de 2016 e o inciso II e § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, será atribuída a servidor que tem exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, o horário e/ou a localização da unidade de trabalho. §1º Os valores atribuídos a cada localidade, conforme anexos deste decreto, levam em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, consumo médio de combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis trabalhados; §2º A indenização de que trata este decreto não será devida nos períodos de férias e licenças legais. Art. 2º. Os valores referentes ao difícil acesso somente serão pagos após a verificação por parte da Secretaria Municipal de Administração se a unidade de lotação do servidor é ou não atendida por transporte coletivo regular nos horários de entrada e saída do servidor. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 919, de 10 de abril de 2018. Dourados – MS, 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0814955-26.2019.8.12.0002, que decide pela nomeação do candidato Rafael Ramos da Silva, que na homologação foi classificada na colocação 7º e convocado para o cargo de Profissional de Professor - Professor de História: • Homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de História Carga Horária: 20 horas Republica-se por incorreção DECRETO Nº 2.369, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. “Regulamenta a concessão e o pagamento de indenização pelo exercício em local de difícil acesso para os servidores lotados nos locais constante no anexo único.”. DECRETROS Anexo do Decreto “P” nº 029, de 06 de fevereiro de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ADAILTON CASTRO DE SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 03/02/2020 BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 03/02/2020 JOAO ALVES URBANO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMS 03/02/2020 NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 03/02/2020 PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 03/02/2020 TANIA DE MATOS ARTEMAN ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Rafael Ramos da Silva Anexo I – Servidores da Secretaria Municipal de Educação que exercem funções nas Unidades indicadas: Unidades de Exercício Localização km Distância em Km/dia Valor Pago EM. Cel Firmino Vieira de Matos – Guassu 47,1 94,2 R$ 1.278,43 EM.Fazenda Mya - Polo Guassu 51,3 102,6 R$ 1.374,64 EM. Padre Anchieta Vila Formosa 38,9 77,8 R$ 1.090,59 EM. Pr Ruy Gomes Vila São Pedro 14,5 29 R$ 531,66 EM. Agrotécnica André Capelli Rod. 379 – KM1 13,3 26,6 R$ 504,17 EM. Dr Camilo Hermelindo da Silva Barrerinho 13,2 26,4 R$ 501,88 EM. Geraldino Neves Correa (Polo) Picadinha 21,6 43,2 R$ 694,30 Sala Morosina Carmem Torraca Martins Próximo ao Quartel 12,7 25,4 R$ 490,42 EM José Eduardo Canuto Estulano Perequeté Itahum 66,4 132,8 R$ 1.720,55 EM Dom Aquino Correa Panambi 21,4 42,8 R$ 689,72 EM. Indígena Tengatuí Marangatu Aldeia Jaguapiru 9,1 18,2 R$ 407,96 EM Indígena Ramão Martins Aldeia Jaguapiru 9,1 18,2 R$ 407,96 EM Indígena Araporã Aldeia Bororo 13,1 26,2 R$ 499,59 EM Indígena Agostinho Aldeia Bororo 9,6 19,2 R$ 419,41 EM Indígena Lacui Roque Isnard Aldeia Bororo 22,4 44,8 R$ 712,62 EM Indígena Pai Chiquito- Chiquito Pedro Aldeia Panambizinho 23,5 47 R$ 737,82 EM. Francisco Meireles Missão Caiuas 7,8 15,6 R$ 378,18 Ceim UFGD 16,4 32,8 R$ 575,18 Aeroporto 16,4 32,8 R$ 575,18 Anexo II – Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social que exercem funções nos Distritos: Sede/Distrito km Distância em Km/dia Valor Pago Vila São Pedro 14 28 R$ 520,20 Vila Vargas 22,8 45,6 R$ 721,79 Indápolis 18 36 R$ 611,83 Indápolis (linha do Barreirão) 19,3 38,6 R$ 641,61 Panambi 22,2 44,4 R$ 708,04 Vila Formosa 38,9 77,8 R$ 1.090,59 Picadinha 20,1 40,2 R$ 659,94 Guassu 47 94 R$ 1.276,14 Itahum 66,4 132,8 R$ 1.720,55 Anexo III - Servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados que exercem funções no Aeroporto: Unidade de exercício km Distância em Km/dia Valor Pago Aeroporto 16,4 32,8 R$ 575,18 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 DECRETROS Anexo IV – Servidores que exercem suas funções nos Distritos reciprocamente considerados: Distritos Reciprocamente Considerados Localidade KM em Km/dia Distância Valor Pago Indápolis Vila Formosa 22,1 44,2 R$ 705,75 Macaúba 25,9 51,8 R$ 792,80 Indápolis (Linha do Barreirão) Vila São Pedro 10,6 21,2 R$ 442,32 Vila Vargas 18,5 37 R$ 623,29 Vila São Pedro Vila Formosa 24,9 49,8 R$ 769,89 Panambi 24 R$ 474,39 Macaúba 33 66 R$ 955,44 Vila Formosa Macaúba 8,1 16,2 R$ 385,05 Picadinha Itahum 42 84 R$ 1.161,61 Vila Vargas Indápolis 12,3 24,6 R$ 481,26 Vila São Pedro 7,9 15,8 R$ 380,47 Vila Formosa 16,1 32,2 R$ 568,31 Macaúba 24,8 49,6 R$ 767,60 Panambi Vila Vargas 21,5 43 R$ 692,01 Vila Formosa 37,2 74,4 R$ 1.051,65 Macaúba 45,3 90,6 R$ 1.237,20 Sede Res. Jaguapiru 9,1 18,2 R$ 407,96 Res. Bororó 9,6 19,2 R$ 419,41 Aldeia Panambzinho 23,5 47 R$ 737,82 Fazenda Coqueiros/aeroporto Picadinha 6 R$ 268,22 Macaúba Faz. Miya 18 R$ 405,67 Formosa Faz. Miya 30 R$ 543,11 Vila São Pedro Agrotécnica 5,5 R$ 262,50 Indápolis Vila São Pedro 8 R$ 291,13 Vila São Pedro Don Aquino 24 R$ 474,39 Panambi Agrotécnica 12 R$ 336,94 Indápolis Agrotécnica 13,5 R$ 354,12 Linha Guassú Faz. Miya 16 R$ 382,76 Indápolis Dr. Camilo 12,8 R$ 345,79 Potreirito Dr. Camilo 11,5 R$ 336,94 Travessão do Betão Escola Pai Chiquito 20 R$ 428,57 Vila Vargas Dr. Camilo 32 R$ 566,02 Res. Ind. Jaguapiru Extensão Passo Pirajú 56 R$ 840,90 Estrada da Lagoa Bonita Faz. Miya 10 R$ 314,04 Resolução nº. Ldf/02/188/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/01/2020, 13/01/2020 e de 15/01/2020 a 25/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 098/2020, constante no Processo Administrativo nº. 392/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/189/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA BERETA SILVA, matrícula nº. “114760578-2”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “9” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 099/2020, constante no Processo Administrativo nº. 393/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/190/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULA DIANA MORAGA GARRIDO, matrícula funcional nº 114771418-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.060” (mil e sessenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 08001290.1.00680/20-8 emitida em 22/01/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 06/12/2010 a 14/05/2011 (Armarinho Modas Ltda.) e de 01/08/2012 a 21/01/2015 (A. C. Sacco); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2020, constante no Processo Administrativo nº. 134/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/203/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA DE FREITAS SANT’ANA BENEVIDES, matrícula funcional nº. “114766580-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/02/2020 a 30/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 31/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/02/204/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA, matrícula funcional nº. “114762459-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/02/2020 a 29/07/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Lg/02/205/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA LEME DOS REIS, matrícula funcional nº. “114767485-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/01/2020 a 28/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/206/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON, matrícula funcional nº 114769213-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.604” (mil, seiscentos e quatro) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 12021010.1.00150/19-3 emitida em 18/09/2019, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/10/2007 a 30/09/2008 (Eleva Alimentos S/A), e de 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2004 a 19/12/2014, 01/01/2015 a 10/07/2015, 01/08/2015 a 21/12/2015, 22/12/2015 a 19/12/2016, 01/01/2017 a 07/07/2017, 01/03/2018 a 18/04/2018 (todos no Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 089/2020, constante no Processo Administrativo nº. 388/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/207/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANETE DE SOUZA SILVA, matrícula nº. “89961-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/01/2020 a 03/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 100/2020, constante no Processo Administrativo nº. 389/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/208/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “71511-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 31/01/2020 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 2004-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº. 090/2019, constante no Processo Administrativo nº. 4.115/20219. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/10/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no âmbito da Garagem Municipal, de acordo com o Boletim de Ocorrência Policial, nos termos da CI 040/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/11/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no âmbito da Garagem Municipal, de acordo com o Boletim de Ocorrência Policial, nos termos da CI 041/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução n.Rf/01/61/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/61/2020 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS 08 HORAS Oct-19 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 12 HORAS Oct-19 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 02 HS 49 MIN Nov-19 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 53 HS 30 MIN Oct-19 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 19 HS 33 MIN Nov-19 114773968-2 ANDERSON ALVES DE LIMA SEMS 02 HS 40 MIN Nov-19 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 07 HS 22 MIN Nov-19 114771274-1 ANDRE LUIS AMOS FERREIRA SEMS 00:18 MIN Oct-19 114772803-1 ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS V. MELE FILHO SEMS 02 HS 12 MIN Oct-19 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 02 HS 54 MIN Oct-19 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA SEMS 01 HS 48 MIN Nov-19 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONAÇALVES SGARBI SEMS 04 HORAS Oct-19 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA SEMS 16 MIN Nov-19 114774021-1 ARMINDA MACHADO DE SOUZA SEMS 16 MIN Nov-19 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 03 HORAS Dec-19 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES SEMS 04 HORAS Oct-19 86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO SEMS 03 HS 20 MIN nov/2019 114773910-1 CATALINA SILVA SEMS 01 HS 47 MIN Oct-19 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 15 HS 31 MIN Sep-19 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 00:39 MIN Oct-19 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA SEMS 20 MIN Nov-19 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 18 HS 10 MIN Oct-19 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 25 MIN Nov-19 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 00:29 MIN Oct-19 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO SEMS 16 MIN Nov-19 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 04 HS 06 MIN Oct-19 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 62 HS 33 MIN Nov-19 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS 06 HORAS Sep-19 114766428-4 DENISE DANTAS DE LIMA AKUCEVIKIUS SEMS 01 HS 09 MIN Nov-19 114762827-3 DILSON DEGUTI VIEIRA SEMS 12 HS 44 MIN Oct-19 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 01 HS 14 MIN Oct-19 114772603-2 EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA SEMS 03 HS 15 MIN Oct-19 114772627-2 EDNA PALHANO SOARES SEMS 02 HS 24 MIN Oct-19 500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR SEMS 01 HS 11 MIN Oct-19 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 06 HS 18 MIN Nov-19 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 26 HS 51 MIN Oct-19 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 07 HS 57 MIN Nov-19 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO SEMS 04 HORAS Oct-19 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO SEMS 49 MIN Nov-19 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02 HS 03 MIN Oct-19 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 04 HS 42 MIN Nov-19 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 17 MIN Nov-19 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO SEMS 01 HS 10 MIN Oct-19 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 01 HS 12 MIN Oct-19 114772025-1 FERNANDA BERALDO BARROS SEMS 10 HS 35 MIN Nov-19 114773492-1 FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 07 HS 19 MIN Nov-19 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA SEMS 16 MIN Nov-19 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 06 HS 10 MIN Oct-19 114772889-1 FRANCIELLY CLECIANE BARBA SEMS 00:09 MIN Oct-19 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 12 HORAS Oct-19 114772884-1 GABRIELA DE ALMEIDA SEMS 07 HS 39 MIN Nov-19 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES SEMS 11 HS 49 MIN Nov-19 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 25 HS 53 MIN Nov-19 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 46 HS 15 MIN Nov-19 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO SEMS 01 HS 14 MIN Oct-19 114768860-2 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO SEMS 01 HS 08 MIN Nov-19 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 04 HORAS Nov-19 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 08 HORAS Dec-19 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 02 HS 25 MIN Oct-19 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA SEMS 32 MIN Nov-19 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 02 HS 01 MIN Oct-19 114760841-1 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 08 HORAS Oct-19 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 01 HS 11 MIN Oct-19 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 07 HS 24 MIN Nov-19 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 01 HS 10 MIN Nov-19 18121-2 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 02 HS 41 MIN Oct-19 18121-2 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 03 HS 58 MIN Nov-19 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA SEMS 04 HORAS Oct-19 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS SEMS 14 HS 59 MIN Nov-19 501112-4 JOANA ERGINA ALVES SEMS 31 MINUTOS Nov-19 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 00:40 MIN Oct-19 114773557-1 JOSILENE OLIVEIRA BRITE SEMS 07 HS 41 MIN Oct-19 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA SEMS 12 HORAS Oct-19 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 04 HORAS Oct-19 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 04 HORAS Oct-19 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 00:31 MIN Oct-19 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 06 HORAS Nov-19 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 00:35 MIN Oct-19 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 04 HORAS Oct-19 114771568-2 LILIANE RIBEIRO FERREZIN SEMS 09 HS 37 MIN Oct-19 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:26 MIN Oct-19 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 06 HS 36 MIN Nov-19 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 02 HS 47 MIN Oct-19 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 05 HS 17 MIN Oct-19 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 48 MIN Nov-19 114760533-3 LUCICLEIA GOMES PEREIRA SEMS 04 HORAS Oct-19 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 01 HS 30 MIN Nov-19 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 00:43 MIN Oct-19 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES SEMS 00:01 MIN Oct-19 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMS 04 HORAS Oct-19 114773913-1 MARCEL URSINOS CATELAN SEMS 18 MINUTOS Nov-19 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:48 MIN Oct-19 114765733-1 MARCELO OKADA SEMS 47 MINUTOS Nov-19 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 05 HS 57 MIN Oct-19 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 51 MINUTOS Nov-19 114771527-1 MARCIO JUSTINO VILA NOVA DE SOUZA SEMS 01 HS 16 MIN Oct-19 114766506-1 MARCIO MAGALHAES SILVA SEMS 23 HS 43 MIN Oct-19 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 01 HS 13 MIN Oct-19 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO SEMS 01 HS 39 MIN Nov-19 114773327-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA SEMS 04 HS 16 MIN Oct-19 501959-2 MARIA CRISTINA V. LINS DO A. FRANCO LUCAS SEMS 25 MINUTOS Nov-19 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS SEMS 35 MINUTOS Nov-19 114772085-2 MARIA JUREMA FERREIRA AZAMBUJA SEMS 52 MINUTOS Nov-19 114769475-3 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM SEMS 25 HS 16 MIN Oct-19 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 11 HS 55 MIN Oct-19 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 21 HS 34 MIN Nov-19 114768812-3 MARILENE DA SILVA CIPRIANO SEMS 00:12 MIN Oct-19 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA SEMS 07 HS 19 MIN Oct-19 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA SEMS 10 HS 42 MIN Nov-19 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 04 HORAS Oct-19 114770234-1 MARLENE DE BESSA RIBEIRO SEMS 05 HS 04 MIN Nov-19 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 16 HS 26 MIN Aug-19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES 114764663-2 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES SEMS 03 HS 55 MIN Oct-19 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL SEMS 00:20 MIN Oct-19 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA SEMS 00:04 MIN Oct-19 114773899-1 MIRIAM RODRIGUES DANTAS SEMS 19 MINUTOS Nov-19 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 05 HS 53 MIN Nov-19 114769467-3 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 12 HS 22 MIN Oct-19 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 06 HS 41 MIN Oct-19 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 01 HS 16 MIN Oct-19 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 02 HS 18 MIN Nov-19 114766003-2 NORMA PERON AMBROSIO SEMS 18 HS 07 MIN Oct-19 114771942-1 PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA SEMS 08 HORAS Oct-19 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 09 HS 32 MIN Oct-19 150291-3 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS 04 HORAS Oct-19 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS SEMS 06 HS 58 MIN Oct-19 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS SEMS 17 HS 56 MIN Nov-19 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS 20 MINUTOS Nov-19 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 07 HS 28 MIN Oct-19 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 02 HS 09 MIN Nov-19 114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA SEMS 05 HS 30 MIN Oct-19 114760515-1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA SEMS 39 MINUTOS Nov-19 114766512-1 PAULO VITOR DIAS SEMS 00:29 MIN Oct-19 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 07 MINUTOS Nov-19 114772044-1 RAFAELA BUCHALLA BOSCO SEMS 06 HS 06 MIN Oct-19 114772044-1 RAFAELA BUCHALLA BOSCO SEMS 13 HS 25 MIN Nov-19 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 00:50 MIN Oct-19 1147761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 01 HS 46 MIN Nov-19 129951-3 REGINALDO ARGUELO SEMS 22 HS 58 MIN Oct-19 114760118-1 RENATA FLORES SEMS 03 HS 42 MIN Nov-19 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 16 MINUTOS Nov-19 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 17 HS 53 MIN Oct-19 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 16 MINUTOS Nov-19 114771411-3 RODRIGO GONÇALVES LOPES SEMS 00:35 MIN Oct-19 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 09 HS 42 MIN Oct-19 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 02 HS 46 MIN Nov-19 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FEREIRA SEMS 00:11 MIN Oct-19 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL SEMS 04 HORAS Oct-19 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA SEMS 04 HS 18 MIN Oct-19 114772386-1 RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ SEMS 02 HS 17 MIN Oct-19 114772386-1 RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ SEMS 33 MINUTOS Nov-19 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 04 HORAS Oct-19 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS SEMS 03 HS 52 MIN Oct-19 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 02 HS 49 MIN Oct-19 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 00:59 MIN Oct-19 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 00:48 MIN Oct-19 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE SEMS 00:21 MIN Nov-19 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 02 HS 45 MIN Nov-19 19351-1 SONIA GOMES PAIS SEMS 01 HS 29 MIN Nov-19 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO SEMS 02 HS 38 MIN Oct-19 114760879-6 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS SEMS 16 HS 09 MIN Sep-19 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 06 HORAS Oct-19 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 06 HS 23 MIN Nov-19 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS 00:46 MIN Oct-19 114773803-1 THAIS BARINI DE CAMPOS SEMS 20 HORAS Dec-19 114772161-3 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 03 HS 10 MIN Nov-19 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 18 HS 09 MIN Nov-19 114772176-1 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA SEMS 08 HS 33 MIN Nov-19 114773764-2 VILMA TEIXEIRA BARBOSA FLORES SEMS 46 MINUTOS Nov-19 114772372-1 WILLIAN HUNGRIA BOMFIN SEMS 08 HORAS Oct-19 114772885-1 YURI TETILA FAKER SEMS 29 HS 54 MIN Nov-19 30101-1 ZELIA MARIA FLORES SEMS 04 HS 20 MIN Nov-19 114765219-3 ZILDA APARECIDA NOBRE DE SOUZA SEMS 22 MINUTOS Nov-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/61/2020 - ANEXO II Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114773980-1 ANDERSON GODOY ROBLES SEMS 11 09 A 19 Dec-19 114763478-1 ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 a 31 Oct-19 114763478-1 ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 30 01 a 30 Nov-19 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO SEMS 1-Feb 16 Dec-19 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE FUNED 1 1 Nov-19 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 4 02,03,11 e 12 Dec-19 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 1 30 Dec-19 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114764373-1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS SEMS 31 01 a 31 Dec-19 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 a 30 Sep-19 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 A 30 Nov-19 114761187-1 CLEBERSON ALEX ESPÍNDOLA FERNANDES SEMED 4 04,11,12 E 16 Dec-19 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 1 6 Nov-19 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES SEMS 1 6 Nov-19 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO SEMS 1 29 Nov-19 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS SEMS 1 14 Nov-19 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 31 01 A 31 Dec-19 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI SEMAS 7 13 A 19 Dec-19 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 1 30 Dec-19 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 2 06 E 21 Nov-19 73691681-3 IGOR GOMES GONÇALVES SEMAS 1 19 Dec-19 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA PGM 31 01 a 31 Dec-19 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 a 31 Dec-19 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 02,03,05 E 09 Dec-19 114773685-1 JULIANO DIAS DE OLIVEIRA FUNED 31 01 a 31 Dec-19 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 1 13 Dec-19 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 30 01 a 30 Nov-19 114761038-3 LUCIENE CONCEICAO DE MELO SEMS 1 18 Dec-19 114771985-1 MARCOS AURÉLIO LEÃO YOSHIMURA SEMAS 1 27 Nov-19 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 1 4 Nov-19 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 a 31 Oct-19 69391-3 MARLENE GIMENE SEMS 3 4 a 6 Nov-19 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 1-Feb 12 Nov-19 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO SEMSUR 31 01 a 31 Dec-19 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 21 11 a 31 Oct-18 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 9 01 a 09 Nov-18 129951-3 REGINALDO ARGUELO SEMS 1 13 Nov-19 129951-3 REGINALDO ARGUELO SEMS 1-Feb 22 Nov-19 129951-3 REGINALDO ARGUELO SEMS 1-Feb 29 Nov-19 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA SEMS 1 22 Nov-19 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 31 01 a 31 Dec-19 87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 30 01 a 30 Nov-19 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 1-Feb 16 Dec-19 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 31 01 a 31 Dec-19 114772815-1 WELLYNGTON GOMES CASSEMIRO PGM 1 9 Dec-19 114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIN SEMS 1 5 Nov-19 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÃO/SEMED n.007 de 31 de Janeiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Floria Gonçalves dos Santos Benites, matrícula n. 131.0311, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer para o Ceim Maria de Lourdes Silva, a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.008 de 31 de Janeiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Cleberson Alex Espindola Fernandes, matrícula n. 114.761.1871, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Aux. De Serviços Educacionais, da E.M. Joaquim Murtinho para o Ceim Prof. Mario Kumagai, a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED n.011 de 31 de Janeiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Naurelina Vilhalva de Oliveira, matrícula n. 114.762.855-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos para o Ceim Helena Efigenia Pereira, a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Nº 006/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar a nova constituição da comissão de seleção do Edital 01/2019 Chamamento Público do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. I Comissão de Seleção: Cristina Fátima Pires Ávila Santana (Governamental), Emília Fátima Pott (não governamental). Wellington Nogueira Leite da Silva (Governamental), Katia Pereira Petelin (não governamental) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2020. Sandra Giselly A. Assunção Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa servidor Frederico de Oliveira Weissinger como Diretor pelo Componente Municipal do Complexo Regulador da SEMS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O LV E: Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER, para atuar como Diretor pelo Componente Municipal do Complexo Regulador de Dourados-MS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Berenice Oliveira Machado de Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa servidora Eliane Fernandes Dantas como Diretora pelo Departamento de Atenção Especializada SEMS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O LV E: Art. 1º. Designar a servidora ELIANE FERNANDES DANTAS, para atuar como Diretor pelo Departamento de Atenção Especializada SEMS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Berenice Oliveira Machado de Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa servidora Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad como Diretora pelo Departamento Técnico/Planejamento SEMS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O LV E: Art. 1º. Designar a servidora APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD, para atuar como Diretor pelo Departamento Técnico/Planejamento SEMS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Berenice Oliveira Machado de Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Designa servidora Nara Katiane Gomes Matoso Silva como Diretora pelo Departamento de Gestão Operacional SEMS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O LV E: Art. 1º. Designar a servidora NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA, para atuar como Diretor pelo Departamento de Gestão Operacional SEMS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020. Berenice Oliveira Machado de Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 EDITAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 028/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 254/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: R5 AUDIO E ESTRUTURA EIRELI pelo valor global de R$ 529.438,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e oito reais), MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI - EPP pelo valor global de R$295.624,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais) e FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA - EPP pelo valor global de R$ 483.797,54 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 045/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 141/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de equipamentos para viveiros (estufas), por meio de recursos da proposta do SICONV nº 037891/2018 (Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI, pelo valor global de R$ 139.660,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 004/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0248/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica, Unidades Especializadas e o Programa IST/AIDS, Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - ME, pelo valor global de R$ 9.547,80 (nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA. ME, pelo valor global de R$7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais); DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI - ME, pelo valor global de R$1.882.401,02 (um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e um reais e dois centavos); ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, valor global de R$ 502.674,64 (quinhentos e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, pelo valor global de R$ 23.879,20 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados EDITAL Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – 11ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 31 de 06 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0814955-26.2019.8.12.0002, que decide pela a nomeação do candidato Rafael Ramos da Silva para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. Professor - Professor de História *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências prevista e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se o candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de História Carga Horária: 20 horas - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; *A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; *Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco Bradesco): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4._______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. _________________________________ Assinatura do declarante ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 20/02/2020 (quinta-feira) 08:00 - Entrega dos Exames e Perícia médica CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de História Carga Horária: 20 horas ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 27/02/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: Professor FUNÇÃO: Docente – Professor de História Carga Horária: 20 horas ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: EDITAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Rafael Ramos da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Rafael Ramos da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 7º Rafael Ramos da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019 Processo: nº 297/2019. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins (microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote: 01, a proponente MARJ TINTAS LTDA. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 15 de janeiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 Processo: nº 364/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rural, abrangendo a locação de veículos, incluso motoristas, monitores, abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando atender aos alunos de Rede Pública Municipal de Ensino. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote: 01, a proponente GWA TRANSPORTES ESCOLARES EIRELI. Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 012/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social RIENE LARA WITTER DA SILVA C.P.F. 003.197.821-58 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO SO SUL. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020, bem como acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 282.747,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 15/02/2020 e previsão de vencimento em 15/04/2020, bem como acrescer o valor correspondente a contraprestação dos serviços pelo período da prorrogação em questão, estimado em R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), perfazendo novo valor global de R$ 598.979,00 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA -EIRELI CNPJ:32.605.118/0001-30 PROCESSO: Pregão Eletrônico 038/2019. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se á eventual aquisição de água mineral,objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 julho de 2009,Lei Complementar n° 123,de 14 de dezembro de 2006 e alterações Lei Complementar n° 331, de 03 de julho de 2017 , Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações ,e, ainda , as disposições da Lei n° 8.078 , de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor ) , os quais entende-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletônico n° 038/2019 - Ata de Registro de Preços n° 001/2020 - constante do Processo de Licitação n° 219/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Administração 07.01. - Secretaria Municipal de Administração 4.122.108.- Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080.- Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.04 - Gêneros de Alimentação em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura,com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,com o término em 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.485,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A.A.M. SANTOS - ME CNPJ:17.392.062/0001-99 PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005,n°368,de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93,de 21 de junho de 1993 com suas alterações,e, ainda,as disposições da Lei n° 8.078,de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor),os quais entendem -se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018 - Ata de Registro de Preços n° 004/2019 - constante do Processo de Licitação n°086/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00.-Secretaria Municipal de Fazenda 06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108.- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018.-Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2.031.- Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 44.90.52.00.- Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com o término em 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.135,80 (setenta e quatro mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI CNPJ:12.669.940/0001-57 PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018. OBJETO: refere-se á aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520,de 17 de Julho de 2002 nos Decretos Municipais n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, n° 368, de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de julho de 1993 com suas alterações, e ,ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor ), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018 - Ata de Registro de Preços n° 004/2019 - constantes do Processo de Licitação n° 086/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00.- Secretario Municipal de Fazenda 06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. - Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2.031.- Coordenação das atividades de Gestão Tributária 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.895,50 ( noventa e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos ). FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PORTARIA Nº 22/FUNSAUD/2020 de 06 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - ANULAR a Portaria Nº 05/FUNSAUD/2020 de 14 de janeiro de 2020 a qual nomeia WLADMIR MARTINS JUNIOR para exercer a função de GERENTE EM LINHA ASSISTENCIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 24/FUNSAUD/2020 de 06 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR THIAGO SHINDI SILVA TANAKA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – HOSPITAL DA VIDA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 06/02/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 TERMO DE ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação: REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2019. PROCESSO: 317/2018 Objeto: Aquisição de Material Escolar Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EMPRESA REGISTRADA: ALEA COMERCIAL - LTDA Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor global do mesmo, R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais). Dourados-MS, 04 de FEVEREIRO de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação TERMO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Licitação: CREDENCIAMENTO PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2018 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS: * ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENS. FUN. NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELE - ME. * LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA . * INSTITUTO EDUC. DA IGREJA PRESB. INDEPENDENTE DE DOURADOS -IEPID . * INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS - IEGRAN. * CRECHE ANDRÉ LUIZ - PAVILHAO DA SOPA. * ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA. * CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES -CEART. * ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE. Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de, R$ 5.735.739,96 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Dourados-MS, 04 de FEVEREIRO de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2020 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 80/2020 20813 Adelino Bossa Rua Ipanema, Q-06, L-22/Jardim Rigotti 281/2019 2351 Adilson Robson da Silva Rua 23, Q-55, L-02/Altos do Indaiá 2269/2019 33349 Adriana de Melo Godoy Rua Dos Pessegueiros, Q-07, L-04/Jardim Colibri 58/2020 357 Alipio de Almeida Veloso Rua Major Capilé, Q-01, L-00/Vila Real 2208/2019 95564 Alves e Assis LTda Rua Walmir de Souza Silveira, Q-03, L-14/ Parque Rincão I 5225/2019 9215 Ana Karla Lopes Ferrreira Bieleski e outros Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/ Parque Alvorada 5265/2019 36476 Anadir Ferreira Telo Rua Januario de Araujo, Q-17, L-01/Jardim Márcia 103/2020 25320 Andrea Carla Ebling Rua Rouxinol, Q-18, L-20/BNH IV Plano 5150/2019 32661 Andressa Mylena Verão Doffinger Viana Rua Tatsuo Suekane, Q-46, L-06/Parque dos Jequitibás 5164/2019 80096 Antonio Carlos Vaz Lopes Rua Pedro Viana, Q-12, L-F/Parque Alvorada 100/2020 98315 Caixa Economica Federal - CEF Rua José Pacco, Q-17, L-30/Parque Rincão 550/2019 38244 Cantalício Vieira de Lima Rua Paraguai, Q-05, L-14/Parque Das Nações I 51069/2019 66618 Carmem Alves Gomes Rua Bernardina Valéria Bitencourt, Q-07, L-09/Jardim das Primaveras 35/2020 50897 Cátia Regina Melo de Andrade Rua Ignacia de Matos Brandão, Q-24, L-21/ jardim Novo Horizonte 114/2020 48090 Cleonice da Silva Lopes Rua Ananias Artman Rolim, Q-39, L-11/ Parque do Lago II 2158/2019 42052 Cohab III Rua Jaime Candido Lobo, Q-25, L-06/Izidro Pedroso 1489/2019 108057 Corpal Vival dos Ipes Empreendimentos LTDA Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-43, L-27/Vival dos Ipes 61/2020 88522 Domingos Cardoso de Lima Rua Luiz Fernandes Marques, Q-01, L-01/ Estrela Hory 76/2020 78691 Edmilson Dias Rua José Ribeiro da Silva, Q-05, L-07/ Jardim Flamboyant 5218/2019 8735 Ednaldo Machado Rodrigues Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-20/ Parque Alvorada 1944/201 66486 Edward Peral Tapias Rua Orides Vitali dos Santos, Q-03, L-10/ Jardim das Primaveras 5130/2019 25102 Elidia Pereira de Lima Rua Uirapuru, Q-02, L-03/BNH IV Plano 287/2019 2835 Empreendimentos Imobiliarios Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-05/altos do Indaiá 117/2020 33120 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Mangueiras, Q-44, L-02/Jardim Colibri 1817/2019 30604 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Tiyorahu Nishioka, Q-19, L-11/Parque dos Jequitibás 1823/2019 31277 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Ildefonso Pedroso, Q-23, L-05/Parque dos Jequitibás 1827/2019 31324 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Guarda Mun. Helena Recalde, Q-25, L-04/Parque dos Jequitibás 2211/2019 33705 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Ramão Escobar, q-60, L-18/Parque dos Jequitibás 97/2020 67539 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas Rua Eloisa de Matos Stein, Q-16, L-12/Jd. Novo Horizonte 119/2020 49716 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas LTDA Rua Abílio de Mattos Pedroso, Q-50, L-12/ Jardim Novo Horizonte 46/2020 49960 Empreendimentos Imobiliarios Recanto das Gaivotas LTDA Rua Ananias Artman Rolim, Q-46, L-02/ Jardim Novo Horizonte Nov-20 140934 Espansão Incoporadora e Empreendimentos LTDA Rua João Pedro Gordim, Q-02, L-00/Parte Chacara 67 101/2020 14327 Espolio Anisio de Barros Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho, Q-18, L-08/Jardim Monte Libano 120/2020 22199 Ezilma Adorno Miziguchi Rua Cafelandia, Q-52, L-20/Jardim Água Boa 5221/2019 8748 Fabiana Mariano de Oliveira Brum Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-33/ Parque Alvorada 5210/2019 8649 Fatima Barim de Souza Rua Martins Eberhart, q-72, L-05/Parque Alvorada 5211/2019 8650 Fatima Barim de Souza Rua Martins Eberhart, q-72, L-06/Parque Alvorada 5212/2019 8651 Fatima Barim de Souza Rua Martins Eberhart, q-72, L-07/Parque Alvorada 5123/2019 54710 Flavia Cristiane Abraão Abdalla Ferreira e ou Rua Benjamin Constant, Q-08, L-A1/Jardim Girassol Jan-20 46081 Flavia Cristina e Abraão Abdala Ferreira Rua Albino Torraca, Q-14, L-20/Jardim Bara 33/2020 15497 Gilberto Gloor Rua Antonio Amaro Mattos, Q-18, L-07/ Jardim Piratininga 22/2020 50700 Giorgio Martins Bonato e outros Rua Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/ Jardim Novo Horizonte 88/2020 33598 Gladson Borges de França Das Castanheiras, Q-12, L-07/Jardim Colibri 5147/2019 7466 Hercules Candido Brunelli Junior Rua Antonio de Carvalho, Q-21, L-13/BNH III Plano 60/2020 53773 Hermete Rigotti e outros Rua Eulalia Pires, q-00, L-P/36 Chacara Parte 36 2676/2019 13354 Imobiliaria Murakami Ltda Rua Gaspar Alencastro, Q-09, L-08/Jardim Murakami 5209/2019 8706 Jacinta Paiva Ferreira Rua Martins Eberhart, Q-71, L-13/Parque Alvorada 5237/2019 8773 Jocimary Soares Sauro Rua Arthur Frantz, Q-82, L-13 2279/2019 33588 Jofre Alves de Oliveira Rua Das Castanheiras, Q-05, L-06/Jardim colibri 5105/2019 66639 José Aparecida de Oliveira Rua Paulo aranal Garcia, Q-07, L-21/Jardim das Primaveras 5119/2019 66444 José Edvaldo Gonzalez Lopes Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-02, L-02/ JArtdim das Primaveras 1305/2019 58288 Jose Joel Sabura Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-39, L-P/K/ Centro Feb-20 55113 Kyoe Hirahata Rua Mato Grosso, Q-16, L-E/Vila Lili DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2020 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS Aug-20 16883 Leonardo Caetano de Souza Araujo Rua Brasil, Q-T, L-09/Jardim Maipu 5166/2019 6301 Li Teixeira de Rezende Rua Osman ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Parque Alvorada 5051/2019 25101 Lici Ancatu Pinto Rua Uirapuru, Q-02, L-02/BNH IV Plano 37/2020 57336 Lina Cabreira Rua Pedro Rechi, Q-26, L-17/Jardim Piratininga 71/2020 41152 Maria Alves Gomes Rua Aimores, Q-04, L-07/Jardim Joquei Clube 5168/2019 6251 Maria de Fátima Louveira Marra ds silva Rua José Domingos Baldasso, Q-16, L-01/ Parque Alvorada 5170/2019 6250 Maria de Fátima Louveira Marra Silva Rua Rua Osman ahmad Gebara, Q-16, L-36/Parque Alvorada 5107/2019 66625 Maria José de Azambuja Peral e outros Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-07, L-04/ Jardim das Primaveras 133/2020 38726 Maria Lopes Marques Rua José Ferrera Filho, Q-98, L-20/Parque das Nações II 109/2020 31683 Maria Vanusa de Lima Torres Rua Vilso Gabiatti, Q-22, L-14/Jardim Canaã III 2036/2019 73244 Matheus Line Rua alameda 05, Q-03, L-21/Jardim Monaco 1137/2019 9841 Mohamad Akrama Eijaji e outros Rua Horacio Vicente de Almeida, Q-21, L-17/Jardim Europa 5199/2019 5808 Oswaldo dos Santos Soares Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-60, L-19/Parque Alvorada 1865/2019 31370 Ozeias Machado Marcelino e outros Rua Idelfonso Pedroso, q-28, L-16/Parque dos Jequitibás 5160/2019 5808 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Rua José Domingos Baldasso, Q-10, L-K/ Parque Alvorada 5240/2019 9421 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Rua Arthur Frantz, Q-85, l-10/Parque Alvorada 5172/2019 6390 Patrícia Rossato Stefanelo Rua Osman Ahmad Gebara, Q-24, L-08/ Parque Alvorada 118/2020 67381 Paulo Esplendor Inacio Ferreira Rua Ananias Artman Rolim, Q-46, L-10/ Jardim Novo Horizonte 2609/2019 16235 Pedro Milfont Sobreira Rua Major Capilé, Q-04, L-00/Jardim Guarujá 105/2020 51683 Pierina Maria Dámico Rua Antonio Spoladore, Q-19, L-14/Parque Alvorada 2605/2019 28586 Ricardo Rosa de Lima Rua Delci Matos Rocha, Q-03, L-01/REs. Oliveira I 5214/2019 8715 Rodrigo Alex Potrich Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-73, L-16/ Parque Alvorada 2156/2019 54390 Rosa Maria Machado Schneider Rua Albino Torraca, Q-07, L-01/Vila Progresso 39/2020 48569 Rosangela Garcia da silva Utida Rua Demeciano de Matos Pereira, Q-33, L-09/Parque do Lago II 2856/2019 57644 Rubens José de Paulo e/ou Rua Jaime Moreira, Q-00, L-B2/Jardim Maracanã Sep-20 3777 Rubens Pereira Rua Pedro Celestino, Q-1, L-08/vila Rui Barbosa 5266/2019 97391 SAtsuki Hiroi Rua Frei Hugolino Becker,Q-10, L-16/Altos da Boa Vista 123/2020 30856 Sidnei Pitrteri Camacho Rua Hayel bom Faker, Q-118, L-01/Jardim Água Boa 1266/2019 93662 Silvia Elisa PArizi Merege e outros Rua Alemanha, Q-00, L-08/Chacara Pare 108 72/2020 11842 Siney Eduardo Nantes Rua Santos Dumont Q-04, L-09/Vila Mawell 5078/2019 36413 Valdir BAy Rua Juscelino Kubstscheck, Q-18, L-10/ Jardim Marcia 5224/2019 9243 Valdir Ferreira Leonel Rua Claudio Goelzer, Q-75, L-13/Parque Alvorada 5174/2019 6375 Valter Perez Carneiro Rua Antonio Spoladore, q-24, L-09/Parque Alvorada 5234/2019 8801 Vander Caetano Vieira Rua Arthur Frantz, Q-81, l-19/Parque Alvorada 5235/2019 8802 Vander Caetano Vieira Rua Arthur Frantz, Q-81, l-20/Parque Alvorada 5236/2019 8803 Vander Caetano Vieira Rua Arthur Frantz, Q-81, l-21/Parque Alvorada 5183/2019 6186 Vicenzina Palombo Rua Amael Pompeu Filho, Q-49, L-26/ Parque Alvorada 15/2020 79900 Vilson Buzzio Hernandes Rua Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/ Chacara Parte 5200/2019 8466 Vinicius Almeida Oliveira e outros Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-61, L-08/Parque Alvorada 17/2020 8180 Vinicius Rigon Rua Pedro Celstino, Q-05, L-18/Jardim Maipu 143/2020 32834 Vivalde Goes Rua 20 de Dezembro, Q-32, L-03/Vila Vista Alegre 5205/2019 9105 Wellington João Santiago Ramos Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L-13/Parque Alvorada 5222/2019 8749 Zelma Uchoa Bezerra Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-34/ Parque Alvorada AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 93/2020 50744 Adao Lopes da Silva Rua Ataide de Souza Leitão, Q-30, L-13/Parque do Lago II 1868/2019 37790 Anderley Escobar Oliveira Rua Equador, Q-29, L-09/Parque Das Nações I 29/2020 46616 Andre Pedroso da Silva Zanchet Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-K, L-P/05/Centro 1841/2019 59177 Aparecida do Carmo da Silva e outros Rua Leonidas Alem, Q-82, L-05/Jardim Água Boa 1858/2019 24029 Argemiro Farias de Souza Rua Vilso Gabiatti, Q-137, L-08/Jardim Água Boa 1859/2019 24028 Argemiro Farias de Souza Rua Vilso Gabiatti, Q-137, L-09/Jardim Água Boa 1842/2019 22914 Beatriz Alves da Cruz Rua Cornelia Cersozimo de Souza, Q-24, L-10/Vila Cachoeirinha 104/2020 35002 Cleiton do Vale Pereira Rua Luis Mario Albertini 1899/2019 29849 Comércio Representações e Corretagens Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25, L-08/Parque Nova Dourados 13/2020 27877 Custodio Francisco da Silva Rua Ipanema, Q-112, L-09/Jardim Agua Boa 32/2020 8797 Eduardo Espindola Fontoura Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-82, L-06/Parque Alvorada 97/2020 66573 Edward Pera Tapias Rua Eikishi Sakaguti, Q-05, L-21/ Jardim das Primaveras 1876/2019 88002 Eliane Santos Souza Rua H07, Q-19, L-15/REs. Harrison de Figueiredo I 98/2020 66583 Elielton de Sá Carvalho e outros Rua Paulo Arnal Garcia, Q-06, L-12/ Jardim das Primaveras 101/2020 88982 Elza Moreira Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-08, L-02/Residencial Santa Fé 106/2020 5012 Espolio de Decio Held Rua João Rosa Goes, Q-24, L-P1/Vila Progresso 1877/2019 36704 Espolio de Joaquim Lourenço Filho Rua Vereador Ataufo de Mattos, Q-15, L-19/Vila Guarani 1872/2019 79516 Fatima Maria Potrich Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30A, L-04/Sitiocas Campina Verde 1826/201 4798 Francisco Antonio de Souza Rua Manoel Gabriel de Souza nº 726, Q-06, L-26/Jardim Florida I 1790/2019 93632 Geraldo Alberto Ferreira dos Santos Rua Mato Grosso, Q-00, L-07/Parte Fazenda Água Boa 1882/2019 6737 Helena Gija Bucker Rua Amael Pompeu Filho, Q-47, L-23/ Parque Alvorada 105/2020 20099 Henrique Gomes de Brito Rua Monte Castelo, Q-06, L-16/Jardim Londrina 1853/2019 92546 Horacio Carneiro da Luz e outros Rua Euclides da Cunha, Q-10, L-20/ Jd. Crishtais I 1854/2019 92547 Horacio Carneiro da Luz e outros Rua Euclides da Cunha, Q-10, L-21/ Jd. Crishtais I 1856/2019 97480 Janete Borges Ferreira e outros Rua Machado de Assis, Q-15, L-18/ Jardim Cristhais I 1850/2019 42897 Janyr Scocu Fava Rua Major Capilé, Q-01, L-22/Jardim Guanabara 1873/2019 8360 Jony Massaranduba Menezes Rua Franco Cinato, Q-05, L-11/ Chacara Flora 1827/2019 53037 José Fernandes Mendeiros Rua Antonio Alves Rocha, Q-19, L-10/ Jardim Flórida II 1878/2019 36970 José Nilton do Nascimento Rua Equador, Q-16, L-19/Parque das Nações I 28/2020 58681 José Vasques Escobar Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-G, L-P/2/Centro 1902/2019 66609 Julio Cezar Justino Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-096, L-04/Jardim das Primaveras 90/2020 66397 LAercio Padoin e outros Rua Paulo Alberto Thiry, Q-15, L-03/ Jd. das Primaveras 1869/2019 92134 Leonel Marchiotti Fernandes e outros Rua José Domingos Baldasso, Q-21, L-10/Novo Parque Alvorada 1887/2019 24495 Luiz Alberto da Silva Rojas e outros Rua Manoel Vicente Pereira, Q-55, L-08/Vila Cachoeirinha 1883/2019 8017 Luiz Pereira da Rocha Rua Pedro Celestino, Q-02, L-05/Prol. do Jd. Itaipu 1884/2019 101612 Marcos Antonio Monteiro Rua Jonas Alves Correa, Q-07, L-01B/ Parque REs. Monte Carlo 1879/2019 37965 Maria Eunice dos Santos Rua Guiana, Q-39, L-05/Parque das Nações I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 DEMAIS ATOS O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Convivência da Pessoa Idosa “André Chamorro”, localizada na Rua Cafelândia, n 770, Lote 02, Quadra 02, Vila Adelina I, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Forlador”, localizada na Rua dos Caiuás, nº 955, Lote 00, Quadra 01, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 1848/2019 12852 Mario Sergio Picelli Rua Izzat Bussuan, Q-02, L-08/Jardim Monte Libano 1881/2019 1286 Mauro Arante Satore Rua Deziderio Felipe de Oliveira, Q-30, L-08/Jardim Florida II 1849/2019 68474 Mauro Rumiatto Rua Cyro Melo, Q-21, L-03/Jardim Ouro Verde 1871/2019 28756 Neri Martins da Rocha e outros Rua Antonia Candida de Mello, Q-40, L-24/Jardim Água Boa 94/2020 1804 Nivaldo Moro Rua Helio Vasques, q-04, L-04/Jd. Florida II 1870/2019 26855 Norma Catalina Romanos Rua Coronel Noronha, Q-141, L-22/ Vila Industrial 1903/2019 33965 Olivio Lavratti Rua Carlos Anderson Monteiro de Almeida, Q-08, L-26/Jardoim Guaicurus 1851/2019 92507 Osmar Maia Filho Rua Eisei Fujinaka, Q-09, L-01/Jardim Cristhais I 1852/2019 92508 Osmar Maia Filho Rua Eisei Fujinaka, Q-09, L-02/Jardim Cristhais I 1855/2019 92423 Osvaldo Campos Piccini e outros Rua Eisei Fujinaka, Q-05, L-26/Jardim Cristhais I 1846/2019 56347 Pedro Paco Guimenes Rua Izzat Bussuan nº 2620, Q-01, L-04/BNh II Plano 31/2020 9190 Ronaldo da silva Corbalan Rua Martin Eberhart, Q-69, L-13/ Parque Alvorada 1888/2019 23316 Sebastião Eugenio Batista Rua Cafelandia, Q-101, L-18/Jardim Agua Boa 1839/2019 60841 Sebastião Martimiano Borges Rua Manoel Rasselen, Q-179, L-13/ Jardim Água Boa 1897/2019 66684 Valdeir Alves de Oliveira Rua A, Q-09, L-14/Jardim das Primaveras 1885/2019 31307 Vera Lucia de Melo Gonçalves Santos Rua Andrelino Pinto Gonçalves, Q-25, L-08/Parque dos Jequitibás LICITAÇÃO / PREVID AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 004/2020/PreviD EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – Apurado pelo menor valor de agenciamento (por emissão de bilhete aéreo)”, destinado, exclusivamente, à participação de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 19/02/2020, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9637. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA OUTROS ATOS ATA - PREVID Republica-se por incorreção. ATA Nº. 02/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23 DE JANEIRO DE 2020. No dia vinte e três de janeiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes pautas: a) Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral; b) Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP P-13; c) Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível líquido (gasolina comum); d) Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais; e) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos, e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break); f) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos; g) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras; h) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas; i) Inscrição de três membros do Comitê de Investimento do PreviD para participação do 2º Congresso Brasileiro de Investimentos do RPPS da ABIPEM e uma vaga para participação do respectivo congresso e participação na Assembleia Extraordinária da ABIPEM; j) Apresentação do calendário de pagamento dos benefícios do PreviD referente ao ano de 2020; k) Indicação de dois membros para participação da Comissão de Implantação do PRÓGESTÃO; l) Comissão de transição do Auxílio Doença para o Município; m) Oficialização do Conselho Curador, quanto ao não pagamento do Município do repasse previdenciário comp. Dez/2019 e memorando 03/2020/DP/PREVID comp. Nov/2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana, Blavett da Rocha Fucks, Ana Rose Vieira, João Vicente Chencarek, Hélio do Nascimento e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros Thania Caetano Chaves, Márcia Adriana Fokura, Fabiana Peixoto Barbosa, Eugenio Mendes, Karla de Almeida Bataglin, Sonia Maria Ferreira e Antonio Marcos Marques justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Sr. José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. O Presidente deste Conselho, apresentou os resultados do ano de exercício 2019, tendo o PreviD se destacado na excelente gestão de seus recursos, conforme segue: Economia de receitas administrativas no valor de R$ 2.492.053,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil e cinquenta e três reais); Patrimônio Líquido no valor de R$ 405.050.916,63 (quatrocentos e cinco milhões e cinquenta mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Destacou ainda a excelente gestão do Comitê de Investimentos, que alcançou um retorno nos investimentos de 15,55%. Em seguida, foi dada a palavra para a Diretora Administrativa, Sra. Silvana Maria Radaelli de Assis, que cumprimentando os presentes, informou a necessidade da abertura de processos licitatórios para a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13; Contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido (gasolina comum); Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras; Contratação de empresa para realização de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos, e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break); Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle ATA - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.103 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020 biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas; e Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais; Tendo a Diretora justificado a necessidade destas contratações. Colocado em votação, o Conselho Curador aprovou a abertura dos processos conforme apresentados. Ainda com a palavra, a Diretora apresentou o calendário de pagamentos dos proventos que serão realizados pelo PreviD no ano de 2020, de maneira que será dado o conhecimento das datas via Diário Oficial do Município. Continuando, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que comunicou a criação de Comissão de Implantação do PRÓGESTÃO, solicitando assim, a indicação de dois membros para participação da Comissão. O Conselho Curador indicou os membros Hélio do Nascimento e João Vicente Chencarek para composição desta Comissão. Ainda com a palavra, o Diretor Presidente comunicou aos presentes que será criada uma Comissão de transição do Auxílio Doença para o Município, tendo como membro um representante do Conselho Curador. A Conselheira Blavett da Rocha Fucks foi eleita pelos presentes para compor esta Comissão. Foi pautada também a Inscrição de três membros do Comitê de Investimento do PreviD para participação do 2º Congresso Brasileiro de Investimentos do RPPS da ABIPEM e uma vaga para participação do respectivo congresso e participação na Assembleia Extraordinária da ABIPEM. Tendo o Conselho aprovado a participação no congresso supramencionado. Em seguida, foi realizada a leitura do memorando 03/2020/DP/PREVID, que trata do não repasse das contribuições Previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Dourados no valor de R$ 4.679.129,86 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil e cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) - Patronal; R$ 650.687,44 (seiscentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) – Servidor. Totalizando um valor total de R$ 5.329.817,30 (Cinco milhões trezentos e vinte nove mil reais e oitocentos e dezessete reais e trinta centavos). Dando sequência, foi pautada a necessidade de oficialização do Conselho Curador, quanto ao não pagamento do Município do repasse previdenciário. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Blavett da Rocha Fucks João Vicente Chencarek Irene Quaresma Azevedo Viana Hélio do Nascimento Ana Rose Vieira Solange Silva de Melo José dos Santos da Silva EDITAL / ASSEMBLÉIA GERAL - JARDIM MONTE CARLO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO Dourados, 05 de fevereiro de 2020 O Presidente da UDAM em conformidade como estatuto social convoca todos os moradores residentes no bairro Jardim Monte Carlo para participarem da assembleia geral a ser realizada no dia 08 de março de 2020 na rua Gerônimo Marques de Matos, nº 85 nas dependências da Associação dos Correios, entre 08:00 e 15:00 horas havendo só uma chapa a eleição será por aclamação com a seguinte ordem do dia; 1- Fundação da associação de moradores; 2- Aprovação do estatuto social; 3- Eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal; 4- Posse da diretoria eleita; 5- Informes gerais e encerramento; A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade, que serão indicados pelas chapas inscritas para o pleito. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM até as 17:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2020, no Escritório da UDAM, situado na rua Cuiabá, nº 1459, Centro, Dourados MS. Atenciosamente, Jose Nunes PRESIDENTE DA UDAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANDREIA RUIZ MENEZES – ME – (HIPER CARNES), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns e comercio varejista de carnes – açougue, localizada na Rua Vereador Aguiar Ferreira de Souza nº 1675 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANGIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (Angioclin) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licenças Simplificada (LS); para atividade de Ambulatório com Recursos para Exames e Cirurgias - Nº. 349, localizada a Rua Rosa Góes, nº. 981. Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cássio Pimenta Ramos portador do CPF 028.686.001-58, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Cirurgião Dentista Clínico Geral CRO/MS-CD--5222, localizada na Garcia Pires Rua Josué,3195 , bairro Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DARCI HELD, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Varejista de Bebidas, localizada na Rua Fernando Ferrari, 910, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GOL LINHAS AEREAS S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de, Transportes aéreo de passageiros regular, Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista, Manutenção de aeronaves na pista, Representantes comerciais e agentes do comercio de mercadorias em geral não especializado, Lojas de variedades,exceto lojas de departamentos ou magazines, Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificado anteriormente, Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domestico não especificados anteriormente, Serviço de taxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação, Transporte aéreo de carga, Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem, Holdings de instituições não-financeiras, Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente, Outras atividades profissionais, cientificas e técnicas não especificados anteriormente, Gestao de ativos intangíveis não-financeiros, Agencias de viagens, Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente, Atividades de cobranças e informações cadastrais. Localizada na Rua/Av. Rod Dourados – Ithaum, KM 12 Terminal de Passageiros, SN - Bairro Aeroporto, Piso Terreo Sala de Back Office, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Gustavo Martins Dias portador do CPF 967.455.841-15, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Cirurgião Dentista Clínico Geral CRO-MS-CD-3687, localizada na av. Weimar Gonçalves Torres, 1311 sala 14, bairro centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Avicultura de Corte COD: 383, localizada na Chácara Moriá, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS S/S LTDA. “Sociedade de Anestesiologia de Dourados”, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada a Rua Camilo Ermelindo da Silva, 1019, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL Nº 10/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 07/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.102 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo I Data 07/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO PCD – AUXILIAR DE APOIO EDICACIONAL SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.242.501-## OSVALDO DANIEL PIRES DORIA 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 51 ###.004.881-## LILIAN DOS SANTOS DA SILVA 6 52 ###.295.871-## DEBORA MARTINS 6 53 ###.078.681-## CLENILDA ALVES PEREIRA 6 54 ###.517.461-## GENILSON FLORES DA SILVA 6 55 ###.380.021-## JOÃO CARLOS MEDINA 6 56 ###.505.221-## ELAINE ARAUJO RODRIGUES 6 57 ###.982.301-## ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6 58 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISÉS 6 59 ###.712.678-## MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 6 60 ###.954.101-## ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 6 61 ###.890.941-## CLAUDENICE DOS SANTOS 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 62 ###.838.491-## SIMONE VILHALVA 6 63 ###.747.291-## JAACIEL CARVALHO RATIER 6 64 ###.212.861-## OSEIAS VILHALVA 6 65 ###.707.281-## CÉLIA VILHALVA DE CARVALHO 6 66 ###.820.131-## CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 6 67 ###.129.491-## GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 68 ###.089.461-## EDILAINE FERNANDES DE BARROS 6 69 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 6 70 ###.272.541-## DANIELI PEREIRA FELIX 6 PCD – AUXILIAR DE APOIO EDICACIONAL ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.625.181-## FELISMAR GONÇALVES FERNANDES 4 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 37 ###.306.491-## ROSÂNGELA PEREIRA DE ASSIS 6 38 ###.737.845-## EDENILTON ROSA DE SOUSA 6 39 ###.833.251-## ROSALVA RIOS FRUTOS BRAZ 6 40 ###.617.141-## CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO 6 41 ###.855.571-## EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 42 ###.103.431-## JOÃO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA 6 43 ###.089.068-## VAGNER LUIZ BATISTA 6 44 ###.471.911-## JOELMA MARIN RODRIGUES 6 45 ###.550.551-## GEIJOELMA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 6 46 ###.528.851-## EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 47 ###.983.941-## VANIA MARTINS 6 48 ###.470.771-## OZANA LIGERON 6 49 ###.997.201-## LECIANE FIGUEIREDO 6 50 ###.462.091-## JULIANA CORREIA DE LARA 6 51 ###.192.281-## PILINDA LEMES 6 52 ###.015.271-## ROBERTO ROZARIO 6 53 ###.659.891-## CARLOS ALVES DOS SANTOS 6 54 ###.920.511-## ANDRADE DUARTE DA SILVA 6 55 ###.031.761-## TATIANE DA SILVA 6 56 ###.511.031-## NEUMAR PEREIRA ARCANJO 6 CANDIDATOS ESCOLAS URBANAS CANDIDATOS PCD – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 19 ###.583.511-## SIMONE PEREIRA DA SILVA 0 20 ###.060.751-## DAIANE LEITE DE BRITO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 371 ###.302.581-## LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 6 372 ###.708.921-## LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 373 ###.993.191-## VIVIANA ALVES 6 374 ###.038.871-## LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 375 ###.772.151-## CARLA DANTAS DA SILVA 6 376 ###.072.001-## ELIZABETE JUCINEIDE FELIX DA SILVA 6 377 ###.459.751-## ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 378 ###.500.821-## VANDERLÉIA RAMALHO 6 379 ###.448.701-## ANA SANABRIA CHAVES 6 380 ###.684.701-## MARCOS JOSE NUNES 6 381 ###.991.291-## JEOVANA PETIGAL JORGE 6 382 ###.937.931-## ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 6 383 ###.426.014-## JANAINA GONÇALVES GUIMARAES LIMA 6 384 ###.451.931-## DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 385 ###.546.841-## SABRINA FONSECA CALEGARI RAMOS 6 386 ###.307.591-## ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 6 387 ###.212.701-## MIRTA APARECIDA NACIMENTO RAMOS 6 388 ###.160.531-## MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 6 389 ###.774.621-## GLAUCIANA NOBRE VILHALBA ALVARES 6 390 ###.789.151-## FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 6 391 ###.408.281-## RUTE DA SILVA SANTOS 6 392 ###.565.321-## JULIANA CAPILE DE SOUZA 6 393 ###.596.161-## VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 6 394 ###.669.876-## FABIANE GONÇALVES DE SOUZA GOULART 6 395 ###.060.561-## ÂNGELA MARIA DE AMORIM 6 396 ###.080.851-## MARIA MARGARETE DOS SANTOS 6 397 ###.225.841-## ANARDINA DA SILVA SANTOS 6 398 ###.969.481-## PAULO CÉSAR F TORRES 6 399 ###.715.391-## ELISANGELA ARAUJO BATISTA YAMAMOTO 6 400 ###.184.161-## JACQUELINE GRAZIELE DA SILVA NERY 6 401 ###.910.171-## ELVIA DAYANA FRANCA DUARTE 6 402 ###.341.179-## VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 6 403 ###.458.851-## ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 404 ###.105.081-## ADRIANA MELGAREJO DOS SANTOS 6 405 ###.689.671-## JUCELIA JANE MACHADO 6 406 ###.670.871-## KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO 6 407 ###.820.681-## LUCIANA DE BRITO RIBEIRO 6 408 ###.167.941-## FERNANDA PALOMBO PEREIRA MURASSE 6 409 ###.427.191-## ADRIANA ALVES DOS SANTOS 6 410 ###.383.931-## CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 CANDIDATOS PCD – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 3 ###.805.091-## AIDSON DE VARGAS FRIBEL 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 81 ###.794.961-## MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 82 ###.254.021-## MARLI ANTONIO GONCALVES CASTOR 6 83 ###.268.211-## CLETO IBANHES 6 84 ###.349.001-## VANILDO TEIXEIRA PAVÃO 6 85 ###.741.201-## SALETE APARECIDA TONSACH 6 86 ###.985.061-## DIRCE HELENA DA SILVA 6 87 ###.761.381-## FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA 6 88 ###.438.701-## IRACEMA PEREIRA DE BRITO 6 89 ###.074.291-## ALFREDO GERMANO MARTINS 6 90 ###.903.281-## JOSEFA VILALBA DA SILVA 6 91 ###.827.571-## ROVILSON APARECIDO SILVA EGIDIO 6 92 ###.542.982-## CICERA ROSENDO DA SILVA 6 93 ###.686.001-## NILDA DORNEL DOS SANTOS 6 94 ###.502.781-## MARIA VALDENICE DOS SANTOS 6 95 ###.098.491-## VANILDA ARAUJO DE OLIVEIRA 6 96 ###.741.711-## MARA LÚCIA TAVARES DO AMARAL 6 97 ###.744.821-## SILVIO OLIVEIRA SHASTEL 6 98 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS 6 99 ###.912.581-## MARGARIDA NUNES MOREIRA 6 100 ###.412.922-## BERTO VIEIRA 6 101 ###.642.451-## ANIZIO BERTO VIEIRA 6 102 ###.455.041-## CLEONICE GONÇALVES VICENTE 6 103 ###.183.301-## MARIA CÉLIA MAZZOTI ROVARI 6 104 ###.981.591-## NILCEIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA 6 105 ###.361.141-## RAMONA ANTUNES DE SOUZA ANIBAL 6 106 ###.348.541-## EVANIR DOMINGOS DE SOUZA 6 107 ###.816.111-## WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 108 ###.247.561-## MARCI CASTILHO DE ARAUJO 6 109 ###.585.971-## MARIA PEREIRA RAMOS 6 110 ###.995.961-## ANA LUCIA MACHADO TORRES 6 111 ###.363.358-## VOLNEY APARECIDO MARTINS 6 112 ###.209.741-## ROBERTO VANDERLEI SIVA DE SOUZA 6
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 019, de 04 de fevereiro de 2020. “Exonera Nilto Rodrigues - SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Nilto Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.102 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANDERSON DEPIERI HOLTERMANN ZANATTA ASSESSOR DE COMUNICACAO DAC-1 ASSECOM 10/02/2020 DARCI LIMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 10/02/2020 LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 03/02/2020 LUIZ FELIPE DA SILVA CHAVES ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 10/02/2020 NILTO RODRIGUES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 03/02/2020 SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 006/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 007/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor público municipal EDIMAR ZUNTINI, matrícula nº. 11, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 008/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 815611, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 009/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 815611, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 010/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à 2ª quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 07 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 005/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. Considerando a deliberação do Conselho Curador pela divulgação do calendário de pagamentos dos proventos a serem realizados pelo PreviD no ano de 2020, conforme ATA nº 002/2020, publicada no D.O.M nº 5.093 de 24/01/2020. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar pública a programação das datas previstas para realização dos pagamentos dos proventos, sob competência do PreviD, para o ano de 2020, de acordo com cronograma constante no Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. Trata-se de uma previsão das datas de pagamentos, as quais poderão sofrer alterações a critério deste Instituto, sem prévia comunicação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/02/182/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/ SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 091/2020, constante no Processo Administrativo nº. 074/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 005/2020/ADM/PREVID ANEXO I PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DA FOLHA PARA 2020 Competência: Data Prevista: Semana DEZ-19 07/01/2020 Terça-feira JAN-20 05/02/2020 Quarta-feira FEV-20 04/03/2020 Quarta-feira MAR-20 04/03/2020 Sexta-feira ABR-20 06/05/2020 Quarta-feira MAI-20 03/06/2020 Quarta-feira JUN-20 03/07/2020 Sexta-feira JUL-20 05/08/2020 Quarta-feira AGO-20 03/09/2020 Quinta-feira SET-20 02/10/2020 Sexta-feira OUT-20 05/11/2020 Quinta-feira NOV-20 03/12/2020 Quinta-feira DEZ-20 05/01/2021 Terça-feira DÉCIMO TERCEIRO/2020 15/12/2020 Terça-feira ABONO ANUAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Rch/02/183/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GIVANI ALVES DE MENEZES, matrícula funcional nº. “86451-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 10 (dez) horas semanais, sendo 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 25/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 092/2020, constante no Processo Administrativo nº. 300/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/184/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA MARTA CAPUANO LONDERO, matrícula funcional nº. “114766063-3”, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 03/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 093/2020, constante no Processo Administrativo nº. 301/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/185/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, sendo no período vespertino, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 07/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 094/2020, constante no Processo Administrativo nº. 302/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA PELEGRINI BRITO, matrícula funcional nº. “114765031-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 17/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 095/2020, constante no Processo Administrativo nº. 303/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/187/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE BARBOSA TOGOE, matrícula nº. “114764227-1”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 097/2020, constante no Processo Administrativo nº. 391/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 04/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 04 de fevereiro de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS – AVALEITE, localizada em Rua Jandaia, n° 1755, Jardim Vista Alegre, CEP 79.813-270, Dourados-MS, com CNPJ Nº05.560.177/0001-66, Inscrição Municipal Nº. 100.109.187, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 019, classificada como USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE. Tendo como Responsável Técnico a Dra. Sthefany Oliveira Alves, com CRMV-MS Nº. 4603. Artigo 2° - A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal. Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO Nº. 03/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 24 de janeiro de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa OX STEAK HOUSE LTDA - ME, CNPJ 28.040.847/0001-19, registrada sob o número 047 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto: Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÃO/SEMED N. 06 de 03 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio para fins de regularização da vida funcional – Excedente de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para fins de regularização da vida funcional Excedente, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA TEMPERADO. 114/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200 kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/ etiqueta adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 06/2020 - SEMED Remover Adriana Keiko Yoshimura – Matrícula n. 114772232-2 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Iria Lucia W. Konzen – 04 h/a – Matutino e 04 h/a - Vespertino – para EM. Januário Pereira de Araújo – 15 h/a Matutino. OBS: Vaga de Vilma Ribeiro Ferraz, em exercício na direção escolar. Remover Adriana Pereira da Silva Oliveira – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a - Matutino – para CEIM – Austrílio Ferreira de Souza – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Ana Claudia Miranda – Matrícula n. 114764941-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a - Matutino – para CEIM – Geny Ferreira Milan- 02 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo – Matrícula n. 114764497-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a - Matutino – para CEIM – Recanto da Criança – 33 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Anderson de Oliveira Echeverria – Matrícula n. 114771615-3 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 02 h/a - Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Neil Fioravanti – 05 h/a - Matutino – para EM. Neil Fioravanti – 10 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Marlene Elizabete Ribeiro, cedida para a SEMAD. Remover André Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 04 h/a - Matutino– para EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 04 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Angélica da Silva Terra – Matrícula n. 114771639-3 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Izabel Muzzi Fioravante- 02 h/a – Matutino e 02 h/a –Vespertino; EM. Laudemira Coutinho de Melo – 02 h/a – Matutino; EM. Profª Antonia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino – para EM. Laudemira Coutinho de Melo – 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Deiry Jeanni Clavisso Almeida, cedida para Prefeitura Municipal de Douradina. Remover Carla Rhoden – Matrícula n. 114770427-4 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a - Matutino– para EM. Etalívio Penzo – 09 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Cibelle de Souza Ferreira Almeida – Matrícula n. 114770869-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a - Vespertino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Claudia Angela da Silva – Matrícula n. 114763439-2 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Fazenda Miya-Pôlo- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Ruy Gomes – 02 h/a – Matutino; EM. Pedro Palhano – 02 h/a – Matutino; EM. Dom Aquino Correa - 02 h/a – Matutino; EM. Geraldino Neves Corrêa-Pôlo – 02 h/a – Matutino; EM. Cel. Firmino Vieira de Matos – 05 h/a - Matutino– para EM. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Deumeires Batista de Souza, em exercíccio na direção escolar. Remover Claudia Flavia Alves Rodrigues – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 08 h/a – Matutino e 08 h/a - Vespertino– para EM. Arthur Campos Melo – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Clenilda Maria Fernandes Carneiro – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 33 h/a - Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 33 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Débora de Andrade Maldonado, em readaptação de função. Remover Clovis AugustoNiiyama – Matrícula n. 114772213-2 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. AuroraPedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Bernardina Correa de Almeida – 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 02 h/a- Vespertino; EM. Sócrates Câmara -02 h/a – Matutino; EM. Arthur Campos Mello – 04 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Maria Delzenir Chanfrin Ferreira, em exercício na Direção Escolar.. Remover Cristyellen Fernanda Araujo dos Santos – Matrícula n. 114772150-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 10 h/a - Matutino– para EM. Neil Fioravanti– 10 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função. Remover Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros – Matrícula n. 114769285-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Pref. Ruy Gomes- 16 h/a - Vespertino– para EM. Etalívio Penzo – 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Dinora Marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 09 h/a - Noturno– para EM. Lóide Bonfim Andrade – 03 h/a – Vespertino;( OBS: Vaga Remanescente de Concurso ) EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a -Noturno. ( OBS: Vaga Transitória). Remover Donizeti Alves Felipe – Matrícula n. 85951-2 – Professor de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Noturno; EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 02 h/a - Matutino– para EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Doraci da Luz Gonsalves – Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer- 06 h/a - Matutino– para EM. Profª.Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Eder Cavalcante dos Santos – Matrícula n. 114771461-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 08 h/a - Vespertino– para EM. Profº Manoel Santiago – 08 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi – Matrícula n. 114762289-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a - Vespertino– para CEIM – Pedro da Silva Mota – 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Eliete da Silva Pereira – Matrícula n. 85751-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros-04 h/a -Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros – 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Gislene Bezerra da Silva, em readaptação de função. Remover Fabiana de Lourdes Pereira – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Paulo Gabiatti- 04 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 04 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Fábio Augusto Moreno Murcia – Matrícula n. 22551-2 – Professor de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. JanuárioPereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para Em. Arthur Campos Melo – 02 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Fernanda Carvalho Pinheiro – Matrícula n. 790375-5 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a h/a – Matutino– para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino– para CEIM – Recanto da Criança– 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer– 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Hortencia Borges Silveira – Matrícula n. 114772081-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 6h 40 – Vespertino– para CEIM – Kátia Marques Barbosa– 6h 40 - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Matutino– para Em. Lóide Bonfim Andrade– 06 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES Remover Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a – Matutino OBS: Vaga Remanescente de Concurso ; EM. Januário Pereira de Araújo – 06 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Janaina Gomes Katsuragi – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 04 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para EM. Neil Fioravanti– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função. Remover José Carlos dos Santos – Matrícula n. 79241-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Clori Benedetti de Freitas- 02 h/a – Matutino– para EM. Profª Clori Benedetti de Freitas – 02 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Jussara Canazza de Macedo – Matrícula n. 114762721-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Etalívio Penzo- 15 h/a – Noturno– para EM. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Jonas Pereira de Araujo – Matrícula n. 114772231-2 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen- 04 h/a – Matutino; EM. Aurora Pedroso de Camargo – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros – 04 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para EM.. Pref. Ruy Gomes– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Israel Narciso, em exercício na Direção Escolar. Remover Jucélia Rodrigues da Silva Garcia – Matrícula n. 114765232-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para CEIM. Austrilio Ferreira de Souza.– 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Juliana de Oliveira Lasmar – Matrícula n. 114762288-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 06h40 – Vespertino– para CEIM. Kátia Marques Barbosa.– 06h40 - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matrícula n. 114769413-3 – Professora de Língua Inglesa, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Aurora Pedroso de Camargo- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Efantina de Quadros.– 01 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Keila da Cruz Costa Hagui – Matrícula n. 48321-1 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Bernardina Correa de Almeida- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Álvaro Brandão – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira – 02 h/a – Matutino; EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Lóide Bonfim Andrade – 02 h/a - Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade.– 15 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Leonardo Freitas Nunes – Matrícula n. 34841-1 – Professor de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres.– 12 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Lindália Lopes Ramos – Matrícula n. 501560-4 – Professora de Língua Estrengeira Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira- 02 h/a – Matutino– para E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas– 02 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Luciane Aparecida Carboni Alonso – Matrícula n. 72151-3 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino; EM. Weimar Gonçalves Torres – 07 h/a - Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 10 h/a Noturno. OBS: Vaga Transitória - EJA. Remover Luzia Peres – Matrícula n. 64251-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Efantina de Quadros- 03 h/a – Matutino– para E.M. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Manoel Laurindo dos Santos Neto – Matrícula n. 64401-1 – Professor de História, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Francisco Meireles- 03 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 03 h/a Matutino. OBS: Vaga de Gilberto Antonio Cantu em readaptação definitiva. Remover Marcilene Ferreira Cardoso – Matrícula n. 114760554-2 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 12 h/a - Matutino. OBS: Em sobreposição a Sandra Braz de Araujo dos Anjos, em exercício na Direção Escolar. Remover Maria Deuzuite de Carvalho – Matrícula n. 114765710-6 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 12 h/a – Vespertino– para CEIM - Profº Guilherme Silveira Gomes– 04 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso; CEIM – Ivo Benedito Carneiro- 08 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marieza Tiburtino Ferraz Martins – Matrícula n. 114762729-1 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 15 h/a – Matutino– para EM. Profª Efantina de Quadros– 15 h/a – Matutino. OBS: Em sobreposição a Rute Soares de Castro SSilva, cedida para SED.. Remover Madecleide Rezende Gomes – Matrícula n. 114772275-2 – Professora de Geografia, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Neil Fioravanti- 03 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres– 03 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marcella Giovine – Matrícula n. 114761422-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Januário Pereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para EM. Armando Campos Mello– 02 h/a – Vespertino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso; Remover Maria Alice Nascimento da Silva Amaral – Matrícula n. 114771453-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Clarinda Mattos e Souza- 16 h/a – Matutino– para E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos– 16 h/a – Matutino; OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria Aparecida dos Santos Altino – Matrícula n. 114760913-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de Barros Bumlai– 33 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Franklin Luiz Azambuja- 01 h/a – Vespertino– para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 01 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a – Matutino e 05 h/a – Noturno, OBS Excedente - Eja– para E.M. Agrotécnica Pe. André Capelli– 10 h/a - Integral. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Mario Luiz Alves Junior – Matrícula n. 114771656-2 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Clarice Bastos Rosa- 02 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 02 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marinalva da Silva Pedro de Almeida – Matrícula n. 79191-1 – Professora de Língua Estrangeira - Inglês, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Retorno de Licença TIP – para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga sobreposta a Tarcisio Moreira, em licença para estudo de 11/03/2019 a 10/03/2021 Remover Maristelaine dos Santos Souza Almiror – Matrícula n. 114769213-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Pref. Álvaro Brandão- 16 h/a – Matutino– para E.M. Arthur Campos Melo– 16 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Marta Pereira de Almeida – Matrícula n. 114765990-6 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Weimar Gonçalves Torres- 02 h/a – Matutino e 04 h/a Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Mary Thatiana dos Santos Lima – Matrícula n. 114772378-1 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 06 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Neuza Veronica Miguel Bronzati – Matrícula n. 501319-4 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para CEIM Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 16 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Patricia de Castro Silva – Matrícula n. 114768663-2 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Joaquim Murtinho- 04 h/a – Vespertino– para E.M. Bernardina Corrêa de Almeida– 04 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Paula Braz – Matrícula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 04 h/a – Matutino; EM. Etalívio Penzo – 02 h/a Matutino– para E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Ana Maria Hernandes Pereira, em Licença Prêmio.. Remover Paulyana Crisanto Goes Rosseto – Matrícula n. 114768023-6 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Dom Aquino Correa- 02 h/a – Matutino; E.M. Fazenda Miya – 02 h/a – Matutino; E.M. Pedro Palhano – 02 h/a – Matuttino; E.M. Pref. Luiz Antonio Alvares Gonçalves – 04 h/a - Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 10 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Rômulo Marcos Pinheiro Junior – Matrícula n. 114766046-5 – Professor de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos- 02 h/a – Vespertino; E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta- 02 h/a- Vespertino (Excedente); E.M. Armando Campos Belo – 02 h/a – Noturno; E.M. Pe. Anchieta – 05 h/a– para E.M. Laudemira Coutinho de Melo– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga Carlos José da Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Ronise Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765303-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 13h20 – Matutino– para CEIM – Maria de Nazaré– 6h40 – Matutino (OBS: Vaga Remanescente de Concurso) ; CEIM – Ramão Vital Viana- 6h40 - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Salete Aparecida Rangel de Lima – Matrícula n. 114760280-2 – Professora de Arte, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Pref. Ruy Gomes- 02 h/a – Vespertino– para CEIM – Austrilio Ferreira de Souza– 02 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Pura. Remover Sandra Peres Claudino Pereira – Matrícula n. 114770786-4 – Professora de Educação Infanttil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino– para CEIM – Profª Argemira Rodrigues Barbosa– 04 h/a - Vespertino. OBS: Vaga Pura. Remover Sheila Marques Oliveira – Matrícula n. 114763831-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara- 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta – 02 h/a - Vespertino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 05 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na Direção Escolar. Remover Sidinéia Marques Barbosa – Matrícula n. 501848-5 – Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de E.M. Clarice Bastos Rosa- 04 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Sócrates Câmara – 02 h/a – Matutiono e 02 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Sandra Mara Brandão, cedida para a SEMAD. Remover Simone Ferreira Barrios Cecconello – Matrícula n. 114768149-2– Professora de Língua Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Iria Lucia Wilhelm Konzen- 02 h/a – Vespertino; E.M. Arthur Campos Mello – 02 h/a – Vespertino; E.M. Etalívio Penzo 04 h/a – Vespertino; E.M. Bernardina Correa de Almeida 02 h/a – Vespertino; E.M. Franklin Luiz Azambuja 02 h/a - Matutino– para E.M. Pe. Anchieta– 15 h/a - Vespertino. OBS: Vaga de Luiz Aparecido Martins Flores, em exercício na Direção Escolar. Remover Taíza Silva Sartorato – Matrícula n. 114765186-3 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 04 h/a – Matutino– para E.M. Profª Efantina de Quadros– 04 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tamara Gomes Bernardes Silva – Matrícula n. 114771171-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Laudemira Coutinho de Melo 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Profª Antônia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Aposentadoria de Osvaldo Sebastiao Dario. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES Remover Tamirys dos Santos Lino – Matrícula n. 114771579-4 – Professora de Educação Física, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional Excedente – de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Izabel Muzzi Fioravanti– 04 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tatiane Lima Vieira Leite – Matrícula n. 114769233-4 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Joaquim Murtinho- 16 h/a – Vespertino– para E.M. Pe. Anchieta– 16 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Tatiani Garcia Neves – Matrícula n. 114766683-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Aurora pedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino; E.M. Weimar Gonçalves Torres – 02 h/a – Matutino e 02 h/a - Vespertino– para E.M. Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. Remover Valéria Santos Areias – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M.. Frei Eucário Schmitt- 02 h/a – Matutino; E.M. Joaquim Murtinho – 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; E.M. Armando Campos Belo – 04 h/a - Vespertino– para E.M. Aurora Pedroso de Camargo– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Hilda Aparecida de Souza, cedida para SEMED.. Remover Viviane Mantovani Martinês – Matrícula n. 114764907-5 – Professora de Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Matutino; E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04 h/a - Matutino; E.M. Profª Maria da Conceição Angélica – 08 h/a - Matutino– para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a - Matutino. OBS: Vaga de Marcio José Cunha de Souza, em readaptação de função. Remover Zildamara dos Reis Holsback – Matrícula n. 81231-2 – Professora de Ciências, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional - Excedente – de E.M. Etalívio Penzo- 06 h/a – Noturno– para E.M. Etalívio Penzo– 06 h/a - Matutino. OBS: Vaga Remanescente de Concurso. EDITAIS Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do Procon/Dourados/MS n° 01/2020 Expedido, em 05/02/2020 Prazo de dilação do Edital: 20 dias O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três (03) anos da data de publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS. Antonio Marcos Marques Procurador do Município Diretor Administrativo do Procon/ Dourados Número do processo administrativo Reclamante (consumidor) Reclamada (fornecedor) Arquivamento Motivo do 50.005.001.17-0010425 JOSÉ BEZERRA DA SILVA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009599 ANA CARLA HERRERA RODRIGUES CAIXA CONSÓRCIOS S.A ADMINISTRADORA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013362 JOSÉ DOS SANTOS IDEAL ORTODONTIA LTDA- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011289 MARIA DE LOURDES MACHADO CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A E BANCO SANTANDER S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0113-000.797-8 SANDRO ALBERTO GERONIMO RIBAS NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011155 DONIZETI GROLA CAPESESP AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010652 NELSON APARECIDO DA SILVA LUIZACRED S/A, LUIZASEG SEGUROS S/A E MAGAZINE LUIZA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010681 ROSIMERI NUNES VASCONCELOS APPLE COMPUTER BRASIL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010237 EVA DINIZ DE SÁ E SILVA BANCO BMG S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001698 VIVIANE CRUZ OLIVEIRA PERIN MARCELO ESCOBAR PEREIRA 01147509980 AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0004699 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA MONETIZZE SOLUÇÕES EM PAGAMENTO ONLINE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013125 MILITÃO MIRANDA DE MELO BANCO DO BRASIL S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009277 JOSUEL DE MENEZES ALENCASTRO ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008337 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS- POR ATO DE OFICIO MMAB ESTACIONAMENTOS LTDA E CONDOMÍNIO SHOPPING AVENIDA CENTER DE DOURADOS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013866 CERGRAND – COOPERATIVA DE ENERGIA E DISTRIBUIÇÃO RURAL DA GRANDE DOURADOS TOTVS S.A – PC SISTEMAS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0004288 FERNANDO OLIVEIRA XIMENDES AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009326 SANDRO ADALBERTO BAGUI CAIXA SEGURADORA S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009876 JULIANA FERREIRA SOLIGO OI S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009669 FABRICIO STIVANELLI MATHEUSSI EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SANESUL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010974 SIDNEY GONÇALVES ESPOSITO UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010148 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011647 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA ANHANGUERA EDUCACIONAl LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.05.001.17-0008134 MARIA DE FÁTIMA HIRAKAWAUCHI BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.1170008129 MARIA DE FÁTIMA HIRAKAWAUCHI BANCO BRADESCO S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011845 HAROLDO RIBEIRO RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0005748 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS DESTAK VISTORIAS VEICULAR LTDA E JOSE RENATO CANTADORI EPP – DEKRA VISTORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013674 BEBEDITA APARECIDA DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009684 FRANCIELE FERNANDA SALUSTRIANO ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012600 JOÃO ROBERTO SANCHES CAPIOTTO AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010859 ANTONIO MORENO BRANQUINHO TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010556 LUANA FAE LOPES IMOBILIARIA COLMEIA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0003327 NEUZA DA SILVA ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010720 ADRIANA AUGUSTO CAVALETTI- ME ENZO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E NISSAN BRASIL LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011620 ROSANGELA APARECIDA C. DE SOUZA COLCHÕES CLASSE A LTDA ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.1700011692 MARIA CELIA CARRENHO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ESTADO DE MATO DO GROSSO DO SUL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010941 JANE MARA DE OLIVEIRA BRIZOLA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010917 MATEUS GONÇALVES DA SILVA LOJAS RIACHUELO S/A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012241 RICARDO PEDRA LOURENÇO HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012418 ITAMAR BERTOTTO ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010779 ANA PAULA DE LIMA HAVAN LOJAS E DEPARTAMENTOS LTA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011612 MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003499 FERNANDO DAVID LOPES BENJAMIM ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012675 CLEBER MARECO IRALA ANHANGUERA EDUCACIONAL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001409 ELZA SILVA NASCIMENTO ENERGISA MSAUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.18-0003327 NEUZA DA SILVA ELCY ASSUNÇÃO DE SOUZA- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0009992 IVALDO CASTELLI R. D. SANCHES- ME AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 50.005.001.17-0012643 PEDRINA INACIO JOÃO FERNANDES GUIMARÃES AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011998 JOSÉ IVAN DA SILVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0012216 NIUZA SOARES RIBEIRO BANCO DO BRASIL AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008685 ALEXANDRO ALVES ROSSI CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LTK NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA, AUSÊNCIA DE ELEMENTOS RESOLVE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS LTDA E CR DE ALMEIDA INCORPORADORA 50.005.001.17-0010511 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA FACULDADE ANHANGUERA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0010513 GENY FERREIRA DA CRUZ MENEZES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003413 CONSTANCIA BENITES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000741 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0003551 VANESSA DE OLIVEIRA DE MELO MARCELO ESCOBR PEREIRA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011021 TIAGO LEAL DE FREIRAS UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0013000 AURELIO ESCOBAR BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTOS SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011311 MARLENE DE JESUS BENTO BANCO DO BRASIL SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0008603 CARLA JULIANA DE ALMEIDA SUIZO M. I. REVESTIMENTOS LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000482 APARECIDO JOSÉ DA SILVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001135 LUCILA RODRIGUES NUNES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001096 MARIA AUGUSTA CANATO DE FREITAS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000941 MARLENE FRANCISCO DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001119 JOSE AILTON PAZ ENERGISA MSAUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001128 DARLEIA MARTINS DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001162 HENRIQUE LOPES ESPINOLA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001079 METIZA PRADO DE ALENCAR ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001363 IGREJA EVANGELICA MISSÕES BRASA VIVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000606 SIDONIA KOMMERS BEUTINGER ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.17-0011152 ÉRICO LUSTOSA FERREIRA FIUZA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001305 ROSA BARRIOS TORALES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000463 APARECIDA MARIA RODRIGUES ENERGISA MS DSITRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001148 CYRANO MORAIS LOPES ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0000594 ANTONIO FERNANDES ESPESSOTO ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0001481 JOSÉ HILTON GOMES FONSECA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 50.005.001.19-0004880 CASSIO HENRIQUE FERREIRA BENITEZ ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS 0115-005.041-1 SIRIVALDO SILVA ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA CANCELAMENTO DE MULTA POR DECISÃO JUDICIAL 1404/2008 JOÃO ELIAS ANTUNES ALEIXO BANCO ITAÚ S/A CANCELAMENTO DE MULTA POR DECISÃO JUDICIAL 50.005.001.19-0004974 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS BANCO SANTANDER S.A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.18-0001106 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAGAMENTO DE MULTA 0115-007.809-9 VALDEREZ TEREXINHA BARBOSA VIEIRA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.19-0005120 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.18-0002838 PROCON MUNICIPAL DE DOURADOS ROCHA & AZAMBUJA LTDA PAGAMENTO DE MULTA 50.005.001.17-0007436 RAIMUNDO GERONIMO DO CARMO MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A PAGAMENTO DE MULTA 0115-000.535-8 RITA DE CASSIA DA SILVA VRG LINHAS AEREAS S.A PAGAMENTO DE MULTA 0115-005.998-2 ELI CORREA DE ARAUJO SANTOS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A PAGAMENTO DE MULTA 0116-001.113-7 APIORIOS FLOR SELVAGEM LTDA- ME CLARO S.A PAGAMENTO DE MULTA 0115-003.535-9 JANAINA MARQUES RODRIGUES SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA PAGAMENTO DE MULTA 0113-001.948-6 MORAES & NOGUEIRA LTDA ARTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA PAGAMENTO DE MULTA- VIA EXECUÇÃO FISCAL 0112-002.421-9 NELCI ROSA DE OLIVEIRA BANCO VOTORANTIM S/A PAGAMENTO DE MULTA -EXECUÇÃO FISCAL 0110-000.591-4 DEJACIR MACHADO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/A PAGAMENTO DE MULTA EXECUÇÃO FISCAL 50.005.001.17-0009450 SOLANGE LOPES DOS SANTOS ENERGISA MS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA PAGAMENTO DE MULTA EXECUÇÃO FISCAL 0111-004.946-8 EZEQUIAS JOSE DE CARVALHO BANCO BRADESCO S/A PAGAMENTO DE MULTA EXECUÇÃO FISCAL 0110.001.134-0 CLEONICE DA SILVA ALVES BANCO BRADESCO CARTÕES S.A PAGAMENTO DE MULTA/ EXECUÇÃO FISCAL 0114-002.421-1 S.C.B VITORINO RASTREAMENTO- ME TELEFÔNIA BRASIL S.A PRESCRIÇÃO 50.005.001.17-0010997 MARIA DE FATIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO OI S/A RECURSO PROVIDO PELA PGM 50.005.001.17-0009937 MILZA ROSELEI SILVA TELEFONICA BRASIL S.A RECURSO PROVIDO PELA PGM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 Processo: nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza pública no Município de Dourados e distritos. Tipo: Técnica e Preço. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 23/03/2020 (vinte e três de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 02/12/2019 e previsão de vencimento em 02/10/2020, bem como do prazo para execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio em 16/11/2019 e previsão de vencimento em 16/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no total de R$ 5.321,57 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 310/2018 Modalidade: P. E. 021/2018 Contrato Número: 172/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS. Contratada: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Dourados-MS, 30 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde DEMAIS ATOS Considerando que na pagina 04 do Diário Oficial do dia 29/01/2020, foi publicado as férias regulamentares da servidora CLAUDIA PEREIRA BOM a serem usufruídas no período de 07 de Fevereiro de 2020 á 07 de Março de 2020, e tendo em vista que a mesma é responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da SEMED, solicitamos que seja publicado o decreto de designação do servidor HARRISON VIEIRA PEREIRA, matricula Nº 114760398-1, para responder legalmente pelo Núcleo durante o período em que a servidora estiver de férias . LICITAÇÕES / CMD AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019/DL/CMD (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 076/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 022/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, através do e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 05 de fevereiro de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO AVISO DE COTAÇÃO / PREVID AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 010/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS. O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd. ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa OUTROS ATOS ATAS / PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.102 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA Nº 01/2020 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05/02/2020 Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta a análise do balancete do mês de setembro de 2019 e aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira como representante do Poder Executivo; Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo, Ivo Campos da Silva representando os inativos; Como Suplente com direito a voto, esteve presente o Conselheiro Henrique José de Souza Oliveira. Os Conselheiros Eleandro Aparecido Miqueletti, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Nardélio Ferreira Rosa e Jucélia Hilária dos Santos justificaram suas ausências. Estava presente, no início da reunião, o Presidente do Previd Sr. Theodoro Huber Silva. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início à reunião com a elaboração do Calendário de Reuniões Ordinárias de 2020, o qual foi aprovado por unanimidade e segue em anexo. Na sequência, leu o requerimento da conselheira Nilzeli Soares da Silva onde a mesma manifesta a renúncia da sua função de conselheira por motivos pessoais. Em seguida o Sr. Theodoro apresentou uma cópia da Portaria nº 04/2020/ADM/ PREVID que aprova o Regulamento do processo eleitoral dos representantes dos servidores inativos do Previd junto ao Conselho Curador. O mesmo ressaltou que o art. 3º da portaria abre a possibilidade de suprir a vacância no Conselho Fiscal de um representante dos inativos através do mesmo processo eleitoral. Ficou decidido que a vaga da Conselheira Nilzeli Soares da Silva será ocupada de acordo com o resultado do processo eleitoral realizado de acordo com a portaria supracitada. Em seguida, deu-se início a análise do Balancete do mês de setembro de 2019. Foram analisados suprimentos de viagens e de fundos, folhas de pagamento e iniciou-se a análise do balancete financeiro, não sendo concluída nesta reunião. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Ivo Campos da Silva Henrique José de S. Oliveira ATA Nº 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/01/2020. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Visita do senhor José França, com o tema: DESMISTIFICANDO A ESTRATÉGIA EM RENDA VARIÁVEL E MULTIMERCADO; 2) Definição dos Membros que participarão do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS – 9º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis/SC - ABIPEM; 3) Análise e Decisão de Estratégia de Alocação e Realocação de Recursos. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luiz Constâncio Pena de Moraes e Orlando Conceição Malheiros justificaram ausência por motivo de férias. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião com a apresentação do representante da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, senhor José França, que falou sobre o tema: ESTRATÉGIA APLICADA AO RPPS EM RENDA VARIÁVEL E MULTIMERCADO. O convidado inicia discorrendo sobre o fundo AZ QUEST EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO com CNPJ: 09.141.893/0001-60, fundo que tem o objetivo de superar o CDI no longo prazo. Tal fundo apresenta 145% do CDI acumulado desde a abertura em 2007, volatilidade de 2,78% e performance de 28,9% acumulada em 36 meses, segundo o representante da PRIVATIZA. Em seguida, o Comitê analisou, junto ao senhor França, a Política de Investimentos 2020 do PreviD, a fim de analisarem os limites de alocação disponíveis que o RPPS possui para investir em renda variável e observa que, segundo o que já vem discutindo nas últimas reuniões, há uma janela de oportunidade para aumentar a posição no segmento e obter ganho para o Instituto no médio e longo prazo, além de contribuir para o cumprimento da Meta Atuarial. O membro Theodoro Huber aproveitou a oportunidade para questionar o senhor José França sobre a projeção do mercado para o segundo semestre de 2020, se acaso ocorrer o não cumprimento das reformas administrativa e tributária proposta pelo Governo Brasileiro. Em resposta, o senhor França argumentou que as perspectivas do mercado são positivas e que o não acontecimento das reformas não gera impedimento para o avanço no cenário econômico, pois a redução da taxa de juros estimula as empresas e favorece o mercado de ações. Em seguida, discorreu sobre o fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES com CNPJ: 11.392.165/0001-72, fundo elaborado no segmento ações com o objetivo de superar o índice - Small Caps no longo prazo. Foi demonstrado um gráfico sobre o perfil das empresas que compõem a carteira do fundo com ações que apresentam boa liquidez no mercado. Esse fundo foi um dos que apresentaram melhor desempenho na Carteira do PreviD no exercício de 2019. Sob a perspectiva do cenário macroeconômico, França comentou sobre um novo produto no exterior que pode ser distribuído para o RPPS. Em relação ao mercado global, o mesmo afirmou que há uma ótima combinação de fatores que levarão ao crescimento, tais como a Liquidez Global, os Fundamentos Corporativos e a Estabilidade Macro. Comentou também sobre a Guerra Comercial como obstáculo ao crescimento, sendo que as tensões comerciais e políticas entre as principais economias do mundo trouxeram um forte componente de incerteza aos mercados globais. Quanto ao Cenário Global e Juros Negativos, cerca de 30% de todos os títulos no mundo são negociados a juros negativos e a Inflação seguirá controlada ao longo do ano de 2020, garantindo espaço para a política monetária expansionista até o limite para retomar o crescimento. O IPCA foi projetado para 4,0% em 2020 (núcleo em 3,6%) condicionado a uma expansão de 2,5 do PIB com estímulos como: Juros Reais caminhando para um novo patamar através da redução da Selic aliados à inflação sob controle, que poderá atingir mínimas históricas. Depois de fundamentados os assuntos macroeconômicos com o Comitê de Investimentos, França alerta que o cenário é importante para aumentar posição em renda variável e que, na estratégia multimercado, é importante o Comitê se atentar aos resultados dos fundos alocados em um lapso temporal maior, a fim de buscar o equilíbrio da carteira. No segundo assunto da pauta, a presidente do Comitê de Investimentos informou aos membros presentes sobre a aprovação, por parte do Conselho Curador, de cinco vagas para participar do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis-SC, sendo que ficaram destinadas três, das cinco vagas disponíveis, ao Comitê de Investimentos, conforme aprovado nas atas Nº 01/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS de 21/01/2020 e Nº 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR de 23 de janeiro de 2020. Após a aprovação, ficou definido que uma vaga será para o presidente do PreviD, senhor Theodoro Huber Silva, e outra vaga para o presidente do Conselho Curador, José dos Santos da Silva, o qual é membro deste Comitê de Investimentos. No tocante às vagas destinadas ao Comitê de Investimentos, uma foi destinada à gestora da carteira de Investimentos do PreviD, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, a outra vaga foi destinada a membra do Comitê, Andréa Londero Bonatto e, pelo critério de sorteio, participará o senhor Luis Carlos Rodrigues Morais. No último assunto da pauta, os membros presentes analisaram e decidiram sobre a estratégia de realocação de recursos, aumentando a posição em renda variável no subsegmento ações livres. Tal decisão foi motivada pelo fato dos membros presentes entenderem como uma boa estratégia o aproveitamento do cenário que o país se encontra, bem como a perspectiva futura da posição em bolsa para o exercício de 2020. Sendo assim, o fundo decidido pelo Comitê de Investimentos para aumentar a posição em renda variável no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) foi o fundo AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES com o CNPJ: 07.279.657/0001-89, que foi comparado com outros fundos da carteira do PreviD, apresentando uma boa performance. Tal valor será resgatado do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA com o CNPJ: 10.740.670/0001-06. O Fundo AZ QUEST AÇÕES FIC AÇÕES tem disponibilidade de resgate em D+4, sendo um fundo de ações long only que pode operar na ponta compradora de ações e aposta na alta e na valorização das ações adquiridas e tem como objetivo superar o índice no longo prazo, além de possuir uma gestão ativa diante da composição de carteira. Esse fundo está enquadrado na Resolução, Artigo 8º, Inciso II, Alínea “a”, possuindo um Patrimônio Líquido de R$ 1.039.000.526,29 (Um bilhão, trinta e nove milhões, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) com 11.445 cotistas. A gestão da carteira do fundo AZ QUEST AÇÕES FIC FIA é exercida pela Instituição Financeira AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA com o CNPJ: 04.506.394/0001-05, considerada no mercado como uma gestora de recursos renomada. Os recursos financeiros sob administração da gestora perfazem R$ 15.127.093.005,50 (Quinze bilhões, cento e vinte e sete milhões, noventa e três mil e cinco reais e cinquenta centavos). Portanto, os membros do Comitê de Investimentos entendem a importância da realocação acima descrita para que a Carteira do PreviD esteja posicionada para o exercício de 2020, a fim de cumprir a meta atuarial. A AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA encontra-se devidamente credenciada perante o PreviD conforme Atestado de Credenciamento nº 008/2019. O fundo de investimento é compatível com a Política de Investimentos do PreviD para o exercício de 2020. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Presidente Andréa Londero Bonatto Secretária Theodoro Huber Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Vice-Presidente José dos Santos da Silva Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DAL VESCO INDÚSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Fabricação de Moveis com Predominância de Madeira. Localizada na rua Ipanema nº 258 Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Ambiental. MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Simplificada – RLS para atividade de SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA e COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS LTDA – ME para MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS EIRELI – ME localizada na Rua Rio Brilhando, 2860, Barracão 03 Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALIN & MORAIS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO localizada na Rua Alberto Maxuel, n°420, Vila Maxuel, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALIN & DOMINGUOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL localizada na Rua dos Coqueiros, n°525, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. WALBER & VAEZ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Presidente Vargas nº 185, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Portaria de Benefício nº 030/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA DELVALLE MORINIGO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA DELVALLE MORINIGO, matrícula 34061-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios ANO XXII / Nº 5.101 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - 08 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº/Lp/01/82/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DANIEL BRUNETTO CARI, matrícula funcional nº. “114772451-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/01/136/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANITA TETSLAFF TORQUATTO MELO, matrícula funcional nº 29101-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.080” (mil e oitenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 12021080.1.00174/19-0 emitida em 06/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/08/1981 a 20/04/1984; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 037/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.912/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 27 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/166/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768093-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de janeiro de 2010. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/167/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA PERERIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. “114768093-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ADRIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 31 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/177/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA, matrícula nº. “114771814-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CLEIDE REGINA ROSSETTO FERREIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 03 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/178/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JANES DE JESUS SÁ DEL TORO, matrícula funcional nº 114765016-10, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.127” (quatro mil, cento e vinte e sete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 11025050.14.00073/20-0 emitida em 22/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/2003 a 17/04/2008 (Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda), 13/03/2009 a 11/04/2009 (Centro Educacional Dourados Ltda), e de 14/04/2009 a 27/05/2009, 15/06/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 13/10/2009, 14/10/2009 a 30/11/2009, 08/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 31/07/2011, 01/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 31/12/2013, 01/01/2014 a 26/04/2014, 02/03/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 07/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos no Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 072/2020, constante no Processo Administrativo nº. 313/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 03 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/179/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MIGUELA GENEROSA RIBEIRO, matrícula funcional nº 88771-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.595” (três mil, quinhentos e noventa e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001260.1.00160/19-2 emitida em 13/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/06/1985 a 10/04/1995 (Clínica Odontológica Miranda Correa Ltda.); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2020, constante no Processo Administrativo nº. 134/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 03, de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/180/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, DALBERTO CRISTOVAO GONÇALVES RIBAS FUJII, matrícula funcional nº 43821-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “2.022” (dois mil e vinte e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00081/19-9 emitida em 28/01/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/02/1980 a 26/03/1981 (Município de Ponta Porã), 20/07/1982 a 17/01/1983 (Município de Ponta Porã), 01/02/1983 a 08/04/1983 (Sebastião Itamar de Oliveira), 01/06/1984 a 15/05/1985 (Brooklyn Empreendimentos S/A), 16/01/1988 a 17/08/1988 (Entreposto Comércio e Representações Ltda.), 09/12/1989 a 31/03/1990 (Astral Assessoria e Serviços SC Ltda.), e de 02/04/1990 a 14/02/1992 (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 074/2020, constante no Processo Administrativo nº. 326/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 03 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Laf/02/196/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA, matrícula funcional nº. “500985-1”, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiologo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 050/2020, do Processo Administrativo nº. 148/2020, a partir do dia 27/03/2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de fevereiro de 2020 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/02/191/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retornar o (a) Servidor (a) público (a) Municipal, MARCIA PRENDA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 114762358-3, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Licença para Acompanhamento de Cônjuge, nos termos do artigo 161, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 13/2020, a partir do dia 06/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/192/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA, matrícula nº 114760830-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 29/08/2006 a 28/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 080/2020. Constante no Processo Administrativo nº 306/2020, pelo período de: 03/02/2020 a 02/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/193/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS, matrícula nº 114762381-1, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 23/02/2007 a 22/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 082/2020. Constante no Processo Administrativo nº 308/2020, pelo período de: 29/02/2020 a 28/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/194/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 79621-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 084/2020. Constante no Processo Administrativo nº 311/2020, pelo período de:03/02/2020 a 02/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/195/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARIA HERNANDES PEREIRA, matrícula nº 3791-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 08/02/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 081/2020. Constante no Processo Administrativo nº 307/2020, pelo período de:04/03/2020 a 03/09/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/09/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorrido na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados - AGEHAB, nos termos da CI 050/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº. Lp/02/197/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula nº 4451-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/07/2000 a 01/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 083/2020. Constante no Processo Administrativo nº 310/2020, pelo período de: 21/02/2020 a 20/08/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução/SEMAS nº. 03, de 04 de fevereiro de 2020. Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão de Seleção das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, no Município de Dourados, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.710, de 24 de novembro de 2016 e Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014.” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada, em substituição, a servidora, abaixo relacionada, para compor a Comissão de Seleção das Parcerias, órgão colegiado destinado a processar e julgar os chamamentos públicos, nos exercícios de 2019/2020: Jaina Garcia Duarte, em substituição à Antônio Oliveira Franco. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMAS nº. 02, de 04 de fevereiro de 2020. “Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeadas, em substituição, as servidoras, abaixo relacionadas, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado que irá monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, nos exercícios de 2019/2020. I – Titular: Amarilda de Jesus Alves Amorim, em substituição à Claudenir Soares de Souza; II – Suplentes: a) Aurélia Carolina de Andrade Siqueira Bueno Palicer, em substituição à Jaina Garcia Duarte. b) Micheli Alves Machado, em substituição a Denize Leise Assunção de Lazari Campinas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Resolução/SEMED Nº.09, de 17 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2020 da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 11 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014. R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, da Educação Infantil das Unidades Escolares (Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S) terão início em 03 (três) e 05 (cinco) de fevereiro de 2020, respectivamente. Art. 2º. O ano escolar de 2020 da Educação Infantil Municipal das Escolas e CEIM’S terão duração mínima de 214 (duzentos e quatorze) dias, sendo: a) 200 dias Letivos b) 02 dias para Atividades Pedagógicas interna nas Unidades Escolares – 03 e 04 de fevereiro; c) 12 dias para Atividades Pedagógicas e Administrativas com servidores efetivos - 01 a 18 de dezembro, conforme resumo no mês de dezembro do anexo I, desta Resolução. § 1º. Para o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, serão utilizados os seguintes sábados, seguido dos seus respectivos horários: I - para a Formação Continuada em Serviço pela SEMED com Termo de Cooperação Mútua - TCM com o Estado: - 04 de abril - 20 de junho - 29 de agosto - 26 de setembro II - para Atividades Pedagógicas realizadas tanto pelas unidades quanto pela SEMED ou Atividade Extraclasse: 08 de fevereiro - Reunião de organização para entrega do Projeto Político Pedagógico e período de finalização com assessoria NEI/SEMED de 10 de fevereiro a 18 de março – Escola e CEIM (após finalização postagem no sistema E-cidade); 21 de março – Apresentação do Projeto Político Pedagógico - PPP, da Proposta Pedagógica (PP) e do cronograma Anual (CA) para Comunidade Escolar (interna e externa) com apresentação dos espaços e materiais conforme orientação da NEI/ SEMED e legislação vigente; 25 de abril – Comemoração ao dia do Livro Infantil e mostra de trabalhos/ experiências do 1º bimestre; 30 de maio - Atividades em Comemoração à Semana Mundial do Brincar no Parque dos Ipês; 04 de julho - Seminário da Educação Infantil/SEMED; 11 de julho - Festividades de manifestações culturais tradicionais e mostra de trabalhos/experiências do 2º bimestre; 29 de agosto - FESTEID e Mostra dos Patrimônios Regionais. “Nosso Terra, Nossa Gente e Nossa Cultura” – Dourados 85 anos, nasce uma nova década!; 19 de setembro - Mostra de trabalhos/experiências do 3º bimestre; 24 de outubro – Comemorações ao dia Nacional de Valorização da Família; 28 de novembro – Comemorações e homenagens à Dourados 85 anos, nasce uma nova década!. § 2º - Quando se tratar de formação continuada em serviço em sábado letivo são obrigatórias as presenças de todos e a utilização de aula programada. § 3º - O dia da semana para registro dos sábados letivos, serão definidos pela gestão da Unidade Escolar. § 4º - Quando se tratar de formação continuada em serviço em sábado letivo organizado pela Unidade Escolar ou pela SEMED, ou em conjunto com o Estado através do Termo de Cooperação Mútua – TCM é obrigatória a presença de todos os docentes e corpo técnico das Unidades Escolares. Art.3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Art.4º. O período de 17 a 31 de julho de 2020 será reservado para as férias dos docentes e das crianças. Parágrafo único: Os funcionários administrativos das Unidades Escolares poderão usufruir recesso neste período, desde que elaborada pela gestão da Unidade uma escala de cumprimento do trabalho e horário. Art. 5º. O término do ano letivo da Educação Infantil deverá ocorrer no dia 30 de novembro e do ano escolar no dia 18 de dezembro de 2020. Art.6º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, a Direção e ou, Coordenação (Escola e CEIM) encaminhará uma informação por meio de Comunicação Interna para análise e apreciação da Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 7º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência. §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subseqüente. Art. 8º. Os Calendários não poderão ser alterados por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art.9º. Educação infantil Indígena e do Campo, devido suas especificidades, deverão encaminhar seus respectivos cronogramas de festividades tradicionais, jogos que contam com a participação da Educação Infantil e capacitação dos Saberes Indígenas ao Núcleo Escolar Indígena, Núcleo de Educação Infantil e Supervisão Técnica Escolar. Art.10. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade terão limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos, e deverão ser realizadas preferencialmente nos sábados letivos previstos no artigo 2º. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos: a) 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação; b) 05 (cinco) dias para uso da Unidade Escolar. Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas com antecedência e orientadas pelo professor/a, desenvolvidas pela criança, sob supervisão e participação efetiva de um familiar sem a presença do professor, para assegurar a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade deverá: I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço contendo Programação e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar para conhecimento e acompanhamento do Núcleo de Educação Infantil. II - o Plano de Ação para o desenvolvimento da Aula Programada será elaborado pelo professor, analisado e acompanhado a sua execução pela Coordenação. Art.12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço coma utilização de Aulas Programadas tanto pela Secretaria Municipal de Educação quanto pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único: No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença das crianças e docentes. Art.13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógico, executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 14. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II – atividade cultural; III – visitas a patrimônios; IV – participação em Festividades de manifestações culturais; V – visitas e exploração ao meio ambiente e ou natureza. §1º- Na realização das Atividades Extraclasse deverão ser asseguradas a presença dos professores da turma, convidar auxiliares, e outros servidores da unidade durante a atividade garantindo os direitos das crianças. §2º- A participação da Unidade Escolar no Desfile Cívico de 7 (sete) de setembro está condicionada a programação SEMED e as decisões em Assembleia coletiva que deverá ocorrer até abril de 2020. Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos nessa Resolução. Parágrafo único: É de responsabilidade da Direção e ou da Coordenação do Centro de Educação Infantil Municipal, cumprir e fazer cumprir na integra os dias previstos no Calendário Escolar. Art.16 Após o encerramento do ano letivo os servidores efetivos continuarão em serviço até o final do ano escolar em atividades previstas neste calendário. Art.17. Cabe à Direção (Escolas com Educação Infantil) e a Coordenação (CEIM) fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Parágrafo único: As Escolas Municipais no tocante da Educação Infantil deverão seguir esta Resolução. Art.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS, e o que não lhe couber pelo Secretário Municipal de Educação. Art.19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES Anexo I da Resolução/SEMED Nº. 09, de 17 de janeiro de 2020. CALENDÁRIO ESCOLAR - 2020 EDUCAÇÃO INFANTIL Janeiro D S T Q Q S S 1 – Feriado 1 2 3 4 2 a 31 – Férias Escolares 5 6 7 8 9 10 11 2 e 3 – Recesso Administrativo 12 13 14 15 16 17 18 6 – Início das Atividades Administrativas 19 20 21 22 23 24 25 3 a 6 - Período de Inscrição e designação para a matrícula ano 2020 26 27 28 29 30 31 1º SEMESTRE 1º Bimestre Fevereiro Março Abril D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 2 3 4 5 IB 6 7 8 8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11 9 10 11 12 13 14 15 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 TB 18 16 17 18 19 20 21 22 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 IB 23 24 25 23 24 25 26 27 28 29 29 30 31 26 27 28 29 30 16 DIAS LETIVOS 23 DIAS LETIVOS 21 DIAS LETIVOS 3 – Início do Ano Escolar 20 – I Encontro itinerante do Fórum Estadual de Educação Infantil - FORMEI e diálogos entre educadores: Reflexão sobre as práticas do dia a dia (gestores municipais, direção, Coordenação, educadores e Estudantes) 4 - Sábado Letivo – AP - TCM 3 e 4 – Atividades Pedagógicas/Unidades Escolares – organização dos espaços e materiais conforme orientação SEMED e legislação vigente. 21 – Sábado Letivo – AP para Apresentação do PPP para Comunidade Escolar (interna e externa) e apresentação dos espaços e materiais conforme orientação da SEMED e legislação vigente. 10 – Feriado – Sexta Feira Santa 5 - Início do Ano Letivo E 1º B 17 – Término do 1º. Bimestre com 13 Dias Letivos 8 – Sábado Letivo – AP para PPP 25 - Sábado Letivo em comemoração ao dia do Livro Infantil e mostra de trabalhos do 1º bimestre. 25 – Feriado - Carnaval 20 – Não Letivo 24 a 26 - Não Letivo 21 – Feriado Nacional 27 e 28 - Atividades Pedagógicas com a SEMED – AP 22 – Início do 2º Bimestre 2º Bimestre Maio Junho Julho D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 TB 3 4 5 6 7 8 9 7 8 9 10 11 12 13 5 6 IB 7 8 9 10 11 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 12 13 14 15 16 17 18 17 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 19 20 21 22 23 24 25 24 25 26 27 28 29 30 28 29 30 26 27 28 29 30 31 31 21 DIAS LETIVOS 21 DIAS LETIVOS 14 DIAS LETIVOS 1 – Feriado -Dia do Trabalhador 11- Feriado – Corpus Christi 01 a 03 – Atividades Pedagógicas/ SEMED por grupo 30 – Sábado Letivo – semana do Brincar/SEMED, Unidades Escolares e Parcerias. 12 – Não Letivo 4 – Sábado Letivo – Seminário da Educação Infantil/ SEMED 20 – Sábado Letivo – AP - TCM 4 – Término do 2º bimestre 6 – Início do 3º bimestre 11 – Festividades de manifestações culturais tradicionais e mostra de trabalhos/experiências do 2º bimestre – Sábado Letivo 17 a 31 – Férias escolares 2º SEMESTRE Agosto Setembro Outubro D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 1 2 3 4 5 1 2 3 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 12 4 5 6 7 8 9 10 9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 TB 19 11 12 13 14 15 16 17 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 26 18 19 20 21 22 23 24 IB 23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 30 25 26 27 28 29 30 31 30 31 22 DIAS LETIVOS 23 DIAS LETIVOS 18 DIAS LETIVOS 24 a 29 – FESTEID e Mostra dos Patrimônios Regionais. 11 – Feriado - Divisão do Estado “Nosso Terra, Nossa Gente e Nossa Cultura” – Dourados 85 anos, nasce uma nova década! - Sábado Letivo 12 – Feriado – N. Sra. Aparecida 15 – Feriado – Dia do Professor e Antecipação Dia do Funcionário Público 13, 14 e 16 – Não Letivos 7 – Feriado Letivo – Temática: Patrimônios Regionais. 24 - Dia Nacional de Valorização da Família. “Nosso Terra, Nossa Gente e Nossa Cultura” 18 -Término do 3º Bimestre 19 – Mostra de trabalhos/experiências do 3º bimestre 21 - Início do 4º Bimestre 26 - Sábado Letivo – AP - TCM Novembro Dezembro D S T Q Q S S D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13 14 6 7 8 9 10 11 12 15 16 17 18 19 20 21 13 14 15 16 17 18 19 22 23 24 25 26 27 28 20 21 22 23 24 25 26 29 30 TB 27 28 29 30 31 21 DIAS LETIVOS 2 – Feriado 1 a 18 – Atividades administrativas e pedagógicas – servidores efetivos Início do ano escolar: 03/02/2020 15 – Feriado 01 a 04 - Seminário de encerramento da Educação Infantil/ trocas de experiências inovadoras por faixas etárias 30 – Término do 4º. Bimestre 9, 10 e 11 - planejamento/plano de ação para 2021 (Servidores Efetivos) Término do ano escolar: 18/12/2020 26 e 27 – Mostra e entrega de Registros Pedagógicos: Temática – Direitos de Aprendizagens 9 a 18 - Avaliação Institucional, Encerramento dos Diários de Classe, organização dos espaços das Unidades para 2021 28 – Sábado letivo 14 a 18 – Matrículas Início do ano letivo: 05/02/2020 28 e 30 – comemorações e homenagens à Dourados 85 anos, nasce uma nova década! 18 – Encerramento do Ano Escolar 30 – Término do Ano Letivo – exposição das produções da educação infantil por categorias (fotografia, pintura, escultura, vídeo, produção literária, invenção, geral) à população Douradense em homenagem aos 85 anos de Dourados. 20 – Feriado – Aniversário de Dourados Término do ano letivo: 30/11/2020 21 a 31 – Recesso Escolar DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES Legenda: Resumo Geral: Início do ano escolar Bimestre IB – Inicio do Bimestre TB – Término do Bimestre Total de dias letivos Letivo 1º 2/5/2020 4/17/2020 52 dias Feriado 2º 4/22/2020 7/4/2020 54 dias Não letivo 3º 7/6/2020 9/18/2020 46 dias Termo de Cooperação Mútua – TCM com o Estado 4º 9/21/2020 11/30/2020 48 dias Formação/atividades – SEMED Total 200 dias IB Início de Bimestre TB Término de Bimestre LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 Processo: nº 36/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para o processamento de mel (homogeinizador e máquina embaladora), por meio de recursos da proposta do SICONV nº 037891/2018 (Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/ CAIXA). Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 02. Disponibilidade do Edital: a partir de 05/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 18/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 Processo: nº 49/2020. Objeto: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 05/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 19/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2019 Processo: nº 400/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o município de Dourados-MS, incluindo, fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças, serviços de implantação da rede de comunicação. A Pregoeira determina a SUSPENSÃO IMEDIATA do procedimento licitatório em epígrafe, em atendimento a Decisão Liminar DLM - G.JD - 13/2020, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 092/2019/DL/PMD Processo de Licitação: 065/2018/DL/PMD Pregão Presencial: 032/2018 Contrato Número: 092/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de água mineral, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS. Contratada: DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 06/01/2020, sendo o montante executado o valor de R$ 41.764,40 (Quarenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais quarenta centavos). Dourados-MS, 04 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EXTRATO PORTARIA Nº 21/FUNSAUD/2020 de 05 de FEVEREIRO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR Angélika dos Santos Maurício para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Gerente de Unidade UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 05/02/2020, revogados as disposições em contrário. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo –FUNSAUD PORTARIA Nº 19/FUNSAUD/2020 de 05 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - Exonerar A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2020, o servidor ADRIANO CANDIDO MARQUES do Cargo em Comissão de Gerente de Unidade - UPA, para a qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 014/ FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019, cargo este de livre nomeação e exoneração. Art. 1° - Fica REVOGADA a Portaria nº 014/FUNSAUD/2019 de 05 de fevereiro de 2019, mantendo-se seus termos até a data de 04 de fevereiro de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 04/02/2020, revogados as disposições em contrário. MATEUS TAVARES FERNANDES, Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 20/FUNSAUD/2020 de 05 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - Exonerar A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2020, a servidora ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE do Cargo em Comissão de Gerente de Unidade – HOSPITAL DA VIDA, para a qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 094/FUNSAUD/2019 de 31 de julho de 2019, cargo este de livre nomeação e exoneração. Art. 1° - Fica REVOGADA Portaria nº 094/FUNSAUD/2019 de 31 de julho de 2019, mantendo-se seus termos até a data de 04 de fevereiro de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 04/02/2020, revogados as disposições em contrário. MATEUS TAVARES FERNANDES, Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD ATO / COMISSÕES PERMANENTES ATO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dá conhecimento público da formação das Comissões Permanentes para o ano de 2020.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, informa a composição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis. 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Elias Ishy de Mattos - PT 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR Vice-Presidente: Romualdo Rodrigues da Silva - PDT Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Idenor Machado - PSDB 4. Comissão de Educação: Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Vice-Presidente: Idenor Machado - PSDB Membro: Alcirio Zanata - CIDADANIA 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA Membro: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alcirio Zanata - CIDADANIA Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA Membro: Pedro Alves de Lima - DEM 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT Membro: Juarez de Oliveira - MDB 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Vice-Presidente: Sergio Nogueira - PSDB Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - MDB Membro: Madson Roberto Pereira Valente - DEM 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Daniela Weiler Wagner Hall - PSD Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Membro: Sergio Nogueira - PSDB 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR Membro: Juarez de Oliveira – MDB 13. Comissão de Cultura: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – MDB Membro: Antônio Braz Genelhu Melo – PSC 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Juarez de Oliveira – MDB Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente - DEM Membro: Alberto Alves do Santos - PR 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR Membro: Jânio Colman Miguel - PR 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel – PR Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Alberto Alves do Santos - PR Vice-Presidente: Alcirio Zanata - CIDADANIA Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA Membro: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Membro: Aparecido Medeiros da Silva - DEM 18. Comissão de Juventude: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares - PSB Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR Membro: Carlito Heleno de Paula - PATRIOTA 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PATRIOTA Membro: SerWgio Nogueira – PSDB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 002/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 004/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, ATENDENDO AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, EM TERRITÓRIO NACIONAL QUE COMPREENDE A PROGRAMAÇÃO, EMISSÃO, RESERVAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO COM FORNECIMENTO DE BILHETE ELETRÔNICO E/OU FÍSICO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020 (quarta-feira), às 08:00 horas do Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 002/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados / MS, 04 de fevereiro de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.101 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CMD / EXTRATO TERMO DE CONFERÊNCIA ANUAL Aos 31 dias do mês de janeiro de 2020, a Comissão Especial Patrimonial instituída por meio da Portaria nº 001/2019-CMD, do dia 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.069 do dia 05 de dezembro do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio da Câmara Municipal de Dourados, bens móveis e imóveis, registrados nos Sistemas de Almoxarifado e Patrimônio. Verificou-se no levantamento que os bens se encontram em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. OSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Presidente THIAGO ALVES DE LIMA Membro LUCY VANDA PALACIO ALVES Membro EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ALPDMLA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELO DIREITO A MORADIA LAR DO AMANHÃ-ALPDMLA . Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária A senhora Rosemeire da Silva Presidente da Associação de Luta Pelo Direito a Moradia Lar do Amanhã-ALPDMLA em conformidade com artigo 20° do Estatuto Social da referida entidade e, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo mesmo estatuto, convoca todos os associados quites com suas obrigações sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar se no dia 22 de fevereiro de 2020 no endereço sede localizado a Rua Marcolina Pires de Freitas nº 2100, Jardim Harrison de Figueiredo. Em primeira convocação às 16:00 horas, com a maioria absoluta dos associados, em segunda convocação às 16 horas e 30 minutos, no mesmo dia e local, seja qual for o número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar sobre a correção em razão de alteração por força de lei do endereço sede da Associação de Luta Pelo Direito a Moradia Lar do Amanhã-ALPDMLA. Dourados 04 de fevereiro 2020. Rosemeire da Silva Presidente-ALPDMLA OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL C.A. Forigo – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de licença ambiental simplificada (RLS), para atividade de Comércio Atacadista de produtos Alimentícios ,localizado na rua Cesário Domingos Perez, 7362- Vila Guarani– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DANILO PAIOLA DOS SANTOS 35834041817, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a licenciamento ambiental LS, para a atividade de reparação de computadores e de equipamentos periféricos , localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves ,3020,centro ,sala E, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação e Operação – LI e LO N. 30.593/2019, para atividade de assistência social localizada na Rua Natal, nº 450, Jardim Cuiabá, no município de Dourados/MS. Válida até 03/02/2023. J C Bandeira - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.905.793/0001-47, torna pública que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a autorização ambiental - AA, para atividade de edição de jornais diários online, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, nº 108, Jardim Flórida, no Município de Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOÃO CARLOS CARDOSO JUNIOR ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio de peças e acessórios novos para veículos, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios em veículos, e serviço de guincho, localizado na Rua Mato Grosso, 1580, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KÁTIA CALHEIROS DE MELO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de médico dermatologista, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1309, sala 06, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIA CLARA ISIDORO ALVES 06926892148, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de RESTAURANTE E SIMILARES MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS - ME para MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Bela Vista, n° 1305 Jardim Água Boa no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTO DE COMBUSTÍVEIS CERCA NOVA LTDA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Rua Marginal Leste, 10105, Chácara Castelo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE COM SERVIÇO COMPLETO, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO - LANCHONETE, localizada na AVENIDA WEIMAR GONSALVES TORRES,1030 - Bairro: CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; PERRONI & MORO, CNPJ Nº 02.761.380/0003-74. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível (Gasolina comum), para uso nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 001/2020/DL/CMD VALOR ESTIMADO: R$ 35.152,00 (trinta e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais). VALOR DE DESCONTO CONTRATADO: 1,00% (um por cento) VIGÊNCIA: de 04 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Jó Nevoleti Correia LICITAÇÃO: Proc. Adm. 003/2020, Pregão Presencial 001/2020 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL Nº 08/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 05 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.100 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - 04 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 09/9020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 06 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 05.02.2020 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 24º 344º EDNA DE SOUZA PEREIRA 25º 345º ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 26º 346º MARIA APARECIDA MIATELLO 27º 347º MEIRE ALVES CAMPOS 28º 348º KARINA MICHELE BIANCHINI 29º 349º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 30º 350º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 31º 351º ANA LUCIA PASTOR LAZZARIN 32º 352º JULIANA BASTOS DA SILVA 33º 353º ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 34º 354º SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 35º 355º PAULA GAÚNA SENA BRITO 36º 356º ZENILDA ALVES DOS SANTOS 37º 357º LUCINÉIA FRANCISCO DA SILVA 38º 358º LÚCIA DA SILVA SILVEIRA 39º 359º VANESSA MANGOLIN EL KADRI 40º 360º LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 41º 361º BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 42º 362º MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 43º 363º ELENIRALVES DA COSTA GAUNA 44º 364º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 45º 365º YURIKO SATO DE VASCONCELOS 46º 366º MANUELLA VIEIRA SACRAMENTO 47º 367º TAIANA VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 48º 368º CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 49º 369º DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 50º 370º VANESSA DOS PASSOS BALTAZAR 51º 371º KATIA REGINA DOS SANTOS 52º 372º ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 53º 373º LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 54º 374º CECILIA GLEIDE GOMÊS COSTA 55º 375º JANE LUIZ DE ARAUJO DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 10º EDUARDA MARIA COLTRO 2º 11º MUNIER ABRÃO LACERDA 3º 12º AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 4º 13º MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 5º 14º CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 22º 53º RAFAEL SANTOS ROSSETTI 23º 54º GISLANY RAMOS GOMES 24º 55º ANTONIO CARLOS BARBOSA 25º 56º JOYCE ALVES TORALES 26º 57º VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 27º 58º ADILSON CAVALCANTI SOUZA 28º 59º DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 29º 60º JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 30º 61º SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA PASTORI 31º 62º ELIANA PARDO LIMA 32º 63º WESLEY RICARDO MARTINS 33º 64º SANDRO CASSIANO DUCCI 34º 65º EUNICE IZIDORO DE SOUZA 35º 66º EDERSON MARQUES DOLORES 36º 67º EDER CAVALCANTE DOS SANTOS 37º 68º DANILO ROGERIO DE ARAUJO 38º 69º ALEXSANDRO WILLIAM DOS SANTOS FRANCO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 11º 469º DORALINA GARCIA DE LIMA 12º 470º ELIZANGELA LEME DOS REIS 13º 471º EDILZA SILVEIRA ZANINIE 14º 472º EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 15º 473º RENATA DA SILVA SOUZA 16º 474º IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 17º 475º ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 18º 476º LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 19º 477º FABIANA OLIVEIRA SANTOS 20º 478º LEWIDE DAIANA SANTOS DIAS 21º 479º ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 22º 480º MARCIA DE LIMA AJALA 23º 481º ANDREIA BRAGA DOS SANTOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 4º 9º CRODOALDO SPESSOTO PRADO 5º 10º HEVERTON SCHNEIDER 6º 11º JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 7º 12º ALESSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA 8º 13º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 5º 10º KÁTIA ALINE DA COSTA 6º 11º MYLEIDE MENESES OLIVEIRA MACHADO 7º 12º ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 8º 13º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 9º 14º LUIZ GUSTAVO COSSARI 10º 15º MARILA BARNET 11º 16º LUCAS AOKI AGUILERA 12º 17º JACKSON JAMES DEBONA 13º 18º EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 14º 19º GUSTAVO HENRIQUE MARQUES ROMEIRO 15º 20º LEANDRO SILVA BARRETO DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 6º 26º CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO 7º 27º GILBERTO DE SALES ANDRADE 8º 28º JEAN VAZ DE ALMEIDA 9º 29º TATIANA SILVA DOS SANTOS 10º 30º PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO 11º 31º JOICE DO CARMO DE SOUZA 12º 32º ROSIMAR CAMACHO DA SILVA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 1.4 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 9/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 05/02/2020, impreterivelmente as 08:30h na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 164º MARIA ELENA MARTINS 165º EMILIA MARIA SILVA 166º FLORINICE DA SILVA CARVALHO 167º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 168º PATRICIA RIBEIRO 169º PATRICIA LEITE LOUVEIRA 170º PETRÔNIA DIAS ESTULANO 171º ELISA DILETA ROMANN 172º OLIANE SOUZA MAGALHÃES 173º ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 174º ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 175º MANUELLE DE SOUSA LIMA 176º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 177º RENATA DA SILVA SOUZA 178º DURCELINA COELHO SANTANA 179º DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 180º JÉSSICA DA SILVA PEREIRA 181º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 182º ELBER PEREIRA GOMES 183º ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 184º DENISE PAVÃ VIEGAS 185º KATIUSCIA PILE DANTAS 186º GISLAINE TOMM GARCIA 187º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 188º MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 189º IVONETE FERREIRA DA SILVA 190º ALESSANDRA APARECIDA GABRIEL CEGATI DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 56º SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA 57º RAQUEL DUARTE DA SILVA 58º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 59º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA E SOUZA 60º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 61º VITÓRIA MARIA BARBOSA 62º LUCILEA FERNANDES MENDES DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIENCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS FETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 128º JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 129º RAMONA LESCANO LIMA 130º ANDREIA VIVIANI GOMEZ 131º ADRIANA CAMARGO SILVA 132º ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 133º RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 134º ERACILDA DE SOUZA SILVA 135º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 136º DEBORA CLAUDIA DINIZ 137º DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 138º TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 139º ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 140º JULIANA TEIXEIRA ALVES 141º SIMONE APARECIDA DA SILVA 142º SIRLEI PEREIRA SANTANA 143º SIRLENE POLONI 144º CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 145º DARLENE DUARTE CHAVES DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS FETIVOS PESSOA COM DEFICIENCIA - AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ROSEMEIRE LOPES DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º VALKIRIA GUTIERRES DOS SANTOS 18º MÁRCIA FERREIRA LACERDA 19º EDILSON BELARMINO CHAGAS 20º BÁRBARA SILVA ZANDONÁ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I e II deste edital de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação EDITAIS CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 36 ###.733.591-## ELIETE DE SOUZA SILVA 6 37 ###.583.001-## DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA MASUGOSSA 6 38 ###.240.491-## LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 6 39 ###.553.871-## ROSILEI FERNANDES 6 40 ###.619.731-## ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 6 41 ###.932.541-## ROSILÉIA FERNANDES 6 42 ###.362.951-## ELAINE CAMIN 6 43 ###.307.981-## ELOIR GOMES DE SOUZA BATISTA 6 44 ###.760.601-## LETÍCIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 45 ###.527.971-## ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 6 46 ###.254.221-## EMERIAM VERA BARROS 6 47 ###.345.711-## SARA DA SILVA REGINALDO 6 48 ###.039.631-## ONEDIR MARQUES SILVA 6 49 ###.048.661-## LIZINHA ISNARDE 6 50 ###.771.701-## TEREZA CICERA ALVES 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 22 ###.043.871-## VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS 6 23 ###.434.061-## AURI CARLOS DA SILVA MACHADO 6 24 ###.800.311-## MÁRCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 6 25 ###.849.451-## IVONETE PORTO 6 26 ###.256.071-## LUIZ RIBEIRO 6 27 ###.260.801-## CLAUDIA GISELE GIMENES CANDIA 6 28 ###.844.101-## ROSELI OLIVEIRA 6 29 ###.403.281-## JOSÉ FERREIRA COSTA 6 30 ###.566.341-## REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 6 31 ###.327.491-## JOVINO MACHADO 6 32 ###.390.791-## CARLOS RICALDE MARTINS 6 33 ###.483.821-## ROSELI VERÃO ESPINDOLA 6 34 ###.681.131-## CLAUDETE DE SOUZA 6 35 ###.552.111-## LUCIANO BATISTA DOS SANTOS 6 36 ###.571.701-## ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 6 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA CANDIDATOS PCD – SERVENTE 17 ###.566.301-## MARCOS DIAS 0 18 ###.882.931-## JOSUEL ALVES DE OLIVEIRA 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 321 ###.767.271-## ELISANDRA PEREIRA SOUZA DE OLIVEIRA 6 322 ###.746.401-## MEIRE TEREZINHA SOARES DA SILVA 6 323 ###.720.291-## ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 324 ###.378.051-## MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA 6 325 ###.109.551-## TASSILVA PENA SILVA 6 326 ###.219.321-## LILIAN FERREIRA MARTIMIANO 6 327 ###.379.911-## LUZIA DA SILVA LUIZ 6 328 ###.143.711-## SHIRLEY ISFRAN MATOS MAGALHÃES 6 329 ###.291.091-## SOLANGE FREITAS 6 330 ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 6 331 ###.523.731-## REGIANE DA CUNHA BERALDO 6 332 ###.854.081-## KASSILLA ANDRÉIA MIRANDA MARQUES 6 333 ###.397.551-## MARIA INÊS DE JESUS 6 334 ###.672.991-## MARA CELIA TEIXEIRA 6 335 ###.621.301-## VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 6 336 ###.771.861-## ELISANGELA DA SILVA 6 337 ###.300.551-## SANDRA DE ABREU GOMES 6 338 ###.941.101-## LEDIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA 6 339 ###.137.151-## FABIANA OLIVEIRA LOPES 6 340 ###.883.701-## MICHELLI DO NASCIMENTO GOMES PORTOLAN 6 341 ###.813.211-## ANDRÉIA VILHALVA RAMOS 6 342 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 6 343 ###.625.861-## ROSANA FLORENTINO 6 344 ###.071.551-## FABIANE MUNIZ DA SILVA SOARES 6 345 ###.703.221-## APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO 6 346 ###.603.890-## JULIANA DE MELO VOGT 6 347 ###.354.611-## ELIXANDRA ALVES DOS SANTOS 6 348 ###.987.541-## LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES 6 349 ###.973.591-## PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA 6 350 ###.463.541-## ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 351 ###.031.981-## LUCIANA SANTOS DA COSTA 6 352 ###.368.701-## ANDRESSA ALVES DA SILVA 6 353 ###.010.021-## ELIANE PAIM RODRIGUES 6 354 ###.250.051-## CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 355 ###.329.491-## LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 6 356 ###.474.481-## JAQUELINE DA SILVA 6 357 ###.367.011-## ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS 6 358 ###.654.181-## GECILENE DE LIMA TAVARES 6 359 ###.065.311-## FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 6 360 ###.614.531-## MAGALI MENIN DA SILVA 6 361 ###.395.941-## EDENIR RAMOS DAUZACKER 6 362 ###.679.098-## MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO 6 363 ###.936.631-## AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 364 ###.832.041-## SELMA AIRES VICENTE 6 365 ###.354.191-## MARTA ROCHA DA SILVA 6 366 ###.460.571-## JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 367 ###.810.211-## JUCILENE BORGES FEITOSA 6 368 ###.519.191-## LILIA GRACIELE GALEANO 6 369 ###.314.601-## IVONE LOPES DOS SANTOS 6 370 ###.921.291-## ELISA REGINA ALVES DOS SANTOS 6 CANDIDATOS PCD – ZELADOR 2 ###.280.141-## EMERSON BENTO DA SILVA 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 45 ###.080.061-## SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 6 46 ###.859.291-## GIVALDO JOSÉ DA COSTA 6 47 ###.677.431-## MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 48 ###.691.711-## MARIA ELA NINGUÉM CABREIRA 6 49 ###.149.821-## JOSÉ WANDIR OCAMPOS 6 50 ###.576.561-## MARIA MARQUES FONSECA 6 51 ###.655.611-## LURDEVAL LOPES RAMOS 6 52 ###.692.591-## GERALDO FERNANDES GUIMARÃES 6 53 ###.219.131-## MARIA ESTER DA SILVA MEIRELES 6 54 ###.940.693-## MARIA AUXILIADORA BEZERRA DO MONTE 6 55 ###.079.278-## MARIA APARECIDA DE FREITAS AMORIM 6 56 ###.054.801-## SUELI DO NASCIMENTO ESPINDOLA 6 57 ###.183.941-## IRENE RAFAEL DA SILVA 6 58 ###.237.901-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 6 59 ###.359.101-## DALCIO CALVIS TEIXEIRA 6 60 ###.039.851-## JOANIR MILTON DUTRA 6 61 ###.957.301-## MARIA RAMONA APARECIDA ESCOBAR 6 62 ###.371.711-## MARIA DE JESUS DA SILVA 6 63 ###.749.631-## SONIA DA SILVA LIMA 6 64 ###.383.541-## DORASIDE GREFFE BENITES 6 65 ###.998.801-## JUDITE DE LOURDES DOS SANTOS MARTINS 6 66 ###.583.261-## LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS 6 67 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 6 68 ###.696.998-## ILDETE CARVALHO DE ARAGAO FARIAS 6 69 ###.471.111-## IRENE DA SILVA RODRIGUES ALENCAR 6 70 ###.926.721-## ANA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA 6 71 ###.495.661-## MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 72 ###.183.511-## DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 73 ###.626.009-## ROSELI SILVA VIEIRA 6 74 ###.383.001-## MARIA EVA DIAS DOS SANTOS WEIS 6 75 ###.314.671-## JIVALTO JOSE DE SOUZA 6 76 ###.862.741-## SIRLENY DA COSTA SILVA 6 77 ###.298.421-## VALDECI EUGÊNIO DOS SANTOS 6 78 ###.359.051-## ROSANGELA OJEDA PERENTEL 6 79 ###.366.731-## DEODORA CESAR PINTO 6 80 ###.873.449-## TEREZA MUNIZ DA SILVA 6
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 31 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.369, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. “Regulamenta a concessão e o pagamento de indenização pelo exercício em local de difícil acesso para os servidores lotados nos locais constante no anexo único.”. A Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. A indenização pelo exercício de função em local de difícil acesso e provimento, de que tratam o art. 87-A, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de Dezembro de 2006, o inciso III do artigo 65 e art. 68 da Lei Complementar nº 310 de 31 de março de 2016 e o inciso II e § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, será atribuída a servidor que tem exercício ou tenha que se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade de transporte, o horário e/ou a localização da unidade de trabalho. §1º Os valores atribuídos a cada localidade, conforme anexo único deste decreto, levam em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, consumo médio de combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis trabalhados; §2º A indenização de que trata este decreto não será devida nos períodos de férias e licenças legais. Art. 2º. Os valores referentes ao difícil acesso somente serão pagos após a verificação por parte da Secretaria Municipal de Administração se a unidade de lotação do servidor é ou não atendida por transporte coletivo regular nos horários de entrada e saída do servidor. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 919, de 10 de abril de 2018. Dourados – MS, 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.100 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - 06 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: GABRIEL SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 2/3/2020 NIVALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 AGETRAN 2/3/2020 ROSANGELA RODRIGUES XAVIER ASSESSOR IV DGA-7 SEMAS 2/3/2020 VERA LUCIA PIROTA DELMUTE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 GAB 2/3/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.369, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Unidades de Exercício Localização km Distância em Km/dia Valor Pago EM. Cel Firmino Vieira de Matos – Guassu 47,1 94,2 R$ 1.278,43 EM.Fazenda Mya - Polo Guassu 51,3 102,6 R$ 1.374,64 EM. Padre Anchieta Vila Formosa 38,9 77,8 R$ 1.090,59 EM. Pr Ruy Gomes Vila São Pedro 14,5 29 R$ 531,66 EM. Agrotécnica André Capelli Rod. 379 – KM1 13,3 26,6 R$ 504,17 EM. Dr Camilo Hermelindo da Silva Barrerinho 13,2 26,4 R$ 501,88 EM. Geraldino Neves Correa (Polo) Picadinha 21,6 43,2 R$ 694,30 Sala Morosina Carmem Torraca Martins Próximo ao Quartel 12,7 25,4 R$ 490,42 EM José Eduardo Canuto Estulano Perequeté Itahum 66,4 132,8 R$ 1.720,55 EM Dom Aquino Correa Panambi 21,4 42,8 R$ 689,72 EM. Indígena Tengatuí Marangatu Aldeia Jaguapiru 9,1 18,2 R$ 407,96 EM Indígena Ramão Martins Aldeia Jaguapiru 9,1 18,2 R$ 407,96 EM Indígena Araporã Aldeia Bororo 13,1 26,2 R$ 499,59 EM Indígena Agostinho Aldeia Bororo 9,6 19,2 R$ 419,41 EM Indígena Lacui Roque Isnard Aldeia Bororo 22,4 44,8 R$ 712,62 EM Indígena Pai Chiquito- Chiquito Pedro Aldeia Panambizinho 23,5 47 R$ 737,82 EM. Francisco Meireles Missão Caiuas 7,8 15,6 R$ 378,18 Ceim UFGD 16,4 32,8 R$ 575,18 Aeroporto 16,4 32,8 R$ 575,18 Distrito/Sede km Distância em Km/dia Valor Pago Vila São Pedro 14 28 R$ 520,20 Vila Vargas 22,8 45,6 R$ 721,79 Indápolis 18 36 R$ 611,83 Indápolis (linha do Barreirão) 19,3 38,6 R$ 641,61 Panambi 22,2 44,4 R$ 708,04 Vila Formosa 38,9 77,8 R$ 1.090,59 Picadinha 20,1 40,2 R$ 659,94 Guassu 47 94 R$ 1.276,14 Itahum 66,4 132,8 R$ 1.720,55 Distritos Reciprocamente Considerados Localidade KM Distância em Km/dia Valor Pago Indápolis Vila Formosa 22,1 44,2 R$ 705,75 Macaúba 25,9 51,8 R$ 792,80 Indápolis (Linha do Barreirão) Vila São Pedro 10,6 21,2 R$ 442,32 Vila Vargas 18,5 37 R$ 623,29 Vila São Pedro Vila Formosa 24,9 49,8 R$ 769,89 Panambi 24 R$ 474,39 Macaúba 33 66 R$ 955,44 Vila Formosa Macaúba 8,1 16,2 R$ 385,05 Picadinha Itahum 42 84 R$ 1.161,61 Vila Vargas Indápolis 12,3 24,6 R$ 481,26 Vila São Pedro 7,9 15,8 R$ 380,47 Vila Formosa 16,1 32,2 R$ 568,31 Macaúba 24,8 49,6 R$ 767,60 Panambi Vila Vargas 21,5 43 R$ 692,01 Vila Formosa 37,2 74,4 R$ 1.051,65 Macaúba 45,3 90,6 R$ 1.237,20 Sede Res. Jaguapiru 9,1 18,2 R$ 407,96 Res. Bororó 9,6 19,2 R$ 419,41 Aldeia Panambzinho 23,5 47 R$ 737,82 Fazenda Coqueiros/aeroporto Picadinha 6 R$ 268,22 Macaúba Faz. Miya 18 R$ 405,67 Formosa Faz. Miya 30 R$ 543,11 Vila São Pedro Agrotécnica 5,5 R$ 262,50 Indápolis Vila São Pedro 8 R$ 291,13 Vila São Pedro Don Aquino 24 R$ 474,39 Panambi Agrotécnica 12 R$ 336,94 Indápolis Agrotécnica 13,5 R$ 354,12 Linha Guassú Faz. Miya 16 R$ 382,76 Indápolis Dr. Camilo 12,8 R$ 345,79 Potreirito Dr. Camilo 11,5 R$ 336,94 Travessão do Betão Escola Pai Chiquito 20 R$ 428,57 Vila Vargas Dr. Camilo 32 R$ 566,02 Res. Ind. Jaguapiru Extensão Passo Pirajú 56 R$ 840,90 Estrada da Lagoa Bonita Faz. Miya 10 R$ 314,04 Resolução nº 06 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 04/02/2020. Autuado: Companhia Sulamericana de Distribuição. CNPJ – 11.517.841/0034-55. Auto de Infração nº 3062. Data da Autuação: 18/12/2019. Data da Decisão: 07/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 53/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso V Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº. 01/170/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Determinar o retorno à função de origem, dos servidores constantes no anexo único desta resolução, tendo em vista o recebimento de alta da função readaptada, de acordo com os respectivos Boletins de Inspeção Médica (BIM), emitidos pela Central de Perícias do Município. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução/SEMAS nº 01, de 03 de fevereiro de 2020. “Nomeia fiscal de contrato administrativo” A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada a servidora Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos, em substituição ao servidor Antônio Oliveira Franco, para ser fiscal do Contrato n° 246/2019, oriundo da Dispensa de Licitação n° 024/2019, Processo de Licitação n° 187/2019/DL/PMD, firmado com a empresa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO DE ORIGEM Nº BIM LOTAÇÃO A PARTIR DE 11761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA AUX. APOIO EDUCACIONAL 139/2020 SEMED 03/02/2020 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI PROF. DE EDUCACAO INFANTIL 045/2020 SEMED 20/01/2020 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS PROF. DE ANOS INICIAIS 3652/2019 SEMED 14/2020 73031-2 VERONICA SIMAO GALLETTI PROF. DE ANOS INICIAIS 3994/2020 SEMED 1/14/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital nº001/2020/SEMAS de Chamada Pública para credenciamento Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parcerias para o ano de 2020 por meio de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação. 1. DO OBJETO 1.1 Constitui-se objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO de organizações da sociedade civil da área de assistência social, sediadas no município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, para celebração futuras de parcerias nos termos da lei 13.019/2014. 1.2 O credenciamento será regido pelas normas e condições constantes neste Edital, na lei Federal nº4.320/64, na lei Federal nº 13.019/2014, na Resolução do TCE nº 88/18 e demais legislações pertinentes. 2. DAS CONDIÇOES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar do presente credenciamento as organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos previstos nos artigos 33 e 39 da lei federal nº 13.019/2014 e sejam regidas por normas de organização interna que prevejam expressamente: I – Objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; II – Que, em caso de dissolução da Organização da Sociedade Civil-OSC, o respectivo patrimônio líquido seja transferido à outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da lei federal nº 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da OSC extinta; III – Que tenha escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as normas brasileiras de contabilidade; IV – Que possuir: a) No mínimo, 1 (um) ano de existência, com cadastro ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela secretaria da receita federal do Brasil, com base no cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ, admitida a redução desse prazo por ato específico da autoridade competente, na hipótese de nenhuma organização atingi-los; b) Experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, que pode ser comprovada por meio (art.26, III, Decreto 2710); c) Instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas. 2.2 Será vedada a participação de Organização da Sociedade Civil que: I - Não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; II - Tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou OSC da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; III - Tenha tido as contas rejeitadas pela Administração Pública nos últimos 5 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; IV - Tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: a) Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Dourados; b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; c) A prevista no inciso II e III do art. 73 da Lei nº13.019/2014; 3. DO LOCAL CREDENCIAMENTO E CRONOGRAMA 3.1 Os interessados deverão apresentar todos os documentos elencados no item 4 deste Edital, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Coronel Ponciano n.º 1.700 – Bairro dos Jequitibás– Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o seguinte cronograma: 3.2 Somente serão credenciadas as OSC que apresentem todos os documentos listados no item 4.2 deste Edital, sendo que a falta de qualquer um deles resultará na inabilitação da OSC. 3.3 Não serão aceitos envelopes entregues fora do prazo estipulado, não sendo permitida a participação de interessados retardatários e em desacordo com este edital. 4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CREDENCIAMENTO 4.1 A documentação deverá ser protocolada, em envelope lacrado contendo na parte externa/frente os seguintes dados: CREDENCIAMENTO Nº01/2020/SEMAS ENVELOPE DE DOUMENTAÇÃO NOME DA OSC (indicar o nome) CNPJ:( indicar Nº do CNPJ) 4.2 O envelope mencionado no subitem acima deverá conter a seguinte documentação obrigatória, em consonância com o disposto no artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014, sob pena de inabilitação da OSC interessada: a) Oficio assinado pelo representante legal da OSC, conforme modelo que constitui o Anexo I desde Edital, contendo a solicitação de credenciamento para celebração de parceria; b) Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; c) Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual da OSC; d) Relação nominal atualizada dos dirigentes da OSC, cópia do RG e CPF - RFB da Secretaria da Receita Federal do Brasil e certidão de casamento Certidão com endereço; e) Estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial; f) Documento comprobatório da propriedade do imóvel no qual funciona ou de sua posse legítima, mediante a apresentação de certidão de matrícula do imóvel registrada no Cartório de Registro Imobiliário competente, contrato de locação em vigor ou documento equivalente; g) Indicação das instalações físicas e quadro de pessoal; h) Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado; i) Certidões do Certificado de Regularidade do FGTS; j) Certidão Débitos Trabalhistas (Lei 12.440/11); k) Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; l) Certidão Negativa Débitos Estaduais; m) Certidão Negativa Débitos Municipais; n) Endereço eletrônico da OSC para divulgação das informações das transferências recebidas da Prefeitura Municipal de Dourados o) Declaração contendo o nome de um gestor indicado pela OSC para ser o responsável pelo controle administrativo, financeiro e de execução da parceria; p) Declaração de que os dirigentes da OSC não são agentes políticos; q) Declaração de que a OSC não contratará parentes ou empresas cujos sócios sejam parentes, inclusive por afinidade, de dirigentes da proponente ou de membros do poder público concedente; r) Atestado de capacidade técnica ou comprovante de experiência em parcerias ou convênios anteriores; s) Declaração, firmada por seu representante legal, de que não se encontra impedida de celebrar parceria com a administração pública ou com qualquer de seus órgãos descentralizados, a qualquer título; t) Certificado de OSC inscrita no CMAS e CMDCA 4.3 Os documentos necessários ao credenciamento e futuras parcerias poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por funcionário da unidade que realiza o credenciamento, ou publicação em órgão de imprensa oficial. 5. DAS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.1 Ao ingressar neste procedimento de Credenciamento, pleiteando a habilitação para a celebração de eventuais e futuras parcerias, cada interessado adere automaticamente às condições estabelecidas pelo Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a este Edital de chamada pública e se submete ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014. 5.2 O representante legal deverá manter atualizado seu cadastro junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Dourados, durante todo o procedimento de credenciamento, bem como durante todo o prazo de vigência da parceria. 5.3 Fica vedado às Organizações da Sociedade Civil credenciadas e parceiras cobrar da família beneficiada qualquer taxa a título de alimentação, uniforme, material escolar, apostilas, higiene, limpeza, matrícula mensalidade ou qualquer serviço, como contra prestação aos atendimentos subvencionados por meio da parceria. 6. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES 6.1 A Comissão de Seleção, analisará os documentos apresentados pelas organizações da sociedade civil, dentro do prazo estabelecido neste edital e, se necessário, poderá solicitar informações adicionais, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias para que as OSC se manifestem por escrito quanto ao solicitado. 6.2 Na análise da documentação para credenciamento, a Comissão de Seleção verificará a validade da mesma, de acordo com a data de protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 6.3 Os interessados deverão apresentar a atualização de todos os documentos que se vencerem ao longo do procedimento, mantendo-os atualizados junto aos órgãos responsáveis, sempre que solicitado. 6.4 As impugnações aos termos do presente edital de chamada pública poderão ser protocolizadas junto à sede da SEMAS, no prazo de até dois dias úteis antes da sessão pública de recebimento dos envelopes de credenciamento. 6.5 A comissão de seleção, depois da manifestação da Procuradoria Geral do Município, publicará o resultado preliminar do credenciamento. 6.6 Deste resultado, caberá recurso para a própria comissão de seleção, que decidirá no prazo de 5(cinco) dias. 6.7 O resultado do julgamento do (s) recurso (s) será (ão) divulgado (s), no site do Município de Dourados e no Diário Oficial do Município 6.8 Decididos os recursos ou esgotado o prazo, a Comissão de Seleção publicará o resultado definitivo e homologado com o nome das OSC credenciadas. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A comissão de seleção sempre se reunirá para análise de documentação atualizada, bem como para distribuir as vagas e valores entre as OSC credenciadas e aptas a formalizar parcerias. 7.2 A Comissão de Seleção encerrará os seus trabalhos e encaminhará o procedimento à Secretária Municipal de Assistência Social, para adoção das seguintes providências, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014: a) Portaria nomeado a Comissão de Avaliação e Monitoramento, publicando o ato em meio oficial de comunicação, (DOM) assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração pública. b) Designação do gestor da parceria (em ato ou própria minuta da parceria); c) Demonstração de que os objetivos e finalidades institucionais e a capacidade técnica e operacional da organização da sociedade civil foram avaliados e são compatíveis com o objeto; d) Elaboração das minutas da Parceria e do plano de trabalho, que serão partes indissociáveis; e) Aprovação do Plano de Trabalho preenchido pela OSC; f) Encaminhamento dos autos à PGM para análise e parecer jurídico; g) Formalização da parceria e publicação de seu extrato no Diário Oficial; 7.3 A parceria a ser firmada terá vigência de até 12(doze) meses, após a data de assinatura, podendo ser prorrogada. 7.4 As OSC credenciadas deverão manter todas as condições de habilitação até o momento em que forem convocadas para assinarem a Parceria e durante toda sua vigência. 7.5 Em caso de desistência da OSC em celebrar futuro e eventual Parceria, a qualquer tempo após a entrega da documentação solicitada, será o responsável pela OSC notificado para que explique as razoes que conduziram a essa situação, bem como requeira por escrito a desistência do credenciamento. 7.6 O prazo de validade do credenciamento será de 24 meses, a contar da data da publicação da homologação e do resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, a critério da administração pública. 7.7 A qualquer tempo, o presente edital de chamada pública poderá ser revogado por interesse público ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direto à indenização ou reclamação de qualquer natureza. Dourados 03 de Fevereiro de 2020. Maria Fatima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EDITAIS CRONOGRAMA AÇÃO DATA/PRAZO Publicação do Edital no site da Prefeitura Municipal de Dourados - www.dourados.ms.gov.br 2/4/2020 Entrega da Documentação para Credenciamento 04/02/2020 a 04/03/2019 Horário 08:00 às 13:00 Divulgação do Resultado Preliminar 3/9/2020 Prazo de Recurso 10/03/2020 a 15/03/2020 Divulgação do Credenciamento das OSC 3/17/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Ofício n°_____/2020 EDITAL DE EQUERIMENTO DE LICENÇA - IMAM O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Convivência da Pessoa Idosa “André Chamorro”, localizada na Rua Cafelândia, n 770, Lote 02, Quadra 02, Vila Adelina I, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - IMAM O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Forlador”, localizada na Rua dos Caiuás, nº 955, Lote 00, Quadra 01, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Timbre da instituição ANEXO I Dourados, ____ de ____________ de 2020. Ofício n°_____/2020 Excelentíssimo Senhora (nome) Secretaria Municipal de Assistência Social Senhora secretária, Em atenção ao Edital nº 01/2020, vimos solicitar credenciamento da (nome da OSC) ____, localizada no endereço ______(endereço da sede da OSC)__________, inscrita no CNPJ nº __________________, e encaminhamos o a documentação, conforme prevê a legislação pertinente. Atenciosamente, Senhora secretária, Em atenção ao Edital nº 01/2020, vimos solicitar credenciamento da (nome da OSC) ____, localizada no endereço ______(endereço da sede da OSC)__________, inscrita no CNPJ nº __________________, e encaminhamos o a documentação, conforme prevê a legislação pertinente. Atenciosamente, Assinatura e nome do Responsável legal pela instituição Telefone de contato: _____________ E-mail:_________________________ Dourados, ____ de ____________ de 2020. Ofício n°_____/2020 Excelentíssimo Senhora (nome) Secretaria Municipal de Assistência Social Senhora secretária, Em atenção ao Edital nº 01/2020, vimos solicitar credenciamento da (nome da OSC) ____, localizada no endereço ______(endereço da sede da OSC)__________, inscrita no CNPJ nº __________________, e encaminhamos o a documentação, conforme prevê a legislação pertinente. Atenciosamente, Assinatura e nome do Responsável legal pela instituição Timbre da instituição Dourados, ____ de ____________ de 2020. Ofício n°_____/2020 Excelentíssimo Senhora (nome) Secretaria Municipal de Assistência Social Senhora secretária, Em atenção ao Edital nº 01/2020, vimos solicitar credenciamento da (nome da OSC) ____, localizada no endereço ______(endereço da sede da OSC)__________, inscrita no CNPJ nº __________________, e encaminhamos o a documentação, conforme prevê a legislação pertinente. Atenciosamente, Assinatura e nome do Responsável legal pela instituição EDITAIS Excelentíssimo Senhora (nome) Timbre da instituição ANEXO I AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2019/DL/CMD PROCESSO: n.º 076/20219/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, RESULTADO: O certame realizado no dia 31/01/2020 as 08:00 hs, teve como licitantes participantes as empresas; CENTRO DIGITAL INFORMATICA EIRELI – ME, INNFO MASTER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO EIRELI, MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA- ME e K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Edital. Todas participantes tiveram suas propostas desclassificadas, não atenderam as especificações do Edital para o item licitado, resultando-se FRACASSADA a presente licitação. Dourados /MS, 03 de fevereiro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 “MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO” PROCESSO: n.º 003/2020/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA USO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: PERRONI & MORO LTDA. Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro Republica-se por incorreção PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 144/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 17 de Janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES Assinatura e nome do Responsável legal pela instituição Telefone de contato: _____________ E-mail:_________________________ HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Contratação de Empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 50 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. KM R$ 8,15 2 Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual; van com capacidade mínima de 16 lugares, equipada com ar condicionado, carreta reboque para malas, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito. KM R$ 5,47 Dourados, ____ de ____________ de 2020. Secretaria Municipal de Assistência Social ANEXO I Telefone de contato: _____________ E-mail:_________________________ Telefone de contato: _____________ E-mail:_________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CBB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2019. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro no valor da tonelada que era de R$ 3.141,58 (três mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e passa a ser de R$ 3.210,69 (três mil duzentos e dez reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 07/01/2020 e previsão de vencimento em 07/07/2020, bem como acrescer o valor correspondente a contraprestação dos serviços pelo período da prorrogação em questão, estimado em R$ 675.000,00 ( seiscentos e setenta e cinco mil reais), perfazendo novo valor global de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor(a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias. Dourados – MS, 31 de Janeiro de 2020. E laine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administra6ção DEMAIS ATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 3293/2018 19.12.18 ANDERCI DA SILVA ABSOLVIÇÃO PAD. 3.027/2018 19.11.18 EDNALDO SILVA ALVES ABSOLVIÇÃO SIND. 29.03.19 SEMAS-SEC.MUNIC. ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO 851/2019 SIND. 24.09.18 SEMS-SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO 2.434/2018 SIND. 28.06.18 SEMS-SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO 1.608/2018 SIND. 19.02.19 SEMAS-SEC.MUNIC. ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO / ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 454/2019 SIND. 14.01.19 SEMAS-SEC.MUNIC. ASSIST. SOCIAL ARQUIVAMENTO / ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 060/2019 SIND. 06.09.19 SEMED-SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO 3.134/2019 SIND. 13.05.19 SEMSUR-SEC. MUNIC. SERV. URBANOS ARQUIVAMENTO 1.514/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 “MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 003/2020/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA USO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: PERRONI & MORO LTDA. Com o valor estimado de R$ 35.152,00 (Trinta e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais). Desconto contratado 1,00% (um por cento). Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO ATAS - PREVID Ata nº. 001/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 001/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 001/2020/ PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543 - ME, inscrita no CNPJ nº 34.836.266/0001-90, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2020. OUTROS ATOS Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Fernando Abreu Pinto José dos Santos Silva Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.100 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 IMAM / REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DROGAMAR MEDICAMENTOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, A Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada junto a Rua Antonio Amaro de Mattos Nº 5.765, Jardim Piratininga, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM, a Alteração da Razão Social de Via Max Caminhões Ltda para Granfer Caminhões e Ônibus Ltda, para a atividade de comércio de caminhões, manutenção e reparação de veículos, localizada na Rodovia BR 163 nº 2100, Parque das Nações I no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GYORFI E ICASSATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center loja L104 Facealle - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J C Bandeira -ME , torna público que requereu do instituto de meio ambiente de Dourados (MS) - IMAM , a Autorização Ambiental-AA, para a atividade de edição de jornais diários on-line , localizado na AV José Roberto Teixeira n. 108, bairro JD Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental LAVA RAPIDO SAFTCAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rodovia MS 156 – KM 2 S/N, Chácaras Bela Vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRADO ENTULHOS LTDA (JP ENTULHOS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Coleta de resíduos não-perigosos (Serviços de Escritório), localizada na Rua Traira, 2.685 – Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRADO ENTULHOS LTDA (JP ENTULHOS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social (ARS) e Licença de Operação (LO), para atividade de Coleta, Transporte e recebimento de resíduos não-perigosos (Resíduos da Construção Civil, de poda de árvores, galhos e jardinagem), localizada na Parte da Fazenda Água Boa – Zona Rural, no município de Dourados (MS) CEP: 79.825-060. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Residencial Itapiranga, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de RAZÃO SOCIAL ANTIGA, RG Engenharia LTDA. para RAZÃO SOCIAL NOVA Residencial Itapiranga, para atividade de Licença de operação (LO). ARS N.º 14131/19 localizada na Rua/Aven. Via Marginal, Rodovia MS-156, n° S/N Bairro Fazenda Coqueiro no município de Dourados, MS. Válida até 27/05/2022. Residencial Itaquera, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de RAZÃO SOCIAL ANTIGA RG Engenharia LTDA. para RAZÃO SOCIAL NOVA Residencial Itaquera, para atividade de Licença de operação (LO). ARS N.º 17365/17 localizada na Rua/Aven. Projetada 04,40, n° 421 Bairro Chácara Trevo no município de Dourados, MS. Válida até 29/06/2020. Empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.SANESUL, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de RAZÃO SOCIAL ANTIGA, RG Engenharia LTDA. para RAZÃO SOCIAL NOVA, Empresa de saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.SANESUL, para atividade de Licença de operação (LO). ARS N.º 14617/2019 localizada na Rua/Aven. Dr. Zerbini, n° 421 Bairro Chácara Cachoeira no município de Dourados, MS. Válida até 29/05/2022. REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação, localizada na Rua Hayel Bom Faker nº 3158 – bairro Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 05/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.988, ANO XXI DE 27/08/2019. DATA DA REUNIÃO: 31 DE JANEIRO DE 2020 Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 17 de janeiro de 2020 para o julgamento dos 13 (treze) processos listados abaixo: Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 31.01.2020 AVELINO GONÇALVES DE OLIVEIRA 9524/2019 5132/2019 1849/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1849/2019, cuja multa aplicada foi de 05 (cinco) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 142,95, o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 NERI AZAMBUJA 9518/2019 5498/2019 1842/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Esta comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração 1842/2019 lavrado pela fiscalização ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Dourados. 31.01.2020 CLEMENTE GONÇALVES 8576/2019 5231/2019 1711/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1711/2019, cuja multa aplicada foi de 10 (dez) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 285,90, o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 GENY COUTINHO DA ROCHA 9575/2019 5230/2019 1710/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1710/2019, cuja multa aplicada foi de 16 (dezesseis) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 457,44 o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 ADRIAN APARECIDO SILVA CÁCERES – AUTO ESTILO 9568/2019 5668/2019 1513/2019 Complementar nº 055/2002 Art. 131, inciso IX, da Lei Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1513/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 600,00 a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 1/31/2020 SAAD LORENSINI E CIA LTDA 9547/2019 5152/2019 1876/2019 Art. 131, inciso XXI, da Lei Complementar nº 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1876/2019, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$ 30.000,00 a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 SEIZO KASAI 9579/2019 5660/2019 1854/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1854/2019, cuja multa aplicada foi de 8 (OITO) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 228,72 o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 ANTONIO JOAQUIM DE JESUS ZANCHETTA 6442/2019 5140/2019 1731/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1731/2019, quanto ao valor da multa, o mesmo deverá ser minorado para 10 (dez) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 285,90, a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 EDELSON ANTONIO LOPES DAUZACKER 6437/2019 5134/2019 1726/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1726/2019, cuja multa aplicada foi de 10 (dez) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 285,90 o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 HPR – ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 6433/2019 5129/2019 1846/2019 Art. 3°, art. 36, inciso I, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1846/2019, cuja multa aplicada foi de 340 (trezentos e quarenta) UFERMS, referente a supressão de 17 (dezessete) árvores. O valor corresponde a R$ 9.781,80 o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 31.01.2020 MOACIR ROZA - CONVENIÊNCIA E DISTRIBUIDORA ALVORADA 9525/2019 5133/2019 1850/2019 art. 22 c/c art. 36, inciso III, da Lei Municipal3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1850/2019, cuja multa aplicada foi de 8 (OITO) UFERMS, que corresponde ao valor de R$ 228,72 o qual deverá ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 022/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN, matrícula 79951-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 024/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRENE PETYK e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRENE PETYK, matrícula 80621-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios ANO XXII / Nº 5.099 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - 19 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria de Benefício nº. 028/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO SEBASTIÃO DARIO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO SEBASTIÃO DARIO, matrícula 40191-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PETRONIA DIAS ESTULANO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PETRONIA DIAS ESTULANO, matrícula 9451-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 018/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 63091-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 027/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANE ELIZETE PEDERIVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANE ELIZETE PEDERIVA, matrícula 25261-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 026/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA REGINA DORNELES LOPES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA REGINA DORNELES LOPES, matrícula 40081-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 021/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAMONA RODRIGUES STAUT e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula 56611-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria de Benefício Nº 019/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula 43281-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 025/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA, matrícula 3741-1, ocupante do cargo efetivo e função de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 020/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZILDA DE DEUS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZILDA DE DEUS, matrícula 32221-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 017/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 114761641-2, ocupante do cargo efetivo e função de Plantonista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 029/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 114762319-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 022/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN, matrícula 79951-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de História, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria de Benefício nº. 024/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRENE PETYK e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRENE PETYK, matrícula 80621-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 028/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO SEBASTIÃO DARIO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO SEBASTIÃO DARIO, matrícula 40191-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PETRONIA DIAS ESTULANO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PETRONIA DIAS ESTULANO, matrícula 9451-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 018/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 63091-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 027/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANE ELIZETE PEDERIVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANE ELIZETE PEDERIVA, matrícula 25261-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 026/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA REGINA DORNELES LOPES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SONIA REGINA DORNELES LOPES, matrícula 40081-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria de Benefício nº. 021/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAMONA RODRIGUES STAUT e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula 56611-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício Nº 019/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula 43281-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 025/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA, matrícula 3741-1, ocupante do cargo efetivo e função de Profissional do Magistério Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 020/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZILDA DE DEUS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZILDA DE DEUS, matrícula 32221-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 017/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 114761641-2, ocupante do cargo efetivo e função de Plantonista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 029/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 114762319-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Ldf/1/158/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Prorrogação da Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/01/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 048/2020, constante no Processo Administrativo nº. 113/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/158/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Prorrogação da Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/01/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 048/2020, constante no Processo Administrativo nº. 113/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 30 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/1/160/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal WILLIAN SANTOS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114772465-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª. CLASSE, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/1/161 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO, matrícula funcional nº. “114763667-3” , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de de SEU IRMAO: JOSE FILHO DE SOUZA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/162/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA, matrícula funcional nº. “90473-1” , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU SOGRO: JOÃO BATISTA RIBEIRO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/164/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114761412-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA BATTAGLIN Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Nº 004/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho. R E S O L V E: Art. 1º Tornar Público o Resultado prévio da etapa de habilitação da Comissão de Seleção de Projetos do Conselho Municipal de Direitos Criança e do Adolescente referente ao Edital nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Ação Familiar Cristã – HABILITADA AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) – HABILITADA Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria Correa - HABILITADA Associação Pestalozzi de Dourados – HABILITADA Casa Criança Feliz – HABILITADA Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – HABILITADA APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” – HABILITADA Instituto Fuziy – HABILITADA Lar Santa Rita – HABILITADA Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 30 de janeiro de 2019. Sandra Giselly A. Assunção Presidente do CMDCA RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Gl/01/165/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS, Matrícula nº. “114773151-2”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0152/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrícula 500.756-1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (SEMFAZ), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/01/2020 a 20/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0154/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS, matrícula 114.771.596-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 08/01/2020 a 06/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0171/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANGÉLICA DA SILVA TERRA, matrícula 114.771.639-3, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0172/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VILMAR GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 152.491-6, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0173/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LAZARI CAMPINAS, matrícula 114.771.918-1, ocupante do cargo de Nutricionista (SEMED), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0174/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFER, matrícula 114.760.501-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 30/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. Con/01/0174/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA GRANJA GUIMARÃES KUPFER, matrícula 114.760.501-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 30/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0176/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WANDA REGINA CALABRETTA STAUT, matrículas 147.911-1 e 147.911-3, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 07/01/2020 à 05/02/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, folhas 134, dia 17/12/2019, tendo em vista a necessidade do servidor em seu posto de serviço, conforme CI nº 094/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Republica-se Resolução SEMED nº. 169, de 11 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2020 nas Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, a Resolução SEMED nº. 13, de 12 de março de 2015, a Instrução Normativa nº 01, de 12 de março de 2015 e a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas terão início em 03 (três) e 05 (cinco) de fevereiro de 2020, respectivamente. § 1º. Esse Calendário será operacionalizado em todos os cursos oferecidos na unidade escolar: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. § 2º. Os profissionais da Unidade Escolar lotados na Educação Infantil também deverão cumprir o Calendário Escolar da Educação Infantil para os Centros de Educação Infantil no que dispõe sobre as atividades e capacitações oferecidas pelo Núcleo de Educação Infantil - NEI. Art. 2º. O ano escolar de 2020, em todas Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas, terá duração mínima de 218 (duzentos e dezoito) dias, sendo: a) 200 dias Letivos no mínimo; b) 02 dias de Atividades Pedagógicas (3 e 4 de fevereiro); c) 04 dias, destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental e outras atividades; d) 12 dias para Atividades Pedagógicas e Administrativas de 01 a 18, conforme resumo no mês de dezembro do anexo I desta Resolução. § 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, será utilizado os seguintes Sábados Letivos: I - para a Formação Continuada em Serviço pela SEMED com Termo de Cooperação Mútua - TCM com o Estado e para Atividades Pedagógicas realizadas tanto pelas unidades quanto pela SEMED ou Atividade Extraclasse: - 08 de fevereiro – Atividade Pedagógica com orientação da SEMED - 21 de março - 04 de abril – Formação Continuada - TCM - 18 de abril - 09 de maio - 30 de maio - 20 de junho - Formação Continuada - TCM - 04 de julho - 08 de agosto - 29 de agosto - Formação Continuada - TCM - 19 de setembro - 26 de setembro - Formação Continuada - TCM - 24 de outubro - 21 de novembro § 2º. A Unidade Escolar deverá preservar os sábados letivos previstos no inciso anterior, podendo ocorrer mudanças quando os mesmos forem destinados para atividades desenvolvidas pela Unidade Escolar, desde que informe a Supervisão Técnica Escolar a nova data. § 3º. O dia da semana para o registro dos sábados letivos será definido pela Direção da Unidade Escolar. § 4º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo organizada pela Unidade Escolar ou pela SEMED, ou em conjunto com o Estado através do Termo de Cooperação Mútua é obrigatória a presença de todos os docentes e corpo técnico das Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas. § 5º. O sábado letivo que não ocorrer nenhuma das atividades previstas no caput desse inciso deverá dia letivo normal com alunos. Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou como feriado letivo. Art. 4º. O período de 17 a 31 de julho de 2020, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas. Parágrafo único. Os funcionários administrativos das unidades poderão usufruir recesso nesse período, desde que elaborada pela direção uma escala entre eles. Art. 5º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração do Calendário publicado no Anexo I, dessa Resolução, a Direção das Unidades Escolares encaminhará uma informação para análise e apreciação pela Supervisão Técnica Escolar com antecedência mínima de (10) dez dias. Parágrafo único. Qualquer outra alteração do Calendário Escolar, somente deverá ser efetivada após a análise, a apreciação e a devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 6º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência. §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente. Art. 7º. O Calendário Escolar das Unidades Escolares Urbanas, do Campo e Indígenas não deverá ser alterado por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 8º. As Escolas Municipais Indígenas deverão encaminhar um Cronograma das Formações dos Saberes Indígenas, de suas atividades culturais e dos Jogos Escolares para o Núcleo Indígena e para a Supervisão Técnica Escolar. Art. 9º. As Atividades Extraclasses e as Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade Escolar serão num limite de 3% (três por cento) e 5% (cinco por cento) respectivamente, do total anual dos dias letivos previstos, e deverão ser realizadas preferencialmente nos sábados letivos previstos no artigo 2º. Parágrafo único. Os dias letivos previstos para aulas programadas (5% do total anual dos dias letivos) serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso da Secretaria Municipal de Educação: b - 05 (cinco) dias para uso da unidade escolar. Art. 10. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. § 1º. Deverá a unidade utilizar os sábados letivos previstos no Calendário Escolar para realizar seu projeto de Capacitação, com a utilização de Aula Programada, com exceção para os sábados letivos destinados para o Conselho Didático Pedagógico/ Conselho de Classe ou para a Formação Continuada em conjunto com o Estado pelo Termo de Cooperação Mútua, ou ainda os utilizado pela SEMED. § 2º. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá: I – elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 de Aulas Programadas e encaminhar para a Coordenadoria Pedagógica para acompanhamento e avaliação; II - o Plano de Aula ou o Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor e acompanhado a sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar. Art. 11. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas tanto pela Secretaria Municipal de Educação, como pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. §1º. Os núcleos do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação encaminharão para as Unidades Escolares o cronograma de Capacitação para o Ano de 2020. § 2º. No dia em que não ocorrer a Formação Continuada em Serviço previsto, o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. Art. 12. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 13. A Atividade Extraclasse (3% do total dos dias letivos) poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócio antropológica. § 1º. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. § 2º. Os dias reservados para os Jogos Escolares tanto das Unidades Indígenas quanto das outras unidades da rede deverá ser realizada no máximo em três dias, pois essas atividades entram no cômputWo das Atividades Extraclasses. Art. 14. O término do ano letivo nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) deverá ocorrer no dia 24 de novembro de 2020 e o ano escolar, no mínimo no dia 18 de dezembro de 2020. Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar. Parágrafo único. É de inteira responsabilidade da Gestão da unidade escolar cumprir e fazer cumprir na íntegra o Calendário Escolar. Art. 16. Após o encerramento do ano letivo os professores efetivos continuarão em serviço até o final do ano escolar. Art. 17. Cabe à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos pela Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados- MS, 11 de dezembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 Escolas Municipais Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos Janeiro D S T Q Q S S 1 – Feriado 1 2 3 4 2 a 31 – Férias Escolares 5 6 7 8 9 10 11 2 e 3 -Recesso Administrativo 12 13 14 15 16 17 18 6 – Início das Atividades Administrativas 19 20 21 22 23 24 25 6 a 31 – Período de Matrículas 26 27 28 29 30 31 27 a 30 – Matrículas de Alunos Novos Fevereiro 16 DIAS LETIVOS D S T Q Q S S 3 – Início Do Ano Escolar 1 3 e 4 – Atividades Pedagógicas 2 3 4 5ib 6 7 8 5 – Início do Ano Letivo e 1º Bimestre - ib 9 10 11 12 13 14 15 08 – Sábado Letivo 16 17 18 19 20 21 22 25 – Feriado - Carnaval 23 24 25 26 27 28 29 24 - 26- Não Letivo Março 23 DIAS LETIVOS D S T Q Q S S 21 – Sábado Letivo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Abril 22 Dias Letivos D S T Q Q S S 4 - Sábado Letivo – TCM 10 – Feriado – Sexta Feira Santa 17 e 18 – Conselho de Classe ou Cons. Did. Ped. 1 2 3 4 18 – Sábado Letivo 5 6 7 8 9 10 11 18 – Término do 1º Bimestre com 53 dias Letivos - tb 12 13 14 15 16 17 18tb 20 – Início do 2º Bimestre - ib 19 20ib 21 22 23 24 25 21 – Feriado 26 27 28 29 30 1º Bimestre = 14 Dias Letivos 2 º Bimestre = 08 Dias Letivos Maio 22 Dias Letivos D S T Q Q S S 1 – Feriado -Dia do Trabalhador 1 2 09 – Sábado Letivo 3 4 5 6 7 8 9 30 – Sábado Letivo 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 JUNHO 22 DIAS LETIVOS D S T Q Q S S 11- Feriado – Corpus Christi 1 2 3 4 5 6 20 – Sábado Letivo – TCM 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Julho 13 Dias Letivos D S T Q Q S S 4 – Sábado Letivo 1 2 3 4tb 3 e 4 – Conselho de Classe ou Cons. Did. Ped 5 6ib 7 8 9 10 11 4 – Término do 2º bimestre com 56 dias Letivos-tb 12 13 14 15 16 17 18 6 – Início do 3º bimestre - ib 19 20 21 22 23 24 25 17 a 31 – Férias escolares 26 27 28 29 30 31 04 Dias Letivos = 2º Bimestre 09 Dias Letivos = 3º Bimestre Agosto 23 Dias Letivos D S T Q Q S S 8 – Sábado Letivo 1 29 - Sábado Letivo - TCM 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Setembro 24 Dias Letivos D S T Q Q S S 7 – Feriado Letivo 18 e 19 – Conselho de Classe ou Cons. Did. Ped 1 2 3 4 5 19 – Sábado Letivo 6 7 8 9 10 11 12 19 -Término do 3º Bimestre com 47 dias letivos - tb 13 14 15 16 17 18 19tb 21 – Início do 4º Bimestre – ib 20 21ib 22 23 24 25 26 26 - Sábado Letivo – TCM 27 28 29 30 3º Bimestre = 15 Dias Letivos 4º Bimestre = 09 Dias Letivos Outubro 18 Dias Letivos D S T Q Q S S 11 – Feriado – Divisão do Estado 1 2 3 12 – Feriado – Nossa Sra. Aparecida 4 5 6 7 8 9 10 15 – Feriado –Dia do Prof. e Antec. Dia do Func. Publico 11 12 13 14 15 16 17 13, 14e 16 – Não Letivo 18 19 20 21 22 23 24 24 – Sábado Letivo 25 26 27 28 29 30 31 Novembro 17 Dias Letivos D S T Q Q S S 2 - Feriado 1 2 3 4 5 6 7 20 e 21 – Conselho de Classe ou Conselho Did. Ped. 8 9 10 11 12 13 14 21 – Sábado Letivo 15 16 17 18 19 20 21 24 – Término do 4º Bimestre com 44 dias Letivos 22 23 24tb 25 26 27 28 24– Término do Ano Letivo 29 30 25, 26, 27 e 30 – Exames Finais, e notas na Secretaria da Unidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RESUMO GERAL 1º Bimestre = 05/02 a 18/04 = 53 dias letivos 2º Bimestre = 20/04 a 04/07 = 56 dias letivos 3º Bimestre = 06/07 a 19/09 = 47 dias letivos 4º Bimestre = 21/09 a 25/11 = 44 dias letivos TOTAL = 200 Dias Letivos Início do Ano Escolar: 03 de fevereiro Término do Ano Escolar: 18 de dezembro Início do Ano Letivo: 05 de fevereiro Término do Ano Letivo: 24 de novembro 25, 26, 27 e 30 – Exames Finais e notas na Secretaria da Unidade Upiran Jorge Gonçalves Silva Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE RESOLUÇÃO NEEI/CEAID/SEMED Nº 172, de 17 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental para as Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Base Nacional Comum Curricular e as normativas do Conselho Municipal de Educação, em especial a Deliberação COMED Nº 190 de 09 de Setembro de 2019 e Resolução nº 05, de 22 de Junho de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: Art. 1º. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º Ano a ser operacionalizada pela Escola Municipal Francisco Meireles e as escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul, a partir do ano de 2020, conforme quadros abaixo, desta resolução e seus respectivos quadros de Organização de Lotação. Art. 2º. Nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental deverá ser assegurada a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas aula semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) horas aulas anuais. § 1º. Os componentes curriculares previstos na matriz curricular para os anos iniciais deverão ser ministrados: I - Língua Portuguesa por docente licenciado em Pedagogia; II - Matemática por docente licenciado em Pedagogia; III - Ciências, História e Geografia por docente licenciado em Pedagogia; IV - Artes por docentes licenciados em Artes/Educação Artística; V - Educação Física por docente em Educação Física; VI - Cultura Religiosa, por docente licenciado em Pedagogia e/ou em Ciências Humanas; VII - Cultura Indígena, por docente licenciado em Pedagogiaou em Ciências Humanas; VIII- Língua Indígena Guarani/Kaiuwá, por docente licenciado em Pedagogia ou áreas afins, falante na língua da etnia; IX - Língua Indígena Terena, por docente licenciado em Pedagogia ou áreas afins, falante na língua da etnia. § 2º. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental deverá ser assegurada a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1,000 (mil)m horas aulas anuais. I - Os componentes curriculares previstos na Matriz Curricular deverão ser ministrados por docentes com Licenciatura Plena Específica para cada área de conhecimento. II - O componente curricular Cultura Religiosa deverá ser ministrado por docente com Licenciatura em Ciências Humanas e na falta deste em Pedagogia. Art. 3º. O componente curricular Cultura Religiosa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das Escolas Indígenas da Rede Municipal, assegurando o respeito e diversidade cultural indígena religiosa do Brasil, vedada quaisquer formas de proselitismo. Art. 4º. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Núcleo de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação. Art. 5º. Esta Resolução possui caráter regimental. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e será operacionalizado a partir de janeiro de 2020. Dourados-MS 17 de dezembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES Dezembro D S T Q Q S S 1 a 18 – Atividades com os Professores Efetivos 1 2 3 4 5 1 a 4 – Encerramento dos Diários de Classe 6 7 8 9 10 11 12 7 – Ponte 13 14 15 16 17 18 19 8 – Feriado Municipal 20 21 22 23 24 25 26 9 a 17 – Planejamento e Plano de Ação para 2021 27 28 29 30 31 18 – Avaliação Institucional Interna 18 - Encerramento do Ano Escolar 20- Feriado Municipal - Aniversário de Dourados 21 a 31 – Recesso Escolar Legenda Feriado Atividades não letivas/ponte/Férias Dia Letivo Recesso ib Início do Bimestre tb Término do Bimestre TCM Termo de Cooperação Mútua com o Estado 1- Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Pólo MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental - Anos Iniciais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR OU DISCIPLINA ANOS INICIAIS Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Língua Portuguesa 6 6 6 5 5 Educação Física 2 2 2 2 2 LINGUAGENS Arte 2 2 2 2 2 Língua Indígena Guarani/ Kaiowá 1 1 Língua Indígena Terena 1 1 Cultura Indígena 2 2 2 2 2 MATEMÁTICA Matemática 6 6 6 5 5 CIÊNCIAS NATURAIS Ciências 2 2 2 2 2 CIÊNCIAS HUMANAS História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 ENSINO RELIGIOSO Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 1.1 - Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Polo Ensino Fundamental - Anos Iniciais Organização de Lotação Regente I Componente Curricular ou Disciplina Carga Horária Lotação Anos Iniciais Licenciatura 1º 2º 3º 4º 5º Língua Portuguesa 6 6 6 5 5 Matemática 6 6 6 5 5 Ciências 2 2 2 2 2 Pedagogia História 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Total 1 16h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a Regente II Componente Curricular Carga Horária Lotação Anos Iniciais Licenciatura 1º 2º 3º 4º 5º Cultura Indígena 2 2 2 2 2 Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Pedagogia História 2 2 2 Total 5h/a 5 h/a 5 h/a 3 h/a 3 h/a Regente III Língua Indígena Guarani/Kaiowá 1 1 Pedagogia/ Guarani/Kaiowá Língua Indígena Terena 1 1 Pedagogia Terena Total Regente por Área Arte 2 2 2 2 2 Ed.Artística ou Arte Educação Física 2 2 2 2 2 Ed. Física Total 4 h/a 4 h/a 4 h/a 5 h/a 5 h/a DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES 1.2 - Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu – Pólo MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental - Anos Finais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR OU DISCIPLINA Anos Finais Carga Horária 6º Ano 7º Ano 8º Ano LINGUAGENS Língua Portuguesa 4 4 4 Educação Física 2 2 2 Arte 1 1 1 Língua e Cultura Indígena Guarani 2 2 2 Língua e Cultura Indígena Terena 2 2 2 Língua Inglesa 1 1 1 MATEMÁTICA Matemática 4 4 4 CIÊNCIAS NATURAIS Ciências 3 3 3 CIÊNCIAS HUMANAS História 3 3 3 Geografia 2 2 2 ENSINO RELIGIOSO Cultura Religiosa 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 2 - Escola Municipal Indígena Agustinho Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 Educação Física 2 2 2 2 2 Arte 1 1 1 1 1 Língua Indígena Guarani/ Kaiowá 2 2 2 2 2 Cultura Indígena 2 2 2 2 2 Matemática Matemática 5 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 2 2 2 2 2 Ciências Humanas História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 2.1 - Escola Municipal Indígena Agustinho Ensino Fundamental – Anos Iniciais Organização de Lotação Regente I Componente Curricular Carga Horária Lotação/ Licenciatura 1º 2º 3º 4º 5º Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 Pedagogia Matemática 5 5 5 5 5 Ciências 2 2 2 2 2 Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Geografia 2 2 2 2 2 Total 16 h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a 16 h/a Regente II Cultura Indígena 2 2 2 2 2 Pedagogia História 2 2 2 2 2 Total 4 4 4 4 4 Regente III Língua Guarani/ Kaiowá 2 2 2 2 2 etnia Guarani/ Pedagogia da Kaiowá Total 2 2 2 2 2 Regente por área Educação Física 2 2 2 2 2 Educação Física Total 2 2 2 2 2 Arte 1 1 1 1 1 Educação Artística ou Arte Total 1 1 1 1 1 2.2 - Escola Municipal Indígena Agustinho Matriz curricular Ensino Fundamental – Anos Finais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Finais Carga Horária 6º 7º 8º 9º Linguagens Língua Portuguesa 4 4 4 4 Educação Física 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 Língua Indígena Guarani/ Kaiowá 2 2 2 2 Cultura Indígena 2 2 2 2 Matemática Matemática 4 4 4 4 Ciências Naturais Ciências 3 3 3 3 Ciências Humanas História 3 3 3 3 Geografia 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 3 - Escola Municipal Francisco Meireles Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Portuguesa 6 6 6 6 Educação Física 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 Cultura e Língua Indígena 1 1 1 1 Matemática Matemática 6 6 6 6 Ciências Naturais Ciências 3 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 Ensino Religioso Ensino Religioso 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 3.1 - Escola Municipal Francisco Meireles Ensino Fundamental – Anos Iniciais Organização de Lotação Regente I Componente Curricular Carga Horária 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Licenciatura Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 Pedagogia Matemática 6 6 6 6 6 Ciências 3 3 3 3 3 Ensino Religioso 1 1 1 1 1 Total 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a Regente II História 2 2 2 2 2 Pedagogia Geografia 2 2 2 2 2 Total 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a Regente III Cultura e Língua Indígena 1 1 1 1 1 Pedagogia c/ etnia Total 01ha 01ha 01ha 01ha 01ha Regente por Área Educação Física 2 2 2 2 2 Educação Física Total 02há 02 ha 02 ha 02ha 02 ha Arte 2 2 2 2 2 Educação Artística ou Arte Total 02 há 02 ha 02 ha 02ha 02 ha 3.2 - Escola Municipal Francisco Meireles Matriz curricular Ensino Fundamental – Anos Finais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Finais Carga Horária 6º 7º 8º 9º Linguagens Língua Portuguesa 5 5 5 5 Educação Física 2 2 2 2 Arte 1 1 1 1 Língua Indígena Guarani/Kaiowá 1 1 1 1 Língua Indígena Terena 1 1 1 1 Inglês 1 1 1 1 Matemática Matemática 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 3 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 2 Geografia 3 3 3 2 Ensino Religioso Ensino Religioso 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 4 - Escola Municipal Indígena Araporã Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Indígena 5 5 4 2 2 Educação Física 2 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 2 Cultura Indígena 2 2 2 2 2 Língua Portuguesa 0 0 1 3 3 Língua Guarani/Kaiowá 1 1 1 1 1 Matemática Matemática 5 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 3 3 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES 4.1 - Escola Municipal Indígena Araporã Organização de Lotação - Anos Iniciais Regente I - Pedagogo DISCIPLINA 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Língua Indígena 5 5 4 2 2 Matemática 5 5 5 5 5 História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Cultura Indígena 2 2 2 2 2 Língua Portuguesa 0 0 1 3 3 Total 16 horas aula Regente II - Pedagogo Disciplina 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Ciências 3 3 3 3 3 Total 04 horas aula Regente – III – Pedagogo da etnia Disciplina 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5 º Ano Língua Guarani/Kaiowá 1 1 1 1 1 Total 01hora aula Regente por Área Disciplina Licenciatura 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Educação Física Ed. Física 2 2 2 2 2 Arte Ed. Art. ou Arte 2 2 2 2 2 TOTAL 04 horas aula 4.2 - Escola Municipal Indígena Araporã MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental – Anos Finais - 6º ao 9º ANO Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO Componente Anos Finais Curricular Carga Horária 6º Ano 7º Ano 8º Ano 6º Ano Linguagens Língua Portuguesa 5 5 5 5 Cultura Indígena 1 1 1 1 Arte 1 1 1 1 Educação Física 2 2 2 2 Inglês 1 1 1 1 Língua Guarani/Kaiowá 2 2 2 2 Matemática Matemática 5 5 5 5 Ciências Natural Ciências 3 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 5 - Escola Municipal IndígenaRamão Martins Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Guarani/Kaiowá 1 1 Língua Terena 1 1 Educação Física 2 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 2 Cultura Indígena Terena 1 1 1 Cultura Indígena Guarani/Kaiowá 1 1 1 Língua Guarani/Kaiowá 1 1 1 1 1 Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 Matemática Matemática 5 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 2 2 2 2 2 Ciências Humanas História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 5.1 - Escola Municipal Indígena Ramão Martins Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Organização de Lotação Regente I – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Língua Portuguesa 6 6 6 6 6 Matemática 5 5 5 5 5 História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Cultura Religiosa 1 1 1 1 2 Total 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a 16h/a Regente II – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4ºAno 5º Ano Cultura Indígena 1 1 1 1 1 Ciências 2 2 2 2 2 TOTAL 03h/a 03h/a 03h/a 03h/a 03h/a Regente III – Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Cultura Indígena Guarani/Kaiowá 1 1 1 Cultura Indígena Terena 1 1 1 Língua Guarani/Kaiowá 1 1 Língua Terena 1 1 TOTAL 2 2 2 2 2 Regentes por Área Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano Educação Física 2 2 2 2 2 ARTES 2 2 2 2 2 TOTAL 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a 04h/a RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 5.2 - Escola Municipal Indígena Ramão Martins MATRIZ CURRICULAR Ensino Fundamental – Anos Finais - 6º ao 8º ANO Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO Componente Curricular/Disciplina 6º Ano 7º Ano 8º Ano Linguagens Língua Portuguesa 5 5 5 Cultura Indígena Guarani/Kaiowá 1 1 1 Cultura e Língua Indígena Terena 1 1 1 Arte 2 2 2 Educação Física 2 2 2 Língua Guarani/Kaiowá 1 1 1 Matemática Matemática 5 5 5 Ciências Natural Ciências 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 Geografia 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 6 - Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard Matriz Curricular Ensino Fundamental – Anos Iniciais Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Indígena 5 5 4 2 2 Língua Portuguesa 1 1 2 5 5 Educação Física 2 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 2 Cultura Indígena 1 1 1 1 1 Língua Guarani/Kaiowá 1 1 1 1 1 Matemática Matemática 5 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 3 3 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 6.1 - Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Organização de Lotação REGENTE I - Pedagogo COMPONENTE CURRICULAR 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Indígena 5 5 4 2 2 Matemática 5 5 5 5 5 Ciências 3 3 3 2 2 História 2 2 2 2 2 Língua Portuguesa 1 1 2 5 5 Total 16h/a REGENTE II - Pedagogo 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Cultura Indígena 1 1 1 1 1 Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Geografia 2 2 2 2 2 Total 04 h/a REGENTE III - Pedagogo 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Guarani/Kaiowá 1 1 1 1 1 Total 01 h/a Regente por Área 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Educação Física 2 2 2 2 2 Total 02 h/a Arte 2 2 2 2 2 Total 02 h/a 7 - Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Matriz Curricular Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Iniciais Carga Horária 1º 2º 3º 4º 5º Linguagens Língua Indígena 5 5 4 2 2 Língua Portuguesa 1 3 3 Educação Física 2 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 2 Cultura Indígena 1 1 1 1 1 Língua Guarani/Kaiowá 2 2 2 2 2 Matemática Matemática 5 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 3 3 3 3 3 Ciências Humanas História 2 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 834 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES 7.1 - Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 1º ao 5º ANO Organização de Lotação REGENTE I - Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Indígena 5 5 4 2 2 Matemática 5 5 5 5 5 Ciências 3 3 3 3 3 Geografia 2 2 2 2 2 Cultura Religiosa 1 1 1 1 1 Língua Portuguesa 0 0 1 3 3 Total 16 h/a REGENTE II - Pedagogo Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno História 2 2 2 2 2 Cultura Indígena 1 1 1 1 1 Total 03 h/a Regente por Área Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Educação Física 2 2 2 2 2 Artes 2 2 2 2 2 Total 04 h/a REGENTE - III Componente Curricular 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5ºAno Língua Guarani / Kaiowá 2 2 2 2 2 7.2 - Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS - 6º ao 9ª ANO Ano: a partir de 2020 Turno: Diurno Semana letiva: 5 (cinco) dias letivos Horas/aula: 5 (cinco) Duração da hora aula: 50 (cinquenta) minutos Duração do ano letivo: 200 (duzentos) dias ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTE CURRICULAR Anos Finais Carga Horária 6º 7º 8º 9º Linguagens Língua Portuguesa 5 5 5 5 Educação Física 2 2 2 2 Arte 2 2 2 2 Inglês 1 1 1 1 Língua Indígena Guarani/Kaiowá 2 2 2 2 Cultura Indígena 1 1 1 1 Matemática Matemática 5 5 5 5 Ciências Naturais Ciências 2 2 2 2 Ciências Humanas História 2 2 2 2 Geografia 2 2 2 2 Ensino Religioso Cultura Religiosa Indígena 1 1 1 1 Total Horas Aulas Semanais 25 25 25 25 Total Anual de Horas/Aulas 1000 1000 1000 1000 Total Anual em Horas 834 834 834 834 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019 Processo: nº 297/2019. Objeto: Execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico hospitalar. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, efetuou alterações no Edital e na Minuta do Contrato (Anexo IV do edital). Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. Disponibilidade do Edital: a partir de 03/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 14/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019 Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão requisitante, efetuou alterações na Proposta de Preços, Planilha de Preços - Unitário Máximo e Termo de Referência, respectivamente Anexos I, II e III do edital. Desta forma, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido. Disponibilidade do Edital: a partir de 03/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 14/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO LOCAL DA LICITAÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 113/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados a alteração do local de licitação, para o RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES, ao qual será realizado na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no mesmo dia e horário designados no aviso anterior (dia 06 de Fevereiro de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Permanecem ratificadas e inalteradas as demais informações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 034/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Dourados, 30 de Janeiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2019/SEMED 1.PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2.OBJETO alterar a Cláusula 07.01 do Termo de Colaboração nº 083/2019/ SEMED e prorrogar o prazo de vigência do término de 31/12/2019 para 28/02/2020. 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 01/04/2019 a 28/02/2020 Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 010/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social KARINA DE OLIVEIRA FRANCA C.P.F. 595.976.581-00 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 011/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social EDER RODRIGUES DE SOUZA C.P.F. 909.689.211-91 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PÓRTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 18/12/2019 e previsão de vencimento em 18/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2020/SEMED 1.PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: LIANE MARIA CALARGE CPF Nº: 202.818.971-15 2. OBJETO: Cessão de 24 (vinte e quatro) professores do magistério municipal em legislação vigente, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um) Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários. 3.VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 013de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS PORTARIA Nº 18/FUNSAUD/2020 de 30 de janeiro de 2020. O DIRETORADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - Exonerar, a partir de 30 de janeiro de 2020, o servidor EDUARDO MAGALHÃES do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, para a qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 129/FUNSAUD/2019 de 10 de setembro de 2019, cargo este de livre nomeação e exoneração. Art. 1° - Fica REVOGADA a Portaria Nº 0129/FUNSAUD/2019 de 10 de setembro de 2019, mantendo-se seus termos até a data de 30 de janeiro de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 30/01/2020, revogados as disposições em contrário. MATEUS TAVARES FERNANDES, Diretor Administrativo da FUNSAUD Republica- se por incorreção CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 2020 Diretor Clínico do Hospital da Vida Convocação para Nova Assembleia Geral dia 31 de Janeiro de 2020 Com a convocação de nova Assembleia Geral para a realização das eleições para Diretor Clinico a ser realizada no dia 31 de Janeiro de 2020 (sexta feira) nas dependências da Sede de Campo da Associação Medica da Grande Dourados em primeira convocação às 18.30 h e em segunda convocação as 19h00 h, houve mudança no dia da eleição para novo Diretor Clínico de acordo com os Artigos do nosso Regimento interno. Art.14.6 - A eleição ocorrerá em 30 (trinta) dias após a Assembleia Geral Art.14.8 A - Os votos serão tomados no dia 2 de Março (Segunda Feira) das 8 horas até as 17 horas na sala da Direção Clinica Atenciosamente, Dr. Raul Espinosa – CRM/MS 464 Diretor Clínico do Hospital da Vida – FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 03/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 820.068,00 (oitocentos e vinte mil e sessenta e oito reais). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 05/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES -CEART. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 968.191,33 (novecentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 04/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 688.964,66 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 06/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: CRECHE ANDRÉ LUIZ. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de; R$ 773.201,33 (setecentos e setenta e três mil, duzentos e um reais e trinta e três centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 010/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS IEGRAN. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 285.294,66 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 08/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS -IEPID . TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 230.608,66 (duzentos e trinta mil, seiscentos e oito reais e sessenta e seis centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ERIK FERREIRA CASADIA 114771872-1 SEMS 4.077/2019 REVISÃO DE SALÁRIO GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 23/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS 501676-4 SEMED 122/2020 TEMPO DE SERVIÇO AVERBAÇÃO POR SOLANGE GOMES LYSIK 114772484-1 GMD 24/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ZULEIDE DO CARMO BONFIM 114760296-1 SEMS 4.191/2019 RESSARCIMENTO DE FALTAS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 114769935-6 4.141/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 09/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA . TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.090.562,66 (um milhão, noventa mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: INEGIBILIDADE N° 001/2019. Contrato Número: 07/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER - EIRELE - ME. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 878.848,66 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.099 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/ FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) da CEEJA DE DOURADOS/ MS, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. Francisco Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812-040, município de DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.506/0001-40, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2020, na CEEJA DE DOURADOS/ MS, localizada à R. Francisco Feitosa Sobreira nº 1525, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.812-040, município de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. O processo contendo o Edital de Chamada Pública e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da escola. Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/ cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar) CHAMADA PÚBLICA 002/2020 – LOTE URBANIZADO O INSTITUTO NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.751.082/0001-22, com sede à Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, na cidade e Comarca de Dourados/MS, CEP 79.822-548, neste ato representado por sua presidente, Luzia da Veiga, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 790.813.201-49, CONVOCA os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, Sala 04, para tratar de assuntos relacionados ao PROJETO LOTE URBANIZADO. O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado. Dourados/MS, 31 de janeiro de 2020. Luzia da Veiga Presidente do INC CHAMADA PÚBLICA 003/2020 – LOTE URBANIZADO O INSTITUTO NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.751.082/0001-22, com sede à Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, na cidade e Comarca de Dourados/MS, CEP 79.822-548, neste ato representado por sua presidente, Luzia da Veiga, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 790.813.201-49, CONVOCA os pré-selecionados constantes da lista abaixo a comparecerem no prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta, no Departamento de Serviço Social da AGEHAB/DOURADOS, localizado à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, Bloco B, Sala 04, para ASSINATURA do Termo de Ciência de Aprovação de Pré-Seleção e Apresentação da Nota Fiscal relacionado ao PROJETO LOTE URBANIZADO. O não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não comprovação dos requisitos e condições legais implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando a substituição do pré-selecionado. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020. Luzia da Veiga Presidente do INC EDITAL 001/2020 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único;do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 10 de fevereiro de 2.020, em primeira chamada às 13:30hrs, observado o quorum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta:Discussão e deliberação a cerca do reajuste salarial linear do ano de 2020. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2.020 Rosa Helena Catelan Presidente CHAMADA PÚBLICA OUTROS ATOS Colocação Nome do titular CPF do titular Nome do cônjuge CPF do cônjuge 345 FABIANE CEABRA CALI XTRO ***.***.971-24 LUCAS BENTO QUIRINO ***.***.021-82 346 DANIEL GONZAGA MACIEL DE ALMEIDA ***.***.551-78 347 LEANDRO VIEIRA DA SILVA ***.***.221-54 CAROLINY ALENCAR PRUDENCIO ***.***.111-83 351 GABRIEL PEREIRA DA SILVA ***.***.091-02 ANDRESSA SILVA FERREIRA ***.***.661-27 355 BEATRIZ DINIZ GAMARRA CASTRO ***.***.301-00 GABRIEL PAES DOS SANTOS NANTES ***.***.871-44 356 ADRIELLY MACHADO FERREIRA ***.***.091-00 MAGNO PINHEIRO DA ROCHA ***.***.871-47 358 VINICIUS HENRIQUE DE AMORIM COSTA ***.***.061-61 361 CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA ***.***.104-71 364 BRUNO WALCKER FREITAS ARAUJO ***.***.171-10 365 DAYANA ALENCAR VAZ ***.***.961-10 368 KETELIN FABIANA SCHLEICHER ***.***.459-18 Colocação Nome do titular CPF do titular Nome do cônjuge CPF do cônjuge 319 LUCIELE TORMES GOMES ***.***.251-01 ADILSON DOS SANTOS SOUZA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade da RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO de MARILI CORREIA DA SILVA para ADILSON DOS SANTOS SOUZA, localizada ROD BR 163, KM 257 (+ 1 KM À ESQUERDA) FAZ. BOM RETIRO município de RIO BRILHANTE válida até 17/04/2022. ANDRESSA MELLO GOMES – ME- (ÓPTICA VITÓRIA), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental Simplificada (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres nº 1.660, Sala C, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLINICA SANTA MARIA LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Serviço de Diagnóstico por Imagem com uso de Radiação Ionizante, exceto tomografia; Serviço de Tomografia; Serviço de Radiologia, localizada na Rua Oliveira Marques,15.630 – Bairro: Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para a atividade de BAR, localizado na Rua BELA VISTA, Nº 835 – JARDIM ÁGUA BOA – CEP 79.811-080, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOVANE ALVES DA SILVA 00060405007 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, Casa de chá, de sucos e similares, localizada na Marcelino Pires, 4118, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA ANTONIA HADDAD CHIOGNA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral – restaurante e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires 3600 – Jardim Caramuru, no Shopping Avenida Center Loja LA 01 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M.A. DOS S. F. SABINO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de RESTAURANTE E SIMILARES. RESTAURANTE COM SERVIÇO COMPLETO, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – BUFFET, SERVIÇO DE ALIMETAÇÃO- FORNECIMENTO DE COMIDA PREPARADA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na RUA FERNANDO FERRARI ,827 - Bairro: VILA INDUSTRIAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte ABCDE. CNPJ: 07.680.370/0001-66. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha. CNPJ: 17.530.884/0001-99. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. ANO XXII / Nº 5.098 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 300 TOTAL 300 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 200 TOTAL 200 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CEART - Centro Educacional Antonio Raposo Tavares LTDA. CNPJ: 01.068.856/0001-61. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças Santa Rita. CNPJ: 03.623.964/0001-84. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Creche Lar André Luis Pavilhão da Sopa. CNPJ: 15.469.562/0001-56. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI. CNPJ: 04.096.842/0001-40. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil e quinhentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Silveira & Santana LTDA (IEAD - Instituto Educacional Alecrim Dourado). CNPJ: 33.863.687/0001-48. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados IEGRAN - Instituto Educacional da Grande Dourados LTDA. CNPJ: 08.378.634/0001-94. PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020. OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificado: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade. 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil. 33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 101.000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. DECRETOS ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 370 TOTAL 370 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 370 TOTAL 370 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 200 TOTAL 200 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 300 TOTAL 300 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 76 TOTAL 76 ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ ESCOLA (de 0 a 6 anos de idade) 180 TOTAL 180
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 014 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.098 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 013, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALESSANDRO MARTINS SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 03/02/2020 CARLOS ALBERTO LOPES DE JESUS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 03/02/2020 FABIO BEZERRA DE CARVALHO ASSESSOR I DGA-3 SEMS 03/02/2020 JESSICA DE ARAUJO HORA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 03/02/2020 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 RAQUEL ABRANTES SOARES ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 014, de 28 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: EDUARDO MAGALHAES ASSESSOR III DGA-6 SEMS 03/02/2020 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 017, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS PORTARIA AGETRAN Nº 001/2020/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, Considerandoo disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016;Considerando a Deliberação nº 515/18/CETRAN; Considerando a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar os Policiais Militares abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 24/10/2019 à 23/10/2022, tendo em vista a conclusão do Curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran PORTARIAS MATRÍCULA NOME 68242021 André Lucio Gonçalves Rodrigues 101683021 Mauro Carvalho Dos Santos 44567021 Adâo Juliano Barboza Valdez 336432021 Marcia Vieira Do Nascimento 338397021 Aline Chavez 425009021 Bruno Daniel Alegre Ribeiro 425127021 Daizi Moreira Veron 425526021 Emerson De Oliveira Nazareth 425070021 Jussani Reis Batista Resolução nº.Av/01/142/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA, matrícula funcional nº 114764298-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.940” (dois mil, novecentos e quarenta) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 007/2019/ PREVID emitida em 14/10/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos RESOLUÇÕES Anexo do Decreto “P” nº 015, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 03/02/2020 ROSIMARA APARECIDA OSORIO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMAS 03/02/2020 ROSIMARA APARECIDA OSORIO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 03/02/2020 THALITA RAFAELA GONCALVES PEIXOTO ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 03/02/2020 VAGNER PEREIRA ASSESSOR DE CULTURA INDIGENA DGAI-5 GAB 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 017, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JIHAD EL CHAMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMOP 24/01/2020 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 Servidores do Município de Dourados - PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/07/2008 a 26/07/2016 (na função de Agente de Apoio Educacional); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 051/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.669/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/143/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KELLY VANESSA BARBOSA FELIX, matrícula funcional nº 114762034-8, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.092” (três mil e noventa e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 006/2019/PREVID emitida em 15/10/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/10/2010 a 27/03/2019 (na função de Agente de Comunitário de Saúde); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 052/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.673/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/144/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE FRANCISCA ROMERO, matrícula funcional nº 114764319-5, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “668” (seiscentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 009/2019/PREVID emitida em 11/11/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/10/2010 a 05/08/2012 (na função de Agente de Serviços de Saúde III); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 054/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.827/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/145/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE, matrícula nº. “500928-2”, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “153” (cento e cinquenta e três) dias referente ao período em que esteve de Licença para Trato de Interesse Particular - TIP, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 008/2019/PREVID emitida em 07/11/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/2007 a 31/08/2007 (na função de Médico); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 053/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.807/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/156/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO RIBEIRO GARCIA, matrícula funcional nº. “114769030-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/157/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114772476-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/01/2020 a 22/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 049/2020, constante no Processo Administrativo nº. 121/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret/01/0168/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.096, folhas 02 do dia 29/01/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.772.170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 07/02/2020 a 21/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0169/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIA ROZENO LEITE, matrícula 114.765.056-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 25/02/2020 a 10/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2020 IMAM Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. EDITAIS EDITAL Nº 07/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.772.170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 27/02/2020 a 12/03/2020 Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Débito CRISTINA MARIA BRUMATI BERTOTTO 337.504.751-72 JACARANDAS, ALAMEDA DOS 110 79.826-340 BAIRRO PORTAL DE DOURADOS DOURADOS/MS 001594/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 700,54 DENISE VIEIRA 715.005.451-04 EUCALIPTOS, ALAMEDA DOS 25 79.826-320 BAIRRO PORTAL DE DOURADOS DOURADOS/MS 001575/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 175,13 ELIAS MIRANDA DOS SANTOS 105.770.841-00 R PERNANBUCO 3510 79.830-220 JD AUTONOMISTA CAMPO GRANDE/MS 001543/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 910,71 ERLON CARLOS BENTO FRANCO 653.478.201-44 RUA MARECHAL RONDON 1636 79.002-205 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 001526/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 6.293,37 HELIO OLIVEIRA SANTOS 365.676.391-72 RUA PALMEIRAS 1095 79.800-00 JD - SANTO ANDRE DOURADOS/ MS 001561/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 280,21 JACKSON DE FRANCA OLIVEIRA 081.527.299-57 RUA DAS JAQUEIRAS 2100 79.800-000 COLIBRI DOURADOS/MS 001652/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 5.393,76 JOÃO CARLOS VALENTIN DA CRUZ 191.851.738-00 PROJETADA 1 663 B 79.800-000 VILA TOSCANA DOURADOS/MS 001645/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 7.764,60 LILIAN LUMI TAKEUCHI 317.747.268-82 DUQUE DE CAXIAS 94 79.806-080 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 001572/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 525,41 MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRA 004.207.848-29 ALBINO TORRACA 1265 79.825-010 BAIRRO N.SRA. APARECIDA - VL DOURADOS/MS 001563/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 351,65 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA - MEI 16.776.970/0001-13 RUA PEDRO CELESTINO 870 79.800-000 JARDIM TROPICAL DOURADOS/MS 001373/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 944,00 RONNIE CARLOS COSTA FERREIRA 696.687.601-15 JACARANDAS, ALAMEDA DOS 95 79.826-340 BAIRRO PORTAL DE DOURADOS DOURADOS/MS 001593/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 175,13 VALDECIR CAMPOS BARBOSA 870.400.001-30 PROJETADA 04 - LOTE 01,02,03,09 QUADRA12 0 79.800-000 CHACARA TREVO DOURADOS/MS 001637/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.133,97 VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS 074.362.621-49 RUA GENERAL ODORICO QUADROS 227 79.020-260 JD DOS ESTADOS CAMPO GRANDE/MS 001658/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 15.286,93 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 8/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 03/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 03.02.2020 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 321º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 2º 322º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3º 323º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 4º 324º TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 5º 325º VERA LUCIA BEZERRA 6º 326º MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 7º 327º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 8º 328º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 9º 329º SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS 10º 330º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 11º 331º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 12º 332º ROSIMAR FERREIRA LUNA 13º 333º THAIS DA SILVA GOMES 14º 334º MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 15º 335º ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 16º 336º CECILIA DA SILVA BARROS 17º 337º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 18º 338º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 19º 339º DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 20º 340º JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 21º 341º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO 22º 342º VANESCA DA SILVA 23º 343º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 32º VANESSA CARDOSO DA SILVA 2º 33º VALESKA LIMA CARDOSO 3º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 4º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 5º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 6º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 7º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 8º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 9º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 10º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 11º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA 12º 43º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 13º 44º VERA LUSCIA CABRAL E SILVA 14º 45º TAYSA DE SOUZA FERREIRA 15º 46º ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO 16º 47º KARINA MACHADO FERNANDES 17º 48º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 18º 49º LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 19º 50º FERNANDA BESSA DA SILVA 20º 51º JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE 21º 52º ALEX DE ALMEIDA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO Data: 03.02.2020 Hora: 08:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 459º THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRAWENDLAND 2º 460º EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3º 461º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 4º 462º CLAUDIA ANESIA DA SILVA 5º 463º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6º 464º PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 7º 465º CARLA APARECIDA DE MELO 8º 466º JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 9º 467º THAYS BOSQUETI LOPES 10º 468º LUCIANA PURCINO DOS SANTOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA 4º 9º NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º MICHELLY SANTANA RODRIGUES 2º 22º ANDREIA MARCHI MAIORAL 3º 23º VANILZA ALVES NOGUEIRA 4º 24º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 5º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação EDITAIS Anexo I Data 03/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 21 ###.387.419-## CLEBER CLEDER SILVA 6 22 ###.327.901-## MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL 6 23 ###.464.901-## ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 6 24 ###.928.641-## IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 6 25 ###.690.911-## ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 26 ###.786.611-## ROSIMARA ARCE 6 27 ###.441.171-## LEIA MARTINS 6 28 ###.186.451-## ELIZANGELA SOARES DA SILVA 6 29 ###.446.101-## ANGELINA FERREIRA VILHALVA 6 30 ###.159.861-## ADELURCE ORTINZ RODRIGUES 6 31 ###.856.231-## JOAO BATISTA BIANCHI 6 32 ###.826.031-## SIRLEI MACHADO DA SILVA 6 33 ###.508.951-## ELIZANGELA DE JESUS DA SILVA 6 34 ###.816.661-## LÉIA APARECIDA PERITO 6 35 ###.530.261-## GILMARA DALILA MARTINS PONTES 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 11 ###.696.301-## SILVANA CAMBUHY 6 12 ###.822.891-## NATALICIO DE SOUZA MATOS 6 13 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 6 14 ###.787.751-## IARA SANTIAGO 6 15 ###.827.801-## ADÃO ROCHA DOS SANTOS 6 16 ###.575.101-## ANTONIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA 6 17 ###.851.511-## SILVIA TORALES TABOSA 6 18 ###.842.102-## MARILENI KUSMINSKI 6 19 ###.613.121-## ROSA MARIA DE CARVALHO 6 20 ###.265.831-## LAUREANA MARQUES DA SILVA 6 21 ###.369.918-## EDSON DOS SANTOS ROCHA 6 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA CANDIDATOS PCD – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 14 ###.779.151-## REITON NUNES BRAGA 0 15 ###.120.506-## DENISE PEREIRA DE MELO 0 16 ###.149.111-## YARA CRISTINA ROCHA VERA 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 261 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS 6 262 ###.478.029-## ODETE NERY DE JESUS 6 263 ###.065.391-## JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 264 ###.666.411-## SANDRA RIBEIRO DA SILVA 6 265 ###.347.001-## ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 6 266 ###.500.681-## ELIANA DA SILVA DOS SANTOS FONSECA 6 267 ###.700.811-## APARECIDA RICARTI ARAÚJO 6 268 ###.331.551-## LUCIANE DE PAULA VIEIRA 6 269 ###.903.841-## CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 6 270 ###.366.041-## ANGELA RICARTI MACHADO 6 271 ###.222.161-## SILVANA SANTOS MENDES 6 272 ###.400.061-## CLAUDETE PINHEIRO ROCHA 6 273 ###.497.941-## MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS 6 274 ###.007.601-## ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 6 275 ###.587.801-## RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 276 ###.502.891-## IRANI NEVES DA SILVA 6 277 ###.243.981-## REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 278 ###.124.531-## OLGA RODRIGUES PERALTA 6 279 ###.046.061-## ROSILDA FERREIRA DA SILVA 6 280 ###.942.311-## CLEIDE BATISTA MACHADO 6 281 ###.220.921-## CLARICE SANTANA FERREIRA 6 282 ###.998.761-## MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 6 283 ###.512.841-## MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 284 ###.636.901-## IONE DOS SANTOS MARQUES MANVAILER 6 285 ###.456.301-## LEONILA LINS DA SILVA ARCANJO 6 286 ###.518.301-## MARIA DA PAZ NASCIMENTO BALBINO 6 287 ###.618.222-## MARINETE DE JESUS SANTOS 6 288 ###.216.921-## JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 289 ###.771.421-## SOLANGE GOMES DA SILVA 6 290 ###.553.771-## NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 6 291 ###.370.291-## CLEUNICE SOARES DA SILVA 6 292 ###.459.962-## GHISLAINE CRISTINA LUNA PINTO 6 293 ###.342.771-## MARCIA MATOSO ALVES 6 294 ###.068.171-## VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 295 ###.977.441-## LUCIENE DA SILVA PALMEIRA 6 296 ###.895.631-## CÉLIA DUARTE 6 297 ###.267.381-## ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 298 ###.559.511-## SOLANGE GILCELL LIMA 6 299 ###.851.281-## ADRIANA TAVARES DE LIRA 6 300 ###.467.841-## FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 6 301 ###.060.281-## ELIZETE MORALES RIBEIRO 6 302 ###.884.451-## CRISTIANA MARQUES DE SOUZA 6 303 ###.259.771-## GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 304 ###.692.571-## SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 6 305 ###.150.881-## MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 306 ###.800.481-## SUELY GOMES DA SILVA 6 307 ###.059.161-## HELENA SILVA GALEANO 6 308 ###.018.901-## ANA PAULA MARQUES OGEDA ARCANGELO 6 309 ###.408.991-## ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 310 ###.627.051-## ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES 6 311 ###.547.731-## ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 6 312 ###.471.581-## NEIVA COSTA MACHADO 6 313 ###.941.538-## MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA 6 314 ###.203.711-## RROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 6 315 ###.003.411-## VIVIANE ALVARES DIAS 6 316 ###.047.801-## ELIANE ALMEIDA DE SANTANA 6 317 ###.059.581-## ELIANI DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO 6 318 ###.253.271-## ELISANGELA MORAES MACEDO 6 319 ###.497.601-## MARCIAMARTINS DA SILVA 6 320 ###.490.621-## CRISTIAN DIONIZIA VARGAS 6 CANDIDATOS PCD – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.525.701-## MARY GARCIA LEONARDO 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 11 ###.160.431-## TEREZA ESPI DUTRA 6 12 ###.177.841-## LEIDA TARGINO DA SILVA 6 13 ###.296.791-## NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 14 ###.791.211-## JOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 6 15 ###.759.791-## EVA DE ARAUJO VIANA 6 16 ###.760.341-## APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ MARQUES 6 17 ###.172.641-## JOÃO DE SOUZA FARIAS 6 18 ###.478.921-## JUAREZ FERREIRA DE MOURA 6 19 ###.005.161-## MIGUEL PRADO DE ALMEIDA 6 20 ###.245.431-## LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMARA 6 21 ###.059.901-## NAIR ZANATA ALVES 6 22 ###.622.401-## HELENA DOS SANTOS SOARES 6 23 ###.471.021-## MARIA ANTONIETA DE PINHO 6 24 ###.321.501-## DEVANIR MASSOLI DE SOUZA 6 25 ###.507.781-## MARIA LOURDES TRINDADE LEITE 6 26 ###.648.601-## MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 6 27 ###.153.201-## LINDALVA SANTANA MOREIRA 6 28 ###.409.529-## ALVARO NEVES DA SILVA 6 29 ###.995.611-## APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO 6 30 ###.533.601-## ALDALIRA DA SILVA PECARINI MIGUEL 6 31 ###.147.971-## IRENE LOPES DOS SANTOS 6 32 ###.349.561-## JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 6 33 ###.775.751-## DENIDE LOPES DA SILVA 6 34 ###.717.181-## MARIA HELENA CABRERA 6 35 ###.293.081-## APARECIDA FERREIRA PEREIRA 6 36 ###.441.301-## NELI MARIA DECIAN CARVALHO 6 37 ###.610.871-## MARINA SEVERINA DO NASCIMENTO RODRIGUES 6 38 ###.212.358-## EDINALVA RODRIGUES BATISTA 6 39 ###.303.601-## IVO CONSOLINI 6 40 ###.394.981-## FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 6 41 ###.844.061-## MARIA SONIA DE ALENCAR FERREIRA 6 42 ###.890.931-## MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA 6 43 ###.139.461-## APARECIDA DEODATO NETO 6 44 ###.165.311-## NILTON MARENGO 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2019 Processo: nº 374/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Ato: Fica SUSPENSO, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, formalizada através da Comunicação Interna nº 124/2020 e se dá pela necessidade da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 31/12/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial contratado, gerando o montante de R$ 257,25 (duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), o novo valor global passará a ser de R$ 1.398,75 (um mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 30/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI CPF Nº: 780.991.538-04 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EDITAL nº. 003/FUNSAUD/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUARTA FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 30 de janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Republica-se por incorreção. PORTARIA Nº.004, de 17 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:05/02/2020 (QUARTA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.702.761-** JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 52º ***.281.661-** LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 53º ***.325.648-** CINTIA JARA RAMOS 54º ***.553.281-** MYLENA SILVA NOGUEIRA 55º ***.601.601-** CELMA AREDES DE ARAUJO 56º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I CPF Nome do Candidato Class. ***.250.051-** CLAUDETE VIEIRA MORENO 6º ***.934.471-** EVA LOPES DA SILVA 7° ***.458.431-** MARLI VIEIRA DE MEIRELES 8º ***.621.591-** LOVANE ALVES DA SILVA 9° ***.832.041-** SELMA AIRES VICENTE 10º ENFERMEIRO CPF Nome do Candidato Class. ***.206.701-** EDNA MANZATO DE SOUZA 56º ***.853.481-** ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 57° ***.030.682-** JOSEFA DA SILVA SANTOS 58° MOTORISTA CPF Nome do Candidato Class. ***.927.511-** LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 2º TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. ***.183.511-** LIDIA AVILA DA CRUZ 69º ***.490.061-** LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 70º ***.280.432-** CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 71º **.088.561-** SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 72º ***.469.081** MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 73º ***.203.711-** ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 74º ***.274.451-** PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 75º ***.947.441-** MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 76º ***.544.821-** VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 77º ***.125.811-** MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 78º ***.236.378-** MARINETE VICENTE DA SILVA 79º ***.888.301-** VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 80º ***.394.491-** MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 81º ***.007.601-** ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 82º ***.058.571-** SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 83º VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.929.171-** LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 8° ***.457.961-** LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 9º ***.091.781-** ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 10º PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 1.875,73 metros, localizado a margem direita do Córrego Paragem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME / FORT GÁS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo ( GLP), localizada na Rua Monte Alegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS HENRIQUE MUSSIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade nº 371 Barragens, localizada na Fazenda Asa Branda, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAPELARIA E COMERCIAL PAPIRUS LTDA - ME, torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental A-A, para atividade de comércio varejista artigos de papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Pedro Valmir Pilar 89779029168 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificado LS , para atividade de Comercio Varejista de Carnes – Açougues , localizada na Rua Bela Vista , n° 759 , Bairro: Jardim Água Boa , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R.B. de Melo & Cia LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para a atividade de Comércio Varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação e alojamento, internação e higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 909 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. YARA MARTINS RIGOTTI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda – EPP para YARA MARTINS RIGOTTI – ME, para atividade de manipulação magistral e oficinal e fórmulas farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos e serviços farmacêuticos, localizada na Rua João Rosa Góes, 696 (térreo), Jardim América, no município de Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Luiz Jo Nevoleti Correia 2018 - 2019 15 dias a partir de 27/01/2020 RESOLUÇÃO - CMDCA Resolução Nº 004/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Dourados- MS CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente-(ECA), Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e Edital n º 001/2019 – Seleção. R E S O L V E: Art. 1º Tornar Público o Resultado prévio da etapa de habilitação da Comissão de Seleção de Projetos do Conselho Municipal de Direitos Criança e do Adolescente referente ao Edital nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Ação Familiar Cristã – HABILITADA AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) – HABILITADA Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria Correa HABILITADA Associação Pestalozzi de Dourados – HABILITADA Casa Criança Feliz – HABILITADA Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – HABILITADA APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” – HABILITADA Instituto Fuziy – HABILITADA Lar Santa Rita – HABILITADA Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2020. Sandra Giselly Amaral de Assunção Presidente do CMDCA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAL EDITAL Nº 05/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 31 de janeiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.097 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 EDITAL Nº 06/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem no dia 31 de janeiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.2 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 30 de Janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DECRETOS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 143º EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES 144º ERICA MANARI MOREIRA 145º FABIANA GOMES DA SILVA 146º DANIELA CARDOSO ESPINOSA 147º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 148º EDILAINE DE MELLO MACEDO 149º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 150º KEILA LAURA BARBOSA TORRES 151º TAIS MAIARA DOS SANTOS 152º MARINEI TOLEDO DE PAULA 153º INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 154º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 155º VANELISE RIBEIRO DE MELO 156º ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 157º ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 158º MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 159º SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA 160º IRENI PEDROSA NOVAES 161º MÁRCIA CRISTINA DA COSTA 162º YANNA ENDO DE ARAÚJO XAVIER 163º CRISTYELLEN FERNANDA ARAUJO DOS SANTOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DANIEL BRAGA TOMIATI DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS FETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 111º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 112º DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 113º EDNEA BORCK ROCHA DE ANDRADE 114º APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 115º VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 116º ANAZIRA CESARIA MARQUES 117º JULIANA DOS SANTOS 118º CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 119º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 120º EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 121º ROSANGELA BRITO SAMPAIO 122º MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 123º MARLY SILVA BRAGA 124º ELIZETE ROSA VIEIRA 125º LUCIMAR ALVES VALENZUELA 126º MARINETE MACIEL DE CARVALHO 127º LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 17º MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 18º DÉBORA CAMILO DE ALMEIDA 19º FLÁVIA DA ROCHA VICINI 20º JUDITE PEREIRA 21º GECIANE DA SILVA DIAS 22º ERICK ALVES DA SILVA ROCHA 23º ANA PAULA MORAIS RAMÃO XAVIER 24º CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE 25º ELINEIDE ANDRADE LEITE 26º LUCÉLIA DA SILVA CAVALCANTI 27º KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 28º SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 29º RENATHA DA ROCHA VICINI 30º ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AREA RURAL Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUCELIENE ROCHA TOLENTINO
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 004/2020/ADM/PREVID O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PreviD, em cumprimento ao acordo celebrado na ação judicial n° 0810408-40.2019.8.12.0002 e ao disposto no artigo 32, IV e artigo 36 , IV, ambos da Lei Complementar municipal nº 108/2006, RESOLVE Art. 1º.Aprovar o Regulamento do processo eleitoral dos representantes dos servidores inativos do PreviD junto ao Conselho Curador, na qualidade de titulares e suplentes para a gestão 2019/2022. Parágrafo único. A Assembleia Geral será realizada em 10 de março de 2020, às 7h30, na Câmara Municipal de Dourados Art. 2º. Serão escolhidos dois membros titulares e dois membros suplentes para o Conselho Curador, representantes dos servidores inativos, mediante eleição na Assembleia Geral. Art. 3º. Na eventualidade de abrir uma vaga de membro do Conselho Fiscal, durante a gestão 2019/2022, a vaga poderá vir a ser ocupada pelo quinto candidato mais votado nesta eleição. Art. 4°. A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes servidores: Theodoro Huber Silva, Silvana Maria Radaelli de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz, Gleicir Mendes Carvalho e Leonardo Landeira. Parágrafo único. Compete à Comissão Eleitoral o recebimento das inscrições dos candidatos, análise documental, organização da assembleia para a eleição, a proclamação dos resultados e análise dos recursos que questionam e impugnam o processo eleitoral. Art. 5°. A votação para os Conselheiros representantes dos Inativos ocorrerá no dia 10 de março de 2020, no saguão da Câmara Municipal de Dourados, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 3495, no horário compreendido entre às 9h e 12h. Art. 6°. Estão aptos a votar todos os servidores aposentados vinculados ao PreviD, que deverão comparecer na data e no local pré-estabelecidos, munidos com documento de identificação com foto. Art. 7°. Os interessados em concorrer às vagas para Conselheiro, deverão, a partir da publicação desta Portaria, encaminhar formulário de inscrição preenchido conforme Anexo II acompanhado dos documentos citados no art. 8° desta Portaria à Comissão Eleitoral até às 13h30 do dia 21 de fevereiro de 2020, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Dourados – PreviD, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215, sala D, centro. Art. 8º. São pré-requisitos para a posse, a apresentação e regularidade dos seguintes documentos: a) comprovação da condição de segurado do PreviD na qualidade de aposentado; b) documento de Identidade com foto, original e cópia; c) Certidão de Quitação Eleitoral; d) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Comum Estadual; e) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Comum Federal; f) Atender aos dispositivos da Lei Complementar nº 203 de 12 de setembro de 2012; g) apresentar cópia e original do diploma de Curso superior completo, devidamente registrado no órgão competente. Parágrafo único. A apresentação dos documentos citados nas alíneas acima deverá ser feita no ato de inscrição da eleição. Art. 9°. A escolha do candidato se dará por meio de voto direto, secreto, em cédulas. §1º Serão eleitos os 04 (quatro) candidatos mais votados, sendo que os dois candidatos mais votados, ocuparão as vagas de Conselheiros titulares e os demais, ocuparão as vagas de Conselheiros suplentes. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato com a maior idade. §2º Os eleitores votarão uma única vez para um único candidato. ANO XXII / Nº 5.097 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 - 24 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 §3° No dia da eleição que ocorrerá em 10 de março de 2020, cada um dos candidatos poderá fazer breve exposição de suas propostas no local da votação a partir das 8h30, por tempo máximo de cinco minutos, cada um. Art. 10. A Comissão Eleitoral contará os votos, tão logo seja encerrado o escrutínio e proclamará o resultado, permitindo impugnações por parte dos candidatos imediatamente após a proclamação do resultado. Art. 11. Os Conselheiros eleitos tomarão posse no dia 19 de março de 2020, desde que regularizada a documentação exigida no art. 8º desta Portaria. Art. 12. No dia 10 de março de 2020, às 7h30, será apresentada a proposta de criação do Fórum Permanente de Aposentados, permitindo que os aposentados apresentem ideias e organizem métodos de participação junto ao PreviD. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados - MS, 29 de janeiro de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente – PreviD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID Criado pela Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006 CNPJ 08.797.960/0001-36 ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO Nome do Candidato Documento de Identificação Org. Exp UF Nascimento CPF Endereço LISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO: Documento de Identidade com foto (original e cópia); Diploma de Curso superior completo (original e cópia); Certidão de Quitação Eleitoral; Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual; Certidão Negativa criminal da Justiça Comum Estadual; Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Federal; Certidão Negativa criminal da Justiça Comum Federal; __________________________________ Assinatura do candidato FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO PREVID _________________________________________________ Nome do Candidato __________________________________________ Nome do responsável pelo recebimento da inscrição PORTARIAS ANEXO I – CALENDÁRIO ELEITORAL 31/01/2020 a 21/02/2020 (até às 13h30) Prazo para as inscrições dos interessados em se candidatar para as vagas do Conselho Curador (titular e suplente) 2/28/2020 Publicação no PreviD e no Diário Oficial do Município do deferimento e indeferimento das inscrições. 28/02/2020 a 04/03/2020 (até às 13h30) Prazo para recurso da decisão de indeferimento da inscrição de candidatura. 3/9/2020 Publicação da análise dos recursos e divulgação final dos candidatos às vagas de membros do Conselho Curador. 3/10/2020 Eleição. Abertura das urnas e divulgação do resultado. Bairro DDD Número do Telefone 9 Município UF CEP RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 03 de 28 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 04 de 28 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. . R E S O L V E: Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Rerratificação da Resolução nº.Av/06/888/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 24/2020/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº. 86/2020, tendo como requerente o servidor CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº. 42671-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/06/888/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – nº. 4.472 – pág. 02, do dia 12 de junho de 2017, onde consta averbação de “2.654” (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 21/01/1976 a 30/10/1982, 05/04/1983 a 03/07/1983 e de 24/08/1983 a 20/11/1983; passe a constar “1.912” (mil, novecentos e doze) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 01/02/1978 a 30/10/1982 (Dresser Indústria e Comércio Ltda.), 05/04/1983 a 03/07/1983 (ASEG - Apoio de Serviços Empresariais e Comércio Ltda.) e de 24/08/1983 a 20/11/1983 (Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda.), constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021.010.1.00263/11-4 emitida em 29/08/2013 que serão considerados somente para fins de aposentadoria; Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Maria Gonçalves da Silva Matos 67981-1 Professora de Anos Iniciais – 16 h/a. Matutino EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas VESPERTINO Jaqueline Maria Santos 114765771-2 Professora de Anos Iniciais – 16 h/a Vespertino EM. Profª Clori Benedetti de Freitas EM. Profª Clori Benedetti de Freitas MATUTINO Nome Matricula Cargo Turno Unidade Escolar Removido para: Simone Ester Eidt 144031-1 Professora de Educação Física – 08 h/a. Noturno EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo MATUTINO e VESPERTINO Fabiana Fonseca de Souza Paiva 500353-3 Professora de Educação Física – 08 h/a Matutino e Vespertino EM. Armando Campos Belo EM. Armando Campos Belo NOTURNO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/09/1631/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 039/2020/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.892/2019, tendo como requerente a servidora HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER, matrícula funcional nº. 114762360-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/09/1.631/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XXI – N° 5.004 – Página 02, do dia 04 de setembro de 2019, Onde consta, averbação do tempo de serviço de 322 (trezentos e vinte e dois) dias referente ao período de: 28/01/1998 s 15/12/1998; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de 1.749 (mil, setecentos e quarenta e nove) dias referente ao período de: 20/06/1988 a 02/07/1988, 20/02/1989 a 22/12/1989, 22/04/1991 a 21/10/1991, 03/02/1992 a 31/12/1992, 01/02/1993 a 14/02/1993, 01/04/1993 a 31/12/1993, 24/02/1997 a 23/12/1997 e de 28/01/1998 a 15/12/1998, conforme Certidões Nº. 982/2019/AGEPREV emitida em 15/08/2019 e Nº.0648/2009/ AGEPREV emitida em 25/08/2009 . Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/118/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA MARIA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771765-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta ) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/01/2020 a 19/07/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/01/135/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “60841-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 08/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/ SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 047/2020, constante no Processo Administrativo nº. 071/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/101/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.612” (três mil seiscentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 18021040.1.00090/19-3 emitida em 20/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/2005 a 07/04/2006, 08/04/2006 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 08/02/2009, 12/07/2009 a 27/07/2009, 01/01/2010 a 02/02/2010, 11/07/2010 a 26/07/2010, 19/12/2010 a 31/10/2012, 01/12/2012 a 30/04/2014, 01/06/2014 a 20/12/2014, 21/12/2014 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 24/12/2016 ; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 19/2020, constante no Processo Administrativo nº. 21/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/137/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANITA TETSLAFF TORQUATTO MELO, matrícula funcional nº 29101-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.569” (dois mil, quinhentos e sessenta e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 12021080.1.00174/19-0 emitida em 06/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 21/04/1984 a 01/07/1985, 03/07/1985 a 09/09/1986, 02/01/1986 a 02/06/1989, 01/01/1994 a 31/12/1994, 01/07/2008 a 31/08/2008, 01/10/2008 a 31/10/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/07/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 28/02/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 036/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.911/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 27 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº.Av/01/138/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS, matrícula funcional nº 501676-4, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.409” (três mil, quatrocentos e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 16001120.1.00385/19-7 emitida em 28/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1982 a 08/12/1982, 01/03/1983 a 30/07/1986, 13/11/1987 a 13/02/1988, 19/02/1988 a 08/07/1988, 12/07/1988 a 31/10/1988, 21/08/1990 a 28/09/1990, 01/08/1999 a 30/04/2000, 01/05/2000 a 31/05/2000, 01/06/2000 a 31/01/2001, 02/06/2003 a 30/06/2003, 01/12/2003 a 29/02/2004, 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 01/07/2004 a 31/08/2006; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 044/2020, constante no Processo Administrativo nº. 123/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/139/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES, matrícula funcional nº. “114773697-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/01/2020 A 30/04/2020”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/05/2020 A 29/06/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (01) janeiro do ano de (2020) dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/140/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, DORA FERREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº 79621-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.945” (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00161/14-1 emitida em 02/08/2017, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1979 a 31/10/1980, 02/02/1981 a 14/04/1981, 01/06/1981 a 08/09/1981, 10/09/1981 a 12/07/1983, 23/04/1985 a 30/08/1989, 01/09/1989 a 12/07/1990, 13/07/1990 a 06/02/1991, 01/04/1994 a 01/09/1995 e de 01/04/1996 a 11/08/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 045/2020, constante no Processo Administrativo nº. 124/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/141/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº 42671-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “742” (setecentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00263/11-4 emitida em 29/08/2013, no (s) período (s) compreendido (s) de: 21/01/1976 a 31/01/1978 (Dress Industria e Comércio Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 024/2020, constante no Processo Administrativo nº. 086/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED n. 05 de 28 de janeiro de 2020. “Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores (as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover e lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério Municipal. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 05/2020 SEMED Remover Adriana de Souza Santos Cabreira – Matrícula n. 114771702-3 – Professora de Anos Iniciais, a partir de 21/10/2019, para fins de regularização da vida funcional –de: EM. Pref. Álvaro Brandão – 04 h/a-Vespertino e EM. Januário Pereira de Arauj -12 h/a – Vespertino Para: EM. Pref. Álvaro Brandão – 16h/a – Vespertino. Remover Ana Lucia Medeiros da Silva - Matrícula n. 3761-1 – Professora de Anos Iniciais , a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –de: EM. Profº Manoel Santiago – 16 h/a – Matutino Para: EM. Profº Manoel Santiago – 16 h/a – Vespertino. Remover Ana Lucia Medeiros da Silva - Matrícula n. 3761-2 – Professora de Anos Iniciais , a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –de: EM. Profº Manoel Santiago – 16 h/a – Vespertino Para: EM. Profº Manoel Santiago – 16 h/a – Matutino. Remover Gabriela Ferreira da Silva Sampaio – Matrícula n. 114771404-1 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: CEIM – Claudina Silva Teixeira – 6h40 – Vespertino - Para: CEIM Claudete Pereira Lima –6 h40 – Vespertino. Remover Gisele Carrara Cruz – Matrícula n. 114770905-2 – Professora de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: CEIM – Décio Rosa Bastos – 13h20 – Vespertino - Para: CEIM – Isilda Aparecida dos Santos –13h20 – Matutino. Remover Meire Helen dos Santos Lima – Matrícula n. 114770707-2 – Professor de Anos Iniciais – Regente II (Língua Portuguesa II e Matemática II), a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Clarice Bastos Rosa – 04 h/a Vespertino– Para: EM. Sócretes Câmara – 04 h/a – Vespertino. Remover Nelsi Zolletti – Matrícula n. 501765-2 – Professor de Anos Iniciais , a partir de 21/10/2019, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a- Vespertino– Para: EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a – Matutino. Remover Ster Tavares Stropa – Matrícula n. 114771629-4 – Professor de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 16 h/a- Vespertino– Para: EM. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 16 h/a – Matutino. Remover Sirlei Rosa Machado – Matrícula n. 114769834-5 – Professor Coordenador, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Weimar Gonçalves Torres– 20 h/a- Matutino– Para: EM. Profª Avani Cargnelutti Fhelauer – 20 h/a – Vespertino. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº. Cd/01/133/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA MARIA DA SILVA ANDRADE, matrícula funcional nº “114772271-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora JANAINA CRISTINA QUEIROZ, matrícula 414159/01, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 533/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/148/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados ... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS Nº 11/2019, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Oficio nº 035/2020/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/149/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA GONÇALVES, matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de CaarapóMS, em contrapartida com a servidora LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 036/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/150/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MARIA DA SILVA, matrícula funcional nº 114771393-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de CaarapóMS, em contrapartida com a servidora CARMÉLIA RICARDO, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 037/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/151/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAZIRA CESARIA MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 038/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/153/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SINEY EDUARDO NANTES, matrícula funcional nº 114774074-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) a partir de 21/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/155/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO CECÍLIO TETILA, matrícula funcional nº 114767014-3, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 06/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019 Processo: nº254/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade. Resultado: As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019 Processo: nº 141/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para viveiros (estufas), por meio de recursos da proposta do SICONV nº 037891/2018 (Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA). Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de janeiro de 2020. Marcos Aurelio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019 Processo: nº 367/2019. Objeto: Aquisição de material didático e educativo, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Resultado: O Pregoeiro torna público que o procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da desclassificação de todas as propostas e inabilitação das empresas. Motivo: Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 022/2020/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2020. Marcos Aurelio Simplicio Geraldini Pregoeiro Republicação por incorreção TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 033/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 128/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação Infantis Municipais-CEIM’s. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 5.002,76 (cinco mil e dois reais e setenta e seis centavos); MED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, pelo valor global de R$ 50.711,82 (cinquenta mil setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos); BCS E COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 23.446,50 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); CAPILE COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 84.952,63 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos); INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP, pelo valor global de R$ 15.806,86 (quinze mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos); KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e ALL WORK COMÉRCIA EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dourados (MS), 06 de janeiro de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados Vencedora e Adjudicatária Participação Aberta Participação Exclusiva R5 AUDIO E ESTRUTURA EIREL Itens 01, 06, 09 e 10 FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA-EPP Itens 02 e 03. Item 11. MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI - EPP Itens 04, 05, e 07. Item 08. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2018. ONDE CONSTA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 01/05/2020. PASSA A CONSTAR: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 01/05/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial contratado, gerando o montante de R$ 8.029,00 (oito mil e vinte e nove reais), o novo valor global passará a ser de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados, 29 de JANEIRO de 2020. Processo de Licitação: Pregão ELETRONICO N° 10/2018. Contrato Número: 25/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de material escolar Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: ALEA COMERCIAL LTDA. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data prevista no mesmo, 31/12/2019, sendo o montante executado o valor global do mesmo, R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um centavos). Dourados-MS, 28 de janeiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RREO PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BORGES & GALINDO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Monte Alegre, 5.360 – Bairro: Jardim Guanabara - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FBA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 4.130, Sala 02 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSTITUTO BRASILEIRO DE GASTRONOMIA - IBG LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua Doutor Nelson de Araújo, 749, A-Frente – Bairro: Jardim América - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO & MARIANO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio Varejista e Atacadista de Lubrificantes, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, S/Nº Jardim Colibri - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Meirelles & Souza LTDA – ME (Didos Park), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de aluguel de salão para festas infantis com equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua Cider Cerzózimo de Souza nº454, Jardim Clímax - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA – ME, torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – Classe IV, localizada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº1200, Jardim Água Boa - no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMIR DA COSTA JACOMINI E OUTROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Iguassú, nº 2.425– Bairro: Jardim Santa Ana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMIR DA COSTA JACOMINI E OUTROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06, s/nº – Bairro: Vila Tonani I - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.097 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 ATA Nº 01/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/01/2020. Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária, conforme consenso entre os membros de adiamento da reunião do dia 14/01/2020 para 21/01/2020, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Eleição para presidente e vice-presidente do Comitê de Investimentos; 2) Análise fundo a fundo em relação a Meta Atuarial; 3) Análise de estratégia na carteira para aumento de posição em relação a renda variável; 4) Análise e decisão do fundo destinado ao pagamento da folha dos aposentados e pensionistas PreviD; 5) Alocação e realocação de recurso se houver; 6) Aplicação do recurso superavitário da reserva administrativa de 2019. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. O senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes e o senhor Orlando Conceição Malheiros justificaram ausência por motivo de férias. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião fazendo inclusão de pauta, informando sobre o 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis-SC; e o Comitê de Investimentos analisou como importante a participação de membros representantes do PreviD, definindo assim o pedido de aprovação por parte do Conselho Curador de três vagas para participação no congresso, conforme critério a ser estabelecido em reunião após a aprovação. Foi incluído também como assunto de pauta a homologação do calendário anual de reuniões em cumprimento ao Regimento Interno. Mesmo que já tenha sido aprovado em reunião anterior fica homologado o calendário de reuniões 2020 conforme as datas discutidas na Ata nº 21/2019 do dia 10/12/2019. No primeiro assunto da pauta, foi decidido pela recondução da eleição anterior de maio de 2019 e que no mês de fevereiro será marcado uma reunião para ajustar o Regimento Interno do Comitê de Investimentos, uma vez que existem alguns pontos que precisam ser revistos a fim de obter excelência em sua propositura. No segundo assunto, os membros deram início a análise dos fundos que o PreviD possui em sua carteira, comparando cada fundo com a Meta Atuarial e constatou-se que alguns não bateram a Meta Atuarial, embora tenham apresentado boa performance e observou-se também que a Carteira do PreviD foi uma construção de longo prazo e que os fundos que nela estão servem para dar equilíbrio para uma gestão de qualidade. No terceiro assunto, analisaram e discutiram sobre a estratégia de aumentar a posição em relação a renda variável. Considerando que o momento que o Brasil está vivendo é propício para aumentar a posição em renda variável, com cautela durante esse exercício, como estratégia de longo prazo, o Comitê decidiu deixar para discutir o percentual destinado na próxima reunião ordinária com a presença de algum representante do mercado no segmento. Sobre o quarto assunto, o Comitê definiu que será resgatado o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, vinculado a conta corrente 25-1; para ser aplicado no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 13.077.418/0001-49, assim como os recursos previdenciários recebidos e a receber pelo PreviD a partir de janeiro de 2020. A decisão foi motivada pelas estratégias que aconteceram na ata nº 23 de 19/12/2019 (dezenove de dezembro de 2019) e também para reconstruir um fundo para pagamento da folha dos aposentados e pensionistas Previd com o intuito de facilitar a dinâmica da operação, repetindo assim o que foi percorrido no exercício de 2019. A instituição financeira foi escolhida pelos motivos de simplicidade na dinâmica da operação. No último assunto da pauta, ficou definido que o recurso superavitário da reserva administrativa de 2019 será aplicado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA CNPJ: 23.215.097/0001-55, vinculado a conta 23-5, uma vez que gestão estratégica é um bom produto, pois as decisões dentro do fundo são tomadas de forma ágil e eficaz conforme os movimentos do mercado e a escolha da Instituição Financeira foi motivada pelo fato do PreviD já possuir uma conta na Caixa Econômica Federal para o fim especifico. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Theodoro Huber Silva Membro ATA - PREVID Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva Secretária Membro OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº04/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº.001/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/ SEMED, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº1/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/ SEMED de 14 de janeiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 23 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.096 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 - 25 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.249.511-## TAINARA SOUZA MACHADO 0 2 ###.242.501-## OSVALDO DANIEL PIRES DORIA 0 PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.625.181-## FELISMAR GONÇALVES FERNANDES 4 2 ###.034.981-## FABIO BARBOSA DOS SEUS SANTOS 2 3 ###.749.881-## APARECIDO BARBOZA PAIXAO 0 4 ###.022.621-## JOANE MARIA ALVES DE SOUZA 0 5 ###.496.551-## FRANCIELI VILHALVA BENITES 0 6 ###.538.301-## CARLADA SILVA GHIRALDELLO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.650.685-## EDNETE SANTOS JESUS 6 2 ###.138.411-## SEBASTIÃO BENEVIDES 6 3 ###.373.761-## AMARILDO ESTEVÃO CORRÊA 6 4 ###.670.241-## MARILENA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA 6 5 ###.279.621-## MARIA MADALENA DE SOUZA 6 6 ###.432.761-## MARIA CRISTINA ANTUNES CARDOSO 6 7 ###.481.331-## MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO 6 8 ###.745.382-## NEUZA ALVES FERREIRA 6 9 ###.747.321-## JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA 6 10 ###.538.621-## ADRIANE FERNANDES DA SILVA 6 11 ###.899.761-## MARIA CRISTINA LIMA DE SOUZA 6 12 ###.346.951-## ROSILINE PEREIRA DE SOZA 6 13 ###.832.731-## LAUDICÉA DA SILVA MENÊZES 6 14 ###.689.701-## GILMAR ALVES DE MENEZES 6 15 ###.915.651-## MARCIA DE FARIA PEDROSO 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 - SUPLEMENTAR 0 2 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 16 ###.940.571-## NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 17 ###.489.631-## MARIUZA PEREIRA DOS SANTOS 6 18 ###.012.351-## ELIZANGELA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA 6 19 ###.813.111-## REINALDO RIBEIRO MORALES 6 20 ###.965.371-## LUZINETE MATOS DA CUNHA 6 21 ###.387.419-## CLEBER CLEDER SILVA 6 22 ###.327.901-## MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL 6 23 ###.464.901-## ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 6 24 ###.928.641-## IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 6 25 ###.690.911-## ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 26 ###.786.611-## ROSIMARA ARCE 6 27 ###.441.171-## LEIA MARTINS 6 28 ###.186.451-## ELIZANGELA SOARES DA SILVA 6 29 ###.446.101-## ANGELINA FERREIRA VILHALVA 6 30 ###.159.861-## ADELURCE ORTINZ RODRIGUES 6 31 ###.856.231-## JOAO BATISTA BIANCHI 6 32 ###.826.031-## SIRLEI MACHADO DA SILVA 6 33 ###.508.951-## ELIZANGELA DE JESUS DA SILVA 6 34 ###.816.661-## LÉIA APARECIDA PERITO 6 35 ###.530.261-## GILMARA DALILA MARTINS PONTES 6 36 ###.733.591-## ELIETE DE SOUZA SILVA 6 37 ###.583.001-## DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA MASUGOSSA 6 38 ###.240.491-## LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 6 39 ###.553.871-## ROSILEI FERNANDES 6 40 ###.619.731-## ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 6 41 ###.932.541-## ROSILÉIA FERNANDES 6 42 ###.362.951-## ELAINE CAMIN 6 43 ###.307.981-## ELOIR GOMES DE SOUZA BATISTA 6 44 ###.760.601-## LETÍCIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 45 ###.527.971-## ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 6 46 ###.254.221-## EMERIAM VERA BARROS 6 47 ###.345.711-## SARA DA SILVA REGINALDO 6 48 ###.039.631-## ONEDIR MARQUES SILVA 6 49 ###.048.661-## LIZINHA ISNARDE 6 50 ###.771.701-## TEREZA CICERA ALVES 6 51 ###.004.881-## LILIAN DOS SANTOS DA SILVA 6 52 ###.295.871-## DEBORA MARTINS 6 53 ###.078.681-## CLENILDA ALVES PEREIRA 6 54 ###.517.461-## GENILSON FLORES DA SILVA 6 55 ###.380.021-## JOÃO CARLOS MEDINA 6 56 ###.505.221-## ELAINE ARAUJO RODRIGUES 6 57 ###.982.301-## ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6 58 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISÉS 6 59 ###.712.678-## MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 6 60 ###.954.101-## ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 6 61 ###.890.941-## CLAUDENICE DOS SANTOS 6 62 ###.838.491-## SIMONE VILHALVA 6 63 ###.747.291-## JAACIEL CARVALHO RATIER 6 64 ###.212.861-## OSEIAS VILHALVA 6 65 ###.707.281-## CÉLIA VILHALVA DE CARVALHO 6 66 ###.820.131-## CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 6 67 ###.129.491-## GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 68 ###.089.461-## EDILAINE FERNANDES DE BARROS 6 69 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 6 70 ###.272.541-## DANIELI PEREIRA FELIX 6 71 ###.772.441-## JANE DE FÁTIMA SILVA 6 72 ###.250.981-## CRISTIANE CAMPOS RUIZ AFONSO 6 73 ###.094.811-## MAGNA ABREU DE BARROS 6 74 ###.322.361-## CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 6 75 ###.158.051-## JÚLIO CÉSAR SURIANO MARQUES LOPES 6 76 ###.868.171-## RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 77 ###.414.221-## DANIELA CABREIRA GONÇALVES 6 78 ###.355.361-## GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI 6 79 ###.756.741-## EVANILDA MACHADO URIAS 6 80 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 6 81 ###.300.081-## FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 6 82 ###.450.591-## JHEYCIENY CAROLINE SILVEIRA DE SOUZA 6 83 ###.813.841-## ELISANDRA SILVA MARIANO 5 84 ###.322.951-## EUNICE AQUINO VARGAS 5 85 ###.237.441-## RONALDO DA SILVA 5 86 ###.369.651-## JULIANA VASQUES BRITES 5 87 ###.676.901-## YARA PESSOA FRAZÃO 4 88 ###.837.021-## MARIA ROSANGELA BRISOLA DOMINGUES 4 89 ###.310.191-## LUCINEIRA ISAIAS DE SANTANA 4 90 ###.159.601-## CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA 4 91 ###.354.706-## MARIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 4 92 ###.620.791-## ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES 4 93 ###.089.851-## LAUREANI ESPINDULA 4 94 ###.483.601-## LINDOMAR BRITES DE OLIVEIRA 4 95 ###.936.591-## ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA 4 96 ###.472.901-## KATIA SOLANGE OLIVEIRA ALVES RODRIGUES 4 97 ###.397.081-## SALDO CAPILE JORGE 4 98 ###.338.581-## ROSIMAR DA SILVA VERÃO CARVALHO 4 99 ###.595.611-## HANE HELH AMANCIA DE SOUZA 4 100 ###.002.081-## EMILEIDE MARTINS RIBEIRO 4 101 ###.949.661-## ELIZANGELA VARGAS 4 102 ###.815.961-## JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA 4 103 ###.701.961-## SIANE ARCE OLIVEIRA 4 104 ###.636.011-## KEITY GONÇALVES MACIEL 4 105 ###.701.761-## SUELEM PRIETO ÁVILA 4 106 ###.708.031-## SURGIR BERTOLINO VALERIO 4 107 ###.701.751-## SUELY MARTINS MORALES 4 108 ###.471.531-## OSLAN BORGES MACHADO 4 109 ###.480.701-## MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS 4 110 ###.018.952-## MARIA DE LOS ANGELES 3 111 ###.461.568-## BRUNA CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA 3 112 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 113 ###.384.831-## ROSIMEIRE MARCELINO DA SILVA 3 114 ###.140.181-## RAQUEL CHAVES DUARTE 3 115 ###.123.941-## VANIELE QUEVEDO 3 116 ###.976.761-## ERICLES DE SOUZA ORTIZ 3 117 ###.895.941-## ROSANGELA MARIA FERREIRA 2 118 ###.380.951-## SELMA RODRIGUES MEDINA 2 119 ###.472.661-## NELSON DIAS DA SILVA 2 120 ###.095.861-## DALVA VIEIRA 2 121 ###.017.698-## ROBERT PATRICK DE PAULA 2 122 ###.493.651-## ORACELIA MACHADO 2 123 ###.537.701-## REGIANE CARDOSO BORGES 2 124 ###.968.661-## LADECI ARCE 2 125 ###.076.251-## OZILIANE MARCHI 2 126 ###.252.761-## ERIK MAMEDE RODRIGUES 2 127 ###.478.581-## FABIO MATTOS DA SILVA 2 128 ###.303.618-## BÁRBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 2 129 ###.171.661-## MAYARA BENITIZ DOS REIS 2 130 ###.027.531-## MAEILEUZA BENITES DE OLIVEIRA 2 131 ###.914.501-## JESSICA KUR FUCHS 2 132 ###.186.741-## CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 2 133 ###.720.021-## THAIS RAMOS REGINALDO 2 134 ###.793.021-## EDNALDO PORTO JORGE 2 135 ###.342.311-## ELVES FIGUEIREDO RAMOS 2 136 ###.456.411-## GERSON LESCANO 2 137 ###.707.951-## GIELE BERTOLINO VALERIO 2 138 ###.641.041-## ALAN ANTONIO DA SILVA 2 139 ###.619.321-## EUSLEMYS LUISANNY VARGAS CIRILO 2 140 ###.010.551-## KELLY MACHADO SANTOS 2 141 ###.559.291-## AGUINALDO DE JESUS LIMA 1 142 ###.638.551-## VALERIA APARECIDA VIEIRA 1 143 ###.101.771-## LUCIMARA DE SOUZA 1 144 ###.425.911-## ADRIANA NAZARÉ MAIA ROCHA 1 145 ###.847.581-## VÂNIA QUEVEDO 1 146 ###.705.271-## ANA PAULA DE AZEVEDO CAVALCANTE 1 147 ###.284.282-## LUÍS XAVIER DIAZ SILVA 1 148 ###.115.971-## ROSEANE SENAS SILVA 1 149 ###.940.161-## VALTAIR POLIDORO MEDINA 1 150 ###.431.461-## FLAVIA APARECIDA SANCHES DE SOUZA 1 151 ###.000.458-## VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO 0 152 ###.675.961-## NAIR AMANCIA DE BITOS 0 153 ###.788.661-## JESSONITA BARBOSA SOARES 0 154 ###.181.141-## MARIA DO CARMO SILVA COSTA 0 155 ###.907.931-## LUCIENE FANHANI 0 156 ###.875.131-## ROSA CARVALHO SILVA 0 157 ###.850.801-## MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA RAULINO 0 158 ###.486.381-## MAURICIA GARCIA 0 159 ###.697.451-## SALETE LEGNAGHI 0 160 ###.381.611-## JUSSARA CENTURIÃO 0 161 ###.734.371-## JOSI DA CRUZ 0 162 ###.270.971-## TATIANA SILVA BISPO PEREIRA 0 163 ###.784.491-## MARLI DE ASSIS PINTO 0 164 ###.864.701-## ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 0 165 ###.817.851-## TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 166 ###.481.461-## LEIDESSON OLIVEIRA PEREIRA 0 167 ###.213.991-## MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 0 168 ###.923.961-## SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA 0 169 ###.738.741-## ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES 0 170 ###.701.571-## FLORENTINA MACHADO 0 171 ###.724.091-## TATIANE DA SILVEIRA CONCEIÇÃO 0 172 ###.101.371-## FERNANDA PERES GARCIA 0 173 ###.446.751-## ANA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA 0 174 ###.062.941-## NELSON DELGADO 0 175 ###.460.851-## ROSILENE FERNANDES 0 176 ###.860.931-## NEYDE FREITAS 0 177 ###.173.681-## FABIANA FARIA BRUINSMA 0 178 ###.563.441-## VANDA MENDES 0 179 ###.905.781-## DIEGO AUGUSTO GONÇALVES LEAL 0 180 ###.837.621-## CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA MALDONADO 0 181 ###.610.392-## MAYARA PANTOJA DA SILVA 0 182 ###.904.851-## EDILENE GONÇALVES DE SOUZA 0 183 ###.242.861-## ANTONIO WILSON MALDONADO ROJAS 0 184 ###.596.331-## ROZANA DOS SANTOS COELHO 0 185 ###.884.581-## CATIELY DOS SANTOS OLIVEIRA 0 186 ###.934.471-## FRANCIMARY SILVA PEREIRA BRAGA 0 187 ###.723.541-## DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 188 ###.947.141-## JUCIELY SILVA BEZERRA 0 189 ###.862.061-## ANDERSON SILVA DE LIMA 0 190 ###.896.061-## ELIANE APARECIDA ARCE 0 191 ###.638.761-## SARA MACIEL DIANO 0 192 ###.854.541-## LICO CARDOSO FERREIRA 0 193 ###.112.851-## IASMIM PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 0 194 ###.935.291-## ANA PAULA SOUZA 0 195 ###.896.401-## VANESSA PEREIRA DOS SANTOS 0 196 ###.800.551-## NATÁLIA RODRIGUES HENSCHEL 0 197 ###.419.281-## RITINHA FERREIRA ISNARDE 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 - SUPLEMENTAR 0 3 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 198 ###.055.284-## ELIANE MARIA DE LIMA 0 199 ###.967.391-## VANESSA ALVES DO NASCIMENTO SILVA 0 200 ###.053.121-## MARILZA PANA 0 201 ###.067.051-## TAINARA RODRIGUES ANTUNES 0 202 ###.885.401-## ARIANE ORTIZ RODRIGUES LIMA 0 203 ###.483.731-## ALINE RODRIGUES HENSCHEL 0 204 ###.193.461-## JOYCE PADILHA DE SOUZA 0 205 ###.687.671-## RENATA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 0 206 ###.382.481-## IVAN LOPES RODRIGUES 0 207 ###.410.451-## KETCY SKINER NELSON MARTINS 0 208 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 0 209 ###.976.851-## EMILENA ARCE 0 210 ###.363.891-## VALDENICE FERNANDES ROLIM 0 211 ###.773.951-## AMANDA LOUVEIRA NAZARETH 0 212 ###.325.591-## BIANCA FELIPE LIMA 0 213 ###.158.121-## FERNANDO MARTINS VIEIRA 0 214 ###.078.331-## ATILIO APARECIDO DA SILVA 0 215 ###.645.571-## TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 216 ###.623.421-## MILENA XAVIER DA SILVA 0 217 ###.069.431-## THAIASMIN GONÇALVES DE OLIVEIRA 0 218 ###.711.201-## FERNANDA FREITAS RODRIGUES 0 219 ###.690.841-## LUCAS DE MOURA LIMA 0 220 ###.288.021-## LETICIA DE MATOS RODRIGUES 0 221 ###.582.971-## ANDRELINA RIBEIRO RIOS 0 222 ###.626.331-## WILDINEI LEITE MACIEL 0 223 ###.619.561-## GEISE ELLEN VARGAS RAMOS 0 224 ###.711.281-## LUIZ CARLOS DE SOUZA BERNARDO 0 225 ###.272.381-## CAROLINE BATISTA DOS SANTOS 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.477.901-## MARIA NEUSA DOS SANTOS ROSA 6 2 ###.572.601-## NADIR SOUZA MOREIRA 6 3 ###.926.161-## IRAIDES SILVA SOUZA 6 4 ###.969.242-## ADELAIDE ALVEDE SCHEIDT DA SILVA 6 5 ###.071.441-## JORGE DOS SANTOS 6 6 ###.314.751-## MARIA HELENA BRITO 6 7 ###.335.141-## MARIA DA PAZ MARQUES BENEDITO 6 8 ###.861.671-## ZELIA ALVES DE SOUZA 6 9 ###.819.131-## VENILCE SANTOS DE ALMEIDA CABREIRA 6 10 ###.728.801-## OSMAR VICTOR DE SOUZA 6 11 ###.696.301-## SILVANA CAMBUHY 6 12 ###.822.891-## NATALICIO DE SOUZA MATOS 6 13 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 6 14 ###.787.751-## IARA SANTIAGO 6 15 ###.827.801-## ADÃO ROCHA DOS SANTOS 6 16 ###.575.101-## ANTONIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA 6 17 ###.851.511-## SILVIA TORALES TABOSA 6 18 ###.842.102-## MARILENI KUSMINSKI 6 19 ###.613.121-## ROSA MARIA DE CARVALHO 6 20 ###.265.831-## LAUREANA MARQUES DA SILVA 6 21 ###.369.918-## EDSON DOS SANTOS ROCHA 6 22 ###.043.871-## VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS 6 23 ###.434.061-## AURI CARLOS DA SILVA MACHADO 6 24 ###.800.311-## MÁRCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 6 25 ###.849.451-## IVONETE PORTO 6 26 ###.256.071-## LUIZ RIBEIRO 6 27 ###.260.801-## CLAUDIA GISELE GIMENES CANDIA 6 28 ###.844.101-## ROSELI OLIVEIRA 6 29 ###.403.281-## JOSÉ FERREIRA COSTA 6 30 ###.566.341-## REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 6 31 ###.327.491-## JOVINO MACHADO 6 32 ###.390.791-## CARLOS RICALDE MARTINS 6 33 ###.483.821-## ROSELI VERÃO ESPINDOLA 6 34 ###.681.131-## CLAUDETE DE SOUZA 6 35 ###.552.111-## LUCIANO BATISTA DOS SANTOS 6 36 ###.571.701-## ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 6 37 ###.306.491-## ROSÂNGELA PEREIRA DE ASSIS 6 38 ###.737.845-## EDENILTON ROSA DE SOUSA 6 39 ###.833.251-## ROSALVA RIOS FRUTOS BRAZ 6 40 ###.617.141-## CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO 6 41 ###.855.571-## EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 42 ###.103.431-## JOÃO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA 6 43 ###.089.068-## VAGNER LUIZ BATISTA 6 44 ###.471.911-## JOELMA MARIN RODRIGUES 6 45 ###.550.551-## GEIJOELMA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 6 46 ###.528.851-## EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 47 ###.983.941-## VANIA MARTINS 6 48 ###.470.771-## OZANA LIGERON 6 49 ###.997.201-## LECIANE FIGUEIREDO 6 50 ###.462.091-## JULIANA CORREIA DE LARA 6 51 ###.192.281-## PILINDA LEMES 6 52 ###.015.271-## ROBERTO ROZARIO 6 53 ###.659.891-## CARLOS ALVES DOS SANTOS 6 54 ###.920.511-## ANDRADE DUARTE DA SILVA 6 55 ###.031.761-## TATIANE DA SILVA 6 56 ###.511.031-## NEUMAR PEREIRA ARCANJO 6 57 ###.220.791-## ELZA PEREIRA CORDEIRO 6 58 ###.707.451-## EDERSON DE SOUZA SILVA 6 59 ###.274.721-## RITA DD CASSIA BARBOSA 6 60 ###.971.721-## NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 6 61 ###.737.921-## ELISANGELA PEREIRA CORDEIRO DE LIMA 6 62 ###.489.641-## ELAINE CABREIRA DA SILVA 6 63 ###.585.021-## SIMONE DA SILVA MACHADO 6 64 ###.185.031-## HERCULES RIBEIRO 6 65 ###.061.641-## JOSIANE OLIVEIRA CORREA SCHERER 6 66 ###.621.401-## DIOGO PEREIRA DO NASCIMENTO 6 67 ###.041.101-## TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 6 68 ###.556.471-## MIELI SOUZA LIMA 6 69 ###.497.341-## NATALIA NOBRE PADILHA 6 70 ###.048.981-## GESIANE PORTO CABREIRA 6 71 ###.412.021-## EDSON VARGAS MACHADO 6 72 ###.507.641-## KATIUSE AQUINO 6 73 ###.037.691-## MARCELO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 6 74 ###.949.231-## GUSTAVO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 6 75 ###.582.931-## MARIA LUCIA DUARTE ROMERO 6 76 ###.775.961-## HELLEN BEATRIZ GOMES BARBOSA 6 77 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 6 78 ###.531.391-## ALAIZA SOUZA SILVA 6 79 ###.700.151-## OSCAR PIRES LOCARIO 6 80 ###.419.391-## TAINARA OLIVEIRA FERNANDES 6 81 ###.888.931-## KETELEN AQUINO SANCHES 6 82 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 6 83 ###.360.331-## MARCIA FERNANDA DE MENEZES NEVES 6 84 ###.194.401-## IZOLDA KUTTERT DA SILVA 4 85 ###.523.561-## GENIVALDO ALVES DE MELO 4 86 ###.991.611-## LUZINETE PEREIRA DA SILVA 4 87 ###.480.731-## MARIA APARECIDA DA COSTA DIAS 4 88 ###.263.061-## EDNA APARECIDA BENAGIO CAMPOS 4 89 ###.203.011-## WALTER ROBERTO CORREA 4 90 ###.558.801-## AURO LOPES MORAIS 4 91 ###.628.511-## NELIDA DA SILVA CANTEIRO 4 92 ###.779.201-## NICE AQUINO DOS SANTOS 4 93 ###.685.871-## GISELE CANO DE ANDRADE 4 94 ###.783.501-## ALINE DA SILVA FAORO 4 95 ###.629.531-## ADRIANO DE OLIVEIRA BERNARDO 4 96 ###.393.751-## FRANCIELA APARECIDA GONÇALVES MARQUES 4 97 ###.408.951-## EDSONRAFAEL COLMAO GIMENEZ 4 98 ###.020.901-## VANILZA DA SILVA ROSA 4 99 ###.858.731-## PEDRINA DE ALMEIDA ROCHA 4 100 ###.663.611-## MARGITI DE SOUZA 4 101 ###.533.621-## VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 4 102 ###.718.621-## EDILAINE FRANCISCA DANTAS 4 103 ###.870.151-## TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 4 104 ###.332.391-## DANILO LOPES MATOS 4 105 ###.300.741-## THAIS DA SILVA ROSA 4 106 ###.764.101-## ELAINE ROSA PEREIRA DA SILVA 4 107 ###.403.291-## JAQUELINE BENITES AQUINO 4 108 ###.256.421-## RODRIGO OGEDA NOGUEIRA 4 109 ###.654.551-## ANDRESSA MATIAS DA SILVA 4 110 ###.072.392-## FREDDY LUIS DUQUES DUQUES 3 111 ###.063.351-## TATIANE CAROLINA FERREIRA ORTIZ 3 112 ###.124.431-## LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA 3 113 ###.289.161-## ARIADYNES ENRIQUEZ LARA 3 114 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 3 115 ###.089.501-## JAQUELINE OLIVEIRA LEMES 3 116 ###.101.041-## JOÃO VITOR CARVALHO DA ROSA 3 117 ###.742.371-## CLEMENTINA SARAIVA 2 118 ###.431.781-## MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 2 119 ###.855.031-## EMERSON SANTOS VERA 2 120 ###.682.931-## ANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA 2 121 ###.476.311-## EDILAMAR DE SOUZA 2 122 ###.748.541-## WAGNER RAMOS COELHO 2 123 ###.848.811-## FERNANDA MATTOS DA SILVA 2 124 ###.987.361-## CARLOS MARTINS BEZERRA 2 125 ###.415.421-## JULIO DOS SANTOS ECHEVERRIA 2 126 ###.136.181-## RAFAELA FERNANDES 2 127 ###.493.441-## ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA 2 128 ###.938.661-## CRISTIANE DE OLIVEIRA SANCHES 2 129 ###.308.351-## WILLIAN DA SILVA 2 130 ###.889.501-## DANIELA SILVA 2 131 ###.032.151-## GISELE IBANHES PEREIRA 2 132 ###.026.321-## IVO VOGARIM 2 133 ###.940.391-## CLARISSA RODRIGUES 2 134 ###.767.171-## EDMUNDO PEREIRA DÊ ASSIS JUNIOR 2 135 ###.936.511-## IGOR DORNEL DUARTE 2 136 ###.063.831-## ANDERSON DUARTE OLIVEIRA 2 137 ###.183.811-## CLAEL VILHALVA BRITES 2 138 ###.963.471-## PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 2 139 ###.698.981-## ADAIANE DE SOUZA SANCHES 2 140 ###.769.081-## LUCAS MARTINS GUIRANDELLI 2 141 ###.708.011-## FELIPE BERTOLINO VALÉRIO 2 142 ###.102.708-## DEMERVAL FERREIRA BISPO 1 143 ###.895.241-## FABIO LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR 1 144 ###.615.765-## ÍTALO BRUNO NUNES RAMOS 1 145 ###.876.791-## ELIEL SAMUEL GREGORIO 1 146 ###.238.981-## RAMAO BENITES NAZARETH JUNIOR 1 147 ###.791.681-## GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 1 148 ###.210.261-## CARINE DA SILVA GARCETE 1 149 ###.568.181-## ANDREIA QUEIROZ MACHADO 1 150 ###.789.121-## MARIA APARECIDA DA SILVA 0 151 ###.837.471-## SEBASTIÃO MIGUEL DO NASCIMENTO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 - SUPLEMENTAR 0 4 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 152 ###.263.211-## CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES 0 153 ###.484.723-## FRANCISCO IZAVAN DA SILVA 0 154 ###.604.611-## VALDINEI DA CRUZ SANTOS 0 155 ###.029.731-## MARIA RAMONA ARGUELHO TRINDADE BRISOLA 0 156 ###.287.759-## MARTA TAVARES PINHEIRO 0 157 ###.008.621-## ODINEIDA ALMEIDA VIEIRA 0 158 ###.344.761-## EMERSON MARTINS 0 159 ###.168.041-## NILSON SOUZA BERTO 0 160 ###.660.551-## VANDELIA ROCHA DE MOURA LIMA 0 161 ###.699.721-## CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 0 162 ###.312.821-## PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORRÊA 0 163 ###.442.301-## RAQUEL REGINALDO RODRIGUES 0 164 ###.017.031-## CRISTINA GONÇALVES 0 165 ###.534.521-## HELINHA PERITO SEVERINO 0 166 ###.184.071-## ROSANGELA REGINALDO 0 167 ###.845.481-## MICHEL DA SILVA ARAUJO 0 168 ###.160.721-## GABRIELA GOMES 0 169 ###.773.261-## RENATO DE SOUZA 0 170 ###.762.091-## SILENE ALVES LEITE 0 171 ###.089.561-## ODACIR JOSÉ LUNKES 0 172 ###.502.771-## ELIETE DIAS DA SILVA 0 173 ###.408.191-## JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 0 174 ###.378.541-## CRISTIANO FOLLMANN 0 175 ###.158.551-## EVANIO CLEMENTINO DE LIMA 0 176 ###.277.631-## ADELINA ALMEIDA VIEIRA 0 177 ###.870.681-## MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 178 ###.678.521-## NEILDA FREITAS 0 179 ###.693.681-## MIKELI MARTINS DE OLIVEIRA 0 180 ###.383.981-## RAQUEL PEDRO VERA 0 181 ###.733.101-## PABLO DE ALMEIDA MONACO 0 182 ###.540.741-## JOÃO AUGUSTO DOS SANTO SOUZA 0 183 ###.298.431-## FERNANDO BORGES RODRIGUES PAZ 0 184 ###.977.311-## GUILHERME VINICIUS VILLAGRA SOARES 0 185 ###.874.742-## NÚBIA DE PAULA SANTOS 0 186 ###.269.751-## SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 0 187 ###.836.811-## DANIELLY ALVES DOS SANTOS 0 188 ###.618.541-## AGNEL RUIZ CANO 0 189 ###.891.461-## JOCELIA RAMOS MACHADO 0 190 ###.918.721-## JUNIOR LOPES DE SOUZA 0 191 ###.515.441-## FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 0 192 ###.158.061-## CAMILA LOPES QUEVEDO 0 193 ###.492.351-## LIFRESSOHM ORTIZ 0 194 ###.336.401-## OLENEZIO ROSA NETO 0 195 ###.452.371-## JORGE BENITES SESPER 0 196 ###.837.191-## ANA CLAUDIA VILELA FERREIRA 0 197 ###.756.381-## RENATO FREITAS FERREIRA 0 198 ###.700.661-## ELICLEIA DA SILVA 0 199 ###.768.261-## GILMAR RIO 0 200 ###.395.211-## JEFERSON SANABRIA MEIRELES 0 201 ###.670.221-## VALDÉCIA ROCHA DE MOURA DOS SANTOS 0 202 ###.351.191-## JULIANA ALMEIDA CLEMENTINO 0 203 ###.227.621-## GUSTAVO FERNANDO SANTOS MENEZES 0 204 ###.135.911-## AGUSTIANA VERA MACHADO 0 205 ###.836.831-## JOSIELE LOURENÇO 0 206 ###.228.451-## BEATRIZ SANTOS ARQUERLEI 0 207 ###.479.071-## LEIDE DA SILVA PEDRO 0 208 ###.860.241-## ANA CAROLINE 0 209 ###.925.051-## SABRINA MARIA GARCIA DA SILVA LOPES 0 210 ###.856.891-## ANDRESSA MELO SERAFIM 0 211 ###.581.561-## VIVIANI ALVES SANTOS 0 212 ###.813.321-## PAULO BRUNO ALENCAR DA SILVA 0 213 ###.788.781-## FERNANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 0 214 ###.702.851-## ELIMAR MARTINS VARGAS 0 215 ###.680.421-## LUANA DUARTE NUNES 0 216 ###.607.511-## GABRIEL PINHEIRO DE JESUS MONTEIRO 0 217 ###.175.571-## JHONE DUARTE 0 218 ###.702.491-## KEVYM PONTES MAMEDE 0 219 ###.044.191-## TAIS APARECIDA OLIVEIRA MELO 0 220 ###.432.541-## RAYNARA HORTENCIO 0 221 ###.722.481-## VICTOR ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS 0 222 ###.053.151-## FABRÍCIO GABRIEL VARGAS 0 223 ###.175.031-## MIRIANI RAMIRES ROMEIRO 0 224 ###.314.971-## ANA CAROLINA DUARTE 0 225 ###.626.541-## MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO 0 226 ###.284.661-## CLOVISMAR DE MORAIS SOUZA 0 227 ###.839.411-## ALICE DIAS DE LIMA 0 228 ###.191.771-## ANNY CAROLINE CARNEIRO STRASSBURGERS 0 229 ###.063.091-## LEONARDO POUSSAN BORGES ROMERO 0 230 ###.036.691-## LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 231 ###.403.951-## WELINTON GONÇALVES RODRIGUES 0 232 ###.587.751-## DELCIANA FERNANDES 0 233 ###.803.011-## CRISTIELE ESCOBAR HUERTA 0 234 ###.448.861-## IGOR DA SILVA SANTOS 0 235 ###.840.021-## MILENA CARDOZO DA SILVA 0 236 ###.161.791-## TIAGO MACHADO DA SILVA 0 237 ###.491.421-## JANEILSON DA SILVA GOMES 0 238 ###.042.871-## VALESCA ARGUELHO BRIZOLA 0 239 ###.329.721-## CAROL AREVALO MACHADO 0 240 ###.947.511-## JÉSSICA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA 0 241 ###.281.321-## TAINARA OLIVEIRA 0 242 ###.922.311-## MATHEUS BERNARDINO ROCHA 0 243 ###.291.531-## JOÃO VICTOR GOMES BATISTA 0 244 ###.342.531-## EVERLUCAS ROMEIRO LOPES 0 CANDIDATOS ESCOLAS URBANAS PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.283.081-## LUCIMAR DE SOUSA 6 2 ###.084.351-## ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 3 ###.678.981-## SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 4 ###.695.271-## CLEONICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 6 5 ###.513.921-## CRISTIANE LOURENÇO GOMES 6 6 ###.388.241-## ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6 7 ###.097.331-## ANGELA MARIA ALVES CASEMIRO 6 8 ###.847.341-## JAQUELINE RAINE DE SOUZA RAMOS 6 9 ###.238.161-## ADRIANA BARBOSA 5 10 ###.396.151-## LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 4 11 ###.353.913-## VALTERLIANE TEIXEIRA AMARAL 4 12 ###.067.031-## ANA PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO BONFIM DE OLIVEIRA 3 13 ###.390.441-## FABIANA MOREIRA TAVARES 3 14 ###.779.151-## REITON NUNES BRAGA 0 15 ###.120.506-## DENISE PEREIRA DE MELO 0 16 ###.149.111-## YARA CRISTINA ROCHA VERA 0 17 ###.566.301-## MARCOS DIAS 0 18 ###.882.931-## JOSUEL ALVES DE OLIVEIRA 0 19 ###.583.511-## SIMONE PEREIRA DA SILVA 0 20 ###.060.751-## DAIANE LEITE DE BRITO 0 21 ###.509.951-## SUELEN DIAS DOS SANTOS 0 22 ###.885.781-## LUIZ GUSTAVO MARTIN DE AQUINO 0 23 ###.842.071-## JOAO VITOR FERNANDES DAUZAKER 0 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.525.701-## MARY GARCIA LEONARDO 6 2 ###.280.141-## EMERSON BENTO DA SILVA 6 3 ###.805.091-## AIDSON DE VARGAS FRIBEL 6 4 ###.282.691-## MARIA LÚCIA MAURICIO 6 5 ###.185.551-## MARIA LUCIA DE SOUZA LACERDA 6 6 ###.658.881-## RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 6 7 ###.391.161-## FLAVIANI DUARTE FERNANDES 6 8 ###.082.651-## CRISTIANE DOS ANJOS 6 9 ###.424.541-## MATHEUS CASTRO DE SOUSA 6 10 ###.255.831-## ADRIANO GOMES DE ARAUJO 4 11 ###.671.941-## ADEMIR DIAS BUENO 4 12 ###.249.301-## WESLEY SANCHES FERREIRA 4 13 ###.550.631-## SONIA MARIA GUEVARA ANANIAS 3 14 ###.016.171-## CRISTIANI FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA 3 15 ###.555.081-## MARCIA JERÔNIMO DE SOUZA 2 16 ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES 2 17 ###.310.351-## VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 2 18 ###.471.911-## DANIELA ALVES ACOSTA 2 19 ###.829.621-## ADRIELLY BARRETO LIMA DE ARAGÃO 2 20 ###.991.761-## ELENITA GALDINO 2 21 ###.361.142-## PAOLA JOSE VELÁSQUEZ COLON 2 22 ###.338.521-## KRISLLEN RODRIGUES DE SOUZA 2 23 ###.115.741-## KELLY CRISTINA SILVA SOARES 1 24 ###.159.911-## DAIANE PEREIRA BORGES CARLOTA 1 25 ###.309.701-## ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 1 26 ###.298.921-## ANA SALETE MORAES LIBORIO 0 27 ###.622.931-## MARLY APARECIDA BARBOSA 0 28 ###.375.801-## MARCELO CONCEIÇÃO SILVA 0 29 ###.345.501-## DAMIAO SIQUEIRA 0 30 ###.947.502-## CEDOIS MISTAL 0 31 ###.721.931-## ROSICLER PORFIRIO DOS SANTOS 0 32 ###.925.461-## CAROLINE ALVES ARNDT 0 33 ###.738.911-## GABRIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.873.561-## DORACI RIBEIRO LIMA 6 2 ###.970.831-## ISMAEL DA SILVA VEIGA 6 3 ###.657.561-## VERA LUCIA MOREIRA DIAS 6 4 ###.782.091-## FRANCISCA CARDOSO PEREIRA 6 5 ###.308.841-## ERONI CALISTRO BORGES 6 6 ###.404.591-## APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 6 7 ###.179.701-## MARIA DE FÁTIMA PEREZ 6 8 ###.248.671-## TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 6 9 ###.571.601-## CLEIDE CUCATO LUIZ 6 10 ###.326.042-## MARIA ELIZA LEITE MORAES 6 11 ###.128.901-## GEORGE FRANCISCO DA SILVA 6 12 ###.329.251-## CLARICE ROMERA DE OLIVEIRA ROCHA 6 13 ###.429.549-## LUIZ TEODORO DA SILVA 6 14 ###.897.271-## IRENE SANTANA 6 15 ###.811.301-## MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO VIEIRA 6 16 ###.787.611-## ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 17 ###.400.891-## ANTONIO JOSE SILVA 6 18 ###.215.431-## ROSA MACEDO DE ANDRADE 6 19 ###.842.881-## IZABEL GONÇALVES DAVI 6 20 ###.118.811-## NATAL PELEGRINI 6 21 ###.691.561-## MARISA ALVES DA SILVA 6 22 ###.210.581-## MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA 6 23 ###.197.701-## SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 - SUPLEMENTAR 0 5 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 24 ###.685.961-## ERENILCE DORNEL SOARES 6 25 ###.142.201-## ISABEL VERA CARDOSO 6 26 ###.641.901-## CLEUSA DE AGUSTINHO 6 27 ###.933.751-## JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 28 ###.543.802-## MARIA IVONE DA COSTA 6 29 ###.597.048-## DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 6 30 ###.943.571-## JOÃO ANTÔNIO DA SILVA 6 31 ###.784.541-## MARIUZA PEREIRA RODRIGUES 6 32 ###.183.511-## LÍDIA ÁVILA DA CRUZ 6 33 ###.461.691-## NEUZA DO CARMO DE SOUZA 6 34 ###.481.501-## IVONETE DA COSTA SILVA 6 35 ###.087.901-## LUCINDA BIGAS 6 36 ###.146.601-## IDÊ FERREIRA ALVARES 6 37 ###.066.241-## ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 6 38 ###.744.901-## GETULIA LOPES DA SILVA 6 39 ###.713.141-## EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 40 ###.305.641-## LUCIANA DOS SANTOS CONCATO 6 41 ###.403.301-## ROSENI ALVES FERNANDES 6 42 ###.688.051-## CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 43 ###.635.581-## MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 6 44 ###.532.711-## MARIA VALDELICE BERNARDO RODRIGUES 6 45 ###.411.171-## MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 46 ###.962.911-## RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 6 47 ###.948.151-## LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 6 48 ###.561.001-## MARIA FATIMA DA SILVA 6 49 ###.407.000-## AUREA MARIA DE SOUZA 6 50 ###.202.769-## TANIA MARIA LOPES CUNHA 6 51 ###.943.301-## NELI HELENA QUEIROZ PALMA 6 52 ###.339.341-## APARECIDA DE BESSA RIBEIRO 6 53 ###.696.311-## NEIDE MARIA FERREIRA DE LIMA 6 54 ###.056.361-## FATIMA BARBOSA LOPES 6 55 ###.795.931-## DIRCE ANDRADE DA SILVA 6 56 ###.215.001-## MARIA LEOzira TOMAS DOS SANTOS 6 57 ###.817.601-## CLEUZA FERNANDES PERERIRA 6 58 ###.283.100-## INÊS DOS SANTOS RUFINO 6 59 ###.177.951-## ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 60 ###.886.781-## NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 61 ###.716.791-## DELCIA CANO FERNANDES DA SILVA 6 62 ###.086.851-## MARIZETE DOS SANTOS 6 63 ###.945.091-## MARIA LETICIA REBEQUE 6 64 ###.888.892-## LENI FERREIRA VILASBOAS 6 65 ###.736.188-## LUZIA BARBOSA RODRIGUES 6 66 ###.071.441-## AURORA CAMPOSSANO ACOSTA 6 67 ###.421.601-## MARIA SONIA PEREIRA MACHADO 6 68 ###.386.981-## GEASI QUINTINO MOREIRA 6 69 ###.524.571-## MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 6 70 ###.079.411-## LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 71 ###.433.171-## GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 72 ###.989.141-## MARIA APARECIDA DA SILVA 6 73 ###.883.002-## MARIA LÚCIA ELIAS DE SOUZA 6 74 ###.688.501-## ELISIA FÁTIMA DE LIMA PAZ 6 75 ###.154.111-## APARECIDA CRISTINA ZANCO DE ARAUJO 6 76 ###.130.401-## JOSEFINA SEVERO DOS SANTOS 6 77 ###.737.431-## MARILZA FERREIRA 6 78 ###.552.911-## NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 79 ###.026.601-## ALZIRA DO NASCIMENTO 6 80 ###.521.641-## VANDERLEIA DE SOUZA 6 81 ###.246.761-## LUIZA APARECIDA PACHEGA 6 82 ###.706.991-## FICA STELA DOS SANTOS 6 83 ###.116.461-## NERLY CORDEIRO MARTINS 6 84 ###.611.221-## CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS 6 85 ###.605.881-## ELIZABETH PEREIRA NEVES 6 86 ###.407.151-## MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 87 ###.905.161-## APARECIDA BELO DOS SANTOS SOUZA 6 88 ###.671.671-## ROSANA FERREIRA LUNA 6 89 ###.313.201-## LUIZA DO CARMO SOUZA DA SILVA 6 90 ###.010.071-## ROSIMEIRE AQUINO DOS SANTOS 6 91 ###.237.411-## NILZA MACIEL DE OLIVEIRA PEREIRA 6 92 ###.671.611-## VERA LUCIA SILVA PEREIRA ZOUZA 6 93 ###.488.501-## MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 94 ###.297.921-## MARIA CECILIA DE OLIVEIRA 6 95 ###.880.508-## SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 6 96 ###.830.121-## APARECIDA SOUZA DA SILVA 6 97 ###.112.661-## MARIA LUIZA TOMAZ DA SILVA 6 98 ###.945.271-## IVONE RODRIGUES DE FREITAS NASCIMENTO 6 99 ###.725.781-## ROSANGELA FERNANDES 6 100 ###.888.391-## MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS 6 101 ###.100.161-## ZENILDE ARNHOLD 6 102 ###.839.651-## JUSSARA CORREA LOPES SOARES 6 103 ###.708.561-## VALERIA MARIA COSTA FREITAS 6 104 ###.939.671-## MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA 6 105 ###.324.701-## ANGELITA GONÇALVES TORRES 6 106 ###.059.771-## LOURDES CATALANO FERNANDES 6 107 ###.684.021-## VALERIA CRISTINA LIMA SILVA 6 108 ###.586.281-## MARIA MARLENE LIMA MARTINS 6 109 ###.096.871-## EVANILDE FERREIRA AJALA 6 110 ###.264.841-## MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 111 ###.195.001-## DERLANGE ALVES DA SILVA 6 112 ###.649.841-## DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 113 ###.258.951-## LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES 6 114 ###.491.961-## SOLANGE VILELA LEAL 6 115 ###.434.541-## WILSON VIEGA 6 116 ###.850.551-## ISMAEL BATISTA LODH 6 117 ###.462.121-## SILVIA DE ARAGAO 6 118 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 6 119 ###.474.011-## ROSINEIA RIBEIRO DE CAMARGO 6 120 ###.477.992-## MARIA JOSE SILVA FERREIRA 6 121 ###.750.011-## LUZEMAR BEZERRA DA SILVA 6 122 ###.103.972-## ELIANE ROCHA SOARES 6 123 ###.788.501-## MARLENE XAVIER ALMEIDA 6 124 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 6 125 ###.817.261-## CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 6 126 ###.765.361-## DEMESIA FAUSTINO ALVES 6 127 ###.942.211-## VERA LUCIA DA SILVA GOMES 6 128 ###.911.701-## CLARICE TERESINHA PICCOLI 6 129 ###.777.731-## ANESIO DOS SANTOS SILVA 6 130 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 6 131 ###.872.131-## MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 132 ###.699.061-## WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 6 133 ###.236.501-## ROSANGELA ALEM 6 134 ###.905.431-## CLEONICE PEREIRA DA SILVA SANTOS 6 135 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 6 136 ###.312.311-## ALENICE FARIAS DOS SANTOS SILVA 6 137 ###.791.361-## MADALENA PORTO FERNANDES 6 138 ###.907.371-## DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 139 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 6 140 ###.887.221-## JUCELENE DA SILVA FERREIRA 6 141 ###.686.301-## WALDINEIA OLIVEIRA NASCIMENTO AZAMBUJA 6 142 ###.855.811-## MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 6 143 ###.731.471-## CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 6 144 ###.417.881-## LIZELMA PEDRO 6 145 ###.056.981-## DARCILENE BENITES PRADOS 6 146 ###.814.621-## CATARINA CARNEIRO FUCHS 6 147 ###.526.441-## CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 6 148 ###.072.161-## GISELE SILVA CABANHE 6 149 ###.459.043-## MARIA NELLY CARVALHO 6 150 ###.597.591-## CLAUCI MARTINS DOS SANTOS 6 151 ###.443.591-## MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 152 ###.545.351-## MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 153 ###.859.701-## MARIZA VALDEZI SOUZA DE PAULA 6 154 ###.525.331-## EIRES CORREA LOPES 6 155 ###.435.871-## ANGELA ROSA FERREIRA MACHADO 6 156 ###.623.101-## ZORA ZEONARA DA SILVA VERÃO 6 157 ###.572.341-## JOVINA ROCHA DA SILVA 6 158 ###.328.351-## IRENILDA ALVES RIBEIRO 6 159 ###.283.221-## MARIVETE BORGES LAZARIM 6 160 ###.448.551-## ROSELEIDE SOARES E SILVA 6 161 ###.661.851-## LUCINDA GARCIA MARTINS 6 162 ###.535.261-## SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 163 ###.797.761-## SELZIRA ANTUNES DE NASCIMENTO 6 164 ###.977.701-## SANDRA HELENA MENDES 6 165 ###.095.481-## APARECIDA CRISTINA FERREIRA 6 166 ###.096.851-## MARIA DA SILVA 6 167 ###.333.931-## MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 168 ###.534.391-## IRINEUZA PEREIRA MARIANO 6 169 ###.525.471-## ROSELI PAES DA COSTA 6 170 ###.846.721-## NADIR CRESPIN 6 171 ###.553.481-## DAMIANA JOSÉ DOS SANTOS CARDOZO 6 172 ###.767.941-## MARIA DAS GRAÇAS BENITES carmona 6 173 ###.981.911-## MARIA LUZANETE 6 174 ###.211.151-## ZILDA APARECIDA DE ARAUJO 6 175 ###.206.801-## MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONCALVES 6 176 ###.340.141-## ELENA MARTINS RIBEIRO 6 177 ###.846.241-## ROSANA BARBOSA GALDINO 6 178 ###.257.551-## MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 6 179 ###.510.941-## MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA 6 180 ###.869.861-## ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 6 181 ###.705.511-## LEIDE CRISTINA SANTANA 6 182 ###.975.501-## GISLENE SALOMONE DA MATTA 6 183 ###.781.211-## ELIS REGINA COSTA GOMES SOARES 6 184 ###.715.024-## MOISES JOSE DA SILVA 6 185 ###.249.961-## ERENICE SANTOS ALENCAR 6 186 ###.057.641-## NILSON DOS SANTOS RAMOS 6 187 ###.347.568-## LUCÍLIA BONINI DIAS 6 188 ###.555.191-## ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 189 ###.008.191-## LUZINETE DE PAULA GONDIM CANEIRO 6 190 ###.751.851-## EDINA LOPES DA SILVA 6 191 ###.824.801-## NAIR LUCIA ALENCAR DOS SANTOS 6 192 ###.054.621-## ELI ROSA LARA DA SILVA 6 193 ###.700.661-## BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA 6 194 ###.867.521-## SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 195 ###.380.991-## LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 6 196 ###.805.031-## VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 197 ###.447.071-## APARECIDA NEVES DA SILVA 6 198 ###.973.671-## MARIA APARECIDA DA SILVA COIMBRA 6 199 ###.543.951-## SIRLENE ASSIS BERNARDES 6 200 ###.287.071-## ELENIR LOPES MENDES 6 201 ###.876.901-## MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA 6 202 ###.732.851-## CLEMILDA CARVALHO DE MOURA SILVA 6 203 ###.893.961-## ELIZETE GREGORIO DA SILVA 6 204 ###.062.201-## ELIENE COELHO DA COSTA PEREIRA 6 205 ###.297.601-## ILDA MARTINEZ ORTIZ DA SILVA 6
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Republica- se por incorreção. LEI Nº 4.427, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Manoel Ferreira Cavalcante 6° Linha o trajeto conhecido como “Travessão da 6° Linha”, na região do Distrito de Vila Vargas. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados,10 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.430, DE 10 DE JENEIRO DE 2020. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Ventura Monteiro dos Santos 8° Linha o trajeto conhecido como “Travessão do Ventura”, na região do Distrito de Vila Vargas. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.096 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0066/2020 - 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768480-1 EDIMILSON LOPES E SILVA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 44841-2 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2018-2019 09/02/2020 - 23/02/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2016-2017 03/02/2020 - 17/02/2020 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2017-2018 18/02/2020 - 03/03/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772581-1 CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114771230-1 LEONARDO PIRES BONATTO 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114772519-1 LUIZ CARLOS RIQUELME OGEDA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2018-2019 15/02/2020 - 29/02/2020 114772425-1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES 2018-2019 05/02/2020 - 19/02/2020 114772424-1 SUZANE CARVALHO DA SILVA 2018-2019 20/02/2020 - 05/03/2020 Procuradoria Geral do Município - PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 2019-2019 28/02/2020 - 13/03/2020 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2016-2017 05/02/2020 - 19/02/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 87391-1 CREUZA MARANGON CAMARGO 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2019-2020 19/02/2020 - 04/03/2020 114769996-2 ROBSON EVANGELISTA SORRILHA 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771944-1 GUILHERME CARDOSO OBA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2019-2020 27/02/2020 - 12/03/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772677-1 CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114772692-1 EDUARDO SCHWERTNER 2019-2020 10/02/2020 - 24/02/2020 114772705-1 FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2019-2020 27/02/2020 - 12/03/2020 114760193-2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 290010-4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2019-2020 18/02/2020 - 03/03/2020 114772708-1 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 114770292-2 MARIA DE FATIMA FERREIRA 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2017-2018 26/02/2020 - 11/03/2020 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114772691-1 REGIANE FERMINIO DA SILVA 2019-2020 27/02/2020 - 12/03/2020 114771342-1 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2017-2018 26/02/2020 - 11/03/2020 114772593-1 WILLIAN ROCHA DE MATOS 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Cultura - SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2018-2019 14/02/2020 - 28/02/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771511-1 ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2016-2017 17/02/2020 - 02/03/2020 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 2018-2019 18/02/2020 - 03/03/2020 114771498-2 SANDRA PASCHOAL FRANCISCO 2019-2020 14/02/2020 - 28/02/2020 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2018-2019 17/02/2020 - 02/03/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2018-2019 21/02/2020 - 06/03/2020 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2016-2017 01/02/2020 - 15/02/2020 114763118-2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO 2017-2018 16/02/2020 - 01/03/2020 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2016-2017 10/02/2020 - 24/02/2020 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 2017-2018 25/02/2020 - 10/03/2020 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2018-2019 15/02/2020 - 29/02/2020 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114760177-1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2017-2018 27/02/2020 - 12/03/2020 114771519-1 ARACI ESCOBAR MARQUES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 Resolução nº Fe/01/0067/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0067/2020 - 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE 2018-2019 01/02/2020 - 01/03/2020 88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 2018-2019 02/02/2020 - 02/03/2020 114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2019-2020 10/02/2020 - 10/03/2020 290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASSECOM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Fundação de Esportes de Dourados - FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764915-4 ADAO MORAIS DA SILVA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114764842-2 ANTONIO CARLOS BARBOSA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 74481-1 ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Guarda Municipal de Dourados - GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114771818-1 ANTONILSON DA CRUZ SILVA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2018-2019 06/02/2020 - 06/03/2020 114772481-1 EDUARDO MENDES ROCHA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772455-1 ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772483-1 ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114761107-1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114772446-1 FELIPE PORTO DE OLIVEIRA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114763923-3 JADIR DA ROSA LUIZ 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114772433-1 LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772441-1 RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772484-1 SOLANGE GOMES LYSIK 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114772005-1 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2016-2017 11/02/2020 - 11/03/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771380-1 ANDREA SERRA RIBAS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2019-2020 17/02/2020 - 17/03/2020 114772632-1 GEDSON BARBOSA DE SOUZA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114772170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI 2016-2017 10/02/2020 - 24/02/2020 114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2019-2020 05/02/2020 - 19/02/2020 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2018-2019 28/02/2020 - 13/03/2020 114772172-1 ELAINE MAGALHAES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 2019-2020 03/02/2020 - 17/02/2020 114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2018-2019 17/02/2020 - 02/03/2020 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2015-2016 01/02/2020 - 15/02/2020 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2016-2017 16/02/2020 - 01/03/2020 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114771967-1 JAQUELINE DORNELES GOMES 2018-2019 06/02/2020 - 20/02/2020 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2017-2018 17/02/2020 - 02/03/2020 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2018-2019 24/02/2020 - 09/03/2020 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2018-2019 17/02/2020 - 02/03/2020 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/02/2020 - 16/02/2020 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2019-2020 17/02/2020 - 02/03/2020 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2017-2018 27/02/2020 - 12/03/2020 114769475-3 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 2018-2019 01/02/2020 - 15/02/2020 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 18631-1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 114768350-2 MICAELA RUFINO ZANONATO 2019-2020 10/02/2020 - 24/02/2020 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2018-2019 06/02/2020 - 20/02/2020 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2018-2019 20/02/2020 - 05/03/2020 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 85171-1 PAULA MIYASAKI 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2017-2018 03/02/2020 - 17/02/2020 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2016-2017 01/02/2020 - 15/02/2020 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 2017-2018 13/02/2020 - 27/02/2020 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764795-3 SIRLEY MASSAKO BASHO 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2018-2019 03/02/2020 - 17/02/2020 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2018-2019 14/02/2020 - 28/02/2020 84101-2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2018-2019 10/02/2020 - 24/02/2020 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 2019-2020 07/02/2020 - 21/02/2020 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2018-2019 07/02/2020 - 21/02/2020 114772204-1 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 2018-2019 27/02/2020 - 12/03/2020 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2017-2018 17/02/2020 - 02/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2017-2018 07/02/2020 - 21/02/2020 Resolução nº Fe/01/0123/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Fevereiro/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0123/2020 - 20 Dias Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2018-2019 10/02/2020 - 29/02/2020 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA 2018-2019 06/02/2020 - 06/03/2020 Secretaria Municipal de Educação - SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114770984-2 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114767030-4 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 2019-2019 24/02/2020 - 24/03/2020 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 2019-2020 05/02/2020 - 05/03/2020 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 114766254-5 CLAUDIA PEREIRA BOM 2019-2020 07/02/2020 - 07/03/2020 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 2019-2019 04/02/2020 - 04/03/2020 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114770788-4 GISELI ESQUIVEL MARQUES 2019-2019 19/02/2020 - 19/03/2020 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114764538-1 LEDINEIA DA SILVA NERES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2018-2019 05/02/2020 - 05/03/2020 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114762976-4 PLACIDO MARTINS 2016-2017 03/02/2020 - 03/03/2020 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2017-2018 05/02/2020 - 05/03/2020 114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760724-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2019-2020 05/02/2020 - 05/03/2020 Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2015-2016 03/02/2020 - 03/03/2020 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 Secretaria Municipal de Saúde - SEMS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2017-2018 20/02/2020 - 20/03/2020 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114771949-1 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES 2018-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 501005-5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 27/02/2020 - 27/03/2020 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2017-2018 27/02/2020 - 27/03/2020 501428-3 GENI CARNEIRO DA SILVA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2018-2019 10/02/2020 - 10/03/2020 150321-3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2018-2019 12/02/2020 - 12/03/2020 114760466-3 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 2018-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2019-2020 01/02/2020 - 01/03/2020 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2016-2017 03/02/2020 - 03/03/2020 114772672-1 LAURA BACHI COMERLATO 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2018-2019 20/02/2020 - 20/03/2020 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 69391-3 MARLENE GIMENE 2019-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2018-2019 06/02/2020 - 06/03/2020 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2018-2019 01/02/2020 - 01/03/2020 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2019-2020 10/02/2020 - 10/03/2020 90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2017-2018 17/02/2020 - 17/03/2020 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114771795-1 RAILTON HENRIQUE BARBOSA DE JESUS 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2017-2018 10/02/2020 - 10/03/2020 114771251-2 ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 2019-2020 03/02/2020 - 03/03/2020 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO 2017-2018 27/02/2020 - 27/03/2020 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2018-2019 03/02/2020 - 03/03/2020 69461-3 VANESSA NAOMI ENDO SILVA 2018-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2017-2018 06/02/2020 - 06/03/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760235-1 EDIVANDO DOS SANTOS 2017-2018 03/02/2020 - 03/03/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 LICITAÇÕES EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/ SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados; Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino; R E S O L V E: Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art. 2º. Convocar os Professores Indígenas Não Graduado do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução; Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020 das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução; Art. 4º Convocar os Professores Indígenas Não Graduado Não Efetivo para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo III desta Resolução; Art. 5º Convocar Professores Indígenas em processo de Formação para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo IV desta Resolução; Art. 6º Convocar Professores Não Indígenas Graduado para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo V desta Resolução; Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Quadro: Graduado Efetivo Indígena Data: 30/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIENCIA ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.236.381-## EDILENE AEDO JERONIMO 21 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 32 2 ###.863.761-## JUSSARA MARQUES LOPES 32 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.124.651-## CRISTIANE ALVES MACHADO 33 2 ###.695.481-## NORMA RICARTE CARMONA 25 3 ###.894.101-## ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 22 4 ###.567.781-## ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 22 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.047.601-## RONILDO JORGE 15 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.890.241-## EMISLENE SILVA MARIANO 31 2 ###.646.721-## CRISTIANE RODRIGUES 22 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.269.441-## MICHELY VARGAS RODRIGUES 16 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.617.041-## LOIDE AQUINO XIMENES 19 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.429.431-## ADRIANA MARTINS RAMIRES 39 2 ###.074.771-## JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 35 3 ###.990.751-## LIDIMARA FRANCISCO VALERIO 30 4 ###.471.391-## ALINE GERONIMO DE SOUZA 29 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.646.311-## ZELIA REGINA BENITES DUARTE 32 2 ###.548.131-## FATIMA FERNANDES MACHADO 21 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 2 ###.586.871-## ROSANA AEDO MORALES 33 3 ###.590.831-## EGIZELE MARIANO DA SILVA 31 4 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO 25 5 ###.150.501-## CRISTIANE DE JESUS LOPES 21 6 ###.956.871-## MARISTELA MARTINS MACHADO 20 7 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES 18 8 ###.701.521-## ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES 16 9 ###.269.221-## CLAUDINEIA AJALA 0 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.534.541-## TANIZE MARIANO DA SILVA 57 2 ###.125.651-## CRISTIANE MACHADO DA SILVA 35 3 ###.156.731-## CELINA MACHADO 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2020 INDÍGENA; NÃO GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO II Quadro: Não Graduado Efetivo Indígena Data: 30/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.013.791-## FERNANDES RIBEIRO SOUZA 7 2 ###.816.451-## EDIMAR CABREIRA MORALES 3 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.794.381-## MIDIA FELICIANA AQUINO 0 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.896.291-## DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS 22 2 ###.304.801-## FABIANA MARTINS DE SOUZA 22 3 ###.485.901-## ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 18 4 ###.350.281-## MARIA CRISTINA BENITES 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.564.781-## FABIANA SEVERINO GONÇALVES 0 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.897.501-## ÉRICA ISNARDE 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO III Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena Data: 30/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.351.681-## JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA 33 2 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO 26 3 ###.742.801-## VALDENIR MARTINS PONTES 22 4 ###.161.001-## TÂNIA VARGAS MATOS 16 5 ###.272.841-## ILDA BARBOSA DE ALMEIDA 15 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.501.551-## VALDEMIRA MENDES 33 2 ###.406.751-## TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA 33 3 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES 33 4 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS 28 5 ###.783.141-## ARACY VARGAS 26 6 ###.446.841-## FABIO CONSCIANZA 22 7 ###.440.521-## RAMÃO GABRIEL BERNADO 21 8 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO 18 9 634.461 RAICA MARTINS 17 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.961.141-## DIANA DAVILÃ DA SILVA 40 2 ###.575.181-## KELLY DUARTE VERA 18 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.677.881-## TANIA FATIMA AQUINO 20 2 ###.965.901-## ROSANIZ MARTINS PONTES 18 3 ###.700.241-## JANIELE DE SOUZA FREITAS 14 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.812.791-## VALDENIR DE SOUZA 53 2 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR 26 3 ###.896.661-## IVANUZA DA SILVA PEDRO 25 4 ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS 21 5 ###.088.881-## ELIEZER MARIANO JORGE 21 6 ###.797.631-## ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO 18 7 ###.919.471-## LUCIANE CARMONA NIMBÚ 16 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.445.281-## SÔNIA RODRIGUES 37 2 ###.984.141-## JANETE DE SOUZA 36 3 ###.364.531-## ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA 33 4 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 29 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS- PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA 44 2 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 40 3 ###.483.831-## ELIANE VARGAS SAMUDIO 37 4 ###.607.211-## FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO 37 5 ###.999.731-## BRUNA RODRIGUES DA SILVA 34 6 ###.704.911-## THAYSA GERÔNIMO FIALHO 31 7 ###.294.431-## TATIANE ORTIZ RODRIGUES 29 8 ###.992.831-## JESSICA FREITAS 29 9 ###.950.961-## LENILZA FLORES DA SILVA 29 10 ###.549.471-## GEISE RODRIGUES NUNES 27 11 ###.537.161-## JOSILAINE MACHADO 26 12 ###.020.681-## ILDA PEREIRA DOS SANTOS 25 13 ###.796.991-## MARISTELA AQUINO INSFRAM 25 14 ###.694.151-## LIVIA PAULO ORTIZ 25 15 ###.954.931-## CAMILA PAULO DOS SANTOS 25 16 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 25 17 ###.399.611-## BEATRIZ CÁCERES 25 18 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 25 19 ###.457.091-## ELIZANGELA MORALES GARCIA 24 20 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES 23 21 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS 22 22 ###.702.851-## NÁDIA DE SOUZA MARQUES 21 23 ###.926.131-## CLEBER MARTINS NUNES 21 24 ###.004.871-## ANTONIO CARLOS BENITES 21 25 ###.516.051-## JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA 21 26 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO 20 27 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 20 28 ###.018.581-## MARINALVA AVALO 19 29 ###.549.691-## VANUSA AQUINO VARGAS ALVES 18 30 ###.011.621-## KELLYN MARIANO DA SILVA 18 31 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 16 32 ###.320.481-## TACIANE PAULO ROHDT 16 33 ###.753.471-## CAROLINE SOUZA COELHO 7 44 ###.571.031-## MIRIAN VALERIO DOS SANTOS 0 35 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 0 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS- GRADUAÇÃO COM MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.491.211-## ANASTACIO PERALTA 43 2 ###.647.521-## ELIANE JUCA DA SILVA 24 3 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 4 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 23 5 ###.005.021-## MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU 17 6 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 16 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS - MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 923.781 VALDINEIA JORGE AQUINO 23 2 ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO 17 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 16 4 ###.513.331-## ERNESTO FERNANDES ORTIZ 15 5 ###.482.361-## INEIA ARCE GONCALVES 0 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES 41 2 ###.818.341-## SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS 33 3 ###.650.811-## CLEIA MACHADO CARDOZO 31 4 ###.729.931-## JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA 25 LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.854.891-## ROSSANDRA CABREIRA 31 2 ###.221.781-## NOEMI FRANCISCO 23 3 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 19 4 ###.465.081-## EDSON BENITES AREVALO 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 INDÍGENA; NÃO GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO IV Quadro: Não Graduado Não Efetivo Indígena – Em Formação Data: 31/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.360.921-## MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 17 2 ###.763.081-## JULIA RODRIGUES PINHEIRO 14 3 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 11 4 ###.156.831-## MILENE RODRIGUES FISCHER 6 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.891.211-## JOSIEL MACHADO 20 HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.871.161-## PATRÍCIA DA SILVA PEDRO 29 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.956.581-## JORDSON RODRIGUES SANCHES 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.627.351-## EMERSON CORDEIRO RODRIGUES 5 HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 2 ###.444.721-## CAMILA ALVES ÁVILA 23 3 ###.371.951-## JOSYELE MOREIRA MARQUES 23 4 ###.220.181-## JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO 22 5 ###.597.041-## TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 21 6 ###.377.521-## DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA 19 7 ###.918.731-## DEYZIANE GARCIA RAMOS 19 8 ###.466.561-## JOSIEL MARTINS DA ROCHA 18 9 ###.296.651-## RAIANE MOREIRA CARBONARO 18 EM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – CULTURA INDÍGENA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 10 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 18 11 ###.254.801-## RAISSA MEIRELES DA SILVA 18 12 ###.454.691-## LURIAN DE SOUZA MACHADO 16 EM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 13 ###.663.661-## IONE GABRIEL AEDO 15 14 ###.207.911-## CAROLINA SANCHES RODRIGUES 14 15 ###.162.291-## LUANA MEIRELES QUIRINO 14 LÍNGUA INDÍGENA (TERENA - GUARANI/KAIOWÁ) CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.953.991-## PRISCILA FRANCISCO 8 2 ###.880.221-## WELENTON PAULO AMARILIA 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 NÃO INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO V Quadro: Não Indígena Graduado Efetivo Data: 31/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.483.771-## CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020 NÃO INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ANEXO VI Quadro: Não Indígena; Graduado; Não Efetivo Data: 31/01/2020 Local: EMI FRANCISCO MEIRELES Horário: 8h às 16h MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA 45 2 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 44 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 SEPLAN Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Número Processo Debito Quadra Lote Bairro Inscrição 38.945/2016 ANGELA CANESIN SIVIERI 6 19 SAO LUIZ - VL 00013204080000-2 D.A Alienação Bens I - 2018 - 49.774,65 001417/19 IZAC FERREIRA DA SILVA 6 6 ERONDINA, D. - VL 00044512070000-5 Auto SEPLAN - 2019 - 2.603,27 37.341/2016 MARCELINO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA 1 A1 SAO LUIZ - VL 00012234050000-7 D.A Alienação Bens I - 2018 - 295.075,79 10.267/2017 MARCELO PEDROSO MARIANO 6 B PROGRESSO - VILA 00012224050000-5 D.A Alienação Bens I - 2018 - 158.076,31 001462/19 MARIA LUIZA ROMERO DUARTE DE ARAUJO 21 P/IJ CENTRO 00040204120000-6 Auto SEPLAN - 2019 - 3.549,92 001486/19 RENAN PEREIRA JUSTI 56 5 AGUA BOA - JARDIM 00053143230000-9 Auto SEPLAN - 2019 - 4.733,23 10.254/2017 RENATO ALVES RODRIGUES 6 17 PROGRESSO - VILA 00012224100000-6 D.A Alienação Bens I - 2018 - 66.145,40 001540/19 VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR 6 22 BRASILIA - JD 00060213220000-1 Auto SEPLAN - 2019 - 16.228,21 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66, no valor de: R$ 1.270.500,00 (um milhão duzentos e setenta mil e quinhentos reais); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/000199, no valor de: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA, CNPJ: 01.068.856/0001-61, no valor de: R$ 1.566.950,00 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84, no valor de: R$ 1.566.950,00 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); CRECHE LAR ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA, CNPJ: 15.469.562/0001-56, no valor de: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI, CNPJ: 04.096.842/0001-40, no valor de: R$ 1.270.500,00 (um milhão duzentos e setenta mil e quinhentos reais); SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48, no valor de: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte um mil e oitocntos reais), IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA, CNPJ: 08.378.634/0001-94, no valor de: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e trezentos reais) , com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 005/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0332/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de ferramentas e material para pintura, objetivando a manutenção da sinalização, bem como a realização de serviços voltados ao trânsito no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 26.246,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) e CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME pelo valor global de R$ 12.167,20 (doze mil e cento e sessenta e sete reais e vinte centavos) Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 006/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0267/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de matéria para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - ME, pelo valor global de R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos) e ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA -EPP, pelo valor global de R$50.331,90 (cinquenta mil e trezentos e trinta e um reais e noventa centavos). Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 008/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N° 290/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE DOURADOS-MS, PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS-PAI E DEMAIS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA, com o valor global da proposta de R$140.000,00 (cento e quarenta mil). Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 188/2017 PARTES: Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados - AGETRAN Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. PROCESSO: 2º Termo Aditivo ao Convenio nº 188/2017 OBJETO: Constitui objeto do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2017 a prorrogação da vigência e alteração da dotação orçamentária do convenio nº 188/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; da Lei Federal nº 8.666, de 21 julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI, art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 de 08 de agosto de 2014; e, demais normas pertinentes à matéria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Segundo Termo Aditivo, destinados à realização do objeto, ficarão a cargo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Fonte 0100, sendo o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Ficam vigentes os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 188/2017, na conta de dotação orçamentaria: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019 ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CPF nº 286.434.371 – 15, Prefeita Municipal de Dourados/MS, Délia Godoy Razuk, CPF nº 480.715.441 – 91, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica, Antônio Carlos Videira, CPF 475.533.671 – 68, Comandante Geral do CBMMS, Joilson Alves do Amaral, CPF 583.133.201 – 25. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. E acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 120.014,46 (cento e vinte mil e quatorze reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BRESCHIGLIARI & CIA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K.A BARBOSA & CIA LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 15/FUNSAUD/2020 de 15 de janeiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o servidor Joahan Kreimer Mendes, para, em substituição a servidora Elisangela Gomes da Silva, integrar Comissão de Sindicância nº 02/2020, na qualidade de membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo PORTARIA Nº 16/FUNSAUD/2020 de 27 de janeiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA BRAVO BRANQUINHO MARAGNO, para, em substituição o servidor Bruno Luis de Souza, integrar Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2019, na qualidade de membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 FUNDAÇÕES / CONVOCAÇÃO - FUNSAUD PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº.004, de 17 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Luiz Jo Nevoleti Correia 2018 - 2019 150 dias a partir de 27/01/2020 ATA - CMDU OUTROS ATOS CMDU Ata de n° 469/2020 (23/01/2020) Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (23/01/2020), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra Presidente (titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Claudomiro Gaiofato (suplente) representante da SEMDES, Caio Matheus Torres de Souza (titular) representante da SEMOP, Lourdes Peres Beneduce (titular) representante da PGM, Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Daniella Arai Zaneta Bassan (titular) e Fernanda Faleiros Lopes Fiori (suplente) representantes do IMASUL, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, This Avancini (titular) representante da AEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 36490/2019 Requerente: Eduardo B. Lorente - ME Requer: Comércio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; locação de máquinas e equipamentos para construção, com ou sem operadores; transporte rodoviários de cargas municipal; transporte rodoviários de cargas intermunicipal e interestadual; comércio varejista de materiais para construção; locação de guindastes moveis ou fixos com operador para uso na construção civil, aluguel de guindastes, empilhadeiras para uso na construção civil, com operador locação de carro plataforma com operador para uso na construção civil, locação de guinchos com operador para uso na construção civil; locação de caminhões, reboques, e semirreboques sem condutor. Endereço: Rua G 20, Área C-6, Jardim Guaicurus, ZEII - Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante adequação do acesso para a rodovia. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 37821/2019 Requerente: Claro S/A. Requer: Torre de telefonia móvel. Endereço: Avenida Marcelino Pires Lote SH, Quadra 00, Shopping Avenida Center, ASC I - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 38074/2019 Requerente: Paulo Sobreira de Oliveira. Requer: Marcenaria e fabricação de móveis com predominância de madeira. Endereço: Rua Harrison de Figueiredo, Lote 13, quadra 28, Jardim Marcia, ACS I - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 38473/2019 Requerente: Jadir Cesar Fernandes Sadrini MEI. CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 2020 Convocação para nova Assembleia Geral dia 31 de Janeiro de 2020. Ao Corpo Clinico do Hospital da Vida Devido à falta do numero suficiente de Médicos na Assembleia Geral do dia 24 de Janeiro de 2020 para a apresentação de candidatos ao cargo de Diretor Clinico Convocamos nova Assembleia Geral com a mesma finalidade a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2020 Sexta Feira Horário: 18:30 horas em primeira convocação 19:00 em segunda convocação Local: Sede de Campo da Associação Medica da Grande Dourados Os votos serão tomados dia 24 de Fevereiro de 2020 - Segunda Feira, a partir das 8 horas até às 17 horas na sala da Direção Clinica. Dr. Raul Espinosa – CRM/MS464 Diretor Clínico do Hospital da Vida – FUNSAUD BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 Requer: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitário; fabricação de produtos de limpeza e polimento; transporte rodoviário de produtos perigosos; comercio atacadista de outros produtos quimicos e petroquimicos não especificados anteriormente; fabricação de cloro e alcalis. Endereço: Rua General Osório, Parte do lote 08, quadra 21, Vila Almeida, AUM - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 419/2020 Requerente: Jairo Nogueira. Requer: Comercio varejista de ferragens e ferramentas; manutenção e reparação de maquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente; manutenção e reparação de outras maquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente; comercio atacadista de maquinas, equipamentos para terraplanagem, mineração e construção; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos ; aluguel de moveis utensílios e aparelhos de uso domestico e pessoal; aluguel de maquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de maquinas e equipamentos para construção sem operados, exceto andaimes; aluguel de andaimes; aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador. Endereço: Rua Lindalva Marques Maciel Ferreira, Quadra: 64, Lote: 10, Jardim Novo Horizonte, AUM - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 454/2020 Requerente: Miguel do Valle Miranda. Requer: Comercio varejista de bebidas, comercio varejista de produtos alimentícios, bares especializados em servir bebidas, com entretenimento, tabacaria, reconsideração: temos conhecimento que existe um alvará de construção de um hospital, nas proximidades das instalações de nossa, entretanto, solicito que seja liberado o alvará de funcionamento com a atividade bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas,com entretenimento (musica ao vivo). para tanto, assumimos o compromisso que assim que o hospital começar exercer suas atividades, encerraremos a nossa atividade de musica ao vivo, sem mais. Endereço: Rua Presidente Vargas, Quadra: A1, Lote: 00, Chácara 46, AUME Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável a aprovação do processo, visto que recebeu parecer desfavorável do CMDU na Ata n° 468/2019, para a mesma solicitação (inclusão das atividades de bares especializados em servir bebidas, com entretenimento e tabacaria). O empreendimento é alvo de denuncias referente a emissão de ruídos e está localizado a menos de 100 metros de distancia de um lote com aprovação para implantação de um hospital. 07- Folha de Consulta de Processo n° 495/2020 Requerente: RBL Transportes Rodoviários Ltda ME. Requer: Transporte rodoviário de cargas e mudanças (exceto combustivel), interestadual, intermunicipal e municipal, serviço de depósito de mercadorias para terceiros; serviço de organização logística do transporte. Endereço: Rua Salete Terezinha Hartemann, Lote: 84A, QD: 00, Chácara Califórnia. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante o recuo de 5 (cinco) metros na testada do lote para possibilidade de alargamento da via. Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 843/2020 Requerente: Antonio Martins. Requer: Casa de festas e eventos, camping e alojamento. Endereço: Estrada Dourados/Laguna Carapã, Lote 00, Quinhão 04, Parte da Fazenda Curral de Arame ZEII - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 959/2020 Requerente: Pilares Móveis Planejados Ltda. Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira; comercio varejista de móveis. Endereço: Onofre Pereira de Mattos, Lote 08; quadra 19, Jardim Clímax, ACP II - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 1076/2020 Requerente: Elisandro Lazzaretti. Requer: Comercio atacadista de residuos e sucatas metálicos, coleta de resíduos não perigosos de origem domestica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos ou caçambas, comercio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, municipal. Endereço: Wilson Dias de Pinho, Lote 03, Quadra 24, Jardim Marcia, ACS II Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 1083/2020 Requerente: Elaine C. C. Cavalcante ME. Requer: Educação superior graduação e pós graduação; educação superior graduação; cursos preparatórios para concursos; educação infantil pré escola maternal e crianças de 04 a 05 anos; ensino fundamental; ensino médio; educação profissional de nível técnico; educação profissional de nível tecnológico; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; horário das 08:00 as 22:00 horas segunda a sexta; sábado 08:00 as 16:00 horas. Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote Área A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre, ACS I - Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Posteriormente deverá apresentar a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1345/2020 Requerente: Armazém Dourados Eirelli - ME. Requer: Comercio atacadista de alimentos para animais; produtos alimentícios; venda de animais vivos; artigos e alimentos para animais de estimação; transporte rodoviário de cargas. Endereço: Rua Cabral, lote 15, quadra 12, Jardim Ouro Verde, ACS I - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois o imóvel não possui espaço para carga e descarga. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1406/2020 Requerente: Deconcreto Tubos e Artefatos de Cimento Ltda ME. Requer: Fabricação e comercio varejista de artefatos de cimento e montagem de estrutura de pre-moldado, fabricação e comercio varejista de manilhas, tubos, bloquetes, lajotas e meio-fio, comercio varejista de material de construção, transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudança municipal, estadual e internacional. Endereço: Avenida Januário de Araujo, Lote: 14, Quadra: 16, Jardim Marcia. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. O representante do Departamento de Fiscalização de Obras, Sr. Fábio Barbosa de Souza foi desfavorável a aprovação da atividade no local. 14- Folha de Consulta de Processo n° 1688/2020 Requerente: Phoenix Tower Participações. Requer: Torre para telefonia celular. Endereço: Rua Antonio Amaro Mattos, Lote: 03, Quadra: 19, Jardim Piratininga. AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 1693/2020 Requerente: Phoenix Tower Participações. Requer: Torre para telefonia celular. Endereço: Rua Clovis Cerzosimo de Souza, Lote 04, Quadra 05, Jardim Piratininga, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Processo Substituição de Projeto n° 35246/2019 Requerente: Primeira Igreja Batista de Dourados MS. Requer: Substituição de Projeto. Endereço: Rua João Candido Camara, Lote: P/IJ, Quadra: 74, Centro. ACP II - Via Coletora esquina com Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a atividade de Igreja solicitada no projeto.. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação da atividade, deverá providenciar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Projeto de Regularização e Habite-se n° 25907/2019 Requerente: Aregran - Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados. Requer: Regularização de Construção e Habite-se. Endereço: Rua Projetada 29, Lote: A, Quadra: 40A, Sitioca Campo Belo I e II, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a regularização do empreendimento objeto deste processo, em relação ao enquadramento de impacto, e estudos e documentação adicional necessária para a analise. Parecer do Conselho: Favorável visto que a atividade possui aprovação para a localização. 18- Folha de Consulta de Processo n° 22125/2019 Requerente: RM Transportes Rodoviário de Carga e Descarga. Requer: Regularização de edificação com acréscimo de área. Endereço: Rodovia MS 16, Área remanescente do quinhão 01, Área B, Fazenda Bom Futuro. AR III - Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável a aprovação da atividade. 19- Folha de Consulta de Processo n° 1238/2020 Requerente: Claudemir Duarte Oliveira. Requer: Atividade de organizações religiosas. Endereço: Aldeia Bororó, 415, Casa B. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da FUNAI. 20- Folha de Consulta de Processo n° 1843/2020 Requerente: Donizete Rezende. Requer: Capela - Igreja Católica. Endereço: Rua Allan Kardec, lote 08 e 09, quadra 03, Jardim Panambi Verá, AUM - Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 34820/2019 Requerente: Município de Dourados - MS. Requer: Ecoponto de resíduos. Endereço: Rua Palmeiras, Parque Arnulpho Fioravante, ZEIA - Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para a implantação do ecoponto, visto que recebeu parecer desfavorável do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM). 22- Processo n° 29811/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Aprovação de loteamento - Loteamento Social Cidadania Dourados 01. Endereço: Quadra 36, Sitioca Campina Verde. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional. 23- Processo n° 29813/2019 Requerente: Município de Dourados. Requer: Aprovação de loteamento - Loteamento Social Cidadania Dourados 02. Endereço: Quadra 48, Sitioca Campina Verde. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional. 24- Processo n° 35173/2019 Requerente: RG Engenharia Ltda. Requer: Projeto de construção - Condomínio residencial Vivendas Granada (8078,37 m2). Endereço: Rua do Jacarandá, quadra 05, lote 01-02/A, Itapitan II. AR III - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto a aprovação do projeto de construção. PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 469-19 23/01/2019 ATA -CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.096 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 ATA N. 01/2020 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Aos quatorze (14) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020), reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010, Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Welington Luiz Santana Lopes, Fábio Luís da Silva, Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão. Justificaram a ausência o conselheiro João Augusto Dourado Alves e a secretária Janaína Pereira Rocha que na presente reunião foi substituída pela conselheira Michelly da Silveira Félix. A reunião foi presidida por Welington Luiz Santana Lopes e secretariada por mim, Michelly da Silveira Félix. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos, desejando um ano produtivo e de realizações. Ao dar prosseguimento na reunião, a primeira pauta, tratou sobre o convênio a ser celebrado com a Agência Estadual de administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com o objetivo de realizar a manutenção das praças e parques do município, o conselheiro Fabio Luís indagou sobre a possibilidade de contratar uma empresa especializada em limpeza urbana para a realização do mesmo serviço com fornecimento de mão de obra e equipamentos independente dos serviços prestados pela Semsur, e após a explanação da opinião dos demais conselheiros, ficou deliberado que seria mais viável para o Instituto do Meio Ambiente e para a administração pública firmar o convênio.. Ao dar sequência na reunião os conselheiros deliberaram sobre a aquisição de dois drones: um de maior alcance e cobertura no valor aproximado de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil) e o outro de menor abrangência mais equipamentos necessários para promover sobrevôos, mapeamentos, monitoração, medições, fiscalização, estudos e projetos para o Instituto do Meio Ambiente e para o Município de Dourados/MS no valor aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), computadores e nobreak necessários para a execução dos trabalhos supracitados no valor aproximado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), após deliberação, os conselheiros aprovaram sem ressalvas. O próximo assunto da pauta referiu-se a aquisição de dois veículos para o Departamento de Arborização em fase de implantação, no valor aproximado de R$ 207.000 (duzentos e sete mil reais), foi aprovada por unanimidade. E por fim, a pauta referiu-se a emissão de parecer sobre os balancetes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do ano de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda por meio da Comunicação Interna n. 241/2019, datada em 17/12/2019. Ao analisar os Balancetes mensais do período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), os conselheiros presentes, de forma unânime, deliberaram pela aprovação. Continuando, o presidente Welington Luiz Santana Lopes questionou se havia mais algum assunto a tratar, nenhum Conselheiro se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, declarou encerrados os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no Diário Oficial do município de Dourados/MS. Welington Luiz Santana Lopes – Presidente: Michelly da Silveira Félix – Membro/Secretária: Fábio Luís da Silva – Membro – Membro João Augusto Dourado Alves - Ausência Justificada Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão - Membro ATA - IMAM EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXECUTIVA DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BOA VIDA EU: JOÃO MANOEL ALVES PORTADOR DO CPF 62793926191 CONVOCO COMUNIDADE DO ESTRELA PORÃ E REGIÃO PARA COMPARECER NO DIA 01/02/20202 AS 15:00 HORAS NO LOCAL RUA PROGETADA D QUADRA 10 LOTE 1 ESTRELA PORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BOA VIDA A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comercio Atacadista de Matérias Primas Agrícola com Recebimento, Secagem e Silo de Armazenamento de Cereais, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 376, KM 07, S/Nº Distrito de Indapolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ACADEMIA ATITUDE FITNESS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ACADEMIA ATITUDE FITNESS LTDA ME para ACADEMIA ATITUDE FITNESS EIRELI e a Renovação da Licença de Operação para atividade de academia de condicionamento físico, localizada na Rua Natal, nº 415, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). C.E NASU – DEDETIZADORA NASU , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS , para atividade de Imunização e Controle de Pragas , localizada na Rua General Osorio , n° 1987 , Bairro: Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NIELIS FELIX VENIALGO-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada(LS), para atividade de Restaurante e Similares - Pizzaria, localizada na Rua Presidente Kennedy, 920, Vila Industrial, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Pedro Paulo Anton & João Vagner Moraes de Oliveira, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação com o n° 21.015, para atividade de Avicultura de corte industrial, localizada na Fazenda Coração de Mãe – Parte 03, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 21/01/2023. POSTO TATINHA II LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 27.312/2015 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rua Ponta Porã, nº 1.357, Jardim Bará, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGO FELIPE CARNEIRO CAPETTA – ME (O Rei do Pastel), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete (Pastelaria, salgados assados e sucos), localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 421, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de DWourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada Rua António de Carvalho, 1715, sala 07, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVA & FELIX LTDA – ME – (MERCADO FELIX), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Mercearia e Conveniência Felix Ltda - ME, para SILVA & FELIX LTDA – ME (MERCADO FELIX) e Licença Ambiental Simplificada - LAS para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua DA 2, nº 2555 – Sala 01 – Jardim Deoclécio Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITAL & VITAL LTDA – DROGARIA VITAL POPULAR, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Esplanada , nº 1455 – Vival dos Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 2.341, DE 08 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a designação dos Diretores da Escola Municipal Francisco Meireles.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores Cícero Joaquim Gripp e Nilva Silva Soares, para exercerem a função de Diretor e Diretora Adjunta da Escola Municipal Francisco Meireles no triênio 2020/2022. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2019. Dourados (MS), 08 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.359, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. “Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Educação”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. - Claudia Marinho Carneiro Noda; - Danielly de Oliveira Santos Moreira; - Denise Rafaele Gzik; - Gilberto Gonçalves dos Santos; - Ilda Miya Kudo Sequia; - Joossandra Cruz Gonçalves Maria; - Luiz Carlos de Araújo Bitencourt; - Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar; - Ricardo Satoshi Takahashi; - Valéria Aparecida Ribeiro. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.095 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 - 07 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.095 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO N° 2.362, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, o Protocolo Eletrônico n° 117/2020. D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender o Departamento de Trânsito da Guarda Municipal. 01 – MICROCOMPUTADOR; 01 – ESTABILIZADOR. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.363 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 “Promove pela modalidade de Progressão Funcional pelo critério de Antiguidade o servidor da Guarda Municipal de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 41, II, 44 e 48 da Lei Complementar n. 121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1° - Fica Promovido pela modalidade de Progressão Funcional, pelo critério de antiguidade, o servidor Público abaixo denominado: Nome Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 20 de maio de 2019. Dourados – MS, 22 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.365, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre a designação de Diretor do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Adoaldo Spessoto Rodeline, para exercer a função de Diretor Geral do Complexo do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC José de Matos Pereira – Juca Matos, tipologia “Especial”, com complementação de carga horária de 20 horas aulas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 06 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 68, de 24 de janeiro de 2017. Dourados, 23 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2366, DE 24 JANEIRO DE 2020. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme segue: I - Representante do Executivo Municipal: Titular: Saulo Luiz Patrício Sabino; Suplente: Sandra Maria de Lima. II - Representante do Procon: Titular: Antonio Marcos Marques; Suplente: Lenilson Almeida da Silva. III - Representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED: Titular: Flávio Donizete Delgado; Suplente: Nelson Eduardo Hoff Brait. IV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados: Titular: Bruno Vinicius Martins Belentani; Suplente: Fernanda Mello Cordeiro. V. Representante da Vigilância Sanitária Titular: Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad; Suplente: Eliane Fernandes Danta. VI. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Evandro Moraes Brandão; Suplente: Anita Tetslaff Torquato Melo. VII - Representante do Sindicato dos Comerciários: Titular: Daniel de Araújo Ramalho; Suplente: Erão Pereira Camargo. VIII - Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados: Titular: Mariza Fátima Gonçalves; Suplente: Aléscio Artiolle. IX - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Elcio Minoru Tanizaki; Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 24 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: MATEUS SANTOS DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 02/01/2020 THIAYA SILVA AGUILIERI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 17/01/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.095 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO Nº 2.347 DE 14 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a Complementação de carga horária de Servidores Municipais Efetivos em Exercício na Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam complementadas a carga horária dos servidores municipais efetivos mencionados em Anexo, que foram eleitos para exercer a função de Direção de Escola Municipal, complementação a partir de 19/12/2019. Art. 2°. Os servidores mencionados no Anexo deverão cumprir a jornada semanal de 40 horas. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/12/2019. Dourados (MS), 14 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do MunicípioSXD DECRETOS ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 2.347 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Nome do servidor Matrícula Unidade de exercício/Escola Função Carga horária de complementação ALISON BENITES RODRIGUES 114765746-2 INDÍGENA ARAPORÃ DIRETOR ADJUNTO 20H ARLINDO DA SILVA MARCELINO 114761162-2 INDÍGENA PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO DIRETOR 20H ANGELA FERREIRADOS SANTOS ROSSIN 48341-1 PROFª. ELZA FARIAS K. REAL DIRETORA 20H CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 22591-1 PEDRO PALHANO DIRETORA 20H CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 39601-1 PROFº. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA DIRETORA 20H CRISTIANE ALVES MACHADO 114760334-3 INDÍGENA AGUSTINHO DIRETORA ADJUNTA 20H DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA RODRIGUES DE MORAIS 4921-1 CLARICE BASTOS ROSA DIRETORA 20H DIOGO FERREIRA DE MORAES 114761525-2 LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR 20H DOMINGO ROSA VEGA 501448-4 JOSE EDUARDO CANUTO ESTULANO - PEREQUETÉ DIRETOR 20H EDINÉIA GONÇALVES DE AGUIAR SILVA 79271-1 JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETORA ADJUNTA 20H ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 PROª. EFANTINA DE QUADROS DIRETORA 20H GILBERTO CORREIA FERREIRA 74351-1 NEIL FIORAVANTI - CAIC DIRETOR 20H INACIO CABRERA DIAS 81701-1 FREI EUCARIO SCHMITT DIRETOR 10H ISRAEL NARCISO 6291-1 RUY GOMES DIRETOR 20H KATIA MARIA FLORES BARBOSA 42761-1 AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIRETORA ADJUNTA 20H LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 7121-1 PROFª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA DIRETORA 20H MÁRCIO MARQUES ROSA 82051-1 MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA DIRETOR 10H MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA 114766730-3 PROFª. ANTONIA CANDIDA DE MELO DIRETOR 20H MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 66591-1 PREF. ALVARO BRANDAO DIRETORA ADJUNTA 20H NÉLITON DE ALMEIDA SIMÕES 114762321-1 PROFª. MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA DIRETOR ADJUNTO 20H RENATO MARIM MACHADO FARIA 66761-1 WEIMAR GONÇALVES TORRES DIRETOR 20H ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 114762744-1 DOM AQUINO CORREA DIRETORA 20H SANDRA BRAZ DE ARAUJO 80021-1 JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETORA 20H SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 90144-5 LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETORA ADJUNTA 20H SIDNEI MOIA 82661-1 VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS DIRETOR 10H SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 114760382-1 PROª. EFANTINA DE QUADROS DIRETORA ADJUNTA 20H SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 10081-1 ARMANDO CAMPOS BELO DIRETORA 20H SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 ARTHUR CAMPOS MELLO DIRETORA 20 H TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 114760704-1 AURORA PEDROSO DE CAMARGO DIRETORA 20H TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 501348-5 IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIRETORA 20H RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 03/2020/SIMD/SEMAF. Dourados - MS, 24 de janeiro de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa OX STEAK HOUSE LTDA - ME, CNPJ 28.040.847/0001-19, registrada sob o número 047 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto: Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) Resolução nº. Con/01/0146/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDÃO, matrícula 114.763.313-2, ocupante do cargo de Enfermeiro (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 07/01/2020 a 21/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA. 114/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200 kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/ etiqueta adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.095 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº Can/01/0147/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSÉ ROBERTO CATTANIO, matrícula 114.760.397-13, ocupante do cargo de Arquiteto (SEMOP), período de férias solicitado de 11/01/2020 à 09/02/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, folhas 134, dia 17/12/2019, devido ao seu falecimento, conforme certidão de óbito, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/07/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal JODSON FRANCO BATISTA - Agente de Apoio Administrativo, matrícula funcional n° 89871-1, lotado na Procuradoria Geral do Município, no âmbito do Programa de Proteção do Consumidor (Procon), nos termos da CI. n. 029/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/08/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorrido na Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica, nos termos da CI 032/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES EDITAIS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dourados, 24 de janeiro de 2019. Edital nº 003/2019/SEMS. Objeto: Credenciamento e formação de banco de prestadores visando à habilitação de 15 (quinze) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN II) no âmbito do SUS. DESPACHO Trata-se de Chamada Pública para credenciamento e habilitação de 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN II) a serem disponibilizados à Central de Regulação Municipal visando à complementação de serviços na área da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave em consonância com a Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017 e legislação pertinente, tudo conforme os termos do Edital nº 003/2019/SEMS. Participou do processo, postulando credenciamento, o Hospital Evangélico Dr. E Srª Goldsby King, CNES 2371375, o qual foi notificado para apresentação complementar de documentos necessários para sanar pendências detectadas pela Comissão de Chamada Pública em relação ao edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Verifico que, transcorrido tal prazo, não houve atendimento à notificação. Logo, por não haver documentação a ser analisada, suspendo a reunião da Comissão de Chamada Pública, que estava prevista para o dia de hoje. Comunique-se o Secretário Municipal de Saúde sobre o ocorrido. Às providências, Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública EDITAL Nº 6/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 29/01/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Anexo I Data 29/01/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.249.511-## TAINARA SOUZA MACHADO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.650.685-## EDNETE SANTOS JESUS 6 2 ###.138.411-## SEBASTIÃO BENEVIDES 6 3 ###.373.761-## AMARILDO ESTEVÃO CORRÊA 6 4 ###.670.241-## MARILENA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA 6 5 ###.279.621-## MARIA MADALENA DE SOUZA 6 6 ###.432.761-## MARIA CRISTINA ANTUNES CARDOSO 6 7 ###.481.331-## MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO 6 8 ###.745.382-## NEUZA ALVES FERREIRA 6 9 ###.747.321-## JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA 6 10 ###.538.621-## ADRIANE FERNANDES DA SILVA 6 11 ###.899.761-## MARIA CRISTINA LIMA DE SOUZA 6 12 ###.346.951-## ROSILINE PEREIRA DE SOZA 6 13 ###.832.731-## LAUDICÉA DA SILVA MENÊZES 6 14 ###.689.701-## GILMAR ALVES DE MENEZES 6 15 ###.915.651-## MARCIA DE FARIA PEDROSO 6 16 ###.940.571-## NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 17 ###.489.631-## MARIUZA PEREIRA DOS SANTOS 6 18 ###.012.351-## ELIZANGELA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA 6 19 ###.813.111-## REINALDO RIBEIRO MORALES 6 20 ###.965.371-## LUZINETE MATOS DA CUNHA 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.477.901-## MARIA NEUSA DOS SANTOS ROSA 6 2 ###.572.601-## NADIR SOUZA MOREIRA 6 3 ###.926.161-## IRAIDES SILVA SOUZA 6 4 ###.969.242-## ADELAIDE ALVEDE SCHEIDT DA SILVA 6 5 ###.071.441-## JORGE DOS SANTOS 6 6 ###.314.751-## MARIA HELENA BRITO 6 7 ###.335.141-## MARIA DA PAZ MARQUES BENEDITO 6 8 ###.861.671-## ZELIA ALVES DE SOUZA 6 9 ###.819.131-## VENILCE SANTOS DE ALMEIDA CABREIRA 6 10 ###.728.801-## OSMAR VICTOR DE SOUZA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.095 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 EDITAL Nº 02/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados – MS, 28 de Janeiro de 2020. Henrique Jose de Souza Oliveira Fiscal de Obras – Matrícula 114760277-1 EDITAIS ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 02/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Proprietário/Responsável - Cadastro Imobiliário/Notificação Bairro da Obra Nome da Rua Lote(s) Quadra Inscr. Imobiliária Notificação Nº da Embargo Nº do Infração Valor da Multa ANGELICA PATUSSI GIMENES CENTRO MARCELINO PIRES M 01 00.01.03.03.060.000 7438 2342 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$17.592,00 CARLOS EDUARDO LOPES DUTRA VILA ROMA II QUIRINALE 04 08 00.04.47.13.060.000 8046 2219 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.932,00 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / AGUINALDO RIBEIRO BARBOSA CIDADE JARDIM I EURIDES DE MATTOS PEDROSO 11 38 00.04.60.13.110.000 9168 5697 Artigos 182.A §1º da Lei Complementar 205/12. R$4.984,40 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / AGUINALDO RIBEIRO BARBOSA CIDADE JARDIM I EURIDES DE MATTOS PEDROSO 11 38 00.04.60.13.110.000 9169 5698 Artigos 182.A- §5º da Lei Complementar 205/12. R$4.398,00 ELIAS MIRANDA DOS SANTOS VILA PROGRESSO ALBINO TORRACA 01 06 00.01.22.24.160.000 7424 2269 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$5.537,08 FAUSTO ROGERIO DOS SANTOS ROCHA / JACKSON BISPO DE CASTRO IZIDRO PEDROSO MOZART CALHEIROS 26 43 00.05.34.13.020.000 7798 2523 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.964,25 FELICIO MARCHETTI E IRINALDO DEVECCHI JARDIM PARATI NATAL 06 02 00.02.36.43.150.000 8986 5622 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.697,44 FLORESTINA DE OLIVEIRA SALES UHDE JARDIM FLORIDA SIDNEI FERNANDES DE SOUZA 19 14 00.01.16.12.190.000 9173 5776 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$6.010,60 JACQUES CARDOSO DA CRUZ CENTRO MARCELINO PIRES P/J 01 00.01.03.03.050.000 7448 2510 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$4.632,56 JOSE LUIS PEREIRA MATHEUS CENTRO ONOFRE PEREIRA DE MATTOS p/4 K 00.04.04.21.030.000 8157 2161 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$7.036,80 LOURDES MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS JARDIM PIRATININGA PEDRO RECHI 15 24 00.02.35.34.010.000 8618 5444 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.231,86 MARIA SILMA PENA MORAES VILA SULMAT ONOFRE PEREIRA DE MATTOS P/5e6 L 00.05.02.23.050.000 6187 1547 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$8.796,00 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA GREENVILLE ENOQUE VIEIRA CAVALCANTE 29 33 00.05.96.90.130.000 10032 5693 Artigos 182.A §1º da Lei Complementar 205/12. R$2.726,76 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA GREENVILLE ENOQUE VIEIRA CAVALCANTE 29 33 00.05.96.90.130.000 10043 5692 Artigos 182.A- §5º da Lei Complementar 205/12. R$4.398,00 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ MARCIA REGINA H. DA SILVA GREENVILLE SEVERINO LUCENA DE VASCONCELOS, ESQ. JOÃO GÓIS 14 29 00.05.96.70.010.000 7501 2331 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.457,91 WAGNER ROGERIO MOTOMIYA PARQUE NOVA DOURADOS CORONEL PONCIANO 12 04 00.05.44.21.120.000 6151 1497 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.893,32 EXTRATOS EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 23/12/2019 e previsão de vencimento em 23/04/2020, bem como do prazo para execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 07/12/2019 e previsão de vencimento em 07/04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS BRÁSIDAS EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.095 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 108/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 091/2019/DL/PMD Processo de Licitação: 098/2018/DL/PMD Pregão Presencial: 053/2018 Contrato Número: 091/2019/DL/PMD Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS. Contratada: ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 5.698,00 (Cinco mil seiscentos e noventa e oito reais). Dourados-MS, 20 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/ MS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sra Sandra Souza Da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/ CD/FNDE n.º 26/2013 realiza CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020. A presente Chamada Pública poderá ser obtida no Centro Estadual de Educação Profissional Profª Evanilde Costa da Silva no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, e também nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www. semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2020, na sede da Instituição. Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/ cheffescolar/chamada-publica EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissionais Médicos Neurocirurgião (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.302.015 – Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial e hospitalar. 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 03 meses. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 8.418,76 (40 horas) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO EXTRATO N° 17/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO MATRICULA NOME DO SETOR IRINEU RENZI JUNIOR MÉDICO NEUROCIRURGIAO 12/6/2019 3/5/2020 UNIVERSITARIO HOSPITAL MARCEL ROZIN PIEROBON MÉDICO NEUROCIRURGIAO 12/6/2019 3/5/2020 UNIVERSITARIO HOSPITAL DANILO JORGE PINHO DERIGGI MÉDICO NEUROCIRURGIAO 12/6/2019 3/5/2020 UNIVERSITARIO HOSPITAL VICENTE DE PAULO MARTINS COELHO JUNIOR MÉDICO NEUROCIRURGIAO 12/6/2019 3/5/2020 UNIVERSITARIO HOSPITAL FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0147/2019/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que realizara reabertura da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço para os itens do Grupo C 5, 7, 15, e 16, tendo em vista não ter havido a participação mínima de licitantes na condição de ME e EPP, conforme estabelecido no edital, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 10 de Fevereiro de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 24 de Janeiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 0147/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.095 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto do Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, para RETIRAR OS BOLETOS BANCÁRIOS, bem como efetuar o pagamento das multas aplicadas decorrente dos Processos Administrativos em epígrafe. Welington Luiz Santana Lopes Diretor Presidente Instituto do Meio Ambiente de Dourados OUTROS ATOS AUTUADO LAUDO DE CONSTATAÇÃO NOTIFICAÇÃO INFRAÇÃO AUTO DE MULTA (R$) VALOR DA Erotildes Candido de Arruda 6162/2018 5387/2018 1578/2018 143, 85 Horta e Canteiro LTDA – ME 5509/2019 6198/2019 1621/2019 808, 00 José Roberto Silva Barros 6075/2018 5343/2018 1649/2018 144, 55 Juarez Alves Cassemiro 6166/2018 5391/2018 1603/2018 289, 10 Marcimeire de Fátima Gonçalves Bacaro 6177/2019 5467/2019 1676/2019 1.255, 00 Weslley Belmont dos Santos – Igreja Visão Profética 6111/2018 5287/2018 1535/2018 431, 55 EDITAL / CONVOCAÇÃO - JARDIM BAIRRO OURO FINO EDITAL 001/2020, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BAIRRO OURO FINO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - BIÊNIO 2020/2023. Dourados, 27 de março de 2020. Sivaldo Martins dos Anjos, Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Bairro Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com estatuto social da entidade, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem de Assembleia Geral ordinária de eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para biênio de abril de 2020 a abril de 2023. O processo eleitoral ocorrerá no dia 15 de março de 2020, das 8h 30 m às 14h e 00 m, na sede provisória da Associação, situado a Rua Corredor 12 S/Nº Bairro Jardim Ouro Fino Dourados-MS. I - Conforme previsto no art. 34 do estatuto social da associação, a condução do processo eleitoral será de responsabilidade da comissão composta da forma que segue, seguindo parâmetros do paragrafo único do art. 34: Membros Titulares: Ada Crislaine Rodrigues; Luiz Diego; Franciele dos Santos; Alfredo Germano Martins; Membros Suplentes: Franciely Cesar Reis; Delma Rodrigues; II - A Comissão eleitoral para o desenvolvimento de suas ações seguirá as previsões contidas nas alíneas a, b, c, d, f, g, h, i, j e k do art. 34. III- Os integrantes da comissão Eleitoral devem respeitar as exigências contidas no art. 38 do estatuto social da associação. IV - A forma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas em separados, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações complementares contidas no cadastro. V - As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b) Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. VI - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido a comissão, na sede provisória da entidade, um dia após publicação do presente Edital, das 19h00min às 20h00min até o dia 06 de março de 2020, último dia do prazo de inscrição. No dia 07 de março de 2020, as 19h00min, haverá reunião com os membros de chapas candidatas, (presidente e vice-presidente) e membros da comissão, na sede provisória da associação, para aprovação do Regulamento da Eleição. VII - Poderão compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação dos Moradores do Jardim Bairro Ouro Fino, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. VIII- A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. IX - No caso de chapa única, a cédula apresentará o numero da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: “sim” ou “não”, representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa à única chapa apresentada. X - Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. XI - Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Sivaldo Martins dos Anjos Presidente da Associação dos Moradores Do Jardim Ouro Fino Aparecido Correia de Goes 31236642104 (Gelo Goes), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de fabricação de gelo em cubo e barra , localizada na Rua Vilson Gabiatti , n° 1650 , Jardim Rasslem , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Barbara Maria Capitão Vigário Marchi, CNPJ 35250652/0001-69, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para Atividades Veterinárias localizadas a Rua Major Capilé, Sala “G” nº 4.055, Bairro: Jardim Central, Dourados / MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Bn Dourados Aluguel de Equipamentos LTDA ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS , para atividade de Aluguel de Maquinas e Equipamentos para Construção , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 3120 , Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARTINS & FERRAZZA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental para atividade de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte n° 719, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/01/113/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURELINDA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771828-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Irene Martins de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/114/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal BALTAZAR ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula funcional nº. “114772532-1” ocupante do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/115/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCEL URSINOS CATELAN, matrícula funcional nº. “114773913-1” ocupante do cargo de MÉDICO , lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/12/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.094 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº. Lg/01/116/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA SAMUDIO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114770739-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/01/2020 a 18/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 19/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/117/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO, matrícula nº. “90470-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/11/2019 e 18/11/2019 periodo vespertino e 21/11/2019 , conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 035/2020, constante no Processo Administrativo nº. 4.066/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0051/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES LUPINETTI, matrícula 114.765.057-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 02/01/2020 à 31/01/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, folhas 148, dia 17/12/2019, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0052/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula 90.209-3, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 02/01/2020 à 31/01/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, folhas 147, dia 17/12/2019, conforme atestado médico e certidão de nascimento, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0068/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MICHELI MARQUES LAVANDOSKI, matrícula 114.772.207-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0071/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JUCIANE PAULINO SIQUEIRA, matrícula 114.765.059-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 16/01/2020 a 30/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0073/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KEYLA PEREIRA MERLIM, matrícula 83.271-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), período de férias solicitado de 21/01/2020 à 04/02/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 136, dia 17/12/2019, tendo em vista a necessidade do servidor em seu posto de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº. Con/01/0074/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MICHELLI MARCHI NAGLIS, matrícula 114.771.460-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0076/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTINA FARIAS, matrícula 502.058-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), período de férias solicitado de 06/01/2020 à 20/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 136, dia 17/12/2019, tendo em vista a necessidade do servidor em seu posto de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0077/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES, matrícula 114.763.251-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), período de férias solicitado de 21/01/2020 à 04/02/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 136, dia 17/12/2019, tendo em vista a necessidade do servidor em seu posto de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0119/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA MARIA HERNANDES PEREIRA, matrícula 3.791-1, ocupante do cargo de Profissional Do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0120/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ, matrícula 114.771.115-3, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 02/01/2020 à 31/01/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2310/2019/ SEMAD, folhas 141, dia 17/12/2019, devido a afastamento por Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0121/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 114.770.533-5, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 02/01/2020 à 31/01/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, folhas 151, dia 17/12/2019, devido a afastamento por Licença Maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/01/0124/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARINE SCHWINGEL LANGE, matrícula 114.772.076-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de 02/01/2020 à 31/01/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, folhas 145, dia 17/12/2019, devido a afastamento por licença médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 Resolução nº. Con/01/0124/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLUCI DE ALMEIDA, matrícula 33.581-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 16/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª Quinzena, bem como o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 17/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 201/2019, 1ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0125/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DÉBORA APARECIDA BORDA LIMA, matrícula 86.101-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0126/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 114.770.901-3, ocupante do cargo de Médico (SEMS), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/01/2020 a 04/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0127/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER, matrícula 114.770.175-2, ocupante do cargo de Médico (SEMS), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 13/01/2020 a 11/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0128/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SERGIO LUIZ RAMOS, matrícula 29.161-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/01/2020 a 10/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0129/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula 114.765.251-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 16/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0130/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA, matrícula 114.771.632-5, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 02/01/2020 a 31/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 Resolução n. Cd/01/131/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trotas, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDUARDO ÁVILA BAENA STEFANELI, matricula funcional nº 114772167-1, cargo de Cirurgião Dentista, 40 horas, no Município de Dourados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com o servidor FARLEY AUGUSTO DA SILVA VENTURELLI, cargo de Cirurgião Dentista, 40 horas, com ônus para as origens, pelo período de 10.02.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Ofício nº 030/2020/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/132/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA MARIA DA SILVA ANDRADE, matrícula funcional nº “114772271-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora JANAINA CRISTINA QUEIROZ, matrícula 414159/01, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 16/07/2019 a 31.12.2019, conforme Ofício nº 249/2019/DRH/SEMAD, para fins de regularização de vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rev/01/0038/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I (Cargos efetivos de ensino fundamental, médio e superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-01-2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES Resolução nº Adc/01/0072/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/01/2019. Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 0038/SEMAD/2020 MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADEW PERCENTUAL 114.766.468 1 Autrilio Erojoscar Ferreira SEMED Ensino Médio 5% 501.856 1 Gislaine Souza de Carvalho Cavalheiro SEMED Pós-Graduação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nove Anos 5% 28.371 1 Leonice Rosa Aran SEMAS Graduação em Pedagogia 5% 114.765.821 3 Raimunda Aparecida do Amaral SEMS Ensino Médio 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 0072/SEMAD/2020 - Deferidos MATRIC R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA CURSO Proc Adm % 114.764.293 3 Edvete Diamante Moreira de Paula Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Pós-Graduação em Gestão de Saúde Pública 4.112/2019 5% 114.767.177 1 Mônica Shiguematsu Sogabe Kavazoko Enfermeiro Enfermeiro SEMS Pós-Graduação em Estratégia de Saúde da Família 4.114/2019 5% 114.760.255 1 Sidiney Marques Sorrilha Motorista de Veículo Pesado Motorista de Veículo Pesado SEMSUR Graduação em Logística 4.178/2019 5% 114.765.423 5 Tamires Pereira Machado Assistente Administrativo Assistente Administrativo SEMFAZ Graduação em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 4.176/2019 5% 114.764.973 2 Thamara Alves Leite Profissional do Magistério Municipal Professor Educação Física SEMED Pós-Graduação em Educação Física Escolar 4.177/2019 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 0072/SEMAD/2020 - Indeferidos MATRICULA R NOME_SERVIDOR CARGO FUNÇÃO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO Proc Adm 114.766.777 1 Adriana Ferreira da Rocha Auxiliar de Apoio Educacional Auxiliar de Merendeira SEMED Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação. 4.060/2019 28.371 1 Leonice Rosa Aran Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio SEMAS Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-07-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 4.144/2019 44.081 1 Móises Gonçalves de Souza Guarda Inspetor de 3º Classe Guarda Inspetor de 3º Classe GMD Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019. 4.099/2019 114.764.277 3 Nadja Maria Laurentino de Lima Agente Comunitário de Saúde Agente Comunitário de Saúde SEMS Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal. 4.163/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 EDITAL Nº 01/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados – MS, 27 de Janeiro de 2020. Fabio Barbosa de Souza Fiscal de Obras – Matrícula 114762565-1 EDITAIS ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 01/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Proprietário/Responsável - Cadastro Imobiliário/Notificação Bairro da Obra Nome da Rua Lote(s) Quadra Inscr. Imobiliária Notificação Nº da Embargo Nº do Infração Valor da Multa ALMIRO AVELINO DA SILVA JARDIM ÁGUA BOA Salviano Pedroso 24 101 00.04.52.11.040.000 8240 2409 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.006,64 ANDERSON FERREIRA DE SOUZA VISTA ALEGRE Rio Brilhante 23 33 00.05.71.42.240.000 8216 2328 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.775,36 ANTÔNIO VILELA DOS REIS / COHAB III IZIDRO PEDROSO Jaime Cândido Lobo 14 24 00.05.34.29.140.000 8303 2452 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.492,90 CIRO PEREIRA VISTA ALEGRE Iracema 12 20 00.04.72.12.190.000 8315 2471 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.324,65 EDIMARA NETO DE ARRUDA CANAà III Frei Antônio 08 14 00.05.63.14.061.000 8231 2395 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.035,55 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA / VALDIM JOSÉ DOS SANTOS CAMPINA VERDE Erber Moreira Veron 35 51 00.04.85.03.311.000 8206 2313 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.023,70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA / CLAUDIO RODRIGUES PARQUE NOVA DOURADOS X 24 36 00.05.43.43.033.000 8230 2396 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$4.044,51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA / MARINHO VENIAGO CAMPINA VERDE Francisco Antônio Miranda 27 51 00.04.85.03.011.000 8182 2249 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$4.975,12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA / FERNANDO GUIMARÃES BONANZA OLGA CASTOLDI PARIZOTTO 23 27 00.04.94.27.030.000 8189 2259 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.023,70 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA/ PAULO NUNES BONANZA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA 03 10 00.04.94.07.210.000 8205 2299 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.879,15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA BONANZA HÉLIO MATANA 20 15 00.04.94.23.060.000 8239 2398 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.445,50 AGNALDO MIGUEL DOS SANTOS MENDES E ESPOSA JARDIM ÁGUA BOA CAFELANDIA 18 95 00.04.52.01.100.000 8174 2177 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.081,52 IGREJA PRESBITERIANA DE DOURADOS VISTA ALEGRE CAFELANDIA 01 e 02 16 00.04.72.01.100.000 8209 2315 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$11.115,89 JESUS FERREIRA DA SILVA JARDIM CLÍMAX CUIABÁ 15 32 00.04.14.05.080.000 8223 2348 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$5.088,16 JOÃO ITACIR FERNANDES CABRAL CENTRO ANTÔNIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO 05 O 00.04.04.32.010.000 8217 2338 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$9.829,40 MARIA DA COSTA MENDES ESPOLIO CENTRO ANTÔNIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO P/13 K 00.04.04.21.160.000 8305 2459 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.023,70 MITRA DIOCESANA DE DOURADOS JARDIM ÁGUA BOA BELA VISTA LOTS 59 00.04.31.52.040.000 8235 2402 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$20.699,56 ROBERTO MEDINA JARA VISTA ALEGRE CAFELANDIA 08 11 00.04.71.02.200.000 8198 2284 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$8.239,35 SEGUNDA IGREJA BATISTA EM DOURADOS JARDIM ÁGUA BOA RIO BRILHANTE 18 81 00.05.41.21.100.000 8191 2265 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$9.251,20 SERGIO RIVELINO DOS SANTOS NOGUEIRA JARDIM ÁGUA BOA BELA VISTA 15 109 00.04.51.22.130.000 8229 2391 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.981,00 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE VISTA ALEGRE ADELINA RIGOTTI 26 13 00.04.72.31.010.000 8314 2474 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.734,60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARIZOTTO LTDA/ WAGNER DE OLIVEIRA MELO BONANZA OLGA CASTOLDI PARIZOTTO 15 23 00.04.94.32.010.000 5644 2128 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.642,66 LUIZ DILSO PARIZOTTO / ISRAEL DOS SANTOS BARBOSA CAMPINA VERDE BR-463 AREA A1 01 00.04.74.02.020.000 5639 2105 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$18.213,30 ZILA HOLSBACH FAGUNDES / JADSON FRANCO BATISTA BNH IV plano GONÇALVES NUNES DA CUNHA 26 13 00.04.63.23.230.000 8181 2228 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.081,52 LENI DA SILVA BARROS JARDIM INDEPENDÊNCIA MONTE CASTELO 15 04 00.01.13.24.150.000 8244 2412 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$9.251,20 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS LTDA / SUELY APARECIDA VILHAR VIVAL DOS IPÊS ITAPEMA 17 60 00.05.97.41.040.000 8059 2193 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.211,62 ZONTA & LIMA LTDA / ENIVALDO DUCA RESIDENCIAL ESPLANADA TICO TICO 28 48 00.06.50.28.140.000 8065 2191 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.891,00 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS PERI CARLOS PAEL LOPES 05 62 00.05.97.54.050.000 8072 2216 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.734,60 CLAUDINEI SCHINEIDER VILA VIEGAS 1 DE ABRIL 22 01 00.05.25.03.220.000 8074 2226 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$5.782,00 ALCINDINO DOS SANTOS VIEIRA PARQUE DOS BEIJA FLORES RUA DAS NOGUEIRAS 11 01 00.05.64.38.230.000 8077 2240 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$11.853,10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS VALERIA ANTUNES RIBEIRO PARQUE DOS BEIJA FLORES RUA DOS ABACATEIROS 04 01 00.05.64.38.160.000 8078 2241 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.197,16 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ESPLANADA AV. PLANALTO 03 43 00.06.50.26.150.000 8079 2273 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.081,52 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ESPLANADA AV. ESPLANADA 09 07 00.06.50.06.180.000 8081 2271 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$4.625,60 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / ADIR SERGIO RAMOS RESIDENCIAL ESPLANADA AV. PLANALTO 02 68 00.06.50.43.140.000 8082 2270 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$9.034,38 LG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JARDIM DUBAI I VICENTE LARA 04 07 00.05.40.58.120.000 8084 2281 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.833,18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS/ ALTAIR CARVALHO DE MOURA JARDIM GUAICURUS DUÍLIO ALOI 02 65 00.05.86.46.140.000 8085 2279 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.756,45 CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS FLORIANÓPOLIS 17 24 00.05.98.07.250.000 8087 2278 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.023,70 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL GREENVILLE AV. PRINCIPAL 01 25 00.05.96.50.070.000 8091 2303 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.203,80 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / GABRIEL ELIAS RICARDO GONZALES RESIDENCIAL GREENVILLE AV. PRINCIPAL 06 19 00.05.96.52.130.000 8090 2302 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$13.876,80 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL GREENVILLE AV. PRINCIPAL 01 11 00.05.96.63.010.000 8089 2301 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$7.516,60 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL GREENVILLE JOSÉ PEDRO DE LIMA 02 54 00.05.94.47.130.000 8092 2307 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$4.336,50 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ESPLANADA AZULÃO 09 12 00.06.50.08.200.000 8208 2305 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.469,20 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS NILTON DE MATTOS PEREIRA FILHO 16 42 00.05.97.29.160.000 8098 2318 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.312,80 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL GREENVILLE AV. PRINCIPAL 05 19 00.05.96.52.120.000 7502 2332 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.445,50 CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS FLORIANÓPOLIS 21 20 00.05.97.14.210.000 7507 2355 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.601,90 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / LUIZ DOS SANTOS RESIDENCIAL GREENVILLE HONÓRIO PEREIRA DE ALMEIDA 13 42 00.05.95.83.010.000 7508 2362 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.902,85 CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA / DÉBORA SIMONE SILVA DA ROCHA VIVAL DOS IPÊS CLAUDIOMIRO MARTINS 26 42 00.05.97.29.260.000 7513 2373 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$867,30 HALLINNO DE OLIVEIRA SOARES VIVAL DOS IPÊS ANDRÉ CURSINO DE OLIVEIRA 09 29 00.05.97.19.090.000 7523 2376 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.734,60 RESIDÊNCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / REGINALDO NUNES DA COSTA GREENVILLE AV. PRINCIPAL 02 26 00.05.96.60.020.000 7529 2387 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.469,20 CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS AV. ESPLANADA 21 30 00.05.97.20.210.000 7533 2390 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.387,68 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ESPLANADA FLAMINGO 16 77 00.06.50.45.020.000 7536 2394 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.734,60 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / KEMI ALEXANDRE GREENVILLE AV. PRINCIPAL 04 19 00.05.96.52.110.000 7538 2401 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.387,68 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / JANDIR GREENVILLE PASTOR RONALDO COSTA 11 39 00.05.95.84.110.000 7540 2419 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.775,36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA/ RENATO BORGES DE ASSIS PARQUE DOS JEQUITIBAS MIGUEL GUILHERME DA SILVA 13 48 00.05.65.23.070.000 8253 2437 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.444,05 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS LTDA / SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS VIVAL DOS IPÊS BRUSQUE 10 21 00.05.97.15.090.000 8263 2441 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.613,75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA JARDIM GUAICURUS GUMERCINDO THEOTONIO DA SILVA 05 30 00.05.85.28.190.000 8265 2442 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.891,00 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS MARIA APARECIDA DA SILVA 09 03 00.05.97.03.030.000 8268 2445 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.004,32 JORGE TUCCERI PARTE CHÁCARA 57 CORONEL PONCIANO P/57 00.05.13.21.050.000 8272 2453 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.156,40 CICERO SACARIS DA SILVA / CREOMAR MARTINS DA ROCHA VILA INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO DE MATOS 01 145 00.05.15.04.010.000 8277 2468 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$7.400,96 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GREENVILLE JOSÉ PEDRO DE LIMA 05 54 00.05.94.47.160.000 8281 2478 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.168,25 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREEENDIMENTOS LTDA / EVERTON BRUNO LOPES VIVAL DOS IPÊS FLORIANÓPOLIS 05 33 00.05.98.11.040.000 8284 2464 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.445,50 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / VICENTE FIDER SEGONE RESIDENCIAL ESPLANADA CARDEAL 14 31 00.06.50.19.230.000 8290 2480 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.174,89 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREEENDIMENTOS LTDA VIVAL DOS IPÊS CARLOS PAEL LOPES 11 61 00.05.97.48.110.000 8294 2499 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.358,77 CORPAL VIVAL DOS IPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIVAL DOS IPÊS BLUMENAU 25 39 00.05.97.26.170.000 8298 2512 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.863,25 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ESPLANADA AV. PLANALTO 03 65 00.06.50.39.150.000 8297 2513 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.023,70 JOSÉ CARLOS DA SILVA E ESPOSA TERRA ROXA JOSÉ LUIZ DA SILVA 12 16 00.05.53.09.150.000 7546 2428 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$5.203,80 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / MIRIAN BENITES CORDEIRO BLANCO RESIDENCIAL ESPLANADA JABURU 20 24 00.06.50.15.090.000 7516 2368 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.406,17 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/ JOEL MARTINS DE ÁVILA RESIDENCIAL ESPLANADA FAISÃO 18 29 00.06.50.17.090.000 7218 2118 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.312,80 RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RESIDENCIAL ESPLANADA AV. ESPLANADA 07 13 00.06.50.06.220.000 7514 2370 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.734,60 JOSÉ GERALDO / DANILO DIEGO PARQUE DAS NAÇÕES I COLOMBIA 10 31 00.06.14.21.100.000 7377 2194 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$5.492,90 EDECILDO SABINO DA SILVA PARQUE DAS NAÇÕES I COLOMBIA 03 32 00.06.14.22.030.000 7378 2195 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.469,20 RAFAEL ROSA ROCHA FLOR DE LIS PIAPARA 13 18 00.02.46.20.130.000 7398 2294 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.734,60 MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA VILA GUARANI ITÚ 10 14 00.06.03.32.090.000 7453 2316 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.023,70 MARCELO SUSUMO TAKAHASHI FUZIY CHÁCARA CASTELO I NARCISO RAMIRES AREA A 02 00.03.07.35.020.000 7455 2324 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$68.516,70 VANDERLEI MANARI DE LIMA PARQUE DAS NAÇÕES II MANOEL CORREIA FILHO 18 114 00.06.24.23.190.000 7465 2404 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.989,58 LYDIA FIORAVANTI DIAS RESIDENCIAL PELICANO MANOEL VIEIRA NÓIA 08 96 00.03.21.06.160.000 7486 2498 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$4.047,40 CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CHÁCARA CASTELO I RAUL FROST 01 10 00.03.07.34.260.000 7491 2507 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.023,70 CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA / OSMAR CIRINO DOS SANTOS CHÁCARA CASTELO I RAUL FROST 24 08 00.03.07.35.030.000 7492 2506 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.503,32 MAURICIO REIS PEIXOTO PARTE CHÁCARA 108 31 DE MARÇO 1C 02 00.02.15.22.086.000 7254 2132 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.023,70 LUIZ ROBERTO DA SILVA REIS JARDIM MARABÁ CYRO MELLO P8 08 00.02.05.41.130.000 7260 2183 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$5.782,00 IGREJA BATISTA EM JD. MONTE LÍBANO EM DOURADOS JARDIM MONTE LIBANO DOM JOÃO VI 0X 11 00.02.26.12.070.000 7269 2166 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$17.346,00 WALDOMIRO DA SILVA RIBEIRO / FLAVIO LUNA DA SILVA JARDIM OURO VERDE JOAQUIM DOS SANTOS VERISSIMO FILHO 03 38 00.02.17.41.100.000 7607 2229 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.734,60 PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA VILA ÍNDIO SANTOS DUMONT 11 08 00.02.22.35.200.000 7609 2217 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.734,60 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BNH II PLANO GUSTAVO ADOLFO PAEL 02 20 00.02.21.31.120.000 7618 2255 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$7.805,70 LEONIDO FRANCISCO DE MATTOS CHÁCARA CAIUAS FLORIANO BRUM 21 G 00.02.33.41.043.000 7627 2295 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.445,50 PAULO SERGIO ANTONIO DE MELO BNH II PLANO RUY GOMES 01 11 00.02.21.22.010.000 7647 2413 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$6.550,67 JOSÉ CARLOS BATISTA / JOANA APARECIDA BAIRà VILA ICASSATI JOAQUIM ALVES TAVEIRA 00 07 00.02.16.22.050.000 7631 2319 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.782,00 MITRA DIOCESANA DE DOURADOS VILA PLANALTO DUQUE DE CAXIAS 04 12 00.02.13.21.160.000 7633 2349 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$28.910,00 ESPOLIO DE MANOEL LOUENÇO GONÇALVES JARDIM SANTA HERMINIA MONTE ALEGRE 04 19 00.03.13.17.040.000 7638 2385 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.601,90 MANOEL PEREIRA DA SILVA / ELIANA ISHI VILA MAXWELL WEIMAR GONÇALVES TORRES 22 22 00.02.04.13.090.000 7646 2375 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$9.878,55 ESPOLIO DE LAURO MACHADO DE SOUZA VILA CORUMBA PONTA PORà 17 01 00.02.12.31.030.000 7669 2455 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$867,30 CASSIO HENRIQUE DE SOUZA RESIDENCIAL ALTOS DA MONTE ALEGRE IZIDRO PEDROSO 13 05 00.02.14.34.060.000 7681 2470 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.891 MARIA APARECIDA MARQUES RODRIGUES JARDIM HYRAN DE MATOS MANOEL SANTIAGO 01 05 00.02.33.11.100.000 7682 2481 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.601,90 CONSTRUMAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA / PAULINA RAMONA ROMERO CAMPO DOURADO ALAMEDA DAS PEDRAS 14 F 00.04.82.08.330.000 7683 2483 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.445,50 ANDRE LUIZ POLONIO / PAQUETA PARTICIPAÇÕES LTDA VILA PLANALTO RUA DOS MISSIONARIOS 08 03 00.02.22.11.170.000 7707 2548 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$4.191,95 ZONI UHDE E ADEMAR UHDE JARDIM FLORIDA JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA 18 11 00.01.16.03.100.000 7553 2206 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$4.336,50 JOELSON FERRUCI/ JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO JARDIM OLINDA ANTONIO ALVES ROCHA 10 02 00.01.05.04.160.000 7554 2224 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.168,25 EDEVANIO SABINO SILVA / RODRIGO DE LIMA COSTA VILA ROMA II PALATINO 07 07 00.04.47.04.070.000 7557 2245 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.023,70 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / NIVALDO RAMOS CIDADE JARDIM I PAVEL 18 79 00.04.49.47.300.000 7561 2244 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.457,35 DESIDERIO LESCANO / MARIA DE LOUDES FERREIRA ALENCAR VILA POPULAR AURO DIAS 10 01 00.01.15.13.100.000 7574 2250 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.463,99 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS LTDA JARDIM NOVO HORIZONTE AUGUSTO QUADROS 06 71 00.04.48.12.060.000 7578 2268 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$4.047,10 ADALMO APOLINARIO DE SOUSA JUNIOR / JUCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARQUE DO LAGO II LINDALVA MARQUES MACIEL FERREIRA 12 37 00.04.38.01.120.000 7579 2274 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.064,46 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / RAUL DHIONE DA SILVA TRINDADE CIDADE JARDIM I TOSCANA 04 16 00.04.60.32.120.000 7756 2358 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.023,70 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA / PAULO FERNANDO ARINE CIDADE JARDIM I MARIA FIORAMONTE ZANETTI 04 53 00.04.49.85.140.000 7762 2363 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.532,23 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CIDADE JARDIM I CLAUDIO FIORAMONTE 27 20 00.04.60.28.250.000 7759 2364 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$1.734,60 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA/ RUDINEI PEDRO PADRILHA CIDADE JARDIM I EURIDES DE MATTOS PEDROSO 06A 37 00.04.60.14.061.000 7816 2554 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$5.492,90 CASSIO CORREA, INCORPORACAO, EMPREEND. E PATICIP. LTDA - ME / JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA PARQUE DO LAGO II FRADIQUE CORREIA FERREIRA 16 24 00.04.27.46.130.000 7784 2431 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$6.071,10 MAYCON BAREIRO TANAKA JARDIM CRISTHAIS II MANOEL DE BARROS 20 23 00.01.29.91.060.000 7786 2456 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.300,95 CASSIO CORREA, INCORPORACAO, EMPREEND. E PATICIP. LTDA - ME PARQUE DO LAGO II ANANIAS ARTEMAN ROLIM 04 37 00.04.38.01.040.000 7794 2487 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.469,20 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CIDADE JARDIM I ERNESTINA FERREIRA DOS SANTOS 03 10 00.04.48.63.030.000 7754 2358 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.312,80 CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CIDADE JARDIM I EURIDES DE MATTOS PEDROSO 12 46 00.04.60.06.170.000 7757 2356 Artigos 182.A - §5 da Lei Complementar 205/12. R$4.336,50 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CIDADE JARDIM I EURIDES DE MATTOS PEDROSO 12 46 00.04.60.06.170.000 7757 2356 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$3.035,55 DANIEL AUGUSTO RODRIGUES ALTOS DO INDAIA MANOEL JOAO FERREIRA 15 34 00.01.09.26.250.000 7799 2526 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.994,79 SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA JARDIM CRISTHAIS I ALUISIO DE AZEVEDO 24 18 00.01.29.32.030.000 7802 2524 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.544,08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS LTDA JARDIM NOVO HORIZONTE EDIR FERREIRA DE MORAES 10 16 00.04.29.32.100.000 7807 2527 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$2.891,00 MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA JARDIM FLORIDA II DEZIDERIO FELIPE DE OLIVEIRA 15 34 00.01.06.15.010.000 8041 2172 Complementar 205/12. Artigos 182.A da Lei R$10.118,50 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2019 Reabertura de licitação sem alteração de edital. Processo: nº 357/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar para atender o Hospital da Vida, conforme Convênio SICONV nº 13896.863000/1140-06. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada e itens exclusivos. Total de Itens Licitados: 07. Disponibilidade do Edital: a partir de 27/01/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 10/02/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 Processo: nº 290/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados a revisão do Plano Diretor Municipal-PDM de Dourados-MS, Plano de Ação e InvestimentosPAI e demais legislações urbanísticas. Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 13 de dezembro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 Processo: nº 332/2019. Objeto: Aquisição de ferramentas e material para pintura, objetivando a manutenção da sinalização, bem como a realização de serviços voltados ao trânsito no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CARREIRO & FERREIRA LTDA.-ME, nos itens 01, 19, 27, 28, 31 e 32; L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, e 34. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019 Processo: nº 267/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITLAR LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 141, 143, 144,145,146, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 163, 164, 172, 176, 177,178 e 189; ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA -EPP, nos itens 21, 24, 27, 29, 32, 33, 34, 38, 41, 42, 43, 47, 53, 54, 59, 62, 65, 68, 80, 87, 101, 136, 140, 142, 147, 148, 149, 150, 159, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 180, 183, 184, 185 e 187. A Pregoeira informa, ainda, que os itens 31, 158, 179, 181, 182, 186, e 188 restaram FRACASSADOS, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de janeiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019 Republica-se por incorreção. Processo: nº 128/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação Infantis Municipais-CEIM’s. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, no item 01; MED LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, nos itens 02, 04, 08 e 09; BCS E COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA., no item 03; CAPILE COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI, nos itens 05, 11, 13, 14 e 15; INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHOES ORTHOVIDA, no item 06; KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, nos itens 10 e 16; ALL WORK COMÉRCIA EIRELI, no item 12. A Pregoeira informa, ainda, que o item 07 restou FRACASSADO, ficando assim, sem atendimento neste certame. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de janeiro de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 Processo: nº 171/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), em atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 16 de dezembro de 2019. Marcos Aurelio Simplicio Geraldini Pregoeiro TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa. Considerando o arrazoado contido no Parecer de Consultoria nº PDC/002/2020, anexo aos autos, que, dentre outras ponderações, tende à anulação do certame e de todos os seus atos, com amparo no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Considerando a necessidade de atendimento a medida cautelar suscitada pelo pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE e, ainda, a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante. DECIDE: I.ANULAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 220/2019, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de Dourados-MS”. II. Determinar que, após as adotadas as medidas cabíveis, novo processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Publique-se e ao fim, arquive-se. Dourados-MS, 23 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS MARANATA TRANSPORTES LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/03/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2019. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do servidor designado para gestão e fiscalização do contrato, designando o sevidor: Duhan Tramarin Sgaravatti em substituição ao servidor Carlos Francisco Dobes Vieira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS N&A INFORMÁTICA EIRELI - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2018. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do elemento de despesa, para atender ao Manual de Contabilidade Pública Aprovada ao Setor Público - MCASP 8ª Edição. Onde consta: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Passa a Constar: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.123.108 - Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018 - Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2031 - Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.108 - Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080 - Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 08.00 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 08.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 16.482.117 - Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2114 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2018. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do elemento de despesa, abaixo descrito, para atender ao Manual de Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público MCASP 8ª Edição. Onde consta: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Passa a Constar: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 06.01 - Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 - Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 - Coordenação das Atividades de Gestão Tributária FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 09/12/2019 e previsão de vencimento em 09/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE ENGENHARIA EIRELI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.094 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017 de 02/05/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / URRUTIA CLINICA MÉDICA EIRELI – ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (cinco) meses a contar do vencimento do 4° Termo Aditivo, com termino de direito a partir da entrada em vigor do novo chamamento. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / KAREN FABIOLA ACOSTA URRUTIA Assinatura: 02 de Julho de 2019 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017 de 03/03/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (cinco) meses a contar do vencimento do 5° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS - LTDA Assinatura: 01 de Dezembro de 2019. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 de 01/04/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / CENTRO OESTE CIRURGIA VASCULAR LTDA-ME. Objeto: Referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CIRURGIA VASCULAR de padrão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (Dois) meses a contar do vencimento do 10° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / CENTRO OESTE CIRURGIA VASCULAR LTDA-ME Assinatura: 27 de Dezembro de 2019. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE LTDA ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços odontológicos na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou demanda espontânea da Unidade de Pronto atendimento – UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para até 02 (Dois) meses a contar do vencimento do 10º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Bruno Shinma Assinatura: 27 de Dezembro de 2019 EXTRATO DO DECIMO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / SINTESE ODONTOLÓGICA LTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL, na modalidade de plantão sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (Quatro) meses a contar do vencimento do 10° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / RODRIGO KAZUHIRO NOZU Assinatura: 29 de NOVEMBRO de 2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CASAROTTI RIBEIRO COMERCIO E EVENTOS EIRELI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, uma Licença Simplificada - LS, para a atividade de FABRICAÇÃO DE GELO (EXCETO GELO SECO), localizada na Rua. Aurélio Alves da Cruz - Bairro Chácaras Trevos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLECIANE BEZERRA DE SOUZA 78520231187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para as atividades de Comércio varejista de artigos vestuários, acessórios, suvenires, bijuterias, artesanatos, cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal, artigos de viagem e calçados, localizada na Rua Francisco Luiz Viegas, n° 1.340 - Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-M torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTO DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. Localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, n°1970 Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ATA nº 01/2020 Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de 2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes - Representando a SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício; Representando a SEMAD: Jurandi Pereira da Silva Junior. Foram analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolados em dezembro do ano de dois mil e dezenove: n° 4.112/2019, n° 4.114/2019, n° 4.178/2019, n° 4.176/2019, n° 4.177/2019, n° 4.060/2019, n° 4.144/2019, n° 4.099/2019, n° 4.163/2019. Foi analisado o requerimento de consulta prévia do servidor (a) Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos, matrícula 114.772.427-1, lotado (a) na GMD, cargo e função de Guarda Municipal 3ª Classe – o requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com a Pós-graduação em Direito Penal, Pós-Graduação em Direito Processual Penal, e Pós-Graduação em Segurança Pública, em análise ao requerimento de consulta prévia, a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função exercido pelo servidor com o curso apresentado. O requerimento de consulta prévia do servidor (a) Allan Volobueff Noriler, matrícula 114.771.801-1, lotado (a) na SEMS, cargo e função de Assistente Administrativo, o requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com a Graduação em Gestão Pública e Recursos Humanos, Graduação em Gestão em Saúde Pública, Graduação Administração Pública e Recursos Humanos e Graduação em Saúde Pública. Deliberações: a Comissão autoriza o analista dos requerimentos, a deferir ou indeferir os requerimentos protocolados, levando em conta o banco de dados referentes as consultas anteriormente já analisadas pela comissão, contudo, os requerimentos deverão ser submetidos a conferência dos membros da comissão. A comissão aprova a substituição do membro suplente da SEMAD, saindo a servidora Gracielly França de Brito Pagnoncelli e a efetivação do servidor Jurandi Pereira da Silva Junior, que já substituía a titular deste 01/09/2019. Próxima reunião, conforme calendário será realizada no mês de fevereiro: 07/02/2020, com possibilidades de alterações. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às nove horas e quarenta e cinco minutos e, eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD Laura Rodrigues Patrício Jurandi Pereira da Silva Junior Representante da GMD Representante da SEMAD ATA - SEMAD OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº04/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº.001/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/ SEMED, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Publicar a Classificação Final do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº1/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/ SEMED de 14 de janeiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de pessoal para serviços de manutenção e apoio, para atuarem no âmbito das Unidades Urbanas e no Campo, da Prefeitura Municipal de Dourados. Dourados, 23 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação ANO XXII / Nº 5.093 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 - 28 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.249.511-## TAINARA SOUZA MACHADO 0 2 ###.242.501-## OSVALDO DANIEL PIRES DORIA 0 PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.625.181-## FELISMAR GONÇALVES FERNANDES 4 2 ###.034.981-## FABIO BARBOSA DOS SEUS SANTOS 2 3 ###.749.881-## APARECIDO BARBOZA PAIXAO 0 4 ###.022.621-## JOANE MARIA ALVES DE SOUZA 0 5 ###.496.551-## FRANCIELI VILHALVA BENITES 0 6 ###.538.301-## CARLADA SILVA GHIRALDELLO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.650.685-## EDNETE SANTOS JESUS 6 2 ###.138.411-## SEBASTIÃO BENEVIDES 6 3 ###.373.761-## AMARILDO ESTEVÃO CORRÊA 6 4 ###.670.241-## MARILENA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA 6 5 ###.279.621-## MARIA MADALENA DE SOUZA 6 6 ###.432.761-## MARIA CRISTINA ANTUNES CARDOSO 6 7 ###.481.331-## MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO 6 8 ###.745.382-## NEUZA ALVES FERREIRA 6 9 ###.747.321-## JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA 6 10 ###.538.621-## ADRIANE FERNANDES DA SILVA 6 11 ###.899.761-## MARIA CRISTINA LIMA DE SOUZA 6 12 ###.346.951-## ROSILINE PEREIRA DE SOZA 6 13 ###.832.731-## LAUDICÉA DA SILVA MENÊZES 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 14 ###.689.701-## GILMAR ALVES DE MENEZES 6 15 ###.915.651-## MARCIA DE FARIA PEDROSO 6 16 ###.940.571-## NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 6 17 ###.489.631-## MARIUZA PEREIRA DOS SANTOS 6 18 ###.012.351-## ELIZANGELA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA 6 19 ###.813.111-## REINALDO RIBEIRO MORALES 6 20 ###.965.371-## LUZINETE MATOS DA CUNHA 6 21 ###.387.419-## CLEBER CLEDER SILVA 6 22 ###.327.901-## MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL 6 23 ###.464.901-## ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 6 24 ###.928.641-## IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 6 25 ###.690.911-## ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 26 ###.786.611-## ROSIMARA ARCE 6 27 ###.441.171-## LEIA MARTINS 6 28 ###.186.451-## ELIZANGELA SOARES DA SILVA 6 29 ###.446.101-## ANGELINA FERREIRA VILHALVA 6 30 ###.159.861-## ADELURCE ORTINZ RODRIGUES 6 31 ###.856.231-## JOAO BATISTA BIANCHI 6 32 ###.826.031-## SIRLEI MACHADO DA SILVA 6 33 ###.508.951-## ELIZANGELA DE JESUS DA SILVA 6 34 ###.816.661-## LÉIA APARECIDA PERITO 6 35 ###.530.261-## GILMARA DALILA MARTINS PONTES 6 36 ###.733.591-## ELIETE DE SOUZA SILVA 6 37 ###.583.001-## DÉBORA APARECIDA FICHA LAMIRA MASUGOSSA 6 38 ###.240.491-## LUCIMAR RAMOS SIQUEIRA 6 39 ###.553.871-## ROSILEI FERNANDES 6 40 ###.619.731-## ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 6 41 ###.932.541-## ROSILÉIA FERNANDES 6 42 ###.362.951-## ELAINE CAMIN 6 43 ###.307.981-## ELOIR GOMES DE SOUZA BATISTA 6 44 ###.760.601-## LETÍCIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 6 45 ###.527.971-## ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA 6 46 ###.254.221-## EMERIAM VERA BARROS 6 47 ###.345.711-## SARA DA SILVA REGINALDO 6 48 ###.039.631-## ONEDIR MARQUES SILVA 6 49 ###.048.661-## LIZINHA ISNARDE 6 50 ###.771.701-## TEREZA CICERA ALVES 6 51 ###.004.881-## LILIAN DOS SANTOS DA SILVA 6 52 ###.295.871-## DEBORA MARTINS 6 53 ###.078.681-## CLENILDA ALVES PEREIRA 6 54 ###.517.461-## GENILSON FLORES DA SILVA 6 55 ###.380.021-## JOÃO CARLOS MEDINA 6 56 ###.505.221-## ELAINE ARAUJO RODRIGUES 6 57 ###.982.301-## ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6 58 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISÉS 6 59 ###.712.678-## MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 6 60 ###.954.101-## ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 6 61 ###.890.941-## CLAUDENICE DOS SANTOS 6 62 ###.838.491-## SIMONE VILHALVA 6 63 ###.747.291-## JAACIEL CARVALHO RATIER 6 64 ###.212.861-## OSEIAS VILHALVA 6 65 ###.707.281-## CÉLIA VILHALVA DE CARVALHO 6 66 ###.820.131-## CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 6 67 ###.129.491-## GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 6 68 ###.089.461-## EDILAINE FERNANDES DE BARROS 6 69 ###.234.321-## ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO 6 70 ###.272.541-## DANIELI PEREIRA FELIX 6 71 ###.772.441-## JANE DE FÁTIMA SILVA 6 72 ###.250.981-## CRISTIANE CAMPOS RUIZ AFONSO 6 73 ###.094.811-## MAGNA ABREU DE BARROS 6 74 ###.322.361-## CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 6 75 ###.158.051-## JÚLIO CÉSAR SURIANO MARQUES LOPES 6 76 ###.868.171-## RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 77 ###.414.221-## DANIELA CABREIRA GONÇALVES 6 78 ###.355.361-## GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI 6 79 ###.756.741-## EVANILDA MACHADO URIAS 6 80 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 6 81 ###.300.081-## FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 6 82 ###.450.591-## JHEYCIENY CAROLINE SILVEIRA DE SOUZA 6 83 ###.813.841-## ELISANDRA SILVA MARIANO 5 84 ###.322.951-## EUNICE AQUINO VARGAS 5 85 ###.237.441-## RONALDO DA SILVA 5 86 ###.369.651-## JULIANA VASQUES BRITES 5 87 ###.676.901-## YARA PESSOA FRAZÃO 4 88 ###.837.021-## MARIA ROSANGELA BRISOLA DOMINGUES 4 89 ###.310.191-## LUCINEIRA ISAIAS DE SANTANA 4 90 ###.159.601-## CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA 4 91 ###.354.706-## MARIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 4 92 ###.620.791-## ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES 4 93 ###.089.851-## LAUREANI ESPINDULA 4 94 ###.483.601-## LINDOMAR BRITES DE OLIVEIRA 4 95 ###.936.591-## ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA 4 96 ###.472.901-## KATIA SOLANGE OLIVEIRA ALVES RODRIGUES 4 97 ###.397.081-## SALDO CAPILE JORGE 4 98 ###.338.581-## ROSIMAR DA SILVA VERÃO CARVALHO 4 99 ###.595.611-## HANE HELH AMANCIA DE SOUZA 4 100 ###.002.081-## EMILEIDE MARTINS RIBEIRO 4 101 ###.949.661-## ELIZANGELA VARGAS 4 102 ###.815.961-## JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA 4 103 ###.701.961-## SIANE ARCE OLIVEIRA 4 104 ###.636.011-## KEITY GONÇALVES MACIEL 4 105 ###.701.761-## SUELEM PRIETO ÁVILA 4 106 ###.708.031-## SURGIR BERTOLINO VALERIO 4 107 ###.701.751-## SUELY MARTINS MORALES 4 108 ###.471.531-## OSLAN BORGES MACHADO 4 109 ###.480.701-## MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS 4 110 ###.018.952-## MARIA DE LOS ANGELES 3 111 ###.461.568-## BRUNA CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA 3 112 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 113 ###.384.831-## ROSIMEIRE MARCELINO DA SILVA 3 114 ###.140.181-## RAQUEL CHAVES DUARTE 3 115 ###.123.941-## VANIELE QUEVEDO 3 116 ###.976.761-## ERICLES DE SOUZA ORTIZ 3 117 ###.895.941-## ROSANGELA MARIA FERREIRA 2 118 ###.380.951-## SELMA RODRIGUES MEDINA 2 119 ###.472.661-## NELSON DIAS DA SILVA 2 120 ###.095.861-## DALVA VIEIRA 2 121 ###.017.698-## ROBERT PATRICK DE PAULA 2 122 ###.493.651-## ORACELIA MACHADO 2 123 ###.537.701-## REGIANE CARDOSO BORGES 2 124 ###.968.661-## LADECI ARCE 2 125 ###.076.251-## OZILIANE MARCHI 2 126 ###.252.761-## ERIK MAMEDE RODRIGUES 2 127 ###.478.581-## FABIO MATTOS DA SILVA 2 128 ###.303.618-## BÁRBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 2 129 ###.171.661-## MAYARA BENITIZ DOS REIS 2 130 ###.027.531-## MAEILEUZA BENITES DE OLIVEIRA 2 131 ###.914.501-## JESSICA KUR FUCHS 2 132 ###.186.741-## CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA 2 133 ###.720.021-## THAIS RAMOS REGINALDO 2 134 ###.793.021-## EDNALDO PORTO JORGE 2 135 ###.342.311-## ELVES FIGUEIREDO RAMOS 2 136 ###.456.411-## GERSON LESCANO 2 137 ###.707.951-## GIELE BERTOLINO VALERIO 2 138 ###.641.041-## ALAN ANTONIO DA SILVA 2 139 ###.619.321-## EUSLEMYS LUISANNY VARGAS CIRILO 2 140 ###.010.551-## KELLY MACHADO SANTOS 2 141 ###.559.291-## AGUINALDO DE JESUS LIMA 1 142 ###.638.551-## VALERIA APARECIDA VIEIRA 1 143 ###.101.771-## LUCIMARA DE SOUZA 1 144 ###.425.911-## ADRIANA NAZARÉ MAIA ROCHA 1 145 ###.847.581-## VÂNIA QUEVEDO 1 146 ###.705.271-## ANA PAULA DE AZEVEDO CAVALCANTE 1 147 ###.284.282-## LUÍS XAVIER DIAZ SILVA 1 148 ###.115.971-## ROSEANE SENAS SILVA 1 149 ###.940.161-## VALTAIR POLIDORO MEDINA 1 150 ###.431.461-## FLAVIA APARECIDA SANCHES DE SOUZA 1 151 ###.000.458-## VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO 0 152 ###.675.961-## NAIR AMANCIA DE BITOS 0 153 ###.788.661-## JESSONITA BARBOSA SOARES 0 154 ###.181.141-## MARIA DO CARMO SILVA COSTA 0 155 ###.907.931-## LUCIENE FANHANI 0 156 ###.875.131-## ROSA CARVALHO SILVA 0 157 ###.850.801-## MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA RAULINO 0 158 ###.486.381-## MAURICIA GARCIA 0 159 ###.697.451-## SALETE LEGNAGHI 0 160 ###.381.611-## JUSSARA CENTURIÃO 0 161 ###.734.371-## JOSI DA CRUZ 0 162 ###.270.971-## TATIANA SILVA BISPO PEREIRA 0 163 ###.784.491-## MARLI DE ASSIS PINTO 0 164 ###.864.701-## ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO 0 165 ###.817.851-## TEREZINHA GARCIA FERNANDES 0 166 ###.481.461-## LEIDESSON OLIVEIRA PEREIRA 0 167 ###.213.991-## MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 0 168 ###.923.961-## SOLANGE VILHALVA DE OLIVEIRA 0 169 ###.738.741-## ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES 0 170 ###.701.571-## FLORENTINA MACHADO 0 171 ###.724.091-## TATIANE DA SILVEIRA CONCEIÇÃO 0 172 ###.101.371-## FERNANDA PERES GARCIA 0 173 ###.446.751-## ANA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA 0 174 ###.062.941-## NELSON DELGADO 0 175 ###.460.851-## ROSILENE FERNANDES 0 176 ###.860.931-## NEYDE FREITAS 0 177 ###.173.681-## FABIANA FARIA BRUINSMA 0 178 ###.563.441-## VANDA MENDES 0 179 ###.905.781-## DIEGO AUGUSTO GONÇALVES LEAL 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 180 ###.837.621-## CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA MALDONADO 0 181 ###.610.392-## MAYARA PANTOJA DA SILVA 0 182 ###.904.851-## EDILENE GONÇALVES DE SOUZA 0 183 ###.242.861-## ANTONIO WILSON MALDONADO ROJAS 0 184 ###.596.331-## ROZANA DOS SANTOS COELHO 0 185 ###.884.581-## CATIELY DOS SANTOS OLIVEIRA 0 186 ###.934.471-## FRANCIMARY SILVA PEREIRA BRAGA 0 187 ###.723.541-## DAVINO AQUILA FLORENTINO 0 188 ###.947.141-## JUCIELY SILVA BEZERRA 0 189 ###.862.061-## ANDERSON SILVA DE LIMA 0 190 ###.896.061-## ELIANE APARECIDA ARCE 0 191 ###.638.761-## SARA MACIEL DIANO 0 192 ###.854.541-## LICO CARDOSO FERREIRA 0 193 ###.112.851-## IASMIM PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 0 194 ###.935.291-## ANA PAULA SOUZA 0 195 ###.896.401-## VANESSA PEREIRA DOS SANTOS 0 196 ###.800.551-## NATÁLIA RODRIGUES HENSCHEL 0 197 ###.419.281-## RITINHA FERREIRA ISNARDE 0 198 ###.055.284-## ELIANE MARIA DE LIMA 0 199 ###.967.391-## VANESSA ALVES DO NASCIMENTO SILVA 0 200 ###.053.121-## MARILZA PANA 0 201 ###.067.051-## TAINARA RODRIGUES ANTUNES 0 202 ###.885.401-## ARIANE ORTIZ RODRIGUES LIMA 0 203 ###.483.731-## ALINE RODRIGUES HENSCHEL 0 204 ###.193.461-## JOYCE PADILHA DE SOUZA 0 205 ###.687.671-## RENATA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 0 206 ###.382.481-## IVAN LOPES RODRIGUES 0 207 ###.410.451-## KETCY SKINER NELSON MARTINS 0 208 ###.278.361-## NATIELI AUXILIADORA PACHECO DA SILVA 0 209 ###.976.851-## EMILENA ARCE 0 210 ###.363.891-## VALDENICE FERNANDES ROLIM 0 211 ###.773.951-## AMANDA LOUVEIRA NAZARETH 0 212 ###.325.591-## BIANCA FELIPE LIMA 0 213 ###.158.121-## FERNANDO MARTINS VIEIRA 0 214 ###.078.331-## ATILIO APARECIDO DA SILVA 0 215 ###.645.571-## TATIELI ALMEIDA PEIXOTO 0 216 ###.623.421-## MILENA XAVIER DA SILVA 0 217 ###.069.431-## THAIASMIN GONÇALVES DE OLIVEIRA 0 218 ###.711.201-## FERNANDA FREITAS RODRIGUES 0 219 ###.690.841-## LUCAS DE MOURA LIMA 0 220 ###.288.021-## LETICIA DE MATOS RODRIGUES 0 221 ###.582.971-## ANDRELINA RIBEIRO RIOS 0 222 ###.626.331-## WILDINEI LEITE MACIEL 0 223 ###.619.561-## GEISE ELLEN VARGAS RAMOS 0 224 ###.711.281-## LUIZ CARLOS DE SOUZA BERNARDO 0 225 ###.272.381-## CAROLINE BATISTA DOS SANTOS 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.477.901-## MARIA NEUSA DOS SANTOS ROSA 6 2 ###.572.601-## NADIR SOUZA MOREIRA 6 3 ###.926.161-## IRAIDES SILVA SOUZA 6 4 ###.969.242-## ADELAIDE ALVEDE SCHEIDT DA SILVA 6 5 ###.071.441-## JORGE DOS SANTOS 6 6 ###.314.751-## MARIA HELENA BRITO 6 7 ###.335.141-## MARIA DA PAZ MARQUES BENEDITO 6 8 ###.861.671-## ZELIA ALVES DE SOUZA 6 9 ###.819.131-## VENILCE SANTOS DE ALMEIDA CABREIRA 6 10 ###.728.801-## OSMAR VICTOR DE SOUZA 6 11 ###.696.301-## SILVANA CAMBUHY 6 12 ###.822.891-## NATALICIO DE SOUZA MATOS 6 13 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 6 14 ###.787.751-## IARA SANTIAGO 6 15 ###.827.801-## ADÃO ROCHA DOS SANTOS 6 16 ###.575.101-## ANTONIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA 6 17 ###.851.511-## SILVIA TORALES TABOSA 6 18 ###.842.102-## MARILENI KUSMINSKI 6 19 ###.613.121-## ROSA MARIA DE CARVALHO 6 20 ###.265.831-## LAUREANA MARQUES DA SILVA 6 21 ###.369.918-## EDSON DOS SANTOS ROCHA 6 22 ###.043.871-## VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS 6 23 ###.434.061-## AURI CARLOS DA SILVA MACHADO 6 24 ###.800.311-## MÁRCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 6 25 ###.849.451-## IVONETE PORTO 6 26 ###.256.071-## LUIZ RIBEIRO 6 27 ###.260.801-## CLAUDIA GISELE GIMENES CANDIA 6 28 ###.844.101-## ROSELI OLIVEIRA 6 29 ###.403.281-## JOSÉ FERREIRA COSTA 6 30 ###.566.341-## REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 6 31 ###.327.491-## JOVINO MACHADO 6 32 ###.390.791-## CARLOS RICALDE MARTINS 6 33 ###.483.821-## ROSELI VERÃO ESPINDOLA 6 34 ###.681.131-## CLAUDETE DE SOUZA 6 35 ###.552.111-## LUCIANO BATISTA DOS SANTOS 6 36 ###.571.701-## ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 6 37 ###.306.491-## ROSÂNGELA PEREIRA DE ASSIS 6 38 ###.737.845-## EDENILTON ROSA DE SOUSA 6 39 ###.833.251-## ROSALVA RIOS FRUTOS BRAZ 6 40 ###.617.141-## CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO 6 41 ###.855.571-## EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 42 ###.103.431-## JOÃO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA 6 43 ###.089.068-## VAGNER LUIZ BATISTA 6 44 ###.471.911-## JOELMA MARIN RODRIGUES 6 45 ###.550.551-## GEIJOELMA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 6 46 ###.528.851-## EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 47 ###.983.941-## VANIA MARTINS 6 48 ###.470.771-## OZANA LIGERON 6 49 ###.997.201-## LECIANE FIGUEIREDO 6 50 ###.462.091-## JULIANA CORREIA DE LARA 6 51 ###.192.281-## PILINDA LEMES 6 52 ###.015.271-## ROBERTO ROZARIO 6 53 ###.659.891-## CARLOS ALVES DOS SANTOS 6 54 ###.920.511-## ANDRADE DUARTE DA SILVA 6 55 ###.031.761-## TATIANE DA SILVA 6 56 ###.511.031-## NEUMAR PEREIRA ARCANJO 6 57 ###.220.791-## ELZA PEREIRA CORDEIRO 6 58 ###.707.451-## EDERSON DE SOUZA SILVA 6 59 ###.274.721-## RITA DD CASSIA BARBOSA 6 60 ###.971.721-## NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 6 61 ###.737.921-## ELISANGELA PEREIRA CORDEIRO DE LIMA 6 62 ###.489.641-## ELAINE CABREIRA DA SILVA 6 63 ###.585.021-## SIMONE DA SILVA MACHADO 6 64 ###.185.031-## HERCULES RIBEIRO 6 65 ###.061.641-## JOSIANE OLIVEIRA CORREA SCHERER 6 66 ###.621.401-## DIOGO PEREIRA DO NASCIMENTO 6 67 ###.041.101-## TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 6 68 ###.556.471-## MIELI SOUZA LIMA 6 69 ###.497.341-## NATALIA NOBRE PADILHA 6 70 ###.048.981-## GESIANE PORTO CABREIRA 6 71 ###.412.021-## EDSON VARGAS MACHADO 6 72 ###.507.641-## KATIUSE AQUINO 6 73 ###.037.691-## MARCELO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 6 74 ###.949.231-## GUSTAVO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 6 75 ###.582.931-## MARIA LUCIA DUARTE ROMERO 6 76 ###.775.961-## HELLEN BEATRIZ GOMES BARBOSA 6 77 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS 6 78 ###.531.391-## ALAIZA SOUZA SILVA 6 79 ###.700.151-## OSCAR PIRES LOCARIO 6 80 ###.419.391-## TAINARA OLIVEIRA FERNANDES 6 81 ###.888.931-## KETELEN AQUINO SANCHES 6 82 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 6 83 ###.360.331-## MARCIA FERNANDA DE MENEZES NEVES 6 84 ###.194.401-## IZOLDA KUTTERT DA SILVA 4 85 ###.523.561-## GENIVALDO ALVES DE MELO 4 86 ###.991.611-## LUZINETE PEREIRA DA SILVA 4 87 ###.480.731-## MARIA APARECIDA DA COSTA DIAS 4 88 ###.263.061-## EDNA APARECIDA BENAGIO CAMPOS 4 89 ###.203.011-## WALTER ROBERTO CORREA 4 90 ###.558.801-## AURO LOPES MORAIS 4 91 ###.628.511-## NELIDA DA SILVA CANTEIRO 4 92 ###.779.201-## NICE AQUINO DOS SANTOS 4 93 ###.685.871-## GISELE CANO DE ANDRADE 4 94 ###.783.501-## ALINE DA SILVA FAORO 4 95 ###.629.531-## ADRIANO DE OLIVEIRA BERNARDO 4 96 ###.393.751-## FRANCIELA APARECIDA GONÇALVES MARQUES 4 97 ###.408.951-## EDSONRAFAEL COLMAO GIMENEZ 4 98 ###.020.901-## VANILZA DA SILVA ROSA 4 99 ###.858.731-## PEDRINA DE ALMEIDA ROCHA 4 100 ###.663.611-## MARGITI DE SOUZA 4 101 ###.533.621-## VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 4 102 ###.718.621-## EDILAINE FRANCISCA DANTAS 4 103 ###.870.151-## TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 4 104 ###.332.391-## DANILO LOPES MATOS 4 105 ###.300.741-## THAIS DA SILVA ROSA 4 106 ###.764.101-## ELAINE ROSA PEREIRA DA SILVA 4 107 ###.403.291-## JAQUELINE BENITES AQUINO 4 108 ###.256.421-## RODRIGO OGEDA NOGUEIRA 4 109 ###.654.551-## ANDRESSA MATIAS DA SILVA 4 110 ###.072.392-## FREDDY LUIS DUQUES DUQUES 3 111 ###.063.351-## TATIANE CAROLINA FERREIRA ORTIZ 3 112 ###.124.431-## LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA 3 113 ###.289.161-## ARIADYNES ENRIQUEZ LARA 3 114 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 3 115 ###.089.501-## JAQUELINE OLIVEIRA LEMES 3 116 ###.101.041-## JOÃO VITOR CARVALHO DA ROSA 3 117 ###.742.371-## CLEMENTINA SARAIVA 2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 118 ###.431.781-## MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 2 119 ###.855.031-## EMERSON SANTOS VERA 2 120 ###.682.931-## ANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA 2 121 ###.476.311-## EDILAMAR DE SOUZA 2 122 ###.748.541-## WAGNER RAMOS COELHO 2 123 ###.848.811-## FERNANDA MATTOS DA SILVA 2 124 ###.987.361-## CARLOS MARTINS BEZERRA 2 125 ###.415.421-## JULIO DOS SANTOS ECHEVERRIA 2 126 ###.136.181-## RAFAELA FERNANDES 2 127 ###.493.441-## ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA 2 128 ###.938.661-## CRISTIANE DE OLIVEIRA SANCHES 2 129 ###.308.351-## WILLIAN DA SILVA 2 130 ###.889.501-## DANIELA SILVA 2 131 ###.032.151-## GISELE IBANHES PEREIRA 2 132 ###.026.321-## IVO VOGARIM 2 133 ###.940.391-## CLARISSA RODRIGUES 2 134 ###.767.171-## EDMUNDO PEREIRA DÊ ASSIS JUNIOR 2 135 ###.936.511-## IGOR DORNEL DUARTE 2 136 ###.063.831-## ANDERSON DUARTE OLIVEIRA 2 137 ###.183.811-## CLAEL VILHALVA BRITES 2 138 ###.963.471-## PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 2 139 ###.698.981-## ADAIANE DE SOUZA SANCHES 2 140 ###.769.081-## LUCAS MARTINS GUIRANDELLI 2 141 ###.708.011-## FELIPE BERTOLINO VALÉRIO 2 142 ###.102.708-## DEMERVAL FERREIRA BISPO 1 143 ###.895.241-## FABIO LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR 1 144 ###.615.765-## ÍTALO BRUNO NUNES RAMOS 1 145 ###.876.791-## ELIEL SAMUEL GREGORIO 1 146 ###.238.981-## RAMAO BENITES NAZARETH JUNIOR 1 147 ###.791.681-## GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES 1 148 ###.210.261-## CARINE DA SILVA GARCETE 1 149 ###.568.181-## ANDREIA QUEIROZ MACHADO 1 150 ###.789.121-## MARIA APARECIDA DA SILVA 0 151 ###.837.471-## SEBASTIÃO MIGUEL DO NASCIMENTO 0 152 ###.263.211-## CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES 0 153 ###.484.723-## FRANCISCO IZAVAN DA SILVA 0 154 ###.604.611-## VALDINEI DA CRUZ SANTOS 0 155 ###.029.731-## MARIA RAMONA ARGUELHO TRINDADE BRISOLA 0 156 ###.287.759-## MARTA TAVARES PINHEIRO 0 157 ###.008.621-## ODINEIDA ALMEIDA VIEIRA 0 158 ###.344.761-## EMERSON MARTINS 0 159 ###.168.041-## NILSON SOUZA BERTO 0 160 ###.660.551-## VANDELIA ROCHA DE MOURA LIMA 0 161 ###.699.721-## CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS 0 162 ###.312.821-## PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORRÊA 0 163 ###.442.301-## RAQUEL REGINALDO RODRIGUES 0 164 ###.017.031-## CRISTINA GONÇALVES 0 165 ###.534.521-## HELINHA PERITO SEVERINO 0 166 ###.184.071-## ROSANGELA REGINALDO 0 167 ###.845.481-## MICHEL DA SILVA ARAUJO 0 168 ###.160.721-## GABRIELA GOMES 0 169 ###.773.261-## RENATO DE SOUZA 0 170 ###.762.091-## SILENE ALVES LEITE 0 171 ###.089.561-## ODACIR JOSÉ LUNKES 0 172 ###.502.771-## ELIETE DIAS DA SILVA 0 173 ###.408.191-## JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 0 174 ###.378.541-## CRISTIANO FOLLMANN 0 175 ###.158.551-## EVANIO CLEMENTINO DE LIMA 0 176 ###.277.631-## ADELINA ALMEIDA VIEIRA 0 177 ###.870.681-## MARIANE DE SOUZA DECIAN 0 178 ###.678.521-## NEILDA FREITAS 0 179 ###.693.681-## MIKELI MARTINS DE OLIVEIRA 0 180 ###.383.981-## RAQUEL PEDRO VERA 0 181 ###.733.101-## PABLO DE ALMEIDA MONACO 0 182 ###.540.741-## JOÃO AUGUSTO DOS SANTO SOUZA 0 183 ###.298.431-## FERNANDO BORGES RODRIGUES PAZ 0 184 ###.977.311-## GUILHERME VINICIUS VILLAGRA SOARES 0 185 ###.874.742-## NÚBIA DE PAULA SANTOS 0 186 ###.269.751-## SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 0 187 ###.836.811-## DANIELLY ALVES DOS SANTOS 0 188 ###.618.541-## AGNEL RUIZ CANO 0 189 ###.891.461-## JOCELIA RAMOS MACHADO 0 190 ###.918.721-## JUNIOR LOPES DE SOUZA 0 191 ###.515.441-## FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 0 192 ###.158.061-## CAMILA LOPES QUEVEDO 0 193 ###.492.351-## LIFRESSOHM ORTIZ 0 194 ###.336.401-## OLENEZIO ROSA NETO 0 195 ###.452.371-## JORGE BENITES SESPER 0 196 ###.837.191-## ANA CLAUDIA VILELA FERREIRA 0 197 ###.756.381-## RENATO FREITAS FERREIRA 0 198 ###.700.661-## ELICLEIA DA SILVA 0 199 ###.768.261-## GILMAR RIO 0 200 ###.395.211-## JEFERSON SANABRIA MEIRELES 0 201 ###.670.221-## VALDÉCIA ROCHA DE MOURA DOS SANTOS 0 202 ###.351.191-## JULIANA ALMEIDA CLEMENTINO 0 203 ###.227.621-## GUSTAVO FERNANDO SANTOS MENEZES 0 204 ###.135.911-## AGUSTIANA VERA MACHADO 0 205 ###.836.831-## JOSIELE LOURENÇO 0 206 ###.228.451-## BEATRIZ SANTOS ARQUERLEI 0 207 ###.479.071-## LEIDE DA SILVA PEDRO 0 208 ###.860.241-## ANA CAROLINE 0 209 ###.925.051-## SABRINA MARIA GARCIA DA SILVA LOPES 0 210 ###.856.891-## ANDRESSA MELO SERAFIM 0 211 ###.581.561-## VIVIANI ALVES SANTOS 0 212 ###.813.321-## PAULO BRUNO ALENCAR DA SILVA 0 213 ###.788.781-## FERNANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 0 214 ###.702.851-## ELIMAR MARTINS VARGAS 0 215 ###.680.421-## LUANA DUARTE NUNES 0 216 ###.607.511-## GABRIEL PINHEIRO DE JESUS MONTEIRO 0 217 ###.175.571-## JHONE DUARTE 0 218 ###.702.491-## KEVYM PONTES MAMEDE 0 219 ###.044.191-## TAIS APARECIDA OLIVEIRA MELO 0 220 ###.432.541-## RAYNARA HORTENCIO 0 221 ###.722.481-## VICTOR ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS 0 222 ###.053.151-## FABRÍCIO GABRIEL VARGAS 0 223 ###.175.031-## MIRIANI RAMIRES ROMEIRO 0 224 ###.314.971-## ANA CAROLINA DUARTE 0 225 ###.626.541-## MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO 0 226 ###.284.661-## CLOVISMAR DE MORAIS SOUZA 0 227 ###.839.411-## ALICE DIAS DE LIMA 0 228 ###.191.771-## ANNY CAROLINE CARNEIRO STRASSBURGERS 0 229 ###.063.091-## LEONARDO POUSSAN BORGES ROMERO 0 230 ###.036.691-## LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA 0 231 ###.403.951-## WELINTON GONÇALVES RODRIGUES 0 232 ###.587.751-## DELCIANA FERNANDES 0 233 ###.803.011-## CRISTIELE ESCOBAR HUERTA 0 234 ###.448.861-## IGOR DA SILVA SANTOS 0 235 ###.840.021-## MILENA CARDOZO DA SILVA 0 236 ###.161.791-## TIAGO MACHADO DA SILVA 0 237 ###.491.421-## JANEILSON DA SILVA GOMES 0 238 ###.042.871-## VALESCA ARGUELHO BRIZOLA 0 239 ###.329.721-## CAROL AREVALO MACHADO 0 240 ###.947.511-## JÉSSICA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA 0 241 ###.281.321-## TAINARA OLIVEIRA 0 242 ###.922.311-## MATHEUS BERNARDINO ROCHA 0 243 ###.291.531-## JOÃO VICTOR GOMES BATISTA 0 244 ###.342.531-## EVERLUCAS ROMEIRO LOPES 0 CANDIDATOS ESCOLAS URBANAS PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.283.081-## LUCIMAR DE SOUSA 6 2 ###.084.351-## ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 3 ###.678.981-## SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 4 ###.695.271-## CLEONICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 6 5 ###.513.921-## CRISTIANE LOURENÇO GOMES 6 6 ###.388.241-## ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6 7 ###.097.331-## ANGELA MARIA ALVES CASEMIRO 6 8 ###.847.341-## JAQUELINE RAINE DE SOUZA RAMOS 6 9 ###.238.161-## ADRIANA BARBOSA 5 10 ###.396.151-## LADY ANNE ALMEIDA ANUTO 4 11 ###.353.913-## VALTERLIANE TEIXEIRA AMARAL 4 12 ###.067.031-## ANA PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO BONFIM DE OLIVEIRA 3 13 ###.390.441-## FABIANA MOREIRA TAVARES 3 14 ###.779.151-## REITON NUNES BRAGA 0 15 ###.120.506-## DENISE PEREIRA DE MELO 0 16 ###.149.111-## YARA CRISTINA ROCHA VERA 0 17 ###.566.301-## MARCOS DIAS 0 18 ###.882.931-## JOSUEL ALVES DE OLIVEIRA 0 19 ###.583.511-## SIMONE PEREIRA DA SILVA 0 20 ###.060.751-## DAIANE LEITE DE BRITO 0 21 ###.509.951-## SUELEN DIAS DOS SANTOS 0 22 ###.885.781-## LUIZ GUSTAVO MARTIN DE AQUINO 0 23 ###.842.071-## JOAO VITOR FERNANDES DAUZAKER 0 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.525.701-## MARY GARCIA LEONARDO 6 2 ###.280.141-## EMERSON BENTO DA SILVA 6 3 ###.805.091-## AIDSON DE VARGAS FRIBEL 6 4 ###.282.691-## MARIA LÚCIA MAURICIO 6 5 ###.185.551-## MARIA LUCIA DE SOUZA LACERDA 6 6 ###.658.881-## RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA 6 7 ###.391.161-## FLAVIANI DUARTE FERNANDES 6 8 ###.082.651-## CRISTIANE DOS ANJOS 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 9 ###.424.541-## MATHEUS CASTRO DE SOUSA 6 10 ###.255.831-## ADRIANO GOMES DE ARAUJO 4 11 ###.671.941-## ADEMIR DIAS BUENO 4 12 ###.249.301-## WESLEY SANCHES FERREIRA 4 13 ###.550.631-## SONIA MARIA GUEVARA ANANIAS 3 14 ###.016.171-## CRISTIANI FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA 3 15 ###.555.081-## MARCIA JERÔNIMO DE SOUZA 2 16 ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES 2 17 ###.310.351-## VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO 2 18 ###.471.911-## DANIELA ALVES ACOSTA 2 19 ###.829.621-## ADRIELLY BARRETO LIMA DE ARAGÃO 2 20 ###.991.761-## ELENITA GALDINO 2 21 ###.361.142-## PAOLA JOSE VELÁSQUEZ COLON 2 22 ###.338.521-## KRISLLEN RODRIGUES DE SOUZA 2 23 ###.115.741-## KELLY CRISTINA SILVA SOARES 1 24 ###.159.911-## DAIANE PEREIRA BORGES CARLOTA 1 25 ###.309.701-## ROGERSON DE SOUZA LOUVEIRA 1 26 ###.298.921-## ANA SALETE MORAES LIBORIO 0 27 ###.622.931-## MARLY APARECIDA BARBOSA 0 28 ###.375.801-## MARCELO CONCEIÇÃO SILVA 0 29 ###.345.501-## DAMIAO SIQUEIRA 0 30 ###.947.502-## CEDOIS MISTAL 0 31 ###.721.931-## ROSICLER PORFIRIO DOS SANTOS 0 32 ###.925.461-## CAROLINE ALVES ARNDT 0 33 ###.738.911-## GABRIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.873.561-## DORACI RIBEIRO LIMA 6 2 ###.970.831-## ISMAEL DA SILVA VEIGA 6 3 ###.657.561-## VERA LUCIA MOREIRA DIAS 6 4 ###.782.091-## FRANCISCA CARDOSO PEREIRA 6 5 ###.308.841-## ERONI CALISTRO BORGES 6 6 ###.404.591-## APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 6 7 ###.179.701-## MARIA DE FÁTIMA PEREZ 6 8 ###.248.671-## TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 6 9 ###.571.601-## CLEIDE CUCATO LUIZ 6 10 ###.326.042-## MARIA ELIZA LEITE MORAES 6 11 ###.128.901-## GEORGE FRANCISCO DA SILVA 6 12 ###.329.251-## CLARICE ROMERA DE OLIVEIRA ROCHA 6 13 ###.429.549-## LUIZ TEODORO DA SILVA 6 14 ###.897.271-## IRENE SANTANA 6 15 ###.811.301-## MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO VIEIRA 6 16 ###.787.611-## ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 17 ###.400.891-## ANTONIO JOSE SILVA 6 18 ###.215.431-## ROSA MACEDO DE ANDRADE 6 19 ###.842.881-## IZABEL GONÇALVES DAVI 6 20 ###.118.811-## NATAL PELEGRINI 6 21 ###.691.561-## MARISA ALVES DA SILVA 6 22 ###.210.581-## MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA 6 23 ###.197.701-## SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 24 ###.685.961-## ERENILCE DORNEL SOARES 6 25 ###.142.201-## ISABEL VERA CARDOSO 6 26 ###.641.901-## CLEUSA DE AGUSTINHO 6 27 ###.933.751-## JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 28 ###.543.802-## MARIA IVONE DA COSTA 6 29 ###.597.048-## DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 6 30 ###.943.571-## JOÃO ANTÔNIO DA SILVA 6 31 ###.784.541-## MARIUZA PEREIRA RODRIGUES 6 32 ###.183.511-## LÍDIA ÁVILA DA CRUZ 6 33 ###.461.691-## NEUZA DO CARMO DE SOUZA 6 34 ###.481.501-## IVONETE DA COSTA SILVA 6 35 ###.087.901-## LUCINDA BIGAS 6 36 ###.146.601-## IDÊ FERREIRA ALVARES 6 37 ###.066.241-## ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 6 38 ###.744.901-## GETULIA LOPES DA SILVA 6 39 ###.713.141-## EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 40 ###.305.641-## LUCIANA DOS SANTOS CONCATO 6 41 ###.403.301-## ROSENI ALVES FERNANDES 6 42 ###.688.051-## CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 43 ###.635.581-## MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 6 44 ###.532.711-## MARIA VALDELICE BERNARDO RODRIGUES 6 45 ###.411.171-## MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 46 ###.962.911-## RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 6 47 ###.948.151-## LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 6 48 ###.561.001-## MARIA FATIMA DA SILVA 6 49 ###.407.000-## AUREA MARIA DE SOUZA 6 50 ###.202.769-## TANIA MARIA LOPES CUNHA 6 51 ###.943.301-## NELI HELENA QUEIROZ PALMA 6 52 ###.339.341-## APARECIDA DE BESSA RIBEIRO 6 53 ###.696.311-## NEIDE MARIA FERREIRA DE LIMA 6 54 ###.056.361-## FATIMA BARBOSA LOPES 6 55 ###.795.931-## DIRCE ANDRADE DA SILVA 6 56 ###.215.001-## MARIA LEOzira TOMAS DOS SANTOS 6 57 ###.817.601-## CLEUZA FERNANDES PERERIRA 6 58 ###.283.100-## INÊS DOS SANTOS RUFINO 6 59 ###.177.951-## ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 60 ###.886.781-## NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 61 ###.716.791-## DELCIA CANO FERNANDES DA SILVA 6 62 ###.086.851-## MARIZETE DOS SANTOS 6 63 ###.945.091-## MARIA LETICIA REBEQUE 6 64 ###.888.892-## LENI FERREIRA VILASBOAS 6 65 ###.736.188-## LUZIA BARBOSA RODRIGUES 6 66 ###.071.441-## AURORA CAMPOSSANO ACOSTA 6 67 ###.421.601-## MARIA SONIA PEREIRA MACHADO 6 68 ###.386.981-## GEASI QUINTINO MOREIRA 6 69 ###.524.571-## MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 6 70 ###.079.411-## LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 71 ###.433.171-## GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 72 ###.989.141-## MARIA APARECIDA DA SILVA 6 73 ###.883.002-## MARIA LÚCIA ELIAS DE SOUZA 6 74 ###.688.501-## ELISIA FÁTIMA DE LIMA PAZ 6 75 ###.154.111-## APARECIDA CRISTINA ZANCO DE ARAUJO 6 76 ###.130.401-## JOSEFINA SEVERO DOS SANTOS 6 77 ###.737.431-## MARILZA FERREIRA 6 78 ###.552.911-## NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 79 ###.026.601-## ALZIRA DO NASCIMENTO 6 80 ###.521.641-## VANDERLEIA DE SOUZA 6 81 ###.246.761-## LUIZA APARECIDA PACHEGA 6 82 ###.706.991-## FICA STELA DOS SANTOS 6 83 ###.116.461-## NERLY CORDEIRO MARTINS 6 84 ###.611.221-## CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS 6 85 ###.605.881-## ELIZABETH PEREIRA NEVES 6 86 ###.407.151-## MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 87 ###.905.161-## APARECIDA BELO DOS SANTOS SOUZA 6 88 ###.671.671-## ROSANA FERREIRA LUNA 6 89 ###.313.201-## LUIZA DO CARMO SOUZA DA SILVA 6 90 ###.010.071-## ROSIMEIRE AQUINO DOS SANTOS 6 91 ###.237.411-## NILZA MACIEL DE OLIVEIRA PEREIRA 6 92 ###.671.611-## VERA LUCIA SILVA PEREIRA ZOUZA 6 93 ###.488.501-## MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 94 ###.297.921-## MARIA CECILIA DE OLIVEIRA 6 95 ###.880.508-## SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 6 96 ###.830.121-## APARECIDA SOUZA DA SILVA 6 97 ###.112.661-## MARIA LUIZA TOMAZ DA SILVA 6 98 ###.945.271-## IVONE RODRIGUES DE FREITAS NASCIMENTO 6 99 ###.725.781-## ROSANGELA FERNANDES 6 100 ###.888.391-## MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS 6 101 ###.100.161-## ZENILDE ARNHOLD 6 102 ###.839.651-## JUSSARA CORREA LOPES SOARES 6 103 ###.708.561-## VALERIA MARIA COSTA FREITAS 6 104 ###.939.671-## MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA 6 105 ###.324.701-## ANGELITA GONÇALVES TORRES 6 106 ###.059.771-## LOURDES CATALANO FERNANDES 6 107 ###.684.021-## VALERIA CRISTINA LIMA SILVA 6 108 ###.586.281-## MARIA MARLENE LIMA MARTINS 6 109 ###.096.871-## EVANILDE FERREIRA AJALA 6 110 ###.264.841-## MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 111 ###.195.001-## DERLANGE ALVES DA SILVA 6 112 ###.649.841-## DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 113 ###.258.951-## LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES 6 114 ###.491.961-## SOLANGE VILELA LEAL 6 115 ###.434.541-## WILSON VIEGA 6 116 ###.850.551-## ISMAEL BATISTA LODH 6 117 ###.462.121-## SILVIA DE ARAGAO 6 118 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 6 119 ###.474.011-## ROSINEIA RIBEIRO DE CAMARGO 6 120 ###.477.992-## MARIA JOSE SILVA FERREIRA 6 121 ###.750.011-## LUZEMAR BEZERRA DA SILVA 6 122 ###.103.972-## ELIANE ROCHA SOARES 6 123 ###.788.501-## MARLENE XAVIER ALMEIDA 6 124 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 6 125 ###.817.261-## CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 6 126 ###.765.361-## DEMESIA FAUSTINO ALVES 6 127 ###.942.211-## VERA LUCIA DA SILVA GOMES 6 128 ###.911.701-## CLARICE TERESINHA PICCOLI 6 129 ###.777.731-## ANESIO DOS SANTOS SILVA 6 130 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 6 131 ###.872.131-## MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 132 ###.699.061-## WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 6 133 ###.236.501-## ROSANGELA ALEM 6 134 ###.905.431-## CLEONICE PEREIRA DA SILVA SANTOS 6 135 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 6 136 ###.312.311-## ALENICE FARIAS DOS SANTOS SILVA 6 137 ###.791.361-## MADALENA PORTO FERNANDES 6 138 ###.907.371-## DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 139 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 6 140 ###.887.221-## JUCELENE DA SILVA FERREIRA 6 141 ###.686.301-## WALDINEIA OLIVEIRA NASCIMENTO AZAMBUJA 6 142 ###.855.811-## MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 6 143 ###.731.471-## CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 6 144 ###.417.881-## LIZELMA PEDRO 6 145 ###.056.981-## DARCILENE BENITES PRADOS 6 146 ###.814.621-## CATARINA CARNEIRO FUCHS 6 147 ###.526.441-## CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 6 148 ###.072.161-## GISELE SILVA CABANHE 6 149 ###.459.043-## MARIA NELLY CARVALHO 6 150 ###.597.591-## CLAUCI MARTINS DOS SANTOS 6 151 ###.443.591-## MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 152 ###.545.351-## MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 153 ###.859.701-## MARIZA VALDEZI SOUZA DE PAULA 6 154 ###.525.331-## EIRES CORREA LOPES 6 155 ###.435.871-## ANGELA ROSA FERREIRA MACHADO 6 156 ###.623.101-## ZORA ZEONARA DA SILVA VERÃO 6 157 ###.572.341-## JOVINA ROCHA DA SILVA 6 158 ###.328.351-## IRENILDA ALVES RIBEIRO 6 159 ###.283.221-## MARIVETE BORGES LAZARIM 6 160 ###.448.551-## ROSELEIDE SOARES E SILVA 6 161 ###.661.851-## LUCINDA GARCIA MARTINS 6 162 ###.535.261-## SIRLEI FERREIRA DE SOUZA 6 163 ###.797.761-## SELZIRA ANTUNES DE NASCIMENTO 6 164 ###.977.701-## SANDRA HELENA MENDES 6 165 ###.095.481-## APARECIDA CRISTINA FERREIRA 6 166 ###.096.851-## MARIA DA SILVA 6 167 ###.333.931-## MARILENE DE FREITAS SOUZA 6 168 ###.534.391-## IRINEUZA PEREIRA MARIANO 6 169 ###.525.471-## ROSELI PAES DA COSTA 6 170 ###.846.721-## NADIR CRESPIN 6 171 ###.553.481-## DAMIANA JOSÉ DOS SANTOS CARDOZO 6 172 ###.767.941-## MARIA DAS GRAÇAS BENITES carmona 6 173 ###.981.911-## MARIA LUZANETE 6 174 ###.211.151-## ZILDA APARECIDA DE ARAUJO 6 175 ###.206.801-## MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONCALVES 6 176 ###.340.141-## ELENA MARTINS RIBEIRO 6 177 ###.846.241-## ROSANA BARBOSA GALDINO 6 178 ###.257.551-## MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 6 179 ###.510.941-## MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA 6 180 ###.869.861-## ELIZETH RENOVATO DE SOUZA 6 181 ###.705.511-## LEIDE CRISTINA SANTANA 6 182 ###.975.501-## GISLENE SALOMONE DA MATTA 6 183 ###.781.211-## ELIS REGINA COSTA GOMES SOARES 6 184 ###.715.024-## MOISES JOSE DA SILVA 6 185 ###.249.961-## ERENICE SANTOS ALENCAR 6 186 ###.057.641-## NILSON DOS SANTOS RAMOS 6 187 ###.347.568-## LUCÍLIA BONINI DIAS 6 188 ###.555.191-## ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 6 189 ###.008.191-## LUZINETE DE PAULA GONDIM CANEIRO 6 190 ###.751.851-## EDINA LOPES DA SILVA 6 191 ###.824.801-## NAIR LUCIA ALENCAR DOS SANTOS 6 192 ###.054.621-## ELI ROSA LARA DA SILVA 6 193 ###.700.661-## BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA 6 194 ###.867.521-## SONIA MARIA DAS GRAÇAS COSTA 6 195 ###.380.991-## LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS 6 196 ###.805.031-## VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 6 197 ###.447.071-## APARECIDA NEVES DA SILVA 6 198 ###.973.671-## MARIA APARECIDA DA SILVA COIMBRA 6 199 ###.543.951-## SIRLENE ASSIS BERNARDES 6 200 ###.287.071-## ELENIR LOPES MENDES 6 201 ###.876.901-## MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA 6 202 ###.732.851-## CLEMILDA CARVALHO DE MOURA SILVA 6 203 ###.893.961-## ELIZETE GREGORIO DA SILVA 6 204 ###.062.201-## ELIENE COELHO DA COSTA PEREIRA 6 205 ###.297.601-## ILDA MARTINEZ ORTIZ DA SILVA 6 206 ###.341.621-## ELENICE RODRIGUES DA SILVA 6 207 ###.459.201-## SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO 6 208 ###.478.831-## ORLINDA LEITE 6 209 ###.012.921-## MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA 6 210 ###.291.741-## ANA PAULA GONÇALVES DE ARAUJO 6 211 ###.803.111-## ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA 6 212 ###.401.271-## MARIA VÂNIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS 6 213 ###.701.641-## MARINALVA FERREIRA DA SILVA 6 214 ###.620.571-## VILMA ROSA DE SOUZA 6 215 ###.701.041-## CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 6 216 ###.609.011-## ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA 6 217 ###.767.141-## SOLANGE DA SILVA ALVES 6 218 ###.683.041-## ELIANE LUCAS DA SILVA 6 219 ###.572.801-## PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS 6 220 ###.004.301-## APARECIDA DAUZACKER GONÇALVES 6 221 ###.214.601-## SELMA DUARTE DA SILVA 6 222 ###.697.371-## ANGELA IRINEU DOS SANTOS 6 223 ###.438.401-## LUCIMAR MOREIRA DIAS DOS SANTOS 6 224 ###.691.121-## MÁRCIA FERNANDES BARRETO DA SILVA 6 225 ###.428.761-## MARIA JOSE DOS SANTOS 6 226 ###.232.611-## MARA CLEUSA AMARAL RODRIGUES 6 227 ###.524.222-## OMAR RAFAEL SERRA RODRÍGUEZ 6 228 ###.728.731-## EDNA APARECIDA DE SOUZA 6 229 ###.742.081-## SILVANA APARECIDA LOPES BARBOSA 6 230 ###.007.501-## NAIR LUIZ DA SILVA 6 231 ###.044.301-## MARCIA APARECIDA BARBOSA 6 232 ###.390.431-## DALVA DE MATOS SOUZA 6 233 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 6 234 ###.573.801-## IVANILDA RECALDE 6 235 ###.293.381-## LAURIENE SOARES DE OLIVEIRA 6 236 ###.424.701-## JAQUELINE OGEDA MARQUES 6 237 ###.349.411-## ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 6 238 ###.857.991-## MARCIA CRISTINA HERNANDES 6 239 ###.500.571-## ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 6 240 ###.294.181-## ANA MARIA FERREIRA OLIMPIO SANTOS 6 241 ###.616.021-## LUCIANA DA SILVA 6 242 ###.559.221-## ADEILDE ALVES DE SOUZA 6 243 ###.896.331-## MARILENE FIXINA PEREIRA DOS SANTOS 6 244 ###.139.231-## ROSANEA DOS SANTOS 6 245 ###.628.511-## LUZIGABRIELA PERUCI RODRIGUES 6 246 ###.563.671-## ROSANIA FERREIRA VALENTE PAES 6 247 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 6 248 ###.224.541-## LELIANE RIBEIRO LOPES DE ASSIS RIZZO 6 249 ###.345.081-## EDNA GAMARRA PEREIRA 6 250 ###.190.291-## MARIA ROSINALVA DE AMORIM 6 251 ###.774.731-## SILVANA DO NASCIMENTO SANTOS 6 252 ###.592.981-## CLEUZA APOLINÁRIO 6 253 ###.242.471-## ELIANE DA SILVA 6 254 ###.539.611-## SANDRA ALVES RODRIGUES 6 255 ###.797.551-## DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 6 256 ###.439.281-## ROSELEIDE BELTRÃO DA SILVA LIMA 6 257 ###.125.271-## ARETHUZA DA SILVA PALACIO 6 258 ###.261.751-## JUCILENE VICENTE DA SILVA 6 259 ###.626.581-## MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 6 260 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS 6 261 ###.478.029-## ODETE NERY DE JESUS 6 262 ###.065.391-## JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 263 ###.666.411-## SANDRA RIBEIRO DA SILVA 6 264 ###.347.001-## ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 6 265 ###.500.681-## ELIANA DA SILVA DOS SANTOS FONSECA 6 266 ###.700.811-## APARECIDA RICARTI ARAÚJO 6 267 ###.331.551-## LUCIANE DE PAULA VIEIRA 6 268 ###.903.841-## CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 6 269 ###.366.041-## ANGELA RICARTI MACHADO 6 270 ###.222.161-## SILVANA SANTOS MENDES 6 271 ###.400.061-## CLAUDETE PINHEIRO ROCHA 6 272 ###.497.941-## MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS 6 273 ###.007.601-## ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 6 274 ###.587.801-## RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 275 ###.502.891-## IRANI NEVES DA SILVA 6 276 ###.243.981-## REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 277 ###.124.531-## OLGA RODRIGUES PERALTA 6 278 ###.046.061-## ROSILDA FERREIRA DA SILVA 6 279 ###.942.311-## CLEIDE BATISTA MACHADO 6 280 ###.220.921-## CLARICE SANTANA FERREIRA 6 281 ###.998.761-## MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 6 282 ###.512.841-## MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 283 ###.636.901-## IONE DOS SANTOS MARQUES MANVAILER 6 284 ###.456.301-## LEONILA LINS DA SILVA ARCANJO 6 285 ###.518.301-## MARIA DA PAZ NASCIMENTO BALBINO 6 286 ###.618.222-## MARINETE DE JESUS SANTOS 6 287 ###.216.921-## JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 288 ###.771.421-## SOLANGE GOMES DA SILVA 6 289 ###.553.771-## NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 6 290 ###.370.291-## CLEUNICE SOARES DA SILVA 6 291 ###.459.962-## GHISLAINE CRISTINA LUNA PINTO 6 292 ###.342.771-## MARCIA MATOSO ALVES 6 293 ###.068.171-## VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 294 ###.977.441-## LUCIENE DA SILVA PALMEIRA 6 295 ###.895.631-## CÉLIA DUARTE 6 296 ###.267.381-## ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 297 ###.559.511-## SOLANGE GILCELL LIMA 6 298 ###.851.281-## ADRIANA TAVARES DE LIRA 6 299 ###.467.841-## FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 6 300 ###.060.281-## ELIZETE MORALES RIBEIRO 6 301 ###.884.451-## CRISTIANA MARQUES DE SOUZA 6 302 ###.259.771-## GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 303 ###.692.571-## SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 6 304 ###.150.881-## MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 305 ###.800.481-## SUELY GOMES DA SILVA 6 306 ###.059.161-## HELENA SILVA GALEANO 6 307 ###.018.901-## ANA PAULA MARQUES OGEDA ARCANGELO 6 308 ###.408.991-## ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 309 ###.627.051-## ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES 6 310 ###.547.731-## ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 6 311 ###.471.581-## NEIVA COSTA MACHADO 6 312 ###.941.538-## MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA 6 313 ###.203.711-## RROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 6 314 ###.003.411-## VIVIANE ALVARES DIAS 6 315 ###.047.801-## ELIANE ALMEIDA DE SANTANA 6 316 ###.059.581-## ELIANI DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO 6 317 ###.253.271-## ELISANGELA MORAES MACEDO 6 318 ###.497.601-## MARCIAMARTINS DA SILVA 6 319 ###.490.621-## CRISTIAN DIONIZIA VARGAS 6 320 ###.767.271-## ELISANDRA PEREIRA SOUZA DE OLIVEIRA 6 321 ###.746.401-## MEIRE TEREZINHA SOARES DA SILVA 6 322 ###.720.291-## ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 6 323 ###.378.051-## MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA 6 324 ###.109.551-## TASSILVA PENA SILVA 6 325 ###.219.321-## LILIAN FERREIRA MARTIMIANO 6 326 ###.379.911-## LUZIA DA SILVA LUIZ 6 327 ###.143.711-## SHIRLEY ISFRAN MATOS MAGALHÃES 6 328 ###.291.091-## SOLANGE FREITAS 6 329 ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 6 330 ###.523.731-## REGIANE DA CUNHA BERALDO 6 331 ###.854.081-## KASSILLA ANDRÉIA MIRANDA MARQUES 6 332 ###.397.551-## MARIA INÊS DE JESUS 6 333 ###.672.991-## MARA CELIA TEIXEIRA 6 334 ###.621.301-## VANEIDE MARTINS DA SILVA HOLANDA 6 335 ###.771.861-## ELISANGELA DA SILVA 6 336 ###.300.551-## SANDRA DE ABREU GOMES 6 337 ###.941.101-## LEDIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA 6 338 ###.137.151-## FABIANA OLIVEIRA LOPES 6 339 ###.883.701-## MICHELLI DO NASCIMENTO GOMES PORTOLAN 6 340 ###.813.211-## ANDRÉIA VILHALVA RAMOS 6 341 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 6 342 ###.625.861-## ROSANA FLORENTINO 6 343 ###.071.551-## FABIANE MUNIZ DA SILVA SOARES 6 344 ###.703.221-## APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO 6 345 ###.603.890-## JULIANA DE MELO VOGT 6 346 ###.354.611-## ELIXANDRA ALVES DOS SANTOS 6 347 ###.987.541-## LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES 6 348 ###.973.591-## PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA 6 349 ###.463.541-## ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO 6 350 ###.031.981-## LUCIANA SANTOS DA COSTA 6 351 ###.368.701-## ANDRESSA ALVES DA SILVA 6 352 ###.010.021-## ELIANE PAIM RODRIGUES 6 353 ###.250.051-## CLAUDETE VIEIRA MORENO 6 354 ###.329.491-## LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS 6 355 ###.474.481-## JAQUELINE DA SILVA 6 356 ###.367.011-## ROZENILDA TEIXEIRA DOS SANTOS 6 357 ###.654.181-## GECILENE DE LIMA TAVARES 6 358 ###.065.311-## FABIANI ANDRADE PORTELA RODRIGUES 6 359 ###.614.531-## MAGALI MENIN DA SILVA 6 360 ###.395.941-## EDENIR RAMOS DAUZACKER 6 361 ###.679.098-## MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BENTO 6 362 ###.936.631-## AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES 6 363 ###.832.041-## SELMA AIRES VICENTE 6 364 ###.354.191-## MARTA ROCHA DA SILVA 6 365 ###.460.571-## JOSIANE RAMOS DA SILVA 6 366 ###.810.211-## JUCILENE BORGES FEITOSA 6 367 ###.519.191-## LILIA GRACIELE GALEANO 6 368 ###.314.601-## IVONE LOPES DOS SANTOS 6 369 ###.921.291-## ELISA REGINA ALVES DOS SANTOS 6 370 ###.302.581-## LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 6 371 ###.708.921-## LUCIANA DA SILVA SANTOS 6 372 ###.993.191-## VIVIANA ALVES 6 373 ###.038.871-## LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 6 374 ###.772.151-## CARLA DANTAS DA SILVA 6 375 ###.072.001-## ELIZABETE JUCINEIDE FELIX DA SILVA 6 376 ###.459.751-## ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA 6 377 ###.500.821-## VANDERLÉIA RAMALHO 6 378 ###.448.701-## ANA SANABRIA CHAVES 6 379 ###.684.701-## MARCOS JOSE NUNES 6 380 ###.991.291-## JEOVANA PETIGAL JORGE 6 381 ###.937.931-## ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 6 382 ###.426.014-## JANAINA GONÇALVES GUIMARAES LIMA 6 383 ###.451.931-## DIUSA CALIXTRO ORTIZ 6 384 ###.546.841-## SABRINA FONSECA CALEGARI RAMOS 6 385 ###.307.591-## ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 6 386 ###.212.701-## MIRTA APARECIDA NACIMENTO RAMOS 6 387 ###.160.531-## MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 6 388 ###.774.621-## GLAUCIANA NOBRE VILHALBA ALVARES 6 389 ###.789.151-## FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO 6 390 ###.408.281-## RUTE DA SILVA SANTOS 6 391 ###.565.321-## JULIANA CAPILE DE SOUZA 6 392 ###.596.161-## VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 6 393 ###.669.876-## FABIANE GONÇALVES DE SOUZA GOULART 6 394 ###.060.561-## ÂNGELA MARIA DE AMORIM 6 395 ###.080.851-## MARIA MARGARETE DOS SANTOS 6 396 ###.225.841-## ANARDINA DA SILVA SANTOS 6 397 ###.969.481-## PAULO CÉSAR F TORRES 6 398 ###.715.391-## ELISANGELA ARAUJO BATISTA YAMAMOTO 6 399 ###.184.161-## JACQUELINE GRAZIELE DA SILVA NERY 6 400 ###.910.171-## ELVIA DAYANA FRANCA DUARTE 6 401 ###.341.179-## VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 6 402 ###.458.851-## ROSINEIA TARGINO DE MATOS 6 403 ###.105.081-## ADRIANA MELGAREJO DOS SANTOS 6 404 ###.689.671-## JUCELIA JANE MACHADO 6 405 ###.670.871-## KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO 6 406 ###.820.681-## LUCIANA DE BRITO RIBEIRO 6 407 ###.167.941-## FERNANDA PALOMBO PEREIRA MURASSE 6 408 ###.427.191-## ADRIANA ALVES DOS SANTOS 6 409 ###.383.931-## CLEONICE MARTINS DE SOUZA RODRIGUES 6 410 ###.005.281-## LEIZIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA 6 411 ###.124.322-## CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 6 412 ###.007.211-## CAMILA BENITES LIMA 6 413 ###.676.481-## CAMILA BENITES LIMA 6 414 ###.493.341-## EDER JOSÉ MENDES 6 415 ###.886.651-## FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 6 416 ###.309.231-## ANDERSON DE AZEVEDO BENICIO 6 417 ###.515.381-## TATIANE MATTOS KANIESKI 6 418 ###.938.611-## SANDRA SILVA 6 419 ###.986.511-## FLÁVIA RAQUEL SILVA FERREIRA 6 420 ###.012.711-## ANA LUCIA GOMES VITORINO DE OLIVEIRA 6 421 ###.315.651-## ANA PAULA DA SILVA RAMIREZ 6 422 ###.085.981-## ROSA RAMONA CHAVES 6 423 ###.651.951-## REGIANE KEILA DA CRUZ DE SOUZA 6 424 ###.726.191-## VILMA DO CARMO BATISTA 6 425 ###.303.141-## MARIA RITA GREFF PAVAO 6 426 ###.862.631-## FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 427 ###.094.891-## ELISANGELA PEREZ SANTOS 6 428 ###.860.371-## MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 6 429 ###.367.921-## CIRLENE GUIMARÃES CHAVES 6 430 ###.225.771-## ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 431 ###.928.561-## PRICILA ROMERO DE JESUS DANTAS 6 432 ###.065.401-## ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 433 ###.891.731-## ANDREIA MARTINS ORTIZ 6 434 ###.938.451-## IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 6 435 ###.891.411-## EDNA ALVES DOS REIS 6 436 ###.400.971-## MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 437 ###.176.991-## ELIZANGELA MARIA DE SOUZA NUGOLI 6 438 ###.768.841-## MICHELLY CRISTINA SOARES RIBAS 6 439 ###.471.531-## CARLA SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA 6 440 ###.463.601-## JUCELIA CAVANHA GIMENES 6 441 ###.829.951-## SELMA DOMINGOS CALÇA 6 442 ###.752.854-## ASCINA CHARLES DA SILVA 6 443 ###.461.561-## JISLAINE SILVEIRA CUNHA 6 444 ###.614.061-## FERNANDA RIBEIRO LIMA 6 445 ###.470.071-## MARIA HELENA PEREIRA ASSIS 6 446 ###.470.931-## MARIA BEZERRA BORGES MAGALHÃES 6 447 ###.146.839-## LAURA CAITANO DA SILVA 6 448 ###.922.391-## ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA 6 449 ###.553.051-## LUCILENE DOS SANTOS PAIXAO 6 450 ###.445.121-## ARIANA DOS SANTOS ÁVILA 6 451 ###.956.951-## GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 6 452 ###.780.461-## PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 6 453 ###.205.921-## ANA LUCIA DA SILVA 6 454 ###.288.111-## JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 6 455 ###.723.651-## JANAYNA TOLDO 6 456 ###.817.571-## JANETE MARQUES DA COSTA 6 457 ###.486.971-## SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 458 ###.266.501-## MARINES SILVA DE OLIVEIRA 6 459 ###.670.221-## CINTIA ROSA D SILVA 6 460 ###.143.511-## RODRIGO VIEIRA DE LIMA 6 461 ###.613.741-## LIZANDRA ROBERTA MONTEZELLI BORGES 6 462 ###.898.021-## LUCIANA FERREIRA DE SOUZA 6 463 ###.320.594-## LUCIANA DA SILVA 6 464 ###.818.681-## VERIDIANA BEZERRA DA SILVA 6 465 ###.334.081-## VIVIANE DA COSTA LUZ 6 466 ###.184.131-## JOSIANE RIBEIRO AVALO 6 467 ###.140.339-## EDINEIA DOS SANTOS MOURA 6 468 ###.413.701-## CARLOS EDUARDO DA SILVA 6 469 ###.070.831-## ANDRÉ RODRIGUES DO AMARAL 6 470 ###.577.281-## ROSANGELA GONÇALVES 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 471 ###.974.531-## ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS 6 472 ###.791.351-## MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 6 473 ###.747.451-## MARILUCE DE OLIVEIRA LACERDA 6 474 ###.175.041-## TATIANE MAGRO DE BRITO 6 475 ###.321.461-## KENNER ROGER DE ALMEIDA FAMA 6 476 ###.293.191-## ANA LUCIA MACHADO BENITES ZANATA 6 477 ###.445.001-## ROSELI PEREIRA CAVALCANTE 6 478 ###.317.801-## FRANCIELEN SILVA COSTA 6 479 ###.071.841-## ANA CAROLINA DA COSTA AFONSO 6 480 ###.013.981-## CINTIA CRISTIANE ARAÚJO DA SILVA 6 481 ###.400.011-## ROSANGELA BITENCOURT 6 482 ###.949.951-## ROSIMARI LIMA ORTEGA 6 483 ###.857.191-## SOLANGE DOS SANTOS FIGUEIREDO 6 484 ###.731.951-## ROSICLEIA LIMA DA SILVA 6 485 ###.425.911-## CÍNTIA AGUEIRO 6 486 ###.460.291-## MARÍLIA DA SILVA MACHADO 6 487 ###.166.441-## ANDRÉ MELO DE SOUZA 6 488 ###.615.201-## CRIS ELICLEIA GONCALVES DA SILVA 6 489 ###.636.121-## JOSIANE SANTOS ALMEIDA BRITO 6 490 ###.853.711-## LUIZ PEDRO DA SILVA LEAL 6 491 ###.188.731-## JOSIANE GONÇALVES OLIVEIRA 6 492 ###.862.911-## MARIA LUIZA RAMOS SANTOS 6 493 ###.153.561-## JACKELINE GUTIERRE LOPES 6 494 ###.311.341-## DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS 6 495 ###.897.121-## ROZANA DA SILVA MACHADO 6 496 ###.250.631-## PATRICIA DA SILVA CAVALHEIRO 6 497 ###.049.181-## JULIANA DA SILVA 6 498 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 6 499 ###.047.091-## SIMONE AIRES VICENTE LANDIM 6 500 ###.961.731-## IVONE FIRMINO DA SILVA 6 501 ###.950.571-## DHIONE MARQUES DA COSTA 6 502 ###.455.171-## AKEME PADILHA VIEIRA 6 503 ###.785.898-## TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA 6 504 ###.285.714-## GRACY KELLY MIRANDA DE FREITAS 6 505 ###.014.861-## SIDENIR DO NASCIMENTO GOMES 6 506 ###.215.471-## LIGIANE AMARAL NEVES 6 507 ###.410.191-## ALEXANDRE MIKINIHI 6 508 ###.769.161-## DANIELA VALIENTE 6 509 ###.515.661-## LUCIANA APARECIDA DA SILVA 6 510 ###.896.321-## LIDIANE DE OLIVEIRA SILVA 6 511 ###.703.431-## LETICIA DE OLIVEIRA LIMA BORGE 6 512 ###.955.039-## SILMARA DE FRANÇA GOMES FONSECA 6 513 ###.873.131-## ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA 6 514 ###.544.181-## SALMA DE OLIVEIRA PENA 6 515 ###.373.801-## CÍNTIA JULIANE DA SILVA ALMEIDA 6 516 ###.294.051-## EDMAR ALVES DE ALMEIDA 6 517 ###.021.161-## ANA PAULA FAGUNDES 6 518 ###.254.851-## DANIELLY CALDERONI VIEIRA 6 519 ###.477.461-## PRISCILA RAMOS VALÉRIO SANABRIA 6 520 ###.773.651-## FERNANDA LEITE DOS SANTOS 6 521 ###.389.561-## FERNANDO MUINARSKI DE CARVALHO 6 522 ###.481.831-## DAIANA ALVES DE JESUS 6 523 ###.443.351-## DANDARA KARLA RODRIGUES MOREIRA 6 524 ###.788.651-## ANDRESSA SENA DOS SANTOS 6 525 ###.494.721-## NATALIE NOBRE PADILHA 6 526 ###.923.241-## HELAINE CARNEIRO 6 527 ###.558.411-## MARIA FERNANDA DOS SANTOS PAULA 6 528 ###.391.241-## DAYANE DA SILVA BARBOSA 6 529 ###.160.341-## ALESSANDRA GUTIERRE LOPES 6 530 ###.792.121-## KATIA FARIAS DA SILVA SCHWINGEL 6 531 ###.077.231-## DAIANE DA SILVA MORAES 6 532 ###.358.651-## ROSÂNGELA ALVES DA SILVA 6 533 ###.925.511-## JOSIANE PEDRO FELICIANO 6 534 ###.143.761-## YHOANA RIBEIRO LUIZ 6 535 ###.482.781-## ROSIANE SILVA DOS ANJOS DE LIMA 6 536 ###.181.631-## MARCELA MELO PRADO 6 537 ###.982.481-## NAIARA OLIVEIRA MARIANO 6 538 ###.424.351-## JACKELINE DA SILVA SOUZA 6 539 ###.432.921-## VALERIA ALAGUEZ DE SOUZA 6 540 ###.950.161-## ROSANA CAVALHERO 6 541 ###.118.041-## JAQUELINE SOARES PEREIRA 6 542 ###.540.721-## PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 6 543 ###.776.651-## SANDRA FIRMINO DA SILVA 6 544 ###.671.951-## RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 6 545 ###.071.161-## WESLEY DIONY PALHANO DE SOUZA 6 546 ###.671.052-## JOSE LUIS ARMAS IBARRA 6 547 ###.092.131-## CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 6 548 ###.098.371-## ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 6 549 ###.812.621-## SAMARA CARDOSO MAGALHÃES VARGAS 6 550 ###.940.351-## ROSANA GABRIELA PEREIRA VALASQUES 6 551 ###.025.301-## ALINE DIAS DOS SANTOS 6 552 ###.448.071-## INGRID OLIVEIRA LOPES ANDRADE 6 553 ###.588.791-## AMANDA CARDOSO BATISTA 6 554 ###.046.661-## GEISILENE PEREIRA DE LIMA 6 555 ###.963.651-## DAYANE GONÇALVES DE SOUZA 6 556 ###.330.978-## DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 6 557 ###.884.841-## GISLAINE APARECIDA DA CUNHA SILVEIRA 6 558 ###.676.091-## CAMILA SOUZA SERCHES 6 559 ###.258.851-## JÉSSICA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 6 560 ###.598.991-## MARIANE VIANA GONÇALVES 6 561 ###.816.381-## GISLAYNE SILVA DE SOUZA 6 562 ###.100.761-## CLEITON DE SOUZA SANTOS 6 563 ###.544.991-## JUCILENE CASTILHO DA ROCHA CAETANO 6 564 ###.907.631-## MARIELE SIMÃO SOARES 6 565 ###.122.411-## REGIANE DIAS 6 566 ###.375.281-## JESSICA MENANI DE CASTRO 6 567 ###.311.261-## DANIELE NETO DOS SANTOS 6 568 ###.769.761-## SAMARA RODRIGUES CASTRO 6 569 ###.293.141-## VANESSA DA SILVA PILARES 6 570 ###.611.411-## MARÍLIA SANTOS SOUZA 6 571 ###.283.351-## NAGILA RIBEIRO GONÇALVES 6 572 ###.117.501-## TASSILA E ATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 6 573 ###.304.361-## PATRICIA SOUZASILVA 6 574 ###.157.171-## EDINA CARVALHO SANTOS 6 575 ###.814.921-## PATRICIA VICENTE FERREIRA 6 576 ###.531.221-## VINICIUS PEREIRA MENDES DOS SANTOS 6 577 ###.350.321-## MARIENE DE SOUZA SILVA 6 578 ###.458.561-## WESLEI GONÇALVES BATISTA 6 579 ###.856.371-## BIANCA NOBRI DA SILVA 6 580 ###.535.081-## IONARA CRISTINA RIBEIRO LUIZ 6 581 ###.939.391-## CÉSAR PANIAGUA MARTINS 6 582 ###.609.901-## FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA 6 583 ###.089.331-## ELIZANGELA SANCHES 6 584 ###.127.281-## NUBIA HOLOSBACH 6 585 ###.577.291-## GILCIANE CRISTINA CLAUDINO DA SILVA 6 586 ###.224.831-## ROSICLÉIA COSTA ALVES 6 587 ###.127.461-## LIGIA DAMIEM PEREIRA 6 588 ###.450.531-## TAMIRES ALESSANDRA JUSTINO 6 589 ###.986.391-## ANA PAULA DA SILVA FELIPE 6 590 ###.636.481-## DEISIELE FERNANDES AVALO 6 591 ###.072.451-## BRUNA FERNANDES DA SILVA 6 592 ###.986.031-## FRANCISCA CARLA MENESES DA SILVA 6 593 ###.083.971-## CAMILA LIMA DO NASCIMENTO 6 594 ###.640.111-## THAIS RODRIGUES DA SILVA 6 595 ###.893.331-## KATIA SOARES FELISMINO 6 596 ###.031.411-## YASMIN MORALES VIANA LEITE 6 597 ###.305.431-## MAIKE JACKSON LESCANO DOS SANTOS 6 598 ###.513.871-## AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS 6 599 ###.358.821-## CÁSSILA ALVES DE ARAÚJO MARIA 6 600 ###.318.481-## MARIA EDNEIA DOS SANTOS BATISTA 6 601 ###.963.311-## VANESSA ALVES DA SILVA 6 602 ###.885.551-## BRUNA DOS SANTOS PEREIRA 6 603 ###.551.081-## VINICIUS DA SILVA RIBEIRO ARANDA 6 604 ###.509.281-## RAMONA GARCIA NUNES 6 605 ###.654.121-## TAINARA OLIVEIRA DE MATOS 6 606 ###.569.781-## FRANCIELE INÁCIO DE SOUZA 6 607 ###.872.581-## DENISE CARDOSO MACHADO 6 608 ###.968.631-## JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES 6 609 ###.387.111-## YASMIN DA SILVA MUNIZ 6 610 ###.859.211-## LUANA LOPES RIBEIRO 6 611 ###.623.901-## BRUNA DA SILVA QUEIROZ 6 612 ###.241.131-## IGOR ILSON ALONSO 6 613 ###.018.201-## ELENI EVARISTO DA SILVA 6 614 ###.607.422-## DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 6 615 ###.321.001-## JANAÍNA DOS SANTOS VILELA LEAL 6 616 ###.764.261-## MAXILAINE DE SOUZA RIBEIRO ALMEIDA 6 617 ###.884.241-## CHARLES HENRIQUE MOTA CARVALHO 6 618 ###.083.661-## TAINA DA SILVA LEMOS 6 619 ###.791.481-## PAMELA LOPES DA SILVA 6 620 ###.032.021-## UANDERSON LEMES COSTA 6 621 ###.360.341-## STEPHANI DE MENEZES NEVES 6 622 ###.244.901-## SARA MAZIERO DOS SANTOS 6 623 ###.198.281-## ALZIRA CAROLINE DO NASCIMENTO TORRES 6 624 ###.390.061-## DAYANE NETO ALVES 6 625 ###.933.631-## MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 5 626 ###.341.731-## LENIRA BISPO DA SILVA SANTOS 5 627 ###.968.931-## VERA LUCIA DOS SANTOS BRAGA 5 628 ###.698.121-## EDILENE PAULINO SANTANA 5 629 ###.736.771-## ELIZABETE IBANHES 5 630 ###.457.401-## SIDELEIDE ALCÂNTARA DA SILVA 5 631 ###.683.721-## MARIA SELVA GOMES MENDES 5 632 ###.412.301-## VERA LUCIA LOPES DE JESUS 5 633 ###.861.201-## CARLA ALESSANDRA DA SILVA CHAMORRO BORGES 5 634 ###.675.791-## ADRIANA ROMBADA XIMENDES 5 635 ###.471.271-## LADY DAYANA OLIVEIRA DA SILVA 5 636 ###.670.521-## LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 5 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 637 ###.243.021-## SILVANA DA SILVA 5 638 ###.058.681-## SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 5 639 ###.702.953-## FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA 5 640 ###.953.691-## KARYNA RODRIGUES PADILHA 5 641 ###.866.751-## ADRIANA DAMAZIO GAMA 5 642 ###.676.121-## FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI 5 643 ###.742.811-## DANIELA INÁCIA DA SILVA 5 644 ###.440.151-## NADIA MENEZES MACHADO 5 645 ###.304.961-## KARINE FERNANDA DA SILVA 5 646 ###.890.181-## JOANA SCHUMACHER DE SOUZA 4 647 ###.805.421-## MARLENE SULINA MOREIRA 4 648 ###.678.801-## NEIDE APARECIDA DA SILVA 4 649 ###.885.141-## CLEDINA TEIXEIRA DOS SANTOS 4 650 ###.108.681-## CRISTINA CUECA DA SILVA 4 651 ###.528.368-## ANA LUCIA RIBEIRO 4 652 ###.034.279-## CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 4 653 ###.971.308-## ALICE FERREIRA DA SILVA PIRES 4 654 ###.663.361-## CLEIDE PEREIRA VIEIRA DA SILVA 4 655 ###.501.501-## LUZINETE APARECIDA DA COSTA 4 656 ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 4 657 ###.537.881-## MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BATISTA PEREIRA 4 658 ###.344.381-## ANDREA CRISTINA TAMISARI 4 659 ###.437.221-## SHEILA DA COSTA BERTUNE VENIALGO 4 660 ###.203.981-## SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 4 661 ###.400.121-## TÂNIA MARA FRANCO 4 662 ###.544.681-## MARYSTELA MARTINS SOARES 4 663 ###.180.401-## FÁTIMA ODETE DA SILVA 4 664 ###.033.082-## MARCOS ARMANDO APONTE MONASTERIOS 4 665 ###.990.771-## CLAUDIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO DUARTE 4 666 ###.150.741-## ROSENILDA ARGUELHO RODRIGUES 4 667 ###.249.241-## ADRIANA MARIA LIMA 4 668 ###.817.791-## LUCIANO LIMA DE CARVALHO 4 669 ###.783.001-## WAYNE DE MATOS FERREIRA 4 670 ###.850.661-## CRISTIANE FERREIRA NOVELLI RODRIGUES 4 671 ###.556.271-## MARTA SARATE GONÇALVES 4 672 ###.232.011-## SELMA MARA DA SILVA 4 673 ###.768.738-## TEREZA RICARDO DA SILVA CAMPOS 4 674 ###.576.161-## MARCIA DE OLIVEIRA MIRANDA 4 675 ###.759.891-## JOEL JEFFERSON CARRARA 4 676 ###.848.321-## GRAZIELE FREITAS LEAL 4 677 ###.125.251-## LILIANE COSTA DA SILVA 4 678 ###.330.161-## SANDRA PIRES COPETTI 4 679 ###.706.481-## EDITH NEREUS 4 680 ###.071.228-## DAVI JOSE DOS SANTOS 4 681 ###.434.111-## CARLA PEREIRA PEREZ 4 682 ###.800.301-## EDIVALDO DE ARAÚJO MENDONÇA 4 683 ###.756.711-## ANA LÚCIA DA SILVA 4 684 ###.908.771-## JULLYANE BARBOSA DE LIMA 4 685 ###.795.858-## SILVIA LETICIA GONCALVES FERREIRA 4 686 ###.506.181-## RUTE LEÃO CAVALCANTI 4 687 ###.204.741-## MATILDE VICENTE 4 688 ###.976.981-## JULIANE TEIXEIRA BARBOSA 4 689 ###.443.601-## JULVIS CAVALHEIRO ALVIS 4 690 ###.680.731-## GRACIELY PEDROSO B DE LIMA 4 691 ###.303.571-## SIMONE ALVES DA SILVA 4 692 ###.187.681-## LEANDRO BONFIM FRANÇA 4 693 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES 4 694 ###.536.351-## ROSICLEIA DA SILVA MACHADO 4 695 ###.626.261-## MARIA APARECIDA DEDE DA CRUZ 4 696 ###.494.581-## MARIA APARECIDA DEDE DA CRUZ 4 697 ###.471.211-## RENATA RAMIREZ 4 698 ###.582.688-## ANDREIA FERREIRA GOMES 4 699 ###.109.541-## RUBIA FERREIRA FEITOSA 4 700 ###.785.241-## ANDRÉIA DE OLIVEIRA FERREIRA GARCIAS 4 701 ###.726.601-## ELIZANGELA RAMIRES LOPES 4 702 ###.359.921-## ADRIELLY BRITES MOREIRA 4 703 ###.580.831-## CRISTIA FERNANDA PEREIRA 4 704 ###.611.371-## ROSICLER SILVA SOARES 4 705 ###.363.741-## DANIELLE AVALHÃES PAVÃO 4 706 ###.164.411-## ANA PAULA DIAS DE ALENCAR 4 707 ###.191.558-## DEBORA GOMES DA SILVA 4 708 ###.138.811-## WESLAYNE DE OLIVEIRA GOVONI 4 709 ###.740.081-## CRISTINA FERREIRA BATISTA 4 710 ###.957.821-## MICHELE ALVES DO AMARAL 4 711 ###.528.641-## THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 4 712 ###.184.771-## PATRICIA DALIO ZEFERINO 4 713 ###.551.841-## LIGIA MACHADO DUARTE 4 714 ###.816.881-## TATIAIA APARECIDA MACEDO DE ANDRADE 4 715 ###.243.641-## FERNANDO MARCELINO DA SILVA 4 716 ###.578.761-## PATRICIA FREITAS SASS 4 717 ###.191.611-## ACASSIA DORNEL SOARES 4 718 ###.516.431-## JAQUELINE LOPES SARAIVA 4 719 ###.302.251-## GISELE MONTREZOL RODRIGUES 4 720 ###.513.111-## ELIANE AZARIA DE SOUZA 4 721 ###.005.591-## ANA PAULA MADEIRO 4 722 ###.853.861-## MIKEIA GARCIA 4 723 ###.773.671-## JESSICA TATIANE DA SILVA 4 724 ###.795.201-## CARINA RODRIGUES COSTA 4 725 ###.868.101-## ANDRELAINE DA SILVA JULIÃO 4 726 ###.410.501-## ADRIANO MAURO DA SILVA 4 727 ###.883.181-## LILIAN BRANCO CÁCERES BARBOSA 4 728 ###.766.751-## JESSICA GONCALVES ALVES 4 729 ###.539.801-## GLEICE KELLI DA SILVA SANTIAGO 4 730 ###.995.131-## JULIANO APARECIDO DOS ANJOS ARCANJO 4 731 ###.476.851-## FRANSUELI RODRIGUEZ DE RESENDE 4 732 ###.766.631-## ELISMAR MACHADO DA SILVA 4 733 ###.691.651-## JUCELIA TRINDADE DOS SANTOS 4 734 ###.371.051-## VANESSA VALERIO SANTOS 4 735 ###.991.671-## TAIANE XAVIER DE OLIVEIRA 4 736 ###.986.641-## RODRIGO FERNANDO AQUINO GOUVEIA 4 737 ###.375.811-## JESSICA JANAINA SANTOS DA SILVA 4 738 ###.004.951-## SUELEM APARECIDA LOPES DUARTE 4 739 ###.932.638-## BRUNA PINZAN DE OLIVEIRA 4 740 ###.784.011-## MICHELE MACIEL RIBEIRO 4 741 ###.631.601-## FABIOLA DA SILVA RODRIGUES 4 742 ###.960.441-## DANIELA BRAGA FELIPE 4 743 ###.447.321-## MAIARA DOS REIS LEMES 4 744 ###.747.711-## JOICE PEREIRA ALVES 4 745 ###.418.631-## SARA MANCIN 4 746 ###.634.531-## JOICI IARA DE ANDRADE CAVALCANTE 4 747 ###.647.281-## ANNY CAROLINY DA SILVA LISBOA 4 748 ###.608.851-## ROSANGELA PEREIRA IRALA 4 749 ###.419.241-## GISELDA BATISTA DAS NEVES 4 750 ###.267.661-## CAMILA DIAS SILVA 4 751 ###.118.161-## THAIS CACERES QUINTANA 4 752 ###.908.071-## DALILA DA CRUZ GOMES 4 753 ###.301.091-## DARLEI SOARES LINO 4 754 ###.184.054-## TIAGO JOAQUIM DA SILVA 4 755 ###.009.061-## TÁBITA SOARES MELGAREJO 4 756 ###.303.111-## ROSELI DOS SANTOS NASCIMENTO 4 757 ###.482.471-## LISLAINE DE OLIVEIRA SERAFIM 4 758 ###.037.241-## ALISSON FREITAS 4 759 ###.366.041-## MICAEL DE OLIVEIRA VILALBA 4 760 ###.452.261-## BIANCA GONÇALVES FERBONIO 4 761 ###.400.001-## LUÍSA MAYARA DINIZ DA SILVA 4 762 ###.308.051-## ALESSANDRA OGEDA SOBRAL 4 763 ###.470.641-## MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS ASSIS 4 764 ###.860.071-## CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA NETO 4 765 ###.388.051-## ELIANA GONÇALVES VIEIRA 4 766 ###.377.551-## STEPHANY DA SILVA MUNIZ 4 767 ###.042.791-## VITÓRIA NAZARETH DA SILVA 4 768 ###.048.411-## HELIEZER CORREIA FUKUSHIMA 4 769 ###.580.201-## ROSÂNGELA ANDRADE VIEIRA DE BRITO FARIAS 4 770 ###.559.491-## CEZARIDES PEREIRA SANTOS 3 771 ###.862.201-## LUSMARINA ALVES DOS SANTOS 3 772 ###.397.501-## IRANI CORREA DE ALMEIDA 3 773 ###.216.101-## MARLEI FERREIRA MARTINS 3 774 ###.424.891-## LUZIA JANUARIO DA SILVA 3 775 ###.634.491-## LUZINETE ALICE DA SILVA 3 776 ###.650.261-## REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 3 777 ###.394.441-## ADRIANA ANTUNES VIEGAS 3 778 ###.218.718-## CRISTIANE APARECIDA ROZALEM 3 779 ###.742.831-## ELENIR CONCEICAO BARROS 3 780 ###.070.401-## MARIUZA FREITAS DE OLIVEIRA 3 781 ###.342.111-## MARIA MADALENA DA SILVA MELO 3 782 ###.558.881-## CLÉLIA REGINA MARIANO TENÓRIO 3 783 ###.706.471-## NILSA DE SOUZA SILVA 3 784 ###.667.831-## JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA 3 785 ###.992.341-## RUTH EVARISTO DA SILVA 3 786 ###.125.501-## FABIANA DUTRELO PETRIETE 3 787 ###.204.943-## LINDALVA DA SILVA ALMEIDA 3 788 ###.005.591-## ANA LUCIA SANCHES 3 789 ###.613.788-## PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA JARDIM 3 790 ###.046.791-## GIDALVA MATIAS DA GRAÇA 3 791 ###.669.771-## MONICA APARECIDA ZANON STEIN 3 792 ###.135.321-## CLAUDINEIA DA SILVA NASCIMENTO 3 793 ###.478.391-## ELAINE PORIOTO COELHO 3 794 ###.025.541-## SILVANA LOPES DO NASCIMENTO 3 795 ###.118.511-## KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA 3 796 ###.584.881-## PATRICIA RIBEIRO ARANDA 3 797 ###.509.131-## TEREZINHA DE OLIVEIRA BARBOSA 3 798 ###.622.161-## KAREN RODRIGUES TRINDADE 3 799 ###.415.471-## PRISCILA CAROLINA BARIVIEIRA DE LIMA 3 800 ###.689.501-## JULIANA DA SILVA PEREIRA 3 801 ###.317.401-## SEBASTIANA FERREIRA DE JESUS 3 802 ###.226.431-## LUCIA BARBOSA VICTOR 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 803 ###.522.372-## WILMER JOSÉ BASTARDO PINTO 3 804 ###.644.241-## ADRIANA POCIDONIO DOS SANTOS 3 805 ###.026.771-## CAROLINA FERNANDA GOMES MUNIZE 3 806 ###.858.761-## LARISSA RIBEIRO NUNES 3 807 ###.586.601-## DAINARA RODRIGUES DE GOES 3 808 ###.516.031-## MATHEUS FERNANDES RODRIGUES 2 809 ###.325.761-## ADAIR DOS SANTOS 2 810 ###.904.411-## ZENILDA DUARTE COSTA 2 811 ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO 2 812 ###.947.441-## MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 2 813 ###.646.578-## MARIO DA SILVA OLIVEIRA 2 814 ###.995.701-## SUELY SILVEIRA DE SANTANA 2 815 ###.374.471-## VERA LUCIA DA SILVA 2 816 ###.952.502-## LAUDEANI PEREIRA DE SANTANA CHAGAS 2 817 ###.031.041-## CLEONICE SANTANA RODRIGUES 2 818 ###.288.771-## ROZEMAR SALES DO NASCIMENTO 2 819 ###.574.901-## SELMA BELO DA SILVA SANTOS 2 820 ###.416.861-## ELIANE SOARES EMILIANO 2 821 ###.446.871-## GRACIANE ALVES DA SILVA 2 822 ###.419.821-## SILVANA NATALI ESTEVES GARCIA 2 823 ###.807.501-## ANA NEIDE ALVES DE LIMA 2 824 ###.052.030-## VIVIANE ISAAC 2 825 ###.754.121-## SÔNIA REGINA GONÇALVES DE MELO MATOS 2 826 ###.707.521-## RAQUEL GABRIEL THOMAZ 2 827 ###.204.241-## JÚLIO ALVES GOMES 2 828 ###.551.751-## SOLANGE PEREIRA 2 829 ###.142.201-## ELENIR MARQUES VARGAS 2 830 ###.964.721-## LILIAN DE LIMA COSTA 2 831 ###.685.361-## JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO 2 832 ###.246.701-## TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS 2 833 ###.634.481-## MICHELE BERNAL DUARTE 2 834 ###.075.171-## PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 2 835 ###.184.241-## FATIMA ISABEL RIBEIRO MACHADO 2 836 ###.147.971-## EANES TEIXEIRA DUARTE 2 837 ###.753.261-## ROSIMARY GOMES DA SILVA 2 838 ###.265.251-## MARCIA APARECIDA CAMARA 2 839 ###.595.911-## ANA LUCIA FIGUEIREDO BIGAS 2 840 ###.059.791-## CRISTIANE ANTUNES MARQUES 2 841 ###.916.161-## LUCIMAR SALES DA SILVA 2 842 ###.689.311-## SOLANGE APARECIDA SENTORIOM PEREZ 2 843 ###.012.211-## ANDREZA DE SOUZA OLIVEIRA 2 844 ###.671.171-## LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 2 845 ###.274.571-## ROSINEIA DA SILVA 2 846 ###.923.891-## RENATA RODRIGUES DE SOUZA 2 847 ###.857.611-## ANA GISELE PETIGAL JORGE 2 848 ###.181.251-## JOSIANE DE SOUZA ESTULANO 2 849 ###.016.651-## HELMI DE SOUZA ACACIO 2 850 ###.504.521-## ROSANGELA DE ARAUJO 2 851 ###.629.531-## VIVIANE APARECIDA ALCANTU BARROS 2 852 ###.995.281-## JESIANE OLIVEIRA DA SILVA 2 853 ###.884.841-## DIRCEU ARRUDA CORREA 2 854 ###.297.331-## RENATA MIRANDA DA SILVA 2 855 ###.261.991-## CACIA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS 2 856 ###.594.769-## KEILA LEANDRA HAMURA 2 857 ###.094.561-## PATRICIA FATIMA DA SILVA 2 858 ###.018.641-## REGIANE ALVES DOS SANTOS 2 859 ###.959.081-## AMANDA DE LIMA 2 860 ###.092.391-## CRISTINA LOPES GOMES 2 861 ###.436.451-## ROSANGELA ALVES SILVA 2 862 ###.963.961-## LAYS DE JESUS MESQUITA ALVES 2 863 ###.391.691-## KELIANA ISABEL DE LIMA 2 864 ###.494.711-## FABRINO OLMEDO RODRIGUES 2 865 ###.049.651-## TAMIRIS NAIRA SATURNINO DE OLIVEIRA BASÍLIO 2 866 ###.587.271-## GESSICA DA SILVA PATRICIO 2 867 ###.949.881-## GRACIELE CAROLINA MARTINS ARTEMAN 2 868 ###.132.551-## JOANA DARC PESSOA DA SILVA 2 869 ###.312.442-## NORELKIS DEL CARMEN AMUNDARAIN GARCÍA 2 870 ###.482.402-## LEIDIMAR ALEJANDRA JIMENEZ BETANCOURT 2 871 ###.235.171-## JULIANA ROCHA VINCOLETO 2 872 ###.574.511-## MARCOS SALINA 2 873 ###.486.551-## MARCIELY DA COSTA SABINO 2 874 ###.724.731-## JESSICA THAYRINE SOLEY PAIVA 2 875 ###.881.634-## HUMBERTO MARCOS DOS SANTOS 2 876 ###.611.471-## SILVANA GARCIA PEREIRA 2 877 ###.382.751-## ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA 2 878 ###.428.628-## ALINE SILVA FERREIRA 2 879 ###.147.731-## ELAINE OLIVEIRA DA SILVA 2 880 ###.643.091-## DALILA POLIANA MOURA DA SILVA 2 881 ###.343.211-## PRISCILA SANTOS MORAES 2 882 ###.924.981-## VANDERLEIA LOPES GOMES 2 883 ###.738.631-## JÉSSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD 2 884 ###.093.731-## MAÇAL DE SOUZA NETO 2 885 ###.434.561-## ABNER CORDEIRO DE SOUZA 2 886 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 2 887 ###.809.421-## MARCIELI MORALES LIBORIO 2 888 ###.219.971-## NATALIA DE SOUZA FIGUEIREDO MORAES 2 889 ###.040.481-## JESSICA TOMM GARCIA 2 890 ###.994.431-## LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS 2 891 ###.541.311-## TAISLAINE CESPEDE DA SILVA 2 892 ###.246.051-## ANDREZA FAUSTINO RIBEIRO 2 893 ###.545.821-## LETÍCIA CAMPOS DOS SANTOS 2 894 ###.619.941-## RAFAELA ROCHA SOARES 2 895 ###.188.581-## BRUNA FIGUEREDO DIAS 2 896 ###.112.561-## VANESSA PALHANO GONÇALVES 2 897 ###.404.931-## EDMARA SERRILHA ANUNCIAÇÃO 2 898 ###.869.861-## NATHALLIA MATIAS DOS ANJOS 2 899 ###.557.681-## MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 2 900 ###.148.881-## LAIANE GREGORIO PRUDENCIO 2 901 ###.866.461-## REGINA BARROS DE SOUZA 2 902 ###.086.871-## PAULO HENRIQUE RAITMAN 2 903 ###.426.571-## BIANCA PEREIRA DE OLIVEIRA 2 904 ###.322.201-## ADRIELLY MEDEIROS RENOVATO 2 905 ###.360.821-## ÍTALO CAMARGO DE OLIVEIRA 2 906 ###.140.461-## LARA RODRIGUES GONÇALVES 2 907 ###.896.921-## MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA PINHEIRO 2 908 ###.178.592-## PAULINA ANDREINA GAMEZ CARRASCO 2 909 ###.863.191-## DIEGO PEREIRA DOA SANTOS 2 910 ###.068.421-## JOSIANE PINHEIRO MACHADO 2 911 ###.007.241-## VALERIA RODRIGUES DE BARROS 2 912 ###.747.921-## BRENDA CAMILA LEITE 2 913 ###.098.701-## LUANA VITÓRIA CORBARI TANQUELA 2 914 ###.970.381-## MARIA FERNANDA FERREIRA 2 915 ###.256.811-## BARBARA JOANA BATISTA BENITES 2 916 ###.480.851-## LETICIA FELICIANO FLORES 2 917 ###.322.119-## LUCINEIA DOMINGOS DOS SANTOS 1 918 ###.883.761-## ERISVALDA DA SILVA VICENTE 1 919 ###.329.401-## ILVANE DE CASSIA ALMEIDA 1 920 ###.517.321-## CARLITA CIPRIANO DE SOUZA ASSIS 1 921 ###.761.801-## DJALMA DUTRA RODRIGUES 1 922 ###.440.981-## EZES PERUCI DA SILVA 1 923 ###.231.451-## SELMA TAVARES DE ALMEIDA 1 924 ###.869.911-## ENILDA DA SILVA RIBEIRO 1 925 ###.151.268-## LUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 1 926 ###.565.731-## GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 1 927 ###.811.151-## LUCIANE DE FÁTIMA WANDSCHEER 1 928 ###.656.961-## VALERIA GARCIA 1 929 ###.748.981-## ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 1 930 ###.697.219-## ROSIMEIRE NOGUEIRA FERREIRA 1 931 ###.714.701-## ANA CLAUDIA DO COUTO LEMES DELGADO 1 932 ###.961.991-## LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA 1 933 ###.140.581-## JUSSARA BORGES DA SILVA 1 934 ###.937.038-## SILVANA AIRES VICENTE 1 935 ###.769.291-## JOSILENE SANTOS DA SILVA 1 936 ###.510.381-## CRISLAINY RODRIGUES MACHADO 1 937 ###.574.201-## MONICA BONARI DA SILVA 1 938 ###.281.751-## PATRICIA RIBEIRO CARVALHO 1 939 ###.771.281-## ERCI MARTINS SOARES 1 940 ###.575.221-## PATRICIA ROCHA MOLINA LIBORIO 1 941 ###.950.821-## SUELI BATISTA 1 942 ###.189.081-## MARIA FERNANDA SOUZA ALFONSO 1 943 ###.776.181-## ELIANE DOS SANTOS MALAQUIAS 1 944 ###.996.851-## BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 945 ###.381.841-## ANNY KAROLINE SOUZA DO AMARAL 1 946 ###.638.211-## MONICA GUSLINSKI PIRES 1 947 ###.405.081-## JESSICA LUCIA GONCALVES TURCHIELLO 1 948 ###.913.591-## TAINARA RODRIGUES DA SILVA 1 949 ###.027.581-## ROSANA LAURINDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA 1 950 ###.481.841-## FERNANDA OGEDA BENITIZ 1 951 ###.715.621-## FERNANDA GOMES ARAUJO IRALA 1 952 ###.236.201-## ANA PAULA DO AMARAL 1 953 ###.170.411-## TAISSA FERREIRA DA SILVA 1 954 ###.942.031-## MAISA CAROLINE ARCANJELO MENDES 1 955 ###.716.871-## BRUNO DOS SANTOS DUARTE 1 956 ###.833.361-## LUCAS DOS SANTOS FONTOURA 1 957 ###.467.521-## CAROLINE DA SILVA PELEGRINI 1 958 ###.121.971-## KEILA SILVA DE AZEVEDO 1 959 ###.305.771-## DANIELA IBANHES CABREIRA 1 960 ###.682.431-## THALITA SCHUMACHER DE SOUZA CABULLAO 1 961 ###.874.281-## RAQUEL MORENO MELO 1 962 ###.319.441-## BIANCA GABRIELE DOS SANTOS CALEGARI 1 963 ###.099.201-## VALERIA GIOLE DOS SANTOS 1 964 ###.462.211-## NICOLAS DE LIRA PIMENTEL 1 965 ###.568.141-## GABRIEL DIAS CARDOSO 1 966 ###.593.651-## NAIARA GOMES MACHADO 1 967 ###.196.521-## FABIELLY ANELISE SOUZA DO AMARAL 1 968 ###.173.343-## ROSYMARIA PINHEIRO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 969 ###.117.321-## OSANA FARIAS BORBA 0 970 ###.865.661-## CICERA DA SILVA SANTOS 0 971 ###.801.061-## ERALDO PORTELA DE SOUZA 0 972 ###.832.001-## SIRIVALDO SILVA 0 973 ###.189.601-## SILVIO VALENZUELA NEGRETE 0 974 ###.140.938-## ELISETE MARIA BRITO VIANA 0 975 ###.730.231-## CLEIDE SIMOES PEREIRA 0 976 ###.879.871-## EVA BENEDITA CALDERONI 0 977 ###.444.591-## TANIA APARECIDA FERREIRA 0 978 ###.544.681-## LUIZ CARLOS CHIMIRRI 0 979 ###.562.971-## ABEAIR PARRUSSOLO DA SILVA 0 980 ###.933.261-## RENATO DOS SANTOS FREITAS 0 981 ###.488.731-## ELIDA ANGELA SANTOS DE LIMA 0 982 ###.330.201-## GABRIELA GUTIERRE 0 983 ###.853.641-## MARIA DEUZA SILVA 0 984 ###.070.201-## ELIZABETE GUEDES FERREIRA CAMPOS 0 985 ###.477.901-## NILTON DA SILVA MACHADO 0 986 ###.702.101-## SONIA DE PAULA VIEIRA 0 987 ###.793.231-## TANI MARIA FERNANDES FLORES 0 988 ###.353.361-## JAIME MENDES DE CASTRO 0 989 ###.385.588-## MARIA MADALENA ALVES DA SILVA 0 990 ###.319.401-## MARIA LUZIANA GONÇALVES 0 991 ###.875.762-## SIMON ALBERTO RODRIGUEZ ALMEIDA 0 992 ###.340.171-## MARILÚCIA DE LIMA 0 993 ###.219.161-## SUZILAINE PARANHAS RUIZ 0 994 ###.581.561-## GENICE MOREIRA DOS SANTOS MORAES 0 995 ###.946.131-## ROSELENA DO CARMO COSTA ALVES FERREIRA 0 996 ###.491.408-## ROSIMEIRE FERREIRA SIMÕES 0 997 ###.564.201-## CLEIDE MARINA NUNES DA COSTA 0 998 ###.549.831-## MANOEL CALADO DA SILVA 0 999 ###.946.671-## MONICA YUMI AKUTSU OKADA 0 1000 ###.092.688-## CLARICE RAMOS DE BARROS 0 1001 ###.904.431-## ROSEMAR ROCHA VANDERLEY 0 1002 ###.419.831-## ALFREDO RODRIGUES ESTEVES 0 1003 ###.443.171-## VILMA CALISTRO MARTINES 0 1004 ###.013.011-## ANDERSON DOMINGOS 0 1005 ###.437.251-## CLAUDIA REGINA RAMOS TORRES 0 1006 ###.398.851-## ROSANA DE LIMA QUIRINO CAYRES 0 1007 ###.796.201-## SOLANGE APARECIDA DA SILVA 0 1008 ###.966.971-## ROSEMEIRE DE LIMA SILVEIRA DA SILVA 0 1009 ###.131.751-## EDMILSON SANTANA DOS SANTOS 0 1010 ###.354.231-## ELIZABETH RIBEIRO FELIX 0 1011 ###.163.061-## PEDRO ALVES SOBRINHO 0 1012 ###.558.191-## MARILENE DOS SANTOS JULIO 0 1013 ###.189.171-## ELIZABETH JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 0 1014 ###.105.611-## VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO 0 1015 ###.185.481-## VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 0 1016 ###.404.991-## EDNEIA DE BARROS CASTRO 0 1017 ###.407.361-## RAMONA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA 0 1018 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 0 1019 ###.795.001-## MARIA JOSE DOS SANTOS 0 1020 ###.216.132-## EDNA MARIA LOPES 0 1021 ###.324.881-## MARIA DE FATIMA GAMARRA PEREIRA 0 1022 ###.662.491-## LUZINETE DA SILVA MOURA CARREIRO 0 1023 ###.821.941-## SEBASTIÃO LOPES DE ALMEIDA 0 1024 ###.251.158-## ANGELICA DE OLIVEIRA CASTELLI 0 1025 ###.791.161-## SIVAL DUARTE IRALA 0 1026 ###.816.461-## APARECIDA MARQUES LIMEIRA 0 1027 ###.794.621-## VIRCILENE DE LIMA OLIVEIRA 0 1028 ###.990.351-## VÂNIA DA SILVA OLIVEIRA 0 1029 ###.741.501-## CREUNICE SALES SOARES OLIVEIRA 0 1030 ###.362.391-## ROSIMEYRE CÍCERA BATISTA 0 1031 ###.384.672-## KENIA ROSELINA MAITA MALAVE 0 1032 ###.537.783-## LUZIA BERNARDES DE ARAÚJO 0 1033 ###.117.801-## ADONIAS VIANA DE OLIVEIRA 0 1034 ###.404.981-## LEONILDA DO PRADO LEITE 0 1035 ###.154.931-## ELIZETE GIMENES RODRIGUES 0 1036 ###.132.841-## ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS 0 1037 ###.717.141-## EDINEIA DO NASCIMENTO SILVA 0 1038 ###.656.331-## JOSÉ APARECIDO ALVES DA SILVA 0 1039 ###.923.991-## VERA LUCIA DA SILVA PORFIRIO PEREIRA 0 1040 ###.560.387-## LUCIENE OLIVEIRA XAVIER 0 1041 ###.906.678-## MÔNICA ALVES CORREIA DOS SANTOS 0 1042 ###.385.211-## MARIA JOSE DOS SANTOS 0 1043 ###.225.998-## CÉLIA REGINA PROENÇA DE OLIVEIRA 0 1044 ###.470.191-## SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS 0 1045 ###.381.531-## ELIZA DE OLIVEIRA MODE 0 1046 ###.907.008-## EDMILSON LIMA DA SILVA 0 1047 ###.803.141-## JACINTA MARQUES DA SILVA 0 1048 ###.679.311-## JACINTA MARQUES DA SILVA 0 1049 ###.002.468-## SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 0 1050 ###.453.851-## IZAQUE VELASQUES 0 1051 ###.187.901-## MARCIA BARBOSA 0 1052 ###.307.101-## FLAUDEMIR JOSE DA SILVA 0 1053 ###.180.301-## LUIZ CARLOS DOS SANTOS 0 1054 ###.030.461-## MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA 0 1055 ###.725.491-## ELIZANE APARECIDA DE SOUZA SABINO 0 1056 ###.561.801-## CRISTIANE FERREIRA PRATES 0 1057 ###.548.411-## ADRIANA FERREIRA DA SILVA 0 1058 ###.585.321-## ELIZETE FARIA DA SILVA 0 1059 ###.368.181-## ELAINE GONÇALVES 0 1060 ###.811.171-## JULIANA BORGES DA SILVA 0 1061 ###.418.571-## MARIA ELIANE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 1062 ###.026.905-## JOSEFA IRIS SANTOS TEXEIRA 0 1063 ###.491.171-## VIRGINIA GONÇALVES DOS SANTOS 0 1064 ###.968.231-## MARIA CRISTIANE MACEDO MALAQUIAS 0 1065 ###.622.751-## WANDERSON DE SOUZA MOURA 0 1066 ###.314.978-## JULIANA ALVARENGA TAKMOTO 0 1067 ###.311.331-## ELISANGELA DINIZ VIANA NASCIMENTO 0 1068 ###.617.508-## ELEANDRO APARECIDO DE BARROS 0 1069 ###.255.551-## VERA LUCIA DE FREITAS SOUZA 0 1070 ###.103.121-## JULIANO RIBEIRO DA SILVA 0 1071 ###.402.621-## ROSIMEIRE RIBEIRO RAMOS 0 1072 ###.573.481-## SUELI D FERREIRA DA SILVA 0 1073 ###.671.841-## JANETE DA SILVA GONÇALVES 0 1074 ###.116.551-## ELIANE CARLOS DOS SANTOS 0 1075 ###.833.891-## CATARINA AUGUSTO DE LIMA 0 1076 ###.056.301-## MILENA ESSY CHIMENDES 0 1077 ###.094.761-## PAULO SÉRGIO DA SILVA 0 1078 ###.685.301-## KENNIDA DE DEUS LEONARDO 0 1079 ###.415.531-## RENATA DA SILVA MATIAS 0 1080 ###.860.251-## ADRIANA DIAS BELMAL 0 1081 ###.521.801-## ELAINE FLORES MATTOS BARBOSA 0 1082 ###.209.871-## MARLI GARCIA PEREIRA GOMES 0 1083 ###.773.691-## GILVANEIDE ALVES DA SILVA 0 1084 ###.431.831-## ROZANA DA SILVA 0 1085 ###.865.061-## LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA 0 1086 ###.566.983-## ANTÔNIO PEREIRA CAMPOS DE ARAÚJO 0 1087 ###.206.991-## JULIANE MACHADO DE SOUZA 0 1088 ###.480.431-## MICHELE ROSA DOS SANTOS 0 1089 ###.872.491-## MARIA DAS DORES MENDES DA SILVA 0 1090 ###.457.331-## ELIZANGELA FERNANDES DIAS 0 1091 ###.156.171-## ANA PAULA VIEIRA DO CARMO 0 1092 ###.352.841-## RASANGELA DE LIMA FREIRE 0 1093 ###.023.091-## SUZAMAR MOREIRA DO NASCIMENTO 0 1094 ###.823.651-## KEILA MENANI 0 1095 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 0 1096 ###.658.471-## MARCIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 0 1097 ###.310.291-## RUDSON APARECIDO ORTIZ DO NASCIMENTO 0 1098 ###.639.861-## LUCILENE DOS SANTOS MARÇAL 0 1099 ###.032.801-## LIZANDRA BOATO 0 1100 ###.841.071-## ÉBANO DE ALMEIDA ARÉVALO 0 1101 ###.425.141-## MESSIAS RODRIGUES DA SILVA 0 1102 ###.593.658-## MARLUCIA CARMO DOS SANTOS 0 1103 ###.296.041-## CECÍLIA BATISTA DA SILVA 0 1104 ###.896.301-## KELIS CRISTINA QUEIROZ DO NASCIMENTO EBERHART 0 1105 ###.819.011-## APARECIDA VARELO DE LIMA 0 1106 ###.052.761-## GILVANIA GIMENES DOS ANJOS 0 1107 ###.664.751-## MARA MARCELA MARTINS DO AMARAL 0 1108 ###.221.981-## LUZIA GRAZIELA DO NASCIMENTO VAZ 0 1109 ###.099.221-## CRISTINA FERREIRA NOVELLI 0 1110 ###.818.441-## MILENA DE ASSIS BALBUENA 0 1111 ###.327.861-## PRICILA SILVA DE OLIVEIRA 0 1112 ###.103.361-## JOHNATHAN GOMES FIGUEREDO 0 1113 ###.161.461-## ANA PAULA DA SILVA GOMES 0 1114 ###.042.851-## LIDIANE LIMA DOS SANTOS 0 1115 ###.211.091-## GETÚLIO DE LIMA ALVES 0 1116 ###.265.438-## ANDREIA GOMES CAMPOS 0 1117 ###.039.051-## MICHELA CRISTINA DA SILVA 0 1118 ###.256.151-## ERICA SOARES TORRICO 0 1119 ###.600.821-## ALINE GOMES 0 1120 ###.513.381-## ROSINETE VILAMAIOR CARDOZO RAMOS 0 1121 ###.220.281-## ROBERTO PEREIRA SANTOS 0 1122 ###.013.911-## VANUSA OLIVEIRA PEREIRA GOMES 0 1123 ###.055.429-## SIMONE SENTURION DOS SANTOS 0 1124 ###.589.051-## PRISCILA SANTANA VELLOSO 0 1125 ###.748.702-## LEHYS ENRIQUE TORRES ULLOA 0 1126 ###.151.631-## ANDREA PADILHA VIEIRA 0 1127 ###.878.031-## VALDENICE BORGES DE CARVALHO 0 1128 ###.867.291-## MARILZA ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO GUNDIM 0 1129 ###.745.021-## GABRIELA DUARTE ALEGRE 0 1130 ###.782.118-## TIAGO DE MELO LEAL 0 1131 ###.337.161-## CLODOALDO ALMEIDA PAIM NAKAMURA 0 1132 ###.905.911-## ERECI MARTINS DOS SANTOS 0 1133 ###.664.531-## DAMARIS FLORIANO DE MATOS SILVA 0 1134 ###.651.861-## PAULA DAIANI DA SILVA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1135 ###.750.061-## VANUSA DE CARVALHO CAMPOS CÁSSIO 0 1136 ###.231.101-## ALINE CORRÊA DE LIMA 0 1137 ###.564.991-## PAULA FERNANDA RUIZ BONETTI DA SILVA 0 1138 ###.657.281-## JORDINO JANUÁRIO DA SILVA 0 1139 ###.408.301-## REGINALDO MARTINS DOS SANTOS 0 1140 ###.724.251-## MARA SOUZA RODRIGUES 0 1141 ###.226.951-## JOSÉ CARLOS ESPINOSA 0 1142 ###.159.181-## SUELI BARBOSA VIEIRA 0 1143 ###.099.971-## MARCELA FRANCISCA DE LIMA 0 1144 ###.716.851-## DENISE CARDOSO ESPINOSA RODA 0 1145 ###.091.001-## JULITA ANA DOS SANTOS 0 1146 ###.650.631-## CELINA DE ALMEIDA BARBOSA 0 1147 ###.813.162-## YANETH URBANO FERNÁNDEZ DEL VALLE 0 1148 ###.813.231-## JOZE APARECIDA FLORES MATOS 0 1149 ###.803.901-## LIGIA FERREIRA DA SILVA 0 1150 ###.227.481-## FABIANA ALVES DA SILVA LORENZI 0 1151 ###.030.011-## FLAVIA COSTA FERREIRA 0 1152 ###.484.561-## JAQUELINE RIVAROLA BITENCOURT 0 1153 ###.108.721-## ADRIELI SANTOS RIBEIRO 0 1154 ###.636.471-## CLAUDENIR NUNES AVILA 0 1155 ###.244.391-## MICHELLY SANTANA RODRIGUES 0 1156 ###.451.391-## CIMERI SIMONI AGUIRRES CUEVA HARTMANN 0 1157 ###.633.461-## LILIAN DEMETRIA CARVALHO 0 1158 ###.642.021-## BIANCA LEANDRO ALVES 0 1159 ###.070.341-## REGIANE ZACARIAS DE ALMEIDA 0 1160 ###.664.041-## DENISE MACHADODA SILVA PEREIRA 0 1161 ###.682.011-## VANESSA RODRIGUES FERREIRA CALADO 0 1162 ###.927.171-## LUIZ FERNANDO VIEIRA 0 1163 ###.798.581-## RÔSIVILMA DE JESUS SANTOS 0 1164 ###.253.941-## LILIAN OLIVEIRA LIMA 0 1165 ###.108.991-## JANETE RODRIGUES RIBEIRO 0 1166 ###.013.161-## CLEUZA DOS SANTOS 0 1167 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 0 1168 ###.669.081-## MARILDA LÓPEZ RIVEROS 0 1169 ###.013.981-## FABRÍCIO GUEVARA MARENGO 0 1170 ###.993.291-## ELIANA VALÉRIA DE JESUS VALÉRIO 0 1171 ###.229.781-## KELLY CRISTINA RIBEIRO 0 1172 ###.412.851-## ROSANE PEREIRA DA SILVA CABREIRA 0 1173 ###.608.401-## MARIELE PADRE SOBRINHO 0 1174 ###.282.201-## MARCILENE DA CRUZ BENITES 0 1175 ###.398.591-## CRISTIANE COSTA DOS SANTOS 0 1176 ###.626.481-## NADIANE ALCANTU BARROS 0 1177 ###.627.531-## ELIZABETH CRISTINA BOGADO VILAMAIOR 0 1178 ###.634.949-## ADRIELI VIANA CORBARI 0 1179 ###.793.971-## DAIANE DE SOUZA 0 1180 ###.694.511-## ELISANGELA OLIVEIRA FERNANDES GONÇALVES 0 1181 ###.185.348-## JULIANA LACERDA DA SILVA 0 1182 ###.643.101-## VERUSKA JARA VILHARVA 0 1183 ###.650.401-## LEYDNA FERNANDA DE PAULA SOARES 0 1184 ###.000.261-## KEILA SANTOS DE ALMEIDA 0 1185 ###.838.571-## MAIANE JARDIM PEREIRA 0 1186 ###.722.851-## CRISTINA SANTOS NAZARIO 0 1187 ###.851.491-## KARINA MEIRELES QUIRINO 0 1188 ###.034.291-## ADRIANA ALVES DA ROCHA 0 1189 ###.924.611-## MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS BERALDO 0 1190 ###.914.541-## LUANNA PENGO FERNANDES 0 1191 ###.669.081-## VAGNO PASSOS DE LIMA 0 1192 ###.406.801-## SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 1193 ###.269.571-## JOÃO KLEBER DA SILVA NUNES 0 1194 ###.913.271-## DHIENE PAES DA SILVA 0 1195 ###.781.851-## VIVIANE RIBEIRO DE AVALO 0 1196 ###.183.851-## LAIZIANI DOS SANTOS FLORES 0 1197 ###.641.981-## DOURIVAL PEDREIRO JUNIOR 0 1198 ###.649.581-## SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 1199 ###.750.351-## RENATO AYSLAN MARQUES SANTANA 0 1200 ###.056.421-## DAIANA ROCHA DE SOUZA 0 1201 ###.108.571-## JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 1202 ###.454.561-## DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARE 0 1203 ###.356.641-## LÍDIA VIVIANE DE SOUZA 0 1204 ###.904.221-## CLAUDIA DA COSTA SILVA 0 1205 ###.354.801-## CLEITON DUARTE PEREIRA 0 1206 ###.608.181-## MAYARA GOMES BRAGA 0 1207 ###.500.879-## MARLON DA SILVA MARQUES 0 1208 ###.961.381-## LUCIMARA MARQUES BENEDITO 0 1209 ###.121.971-## KELLY ROMERA DE OLIVEIRA ROCHA 0 1210 ###.948.611-## CAROLINA APARECIDA FERREIRA ALVES 0 1211 ###.953.811-## SARA CRISTINA DIAS OVIEDO LOPES 0 1212 ###.872.341-## JULYANA ALVES TEIXEIRA BORGES 0 1213 ###.688.141-## JÉSSICA SILVA LIMA 0 1214 ###.020.831-## MEIRE DAYANE FERREIRA DE SOUZA 0 1215 ###.948.271-## ALINE CONCEIÇÃO VIEIRA 0 1216 ###.319.941-## JOAO PAULO PEREIRA BALBINO 0 1217 ###.763.571-## MÔNICA AVALO PINHEIRO 0 1218 ###.017.592-## ANTHONY DEL JESÚS DIAZ SILVA 0 1219 ###.782.391-## EVELYN DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS 0 1220 ###.849.611-## ADENIR JOSE DE OLIVEIRA BRUNO 0 1221 ###.609.601-## JOLINE DE OLIVEIRA SILVEIRA 0 1222 ###.488.801-## CARLOS ALEXANDRE RECALDE AMARAL 0 1223 ###.929.459-## JÉSSICA RENATA SIVIERO 0 1224 ###.982.211-## FRANCISCA ROMEIRO MELGAREJO 0 1225 ###.306.541-## DAIANE MAGALHÃES DA SILVA 0 1226 ###.144.981-## BRUNA DE OLIVEIRA MACEDO 0 1227 ###.040.071-## DAÍ ME COSTA DO NASCIMENTO 0 1228 ###.780.901-## ÉVELLIN LARISSA MARTINS BEZERRA 0 1229 ###.394.181-## JAQUELINE FAGUNDES 0 1230 ###.745.621-## JOHNATAN RODRIGO SILVA PEREIRA DE BARROS 0 1231 ###.445.771-## FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 0 1232 ###.006.621-## ELIANE JACINTO DA SILVA 0 1233 ###.450.372-## LUIS MANUEL ALCALA 0 1234 ###.758.321-## EDUARDO VINICIUS BENITEZ FELIX 0 1235 ###.658.311-## NATALIE DE OLIVEIRA GONÇALVES 0 1236 ###.583.071-## JÉSSICA PAULINO PINHEIRO 0 1237 ###.028.231-## JESSICA ISAIAS DE MATOS 0 1238 ###.040.208-## PAULO HENRIQUE ROMEIRO ALVES 0 1239 ###.398.801-## ANA CAROLINE DA COSTA PEREIRA 0 1240 ###.096.221-## MARCO ANTÔNIO ORTIZ FERREIRA 0 1241 ###.150.891-## RENATO VIEIRA MARINHO 0 1242 ###.471.311-## SARA DA SILVA CHAVES 0 1243 ###.332.191-## GEISIANE DA SILVA SANTOS HOLSBACH 0 1244 ###.941.651-## PAULO HENRIQUE BATISTA HORTEGA 0 1245 ###.220.871-## JÉSSICA DA SILVA NASCIMENTO DE MATOS 0 1246 ###.479.211-## DEISE TATIANE DE SOUZA BRITO CORDEIRO 0 1247 ###.188.499-## MARCELO HENRIQUE DA SILVA MARQUES 0 1248 ###.489.321-## VIVIANE ALVES DANTAS MACHADO 0 1249 ###.380.031-## ETAR IZABELA MIGUELAO DA SILVA 0 1250 ###.773.991-## VIVIANE MELLO RIBAS DE OLIVEIRA 0 1251 ###.665.071-## ERICK DA SILVA CLARINDO 0 1252 ###.878.001-## JACSON DE OLIVEIRA SOARES 0 1253 ###.533.581-## RENATO KUTTERT BUENO 0 1254 ###.460.521-## ELIAMAR FLAVIANE MARIANA DE OLIVEIRA 0 1255 ###.051.571-## NAIANE PRIMO BARBOSA 0 1256 ###.707.931-## SUZAN DEBORA RIBEIRO 0 1257 ###.084.071-## AMANDA MOLINA DE ALMEIDA GOBETTI 0 1258 ###.321.871-## ANA LÚCIA CARNEIRO DA SILVA 0 1259 ###.249.441-## LECI PASSOS COIMBRA MAGALHÃES 0 1260 ###.611.391-## VANESSA GUALDI NOGUEIRA 0 1261 ###.457.531-## KAMILLA DE OLIVEIRA CARÔLA MATOS 0 1262 ###.274.411-## FRANCIELE RODRIGUES DOS SANTOS 0 1263 ###.188.861-## IARA DA SILVA PINHEIRO COSTA 0 1264 ###.553.881-## DORCAS DE LEAO MACHADO 0 1265 ###.702.371-## MARCUS VINICIUS DA SILVA 0 1266 ###.379.821-## ELLEN CRISTINA DE JESUS ALENCAR 0 1267 ###.086.331-## GUILHERME DAVID DA SILVA 0 1268 ###.817.341-## ANDERSON COSTA ORTIZ 0 1269 ###.022.272-## KARELIS DEL CARMEN GUZMAN GUERRA 0 1270 ###.064.582-## LEONARDO VASCONCELOS COSTA 0 1271 ###.627.061-## ROSIMEIRE ORMENI MARQUES 0 1272 ###.427.051-## DYEIMY AGUILERA ESTIGARRIBIA DOS SANTOS 0 1273 ###.146.461-## TAIS DUARTE DA COSTA 0 1274 ###.088.101-## CAROLINE DA SILVA GERVASIO 0 1275 ###.930.031-## ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL 0 1276 ###.001.271-## MICHELE BATISTA DOS SANTOS 0 1277 ###.699.291-## WESLEI APARECIDO DE SOUZA TAVARES 0 1278 ###.482.821-## GISELE PEREIRA MOREIRA 0 1279 ###.956.061-## GABRIELA MARTINS ARGUELHO 0 1280 ###.338.321-## MIGUEL ALFREDO DE ASSIS ALIENDRE 0 1281 ###.361.171-## DANIELI TEREZINHA DA SILVA BEZERRA 0 1282 ###.233.551-## CASSIA PEREIRA ROSA 0 1283 ###.666.131-## LETICIA ROQUE LOUVEIRA ALVES 0 1284 ###.825.251-## MARIA DE LOURDES ESPINDOLA CAMARGO 0 1285 ###.737.281-## REGIANE PAMELA OLIVEIRA DA SILVA 0 1286 ###.329.111-## FERNANDA DA SILVA SANTOS 0 1287 ###.112.521-## JUNIOR FORTUNATO DA SILVA 0 1288 ###.662.701-## MAIARA EVELLIN DA SILVA 0 1289 ###.854.581-## NEIVA NATALIA VILLALBA CAMPISTA BEDOIA 0 1290 ###.852.291-## DANIELI CUCATO BUQUE 0 1291 ###.696.361-## FERNANDA KELLY MASO 0 1292 ###.468.971-## EDER GUSTAVO MESSA SALABARRIETO 0 1293 ###.757.851-## GUILHERME HENRIQUE SOARES DA FONSECA 0 1294 ###.413.751-## JULIANA DE ALMEIDA MOREIRA 0 1295 ###.763.922-## CRISTELIS CAROLINA GUZMAN GUERRA 0 1296 ###.623.301-## JÉSSICA DA SILVA SOUZA 0 1297 ###.895.231-## JULIANA SARAIVA CRAVEIRO 0 1298 ###.425.851-## VANUZA GUALDI NOGUEIRA 0 1299 ###.123.101-## SUELI DE LIRA ARAUJO 0 1300 ###.140.491-## ANTONIO JORGE FERREIRA FILHO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1301 ###.787.961-## CLAUDIVANI BARBOSA 0 1302 ###.200.194-## FELIPE GONÇALVES DA SILVA 0 1303 ###.407.791-## DEBORA FERREIRA RODRIGUES 0 1304 ###.959.678-## LEONARDO RODRIGUES DE CAMPOS GUEDES 0 1305 ###.067.041-## ALINE DO ESPIRITO SANTO ZANFORLIN 0 1306 ###.175.901-## FRANCIELE DA SILVA ALVES LORENZI 0 1307 ###.849.631-## LARISSA ROCHA MOLINA 0 1308 ###.204.918-## BIANCA RODRIGUES DE CASTRO DOMINGUES 0 1309 ###.795.321-## STEFANIE RAIANE GONCALVES DE SOUZA 0 1310 ###.042.321-## DERLEI BATISTA MACHADO 0 1311 ###.691.271-## TIAGO SOUZA NASCIMENTO 0 1312 ###.025.311-## RAFAELA GOMES DA SILVA 0 1313 ###.162.761-## PRISCILLA TIOMI HILAHATA PINHO 0 1314 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 0 1315 ###.960.291-## CARLA KAREM PERUCI DA SILVA 0 1316 ###.144.221-## LUANA RICARTI DA SILVA 0 1317 ###.692.321-## TALITA DOS SANTOS FONSECA 0 1318 ###.691.111-## TAYNARA BARROS VIEIRA 0 1319 ###.427.761-## SILVANO FAQUES LOPES 0 1320 ###.880.871-## ADRIELI DE SOUZA RICARDO 0 1321 ###.927.321-## BIANCA COSTA PEREIRA 0 1322 ###.708.581-## EDIVANIA BARRIOS ROJAS 0 1323 ###.985.871-## YARA FERNANDA DE BRITO AQUINO 0 1324 ###.446.701-## TALYTA KLEYAUGUSTO CARLOS 0 1325 ###.221.401-## THAYNARA SALVINO DE LUCENA 0 1326 ###.816.490-## VANESSA DA FONSECA 0 1327 ###.689.611-## RENATA MARIA FERREIRA MUNIZ 0 1328 ###.717.679-## VITOR ANGELO TONIN 0 1329 ###.006.797-## LUIZ FERNANDO DE PAULA JÚNIOR 0 1330 ###.404.138-## NATÁLIA MARCELA PAIN OLIVEIRA 0 1331 ###.840.101-## JULIANA DA GLÓRIA VIEIRA ALVES 0 1332 ###.860.371-## LUENDY BENITES FAGUNDES PRATES 0 1333 ###.288.931-## ELIZANE DE PAULA SOARES 0 1334 ###.160.021-## TAILAINE DE SOUZA ESTIGARRIBIA 0 1335 ###.442.841-## ANA CLARA DA SILVA 0 1336 ###.960.711-## YASMIN GANEV DOS SANTOS 0 1337 ###.256.681-## ALINE DE JESUS MESQUITA ALVES 0 1338 ###.095.731-## DHIOVANI DA SILVA SERRANO 0 1339 ###.224.691-## JESSICA SARACHO 0 1340 ###.567.981-## CLAUDETE GUTIERREZ DA SILVA 0 1341 ###.464.391-## HAYELLE PAES DOS SANTOS 0 1342 ###.061.001-## MATHEUS ANTONIO BERTOLLO 0 1343 ###.395.531-## MILENE MARTINS CARDOZO 0 1344 ###.104.641-## MARIELI SANTOS NELVO 0 1345 ###.408.451-## ELAINE GALEANO RODRIGUES 0 1346 ###.071.201-## ANA EMÍLIA DA SILVA 0 1347 ###.341.468-## GABRIELLY CARABINOSKI PINHEIRO 0 1348 ###.284.441-## TIAGO ERAMOS RIBEIRO DE SOUZA 0 1349 ###.606.671-## BRENDA SILVA DE ANDRADE 0 1350 ###.346.361-## JULIANE AGUEIRO DA SILVA 0 1351 ###.590.511-## VITOR HUGO DE ABREU RIEDO 0 1352 ###.367.011-## ANDRÉ ROBERTO MOREIRA 0 1353 ###.961.931-## LARISSA MARQUES DE BRITO 0 1354 ###.843.801-## RAISSA DE LIMA SANTOS 0 1355 ###.601.688-## GABRIEL VITORIO SANTANA 0 1356 ###.525.511-## ANDRESSA DA SILVA BORGES 0 1357 ###.471.261-## CLEYSLA ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS 0 1358 ###.739.281-## CLARICE RODRIGUES MARTINS 0 1359 ###.657.911-## BRUNIELLY GONCALVES LOPES 0 1360 ###.903.431-## JULIA NUNES BARBOSA 0 1361 ###.356.451-## TIAGO DOS SANTOS GRUBISICH 0 1362 ###.127.581-## TAYNARA ALVES DE SOUZA 0 1363 ###.523.131-## EDSON FARIAS DOS REIS JUNIOR 0 1364 ###.430.061-## CAIO CÉZAR COSTA CAMOCI 0 1365 ###.993.961-## LARISSA COELHO VANZIN 0 1366 ###.449.181-## BEATRIZ NOGUEIRA DOS SANTOS 0 1367 ###.610.601-## TAYNARA CAMILA SALES DA SILVA 0 1368 ###.421.231-## TATIANA BENITES MARTINS 0 1369 ###.063.041-## JORGE AUGUSTO DE AQUINO PIRES 0 1370 ###.360.321-## STELLA MENEZES NEVES 0 1371 ###.707.881-## LUCIMAR VARGAS VELASQUES 0 1372 ###.077.801-## KATIUCE GUIMARÃES VARGAS 0 1373 ###.707.841-## JOÃO VITOR OLIVEIRA FARIAS 0 1374 ###.616.391-## TALITA ROCHA RODRIGUES 0 1375 ###.430.071-## MIRIAN DO AMARAL MANFRÉ 0 1376 ###.054.851-## CAMILA DO NASCIMENTO MIRANDA SIQUEIRA 0 1377 ###.220.921-## APARECIDA MARQUES LIMEIRA 0 1378 ###.417.141-## JHONATA TAWAN DOS SANTOS RAMOS 0 1379 ###.257.221-## VITORIA CAROLINE CARDOSO PASTOR 0 1380 ###.383.171-## ANDRIELLY AMBROSIO CRACCO DOS REIS 0 1381 ###.777.541-## FLAVIA LEMES DELGADO 0 1382 ###.161.061-## ANDREIA LECIONE DE SOUSA 0 1383 ###.254.001-## NATIELLY GALAN DOS PASSOS 0 1384 ###.984.731-## JHONATHAN SANTOS SOUZA 0 1385 ###.421.191-## NATÁLIA BATISTA HORTEGA DA SILVA 0 1386 ###.246.681-## DOROTH IZABELE SANCHES DE MELO 0 1387 ###.738.839-## ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA 0 1388 ###.198.511-## MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO TORRES 0 1389 ###.495.261-## TAYLA CRISTINA OLIVEIRA ZANCANARO 0 1390 ###.488.391-## ANANDA KESIA DE BRITO RIBEIRO 0 1391 ###.021.081-## FERNANDA RODRIGUEZ DE RESENDE 0 1392 ###.283.071-## JOYCE STEFANY SOUZA CESARI 0 1393 ###.264.331-## RAFAELA FEITOSA INAREJA SANTOS 0 1394 ###.605.181-## ALEX JOSE DA SILVA SANTOS 0 1395 ###.351.641-## MARIA VITORIA DA CONCEIÇÃO SILVA 0 1396 ###.796.491-## BRUNA CAROLINE OLIVEIRA DE JESUS 0 1397 ###.988.081-## LUCAS GABRIEL COSTA MORGENROTTI 0 1398 ###.163.211-## CARLOS AUGUSTO GOMES ROMERO 0 1399 ###.090.221-## WALISSON MACHADO CACERES 0 1400 ###.700.011-## VITORIA BATISTINA DE SOUZA SILVA 0 1401 ###.541.381-## RAFAELA FERREIRA COLMAN 0 1402 ###.318.951-## JHÉSSICA GONÇALVES DE SOUZA 0 1403 ###.199.191-## HELENA NERES MARTINS 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL - ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.552.701-## MARIA LEDA DE ARAUJO 6 2 ###.638.691-## ILSON HONÓRIO TAVARES 6 3 ###.536.731-## CEZAR DA SILVA COSTA 6 4 ###.217.401-## APARECIDO SOARES VELOZO 6 5 ###.175.101-## ALCINDINO LEMES 6 6 ###.148.981-## PEDRO ALCESTE PINHEIRO 6 7 ###.551.218-## MARIA DONIZETE FERMINO DA SILVA 6 8 ###.559.361-## JOÃO ASTURIO AUMIRÃO 6 9 ###.590.551-## FATIMA VERAO PEREIRA 6 10 ###.081.018-## APARECIDO GONÇALVES CARDOSO 6 11 ###.160.431-## TEREZA ESPI DUTRA 6 12 ###.177.841-## LEIDA TARGINO DA SILVA 6 13 ###.296.791-## NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 14 ###.791.211-## JOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 6 15 ###.759.791-## EVA DE ARAUJO VIANA 6 16 ###.760.341-## APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ MARQUES 6 17 ###.172.641-## JOÃO DE SOUZA FARIAS 6 18 ###.478.921-## JUAREZ FERREIRA DE MOURA 6 19 ###.005.161-## MIGUEL PRADO DE ALMEIDA 6 20 ###.245.431-## LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMARA 6 21 ###.059.901-## NAIR ZANATA ALVES 6 22 ###.622.401-## HELENA DOS SANTOS SOARES 6 23 ###.471.021-## MARIA ANTONIETA DE PINHO 6 24 ###.321.501-## DEVANIR MASSOLI DE SOUZA 6 25 ###.507.781-## MARIA LOURDES TRINDADE LEITE 6 26 ###.648.601-## MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 6 27 ###.153.201-## LINDALVA SANTANA MOREIRA 6 28 ###.409.529-## ALVARO NEVES DA SILVA 6 29 ###.995.611-## APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO 6 30 ###.533.601-## ALDALIRA DA SILVA PECARINI MIGUEL 6 31 ###.147.971-## IRENE LOPES DOS SANTOS 6 32 ###.349.561-## JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 6 33 ###.775.751-## DENIDE LOPES DA SILVA 6 34 ###.717.181-## MARIA HELENA CABRERA 6 35 ###.293.081-## APARECIDA FERREIRA PEREIRA 6 36 ###.441.301-## NELI MARIA DECIAN CARVALHO 6 37 ###.610.871-## MARINA SEVERINA DO NASCIMENTO RODRIGUES 6 38 ###.212.358-## EDINALVA RODRIGUES BATISTA 6 39 ###.303.601-## IVO CONSOLINI 6 40 ###.394.981-## FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 6 41 ###.844.061-## MARIA SONIA DE ALENCAR FERREIRA 6 42 ###.890.931-## MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA 6 43 ###.139.461-## APARECIDA DEODATO NETO 6 44 ###.165.311-## NILTON MARENGO 6 45 ###.080.061-## SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 6 46 ###.859.291-## GIVALDO JOSÉ DA COSTA 6 47 ###.677.431-## MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 6 48 ###.691.711-## MARIA ELA NINGUÉM CABREIRA 6 49 ###.149.821-## JOSÉ WANDIR OCAMPOS 6 50 ###.576.561-## MARIA MARQUES FONSECA 6 51 ###.655.611-## LURDEVAL LOPES RAMOS 6 52 ###.692.591-## GERALDO FERNANDES GUIMARÃES 6 53 ###.219.131-## MARIA ESTER DA SILVA MEIRELES 6 54 ###.940.693-## MARIA AUXILIADORA BEZERRA DO MONTE 6 55 ###.079.278-## MARIA APARECIDA DE FREITAS AMORIM 6 56 ###.054.801-## SUELI DO NASCIMENTO ESPINDOLA 6 57 ###.183.941-## IRENE RAFAEL DA SILVA 6 58 ###.237.901-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 6 59 ###.359.101-## DALCIO CALVIS TEIXEIRA 6 60 ###.039.851-## JOANIR MILTON DUTRA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 61 ###.957.301-## MARIA RAMONA APARECIDA ESCOBAR 6 62 ###.371.711-## MARIA DE JESUS DA SILVA 6 63 ###.749.631-## SONIA DA SILVA LIMA 6 64 ###.383.541-## DORASIDE GREFFE BENITES 6 65 ###.998.801-## JUDITE DE LOURDES DOS SANTOS MARTINS 6 66 ###.583.261-## LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS 6 67 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 6 68 ###.696.998-## ILDETE CARVALHO DE ARAGAO FARIAS 6 69 ###.471.111-## IRENE DA SILVA RODRIGUES ALENCAR 6 70 ###.926.721-## ANA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA 6 71 ###.495.661-## MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 6 72 ###.183.511-## DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA 6 73 ###.626.009-## ROSELI SILVA VIEIRA 6 74 ###.383.001-## MARIA EVA DIAS DOS SANTOS WEIS 6 75 ###.314.671-## JIVALTO JOSE DE SOUZA 6 76 ###.862.741-## SIRLENY DA COSTA SILVA 6 77 ###.298.421-## VALDECI EUGÊNIO DOS SANTOS 6 78 ###.359.051-## ROSANGELA OJEDA PERENTEL 6 79 ###.366.731-## DEODORA CESAR PINTO 6 80 ###.873.449-## TEREZA MUNIZ DA SILVA 6 81 ###.794.961-## MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS 6 82 ###.254.021-## MARLI ANTONIO GONCALVES CASTOR 6 83 ###.268.211-## CLETO IBANHES 6 84 ###.349.001-## VANILDO TEIXEIRA PAVÃO 6 85 ###.741.201-## SALETE APARECIDA TONSACH 6 86 ###.985.061-## DIRCE HELENA DA SILVA 6 87 ###.761.381-## FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA 6 88 ###.438.701-## IRACEMA PEREIRA DE BRITO 6 89 ###.074.291-## ALFREDO GERMANO MARTINS 6 90 ###.903.281-## JOSEFA VILALBA DA SILVA 6 91 ###.827.571-## ROVILSON APARECIDO SILVA EGIDIO 6 92 ###.542.982-## CICERA ROSENDO DA SILVA 6 93 ###.686.001-## NILDA DORNEL DOS SANTOS 6 94 ###.502.781-## MARIA VALDENICE DOS SANTOS 6 95 ###.098.491-## VANILDA ARAUJO DE OLIVEIRA 6 96 ###.741.711-## MARA LÚCIA TAVARES DO AMARAL 6 97 ###.744.821-## SILVIO OLIVEIRA SHASTEL 6 98 ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS 6 99 ###.912.581-## MARGARIDA NUNES MOREIRA 6 100 ###.412.922-## BERTO VIEIRA 6 101 ###.642.451-## ANIZIO BERTO VIEIRA 6 102 ###.455.041-## CLEONICE GONÇALVES VICENTE 6 103 ###.183.301-## MARIA CÉLIA MAZZOTI ROVARI 6 104 ###.981.591-## NILCEIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA 6 105 ###.361.141-## RAMONA ANTUNES DE SOUZA ANIBAL 6 106 ###.348.541-## EVANIR DOMINGOS DE SOUZA 6 107 ###.816.111-## WALDIRSON DE OLIVEIRA ARGUELHO 6 108 ###.247.561-## MARCI CASTILHO DE ARAUJO 6 109 ###.585.971-## MARIA PEREIRA RAMOS 6 110 ###.995.961-## ANA LUCIA MACHADO TORRES 6 111 ###.363.358-## VOLNEY APARECIDO MARTINS 6 112 ###.209.741-## ROBERTO VANDERLEI SIVA DE SOUZA 6 113 ###.092.911-## ROSIMEIRE DE MORAES CAMARGO 6 114 ###.128.451-## LUIZ GONÇALVES MINHOS 6 115 ###.606.651-## JOSE APARECIDO ARCANGELO 6 116 ###.717.991-## MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 117 ###.709.881-## MARISA SIMPSON ROSA DA SILVA 6 118 ###.959.731-## MARIA LIRIA DE OLIVEIRA CORRÊA 6 119 ###.736.511-## APARECIDA GERONIMO DE ASSIS 6 120 ###.466.452-## CÉLIA DOS SANTOS ZERAL 6 121 ###.621.101-## MARIA APARECIDA RAMALHO 6 122 ###.183.821-## ROSIMEIRE ECHEVERRIA RODRIGUES TORRES 6 123 ###.977.941-## IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA 6 124 ###.649.971-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 6 125 ###.685.421-## LUCIENE FREITAS DE SOUZA SILVA 6 126 ###.061.641-## CECILIA CHIMENES DE SOUZA 6 127 ###.282.451-## ZIDA GOMES DA SILVA 6 128 ###.928.181-## SONIA MARIA MOREIRA RODRIGUES 6 129 ###.196.501-## SELMA BATISTA DOS SANTOS 6 130 ###.217.891-## MARILZA RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS 6 131 ###.649.701-## MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DA 6 132 ###.106.421-## MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA 6 133 ###.701.631-## MARIA ANGELA LEDESMA 6 134 ###.157.111-## DILEUZA BATISTA DE SILVA 6 135 ###.419.461-## MARLENE DE APARECIDA BRAGA CABRAL 6 136 ###.480.211-## ROSALINA MARTINS 6 137 ###.192.001-## EDNA MARIA SOARES DE FRANCA 6 138 ###.178.471-## ROSIMARA GOMES DE SOUZA 6 139 ###.204.471-## RUTE ALVES DA SILVA 6 140 ###.467.721-## EUNICE ÁVILA DA SILVA 6 141 ###.155.541-## EVA FLORENTIN 6 142 ###.659.841-## ROSALINA PEREIRA MOREIRA 6 143 ###.969.001-## RÉGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS 6 144 ###.196.401-## MARI RIBEIRO CASTRO 6 145 ###.513.691-## LUZIA PEREIRA DOS SANTOS 6 146 ###.170.961-## BEATRIS SANGUINE DA ROSA 6 147 ###.491.811-## ROMILDO FERREIRA DA SILVA 6 148 ###.555.391-## IRENILDE CESÁRIO DA SILVA SOUZA 6 149 ###.764.231-## RAMAO AQUINO 6 150 ###.405.901-## EUNICE DE SOUZA SILVA 6 151 ###.349.461-## ANGELO MIRANDA NETO 6 152 ###.771.401-## MARLENE COSTA RODRIGUES 6 153 ###.130.231-## MARINETE INÊS BACKES 6 154 ###.009.421-## LUZINEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 6 155 ###.025.831-## NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 6 156 ###.032.941-## MERCEDES CARLOS DE JESUS 6 157 ###.685.601-## MARIA AUDENICIA PEREIRA DE MATOS ALENCAR 6 158 ###.053.131-## LINDINALVA DA SILVA MATOS 6 159 ###.579.501-## ELIZETE FERREIRA DE BARROS VEIGA 6 160 ###.870.411-## BENICIA BENITES CARMONA 6 161 ###.544.031-## LUZIA ALICE DA SILVA 6 162 ###.322.501-## MAURISA SOUZA GOIS ALMEIDA 6 163 ###.179.721-## ALDAIR CLAUS RODRIGUES 6 164 ###.399.891-## LÚCIA DE LOURDES COSTA 6 165 ###.135.281-## EDINA FERREIRA MOÇO 6 166 ###.988.431-## AMBRÓSIO MESSA GONÇALVES 6 167 ###.824.229-## IVETE IZABEL MUNARINI MEZA 6 168 ###.173.041-## EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 169 ###.287.961-## RUTE RODRIGUES DA SILVA 6 170 ###.960.761-## JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 171 ###.461.981-## IVANIR BRAGA CERQUEIRA FRICH 6 172 ###.729.234-## MARIA CELMA DE OLIVEIRA 6 173 ###.098.651-## ROSANA GARCIA MORALES 6 174 ###.044.351-## LUZIA LUCINDA SOUZA DUTRA 6 175 ###.579.191-## MARIALVA BARBOSA DA SILVA 6 176 ###.850.831-## RAMONA MAILY ACOSTA 6 177 ###.806.521-## CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 178 ###.295.318-## ANDREA ALFIERI DE ARAÚJO 6 179 ###.823.371-## ROSIMEIRE FERREIRA AJALA 6 180 ###.747.719-## MARIA APARECIDA PETERS 6 181 ###.005.501-## CÉLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS 6 182 ###.698.231-## MARLENE APARECIDA JUNQUEIRA 6 183 ###.968.671-## GERCI CALIXTO CRUZ 6 184 ###.161.981-## MARLENE SANCHES BATISTA 6 185 ###.427.101-## MARGARETH CARDOZO DE SOUZA LEITE 6 186 ###.235.979-## ROJANI TERESINHA HEINRICH 6 187 ###.004.831-## SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 6 188 ###.535.361-## EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 6 189 ###.940.381-## TEREZINHA GUERRA DA SILVA DAVID 6 190 ###.486.099-## IOLANDA MANCANO EVANGELISTA 6 191 ###.855.631-## ELIZABETE ARAÚJO MACHADO 6 192 ###.967.651-## ROSANGELA APARECIDA PEREIRA GOMES 6 193 ###.944.371-## CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 6 194 ###.106.601-## ROSANA MARIA GARCIA DA SILVA 6 195 ###.780.101-## WILSON LIBÓRIO DE ALENCAR 6 196 ###.248.661-## ADILSON ALVES DA SILVA 6 197 ###.230.263-## MARIA AURINETE HOLANDA 6 198 ###.888.518-## SUELI CASTILHO CUSTODIO 6 199 ###.917.609-## TANIA MARCIA DOS REIS 6 200 ###.305.591-## LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES 6 201 ###.451.561-## ROSENI SOTOLANI NOGUEIRA DE MATOS 6 202 ###.097.781-## ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES 6 203 ###.798.811-## ELENICE NERES MARTINS 6 204 ###.574.471-## ELENICE CAVALCANTE DE MATOS ROSIM 6 205 ###.925.671-## EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO 6 206 ###.774.241-## SÔNIA BENTO CORREIA 6 207 ###.401.431-## ELVA ENEIDA DA SILVA SANTOS 6 208 ###.947.241-## JOÃO COUTO COSTA 6 209 ###.105.711-## MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA 6 210 ###.548.331-## DALCI DE MATOS SOUZA 6 211 ###.221.781-## MARIA HELENA JESUS DA ROSA 6 212 ###.663.321-## IRENE DA SILVA 6 213 ###.458.681-## GEOVANILDO JOSÉ NUNES DE ARRUDA 6 214 ###.708.901-## MARLUCI ALAGUEZ DA COSTA 6 215 ###.935.541-## ROSE PERES 6 216 ###.849.111-## ROSINETE NUNES NOGUEIRA 6 217 ###.967.781-## MARLENE FRANCO MARTINS DO PRADO 6 218 ###.127.471-## VALCINEIA BONGIOVANI 6 219 ###.733.071-## CLEONICE CARVALHO DE MOURA 6 220 ###.058.841-## RENATA APARECIDA PINTO 6 221 ###.012.501-## APARECIDA VAZ DA SILVA 6 222 ###.165.301-## CASSIO TARSO DE BRITO 6 223 ###.114.041-## HELENA MARIA DA CONCEIÇAO 6 224 ###.899.051-## SUELI QUIRINO DA SILVA MARQUES 6 225 ###.954.821-## MARINETE FERREIRA DOS SANTOS 6 226 ###.481.078-## ANA CRISTINA DOS SANTOS 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 227 ###.312.651-## MARISMILDA BENTO DE SOUSA BISPO 6 228 ###.835.941-## SIGRID SANTANA 6 229 ###.389.491-## LORI NELCI WAZLAWIZCK 6 230 ###.910.411-## VILMA FRANCISCA DOS SANTOS 6 231 ###.580.861-## SUELI MENDONÇA RODRIGUES 6 232 ###.535.749-## LÍGIA SORAIA OLIVEIRA RAMIREZ 6 233 ###.436.781-## IZIDORO MENDONÇA 6 234 ###.740.241-## SUELI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 6 235 ###.990.201-## NOEMI CHIMENES DE SOUZA 6 236 ###.580.021-## SIVALDO DOS SANTOS 6 237 ###.748.871-## CREUZENI DOS REIS 6 238 ###.923.021-## MARA LÚCIA DEMÉTRIO 6 239 ###.767.821-## EDNA APARECIDA RAMIRES 6 240 ###.901.481-## CLEIDE CAMPOS DE SOUZA 6 241 ###.554.361-## MENEIS DE ALBUQUERQUE ARECO 6 242 ###.814.081-## EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS 6 243 ###.962.611-## ROSELI CASSIMIRO DA SILVA 6 244 ###.557.498-## SONIA APARECIDA LESCANO BUENO 6 245 ###.111.181-## VALMIR PEREIRA 6 246 ###.707.621-## MARILDA DA SILVA 6 247 ###.717.591-## MARTINHA VEZU 6 248 ###.974.561-## CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 6 249 ###.560.330-## EDUILSON FREITAS DE AZEVEDO 6 250 ###.861.861-## MARIA APARECIDA NEVES DE ANDRADE DERENCIO 6 251 ###.867.001-## JOSÉ WILSON DA SILVA 6 252 ###.240.671-## SIMONE MOREIRA RODRIGUES 6 253 ###.818.081-## ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 6 254 ###.618.891-## VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA 6 255 ###.519.291-## AGENIR DOLARES DAS NOVAS 6 256 ###.404.201-## ALEXANDRA DE SOUZA TEIXEIRA 6 257 ###.920.171-## VALDELICE ALAGUES DA COSTA 6 258 ###.019.561-## SANDRA SILVEIRA MORALES 6 259 ###.044.491-## ARLETE ARGUILAR DA COSTA 6 260 ###.679.941-## ELENY NERIS MARTINS DA SILVA 6 261 ###.043.041-## SELMA SOCORRO RODRIGUES PEREIRA 6 262 ###.967.091-## ROSELY FERREIRA 6 263 ###.810.261-## KATIA MIRIAN 6 264 ###.061.421-## VALDIRIA ARAN COLMAN CASTRO 6 265 ###.496.431-## ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 6 266 ###.172.201-## ROSENIR ESCOBAR JOSÉ MARIA MARQUES 6 267 ###.747.711-## LUCINEIDE DA CUNHA FELIPE 6 268 ###.460.141-## ROZANGELA FERREIRA DA SILVA VALLEJO PERALTA 6 269 ###.816.881-## ELIODETE DE OLIVEIRA 6 270 ###.813.201-## LUZIA DA VEIGA 6 271 ###.607.331-## EVILENE FACUNDO DA COSTA 6 272 ###.547.591-## MILTON PEREIRA NUNES 6 273 ###.318.511-## VANUSA FERREIRA PEDROZO DOS SANTOS 6 274 ###.283.699-## RENATO PEREIRA DE SOUZA 6 275 ###.365.291-## JURANDIR DA SILVA SANTOS 6 276 ###.908.017-## FERNANDA ANDREA DA SILVA 6 277 ###.601.841-## KATIA FABIANA BARBOSA DE SOUZA 6 278 ###.915.361-## MARCIA REGINA DE CASTRO 6 279 ###.565.251-## LUZINETE DE SOUZA DOS ANJOS 6 280 ###.554.511-## JOSE LUIZ DA SILVA 6 281 ###.264.651-## REINALDO DIAS 6 282 ###.251.831-## RUTE RODRIGUES DA COSTA 6 283 ###.201.291-## CARLOS PEREIRA DE SOUZA 6 284 ###.483.081-## MARIA APARECIDA SANTANA CARVALHO 6 285 ###.331.121-## CLAUDINEIA FREITAS 6 286 ###.979.301-## SIDNEY SABINO DE LIMA 6 287 ###.888.423-## VALDILEIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 6 288 ###.937.781-## MARILZA FRAGA CAVALHEIRO 6 289 ###.455.931-## MIRIAN RAMIRES 6 290 ###.165.941-## ZENILDA FERNANDES 6 291 ###.305.101-## SÔNIA MARIA FERREIRA RAMOS 6 292 ###.361.371-## ELIETE AVALO DOS SANTOS 6 293 ###.939.721-## REGINA CRISTINA SANTANA 6 294 ###.796.078-## ROSANGELA AZEVEDO SANTOS 6 295 ###.404.021-## MARIA APARECIDA SOARES SILVA 6 296 ###.899.468-## ADELIANA ROSELI SANCHES 6 297 ###.406.031-## SUZANA VICENTE DA SILVA ORTEGA 6 298 ###.660.461-## LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA 6 299 ###.370.161-## NILZA DA SILVA SANTOS 6 300 ###.714.959-## ADARLEY MEDEIROS RODRIGUES 6 301 ###.060.101-## SUELI DO NASCIMENTO DOS SANTOS 6 302 ###.549.621-## MARIA DOLORE RIBAS CABREIRA 6 303 ###.278.781-## KATIA APARECIDA CANDIA CORREIA PAIVA 6 304 ###.853.291-## ROSANGELA FERREIRA SUALVES 6 305 ###.490.978-## CELSO LUIS CAMPOS 6 306 ###.805.261-## MARIA ARMINDA GAUNA BALBUENA 6 307 ###.352.861-## CLEUZA MARTINS DE SOUZA 6 308 ###.078.221-## SUELI DA SILVA SANTOS 6 309 ###.935.261-## CECILIA APARECIDA DOS SANTOS 6 310 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 6 311 ###.618.041-## SUZANA CRISTINA BRONZATI 6 312 ###.723.631-## ISABEL BOITA GOMES 6 313 ###.911.041-## DEBORA DA SILVA ANDELUCE 6 314 ###.168.211-## ELIZENA AMARILHA ITURVE 6 315 ###.670.821-## CLAUDIO BARBOSA DE ARAUJO 6 316 ###.012.331-## EDILENE SANTOS DA SILVA 6 317 ###.441.201-## MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 6 318 ###.975.751-## MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MORAES 6 319 ###.425.931-## NUZA HELENA GONÇALVES PERES 6 320 ###.397.411-## ELINEA PEREIRA DA SILVA 6 321 ###.584.501-## CLEVISON DA ROSA CHAGAS 6 322 ###.505.551-## MAURO ELIMANY DO NASCIMENTO ARECO 6 323 ###.024.141-## TANIA GOMES CANHETE 6 324 ###.683.351-## IVETE ADRIANA RODRIGUES MOTA 6 325 ###.610.081-## LINDINALVA APARECIDA DA SILVA SANTOS 6 326 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 6 327 ###.156.641-## JOSÉ SOTOLANI LIMA 6 328 ###.280.451-## MÁRCIO MANOEL TEIXEIRA 6 329 ###.695.601-## DARCI MARTINES 6 330 ###.597.851-## ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 6 331 ###.997.481-## ROSÂNGELA MARIANO DA SILVA 6 332 ###.475.558-## IZABEL CÂMERA DA SILVA 6 333 ###.638.881-## MARIA EVA NUNES DE OLIVEIRA 6 334 ###.952.971-## EDINÉIA DOS SANTOS NASCIMENTO 6 335 ###.400.261-## CIRILA FERNANDES CAMILO DA SILVA 6 336 ###.292.591-## ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 6 337 ###.207.021-## CLAUDIA CARLOS SILVA 6 338 ###.559.201-## ROSELENY DORNELES OLIVEIRA SANTANA 6 339 ###.761.161-## FLAVIA OSIANE TEODORO DE OLIVEIRA SANTOS 6 340 ###.609.731-## SÍLVIA PEREIRA DOS SANTOS 6 341 ###.392.801-## VANIA HILÁRIO DE SOUSA PETERS 6 342 ###.594.431-## ANDREIA PIRES SOARES SILVA 6 343 ###.118.531-## LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA 6 344 ###.935.391-## IVANIR GONÇALVES ROCHA 6 345 ###.269.941-## AIRES DE MELO SILVEIRA 6 346 ###.631.301-## GECY ALVES LOPES 6 347 ###.800.901-## AILTON FERREIRA DE ARAUJO 6 348 ###.113.931-## ANGELA CÁTIA DA SILVA 6 349 ###.360.201-## LINDINALVA PEREIRA DOS SANTOS 6 350 ###.955.921-## ELISANGELA POGLIESI FERNANDES 6 351 ###.369.331-## CLAUDENICE DE JESUS TEIXEIRA DE ANDRADE 6 352 ###.914.461-## ROSALINA MARIA DA SILVA 6 353 ###.539.271-## ROSENEIDE ROSA DE MORAES 6 354 ###.440.101-## ANE AYALA VILHALBA 6 355 ###.985.471-## VALDECIR DE FIGUEIREDO BICA 6 356 ###.462.151-## JOÃO PAULO TETILIA DE ALENCAR 6 357 ###.536.561-## RENATA LARA DE ANDRADE 6 358 ###.235.541-## DUCILEIA DA SILVA ANDELUCE 6 359 ###.852.931-## ELIANE DOS SANTOS NOGUEIRA 6 360 ###.849.003-## MÁRCIA MOURA DOS SANTOS 6 361 ###.949.671-## IRENE BEZERRA FERREIRA 6 362 ###.493.501-## ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS 6 363 ###.212.631-## REGIANE DA SILVA DINIZ 6 364 ###.433.531-## ELENA TORRES ALEXANDRE BEZERRA 6 365 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 6 366 ###.464.521-## SANDRO MARQUES 6 367 ###.854.111-## ELIZANGELA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA 6 368 ###.242.371-## ANGELA PEREIRA TAGARES 6 369 ###.348.501-## CLAUDENE RODRIGUES ALVES 6 370 ###.392.311-## VIVIANE DA COSTA SILVA 6 371 ###.932.431-## MÁRCIO COSTA FÉLIX 6 372 ###.281.101-## ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA 6 373 ###.095.691-## SOLANGE FERREIRA DE PINHO 6 374 ###.059.151-## JANY CRISTINA DOS SANTOS LOUREIRO 6 375 ###.195.701-## ANGELITA DE SOUZA CAMILO 6 376 ###.195.291-## MARLEI RODRIGUES MENDES 6 377 ###.477.711-## LUCIMARA MOREIRA BARBOSA 6 378 ###.252.821-## ROSELI DIAS GONÇALVES 6 379 ###.960.581-## ELIANE PEREIRA DA SILVA 6 380 ###.862.181-## EVALDO PEREZ SANTOS 6 381 ###.625.501-## SOLANGE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA 6 382 ###.026.481-## MAURICELIA REIS DE SOUZA 6 383 ###.232.381-## SILVIA REGIANE DE ALMEIDA 6 384 ###.400.911-## CRISTIANE DE SOUZA LEÃO 6 385 ###.857.261-## SILVIA VILHARVA CABREIRA 6 386 ###.979.391-## MICHELLE CRISTIANE DA COSTA SILVA 6 387 ###.331.111-## CRISTIANE MORATO RODRIGUES 6 388 ###.959.481-## ANDREIA CASTILHO DA SILVA 6 389 ###.705.991-## MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA 6 390 ###.328.281-## NEDINA DA PENHA CONCEIÇÃO RIBEIRO 6 391 ###.048.811-## ILZA MARQUES GAMA 6 392 ###.249.651-## JUCILENE RIBEIRO DA SILVA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 393 ###.138.231-## LUCINEIA GOMES 6 394 ###.036.721-## ELISANGELA ALMEIDA 6 395 ###.832.401-## GILVANIA SERRA RIBAS 6 396 ###.490.211-## RITA CASSIA DOS SANTOS 6 397 ###.827.051-## MÁRCIA VIVIANE ALVES DA SILVA 6 398 ###.811.561-## MARIA DE FATIMA THEODORO 6 399 ###.332.901-## ELIZETE CLARO ROSA 6 400 ###.770.371-## LUCIANA GOMES PEREIRA 6 401 ###.830.731-## REGIANE DA SILVA SANTANA 6 402 ###.725.731-## LUCILENE DOS SANTOS CÁCERES 6 403 ###.409.851-## ROSÂNGELA FONSECA MARTIMEZ 6 404 ###.382.311-## SARA DE ALCÂNTARA BRASIL 6 405 ###.857.659-## ELIANE RAMOS 6 406 ###.676.141-## MARILENE ZANATA DE LIMA MATOS 6 407 ###.727.021-## JOSEMARA INÁCIO SANTOS 6 408 ###.344.711-## ALEXANDRE LESME BENITES 6 409 ###.447.821-## JUNIO GLEISON SOUZA DA SILVEIRA 6 410 ###.186.301-## DIAIME CARINE CASSOL 6 411 ###.529.281-## ARCILENE BERNAL ANTUNES 6 412 ###.733.761-## FÁBIO DOS SANTOS CARVALHO 6 413 ###.718.569-## CINTIA RODRIGUES DA SILVA 6 414 ###.864.051-## EDINALDO APARECIDO GALLINDO 6 415 ###.000.471-## SILVANA NUNES TRIVELATO 6 416 ###.739.331-## JUAREZ SOUZA BOGADO 6 417 ###.795.051-## AURÉLIA PEREIRA RODRIGUES 6 418 ###.414.521-## ELIANE FERREIRA DA SILVA 6 419 ###.447.251-## ANGELA LUCELIA BRAGA 6 420 ###.042.851-## MARCIA DOS SANTOS LOPES 6 421 ###.776.971-## INGRID PATRÍCIA ALMEIDA 6 422 ###.980.371-## MICHELE MALUFF FERNANDES 6 423 ###.729.261-## DELZA CRISTINA LACERDA 6 424 ###.419.981-## ANA KATIA JARDIM DOS SANTOS 6 425 ###.554.561-## KERLI REGIANE LEITE PIRES 6 426 ###.282.641-## SHEILA CRISTINA DE FREITAS 6 427 ###.658.661-## ROSIMEIRE RIBEIRO LIMA RODRIGUES 6 428 ###.894.651-## ROGERIA BATISTA DA SILVA 6 429 ###.918.131-## EDINEUZA FREITAS BARBOSA 6 430 ###.394.511-## JEFERSON LOPES GONÇALVES 6 431 ###.152.101-## CLEBES DE PONTE BIAGI 6 432 ###.726.671-## MARINEIDE MORENO DA SILVA 6 433 ###.247.461-## LILIA MARA SORRILHA SARMENTO 6 434 ###.334.561-## SILVIA SALVADORA FERNANDES BENITES 6 435 ###.750.841-## SÔNIA GARCIA DOS SANTOS 6 436 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA 6 437 ###.439.271-## ANDRE BATISTA PERES 6 438 ###.372.411-## CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES 6 439 ###.945.681-## EBERSON CARVALHO DA SILVA 6 440 ###.647.311-## NEREIDE TAVARES PEREIRA 6 441 ###.644.261-## LEOBINO ARANDA DE SOUZA 6 442 ###.216.611-## CARMEM LUCIA GAUVAO 6 443 ###.778.971-## FABIO RODRIGUES ANDRADE 6 444 ###.012.171-## MARCELA CORREA PEREIRA 6 445 ###.603.352-## VANECELY DA SILVA PEREZ 6 446 ###.734.591-## MARILUCIA ALMADA DE OLIVEIRA 6 447 ###.426.071-## ROSINEIDE MARTINS 6 448 ###.159.491-## MARIA ALICE PEREIRA RODRIGUES 6 449 ###.625.991-## LUCIA APARECIA DADON 6 450 ###.387.851-## MARCO TEODORO CORREA 6 451 ###.407.171-## DANILDA MIRANDA DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 6 452 ###.604.638-## EDIMILSON VIEIRA 6 453 ###.987.669-## MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS E SANTOS 6 454 ###.216.741-## ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 6 455 ###.439.921-## FERNANDO CESAR NERES OLIVEIRA 6 456 ###.956.561-## JUSCELINO GONÇALVES SANTOS 6 457 ###.026.531-## ALINE APARECIDA GARCIA MURGI LOPES 6 458 ###.909.961-## SOLANGE BARBOSA DA SILVA SANTOS 6 459 ###.829.501-## MICHEL DA SILVA AGUILERA 6 460 ###.401.871-## LÍDIA MERCEDES RIVAS 6 461 ###.398.711-## ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES ROSA 6 462 ###.341.651-## MADALENA ROCHA DE MATOS 6 463 ###.479.541-## SONIA MORAES CAMPOS 6 464 ###.907.791-## PRICILLA FERREIRA DAS GRAÇAS 6 465 ###.981.701-## CHRISTIANE SANCHES COUTINHO 6 466 ###.890.811-## NUBIA ESTER DA SILVA 6 467 ###.465.391-## KARINA MICHELE BIANCHINI 6 468 ###.746.371-## JOSIANE SILVA CABANHE 6 469 ###.646.921-## LUCILENE CAVALCANTE DA SILVA 6 470 ###.442.201-## JOSÉ ALVES XAVIER FILHO 6 471 ###.595.111-## JOSIANI DOS SANTOS MORAIS 6 472 ###.699.031-## JULIANO BOGARIM DA SILVA 6 473 ###.966.941-## JUCELAINE MARINHO DOS SANTOS LEMOS 6 474 ###.024.511-## ANA CLÁUDIA MARQUES PINHEIRO DOS SANTOS 6 475 ###.089.311-## ELISANGELA CLAUS RODRIGUES DE CARVALHO 6 476 ###.078.691-## JULIA VIVIANE CRISTALDO RIVAS 6 477 ###.698.251-## LUCIANA DE SOUSA SILVA 6 478 ###.020.665-## ADRIANA DE JESUS BARBOSA 6 479 ###.410.488-## DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES 6 480 ###.462.641-## CATIUSCA DA SILVA DOS REIS 6 481 ###.323.361-## ADRIANE MARQUES DA SILVA 6 482 ###.857.761-## KARINE BARBOSA DE MATOS 6 483 ###.782.471-## VIVIANE PETIGAL FRANCISCA LILI 6 484 ###.319.081-## VALMIR ROSA DE SOUZA 6 485 ###.271.631-## JOICIBELE PEREIRA DA SILVA 6 486 ###.053.331-## ADRIANA GONÇALVES DE FIGUEIREDO 6 487 ###.896.551-## HILDA ROSA DUARTE 6 488 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA 6 489 ###.945.251-## LUCIA PARRA DE CAMPOS 6 490 ###.449.631-## ELIA DOS SANTOS RODRIGUES 6 491 ###.007.651-## ELIANE BENITES 6 492 ###.324.611-## CRISLAINE CORREA CAMARA 6 493 ###.716.891-## EVANILDA BENITES ORNELAS 6 494 ###.941.541-## GIOVANI SILVA SAMOEL 6 495 ###.783.401-## VALKIRIA DIAS DE OLIVEIRA 6 496 ###.857.871-## ELIZABETE LEONEL BARBOSA 6 497 ###.486.551-## MIRIAM CRISTINA CRUZ 6 498 ###.524.681-## JOSEFA DE CASSIA DA SILVA 6 499 ###.465.091-## CLEBER DINO DA SILVA 6 500 ###.049.731-## LIZANDRA HONORINA COHENE DA SILVA 6 501 ###.386.711-## LEILIANI RODRIGUES SAPIENCIA 6 502 ###.948.241-## ANDRESSA RODRIGUES MARTINS 6 503 ###.369.021-## GENIFFER ROMEIRO SANTANA SILVA 6 504 ###.764.141-## ADÃO PEREIRA CARDOSO 6 505 ###.076.901-## LUCIVAN SOUZA DE OLIVEIRA 6 506 ###.650.571-## LUCIANA DE SOUZA GUIMARAES 6 507 ###.621.261-## REGINALDO PAIM BATISTA 6 508 ###.848.831-## ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 6 509 ###.667.301-## FERNANDA CRISTINA ALVES DE SOUZA 6 510 ###.203.651-## PRISCILA DAILE GIMENEZ DIAS 6 511 ###.595.831-## FÁBIO JÚNIOR DA SILVA 6 512 ###.581.381-## ELESSANDRA LIMA DOS SANTOS 6 513 ###.659.731-## MARLY FERNANDES SILVA NASCIMENTO 6 514 ###.945.281-## CLEIDE MONTEIRO ROCHA 6 515 ###.041.631-## SIMAO DA SILVA ROJAS 6 516 ###.243.161-## ROSÂNGELA BONEIRO TORRES 6 517 ###.569.051-## ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 6 518 ###.464.901-## GISLAINE SAURO MENEZES ARISTIDES 6 519 ###.043.221-## OSIAS FREIRE DOS SANTOS 6 520 ###.661.181-## JOÃO PAULO FERREIRA ESPINDOLA 6 521 ###.225.971-## ANA LÚCIA LEITE BENITES 6 522 ###.759.591-## RITA APARECIDA SILVA SANABRIA 6 523 ###.712.971-## FATIMA APARECIDA FERNANDES 6 524 ###.254.921-## WILLIAN RAMOS DO AMARAL 6 525 ###.137.561-## IZA LOPES GUIMARÃES 6 526 ###.274.891-## REGIANE DOS SANTOS ALVES RODRIGUES 6 527 ###.818.321-## JACKELYNE ANDRESSA GOMES DE SOUZA 6 528 ###.508.421-## LUCILEIDE ALVES DE LIMA 6 529 ###.916.353-## JOAO DE PAULA NUNES DE SOUSA 6 530 ###.504.541-## JOCELIO ELI DOS SANTOS SILVA 6 531 ###.555.461-## IRINEU JOSÉ DE MELO JUNIOR 6 532 ###.276.731-## GLEYSE TAMARA BENITEZ ROJAS 6 533 ###.812.591-## ANDREIA CASTRO LOPES 6 534 ###.830.931-## ELENICE VIEIRA DOS SANTOS 6 535 ###.154.911-## ROSÂNGELA RAFAEL DE MATOS 6 536 ###.366.621-## NEIVA ALVES MOREREIRA 6 537 ###.108.531-## FABRICIA DE LIMA GOMES BALDIVIA 6 538 ###.690.981-## REGIANE DE ALMEIDA ROZA 6 539 ###.816.051-## MARILENE MARTA SILVA CRUZ 6 540 ###.683.341-## FABIANA GOMES DA SILVA 6 541 ###.708.931-## WELLEN MARQUES DA SILVA 6 542 ###.163.150-## MISCELÂNIA BRUNO 6 543 ###.457.411-## MIRIAN RAQUEL RAMOS CHIMENES 6 544 ###.337.601-## VANESSA DE AGUIAR 6 545 ###.803.331-## LIDIMAR RAMOS DE JESUS 6 546 ###.834.911-## ANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 547 ###.524.461-## MARINETE RAMOS DA SILVA 6 548 ###.703.731-## EDIOMAR IDALINA SILVA 6 549 ###.344.744-## GEANE NUNES DOS SANTOS 6 550 ###.059.411-## FABIANE BENITES REIS 6 551 ###.108.941-## REGIANE FERREIRA BRITO 6 552 ###.242.211-## CLAUDIA FELIX GONÇALVES 6 553 ###.766.751-## DIRCILENE VARGAS CORREA 6 554 ###.704.601-## DARIO APARECIDO FLEITAS BENITES 6 555 ###.505.641-## ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS SENA 6 556 ###.877.941-## TAYSE RAMIRES 6 557 ###.045.481-## ELMA ROCHA VIERA 6 558 ###.384.951-## VIVIANE QUIRINO 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 559 ###.051.021-## ADRIANA DE SOUZA LACERDA 6 560 ###.982.621-## FLAVIA DOS SANTOS LENCO 6 561 ###.483.031-## ANA PAULA DA SILVA VEIGA RAMOS 6 562 ###.377.221-## RÓGINA CRISTIELLI CABRAL 6 563 ###.984.371-## SANDRA ROSA ANDRADE 6 564 ###.618.551-## DEISE DOS SANTOS 6 565 ###.911.951-## MERES NUNES RAMOS 6 566 ###.178.921-## SIRLENE SANTANA 6 567 ###.398.001-## REGINA MARIA PINHEIRO BONET 6 568 ###.278.701-## ALINE LIBÓRIO LOURES 6 569 ###.162.831-## FABIANA PEREIRA 6 570 ###.635.981-## WALKIRIA FERREIRA ACUNHA 6 571 ###.836.691-## JULIANA DE SOUZA BRONZATI 6 572 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 6 573 ###.835.241-## ILMA PEREIRA CARDOSO DE MELO 6 574 ###.294.331-## MIRIAN MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 6 575 ###.439.331-## ADRIANY SOUZA DUTRA 6 576 ###.282.341-## MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA 6 577 ###.841.531-## JUCELIA MENDES DE SOUZA 6 578 ###.144.971-## ANA PAULA DE OLIVEIRA 6 579 ###.767.921-## DAMYLANIA MELO ALENCAR 6 580 ###.670.631-## STELA A NDERSON MALUCELLI 6 581 ###.089.911-## CAMILA CAETANO FERREIRA 6 582 ###.181.851-## ALEXANDRO ALAGUEZ DA SILVA 6 583 ###.465.801-## GEUZA RAMOS VIEIRA 6 584 ###.585.371-## VANESSA JULIANA MARTINS 6 585 ###.212.721-## FLAVIA ELAINE OLIVEIRA SOUZA CORREA 6 586 ###.736.011-## MARICELIA MARTINEZ 6 587 ###.903.781-## ALINE PAVÃO ROSA 6 588 ###.363.011-## JOSIANE FERREIRA MARTINS 6 589 ###.281.041-## ELEIDE SELMA MARTINS RODRIGUES 6 590 ###.252.781-## ELIETE OLIVEIRA DA SILVA 6 591 ###.176.061-## REJUNIA FERREIRA BRITO 6 592 ###.331.241-## MÁRCIA DIAS LACERDA VERÃO 6 593 ###.378.451-## ÉRICA APARECIDA BATISTA LOPES 6 594 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 6 595 ###.957.981-## DIEGO DA SILVA RAMOS 6 596 ###.534.389-## FERNANDA DO NASCIMENTO ROJAS 6 597 ###.739.951-## SIMONE PEREIRA DE FREITAS 6 598 ###.934.351-## VANIA MM MACEDO MORAES 6 599 ###.415.581-## ROSANA DOMIGUES DE SOUSA 6 600 ###.327.541-## SUZAMARA CARVALHO CARDOSO 6 601 ###.835.501-## CRISTIANO AGUIRRE 6 602 ###.546.851-## MIQUELE FIGUEREDO FONSECA 6 603 ###.648.251-## MIRIAN DE SOUZA COSTA MOREIRA 6 604 ###.571.501-## NATALYA ZDONEK DE ALMEIDA 6 605 ###.916.022-## JACIANE SOUZA DA SILVA 6 606 ###.105.641-## KELY MOREIRA DOS REIS 6 607 ###.717.151-## CRISTIANE ANTUNES BARBOSA 6 608 ###.469.251-## MARCOS PAULO DOS SANTOS 6 609 ###.389.101-## LAÍS INÁCIO 6 610 ###.798.081-## KELLY CRISTINA DOS SANTOS DE CASTRO 6 611 ###.787.341-## JOZELIA SALMAZO DOS SANTOS 6 612 ###.772.171-## VIVIANE DE SOUZA CABREIRA 6 613 ###.839.790-## DAIANA TEIXEIRA DA SILVA 6 614 ###.812.112-## JESSICA ANDREINA SALINAS UZCATEGUI 6 615 ###.929.421-## ADEILSON ESCOBAR GARCIA 6 616 ###.686.711-## JOSELI PANIAGUA MARTINS 6 617 ###.482.841-## RAFAEL HENRIQUE ALVES SIQUEIRA 6 618 ###.755.151-## JANDERSON DE SOUZA SANTOS 6 619 ###.728.591-## CRISTINA DE SOUZA SILVA 6 620 ###.505.531-## TIAGO GOUVEIA DE OLIVEIRA 6 621 ###.056.451-## LEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA 6 622 ###.435.581-## REGISLANE APARECIDA MARTINS PECORARI 6 623 ###.567.981-## JOYCE BENITES ORTIS 6 624 ###.845.231-## GLACIELI ALINE SIMSEN 6 625 ###.253.331-## CESAR AUGUSTO MARTINS VERA 6 626 ###.934.711-## CARLOS ALEXANDRE SILVA 6 627 ###.075.971-## ANA PAULA DA SILVA BENITES 6 628 ###.430.071-## DIEGO ARAIJO SILVA SOARES 6 629 ###.839.501-## ALINE DE SOUZA LOPES 6 630 ###.290.721-## TALITA FRANCIELY CLAUS 6 631 ###.714.521-## NÚBIA ARAÚJO BENITEZ 6 632 ###.581.991-## JULIANO SANTANA DE OLIVEIRA 6 633 ###.646.201-## CAMILA DOS SANTOS ROCHA 6 634 ###.702.901-## GISLAINE FIGUEIREDO BONFIM 6 635 ###.005.011-## MARCIA FERNADES 6 636 ###.307.971-## ADRIELI CRISTINA CORDEIRO 6 637 ###.438.771-## ANA LÚCIA MEIRELES DOS SANTOS 6 638 ###.631.111-## ANA PAULA DA SILVA BEZERRA 6 639 ###.366.321-## PATRÍCIA ALVES MOTA 6 640 ###.901.171-## DAIANE RODRIGUES DO AMARAL 6 641 ###.094.791-## CELINA MONTEIRO ROCHA 6 642 ###.935.731-## MARLUCE PALHANO CHAVES 6 643 ###.031.771-## ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO 6 644 ###.413.431-## MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS 6 645 ###.647.201-## TEREZA LOPES CABANHA 6 646 ###.955.701-## WILLIAN SIQUEIRA SILVA 6 647 ###.600.511-## ANICLEIA CRISTINA DOS SANTOS 6 648 ###.833.711-## ANA CLÁUDIA VILHALVA DA SILVA VARELLA 6 649 ###.024.391-## ALINE OLIVEIRA CHAVES 6 650 ###.721.381-## ANA PAULA SANTOS PAVAO 6 651 ###.303.321-## PATRICIA MICHELLY SOUZA SILVA 6 652 ###.813.761-## ALEXANDRE NOBRE VILLALBA 6 653 ###.621.141-## CAMILA ALVES DOS SANTOS 6 654 ###.917.651-## SILMARA FURTADO DA SILVA 6 655 ###.620.021-## CARLOS JUPITER ALMEIDA LOPES 6 656 ###.968.031-## MAURICIA ALMADA DE OLIVEIRA 6 657 ###.006.721-## ANDRESSA FERREIRA MARTIMIANO 6 658 ###.385.451-## KATIA REGINA ORTIZ DA ROCHA 6 659 ###.323.681-## ROBSON CESAR SILVA DE SOUZA 6 660 ###.584.831-## EDILAINE CRISTINA PINHEIROS DOS SANTOS 6 661 ###.156.641-## ROSIANE NASCIMENTO BARBOSA 6 662 ###.995.801-## DAIANE AGRIPINO GONÇALVES PERCIDONIO 6 663 ###.472.971-## ROSIMEIRE DIAS DA SILVA 6 664 ###.495.171-## MARCIANO CARLOTA DE OLIVEIRA 6 665 ###.041.851-## ELIZANGELA FERREIRA DE LIMA 6 666 ###.666.584-## MARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS 6 667 ###.198.891-## REGIANE FEITOSA PAULINO 6 668 ###.553.101-## ADELINA DE LOURDES DA SILVA 6 669 ###.791.678-## WELINTON PEREIRA MINELLI 6 670 ###.428.131-## FRANCIELE DE SOUZA 6 671 ###.464.361-## ANA PAULA DA SILVA NUNES 6 672 ###.970.521-## ROSANA BEATRIZ MARTINES MARQUES 6 673 ###.451.541-## ALINE DE PAULA VIDAL DIAS 6 674 ###.661.941-## ROSENI PEIXOTO FREITAS 6 675 ###.183.521-## RAQUEL BRUM PEREIRA DA SILVA 6 676 ###.074.441-## JULIANO FERREIRA MARINHO DE AZEVEDO 6 677 ###.970.839-## JAKCILENE FAUSTINO DE OLIVEIRA 6 678 ###.654.491-## ALEXANDRE FERREIRA VERÃO 6 679 ###.128.711-## LAUDELINA HORTEGA SIQUEIRA 6 680 ###.027.631-## NATALIA ALVES CARVALHO 6 681 ###.889.841-## GISLAINE SEBASTIANA LOPES 6 682 ###.039.371-## ELIZABETE CRISTINA FERNANDES DA SILVA 6 683 ###.747.911-## JULIANA DE LIMA LOPES 6 684 ###.121.801-## SHIRLENE SIQUEIRA ORTIZ ALVES 6 685 ###.371.701-## QUELY SANTANA 6 686 ###.574.531-## LITIELI DA SILVA RAMOS 6 687 ###.030.471-## JOSIENE FERNANDA NUNES 6 688 ###.408.041-## KATRINE FERREIRA GORDIANO SANTANA 6 689 ###.909.681-## MARCIA CRISTINA GARCIA LUCAS 6 690 ###.743.221-## RAFAEL SILVA LIMA 6 691 ###.875.401-## ANA PAULA RIBEIRO CANO MARIANO 6 692 ###.521.731-## JULIANA NUNES DE OLIVEIRA 6 693 ###.251.731-## CLAUDIA CHAVES MORAIS 6 694 ###.792.791-## SANDRA RODRIGUES 6 695 ###.305.211-## CAMILA CONCEIÇÃO RODRIGUES 6 696 ###.974.601-## CAMILA SOUZA SILVA 6 697 ###.429.951-## MÁRCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 6 698 ###.036.381-## ANDREIA APARECIDA MORENO 6 699 ###.413.381-## ANA FLAVIA PEREIRA CARVALHO 6 700 ###.528.741-## MIRIA ALVARENGA GONZAGA 6 701 ###.726.641-## TATIELI GARCIA LOPES 6 702 ###.878.101-## JOZIANE BATISTA CANO DE OLIVEIRA 6 703 ###.108.611-## LUIZ EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES 6 704 ###.375.021-## ROSANA SANTOS SOUZA 6 705 ###.038.041-## ALANA NICOLADELLI BALLER 6 706 ###.511.701-## FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 6 707 ###.511.521-## DANIELI ZAGHI DOS SANTOS 6 708 ###.479.351-## KARINA DA COSTA MAGALHÃES 6 709 ###.979.191-## LARISSA DOS SANTOS GOMES 6 710 ###.604.131-## LAENDER GUILHERME DE SOUZA 6 711 ###.512.651-## EDILEUZA TORRES SIQUEIRA 6 712 ###.552.381-## FRANCIELE OLIVEIRA MACHADO 6 713 ###.439.461-## RODRIGO GARCETES MACHADO 6 714 ###.429.341-## FABIANE FERNANDES DE SOUZA 6 715 ###.085.781-## ANA PAULA VIEIRA FERNANDES 6 716 ###.366.561-## ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA 6 717 ###.713.751-## ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA 6 718 ###.888.991-## ANA AVALO MARQUES 6 719 ###.265.181-## MARCIA RIBEIRO GAUTO 6 720 ###.777.411-## DANIELI WAGNER DE SOUZA 6 721 ###.813.511-## ALINE DE ASSIS BRITO 6 722 ###.246.661-## LAURO DE SIQUEIRA SILVA 6 723 ###.177.101-## LEANDRO LIMA DA SILVA 6 724 ###.739.511-## EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 725 ###.095.321-## AMANDA FERREIRA DA SILVA 6 726 ###.386.661-## TATIANE DOS ANJOS SCANDILHEIRO 6 727 ###.766.101-## TATIANE CÂMERA DA SILVA SULINO 6 728 ###.672.101-## MARISA VIEIRA DE SOUZA 6 729 ###.243.631-## VÂNIA ABIQUEILE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 6 730 ###.034.421-## THAIS CRISTINA DOS SANTOS 6 731 ###.747.151-## ELIANE MARTINS RIBEIRO 6 732 ###.491.271-## MONICA GONÇALVES MATHIAS 6 733 ###.949.531-## ADRIELE GAIA NOVELLI 6 734 ###.584.091-## EVELLIN TAIS GOMES PEGO 6 735 ###.889.581-## DANIELI BARBOSA SANTANA 6 736 ###.933.171-## NATIELE ALVES CARVALHO 6 737 ###.123.491-## JOEL MICHEL DE ALENCAR 6 738 ###.337.281-## JUCIELE CLAUS DE SOUZA 6 739 ###.121.791-## JOCIENI NUNES DEODATO 6 740 ###.479.531-## MARIZA ALVES DOS SANTOS 6 741 ###.097.841-## REGINA DOS SANTOS ALVES 6 742 ###.532.601-## ERIKA MARQUES DOS SANTOS 6 743 ###.501.351-## GABRIELLA CAMILO 6 744 ###.327.081-## AMANDA FERNANDES NASCIMENTO 6 745 ###.653.101-## TIAGO PEREIRA DA SILVA 6 746 ###.599.352-## MARIA VERÔNICA GUERRA SUBERO 6 747 ###.625.781-## ADEMIR HENRIQUE SALOMÃO 6 748 ###.978.691-## THAIS SUELIN DOS SANTOS ALMEIDA 6 749 ###.008.871-## ANDRESSA CAMILA LIMA GARCIA 6 750 ###.657.601-## FABRICIO LOPES DA SILVA 6 751 ###.430.661-## ABNER COLMAN SANCHES 6 752 ###.299.151-## MIRIAN TEXEIRA DA SILVA 6 753 ###.758.501-## KELLY TAMARA BRASIL 6 754 ###.641.061-## SANDRA ELIZABETE FERREIRA COSTA SILVA 6 755 ###.624.621-## NATIELE CARDOSO SEGOVIA 6 756 ###.094.031-## ADRIANA DOS SANTOS FERNANDES 6 757 ###.146.500-## ANDRESSA HEINEN DA SILVA 6 758 ###.680.931-## CARLA CAMPOS GOMES 6 759 ###.860.741-## AMANDA SABRINA RIBEIRO DE SOUZA 6 760 ###.847.688-## DAISA ROZANA DE SOUZA COSTA 6 761 ###.654.381-## JESSICA BENITES VILHALGA 6 762 ###.615.311-## DANIELE BENITES DE LEON 6 763 ###.633.951-## HELLEN CAROLINE GONÇALVES PORTO 6 764 ###.578.551-## MARIA JOSÉ BORGES DE CARVALHO 6 765 ###.311.841-## GISELE APARECIDA DA CUNHA SILVEIRA 6 766 ###.059.551-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 6 767 ###.467.401-## SANDRINE LOPES DE ALMEIDA DA SILVA 6 768 ###.196.861-## JOICE SOUZA MARTINS 6 769 ###.218.551-## GIOVANE BRONZATI DA SILVA 6 770 ###.026.691-## DAIANE CAMARGO SANTANA 6 771 ###.074.031-## BRUNO GODOY BORGES 6 772 ###.170.451-## NATALIA NATIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 773 ###.512.631-## DANIELA SOUZA GONÇALVES 6 774 ###.491.131-## GABRIEL FERREIRA GONÇALVES 6 775 ###.798.451-## DAVI VICTOR RODRIGUES SANTOS 6 776 ###.880.851-## DANIELE DE SOUZA VERMIEIRO 6 777 ###.580.761-## AMANDA REGINA FERREIRA ALMEIDA 6 778 ###.798.121-## THAIS ARCE RODRIGUES 6 779 ###.544.521-## KELI CRISTINA SOUZA DA SILVA 6 780 ###.167.711-## JULIA GABRIELLY LACERDA CAVILHONE 6 781 ###.702.361-## MAISA SILVA VERA 6 782 ###.693.451-## CARINE DA SILVA DE SOUZA 6 783 ###.416.851-## EMANUEL JOSE DA SILVEIRA MARREIRO 6 784 ###.288.831-## CARINA DA ROCHA BEZERRA 6 785 ###.928.251-## DIEGO SANDRIN MARTINS 6 786 ###.704.161-## JUCIMARA SANTOS DE SOUZA 6 787 ###.608.271-## CAMILA EVELY ANDRADE RIBEIRO 6 788 ###.306.591-## JAQUELINE DA SILVA SOARES 6 789 ###.889.821-## LUZ MARINA AGUILAR 6 790 ###.944.531-## NATHÁLIA TALLYTA SIMÕES DE FREITAS SANTOS 6 791 ###.048.851-## ALINE SOARES MARQUES 6 792 ###.094.691-## VITOR DE PAULA GALLI 6 793 ###.163.661-## LUCIMARA RAQUEL DA SILVA 6 794 ###.925.431-## JOSIELI GONCALVES DE OLIVEIRA 6 795 ###.313.651-## THALIA BRENDA SOUZA DA SILVA 6 796 ###.608.281-## EVELY CAROLINA ANDRADE RIBEIRO 6 797 ###.646.071-## DEBORAH FLORES DA SILVA 6 798 ###.142.271-## EYVE KETHELLEN ALMEIDA BRAGA 6 799 ###.774.141-## JHUAN VICTOR RAMOS DA SILVA 6 800 ###.082.011-## JOICIELLI CHAVES LAURINDO 6 801 ###.281.131-## FÁBIO ALEXANDRE SOUZA PEDREIRO 6 802 ###.443.971-## FRANCIELLY CÉSAR REIS FELIPE 6 803 ###.094.031-## YASMIN DE SOUZA XIMENES 6 804 ###.963.221-## KARINA FEITOZA GOMES 6 805 ###.773.371-## YASMIN DANIEL FIDELIS 6 806 ###.232.191-## MANOEL BARBIÉRI 5 807 ###.700.821-## LUCÉLIA IVARRA COLMAM 5 808 ###.480.971-## JUCIMEIRE MARQUES DO AMARAL 5 809 ###.944.611-## ILZA MEIRELES DA SILVA 5 810 ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 5 811 ###.276.662-## GISLAINE ALVES DOS SANTOS MACEDO 5 812 ###.812.182-## MARVIN RAMIRO MORALES ONTIVEROS 5 813 ###.445.151-## LUCIANE FÉLIX DA COSTA 5 814 ###.596.741-## SOLANGE ALVES DIAS 5 815 ###.922.991-## KLEBER DOS SANTOS LIMA 5 816 ###.079.901-## JOICEMAR CHIMENES GOUVEIA 5 817 ###.723.151-## SONAYRA AUXILIADORA DUARTE NASCIMENTO 5 818 ###.595.001-## LIDIANE DE SOUZA SILVA 5 819 ###.527.531-## AURENI MANDACARI DOS SANTOS QUEIROZ 5 820 ###.841.521-## MARIANA PEREIRA MARQUES 5 821 ###.711.581-## PATRÍCIA CAMILA DOS SANTOS 5 822 ###.126.471-## BARTIRA MARQUES BRONEL DE FREITAS 5 823 ###.066.841-## MARIANA DOS SANTOS GUEDES 5 824 ###.552.911-## VALDINEI FERREIRA DA SILVA 4 825 ###.961.171-## MICHELI CRISTINA PEREIRA ABOU HARB 4 826 ###.989.291-## NICANDRO BRAGA SILVEIRA 4 827 ###.553.468-## MARIA OLGA DE SOUZA RODRIGUES MOREIRA 4 828 ###.199.041-## JOAQUIM DOMINGOS FILHO 4 829 ###.412.477-## CLEIA SERMIRA MAIA COUTO 4 830 ###.180.918-## GENICE PEREIRA DA SILVA 4 831 ###.884.301-## DORGISO ALVES FILHO 4 832 ###.485.061-## VANILDA LIMA TRINDADE 4 833 ###.590.791-## DANIEL RODRIGUES GONCALVES 4 834 ###.150.301-## ADENAIR DOS SANTOS FREITAS 4 835 ###.954.341-## EDMILSON FERREIRA CALADO 4 836 ###.269.889-## AMADO MUNIZ DA CRUZ SILVA 4 837 ###.038.831-## EUNICE COSTA DE OLIVEIRA 4 838 ###.672.951-## GENI FRANCISCA DOS SANTOS CARVALHO 4 839 ###.177.711-## LEYZE DIVINA PEREIRA 4 840 ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 4 841 ###.009.979-## JOSÉ APARECIDO DA SILVA 4 842 ###.503.311-## DILMA DOS SANTOS MIGUELAO 4 843 ###.315.071-## FATIMA AGUILHAR DA SILVA 4 844 ###.711.131-## LUIZ FELICIANO DE AQUINO 4 845 ###.527.671-## MARYLEN MARQUES DE MOURA ALVES 4 846 ###.570.601-## EUNICE MARQUES SANTANA 4 847 ###.950.511-## LINDINEIA VICTOR DA SILVA RODRIGUES 4 848 ###.578.711-## LUCIMAR BLANS 4 849 ###.850.001-## ADENICE ALVES DE OLIVEIRA 4 850 ###.549.172-## MIRIAM APARECIDA ERRAN 4 851 ###.797.661-## JOSEFA MARIA FERREIRA 4 852 ###.573.318-## ROZELI CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA 4 853 ###.299.641-## LUZINETE ROQUE MENDES 4 854 ###.600.221-## NELIDA DA SILVA CANTEIRO 4 855 ###.480.061-## MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA 4 856 ###.795.771-## AGUINALDO DE SOUZA 4 857 ###.611.271-## RUBENS ERASMO DA SILVA DUARTE 4 858 ###.453.931-## SILVANA DE FÁTIMA DOS REIS BATISTA NASCIMENTO 4 859 ###.254.801-## NELSON DE SOUZA 4 860 ###.551.101-## SÔNIA MARIA VILHALVA 4 861 ###.273.031-## ELIAS FELIX DA SILVA 4 862 ###.346.421-## SANDRA GOMES JARDIM 4 863 ###.393.461-## IVANILDE PEREIRA DA SILVA 4 864 ###.890.171-## ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS 4 865 ###.175.451-## PATRÍCIA REGINA DO AMARAL 4 866 ###.127.031-## MARLI NUNES 4 867 ###.848.171-## MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES NAVARRO 4 868 ###.889.954-## MANOEL VIRISSIMO DA COSTA 4 869 ###.381.081-## CLAUDIO ALBERTO ROBLE 4 870 ###.589.198-## ALEXANDRE FELIX DA SILVA 4 871 ###.467.251-## GISELE FERREIRA DA SILVA 4 872 ###.551.301-## LUCIMARA GOMES DOS SANTOS 4 873 ###.762.668-## JOELSON DE SOUZA FONSECA 4 874 ###.549.871-## REGINALDO TORRES DA SILVA 4 875 ###.548.161-## SIRLENE CANDIDO CORREIA 4 876 ###.342.301-## EDERSON RIBEIRO DA SILVA 4 877 ###.496.811-## VALDIRENE MACEDO DE OLIVEIRA 4 878 ###.710.711-## CLEUSA DE LIMA FERNANDES 4 879 ###.508.871-## DAMIÃO BOZANO DE BARROS 4 880 ###.077.571-## LEONILCE MACHADO RODRIGUES 4 881 ###.635.631-## EDNA PACHEGA DE ARAUJO 4 882 ###.906.821-## FABIANA BARROS DA CONCEIÇÃO 4 883 ###.551.211-## SILVANIA SILVA DELGADO 4 884 ###.453.471-## LUCEMARA GANEV 4 885 ###.935.302-## LUCRÉCIA DA SILVA VERÁS DA COSTA 4 886 ###.636.481-## LUZINETE ALMEIDA DA SILVA 4 887 ###.466.351-## LUZIA CONCEIÇÃO GRANJEIRO 4 888 ###.071.721-## RAFAELA PEREIRA 4 889 ###.620.021-## PATRICIA MARTINS MARQUES 4 890 ###.841.401-## FLAVIA ROSA PEREIRA 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 891 ###.081.321-## ADRIANA COSTA NUGOLI BURGHARDT 4 892 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA 4 893 ###.399.311-## MARA LÚCIA CABREIRA ALVES 4 894 ###.827.001-## FRANCISCA OLGAMIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES 4 895 ###.899.811-## LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 4 896 ###.342.711-## ANDERSON FERNANDES 4 897 ###.616.301-## KACILA MEDEIROS RENOVATO 4 898 ###.422.919-## EDIVANIA DIAS DE SOUZA 4 899 ###.532.811-## DEBORA AQUINO FELIX 4 900 ###.336.351-## ANA MORAIS MARCELINO 4 901 ###.998.065-## ENILMARA MARTINS MOTA DE SOUZA 4 902 ###.033.401-## SONIA SARATE SANGUINA 4 903 ###.595.841-## LILIAN MARIA SOARES FERREIRA 4 904 ###.679.231-## CLAUDIANE FERNANDES DE SOUZA 4 905 ###.945.441-## MARCOS ROGERIO CARNEIRO DE MORAES 4 906 ###.376.051-## HAROLDO DE SOUZA LEITE 4 907 ###.214.541-## MIRIAN PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA 4 908 ###.481.501-## WELMA BISPO ESCALANTE 4 909 ###.803.271-## ROSALINDA RAMOS FLOR 4 910 ###.427.261-## MARIA HELENA DA COSTA SILVA 4 911 ###.026.591-## SIMONI RAMALHO DE LIMA 4 912 ###.129.451-## MARLENE APARECIDA DA SILVA 4 913 ###.991.211-## TALITA AMARILIS PETRY DA SILVA 4 914 ###.149.231-## CLAUDEIR FERREIRA RODRIGUES 4 915 ###.817.641-## MARCIA COLMAN 4 916 ###.374.801-## VANESSA CASTILHAS 4 917 ###.739.979-## JAQUELINE PAOLA GAUTO 4 918 ###.457.601-## JENIER PENA SILVA 4 919 ###.674.031-## SUELY FARIAS DOS SANTOS SOUZA 4 920 ###.833.761-## ELISANGELA DA SILVA SANTOS 4 921 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA 4 922 ###.791.761-## FERNANDA RODRIGUES MARTINS BASTOS 4 923 ###.735.881-## ANGELA MARIA ALVES DE ARAÚJO 4 924 ###.984.451-## MARCIA FERREIRA BARBOSA 4 925 ###.397.701-## FABIANA JANE DE OLIVEIRA SCALDELAI 4 926 ###.509.481-## HENRIQUE EVARISTO RAMOS 4 927 ###.510.581-## ROBSON NERES DE ARAUJO 4 928 ###.735.238-## ALDENI LOPES DA SILVA 4 929 ###.647.961-## LUCÉLIA MAURO 4 930 ###.622.121-## ELISANGELA ORTEGAS ORTIZ GOMES 4 931 ###.108.921-## CLEBERSON RIBEIRO DA SILVA 4 932 ###.574.481-## CRISTIANA MOREIRA DE SOUZA 4 933 ###.510.331-## CHRISTIANO DA CUNHA ROMERO 4 934 ###.671.331-## ABIDIAS SALES ALVES 4 935 ###.084.551-## ANDRE LUIZ BENTO RAMOS 4 936 ###.909.741-## ALINE MATOSO FELINI 4 937 ###.107.361-## CLEITON PEREIRA CAPELAXIO 4 938 ###.549.491-## MARCILENE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO 4 939 ###.339.281-## ROSECLEA OLIVEIRA DOS SANTOS 4 940 ###.411.751-## MARCIA FERNANDA DA SILVA 4 941 ###.228.081-## DARIANA SOARES DA SILVA BARBOSA 4 942 ###.765.221-## JOSIANE ANDRÉIA RODRIGUES DE JESUS 4 943 ###.645.461-## ERNANI RAMOS DA SILVA 4 944 ###.099.309-## JOSIANE APARECIDA ANASTÁCIO 4 945 ###.240.021-## DANIELA DA SILVA SANTOS 4 946 ###.540.521-## ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA 4 947 ###.441.461-## SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 4 948 ###.680.571-## RENATA FERREIRA BORBA 4 949 ###.922.121-## INGRIDY RODRIGUES DE SOUZA 4 950 ###.252.651-## ANA CLAUDIA DO AMARAL MARCONI 4 951 ###.122.341-## BRUNA DA SILVA NUNES 4 952 ###.549.291-## LAURYANNE CAMPOS 4 953 ###.313.201-## VIVIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA 4 954 ###.034.731-## ALESSANDRO GARCIA ARAÚJO 4 955 ###.238.391-## SAMARA BARBOSA RAMOS 4 956 ###.903.022-## ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 4 957 ###.926.161-## MAIARA ALTAMIRO DOS SANTOS 4 958 ###.332.601-## NATALIA DA SILVA OLIVEIRA 4 959 ###.839.481-## PRISCILA SILVA SOUZA 4 960 ###.024.891-## ELIANE LOPES DE JESUS 4 961 ###.351.161-## LORENNA INGRED SOUSA OLIVEIRA 4 962 ###.066.021-## EDIMAR THOME GALLINDO 4 963 ###.900.621-## TAIZ FLORÊNCIO DOS SANTOS 4 964 ###.853.541-## ÉDER RUFINO BARBOSA 4 965 ###.268.961-## PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA 4 966 ###.389.801-## CINTIA RAQUEL DA COSTA ROCHA 4 967 ###.715.441-## ALINE DA SILVA ESCOBAR 4 968 ###.659.111-## LINDIANE DE SOUZA CABREIRA ARCANJO 4 969 ###.826.221-## CAMILA MARQUES DA SILVA 4 970 ###.744.721-## MAURICIO SILVA SAUCEDO 4 971 ###.297.141-## ELIVELTON NOVAES DIAS 4 972 ###.981.231-## VANESSA MANOEL FERREIRA MIRANDA 4 973 ###.684.381-## PAULO HENRIQUE SILVA 4 974 ###.423.192-## IAN OLIVEIRA MACIEL 4 975 ###.156.971-## JAQUIELY HORTENCIO 4 976 ###.174.871-## ROMARIO MESSA RIBEIRO 4 977 ###.134.011-## MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ROCHA 4 978 ###.999.881-## MICHELE ARAGÃO RODRIGUES 4 979 ###.361.761-## REGIANE BRITO DA SILVA 4 980 ###.805.691-## DANILO BARBÃO DOS SANTOS 4 981 ###.843.601-## JÉSSICA RIBEIRO LOBATO 4 982 ###.005.571-## CAMILA SILVA SANTOS ALÉM 4 983 ###.188.441-## JANAINA COSTA DE OLIVEIRA 4 984 ###.298.841-## ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS 4 985 ###.898.331-## JUNIELLI DE JESUS SILVA 4 986 ###.540.851-## ROMÁRIO RAMIRES 4 987 ###.943.241-## ALINE ALMEIDA DA SILVA 4 988 ###.257.251-## CAROLINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES 4 989 ###.001.631-## DAYANE DOS SANTOS ORTEGA 4 990 ###.960.501-## RENY ANE BRONZATE GOMES 4 991 ###.145.751-## EVELIN LOANA MAGRO LINO 4 992 ###.507.241-## SERVAL CABREIRA ANTUNES 4 993 ###.158.551-## RENATA CERQUEIRA DE CASTRO 4 994 ###.569.871-## NATALIA GONCALVES PERES 4 995 ###.173.931-## JHENI LUCI LACERDA MENGUES 4 996 ###.218.701-## MARIA FERNANDA ROCHA DE LIMA SANTOS 4 997 ###.509.631-## FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA 4 998 ###.251.351-## VANESSA PEREIRA DOS SANTOS 4 999 ###.600.131-## DELIANNE MOURA RIBEIRO MACHADO 4 1000 ###.316.251-## FABIANA SOUZA SANTOS SANTANA 4 1001 ###.963.721-## WAGNER BRAGA FELIPE 4 1002 ###.085.261-## RENATA DE SOUZA ROMANO 4 1003 ###.032.001-## EDUARDO GUSTAVO DA SILVA 4 1004 ###.817.611-## LUCIANA GONCALVES VALENZUELA 4 1005 ###.670.671-## MICHELLY DA SILVA CASIMIRO GREFFE 4 1006 ###.263.971-## THAYLIZE CANÇADO DA SILVA 4 1007 ###.598.431-## ROSANGELA DA SILVA RIBAS 4 1008 ###.451.371-## CAMILA CAROLAYNE DIAS EUGENIO 4 1009 ###.775.821-## RAFAEL DIAS FONSECA 4 1010 ###.750.601-## MATEUS SOARES MACHADO BRITO 4 1011 ###.215.011-## EMILLY AMANDA ALVES ESPINDOLA 4 1012 ###.735.011-## FERNANDO MORAES DE OLIVEIRA 4 1013 ###.977.011-## JULIANA FARIAS SANTA CRUZ 4 1014 ###.575.541-## ÉRICA RODRIGUES PAVÃO 4 1015 ###.295.416-## JUCIMARA CALDEIRA DA SILVA 4 1016 ###.263.611-## ALINY MORAES MENDES 4 1017 ###.791.161-## MARCOS GONZALEZ ROJA 4 1018 ###.447.961-## NATHALIA ALVES FREITAS 4 1019 ###.015.071-## EDSON VIEIRA DE SOUZA 4 1020 ###.635.861-## PATRICIA FERNANDA MACIEL RIBEIRO 4 1021 ###.765.321-## KAROLAYNE FERNANDA FERREIRA LEITE 4 1022 ###.768.061-## TALITA IVARRA COLMAN DE OLIVEIRA 4 1023 ###.688.831-## LUCAS SANTOS FERREIRA 4 1024 ###.986.701-## MARIA EDUARDA DA SILVA SALES 4 1025 ###.006.981-## VICTOR EMANUEL DA SILVA GAMA 4 1026 ###.265.491-## JOCIMARA DOS SANTOS DE JESUS E SILVA 4 1027 ###.884.091-## RAYANE KETLEN FERNANDES DA SILVA 4 1028 ###.151.131-## LUAN HENRIQUE MORAES SIDES 4 1029 ###.037.651-## PAULU VINICYUS CLEMENTE MIRANDA 4 1030 ###.789.331-## TAMIRES DE ALMEIDA BARBOSA 4 1031 ###.150.831-## BARBARA GUILHEME FERNANDES ESPINDOLA 4 1032 ###.898.251-## JULIANA DE JESUS SILVA 4 1033 ###.333.901-## ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 3 1034 ###.109.751-## FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 3 1035 ###.350.281-## MARIA FERREIRA SUALVES 3 1036 ###.522.821-## LENIR BORBA DE SOUZA 3 1037 ###.511.161-## ESTER BARBOSA SOARES 3 1038 ###.582.401-## ANDREIA BIGAS DE LIMA 3 1039 ###.441.861-## HEMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 3 1040 ###.566.381-## ELIAS CONCEIÇÃO DE AQUINO 3 1041 ###.846.071-## ANGELA SORRILHA SOUZA 3 1042 ###.528.561-## PAULA CRISTIANE SOUZA AMARAL 3 1043 ###.745.551-## ADAO RIBEIRO QUARESMA 3 1044 ###.301.751-## FÁBIO ROBERTO GONÇALVES 3 1045 ###.033.461-## ELIANE SIMÃO FEITOSA 3 1046 ###.739.981-## TATIANI PEREIRA DO NASCIMENTO 3 1047 ###.972.301-## ANA PAULA CESAR DE FREITAS 3 1048 ###.875.451-## LEILA CRISTIANA SOUZA RAMIREZ 3 1049 ###.606.341-## CLAUDIO ADAO CACHEFFO 3 1050 ###.469.921-## VIVIANI DE OLIVEIRA ECHEVERRIA 3 1051 ###.243.631-## TATIANE ANDREIA DA CUNHA 3 1052 ###.173.881-## GRAZIELA BEZERRA PEREIRA 3 1053 ###.567.111-## FABIANA DE FREITAS NASCIMENTO 3 1054 ###.338.811-## CRISTIANO CORREA SCHERER 3 1055 ###.314.551-## ELAINE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 3 1056 ###.327.261-## DHIONE NUNES MOREIRA 3 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1057 ###.445.671-## ROSILAINE ALEXANDRE MENDONÇA DA SILVA 3 1058 ###.769.611-## TAMIRES DE JESUS OLIVEIRA 3 1059 ###.793.441-## RAFAEL RODRIGUES BORGES 3 1060 ###.374.461-## IGOR DA SILVA PEREIRA 3 1061 ###.864.221-## ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA 3 1062 ###.671.101-## YEDA MARA FRANCO CANHETE 3 1063 ###.868.161-## JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS 3 1064 ###.297.571-## HUDNELSON RIOS DA SILVA 3 1065 ###.572.211-## CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 3 1066 ###.360.211-## FRANCIELE SOUZA DA SILVA 3 1067 ###.968.531-## HELLEN MATOS BARBOSA 3 1068 ###.452.331-## ALEXANDRE DOS SANTOS 3 1069 ###.678.861-## JÉSSICA ARCE MIERES DA CONCEIÇÃO 3 1070 ###.655.091-## EZEQUIEL GENESIO DOS SANTOS JUNIOR 3 1071 ###.948.451-## FRANCISCARLOS ASTURIO FLORES DE DEUS 3 1072 ###.096.248-## DOUGLAS DA SILVA 3 1073 ###.718.891-## JUSSARA FRANCO DA SILVA HARTMANN 3 1074 ###.500.981-## BRUNA KLEIN PEREZ 3 1075 ###.789.471-## SILMARA SANTOS DA SILVA 3 1076 ###.759.221-## BIANCA LOPES VIANA 3 1077 ###.636.671-## YONE RODRIGUES DA SILVA 3 1078 ###.616.301-## THAYNA MAGALHÃES FERREIRA EVANGELISTA 3 1079 ###.083.751-## ELIANE DE OLIVEIRA MARTINS 3 1080 ###.233.831-## GEOVANA VITORIA GOMES MARQUES 3 1081 ###.582.831-## TAIS ALVES DE ALMEIDA 3 1082 ###.336.871-## JANAINA SUELLEN BENITES DE MEDEIROS 3 1083 ###.832.801-## GISELE ALVES VIEIRA 3 1084 ###.108.261-## SIMONE BARBOSA GONÇALVES PENA 2 1085 ###.261.511-## SÔNIA TEREZINHA SANTOS GONÇALVES AVILA 2 1086 ###.241.941-## CÍCERO IDALINO DA SILVA 2 1087 ###.849.491-## CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 2 1088 ###.468.021-## MARISE SOARES SILVA 2 1089 ###.117.971-## HELIO FERREIRA ECHEVERRIA 2 1090 ###.811.401-## MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA 2 1091 ###.822.511-## REGINALDO JOSE DE SOUZA 2 1092 ###.826.561-## MARCIO NERI ALEM 2 1093 ###.673.771-## EVANCINIE VINCOLETO JUNIOR 2 1094 ###.755.981-## ADRIANA DE LIMA 2 1095 ###.036.911-## ADEMICIO JOSE DOS SANTOS 2 1096 ###.640.061-## ISAQUE RODRIGUES DE SOUZA 2 1097 ###.586.221-## ANTONIO GUIDIO 2 1098 ###.778.921-## MARIA CECILIA MORENO FERNANDES 2 1099 ###.051.641-## ZELIA RAMOS BISPO 2 1100 ###.245.811-## ADEMAR ALVES DA SILVA 2 1101 ###.018.911-## ROSANGELA LOPES DA SILVA 2 1102 ###.155.481-## SILMARA LEONCO DOS SANTOS 2 1103 ###.468.901-## VANDERLEI PEREIRA DA SILVA 2 1104 ###.871.761-## IVANETE ALVES DEMÉTRIO 2 1105 ###.342.811-## EDILEUZA MARIA DA SILVA 2 1106 ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 2 1107 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 2 1108 ###.696.321-## LUCELIA APARECIDA ANTUNES JARSEM 2 1109 ###.361.901-## CLEONICE VILELA DA SILVA 2 1110 ###.837.101-## ÂNGELA GARCIA MORALES 2 1111 ###.846.171-## MARCIA SOARES DE CASTRO 2 1112 ###.487.651-## JISELI APARECIDA 2 1113 ###.237.221-## WILSON NUNES PEREIRA 2 1114 ###.713.501-## JAIR DE OLIVEIRA MOREIRA 2 1115 ###.453.871-## ROSILENE PEREIRA DA COSTA 2 1116 ###.987.621-## LUCIENE DO CARMO SANTOS 2 1117 ###.737.821-## NILSON DA SILVA MARIANO 2 1118 ###.986.091-## CONSUELO DA SILVA NASCIMENTO 2 1119 ###.135.831-## SOLANGE APARECIDA ROLIM DA SILVA TOZZO 2 1120 ###.961.768-## RODRIGO SOUTO 2 1121 ###.193.688-## MARCIO CELESTINO DE LIMA 2 1122 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 2 1123 ###.794.528-## CLAUDIA MARIA FARNERIS 2 1124 ###.243.391-## ROSEMEIRE ORTEGA BENITES 2 1125 ###.621.881-## CICERO DA SILVA VIEIRA 2 1126 ###.833.521-## EDINALVA MOREL 2 1127 ###.418.481-## MARCELO DA SILVA 2 1128 ###.322.621-## ELISANGELA SILVEIRA DOS SANTOS SOUZA 2 1129 ###.884.121-## ELIANE ALVES ESPINDOLA 2 1130 ###.345.361-## SIRLEY DE CASTRO SILVA 2 1131 ###.885.821-## ALDA JOICY FERREIRA DA SILVA FERNANDES 2 1132 ###.497.021-## JULIANA MIEKO OSHIRO 2 1133 ###.587.541-## ADEMIR ESCORSE 2 1134 ###.960.801-## ELKE CRISTIAN COFANI QUEIREGATI 2 1135 ###.775.601-## SONIA MARIA CHAVES 2 1136 ###.390.241-## DEBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 2 1137 ###.283.111-## MARCELA CASTILHAS 2 1138 ###.508.521-## ADELITA RODRIGUES DE MATTOS 2 1139 ###.698.131-## EDIVALDO LOURENÇO SOBRINHO 2 1140 ###.710.091-## VALDENIR MARTINS ALVES 2 1141 ###.472.351-## ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA 2 1142 ###.588.391-## GISELI MIRANDA DA SILVA 2 1143 ###.851.691-## KATIA NOGUEIRA RODRIGUES 2 1144 ###.361.681-## KEILA GOMES ARECO 2 1145 ###.142.001-## DIOGO FRANCISCO MARTINS 2 1146 ###.420.091-## MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA 2 1147 ###.542.811-## ALEXSANDRO LOPES DA SILVA 2 1148 ###.006.781-## SIMONI APARECIDA RODRIGUES 2 1149 ###.408.011-## RENATA BRASERO SAMPAIO VAN SUYPENE 2 1150 ###.890.061-## ADEMIR HENRIQUE DE FREITAS 2 1151 ###.456.543-## MARIA EDILEUZA RIBEIRO DA SILVA 2 1152 ###.568.802-## ALCIVIADEZ JUNIOR SUAREZ CORASPE 2 1153 ###.358.631-## LUZIA APARECIDA ALVES DUARTE 2 1154 ###.511.401-## SILVIA CANO DE ANDRADE 2 1155 ###.821.721-## DANIELE GOMES DE SANT ANA 2 1156 ###.248.361-## JOÃO ALDENIR DAVALO DOS SANTOS 2 1157 ###.305.611-## LUDINÉIA RAMOS DE OLIVEIRA 2 1158 ###.490.181-## MARLI NUNES DE OLIVEIRA ANTUNES 2 1159 ###.059.460-## ROSELI NUNES FERREIRA 2 1160 ###.863.016-## GILMARA DOS SANTOS FURQUIM VIDAL 2 1161 ###.599.761-## JANETE RAMOS VIEIRA 2 1162 ###.581.531-## CELIA REGINA ALVES VIEIRA 2 1163 ###.534.751-## GISELE LOPES FERNANDES 2 1164 ###.615.221-## KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA 2 1165 ###.260.861-## VANESSA CRISTINA PEREIRA DE LIMA 2 1166 ###.498.391-## RODRIGO JÚNIOR DIAS DE ALCANTARA 2 1167 ###.581.861-## JANAÍNA PIROLO 2 1168 ###.088.441-## ROSÂNGELA MARQUES DA SILVA 2 1169 ###.377.061-## ELZAVILLAS DE OLIVEIRA 2 1170 ###.746.224-## ADRIANA FELIX 2 1171 ###.317.951-## FABIO AFONSO LIMA 2 1172 ###.918.701-## ROSELI MARIA DA SILVA SOUZA 2 1173 ###.041.778-## CHARLES NUNES DE SOUZA 2 1174 ###.006.101-## APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES 2 1175 ###.410.031-## ARIANA BITENCOURT 2 1176 ###.420.401-## JOELMA NOBRE VILLALBA 2 1177 ###.007.551-## WILLIANSMAR AMARAL FRANCO 2 1178 ###.592.031-## LUCILENE SILVA RAMOS 2 1179 ###.509.241-## DAYANA BRENDALY BEZERRA 2 1180 ###.128.401-## CLEBER MORAES SIDES 2 1181 ###.803.291-## REGINA FÁTIMA DA SILVA 2 1182 ###.071.541-## GRACIELI MACEDO DE OLIVEIRA 2 1183 ###.705.061-## SAMARA MATHEUS BARBOSA 2 1184 ###.382.021-## MIRIAM BRUM PEREIRA 2 1185 ###.188.691-## SAMARIA DE JESUS MIRANDA 2 1186 ###.427.861-## ADRIANA GARCIA PEREIRA 2 1187 ###.837.611-## JOSIANE SAYURI SOARES NAKAMURA 2 1188 ###.983.681-## CRISLAINE AMARAL GOMES 2 1189 ###.704.941-## TATIANE OLIVEIRA LIMA 2 1190 ###.515.191-## REGINA NOVELI NASCIMENTO 2 1191 ###.256.271-## TATIANE JOPE 2 1192 ###.863.501-## WESLEY COELHO MESQUITA 2 1193 ###.062.281-## GISELE RAMOS CACERES 2 1194 ###.359.001-## FERNANDA DA SILVAGAMARRA 2 1195 ###.770.141-## RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 2 1196 ###.223.081-## VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA 2 1197 ###.476.831-## TIAGO DOS SANTOS ROCHA 2 1198 ###.697.601-## CINTIA MARTINS BUENO 2 1199 ###.765.491-## ELIZELAINE DE AVALO ANDRADE 2 1200 ###.689.141-## PAULO DHIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA 2 1201 ###.680.011-## VANESA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 2 1202 ###.402.621-## REGIANE CAMILO GALDEIAS 2 1203 ###.722.881-## LILIAN KARINA MACIEL 2 1204 ###.147.911-## ALINE LUZIA RODRIGUES GONÇALVES 2 1205 ###.828.475-## MARIA BETÂNIA DE MELO NUNES 2 1206 ###.811.841-## FRANCIELI OVELAR DA SILVA 2 1207 ###.248.141-## JOSIANE FERREIRA DA SILVA 2 1208 ###.622.161-## JOSIANE FERREIRA DA SILVA 2 1209 ###.312.071-## ANA CAROLINA TORRES FIGUEREDO BATISTA 2 1210 ###.208.681-## DHYSSICA ALVES PONTES 2 1211 ###.953.771-## BRIAN CÉSAR CHIMIRRI 2 1212 ###.073.571-## BRUNO FELIX BRUNEL 2 1213 ###.947.391-## DIEGO MARQUES DA SILVA 2 1214 ###.601.131-## DÉBORA NUNES CARDOSO 2 1215 ###.596.271-## FERNANDA FLEITAS MARTINS 2 1216 ###.756.061-## CAROLINA RIBAS CABREIRA 2 1217 ###.771.581-## FATIMA DANIELE DE MATOS DEWES 2 1218 ###.270.141-## ANA PAULA RODRIGUES SANTOS 2 1219 ###.020.541-## NARA CAROLINE AMORIM VIEIRA 2 1220 ###.988.021-## NATHIELLE LOPES SILVEIRA 2 1221 ###.054.710-## JESSONITA SILVA OLIVEIRA 2 1222 ###.178.461-## DANUBIA SANTOS DE AMORIM 2 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1223 ###.084.351-## CAROLINA MALDONADO JARA 2 1224 ###.774.891-## THIAGO NASCIMENTO CAMPOS 2 1225 ###.416.601-## JÉSSICA SENTURION ROSA 2 1226 ###.576.731-## MARIA TACIANE LOPES JULIAO VILELA 2 1227 ###.924.311-## TAMARA BORBA DE SOUZA 2 1228 ###.705.621-## SARA CARDOSO RODRIGUES 2 1229 ###.677.131-## TAMARA COSTA DE SOUZA 2 1230 ###.662.501-## NAGILA FERNANDA NUNES DA SILVA 2 1231 ###.075.711-## ROSELY RIBEIRO DE PAULA 2 1232 ###.337.941-## GISELE MARQUES DA SILVA 2 1233 ###.976.661-## GLEICE CARDOSO DA SILVA 2 1234 ###.366.451-## ANA PRISCILA CUNHA FELIPE 2 1235 ###.993.251-## ADRIANA PEREIRA BOVIDAS 2 1236 ###.950.071-## LUANA MATOS P DEINHEIRO 2 1237 ###.764.941-## LUCIANO GONÇALVES VALENZULA 2 1238 ###.240.451-## MARCELA PEREIRA DOS SANTOS 2 1239 ###.246.641-## LIARA JORGE DE BARROS CORREIA 2 1240 ###.969.521-## FERNANDO HENRIQUE CRISPIM 2 1241 ###.989.741-## MARINA PIRES EBERT 2 1242 ###.428.521-## TATIANA ZANAIGHI ORTEGA 2 1243 ###.325.181-## JULIANA DA SILVA PENHA 2 1244 ###.251.561-## EDER HONORATO RODRIGUES 2 1245 ###.911.551-## EDIÉLLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 2 1246 ###.948.671-## JUCILENE MONTEIRO ROCHA 2 1247 ###.066.931-## NAIARA SILVA DINIZ 2 1248 ###.228.061-## RODRIGO ALENCAR ROCHA 2 1249 ###.249.861-## ÉRICA LOPES DE JESUS 2 1250 ###.410.001-## ANDRESSA BEZERRA DA SILVA 2 1251 ###.066.641-## FERNANDA SANTOS DE JESUS VEIGA 2 1252 ###.743.511-## MARIO LUCAS FELICIANO NICO DA SILVA 2 1253 ###.074.241-## DEBORA GLEICIANE SANTOS SOARES 2 1254 ###.860.341-## LEONARDO DOMINGOS DE SOUSA 2 1255 ###.021.261-## JULIANA DETE RODRIGUES DE SOUZA 2 1256 ###.081.784-## LUCAS SILVA DE OLIVEIRA 2 1257 ###.678.169-## INGRID MARTINS AGOSTINI 2 1258 ###.564.301-## MARIA GABRIELA SOUZA PIGARI 2 1259 ###.062.811-## FERNANDA RAMIRES SANTOS 2 1260 ###.113.441-## DAIARA CASTRO FERNANDES 2 1261 ###.255.861-## JONATAN RONALD ROMERO MARTINS 2 1262 ###.099.271-## ELLEN SOUZA DA SILVA 2 1263 ###.042.531-## DEISIANE CABREIRO DE LIMA 2 1264 ###.668.781-## ALESSANDRO PINHEIRO DOS SANTOS 2 1265 ###.789.231-## CASSIA CRAMONISCH MACENA 2 1266 ###.021.241-## JANAINA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA 2 1267 ###.522.851-## PATRÍCIA FERNANDES OLIVEIRA 2 1268 ###.430.311-## ALEX NASCIMENTO FERREIRA 2 1269 ###.022.491-## JONATAN GNUTZMAN DE CASTRO 2 1270 ###.914.871-## EVERTON DE SOUZA MACHADO 2 1271 ###.845.341-## FLAVIANE FELIPE GUEVARA 2 1272 ###.242.871-## GLEICIANE PAES GOMES 2 1273 ###.092.231-## ANDRIELLY GUILHERME DE SOUZA 2 1274 ###.164.531-## TAINARA CORREA DE LARA 2 1275 ###.410.431-## FABIANA FERREIRA LEITE 2 1276 ###.095.591-## JAQUELINE DE JESUS COSTA 2 1277 ###.922.321-## FELIPE DOUGLAS DOS SANTOS 2 1278 ###.855.061-## FRANCIELE NOGUEIRA ASSIS 2 1279 ###.778.341-## LUIZ HENRIQUE BARBOSA SIMÕES 2 1280 ###.290.771-## TEODORA COSTA VILLALBA 2 1281 ###.446.091-## ADRIELLI PEREIRA DOS SANTOS 2 1282 ###.034.461-## ADRIANA IGLESIA FLORES 2 1283 ###.126.451-## ALCILENE DOS SANTOS CAVANHA 2 1284 ###.455.031-## KARINA CAMPOS GOMES 2 1285 ###.293.031-## MAYARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2 1286 ###.244.201-## MARIA VITÓRIA VENTURA DA COSTA ROJAS 2 1287 ###.177.231-## MILENA ALVES DA SILVA ARGUELHO 2 1288 ###.745.971-## LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA FILHO 2 1289 ###.593.561-## LEYDIANE KELLY DA SILVA 2 1290 ###.288.641-## ALINO VITOR NASCIMENTO DE ALENCAR 2 1291 ###.528.371-## THAINARA CASTRO SILVA 2 1292 ###.646.421-## ANA KAROLINE DA SILVA 2 1293 ###.602.881-## GLEDSON SANTANA CASTILHO 2 1294 ###.978.661-## CARLOS EDUARDO PEREIRA CAVALCANTE 2 1295 ###.155.601-## GEOVANI LEITE LACERDA 2 1296 ###.086.971-## LUANA PADILHA FERREIRA 2 1297 ###.763.721-## CAROLINA BARBOSA DA SILVA 2 1298 ###.161.141-## JARDEL RODRIGUES FIGUEIREDO 2 1299 ###.901.921-## CAMILA RAFAEL ALVES 2 1300 ###.812.971-## IGOR MIRANDA DE SOUZA 2 1301 ###.920.291-## BEATRIZ OLIVEIRA DA LUZ 2 1302 ###.978.651-## JADER PEREIRA CAVALCANTE 2 1303 ###.265.311-## JUAREZ DE OLIVEIRA JUNIOR 2 1304 ###.294.586-## ANTONIO PEDRO LINO 1 1305 ###.342.501-## EMERSON SANCHES 1 1306 ###.471.061-## HELENA DE FATIMA LOPES FRICH 1 1307 ###.194.381-## ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 1 1308 ###.804.141-## VALERIA SOUZA SANTANA 1 1309 ###.194.321-## FATIMA LIGERON ORTEGA 1 1310 ###.635.061-## MARIA ELENA DIAS RIBEIRO 1 1311 ###.166.321-## JANE PALHANO 1 1312 ###.232.981-## ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR 1 1313 ###.283.661-## LUCIMAR GONÇALVES 1 1314 ###.828.751-## JOSÉ APARECIDO ALVES BONFIM 1 1315 ###.005.191-## TELMA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA 1 1316 ###.054.191-## REGINA RODRIGUES DE CARVALHO 1 1317 ###.305.981-## MÁRCIA DE FREITAS SOUZA 1 1318 ###.574.131-## RODRIGO CAMILO DA SILVA 1 1319 ###.420.381-## GEISIANE REGINI ALMENARA 1 1320 ###.078.211-## LEILA QUINTINO PEREIRA 1 1321 ###.088.561-## SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1 1322 ###.991.298-## GISLEY CORDEIRO MARQUES XIMENES 1 1323 ###.000.501-## MANOELA LOPES 1 1324 ###.725.672-## ANTONIO JOSE SILVA GONZALEZ 1 1325 ###.009.461-## MARCELO DA SILVA SOUZA 1 1326 ###.740.171-## ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS DE QUADROS 1 1327 ###.120.591-## MARISTELA ROSA ALVES 1 1328 ###.242.991-## VILMA APARECIDA DA SILVA 1 1329 ###.594.261-## ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 1 1330 ###.803.581-## ANGELA MORAES 1 1331 ###.219.471-## CRISTIANE DE SOUZA FREIRE 1 1332 ###.014.781-## JAQUELINE AQUINO COSTA 1 1333 ###.817.671-## GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 1 1334 ###.360.231-## ISAÍAS NAVARRO 1 1335 ###.458.271-## CICERO CLEBER DA SILVA 1 1336 ###.783.741-## ANDREIA ANDRADE GRANJA 1 1337 ###.673.321-## MICHELLA DA SILVA VIEIRA SANTOS 1 1338 ###.402.711-## MARILZE DA SILVA 1 1339 ###.019.361-## FABIANO LIMA DA ROCHA 1 1340 ###.708.571-## CLAUDIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA 1 1341 ###.225.621-## LETÍCIA ROCHA DA SILVA 1 1342 ###.662.271-## ERNANDES ALVES DE LIMA 1 1343 ###.471.701-## WELLYNGTON SANTOS NUNES 1 1344 ###.549.531-## KAMYLA BERTALIA DUARTE 1 1345 ###.777.741-## MAYARA OLIVEIRA NOVELI 1 1346 ###.169.591-## DHENIFER DO NASCIMENTO CARDOSO 1 1347 ###.186.111-## JULIANO XAVIER DE LIMA 1 1348 ###.882.091-## CRISTIANEPEREIRA DO NASCIMENTO 1 1349 ###.572.541-## SAMUEL MOREIRA LOPES 1 1350 ###.540.251-## JOSIANE PEREIRA MARCELINO 1 1351 ###.867.321-## TAMYRES DOS SANTOS SOUZA GONZAGA 1 1352 ###.290.691-## YEFFERSON GOMEZ GORDILLO 1 1353 ###.733.071-## ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 1 1354 ###.100.911-## JESSICA SILVA DOS SANTOS 1 1355 ###.083.542-## GAUDY JUSMELY SALINAS UZCATEGUI 1 1356 ###.197.851-## FRANCIELE VILELA SALES 1 1357 ###.776.671-## JOHNATAN VIEIRA DA SILVA 1 1358 ###.134.011-## ANA PAULA RIBEIRO DIAS 1 1359 ###.001.911-## PAULA DA SILVA PINHEIRO 1 1360 ###.326.601-## RAFAEL FREDERICO PACHE DA SILVA PEREIRA 1 1361 ###.310.131-## ANA JULIETE HOLSBACH FAGUNDES 1 1362 ###.426.631-## JULIANA JESUS VIANA 1 1363 ###.551.901-## BRUNA LAIS LEITE ZANELLA 1 1364 ###.083.711-## CHARLENE CAMPOS ESTIGARRAGA 1 1365 ###.586.731-## IZABELA CRISTINA RUFINO DA SILVA 1 1366 ###.684.721-## ELLEN FRAGA DA SILVA 1 1367 ###.394.711-## NAYLA CAROLINA PEREIRA 1 1368 ###.737.851-## RODRIGO DA SILVA VILHERVA 1 1369 ###.419.831-## THAYLISE LEDESMA QUAST 1 1370 ###.646.851-## PAULA NAYARA VALHEJO DE LIMA 1 1371 ###.316.291-## ANE CAROLINE DA SILVA CARDOZO 1 1372 ###.849.031-## FRANCIELE NOGUEIRA 1 1373 ###.946.321-## DAIANE PENHA DE OLIVEIRA 1 1374 ###.282.421-## GLEICIARA EVANGELISTA BARBOSA 1 1375 ###.359.911-## ELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA 1 1376 ###.753.431-## JULIE ANE CARDOSO DOS ANJOS 1 1377 ###.238.271-## SANTIAGO RODRIGUES MORAES OLIVEIRA 1 1378 ###.372.711-## DAIANE DE OLIVEIRA ROMANO 1 1379 ###.705.301-## FRANCIMAR CABREIRA DA SILVA 1 1380 ###.356.171-## DARA MOREL DE SOUZA 1 1381 ###.423.181-## GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 1 1382 ###.779.891-## MICAEL PETRI LIMA SOARES 1 1383 ###.736.251-## JOELMA DE CASTRO 1 1384 ###.339.681-## THAIS ORTIZ 1 1385 ###.334.851-## GISELE FREIRE PAES 1 1386 ###.494.781-## ROBSON VELASQUES DA SILVA 1 1387 ###.190.111-## SUZANA ANTUNES BARBOSA 1 1388 ###.357.133-## PAULA SOARES VIANA 1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1389 ###.947.931-## EDRIMAR RIBEIRO PRATES 1 1390 ###.520.591-## MARIANE BITTENCOURT XAVIER 1 1391 ###.007.401-## ALEXANDRE SILVA MICHELS 1 1392 ###.307.441-## THIAGO DIAS CARDOSO 1 1393 ###.993.091-## TAMIRES SOARES DE PAULA 1 1394 ###.006.021-## VALÉRIA DOMINGOS SOSCHINSKE 1 1395 ###.748.621-## RENAN BARROS PERUCI 1 1396 ###.713.601-## EUNICE RODRIGUES FERNANDES 0 1397 ###.082.101-## FABIULA DA SILVA 0 1398 ###.588.701-## VALDENI DE LIMA 0 1399 ###.246.142-## RICARDO AGUERO 0 1400 ###.945.851-## JORGE FERREIRA DA SILVA 0 1401 ###.483.041-## ADMIR MACHADO ROCHA 0 1402 ###.505.601-## AMADEU FERREIRA DA SILVA 0 1403 ###.229.448-## HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA 0 1404 ###.118.691-## EDVALDO SOUZA MARQUES 0 1405 ###.934.941-## MARIA ALDENORA FERREIRA 0 1406 ###.129.491-## MARIVALDA ALBUQUERQUE 0 1407 ###.355.498-## ANTONIO DA COSTA NERY 0 1408 ###.761.501-## APARECIDO GONCALVES DE SOUZA 0 1409 ###.786.491-## HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS 0 1410 ###.162.411-## ARNALDO RODRIGUES LOURENCO 0 1411 ###.180.128-## JUAREZ GONÇALVES VIANA 0 1412 ###.965.579-## OZELINA DE FREITAS PINHEIRO 0 1413 ###.926.671-## MÁRIO DA SILVA SANTOS 0 1414 ###.496.028-## JOSÉ BISPO DOS SANTOS 0 1415 ###.518.401-## MAURILETE DA SILVA 0 1416 ###.055.541-## LEONORA EZEQUIEL DA SILVA 0 1417 ###.605.601-## ALICIO DE PAULA 0 1418 ###.391.681-## ZILDA CESSI PEREIRA 0 1419 ###.901.441-## MARILDA GONÇALVES FERREIRA 0 1420 ###.131.081-## EDNA PORTINHO 0 1421 ###.945.171-## CILEIDE BATISTA CASTILHO DE ASSIS 0 1422 ###.801.971-## IVETE SALETE PASQUALON 0 1423 ###.534.311-## MARILZA LUQUETTE BRITO 0 1424 ###.069.781-## HELENA IZABEL AQUINO BEZERRA 0 1425 ###.100.361-## EVANILDA VERISSIMO DE OLIVEIRA 0 1426 ###.395.831-## JOÃO BATISTA DOS SANTOS 0 1427 ###.998.031-## VANDERLEI MARQUES RATIER 0 1428 ###.448.181-## ALCIR DANIEL NOGUEIRA 0 1429 ###.074.961-## EVENIO VERA CARDOSO 0 1430 ###.057.974-## SEVERINO RAMOS PINHEIRO 0 1431 ###.826.691-## CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA 0 1432 ###.262.341-## AMADEUS DOS SANTOS 0 1433 ###.588.091-## ANTONIO ADEMAR ALENCAR 0 1434 ###.493.001-## SUELY SONCINI CARVALHO 0 1435 ###.138.651-## ALICE JULIANO DA SILVA 0 1436 ###.239.401-## NAUN VIEIRA CONDRIGNANI 0 1437 ###.633.111-## LUZIA ROSA CARDOSO 0 1438 ###.396.861-## JAIR DA SILVA CHAMORRO 0 1439 ###.956.241-## NEIVA ALVES PEREIRA DE CARVALHO 0 1440 ###.959.561-## RAMÃO FEITAS VARGAS 0 1441 ###.189.981-## ANTONIO EDVALDO DE CASTRO BEZERRA 0 1442 ###.220.771-## MAMEDIS XIMENES SARATE 0 1443 ###.760.151-## FERN SOA JUNIOR 0 1444 ###.397.961-## ELIAS SOARES BARBALHO 0 1445 ###.242.891-## LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 0 1446 ###.720.791-## CARLOS DA SILVA PEREIRA 0 1447 ###.648.441-## DIRCEU RIBEIRO 0 1448 ###.047.821-## ILDA FERREIRA SOARES ARANDA 0 1449 ###.601.801-## NEUZA DOS REIS ASSUNÇÃO 0 1450 ###.927.201-## INGRAÇA VIERA DE OLIVEIRA 0 1451 ###.191.881-## JUCILEUZA APARECIDA DA SILVA 0 1452 ###.654.991-## EDNA PEDRO DA SILVA 0 1453 ###.445.281-## MARIA ELIZA PEREIRA LOPES 0 1454 ###.783.381-## DALMA ARLETE LOPES TOBIAS 0 1455 ###.861.621-## RAMONA PEREIRA PANIAGUA 0 1456 ###.841.711-## HEITOR NUNES 0 1457 ###.974.670-## JAIRO RENEU PICCOLI 0 1458 ###.901.721-## CLEUSA CAMPOS DE SOUZA VIEGAS 0 1459 ###.123.191-## MARLENE RIBEIRO ARISTIDES 0 1460 ###.810.121-## JANETE DE MATOS PEREIRA LOPES 0 1461 ###.003.771-## CÉLIO DE OLIVEIRA CAVALHEIRO 0 1462 ###.472.091-## BRÍGIDA RAMIRES 0 1463 ###.070.611-## SEVERIANO GIMENEZ BRITES 0 1464 ###.461.921-## TERTULIANO PEREIRA GONÇALVES 0 1465 ###.265.481-## RAYMUNDA NUNES 0 1466 ###.981.931-## SERLI CORREA DOURADO 0 1467 ###.069.551-## EDNEI DE BARROS CASTRO 0 1468 ###.399.061-## ILZA PEREIRA MARIANO 0 1469 ###.222.271-## NEUZA GREFF PAVÃO 0 1470 ###.556.251-## ELISÂNGELA MANN BARBOSA 0 1471 ###.413.201-## JAZIEL BITENCUERT DOS REIS 0 1472 ###.494.701-## SANDRA BARBOSA 0 1473 ###.675.881-## MARIULZA CANDIDO BARBOSA 0 1474 ###.730.221-## MIRIA LIVRADA RODRIGUES RUIZ 0 1475 ###.183.898-## ELIANE LOURENÇO LEMOS OLIVEIRA 0 1476 ###.733.321-## SILVIA BEATRIZ PALÁCIO MOREIRA 0 1477 ###.642.021-## ROQUE DURE 0 1478 ###.863.451-## APARECIDA LUCIA FERREIRA 0 1479 ###.967.861-## JOAO BATISTA SANTANA DA SILVA 0 1480 ###.893.518-## VALDECIR PRETO DE SOUZA 0 1481 ###.455.251-## MÁRCIA RITA VINCOLETO 0 1482 ###.647.851-## LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA 0 1483 ###.584.001-## EVANIA FERREIRA DE BARROS 0 1484 ###.571.971-## SILVIA PEREIRA PARRA 0 1485 ###.786.871-## EDERSON GOMES ARECO 0 1486 ###.866.391-## SANDRA LUZIA DE ARAUJO 0 1487 ###.447.691-## MARIA SILVA DIAS 0 1488 ###.823.861-## LUZINETE DOS ANJOS SILVA 0 1489 ###.485.101-## KATIÚSCIA GNUTZMAM MARTINS 0 1490 ###.578.011-## NILSON FERREIRA GOMES 0 1491 ###.968.611-## MILTON DOS SANTOS CANISA 0 1492 ###.566.621-## JEAN LEITE POMPEU 0 1493 ###.083.361-## MICIAS PEREIRA MARQUES 0 1494 ###.847.171-## REGINEIA CRISTIANE GANEV 0 1495 ###.267.401-## SANDRA MARA SOARES SAIS 0 1496 ###.858.651-## JOSSANDRO PALOMBO VELOZO 0 1497 ###.810.841-## CELS DA SILVA LIMA 0 1498 ###.939.731-## EDILEUZA TOGOE DA SILVA 0 1499 ###.306.371-## SUSANA SALES PAULA LIMA 0 1500 ###.165.521-## ALDELINO GONÇALVES MACHUCA 0 1501 ###.286.101-## LEONICE LIBÓRIO ALENCAR 0 1502 ###.464.941-## ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS 0 1503 ###.178.591-## ROSEMAR ESCOBAR MARIA MENDES 0 1504 ###.230.828-## JOSÉ FLAVIO RIBAS DE OLIVEIRA 0 1505 ###.042.351-## LUCIANO GONÇALVES TORRES 0 1506 ###.905.301-## MARCIA PEREIRA DE SOUZA 0 1507 ###.249.251-## JANIS SANDRA CALEGARI 0 1508 ###.474.211-## NIDIA RAMONA CESPEDES 0 1509 ###.636.201-## MARCIA REGINA BARTOLO TARIFA 0 1510 ###.559.371-## AGUINEL DE JESUS LIMA 0 1511 ###.068.971-## ROZINEIS GOMES DOS SANTOS 0 1512 ###.184.881-## ELIANE PEREIRA DA SILVA LIMA 0 1513 ###.417.101-## ELIANE PEREIRA GOMES PRADO 0 1514 ###.461.091-## EDNA EVARISTO DA SILVA BARBOSA 0 1515 ###.974.451-## JOSE NILTON GONÇALVES DA ROCHA 0 1516 ###.796.401-## NEIVA PAULINO PEREIRA 0 1517 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 0 1518 ###.386.166-## ADRIANO BISINOTO COSTA 0 1519 ###.641.354-## FABIO FEITOSA DA SILVA 0 1520 ###.852.825-## LÉA SANTOS DE MELO 0 1521 ###.900.591-## KATHIANY BORGES BARROS 0 1522 ###.252.811-## LORENÇO RODRIGUES DA SILVA 0 1523 ###.402.671-## JENEFER BEATRIZ CARDENAL JAKOSKI 0 1524 ###.778.501-## MARILDA DE MATOS PEREIRA 0 1525 ###.781.961-## ADILSON DANIEL 0 1526 ###.007.901-## MARISA DELFIM 0 1527 ###.310.941-## AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA 0 1528 ###.707.061-## KLEBER PEREIRA DE MORAIS 0 1529 ###.293.551-## ALBERI ELIZEU SCHNORR 0 1530 ###.226.291-## GISLANE APARECIDA SILVA CAVALHEIRO 0 1531 ###.878.631-## JICIMEIRE FREIRE CAPAROZ 0 1532 ###.690.021-## LEONI SALES RAMOS DA SILVEIRA 0 1533 ###.083.291-## LUCIANA DE OLIVEIRA BARRIOS 0 1534 ###.006.801-## ROSEMEIRE FELIX OLIVEIRA 0 1535 ###.320.031-## ELIZÂNGELA BARBOSA MACEDO 0 1536 ###.304.201-## ALEXANDRA DANTAS MAIA DA SILVA 0 1537 ###.252.501-## JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA 0 1538 ###.298.891-## VANILCE BARBOSA DE SOUZA 0 1539 ###.463.231-## CRYSTHIAN RODRIGO DA ROSA CASTILHO 0 1540 ###.414.281-## ELIANE COLMAN NUNES 0 1541 ###.883.361-## MARGARETE DIAS OLIVEIRA 0 1542 ###.900.371-## TATIANA RODRIGUES DA SILVA 0 1543 ###.946.591-## EDLEUZA SALUSTRIANO DA SILVA 0 1544 ###.962.721-## FERNANDA DE NARDO 0 1545 ###.840.171-## LUCILENI COSTA DIAS MARTINS 0 1546 ###.420.071-## ANGELA PEREIRA DOS SANTOS 0 1547 ###.888.008-## GIZELIA RIBEIRO DE SOUZA 0 1548 ###.627.508-## VANESSA GONZAGA DA SILVA 0 1549 ###.967.781-## PAULO VICENTE DA SILVA 0 1550 ###.851.701-## DORILEIDE GREFF 0 1551 ###.437.048-## ELIANA LUCAS MENDES 0 1552 ###.467.111-## UILSON RAMÃO BELO 0 1553 ###.164.961-## PATRÍCIA CORDEIRO DE JESUS SILVA CAMPOS 0 1554 ###.966.641-## TATIANA GOTTARDI 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1555 ###.226.261-## MARCIA CRISTINACAMPOS BRANDÃO 0 1556 ###.307.501-## LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO OVIDIO 0 1557 ###.776.211-## REGINALDO DEOCLECIANO DOS SANTOS 0 1558 ###.831.415-## FABRÍCIO DINELLI VALENTIM 0 1559 ###.236.901-## IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS 0 1560 ###.672.161-## SUELI MACENA MEIRELES 0 1561 ###.012.251-## MARCELO NATALINO DOS SANTOS 0 1562 ###.741.341-## SANDRA DE ALMEIDA BARBOSA 0 1563 ###.367.905-## LEIDIANE DE SOUZA MOREIRA 0 1564 ###.583.211-## MIRIAN CRISTINA DA SILVA CRIALESI 0 1565 ###.865.181-## WILMAR FERREIRA BARBOSA 0 1566 ###.947.231-## ELIAS BATISTA BERNARDO 0 1567 ###.242.591-## ELIANE APARECIDA DA SILVA 0 1568 ###.733.371-## ANA NOGUEIRA DOS SANTOS 0 1569 ###.975.971-## FABIO CENTURIAO DA SILVA 0 1570 ###.196.311-## MARCOS FABIO DA CRUZ ALENCAR 0 1571 ###.268.171-## ANILTON MARQUES DE FREITAS 0 1572 ###.107.961-## CÉLIA DA SILVA 0 1573 ###.805.168-## LAERCIO AREBALO SANCHES 0 1574 ###.180.421-## MARCOS DAVID MIRANDA CAETANO 0 1575 ###.221.741-## KATIA CRISTINA DOS SANTOS 0 1576 ###.596.741-## CLAUDIA LIZIANE BRANDÃO DE AQUINO MOURA 0 1577 ###.430.301-## GIANE DENIS SCHAFFER 0 1578 ###.445.571-## MÁRCIO DA SILVA MACIEL 0 1579 ###.622.621-## WERICA DA SILVA RODRIGUES 0 1580 ###.308.541-## ADAIR RIBAS TEIXEIRA JUNIOR 0 1581 ###.966.871-## REGINALDA RIBAS 0 1582 ###.838.551-## GISLENE TEIXEIRA DA COSTA 0 1583 ###.730.211-## ANA PAULA DE OLIVEIRA MENDES BALSALOBRE 0 1584 ###.660.261-## ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 0 1585 ###.873.241-## VALDEMIR DEL PADRE DOS SANTOS 0 1586 ###.507.431-## GEOVANO MORAES BARBOSA 0 1587 ###.266.171-## ÉDER INACIO LEITE 0 1588 ###.592.461-## EDILAMAR SAMPATTI NAZARETH 0 1589 ###.408.821-## ANDERSON SILVA 0 1590 ###.732.591-## VICTOR JESUS LOPEZ CHACARE 0 1591 ###.819.101-## WANIA PAULA OLIVEIRA 0 1592 ###.913.741-## CRISTIANI NÓIA GONÇALVES 0 1593 ###.770.621-## ALESSANDRA LOUVEIRA ALEGRE OLIVEIRA 0 1594 ###.905.161-## NEIVA APARECIDA MORAIS DE OLIVEIRA 0 1595 ###.262.591-## MARCOS DONELES BULHER 0 1596 ###.814.471-## ALINÉ NUNES DA SILVA 0 1597 ###.657.301-## JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS 0 1598 ###.319.342-## NELMA DA SILVA SILVINO 0 1599 ###.368.461-## NILTON INACIOS DIAS 0 1600 ###.401.861-## REGINALDO RIBEIRO DA SILVA 0 1601 ###.290.311-## CARLA PATRICIA ANDRADE 0 1602 ###.537.392-## ANDREIA ANACLETO DA SILVA 0 1603 ###.771.532-## MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA 0 1604 ###.424.371-## EDNA PEREIRA DA SILVA 0 1605 ###.392.151-## SOLENE GONCALVES BISPO 0 1606 ###.208.111-## ELTON BARBOSA DE ALMEIDA 0 1607 ###.382.991-## VANIA ALAGUEZ PAVÃO 0 1608 ###.608.411-## ANDRÉ DOS SANTOS MARQUES 0 1609 ###.706.181-## VALÉRIA APARECIDA MENON 0 1610 ###.013.181-## LUCIANI MARQUES BENEDITO 0 1611 ###.049.421-## CAROLINE DAUZACKER NOLASCO NELVO 0 1612 ###.461.951-## LUCIANA DOMINGOS COSTA MORAIS 0 1613 ###.213.021-## JANISLEI CLÁUDIA DA SILVA SALINA 0 1614 ###.905.171-## VANESSA CRISTINA DA SILVA 0 1615 ###.948.131-## CLAUDEIR JOSE DE OLIVEIRA 0 1616 ###.977.048-## ANDERSON PEREIRA HAJ 0 1617 ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 0 1618 ###.560.909-## LUÍS AUGUSTO FRANCO TOLOTTO 0 1619 ###.532.761-## VALÉRIA ALVES FERREIRA 0 1620 ###.258.321-## EDSON QUINTAL MACEDO 0 1621 ###.219.241-## DUÍLIO EDUARDO DE OLIVEIRA TORRACA 0 1622 ###.308.331-## ANA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 0 1623 ###.578.709-## JAIR ELIAS TAVARES 0 1624 ###.654.281-## ELIO JOSE MARQUES VARGAS 0 1625 ###.582.161-## FABIANE BOICO DUARTE 0 1626 ###.557.132-## DOUGLAS DE BARROS SILVA FILHO 0 1627 ###.828.421-## JANAINA FERREIRA PARAGUASSU 0 1628 ###.494.148-## ANE CAROLINE FEREIRA DOS REIS RODRIGUES 0 1629 ###.971.989-## LEANDRO PIRUK AMARAL 0 1630 ###.333.011-## GEOVANI MONTEIRO 0 1631 ###.332.911-## PAULO MYCHEL SILVA DE OLIVEIRA 0 1632 ###.583.251-## JULIANA DOS ANJOS SANTOS 0 1633 ###.051.611-## LEANDRO FERNANDES CAMPOS 0 1634 ###.111.171-## DIORGINES ALBA SOARES 0 1635 ###.543.691-## MARILLIA GRAZIELLA MARTINS DO AMARAL 0 1636 ###.978.161-## MONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA 0 1637 ###.346.901-## VIVIANE DO AMARAL PESSARINI 0 1638 ###.484.031-## LUZINETE DA SILVA 0 1639 ###.768.621-## SUZANA CAMPOS DA SILVA 0 1640 ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA 0 1641 ###.955.041-## ANDERSON VICENTE SOARES 0 1642 ###.775.421-## ELISAME CAVALCANTE DE OLIVEIRA 0 1643 ###.530.941-## MARIA ELOIZA XAVIER 0 1644 ###.705.081-## ROSELANDE OLIVEIRA DOS SANTOS 0 1645 ###.211.171-## LUIS GUSTAVO LUCENA TOKUNAGA 0 1646 ###.345.421-## MARIELLEN APARECIDA FAZAN 0 1647 ###.416.241-## ANA GLAUCIA ELIAS DA SILVA 0 1648 ###.094.371-## LUCIANE PADILHA DOS SANTOS 0 1649 ###.310.361-## TATIANE MARAN ROQUE 0 1650 ###.108.891-## MILTON LUÍS 0 1651 ###.786.941-## ARIANE ALCANTU BARROS 0 1652 ###.480.611-## MARCELO MENDES DOS SANTOS 0 1653 ###.627.301-## HUGNEI BARBOSA JORDÃO 0 1654 ###.417.351-## JOSELINA DE AMORIM 0 1655 ###.100.431-## ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA 0 1656 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 0 1657 ###.035.811-## ROGERIO LUIZ GOMES 0 1658 ###.231.091-## JEFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA 0 1659 ###.055.201-## ROSELY MARIA MAXIMIANO 0 1660 ###.997.201-## ROSANGELA CAVALHEIRO PIRES 0 1661 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 0 1662 ###.135.511-## EDENISON FERREIRA DOS SANTOS 0 1663 ###.542.231-## KEILA PEREIRA DA SILVA 0 1664 ###.189.971-## LUIZ AUGUSTO MARQUES AZAMBUJA 0 1665 ###.863.291-## JULIANA ALMEIDA GOMES 0 1666 ###.240.251-## EVERTON BOLZAM ARGUELHO 0 1667 ###.967.221-## MEIRELAINE DE LIMA ESTEVÃO 0 1668 ###.627.351-## JANAINA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 0 1669 ###.608.291-## CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 0 1670 ###.307.391-## NILSE CAMPOS DE OLIVEIRA 0 1671 ###.685.251-## RODRIGO DAVI FIGUEIREDO 0 1672 ###.953.721-## LUCIMARA DE ARAUJO RAMOS 0 1673 ###.463.251-## SIMONE LIMA DE SANTANA 0 1674 ###.053.251-## SIMONE FERNANDES DA CRUZ 0 1675 ###.178.281-## CELIA SOUZA COLMAN 0 1676 ###.691.491-## VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 0 1677 ###.941.661-## SANDRA MARA DIAS MELO 0 1678 ###.209.471-## ADA CRISLAINE RODRIGUES 0 1679 ###.692.991-## KATIANE PEREIRA TORRES 0 1680 ###.418.621-## JOSIAS MENDES CAMPOS 0 1681 ###.277.621-## RENAN GOBI DE CARVALHO 0 1682 ###.192.701-## ANDREIA CARDOZO RODRIGUES 0 1683 ###.438.701-## SIMONE ALVES DA SILVA 0 1684 ###.936.868-## WILLIAM SOARES DE CASTRO 0 1685 ###.724.431-## DINEIA BELO MONTEIRO 0 1686 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 0 1687 ###.231.111-## JÚNIOR CÉZAR DANTAS 0 1688 ###.881.261-## KATIANE RODRIGUES MORITO 0 1689 ###.232.241-## EVELISE FLORES DE SOUZA 0 1690 ###.388.841-## FANY MARISOL NUNEZ MORINIGO 0 1691 ###.931.651-## LOIDE LOPES DA SILVA 0 1692 ###.545.541-## DANIELE ALVES VIEIRA 0 1693 ###.696.261-## DIEGO LAIER ARAUJO 0 1694 ###.437.781-## KELLY CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 0 1695 ###.561.175-## DORIVAL ROSA DE SOUSA 0 1696 ###.867.922-## GLEDSON TULIO LOPES 0 1697 ###.977.671-## ROSÂNGELA DA SILVA 0 1698 ###.955.441-## GISLAINE FERREIRA NOVELLI 0 1699 ###.369.529-## WUELICA RIVERO EVANGELISTA 0 1700 ###.744.011-## PATRCIA CELIA DE ALENCAR 0 1701 ###.254.631-## KEILA PINHEIRO DA SILVA 0 1702 ###.879.691-## SANDRO DOS SANTOS BRITO 0 1703 ###.102.831-## ANA CECILIA AFONSO VIEIRA 0 1704 ###.320.491-## PRISCILA MARIA COUTO MAIA 0 1705 ###.693.811-## RITA KÁSSIA SALES DOS SANTOS 0 1706 ###.051.731-## MARIZETE IBANHES DE SOUZA 0 1707 ###.931.451-## SIMONE DA SILVA FIGUEREDO 0 1708 ###.706.081-## SONIA CRISTINA DOS SANTOS 0 1709 ###.950.601-## THAIS LEDESMA ALVES 0 1710 ###.315.321-## THALITA DE LIMA SILVA 0 1711 ###.793.211-## FABIO MAICON RIVAS 0 1712 ###.491.211-## DJONATHAN MAIA DA SILVA 0 1713 ###.472.341-## REINALDO DAVALO 0 1714 ###.786.571-## GESRRIELI MARTINS LEANDRO 0 1715 ###.709.171-## VIVIANE ALVES DA SILVA 0 1716 ###.969.641-## DANIELE DA SILVA DOMINGUES 0 1717 ###.528.351-## FLAISA CAMARGO E SANTOS BRONZATI 0 1718 ###.854.961-## EDWILLIAN MOTA GUEDES PITILIN 0 1719 ###.805.781-## ÉLIDA REGINA DA SILVA LOURENÇO 0 1720 ###.616.171-## KELLY MARIA FIUZA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1721 ###.068.201-## JOSIANE PEIXOTO 0 1722 ###.090.761-## VIVIANA DE SOUZA 0 1723 ###.264.251-## CLAUDINEIA CARVALHO DE LIMA 0 1724 ###.845.309-## SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA 0 1725 ###.442.231-## SIMONE CLAUS AMANTE 0 1726 ###.641.091-## ELIANE OLIVEIRA BARBOSA 0 1727 ###.688.331-## SILMARA ALVES MAZOTTI 0 1728 ###.097.481-## THIAGO ELIEZER DE SOUZA ALVES 0 1729 ###.068.911-## JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS 0 1730 ###.011.821-## FABIANE FLORENTINA DE PAULA 0 1731 ###.370.672-## MARVIN ALEJANDRA VELASQUEZ VELASQUEZ 0 1732 ###.363.471-## JACKSON VASQUES ESPÍNDOLA 0 1733 ###.812.891-## CAROLINA TAGARES DA SILVA 0 1734 ###.349.251-## NATHALIA OLIVEIRA FREITAS 0 1735 ###.292.821-## ANA CAROLINE DA SILVA REGHIN 0 1736 ###.041.261-## DAYANA DA SILVA SACHS 0 1737 ###.488.971-## RAYANA RAITMAN ESPINDOLA 0 1738 ###.725.531-## MICHELI PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA 0 1739 ###.974.811-## VALDINEIA RAMIRES DA COSTA 0 1740 ###.223.911-## RODINALDO SILVA CARDOSO 0 1741 ###.349.561-## MARCELO MALDONADO DE SOUZA 0 1742 ###.065.841-## ANA CARLA AZEVEDO PENASSO 0 1743 ###.037.831-## THAONA SANTOS DO NASCIMENTO 0 1744 ###.319.571-## ADRIANA CARDOSO DA SILVA 0 1745 ###.746.211-## MICHELE FERRO DUARTE 0 1746 ###.624.771-## CAMILA ALMEIDA DA SILVA 0 1747 ###.327.681-## HELENA SIQUEIRA DONATO 0 1748 ###.799.911-## TUIRA NUNES DA SILVA 0 1749 ###.091.551-## RODRIGO PISSINI DE LIMA 0 1750 ###.762.141-## TIAGO ISALTINO RODRIGUES DO AMARAL 0 1751 ###.992.881-## VALQUÍRIA CANDIA MARTINES 0 1752 ###.189.341-## KATIUCE QUADRA OLIVEIRA 0 1753 ###.896.411-## LISLANIE ROSA DE OLIVEIRA 0 1754 ###.784.061-## DENISIA DA SILVA LIMA 0 1755 ###.124.761-## BRUNA FERNANDA NERES DA SILVA 0 1756 ###.982.271-## ALLAN DA SILVA MATHEUS 0 1757 ###.294.981-## JOSIANE DE LIMA GOMES 0 1758 ###.520.731-## WILLIAN JUNIOR DE LIMA 0 1759 ###.203.211-## RICELLI VIEIRA DE SOUZA 0 1760 ###.446.611-## FABIANA SOARES DA SILVA 0 1761 ###.905.961-## DOUGLAS JÚNIOR SOARES BARBOSA 0 1762 ###.088.341-## DIEGO VILAS BOAS 0 1763 ###.458.341-## LAUDICEA SERAFIM DA SILVA 0 1764 ###.789.021-## JOÃO PAULO RODRIGUES CORREIA 0 1765 ###.907.871-## THIAGO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA 0 1766 ###.584.415-## JOSIANE SANTOS RODRIGUES 0 1767 ###.274.771-## ADENILDO BATISTA DA SILVA 0 1768 ###.900.751-## MAICON PORTO TALAVERA 0 1769 ###.685.931-## GRASIELA APARECIDA BARBOSA 0 1770 ###.212.731-## VANESSA SOUZA DOS SANTOS 0 1771 ###.565.921-## DAYANE DA SILVA COSTA OLIVEIRA 0 1772 ###.547.321-## CAMILA DA CRUZ LIMA ALBUQUERQUE 0 1773 ###.199.611-## LUZIA DE JESUS SANTOS 0 1774 ###.729.551-## LUANA RIBAS 0 1775 ###.697.631-## KATIA ZACARIAS DOS SANTOS 0 1776 ###.266.231-## RENATA GARCIA DOS SANTOS 0 1777 ###.677.871-## KEITY ARAUJO DA FONSECA 0 1778 ###.265.421-## BRUNA BRAZ DE ALENCAR 0 1779 ###.854.211-## RAFAEL MENDES COTRIN 0 1780 ###.945.581-## JOSILENE APARECIDA DA SILVA 0 1781 ###.259.441-## JONATHAN FRANCO CANHETE 0 1782 ###.706.411-## DANIELY PENZO DA SILVA 0 1783 ###.393.281-## THALITA DANTAS AZAMBUJA 0 1784 ###.988.891-## ELVIS JUSTINO DE SOUZA CARVALHO 0 1785 ###.829.651-## PRISCYLA REBEQUI GAIA 0 1786 ###.145.521-## CLAUDIA ALINE DINIZ SANTOS 0 1787 ###.227.901-## FERNANDO SOARES DA SILVA 0 1788 ###.745.931-## JONATHANN DA SILVA SERRANO 0 1789 ###.111.341-## JÚNIOR CÉSAR DE LIMA 0 1790 ###.475.751-## VANESSA ALVES DE SOUZA 0 1791 ###.787.281-## MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA GOMES 0 1792 ###.921.421-## KESY NATHALYA DA SILVA CRUZ 0 1793 ###.609.771-## VANESSA FONSECA DE OLIVEIRA 0 1794 ###.142.361-## KATIANA CALCA DE OLIVEIRA 0 1795 ###.685.911-## ALEXANDRE PENHA DE OLIVEIRA 0 1796 ###.788.031-## CLEIA TAVARES DA SILVA 0 1797 ###.980.461-## JULIANO DE SOUZA MACHADO 0 1798 ###.327.811-## ARLEI BATISTA MACHADO 0 1799 ###.532.591-## LUCIANA BENITES DE ALMEIDA 0 1800 ###.860.161-## HELITON DA SILVA CARVALHO 0 1801 ###.676.021-## RENATO DA SILVA 0 1802 ###.584.241-## DÉBORA OLIVEIRA RAMIREZ 0 1803 ###.078.541-## RENATA LOPES SILVA 0 1804 ###.057.311-## PAULO HENRIQUE AMORIN DUTRA 0 1805 ###.371.041-## WALTER BRUNO SOUZA 0 1806 ###.052.611-## TATIANE RODRIGUES DE LIMA 0 1807 ###.849.441-## ROSIMAR DA SILVA CAVALCANTE 0 1808 ###.670.081-## TATIANE DA SILVA ALENCAR 0 1809 ###.375.041-## LÍDIANE YUKI OSHIMA 0 1810 ###.912.051-## ABIMAEL DA SILVA ARAÚJO 0 1811 ###.081.801-## MAICO FURTADO DE ARAUJO 0 1812 ###.705.311-## PAULO RICARDO AZEVEDO CAVALCANTE 0 1813 ###.410.481-## FRANCIELY RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 1814 ###.926.231-## NAYARA LIMA DE ARAUJO 0 1815 ###.127.531-## VALÉRIA FRANCO DE ARRUDA 0 1816 ###.633.311-## SUZY RIBEIRO DA SILVA 0 1817 ###.906.911-## ÉRICA DA SILVA SOUZA 0 1818 ###.143.531-## JONATAN MACHADO DE MORAES VIEGAS 0 1819 ###.015.501-## ROBERTO ZACARIAS DE ALMEIDA JUNIOR 0 1820 ###.351.981-## ROBSON DE OLIVEIRA FELIZARDO 0 1821 ###.241.291-## DEIELLY FLORES 0 1822 ###.912.991-## JULIANA ALVES DE SOUZA MAGALHÃES 0 1823 ###.789.091-## RUBENS VARGAS AGUILERA 0 1824 ###.442.741-## CLAUDEIR MARTINS LOPES 0 1825 ###.757.858-## WELINGTON REGINALDO ALVES 0 1826 ###.009.311-## VALERIA SOUZA VAZ 0 1827 ###.016.791-## JESSICA APARECIDA DA SILVA CHAVES 0 1828 ###.197.031-## SUZANA CARLA AMORIM 0 1829 ###.888.471-## ALINE FERREIRA NASCIMENTO 0 1830 ###.947.811-## CLAUDIANE DINIZ SANTOS 0 1831 ###.860.342-## ANDRESSA LORENA DOS SANTOS 0 1832 ###.948.281-## JULIANA TAMAR VIEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA 0 1833 ###.343.281-## DIANA FERREIRA PAULINO 0 1834 ###.529.539-## MARIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA 0 1835 ###.241.941-## EDSON RIBEIRO GARCIA 0 1836 ###.971.711-## ELAINE MORAIS DE OLIVEIRA 0 1837 ###.998.411-## JOSIANE SOARES BRITO 0 1838 ###.112.691-## TAMARA JANINE DE OLIVEIRA 0 1839 ###.706.691-## SILVANO CORREA BELONI 0 1840 ###.602.011-## CLODOALDO SOUZA HOLSBACH 0 1841 ###.970.531-## ELLEN CAROLINE MATIAS DOS SANTOS BARBOSA 0 1842 ###.272.641-## ANA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO 0 1843 ###.588.701-## PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUZA 0 1844 ###.999.311-## VANDERSON CALISTRO CHAMORRO 0 1845 ###.944.201-## ALAN RODRIGO DA COSTA 0 1846 ###.387.478-## MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS 0 1847 ###.015.881-## JOICE SOUZA SILVA 0 1848 ###.821.133-## LUANE DE OLIVEIRA BARROS NEVES 0 1849 ###.776.291-## ERICA DE OLIVEIRA SILVA 0 1850 ###.619.681-## FATIMA CRISTINA MESSIAS FREITAS 0 1851 ###.990.781-## JEFERSON AVALHAES AQUINO 0 1852 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 0 1853 ###.520.621-## DALILA MARIA DOS SANTOS 0 1854 ###.534.011-## ANDREA GOMES DOS SANTOS 0 1855 ###.290.121-## QUEREN PEIXOTO DE ANDRADE 0 1856 ###.754.491-## TAÍS CAROLINE FERNANDES MORGADO 0 1857 ###.364.651-## PAULO EDUARDO RIBEIRO VAZ 0 1858 ###.461.051-## CARLOS HENRIQUE MARTINS 0 1859 ###.575.961-## JAQUELINE PINHEIRO MACHADO 0 1860 ###.820.901-## ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 0 1861 ###.754.501-## SUELLEN RODRIGUES SANTOS 0 1862 ###.554.099-## JANAINA DA SILVA DE LIMA 0 1863 ###.026.444-## MICHELE DOS SANTOS SILVA 0 1864 ###.758.001-## ADILENE FLORES MATTOS 0 1865 ###.813.491-## JONAS MARCELO COSTA SOARES 0 1866 ###.924.571-## EVANDERSON DA SILVA MURGI 0 1867 ###.522.281-## RAFAEL MARTINS DE PAULA 0 1868 ###.380.581-## MARCOS SANCHEZ SILVA 0 1869 ###.542.541-## JOSIANE DA SILVA MATOS 0 1870 ###.100.361-## ALICE REJANE DAS NEVES LIMA 0 1871 ###.491.381-## ANNY KARIELLY FREITAS DIAS 0 1872 ###.381.031-## FAYTH ANNE DE OLIVEIRA 0 1873 ###.137.121-## ALEX PINHEIRO DE SOUZA SILVA 0 1874 ###.862.503-## VALDEIR SOARES VIANA 0 1875 ###.837.559-## DANIELE EVANGELISTA BORGES 0 1876 ###.074.921-## GEOVANI BIANCHINI ALVES 0 1877 ###.464.561-## EDUARDO PEDROSO DE AQUINO 0 1878 ###.949.421-## DAYANE CRISTINA DA SILVA ALVES 0 1879 ###.648.581-## ELTON NUNES DA SILVA 0 1880 ###.229.111-## SUEELLEN MAYARA MARTINS CHUQUEL 0 1881 ###.870.571-## JOSÉ EDUARDO BARROS BRONEL 0 1882 ###.209.101-## LUCAS GONÇALVES PEDROZO 0 1883 ###.015.591-## FERNANDO VINICIUS CUSTODIO DA SILVA 0 1884 ###.826.401-## JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS 0 1885 ###.419.931-## MAIKON LUIZ DA COSTA BATISTA 0 1886 ###.905.521-## SANDI SUELEN FERREIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 1887 ###.559.231-## RAQUEL DA SILVA 0 1888 ###.695.551-## KELI ARAUJO DE MIRANDA 0 1889 ###.248.401-## MILENA CÂMARA RIBEIRO 0 1890 ###.558.821-## LEILA DOS SANTOS OLIVEIRA 0 1891 ###.940.041-## LEANDRO EVANGELISTA DA FONSECA 0 1892 ###.817.421-## RODRIGO RAMOS DE CAMPOS 0 1893 ###.077.271-## RAQUEL ALMEIDA DURANTE DOS SANTOS 0 1894 ###.303.051-## KARINE FARIA NUNES 0 1895 ###.071.111-## TAISA DOS REIS SARATE 0 1896 ###.147.191-## LEONARDO BEZERRA DA SILVA 0 1897 ###.590.431-## JAQUELINE DA SILVA ALENCAR VENIAL 0 1898 ###.309.061-## GISLENE TRINDADE DOS SANTOS 0 1899 ###.926.311-## VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS 0 1900 ###.652.091-## MARCOS HENRIQUE BOGADO VILAMAIOR 0 1901 ###.561.341-## LETICIA TENORIO DA SILVA 0 1902 ###.199.911-## MARIANE ALAGUEZ FAUSTINO 0 1903 ###.409.921-## FRANCIANNE SOUZA SOARES GOMES 0 1904 ###.921.191-## TALINE ORTEGA DA ROCHA 0 1905 ###.420.241-## CAMILA VILHALVA DANTAS 0 1906 ###.790.681-## TIAGO AUGUSTO SOARES 0 1907 ###.787.751-## JOSÉ RODRIGO FERREIRA LIMA DE CARVALHO 0 1908 ###.950.461-## JESSICA CARLA ROMERO PEREIRA ALENCAR 0 1909 ###.775.831-## HEITOR AIFFENER PETELIN 0 1910 ###.702.801-## ELTON ROGERIO DE SOUZA MARQUES 0 1911 ###.898.361-## JOSIVALDO DA SILVA ALMIRAO 0 1912 ###.945.951-## ALLAN DOUGLAS BELARMINO LEITE 0 1913 ###.913.281-## ELIZABETE CRISTINA GOMES RODRIGUES 0 1914 ###.930.011-## WAGNER BUENO LOPES 0 1915 ###.170.231-## JAQUELINE GUILHERME DE CAMPOS 0 1916 ###.945.881-## CLAUDIA FRANCELINA DE ASSUNÇÃO 0 1917 ###.389.891-## TATIANE PEREIRA MARQUES 0 1918 ###.926.201-## VANESSA BARBOSA DE SOUZA 0 1919 ###.062.221-## FERNANDO CABRAL DOS SANTOS 0 1920 ###.200.041-## MATHEUS JUNIOR GALILA DA SILVA 0 1921 ###.043.131-## MILENE TAGARES DE MOURA 0 1922 ###.963.401-## BRUNO DA SILVA LINS 0 1923 ###.941.731-## THAIS JOICE NONATO 0 1924 ###.758.161-## GEOVANI CABRAL FRANCISCO 0 1925 ###.697.181-## GERMANO FERNANDES JUNIOR 0 1926 ###.725.961-## CINDILAINE BARBOSA DE JESUS 0 1927 ###.911.191-## BRUNO ANGELO NOGUEIRA 0 1928 ###.216.031-## VANDERSON BELIDO MOURAO 0 1929 ###.607.411-## CAMILA MACHADO RODRIGUES DE ALMEIDA 0 1930 ###.055.911-## GUILHERME MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA 0 1931 ###.465.971-## JUCIMEIRE CAMARA SOUZA 0 1932 ###.559.531-## ADRIANA SANTANA CASTILHO 0 1933 ###.225.201-## GIOVANE DE ALMEIDA PECOIS 0 1934 ###.452.531-## FLAVIA MARQUES DA SILVA 0 1935 ###.963.331-## DAYANE DEODORO DE SOUZA SANTOS 0 1936 ###.361.841-## NATIELLY SIQUEIRA SILVA 0 1937 ###.483.661-## LILIAN MARIANA RODRIGUEZ 0 1938 ###.157.121-## CARIME ARCANJO DOS REIS 0 1939 ###.090.731-## DAIANE CASTRO FERNANDES 0 1940 ###.804.841-## BRUNA LETICIA DALSASS VALERETTO 0 1941 ###.859.631-## A MANDA PAIS DOS SANTOS 0 1942 ###.602.451-## VANDERLEIA PASSOS DE LIMA 0 1943 ###.612.891-## DENISVAL ORTIZ 0 1944 ###.334.551-## LUCAS FELIPE DE CAMARGO 0 1945 ###.960.771-## LEONARDO VIEIRA ESCALANTE 0 1946 ###.697.761-## MAIARA VALÉRIANO PEREIRA 0 1947 ###.896.091-## ALEX CAVALCANTE DE PAULA 0 1948 ###.287.221-## MAIARA SILVA CASTELO 0 1949 ###.499.403-## PATRICIA DA SILVA ALMEIDA 0 1950 ###.540.391-## DANIELI RIBEIRO DOS SANTOS 0 1951 ###.310.471-## KAMILA GICEL MARTINS DIAS 0 1952 ###.930.411-## GRACIELA SIQUEIRA VASCONCELOS 0 1953 ###.765.481-## LUANA DE PAULA SILVA SARTORATO 0 1954 ###.207.931-## INGRIDE KATIELLI DOS SANTOS ESCOBILHA 0 1955 ###.559.971-## WILLIAN SILVA DE ALMEIDA 0 1956 ###.087.391-## JULIANE DE FREITAS SOUZA ORTEGA 0 1957 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 0 1958 ###.741.171-## MATEUS JOSE DOS SANTOS BRITES 0 1959 ###.086.341-## ANDRESSA LIBORIO DA SILVA 0 1960 ###.949.471-## ALESSANDRA DA SILVA 0 1961 ###.627.311-## PATRÍCIA DOS SANTOS CASTILHO 0 1962 ###.080.301-## HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 0 1963 ###.318.331-## ROBSON PRIMO BARBOSA 0 1964 ###.161.951-## CAROLINA ROCHA DA SILVA 0 1965 ###.590.211-## JOCIANE DA SILVA ANDRADE 0 1966 ###.112.701-## ALISSON SOARES ESPINDOLA 0 1967 ###.056.688-## LEANDRO ROBERTO ISIDORO 0 1968 ###.236.091-## JEFERSON ALVES PEREIRA 0 1969 ###.446.731-## PAULO VINICIUS DE SOUSA BELMONT 0 1970 ###.287.491-## JUCILEIDE SARTAE FERREIRA 0 1971 ###.048.331-## ELAINE DE ALMEIDA ROCHA 0 1972 ###.150.461-## MARIA RAFAELE LOPES FERREIRA 0 1973 ###.270.821-## ALCINDO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES 0 1974 ###.437.401-## JEAN CARLO ELPÍDIO VILELA 0 1975 ###.638.291-## DAMARIS APOLINÁRIO DE SA 0 1976 ###.133.371-## LUIZA FREITAS ARAUJO 0 1977 ###.755.131-## DAYANE RODRIGUES GAMARRA 0 1978 ###.434.971-## JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS 0 1979 ###.418.538-## BRUNA CAMILA RESENDE DOS SANTOS 0 1980 ###.694.771-## BARBARA SANTIAGO CAMPOS 0 1981 ###.725.241-## EMERSON DOUGLAS ANTUNES DA ROCHA SORJOANI 0 1982 ###.063.121-## EVELYN RAQUEL GOMES AQUINO 0 1983 ###.423.921-## CINTIA MORALES DE OLIVEIRA 0 1984 ###.965.681-## MARIA MARIANA OLIVEIRA E SILVA 0 1985 ###.826.671-## VALDIR CLARO GONÇALVES 0 1986 ###.425.591-## LUANA ARCE MIERES DA CONCEIÇÃO 0 1987 ###.050.701-## DAIANA NUNES DA SILVA 0 1988 ###.448.851-## THAIS BORBA DE OLIVEIRA 0 1989 ###.938.954-## MISSILEIDE BARBOSA 0 1990 ###.924.271-## ANA PAULA DINIZ DE SOUZA 0 1991 ###.347.861-## ANA CLARA NASCIMENTO GALVÃO 0 1992 ###.157.861-## LEONARDO MARTINS VIEIRA 0 1993 ###.662.831-## JAQUELINE FERREIRA DA SILVA 0 1994 ###.416.831-## ROSANGELA COSTA NASCIMENTO 0 1995 ###.235.181-## MATHEUS SOUZA GIARETA 0 1996 ###.792.461-## DANIEL LEITE PIRES DE SOUZA 0 1997 ###.741.231-## VANESSA MOREIRA LOPES 0 1998 ###.215.861-## ZIGELMEIRE GONÇALVES DOS SANTOS 0 1999 ###.985.191-## EVAIR BELASTORRE OLIVEIRA DA SILVA 0 2000 ###.534.911-## ALICE FERREIRA DE SOUZA 0 2001 ###.969.571-## JESSICA DELGADO SIQUEIRA PEREIRA 0 2002 ###.920.471-## NATALIA DOS SANTOS PAVESE 0 2003 ###.838.151-## ANA BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS 0 2004 ###.536.321-## GUSTAVO RODRIGUES FERNANDES 0 2005 ###.042.851-## SERGIO MONTEIRO JUNIOR 0 2006 ###.917.631-## PATRICIA MEIRELES REZENDE 0 2007 ###.474.411-## ISABEL DOMINGOS RAMOS 0 2008 ###.461.401-## LUCIA RAFAELA DOS SANTOS MOURA 0 2009 ###.585.331-## EVELYN ALVES PIVETA 0 2010 ###.051.171-## MARIANA SOUZA SILVA 0 2011 ###.374.491-## ELISANDRA RAMIRES DOS SANTOS 0 2012 ###.376.381-## LUCAS CABREIRA MARECO 0 2013 ###.094.671-## ALINE SILVA CASTELO 0 2014 ###.192.631-## MEIRILEI CARDOSO BASSO 0 2015 ###.850.471-## CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE 0 2016 ###.815.831-## FRANCIELI MACHADO RODRIGUES 0 2017 ###.048.111-## IGOR MENANI DE CASTRO 0 2018 ###.955.531-## FRANCIELE DA COSTA VIEIRA 0 2019 ###.586.681-## CAIO GUILHERME CHAVES DE LIMA 0 2020 ###.770.671-## MARIANA TEIXEIRA DOS SANTOS 0 2021 ###.215.391-## ALEXSANDER DOS SANTOS CASSEMIRO 0 2022 ###.116.651-## GABRIELA DOS SANTOS SILVA 0 2023 ###.735.511-## ROSILDA APARECIDA ALEM MENDES 0 2024 ###.982.191-## CÉLIA TOMAR A MELGAREJO 0 2025 ###.278.521-## JULIANE VALERIANO PEREIRA 0 2026 ###.432.191-## LARA VITORIA ESPINDOLA AMANCIO 0 2027 ###.616.521-## LUCIENE CESPEDE DA SILVA 0 2028 ###.290.631-## BRUNA SILVA BORBA 0 2029 ###.840.421-## MAICON RODRIGUES LOPES 0 2030 ###.907.351-## CESAR AUGUSTO QUINTERO CORDERO 0 2031 ###.497.891-## MICHAEL DOS SANTOS SILVA 0 2032 ###.820.391-## GEISIANE OLIVEIRA MARQUES 0 2033 ###.763.111-## JOSIANE FÉLIX SANCHES 0 2034 ###.974.981-## THAÍS DANTAS CARDOSO 0 2035 ###.300.421-## BRUNA PEREIRA DOS SANTOS MURAKAMI 0 2036 ###.560.221-## LUANA ROSA DA SILVA 0 2037 ###.486.451-## IGOR PEREIRA DOS SANTOS 0 2038 ###.268.871-## JULIO CANHETE URBIETA 0 2039 ###.892.311-## SHEILA BUENO DE ANDRADE 0 2040 ###.427.612-## ARMANDO ALEJANDRO AMARISTA VALLENILLA 0 2041 ###.855.981-## HÁLLAN CAMARGO MATOS 0 2042 ###.722.371-## THAISLAINE LOUREIRO GARCIA 0 2043 ###.313.981-## QUESIA RAYANE DA CRUZ SILVA 0 2044 ###.884.281-## MÁRCIA MIRELLA CARDOSO SCHUH 0 2045 ###.424.431-## REISSON DA SILVA PINHEIRO MACIEL 0 2046 ###.064.601-## MICHAEL RECALDE TORRES 0 2047 ###.202.499-## THAYNARA ELLEN MARTINS NOGUEIRA 0 2048 ###.404.291-## RONAN RAMÃO DA SILVA 0 2049 ###.671.911-## PAULO HENRIQUE VILELA FERREIRA 0 2050 ###.344.561-## RAISSA DA SILVA BARBOSA 0 2051 ###.725.761-## CLAUDIA ALESSANDRA CASTANHARO 0 2052 ###.266.491-## TAYLA CAVALCANTE 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 2053 ###.124.771-## LUIZ FER DOS SANTOS MORAES 0 2054 ###.752.011-## PATRICK DA ROSA ANDRADE 0 2055 ###.938.381-## ALINE OLIVEIRA SANTOS 0 2056 ###.964.761-## KAIO BASTOS DA SILVA 0 2057 ###.064.528-## LEOPOLDO HENRIQUE SOUZA DE CARVALHO 0 2058 ###.726.171-## MONICA SOARES DA SILVA 0 2059 ###.651.811-## ALINE MARTINS DE PAULA 0 2060 ###.891.991-## DOUGLAS EMANUEL SILVEIRA RIBEIRO 0 2061 ###.079.051-## ELLEN FERNANDA OLIVEIRA FLORENCIANO RODRIGUES 0 2062 ###.729.161-## CAIO SALDIVAR TORRACA 0 2063 ###.064.841-## ADRIELI CRISTINA MOREIRA LEME 0 2064 ###.499.211-## EVERTON RAFAEL MENEZES PAVÃO 0 2065 ###.746.701-## LARISSA DOS SANTOS SILVA 0 2066 ###.736.501-## LILIANE FERREIRA MEDINA 0 2067 ###.794.121-## ANTENOR DE OLIVEIRA ROMANO 0 2068 ###.521.441-## ALINE SOARES 0 2069 ###.303.701-## NAYANE GOMES PRADO 0 2070 ###.853.761-## JAQUELINE ALAGUES CHIMENE 0 2071 ###.205.561-## GABRIEL AFONSO 0 2072 ###.697.051-## LORRAINE FERNANDES BENITES 0 2073 ###.159.481-## WILLIAN APARECIDO DIAS NICHIMURA 0 2074 ###.559.401-## KAIO VINICIUS RODRIGUES MOREIRA 0 2075 ###.028.861-## FRANCIELY DA SILVA SOUSA 0 2076 ###.859.191-## ISABELLY APARECIDA CAPISTRANO CHIMIRRI 0 2077 ###.683.171-## FELIPE DO NASCIMENTO VAZ 0 2078 ###.307.971-## KEIZI RODRIGUES TORRES 0 2079 ###.099.811-## DAISY VITORIA OLIVEIRA E SILVA 0 2080 ###.601.171-## EDMARA LOPES DA SILVA 0 2081 ###.001.041-## TALIA GOMES DA SILVA 0 2082 ###.481.301-## CAROLINA RIBEIRO 0 2083 ###.579.261-## ANA PAULA DOS SANTOS DE ALMEIDA 0 2084 ###.963.421-## PAULO HENRIQUE FREITAS PEREIRA 0 2085 ###.092.611-## JANAÍNA DA CRUZ RIBEIRO 0 2086 ###.222.241-## RAFAEL RIBEIRO DA SILVA 0 2087 ###.278.511-## TATIANE VALERIANO PEREIRA 0 2088 ###.210.681-## MILENA PINHEIRO DO NASCIMENTO 0 2089 ###.245.151-## ELLEN ANASTÁCIA AVALOS 0 2090 ###.354.891-## KARIN MARQUES BATISTA 0 2091 ###.977.631-## MILENA SENTURIAO SOUZA 0 2092 ###.855.461-## DENISE MACHADO RODRIGUES 0 2093 ###.464.081-## CLÁUDIA FERNANDA DA SILVA 0 2094 ###.728.481-## JONAS DA SILVA BASTOS 0 2095 ###.265.291-## SAMARA APOLONIO DA SILVA 0 2096 ###.961.681-## JENIFFER CAMARA DA SILVA 0 2097 ###.671.381-## DANIELA DE FREITAS JATOBÁ 0 2098 ###.354.831-## LARISSA CRISTALDO PIMENTA DA SILVA 0 2099 ###.009.831-## KRISTYAN MARQUES BEZERRA 0 2100 ###.364.181-## AMANDA BENITES MURAKAMI 0 2101 ###.571.051-## LUAN REZENDE CONCEIÇÃO 0 2102 ###.373.991-## JENIFER QUELI CAPELLO BUBILHA 0 2103 ###.517.291-## GRACIELE FERREIRA DE SANTANA 0 2104 ###.968.311-## MAICON DOS SANTOS NASCIMENTO 0 2105 ###.512.921-## LILIANE RODRIGUES DE SOUZA 0 2106 ###.613.361-## JUNIOR AUGUSTO MARTINS GONÇALVES 0 2107 ###.555.271-## FRANCIELLY ALVES DE ARAUJO 0 2108 ###.385.671-## ANA LÚCIA ALVES DE SOUZA 0 2109 ###.916.689-## KELVI DE ANDRADE MOTA 0 2110 ###.540.721-## LEONARDO ZAMORANO ALMEIDA BEZERRA 0 2111 ###.505.041-## IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA BIANCHI 0 2112 ###.874.301-## GABRIELA MARQUES SCANDILHEIRO 0 2113 ###.109.991-## DANIEL CAMARGO DE SOUZA 0 2114 ###.727.941-## LARISSA HELLEN DIAS DOS SANTOS 0 2115 ###.017.091-## ADRIELLY MACHADO FERREIRA 0 2116 ###.012.731-## MIRELA FERNANDES PEREIRA 0 2117 ###.031.741-## LENARA DE SOUZA MANFRE 0 2118 ###.075.311-## NATÁLIA ANASTÁCIO DA CRUZ 0 2119 ###.175.301-## BRENDA RODRIGUES CABRAL 0 2120 ###.708.931-## CARLA ALVES MENON 0 2121 ###.834.761-## KARINA MATOS PARÉ 0 2122 ###.063.331-## MANOLO TONSACH LEITE 0 2123 ###.923.211-## JALIX ERIC ALVES ROLIN 0 2124 ###.449.521-## VICTOR FRANCISCO LIMA TOLEDO ASSUNÇÃO SILVA 0 2125 ###.767.041-## GABRIEL GENTIL DE SOUZA 0 2126 ###.140.861-## JONI CLEI LUIZ DOS SANTOS 0 2127 ###.963.221-## HOSANA PEREIRA DE SOUZA 0 2128 ###.825.261-## LARISSA CIBELE DE SOUZA BENITES 0 2129 ###.351.131-## EVELLYN PEREIRA DAUZAKER 0 2130 ###.969.791-## GABRIELY ROMERO PEREIRA 0 2131 ###.238.631-## IRIS SAMARA LIMA DA SILVA 0 2132 ###.326.111-## ARIANE COMCEICAO DE OLIVEIRA 0 2133 ###.385.871-## MATHEUS DOS SANTOS PICCOLI 0 2134 ###.822.041-## ANA CAROLINA CARDOSO DA SILVA 0 2135 ###.307.971-## FLAVIA MEIRELES DE REZENDE 0 2136 ###.944.451-## EVERTON GOMES DO AMARAL 0 2137 ###.500.271-## JENNIFER LUANA SOUZA SILVA 0 2138 ###.025.498-## SANDY CRISTINA FELÍCIO ALVARENGA 0 2139 ###.841.501-## MARILIA MARTHA SILVEIRA DA COSTA 0 2140 ###.662.621-## ANA DE OLIVEIRA ROMANO 0 2141 ###.450.611-## HEDER RAPHAEL RIBEIRO LOPES 0 2142 ###.359.031-## MILENA RAMOS MALDONADO 0 2143 ###.861.821-## ALINE MARTINS ROMERO 0 2144 ###.423.792-## FREIDYMAR DEL VALLE HERNANDEZ 0 2145 ###.279.111-## AMANDA DANIELE GONGALVES SANTOS 0 2146 ###.516.231-## SARA B A ZANFORLIN 0 2147 ###.429.241-## RAISSA APARECIDA BUENO MEIRA 0 2148 ###.632.821-## TAMIRES CORREA CAMARA 0 2149 ###.119.161-## MAÍSA ESTELA RIBEIRO INOCÊNCIO 0 2150 ###.890.522-## NARLEY RODRIGUES RIBEIRO 0 2151 ###.777.011-## JHESIE AOYAMA 0 2152 ###.047.411-## JHONATAN VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA 0 2153 ###.041.571-## LADISLAU CARDOSO NETO 0 2154 ###.865.711-## WENDHEL DA SILVA DUARTE 0 2155 ###.611.461-## RAYANI PAULA CABRAL 0 2156 ###.172.101-## MARCOS VINICIUS ALVES DE MATTOS 0 2157 ###.987.561-## BEATRIZ NOGUEIRA MACIEL 0 2158 ###.549.961-## ALISSON PEREIRA LIMA 0 2159 ###.609.071-## MAYRA BARROS PERUCI 0 2160 ###.629.888-## EMILY DA SILVA CARVALHO 0 2161 ###.395.371-## BRUNA ANDRESSA CASTILHO OLIVEIRA 0 2162 ###.660.371-## RYSYLEY MOREIRA MARCELINO 0 2163 ###.733.811-## FELIPE ROBERTO DA SILVA RAMOS 0 2164 ###.318.811-## PAMELA ROCHA MOREIRA 0 2165 ###.783.451-## ALICE LIMA DE PAULA 0 2166 ###.803.621-## AMANDA SILVA CABANHE 0 2167 ###.627.598-## LUCAS ALEXANDRE NUNES DA CONCEIÇÃO 0 2168 ###.090.181-## NADLA BRENDA MACHADO CACERES 0 2169 ###.017.591-## THAIS ROSA CANDIDO 0 2170 ###.764.121-## GLAUBER ANDREI OLIVEIRA DA SILVA 0 2171 ###.891.061-## ANDREY CRISTIAN OLIVEIRA RIBEIRO 0 2172 ###.068.381-## ANA CARLA CASTRO DOS SANTOS 0 2173 ###.924.241-## ISABELA VIEIRA SALUSTIANO 0 2174 ###.155.791-## THAIS MARTINS DE SOUZA 0 2175 ###.793.021-## LUCAS MATHEUS BENITES DE OLIVEIRA 0 2176 ###.468.391-## TAIS GARCIA VIEIRA 0 2177 ###.645.971-## LAURYÊ PAES VARGAS 0 2178 ###.707.941-## NATALIA KAROLINE DA SILVA FERREIRA 0 2179 ###.709.751-## FRANCIELLY APARECIDA LOPES DUARTE 0 2180 ###.384.371-## JOÃO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 0 2181 ###.097.871-## MATHEUS LOPES GERACINDO 0 2182 ###.462.691-## PEDRO HENRIQUE DA SILVA ALVES 0 2183 ###.384.641-## JOÃO GUILHERME NUNES BARBOSA 0 2184 ###.703.941-## VINICIUS EDUARDO BEZERRA BARBOSA 0 2185 ###.961.241-## BRENDA GABRIELLY DIAS DE OLIVEIRA 0 2186 ###.933.841-## ANA CLAUDIA PINHEIRO GREGORIO 0 2187 ###.315.471-## ANDRESSA SARTI PEREIRA 0 2188 ###.251.081-## LEANDRO BENITES FLORÊNCIO 0 2189 ###.491.421-## NAIRES MENEZES 0 2190 ###.832.851-## LUCIANA RAMOS AQUINO 0 2191 ###.338.711-## MILLENY ROMERO PEREIRA 0 2192 ###.832.241-## VITOR OLIVEIRA BARBOSA 0 2193 ###.214.271-## DIOGO SILVA RAMOS 0 2194 ###.757.131-## LUÍZA VAZ DA SILVA 0 2195 ###.278.831-## DAIANE VIEIRA MARTINS 0 2196 ###.966.721-## LETÍCIA FERREIRA DA SILVA 0 2197 ###.115.021-## MELISSA FELICIANO DE SOUZA 0 2198 ###.954.311-## EDER VIEIRA DE SOUZA 0 2199 ###.924.401-## AMANDA KAROLINE MARTINS DIAS 0 2200 ###.141.761-## DIOGO SOUZA MENEZES 0 2201 ###.269.751-## MATEUS DOS SANTOS MACHADO 0 2202 ###.412.341-## JOÃO VITOR PEREIRA LIMA 0 2203 ###.439.151-## FABIANA APARECIDA VITORINO 0 2204 ###.039.841-## FERNANDA DO AMARAL OLIVEIRA 0 2205 ###.204.951-## ELOIZA MATTOSO DOS SANTOS 0 2206 ###.121.551-## TAINARA GOMES BARBOSA 0 2207 ###.315.261-## GABRIEL RIBAS DE SOUZA 0 2208 ###.945.361-## MARIANA VALÉRIO BARROS 0 2209 ###.823.511-## CRISTINA DE PAULA DA SILVA 0 2210 ###.075.831-## BRUNO AUGUSTO PEREIRA SANTOS 0 2211 ###.110.671-## YNARA LAYANE SANTANA CRESPIN 0 2212 ###.266.181-## GABRYELLE MORAIS BENITEZ 0 2213 ###.349.971-## MONIQUE SAMPATTI PEREIRA 0 2214 ###.853.131-## KAROLINE ALVES DE SOUSA 0 2215 ###.422.481-## THAIS CORREA CAMARA 0 2216 ###.113.681-## KIMBERLEY YASMIN OLIVEIRA DA COSTA 0 2217 ###.849.431-## ANELISE ALVES DE SOUZA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS EDITAL Nº 5/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 27/01/2020, impreterivelmente as 08:30h e no dia 28/01/2020, impreterivelmente as 08:30h na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I e II deste edital de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Original e Cópia) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação 7 ###.179.701-## MARIA DE FÁTIMA PEREZ 6 8 ###.248.671-## TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 6 9 ###.571.601-## CLEIDE CUCATO LUIZ 6 10 ###.326.042-## MARIA ELIZA LEITE MORAES 6 11 ###.128.901-## GEORGE FRANCISCO DA SILVA 6 12 ###.329.251-## CLARICE ROMERA DE OLIVEIRA ROCHA 6 13 ###.429.549-## LUIZ TEODORO DA SILVA 6 14 ###.897.271-## IRENE SANTANA 6 15 ###.811.301-## MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO VIEIRA 6 16 ###.787.611-## ZULEIDE MENDES GUERREIRO 6 17 ###.400.891-## ANTONIO JOSE SILVA 6 18 ###.215.431-## ROSA MACEDO DE ANDRADE 6 19 ###.842.881-## IZABEL GONÇALVES DAVI 6 20 ###.118.811-## NATAL PELEGRINI 6 21 ###.691.561-## MARISA ALVES DA SILVA 6 22 ###.210.581-## MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA 6 23 ###.197.701-## SONIA DE FATIMA SILVA ALVES 6 24 ###.685.961-## ERENILCE DORNEL SOARES 6 25 ###.142.201-## ISABEL VERA CARDOSO 6 26 ###.641.901-## CLEUSA DE AGUSTINHO 6 27 ###.933.751-## JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA 6 28 ###.543.802-## MARIA IVONE DA COSTA 6 29 ###.597.048-## DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 6 30 ###.943.571-## JOÃO ANTÔNIO DA SILVA 6 31 ###.784.541-## MARIUZA PEREIRA RODRIGUES 6 32 ###.183.511-## LÍDIA ÁVILA DA CRUZ 6 33 ###.461.691-## NEUZA DO CARMO DE SOUZA 6 34 ###.481.501-## IVONETE DA COSTA SILVA 6 35 ###.087.901-## LUCINDA BIGAS 6 36 ###.146.601-## IDÊ FERREIRA ALVARES 6 37 ###.066.241-## ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 6 38 ###.744.901-## GETULIA LOPES DA SILVA 6 39 ###.713.141-## EDMARA ONOFRE DA SILVA 6 40 ###.305.641-## LUCIANA DOS SANTOS CONCATO 6 41 ###.403.301-## ROSENI ALVES FERNANDES 6 42 ###.688.051-## CLOTILDE GATIS DA SILVA 6 43 ###.635.581-## MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 6 44 ###.532.711-## MARIA VALDELICE BERNARDO RODRIGUES 6 45 ###.411.171-## MADALENA FERNANDES DOS SANTOS 6 46 ###.962.911-## RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 6 47 ###.948.151-## LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE 6 48 ###.561.001-## MARIA FATIMA DA SILVA 6 49 ###.407.000-## AUREA MARIA DE SOUZA 6 50 ###.202.769-## TANIA MARIA LOPES CUNHA 6 51 ###.943.301-## NELI HELENA QUEIROZ PALMA 6 52 ###.339.341-## APARECIDA DE BESSA RIBEIRO 6 53 ###.696.311-## NEIDE MARIA FERREIRA DE LIMA 6 54 ###.056.361-## FATIMA BARBOSA LOPES 6 55 ###.795.931-## DIRCE ANDRADE DA SILVA 6 56 ###.215.001-## MARIA LEOzira TOMAS DOS SANTOS 6 57 ###.817.601-## CLEUZA FERNANDES PERERIRA 6 58 ###.283.100-## INÊS DOS SANTOS RUFINO 6 59 ###.177.951-## ROSELI BARBOSA DE SOUZA 6 60 ###.886.781-## NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.552.701-## MARIA LEDA DE ARAUJO 6 2 ###.638.691-## ILSON HONÓRIO TAVARES 6 3 ###.536.731-## CEZAR DA SILVA COSTA 6 4 ###.217.401-## APARECIDO SOARES VELOZO 6 5 ###.175.101-## ALCINDINO LEMES 6 6 ###.148.981-## PEDRO ALCESTE PINHEIRO 6 7 ###.551.218-## MARIA DONIZETE FERMINO DA SILVA 6 8 ###.559.361-## JOÃO ASTURIO AUMIRÃO 6 9 ###.590.551-## FATIMA VERAO PEREIRA 6 10 ###.081.018-## APARECIDO GONÇALVES CARDOSO 6 ANEXO II Data 28/01/2020 as 08:30h – na Secretaria Municipal de educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. PCD- AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 ###.695.271-## CLEONICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 6 5 ###.513.921-## CRISTIANE LOURENÇO GOMES 6 6 ###.388.241-## ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 6 7 ###.097.331-## ANGELA MARIA ALVES CASEMIRO 6 8 ###.847.341-## JAQUELINE RAINE DE SOUZA RAMOS 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 61 ###.716.791-## DELCIA CANO FERNANDES DA SILVA 6 62 ###.086.851-## MARIZETE DOS SANTOS 6 63 ###.945.091-## MARIA LETICIA REBEQUE 6 Anexo I Data 27/01/2020 as 8:30 - na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS URBANO CANDIDATOS PCD – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.283.081-## LUCIMAR DE SOUSA 6 2 ###.084.351-## ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO 6 3 ###.678.981-## SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.873.561-## DORACI RIBEIRO LIMA 6 2 ###.970.831-## ISMAEL DA SILVA VEIGA 6 3 ###.657.561-## VERA LUCIA MOREIRA DIAS 6 4 ###.782.091-## FRANCISCA CARDOSO PEREIRA 6 5 ###.308.841-## ERONI CALISTRO BORGES 6 6 ###.404.591-## APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA 6 2218 ###.996.691-## JHENYFER FERNANDA DA SILVA DIAS 0 2219 ###.770.871-## THIAGO ALVES DE ARAUJO FERREIRA 0 2220 ###.134.061-## ANA BEATRIZ PONTES DE MORAES 0 2221 ###.534.971-## CAMILA DA SILVA SOUZA 0 2222 ###.007.761-## VINICIUS SOUZA RODRIGUES 0 2223 ###.022.981-## AMANDA VITORIA RODRIGUES ALVES 0 2224 ###.585.391-## ANNA VITÓRIA BENITEZ SIQUEIRA 0 2225 ###.458.891-## SARAH BEATRIZ PISANI ABOU HARB 0 2226 ###.288.041-## ELARA VITÓRIA DE OLIVEIRA NAZARETH 0 2227 ###.347.071-## TANYA ADELAIDE PEREIRA DA SILVA 0 2228 ###.300.021-## LUIS FERNANDO FRANÇA FERREIRA 0 2229 ###.037.631-## TAINARA CAMARGO DA CONCEIÇÃO 0 2230 ###.826.921-## JOSE LEANDRO ARAGAO RODRIGUES 0 2231 ###.086.911-## MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 0 2232 ###.587.731-## ARIANE CHAGAS DE OLIVEIRA 0 2233 ###.868.991-## KAROLAINE RODRIGUES MENDONÇA 0 2234 ###.555.781-## EDUARDO GANEV MANVAILER TEIXEIRA 0 2235 ###.503.801-## DAMIÃO MENDES ROCHA 0 2236 ###.591.521-## WELLINGTON DO AMARAL VERON 0 2237 ###.890.682-## WIRLEY RODRIGUES RIBEIRO 0 2238 ###.118.681-## EVERTON DE SOUZA DIAS 0 2239 ###.266.242-## RHANNIELLY RODRIGUES RIBEIRO 0 2240 ###.623.311-## VICTOR HUGO LIMA MARTINEZ 0 2241 ###.592.781-## AGACIR DA SILVA MOTA 0 2242 ###.908.461-## FERNANDA SANTOS CONCATTO 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.093 - SUPLEMENTAR - 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS 64 ###.888.892-## LENI FERREIRA VILASBOAS 6 65 ###.736.188-## LUZIA BARBOSA RODRIGUES 6 66 ###.071.441-## AURORA CAMPOSSANO ACOSTA 6 67 ###.421.601-## MARIA SONIA PEREIRA MACHADO 6 68 ###.386.981-## GEASI QUINTINO MOREIRA 6 69 ###.524.571-## MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 6 70 ###.079.411-## LUZIA FERREIRA DE SANTANA 6 71 ###.433.171-## GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 6 72 ###.989.141-## MARIA APARECIDA DA SILVA 6 73 ###.883.002-## MARIA LÚCIA ELIAS DE SOUZA 6 74 ###.688.501-## ELISIA FÁTIMA DE LIMA PAZ 6 75 ###.154.111-## APARECIDA CRISTINA ZANCO DE ARAUJO 6 76 ###.130.401-## JOSEFINA SEVERO DOS SANTOS 6 77 ###.737.431-## MARILZA FERREIRA 6 78 ###.552.911-## NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS 6 79 ###.026.601-## ALZIRA DO NASCIMENTO 6 80 ###.521.641-## VANDERLEIA DE SOUZA 6 81 ###.246.761-## LUIZA APARECIDA PACHEGA 6 82 ###.706.991-## FICA STELA DOS SANTOS 6 83 ###.116.461-## NERLY CORDEIRO MARTINS 6 84 ###.611.221-## CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS 6 85 ###.605.881-## ELIZABETH PEREIRA NEVES 6 86 ###.407.151-## MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA 6 87 ###.905.161-## APARECIDA BELO DOS SANTOS SOUZA 6 88 ###.671.671-## ROSANA FERREIRA LUNA 6 89 ###.313.201-## LUIZA DO CARMO SOUZA DA SILVA 6 90 ###.010.071-## ROSIMEIRE AQUINO DOS SANTOS 6 91 ###.237.411-## NILZA MACIEL DE OLIVEIRA PEREIRA 6 92 ###.671.611-## VERA LUCIA SILVA PEREIRA ZOUZA 6 93 ###.488.501-## MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6 94 ###.297.921-## MARIA CECILIA DE OLIVEIRA 6 95 ###.880.508-## SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 6 96 ###.830.121-## APARECIDA SOUZA DA SILVA 6 97 ###.112.661-## MARIA LUIZA TOMAZ DA SILVA 6 98 ###.945.271-## IVONE RODRIGUES DE FREITAS NASCIMENTO 6 99 ###.725.781-## ROSANGELA FERNANDES 6 100 ###.888.391-## MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS 6 101 ###.100.161-## ZENILDE ARNHOLD 6 102 ###.839.651-## JUSSARA CORREA LOPES SOARES 6 103 ###.708.561-## VALERIA MARIA COSTA FREITAS 6 104 ###.939.671-## MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA 6 105 ###.324.701-## ANGELITA GONÇALVES TORRES 6 106 ###.059.771-## LOURDES CATALANO FERNANDES 6 107 ###.684.021-## VALERIA CRISTINA LIMA SILVA 6 108 ###.586.281-## MARIA MARLENE LIMA MARTINS 6 109 ###.096.871-## EVANILDE FERREIRA AJALA 6 110 ###.264.841-## MARIA MAIA DE OLIVEIRA 6 111 ###.195.001-## DERLANGE ALVES DA SILVA 6 112 ###.649.841-## DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA 6 113 ###.258.951-## LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO MARQUES 6 114 ###.491.961-## SOLANGE VILELA LEAL 6 115 ###.434.541-## WILSON VIEGA 6 116 ###.850.551-## ISMAEL BATISTA LODH 6 117 ###.462.121-## SILVIA DE ARAGAO 6 118 ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 6 119 ###.474.011-## ROSINEIA RIBEIRO DE CAMARGO 6 120 ###.477.992-## MARIA JOSE SILVA FERREIRA 6 121 ###.750.011-## LUZEMAR BEZERRA DA SILVA 6 122 ###.103.972-## ELIANE ROCHA SOARES 6 123 ###.788.501-## MARLENE XAVIER ALMEIDA 6 124 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 6 125 ###.817.261-## CLEIDE DO AMARAL RODRIGUES 6 126 ###.765.361-## DEMESIA FAUSTINO ALVES 6 127 ###.942.211-## VERA LUCIA DA SILVA GOMES 6 128 ###.911.701-## CLARICE TERESINHA PICCOLI 6 129 ###.777.731-## ANESIO DOS SANTOS SILVA 6 130 ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 6 131 ###.872.131-## MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 6 132 ###.699.061-## WILMA VIEIRA DA SILVA BARROS 6 133 ###.236.501-## ROSANGELA ALEM 6 134 ###.905.431-## CLEONICE PEREIRA DA SILVA SANTOS 6 135 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 6 136 ###.312.311-## ALENICE FARIAS DOS SANTOS SILVA 6 137 ###.791.361-## MADALENA PORTO FERNANDES 6 138 ###.907.371-## DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA 6 139 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME 6 140 ###.887.221-## JUCELENE DA SILVA FERREIRA 6 141 ###.686.301-## WALDINEIA OLIVEIRA NASCIMENTO AZAMBUJA 6 142 ###.855.811-## MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 6 143 ###.731.471-## CLEIDE BEZERRA DA SILVA LIMA 6 144 ###.417.881-## LIZELMA PEDRO 6 145 ###.056.981-## DARCILENE BENITES PRADOS 6 146 ###.814.621-## CATARINA CARNEIRO FUCHS 6 147 ###.526.441-## CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 6 148 ###.072.161-## GISELE SILVA CABANHE 6 149 ###.459.043-## MARIA NELLY CARVALHO 6 150 ###.597.591-## CLAUCI MARTINS DOS SANTOS 6 151 ###.443.591-## MARIA CLEIDE DE FARIAS 6 152 ###.545.351-## MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS 6 153 ###.859.701-## MARIZA VALDEZI SOUZA DE PAULA 6 154 ###.525.331-## EIRES CORREA LOPES 6 155 ###.435.871-## ANGELA ROSA FERREIRA MACHADO 6 156 ###.623.101-## ZORA ZEONARA DA SILVA VERÃO 6 157 ###.572.341-## JOVINA ROCHA DA SILVA 6 158 ###.328.351-## IRENILDA ALVES RIBEIRO 6 159 ###.283.221-## MARIVETE BORGES LAZARIM 6 160 ###.448.551-## ROSELEIDE SOARES E SILVA 6 EMENDA LEGISLATIVA PODER LEGISLATIVO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL n° 96/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Repasse mensais para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, entre outros, para o Lar Ebenezer Dourados. Secretaria Assistência Social Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa Diversos 7.500,00 Pagamento anual a ser repassado em 5 parcelas mensais. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 97/2019 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES Objeto da Emenda – Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação Repasse mensais para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, entre outros, para o Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto (CEIA) Secretaria Assistência Social Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto (CEIA) Diversos 10.000,00 Pagamento anual a ser repassado em 5 parcelas mensais. Alan Guedes Vereador-DEM